Sistema de Formação

7/24/2019 Sistema de Formao

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SISTEMA DE FORMAOPROFISSIONAL A NVEL NACIONAL

MARTA MARINHO


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Com esta unidade de formao, pretende-se que os formandosadquiram uma viso abrangente sobre o sistema educativoportugus, enquadrando devidamente a lgica e o objetivo decada nvel de ensino

MF1 INTRODUO AO SISTEMA DEFORMAO PROFISSIONAL A NVEL NACIONAL


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MF1 INTRODUO AO SISTEMA DEFORMAO PROFISSIONAL A NVEL NACIONAL


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Entrada da criana no sistema educativo

Destina-se a crianas entre os 3 e os 6 anos de idade ( a

partir desta idade entram no ensino obrigatrio)

A educao pr-escolar de frequncia facultativa

EDUCAO PR ESCOLAR


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1 ciclo Aquisio de competncias bsicas | Regime de

monodocncia

2 ciclo Organizao em vrias reas do saber | Regime de

pluridocncia

3 Ciclo Preparao para prosseguimento de estudos ou entrada

na vida ativa | Regime de pluridocncia

Nveis Anos de Escolaridade Idade

1 Ciclo 1. - 4. 6-10 anos2 Ciclo 5. - 6. 10-12 anos3 Ciclo 7. - 9. 12-15 anos

ENSINO BSICO ESCOLARIDADEOBRIGATRIA


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Diferentes modalidades dependendo do objetivo:

Cursos cientifico-humansticos para prosseguir estudos no

ensino superior (realizao de exames nacionais) Cursos tecnolgicos para entrada no mercado de trabalho

Cursos artsticos especializados para entrada no mercado de

trabalho

Cursos profissionais para entrada no mercado de trabalho.

Organizados por mdulos de diferentes reas

ENSINO SECUNDRIO


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Cursos de Especializao Tecnolgica (CET)

Permitem a entrada no mundo do trabalho ou a continuao

para o ensino superior (atribuio de crditos no ensino

superior)

A concluso com aproveitamento confere um diploma de

especializao tecnolgica (DET)

ENSINO PS-SECUNDRIO (NOSUPERIOR)


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Estruturado de acordo com os princpios de Bolonha

Acesso sujeito a numerus clausus

Acesso atravs de exame nacional ou de exame especifico

para maiores de 23 anos

Organizao distinta: Universidades | Politcnicos

Graus atribudos: licenciado, mestree doutor

ENSINO SUPERIOR


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NVEIS DE QUALIFICAO


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Objetivos: elevar a qualificao de base da populao

portuguesa numa perspetiva de aprendizagem ao longo da

vida.

Modalidades:

RVCC

CEF

EFA

Sistema Aprendizagem

EDUCAO E FORMAO DE JOVENS EADULTOS


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Cursos de aprendizagem (CA)

Cursos de educao e formao de jovens (CEF)

Cursos de educao e formao de adultos (EFA)

Cursos de especializao tecnolgica (CET) Cursos profissionais (CP)

Formao-ao (FA)

Formaes modulares - inseridas no Catlogo Nacionalde Qualificaes (FM/UFCD)

Outras aes de formao contnua (no inseridas noCNQ)

MODALIDADES DE FORMAO


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Formao distncia (FADIS)

(atravs de plataformas online de aprendizagem)

Formao presencial (FP) (em contexto de sala)

FORMAS DE ORGANIZAO


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Destinatrios:

Jovens com idade inferior a 25 anos, com habilitao igual ou superior ao

9ano, sem concluso do ensino secundrio.

Objetivos:

Melhoria dos nveis de empregabilidade e de incluso social e profissional;

Abrangncia das vrias dimenses do saber atravs da organizao em

componentes de formao sociocultural, cientfica, tecnolgica e prtica;

Insero no mercado de trabalho atravs do contacto direto com empresas

(importncia da formao em contexto de trabalho)

CURSOS DE APRENDIZAGEM (CA)


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Formao Sociocultural:

Componente de formao, com carcter transdisciplinar e transversal, que

visa a aquisio ou reforo de competncias acadmicas, pessoais, sociais e

profissionais, tendo em vista a insero na vida ativa e a adaptabilidade aosdiferentes contextos de trabalho.

Visa, ainda, potenciar o desenvolvimento dos cidados, no espao nacional e

comunitrio, proporcionando as condies para o aprofundamento das

capacidades de autonomia, iniciativa, autoaprendizagem, trabalho em equipa,recolha e tratamento da informao e resoluo de problemas.

CURSOS DE APRENDIZAGEM (CA)COMPONENTES DE FORMAO


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Formao Cientifica:

Componente que visa a aquisio de competncias nos domnios de

natureza cientfica que fundamentam as tecnologias, numa lgica

transdisciplinar e transversal, no que se refere s aprendizagens

necessrias ao exerccio de uma determinada profisso.

Formao Tecnolgica:

Componente que visa, de forma integrada com as restantes componentes

de formao, dotar os formandos de competncias tecnolgicas que lhes

permitam o desenvolvimento de atividades prticas e de resoluo de

problemas inerentes ao exerccio de uma determinada profisso.



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Formao prtica em contexto de trabalho:

Componente desenvolvida em contexto de empresa, que visa desenvolver

novas competncias e consolidar as adquiridas em contexto de formao,

atravs da realizao de atividades inerentes ao exerccio profissional,

bem como facilitar a futura insero profissional.

Equivalncia escolar ao 12 ano de escolaridade e ao nvel 4 do QNQ



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Objetivos:

Recuperao dos dfices de qualificao escolar e profissional de jovens em

situao de abandono escolar atravs da aquisio de competncias

escolares, tcnicas, sociais e relacionais que lhes permitam ingressar nomercado de trabalho.

Destinatrios:

Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a

novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos,

data de incio do curso, em risco de abandono escolar, ou que j

abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitaes escolares

que variam entre o 6. ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundrio.

CURSOS DE EDUCAO E FORMAO DEJOVENS (CEF)


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Componentes de Formao:

Os cursos de educao e formao para jovens apresentam uma estrutura

curricular, de carater profissionalizante, que integra, tal como no sistemaAprendizagem, quatro componentes de formao, nomeadamente,

sociocultural, cientfica, tecnolgica e prtica em contexto de trabalho.

Certificao Escolar e Profissional:

A frequncia destes cursos, com aproveitamento, garante a obteno de uma

qualificao de nvel 1, 2 ou 4, com equivalncia ao 6., 9. ou 12. anos de

escolaridade.

CURSOS DE EDUCAO E FORMAO DEJOVENS (CEF)


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Objetivos:

Visam elevar os nveis de habilitao escolar e profissional da populao

portuguesa adulta, atravs de uma oferta integrada de educao e formao

profissionalizante e que certifique as competncias adquiridas ao longo davida.

Destinatrios:

Candidatos com idade igual ou superior a 18 anos data de incio da

formao, sem a qualificao adequada para efeitos de insero ou

progresso no mercado de trabalho ou sem a concluso do ensino bsico ou

do ensino secundrio.

CURSOS DE EDUCAO E FORMAO DEADULTOS (EFA)


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Componentes de Formao:

Os cursos de educao e formao para adultos dividem-se em ensino bsico

(formao base + formao tecnolgica + mdulo de aprendercom autonomia)e

ensino secundrio (funciona da mesma forma, com formao base mais exigente e

construo de um portfolio reflexivo de aprendizagens, PRA).

Certificao Escolar e Profissional

A frequncia, com aproveitamento, de um curso EFA, de dupla certificao, confere

um certificado do 3. ciclo do ensino bsico e o nvel 2 de qualificao, ou, um

certificado do ensino secundrio e o nvel 4 de qualificao.

CURSOS DE EDUCAO E FORMAODE ADULTOS (EFA)


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Objetivos:

Os cursos de Especializao Tecnolgica so cursos ps-secundrios no

superiores, que conferem uma qualificao de nvel 5 do Quadro Nacional

de Qualificaes (QNQ), que visam suprir as necessidades verificadas, no

tecido empresarial, ao nvel de quadros intermdios, capazes de

responder aos desafios colocados por um mercado de trabalho em

permanente mudana e acentuado desenvolvimento.

CURSOS DE ESPECIALIZAOTECNOLGICA (CET)


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Destinatrios:

Titulares de um curso de ensino secundrio, ou de habilitao legalmente equivalente;

Os que tendo obtido aprovao em todas as disciplinas dos 10. e 11. e tendo estado

inscritos no 12. ano de um curso de ensino secundrio ou de habilitao legalmente

equivalente no o tenham concludo;

Titulares de um Diploma de Especializao Tecnolgica (DET) ou de um grau ou diploma

de ensino superior que pretendam a sua requalificao profissional;

Podem igualmente candidatar-se inscrio num curso de especializao tecnolgica

num estabelecimento de ensino superior os indivduos com idade igual ou superior a 23

anos, aos quais, com base na experincia, aquele reconhea capacidades e

competncias que os qualificam para o ingresso no curso em causa.



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Componentes de formao:

O plano curricular de um curso de especializao tecnolgica integra trs

componentes de formao, nomeadamente, formao geral e cientfica,

formao tecnolgica e formao em contexto de trabalho.

Certificao:

frequncia de um Curso de Especializao Tecnolgica, com

aproveitamento, confere a atribuio de um Diploma de Especializao

Tecnolgica (DET). Confere o nvel 5 de qualificao do Quadro Nacional

de Qualificaes.



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Objetivos:

Os cursos profissionais contribuem para o desenvolvimento de competncias

pessoais e profissionais para o exerccio de uma profisso; privilegiam as

ofertas formativas que correspondem s necessidades de trabalho locais eregionais e preparam para o acesso a formaes ps-secundrias ou ao

ensino superior.

Destinatrios:

Jovens que concluram o 9. ano de escolaridade ou formao equivalente e

que procuram um ensino mais prtico e voltado para o mundo do trabalho .

CURSOS PROFISSIONAIS (CP)


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O plano de estudos inclui 3 componentes de formao: sociocultural, cientifica

e tcnica; esta ultima inclui a formao em contexto de trabalho. As

componentes de formao aproximam-se das disciplinas do ensino regular. Certificao:

Estes cursos culminam com a apresentao de um projeto, designado por

Prova de Aptido Profissional (PAP), no qual demonstram as competncias e

saberes que desenvolveram ao longo da formao. Aps a concluso, com

aproveitamento, obtido o ensino secundrio e certificao profissional,

conferindo o nvel 4 de qualificao do Quadro Nacional de Qualificaes.

CURSOS PROFISSIONAIS (CP)


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Objetivos e destinatrios:

Visa apoiar o desenvolvimento organizacional, em diversas reas de

interveno, orientadas em funo das estratgias e objetivos desenhados

pelas empresas. Este conjunto de aces, dota as empresas de

conhecimentos que a permitam desenvolver com autonomia o projecto a

que se prope (formao) ao mesmo tempo que organiza e participa em

parceria com esta no desenvolvimento tcnico do mesmo (aco).

FORMAO-AO (FA)


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Fases do projeto:

Definio do projeto (formao-diagnstico)

Estudo do projeto

Desenvolvimento da soluo

Implementao do projeto (e acompanhamento ps-implementao)

Consultar eixo 3 em www.poph.qren.pt

FORMAO-AO (FA)
http://www.poph.qren.pt/http://www.poph.qren.pt/


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Objetivos:

A Formao Modular Certificada visa o desenvolvimento de um suporte

privilegiado para a flexibilizao e diversificao da oferta de formao

contnua, integrada no Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ), com

vista ao completamento e construo progressiva de uma qualificao

profissional.

Destinatrios:

Esta formao destina-se a ativos empregados ou desempregados, que

pretendam desenvolver competncias em alguns domnios de mbito

geral ou especfico.

FORMAES MODULARES - UFCD


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A Formao Modular Certificada tem por base as unidades de formao

de curta durao (UFCD), de 25 ou 50 horas, constantes do CNQ e

destina-se a aperfeioar os conhecimentos e competncias dos

candidatos, proporcionado, deste modo, a aquisio dos conhecimentos

necessrios integrao num mercado de trabalho cada vez mais

exigente e competitivo.

Certificao:

Estas aes de formao conferem a atribuio de um certificado de

qualificaes.

FORMAES MODULARES - UFCD


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Para alm das modalidades apresentadas, as empresas podero definir

outras modalidades de formao profissional que no se inserem nestes

modelos e cujos mdulos no fazem parte do CNQ (por exemplo, o curso

de Gesto e Coordenao da Formao que esto a frequentar). Aconcluso com aproveitamento de uma aco de formao no inserida

no Catlogo comprovada por certificado de formao profissional e

efectuado registo na caderneta individual de competncias, tal como nas

modalidades anteriores.

OUTRAS AES DE FORMAO NOINSERIDAS NO CNQ


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Objetivos

1 | Reconhecer a importncia estratgica do Sistema Nacional de Qualificaes

na promoo de respostas formativas s necessidades atuais ou emergentes dasempresas e dos setores econmicos.

2 | Apresentar o Catlogo Nacional de Qualificaes como instrumento de gesto

estratgica das qualificaes de nvel no superior.

O SISTEMA NACIONAL DEQUALIFICAES


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PROGRAMA

1 | Sistema Nacional de Qualificaes (SNQ) |enquadramento

2 | Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ) |caraterizao

SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAES


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Adota os princpios consagrados no acordo sobre a reforma da formao

profissional celebrado com os parceiros sociais (Maro 2007).

Reestrutura a formao inserida no sistema educativo e no mercado detrabalho, integrando-a num nico sistema com instrumentos e objetivos

comuns.

Garante a articulao com o Programa Operacional de Potencial Humano(POPH) para o desenvolvimento e valorizao dos recursos humanos.

Decreto-Lei n. 396/2007, de 31 de dezembro.

1| SISTEMA NACIONAL DEQUALIFICAES


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Generalizar o ensino secundrio como patamar mnimo de qualificao.

Apostar na dupla certificao e na diversificao de oportunidades dequalificao para jovens e adultos.

Flexibilizar as ofertas de formao para os adultos e valorizar, reconhecer ecertificar competncias adquiridas.

Estruturar uma oferta relevante de formao inicial e contnua, ajustada snecessidades das empresas e do mercado de trabalho, tendo por base asnecessidades atuais e emergentes das empresas e dos sectores.

Promover a coerncia, a transparncia e a comparabilidade das qualificaesa nvel nacional e internacional.

SNQ - OBJETIVOS


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Quadro Nacional de Qualificaes (QNQ)

Catlogo Nacional de Qualificaes (CNQ)

Sistema de Reconhecimento e Certificao de Competncias

(RVCC escolar e RVCC profissional)

Caderneta Individual de Competncias (CIC)

SNQ - INSTRUMENTOS


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Quadro de referncia nico que classifica todas as qualificaes produzidas no sistema

educativo e formativo nacional.

Define os nveis de qualificao, incluindo requisitos de acesso e a habilitao escolar

a que corresponde, tendo em conta o Quadro Europeu de Qualificaes, o qualpermite a comparao dos nveis de qualificao dos diferentes sistemas dos Estados

Membros.

Adota os 8 nveis de qualificao do QEQ, bem como os mesmo descritores de

resultados de aprendizagem.

Valoriza as aprendizagens adquiridas por vias formais, no formais e informais e a

dupla certificao de nvel secundrio.

QUADRO NACIONAL DE QUALIFICAES(QNQ)


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Processo que permite a indivduos com mais de 18 anos de idade, o reconhecimento,

validao e certificao de competncias adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida

(noutras formaes e noutros contextos da vida pessoal e profissional).

A qualificao pode ainda resultar do reconhecimento de ttulos adquiridos noutrospases.

O RVCC escolar certifica competncias escolares associadas a habilitaes de nvel

bsico e nvel secundrio de ensino (Portaria 370/2008, de 21 de maio).

O RVCC profissional certifica competncias profissionais associadas a qualificaes de

nvel 2 e nvel 4 (Portaria 211/2011, de 26 de Maio).

SISTEMA DE RECONHECIMENTO ECERTIFICAO DE COMPETNCIAS


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Regista todas as competncias que os indivduos adquirem ou desenvolvem ao longo

da vida, bem como as restantes aes de formao concludas, distintas das que

deram origem a competncias registadas.

A caderneta individual de competncias um documento oficial, pessoal,

intransmissvel e facultativo.

A caderneta individual de competncias disponibilizada em formato eletrnico em

pgina eletrnica qual podem aceder os indivduos, mediante autenticao, bem

como as entidades formadoras e os Centros.

A caderneta individual de competncias deve permanecer disponvel para consulta

eletrnica mediante a submisso do respetivo cdigo de acesso.

CADERNETA INDIVIDUAL DECOMPETNCIAS (CIC)


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Centros para a Qualificao e o Ensino Profissional (CQEP)

Rede de entidades formadoras

Conselhos Setoriais para a Qualificao (CSQ)

SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAESESTRUTURAS


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A ANQEP, responsvel pela analise e aprovao das candidaturas aos CQEP, aprovou 206

novos centros. Este nmero est longe dos 450 CNO anteriores, mas acima da previso

inicial de 120, anunciada pelo Governo. As candidaturas so de origem privada e autrquica e

envolveram tambm a associao de diversas entidades numa s.

Estes centros tm por objetivo o desenvolvimento, validao e certificao de

competncias de adultos e jovens, bem como a integrao profissional de pessoas com

deficincia e incapacidade, os quais sero distribudos pelo ensino de nvel bsico,

secundrio e profissional. Este novo modelo passa por uma aposta maior na qualidadeda certificao, em detrimento da quantidade, estando prevista a realizao de um exame

final que contar com um peso mnimo de 50% para a nota final dos formandos.

CENTROS PARA A QUALIFICAO EENSINO PROFISSIONAL (CQEP)


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Estabelecimentos de ensino bsico e secundrio

Centros de Formao Profissional e de Reabilitao Profissional de

Gesto Direta e Protocolares

Entidades Formadoras integradas noutros ministrios ou noutras

pessoas coletivas de direito pblico

Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com

paralelismo pedaggico ou reconhecimento de interesse pblico Escolas Profissionais

Entidades com estruturas formativas certificadas do setor privado.

REDE DE ENTIDADES FORMADORASCONSTITUIO


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So grupos de trabalho com competncias tcnico-consultivas, criados pela

ANQEP, que procedem identificao das qualificaes essenciais para a

competitividade e modernizao do tecido produtivo e para o desenvolvimento

pessoal e social do indivduo.

Pronunciam-se sobre as propostas de atualizao do Catlogo:

Integrao de novas qualificaes

Reviso de qualificaes

Extino de qualificaes

As propostas podem ser apresentadas por qualquer entidade interessada,

atravs do Modelo Aberto de Consulta instrumento que permite a submisso de

propostas online no stio da internet, www.catalogo.anqep.gov.pt. .

CONSELHOS SETORIAIS PARA AQUALIFICAO (CSQ)


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Objetivos:

um instrumento dinmico, de gesto estratgica das qualificaes

de nvel no superior.

Regula as modalidades de educao e formao de dupla

certificao.

Promove a eficcia do financiamento pblico (regula o acesso aos

fundos sociais europeus para a educao e formao).

http://www.catalogo.anqep.gov.pt/

2| CATLOGO NACIONAL DEQUALIFICAES (CNQ)


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Integra 272 qualificaes que abrangem todos os setores de atividade, distribudas por

39 reas de educao e formao.

organizado de acordo com a Classificao Nacional de reas de Educao e

Formao

A cada qualificao corresponde um:

Perfil Profissional

Referencial de Formao

Referencial de Competncias Profissionais

Define percursos formativos organizados em unidades de formao de curta durao

(UFCD) de 25 e 50 horas.

http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Qualificacoes

CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) - QUALIFICAES


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Modelo Aberto de consulta:

Mecanismo de consulta permanente e alargado a todas as entidades do Sistema

Nacional de Qualificaes que permite a submisso de propostas para atualizao do

Catlogo. As propostas de atualizao podem contemplar: Integrao de novas qualificaes

Reviso de qualificaes existentes:

Alterao ao perfil profissional

Alterao ao referencial de formao

Extino de qualificaes

http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Home/MAC

CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) APRESENTAO DE PROPOSTAS


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UFCD: Conjunto estruturado de objetivos e contedos com

sequncia pedaggica que visa a aquisio de uma competncia ou

de um determinado conjunto de competncias.

DESIGNAO DE UFCD: Deve ter em conta o seu objetivo

fundamental refletindo os objetivos pedaggicos da mesma deve

ser clara e inequvoca na sua formulao, i.e, deve traduzir de forma

abrangente os objetivos e contedos explicitados na UFCD.

CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) REFERENCIAL DE FORMAO


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OBJETIVOS DE UFCD: Devem traduzir resultados de aprendizagem, tal como previsto no

CNQ e no QNQ, ou seja, devem resultar da mobilizao e combinao dos conhecimentos,

aptides e das atitudes aplicveis s respetivas competncias em questo:

Os objetivos podem ser observveis e operacionais (cariz prtico)

Os objetivos podem ser cognitivos e estar associados a conhecimentos tericos (cariz

terico)

CONTEDOS DE UFCD: Devem responder totalmente aos respetivos objetivos,assegurando o seu grau de profundidade, responsabilidade e autonomia correspondente.

CATLOGO NACIONAL DE QUALIFICAES(CNQ) REFERENCIAL DE FORMAO


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FIMFormadora: Marta Marinho

Documents

Sistema de Formação