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Nem os cachorros abanaram o rabo

TEMA DA SEMANA2 Savana 03-04-2015

Tal como o SAVANA ha-via previsto, um cenrio de crispao caracteri-zou o ambiente interno na IV reunio ordinria do Co-mit Central da Frelimo, que culminou com a sada de cena de Armando Guebuza enquan-to Presidente daquela formao poltica. Guebuza acabou sando pela porta pequena, depois de um discurso claramente intimi-datrio que proferiu na abertura do encontro trs dias antes. O SAVANA conta pormenores dos dias histricos que levaram de-capitao do guebuzismo.

Ao suspense criado nas vsperas da reunio do sai/no sai, Ar-mando Guebuza, tal qual mestre de futebol que diz que a melhor defesa o ataque, comeou com um discurso descrito como inti-midatrio, o que indiciava que a sucesso seria difcil. Preocupa-nos, todavia, a postu-ra e comportamento de alguns camaradas, que, publicamente engendram aces que concor-rem para perturbar o normal funcionamento dos rgos e das instituies e para gerar divises e confuso no nosso seio, lamen-tou Guebuza, apelidando alguns camaradas de barulhentos e perturbadores. Colou os adver-srios s mortes de Mondlane e Samora Machel e desejou que os seus sonhos fossem transforma-dos em pesadelos.Muitos membros saram agita-dos. No era para menos. Arman-do Guebuza acabava de proferir um discurso incisivo, muito mais para dentro do que para fora. Em alguns sectores, o discurso de Armando Guebuza foi interpre-tado como um ataque directo ao jurista Teodoto Hunguana, que,

Transio na liderana da Frelimo feita a facadas

Domingo sangrento

semanas antes, havia dado uma entrevista a sugerir que o antigo PR devia abandonar a presidncia do partido e abrir caminho para Filipe Nyusi. scar Monteiro, um crtico de primeira linha, disse que, a partir da, era uma estrela do cinema mudo. Graa Machel, que fez uma interveno crucial para que dirigentes histricos participas-sem nos debates aquando do CC que elegeu Nyusi como candidato presidencial, tambm se refugiou no silncio. Outros membros recusaram-se a fazer comentrios ao discurso inaugural de Guebu-za. Pachinuapa, Mariano Matsi-nhe e Fernando Faustino(o Se-cretrio-geral da associao dos antigos combatentes) apareceram na comunicao social a dar a cara pela continuao de Guebu-za at 2017, a altura em que deve

uma discusso aberta, precisou Rebelo.

Militante de baseAo que o SAVANA apurou dias antes do polmico encontro do CC, Guebuza ter se reunido com Filipe Nyusi, manifestando a sua inteno de continuar na

liderana da Frelimo por mais algum tempo. Como se tratava de uma mudana de geraes, Guebuza ter sugerido a Nyusi a importncia da sucesso no ser feita a escopro e martelo. Ou seja, a transio geracional devia ser um processo a conta-gotas.Contudo, logo aps o incendirio discurso de Guebuza no CC, um grupo de antigos combatentes, liderados por Alberto Chipande e o Major General Joo Facitela Pelembe (fez a interveno chave na reunio da ACLLN em Maro de 2014 que obrigou a direco do partido a abrir espao para a emergncia de mais pr-candi-datos presidenciais) reuniu-se com Guebuza exigindo a renn-cia deste, uma clara reedio do processo que elevou AEG ao car-go cimeiro partido em Maro de 2005.Sexta e sbado, durante os deba-tes em grupos de trabalho, alguns membros pr-Guebuza pediram a palavra para chumbar o debate de sucesso, que j emergia, com base numa questo processu-al, pois no constava da agenda do encontro e tentavam colar a questo s propostas da Renamo. Mas, segundo um relato interno, eram mais que muitas as vozes

ser convocado o prximo con-gresso da Frelimo. Damio Jos, o secretrio e porta-voz partidrio, tal como o antigo ministro da In-formao do Iraque, insistia que a questo da sucesso no estava na agenda.Era a confuso total. Mas Jorge Rebelo, um histrico da Frelimo, que esteve na base do afastamen-to de Joaquim Chissano da pre-sidncia da Frelimo em Maro de 2005, viu no discurso de Guebuza objectivos intimidatrios, com o propsito de fazer com que os membros do Comit Central no abordassem o assunto da sucesso.O meu dever no vir aqui ba-ter palmas. O dever do membro do Comit Central levantar as questes que cada um conside-ra pertinentes e que contribuem para a estabilidade no pas. E estabilidade s pode existir com

O secretariado do Comit Central dever sofrer mudan-a. Foi aprovada uma directiva que determina incom-patibilidades entre membro do secretariado e a funo de deputado. O que signica que podero estar de sada Edson Macucua (uma das faces mais visveis do guebuzismo), secretrio para a formao de quadros e um dos pais biolgicos do controverso grupo de comentadores pr Frelimo denominado G40. Macucua actualmente deputado e presidente da chama-da primeira comisso. Srgio Pantie, que vice-chefe da bancada da Frelimo no Parlamento, deve deixar o cargo de secretariado para a organizao. Damio Jos, secretrio para Mobilizao e Propaganda, poder deixar de ser o porta-voz do partido. Esta directiva abre espao para que Nyusi reestruture o secretariado e coloque pessoas da sua conana. Ainda no est claro se o actual secretrio-geral do Partido, Eliseu Machava, poder ou no ser substitudo. Mas o SAVANA apurou que caso isso acon-tea, h dois nomes na rampa de lanamento, nomeadamente, Lusa Diogo, antiga Primeira-Ministra e candidata presidencial derrotada por Nyusi nas primrias do partido, e Alcinda Abreu, antiga ministra do Ambiente e actualmente deputada e membro da Comisso Poltica. Nyusi, aanam-nos, preferiria um quadro mais consensual, mais antigo e conhecedor dos meandros inter-nos da histria do partido tipo Raimundo Diomba ou Feliciano Gundana.Esta tera-feira, quando se esperava um contra-ataque das re-servas do guebuzismo acantonadas na Assembleia da Repblica, Margarida Talapa, a chefe da bancada da Frelimo e membro da Comisso Poltica, fez uma interveno vista como muito mo-derada, citando mesmo os ensinamentos do presidente Nyusi sobre as ideias boas que no tm partido. No houve ataques Renamo nem ao seu projecto de descentralizao.

Mexidas no secretariado

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Alberto Chipande e Armando Guebuza: o aperto de mo, aps o trmino da histrica IV Sesso da Frelimo

Filipe Nyusi discursa para os militantes do partido aps ser eleito presidente da Frelimo

TEMA DA SEMANA 3Savana 03-04-2015 TEMA DA SEMANA

que, mesmo no sendo tema, in-sistiam que a sada do presidente Guebuza deveria ser debatida no encontro.Antes da reunio do CC e mesmo no decorrer da reunio, elemen-tos-chave, identicados como muito prximos de Nyusi, foram alvo de ameaas via sms, telefo-ne e mesmo contactos inter-pes-soais, tentando garantir a todo o custo a continuao de Guebuza frente do partido.Ao que apurmos, num encontro havido na casa do general Pelem-be na sexta-feira, antigos comba-tentes, mais uma vez, tomaram a deciso de falar com Guebuza para o convencer a resignar. Ou sai a bem, ou ns vamos faz-lo sair, assim reportaram ao jornal. Um membro do CC contou ao SAVANA que, dada a irreduti-bilidade de Guebuza em aceitar sair, vamos usar os mtodos tpi-cos da Frelimo para o fazer sair ... como zemos para ele no ir ao terceiro mandato. Filhos de membros do CC zeram passar mensagens insistindo em que era tarefa de cada um convencer os pais a forar a sada do homem que conduziu os destinos do pas nos ltimos 10 anos.Foi ento que no sbado, duran-te a plenria, Zeca Morgado, um militante de base eleito para CC pela Zambzia, abriu as hostili-dades e fez a interveno chave, dizendo que se o assunto j era alvo de acalorados debates nas barracas, porque no era discu-tido no Comit Central. Guebu-za, sentindo o cho a desabar, fez vrios contactos privados com membros da Comisso Poltica e Primeiros Secretrios das Provn-cias aventando a possibilidade de resignar.Na plenria, contam-nos, pra-ticamente ningum se levantou para defender a continuao de Guebuza, mesmo aqueles que ao longo de 10 anos lhe teceram os mais rendidos elogios. O mesmo sucedeu ao grupo de propagan-distas denominado G-40. Foram atacados como nefastos aco e postura do partido, mas ningum os veio defender, nomeadamen-te os seus conhecidos idelogos, Edson Macucua e Gabriel Mu-thisse.Alberto Chipande, a quem a histria ocial atribui a autoria do primeiro tiro no desenca-deamento da luta de libertao nacional, fez uma interveno para claricar as guas. Pergun-tou directamente a Filipe Nyusi se estava preparado para assumir a presidncia da Frelimo. Estou preparado para tudo, respondeu Nyusi. Alcinda Abreu, algo res-sabiada, deu uma das estocadas nais nas pretenses do seu lder na Comisso Poltica. Mais uma vez no houve contra-ataques do outro lado.Estava assim aberto o caminho para que Filipe Nyusi fosse o ni-co candidato sucesso de Gue-buza. Ao contrrio do que ar-

Acadmicos, analistas polticos e membros da Frelimo ouvidos pelo SAVANA en-tendem que a sada de Arman-do Guebuza, da presidncia do partido, foi precipitada pela forma como este geria a orga-nizao nos ltimos anos. Na opinio dos nossos entrevista-dos, Armando Guebuza geria o partido de forma autocrti-ca, limitando as liberdades dos membros de expressarem suas opinies, facto que criou des-contentamentos no seio da or-ganizao. O discurso intimi-datrio proferido por este, na abertura da ltima reunio do CC, ter sido, na opinio des-tes, a gota que fez transbordar o copo e a sua sada deu uma lufada de ar fresco ao partido, que j estava claramente divi-dido.

Guebuza aliviou a Frelimo Jorge Rebelo, veterano da luta armada e antigo secretrio do Trabalho Ideolgico na era Sa-mora Machel, disse ao SAVA-NA, na manh desta quarta--feira, que a sada de Armando Guebuza da presidncia da Frelimo aliviou o partido.Rebelo frisa que Armado Guebuza criou um ambiente tenso no seio da Frelimo e que em algum momento prejudi-cou o pleno funcionamento da organizao j que as pessoas no podiam falar livremente.O presidente Guebuza no aceitava a liberdade das pesso-as no seio do partido. Isso em algum momento criou alguma instabilidade. A sada dele deu uma lufada de ar fresco para o

os membros do partidos cassem com mgoas e no dia que tiveram oportunidade de se libertar deu no que deu.Noutra vertente, o veterano da Fre-limo refere que, apesar de no ter sido inteno de Guebuza deixar a presidncia da Frelimo, elogia o seu gesto porque evitou querelas e con-tribuiu bastante para a verdadeira coeso do partido.As intenes de Armando Gue-buza de continuar na presidncia da Frelimo foram frustradas pelos membros do Comit Central. Con-tudo, h que elogiar a coragem que teve de deixar o partido para o Pre-sidente Nyusi, disse.Para Jorge Rebelo, este j era o mo-mento de Armando Guebuza dei-xar a direco da Frelimo na medi-da em que havia muita contestao quer dos membros do partido, bem como da sociedade pelos moldes em que este geria a organizao.Jorge Rebelo diz que espera de Nyusi um presidente muito mais dialogante e aberto para todos e que faa valer o seu poder dentro dos rgos do partido visto que os mesmos foram montados num sis-tema que visava satisfazer os inte-resses do chefe.

Guebuza foi vtima do prprio discurso Antnio Francisco, pesquisador do (IESE), diz que foi com a ad-mirao que recebeu a renncia de Armando Guebuza na medida em que o ambiente inicial no indicava nessa direco.Francisco diz que a reunio do CC arrancou no meio de um ambiente tenso, intimidatrio e incmodo. Entende o analista que o discurso ameaador proferido por Armando Guebuza, na abertura da reunio, pode ter contribudo grandemente no levantamento dos nimos dos membros mais inuentes da Fre-limo, facto que, a dado momen-to, fragilizou o prprio Armando Guebuza.Para o analista, Armando Guebuza no estava preparado para deixar a presidncia da Frelimo neste mo-mento. A presso interna que precipitou a renncia, frisou.Antnio Francisco argumenta a sua tese referindo que Guebuza prepa-rou a sua supremacia no partido, no X Congresso onde passou a ter controlo directo dos rgos, elimi-nando guras inuentes. Porm, as expectativas alteram-se.A atitude dos membros do CC mostra claramente que o Estado que tem maior opo e controleo-

tendo em conta as oportunidades que oferece.Fiquei surpreso porque no espe-rava que o presidente Guebuza dei-xasse a liderana do partido naquele momento. Mas tambm quei feliz pelo facto da sucesso ter sido pac-ca, disse.Sublinha que a expectativa de sa-ber se a nova presidncia da Freli-mo signicar o contnuo controlo do Estado ou ir deixar o Estado funcionar nos moldes legalmente estabelecidos.Francisco alerta que se o sistema continuar o anterior, em que o par-tido confundia-se com o Estado continuaremos a ter os mesmos

ordem para que todos direcio-nassem o seu voto ao candidato Filipe Nyusi para se transmitir uma imagem externa de que a Frelimo uma partido coeso e unido.A outra pode estar relacionada com o esprito de camaleonismo no seio dos membros do CC na medida em que as mesmas pes-soas que votaram em Armando Guebuza foram as mesmas que depositaram total conana em Filipe Nyusi.Isso mostra que os dirigentes da Frelimo no se guiam pelos ideais ou programas da gu-ra que se candidata, mas das oportunidades que esse candi-dato pode criar no seio dessas pessoas. A vitria esmagadora de Filipe Nyusi mostra que os membros do CC querem maxi-mizar e manter as suas posies nas direces nacionais, empre-sas pblicas e outras instituies pblicas, disse.Quanto ao futuro, Domingos de Rosrio diz que o presidente Nyusi tem tido discursos con-ciliatrios e espera que, agora que tem o poder total, consiga colocar em prtica essas mani-festaes de abertura ao dilogo.Todos ns estamos espera de ver o presidente a pr em pr-tica os seus discursos porque j no ter como se desculpar, disse.Entende o acadmico que o primeiro sinal de Nyusi rumo nova era a remodelao do Governo, na medida em que o mesmo no foi constitudo a seu gosto. Outro passo, segundo o acadmico, convidar Afonso Dhlakama para mais um en-contro com o objectivo de ex-plicar as transformaes e pedir tempo para organizar o Gover-no e o partido a sua maneira e da denir uma estratgia clara para a paz efectiva.

partido, disse.Jorge Rebelo sublinha que o grande erro de Armando Gue-buza foi de ter intimidado as pessoas e impedir que elas expu-sessem as suas posies ou pon-tos de vista. Isso fez com que

mou o porta-voz Damio Jos, sem grande surpresa, Armando Guebuza, no domingo de manh, anunciava a sua resignao do cargo de presidente do partido e de presidente da inuente asso-

ciao dos antigos combatentes (ACLLIN).Nyusi, na votao, fez quase o pleno. Teve um voto em branco e dois nulos. Como hbito nestes encontros, Nyusi agradeceu aos

membros do partido pela con-ana e prestou vassalagem a Guebuza, a quem reconheceu um papel determinante na revitaliza-o do partido. Guebuza, cujos sonhos de per-

manncia se viram transformados num tenebroso pesadelo, saiu da presidncia com a promessa de um ttulo honorco a ser conr-mado no congresso de 2017. Se no for convocado antes.

problemas que levaram o presidente Guebuza para o abismo.Filipe Nyusi jurou Constitui-o para ser presidente de todos os moambicanos. Tambm jurou delidade aos estatutos do partido. Agora tem a grande misso de se-parar as duas coisas e lembrar que a Frelimo no representa a maioria da populao moambicana, disse.No que concerne ao dilogo com a Renamo, Antnio Francisco en-tende que Nyusi tem a misso de materializar o discurso que sempre o caracterizou que de dilogo.Neste contexto, Antnio Francis-co diz que com poderes bastantes, espera que Filipe Nyusi consiga convencer os radicais da Frelimo a devolver denitivamente a paz em Moambique.Sublinha que Filipe Nyusi dever criar condies para que a Frelimo deixe de se comportar como dono de tudo e deixar de marginalizar os moambicanos com opinio e pen-samento diferente.

Camaleonismo no seio da Frelimo Domingos de Rosrio, analista e docente universitrio, lana duas hipteses para o lme em torno da sucesso na Frelimo.A primeira relaciona-se com o fac-to de se ter dado uma palavra de

Jorge Rebelo

Domingos de Rosrio

Antnio Francisco

Sada de Guebuza d uma lufada de ar fresco ao partido

TEMA DA SEMANA4 Savana 03-04-2015

As fotos abaixo mostram o quo Alberto Chipande no se deixou levar pelo discurso intimidatrio de Armando Guebuza, quando disse que h camara-das que pretendiam acabar com partido, sendo que o mesmo tem rgos prprios para debater assuntos como o da sucesso.

Mas na verdade Chipande j havia lanado aviso navegao aquando das celebraes do seu aniversrio ao dizer que ago-ra sua vez de governar atravs do seu delm Filipe Nyusi. justamente por isso que, logo depois do discurso de Ar-mando Guebuza, o homem do primeiro tiro comeou a en-saiar juntamente com outros camaradas os provveis cenrios

para se encostar o Cachimbo de uma vez por todas. Eduardo Mulmbw foi um dos consultados. Com a mo na cabea parece estar a dizer que j avisei esse Guebuza para ceder pacicamente o lugar, mas no sei o que se passa. No entanto, Chipande acalma o seu lho Filipe Nyusi dizen-do que tudo vai terminar bem porque ganhou a simpatia de Mulmbw. Incansvel, Chipande vai ouvir Eliseu Machava, Secretrio--geral da Frelimo e forte aliado de Guebuza para ver se con-seguia convencer o Cachimbo a ceder o cargo sem criar di-culdades. Parece que o assunto no do agrado de Machava que tenta travar o primeiro tiro, alegando que o chefe ainda est dentro do seu mandato.

Mas como Armando Guebuza havia armadilhado bem a si-tuao para criar diculdades era preciso explicar bem que ele tinha de sair, e o que Chipande est a fazer com todo a respeito e considerao. E a pergunta ca no ar, anal o que se passa, sais ou no sais? Nas costas de Comiche, os dois aliados de Guebuza, Eliseu Machava e Filipe Pande, antigo Secretrio-geral da Freli-mo do sinais de que o caso srio e todo o conclave quer a cabea do Guebas. O triunfo no tardou. No quarto e ltimo dia do conclave a causa de Filipe Nyusi vincou e por isso que Chipande e Mulembu, o felicitam e dizem que a nossa vez chegou de verdade. Foi duro mas vencemos! Agora vem outros desaos.

O calvrio de Guebuza! Por Abdul Sulemane / Fotos: Naita Ussene

TEMA DA SEMANA 5Savana 03-04-2015 INTERNACIONAL

No foi preciso esperar pelo ltimo boletim, mas qua-se: depois de apurados os votos de 33 dos 36 estados e ainda da capital federal Abuja, o partido de oposio Congres-so Progressista (APC, na sigla em ingls) declarou vitria nas dispu-tadas eleies presidenciais da Ni-gria, e cumprimentou o seu can-didato, Muhammadu Buhari, como o novo chefe de Estado o antigo general, que governou o pas com mo de ferro, j tinha aberto uma diferena de quase trs milhes de votos para o seu adversrio Goo-dluck Jonathan, que assim falha a reeleio.

E menos de uma hora mais tarde, a vitria j era ocial. A contagem denitiva, anunciada pela Reuters, atribuiu 15,4 milhes de votos a Muhammadu Buhari, contra os 13,3 milhes obtidos pelo Presiden-

principal entreposto comercial da Nigria, de Kano, o segundo maior centro urbano e tambm de Abu-ja, a cidade que foi construda para albergar a capital federal do pas. A apurao estava quase fechada no delta do Nger, territrio propcio ao PDP do Presidente Goodluck Jona-than e onde a campanha de Buhari apresentou queixa por suspeita de intimidao de eleitores e fraudes na votao. O presidente da Comis-so Eleitoral Independente, Attahi-ru Jega, admitiu que as eleies no foram perfeitas em todo o lado, mas nas irregularidades detectadas no se encontraram razes substanciais para invalidar o resultado.De acordo com a imprensa nigeria-na, Jonathan concedeu a derrota e telefonou ao seu adversrio para o felicitar pela eleio quando ainda se esperava pela contagem do estado de Borno, o corao da insurreio islamista do Boko Haram. Ligou

Muhammadu Buhari eleito Presidente da Nigria- Pela primeira vez, a oposio chega ao poder pela via democrtica. Goodluck Jonathan e o partido que governa o pas desde 1999 foram derrotados.

s cinco horas menos cinco minu-tos a cumprimentar Buhari pela vitria, informou o porta-voz do APC, Lai Mohammed. O gesto, declarou, faz de Jonathan um heri nacional. Havia receios de que ele no aceitasse a derrota, lembrou. O reconhecimento dos resultados, e o comportamento democrtico do Presidente, esvaziam dramatica-mente a tenso no pas Quem procurar fomentar a instabilidade a partir daqui, ter de o fazer em nome prprio, frisou Mohammed.Os resultados eleitorais abrem o ca-minho para outra novidade na pol-tica nigeriana: o estabelecimento de um sistema bipartidrio, que poder servir de exemplo e inspirao para outros pases africanos. Depois da independncia, de sucessivos golpes militares e do m do regime au-tocrtico, em 1999, s um partido governou a Nigria o Partido Po-pular Democrtico (PDP) de Goo-dluck Jonathan.Mas a transio do poder ser um desao, tanto para Buhari como para o PDP. O facto de o anncio dos resultados ter motivado cnti-cos e dana, em vez de violncia, foi apontado como um primeiro bom sinal: em 2011, a rivalidade eleitoral no terminou aps a votao, e con-verteu-se em violncia, que fez mais de 800 vtimas aps a contagem.O Presidente Goodluck Jonathan, um antigo professor de zoologia com 57 anos e pouco carisma, no resistiu ao desgaste poltico provo-cado pela violncia e expanso ter-ritorial do Boko Haram, sucesso de escndalos de corrupo que

te candidato a um novo mandato, Goodluck Jonathan. Os resulta-dos consagram um feito indito na Histria da Nigria: pela primeira vez, a oposio chega ao poder pela via democrtica, depois da realiza-o de eleies livres. No entanto, cumprindo a tradio, a votao foi marcada por incidentes e alegaes de fraude ainda antes do arranque da contagem, ambas as candidaturas j levantavam dvidas sobre a legiti-midade dos resultados.O APC tinha prometido cautela e moderao at ao anncio denitivo dos resultados pela Comisso Elei-toral Independente. Na segunda--feira noite, com trs quartos dos votos contados, o partido prenun-ciava um resultado histrico mas evitava declaraes. Sabamos que tnhamos os nmeros, mas tendo em conta o Governo que temos, re-solvemos esperar e certicarmo-nos que os resultados no eram mani-pulados, alnetou um dos porta--vozes da campanha de Buhari, Garba Shehu, citado pelo The New York Times.Mas quando a distncia que sepa-rava os dois candidatos se tornou intransponvel, a prudncia foi es-quecida. mais do que bvio que ganhmos. Vamos para a sede do partido, onde o nosso candidato presidencial se prepara para decla-rar vitria, informou o mesmo res-ponsvel, convocando os jornalistas para o quartel-general do APC em Abuja.Nessa altura, estavam contados os votos de Lagos, a maior cidade e

afectaram o seu Governo e crise econmica decorrente da queda do preo do petrleo, a principal fon-te de riqueza do pas (representa 70% das receitas do Estado e cor-

responde a 35% do Produto Inter-no Bruto). Vrios analistas polticos atribuem o voto na mudana mais como uma manifestao de repdio do actual Governo do que uma pre-

ferncia pelas polticas do APC ou a liderana militar de Muhammadu Buhari, descrito pelo The New York Times como um convertido tardio democracia. (Publico.pt)

Muhammadu Buhari

6 Savana 03-04-2015SOCIEDADE

Como se pressentia pela temperatura poltica dos ltimos tempos em Mo-ambique, a Assembleia da Repblica comeou com cor-dialidade entre os deputados das trs bancadas parlamentares, mas a controvrsia marcou presena logo no primeiro dia dos trabalhos da plenria.

Depois do discurso de circunstncia da presidente da Assembleia da Re-pblica, Vernica Macamo, seguido de uma interveno num tom mais conciliatrio da chefe da bancada da Frelimo, a maioria, a chefe da ban-cada da Renamo, Ivone Soares, deu logo sinais de que o principal parti-do da oposio poder fazer da VIII legislatura, a legislatura de uma vida. Na sua alocuo, Soares advogou que a exigncia da Renamo de autono-mia nas provncias onde ganhou nas eleies gerais pretende evitar a ins-tabilidade social e desobedincia civil generalizada.Fazemos aqui uma proposta que visa evitar as ameaas de instabilidade social e poltica e situaes de deso-bedincia civil. O projecto que sub-metemos apreciao dos distintos mandatrios do povo tem o objectivo de evitar o pior, disse a chefe da ban-cada da Renamo.A proposta da Renamo, assinalou So-ares, pretende evitar o pior e impedir a eroso denitiva das instituies do Estado e a rebelio generalizada da populao, que, alegadamente, assiste validao de resultados de eleies sem transparncia.Trata-se de um projecto de milha-res de moambicanos que no reco-nhecem a vitria atribuda Frelimo pelos rgos eleitorais, dada a ampli-tude e gravidade das irregularidades plenamente denunciadas nas elei-es, declarou a chefe da bancada parlamentar da Renamo.Para Ivone Soares, a exigncia da Renamo uma soluo de compro-misso generosa quando comparada com as alegadas violncia e fraudes que mancharam a credibilidade das eleies e das instituies polticas de Moambique.

Frelimo com tom mais brandoDepois de ter recebido a exigncia da Renamo de criao de regies aut-nomas com uma rejeio liminar, por via dos chefes das brigadas centrais despachadas para as provncias, na sequncia dos dois encontros at aqui realizadas entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o lder da Renamo, Afonso Dhlakama, a Frelimo parece ter optado por um timbre mais con-ciliatrio em relao proposta do principal partido da oposio.Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo, a maioria, disse que todas as atenes dos moambicanos esto viradas para a apreciao do Progra-ma Quinquenal do Governo 2015-2019, enfatizando que o documento vai orientar a actividade do Governo nos prximos cinco anos.A proposta do Programa Quinque-nal do Governo, que deveremos apro-var, integra as linhas de desenvolvi-

mento contidas em instrumentos como a Agenda 2025, os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio e o Plano de Aco para a Reduo da Pobreza e inspira-se, sobretudo, no manifesto eleitoral da Frelimo, sufra-gado nas eleies de 15 de outubro de 2015, declarou Talapa.Porm, a chefe da bancada do partido no poder acrescentou que o seu grupo parlamentar estar pronto para um debate aberto e franco, para integrar todas as boas propostas vindas de fora das paredes da Assembleia da Rep-blica e de dentro.Em respeito aos princpios consti-tucionais de pluralidade de opinio e de liberdade de expresso, a Frelimo rearma a sua abertura ao dilogo, como a via para o debate de ideias e da busca de solues para a consoli-dao do Estado, incluindo as insti-tuies democraticamente eleitas, frisou Margarida Talapa.

MDM critica bipartidarismoPor seu turno, o chefe da bancada parlamentar do MDM (Movimen-to Democrtico de Moambique), terceira maior fora poltica do pas, Lutero Simango, criticou o suposto bipartidarismo que est a ser pro-movido pela Frelimo e pela Renamo, antevendo esse quadro como o futuro pesadelo de Moambique.A tentativa de impor o bipartidaris-mo aos moambicanos ser a destrui-o do sonho da liberdade; ser o re-gresso a uma ditadura e ao verdadeiro pesadelo, que alguns j advogam, declarou Simango.A terceira bancada da Assembleia da Repblica condenou igualmente a alegada tentao por parte das prin-cipais foras polticas de dirimirem as suas desinteligncias atravs da fora, alertando para o abismo a que essa opo poder conduzir o pas.Os moambicanos nestas duas lti-mas eleies gerais transmitiram um sinal claro e concreto: basta de arro-gncia, basta de intolerncia poltica, frisou Lutero Simango.Simango prometeu que o seu grupo parlamentar vai empenhar-se na s-calizao dos actos governativos e do funcionamento do Estado.Seremos os vossos soldados no com-bate aberto e permanente contra a corrupo, contra o abuso do poder do Estado e contra os desvios dos

impostos dos moambicanos, subli-nhou Simango.

A polmica sobre a agendaAlm do alarmante discurso de Ivone Soares, outro momento de alguma tenso aconteceu quando a presiden-te da Assembleia da Repblica abriu a discusso sobre a ordem dos pri-

meiros pontos de agenda da I Sesso Ordinria da VIII Legislatura.Vernica Macamo comeou por di-zer que as comisses especializadas da Assembleia da Repblica tinham chegado antes a consenso sobre a prioridade do Plano Quinquenal do Governo e do Plano Econmico e Social (PES) nos pontos de agenda dos trabalhos da plenria.Nessa lgica, caberia, segundo enten-dimento de Macamo, s trs banca-das chancelarem o consenso alcana-do pelas comisses especializadas do Parlamento.Face ao cenrio de facto consumado apresentado pela presidente da As-sembleia da Repblica, Jos Mantei-gas, um veterano deputado da Rena-mo, rejeitou a proposta da presidente da Assembleia da Repblica, defen-dendo que o primeiro documento a ser debatido devia ser o Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, apresentado pela Rena-mo.Para Manteigas, justicando com o facto de o projecto da Renamo ter sido o primeiro a ser submetido ao parlamento e a sua alegada premn-

Bancada da Renamo comea legislatura ao ataque

cia, bem como a circunstncia de o PES no ter sido ainda depositado na Assembleia da Repblica.O veterano deputado da Renamo foi coadjuvado pelo retornado An-tnio Muchanga, que argumentou com a necessidade de ajustamento do impacto oramental do documento para justicar a prioridade do deba-te do projecto em relao ao Plano Quinquenal e PES.O assunto cou arrumado, quando o antigo ministro das Finanas, Ma-nuel Chang, um craque em contas e tcnica oramental, agora deputado, armou que o argumento do impacto oramental no deve pesar na priori-dade dos pontos de agenda, uma vez que o Oramento Geral do Estado prev provises que podem suportar o encargo nanceiro das leis.A plenria da AR retoma no prximo dia 08, com o debate do Plano Quin-quenal do Governo, seguido do Pla-no Econmico e Social (PES) e do Oramento Geral do Estado (OGE), prevendo-se a discusso do Projecto do Quadro Institucional das Autar-quias Provinciais depois da discusso daqueles documentos.

Lei sobre autarquias provinciais salva o pas da instabilidade Ivone Soares

Por Ricardo Mudaukana

Chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares

7Savana 03-04-2015 PUBLICIDADE

8 Savana 03-04-2015SOCIEDADE

Carlos Nuno Castel-Branco, acadmico e investigador do Instituto de Estudos So-ciais e Econmicos (IESE), equipara a economia moambicana a uma bolha que, do nada e a qualquer momento, pode explodir, deixando dvidas, desemprego e mais pobreza. No seu argumento, o economista e docente universitrio diz que a eco-nomia est a registar uma rpida ex-panso, mas, em contrapartida, no sustentvel e no gera emprego. A dvida pblica cresce a nveis galo-pantes e tem sido gerida com base na expectativa de receitas dos recur-sos minerais, o que, no seu entender, pode ser fatal.

Com o objectivo de dar o seu contri-buto ao novo governo, na promoo de um desenvolvimento equitativo e inclusivo, que defenda os interesses dos desfavorecidos, e por uma go-vernao transparente, o Instituto de Estudos Sociais e Econmicos (IESE), Observatrio do Meio Rural (OMR) e Centro de Integridade P-blica (CIP) promoveram esta tera--feira uma conferncia com o tema Economia e governao: Desaos e propostas.Na sua interveno, Carlos Nuno Castel-Branco exps os desaos que julga serem pertinentes para o gover-no de Filipe Nyusi. O primeiro desao no sector econ-mico passa por pensar na dvida p-blica, uma vez que atingiu nveis in-sustentveis, mobilizao de recursos, reorientao das polticas e priorida-des de investimento pblico. Segundo Carlos Nuno Castel-Bran-co, nas ltimas duas dcadas, Mo-ambique registou um crescimento mdio anual superior a 7%, quase duas vezes superior mdia da frica subsahariana, tendo, alm disso, resis-tido crise econmica internacional. Apesar destes dados animadores, o investigador diz que a questo que no pode calar se a economia mo-ambicana sustentvel ou no. Para Castel-Branco, a resposta no: a economia moambicana assemelha--se a uma bolha, que, a dada altura, pode explodir, deixando dvida, de-semprego e agravando ainda mais a pobreza das populaes.O coordenador do grupo de inves-tigao de economia e desenvolvi-mento no IESE aponta que h uma rpida expanso da economia que contrasta com a criao do emprego, uma vez que este indicador se man-tm esttico.Avana ainda que uma das fontes fundamentais do crescimento da eco-nomia a expectativa sobre os rendi-mentos do gs e petrleo na bacia do Rovuma, cuja produo ainda no ar-rancou. Essa expectativa afecta a eco-nomia, atravs da atraco de capital. Quando estes recursos so colocados volta de uma base produtiva mui-to afunilada, muito estreita, ligada a grandes projectos das orestas, gran-des projectos minerais ou de gs, a maior parte das pessoas so excludas da criao de emprego, mas tambm

Narciso Matos foi em-possado nesta quarta--feira para o cargo de Pr-Reitor para o Desenvolvimento Institucional da Universidade Politcnica, a primeira instituio privada de ensino superior no Pas, que este ano completa 20 anos de existn-cia.

A indicao de Narciso Matos para este cargo acontece numa altura em que a Universidade Politcnica est numa fase de transio pois, depois de conso-lidar a sua implantao, pretende apostar emprogramas de forma-o acelerada do corpo docente e narea de investigao cientca. Segundo o Reitor da Universida-de Politcnica, Loureno do Ro-srio, a gura de Pr-Reitor, pre-vista nos Estatutos, chamada sempre que houver um programa especco a ser cumprido, da a indicao de Narciso Matos, que dever ajudar a universidade a denir estratgias para o desen-

volvimento da instituio.Completamos 20 anos de existn-cia e, naturalmente, estamos numa fase de transio. Cumprimos todo o programa de consolidao das nossas instalaes, equipamentos e biblio-tecas e, a partir de agora, temos de aplicar os recursos nanceiros em programas de formao acelerada do nosso corpo docente e na investiga-

o cientca, explicou o Reitor. Mais adiante, Loureno do Ro-srio referiu que imprescind-vel que as universidades apostem na investigao se quiserem ar-mar-se como tal. O Pr-Reitor vai trabalhar de forma transver-sal com todos os sectores da uni-versidade para optimizar estes objectivos.Por seu turno, Narciso Matos diz encarar o cargo de Pr--Reitor com tranquilidade na medida em que a Universidade Politcnica uma instituio j consolidada, com histria e tra-jectria de sucesso., sem dvida, uma respon-sabilidade para mim. Porm, encaro-a com tranquilidade. Os desafios que vem pela frente so de uma instituio que est a crescer ao ritmo do Pas e do ensino superior. H necessidade de a Universidade Politcnica definir e lutar pelo seu lugar nesse universo de instituies de ensino superior, afirmou. (Redaco)

Narciso Matos empossado Pr-Reitor da Politcnica

h expropriaes de terra, e ento te-mos um problema, a economia pode continuar a expandir por algum tem-po, mas sem gerar benefcios para a maioria das pessoas, explicou.Castel-Branco manifestou preocupa-o face dvida pblica do pas, que, na sua opinio, no tem uma base s-lida de sustentao, uma vez que est a ser gerida com expectativas que um dia podem vir a mudar. Neste ponto, diz recear que a dvida que est sendo gerada hoje possa hipotecar futuros uxos de rendimentos.Neste ritmo a bolha comea a im-plodir, comea a perder energia, comea a perder ar e basicamente esvazia ou pode continuar a crescer na mesma direco, a acelerar ainda mais, mas com base em dvida, tornar se insustentvel e explodir a bolha, observa o investigador. Deste modo, aponta que necessrio olhar para a economia nacional e pro-curar as devidas sadas para estancar o rumo que a mesma est a tomar. O antigo director do IESE mostrou--se ainda inquieto face s enormes concesses de recursos minerais s multinacionais, dado que, passado algum tempo, as mesmas vendem os seus activos para outras multinacio-nais, como forma de se renanciarem, com o agravante de passarem a deter o poder de especulao do preo dos recursos. No entender do economista, uma das implicaes graves de uma eco-nomia insustentvel a curto prazo o endividamento rpido, com graves implicaes na estruturao do siste-ma nanceiro domstico, na atracti-vidade da economia de Moambique ao investimento externo, nos custos de capital para as pequenas e mdias empresas e ainda nas possibilidades de transformar a base produtiva.Para Nuno Castel-Branco, a questo da dvida no somente de contas, mas do tipo de economia que est a ser nanciada e o que pode ser feito para modicar o processo de aloca-o de recursos a favor das reas que geram oportunidades mais amplas de desenvolvimento.

Provncias autnomasO debate em torno das provncias au-tnomas exigidas pela Renamo no passou ao lado dos desaos econmi-cos apresentados por Castel-Branco.Para o economista, o cenrio de -nanciamento das provncias autno-mas com recurso aos ganhos da in-dstria extractiva arriscado, porque essas receitas podem estar hipoteca-das, como garantias das dvidas. Por outro lado, tais proventos ainda no ingressaram na economia mo-ambicana. Como forma de mobilizar recursos rumo a uma economia sustentvel, o docente universitrio voltou, uma vez mais, a trazer tona o velho debate em torno da renegociao dos con-tratos com os mega projectos, uma vez que j esto a gerar rendimentos tributveis. Apontou a Mozal, Sasol

e Kenmare como casos em relao aos quais o Estado deve fazer tudo ao seu alcance para que os mesmos nanciem sectores dinmicos e mini-mizem a pobreza.Segundo o mesmo, o estado pode encaixar cerca de USD 300/400 mi-lhes ano e no car na expectativa dos aguardados bilies que iro pro-vir das receitas de gs, que como se sabe j esto hipotecados.

Leis sem aco No domnio da governao e trans-parncia, o director do Centro de Integridade Pblica (CIP), Adriano Nuvunga, referiu que, nos ltimos tempos, o pas avanou muito em termos de legislao, mas pouco foi feito no domnio de aces concretas.Segundo Nuvunga, as concesses atribudas em regime de parcerias p-

blico- privadas so um claro exemplo de falta de transparncia no pas, pois, na sua maioria, so negcios captura-dos pelas elites politicas e consequen-temente no pagam impostos. As regras de jogo no so claras e os seus contornos parecem criminosos, assinala Nuvunga. O director do CIP, que tambm do-cente universitrio, refere que a falta de transparncia faz-se sentir ainda no sector do procurement pblico, onde o Estado no dita as prioridades do que deve comprar quando arranca um determinado projecto, o que faz com que o errio pblico seja gasto de qualquer maneira. Neste sector predomina tambm a satisfao de interesses empresariais dos dirigentes ou das elites polticas que constituem empresas que passam a prestar servios s entidades que dirigem. Nuvunga diz haver um certo desleixo da parte do Estado em no criar uma fonte de partilha de informao sobre as empresas que anualmente concor-rem em concursos pblicos e sempre defraudam o estado com mau servio. No entender do acadmico, esta situ-ao deve-se ao facto de as empresas pertencerem s elites, sendo que o normal era banir as referidas empre-sas e responsabiliz-las judicialmente. No domnio do combate anti-cor-rupo, Adriano Nuvunga lamentou a falta de independncia do Gabine-te Central de Combate Corrupo (GCCC) pelo facto de o director

A economia nacional parece uma bolha Castel-Branco- Uns querem sustentar as provncias autnomas com 50% dos recursos minerais, que esto hipotecados e ainda no geram lucros critica o investigador.

Por Argunaldo Nhampossa

desta entidade ser nomeado pelo Procurador-Geral da Repblica, que, por sua vez, nomeado pelo Presi-dente da Repblica. Ou seja, o director do GCCC est exposto vulnerabilidade da exone-rao do cargo, caso manifeste com-portamentos contrrios aos interesses dos seus superiores hierrquicos. A indignao de Nuvunga face ac-o do GCCC no parou por aqui. Referiu ainda que este rgo dedica--se somente investigao da cha-mada pequena corrupo, facto per-ceptvel nos informes mensais sobre a actuao do mesmo, deixando de lado a grande corrupo. Alis, a prop-sito, armou que desde o julgamento do Caso Aeroporto e do ex-minis-tro do Interior Almerino Manhenje, o GCCC nunca mais apresentou um caso de grande corrupo, apesar dos constantes casos trazidos tona pela imprensa. Na sua alocuo, Nuvunga acusou o Tribunal Administrativo e a Inspec-o Geral das Finanas de inrcia, apontando a falta de aco contra a constituio nebulosa e repleta de opacidade da EMATUM.Apontou ainda a necessidade de o Estado criar uma entidade regulado-ra dos sectores de energia e medica-mentos, de modo a que se proteja o consumidor. Para Nuvunga, os dois sectores preo-cupam muitos moambicanos, devido falta de instncias de recurso, dada a m qualidade de servios prestados.

Castel-Branco

9Savana 03-04-2015PUBLICIDADE

UNFPA, Fundo das Naes Unidas para Populao uma agncia inter-nacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez desejada, cada parto seguro e o potencial de cada jo-vem realizado.

2 UNFPA solicita candidaturas de cidados moambicanos qualicados e experientes para as seguintes vagas:

Posto : Analista de comunicaoPrazo de candidatura :10 de Abril de 2015Categoria : NOALocal : Maputo Tipo Contrato : FixoDurao : Inicialmente um ano e possibilidade de renovao dependendo do desempenho.

Requisitos gerais:

0estrado em cincias sociais, comunicao, sa~de p~blica, e ou ou-tras reas das cincias sociais e, pelo menos um ano, de experincia de trabalho conttnuo em relaes p~blicas e ou comunicao ou

Licenciatura em cincias sociais, comunicao, sa~de p~blica, e ou outras reas das cincias sociais e, pelo menos, trs anos de experin-cia de trabalho conttnuo em relaes p~blicas e ou comunicao

(xperincia de trabalho com instituies do governo, 2N*s ou insti-tuies doadoras

%ons conhecimentos sobre a imprensa e relaes p~blicas Conhecimentos sobre o sistema das Naes Unidas em geral, e man-

dato do UNFPA, assim como sobre temas correntes de desenvolvi-mento e questes socioeconymicas e politicas de 0oambique

ConhecimentoIamiliaridade de questes de sa~de sexual e repro-dutiva e direitos das mulheres e jovens incluindo adolescentes

ConhecimentoIamiliaridade de tecnologia moderna e uso de media social para a disseminao de inIormao e advocacia.

Posto : Assistente de Representante do UNFPAPrazo de candidatura : 10 de Abril de 2015Categoria : GS-6Local : Maputo Tipo de Contrato : FixoDurao : Inicialmente um ano e possibilidade de renovao dependendo do desempenho

Requisitos gerais: (nsino secundrio completo. Primeiro ciclo do ensino superior seria

desejvel (xperincia relevante de, no mtnimo, anos em tareIas de administra-

o e secretariado para executivos (xperincia relevante em documentao e arquivo Fortes habilidades interpessoais e organizacionais Domtnio em aplicaes de escrityrio actuais e sistemas nanceiros in-Iormatizados

%om domtnio do uso das ltnguas portuguesa e inglesa, quer escrito, quer Ialado.

2s Termos de 5eIerncia detalhados das vagas acima esto dispontveis ZZZ.countr\oce.unIpa.orgmozambique Os candidatos interessados devero enviar as suas candidaturas acompa-nhadas de um curriculum vitae actualizado e carta de motivao para o se-guinte endereo electrnico: recruitment@unfpa.org.mz ou envia-las para o seguinte endereo, at ao dia 10 de Abril de2015.

Representao do UNFPAUNFPA, Fundo das Naes Unidas para a Populao

Av. -ulius N\erere , 0aputoNota: O UNFPA no cobra nenhuma taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza no solicita ou procura obter inIormaes dos candi-datos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e no discrimina com base na situao de HIV e SIDA.

Anncio de Vagas

10 Savana 03-04-2015SOCIEDADE

O suposto desdobramento pela Renamo de membros do seu brao armado reavi-vou o espectro de mais uma confrontao militar em Moambi-que.O distrito de Funhalouro, a nor-te da provncia meridional de Inhambane, um dos palcos onde a presena dos homens armados da Renamo motiva inquietao. Durante um comcio orientado pelo governador provincial, Agostinho Trinta, vrias pessoas manifestaram--se preocupadas com a movimenta-o da chamada fora residual do principal partido da oposio mo-ambicana.

Segundo os populares que falaram no encontro, os homens armados da Re-namo esto a pr em causa as inicia-tivas tendentes ao desenvolvimento local. Mas outras pessoas entrevista-das pelo jornal consideram renamos inofensivos. Para tomar o pulso si-tuao que se vive em Funhalouro, o SAVANA colheu esta tera-feira tes-temunhos no local. Num raro contac-to com a imprensa, alguns homens armados da Renamo justicaram ao nosso jornal a sua presena no local: Estamos espera de novas ordens.Na localidade de Tsenane, o SAVA-NA vericou a presena de mem-bros da fora residual da Renamo, segundo a terminologia usada pelo governo, aquartelados no povoado de Chissanyani, mas tambm est con-centrada uma brigada conjunta das Foras Armadas de Defesa de Mo-ambique (FADM) e da Fora de In-terveno Rpida, a dois quilmetros do adversrio. As Foras de Defesa e Segurana cir-culam igualmente em Mavume, onde o ano passado foi baleado mortalmen-te um membro da Polcia da Repbli-ca de Moambique (PRM), por ale-gados homens armados da Renamo. Os homens da Renamo que se en-contram aquartelados, maioritaria-mente em Chissanyani e Machal, mas tambm, em menor nmero, na regio de Mandyil, localidade de Tome, cir-culam livremente na sede do distrito. Eles no fazem mal a ningum. Fre-quentam muito a sede distrital, fazem compras no mercado local e depois

regressam, contou Joo Ernesto Ma-zive, 57 anos, campons, em conversa com o SAVANA, no mercado local. Um funcionrio da procuradoria distrital tambm relatou que a con-vivncia entre as Foras de Defesa e Segurana e os homens da Re-namo boa, mas no segura. Um professor da EPC local, que se identicou apenas por Matuassa, acrescenta: Eles bebem juntos ali no mercado de Tsenane. Em certos casos, falam lnguas que no enten-demos. O SAVANA apurou que as referidas lnguas estranhas so ndau e sena. Parece que eles se respeitam. Ainda no houve confronto entre as duas partes, declara o professor Matuassa. Os poucos vendedores do merca-do de Tsenane sabem diferenciar os homens da Renamo das Foras de Defesa e Segurana. No local, bebe--se muita cerveja Impala. Mas eles misturam com mal-cuado` e tenta-o, relata Maria Txidakua, fabri-cante de bebidas alcolicas caseiras. Naquele mercado, a linha de separa-o entre adultos e menores bas-tante tnue. Contam-se histrias de violao sexual de menores. Eles no querem saber se a vtima menor ou se uma casada. Fa-zem tudo fora. As gravidezes j esto a proliferar em demasia na

localidade, repete o professor Ma-tuassa, referindo-se aos membros das Foras de Defesa e Segurana.

espera de novas ordensO SAVANA conversou com alguns membros do brao armado da Re-namo, para conhecer as motivaes da sua presena em Funhalouro, geralmente resistindo solicita-o para se deixarem fotografar.

Alberto Mucaliwa natural de Chi-babava, provncia central de Sofala, completa 53 anos no dia 13 deste ms. Ingressou na Renamo em 1982. Mucaliwa cou vivo em 1996 e tem seis lhos. Contudo, declinou dizer onde se encontram os lhos. Mas te posso garantir que aqui no esto. pergunta sobre a sua presena em Funhalouro, responde: Acho que no muito importante responder a esta pergunta, mas quando che-gar a vez sairemos daqui. No es-tamos a fazer mal a quem quer que seja. No somos ladres. Podemos viver em qualquer parte do Pas. Curiosamente, no aquartelamen-to de Chissanyani deparmo-nos com um casal, formado por Tcha-po Miguel e Rita Ayene. Miguel natural de Machanga, Tete, tem 49 anos de idade. No tenho -lhos. S tenho uma lha, disse abraando, aos beijinhos, a mulher. Na Renamo desde 1990, diz que ju-rou delidade ao partido. Estamos espera de novas ordens. O nosso futuro est a ser discutido no Mapu-to, frisou, numa clara referncia ao debate poltico encalhado no Centro Internacional de Conferncias Joa-quim Chissano. Entretanto, do grupo dos ho-mens da Renamo que aceitaram falar ao SAVANA, h uma gura

Homens armados da Renamo em Funhalouro

Seis apoiantes da Rena-mo, detidos durante os confrontos com a Pol-cia na capital de Mani-ca, Chimoio, no passado dia 24 de Maro, quando reivindicavam a proibio do comcio do seu lder, Afonso Dhlakama, comearam a ser julgados nesta quinta-feira pelo Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, acusados de sedi-o, por terem tentado invadir um edifcio pblico e provocado distrbio popular, contrariando a insistente posio da Polcia que negava ter detido pessoas.

A Polcia recusou por vrias ve-zes, que tenha havido detenes em conexo com os tumultos da semana passada, aps apoiantes da Renamo e a Polcia envolve-ram-se em confrontos quando as autoridades proibiram um com-cio do lder do maior partido da oposio, Afonso Dhlakama, no Estdio Municipal de Chimoio, que provocaram cinco feridos e 17 intoxicados por inalao de gs lacrimogneo.Segundo testemunhou o SAVA-NA, durante os tumultos algumas pessoas foram levadas de viaturas policiais para a esquadra do bair-ro 5 FEPOM, tendo mais tarde sido arrolados num auto que foi remetido Procuradoria, para procedimentos processuais.

Arguidos no processo 229/15/1, do Tribunal Judicial da cidade de Chi-moio, os seis apoiantes da Renamo, em priso preventiva desde a data dos confrontos, devero responder por crime de sedio, previsto no artigo 179 do Cdigo Penal, que passamos a citar:Aqueles que, sem atentarem contra a segurana interior do Estado, se ajun-tarem em motim ou tumulto, ou com arrudo, empregando violncias, ame-aas ou injrias, ou tentando invadir qualquer edifcio pblico, ou a casa de residncia de algum funcionrio p-blico: 1 para impedir a execuo de alguma lei, decreto, regulamento ou ordem legtima da autoridade, 2 para constranger, impedir ou perturbar no exerccio das suas funes alguma corporao que exera autoridade p-blica, magistrado, agente da autorida-de, ou funcionrio pblico, 3 para se eximirem ao cumprimento de alguma obrigao, 4 para exercer algum acto de dio, vingana ou desprezo contra qualquer funcionrio, ou membro do Poder Legislativo, sero condenados a priso at um ano, se a sedio no for armada, refere o artigo, que sublinha que se a sedio for armada aplica-se a pena de priso, e se no tiver havido violncia, injrias, nem tentativa de invaso de edifcio pblico a pena no excede os seis meses.Contudo, as autoridades policiais alegaram que o comcio, que devia iniciar-se s 15:30 da quarta-feira no

Estdio Municipal do Chimoio, no tinha autorizao da entidade gesto-ra, que no respondeu a carta de pe-dido de utilizao daquele partido, e foi montado um cordo de segurana que apoiantes da Renamo tentaram atravessar.Inicialmente tratou-se apenas de membros da organizao que tencio-navam recuperar as cadeiras e smbo-los do partido que tinham sido previa-mente arrumados dentro do estdio, mas que depressa foram seguidos por populares com o objectivo de ocupar o recinto, que as autoridades municipais sustentavam que estava em obras.Os elementos da Polcia da Repblica de Moambique, Fora de Interven-o Rpida e Grupo Operativo Es-pecial (GOE) responderam imedia-tamente com gs lacrimogneo, balas de borracha e tambm munies reais, sugerindo que a aco tinha sido pre-meditada.O primeiro grupo que tentou inva-dir o estdio, segundo testemunhou o SAVANA no local, aps a retirada das cadeiras e smbolos do partido que mantinham retidos no interior, era constitudo por crianas e jovens ado-lescentes, um grupo no comum nas multides que arrasta o lder da Rena-mo, durante os perplos s provncias o que adensa as suspeitas do partido que o tumulto foi manipulado.Outrossim, as primeiras botijas de gs foram lanadas pela Polcia mais ao meio do aglomerado, com jovens,

adultos e idosos, claramente para no atingir as crianas e adoles-centes que estavam em frente da agitao e do cordo de seguran-a.Portanto, no sbado (28), o mes-mo estdio acolheu uma multi-do para evento religioso, deixan-do a nu a alegao do municpio, que sustentava obras no estdio como motivo da proibio da reunio da Renamo.PolciaEntretanto, Bartolomeu Amo-ne, chefe do Departamento das Relaes Pblicas, no comando da Polcia de Manica, recusou na quinta-feira (26) que tenham sido registados feridos e detidos, envolvidos em confrontos entre apoiantes da Renamo e a corpo-rao.A informao contrariava os da-dos avanados na data e local dos confrontos, pelo director da Or-dem, Jos Roberto, que avanou detenes e feridos, mas que ne-nhum deles se deveu utilizao de balas reais, assegurando que os agentes que usaram essas muni-es seriam punidos.Contudo, um porta-voz da Po-lcia de Manica conrmou esta quarta-feira a deteno de seis apoiantes da Renamo, que as-segura serem os cabecilhas dos tumultos, por tentativa de de-sordem pblica e que trmites judiciais estavam em curso para sua responsabilizao.

Apoiantes da Renamo envolvidos em confrontos com a Polcia em Chimoio

Seis detidos em TribunalPor Andr Catueira, em Manica

Estamos espera de novas ordens - diz militar de DhlakamaPor Eugnio Aro, em Tsenane

que desperta ateno. Chama-se Madala Nharry. natural de Mas-singa, 61 anos, e assume a funo de tesoureiro do aquartelamento. O nosso pouco dinheiro ca com ele. A cozinha tambm est na res-ponsabilidade dele, conta Tchapo. Em curtas declaraes e recorrendo lngua Xitswa, Madala Nharry in-dicou ser extremamente difcil viver naquele meio, ressalvando, porm, que preciso cumprir as orientaes superiores.

As pessoas no esquecem o passado - administradorEm declaraes ao SAVANA, o ad-ministrador de Funhalouro, Afonso Machungo, armou que os homens armados da Renamo no tm prota-gonizado distrbios no distrito, mas a sua presena faz regressar a memria dos horrores da guerra. Esto l e de forma regular deslocam--se para a sede da localidade. Eles no protagonizam desmandos. S que as pessoas no se esquecem do passado, da o medo, disse o administrador. Num outro desenvolvimento, Ma-chungo contou que h dias um con-tingente formado por homens arma-dos da Renamo avanou em direco provncia de Gaza, sul do pas. Eles estabeleceram-se no povoado de Comane, em Chigubo, explicou.

Madala Nharry, o tesoureiro do grupo de guerrilheiros

Tchapo Miguel e Rita Ayene

11Savana 03-04-2015PUBLICIDADE

12 Savana 03-04-2015PUBLICIDADE

13Savana 03-04-2015PUBLICIDADE

14 Savana 03-04-2015Savana 03-04-2015 15NO CENTRO DO FURACO

A recente renncia do Presi-dente Armando Guebuza abre possibilidades de uma nova ronda negocial entre a Renamo e o Governo, mas no resolve em si os problemas decorrentes da in-veno de um novo tipo de nao para Moambique. Esses problemas vm de muito longe. Com efeito, a tradio poltica da Frelimo a de uma nao homognea - tradio feita de uma mistura entre uma herana franco--jacobina vinda da Revoluo de 1789 que influenciou profundamente os movimentos de emancipao do terceiro mundo, a cultura poltica na-cional portuguesa e o dito marxismo--leninismo. Se no mais possvel sustentar o trptico Um s povo, uma s nao, um s partido, pode-se di-zer que pelo menos o dptico Um s povo, uma s nao perdura nos mi-tos polticos. Ora, isso em nada cor-responde nem histria moambica-na desde o final do sculo XIX, nem sociedade produzida por essa histria.

Um espao chamado MoambiqueComo se sabe, o espao Moam-bique o fruto de rivalidades inter-imperialistas resolvidas com a xao das fronteiras em 1891, que delimita-ram um territrio sem relao alguma com as areas das naes pr-coloniais africanas. Isto ainda se v bem hoje: a grande maioria das comunidades que os recenseamentos chamam de gru-pos lingusticos continua do outro lado das fronteiras. por isso que o Portugal colonial defendia o slogan Moambique s Moambique porque Portugal: tinha de negar as identidades africanas, tinha de con-siderar os africanos como uma massa indistinta de indivduos sem nenhu-ma organizao social (alm de sel-vagem) para justicar a sua prpria presena, no revelando sua verdadeira face de invasor de naes estrangeiras. Obviamente, o problema agravou-se no nal do sculo XIX.Durante a primeira idade colonial mercantil e escravocrata e antes da grande viragem para a segunda idade colonial capitalismo colonial , Por-tugal no precisava de uma ocupao efectiva do territrio. Moambique no era um novo Brasil, apesar dos dizeres de alguns sonhadores em Lisboa. Car-avanas portuguesas (com portugueses muitas vezes de cor negra ou mestia) podiam avanar muito no interior, prazos da coroa podiam representar ocialmente esta coroa enquanto que permaneciam quase independentes: o importante era a presena de feitorias e fortalezas na costa ou em alguns rios. A capitania-geral de Moambique que, at 1753, era uma colnia do vice-reinado portugus de Goa, fazia parte da esfera econmica, social e cultural do ndico, onde as inuncias portu-guesa, indiana, rabe, suale e bantu misturavam-se, com a capital sediada na Ilha de Moambique e o centro de gravidade na Zambzia (uma Zamb-zia histrica mais costeira, porm mais extensa do que a atual).

O mundo social da primeira idade colonialNeste perodo, originaram-se camadas sociais demogracamente reduzidas,

mas historicamente muito impor-tantes, que podem ser chamadas de crioulas isto no sentido das cincias sociais, visto que, em Moambique, poucas pessoas, ao contrrio de Cabo Verde, se autodesignam crioulas. Formou-se uma crioulidade complexa: luso-bantu, luso-indiana, luso-rabe, afro-indiana, luso-suali, portugueses da terra, etc. Essas formaes es-tiveram na origem do mito do no racismo colonial portugus e a dita mistura mpar: na realidade, tratava-se de elites coloniais reduzidssimas numa relao de foras instvel entre Portugal, os sultanatos sualis da costa e os reinados africanos do interior. Visto que Portugal, na altura, domina-va realmente um territrio (as terras rmes), que talvez no fosse superior a 10% da rea actual de Moambique, pode-se dizer que, proporcionalmente a esse pequeno territrio, a mestiagem era mais importante do que veio a ser depois, no sculo XX colonial sculo de branqueamento da colnia na sua dimenso fenotpica e cultural merc de uma tentativa de imigrao massiva de colonos europeus. muito importante perceber que es-sas elites crioulas coloniais, mas no capitalistas , incapazes de se tornar-em uma camada social dominante no sculo XX, foram completamente marginalizadas quando da viragem para o capitalismo colonial. Essa vi-ragem teve consequncias bastante diferentes em Moambique e em An-gola. Com efeito, na colnia do Atln-tico, Luanda continuou como capital, o que permitiu que as antigas elites crioulas mantivessem certas posies sociais relevantes, apesar da presso cada vez mais feroz dos colonos brancos. Essas elites vieram a ter um grande papel na gnese do MPLA. No caso da colnia do ndico, a viragem socioeconmica teve um violento as-pecto geopoltico quando, em 1898, Portugal achou por bem transferir a capital para uma aldeiazita no extremo sul do pas, Loureno Marques, que tinha a grande vantagem de possuir um porto natural fantstico, a De lagoa Bay, o que permitia, com o caminho de ferro construdo em 1895, transfor-mar Moambique numa economia de servios dependente do capitalismo anglo-sul-africano em desenvolvi-mento rpido no Transvaal.As elites de antiga crioulidade do norte do territrio comearam, pois, um de-clnio que no cessou de se aprofundar durante todo o perodo portugus contemporneo com o agravamento dos desequilbrios no desenvolvi-mento econmico das regies do pas. Moambique tornou-se s a costa do hinterland britnico, como ilustra bem a orientao dos caminhos de ferro, que vo (ainda hoje) s da costa para o interior, sem nenhuma linha norte-sul.Essas antigas elites nutriam, pois, um descontentamento de expresso polti-ca diferente do que se poderia pensar: na realidade, muitas delas tinham sau-dade da poca colonial anterior o que foi tpico no caso da Zambzia, que se considerava como o corao do antigo Moambique e que advogavam pelo m da colonizao, no sob a forma de uma independncia africana, mas ao contrrio, de uma assimilao comple-ta a Portugal o que chamei em tex-

tos anteriores de um anticolonialismo integracionista (um pouco como o de Aim Csaire para as Antilhas france-sas), oposto ao anticolonialismo sepa-ratista. Mas o descontentamento no se limitou somente s elites crioulas porque os desequilbrios econmicos provocados pela explorao desigual dos portugueses afectavam muito a populao africana. At os colonos brancos de Quelimane ou da Beira no gostavam nada dos de Loureno Marques e nutriam uma tendncia au-tonomista mais de tipo brasilianista do que rodesiana. No por acaso que descendentes dessas elites crioulas acabaram por apoiar a Renamo contra a Frelimo, vista como a representante desta viragem para o Sul decidida por Portugal. Aqui, o confronto muito mais histrico-regional do que tnico.

A nova crioulidade e a sua naoLoureno Marques viu surgir, aos pou-cos, uma nova elite africana reduzids-sima porque no havia espao social para isso no mbito da colonizao de pequenos brancos. Tratava-se de, uma microelite africana de nova cri-oulidade, bem diferente da antiga cri-oulidade de Luanda, uma nova criouli-dade moldada nas caractersticas do colonialismo portugus tardio, muito burocrtico, com hipertroa do sec-tor tercirio, sem quase nenhum em-preendedor africano e quase sem nen-huma ligao com as antigas elites do centro e do norte. Tambm, pratica-mente no havia uma classe operria africana o trabalho forado semes-tral dos indgenas dicultando muito a gnese de tal classe. Ao contrrio do MPLA angolano, a direco poltica da Frelimo surgiu como produto de uma nova crioulidade.Em outras palavras, a viragem para a segunda idade colonial - a do capitalismo colonial - imps ao es-pao Moambique uma fractura econmica, social e cultural maior. Costumo dizer que no se pode perce-ber nada da guerra civil de 1977-1992 a menos que se recue, no mnimo, at a viragem de 1898 que estruturou os desequilbrios coloniais. Com efeito e como se sabe, a Frelimo no mudou em nada os desequilbrios oriundos do perodo colonial. Comeou por conrmar Loureno Marques como capital em vez de escolher uma cidade no centro geogrco do pas, o que no foi somente uma medida pragmtica e de gesto, mas uma escolha estratgica e de longo alcance, tanto econmica quanto ideologicamente: a nao de-via ser imaginada a partir da cidade de tipo europeu mais moderna que os dirigentes da Frelimo tinham con-hecido antes da partida para o exlio. A capital era o prottipo da nao. O vocabulrio poltico popular moam-bicano de hoje, alis, percebeu muito bem isso: no Centro ou Norte, quando se encontra um responsvel vindo da capital, muitas vezes fala-se dele como o camarada que vem da nao.Depois, a Frelimo manteve tal e qual as provncias denidas pelos portu-gueses como territrios sem nenhuma relao com a realidade das populaes e das etnicidades locais. Permaneceu o conceito segundo o qual uma regio

Aceitar a histria e democratizar todas as regies de MoambiquePor Michel cahen*

ou uma provncia uma mera circun-scrio territorial do Estado central e no a emanao espacial de uma populao e de uma sociedade local. uma viso paternalista-autoritria, do topo para o baixo, e no um conceito democrtico de baixo para cima. As-sim, tal como as fronteiras, os limites das provncias cortam ao meio comu-nidades inteiras. Obviamente, no possvel nem desejvel ter territrios etnicamente homogneos a histria das migraes no permite isso, mas possvel levar em conta as realidades socioculturais na denio dos escales territoriais do Estado. No entanto, no conceito da Frelimo, essas realidades populares no eram relevantes, no se tratavam de relaes sociais originais no seio das populaes, mas de re-gionalismo, obscurantismo, tribal-ismo. No se reconhecia que os povos de Moambique tinham organizaes prprias: apresentava-se a populao como uma massa humana sem es-truturao; era o tempo do preciso organizar o povo, isto , faz-lo ade-rir em massa Frelimo, partido-nao e, em larga medida, prpria nao. Tudo se enquadrava num paradigma de modernizao autoritria que al-guns acreditaram sinceramente ser um rumo ao socialismo. Como hoje largamente reconhecido, foi essa mod-ernizao autoritria que criou as con-dies de alargamento da base social da rebelio da Renamo. Os povos de Moambique, as naes africanas de Moambique, no conseguiam entrar no molde uniformizador e homog-neo da nao ps-colonial imposta pela Frelimo. A prpria estrutura do aparelho do Estado foi concebida para uma nao abstracta, homognea ou que se tornaria homognea a qualquer custo.

No entanto, o dito marxismo-lenin-ismo foi abandonado em 1989 pela elite enriquecida da Frelimo que j no precisava dele para legitimar o seu poder. O princpio do partido nico foi afastado em 1990 e ainda mais enfat-icamente em Outubro de 1992 quan-do do Acordo Geral de Paz em Roma. Contudo, a ideologia da nao no s una, mas unitarista e homognea, no foi abandonada. O Estado central, na capital, longe, l no extremo-sul, continuou a pensar que era o produ-tor de uma nao ps-colonial contra as realidades bem viventes embora tenham evoludo muito das naes pr-coloniais. que a produo rpida de uma nao moderna continua a ser necessria legitimao do papel da elite num territrio que no foi desen-hado por mil anos de histria, mas pela interveno de potncias estrangeiras ignorantes das realidades locais.Imbuda dessa viso de uma nao de denio espacial colonial e antagni-ca pluralidade de naes (pr-colo-niais) no seio de um dado territrio, a Frelimo atacou sempre a oposio por colocar em perigo a unidade nacion-al. Em outras palavras, a Frelimo no atacava a oposio por ser contra o seu programa o que seria muito natural, mas pelo simples facto de ser oposio. Como a Frelimo a nao, quem no faz parte da Frelimo no faz parte da nao, ou pelo menos causa um risco nao. a prpria legitimidade da existncia de qualquer oposio que posta em causa. a antpoda da posio do governo de esquerda do presidente Evo Morales na Bolvia, onde a nova Constituio proclamou o Estado Plurinacional da Bolvia, embora permanecendo como Estado unitrio (mas no homogneo).

Diversidade estruturalA realidade sociocultural de Moam-bique abrange uma larga heterogenei-dade tnica, social, cultural, religiosa, regional, fruto da histria e tudo isso numa permanente trajectria de trans-formao (no h identidades xas). Numa situao deste tipo, sempre muito difcil poder haver uma repre-sentao poltica nica que expresse uma situao plural. Foi preciso scu-los de absolutismo monrquico e de-pois de jacobinismo republicano para conseguir isso (e nem totalmente) em meu pas, a Frana mas trata-se de um pas no centro do capitalismo, onde o Estado teve possibilidades muito maiores de promover o progresso gen-eralizado (embora desigual) para a populao, o que permitiu a identi-cao dos cidados com este Estado-nao. Tal processo muito mais difcil na periferia do capitalismo. No caso de Moambique, a identicao perene dos habitantes com o Estado - iden-ticao esta que, com o decorrer do tempo, poder se transformar numa identidade nacional complexa (a de uma nao de naes) - requer que a diversidade seja levada em conta estru-turalmente e politicamente.A forte cultura poltica da Frelimo no permitiu isso pelas razes j apontadas e tambm por um de seus corolrios: the winner takes all, o vencedor leva tudo. Uma vez que a Frelimo tem o-cialmente a maioria no farei refern-cia aqui questo da fraude eleitoral, o que, na interpretao desta corrente poltica, signica que ela sinnimo da expresso da nao que deve ser una, natural para a Frelimo que ela domine a totalidade do pas, incluindo as zonas que votaram sempre para um partido da oposio. Esta dominao poltica, conjugada a importantes

desigualdades econmicas e sociais, faz com que populaes acabem por sentir o poder da Frelimo como sendo estrangeiro o partido do Sul, em-bora isso s seja parcialmente verda-deiro, como estranho sua maneira de ser e estar, como um novo coloni-zador praticando um endocolonialis-mo (conceito do politlogo angolano Nelson Pestana). No interessante aqui saber se, objectivamente, isso verdade ou no: o importante con-statar que isso sentido, vivido. Pois, uma situao de fortes desigualdades econmicas e sociais, num espao que historicamente no nacional, onde a populao de largas regies do pas vota sempre a favor de partidos de oposio, permanecendo eternamente gerida pelo partido contra o qual vo-tou, tal situao explosiva. Logo, s h uma alternativa: negar ou aceitar a histria; negar ou aceitar a diversidade regional; esmagar ou democratizar.

Autarquia e democraciaDepois das eleies de 15 de ou-tubro de 2014 cuja legitimidade no foi reconhecida pela Renamo, o par-tido presidido por Afonso Dhlakama props a criao de uma Repblica das Regies do Centro e Norte de Moambique. No tinha a comu-nidade internacional reconhecido a Repblica do Sudo do Sul? No en-tanto, a Renamo mudou rapidamente sua proposta para regies autnomas nas provncias onde obteve maioria, apesar da alegada fraude. Como era de se esperar, isso criou acesa polmica por quebrar a sagrada unidade na-cional. Neste debate, tentou intervir o meu colega Gilles Cistac, querendo mostrar que no se tratava propria-mente de uma autonomia podendo engendrar separatismo, mas de uma

autarquia. bom aqui lembrar que au-tarquia no sinnimo de poder local, mesmo se, na maioria das vezes, este foi o caso por se tratar, por exemplo, de municpios. Uma autarquia (au-trkeia em grego) uma situao onde a gente comanda a si mesma, um poder autossuciente. Uma autarquia sempre autrquica em relao a outro nvel de poder: por exemplo, um mu-nicpio eleito autrquico em relao ao governo do distrito (representante local do poder central). O prprio gov-erno de Moambique uma autarquia em relao a poderes continentais ou internacionais (na economia, fala-se de autarcia no caso de uma regio cuja economia vive sem trocas com o exte-rior).Pois, ao contrrio do que escreveu o meu colega Andr Thomashausen em artigos recentes, no heresia pen-sar que uma regio, ainda que vasta, possa ser uma autarquia, mesmo se na histria recente de Moambique este conceito s foi utilizado em situaes de poder local ainda assim, a Fre-limo tentou enfraquecer o conceito, nomeando governos de distrito ri-vais de municipalidades vencidas pela oposio, duplicando localmente fun-es governamentais.Uma coisa certa: isto entra em choque com a tradio poltica da Frelimo porque pe em causa a regra do the winner takes all (o vencedor leva tudo) e contesta a homogeneidade da nao. Mas as tradies polticas no so feitas para serem modica-das um dia, mais cedo ou mais tarde? Uma coisa menos certa, a de saber se a proposta da Renamo constitu-cional ou no. O professor Andr Thomashausen pensa que no con-stitucional, mas, ao que me parece, na base de uma confuso entre autarquia e poder local. No entanto, no sou um constitucionalista e no tenho a res-posta ao problema por ele levantado. De todo modo, penso que na prtica no existe uma diculdade constitu-cional: com efeito, na medida em que a bancada parlamentar da Frelimo tem maioria absoluta no Parlamento, a proposta da Renamo, mesmo se fosse constitucional, precisaria de um en-tendimento entre os dois partidos. E se houver um entendimento entre os dois partidos, como ambos tm mais do que dois teros dos assentos parla-mentares, seria possvel proceder uma reviso constitucional, se necessrio. Pois, a questo constitucional no chumba a proposta da Renamo.

Unidade ou unicidade nacio-nal?H quem pense que a proposta da Renamo representa um grande perigo para Moambique como pas e como Estado. Ao contrrio, pode-se argu-mentar que ela uma chance para este pas e para este Estado porque assim seria possvel contestar dogmas polti-cos que nunca permitiram a expresso pacca da diversidade estrutural neste espao de denio colonial chamado Moambique, alm de viabilizar a des-construo de um modelo de aparelho de Estado inteiramente pensado para transmitir a ordem do topo para o baixo.Mas como podem ver, j no estou aqui a falar somente das regies au-

tnomas da Renamo, mas das regies do pas inteiro! Com efeito, se for le-vada em considerao a possibilidade de atribuir poder regional ao partido que detm a maioria em determinada regio e isso signicar maior democra-tizao, ento porque falar somente das regies de maioria renamista e no de todas as regies? No seria a proposta da Renamo aplicvel a todas as regies do pas? Paradoxalmente, isto seria mais facilmente admissvel pelos apoi-antes da Frelimo: como j disse, estes tm uma forte tradio poltica de uni-cidade e o que muito chocante para eles a hiptese de haver doravante dois tipos diferentes de administrao no pas. Se a proposta da Renamo for estendida para todas as provncias, en-contrar-se- de novo a situao de um modelo administrativo comum para todo o pas. De novo, haver s uma lei para todo o pas, porm uma lei de aplicao regionalizada.

Regionalizao versus fede-ralizaoBem, falei aqui em regionalizao e no federalizao. As regies autrquicas isto , regies com poder prprio propostas pela Renamo no seriam como as provncias do Canad ou os estados do Brasil, que tm capacidade legislativa, o que signica que, nesses pases, h dois nveis de legislao. As regies autrquicas propostas em Moambique no pressupem poderes legislativos, devendo-se aplicar a mes-ma legislao no pas inteiro. Todavia, tais regies teriam poder econmico e regulamentar regional, enquanto que scalmente a autonomia seria parcial.Alm disso, a federalizao apontaria um problema considervel: federar o qu? Federar as provncias criadas pelos portugueses sem respeito algum pelas realidades socioculturais dos povos dessas areas? Antes de federar e federalizar, todas as regies deveriam ser reformuladas para que tivessem um real signicado para as naes pr-coloniais nelas inseridas. A autarqui-zao das provncias no probe pensar numa redenio dos limites regionais no futuro, mas permite comear com as regies tais como elas esto.Em sua proposta, com certeza no in-tuito de facilitar as coisas, a Renamo quase que copiou a estrutura do poder autrquico municipal, expandindo-o escala das regies. Assim, seria mais fcil aplicar o modelo porque ele j existe. No entanto, uma regio no um municpio. J se v problemas de concorrncia de poderes quando o governo central duplica o poder local, nomeando um governo do distrito que possui competncias inclusive na area urbana da municipalidade. escala re-gional, seria um pesadelo permanente e com um custo nanceiro importante: na prtica, para muitos assuntos, have-ria dupla administrao, politicamente rivais quando for o caso de dois par-tidos diferentes... Paradoxalmente, a proposta da Renamo permanece el a um dogma da Frelimo, que a presena directa do poder central em qualquer parte do pas. Assim, numa situao de autarquia regional, o governo central teria de manter o seu prprio governo regional em paralelo.

Democratizao territorialMas se a dinmica for de uma democ-

ratizao territorial, rompendo-se com o dogma da homogeneidade poltica do pas, porque que um governador eleito no poderia representar o poder central, incluindo no caso de ser ele membro de um partido de oposio? Mesmo eleito, mesmo da oposio, um governador ter de obedecer s leis do pas e s regulamentaes nacio-nais; mesmo eleito, ele ser o escalo regional do Estado central, ao mesmo tempo em que expresso regional das sociedades locais; ele ter de prestar juramento Constituio. Ele ter uma autonomia de gesto e plani-cao considervel, mas dentro de uma legislao unicada escala do pas. Obviamente, como disse, para que isso funcione bem, supe-se um contexto de democratizao, onde o Estado no a coisa de um s partido e onde o aparelho de Estado despartidarizado. A lgica ltima seria proibir que um Presidente da Repblica fosse ao mes-mo tempo presidente de um partido visto que isso signica a partidari-zao mxima no topo do Estado... Bem, sei que no essa a situao actual em Moambique, mas isto no invalida a ideia de governadores 1) eleitos e 2) dirigindo a totalidade da administrao regional (que car as-sim unida, sem dois ramos paralelos). O Estado central caria com inten-dentes regionais, sendo eles inspec-tores da legalidade, um pouco como os prefeitos em Frana, cujo poder no interfere nas atribuies importantes dos presidentes das Assembleias dos departamentos (distritos) e das regies. O Estado central caria tam-bm com as estruturas soberanas (for-as armadas e de segurana, polcias das fronteiras, alfndega, etc.).Esses governadores poderiam ser elei-tos, quer em sufrgio directo, quer de forma mais simples, pelas prprias as-sembleias regionais. O poder das as-sembleias regionais deveria ser forte-mente acrescido, com poder de nomear os administradores de distritos e chef-es de posto, enquanto o gradualismo ainda no permitir a municipalizao de todo o territrio. Como prope a Renamo, as regies deveriam car com uma parte das receitas dos impostos, etc. Isto tudo desenha uma situao de regies fortes num Estado unitrio descentralizado. Estamos longe da se-cesso, mas tambm longe dos mitos polticos que governaram Moam-bique durante os quarenta primeiros anos da sua independncia.Os dias esto contados: a Renamo sente que tem de responder, sob pena de tudo perder como quase aconteceu no perodo do seu enfraquecimento maior em 2008-2012, aos desejos da sua base social, que j no aguenta mesmo ser 100% gerida pela Frelimo quando, em regies inteiras, a popu-lao vota sempre contra ela, num pas cuja nacionalizao (no sentido liter-al) ainda fraca. Assim sendo, aceitar a heterogeneidade do pas em termos estruturais e polticos parece uma vi-ragem cultural desejvel. Isto : aceitar a histria para no haver nem vencidos nem vencedores, apenas os povos de Moambique.

*historiador do Centro de Pesquisa As fricas no mundo

CNRS-Instituto de Estudos Polticos de Bordus (Frana)

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16 Savana 03-04-2015PUBLICIDADE

A Eni East Africa S.p.A. convida as empresas interessadas a subme-terem a sua Manifestao de Interesse para a realizao de pesqui-sas geotcnicas, geoftsicas e ambientais oshore neashore e deep-shore a serem executadas fora das actividades da (ni (ast Africa na Repblica de Moambique.

O mbito do Trabalho inclui: Pesquisa *eotcnica, *eoftsica e Ambiental profunda em osho-

re, cobrindo poos perfurados, ensaios de penetrao piezoco-ne PCPT, testes de laboratrio geotcnicos a bordo e em terra onshore, recolha de batimetria, morfologia do leito marinho e sub-fundo, incluindo a recolha de dados sicos e biolgicos do ambiente marinho da rea em estudo. Para alm disso, neces-srio determinar as caractertsticas qutmicas e ftsicas da gua do mar, medindo os valores de %OD, COD, TSS, etc. A pesquisa ir variar entre os m e os m de profundidade da gua, e ser realizada fora, na rea oshore j Norte de Moambique.

A Pesquisa *eoftsica, *eotcnica e Ambiental neashore tem como objectivo recolher toda a informao sobre as caractertsti-cas do leito marinho, tais como batimetria, morfologia, avaliao dos riscos geolgicos, incluindo tambm poos perfurados, en-saios de perfurao piezocone PCPT, testes geotcnicos labora-toriais, por forma a serem encontradas propriedades geotcnicas do solo. Inclui tambm a recolha de dados ftsicos e biolgicos do ambiente marinho e caractertsticas ftsicas e qutmicas da gua do mar %OD, COD, TSS, etc.. A pesquisa ser conduzida a partir da zona intertidal at cerca de m de profundidade da gua e ser realizada fora na rea oshore j Norte de Moambique.

As empresas interessadas neste convite devero submeter a sua Ma-nifestao de Interesse MdI para participar no processo de concur-so para P(S4UISA *(OTeCNICA, *(OFSICA ( AM%I(NTAL OFFSHOR( ( N(ASHOR(, atravs do seu registo no nosso Zebsi-te indicado abaixo e submisso da seguinte documentao exigida:

. (strutura da (mpresa e do *rupo, contendo a lista dos accionis-tas principais e benecirios nais no aplicvel a empresas co-tadas na bolsa de valores

. Fotocpia digitalizada e autenticada da Certido de Registo Co-mercial, nome da (ntidade Legal e pessoa de contacto para rece-ber informao comercial e sobre a qualicao

. Prova documentada de anos de experincia na rea do Petre-lo e *s em guas profundas oshore e actividades de pesquisa nearshore

. Referncias prossionais documentadas fornecidas pelos clien-tes

. Certicaes do Sistema de *esto de 4ualidade ou documen-tao equivalente que comprove que a empresa est em confor-midade com os Padres de 4ualidade nacionais e internacionais ISO :

. Cpia das certicaes do Sistema de *esto Ambiental eou do-cumentao que comprove que a empresa est em conformidade com os padres internacionais ISO :

. Cpia das certicaes do Sistema de *esto de Sade Ocupacio-nal eou documentao que comprove que a empresa esta em conformidade com o sistema internacional OHSAS :

. %alanos nanceiros do ltimo ano Relatrio Anual que com-provem capacidade nanceira mtnima para a execuo do kmbi-to do trabalho.

O Zebsite para o registo das candidaturas Mozambique Applica-tion est dispontvel atravs do seguinte linN: KWWSVHSURFXUHPHQWHQLLWLQWBHQJ6XSSOLHUV4XDOLFDWLRQ0R-

zambique-Application para as candidaturas em InglsKWWSVHSURFXUHPHQWHQLLWLQWBLWD)RUQLWRUL4XDOLFD$XWRFDQGL-GDWXUD0R]DPELFR para as candidaturas em PortugusItaliano

IMPORTANT(:As candidaturas devero fazer referncia ao seguinte cdigo de pro-dutoservios:SS02BB03 GEOTECHNICAL AND ENVIRONMENTAL ANALYSIS FOR ENGINEERING (reachable through the following path: SERVICES STUDIES AND SURVEYS OF GEOLOGY, GEOPHYSICS AND PE-TROLEUM ENGINEERING GEOLOGY)

Dentro da pgina da candidatura, na seco Objecto de Candidatu-ra o campo Origem do convite deve ser preenchido da seguinte forma: Oshore and Nearshore *eotechnical, *eoph\sical and (n-vironmental surve\ .Sujeito j submisso da Manifestao de Interesse e ao cumprimento com toda a documentao acima indicada, as empresas interessadas nesta MdI podero receber da Unidade de Fornecedores Confor-midade da (ni (ast Africa o Pacote de 4ualicao. A (ni (ast Africa far uma avaliao da documentao acima soli-citada e, caso o resultado da avaliao seja satisfatrio, ir incluir o candidato na sua Lista de Fornecedores com vista a considerar a empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questo. Somente empresas qualicadas, consrcios ou -oint Ventures que tenham capacidade comprovada e experincia recente na prestao dos servios acima solicitados sero considerados para potencias concursos no kmbito do servio acima descrito. A solicitao de informao e documentao tem como objectivo ini-ciar uma avaliao para qualicao e dar uma oportunidade js empresas seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gesto, experincia, recursos e sua capacidade global para executar o servio. A (ni (ast Africa deve certicar-se que cada uma das empresas se-leccionadas na fase nal possui recursos, gesto e total capacidade para agir como uma entidade legal singular empresa, de forma a atingir as metas exigidas de qualidade, sade, segurana e ambiente HS(, padres e programas. Todas as respostas devero ser suportadas pelos relatrios, organi-gramas da empresa, organigramas de recursos e qualquer outra in-formao que a empresa considere necessria para fundamentar as suas respostas individuais e fornecer j (ni (ast Africa a conana necessria em relao js capacidades e experincia da empresa. (ste inqurito no dever ser considerado um convite para concurso e portanto, no representa nem constitui nenhuma promessa, obri-gao ou compromisso de qualquer tipo da parte da (ni (ast Africa em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que parti-cipe do presente pr-inqurito. Consequentemente, todos os dados e informaes fornecidos pela empresa no devero ser considerados como um compromisso por parte da (ni (ast Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem dever possibilitar que a empresa reivindique qual-quer indeminizao da parte da (ni (ast Africa. Todos os dados e informaes fornecidos no kmbito deste inqurito sero tratados como estritamente condenciais e no sero divulga-dos ou comunicados a pessoas ou empresas no autorizadas, com excepo da (ni (ast Africa. O prazo para a submisso da Manifestao de Interesse atravs do nosso Zebsite termina no dia GH$EULOGH4uaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na prepa-rao da Manifestao de Interesse sero da total responsabilidade das empresas, as quais no tero direito a qualquer reembolso por parte da (ni (ast Africa a este respeito.

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17Savana 03-04-2015 PUBLICIDADE

Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for oshore nearshore and deep oshore geotechnical, geoph\sical and environmental surve\ to be carried out for ((A activities in the Republic of Mozam-bique. The Scope of the ZorN includes: Oshore Deep *eotechnical, *eoph\sical and (nvironmen-

tal surve\ covering drilled boreholes, piezocone penetration tests PCPT, onboard and onshore geotechnical laborator\ testing, collection of bath\metr\, seabed and sub bottom morpholog\ plus data collection of ph\sical and biological marine environment in the stud\ area. In addition, it is also required to determine the chemical and ph\sical characteris-tics of the sea Zater measuring the values of %OD, COD, TSS, etc. The surve\ Zill range from about m up to m Zater depth, to be carried out in the Oshore of Northern Mozam-bique.

Nearshore *eoph\sical, *eotechnical and (nvironmental Surve\ aims to collecting all information about seabed fea-tures as bath\metr\, morpholog\, geohazard assessment in-cluding also drilled boreholes, piezocone penetration tests PCPT, onboard and onshore geotechnical laborator\ test-ing, in order to nd geotechnical properties of the soils. It also includes the data collection of ph\sical and biological marine environment and the ph\sical and chemical charac-teristics of sea Zater %OD, COD TSS, etc.. The surve\ Zill be conducted from intertidal zone up to about m of Zater depth, to be carried out in the Oshore of Northern Mozam-bique.

Companies interested in this invitation ma\ submit their (x-pression of Interest (OI to participate in a tender process for OFFSHOR( AND N(ARSHOR( *(OT(CHNICAL, *(O-PH

18 Savana 03-04-2015OPINIO

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agncia David MahloboJustia na

Um cada vez maior nmero de pases no mundo es-to a adoptar o sistema de limitao de mandatos para cargos polticos executivos, criando desta forma condies para que haja mais rotatividade ao nvel da liderana.

Um sistema que se tornou mais notvel nos Estados Unidos, onde os Presidentes deste pas so impedidos por lei de con-correrem a mais do que dois mandatos consecutivos de quatro anos cada, espalhou-se nos ltimos tempos pelo mundo, sen-do visto como a forma mais ecaz de evitar o abuso do poder que muitas vezes acompanha a longa incumbncia.De facto, lderes polticos que permanecem muito tempo nos seus cargos executivos, por melhor que sejam, acabam arras-tando os seus pases para graves crises polticas que por sua vez conduzem ao desmoronamento da economia e, nalmente, tornando-se numa grave ameaa prpria segurana nacional.

Nas situaes em que lderes permanecem no poder mais do que o tempo necessrio, outros actores polticos internos, cansados de esperar pela