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  • UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

    SANDRA SUELI FERREIRA NUNES

    SOBRE A RELAO ENTRE TICA E CONTRATO:

    JUSPOSITIVISMO E CRTICA

    So Paulo 2012

  • SANDRA SUELI FERREIRA NUNES

    SOBRE A RELAO ENTRE TICA E CONTRATO:

    JUSPOSITIVISMO E CRTICA

    Dissertao apresentada ao Departamento de Ps-Graduao stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para obteno do ttulo de Mestre em Direito Poltico e Econmico.

    Orientador: Prof. Dr. Vicente Bagnoli

    So Paulo 2012

  • N972s Nunes, Sandra Sueli Ferreira

    Sobre a relao entre tica e contrato: juspositivismo e crtica. / Sandra

    Sueli Ferreira Nunes. 2013.

    145 f. ; 30 cm

    Dissertao (Mestrado em Direito Poltico e Econmico) Universidade

    Presbiteriana Mackenzie, So Paulo, 2013.

    Orientador: Vicente Bagnoli

    Bibliografia: f. 139-145

    1. Direito 2. Contrato 3. tica 4. Justia I. Ttulo

  • SANDRA SUELI FERREIRA NUNES

    SOBRE A RELAO ENTRE TICA E CONTRATO:

    JUSPOSITIVISMO E CRTICA

    Dissertao apresentada ao Departamento de Ps-Graduao stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para obteno do ttulo de Mestre em Direito Poltico e Econmico.

    Aprovada em

    BANCA EXAMINADORA

    Prof. Dr. Vicente Bagnoli Orientador Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Prof. Dr. Jonathan Hernandez Marcantonio Universidade de So Paulo

  • A meus pais, pelo cuidado,

    apoio e constante incentivo ao

    longo da minha vida.

  • AGRADECIMENTOS

    A Deus, fonte de todas as coisas, inclusive do conhecimento, sem cuja fora e

    cuidado certamente no teria concludo este trabalho.

    A meu orientador, Prof. Dr. Vicente Bagnoli, pela ajuda inestimvel na

    concluso deste trabalho, sobretudo pela pacincia e constante disponibilidade

    dispensadas ao longo deste perodo de pesquisa.

    A meus pais, que me possibilitaram adequada formao, e sem os quais seria

    impossvel chegar ao trmino deste trabalho.

    Aos meus amigos, aos quais deixo de nomear a fim de no incorrer na

    possibilidade do esquecimento. Cada um teve a sua importncia neste perodo de

    trabalho, quer com uma palavra de incentivo, com sugestes para o aprimoramento

    da dissertao, com o ombro amigo nas horas de desnimo.

  • RESUMO

    O presente trabalho tem por objetivo analisar a relao entre tica e contrato,

    partindo dos dois paradigmas hegemnicos do saber jurdico, isto , o

    jusnaturalismo e o positivismo jurdico, para concluir com uma anlise crtica acerca

    da existncia de uma possvel justia contratual no mbito de um sistema jurdico

    positivado, ainda que com novos paradigmas sustentadores. Considerando que o

    conceito de direito e moralidade varia de acordo com o momento histrico, o

    contexto econmico e social, a abordagem acerca da justia contratual ser feita

    levando-se em considerao o pensamento moral e jurdico predominante em cada

    poca, tendo-se como marco temporal o pensamento dominante na modernidade,

    especialmente a partir do sculo XVIII.

    Palavras-chave: Direito. Contrato. tica. Justia.

  • ABSTRACT

    This study aims to analyze the relationship between ethics and contract,

    leaving the two hegemonic paradigms of legal knowledge, the natural law and legal

    positivism, concluding with a critical analysis of the possible existence of a

    contractual justice in the context of a positivised legal system, albeit with new

    paradigms supporters. Whereas the concept of law and morality varies according to

    the historical moment, the economic and social context, the approach regarding the

    contractual justice will be done taking into consideration the moral and legal thought

    prevailing in each period, taking as march time the dominant thought in modernity,

    especially from the eighteenth century.

    Keywords: Right. Contract. Ethics. Justice. Critical.

  • SUMRIO

    INTRODUO ...................................................................................................................... 9

    PARTE I - DIMENSO PROPEDUTICA DO CONTRATO ................................................ 17

    CAPTULO 1 - O CONTRATO NA PERSPECTIVA JUSNATURALISTA ............................ 18

    1.1 O jusnaturalismo jurdico: o antigo e o moderno ................................................................18

    1.2 O contrato na perspectiva do jusnaturalismo moderno .....................................................28

    1.3 A justia contratual na concepo moderna jusnaturalista ...............................................33

    CAPTULO 2 - O CONTRATO NA PERSPECTIVA DO JUSPOSITIVISMO ........................ 45

    2.1 Direito positivo: o nascimento de um novo paradigma ......................................................45

    2.2 O contrato na concepo juspositivista estrita ...................................................................57

    2.3 A justia do contrato na perspectiva do juspositivismo .....................................................60

    CAPTULO 3 - CONCLUSO.............................................................................................. 65

    PARTE II DIMENSO DOGMTICA DO CONTRATO..................................................... 67

    CAPTULO 4 - O CONTRATO NO CDIGO CIVIL DE 1916 .............................................. 68

    4.1 O contrato: um instrumento econmico, social e jurdico ..................................................68

    4.2 Normatizao contratual: concepo clssica do contrato ...............................................69

    4.3 Mudana de paradigmas: relativizao dos clssicos princpios informadores do

    contrato .........................................................................................................................................83

  • CAPTULO 5 - O CONTRATO NO CDIGO CIVIL DE 2002 .............................................. 94

    5.1 Uma nova teoria dos contratos fundada nos valores constitucionais..............................94

    5.2 A normatizao do Cdigo Civil: positivao de novos princpios informadores dos

    contratos .......................................................................................................................................97

    5.3 A justia contratual no Cdigo de 2002.............................................................................113

    CAPTULO 6 - CONCLUSO............................................................................................ 118

    PARTE III - SOBRE A RELAO ENTRE TICA E CONTRATO: JUSPOSITIVISMO E

    CRTICA ............................................................................................................................ 120

    CAPTULO 7 - CONSIDERAES FINAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRTICA

    .......................................................................................................................................... 121

    CAPTULO 8 - CONCLUSO FINAL ................................................................................ 135

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................................. 139

  • 9

    INTRODUO

    A discusso a respeito da relao existente entre moral e relaes

    intersubjetivas, ou ainda, entre moral e lei, embora sempre atual, no uma questo

    nova. De forma reiterada as diversas relaes sociais remetem a questionamentos

    acerca da justia ou injustia de certas condutas, da maneira correta ou incorreta de

    agir em relao ao outro e sociedade em geral e, ainda, se o Estado deve interferir

    nessas questes e de que forma deve faz-lo.

    Um dos institutos jurdicos que mais enseja questionamentos a respeito de

    condutas ticas o contrato, isso porque, ao longo dos tempos demonstrou ser o

    meio mais comum de estabelecimento de relaes intersubjetivas de cunho

    econmico e, consequentemente, um dos principais instrumentos de troca na

    sociedade; e no mbito das economias capitalistas, traduz-se no instrumento que

    viabiliza a circulao mercantil, permitindo a dinamizao da economia e a

    movimentao de riquezas na sociedade.

    Por outro lado, o contrato tambm pode ser um instrumento fortemente

    utilizado para legitimar o poder econmico e o seu abuso. Com efeito, sob o manto

    de um contrato celebrado com a observncia de ditames legais, podem ser

    camufladas situaes de verdadeira injustia, decorrentes da superioridade

    econmica de uma das partes, que claramente subjuga os interesses da contraparte

    aos seus prprios interesses.

    Assim, natural que se pergunte a respeito da justia fundada na livre

    manifestao de vontade, por exemplo, em contrato de financiamento que

    estabelece juros remuneratrios a taxas exorbitantes; se justo aumentar o preo

    da mercadoria quando a necessidade mais premente; se no contrato de trabalho

    justo pagar salrios nfimos aos empregados, enquanto o empregador aufere lucros

    elevados.

    No mesmo sentido, questiona-se se justo que as empresas seguradoras,

    embora vinculadas a um contrato em que assumem o risco, busquem junto ao

    causador do dano a diferena entre o valor que pagou ao segurado para

    restabelecer o seu prejuzo e o valor da franquia j recebida, reduzindo praticamente

    a zero o seu risco e sua perda econmica em um contrato que, eminentemente,

    um contrato