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PESQUISA REVELA MELHORA EXPRESSIVA NO NÍVEL DE SATISFAÇÃO Resultados confirmam que estratégia adotada pela atual gestão está no caminho certo, mas também servirão para orientar iniciativas que visem aprimorar os serviços prestados pela Fundação Revista ano VII nº 72 janeiro/fevereiro 2010 Concurso | 6 Vencedores do Concurso de Contos vivem tarde de gala na Academia Brasileira de Letras Responsabilidade Social | 14 Encontro Pró-Equidade e lançamento do sexto Balanço deram destaque às pautas sociais Atendimento | 5 Central de Atendimento lança novo 0800 e unica os três números que existiam anteriormente Mala Direta Postal 9912187803/DR-RJ PETROS CORREIOS CORREIOS Devolução Garantida Central de Atendimento Petros: 0800 025 35 45 Ouvidoria: 21 2506-0855 www.petros.com.br

Revista Petros Jan Fev 2010 - petros.com.br · tato muito em breve. Parabenizo e louvo a instituição Petros, que, para além de suas obrigações legais, não ... verdade, transcende

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PESQUISA REVELA MELHORA EXPRESSIVA NO NÍVEL DE SATISFAÇÃO

Resultados confi rmam que estratégia adotada pela atual gestão está no caminho certo, mas também

servirão para orientar iniciativas que visem aprimorar os serviços prestados pela Fundação

Revista ano VII • nº 72 • janeiro/fevereiro 2010

Concurso | 6

Vencedores do Concurso de Contos vivem tarde de gala na Academia Brasileira de Letras

Responsabilidade Social | 14Encontro Pró-Equidade e lançamento do sexto Balanço deram destaque às pautas sociais

Atendimento | 5

Central de Atendimento lança novo 0800 e unifi ca os três números que existiam anteriormente

Mala

Direta

Postal

99

12

18

78

03

/DR

-RJ

PE

TR

OS

CORREIOS

CORREIOS

Devolução

Garantida

Central de Atendimento Petros: 0800 025 35 45 • Ouvidoria: 21 2506-0855

www.petros.com.br

editorial

expediente

O início de um novo ano é sempre uma excelente

oportunidade para prestarmos contas aos participan-

tes e patrocinadores acerca de nossas atividades e tra-

çar planos para os exercícios vindouros. Desta feita,

apresentamos os índices de aprovação da Revista PE-

TROS para anexar as Políticas de Investimentos para

o quinquênio 2010/2014 à publicação. Não é um do-

cumento defi nitivo. Anualmente, tais políticas serão

minuciosamente reexaminadas por nossos especia-

listas e poderão ganhar outros parâmetros, conforme

a conjuntura econômica do momento.

Primeiramente, cabe-nos esclarecer que tais Políticas

de Investimentos aprovadas pelo Conselho Deliberativo

têm como objetivo fornecer aos gestores da Petros as

diretrizes estratégicas para alocação dos investimentos

em um horizonte de longo prazo. É, portanto, um do-

cumento de vital importância para gerenciamento dos

nossos planos previdenciários.

Além das estratégias a serem adotadas pela Funda-

ção, o encarte especial traça um breve histórico da crise

internacional que dominou o noticiário econômico dos

últimos dois anos e também explica o conjunto de medi-

das adotadas pelo governo federal para manter a estabi-

lidade do mercado interno. Com o qual, diga-se de pas-

sagem, o Executivo vem sendo muito bem-sucedido.

O êxito com que o Brasil atravessou a fase mais

aguda da crise pode ser atribuído a uma soma de fa-

tores que vão desde o volume de reserva de liquidez

pública e privada do setor fi nanceiro doméstico, pas-

sando pela solidez do nosso sistema fi nanceiro e até

a rapidez e competência com as quais as autoridades

reagiram à crise.

Passada a tempestade, com a tendência de queda nas

taxas de juros, os fundos de pensão precisarão de uma

gestão mais ativa para alcançar a meta atua rial defi nida

ao setor. A via natural é a implantação de uma carteira

de investimentos ainda mais diversifi cada. A consequên-

cia natural, respeitando os limites da prudência e da res-

ponsabilidade fi duciária obrigatória a quem administra

recursos de terceiros, será o maior controle de riscos.

A necessidade de buscar alternativas aos títulos

públicos não signifi ca, necessariamente, a busca fre-

nética por promessas de rentabilidade acima da mé-

dia. A gestão do risco é uma obrigatoriedade dos fun-

dos de pensão que, quando bem mensurada, afi ança

excelentes resultados à instituição e aos participantes.

Além do mais, a situação econômica do País passa

por um período altamente favorável nos propiciando

oportunidades de negócios em diversos setores, so-

bretudo, na área de infraestrutura.

Leia atentamente o encarte “Políticas de Inves-

timentos”. O documento servirá de bússola para os

gestores da Petros nos próximos cinco anos.

No mais, feliz Ano Novo. Diretoria Executiva

Janeiro-Fevereiro/2010

Revista

Produzida pela equipe de Jornalismo e Conteúdo (Gerência de Comunicação e Relações Institucionais)Gerente | Washington AraújoEditor e Jornalista Responsável | Hélio Pereira (MTb 20.160/SP)Reportagem e Redação | Charles Nascimento (editor), Antonia Moraes, Gleice Sabbad e Vanessa Marinho (estagiária)Projeto Gráfi co | Núcleo da Idéia PublicidadeDiagramação | Iêda de OliveiraCapa | Luiz César CabralFotos | Américo Vermelho e Jupiter ImagesImpressão | BangrafTiragem | 130 mil exemplaresRedação | Rua do Ouvidor, 98, Rio de Janeiro, RJ CEP 20040-030 – Tel | (21) 2506-0335 E-mail | [email protected]

CONSELHO DELIBERATIVO Titulares | Wilson Santarosa (presidente), Jorge José Nahas Neto, Paulo Teixeira Brandão, Regina Lucia da Rocha Valle, Ronaldo Tedesco Vilardo e Yvan Barretto de Carvalho

Suplentes | Agnelson Camilo da Silva, Alexandre Aparecido Barros, Claudia Padilha da Araújo Gomes, Armando Ramos Tripodi, Epaminondas de Souza Mendes e Roberto de Castro Ribeiro

CONSELHO FISCAL Titulares | Fernando Leite Siqueira (presidente), Eurico Dias Rodrigues, Maria Angélica Ferreira da Silva e Silvio Sinedino Pinheiro

Suplentes | André Luiz da Fonseca Fadel, Antonio Luiz Vianna de Souza, Oscar Ângelo Scotta e Sérgio Salgado

E-Mail | conselhofi [email protected]

Filiada àDIRETORIA EXECUTIVAPresidente | Wagner Pinheiro de OliveiraDiretores | Luís Carlos Fernandes Afonso, Maurício França Rubem e Newton Carneiro da Cunha Secretário-Geral | Wagner Luiz Constantino de Lima

4 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

fórum

Gratíssima pela bela

homenagem que vocês,

da Petros, me prestaram.

Fiquei comovida e feliz

com tantas gentilezas,

detalhes, com o afeto que

me proporcionaram. Por

favor, transmitam a todos

os que participaram deste encontro tão feliz o

meu apreço e os meus agradecimentos. Diga

à diretoria que vocês, comprometidos com a

cultura, desempenham um papel essencial para

o crescimento do Brasil. Aguardo o envio do

precioso vídeo e fotos sobre o nosso encontro.

Desejo guardá-lo nos meus arquivos entre as

minhas preciosidades.

Concurso de Contos INélida Piñon, escritora homenageada

pela Petros no Concurso de Contos

Participe desse FÓRUM. Escreva para [email protected]

Aquisição de livroDenise Suchodolak, mat 262.079-2

Foto

: Cri

stia

na

Isid

oro Lendo a edição nº 70 de

no vembro de 2009, me cha-

mou a atenção a reportagem

sobre o livro de trabalho nas

plataformas. O nome do livro

é Bandeirantes do mar, de

Rose Mery dos Santos Cos-

ta Leite. Moro em Curitiba, e

gostaria que me informassem onde posso adquirir

este livro e se possível o valor dele. Tenho muito

interesse, pois meu fi lho está ingressando nesse

sistema de embarque e quero presenteá-lo.

Resposta: o livro Bandeirantes do mar foi lan-

çado recentemente, no Rio de Janeiro e sua men-

sagem já foi enviada a autora, que entrará em con-

tato muito em breve.

Parabenizo e louvo a instituição Petros,

que, para além de suas obrigações legais, não

só cuida de suas atribuições previdenciárias

e preocupações atuariais, mas também não

descura de contribuições socioculturais várias

e signifi cativas, como o Concurso de Contos,

evento cujo alcance vai ao encontro do anseio

de milhares de participantes e assistidos e, na

verdade, transcende tal âmbito. Outrossim, por

oportuno, quero ressaltar o nível (altíssimo) do

certame, parabenizar todos os concorrentes e

agradecer aos organizadores pela efi ciência com

que se houveram, disponibilidade, paciência,

fair-play, etc. Muito obrigado por tudo.

Concurso de Contos IIJoão Batista Alves dos Santos, mat 06431-0,

quinto colocado no concurso 2009 Calendário de pagamentode benefícios 2010

MÊS CRÉDITO

EM FOLHA

JANEIRO 25/1/2010

FEVEREIRO 25/2/2010

MARÇO 25/3/2010

ABRIL 22/4/2010

MAIO 25/5/2010

JUNHO 25/6/2010

JULHO 23/7/2010

AGOSTO 25/8/2010

SETEMBRO 24/9/2010

OUTUBRO 25/10/2010

NOVEMBRO 25/11/2010

DEZEMBRO 20/12/2010

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 5

serviço

Modernização da Central de Atendimento permitiu a unifi cação dos três números existentes anteriormente

AGORA TODOS OS PARTICIPANTES TÊM O MESMO 0800

Anote este telefone na sua

agenda para não esquecer:

0800-0253545. Este é o novo

número da Central de Rela-

cionamento da Petros, que es-

treou em 1º de janeiro. Entre

outras vantagens, a ferramenta

permitiu a unifi cação dos três

0800 existentes na Fundação e

a reformulação dos menus da

Unidade de Resposta Audível

(URA). O atendimento automá-

tico ganhou ainda uma navega-

ção mais simples e adequada a

cada plano e situação do parti-

cipante.

Para desfrutar do atendi-

mento personalizado, porém, é

importante ter em mãos o nú-

mero da matrícula Petros ou

do CPF. No caso dos serviços

automatizados, é necessário

também informar a senha pes-

soal. “Percebemos que muitos

participantes, principalmente

os aposentados, preferem fa-

lar com os nossos atendentes

que acessar a URA”, explica a

gerente de Atendimento, Ana

Cristina Giorgio. “Mas, quando

utilizam o serviço automático e

percebem que é simples e práti-

co, começam a gostar e passam

a ser usuários.”

Entre outras informações, a URA oferece consultas automáticas

a endereços da Petros, valor de saldo de conta, valor líquido de

benefício depositado, saldo devedor de empréstimo, solicitação de

2ª via de contracheque e de Informe Anual de Rendimentos para

Declaração de Imposto de Renda. Veja como acessar o atendimento

automático.

6 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

concurso de contos

O aposentado João Augusto

Bastos de Mattos (foto 3), autor

do conto intitulado “Urdidura”,

foi o grande vencedor do “IX

Concurso de Contos Petros”.

Ele e os demais fi nalistas parti-

ciparam da solenidade de pre-

miação no dia 4 de dezembro,

na sede da Academia Brasileira

de Letras (ABL). E apesar da tar-

de chuvosa no Rio de Janeiro,

a solenidade contou com exce-

lente público, entre os quais o

presidente da ABL, Cícero San-

droni (foto 2), e a escritora Néli-

da Piñon (foto 1), personalidade

homenageada pela Fundação

e primeira mulher a presidir a

academia.

Ao conhecer o resultado fi -

nal, Mattos agradeceu a todos

e fez questão de compartilhar

os louros da conquista com o

amigo João Paulo Vaz, que fi -

cou com a segunda colocação.

Coincidentemente os dois fre-

quentaram a mesma ofi cina

literária, só que naqula opor-

tunidade, Vaz era o monitor da

turma. “Foi uma honra contar

com a orientação dele”, disse

emocionado o campeão deste

ano.

APOSENTADO DO RIO DE JANEIRO

A divulgação da ordem fi nal de classifi cação foi marcada por

um clima de suspense. Antes do anúncio, porém, o grupo “Foles”

arrancou sucessivos aplausos do público com um espetáculo de

música galega – uma das regiões autônomas da Espanha e de

onde originalmente vieram os familiares de Nélida Piñon.

Uma das primeiras convidadas a chegar ao local, a ocupan-

te da cadeira de número 30 na ABL parabenizou a iniciativa da

Petros em premiar os talentos e homenagear os escritores brasi-

leiros. Visivelmente emocionada, fez um breve pronunciamento

onde aproveitou o clima festivo para deixar um recado aos novos

escritores. “Vocês não devem se ajustar ao mercado, pois ele não

tem competência estética para avaliar o trabalho de vocês”.

Contrária aos apelos mercadológicos, ela descartou a impor-

tância de o autor emplacar um best seller. “Não importa que a

obra de vocês venda ou não; vocês não podem desistir”, aconse-

lhou a escritora. “Não se faz uma carreira pensando no sucesso.”

Para ela, a literatura também não deve tanto se preocupar com

o seu papel na sociedade porque a narrativa precede no tempo,

e acompanha o ser humano desde que ele começou a imaginar

Premiação contou com a escritora Nélida Piñon, e foi um dos últimos compromissos ofi ciais de Cícero Sandroni na presidência da Academia Brasileira de Letras

VENCE EVENTO LITERÁRIO

Nélida Piñon e os dirigentes da Petros entregaram os prêmios aos autores que mais se destacaram no IX Concurso de Contos da Petros

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 7

a sua vida como uma experi-

ência coletiva. “É um trabalho

difícil e penoso, mas não co-

nheço nada mais extraordiná-

rio.” Nélida também participou

de uma entrevista em forma de

bate-papo, onde externou sua

paixão pela literatura e suas

impressões acerca do mercado

editorial.

Já Cícero Sandroni dedicou

um agradecimento especial à

Petros por realizar um evento

que proporciona o reconheci-

mento das pessoas que estão

produzindo fi cção no país. O

acadêmico felicitou os fi nalistas

e falou de sua admiração pela

homenageada. “Uma mulher

que escreve não só para nos

dar prazer literário, mas para

nos trazer conhecimento...”.

Ao discorrer sobre a impor-

tância da cultura para a cons-

trução do país, o presidente

da ABL afi rmou que as mani-

festações culturais são mais

importantes para a segurança

nacional do que batalhões de

fronteira. “A nossa integridade física, territorial, a nossa língua, o

nosso idioma, é isso que faz do país o que ele é hoje.”

O evento contou ainda com a presença dos diretores da Petros

Maurício Rubem (Seguridade) e Newton Carneiro (Administrati-

vo) e da ouvidora Vanda Ferreira. Os dirigentes premiaram os

vencedores e destacaram a satisfação de realizar um evento no

maior templo da literatura nacional. Após agradecer aos patroci-

nadores do concurso, Carneiro, em especial, ressaltou ainda que

o número de concorrentes tem sido cada vez maior.

O patrocínio fi cou por conta do Banco Real, instituição parceira

em diversas atividades organizadas pela Fundação. O vencedor do

concurso recebeu um notebook, cedido pela Positivo Informática. Os

demais colocados ganharam prêmios oferecidos pela Renault, am-

bas empresas conveniadas ao Clube Petros. Aqueles que desejarem

um exemplar do livro que reúne os dez melhores contos de 2009

podem solicitá-lo pelo email [email protected].

concurso de contos

OS VENCEDORES DO IX DO CONCURSO DE CONTOS DA PETROS

1º João Augusto Bastos de Mattos, Urdidura

2º João Paulo Vaz, Os Parques Abandonados

3º Silvio Luiz Rocha, O Pavilhão Marrom

4º João Goulart de Souza Gomes, Vós Sois Máquinas

5º João Batista Alves dos Santos, Homo Sapiens

6º Eduardo Domingues, Os Biscoitos Dinamarqueses

7º Salvador Correia Vera, Planos de Voo

8º Eduardo Dominguez Trindade, Cartola Vermelha

9º Everaldo Helvídeo Loss, Tempos Mágicos...

10º Paulo Pereira Lima, O Último Paraíso

1 2 3

8 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

pesquisa

A edição anterior da Revis-

ta Petros já havia adiantado

alguns números referentes à

pesquisa de satisfação 2009,

que mostrou uma melhora sig-

nifi cativa em relação a 2008.

O resultado defi nitivo, porém,

traz uma radiografi a muito

mais completa e detalhada so-

bre a imagem da Fundação e a

percepção dos participantes no

tocante à imagem institucio-

nal e à qualidade dos serviços

prestados.

No geral, o índice de conten-

tamento dos participantes com

a Petros aumentou signifi cati-

vamente na comparação com

2008 – 73% ante 66%. Outra

particularidade é que, a exem-

plo dos anos anteriores, o grau

de satisfação dos assistidos é

superior ao dos participantes

ativos (84% contra 65%).

Além disso, nos atributos

de imagem levantados pela

sondagem o grau de concor-

dância dos participantes ativos

e assistidos também foi signi-

fi cativamente superior a 2008.

Destaque para Solidez, índi-

ce melhor avaliado de acordo

com 87% dos entrevistados. O

segundo melhor resultado foi

SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES

alcançado no atributo Moder-

nidade, reconhecido na Petros

por 83% dos participantes.

A Revista Petros é o veículo

de comunicação mais popular

entre os participantes, sendo

conhecida por 99% deles. Em

seguida aparecem a Central

de Atendimento Telefônico e

o Portal, empatados com 82%,

e o Cartão Petros, outro meio

Pesquisa apresentou melhora expressiva em relação à edição anterior, patro-cinadoras e instituidores também registraram nível de cadastramento maior

AUMENTA EM 2009

bem usual, conforme manifes-

tação de 79% dos participantes

que responderam à pesquisa.

No quesito grau de satis-

fação com os serviços presta-

dos, o Atendimento Pessoal é

o mais bem avaliado com 81%

de satisfeitos e muito satisfei-

tos. A Central de Atendimento

Telefônico fi ca em segundo

com 79% de satisfeitos e muito

Concordo ParcialmenteConcordo Totalmente

ATIVOS/ASSISTIDOSGráfi co 1

Gráfi co 2

Concordo ParcialmenteConcordo Totalmente

Revista PETROS

Central de Atendimento Telefônico

Portal PETROS na internet

Cartão Petros

Convênio de fi nanciamento habitacional fi rmado com instituições fi nanceiras

Atendimento pessoal nas sedes ou nos postos da PETROS

E-mail

Outros impressos da PETROS

Cartas em resposta a solicitações dos participantes

Ouvidoria

Palestras da Petros

Chat

Sólida

Moderna

Efi ciente

Transparente

Preocupa-se com o bem-estar de seus participantes

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 9

pesquisa

A pesquisa igualmente verifi cou o grau de con-

tentamento das patrocinadoras e dos instituidores,

que em sua esmagadora maioria está satisfeita com

a Petros – 86%. As principais razões para esse re-

sultado dizem respeito à qualidade do atendimento

prestado pela Petros à organização (61%), à rentabi-

lidade alcançada pelo plano previdenciário (53%) e

ao atendimento prestado aos participantes (46%).

Ainda no segmento patrocinadoras e institui-

dores, prevaleceu o elevado percentual de concor-

dância dos entrevistados com relação aos atributos

da Petros: uma empresa sólida 98%; transparente

89%; preocupa-se com os clientes 87%; efi ciente

84% e moderna 82%.

Os serviços de atendimento e os veículos de

comunicação foram muito bem avaliados. A me-

lhor nota foi atribuída ao serviço de e-mail, com

86% de muito satisfeitos e satisfeitos. O Portal Pe-

tros vem logo em seguida com 83% e, empatados

em terceiro, Representante Petros e Atendimento

Pessoal com 82% de aprovação.

Com relação aos benefícios oferecidos pela

Fundação, 86% dos patrocinadores e instituidores

declararam-se muito satisfeitos ou satisfeitos com

a aposentadoria, 81% com o auxílio-doença, 79%

com a pensão por morte e 78% com o valor do

pecúlio e da aposentadoria por invalidez. Em sua

maioria, os representantes das patrocinadoras e

instituidores pretendem que sua organização con-

tinue a fazer parte do Plano Petros. De acordo com

a sondagem, a principal razão para isso é a solidez

(52%) da Fundação.

PATROCINADORES E INSTITUIDORES TAMBÉM ESTÃO MAIS SATISFEITOS COM A FUNDAÇÃO

satisfeitos e o Portal Petros em

terceiro com 78% de satisfação

positivas. A revista fi cou com

75%.

Entre os benefícios ofereci-

dos pela Fundação, a aposen-

tadoria (83%) e empréstimo

pessoal (75%) são os mais co-

nhecidos pelos participantes,

sendo que os maiores índices

de satisfação foram obtidos

por empréstimo pessoal (76%),

auxílio-doença (72%) e aposen-

tadoria (66%).

A sondagem também aferiu

a intenção de os participantes

permanecerem no plano: 80%

dos ativos afi rmaram que certa-

mente ou provavelmente con-

tinuarão; 14% declararam não

terem pensado sobre o assun-

to; e apenas 7% afi rmam que

certamente ou provavelmente

não continuarão no plano.

PATROCINADORAS/INSTITUIDORES

Concordo ParcialmenteConcordo Totalmente

SatisfeitoMuito Satisfeito

Gráfi co 1 Gráfi co 2

Sólida

Transparente

Preocupa-se com os seus clientes

Efi ciente

Moderna

86% 86%

10 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

multipatrocínio

Descendentes que vivem no Brasil poderão se inscrever em uma das associações instituidoras do plano e ingressar no PREVItália

NOVO PLANO É DESTINADO À COMUNIDADE ITALIANA

Em dezembro foi lançado mais um plano de

previdência complementar administrado pela

Petros. O PREVItália, elaborado sob a modali-

dade de vínculo associativo graças a uma par-

ceria com seis associações que representam a

comunidade italiana no Brasil, é destinado a um

público estimado em 35 milhões de pessoas.

Durante o evento, o presidente da Petros,

Wagner Pinheiro, que revelou ter avós italianos,

fez um breve histórico sobre a Fundação e falou

da estratégia de fortalecer a poupança previden-

ciária no país. Criada originalmente para atender

aos empregados da Petrobras, como explicou o

executivo, a Petros atualmente é o maior fundo

de pensão multipatrocinado do país.

A solenidade teve a presença do Vice-Côn-

sul geral da Itália no Rio de Janeiro, respon-

sável pelo pronunciamento de abertura. Giuse-

ppe Romitti adotou um tom otimista para falar

da oportunidade da “coletividade italiana fazer

uma poupança para o futuro”. Na mesma li-

nha, o representante dos instituidores, Odilon

Barros, exaltou a grandeza da Petros e opinou

sobre o enorme potencial de crescimento do

PREVItália.

Ele e os representantes das comunidades

que assinaram o documento fi zeram adesão

ao plano ao término da cerimônia. Em seguida,

Barros sugeriu que mesmo as pessoas já com

plano previdenciário “devem fazer a portabili-

dade, porque as taxas são realmente muito me-

lhores”. Qualquer cidadão ítalo-descendente

pode aderir ao PREVItália. Para isso, basta se

inscrever em uma das associações.

Sambistas fi zeram um show no Rio de Janei-

ro, dia 21 de dezembro, em prol do cantor e com-

positor Walter Alfaiate, 79 anos, internado com

problemas cardíacos. Além de evidenciar o com-

panheirismo e a solidariedade – características

marcantes no universo do samba –, o episódio

expôs a preocupação da classe artística em rela-

ção ao próprio futuro.

Representantes da nova geração, como Nil-

ze Carvalho, do grupo Sururu na Roda, já têm

mostrado uma mudança de postura nesse senti-

do. A cantora diz ter dois planos de previdência

complementar. “Músico é assim: tá tudo bom

quando está em cima do palco... Tem que pensar

no depois”. Numa referência à Petros, a cantora

Ana Costa lembrou que o Sindicato dos Músicos

é instituidor de um plano voltado para os artistas

– o CulturaPrev. “Eles estão fazendo a ponte”, ex-

plicou. “Espero que o futuro seja diferente.”

O dinheiro arrecadado com o show servirá

para arcar com as despesas mensais de Walter

Alfaiate, já que as apresentações previamente

agendadas tiveram de ser canceladas. “Se ele

não produz, não recebe”, disse Claudia Nunes,

fi lha do sambista. A mobilização dos artistas ga-

nhou destaque especial na coluna Gente Boa, de

Joaquim Ferreira dos Santos, publicada em O

Globo.

CULTURAPREV, UMA REFERÊNCIA PARA A NOVA GERAÇÃO DE ARTISTAS

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 11JaJaJJ neneneeiri o/o Feveeereeiriro o 2020201010010 • • • • ReReReReReviiviviv stststststtaaa a a PePPePP trtrtrrtrt ososooso • • 11111

projeto memória

Quando começa essa relação do professor Rio No-

gueira com a matemática?

Rio Nogueira foi uma pessoa pobre. A mãe

morreu quando ele tinha dois anos e o pai quan-

do ele tinha apenas cinco. Ele era o caçula de três

irmãos, todos criados por uma avó portuguesa.

Como ele sempre foi muito estudioso, os irmãos

davam a oportunidade de ele estudar. Para você

ter uma ideia, com 13 anos de idade o Rio No-

gueira ingressou no colégio Pedro II em primeiro

Apesar de o seu nome não constar ofi cialmente na história da Petros, pouca gente tem condições

de falar desse processo com a riqueza de detalhes e a autoridade da economista Julieta Daiub, que

por quase quatro décadas foi uma espécie de fi el escudeira do professor Rio Nogueira – atuário que

viabilizou os estudos técnicos originários da Petros. Na década de 60, os dois e a estatística Vera Ver-

neck criaram uma das mais importantes e respeitadas consultorias atuariais do país. A Stea Serviços

Técnicos de Estatística e Atuária foi a responsável por implantar o modelo de previdência comple-

mentar por muitos anos que predominou nas empresas estatais e algumas gigantes internacionais.

Julieta e o professor Rio Nogueira casaram-se em 2007, mas poucos meses depois ele viria fa-

lecer. Preocupada em não deixar o enorme legado se perder no tempo, ela arregaçou as mangas e

comanda a Stea com a mesma determinação de outrora. “O Rio Nogueira era uma inteligência rara.

E sempre quis utilizar o instrumental matemático em prol da população brasileira.”

Ela está reunindo os últimos trabalhos realizados pelo professor, entre os quais uma nova tábua

de sobrevivência, ainda sem nome, com a promessa de revolucionar o mercado. “Estou procurando o

IBGE para me ajudar. Ele disse que nunca mais vai ser necessário fazer outra tábua de sobrevivência

porque essa tem entrada e saída.” A economista rechaça quaisquer boatos acerca da saúde fi nanceira

da Stea. “Estamos muito bem. Temos uma equipe técnica muito boa, só que correm boatos no mer-

cado de que a Stea passa por brigas internas”, retruca com indignação. “Não tem briga nenhuma!

Começaram a espalhar esses boatos e eu perdi alguns contratos. Essa parte me machuca!”

Há 11 anos sem férias, Julieta acorda cedo para diariamente comparecer ao trabalho. E faz uma

revelação surpreendente. O processo para a criação da Petros, que tramitava no ministério de Plane-

jamento, foi originalmente indeferido. Coube a ela avisar o ocorrido ao professor Rio Nogueira, que

atuou politicamente nos bastidores. “Se não fosse eu a tomar conta do processo, ele seria engaveta-

do”, diverte-se. “Eu brinco que vocês têm emprego graças a mim; devem me agradecer.”

“RIO NOGUEIRA FOI PEÇA-CHAVE”Julieta Daiub (viúva do atuário)

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 11

Julieta e Rio Nogueira casaram-se em 2007.

12 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010122212112211 • • •• •• ReReReReReeRevivivvv ststststa aa PePeePetrttttrtrososososos • •• • J JJJananananeieieieiee rororooo/F/F/F/F/F/ eveveveveverereererereieieieirorororoo 2 2 22 20101000

projeto memória

lugar e já preparava meninos, na área de mate-

mática, para também ingressarem no Pedro II.

Ele sempre teve verdadeira paixão pela mate-

mática; economizava o dinheiro da passagem,

indo a pé de Vila Isabel [Zona Norte do Rio de

Janeiro] ao Centro para comprar livros sobre o

assunto.

Como começou a carreira do professor Rio No-

gueira?

Ele sempre foi muito inteligente e precoce.

Passou no concurso para a carreira de meteoro-

logista aos 20 anos. Começou a vida pública em

1947 pelo antigo instituto de pensão Iapetec. Foi

doutor em matemática em 1949 [aos 27 anos],

mas não lhe deram a cadeira de docente porque

era muito jovem.

Como o professor chegou à Petros?

Ele estava trabalhando para a Petrobras em

Tremembé, com um grupo de engenheiros para

resolver problemas estatísticos relacionados à

industrialização de xisto. O grupo, segundo ele,

permaneceu lá umas três semanas. Na ocasião,

um dos engenheiros disse para ele que estava

preocupado com a questão aposentadoria. Eles

tinham salários altos na companhia e quem se

aposentasse teria perdas altíssimas. Já que o

professor era do Iapetec, ele perguntou se po-

deria preparar um estudo com a proposta alter-

nativa.

Quando esses estudos ocorreram?

Segundo ele, nos anos fi nais da década de 60,

fruto de um esforço de um pequeno grupo de

previdencialistas da Petrobras, que faria surgir

a seguridade supletiva tipicamemente brasileira,

sem qualquer inspiração nos modelos de outros

países. Assim nasceu a Petros, primeira funda-

ção de seguridade social do país, implantada na

Petrobras pelo general Ernesto Geisel. Finalmen-

te a solução de um velho anseio do trabalhador,

a segurança na invalidez, velhice e morte.

Ele demorou um tempo considerável nesses

estudos.

O professor levou seis anos para concluir o

projeto, mas não foi estudando. Toda vez que

ele apresentava o trabalho mudava a presi-

dência da Petrobras, aí tinha que explicar todo

o processo novamente. Em 1965, Ademar de

Queiroz [presidente da Petrobras de 1964 a

1966] mandou uma carta de agradecimento

para o Rio Nogueira. Depois o Ernesto Geisel

[1969 a 1973], quando viu que o projeto da Pe-

tros estava excelente e que 97% dos empre-

gados da companhia entraram, ele ficou real-

mente muito feliz e vendeu a ideia para todas

as estatais.

O projeto da Petros foi um marco para o

país?

Nós éramos os primeiros, porque ninguém

tinha esse projeto. Depois o Jessé Montelo

fez um projeto para Furnas, mas não tinha a

concessão de pensão. A Petros foi um exem-

plo a dar a outras empresas que se valeram

dos mesmos princípios doutrinários e atuarias

para estruturar suas fundações de seguridade

– Vale, Bayer, BNDES e por aí vai.

12 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 13JaJaJJ neneneeiri o/o Feveeereeiriro o 2020201010010 • • • • ReReReReReviiviviv stststststtaaa a a PePPePP trtrtrrtrt ososooso • • 13133

projeto memória

Nascido em 1922, o carioca Rio Nogueira era

doutor em matemática, ciências econômicas, con-

tábeis e atuariais. Foi atuário do ministério do Tra-

balho, professor acadêmico, atuário e diretor do

departamento de estatística do antigo Iapetec, con-

sultor estatístico da Petrobras. Publicou inúmeros

trabalhos e monografi as premiadas. Faleceu em

2007, deixando um grande legado na área de previ-

dência complementar.

“UMA INTELIGÊNCIA RARA”

Quando a senhora conheceu o professor Rio No-

gueira?

Eu sou economista e trabalhava no ministério

do Planejamento, quando o professor foi para lá

em 1968, a convite do doutor Helio Beltrão. Eu

já estava no ministério desde 1963, então eu o

conheci lá. Ele saiu do INPS depois de 40 anos

e o seu assistente assumiu o posto originalmen-

te dele, de diretor de atuaria. Então, quando ele

chegou ao ministério pediu para eu ajudá-lo.

A senhora trabalhou muito tempo com ele no mi-

nistério?

Comecei em 1968 e, seis anos depois, pedi

demissão, porque já tínhamos esse escritório da

Stea montado. Deixei o ministério porque o meu

setor fechou e eu deveria ir embora para Brasília.

Não podia dizer a eles que já trabalhava com o

Rio Nogueira, justamente para implantar a Petros

que era muito trabalhoso. Foi um trabalho pesa-

do mesmo.

Mas a parceria foi bem mais duradoura.

Fiquei com ele 38 anos e ajudei a criar esse

império todo que é a Stea porque só deixava ele

desenvolver os projetos dele. Todas as estatais

vinham buscar assessoria previdenciária com a

gente. A Stea chegou a ter 60 funcionários; 30

trabalhando durante o dia e 30 à noite para con-

ferir tudo. O professor era muito preocupado e

nada podia dar errado.

A senhora se considerava o braço direito do pro-

fessor?

Eu me casei com ele e três meses e dez dias após

a festa do casamento – ele já não estava se sentindo

bem – e, em vez de a gente ir para nossa lua de mel,

fomos para a casa de saúde e lá ele veio a falecer.

Apesar disso, a senhora prossegue trabalhando

fi rme...

Eu estou assumindo a empresa dele com todo

o carinho, porque ao longo desses 38 anos todos

os clientes me conhecem. A Stea está fi rme, gra-

ças a Deus. A gente continua fazendo a assesso-

ria da Petros, sabendo perfeitamente tudo o que

foi implantado. Temos um quadro técnico alta-

mente qualifi cado.

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 13

14 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

responsabilidade social

A Petros foi uma das nove en-

tidades fechadas de previdência a

promover o II Encontro Pró-equi-

dade de Gênero, Raça e Diversida-

de dos Fundos de Pensão, em 7 de

dezembro, no Rio de Janeiro. Ao

debaterem o tema, os principais

executivos dessas instituições fo-

ram unânimes em enfatizar que,

pela própria natureza do negócio

dos fundos de pensão, o sistema

precisa estar comprometido com

a questão. Eles alertaram para a

necessidade de o segmento estar

atento ao cenário de mudanças

imposto às empresas, e que já

não separa compromisso social

do conceito de produtividade.

Apesar de reconhecerem as

conquistas das mulheres no am-

biente corporativo, os executivos

ressaltaram a necessidade de

valorização da mão de obra femi-

FUNDOS DE PENSÃO

nina. Mediante a constatação de

que todos os dirigentes das enti-

dades presentes no evento eram

homens, concordaram que o de-

safi o está apenas começando.

Os fundos inscritos no Pro-

grama Pró-equidade de Gêne-

ro, do Governo Federal, (Pe-

tros, Previ, Funcef, Geap e Real

Grandeza) incentivaram a par-

ticipação dos demais, esclare-

cendo que o programa estimu-

la a realização de ações mais

efetivas.

O diretor de Seguridade da Pe-

tros, Maurício Rubem, destacou,

entre as políticas adotadas pela

Petros em prol da valorização da

diversidade, a criação da Ouvi-

doria; dos Comitês Pró-Equidade

de Gênero, Raça e Diversidade e

o de Responsabilidade Social; e a

concessão à Petros do Selo Pró-

Encontro propôs criação de um comitê nacional de gestoras em prol da campanha à fome

DEBATEM EQUIDADE

Equidade de Gênero, da Secre-

taria Especial de Políticas para as

Mulheres, do Governo Federal.

De acordo com a secretária es-

tadual da Assistência Social e Di-

reitos Humanos, Benedita da Sil-

va, mediadora de um dos paineis,

a discussão do tema dentro das

instituições favorece a gestão.

Para a ouvidora geral da Pe-

tros e coordenadora do Comitê

Pró-Equidade de Gênero, Raça e

Diversidade (Coed), Vanda Ferrei-

ra, a realização de debates como

esses ratifi cam a preocupação

das empresas em valorizar o ser

humano. “Para realizar é preciso,

acima de tudo, boa vontade.” Ela

fi nalizou o evento propondo a

criação de um Comitê Nacional

de Gestoras em Fundos de Pen-

são e de um Contrato Social em

prol da eliminação da fome, tema

que tocou a todos por meio da

exibição de trechos do documen-

tário “Garapa”, de José Padilha.

Além da Petros, Previ, Funcef

e Serpros, que promoveram a

primeira edição do Encontro, ou-

tras cinco entidades participaram

do comitê organizador este ano

– Eletros, Geap, Infraprev, Real

Grandeza e Valia –, confi rman-

do o compromisso do segmento

com o tema equidade.

Em sua explanação, Maurício Rubem destacou as políticas de responsabilidade social já adotadas pela Petros e a importância do intercâmbio com outros fundos de pensão para disseminar esse “novo conceito de capitalismo”

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 15

responsabilidade social

Na sequência do II Encon-

tro Pró-Equidade de Gênero,

Raça e Diversidade dos Fundos

de Pensão, a Petros promoveu

o lançamento do seu Balanço

Social. Os desafi os das mulhe-

res no ambiente de trabalho,

as questões raciais, bem como

dos idosos, das crianças e dos

portadores de necessidades

especiais foram o eixo temá-

tico da publicação, que, desta

feita, teve o seu conteúdo edi-

torial diagramado em forma de

almanaque. A novidade tornou

BALANÇO SOCIAL REFORÇA COMPROMISSO COM CONCEITOS DEMOCRÁTICOS

Sexta edição do documento presta contas dos projetos e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade

o documento visualmente mais

atrativo e os textos mais curtos,

facilitando a leitura, sem ne-

nhum prejuízo à qualidade da

informação.

Para o diretor Financeiro e

de Investimentos, Luís Carlos

Afonso, a iniciativa de produ-

zir o Balanço Social refl ete “a

modernidade da Fundação e o

compromisso com os conceitos

democráticos como estratégia

de combate à discriminação”.

Conforme avaliação do pró-

prio executivo, o conceito de

responsabilidade social vem se

consolidando dentro da Petros.

Uma das protagonistas da

publicação, a diretora executiva

O Balanço Social reúne histó-

rias de personagens anônimos,

como a engenheira Julia Rosa

Luque Farfan, da primeira leva

de mulheres a trabalhar numa

plataforma; a petroleira nada-

dora Marília Barreiros Correia

de Melo, 71 anos; e outros fa-

mosos como o escritor Macha-

do de Assis; o geógrafo Milton

Santos; Nélida Piñon, primeira

mulher a presidir a Academia

Brasileira de Letras, a cantora

Nara Leão e a atriz Leila Diniz,

entre outros.

HERÓIS FAMOSOSE ANÔNIMOS

do Centro de Documentação e

Informação Coisa de Mulher,

Neusa das Dores Pereira, opi-

nou que as mulheres avança-

ram muito no nível ocupacional

em relação aos homens. Na en-

trevista para o Balanço ela fez

um apanhado das conquistas

femininas ao longo do século

XX. Apesar disso, reconhece a

discriminação no mercado de

trabalho.

Nesse sentido, segundo ela,

a publicação preenche uma la-

cuna importante ao transportar

o debate sobre equidade para o

ambiente familiar. “Sem dúvi-

da, quanto mais esse modelo de

publicação circular, melhor.”

O gerente da Comunicação, Washington Araújo, apresentou a sexta edição do Balanço Social da Petros; documento reúne marcos importantes para a sociedade civil no que diz respeito à preservação dos direitos de todos os cidadãos

16 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

prestando contas

RESULTADOS DE OUTUBRO/2009Total dos Ativos de Investimentos dos planos administrados pela Petros é de R$ 44,1 bilhões, com rentabilidade acumulada nos últimos doze meses de 16,67%, frente à meta atuarial de 10,50%.

Nota da Redação: O Relatório de Atividades completo pode ser acessado no portal (www.petros.com.br)

(*) consolidado dos bens e direitos de todos os planos administrados pela Petros, estes recursos estão “aplicados” em renda fi xa, renda variável, imóveis e operações com participantes, nos montantes e proporções indicados no gráfi co e nas tabelas abaixo

ATIVOS DE INVESTIMENTOS (*)

COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA63,88%

2,32%

31,13%

2,67%

Renda Fixa

Participações Imobiliárias

Operações com Participantes

Renda Variável

Renda VariávelTotal investido % em relação à Carteira GlobalRentabilidade – No mês – Acumulada (12 meses)

R$ 13.723.215 mi31,13 %- 0,73 %30,90 %

Participações ImobiliáriasTotal investido % em relação à Carteira GlobalRentabilidade – No mês – Acumulada (12 meses)

Operações com ParticipantesTotal investido% em relação à Carteira GlobalRentabilidade – No mês – Acumulada (12 meses)

Renda FixaR$ 28.158.707 mi

63,88 %0,71 %10,63 %

Total investido% em relação à Carteira GlobalRentabilidade – No mês – Acumulada (12 meses)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (*)

(*) incluindo receitas e despesas extraordinárias

Acumulado no ano 1.815.681.711 85.251.905

Últimos 12 meses 2.188.296.804 107.086.084

ReceitasPrevidenciais

DespesasAdminstrativas

Fonte: Relatório de Atividades / Elaboração: Gerência de Controle

R$ 1.178.758 mi2,67 %0,96 %13,62 %

R$ 1.023.494 mi2,32 %0,79 %38,15 %

Janeiro/Fevereiro 2010 • Revista Petros • 17

1 - Ativo Líquido: montante destinado à cobertura dos compromissos com pagamento de benefícios. Corresponde à diferença entre: i) o Ativo de Investimento do Plano, defi nido como o somatório de todos seus bens e direitos (“aplicados” em renda fi xa, renda variável, imóveis e operações com participantes) e outros ativos a receber; e ii) o exigível operacional (eventuais despesas/retenções a pagar), exigível contingencial (eventuais ações judiciais a pagar) e Fundos com destinação específi ca; 2 - Provisões Matemáticas: total das obrigações do Plano, com benefícios concedidos e benefícios a conceder ao conjunto de seus participantes;3 - Fundos: reservas de recursos para cobrir benefícios de riscos (Fundo Previdencial) e para cobrir perdas nas Operações com participantes (Programa Investimentos);4 - Operações Administrativas: recursos vinculados à Fundação (Petros Administradora) e destinados à cobertura das despesas administrativas, presentes e futuras, de todos os planos, visando garantir a perenidade da estrutura administrativa;5 - Equilíbrio Técnico: diferença entre o Ativo Líquido e as Provisões Matemáticas do Plano. Se positiva, diz-se que a situação do Plano é superavitária, se negativa, diz-se que a situação do Plano, é defi citária.

PLANOS Ativo Líquido1 PatrimônioLíquido

ProvisõesMatemáticas2 Fundos3 Equilíbrio

Técnico5

de Benefício Definido Sistema Petrobras 42.707.468 42.746.328 43.374.820 38.860 (667.352) PQU 889.981 890.161 722.590 180 167.391 Braskem 41.450 42.378 18.696 928 22.754 Ultrafértil 780.031 780.625 668.681 594 111.350 Copesul 511.094 511.767 596.434 673 (85.340) Petroflex/Lanxess 890.797 890.872 615.534 75 275.263 Nitriflex 131.967 132.026 87.260 59 44.707 de Benefício Contribuição Definida e Contribuição Variável Planos Patrocinados Plano Repsol YPF 13.241 14.267 13.241 1.026 - Plano Cachoeira Dourada 3.157 3.383 3.157 226 - Plano Concepa 159 283 159 124 - Plano DBA 6.672 11.810 6.672 5.138 - Plano Transpetro 96.604 99.137 96.604 2.533 - Plano Triunfo 12.444 13.540 12.444 1.096 - Plano Alesat 3.513 3.763 3.513 250 - Plano IBP 2.972 3.004 2.972 32 - Plano PQU Prev 9.116 11.147 9.116 2.031 - Plano Copesul Prev 14.271 14.426 14.271 155 - Plano Sanasa 26.940 38.659 25.966 11.719 974 Plano Manguinhos 2.354 2.591 2.354 237 - Plano Termoprev 192 221 192 29 - Plano Fiepeprev 6.817 7.834 6.817 1.017 - Plano Petros 2 974.509 1.152.998 974.509 178.489 - Plano TBG 798 798 798 - - Plano Ptaprev 1.306 1.306 1.306 - - Plano Prevfiepa 649 734 649 85 - Planos Instituídos Plano Simeprev 603 603 603 - - Plano IBAprev 3.724 3.724 3.724 - - Plano Culturaprev 2.210 2.210 2.210 - - Plano Sinmed RJ 715 715 715 - - Plano CROprev 3.372 3.372 3.372 - - Plano CRAprev 989 989 989 - - Plano Aduanaprev 1.408 1.408 1.408 - - Plano Anaparprev 135.158 135.164 135.158 6 - Plano Fenajprev 8 8 8 - - Plano Previttel 46 46 46 - - Plano Unimed BH 87.623 87.623 87.623 - - Plano Unimed BH - Cooperado 5.071 5.071 5.071 - - Operações Administrativas4

Petros Administradora - 1.098.291 - 1.098.291 - Consolidado 47.369.429 48.713.282 47.499.682 1.343.853 (130.253)

(em R$ mil)

prestando contas

Ativo Líquido, Provisões Matemáticas, Fundos e Equilíbrio Técnico de cada plano de benefícios administrado pela Fundação

POR DENTRO DE CADA PLANO OUTUBRO/2009

18 • Revista Petros • Janeiro/Fevereiro 2010

A PROTEÇÃO LEGAL CONTRA O FUMO NO BRASIL

País é citado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como exemplo na luta contra o tabaco

Durante muitos anos o tabagismo foi visto

como um estilo de vida. Atualmente, entretanto, é

reconhecido como uma doença causada pela de-

pendência de uma droga: a nicotina. E, como uma

doença, de abrangência mundial, é tratado pela

Organização Mundial da Saúde (OMS).

A partir de 2003, com a Convenção para Con-

trole do Tabaco da OMS, os países que a ratifi ca-

ram, entre eles o Brasil, se comprometeram a ado-

tar uma série de medidas para controle do tabaco,

tais como a restrição à propaganda de cigarros e o

combate ao fumo em espaços públicos.

No país vigora, desde 1996, a Lei Federal 9.294,

que trata das restrições ao uso e à propaganda de

produtos fumígeros. A norma fi xa os limites para a

publicidade de cigarros e proíbe o fumo em recintos

coletivos, salvo nas áreas destinadas a fumantes.

Seguindo uma tendência de combate ao fumo,

o ano de 2009 foi marcado pela edição de diversas

leis estaduais e municipais que limitaram o uso do

cigarro. No Estado de São Paulo foi editada a Lei

13.541/2009, em vigor desde 7 de agosto de 2009,

que previu a criação de ambientes de uso coletivo

livres de tabaco, não sendo mais permitidas áreas

para fumantes, e estabeleceu severa fi scalização

aos estabelecimentos.

No Rio de Janeiro foi sancionada a Lei

5.517/2009, em vigor desde 18 de novembro de

2009, que proibiu o fumo em ambientes coletivos,

também vedando a existência de fumódromos.

O Estado do Paraná editou a Lei 16.239, vigente

a partir de 29 de novembro de 2009, que estabe-

leceu, além da penalização do estabelecimento,

sanção ao usuário. O rigorismo paranaense de

penalizar também o fumante foi inspirado na Lei

antifumo do Estado de Rondônia, o precursor na

edição de norma de restrição ao tabaco, vigente

desde 16 de outubro de 2008.

No Estado do Mato Grosso, a Lei 9.256/2009

veda o fumo em locais públicos, porém exclui da

proibição locais abertos em pelo menos um dos

lados, como varandas, terraços e similares. No Rio

Grande do Sul, maior produtor de fumo do país, a

Lei 13.275/2009 foi sancionada limitando o uso do

cigarro em locais coletivos, mas permitindo que

os estabelecimentos possuam áreas para fuman-

tes. Mesmo caminho trilhou o Estado de Minas

Gerais, com a Lei 3.035/2009, publicada em 5 de

dezembro de 2009.

Legislações restritivas ao fumo também foram

criadas em diversas cidades brasileiras. É o caso

de Salvador (Lei 7.651, de 29 de maio de 2009),

Goiânia (Lei 8.811, de 2 de junho de 2009), Curitiba

(Lei 13.254, de 19 de agosto de 2009) e Florianó-

polis (Lei 8.042, de 12 de novembro de 2009), que

proibiram o tabagismo em locais coletivos.

Cumpre ressalvar, entretanto, que algumas das

normas citadas encontram-se sob discussão judi-

cial, tendo, em alguns casos, sido proferidas de-

cisões liminares para suspensão de sua efi cácia.

Não obstante o ajuizamento de ações contestando

a validade das Leis, a maioria dessas normas está

sendo aplicada.

A pujança de Leis brasileiras que restringem o

tabaco refl ete uma tendência mundial de controle

do fumo, capitaneada pela Organização Mundial da

Saúde que, em seu Relatório Anual sobre o Taba-

co, elogiou as políticas brasileiras contra o cigarro.

Texto elaborado pelo advogado Texto elaborado pelo advogado Cristiano Borges Cristiano Borges

CastilhosCastilhos, do Setor de Consultoria da Gerência Jurídica, do Setor de Consultoria da Gerência Jurídica

consultoria

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