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RITUAIS DE APAZIGUAMENTO Luís Moita Escritos sobre relações internacionais

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RITUAISDE

APAZIGUAMENTO

Lus Moita

Escritos sobrerelaes

internacionais

RITUAISDE

APAZIGUAMENTO

Lus Moita

Escritos sobrerelaes

internacionais

Ficha Tcnica

Ttulo

Rituais de apaziguamento

Escritos sobre relaes internacionais

Autor

Lus Moita

Arranjo Grfico

Cristina Sampaio

Paginao e infografia

Bruno Filipe

Reviso

Neograf

Impresso

Publidisa

Edio

1. (2008)

Local de Edio

Lisboa

Editora

EDIUAL

ISBN

978-972-8094-96-6

Depsito Legal

272 366/08

Observatrio de Relaes Exteriores e EDIUAL.

ABERTURA ....................................................................................................................

EM BUSCA DE UM SENTIDO PARA A GLOBALIDADEOs centros e as periferias na ordem poltica internacional ................................Universalismo e globalismo .....................................................................................A propsito do conceito de imprio ......................................................................A nova diplomacia .....................................................................................................tica e Relaes Internacionais ................................................................................

AS GUERRAS J NO SE GANHAM?O que o pacifismo no nosso tempo? .....................................................................Guerra e relaes internacionais ..............................................................................Depois da guerra contra o Iraque ............................................................................Os conflitos dos ltimos 25 anos ............................................................................Rituais de apaziguamento ..........................................................................................O armamento nuclear no mundo ..............................................................................

NOTAS DISPERSAS SOBRE SITUAES INTERNACIONAISInimigo precisa-se .......................................................................................................Lawrence da Arbia ....................................................................................................A poucos dias da unificao alem ..........................................................................A Histria contada pelos outros ...............................................................................A espessura da guerra ................................................................................................

ndice

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1121356383

109121135145161169

179183187191195

O futuro do sistema internacional ............................................................................Reflexes acerca da nova ordem internacional .....................................................Ainda sobre Timor-leste ............................................................................................Breve nota sobre os Estados frgeis .......................................................................

RECUPERAR A MEMRIA DOS ANOS 1980A ameaa de guerra e o movimento pela paz .........................................................NATO os cenrios de guerra ..............................................................................As relaes URSS Terceiro Mundo ......................................................................

199205213219

227257269

Os escritos que compem este livro cobrem duas dcadas, marcadas por pro-fundas transies no panorama internacional. Sem receio de cair em exagero, pode afirmar-se que poucos perodos assistiram a acontecimentos to imprevisveis e de consequncias to assinalveis.

Nesses vinte e poucos anos (de 1985 a 2007) tive diferentes oportunidades para elaborar textos sobre a situao mundial: nos meados dos anos 1980, ainda trabalhava no CIDAC (Centro de Informao e Documentao Amlcar Cabral) onde dirigia uma revista de questes internacionais, Terra Solidria, e vivia-se uma fase em que a Europa era sacudida pela crise dos euromsseis e em que j se mani-festava a fragilidade dos Estados ps-coloniais; nos princpios dos anos 1990, tinha a responsabilidade de uma coluna de opinio no jornal Pblico, o que me obrigava a especial ateno aos importantes acontecimentos internacionais que entretanto ocorriam, como foram o colapso do campo socialista, a reunificao alem e a primeira guerra do Golfo; desde ento at agora as minhas funes universitrias concentraram-se progressivamente nos assuntos internacionais, muito em especial nos problemas da paz e da guerra.

O que aqui proponho aos leitores uma compilao de alguns textos esco-lhidos de entre os que escrevi ao longo desses anos em todos eles est presente a ateno s relaes internacionais, violncia que nelas persiste e possibilidade/necessidade histrica de a abolir. A ordem por que so apresentados no respeita a sucesso cronolgica, mas o seu contedo necessariamente datado, reportando-se

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Abertura

s circunstncias do momento. Apesar disso, espero que no tenham perdido vali-dade, nem mesmo actualidade.

Como facilmente se ver, os textos tm caractersticas muito variadas: ora so curtos, ora mais longos, uns de sabor jornalstico, outros mais acadmicos, uns de pendor interveniente, outros mais analticos. Como os contedos so por vezes muito prximos, inevitvel a existncia de repeties espero que estas no se tornem desagradveis e que sejam vistas como insistncias em ideias s quais vou regressando, como quem procura novos ngulos de interpretao ou simples-mente novos argumentos para hipteses sujeitas a confirmao.

Aos escritos reproduzidos acrescentei pequenas introdues, destinadas a recordar os contextos em que os mesmos surgiram e a situar a minha posio perante os acontecimentos e as circunstncias. Os leitores desculparo o carcter quase autobiogrfico dessas introdues, mas reconhecida a dificuldade em dis-sociar as ideias que defendemos da histria pessoal em que elas se movimentam.

Tenho de agradecer s entidades que facilitaram a reproduo dos textos j publicados, nomeadamente o jornal Pblico, as revistas Economia e Socialismo, Terra Solidria, Penlope, Communio, Vida Mundial, Manifesto, Janus, e Nao e Defesa, bem como as Editoras Almedina e Quarteto, de Coimbra, e a sede em Milo do Tribunal Permanente dos Povos.

Lus MoitaDezembro de 2007

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Em busca deum sentido para

a globalidade

Os centros e as periferias na ordem poltica internacional*

Os seminrios de vero no Convento da Arrbida esto segura-

mente entre os encontros mais agradveis em que pude participar. Alm

de se passarem num dos lugares mais envolventes que conheo a Serra

da Arrbida o convento, adquirido pela Fundao Oriente, propor-

ciona um raro ambiente para o confronto livre de ideias. Durante uns

anos ali decorreram os Estudos Gerais da Arrbida, na altura organi-

zados pela Comisso do Quinto Centenrio dos Descobrimentos. Um dos

homens importantes desse processo foi Antnio Manuel Hespanha, que

dirigiu um Seminrio Ferno Mendes Pinto, entre 18 e 22 de Julho de

1994, subordinado ao tema O Imaginrio do Imprio.

Aceitei o seu convite para apresentar uma comunicao e inti-

tulei-a Os centros e as periferias na ordem poltica internacional.

Os meus estudos de sociologia das relaes internacionais tinham-me

conduzido para estes domnios, numa altura em que o processo de glo-

balizao comeava a definir os seus contornos e se tornava matria de

grande nmero de trabalhos universitrios. Tentei por isso reler o tema

do imprio luz da actualidade, articulando-o com um primeiro esboo

de sociologia da globalizao e com algumas categorias de anlise de

pendor estruturalista como so as ideias de centro e de periferia. No

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* Texto publicado em Penlope, n. 15, 1995, pp. 79-87.

podia ento adivinhar que dez anos mais tarde haveria de retomar lon-

gamente a questo imperial, num contexto muito distinto (ver frente

o artigo A propsito do conceito de imprio in Nao e Defesa), como

entretanto haveria de elaborar um texto sobre a globalizao vista a

uma luz tambm diferente (ver Universalismo e globalismo).

O texto que apresentei na Arrbida foi publicado no ano seguin-

te pela prestigiada revista Penlope, tambm dirigida por Antnio

Hespanha.

Falar sobre os centros e as periferias na ordem poltica internacional, numas Conferncias cujo tema O Imaginrio do Imprio, ser a tentativa de um olhar sobre a actualidade da vida internacional inquirindo acerca da perti-nncia do termo imprio nos nossos dias. A questo sugestiva, pois talvez nos permita abordar uma ou outra faceta interessante do presente sistema mundial.

Estaremos a pecar por anacronismo? No assistimos j desagregao dos imprios histricos? A prpria ideia de imperialismo, ainda h pouco to usada no vocabulrio corrente, no ter cado em desuso por j no corresponder realidade? Diversos factos parecem confirmar estas tendncias. A Primeira Guerra Mundial assinalou o desmantelamento dos imprios austro-hngaro e otomano, da resultando a persistncia de zonas de instabilidade, ainda hoje verificada, desde a regio balcnica ao Mdio Oriente. A Segunda Guerra levou liquidao dos imprios ultramarinos, com a emergncia do nacionalismo afro-asitico e o declnio das potncias europeias.

A primeira sequncia remete-nos para a questo dos imprios, digamos, continen-tais e para o tema do anexionismo, presente nos debates dos finais do sculo XIX e princpios do XX. Privadas de colnias e sem tradio ultramarina, as potncias da Europa Central e do Leste deveriam expandir-se na prpria Europa, se preciso colonizando povos mais fracos (Polacos, Checos, Judeus, Italianos...). Correntes de opinio favorveis a este pendor anexionista tive-ram influncia na poca, deixando razes. As duas mais significativas foram o pan-eslavismo e o pangermanismo.

O segundo processo, relativo aos imprios ultramarinos, foi caracterstico da generalidade das potncias da Europa Ocidental e tem uma durao bem inferior que espontaneamente somos levados a pensar. Ainda no final do sculo, desde a Alemanha Inglaterra, persistia a polmica entre imperia-

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listas e anti-imperialistas. Para estes a aventura colonial era uma dispendio-sa megalomania. Para aqueles era um imperioso requisito do capitalismo industrial.

Temos assim duas formas histricas diferenciadas, o anexionismo (continental) e o imperialismo (ultramarino), como dois impulsos de um nico movimento que o expansionismo. Para Cecil Rhodes tudo estava na expanso; noite via as estrelas no firmamento e lamentava todos aqueles mundos fora do seu alcance. "Se eu pudesse, anexava os planetas, dizia.

De uma maneira ou de outra, o imprio moderno foi fruto da expanso e esta era filha do capitalismo industrial. E foi este tipo de imprio, com os ingredientes que lhe so prprios anexao territorial, ocupao militar, implantao jurdico-administrativa, subordinao poltica... que as guer-ras do nosso sculo varreram da cena. A no ser que se diga que dois deles persistem, ambos caracterizados pela contiguidade geogrfica em grandes massas continentais: o imprio dos czares, que desde a velha Moscvia se expandiu at ao Pacfico, e aquele outro imprio, feito de anexaes, con-quistas e aquisies, a partir das treze colnias do Leste que, na Amrica do Norte, se rebelaram em 1776!

Na era bipolar americano-sovitica atribua-se a estes dois a nota de imperialismo, alis imperialismo e social-imperialismo, expresso mais difusa, prpria talvez de uma expanso que j no se materializa em imprio clssico. Provavelmente criado pelos ingleses, o termo imperialismo comeou por ser dito do regime de Napoleo III com o sentido de despotismo; mais tarde fez-se praticamente sinnimo de colonialismo, tal como foi descrito pelo jornalista britnico Hobson, que bem conhecia a frica por nela ter feito a cobertura da guerra dos Boers; e finalmente imperialismo aparece associado ideia de hegemonismo, to querida dos idelogos chineses de h vinte anos.

O actual desuso da palavra imperialismo mais confirma o declnio da realidade do imprio, numa altura em que a guerra de conquista est desacreditada e a anexao territorial claramente fora de moda. A pergunta ento impe-se: por que razo a expanso imperial deixou de ser a forma adequada de orga-nizar internacionalmente o poder poltico?

Um ensaio de resposta encontra teis instrumentos conceptuais na teoria dita do sistema-mundo, de pendor estruturalista e neomarxista, cujo principal obreiro o norte-americano I. Wallerstein. Esta escola recupera de Braudel

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a ideia de economia-mundo, com os seus trs traos caractersticos: um espao econmico vasto mas delimitado; subordinado a um centro que o seu corao; repartido em zonas sucessivas at s longnquas margens dependentes. No admira que tal noo seja especialmente aplicvel economia-mundo capitalista, com a sua peculiar diviso internacional do trabalho e a sua oposio entre centro e periferia, no quadro da dialctica dominao/dependncia e num alargamento da luta de classes escala mundial.

O conceito de economia-mundo ganha nitidez nos seus contornos quando se distingue de imprio-mundo. Aquela coincide com um espao econmico homogneo, normalmente compatvel com uma pluralidade de unidades polticas; ao contrrio, o imprio unifica poltica e militarmente um espa-o, sem com isso operar forosamente a homogeneizao econmica do mesmo.

Assim escreve lapidarmente Wallerstein: "A particularidade do sistema mundial moderno est em que uma economia-mundo pde sobreviver durante cinco sculos sem se transformar em imprio-mundo, e esta particularidade o segredo do seu poderio. Por outras palavras, a diviso internacional do trabalho e a extraco de mais-valias a nvel mundial processam-se, no tanto por meios polticos e militares, como sobretudo por meios econmi-cos. Talvez por isso, a forma de imprio ficou obsoleta. A expanso que ele visava tornou-se possvel, com maior eficcia e menor custo, sem anexaes nem conquistas. Os imprios tornaram-se no s dispensveis como ainda provavelmente nocivos, porventura mais onerosos que compensadores.

A actual inexistncia de imprios no impediu, porm, o reaparecimento da ideia de imprio e a sua aplicao realidade internacional do presente e, prospectivamente, do futuro. curioso que esse retorno se verifique na literatura mais recente da especialidade, nomeadamente de lngua francesa. Numa circunstncia de evidente recomposio do ordenamento dos pode-res mundiais, o tema do imprio est a ser utilizado como dotado de valor heurstico para a compreenso de uma transio incerta.

Tambm curiosamente o Imprio Romano surge como modelo ideal no sentido weberiano, como prottipo e termo de comparao, legitimando as analo-gias com a situao presente. Nuns casos, contrariando a verso corrente acerca do declnio americano, h quem defenda que, agora sim, os Estados Unidos esto a atingir o auge do poderio imperial: longe de corresponder ao

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sculo IV, com o Imprio ameaado pelos brbaros, a actualidade seria antes comparvel ao sculo I a.C., quando Roma, uma vez derrotada Cartago, est em plena transio da Repblica para o Imprio. Vencedores do confronto de dcadas com a nova Cartago o campo socialista , os Estados Unidos tm finalmente condies para se afirmarem como nica potncia global.A sua supremacia ser indiscutvel nos domnios poltico-militar, econmi-co-tecnolgico e cultural. O sculo XXI ser americano. Vem a o imprio.

Noutros casos, o mesmo tema do imprio utilizado como grelha de anlise dessa realidade que a grande repartio de guas na humanidade dos nossos dias, a diviso entre as zonas de prosperidade e essas outras vastas regies onde sociedades desestruturadas integram manchas de penria. Entre esses dois subconjuntos grosseiramente, os pases industrializados e os no indus-trializados ou, como se convencionou designar no menos grosseiramente, o Norte e o Sul estabelecem-se relaes comparveis s do Imprio com os brbaros, tais como foram dissecados por historiadores como Polbio, Pomponius Mela e Tcito, antecipando surpreendentes analogias.

Entre o Norte e o Sul tem-se estabelecido e adensado uma linha de fractura, maneira do limes, da fronteira, separando o imprio da barbrie exterior. Formou-se uma espcie de equador humano; de um lado e de outro a evolu-o dos povos parece mais divergir que convergir. Aps dcadas de conflito Leste-Oeste, com uma estratgia de confrontao, fica de p a oposio Norte-Sul, que chegou a ser pensada como linha de solidariedade mas que se consagrou como lgica de demarcao e mesmo de excluso. Ns bem o sabemos, os Europeus de Schengen.

Por vrios lados, retoma-se assim a ideia de imprio, num sentido seguramente analgico mas nem por isso imprprio. Apesar da obsolescncia dos imp-rios histricos, a situao contempornea evidencia traos comparveis aos da substncia da realidade imperial. Derrotada Cartago, fixado o limes, emerge o novo imprio universal.

Em rigor de termos, a adequao destas expresses discutvel, mas elas tm a vantagem de remeterem, atravs da ideia de universalismo, para uma categoria de que se tem usado e abusado para caracterizar a actualidade, a categoria de globalizao. O imprio encerrou sempre um certo sentido de totalidade, mas agora no de excluir a hiptese de um imprio que se identifique com a universalidade, o que s pensveI se se confirmar a realidade da globalizao. Eis um conceito que, ao dizer demasiadas coisas,

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se arrisca a no dizer nada. Da a vantagem de uma elucidao critica do seu significado.

O canadiano McLuhan, em 1964, usa a expresso tornada clssica de aldeia global, possibilitada pela tecnologia elctrica e pelas telecomunicaes velocida-de da luz. Cinco anos mais tarde, Brzezinski contrape-lhe a cidade global justamente no aldeia mas cidade , espao por excelncia da civilizao tecnotrnica. De ento para c, quantos fenmenos emergiram, portadores dessa capacidade de serem apreendidos como globais! Desde a percepo de ameaas literalmente globais, no sentido de desrespeitarem quaisquer fron-teiras a ameaa nuclear, a de ruptura do ecossistema, a do narcotrfico, a de pandemias como a Sida... at gostos e modas que se universalizaram ou monumentos que so patrimnio comum da humanidade, para j no falar das posies de filsofos quanto necessidade de uma macrotica planetria.

Por isso os socilogos falam de globalizao como um processo de distenso (a expresso de Giddens), gerador de interdependncias, de interaces distncia, conectando entre si factos sociais que se articulam em rede escala universal.

O termo globalizao ganhou alento e popularidade ao ser usado por economistas e gestores a propsito das realidades econmicas e empresariais. Em 1983, Theodore Levitt elabora a perspectiva da globalizao dos mercados na Harvard Business Review. Como um rastilho, a ideia propagou-se, ao sabor da onda dominante dos anos 80. A poltica neoliberal dita de desregula-mentao mais a telemtica facilitaram a globalizao financeira de natu-reza especulativa. O conjunto das actividades econmicas tornou-se global, desde a investigao cientfico-tecnolgica, a montante, at ao marketing, a jusante, passando pelos crescentes fluxos de investimento directo estrangei-ro, pela mundializao da mo-de-obra, pela mundializao dos mercados, pelo abastecimento de componentes intermdios para alm das fronteiras. Desde o saber fazer ao saber vender, o circuito produtivo de bens e servios globalizou-se.

Logicamente, a configurao das empresas moldou-se a este processo (ou mol-dou este processo?). O nmero de alianas e acordos interempresas, bem como de participaes, aquisies e mesmo fuses impressionante e faz-se independentemente da nacionalidade de origem. Mais ainda, a morfologia da empresa parece mudar, transforma-se na sua estrutura orgnica, perde

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o vnculo a um territrio, a um pas, a este ou quele interesse nacional, e aparece sob a forma de teia global, como a designa Robert Reich. A empresa (e com ela a economia) desterritorializa-se, desnacionaliza-se, enfim globaliza-se.

Uma abordagem descritiva deste tipo, independentemente de ser ou no fun-damentada, no basta para captar o essencial da globalizao. Talvez mais que qualquer outro, o italiano Riccardo Petrella levou longe a anlise a esse respeito, distinguindo a internacionalizao, a multinacionalizao e a mundializao nos domnios da economia e da tecnologia. O patamar da mundializao ou da globalizao atinge-se quando a produo, distribuio e consumo de bens e servios so organizados em bases mundiais, destina-dos a mercados mundiais, segundo normas estandardizadas mundialmente, com empresas dotadas de uma cultura organizacional aberta ao contexto mundial e prosseguindo uma estratgia mundial.

Esta nova empresa mundializada pode mesmo vir a ser a nica entidade suscep-tvel de garantir a governabilidade do sistema-mundo. Na medida em que os problemas se colocam mais e mais a uma escala global, o Estado-Nao, acantonado como est nos limites da soberania clssica, perde a capacidade de resposta e tende a ser ultrapassado pelas foras transnacionais. O siste-ma interestadual fica posto em causa. Se a mundializao dos problemas exige uma gesto global, s a empresa est em condies de a assegurar. Subtilmente, a partir da globalizao, chegmos empresa imperial.

Estes pontos de vista so, sem dvida, sugestivos, mas a sua verosimilhana tem de ser questionada. Petrella chega a aventar que o futuro ter uma configura-o de poder de tipo hansetico, como se aos grupos econmicos estivesse reservada a gesto social, na presena de um poder poltico fragilizado e impotente. Todavia, no de crer que a evoluo siga este trajecto. Certa regulao econmica no espao nacional manter-se- provavelmente com algum peso nas mos do poder poltico. Alm de que empresa, por mais global que seja, faltaro atributos de jurisdio territorial e populacional, bem como o monoplio da violncia legtima, factores determinantes da actual natureza do Estado.

A probabilidade pende assim para uma repartio de influncias entre as teias globais e os Estados nacionais. Tanto mais que estes ltimos, longe de serem vtimas atropeladas pelo poderio das empresas transnacionais, esto na primeira linha dos processos de multinacionalizao da economia.

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No encontremos, pois, antagonismo onde h conivncia e cumplicida-de. Preparemo-nos antes para uma coabitao entre foras econmicas mundializadas e o sistema interestatal vigente. A correlao de foras no se resolver apenas a nvel econmico-tecnolgico, mas tambm a nvel poltico-militar.

Semelhantes reservas crticas devem tambm ser dirigidas ao prprio conceito de globalizao. Pelo simples motivo de que a globalizao, perdoe-se o para-doxo, no global. O nosso mundo no se fez aldeia nem sequer cidade, feito de vrios mundos. Entre eles existe, certo, permeabilidade. Mas a incomunicabilidade parece ainda mais forte. A porosidade das fronteiras no unifica as sociedades num universalismo triunfante.

Os prprios tericos da globalizao reconhecem que ela tridica, isto , consis-tente na "trade, nas trs mega-regies onde efectivamente se pode falar de mercado global, a saber, a Amrica do Norte, a Europa Ocidental e a zona sia-Pacfico, centrada no Japo. Nesses trs grandes lugares econmicos adensam-se os dispositivos de integrao, incorporando espaos progressi-vamente mais vastos, de tal modo que a economia-mundo capitalista tende hoje a coincidir com a economia mundial. A lgica do mercado absorveu todas as economias pr-capitalistas, mas simultaneamente marginalizou vastas regies do Mundo e a reside a sua principal contradio. H, assim, uma peculiar mistura de globalizao e de antiglobalizao. As periferias do sistema esto ao mesmo tempo mais perto e mais longe dos centros. A trade tende a unificar o mundo enquanto mercado global, mas nunca foi to grande a visibilidade das fracturas que o dividem.

Reflexes como esta obrigam a utilizar o termo globalizao com discernimento e cautela. J vimos que estamos sujeitos a tomar a parte pelo todo e a ignorar o limes que demarca o imprio tridico. Se a mundializao gera, a um tempo, proximidade e distncia, no a podemos confundir com nivelamen-to e homogeneizao.

Os agentes econmicos de ponta, j o sabemos, prosseguem estratgias sem fron-teiras, operando assim uma desterritorializao da economia, doravante no submetida lgica nacional. Todavia, essa desterritorializao no s compatvel como ainda se articula com uma forte hierarquizao dos espa-os. A mundializao veio recompor a diviso internacional do trabalho, sem recurso a anexionismos ou imperialismos, mas nem por isso menos hierarquizada.

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Habitualmente essa hierarquia traduzida no binmio centro/periferia, enquan-to plos de uma relao de dominao/dependncia. Para compensar o demasiado esquematismo da distino, frequente o uso do conceito de semiperiferia para identificar as zonas intermdias e eventualmente inter-medirias.

A utilidade desta perspectiva indiscutvel, na medida em que aponta para polari-zaes cruciais e condensa numa frmula breve o eixo da mais importante contradio mundial. Mas a distino centro/periferia (ou ento centro/semiperiferia/periferia) insuficiente para abarcar a complexa hierarquiza-o dos espaos a nvel global.

Para alm dessa polarizao centro/periferia, a hierarquia geopoltica e geoeco-nmica estabelece-se em cascata e em constelaes. Em cascata, porque h patamares mltiplos, com degraus sucessivos. Em constelaes, porque h conjuntos e subconjuntos eles prprios hierarquizados em sistemas orbitais.

Em coerncia com este ponto de vista, seria interessante a elaborao de uma tipologia que tivesse em conta a diversidade de funes desempenhadas pelos diferentes espaos, no sentido de identificar os papis que lhes cabem na diviso internacional do trabalho e na repartio do poderio no sistema interestadual.

No h condies, neste contexto, para avanar com pormenores de uma tipo-logia desse gnero mas, a ttulo exemplificativo, haveria que distinguir: as potncias centrais, na acepo convencional (pelo menos as que compem o G7, mais a Rssia e outras ainda, como talvez a Espanha); os seus satlites mais imediatos, formando uma primeira srie de constelaes, (caso tpico o dos pases menores da Unio Europeia ou, em geral, a zona OCDE); as potncias regionais, para utilizar tambm uma terminologia consagrada (por exemplo, o Brasil na Amrica do Sul, a Nigria em frica, a ndia e a Indonsia na sia); os Estados-tampes, com o seu papel de interface de proteco s regies centrais (a Turquia um bom exemplo, o Mxico e a Monglia podem ter funes idnticas); os fornecedores estratgicos, ou seja, os pases-reservatrios que abastecem os restantes, seja de recursos energticos (como a Arbia Saudita), seja de matrias-primas (como a frica do Sul), seja mesmo de produtos manufacturados (como as cidades-ateliers de Singapura e Hong-Kong); os Estados clientes, que funcionam como cou-tadas privativas de potncias centrais ou regionais (a Amrica Central como ptio traseiro dos Estados Unidos, uma parte da frica Ocidental cliente

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da Frana...); as zonas de excluso, uma espcie de novas terras incgnitas sobre as quais cai a ocultao (como ocorre com o Bangla-Desh ou com uma vasta regio da frica saheliana, desde o Chade Etipia, passando pelo dilacerado e ignorado Sudo).

Uma tipologia como a que aqui ensaiada permitiria uma anlise mais fina das hierarquias funcionais, contribuindo para explicitar os patamares e as constelaes da distribuio do poder mundial e os papis respectivos de pases e regies. Permitiria ainda avanar um pouco na operacionalizao dos conceitos de centros, semiperiferias e periferias, clarificando as suas ramificaes e interconexes para alm dos dispositivos de dominao e de dependncia.

Esta pluralidade em cascata vem confirmar os equvocos da globalizao. Usemos a palavra, mas completemo-la com outras sem as quais pode ser enganadora. Falemos de globalizao e de fragmentao, de absoro e de marginaliza-o, de unificao e de excluso. Acautelemos, sobretudo, o risco de iden-tificar o imprio com o global, subalternizando as multides que vivem para alm do limes. Seja como for, contra as iluses de um mundo mais unificado, encontramos afinal este nosso mais repartido.

Que nos reserva o futuro? A turbulncia do presente aumenta o grau de incerteza. O imaginrio do imprio tender a desaparecer ainda mais ou ressurgir sob novas formas? Haver um neo-imperialismo da superpotncia norte-americana? ou assistiremos deslocao para outras paragens do centro da economia-mundo? E para onde? de novo para a Europa? para a sia e a amplitude da rea do Pacfico? Essa eventual deslocao, significando uma disputa pela pilotagem do sistema mundial, provocar um conflito de enver-gadura? Ou todas estas categorias esto ultrapassadas e assistiremos antes emergncia da empresa-imprio capaz de gesto global? Qual o futuro da democracia em qualquer destes cenrios? E em tudo isto, que espao resta para a utopia e para a reconstruo humanizada de um ordenamento inter-nacional distorcido?

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Em 1992, a convite do Reitor da Universidade Autnoma de Lisboa,

Professor Justino Mendes de Almeida, iniciei funes como Vice-reitor,

cargo que ainda desempenho neste ano de 2007. Essas responsabilida-

des impediram-me de manter a mesma intensidade de trabalho docente,

limitando assim o grande prazer de dar aulas. Em contrapartida, tive

oportunidade de apoiar nveis exigentes de formao universitria,

designadamente no domnio das Ps-Graduaes, e de encorajar polticas

tendentes ao desenvolvimento da investigao cientfica.

Em 13 de Dezembro de 1999, dia do aniversrio da fundao da

Universidade e data de abertura oficial do ano acadmico, coube-me

apresentar a tradicional orao de sapincia, expresso arcaica para

designar um discurso de fundo proferido perante convidados, profes-

sores e aquele grande nmero de recm-licenciados que recebem o seu

diploma de fim de curso.

Optei por tratar os temas da globalidade e da universalidade

sobre os quais me tinha debruado abundantemente, quanto mais no seja

a pretexto de uma das Cadeiras que leccionava, Sociologia da globaliza-

o, na Licenciatura em Sociologia e na Ps-Graduao em Jornalismo

Internacional.

Universalismo e globalismo*

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* Orao de Sapincia proferida na abertura do ano acadmico da Universidade Autnoma de Lisboa, em 13 de Dezembro de 1999.

O nosso modo de representao do mundo contemporneo est profundamente marcado pela ideia de que vivemos numa atmosfera globalizada. Digo bem atmosfera: uma expresso que evoca algo de fluido e envolvente, apon-tando para uma realidade certo meio invisvel e todavia supostamente presente mesmo nos interstcios das nossas existncias. A percepo de globalidade parece ter-se infiltrado na conscincia acerca dos mais variados fenmenos, como se fosse um dado adquirido, irresistvel na presente fase da histria e provavelmente irreversvel no que respeita ao futuro.

Uma percepo como esta deve ser submetida a crtica. O termo globalizao entrou triunfalmente na nossa linguagem corrente, transitando com rapidez do vocabulrio erudito para o quotidiano, quase se banalizando ao servir para designar demasiadas coisas, alis catalogadas sob esse ttulo com exces-siva impreciso. Eis quanto basta para exigir uma apreciao crtica. Uma crtica dirigida no apenas aos abusos na utilizao do termo, como ainda elucidao da sua capacidade para interpretar com algum rigor a realidade observvel.

A vulgarizao da ideia de globalidade dificilmente se poderia explicar se a mesma no tivesse uma dose de fundamento. A prontido das comunicaes dis-tncia, a informao instantnea em tempo real, a disseminao de estere-tipos culturais da mais diversa ndole, a percepo de ameaas literalmente globais como as que pesam sobre a totalidade do eco-sistema, a produo de artefactos a partir de componentes oriundos de locais geograficamente dispersos, a larga escala de fluxos migratrios, tursticos, financeiros e tan-tos outros, so alguns dos factos cujo somatrio parece indiciar que a qua-lificao de global pode ser aplicada com razo a um nmero significativo de fenmenos actuais.

Mas que globalidade? Se o termo globalizao tem um sentido, ele aponta para uma espessa rede de interdependncias ou uma densa malha de interaces. Captar com o possvel rigor os contornos desse processo obriga a ter em conta a sua complexidade e o conjunto de elementos que nele esto justa-mente interagindo. Sem estar agora a prolongar uma anlise aqui descabida, convm pelo menos recapitular o travejamento do processo em causa.

Deixemos de momento de lado o debate acerca do carcter original ou, pelo contrrio, j antigo do fenmeno da globalizao. Diversos estudiosos consideram que a fase actual desse mesmo fenmeno no mais do que o prosseguimento de um itinerrio de longa durao, com antecedentes

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remotos no processo de internacionalizao, iniciado pelo menos com as descobertas martimas dos sculos XV e XVI. Outros, em sentido an-logo, argumentam que no sculo passado, com a formao dos grandes imprios coloniais e os perodos de expressiva abertura dos mercados mundiais, existiu uma globalizao porventura mais densa que a con-tempornea. Mas, por mais fortes que sejam estes antecedentes, no se poder duvidar que a actualidade nos coloca perante um conjunto de circunstncias razoavelmente originais.

DIMENSES E EQUVOCOS DA GLOBALIZAO

O que designamos por globalizao prende-se com uma fantstica evoluo cien-tfico-tecnolgica. A capacidade de inovao manifestou-se sobretudo na electrnica particularmente na microelectrnica , nos novos materiais, na ciberntica, na telemtica, na robtica, na gentica, na biotecnologia. Um dos resultados mais brilhantes desta inovao traduziu-se na reduo drstica dos tempos e dos custos de comunicao, tanto nos sistemas de transportes, como nos de telecomunicaes. Ao mesmo tempo, atingiu-se uma capacidade (ainda h pouco difcil de imaginar) de processar, armaze-nar, cruzar e transmitir informao, afectando o modo de produo, que passa a ser dominantemente de conhecimento intensivo. A mutao de tal modo profunda que alguns consideram que se est em presena de uma transformao da prpria natureza do sistema econmico-social: a transio da sociedade industrial e do seu longo perodo de capitalismo fordista para a sociedade informacional (questo de primeira grandeza, mas que no possvel aqui sequer abordar).

Hesito em referir este aspecto da inovao cientfico-tecnolgica em primeiro lugar, com receio de que tal afirmao possa ser interpretada luz de um qualquer determinismo da tecnologia, a qual, por si mesma, comandaria a evoluo das sociedades humanas. A cincia e a tcnica, pelo contrrio, so sempre socialmente marcadas, no sentido em que as decises humanas e os contextos sociais so indispensveis para a sua emergncia.

Da a vantagem em acrescentar de imediato a componente, digamos, poltico--ideolgica deste processo. A globalizao tambm o produto de uma orientao poltica intencional, adoptada e prosseguida com determina-o, habitualmente identificada com a corrente do neoliberalismo. Esta

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orientao poltica que, sendo uma ideologia, parece buscar legitimidade na proclamao do fim das ideologias, presume por vezes ter a ltima palavra sobre o curso da histria e portadora de uma influncia directa nos processos econmicos em trs direces fundamentais: a liberalizao dos mercados, a privatizao das empresas, a desregulamentao da eco-nomia. Ao enunciar estes trs tpicos estou a recapitular numa frmula brevssima aquela que talvez a maior convulso dos nossos tempos, com relevantes consequncias na retraco do poder dos Estados nacionais e com influncias poderosas nos prprios modos de vida da humanidade como um todo.

Sendo ou no contingente, esta orientao parece ter um enorme xito conjun-tural, apesar de alguns j prenunciarem o seu declnio. A verdade que ela simultaneamente provocou e beneficiou de transformaes geopolticas de envergadura. Em breve sntese: o sistema capitalista est em vias de ultimar o processo de absoro dos espaos pr-capitalistas e dos que se presumiam ps-capitalistas. Quanto aos primeiros, as sociedades dos trs continentes do Sul, porventura com os drages asiticos cabea, foram sendo incorpo-radas, por vezes de forma violenta, na lgica do mercado mundial. Quanto aos segundos, o desmoronar do imprio sovitico levou tambm incor-porao no mesmo mercado de vastssimas zonas euro-asiticas. Para usar nomenclatura tcnica de alguns autores estruturalistas, a economia-mundo capitalista tende a coincidir com a economia mundial. Tal fenmeno , a um tempo, efeito e causa da globalizao.

O conjunto destes factores leva a configurar um novo panorama macroeconmico, traduzido num aumento quantitativo, que chega certamente a introduzir alteraes qualitativas, da internacionalizao ou da extroverso das eco-nomias, concretizada na mundializao das trocas, na adopo de padres mundiais em crescente nmero de produtos, na multinacionalizao das firmas, na deslocalizao do processo produtivo e, sobretudo, no fluxo gigantesco de transaces financeiras de natureza especulativa.

Haver nestes factores algo de novo, ou trata-se apenas do prolongamento de tendncias que h muito se anunciavam? H seguramente algo de novo, nem que seja a existncia de um mercado que pensado escala mundial, de uma rede empresarial formando uma teia de dimenso global (alis, provocando e exigindo importantes alteraes nos modos de organizao e de gesto do tecido empresarial) e de uma predominncia absolutamente

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inovadora das transaces financeiras, que se multiplicam ao sabor da velo-cidade de circulao do dinheiro desmaterializado, quantas vezes distante da economia real. Basta lembrar que 90 % das transaces financeiras da economia transnacional no se realizam em funo da economia real mas da economia simblica.

Em suma, se queremos dar palavra globalizao um sentido rigoroso temos de a entender como um processo multidimensional, que inclui factores de ordem cientfico-tecnolgica, informativo-comunicacional (logo sociocul-tural), poltico-ideolgica, geopoltica, macroeconmica.

Ser o termo globalizao adequado para exprimir uma tal complexidade de fac-tores? Julgo discutvel a sua adequao. A ideia de globalidade, por muito insinuante que seja, est sujeita a demasiadas contradies para ser recebida acriticamente. Na hora da verdade, a nossa globalidade revela-se pseudo-globalidade. Retomarei alguns aspectos mais frente, mas desde j seja-me permitido adiantar que a globalizao acompanhada pela fragmentao, pois os seus processos so afinal circunscritos, gerando vastas zonas de dis-tanciamento.

Conhece-se a forma abreviada de enunciar esta realidade: a globalizao no global. Ela permite que estejam conectadas entre si reas cruciais do mundo contemporneo, reas geograficamente disseminadas, formando uma man-cha descontnua que abrange a Amrica do Norte, a Europa Ocidental, a regio pilotada pelo Japo e outros diversos pontos do universo. Ficam porm de fora reas certamente ainda mais vastas, ora existindo de permeio nas anteriores, ora localizando-se para alm das margens da prosperidade. O globalismo dos nossos tempos no um verdadeiro globalismo e contra-ria o verdadeiro universalismo. Mais ainda, o discurso universalista tem por vezes um efeito de ocultao de vises e de prticas exclusivistas. Note-se que atribuo a estas expresses um sentido que leva o termo globalidade (bem como globalismo ou globalizao) para um significado mais objecti-vo, ligado aos processos socioeconmicos e polticos, reservando o termo universalismo para uma conotao mais subjectiva, prxima da "conscincia de...".

Ao atendermos que o globalismo se distancia do verdadeiro universalismo, esta-mos perante uma questo inquietante, cuja elucidao passa pela prpria ideia de universalismo e pela perscrutao dos sintomas, porventura subter-rneos, de anti-universalismo ou, como disse, de exclusivismo.

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PERCURSOS DO UNIVERSALISMO

Seria fascinante conseguirmos refazer o itinerrio da conscincia humana at noo de universalismo. Podemos admitir que tenha havido uma lenta evoluo desde o nvel de conscincia das comunidades segmentrias, pra-ticamente isoladas de outras comunidades, at emergncia e ao desenvol-vimento da percepo de universal. Adaptando para o efeito a terminologia de Bergson (usada evidentemente num contexto bem distinto deste), seria possvel falar da transio das sociedades fechadas para as sociedades aber-tas. Se tal evoluo tivesse sido linear, seramos tentados a concluir que s a abertura das sociedades permite o acesso ao universalismo.

Essa concluso no absolutamente segura. provvel que, mesmo em comu-nidades humanas que designamos apressadamente como primitivas, esteja presente o sentido do universal. No nos contam os antroplogos que a disposio territorial da antiga aldeia chinesa reproduz com rigor uma certa imagem do universo, implantando-se as habitaes numa lgica homloga dos pontos cardeais, como quem faz miniatura da totalidade? Aqui, como em tantas outras culturas, o microcosmos tenta reproduzir o macrocosmos. O dispositivo local remete para o global maneira de espao da sua con-centrao.

Uma outra transio que interessaria explorar a do aparecimento das religies monotestas e da sua possvel relao com o despontar do sentido do uni-versalismo. Ao contrrio do cl, onde o totem personifica o colectivo como entidade completa e fechada, o monotesmo parece surgir curiosamente ligado a processos de abertura das sociedades, numa manifestao do que poderamos chamar proto-imperialismo.

Segundo sugestivas teses histricas, uma das origens do monotesmo remontaria ao antigo Egipto, ao tempo da XVIII dinastia de faras, numa altura em que o poderio egpcio se estendia para a Nbia, a sul, at terceira e depois quarta catarata do Nilo, e para norte, at actual Sria e ao Eufrates. O monotesmo solar de Amenofis IV aparece depois dessa experincia de expanso, a qual, ao proporcionar o contacto com povos vizinhos, induziria a ideia de uma divindade comum, um deus nico, at como factor de uni-ficao de espao poltico alargado. Para alguns autores ser esta tradio a influenciar o monotesmo judaico, bem como a aflorar nas posies filos-ficas dos pr-socrticos.

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Estamos assim confrontados com esta hiptese de o universalismo se articular com o monotesmo. A convico acerca da unicidade de Deus fundamentaria a conscincia de fraternidade humana universal. Contra o particularismo dos dolos e das divindades mltiplas e rivais, o Deus nico seria o prprio fundamento da universalidade.

Uma aproximao deste gnero, porm, no nos autoriza a estabelecer qualquer correlao causa/efeito entre monotesmo e universalismo. O caso da civi-lizao grega, que frente retomaremos, a est a demonstrar como com-patvel o politesmo com o universalismo, fundado ora na lei da natureza ora na racionalidade do ser humano.

Talvez a hiptese considerada (repito, a possvel articulao entre universalismo e monotesmo) se possa confirmar, mas o que parece certo que as religies monotestas, se incorporaram uma notria vocao universalista, tambm cultivaram uma atitude anti-universalista que poderemos designar por exclusivismo.

MONOTESMO, UNIVERSALISMO, EXCLUSIVISMO

Desde logo o judasmo, considerado como a primeira grande expresso da crena monotesta, cimentou valores de evidente alcance universal, ao mesmo tempo que reservou para si o exclusivo de povo eleito, nico destinat-rio e portador da revelao divina. Este sentimento no floresceu apenas entre o povo hebraico basta ver que ainda hoje os boers sul-africanos, descendentes dos huguenotes expulsos da Europa pelas guerras religiosas, alimentam a mstica de povo eleito. Mas a cultura judaica especialmente vulnervel influncia desse exclusivismo, tanto mais quanto nos finais do sculo XIX entra em cena o sionismo, fruto ele prprio da dispora, dos pogroms, das perseguies e da ambio do retorno terra prometida. Ainda hoje o conflito israelo-rabe incompreensvel sem a grelha de leitura da mstica sionista.

Uma outra religio monotesta faz da catolicidade, isto , da universalidade, um dos seus atributos caractersticos. O cristianismo assenta no princpio pau-lino de que no h judeu nem grego, nem escravo nem homem livre, pois todos so um em Cristo. Dificilmente se encontra uma fundamentao to clara para o princpio do universalismo. Mas este mesmo princpio doutri-nal no s foi historicamente desmentido pela prtica desde as cruzadas

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e as inquisies at ao simples enunciado da distino crentes/pagos como ainda teologicamente subvertido pelo seu contraponto exclusivis-ta: fora da Igreja no h salvao. Toda a Idade Mdia ficou assinalada por uma certa ideia de universalidade, cujas fronteiras porm coincidiam com as da cristandade, no exterior da qual se colocava toda a espcie de infiis. Resta a contrapartida de que foram telogos na Espanha catlica do sculo XVI Francisco de Vitria e Suarez os que lanaram as bases de um uni-versal direito das gentes, aps o traumtico contacto com os amerndios, na sequncia da descoberta do novo mundo. Tambm a Bartolom de las Casas fica como eminente smbolo do respeito pelo diferente, contra todas as formas de xenofobia.

Pelo seu lado, a terceira grande religio monotesta, a islmica, contra algumas aparncias inclui tambm a vocao de universalidade. Para os muulmanos a umma a comunidade universal. Todavia, ela comunidade de crentes, comunidade a um tempo sacerdotal, poltica, social e mesmo militar, logo permitindo a introduo do factor exclusivismo no seu prprio conceito. Da talvez a propenso integrista para a intransigncia sectria, embora no devamos identificar apressadamente o fundamentalismo com esses excessos. Na ausncia de uma teologia progressista, o retorno ao islamismo apareceu, nestes ltimos anos e em diversas regies, como reaco a uma moderni-zao descaracterizadora e opressiva. De qualquer modo til estarmos atentos ao que certos comentadores classificam como possvel actual decl-nio dos fundamentalismos: desde a Frente Islmica de Salvao na Arglia, at aos talib do Afeganisto, passando pelas irmandades muulmanas do Egipto, pelos sunitas do Sudo e pelos prprios xiitas iranianos.

COSMOPOLITISMOS E ANTAGONISMOS

Este vai-vem entre universalismo e exclusivismo no o encontramos apenas nas religies. Na antiguidade, os gregos referenciavam a oikumn, a totali-dade da terra habitada (a casa comum, diramos hoje), para alm da qual os espaos eram demasiado quentes ou demasiado frios para acolherem vida humana. Alm disso, como j aludi, a civilizao grega teorizou sobre a uni-versalidade. bem conhecido o universalismo de Plato, fundamentado na racionalidade do ser humano. Mas j antes os cnicos se definiam como cida-dos do mundo, kosmopolits, gente sem cidade (a-polis), sem casa (a-oikos),

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que alcanava a liberdade a partir dessa negao de pertena, adoptando uma espcie de nomadismo filosfico radical. Esses mesmos cnicos, como mais tarde os esticos romanos, desde Sneca a Marco Antnio, aceitavam como nica lei a da natureza, justamente dotada de universalidade.

Todavia, gregos e romanos, ciosos da sua cidadania, demarcavam-se dos brbaros, cuja linguagem (b-b-b... brbara) era para eles incompreensvel, logo de condio humana duvidosa. A oposio cidados/brbaros cristaliza desde esse passado remoto a linha de fronteira entre espao de incluso e espao de excluso.

Um antagonismo anlogo vai atravessar boa parte da cultura ocidental: a oposio civilizado/selvagem. Reservando para si prprios o exclusivo da civilizao (no que menosprezavam culturas ancestrais e sociedades sofisticadas), os ocidentais persistiram em relegar os restantes povos para a categoria de sel-vagens, literalmente assimilados selva, tambm ela lugar no humano. Tal pressuposto funcionou como legitimao histrica de formas de dominao que abrangeram vastssimas reas humanas e que atingiram nveis de violn-cia tanto mais chocantes quanto eram praticados em nome da civilizao.

J nos nossos dias, um outro dualismo vai penetrar a mundividncia corrente ao estabelecer a distino desenvolvido/subdesenvolvido. No exacto perodo em que a internacionalizao parecia favorecer uma leitura unitria da humanidade, demarcmos essa nova fronteira, maneira de um equador no j topogrfico mas humano, onde o chamado desenvolvimento medi-do segundo critrios quantificados, estatsticos, ao servio de barmetros economicamente redutores reputado atributo de superioridade, com a agravante de que os subdesenvolvidos so os ainda no desenvolvidos, os que se atrasaram num caminho em tudo idntico ao dos avanados, caminho que lhes resta percorrer mimeticamente para recuperar atrasos (se que estes so recuperveis...).

Cidados/brbaros, crentes/infiis, civilizados/selvagens, desenvolvidos/subde-senvolvidos: quantos exclusivismos encontramos no prprio corao dos universalismos, com base nestes binmios carregados de ideologias. No prolongado quadro de representaes mentais onde a totalidade figurada, a afirmao de universalidade aparece teimosamente associada negao de outros que so relegados para o exterior do mapa onde tramos a fronteira da aceitabilidade. O universo humano no universal, o nosso universo, em torno do qual gravitam corpos estranhos.

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O UNIVERSALISMO NA MODERNIDADE

Acontecer o mesmo com o moderno universalismo? Se a antiguidade e o mundo das religies monotestas nos manifestaram a permanente tenso entre universalismo e exclusivismo, a modernidade vai trazer-nos algo de novo? Esse universalismo moderno resulta de um emaranhado de razes distintas, de entre as quais podemos salientar trs: o heliocentrismo de Coprnico, o cosmopolitismo iluminista e o universalismo de mercado dos clssicos da economia.

A referncia ao heliocentrismo justifica-se por razes quase cnicas ou visuais, na medida em que Coprnico e depois Galileu , ao colocarem a Terra a rolar numa rbita em torno do Sol, refizeram a imagem da globalidade a partir da dimenso astronmica, sideral, diramos hologrfica, confirmada pelas descobertas martimas e pela circum-navegao de Magalhes. A percepo de uma esfera onde a humanidade est contida permite entender esta como uma s, antecipando a figurao que os astronautas do sculo XX haveriam de vulgarizar, a viso da nave espacial terra, a terra azul como uma laranja, segundo a estranha premonio do poeta surrealista (Paul luard). Ao ter-mos essa imagem do planeta, tornamo-nos observadores da nossa prpria totalidade e adquirimos um suporte visual para o nosso universalismo.

Um outro filo o do cosmopolitismo iluminista, rplica de temas que a cultura grega deixou como preciosa herana. Reencontramos aqui a racionalidade como fundamento da universalidade, j que atributo de qualquer ser humano, equiparando todos em dignidade. A razo o elemento comum, susceptvel de criar um entendimento geral, um trao de unio entre os membros da nica comunidade universal. Por seu lado, a experincia de contactos diversos para alm das fronteiras, a nova facilidade das viagens, a concentrao de distintos grupos nas cidades, geram o ambiente propria-mente cosmopolita, aberto universalidade, onde cada homem cidado do mundo.

Em terceiro lugar, a modernidade incorpora um novo universalismo de tipo especial, derivado do pensamento liberal da economia clssica nascida com Adam Smith. O mercado doravante o novo alicerce do cosmopolitismo. O livre-cmbio, abolindo fronteiras, estabelece a repblica universal, com a vocao de unir todo o gnero humano numa comunidade econmica onde consumidores e produtores encontram o necessrio entendimento porque

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s necessidades de uns responde a livre iniciativa de outros. O mercador agora o cidado do mundo. Nessa repblica universal, o capital no tem ptria, como alis o proletariado a no tem, conforme mais tarde proclama-ria Karl Marx, ele prprio profeta de outro universalismo, um universalis-mo classista feito da solidariedade internacionalista e revolucionria.

Tudo parecia ento estar preparado para um sculo, como o nosso, onde o triunfo do universalismo seria irrecusvel. Todos os ingredientes estariam presentes para saborearmos essa percepo de uma humanidade enfim sentida como uma s. As trocas de produtos e de ideias, de mensagens e de emoes multiplicam-se exponencialmente. A linguagem cientfica criou cdigos de compreenso de validade universal. Os povos reconhecem-se sem frontei-ras. Os mesmos hbitos e gostos so partilhados por gente de todas as lati-tudes. A prpria guerra se mundializou. Criaram-se organizaes que, pela primeira vez na histria, se assumem como de vocao universal. Os direi-tos que mutuamente damos por adquiridos j no so apenas os do cidado, mas condensam-se em declaraes ditas universais. A rede de influncias fez-se to forte que os acontecimentos se repercutem distncia, gerando interdependncias globais.

Enfrentamos, porm, um paradoxo de monta: a globalidade que imaginamos envolvente, sendo como vimos uma pseudoglobalidade, no traz consi-go a marca da universalidade. A terminologia corrente no se engana a esse respeito: ao mesmo tempo que incorporou o termo globalizao tambm vulgarizou a palavra excluso. De algum modo, ambos so neologismos, na medida em que apontam para realidades cujo formato se pode conside-rar novo. O binmio globalizao/excluso, sendo contraditrio nos seus prprios termos, provoca uma ferida no nosso universalismo. Tanto no interior de cada uma das nossas sociedades como escala mundial, h um arquiplago cujas ilhas se conectam entre si, remetendo para o exterior multides de marginalizados. Em vez de efeito de arrastamento, elevando harmoniosamente o nvel geral da humanidade, o globalismo realmente existente tem um efeito de bifurcao e de afastamento. A percepo desta realidade to cruelmente evidente que julgo dispensar aqui mais argumentaes.

Seremos ainda capazes de sentir esta situao como intolervel? Saberemos res-ponder excluso e ao exclusivismo com um novo acordo que nos prepare para o globalismo no interior de uma conscincia universalista?

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UM NOVO CONTRATO SOCIAL?

Explicando um pouco: inclino-me a pensar que os nossos tempos exigem um novo contrato social, mas agora um contrato social mundial, alargando para a escala planetria o pacto considerado (embora em termos diferen-tes) por Hobbes e Rousseau, contrato certamente implcito (no sentido de no formalmente celebrado) mas nem por isso menos operativo, fruto de um consenso to generalizado quanto possvel, e que diga respeito s condies fundamentais da convivncia humana, designadamente no que se refere superao dos processos de excluso em massa. Talvez comecem a existir possibilidades para essa ambio, porquanto despontam indcios da emergncia do que poderamos designar como espao pblico mundial, pressuposto indispensvel para a maturao de um consenso de vasta esca-la. No certo que seja possvel ou sequer desejvel que estejamos todos de acordo acerca do quadro completo de valores em que nos havemos de movimentar, mas vital que cheguemos a acordo quanto a procedimentos bsicos e alguns valores igualmente basilares para a nossa vida em comum enquanto humanidade.

No so s os filsofos, com relevo para os alemes Karl-Otto Apel ou, sua maneira, Jrgen Habermas, que reclamam uma macrotica planetria. Tem havido propostas dignas de ateno que avanam mesmo contedos para o que poderia ser esse novo contrato social mundial. Vejamos dois exemplos.

Em 1993, a cidade de Chicago acolheu uma assembleia do chamado Parlamento das Religies, iniciativa de dois catedrticos da Universidade alem de Tubinga, Hans Kng e Karl-Josef Kuschel, reunindo cristos e sikhs, judeus e muulmanos, hindus e budistas, taostas e neopagos. Dessa assembleia resultou uma declarao onde figuram quatro compromissos fundamentais para uma nova tica mundial: o compromisso a favor de uma cultura de no-violncia e de respeito por qualquer forma de vida; o compromisso a favor de uma cultura da solidariedade e de uma ordem econmica justa;o compromisso a favor de uma cultura de tolerncia e de um estilo de vida honrada e verdadeira; o compromisso a favor de uma cultura de igualdade e de companheirismo entre homem e mulher.

De modo anlogo, o chamado Grupo de Lisboa, que elaborou o relatrio sobre os Limites competio de 1994, prope quatro contratos globais: o con-trato para as necessidades bsicas (com vista a remover as desigualdades),

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o contrato cultural (pela tolerncia e o dilogo das culturas), o contrato democrtico (a caminho da governao global) e o contrato pelo planeta Terra (com vista sustentabilidade do desenvolvimento e salvaguarda do ecossistema).

Aproximaes deste gnero, como de resto a referncia absolutamente obriga-tria universalidade dos direitos humanos, devem representar marcos num caminho em direco a um novo contrato social mundial, um contrato situado no territrio de fronteira do tico e do jurdico, onde o movimento pela incluso seja mais forte que as dinmicas de excluso, ou seja, onde o universalismo transforme o pseudoglobalismo numa nova globalidade que ambicione um pouco mais de humanizao. As traves mestras de tal contrato deveriam consistir na superao da violncia, incluindo a abolio da guerra nas relaes internacionais, no respeito pela diversidade das culturas, na subordinao do econmico ao humano e ao social, na igualdade comple-mentar do masculino e do feminino, nos procedimentos democrticos da vida poltica, na recuperao de uma correcta relao com a natureza.

Um novo universalismo assente num cdigo de conduta deste tipo deveria ser glo-balizante mas de modo algum totalizante. Entendamo-nos sobre as palavras. O ponto de vista totalizante aquele que ambiciona captar o ser humano como totalidade, presumindo deter a compreenso da vida, da sociedade, da histria, como que possuindo a ideia de bem universal que a todos se imporia de modo irrefutvel. A experincia mostra como arriscada qual-quer viso totalizante e com quanta facilidade ela desliza para totalitria. O universalismo que se preconiza tem uma necessria dimenso global, mas evita em absoluto a viso totalizante.

O INDIVDUO PARA ALM DO INDIVIDUALISMO

O melhor antdoto para essa tentao totalizante ou mesmo totalitria o inalie-nvel respeito pelo indivduo, j que na comunidade humana os indivduos no so apenas partes de um todo; cada um deles um todo, dotado de capacidade e de legitimidade para escolher os seus prprios objectivos e de definir as suas prprias estratgias. Na nossa cultura ocidental o individua-lismo tem uma histria de no poucas vicissitudes, desde as suas origens que remontam Reforma protestante (com o princpio do livre exame) e ao Cogito cartesiano (onde o homem definido, no singular, como ser pensan-

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te), passando pelas revolues liberais do sculo XIX. Mas para alm dessas vicissitudes, a perspectiva do indivduo do sujeito resta como dimenso incontornvel da condio humana.

verdade que alguns consideram o individualismo como uma caracterstica (quem sabe, uma tara) do estilo de vida contemporneo e analisam mesmo os dois plos tendencialmente dominantes no actual modo de ser: o self e a net, o eu prprio e a teia global com a qual cada um est conectado. Aqui se articulariam o globalismo e o individualismo, numa sntese porventura perversa, pois subsistiria sem mediaes, sem patamares intermdios, numa situao de solido emocional, de vazio poltico e de economia virtual. Talvez esta perverso se confirme, embora o nosso tempo tambm assista manifestao, por vezes violenta, de afirmaes identitrias, de tribos, de grupos de pertena, onde persistem as mediaes entre o indivduo e a globalidade. A questo importante que essas identidades sejam abertas, maneira de Sarajevo, cidade que era partida lugar de pluralismo e de con-vivncia, espao de coexistncia de srvios, de croatas, de bsnios..., cidade que fica neste fim de sculo como smbolo de um mundo possvel, cidade que por isso mesmo os agentes de limpezas tnicas tentaram eliminar, por insuportvel.

Seja como for, o que importa sublinhar a compatibilidade entre o universal e o individual. Longe de se oporem, reclamam-se mutuamente. Desde logo porque o humano atinge a universalidade, no forosamente pela estilizao ou pela formalizao abstracta, mas antes pela capacidade de enraizamento no concreto, na condio de ser profundo. Quer dizer: um escritor, por exemplo, alcana valor universal no pela generalizao ou desnudamen-to, mas pela ateno penetrante ao particular. Os irmos Karamazov de Dostoievski s de todos os tempos e lugares porque enraizadamen-te russo do sculo XIX. Quando profundo, o singular universaliza-se. Inversamente na profundidade de cada indivduo est presente a universa-lidade.

Em suma, face ao globalismo triunfante, mesmo sendo ele pseudoglobalismo j que convive e at provoca excluses e exclusivismos, cabe-nos recuperar o universalismo, que est longe de absorver o indivduo na totalidade, e que se deveria consubstanciar, entre outras exigncias, num novo contrato social de mbito mundial.

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A revista Nao e Defesa tem grandes tradies como ponto de

encontro das vrias correntes de pensamento que passam pelo Instituto

de Defesa Nacional. Desde 2004 integro o seu Conselho Editorial e fui

convidado para colaborar no nmero a publicar na Primavera de 2005,

nmero dedicado s teorias das relaes internacionais.

Nesse quadro, optei por retomar um tema que j havia tratado

anteriormente, embora com brevidade, o tema do imprio (ver Os cen-

tros e as periferias na ordem poltica internacional, um texto escrito

j em 1995). Sem ser propriamente uma teoria, a anlise desse conceito

permite-nos explorar dimenses interessantes do actual sistema inter-

nacional. Revisitar o assunto distncia de dez anos era tanto mais

oportuno quanto, entretanto, a fisionomia do poderio norte-americano

se tinha alterado, com os acontecimentos que se sucederam entre 2001 e

a actualidade.

Ao iniciar a pesquisa e a reflexo para escrever o artigo enco-

mendado, partia de um pressuposto que tinha como bastante seguro: o

termo imprio, ou o seu prximo imperialismo, no eram adequados

para designar a actual natureza da hegemonia dos EUA. Para fundamen-

tar esse pressuposto bastava o argumento de que existimos num mundo

A propsito do conceito de Imprio*

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* Artigo publicado em Nao e Defesa, 3 srie, n. 110, Primavera 2005.

ps-imperial e de que nenhum Estado, nem sequer a hiperpotncia, tinha

contornos imperiais, na ausncia de ocupao territorial directa.

De maneira surpreendente, medida que o estudo e a reflexo

foram avanando, inflectiu-se a minha percepo desse processo, ao

ponto de me encaminhar para a tese de que os EUA constituem um

imprio, certamente diferente dos do passado, mas nem por isso menos

imperial, porventura autorizando-nos a falar de imprio ps-moderno

(expresso de que no gosto de abusar).

Tive assim um agradvel pretexto para aprofundar os principais

traos da realidade imprio ao longo da histria e explicitar a sua

transio para a actualidade. S foi pena que a dimenso do artigo me

obrigasse a tratar de forma demasiado sumria os debates que so aflora-

dos no final: as teses de Negri sobre o imprio e as dvidas sobre o apogeu

ou o declnio do poder americano.

A explorao do contedo de um conceito um trabalho eminentemente te-rico torna-se til quando se transforma em instrumento para melhor interpretar a realidade. O conceito de Imprio tem sido objecto de debates interessantes, designadamente em torno da sua aplicabilidade s relaes internacionais contemporneas. Numa palavra: ser o termo adequado para interpretar a actual posio norte-americana no mundo? Tenho a convico de que pode ter alguma utilidade explorar esse tema do Imprio, como tantos outros o tm feito, nem que seja como pretexto para, justamente, percorrer a actualidade e dela explicitar alguns traos salientes.

Mesmo entre ns, a questo no nova. Logo no primeiro nmero da revista Relaes Internacionais, os Professores Carlos Gaspar e Joo Marques de Almeida1 cruzam argumentos sobre o assunto, sob a forma curiosa de troca de correspondncia. Marques de Almeida sublinha que o ano de 2002 marca o regresso da discusso sobre a tentao imperial dos Estados Unidos, no bvio contexto ps-11 de Setembro, enquanto Carlos Gaspar defende que os Estados Unidos no so um imprio: no existe uma ordem hierrquica mundial, a principal potncia internacional no domina os outros Estados e a vontade imperial da comunidade poltica norte-americana continua por demonstrar. Alis os mesmos autores tm trabalhos sobre o tema, dispo-

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1 Relaes Internacionais, n. 1, Maro 2004.

nveis no stio do Instituto de Relaes Internacionais na internet. Carlos Gaspar estuda O momento imperial, analisando a fico imperial, para concluir que o imprio americano sempre um imprio com adjectivos: virtual, ou informal, ou benigno, ou compulsivo, ou incoerente, ou democrtico, ou liberal, tudo menos um imprio tout court.2 (Voltaremos a esta adjectivao). Quanto a Joo Marques de Almeida desenvolveu o tema em Os Neo-Conservadores e a Ideia de Imprio3 e no que toca pergunta: Pode a Amrica ser um imprio? afirma Os neoconservadores do duas respostas questo mais provocante de todas. Para uns, como Kagan, Kristol e Wolfowitz, no pode. Para outros, como Max Boot, Robert Kaplan, e intelectuais prximos dos neoconservadores como Ferguson e Stanley Kurtz pode e deve.

Pelo seu lado, o general Loureiro dos Santos intitulou o terceiro volume de Reflexes sobre Estratgia com a expresso significativa A idade imperial A nova era (Loureiro dos Santos, 2003), onde afirma incisivamente: Com os acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, comeou a idade imperial, acrescentando: O confronto estratgico central na actualidade e no futuro previsvel reside na afirmao planetria do imprio mundial norte-ameri-cano (Loureiro dos Santos, 2003). J antes, em 2002, a revista Poltica inter-nacional tinha publicado um nmero com o ttulo Amrica: A Repblica Imperial4, onde alguns destes temas eram aflorados. Eu prprio me ocupei do assunto j em 1994, numa comunicao feita a convite do professor Antnio Hespanha a um seminrio dos Estudos Gerais da Arrbida sobre O Imaginrio do Imprio. No texto mais tarde publicado na revista Penlope (Moita, 1995), ao qual voltarei por mais que uma vez, pode ver-se a inter-rogao acerca do possvel anacronismo do termo imprio, j que as duas guerras do sculo XX pareciam ter varrido da cena os poderes imperiais.

IMPERIALISMO

A ideia de imprio surge logicamente associada de imperialismo, podendo pare-cer que apontam para contedos equivalentes, limitando-se o termo impe-

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2 Disponvel em www.ipri.pt/investigadores.3 Ibidem.4 Poltica internacional, n. 26, Outono-Inverno 2002.

rialismo a remeter para a realidade da existncia de imprio ou a exprimir o modo como se exerce o seu domnio. Mas no to simples. Sem prejuzo da sua proximidade, cada um dos termos tem um percurso prprio que vale a pena elucidar. Comecemos pelo imperialismo.

Talvez remonte ao sculo XIX o uso da palavra imperialismo, mas ento utilizada sobretudo pelos britnicos, que dela se serviam para pejo-rativamente criticar as prticas de Napoleo III, tidas por autorit-rias e despticas. Todavia, a sua utilizao mais sistemtica e com um sentido mais apropriado deve-se ao publicista ingls John A. Hobson, da ala esquerda do Partido Liberal britnico, que fez como repr-ter a cobertura da guerra dos boeres na transio do sculo, e que em 1902 publicou o influente livro Imperialism. Numa altura em que essa posio estava longe de ser consensual, ele defendia que a Gr--Bretanha deveria assumir uma poltica resolutamente imperialista e aqui o termo quase sinnimo de colonialismo. Articulando-o estreita-mente com o processo de industrializao (mais adiante retomarei este tpico), Hobson legitimava o desgnio colonial na base de argumentos que sumariamente se podem recapitular: desafogo para o excedente popula-cional, acesso a matrias-primas para a indstria, escoamento dos produ-tos manufacturados pelo alargamento dos mercados.

Hannah Arendt analisou com grande acuidade este fenmeno do imperialismo e dos debates a que deu lugar no sculo XIX (Arendt, 1951). Segundo ela, as burguesias europeias estavam polarizadas pelo expansionismo, pela vontade quase biolgica de expanso ( maneira da necessidade prpria de um orga-nismo vivo). Para ela, o expansionismo das potncias industrializadas era uma espcie de movimento ou tropismo com duas manifestaes diferen-tes: o anexionismo e o colonialismo. O primeiro traduziu-se na expanso continental, numa lgica de contiguidade geogrfica, levando formao de imprios no espao europeu e asitico. Privadas de colnias e sem tradio ultramarina, as potncias da Europa Central e do Leste deveriam expandir-se na prpria Europa, se preciso colonizando povos mais fracos (Polacos, Checos, Judeus, Italianos...). Correntes de opinio favorveis a este pendor anexionista tiveram influncia na poca, deixando razes. As duas mais sig-nificativas foram o paneslavismo e o pangermanismo (Moita, 1995). Na prpria Alemanha a dinmica dominante foi esta do anexionismo continen-tal, at que, com o advento do novo Kaiser Guilherme II, este sacrificou

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Bismarck em nome do objectivo da Weltpolitik, isto , uma expanso para alm do quadro continental5.

O segundo processo, relativo aos imprios ultramarinos, foi caracterstico da generalidade das potncias da Europa Ocidental e tem uma durao bem inferior que espontaneamente somos levados a pensar. Ainda no final do sculo persistia a polmica entre imperialistas e anti-imperialistas. Para estes a aventura colonial era uma dispendiosa megalomania. Para aqueles era um imperioso requisito do capitalismo industrial. Temos assim duas formas histricas diferenciadas, o anexionismo (continental) e o imperia-lismo (ultramarino), como dois impulsos de um nico movimento que o expansionismo. (Moita, 1995)6.

Aparecido assim no sculo XIX, o termo imperialismo vai ser recuperado pelo marxismo, no propriamente por Marx nem por Engels, que o no usam, mas por Lenine, que o coloca no ttulo do seu ensaio de divulgao escri-to na Sua na Primavera de 1916 O imperialismo, estdio supremo da capitalismo. Influenciado por Hobson mas tambm por Hilferding (mar-xista alemo que em 1910 publicara O capital financeiro), para Lenine o imperialismo uma fase do capitalismo, no j do capitalismo concorren-cial, mas daquele onde se d a concentrao do capital em grandes mono-plios. Alm dessa caracterstica central, outras se podem acrescentar: a emergncia do capital financeiro enquanto simbiose do capital industrial e bancrio, a crescente exportao de capitais comparativamente com a de mercadorias, a formao de cartis que disputam o mercado mundial, e o conflito agudo entre as grandes potncias pela redistribuio das zonas de influncia no mundo. Como vemos, aqui a palavra imperialismo tem um sentido tcnico bem preciso, no coincidindo com a diversidade de acep-es que foi adquirindo no vocabulrio corrente. Para efeitos de propa-ganda poltica, usou-se e abusou-se do termo, associando-o com ligeireza s ideias de hegemonia ou de dominao e identificando-o criticamente

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5 Guilherme II declara no seu discurso da coroa em Janeiro de 1896: Do Reich alemo surgiu o Reich mun-dial. Tinha adoptado como divisa: Qual a nossa tarefa? A poltica mundial. A nossa finalidade? A potncia mundial. O nosso instrumento? A marinha! O seu sonho era o de substituir a pax britanica pelo imperium teutonicum.

6 Na transio do sculo XIX para o XX, existiam quatro grandes imprios continentais multinacionais (russo, otomano, austro-hngaro e chins) e dez imprios coloniais (britnico, francs, alemo, portugus, japons, italiano, holands, belga, espanhol e norte-americano).

com a supremacia ocidental ou americana, at que a ruptura sino-sovitica levou os chineses a catalogar de imperialismo os EUA e de social-impe-rialismo a URSS. Nessas vicissitudes, a palavra acabou por perder fora, vulgarizando-se.

IMPRIO E IMPRIOS

Se o termo imperialismo, como vimos, relativamente recente, j o imprio, pelo contrrio, tem uma longa histria que remonta antiguidade. No caso de, sequer, esboar um inventrio dessa histria nem uma anlise da diver-sidade de formas que o poder poltico sob forma de imprio assumiu ao longo dos sculos. Tal diversidade, porm, no tem impedido a cincia pol-tica de focar as caractersticas que lhes so comuns, como procedeu Maurice Duverger ao dissecar o conceito de imprio (Duverger, 1980). Em oposio ao reino, o imprio um Estado vasto, formado por diversos povos, onde um deles exerce supremacia. Na sua essncia monrquico, com um poder centralizado e sacralizado: de algum modo, no h imprio sem prncipe, sem imperador. um espao conquistado e um espao organizado. Na sua expanso territorial, abrange diferentes identidades culturais7.

Para alm destes traos comuns, pode ser estabelecida uma distino algo sumria entre imprio clssico e imprio colonial. O primeiro tem obviamente como prottipo, no sentido weberiano de tipo ideal, o romano, com a sua dupla matriz de conquista e ocupao militar, por um lado, mas tambm, por outro, de concesso de cidadania ao conjunto dos habitantes, graas ao dito de Caracala de 212 d.C. (alis a Europa parece ter vivido fixada no mito da reconstituio desse imprio, desde o de Carlos Magno, cuja partilha de Verdun em 843, assinala o acto fundativo da Europa tal como a conhecemos). O segundo, o colonial, j o recordmos acima e ainda voltaremos a ele.

Uma tipologia mais pormenorizada levar-nos-ia a estabelecer muitas outras distin-es, analisadas na literatura da especialidade, desde os imprios que consti-turam verdadeiras reas civilizacionais (como o chins ou o rabe), at aos que se formaram por conquista e agregao, salvaguardando as unidades

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7 Ver tambm a definio de Robert Gilpin: Por imprio entende-se uma agregao de diversas gentes guia-das por um povo culturalmente diferente e uma forma poltica caracterizada por uma centralizao do poder, concentrado nas mos de um imperador ou soberano. (Gilpin, 1981).

preexistentes (como o napolenico ou o austro-hngaro). Mas fixemo-nos agora em dois grandes gneros de imprios, um pr-moderno, ligado s civilizaes agrrias, outro moderno, ligado sociedade industrial.

O primeiro vivia assente num princpio de sustentao que era a necessria exten-so territorial como condio para a captao de imposto em larga escala. Robert Gilpin, depois de afirmar que a forma predominante de organiza-o poltica antes da idade moderna foi o imprio e que esta propenso a criar um imprio universal constitua o elemento principal da poltica pr-moderna, fundamenta tal propenso em razes socioeconmicas: A dinmica do ciclo dos imprios baseia-se na realidade econmica da agri-cultura primitiva e dos impostos sobre o comrcio (). O principal factor determinante deste ciclo dos imprios foi a formao social baseada numa estrutura agrcola. Durante esta era imperial, antes do advento da indstria moderna, a riqueza das sociedades e o poder dos Estados fundava-se na explorao do campons e na agricultura esclavagista (). A dimenso das mais-valias econmicas derivadas da agricultura e dos tributos imperiais dependia principalmente da extenso do controlo territorial. (Gilpin, 1981). A cobrana de impostos a camponeses e a mercadores sustentava o poder poltico centralizado e exigia o domnio sobre vastos espaos geogr-ficos e humanos. No h imprio sem conquista e sem tributo.

Se este primeiro grande tipo de imprio estava associado s civilizaes agrcolas, o segundo foi caracterizadamente moderno e nele se articularam revoluo industrial e expanso colonial. O imprio moderno foi fruto do expan-sionismo e este era filho do capitalismo industrial. Quando vimos acima o imperialismo tal como se manifesta no sculo XIX, j conclumos que esta forma de imprio resultou de trs factores, a saber, crescimento demogrfi-co europeu, necessidade de matrias-primas, alargamento de mercados8.

A verdade que estes imprios coloniais foram efmeros, durando por vezes menos de um sculo. No seu essencial e em ltima anlise, foram abolidos pelas ondas de choque da segunda guerra mundial, com a emergncia do

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8 O enunciado destes factores no significa que eles representem forosamente vantagens para os pases indus-trializados pelo facto de terem optado pela colonizao. Sobre isso, veja-se o estudo documentado de Paul Bairoch, Desenvolvimento/subdesenvolvimento no vol. 7. da Enciclopdia Einaudi (1986), Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, o qual desmonta com pertinncia alguns mitos correntes a este respeito.

nacionalismo afro-asitico e o declnio das potncias europeias. Seja como for, eles traduziram-se na constituio de verdadeiras repblicas imperiais, para utilizar a conhecida expresso de Raymond Aron, e introduziram nas sociedades-metrpoles uma contradio de natureza poltica: de um lado, os modernos Estados-Naes assumiam formas republicanas e reconheciam direitos cvicos aos seus cidados; de outro, a expanso levou-os a oprimi-rem diferentes povos considerados inferiores. Quando uma democracia se torna um imprio, ela j no evidentemente democrtica em relao ao pas onde intervm (). Mas a democracia interna do Estado-imprio no poderia ficar indemne lgica imperial desencadeada no exterior (Zarca, 2004). Eis uma contradio digna de ser registada, susceptvel de verifica-o para alm deste perodo histrico.

OS ESTADOS UNIDOS FORAM UM IMPRIO?

Este breve panorama histrico acerca do imperialismo e do imprio capacita-nos para melhor respondermos questo da natureza da potncia norte-ameri-cana, no tanto no presente, antes nas suas razes.

Duas hipteses aqui se colocam. A primeira levaria a considerar que os EUA no s nunca foram imprio, como ainda assentam numa matriz anti-imperialista. A segunda admite que, na sua curta histria, a nao norte-americana se constituiu como verdadeiro imprio. Ambas as possibilidades so sustenta-das por razes vlidas, pelo que se justifica analis-las sucintamente.

No que toca ao primeiro registo, possvel uma interpretao da histria dos Estados Unidos a partir desse fio condutor. A rebelio das treze colnias do Leste em 1776 contra a coroa britnica determinaria uma espcie de cdi-go gentico, contrrio dominao colonial e favorvel emancipao dos povos. Quando o presidente Monroe em 1823 proclama a sua doutrina de a Amrica para os americanos, estaria a exprimir a recusa do novo mundo em ser palco para o conflito das potncias europeias na disputa de zonas de influncia. Quando menos de um sculo mais tarde o presidente Wilson proclama os seus 14 pontos, inclui neles o direito dos povos a dotarem--se de um Estado, emancipando-se da tutela imperial. E no fim da segunda guerra mundial, os EUA apoiaram o nacionalismo afro-asitico, contribuin-do para o desmembramento dos imprios coloniais europeus. Tornaram-se grande potncia sem colnias, o seu enorme poderio no se fez custa de

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nenhuma ocupao imperial. Uma tal sequncia de factos autorizou o actual presidente George W. Bush a declarar: A Amrica nunca foi um imprio (), somos sem dvida a nica potncia da histria que teve ocasio de se tornar um imprio e que o recusou. Mais ainda, a recusa do imprio atravessa todo o actual espectro poltico americano, desde a esquerda com Noam Chomsky, at aos conservadores com Pat Buchanan.

Uma segunda hiptese leva a admitir que a histria dos EUA tem indiscutveis mar-cas imperiais. A configurao territorial do pas resulta obviamente de um processo expansionista em tudo anlogo ao dos imprios continentais euro-peus e mesmo ao dos imprios ultramarinos. Ao longo de todo o sculo XIX at ao incio do sculo XX deu-se uma impressionante srie de anexaes, ora por compra ora por conquista, para j no falar do genocdio das populaes amerndias, no obstante o movimento pioneiro ter sido no apenas polti-co, como ainda cientfico e cultural. Desde as compras da Luisisana Frana napolenica, logo em 1803, da Florida Espanha em 1819 e do Alasca aos czares da Rssia em 1867, passando pela anexao dos territrios mexicanos do Texas (1845) e da Califrnia (1848). Apesar de, em regra, os dirigentes norte-americanos estarem convencidos de que os interesses da nao seriam defendidos, no tanto pela conquista de colnias, mas pela conquista pacfica de mercados, isso no impediu que o desfecho da guerra hispano-americana, com o Tratado de Paris de 1898, transferisse para os EUA os restos, alis importantes, do imprio espanhol, incluindo Porto Rico, Cuba (formalmente autogovernada), Guam e sobretudo as Filipinas. A influncia das teses geopo-lticas do almirante Mahan inspiradas no exemplo da supremacia martima do imprio britnico e a presso do lobby navalista levaram ao controlo do Canal do Panam e progresso ao longo do Pacfico: o Hawai de 1843 a 98, o Midway em 1867, Samoa em 1900, o Panam em 1902...

Este expansionismo territorial primeiro na terra, depois no mar era sustentado ideologicamente por uma espcie de messianismo, que fazia dos EUA uma nao predestinada, incumbida de uma misso civilizadora pela difuso dos ideais da democracia liberal. Da a clebre frmula de destino manifesto9, insistentemente repetida pelos defensores da expanso.

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9 Ora na verso de Manifest Design, ora na de Manifest Destiny. A expresso Manifest Destiny apareceu pela primeira vez num artigo do jornalista John OSullivan, em 1846, in United States Magazine and Democratic Review, por ocasio da anexao do Texas.

Temos assim uma contradio que atravessa a histria norte-americana, de um lado a matriz anticolonial e a recusa confessa de vocao imperial, de outro a ambio expansionista e a efectiva existncia de colnias, mesmo no sen-tido estrito (pelo menos na caso das Filipinas, durante a primeira metade do sculo XX). Independentemente dessa contradio, pode dizer-se com algu-ma segurana que os EUA construram o seu gigantesco poderio salvaguar-dando, em regra, a soberania dos outros povos: o seu domnio assentou mais no livre-cmbio que na ocupao territorial ou na dominao colonial.

E NA ACTUALIDADE: UMA POTNCIA IMPERIAL?

Durante a Guerra Fria os EUA eram regularmente designados como superpotn-cia, num paralelismo, embora assimtrico, com a Unio Sovitica. O ex--ministro dos Negcios Estrangeiros francs, Hubert Vdrine, ter sido o inventor da expresso hiperpotncia10, considerando a anterior demasiado datada, pois deixara de corresponder s novas realidades aps o desmoronar do bloco sovitico e o advento da globalizao econmica. Sob o termo hiperpotncia est subentendido que ali se concentra o maior poderio de que alguma vez um pas disps em toda a histria humana. Ser, porm, um poderio imperial? A questo pode parecer secundria, a no ser que da res-posta resulte uma melhor compreenso da natureza, tanto do actual poder norte-americano como do sistema internacional contemporneo. Espero que estas pginas contribuam positivamente para esse resultado.

Logo em 1993, quando ainda no se apagara a surpresa das grandes mutaes geopolticas, o brasileiro Alfredo Vallado proclamava enfaticamente que o sculo XXI ser americano (Vallado, 1993). Contra os que prenunciavam o declnio norte-americano ( semelhana dos que no incio da era crist diagnosticavam a decadncia do imprio romano), Vallado reporta-se analogia da vitria de Roma sobre Cartago (que facilitou a transio da repblica ao imprio), afirmando que os EUA, derrotada a nova Cartago, estavam, agora sim, em condies de estabelecer o imprio mundial, uma Amrica-mundo, um imprio democrtico, um imperialismo da liber-dade. Argumentos no faltavam para justificar semelhante tese, incluindo

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10 Expresso utilizada numa conferncia na Universidade de Paris I Panthon-Sorbonne, em 13 de Dezembro de 2003.

os da prpria arquitectura institucional norte-americana, com a irresistvel ascenso da Casa Branca, at bem conhecida panplia dos instrumentos de supremacia: a hegemonia econmica, o poder do dlar, a dominao tecnolgica e do software, o controlo dos fluxos estratgicos petrleo, movimento de capitais, imagens globais, super-auto-estradas da informao a organizao do comrcio planetrio, o poderio militar e assim por dian-te. Enfim, Washington seria a capital do planeta. Se isto era afirmado em 1993, com maioria de razo poderia ser dito aps 2001, com o desencadear do intervencionismo militar em grande escala.

Trata-se de um processo de dimenses literalmente incomparveis, no sentido em que nada de semelhante ocorreu na histria. Zibgnew Brzezinsnki (1997) fala desse processo como de um deslizamento tectnico nas relaes internacionais: depois de Hitler e Estaline se terem entendido para tenta-rem impedir o domnio americano da Eursia, eis que agora os EUA tm nesse espao euro-asitico o grande tabuleiro de xadrez da sua supremacia geoestratgica mundial. E Henry Kissinger (2002) traou as linhas mestras para a prtica diplomtica do sculo XXI, em funo da nova configurao desse poder. Robert Kagan (2003) caracteriza-o como imperial, embora o qualifique como imprio benevolente (Kagan, 1998). Depois de Ronald Reagan ter identificado a Unio Sovitica com o imprio do mal, o termo imprio recuperado e adjectivado de novo, passando a ser portador de um sentido positivo, exprimindo uma misso messinica de que os EUA esta-riam incumbidos. Outros, porm, de forma absolutamente realista, longe de qualquer idealismo, exprimem a natureza imperial do novo projecto americano. o caso de Stephen Peter Rosen, da Universidade de Harvard, um dos fundadores do PNAC Project for the New American Century11, para quem uma entidade poltica que dispe de um poderio militar esmagador e utilize esse poder para influenciar o comportamento de outros Estados pode com propriedade de termos designar-se imprio (). A nossa finali-dade no a de combater um rival, porque no o temos, mas de conservar a nossa posio imperial e de manter a ordem imperial12.

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11 Para a compreenso do tema aqui tratado indispensvel conhecer os pontos de vista deste Think Tank, que podem ser consultados em www.newamericancentury.org/

12 Stephen Peter Rosen, The Future of War and the American Military, Harvard Magazine. Maio-Junho 2002, vol. 104, n. 5, citado em Wieviorka (2004).

A questo, todavia, permanece em aberto: o termo imprio ser adequado para designar o novo tipo de poder que os Estados Unidos incarnam na actualida-de? Logo de incio aflorei alguns tpicos que, com certa hesitao, poderiam encaminhar para uma resposta negativa. No mnimo, ao presente poderio norte-americano parece faltar um elemento que foi constitutivo dos imp-rios, tanto clssicos como coloniais: a dominao directa por parte de um poder central, alcanada por conquista, levando submisso de outros povos atravs da ocupao territorial. Por maior que seja a supremacia norte-americana, ela no parece constituir-se custa da soberania de outros Estados. Nessa medida, ser seguramente imprprio falar-se de imprio, no sentido habitual do termo.

Acresce uma razo mais de fundo, que se prende com a natureza mesma das nossas sociedades: nos tempos mais recentes, os processos de hegemonia econmica no exigem mecanismos de dominao poltica anlogos aos do passado13. No por acaso que caiu em desuso a forma de organizao do poder poltico que historicamente assumiu a configurao de imprio. Mais: a dominao poltica de tipo imperial pode ter-se transformado em obst-culo para assegurar a superioridade econmica, tecnolgica ou cultural.O imprio ter-se-ia tornado obsoleto.

UM NOVO TIPO DE IMPRIO

Admitamos ento que, em total rigor de termos, os EUA no correspondem no presente a uma configurao imperial. Mas alguma razo h-de haver para, to persistentemente, a designao de imprio lhes ser atribuda, seja na forma crtica e pejorativa dos que contestam a sua dominao planetria,

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13 Immanuel Wallerstein desenvolveu, com base em estudos histricos aprofundados (com bvias influncias de Braudel), esta ideia central para o pensamento estruturalista: At ao presente, houve apenas duas esp-cies de sistemas mundiais: os imprios-mundos nos quais um nico sistema poltico reina sobre quase toda a zona considerada, mesmo que a sua autoridade efectiva se atenue consideravelmente em certas regies; e os sistemas nos quais no h sistema poltico nico abrangendo todo, ou praticamente todo, o espao considerado. Por comodidade, falta de melhor termo, falamos neste ltimo caso de economias--mundo. () Defendemos enfim que antes da poca moderna as economias-mundo eram estruturas muito instveis, com tendncia seja para se converterem em imprios, seja para se desintegrarem. A par-ticularidade do sistema mundial moderno est em que uma economia-mundo pde sobreviver durante cinco sculos sem se transformar em imprio-mundo, e esta particularidade o segredo do seu poderio. Ela o aspecto poltico do tipo de organizao econmica chamada capitalismo. (Wallerstein, 1980).