Rede de inovao tecnolgica para o setor madeireiro da Amaznia LegalSrie Documentos Tcnicos 04-10A Srie Documentos Tcnicos tem o objetivo de divulgar resultados de estudos e anlises realizados pelo CGEE com a participao de especialistas e instituies vinculadas aos temas das publicaes.Documentoscomindicaoindividualdeautoriapodemconteropiniesquenorefletem necessariamente o ponto de vista do CGEE.Malo. z0|0Rede de inovao tecnolgica para o setor madeireiro da Amaznia LegalSrie Documentos Tcnicos04-10 CentrodeGestoeEstudosEstratgicos(CGEE)O Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE) uma associao civil sem fns lucrativos e de interesse pblico, qualifcada como Organizao Social pelo executivo brasileiro, sob a superviso do Ministrio da Cincia e Tecnologia. Constitui-se em instituio de referncia para o suporte contnuodeprocessosdetomadadedecisosobrepolticaseprogramasdecincia,tecnologiaeinovao(CT&I)AatuaodoCentroest concentrada nas reas de prospeco, avaliao estratgica, informao e difuso do conhecimento.PresidentaLucia Carvalho Pinto de Melo Diretor ExecutivoMarcio de Miranda SantosDiretoresAntonio Carlos Filgueira GalvoFernando Cosme Rizzo AssunoLdlo e revlso / Tatiana de Carvalho Pires rojeto grahco / Eduardo OliveiraUlagramao / Mayra FernandesCapa / Camila MaiaApolo tecnlco ao projeto / Daniel Moura da Costa Teixeira / Deryck MartinsC389rRede de Inovao Tecnolgica para o Setor Madeireiro da Amaznia Legal - Braslia, DF: Centro de Gesto e Estudos Estratgicos, 2010.116 p.; il, 20 cm (Srie Documentos Tcnicos, 04-10)1. Setor Madeireiro. 2. Amaznia Legal. 3. Inovao Tecnolgica.I. CGEE.II. Ttulo.CDU 634.0:338.45 (811)CentrodeGestoeEstudosEstratgicosSCNQd2,Bl.A,Ed.CorporateFinancialCentersala110270712-900,Braslia,DFTelefone:(61)3424.9600http://www.cgee.org.brEstapublicaoparteintegrantedasatividadesdesenvolvidasnombitodoContratodeGestoCGEE14TermoAditivo/Ao:AmazniaeBiodiversidadeSubao:Amaznia:EstudodeRedesdeInovao/MCT/2008TodososdireitosreservadospeloCentrodeGestoeEstudosEstratgicos(CGEE).Ostextoscontidosnestapublicaopoderoserreproduzidos,armazenadosoutransmitidos,desdequecitadaafonte.Impressoem2010.Sugestodecitao:CGEE,ttulo,autoria,anodepublicao,CGEE:Braslia.Impresso em 2010.SupervisoAntnio Carlos Filgueira GalvoConsultoresFernando Castanheira Neto (Coordenador)Fernando Paiva ScrduaJos Maximiano de Mello JacintoEquipe tcnica do CGEECarmem Silvia Corra Bueno (Coordenadora)Rede de inovao tecnolgica para o setor madeireiro da Amaznia Legal7Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalSumarloArarsrn+t/o9|. ln+aoou/o|!z. Ctatc+razt/o oo sr+oa ttorarao nt Attznt Lrctt|7!. Ctort raoou+vt oo sr+oa ttoraraoz|4. A onttct oo sr+oa ttorarao nt Attznt Lrcttz!. Uvrasrct/o or rsrrcrsz6. oti+cts ruatcts vot+tots to sr+oa ttoraraoz77. oti+ct rtoars+tt r t ours+/o ns++uconttz97.1. Aspectos normativos estaduais307.2. Concesses orestais337.3. Instrumentos econmicos 338. rsoust. orsrnvotvtrn+o r novt/o oo sr+oa rtoars+tt !78.1 Caracterizao do setor madeireiro por Estado 408.2 Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)758.3 Fundaes de Amparo Pesquisa (FAP)768.4 Certifcao orestal na Amaznia Legal788.5 Outras Redes798.6 Representatividade do Setor Empresarial818Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna Legal9. Consorators rnts8!9.1 Ambiente institucional839.2 Pesquisa, desenvolvimento e inovao879. 3 Setor produtivo909.4 Rede de inovao tecnolgica do setor madeireiro na Amaznia Legal92krrrancts|06Anrxos||0Uocutrn+os 1rcncos osronivrs.||99ApresentaoApresentaoO Centro de Gesto e Estudos Estratgicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princpios bsicos para a confgurao de uma rede de inovao tecnolgica voltada ao seg-mento madeireiro da Amaznia Legal.O objetivo criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalizao de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizaes, assim como estimule as aes integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovao (P,D&I) para promover o desenvol-vimento deste segmento na regio. Esseumdesafioenormetendoemvistaumambienterecentenomuitofavorvelao setorflorestalnaAmazniaLegal,sejaporquestesdeordemambientaisoudeordem fundirias,quevmnosltimosdezanosafetandodemaneiramaissignificativaaoferta de matria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa ativi-dade na regio.Em vistas complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amaznia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovao, e tambm de organizaes do setor produtivo, a proposta de criao de uma rede de inovao tecnolgica que promova a unio desses atores e organizaes em prol de um objetivo comum seja o mrito maior desse estudo.|0Modelo texto para dscussoRede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalBuscou-se compor um cenrio que expusesse o maior nmero de informaes que pudesse expor a matriz de instituies e arranjos disponveis para a confgurao de um ambiente de rede de inovao voltada atividade madeireira na Amaznia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:o setor madeireiro importante para o desenvolvimento sustentvel da Amaznia Legal;o mercado da Amaznia Legal est intimamente ligado aos mercados regional, nacional einternacional.Polticasdedesenvolvimentodevementenderadinmicadestes mercadosparaqueasaesempregadassejammaisefetivasecommaiorchancede sucesso;hqueseanalisarefocarasaesaolongodacadeiaprodutiva,evitandoaes desfocadas de contexto;hdiferenasdeescalaetipodeproduonaAmazniaLegaleentendere respeitar essas diferenas fundamental para o estabelecimento de aes efcazes e consistentes; e,o setor madeireiro diferente de setor orestal, pois nesse caso especfco o foco da Rede promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforos de consulta centram-se em trs grandes esferas: a institucional, a de cincia e tec-nologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e aes existentes com vistas a nortear uma pro-posta de criao e confgurao de uma rede de inovao.A metodologia de trabalho foi direcionada s consultas bibliogrfcas, entrevistas com pesqui-sadores, empresrios e representantes de organizaes no-governamentais, participao em eventos tcnicos1e a promoo de workshops especfcos2com membros de rgos pbli-cos, setor privado, organizaes no-governamentais e representantes de institutos de pesqui-sa, desenvolvimento e inovao.1 |):cm|n+:|op+:++:t|cu|+ioo+|cococ|+nc|o||o:cst+|o+^m+zon|+||o8:+nco.^C.c.oc+gostooc.009. .) Oc|n+ oo |:o|cto :oc:gu|mcnto 1ccno|og|co c |conom|co oo |xt:+t|v|smo n+ ^m+zon|+ 8:+s|||+. || - |0 oc sctcmb:o oc .009. !) Oc|n+ 8+scs 1ccno|og|c+s c |cg+|s sob:c |xp|o:+io c Uso oc |+oc|:+s o+ ^m+zon|+ |+n+us. ^| |4 c | oc outub:o oc .0092 Oc|n+s |coc oc |nov+io p+:+ o :cto: |+oc|:c|:o n+ ^m+zon|+ |cg+| cm 8c|cm. |^ (|s oc +gosto c . oc novcmb:o oc .009). cm |+n+us. ^| (.4 oc sctcmb:o c oc .4 oc novcmb:o oc .009) c o vo:|s|op n+| cm 8:+s|||+. ||. cm | oc oczcmb:o oc .009||ApresentaoA dimenso da Amaznia Legal e do prprio setor orestal imensa e no seria possvel, no m-bito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexes e particularidades. Dessa maneira a contribuio maior fca no sentido de estabelecer um marco de referncia que demonstre a pos-sibilidade de construo dessa rede de inovao, que os instrumentos esto disponveis, que h organizaes preparadas, que h matria-prima, recursos humanos, fnanceiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base orestal na regio da Amaznia Legal. A unio desses atores fundamental para atingir essa meta.|!Introduo1. IntroduoAsorestasexistentesnomundosomamcercadequatrobilhesdehectares(ha),cobrindo aproximadamente 30% da superfcie terrestre do globo. A distribuio dessa cobertura orestal est concentrada em diversos pases, entretanto, cinco apresentam mais da metade da rea o-restal mundial a Rssia, Brasil, Canad, Estados Unidos e China (FAO, 2009).No Brasil, existem aproximadamente 480 milhes de ha de cobertura orestal, ou seja, 56% de seu territrio, sendo a segunda maior rea de orestas do mundo, atrs apenas da Rssia (MMA, 2007) e a maior oresta tropical do mundo. A distribuio da cobertura orestal nativa no uniforme pelas unidades da Federao, sendo que 50,89% das orestas nativas do Brasil esto situadas no bioma Amaznia; 24,62% esto no Cerrado; 1,82% no Pantanal; 9,93%, na Caatinga; e 12,74%, na Mata Atlntica (MMA, s.d.). As orestas plantadas, por seu turno, ocupam apenas 0,77% do territrio nacional, somam 6.583.074 milhes de ha, sendo 4,3 milhes de ha com esp-cies do gnero |a.a',o:as; 1,87 milho de ha com o gnero |oas; e 457 mil ha de outras espcies (ABRAF, 2009).Osetordebaseorestalpossuiimportnciasignifcativaemtermossocioeconmicosparao pas. Segundo a Abimci (2009), em 2008, a indstria de base orestal brasileira foi responsvel ge-rar riquezas da ordem de US$ 44,6 bilhes, o que corresponde a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Empregou o correspondente a 9% da populao economicamente ativa (PEA), o que representa 8,6 milhes de empregos diretos. Contribuiu com 1,5% do total da arrecadao de impostos nacionais, em valor, US$ 7,2 bilhes, e gerou US$ 8,8 bilhes em receitas de exporta-es, que 5,5% do total das exportaes nacionais, com um supervit de U$ 7,4 bilhes. |4Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalAofertadematria-primaorestalnaAmazniaLegalaindaestbastanteligadasorestas nativas e o parque industrial da regio, vinculado basicamente ao processamento mecnico da madeira. Desta maneira, sua produo voltada a produtos como carvo vegetal, madeira serra-da, laminados, compensados e alguns Produtos de Maior Valor Agregado (PMVA), como pisos, portas, decks e molduras.Segundo LELE e: a'., 2000, aoaa MMA, 2007, o bioma amaznico concentra estoques de madei-ra comercial estimados em 60 bilhes de metros cbicos (m3) e concentra 71% das orestas nati-vas do Brasil. Conforme salienta LENTINI e: a'. (2005), na regio a explorao e o processamento industrial de madeira esto entre as principais atividades econmicas da Amaznia, ao lado da minerao industrial e da agropecuria. O mesmo autor descreve que em 2004, o setor madeireiro extraiu 24,5 milhes de m3 de ma-deira em tora, gerando 10,4 milhes de m3 de madeira processada. O processamento madeireiro ocorreu em 82 plos madeireiros situados principalmente no Par, Mato Grosso e Rondnia, que juntos representam 91,46% do volume total. Aps o processamento, a madeira amaznica foi destinada tanto para o mercado domstico (64%) como para o externo (36%).DadosofciaisconsolidadosdoSistemaDocumentodeOrigemFlorestal(DOF)doIBAMA (2009) apontam que em 2008 ocorreu uma comercializao aproximada de 5,5 milhes de m3 demadeiraserradaede715milhesdem3detorasnosnoveEstadosdaAmazniaLegal.O principal destino interno da madeira produzida na regio o Estado de So Paulo.O setor orestal-madeireiro bastante signifcativo para a regio e essa relevncia se reete no contexto socioeconmico da Amaznia, com a criao de postos de trabalho, gerao de divi-sas e auxiliando na elevao do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municpios que desenvolvem atividades orestais. A atividade de base orestal na Amaznia Legal, no entanto, encontra-se em um momento de transio em razo de diversos aspectos que tendem a criar um ambiente de restrio da pro-duo, devido a difculdades relacionadas oferta de matria-prima e das caractersticas institu-cionais estabelecidas. Tambm so relevantes, aspectos como a baixa tecnologia de produo e benefciamento aplicada, carncia e baixa difuso de conhecimentos tcnicos cientfcos, alm da baixa integrao de aes entre o setor produtivo, governo e entidades de P,D&I associadas s questes orestais madeireiras. |IntroduoO desenvolvimento da atividade orestal madeireira exigir um esforo de integrao de todos osatoresenvolvidos,operandodeformaparticipativacomfocosclaramentedefnidosparaa gerao de um ambiente institucional e legal que promova o negcio orestal sustentvel. Da mesmaformaespera-sequeocorra,tambm,umamelhorianaprodutividadeenaqualidade dos produtos e processos, com agregao de valor e a gerao de benefcios diretos para as po-pulaes da Amaznia. As condies de avano no segmento orestal devem ser dadas com o enfoque de competiti-vidadesistmica,incluindofatoresimportantes,taiscomo:macroeconmico,poltico-institu-cionais, regulatrios, infraestruturais, sociais e internacionais. O esforo demanda a identifcao correta dos atores, a anlise dos marcos legais existentes, o diagnstico do Estado da arte do seg-mento orestal madeireiro, a avaliao do mercado e as tendncias de uso e comercializao de madeiras, bem como da caracterizao dos institutos de P,D&I.Vrios so os desafos para que essa atividade represente avanos ao setor e consiga auxiliar no processodedesenvolvimentodaregioeissodemandaumesforoconjuntodosenvolvidos, parasuperaoeconsolidaocomoimportanteatividadesocioeconmicaeambiental.Vale ressaltar que as instituies que tem atuado no segmento de P,D&I, muitas vezes o fazem de for-ma isolada e em linhas especfcas.Neste sentido, a estruturao de uma rede de inovao tecnolgica da madeira, envolvendo o setor produtivo, o Estado e a academia, possibilitar modifcar o estgio atual deste segmento e atender as demandas dos mercados assim como garantir a sustentabilidade dos recursos natu-rais da Amaznia.|7Caracterzao do setor maderero na Amazna Legal2. Caracterizao do setor madeireiro na Amaznia LegalPara melhor caracterizar o setor madeireiro na Amaznia importante notar que essa atividade est inserida num contexto de comrcio muito mais amplo. Estima-se que 75% do que pro-duzido de madeira nativa consumida no prprio pas. O mercado externo, por sua vez, no desprezvel, sendo um forte demandador de inovaes, pois, a cada dia utiliza o seu poder de compra para impor novos padres, muito relacionado questo do controle sobre a origem le-gal da matria-prima florestal a ser adquirida.A demanda mundial de madeira responde positivamente ao crescimento populacional da hu-manidade. Embora esse crescimento tenha sido muito mais marcante em outros momentos da histria,acompanhando,geralmente,oaquecimentoeconmicodospasesdesenvolvidos,o mercado mundial de madeiras tropicais encontra-se ultimamente em ligeiro perodo de decrs-cimo(ITTO,2008).Ospasesdoscontinentesafricano,asiticoedaAmericaLatinativerama produo de tora reduzida, entre 2005 e 2007, de 131 milhes de m3, para 125 milhes de m3. O mesmo ocorrendo com a madeira processada, que caiu de 47 milhes de m3, em 2005, para 42 milhes de m3, em 2007. Diferentemente do que se imagina, apesar do imenso potencial florestal da regio Amaznica, suaparticipaonamatrizprodutivaflorestaldoBrasilmuitopequena.SegundoaABRAF (2009), as florestas naturais contribuiu com apenas 15% do volume total da produo industrial de madeira no pas, enquanto que as florestas plantadas respondem pelos 85% restantes. |8Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalAliado a esse fato, ainda h uma clara reduo na produo florestal na Regio Amaznica. BRAGA (2009) apresenta dados que demonstram essa reduo, que chegou a 28 milhes de m3 de madeira em tora em 1999, reduziu-se para 24 milhes de m3 cinco anos mais tarde e atualmente encontra-se em 16 milhes de m3. Essa reduo devida a vrios fatores, entre eles, a carncia de ttulos de propriedade de terras na Amaznia que leva impossibilidade de aprovao dos planos de manejo florestal; o com-bate ao desmatamento ilegal; retrao na expanso da produo das principais .cooca:es do agronegcio, principalmente soja e pecuria; desvalorizao cambial e a crise internacional; alm da concorrncia com produtos chineses nos nossos principais mercados consumidores externos, que so os Estados Unidos da Amrica e a Europa.Para se ter uma idia da composio da produo madeireira na Amaznia, em 2004, segundo levantamentodoIMAZON(2005),dos24,5milhesdem3demadeiraextradosemtorana Amaznia Legal, a grande maioria (93%) ocorreu nos Estados do Par, Mato Grosso e Rond-nia, principalmente, ao longo dos eixos rodovirios e fluviais. A madeira extrada foi desdobrada para a produo de madeira serrada (63%), laminados e compensados (21%) e o restante (16%) foi processado na forma de madeira beneficiada (portas, janelas, forros, pisos etc.). Em 2004, as 3.132 madeireiras, a maior parte de pequeno porte, geraram quase 380 mil empregos e uma ren-da bruta de mais de R$ 7,5 bilhes.As tendncias de mercado de produtos florestais levam a um processo de agregao de valor ao produto de madeira, que est relacionada ao desenvolvimento da indstria de transformao desses produtos, at o produto final. O ciclo da atividade produtiva da madeira tem seu maior impacto na atividade de extrao que requer um conjunto de atividades criteriosas para mini-mizar esses impactos. Aps a extrao, o beneficiamento da madeira e a transformao em pro-dutos acabados apresentam menor ndice de impacto ambiental, principalmente por promover o melhor aproveitamento da madeira e utilizar como matria-prima, o que muitas vezes des-perdiado nas serrarias.O futuro do mercado mundial da madeira caracteriza-se por uma demanda crescente de fibra de madeira para a produo de painis de madeira reconstituda, intensivos em tecnologia, co-nhecidos como /aa'e |eos:, |oeocaa (MDF) e Oeo:ea ::aoa 8caa OSB). Isso significa queasvantagenscomparativasdospasesprodutoresdemadeiranoconsistemmaisemre-cursos naturais j existentes na forma de florestas nativas, mas em recursos criados na forma de |9Caracterzao do setor maderero na Amazna Legalplantaes com altas taxas de produtividade e baixos custos de produo. Essa situao coloca em grande desvantagem a produo de madeira com base em florestas nativas de difcil acesso e alta diversidade de espcies, com caractersticas muito heterogneas, em detrimento aos plan-tios florestais, homogneos e de rpido crescimento.Segundo a ABRAF (2009), as reas de florestas plantadas no Brasil acumularam em 2008 o total de 6,126 milhes de hectares plantados com as espcies do gnero |a.a',o:as e |oas. A Ama-znia Legal participa, ainda, com pouco na matriz do reflorestamento, sendo 8,7% com o gnero |a.a',o:as so. e menos de 1% com o |oas so. No entanto, possvel identificar um movimento ascendentenoritmodereflorestamento,principalmentecomespciesdognero|a.a',o:as nos ltimos anos, registrando um aumento de 43% entre 2004 e 2008.Destaca-se, tambm, o plantio crescente de outras espcies na regio, tais como, a Teca (e.:coa aoas) em Mato Grosso, Amazonas e Acre; o Paric (:.nc'coao aoaco.ao) no Par e Mara-nho; e a Accia em Roraima.HOMMA (2003) comenta que a garantia do fornecimento da indstria madeireira e a sua verti-calizao depender da garantia deste fornecimento contnuo e crescente de madeira a preos competitivos, contudo, medida que o acesso aos estoques de madeira nativa torna-se distante, os custos de transportes tendem a inviabilizar a atividade. Outro aspecto que o crescimento da oferta de madeira depender do acesso a novas reas, cada vez mais difceis no contexto das polticas ambientais. z|Cadea produtvado setor maderero3. Cadeia produtiva do setor madeireiroA viso do setor sob a tica de sua cadeia produtiva (Figura 1) proporciona um entendimento mais amplo sobre a complexidade de suas interrelaes. Um aspecto a ser destacado que grande maioria das empresas florestais so de micro, peque-no e mdio porte, dificultando a ordenao e investimentos nesse setor. Isso pode ser superado com a criao de plos de produo especializados, como os plos moveleiros, que permitem a agregao de pequenos, mdios e grandes produtores, possibilitando a ordenao da atividade. Essa organizao permite o aumento da capacidade gerencial, a qualidade do produto final, com o uso de tecnologia adequada, beneficiando os empreendedores e refletindo em toda a cadeia produtiva da madeira.zzRede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalFigura 1. Fluxo da cadeia produtiva da madeiraFonte: :1C| .009. b+sc+oo cm V||||^. | (.004) aoaa ^8|^| (.009)As polticas pblicas, notadamente voltadas a instrumentos de comando e controle, desconsi-deram, de maneira geral, os elos da indstria e comrcio, focando quase que exclusivamente o controle sobre o uso da base florestal. Essa caracterstica acaba por gerar descompasso na oferta de matria prima para o mercado. H que se ressaltar que ainda h, no que tange oferta de matria prima florestal, uma relao com outras polticas pblicas, que no as especificamente voltadas atividade florestal, como o caso das polticas agropecurias e de assentamentos humanos.Sementes e MudasFertilizantesPRODUOFLORESTALMERCADO INTERNO E EXTERNOAgroqumicosMquinas e EquipamentosIndstria Qumica,Farmacutica,Automobilstica,Alimentcia, etc.ProdutosMadeirerosProdutosNo-MadeirerosFibras TanantesAromticos,Medicinais eCorantesOutrosCrasGomasBorrachaEnergiaCarvo VegetalCeluloseProdutos deMadeira SlidaMadeiraProcessadaResduos deMadeiraMadeira SerradaConsumo DomsticoSiderurgiaConsumo DomsticoConsumo IndustrialForjas Artesanais Prod. de Ferro LigasIndstria de MveisIndstria de PapelOutrosUsinas IntegradasProd. de Ferro GusaOutrosMadeira SerradaUsos DiversosCompensadoMDPMDFChapa de FibraOSBPainis de MadeiraReconstitudosMadeira Imunizadaz!A dnmca do setor maderero na Amazna Legal4. A dinmica do setor madeireiro na Amaznia LegalDe acordo com o Sistema Federal de Controle de Origem Florestal, via o Documento de Origem Florestal(DOF),osprincipaisprodutoscomercializadospelosEstadosdaAmazniaLegalso: madeiraserrada(prancha,caibro,bloco;caibrinhos;pranchodesdobrado;tbua,vareta;viga, vigota; ripas, sarrafo e snc: e taco); tora; carvo vegetal e lenha. Alm do DOF, que adotado em quase todo o pas, existem outros sistemas estaduais, o Sistema de Comercializao e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA), adotado no Mato Grosso, Rondnia, Par e Maranho. Segundodadosdasexportaesdemadeiraserrada,principalprodutodeexportaodare-gio,osprincipaisEstadosexportadoressoPar,MatoGrossoeRondnia,respectivamente, apresentandoumacurvadescendentenosltimostrsanos,contrariandoumatendnciade alta que vinha de 2001 a 2007, fruto em grande medida das aes de governo de comando & controle, que geraram quase que uma paralisao na aprovao do licenciamento dos manejos florestais privados, gerando reduo na oferta de matria-prima florestal. No se pode desconsiderar os fatores cambiais e da crise internacional de 2009 como indutores desse processo de reduo das exportaes, mas antes mesmo da crise financeira o segmento de madeiraslida(serrados,compensadoseprodutosdemaiorvaloragregado)japontavasinais de enfraquecimento. Segundo a CONSULFOR (2009a), a crise somente agravou o movimento de queda que se iniciou em 2005.z4Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalDe acordo ainda com a CONSUFOR (2009b), as exportaes de serrados de madeira dura do Brasiltiveramumareduoemvolumede52%noperododesetembrode2008asetembro de 2009, em funo da reduo da demanda dos mercados consumidores. Os principais desti-nos das exportaes deste produto foram China (23,8%); Vietn (11,9%); Holanda (11,5%); Frana (10,8%). Os principais Estados produtores so Par (38,1%); Mato Grosso (27,8%), Paran (12,6%) e Rondnia (10,5%).Com a crise econmica internacional em 2009 o mercado retraiu-se de vez, ocasionando inter-rupestemporriase/oupermanentesdediversasindstriasdetodososportes.Ressalta-se queosmicrosepequenosprodutoresforamosquemaissofreramumavezqueso,emsua maioria, empresas familiares sem recursos para fazer frente a perodos de turbulncia econmica. Todo esse processo tem feito uma espcie de seleo natural, em que as indstrias menos pre-paradasemtermosdecapitaledesenvolvimentotecnolgicosoexcludasdomercadovia aquisio, fuso ou falncia.Destacam-se, ainda, o surgimento de uma nova gerao de produtos e consolidao de merca-dos para produtos de maior valor agregado com emprego de plantios florestais em substituio ao uso de madeiras nativas, principalmente, as da Amaznia. Nessa tendncia v-se o eucalipto amplamenteutilizadoempisoseengenheirados,janelas,mveisecasaspr-fabricadas,tudo com enfoque de produtos com alto valor agregado.zDversfcao de espces5. Diversicao de espciesSegundooIBDF(1981ab),asprincipaisespciesnativasbrasileirasexportadas,naformadema-deira serrada e laminada, em 1980 e 1981, eram o Mogno (:.e:eoa oa.con,''a); Cedro (Ceae'a so.); Sucupira (|,oeoeocoao so.); Imbuia (O.c:ea occsa); Jacarand (|a'oea so.); Virola (\c'a saoaoeoss),Pau-Ferro(Caesa'ooaso.)ePeroba(^soacsoeoaso.).Naquelapoca48,6%do volume de exportaes eram compostos de Pinho brasileiro (^aa.aa aoas:|c'a). Trs dcadas depois o mix de espcies se alterou significativamente, em funo da exausto de algumas, como foi o caso do Pinho brasileiro, Imbuia e Jacarand, seja por fora de lei, no caso do Mogno3 , ou pelo esforo da pesquisa e desenvolvimento que possibilitou a insero de novas espcies no mercado. Essas alteraes so observadas ao comparamos a pauta de comercializao dos anos 80 com a do incio da dcada de 2000, onde a pauta majoritria (64,6% da comercializao) era composta por 21 espcies, isso significa um aumento de mais de 260%.Segundo dados do IBAMA (CHAVES, 2008), atualmente so mais de 1500 espcies comerciali-zadas no Brasil, registradas no Sistema de Controle de Origem Florestal (DOF), sendo 50% do volume total concentrado em 33 espcies; diferente da concentrao em oito espcies do incio da dcada de 1980.3 |m .00. o |ogno (:.e:eoa oa.con,'a) |o| |nc|u|oo no ^ncxo || o+ Convcnio sob:c o Comc:c|o |ntc:n+c|on+| o+s |spcc|cs o+ |+un+ c o+ ||o:+ :c|v+gcns ^mc++o+s oc |xt|nio (C|1|:). quc ||st+ cspcc|cs quc nio cst+noo. momcnt+nc+mcntc. +mc+-+o+s oc cxt|nio. pooc v|: + cst+-|o c po: |sso sio |o:tcmcntc cont:o|+o+s. cv|t+noo-sc um+ comc:c|+||z+io nio comp+t|vc| com + su+ sob:cv|vcnc|+z7Poltcas pblcas voltadas ao setor maderero6. Polticas pblicas voltadas ao setor madeireiroSegundo IBAMA (2000), apesar do Cdigo Florestal Brasileiro (Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965), no seu art. 15 determinar que Fica proibida explorao sob forma emprica das florestas primitivas da bacia amaznica que s podero ser utilizadas em observncia a planos tcnicos de conduo e manejo a serem estabelecidos por ato do Poder Pblico, a ser baixado no prazo de um ano, apenas em 1986 o governo federal tratou efetivamente de disciplinar o manejo flo-restal, via Lei n. 7.511, de 7 de julho de 1986, regulamentada pela Portaria n. 486/86-P, de 28 de outubro de 1986, que determinava normas administrativas e tcnicas a fim de fixar ...conceitos e procedimentos a serem observados para explorao florestal.S em 1994 que foram estabelecidos de maneira clara os princpios gerais e fundamentos tc-nicosdomanejo.AtualmentealegislaoqueregeotemadomanejoflorestalaInstruo Normativa do MMA n. 04, de 8 de setembro de 2009, que dispe sobre procedimentos tcni-cos para a utilizao da vegetao da Reserva Legal sob regime de manejo florestal sustentvel.J a Instruo Normativa MMA n. 03, de 8 de setembro de 2009, disciplina o plantio e condu-o de espcies florestais, nativas ou exticas, com a finalidade de produo e corte em reas de cultivo agrcola e pecuria alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das reas de Preservao Permanente e de Reserva Legal. Inclusive isentando essas prticas da apresentao de projeto e de vistoria tcnica. KENGEN(2001)sugerequeaolongodahistriaverifica-seterhavidopreocupaoquantoa uma proteo jurdica dos recursos florestais, manifestada sob a forma de uma extensa legislao z8Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna Legaldestinada a orientar e regular o uso desses recursos. As evidncias sugerem, todavia, que essa pre-ocupao por si s no foi capaz de estimular a elaborao de polticas florestais.O mesmo autor observa que a pesquisa florestal tem se concentrado em aspectos silviculturais e de manejo florestal, a includa a economia florestal e, em menos escala, a tecnologia de pro-dutos florestais. Ele afirma que: Considerando-se que os temas florestais hoje discutidos, e at objeto de projetos, so praticamente os mesmos discutidos nas ltimas trs dcadas, a pesquisa em cincia poltica poderia possibilitar respostas para questes como os motivos para o xito ou o fracasso da legislao e/ou das polticas florestais.A legislao, em sua maior parte, tem conotao intervencionista, concentrando-se em medidas de regulamentao, controle e fiscalizao. Embora no tenham faltado normas, as evidncias sugerem que estas no tm sido capazes de se traduzir em polticas objetivas e de longo prazo, passveis de contriburem para a soluo dos problemas florestais. As polticas pblicas so orientadas para diversos fins e sua eficcia, em termos de desenvolvi-mento setorial, depende da integrao de trs dimenses especficas:Comando&controle-quepriorizamocarterdisciplinadorecoercitivodoEstado sobre o uso dos recursos naturais;Instrumentoseconmicos-quevisampromoveraproduoembasessustentveis via fomento, subsdios, fnanciamentos, taxas, etc.;Instrumentosinformacionaisassistnciatcnica,educaoambientaleoutras polticas e programas de disseminao de informao e tecnologias.Nos ltimos anos vem se consolidando a idia de que a proteo das florestas brasileiras passa pela promoo de seu uso sustentvel, ou seja, fazer com que a floresta em p tenha mais valor que o uso alternativo da terra. Esse entendimento est expresso em vrios programas governa-mentais,comooProgramaNacionaldeFlorestas(PNF),oPlanodePrevenoeCombateao Desmatamento na Amaznia (PPCDAM), o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), o Plano Amaznia Sustentvel (PAS) e o Plano Nacional sobre Mudanas Climticas (PNMC). z9Poltca florestal e a questo nsttuconal7. Poltica orestal e a questo institucionalCom a promulgao da Constituio Federativa do Brasil, em 1988, as florestas passaram a ter responsabilidade compartilhada entre os entes federados, Unio, Estados e Municpios. Essa nova configurao fez com que algumas questes na rea ambiental tivessem que ser reestruturadas, como o setor florestal. Assim, em 2000, foi criado o Programa Nacional de Florestas; em 2006, o Servio Florestal Brasileiro e em 2007 o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Com a sano da Lei de Gesto de Florestas Pblicas4 os Estados e municpios passaram de fato a assumir a responsabilidade pela gesto das florestas no Brasil, iniciando-se assim, um novo ciclo de polticas pblicas para o setor. Atualmente o Ministrio do Meio Ambiente (MMA), e rgos vinculados, so os principais responsveis pela gesto florestal. Uma das questes que se impe, atualmente, como desafio gesto florestal do setor madeirei-ro reside justamente na sua institucionalizao. Este fato diz respeito s atribuies fundamentais do MMA estarem relacionadas ao controle sobre o uso dos recursos naturais, tendo pouca ca-pacidade operacional de direcionar polticas, programas e projetos s etapas de industrializao e comercializao de produtos florestais. Esse padro, geralmente, se repete em nvel estadual na Amaznia Legal, onde a rubrica governamental relacionada ao setor madeireiro est vinculada a esfera ambiental.Alguns programas federais, como o Plano Amaznia Sustentvel (PAS); o Plano de Controle eCombateaoDesmatamentonaAmaznia(PPCDAM);ProgramaIntegradodeDesenvol-4|c| n ||.s4. oc 0. oc m+:o oc .00 |c| n ||.s4. oc 0. oc m+:o oc .00!0Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalvimentodoNoroestedoBrasil(POLONOROESTE);ProgramaNacionaldoMeioAmbiente (PNMA),SubprogramadePolticasdeRecursosNaturaisdoProgramaPilotoparaProteo dasFlorestasTropicaisdoBrasil(SPRN/PPG-7),PlanoAgropecurioeFlorestaldeRondnia (PLANAFLORO)eoProjetodeProteodoMeioAmbienteedasComunidadesIndgenas (PMACI)buscaramofortalecimentoinstitucionaldosrgosambientaiscomrebatimento sobre aqueles responsveis pela gesto florestal.Os Estados da regio possuem estruturas administrativas que trabalham com o setor madeirei-ro, porm, com diferentes graus de importncia, como o caso do Estado do Acre, com a Se-cretaria Estadual de Florestas e o Estado do Maranho, que no possui estrutura especfica ou relacionada diretamente.7.1. Aspectos normativos estaduaisEmnvelestadual,tambmasprincipaislegislaesestaduaisforamanalisadasdemaneiraa construir um modelo mais geral que permitisse uma comparao dos principais instrumentos de polticas pblicas utilizados na gesto ambiental e florestal (Tabela 1).Tabela 1. Estado da arte da implantao dos instrumentos de poltica orestal estaduaisINSTRUMENTOS ESTADOSAM AP AC RR RO PA TO MT MALicenciamento ambiental 0 0 0 0 0 0 0 00reas de Preservao Permanente - APP - - - - - 0 - --Reserva Legal - RL - - - - - - - 0-Colheita florestal 0 - - - - - - --Reposio Florestal - - 0 - 0 - 0 0-Transporte Florestal - - - - 0 0 0 00Plano de Manejo Florestal Sustentvel - - - - 0 0 - 0-Corte e Explorao de produtos florestais - - - - - 0 0 --Comercializao - - - - 0 0 0 00Uso, controle e preveno de incndios florestais - - 0 - - 0 - 0-Desmatamento - - 0 - 0 0 - --!|Poltca florestal e a questo nsttuconalINSTRUMENTOS ESTADOSAM AP AC RR RO PA TO MT MACota de Reserva Florestal/Servido Florestal - - - - 0 - - 0-Autorizaes florestais - - - - 0 0 - 00Sementes, mudas e viveiros florestais - - 0 - - 0 - --Conservaodosolo/Recuperaoderea Degradadas - - - - - 0 - --Concesses Florestais 0 - - - 0 0 - --Distritos Florestais - - - - - - - --Florestas Estaduais - - 0 - - - - --Taxas ambientais/florestais - - 0 - 0 0 - 0-Atividades de fomento0 - 0 - 0 0 - 0-Apoio a comunidades - - 0 - - - - --Educao ambiental - 0 0 - - - - 0-Certificao ambiental/florestal - 0 0 - - 0 - 0-Agrotxicos - - 0 - - 0 0 0-Plos agroflorestais - - 0 - - - - --Mudanas climticas 0 - - - - - - --Recursos genticos - - 0 - - - - --Reflorestamento - - - - - 0 - --Resduos florestais - - - - - 0 - --ndice de converso florestal - - - - - 0 - 0-Zoneamento Ecolgico-Econmico - 0 0 - 0 0 - --(0) Presente; (-) AusenteDe uma maneira geral, os instrumentos foram categorizados a partir da anlise das legislaes estaduais em comparao com a federal. Ressaltando que a principal legislao que normatiza diretamente a atividade florestal no Brasil, o Cdigo Florestal Brasileiro5no apresenta essa cate-gorizao, razo pela qual sua grande maioria acaba sendo disciplinada por outras normas legais, em grande parte por meio de portarias e instrues normativas. Esse fato enseja um grau bas-tante alto de modificaes ao longo do tempo.Outra caracterstica marcante diz respeito vinculao dessas ferramentas de gesto s polticas de Comando & Controle. Dos 31 itens listados, 28, mais de 90%, so vinculados a essa categoria; 5 |c| 4|. oc | oc sctcmb:o oc |9!zRede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna Legalapenas cinco podem ser utilizados como Instrumentos Econmicos; e trs como Instrumentos Informacionais.Lembrandoquepodehaversobreposiodevinculaodasferramentaspara mais de uma categoria.Essefatodenotaocartercoercitivodaspolticaspblicasvinculadassatividadesflorestais atualmente existentes no pas, com reflexo imediato junto aos Estados, destoando do carter dogmtico do desenvolvimentismo.A maior parte dos instrumentos visa produo florestal mediante o controle da atividade, com alguns poucos voltados ao fomento propriamente dito. Os Instrumentos Econmicos na maior parte so voltados para cobranas e recuperao de passivos ambientais, o que torna ainda mais desigual a proporo entre as polticas pblicas a favor do Comando & Controle.Entre os Estados analisados, Par, Mato Grosso, Acre e Rondnia, nesta ordem, so os que apre-sentam maior grau de regulamentao do setor madeireiro. Este fato evidencia um recorte espa-cial relativo ao tipo de produto existente. Mato Grosso, Rondnia e Par possuem caractersticas de instrumentos voltados mais para as atividades madeireiras de mdia e grande escalas, que a realidade local da produo.O Estado do Acre, como caso especfico, adotou a questo florestal como estratgia gover-namental,eessaposturavemseconsolidandoaolongodosltimosanos,esuaestrutura, legislao e polticas pblicas ressaltam essa caracterstica. Entretanto, a escala de produo florestal no Acre acompanha a de outros Estados menos desenvolvidos, tais como, Amazo-nas, Roraima e Amap, ou seja, a produo florestal, na sua maioria, de pequena escala ou de carter comunitrio. O fato de os Estados do Amazonas, Amap e Roraima apresentarem baixo grau de regulamen-tao atividade madeireira um indicador da baixa representatividade desse setor junto a esses Estados.Maranho e Tocantins, apesar de estarem oficialmente includos na Amaznia Legal, apresentam grande parte de suas fitofisionomias de cerrado e matas de babau, diferindo das caractersticas gerais em comparao aos outros Estados. O vis para esses dois Estados, no que tange a ativi-dade madeireira, est voltado mais s florestas plantadas.!!Poltca florestal e a questo nsttuconalEm grande medida a ausncia de regulamentao estadual remete a utilizao da legislao fe-deral e mostra o grau de fragilidade por parte dos Estados e o caminho a ser percorrido para a plena descentralizao da gesto florestal.7.2. Concesses orestaisUm marco normativo importante diz respeito Lei de Gesto de Florestas Pblicas, principal-mente no que tange configurao que ele traduz na alterao da matriz de oferta de matria-prima florestal nativa na regio norte, tendo em vista a implementao das concesses de flo-restas pblicas para explorao de recursos madeireiros. As concesses florestais, caso implementadas de maneira adequada, possibilitaro uma fonte re-gular e legal de madeiras nativas, contribuindo para reverter o quadro de explorao predatria e ilegal em que se encontra parte do setor madeireiro na regio.Segundo dados do SFB (2009), contidos no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), a rea de florestas pblicas federais no Bioma Amaznia chega a quase 197 milhes de ha. O Estado do Amazonas, com 79,8 milhes de ha, contempla a maior extenso de florestas pblicas, seguido do Par, com 63,6 milhes, de Roraima, com 16,5 milhes, do Mato Grosso, com 15 milhes e Amap, com 9,4 milhes. Ressalta-se, que esto consideradas nessas reas, reservas indgenas e alguns modelos de assentamentos humanos.Do total de 197 milhes de ha de florestas pblicas federais 25,7 milhes so considerados flores-tas passveis de uso, ou seja, no destinadas a unidades de conservao e para uso comunitrio. Segundo informao do Servio Florestal Brasileiro, as concesses em florestas vo permitir, en-tre 2009 e 2010, a oferta de mais de 840 mil m3 cbicos de madeira de origem legal.7.3. Instrumentos econmicos Atualmente,aspolticasdeinstrumentoseconmicosvoltadasatividademadeireiraaindaso tmidas em termos de resultados. H algumas dcadas outras polticas tiveram mais xito, como, por exemplo, os mecanismos de renncia fiscal do Fundo de Investimento Setorial (FISET) Floresta-mento e Reflorestamento, que vigorou at 1988. Esse Fundo, apesar de bastante controverso pelas !4Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna Legaldenncias de irregularidades, possibilitou ao Pas estabelecer uma ampla rea de florestas plantadas que atualmente abastece importantes cadeias produtivas, como a de celulose & papel, carvo ve-getal; madeira serrada e de painis reconstitudos.Os principais instrumentos desse tipo de poltica atualmente esto relacionados a mecanismos de financiamento. Uma caracterstica bsica que a grande maioria do capital disponvel pro-venientederecursosdoTesouroNacional,pormeiodeagentespblicoscomooBancoNa-cionaldeDesenvolvimentoEconmicoeSocial(BNDES),BancodoBrasil,BancodaAmaz-nia (BASA) e agncias como Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnolgico (CNPq), e a Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP). H um movimento, ainda no dimen-sionado quanto sua intensidade, de interesse por parte do setor financeiro privado na promo-o do setor florestal. Observa-se que h uma grande variao quanto s caractersticas de cada linha de financia-mento, que variam em funo dos beneficirios; finalidade; teto por beneficirio; taxa de juros; coerncia; prazos para pagamento; garantias; assistncia tcnica; abrangncia e agentes finan-ceiros responsveis. As principais linhas vinculadas ao setor florestal so estabelecidas no Manual do Crdito Rural (MCR)doBancoCentral,contudo,existemoutrasfontesdefinanciamentoforaaslinhasde crdito vinculadas ao MCR, bem como linhas de financiamento para pesquisa, cincia e tecno-logia e inovao. O BNDES o agente financeiro com a maior carteira de linhas de crdito adaptveis ao setor madeireiro. Entre as principais linhas esto: BNDES Florestal; aquisio de bens de capital; capaci-dade produtiva; capital de giro; capital inovador; comrcio e servio; concorrncia internacional; energia; fabricao de equipamentos e sistemas industriais; importao de equipamentos; inova-o tecnolgica, internacionalizao de empresas; entre outras. Contudo, os principais clientes do Banco, no que tange ao setor florestal, esto concentrados na regio sul e sudeste do pas e so vinculados ao segmento de florestas plantadas.Foramidentificadas33linhasdecrdito,sendonovedeinteressediretoeasdemaiscomum carter mais geral, mas com possibilidade de acesso por parte do setor de base florestal. Na ta-bela 2 apresentado um resumo das caractersticas dessas linhas em funo de sua destinao.!Poltca florestal e a questo nsttuconalTabela 2. Resumo das caractersticas das linhas de nanciamento orestalLinhas * Meio ambientePro-duo orestalProcessamento industrialComr-cioDesenvolvimento tecnolgico e recursos humanosInvestimentos diretosPRONAF X XPROFNAF Eco XBNDES Florestal X XPROPFLORA X XREFLORESTA X XFNO Biodiversidade X XFNO Florestal X XFCO Pronatureza X XFNO Amaznia Sustentvel X XInvestimentos geraisMODERFROTA XCarto BNDES X X XFINAME X X XFINEM X X XBNDES automticoApoio importao X XBNDES exim XPRCER X XREVITALIZA X X XPROGER MPEsPROESCO XMeio ambienteBNDES Meio Ambiente X XCompensao Florestal X XPRODUSA X XFundo Amaznia X X X XTecnologia, inovao e recursos humanosFUNTEC XPAPPE XRHAE XPATME XPrograma de fomento tecnolgico e extenso inovadoraXBolsas individuais no pas XBolsas individuais no exterior XEstgio/treinamento no exterior XBolsa por cota no pas X!6Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalAs linhas de financiamento direcionadas para o setor florestal atendem basicamente a base flo-restal, ou seja, plantio e manejo, ficando os demais segmentos da cadeia florestal dependente de linhas de crdito gerais, que muitas vezes no atendem s suas especificidades. Das nove linhas de crdito, apenas trs atendem fase de processamento industrial e duas comercializao, ou seja, h um desalinhamento das polticas pblicas de desenvolvimento para o setor florestal com o apoio efetivo, traduzido pela oferta de crdito ao setor.Mesmo as atividades da base florestal no possuem linhas especficas, dividindo a oferta de cr-dito com atividades de meio ambiente, como a preservao e a recuperao de florestas.Outro fator que afeta a oferta de crdito para o setor florestal na Amaznia a situao fundi-ria das propriedades. O Decreto n 6.321, de 21 de dezembro de 2007, por exemplo, deixa claro que os bancos oficiais federais s podero disponibilizar crdito para pessoa fsica ou jurdica que esteja regular no que se refere ao licenciamento ambiental da propriedade. Essa restrio atinge, tambm,asatividadesquenoestejamdiretamenteenvolvidasnabaseflorestal.Assim,mes-mo os segmentos de processamento industrial e comercializao, tambm, ficam proibidos de terem acesso ao crdito, se constatado a aquisio de matrias-primas provenientes de proprie-dades embargadas por irregularidades ambientais, afetando, portanto, toda a cadeia produtiva florestal.Outra norma legal que restringe o crdito para o setor a Resoluo do Conselho Monetrio Nacional (CMN) n. 3.545, de 29 de fevereiro de 2008, que estabelece a exigncia de documenta-o comprobatria de regularidade ambiental para a concesso de crdito s atividades enqua-dradas no Manual de Crdito Rural (MCR).Nesse contexto, identifica-se um quadro pouco favorvel ao desenvolvimento do setor na Ama-znia, tornando imprescindvel que as polticas pblicas voltadas para a atividade florestal leve em considerao, tambm, a situao fundiria na regio. !7Poltca florestal e a questo nsttuconal8. Pesquisa, desenvolvimento e inovao do setor orestal AAmazniabrasileira,querepresentacercademetadedoterritrionacional,escondesoba exuberncia de sua cobertura vegetal, frgeis e diversificados ecossistemas, como as florestas de terra firme e de reas inundveis, os campos de vrzeas e as savanas. A utilizao sustentvel des-ses ecossistemas para fins do desenvolvimento florestal madeireiro representa um grande desa-fio para as instituies de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao Tecnolgica (PD&I), da regio.Nesse contexto, a gerao de informaes fundamental para impulsionar o processo de pro-fissionalizao da atividade florestal, subsidiando o setor produtivo para tomadas de decises e adequaes mercadolgicas. Paraodesenvolvimentodosetorimportanteaintegraodabaseinstitucional,empresarial e de P,D&I. As instituies de P,D&I, para que sejam mais eficientes em suas linhas de atuao, devem estar integradas, pois, assim, espera-se uma maior efetividade de resultados a serem dis-ponibilizados para o setor produtivo.No levantamento realizado junto s instituies de P,D&I no segmento florestal, foram iden-tificadastrsreasprincipaisdeatuaoedirecionamentodeesforosinstitucionaisein-vestimentos na busca de informaes e gerao de tecnologias adequadas realidade ama-znica, que so: 1) tecnologia da madeira; 2) manejo florestal e 3) silvicultura. Isso denota a tendnciadefocodeatuaodosinstitutosdepesquisaparaareadebaseflorestaledo processamento industrial.!8Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalDessas trs principais vertentes, podemos desmembrar e detalhar vrios subtemas que se inter-relacionam e dizem respeito s mudanas e temas atuais discutidos pela sociedade acadmico-cientfica, como: mudanas climticas, biodiversidade, recursos genticos, recursos hdricos, ma-nejo florestal comunitrio, utilizao de novas espcies florestais, entre outros.Nareadetecnologiadamadeiraaagregaodevaloraoprodutomadeireiroflorestal,essa tem sido a tnica dos projetos de pesquisas dessa rea de concentrao. Vrios ensaios so rea-lizados pelos laboratrios de tecnologia da madeira e de anatomia da madeira. Com forte atua-o didtica, as universidades federais da Amaznia possuem laboratrios com instrumentao laboratorial e equipamentos usuais como estufas de secagem de madeira que tm gerado vrios produtos tcnico-acadmicos sobre o tema.O processo histrico de P,D&I para o Manejo Florestal relativamente recente, tendo iniciado com pesquisas na Estao Cientfica de Curua-Una na dcada de 1950 patrocinadas pela FAO. Nasltimasdcadas,algumasinstituiessedestacaramnageraodeconhecimentossobre omanejoflorestal,ondepodemoscitar:InstitutoFlorestaTropical(IFT),InstitutodoHomem e Meio Ambiente da Amaznia (IMAZON), Empresa Brasileira de Pesquisa Agrcola e Pecuria (EMBRAPA), Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA), entre outras. Os principais avanos foram na rea de minimizao de danos por meio da explorao de im-pacto reduzido, introduo na utilizao de explorao mecanizada, carbono, biomassa e mais recentemente, pesquisas sobre utilizao de ferramentas computacionais, impactos genticos e sobre o manejo florestal comunitrio. O manejo florestal tem sido tratado como a melhor for-ma de uso de reas florestais na Amaznia, proporcionando valorao e valorizao da floresta, incluindo seus produtos e servios para um uso mltiplo da floresta. No campo da Silvicultura o principal enfoque sobre essa rea temtica tem sido as opes susten-tveis para reas alteradas e em processo de degradao. J existem vrias pesquisas para domesti-cao e utilizao em larga escala de espcies nativas da Amaznia em projetos de reflorestamento.Um dos primeiros esforos no processo de formao de pesquisadores o de desenvolver massa crtica para situar-se na complexidade das concepes da realidade histrica (CALAZANS, 1999). Esse contexto fica mais complexo quando tratamos do desenvolvimento de massa crtica para atuarnaAmazniaLegal,dadoosdiferentesequacionamentospolticos,sociais,econmicos, culturais e ambientais necessrios para a obteno de informaes sobre essa realidade.!9Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal A Amaznia tem um dficit de pesquisadores e pouca formao de recursos humanos quando comparamos com o restante do pas. De acordo com a Coordenao de Pessoal de Nvel Supe-rior (CAPES), dos 49.280 mil matriculados em cursos de doutorado no comeo de 2008, somen-te 782 estava na regio Norte. Nesse mesmo ano, o nmero de doutores titulados foi de apenas 113 na regio, do total de 10.771 mil em todo pas.Um fator que merece ateno o acmulo de informaes sobre poucos atores que se tornam refernciassobredeterminadoassuntoeacabamacumulandoinmerasfuneseatividades, comprometendooavanosobredeterminadosassuntosequandohtrocadeprofissionais, aps aposentadoria ou outros fatores, muitas vezes, inicia-se um novo processo de construo sem haver repasse do acmulo anterior.Para o avano de P,D&I para a atividade florestal na Amaznia fundamental o direcionamento de investimentos e a forma de ver essa atividade, entendendo que todo investimento ser retor-nado para a sociedade que se beneficiar com produtos e servios resultantes dessa atividade, atravs do apoio a formulao de polticas pblicas coerentes para a Amaznia, apoio as melho-res prticas de uso do solo, entre outras.Os dispndios dos governos estaduais da regio norte em cincia e tecnologia demonstram a pequena parte absorvida de recursos em comparao ao montante destinado para esse fim di-recionado ao Brasil, na mdia, entre 2003 e 2007, esses dispndios foram da ordem de 3,11% em relao ao total nacional. Dos Estados da Amaznia, o Amazonas tem liderado na destinao de recursos, ficando Rorai-ma em ltimo no mesmo perodo. Segundo dados da Agncia FAPEAM, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentvel Mamirau (IDSM), juntos com o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), foram os trs institutos de pesquisas que mais conseguiram financiamento de 2003 a 2008 na Amaznia Legal. O Inpa teve R$ 445,5 mi-lhes, o IDSM conseguiu R$ 28,2 milhes e o MPEG teve R$ 143,8 milhes. Tambm teve des-taque o Centro de Biotecnologia da Amaznia (CBA), com sede em Manaus. De 2003 a 2007, o Ministrio de Cincia e Tecnologia (MCT) destinou R$ 14,6 milhes para o complexo de labora-trios e ncleos de pesquisa.Ficamaisclaroobaixoinvestimentonessareaquandocomparamosadistribuiopercen-tual dos dispndios dos governos estaduais da Regio Norte em relao receita total destes 40Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalEstados. No perodo de 2002 a 2003 o Acre mantm a maior porcentagem, sendo ultrapassa-do pelo Amazonas a partir de 2004 at o ano de 2006, retornando ao Acre no ano de 2007. O menor percentual pode ser observado para o Estado de Roraima no perodo de 2002-2007; no ano de 2007 foi o Estado de Rondnia.8.1 Caracterizao do setor madeireiro por Estado 8.|.|. Lstado do AcreO setor florestal um dos mais importantes da economia do Estado do Acre. Segundo dados da SEPLAN/AC (2005), o setor florestal cresceu de 8,3% da participao do PIB Estadual em 1999 para 16,8% em 2004.A dinmica do mercado vem se alterando significativamente no Estado em relao ao setor flo-restal. As exportaes de madeira, segundo SECEX (2008) cresceram em mais de 4.000% entre 1998 e 2007, a despeito da baixa participao do Acre na produo/comercializao de produtos de madeira da Amaznia.O Estado do Acre possui 88% do seu territrio coberto por florestas e apresenta um potencial para manejo florestal da ordem de seis milhes de hectares com forte predominncia (70%) de reas pblicas e comunitrias. Algo como 30% das reas do Estado so privadas.O governo do Acre participa ativamente da atividade empresarial florestal no Estado, com a cria-o de uma estrutura institucional bastante particular e especfica, com investimentos diretos em planos de manejo comunitrios, florestas pblicas estaduais, distritos industriais e indstrias com a de pisos de madeira do Complexo Industrial Florestal de Xapur. H no Estado uma estrutura consolidada para o setor de mveis de madeira, com o Plo Move-leiro do Acre, em funcionamento desde 2004, visando a diversificar e agregar valor produo, com o uso de matria prima manejada e projetos de design.O Plo Moveleiro coordenado pela Secretaria de Estado de Floresta e tm parcerias importan-tes com o Banco da Amaznia, o SEBRAE/AC, a Fundao de Tecnologia do Acre (FUNTAC), a 4|Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Prefeitura Municipal de Rio Branco e com o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SE-NAI). No plo esto includos um ncleo de design; uma marcenaria para prototipagem; equi-pamentos para afiao das ferramentas; quatro estufas para secagem de madeira; alm de uma sala de treinamentos.OsetorprodutivodoAcrerepresentadoprincipalmentepelo:1)SindicatodaIndstriade Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Acre (SINDUSMAD); e 2) Sindicato da Indstria de Mveis do Estado do Acre (SINDIMVEIS), ambos vinculados Federao das Indstrias do Estado do Acre (FIEAC), bem como da Associao das Indstrias Manejadoras do Estado do Acre (ASIM-MANEJO) e do Centro dos Trabalhadores da Amaznia (CTA), que representam a fora da orga-nizao das comunidades extrativistas.Um bom exemplo do manejo comunitrio vem da Cooperativa dos Produtores Florestais Co-munitrios (COOPERFLORESTA). Segundo o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (2009) a Co-operativa possui 92 famlias cooperadas, com potencial produtivo florestal acima de 10 mil m3 de madeira em toras por ano, englobando sete comunidades florestais, sendo que quatro delas com certificao florestal. Pesquisa, desenvolvimento e inovao no Estado do AcreInstituies DescrioEmbrapa AcreCriadacomointuitodeviabilizarinovaesparaasustentabilidadedaagriculturaeuso derecursosflorestais,aEmbrapaAcreinstalouoprimeiromodelodemanejoflorestal comunitrio do Estado do Acre no Projeto de Colonizao Agrcola Pedro Peixoto. O sistema de produo para o manejo madeireiro em pequenas reas de floresta prope baixo uso de tecnologia e insumos, fornecendo um ponto de partida para estes produtores na aplicao de tcnicas de manejo florestal em pequenas propriedades na Amaznia. A Embrapa/Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre tambm desenvolve atividades relacionadas silvicultura, principalmente com a espcie Teca (Tectona grandis).4zRede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalFundao de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC)AFUNTACtemcomoobjetivogeralcolaborarcomodesenvolvimentocientficoe tecnolgico dos setores pblico e privado bem como de comunidades tradicionais do Estado do Acre. Possui pesquisas nas reas de materiais alternativos de construo, habitao popular alm de trabalhos na rea florestal e de biodiversidade e desenvolve aes e programas para queastecnologiasgeradassejamincorporadasaossistemasdeproduopraticadosno Estado, por meio de seus projetos, nas seguintes reas: 1) Tecnologia de Sementes e Produo deMudasFlorestaisNativas;2)TecnologiaparaoDesenvolvimentodeProdutosNaturais; 3) Tecnologia de Manejo Florestal de Uso Mltiplo; 4) Tecnologias em Materiais para Obras Civis;5)TecnologiadaMadeira;6)TecnologiaemEnergiasdeFontesRenovveis;e,7) Tecnologia da Informao em Geoprocessamento / Sensoriamento Remoto.Para isso dispe da seguinte estrutura de laboratrios: 1) Laboratrio de Pesquisa de Produtos Naturais ; 2) Laboratrio de Pesquisas em Micro-propagao e Sementes Florestais; 3) Unidade IndstriaFlorestalIntegrada(estudoebeneficiamentodamadeira);4)readeEstudose PesquisasFlorestaisBaseCientificadoAntimary;5)Laboratriodesolosmineraisno metlicos;materiaisbetuminosos;6)Laboratriodeconcreto;7)LaboratriodePesquisas em Tecnologia da Madeira; 8) Centro de Referncia em Pesquisas de Energias Renovveis; e 9) Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamente Remoto.Servio Nacional de Apren-dizagem Industrial do Acre (SENAI/Acre)OCentrodeTecnologiadaMadeiraedoMobilirioMustafZacoiurEl-Hindpossuios seguintes cursos profissionalizantes: 1) Marchetaria com Serragem; 2) Montador de Mveis e 3) Pequenos Objetos de Madeira.Universidade Federal do Acre (UFAC)AUFACdesenvolveprojetosdepesquisanareaflorestal,centradosna:1)Promoo PesquisaemManejoFlorestaldeUsoMltiplo:apoiadopelaFinep,frutodaparceriacom aEmbrapaAcreeFUNTAC;2)ManejoComunitriodoCacauNativodoPurus:apoiado pelo CNPq; 3) Elaborao do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Trairo: apoiado pelo Servio Florestal Brasileiro; e, 4) Monitoramento Social do Manejo Florestal de uma indstria local, com certificao florestal. A Universidade possui estrutura com seis laboratrios e duas reas experimentais e presta servios de ensino e assessorias a empresrios, rgos pblicos e Organizaes No- Governamentais (ONGs). Aspectos institucionais Os principais rgos responsveis pela gesto ambiental do Estado que possuem rebatimentos na poltica e gesto florestal so:4!Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Instituio AtribuioSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Acre (SEMA/AC)Instituto do Meio Am-biente do Acre (IMAC)ResponsvelpelaexecuodaPolticaEstadualdeMeio Ambiente,maisespecificamentepelolicenciamento, monitoramentoefiscalizaoambiental.OInstitutopossui ncleos regionais no interior do Estado, cujas competncias so: formalizaodeprocessosdelicenciamentoambiental,anlise prvia, vistoria tcnica, monitoramento e fiscalizao, bem como o desenvolvimento de aes de educao ambiental.Instituto de Terras do Acre (ITERACRE)Responsvelpeladefiniolegaldosmarcosfundiriosdo estado.orgoresponsvelpelapolticaagrriaestadual, competindo-lhe executar e promover a regularizao, ordenao ereordenaofundiriarural,autilizaodasterraspblicase devolutas,cadastramentoruraleamediaodeconflitospela posse da terra.Secretaria do Desenvol-vimento, Cincia e Tecnologia do Acre (SDCT)Responsvel pela conduo da poltica de desenvolvimento cientfico e tecnolgico do Estado.Fundao de Tecnolo-gia do Estado do Acre (FUNTAC)Promoveaorganizaodesistemasdeinovao,sejamestes nacionais, regionais ou locais, alm de buscar maiores eficincias nas redes e nos sistemas de inovao vinculados s organizaes, medianteoavanodoconhecimento,comdistribuiodos benefciossociais.Paraosetorflorestalasprincipaislinhasde atuaodaFundaoso:1)desenvolvimentodeestudosde racionalizaodousodemateriais;2)capacitaoparanovas tecnologias(modeobra);3)fomentoaindstriatradicional, 4)desenvolvimentodetecnologiadeprodutosflorestaisna economia, mercado, marketing de produtos; 5) desenvolvimento deunidadesdemonstrativasdetecnologiasdesenvolvidas; 6)certificao;7)desenvolvimentoinstitucional;e,8) desenvolvimentodeestudosediagnsticossetoriais.Tambm foicriadooCentrodeExcelnciaLaboratorialquetempor prioridades, captar recursos para a implantao de um centro de excelnciaemensaioslaboratoriais;aimplantaodesistemas decontroledequalidadeenormatizaodelaboratrio;e,a certificao de servios laboratoriais.Secretaria de Estado de Florestas (SEF)Atuanofomentoeimplantaodepolticaspblicasvoltadasparaodesenvolvimento dosetorflorestalacreano.Secretariacompete:1)Elaborar,coordenaresupervisionara execuodepolticaspblicasreferentesproduoflorestalmadeireiraenomadeireirae sflorestaspblicasestaduais;2)Elaborar,promoverecoordenaraexecuodeprogramas dedesenvolvimentoflorestalsustentvel;3)Promoverecoordenaroprocessodeproduo, beneficiamento, industrializao e comercializao de produtos florestais; 4) Administrar, direta ou indiretamente, as florestas pblicas estaduais; e, 5) Promover e apoiar a capacitao tcnica na sua rea de atuao.44Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna Legal8.|.z Lstado do AmapaProduo MadeireiraOAmappossuisuperfciesuperiora140milkm2,sendo88,63%sobdomniodaUnio(IN-CRA com 66,26%; IBAMA com 14,20% e FUNAI com 8,17%) e 11,37% sob sua jurisdio. segundo VERISSIMO e: a' (1999), a economia do estado baseada no extrativismo vegetal (aa, palmi-to, castanha-do-brasil e sementes oleaginosas), silvicultura, pesca, minerao (ouro, mangans e caulim) e comrcio (Zona Franca). ApesardaabundnciaderecursosflorestaisoAmapumdosEstadoscommenorutiliza-o desses recursos naturais, representando apenas 2,4% da produo de madeira na Amaznia (GOVERNO DO ESTADO DO AMAP, 2009). Esse baixo aproveitamento dos recursos florestais contribui com uma modesta participao na economia do Estado.Em 1998, havia apenas 66 madeireiras em atividade no Estado, produzindo 140.482 m3 de ma-deira em tora por ano. Desse total, 51 estavam localizadas nas matas de vrzea, com uma produ-o de 53.536 m3/ano em tora. As 15 madeireiras restantes estavam localizadas nas florestas de terra firme ao longo das rodovias AP 156 e 210 86.946 m3/ano em tora. A produo madeireira do Amap representava apenas 0,5% da madeira processada na Amaznia Legal. Segundo dados do GOVERNO DO ESTADO DO AMAP (s/d) a cadeia produtiva de madeira e mveis do Amap representava, em 2000, 3-4% do PIB Estadual; rendeu US$ 26,5 milhes em ex-portaes, gerou 3000 empregos diretos, correspondendo a 5% da Populao Economicamente Ativa (PEA) estadual.Uma das caractersticas marcantes do Amap diz respeito s suas terras indgenas e as demais reas protegidas, que abrangem mais de 40 mil km2 e corresponde a cerca de 30% da superfcie do Estado. Outra peculiaridade do Estado que 76% da populao, de um total de 477 mil ha-bitantes, se concentram nas cidades de Macap e Santana. Aolongodequaseduasdcadas,acomposiodoProdutoInternoBruto(PIB)demonstrou que, fora o aquecimento das atividades extrativas minerais e madeireiras, a fisionomia econmi-ca do Estado em quase nada se alterou. Mantendo a excessiva dependncia dos recursos pbli-cos, que ficou, em 2000, com 86,7% de representatividade na composio do PIB estadual. 4Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal A representao do setor produtivo no Estado est estruturada com o Sindicato Estadual das Indstrias de Madeira e Artefatos de Madeira (SEIMAM) e o Sindicato da Indstria do Mobili-rio do Estado do Amap (SINDMOVEIS), ambos vinculados Federao das Indstrias do Esta-do do Amap (FIEAP). O Amap possui uma das maiores empresas florestais da regio norte, a Amap Florestal e Celulose (AMCEL), que se estende por sete municpios. Pesquisa, desenvolvimento e inovao no AmapInstituies DescrioServio Nacional de Aprendizagem Industrial do Amap (SENAI/AP)Assistnciatcnicaetecnolgicasempresaseentidades.Prestaodeservios deplanejamento,construo,reformaemanutenodeequipamentos,peas, dispositivos,ferramentasouinstrumentos.Doscursosoferecidosnohnenhum especficoparaaatividademadeireira,apenasparaosegmentodemarcenaria (SENAI/AP, 2009). Embrapa AmapA Embrapa Amap tem como objetivo a gerao de suporte tecnolgico, buscando asustentabilidadedaproduoagropecuriaeflorestal,amelhoriadossistemas tradicionaisdeextrativismovegetalearacionalidadenousodabiodiversidade. Desenvolveu projeto de Ferramenta Computacional para Elaborao de Mapas para o Planejamento da Colheita de Madeira em Florestas Tropicais.Universidade Estadual do Amap (UEAP)A Ueap tem um curso novo de Engenharia Florestal. O Departamento de Engenharia Florestal, que visa formar profissionais capazes de avaliar o potencial biolgico dos ecossistemas florestais e assim planejar e organizar o seu aproveitamento racional de forma sustentvel, garantindo sua perpetuao e a manuteno das formas de vida animal e vegetal. Alm das atribuies normais da profisso, destacam-se as atividades de Manejo Florestal; Elaborao e Anlise de Projetos Florestais; Gerenciamento de EmpresasdeReflorestamento;EcologiaAplicada;Gerenciamentodeunidadesde conservao e preservao ambiental; Estudos de impacto ambiental e recuperao de reas degradadas; Tecnologia de Produtos Florestais: Gerenciamento de unidades industriais madeireiras e no-madeireiras; Elaborao e anlise de projetos florestais industriais; bem como pesquisas relacionadas nas diversas reas de conhecimento, como por exemplo, melhoramento florestal e prticas silviculturais (UEPA, 2009).Aspectos institucionais OSistemaEstadualdoMeioAmbiente(SIEMA),previstonaPolticaambientaldoEstadodo Amap, composto pelos seguintes rgos: 1) Conselho estadual do Meio Ambiente (COEMA), rgo colegiado, deliberativo, normativo e recursal; 2) rgos e Entidades da Administrao Es-tadual Direta e Indireta, institudos pelo Estado, executores de atividades total ou parcialmente 46Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna Legalassociadas preservao da qualidade ambiental ou ao disciplinamento do uso de recursos am-bientais; e, 3) rgos e ou entidades municipais responsveis pelo controle e fiscalizao das ati-vidades pertinentes ao sistema nas suas respectivas reas de jurisdio. Aseguir,feitaumadescriodosrgosresponsveispelagestoambientaldoEstadoque possuem rebatimentos na poltica e gesto florestal: Instituio AtribuioSecretaria de Estado de Meio Ambiente do Amap (Sema/AP)Compete propor e executar polticas de meio ambiente, cincia, tecnologia e desenvolvimento sustentvel;coordenar,fiscalizarecontrolarasaesinstitucionaisdosrgosquelheso vinculados.Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amap (IMAP)Temporfinalidadeexecutaraspolticasdemeio ambiente,degestodoespaoterritorialedos recursosnaturaisdoEstado,almdaemissode autorizaodedesmatamento,concessode manejo florestal e de uso alternativo de solo.Secretaria de Desenvol-vimento Rural do Amap (SDR/AP)Instituto Estadual de Florestas do Amap (IEF/AP)Temporfinalidadeexecutarapolticaflorestaldo Estado do Amap.Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia do Amap (SETEC/AP)Temcomoseuobjetivocentralplanejar,desenvolver,aprimorarecoordenaraspolticas pblicas para o setor, de modo a assegurar um crescimento econmico com eqidade social e equilbrio ambiental. Sob a responsabilidade da Secretaria est o Fundo de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico do Estado do Amap, que tem a finalidade de financiar programas, projetosouatividadesquevisemaodesenvolvimentodoEstadodoAmap,nombitoda Cincia, Tecnologia e Inovao. 8.|.! Lstado do AmazonasOAmazonasomaiorEstadobrasileiro,comumareasuperiora157milhesdehectarese com uma populao de 3,2 milhes de habitantes. Possui 33% da rea total da Amaznia. Do total da rea do Estado, 98% ainda mantm sua cobertura de floresta tropical (FAS, 2008 aoaa MONTEIRO, 2008).As atividades econmicas mais importantes dessa regio sempre estiveram atreladas ao extrati-vismo vegetal, onde se destacam produtos como o ltex, aa, madeiras e castanha. A indstria pouco expressiva concentrada em reas de interesse econmico. A Zona Franca de Manaus, que uma rea de livre comrcio de importao e exportao e de incentivos fiscais especiais, atua como o grande catalisador de investimentos e empregos do Estado do Amazonas.47Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Apesar da estrutura institucional existente no Estado, nos ltimos 10 anos ocorreu uma desindus-trializao do setor madeireiro, principalmente das indstrias que trabalhavam com produtos de maior valor agregado, como laminados e compensados. Segundo LIMA, SANTOS & HIGUCHI (2005), em 1994 havia no Estado do Amazonas 106 ser-rarias, sendo que em 2000, esse nmero caiu para 48, uma reduo de quase 50%. Destas, trs eramconsideradasdegrandeporte,sendoresponsveis,quelapoca,por70%doconsumo total da madeira em toras do Estado, sendo que quatro serrarias eram de porte mdio, que con-tribuam com outros 19%. Entre as indstrias de compensado e laminado, cerca de 10 no total, apenas duas empresas contribuam com mais de 75% do total produzido em 2000.Os mesmos autores concluram que a produo de madeira no Amazonas no sustentvel de-vido, principalmente, a falta de infraestrutura dos rgos responsveis para monitorar os planos de manejo florestal e de corte raso para agricultura e pecuria. Outros fatores para a retrao do parque fabril no Amazonas passa pela falta de planejamento delongoprazoeacarncianageraodeofertadematria-primaflorestalqueatendasle-gislaes ambientais, devido, principalmente, questo fundiria. Apesar dessa situao, o setor continua atuando. Segundo MENEZES e: a' (2005) o potencial madeireiro chega a 30 milhes de m3/ano. A de-manda interna estimada por produtos florestais superior a 400 mil m3 de tora por ano, sendo que Manaus responde por 42,5% dessa demanda. O setor gera mais de 15 mil empregos e a ren-da lquida supera os R$ 100 milhes por ano.As principais demandas internas vinculadas madeira so advindas da construo civil; mobili-rio, esquadrias e construo naval, que so cadeias geradoras de empregos, envolvendo serrarias, depsitos, marceneiros, carpinteiros; e moveleiros estaleiros.AindstrianavalmuitorelevantenoEstado.ODistritoNavaldeManauscontacom74es-taleiros, sendo que 80% das embarcaes so de madeira. Discute-se a reorganizao do setor, devido falta de padronizao das embarcaes; dificuldade de manuteno; substituio por madeira laminada ou metal/fibras. A representao setorial composta pelo: 1) Sindicato da Indstria de Madeiras Compensa-das e Laminadas no Estado do Amazonas (SICLAM); 2) Sindicato das Indstrias de Serrarias e 48Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalCarpintarias no Estado do Amazonas (SISCEAM); 3) Sindicato das Indstrias de Marcenaria de Manaus (SIMM); e 4) Sindicato da Indstria da Construo Naval de Manaus, ligados Fede-rao das Indstrias do Estado do Amazonas (FIEAM). Pesquisa, desenvolvimento e inovao no AmazonasInstituies DescrioInstituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA) Criado em 1952, e implementado em 1954, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA) possuidozeCoordenaesdePesquisas:Botnica;BiologiaAqutica;Ecologia;Aquicultura; TecnologiadeAlimentos;SilviculturaTropical;CinciasdaSade;ProdutosFlorestais;Produtos Naturais;Entomologia;CinciasAgronmicas;ClimaeRecursosHdricoseumNcleode PesquisasemCinciasHumanaseSociais,oqualfoicriadoparatrabalharcomaspopulaes tradicionais da regio. O INPA possui trs ncleos de pesquisas localizados nos Estados do Acre, Roraima e Rondnia.Desenvolveprojetosreferentestecnologiademadeiraparausodenovasespciesflorestais, aproveitamentoderesduosdemadeirasparaosmaisvariadosfins,comopequenosobjetos, violes,cultivosdefungoscomestveis;transfernciadeconhecimentossobretecnologiade madeira e seus usos finais, atravs da caracterizao de novas e tambm, de espcies j conhecidas; desenvolvimento e instalao de secador solar, de tijolos ecolgicos, compostos cimento-madeira, de fibras de folhas, entre outros.Possui uma infraestrutura prpria, tendo os seguintes laboratrios voltados para o estudo e anlise damadeira:Anatomia,Engenharia,Entomologia,Patologia,Secagem,PreservaoeTratamento de Madeira e Aproveitamento de Resduos.O Instituto dispe de um setor produtivo em escala laboratorial,envolvendoosseguintessegmentos:Serraria,Marcenaria,CarpintariaeChapasde AglomeradoeCompensado.Todosossetoresestoequipadoscommquinaseequipamentos pesados para fazer os mais diversos testes com madeiras da Amaznia. Tambm presta servios nas reas de: Desdobro de toras, identificao e secagem de madeira, consultoria sobre o ataque defungoseinsetosemmadeira,testesfsicos,mecnicosequmicos,subsdioscientficose tecnolgicos para formao de empresas na rea de madeira, bem como para aquelas instaladas.49Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Centro Nacional de Pesquisas e Inovao de Madeiras da Amaznia (INCT Madeira)OProgramaInstitutosNacionaisdeCinciaeTecnologia(INCT),segundoCNPq(2009),visa promoveroavanodacompetncianacionalnasdevidasreasdeatuao,criandoambientes atraenteseestimulantesparaalunostalentososdediversosnveis,doensinomdioaops-graduado,oProgramatambmseresponsabilizardiretamentepelaformaodejovens pesquisadores e apoiar a instalao e o funcionamento de laboratrios em instituies de ensino epesquisaeempresas,proporcionandoamelhordistribuionacionaldapesquisacientfico-tecnolgica,eaqualificaodopasemreasprioritriasparaoseudesenvolvimentoregional enacional.OsInstitutosNacionaisdevemaindaestabelecerprogramasquecontribuamparaa melhoria do ensino de cincias e a difuso da cincia para o cidado comum.NocampodasatividadesmadeirasfoiestabelecidonocampusdoInstitutoNacionalde PesquisadaAmaznia(Inpa)oINCTMadeirasdaAmaznia,queapresentacomometa principalodesenvolvimentoeexecuodeestudosdemanejoflorestaleaproveitamentopor meio de processos industriais de madeira e de resduos, a associao do manejo tecnologia de processamento.Aofinaldavignciadesteprojeto,comduraoprevistadecincoanos,espera-se a socializao do conhecimento e transferncia de uma tecnologia para dobrar o rendimento da madeira amaznica e, assim, resolver uma questo crucial: o baixo rendimento das indstrias madeireiras da Amaznia. OInstitutodefiniudezmetasprincipaisdetrabalho:1)exploraraflorestaprimriaemfaixas commenorimpactoambientalpossvel;2)realizarcomparaoentreaexploraoemfaixas easeletivaemtermosdeestoquesdevolumeretirado;3)realizarestudosdeergonomiaem todasasfasesdaexploraoflorestaleoutrasatividadesafins;4)analisarbenefcioecustoda redistribuiodosresduosflorestaisnaflorestaresidual;5)analisarodesempenhodasespcies utilizadasnoenriquecimentodaflorestaresidual;6)instalarumsistemadeinventrioflorestal contnuoparaomonitoramentododesenvolvimentodaflorestaresidual;7)aumentaro rendimento do processamento de toras de madeiras da Amaznia; 8) produzir peas de madeira slida e reconstitudas de alta qualidade; 9) obter produtos alternativos com utilizao de resduos daindstriamadeireira;e,10)conseguirmadeirasdealtaqualidadeevaloragregadoaplicando tcnicas inovadoras.Embrapa Amaznia OcidentalAUnidadefazpartedarededecentrosdepesquisadaEmbrapaeatendeasdemandasdos mercadoslocaiseregionaisdentrodoprogramadeagriculturafamiliar;domercadonacional realizandopesquisascomfruteirastropicais,dend,seringueira,espciesflorestais,guarane piscicultura; e do internacional, com a produo de sementes de dend. Tecnologia,ServioseProdutos-APolticadeNegciosparaTransfernciadeTecnologiada Embrapa visa a disponibilizar e transferir solues destinadas ao desenvolvimento do agronegcio brasileiroeaoatendimentodasdemandasdasociedade,pormeiodeprodutoseserviosque possamserviabilizados,medianteplanosintegradosdetransfernciadetecnologia.AUnidade ofereceserviosde:1)publicaes;2)anlisesdesoloseplantas;3)capacitaotcnica;e,4) Consultoria.As reas tecnolgicas esto voltadas para estudos dos Sistemas Agroflorestais (Sisaf), Silvicultura e Manejo Florestal; Piscicultura; Biotecnologia e outros.Universidade Estadual do Amazonas (UEA)A Universidade Estadual do Amazonas possui o curso de engenharia florestal em dois campos no Estado, um em Manaus e outro no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara.0Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalUniversidade Federal do Amazonas (UFAM)A Ufam desenvolve pesquisa e faz extenso de projetos, disseminando tcnicas e conhecimentos na rea das cincias agrrias e biolgicas. O Curso de Engenharia Florestal da UFAM um curso de graduao que tem como funo a formao de engenheiros florestais. Atualmente so oferecidas 42 vagas. O curso tem a durao de quatro anos e meio. Possui professores que atuam nas reas de: Economia Florestal; Manejo Florestal; Silvicultura e Proteo de Florestas Tropicais; Tecnologia de Produtos Florestais; e, Conservao da Natureza. AUniversidadecontacomosseguinteslaboratrios,ncleosecentrosdeapoio:i)Sementes Florestais; ii) Preservao da Madeira; iii) Anatomia e Identificao de Madeiras Tropicais; iv) Fsica daMadeira;v)ViveiroFlorestal;vi)CentrodeSementes;e,vii)FazendaExperimental.Almdos programas de iniciao cientfica, a UFAM conta com as seguintes linhas de pesquisa: Silvicultura; Conservao da Natureza; Economia e Manejo Florestal; e, Tecnologia de Produtos Florestais.Servio Nacional de Aprendizagem Indus-trial do Amazonas (SENAI/AM)OSENAI/AMcontacomumNcleodeInovaoeDesigndeMadeiraeMveis,noCentro Integrado de Educao do Trabalhador (CIET), onde so ministrados cursos de Marcenaria (Mveis Planos) e Carpinteiro de Frma, alm de possuir um Laboratrio de Madeira e Mveis.Fundao Centro de Anlise, Pesquisa e Inovao Tecnolgica (FUCAPI)AFundaoumainstituioprivada,semfinslucrativosvoltadaparaodesenvolvimentode pesquisa e servios tecnolgicos e incremento competitividade de empresas e organizaes na regio amaznica. Segundo a Fucap (2009) Em seu portflio de atividades, encontram-se produtos tecnolgicos dentro de: 1) Tecnologia da Informao; 2) Informao Tecnolgica; 3i) Propriedade Intelectual; 4) Metrologia: laboratrio de grandezas mecnicas, laboratrio de grandezas eltricas; 5) Ensaios; 6) Laudos e pareceres tcnicos; 7) Apoio Tecnolgico Exportao de Micro e Pequenas Empresas; 8)Projetos Mecnicos; 9) Design: projeto de produto, design tropical (peas de design confeccionadas com resduos florestais); 10) Escritrio de Projetos; 11) Seis Sigma; 12) Consultoria em Qualidade e Meio Ambiente; 13) Tecnologias Ambientais; e, 14) Desenvolvimento Sustentvel. Na Fucapi tambm so oferecidos Produtos Educacionais (Ensino Mdio, Ensino Tcnico, Cursos de Graduao, Cursos de Ps-Graduao lato sensu e Cursos de Extenso).Instituto de Pesos e Medidas do Amazo-nas (IPEM/AM)rgodelegadodoInstitutoNacionaldeMetrologiaNormalizaoeQualidadeIndustrial (INMETRO),eestvinculadoaSecretariadeEstadodePlanejamentoeDesenvolvimento Econmico(SEPLAN).OInstitutotemacapacidadedeoferecerserviosdelaboratrios,que possuem capacidade de calibrar, ajustar e elaborar Laudos Tcnicos em instrumentos de pesagem (balanas) das classes de exatido II, III e IIII, massas (pesos e contrapesos) e medidas materializadas devolume,possuindotambm,estruturaparaverificaometrolgicademanmetros, esfigmomanmetros e instrumentos especiais. Tambm auxiliam na realizao de pericias tcnicas em instrumentos de medir e medidas materializadas, por solicitao da justia, ou encaminhadas por entidades ligadas a Defesa do Consumidor.Aspectos institucionais Os rgos responsveis pela gesto ambiental do Estado do Amazonas e que possuem rebati-mentos na poltica e gesto florestal so descritos a seguir.|Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Instituio AtribuioSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen-volvimento Sustentvel (SDS)Responsvelpelagestodapolticaestadualdeflorestas,quevisavalorizaoeconmica easustentabilidadedosprodutosflorestaismadeireirosenomadeireiros.responsvel tambm pelas aes de fortalecimento das cadeias produtivas do setor florestal nos Plos de Desenvolvimento Sustentvel e implementao das aes de assistncia tcnica e organizao dos produtores florestais madeireiros e no madeireiros.Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas (IPAAM)Temsuasatividadescentradasnocontroleambiental,o licenciamento, a fiscalizao e o monitoramento ambiental.Agncia de Florestas e negcios Sustentveis da Amaznia (AFLORAM)Apiaodesenvolvimentodosempreendimentosflorestais, almdedisseminarastcnicasdemanejoflorestalpara asproduesmadeireira,no-madeireiraedefauna.A Agnciarealizaanlisesdemercados,coordenandoarranjos produtivos, desenvolvimento de tecnologias, capacitao de organizaes de produtores e promoo da certificao social e ecolgica. responsvel tambm pelas aes direcionadas valorizao dos servios ambientais das florestas do Estado doAmazonasesuainseronosmercadosdosnegcios sustentveis.Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia (SECT)Cabe a Secretaria o planejamento e execuo de uma poltica de cincia e tecnologia.Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)Tem como finalidade o amparo pesquisa cientfica bsica e aplicada e ao desenvolvimento tecnolgico e experimental.8.|.4 Lstado do MaranboProduo madeireira O Estado do Maranho tem pouca representatividade no cenrio madeireiro da Amaznia Le-gal, principalmente, no que tange ao manejo florestal. Sua representao do setor empresarial no Estado via o Sindicato das Indstrias de Madeiras e Mveis de Imperatriz e Regio (SINDIMIR), filiado Federao das Indstrias do Estado do Maranho (FIEM).A explorao de matas nativas no Estado voltada para a siderurgia. Na Amaznia Oriental, ao longo da ferrovia entre o plo de Carajs e o porto de Itaqui, no Estado do Par, os fornos de Carajs operam h vinte anos e o carvo vegetal proveniente da grande disponibilidade de ma-deira na regio e de resduos da indstria madeireira. zRede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalNo plo de Carajs a produo cresce taxa de 15,4% ao ano e atualmente responsvel por 9,5% da produo nacional de ferro-gusa (UHLIG e: a'., 2008 citando SINDIFER, 2007). A inds-tria de ferro-gusa no Maranho e Par cresceu fortemente nos ltimos anos devido proximida-de com as minas de minrio de ferro em Carajs, Par. A demanda anual de lenha para ser convertida em carvo vegetal que supre o plo siderrgico de Carajs estimada em 25 milhes de m3, provocando o desmatamento de 20 mil hectares todos os anos. Para efeito de comparao, segundo COELHO (2000), em 75 plos madeireiros de nove Estados da Amaznia, so processados 28 milhes de m3 de madeira, ou seja, pratica-mente a mesma quantidade de madeira utilizada na produo de carvo vegetal que alimenta o plo de Carajs. Segundo UHLIG e: a' (2008), um diagnstico feito pelo IBAMA em 2005 sobre o uso de carvo vegetal na produo de ferro-gusa no plo de Carajs em 2005 mostra que 67% das indstrias visitadasapresentavamproblemascomaorigemdocarvovegetalconsumido.Foiestimada uma diferena de 7,8 milhes de m3 de carvo vegetal entre o consumo real e o declarado pelas siderrgicas no perodo entre 2000 e 2005.Oreflorestamentoentra,portanto,comoumaalternativaimportanteparaoabastecimento sustentveldosegmentodesiderurgiaacarvovegetal.Nessesentidopossvelidentificaro incremento na rea plantada com o gnero |a.a',o:as no Estado de mais de 190% entre 2004 e 2008, segundo dados da ABRAF (2009).Pesquisa, desenvolvimento e inovao no MaranhoInstituies DescrioServio Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranho (SENAI/MA)OSENAI/MAtemcomofunoaformaoecapacitaodemodeobrapormeiode diversoscursosprofissionalizantes,distribudosemdiversasunidadesregionais.Outros servios tambm so desempenhados pelo Senai/MA, como servios tcnicos e tecnolgicos; ecertificaodecompetncias.PormeiodoNcleodeInformaoTecnolgicae Documentaodisponibilizadosempresasestaduaisasinformaestcnicasatravsde consulta local, consulta telefnica e via internet.!Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Aspectos institucionais Os rgos responsveis pela gesto ambiental do Estado que possuem rebatimentos na poltica e gesto florestal so:Instituio Atribuio Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA)Responsvelpelagestopolticaeinstitucionalrelacionadaquestoambientale florestal no Estado.Secretaria de Estado da Cincia, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnolgico (SECTEC/MA)Desenvolvimento e aplicao da poltica de cincia e tecnologiaFundao de Amparo Pesquisa e ao Desenvolvimen-to Cientco e Tecnolgico do Maranho (FAPEMA)Promoverapesquisacientficaeainovao tecnolgica em carter autnomo ou complementar ao fomento provido pelo Sistema Federal de Cincia eTecnologiaeInovao,parafortalecereapoiaras atividadesdeinformaoeextensotecnolgica paraquevenhamatenderasdemandasdosetor produtivo e da sociedade em geral.8.|. Lstado do Mato CrossoProduo madeireira O setor produtivo de base florestal no Estado de Mato Grosso bastante significativo, sendo hoje o segundo mais importante, em termos de produo madeireira, na Amaznia Legal, atrs apenas do Estado do Par. Segundo o CIPEM (2009) possui mais de 1.700 indstrias de base florestal, com consumo mdio nos ltimos trs anos, de toras nativas, da ordem de 3,5 milhes de m3 por ano, com faturamen-to bruto anual de 1,9 bilho de reais. O setor gera 160 mil empregos. A rea de manejo florestal no Estado da ordem de 2,1 milhes de hectares.O setor apresenta um momento bastante peculiar no que tange a maioria dos outros Estados da Amaznia Legal, pois a questo da oferta de matria-prima florestal no um problema com tantagravidadequantonosoutrosEstados,emfunoprincipalmentedaquestofundiria melhor resolvida, bem como de um momento poltico-institucional bastante favorvel ao setor. 4Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalH um processo crescente de ordenamento e estruturao das instituies vinculadas ao licencia-mento da atividade madeireira no Estado, o que facilita a aprovao dos planos de manejo florestal. Segundo o CIPEM (2009), a partir de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Esta-do do Mato Grosso (SEMA/MT), do total de 16 milhes de m3 autorizados para explorao nos ltimos trs anos, foram efetivamente consumidos apenas 12,1 milhes de m3 de madeira. Mes-mo assim, as exportaes de madeira do Mato Grosso sentiram os efeitos da crise internacional, com um decrscimo significativo entre o 2007 e 2009, da ordem de 73%. O setor privado no Mato Grosso representado pelo CIPEM, que congrega os seguintes sindica-tos, todos eles filiados Federao das Indstrias do Estado do Mato Grosso (FIEMT):1) Sindica-to das Indstrias Madeireiras do Norte do Estado do Mato Grosso (SINDUSMAD); 2) Sindicato das Indstrias Madeireiras do Vale do Arinos (SIMAVA); 3) Sindicato das Indstrias Madeireiras do Noroeste do Mato Grosso (SIMNO); 4) Sindicato das Indstrias de Laminados e Compensa-dos do Estado do Mato Grosso (SINDILAM); 5) Sindicato das Indstrias de Laminados e Com-pensados do Estado de Mato Grosso (SINDILAM); 6) Sindicato das Indstrias da Base Florestal (SINDIFLORA); 7) Sindicato dos Madeireiros de Sorriso (SIMAS); 8) Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso (SIMENORTE); 9) Sindicato das Indstrias Madeireiras do M-dioNortenoEstadodoMatoGrosso(SINDINORTE);10)SindicatoIntermunicipaldasInds-trias do Mobilirio do Estado de Mato Grosso (SINDIMOVEL); e 11 Sindicato das Indstrias de Mveis do Norte de Mato Grosso (SIMONORTE). H ainda a Associao de Reflorestadores do Estado do Mato Grosso (AREFLORESTA), que no integra a FIEMT.SHIMIZU et. al. (2007) menciona que a atividade de reflorestamento no Estado ainda est na suafaseinicial,cobrindomenosde0,2%doterritrioestadual.Diversasespcies,incluindo muitas nativas, vm sendo plantadas em escala produtiva. Do total de 145.498 ha de plantios florestais, a Teca (e.:coa aoas) a espcie em maior extenso (48.526 ha); seguida pela Se-ringueira (|e.ea so) com 44.896 ha e o Eucalipto (|a.a',o:as so.) com 37.932 ha. As principais espcies nativas plantadas so Mogno (:.e:eoa oa.con,''a) - 300,0 ha; e o Pinho Cuiaba-no (:.nc'coao aoaco.ao) - 283,51 ha, seguido por Aroreira (/,a.caaco aaoaea.a) - 7,93 ha; Castanheira (8e:nc''e:a e\.e'sa) - 5 ha; Ip (aoeoaa so.) - 44,2 ha ePau-de-balsa (O.ncoa o,aoaa'e) - 15 ha.Pesqusa, desenvolvmento & novao do setor florestal Pesquisa, desenvolvimento e inovao no Mato GrossoInstituies DescrioServio Nacional de Aprendizagem Industrial do Mato Grosso (SENAI/MT)OSENAI/MTpossuiosseguintescursosprofissionalizantesnareadeMadeiraeMveis:i) Acabamento de Mveis; ii) Afiao de Serra Fita; iii) Desenhista de Mveis; iv) Estofador de Mveis; v) Secagem de Madeira ao ar livre.Fornece, tambm, os servios tcnicos e tecnolgicos, a saber: i) Determinao de Densidade; ii)DeterminaodeTeordeUmidade;iii)EnsaiodeCompresso;iv)EnsaiodeTrao;v) Ensaios de Caracterizao Fsica e Mecnica em Painis Compensados de Uso Estrutural; vi) Ensaios de Caracterizao Fsica e Mecnica em Painis Compensados de Uso No Estrutural; vii)EnsaiosdeCisalhamentoCicloFervura;viii)EnsaiosdeFlexoEsttica;ix)Ensaiosde ResistnciaFlexoEstticaemMadeiracomEmendaFingerparausoNoEstrutural;ex) Ensaios de Resistncia da Linha de Cola-Cisalhamento. Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)O curso de Engenharia Florestal da UFMT est localizado em trs biomas distintos: Cerrado, Pantanal e Floresta Amaznica. O Curso trabalha na formao de Engenheiros Florestais para atuar nas reas de Manejo Florestal, Silvicultura, Tecnologia da Madeira e Ambincia. Possui osseguinteslaboratrios:LaboratriodeTecnologiadaMadeira;LaboratriodeManejo Florestal; Laboratrio de Computao; Laboratrio de Sementes; e de Viveiro Florestal.Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT)OcursodeEngenhariaFlorestaldaUnematestligadoaoProgramadeCinciasAgro-ambientais,quepossuienfoqueagroecolgico,comfilosofiavoltadaproduocom conservaoambientalepromoododesenvolvimentoruralbaseadonoparadigmade sustentabilidadesocioeconmico-ambientaldaagriculturafamiliar,eumametodologiade ensino diferenciada baseada na metodologia da prxis que trabalha com a inter-relao entre os conhecimentos das diferentes disciplinas.Aspectos institucionais O Estado do Mato Grosso, aos estabelecer as bases normativas para a Poltica Estadual do Meio Ambiente insitutiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente como parte integrante do Sistema Na-cional de Meio Ambiente (SISNAMA). Os principais rgos da administrao pblica estadual relacionada atividade florestal so: Instituio AtribuioSecretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT)Temcomoobjetivosaelaborao,gesto,coordenaoeexecuodepolticasdomeio ambienteededefesacivil,nombitodoEstadodeMatoGrosso.CabeaSema/MT, portanto, formular e implementar a gesto ambiental, bem como cuidar do monitoramento, fiscalizao e licenciamento ambiental.6Rede de novao tecnolgca para o setor maderero da Amazna LegalInstituio AtribuioSecretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do Mato Grosso (SEDER/MT)Temporfinalidadeformular,coordenar,supervisionar,controlareavaliarasaese instrumentos do Sistema Agrcola Estadual para a implementao de polticas agropecurias,Fundo de Desenvol-vimento Florestal (MT Floresta)VisaapoiaroProgramadeDesenvolvimentoFlorestaldoEstado, assegurandoofertafuturadematria-primaparaaindstria madeireiradeformasustentvel.Objetivatambmcriaruma novamentalidadejuntoaosproprietriosruraisquantoaovalor dacoberturaflorestaldesuaspropriedades.Osobjetivosso: i)produosustentvelematria-primaparaosetorflorestal;ii) conservarabiodiversidadedoEstado;iii)criarmecanismoslegais para a obteno de benefcios florestais; e, iv) certificao florestal. A distribuio dos recursos de 10% para pesquisa; 15% para reas degradadasematasciliares;15%paracontroleefiscalizao;50% paraatividadeseconmicas;e,10%atividadesadministrativase educao ambiental.Fundo de Apoio Madeira Destin