Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Divisão de Planejamento Urbano O Planejamento da Ocupação Urbana Integrado à preservação

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O Planejamento da Ocupação Urbana Integrado à preservação e Gestão dos Recursos Hídricos

Locais

1° Seminário Regional sobre Gestão de Recursos HídricosCampos dos Goytacazes / Macaé

23 a 26 de outubro de 2007

Fábio Luiz Mação Campos


Cariacica é um dos sete municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória. A população estimada é de 355.456 habitantes (IBGE, 2000). Sua área total é de aproximadamente 287 km² e apresenta um histórico de ocupação desordenada de seu território com altos índices de pobreza e insuficiência de infra-estrutura urbana.


O município está em processo de elaboração de um Plano de Regularização Fundiária e de um Projeto piloto de Regularização Fundiária, para este projeto foi selecionado o Bairro Padre Gabriel, pois neste já existe um histórico de concessão de escrituras públicas, que se constituía numa prática clientelista das administrações passadas. Essa área foi estruturado como loteamento popular de propriedade do município na década de 90. No entanto, todo o processo de ocupação se deu de forma desorganizada, sem que o mínimo de infra-estrutura fosse realizado na área. (Cariacica, SEMPALD, Divisãode habitação).

Antecedentes:

► Déficit habitacional

► Plano Municipal de Regularização Fundiária

► Projeto Piloto “Padre Gabriel”

► Realocação de famílias no loteamento Padre Gabriel III


Objetivos:

► Traçar diretrizes básicas para o planejamento urbano garantindo a preservação e recuperação dos recursos hídricos locais.► Prevenir a ocorrência de eventos indesejados relacionados aos recursos hídricos.► Confeccionar, através de uma metodologia simples e prática, um zoneamento para área de expansão urbana com vistas ao planejamento urbano, a partir das informações cartográficas disponíveis.► Apoiar as decisões acerca de realocação de famílias e regularização fundiária.




Materiais:

► Microcomputador

► Aplicativo de SIG

► Restituição Aerofotogranométrica

► Imagem Aérea

Metodologia:

► Geração de mapas a partir das informações existentes e cruzamento de dados cartográficos.



Cartas de Impedimento Legal:

► APP’s – CONAMA 303/2002

- 30 metros dos cursos d’água e 50 metros de nascentes

Função “buffer”

► Áreas não parceláveis – Lei Federal 6766/1979

- Áreas com declividade Superior a 30 %

Geração de MNT e carta de declividade






Cartas hidrográficas e correlatas:

► Geração de Mini-Bacias Hidrográficas

Curvas de Nível

► Geração de Carta de Uso e Ocupação do Solo

Imagem Aérea

► Mapeamento dos Canais Suscetíveis a Enchetes

Função Flow Accumulation




0,5Loteamento Desocupado

0,6Solo exposto

0,65Loteamento / Chácaras

0,4Loteamento Baixa

Ocupação

0,45Loteamento Média

Ocupação

0,3Loteamento Alta

Ocupação

0,85Mata ciliar / Capoeira

0,7Pastagem

Taxa de Infiltração

Tipo de Uso

55,230,608

71,690,597

38,630,586

117,200,575

23,500,564

18,600,503

16,250,652

4,650,611

54,170,510

Área (ha)Taxa ponderada de

infiltraçãoMini-bacia

Taxas de Infiltração adotadas Taxas ponderadas de infiltração e área das Mini-Bacias


Obtenção de Taxas de Infiltração por Mini-Bacia Hidrográfica



Mapeamento de Vertentes Suscetíveis a movimentos de massa:

► Identificação anterior de vertentes Hiperconcentradoras, que foram consideradas mas suscetíveis.



Cruzamento dos dados:

► Impedimento Legal + APP’s = Restrição total

► Vertentes Sujeitas a Movimentos de massa = Restrição Parcial a Ocupação

► Canais Sujeitos a Assoreamento = Indicados para Observação

► Canais Sujeitos a Enchentes = Indicados para Intervenção




Considerações Finais:

Área com considerável índice de restrição (37%)

Sujeita a forte alteração de características morfológicas e hidrlógicas

O trabalho de Zoneamento é um passo importante para o planejamento local, mas deve ser seguido de outros estudos técnicos.


Obrigado!

Fábio Mação

E-mail: [email protected]

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