Revista Meteoro 3° Edição

Revista nº 02/2012 do SINDITAMARATY - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores

Que medidas deve tomar o assediado em seu am-biente de trabalho ?

•Dr. Fábio de Souza Tomás

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A democratização das relações de trabalho e as negociações com os servidores públicos no ano de 2012

•Sérgio Mendonça - MPOG

O Sindicato e o poder de representação

•Marcos Verlaine (Diap)

O SINDITAMARATY transformou-se no legítimo representante dos interesses dos servidores do Ministério das Relações Exteriores. Cada vez mais, o sindicato e a Administração consolidam parceria na busca de soluções para as demandas dos servidores da Instituição. A participação do Serviço Exterior

Brasileiro (SEB) na greve das carreiras típicas de Estado constituiu marco importante, por um lado, pelo ineditismo, pela coragem dos funcionários, bem como pela capacidade da chefia do Ministério de dialogar com o sindicato e de administrar os efeitos do movimento. Por outro lado, porque ficou claro que os colegas de outros órgãos reconhecem, igualmente, o SINDITAMARATY como parceiro valioso nas tratativas sobre o futuro da força de trabalho da Administração Pública Federal. Importa aprender com as conquistas e reivindicar com clareza e isenção de ânimos, em busca de objetivos exeqüíveis. Amadurecer é também saber priorizar.

Há outro aspecto que precisa ser ressaltado: nos tempos atuais, nossos atos são permanentemente submetidos ao escrutínio geral; tudo o que fazemos e expressamos é de domínio público; nossas iniciativas e atividades são disseminadas e compartilhadas praticamente em tempo real. O impacto desse fenômeno nos obriga a encarar com responsabilidade as notícias veiculadas, assim como as propostas submetidas. Estando todos permanentemente acessíveis e acessando, é impossível esconder-se atrás da distância ou das dificuldades dos Postos no exterior.

A esse propósito, importa mencionar o problema do assédio moral no serviço público: denunciá-lo e coibi-lo é obrigação de todos, em nome do respeito, da dignidade e da necessidade de sanear as relações de trabalho, que só podem ser desenvolvidas e render frutos se exercitadas com ética e transparência. Mas é bom lembrar que não constitui atribuição do SINDITAMARATY apurar ou cotejar fatos, apenas trazê-los ao conhecimento das instâncias decisórias para a necessária apuração institucional ou judicial, colocando à disposição dos interessados sua assessoria jurídica, caso os resultados alcançados na esfera administrativa não logrem resolver satisfatoriamente a questão.

Mais ampla, a missão do sindicato inclui propor ações concretas em favor de todos os servidores do Ministério das Relações Exteriores e por elas lutar, independentemente da carreira ou do cargo. Afinal, somos todos responsáveis pela manutenção de ambiente de trabalho respeitoso e agradável, cientes de que quaisquer incidentes atingem toda a Instituição.

Editorial ExpedienteInformativo trimestral do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATYsite: www.sinditamaraty.org.br Fones: 2030-5050 / 2030-2051 Esplanada dos Ministérios, bloco H, anexo II, 2º subsolo Brasília/DF - 70.170-900e-mail: [email protected]

Todos os textos assinados, informes e fotos fornecidos são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não representando a opinião da revista.

Proibida a reprodução total ou parcial de texto e imagem, sem a prévia autorização do SINDITAMARATY.

Diretoria Executiva (biênio 2010/2012)

Alexey van der BroockePresidenteRafael de Sá AndradeSecretário-GeralAntonio Alves BezerraDiretor Financeiro

Conselho Deliberativo (biênio 2010/2012) Assistentes de ChancelariaFrancisco de Assis GonçalvesJucielmo Abreu Pereira

Diplomatas

Andréia Cristina Nogueira Rigueira (Presidente do Conselho)Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves

Oficiais de Chancelaria

Betsaida Capilé TunesRodrigo Silva Merheb

PGPE/PCCSElizabeth Maria Mattos

(biênio 2010/2012) - Conselho Fiscal Assistente de Chancelaria: Paulo Afonso de Sousa CostaDiplomata: Milton Rondó FilhoAssistente de Chancelaria: Epaminondas Paulo Dias SilveiraAssistente de Chancelaria: Geralda Lúcia G. de Andrade SilvaOficial de Chancelaria: Leonel Coutinho Afonso

Equipe SINDITAMARATY

Administração: Arerli Araújo PereiraImprensa: Daniela Cristina Guimarães Uejo

EstagiáriosKátia das Graças Veras Marcelo Fernandes Nunes

Revista METEORORedação e Edição: Daniela Cristina Guimarães Uejo, Alexey van der Broocke Diagramação e Fotos: Daniela Cristina Guimarães Uejo Impressão: T&T Comércio e Serviços - (61) 3386-3435 / 3552-0966Tiragem: 2.000 exemplares

REVISTA METEORO | EDIÇÃO Nº 02/2012

Alexey van der Broocke Presidente do Sinditamaraty

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As negociações salariais de 2012 ficarão marcadas por grande paralisação da história dos servidores federais. Uma onda de greves, operações-padrão e outras manifestações tomou conta do país a partir do mês de maio, tendo ganhado corpo na medida em que se fechava a janela orçamentária. Essa força transcendeu fronteiras, com a adesão dos integrantes do Serviço Exterior Brasileiro. No auge da campanha, centenas de milhares de servidores cruzaram os braços em protesto contra a falta de propostas concretas de reajuste.

Do lado do Governo, vicejou o discurso da restrição fiscal e dos reflexos negativos da crise econômica internacional. Houve forte repressão à mobilização, como a edição do Decreto nº 7.777/12, o corte de ponto de grevistas e a celeridade na divulgação nominal dos salários. As decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do direito de greve foram bastante desfavoráveis aos servidores, tendo determinado a manutenção de 70% da força de trabalho em alguns órgãos públicos e, em outros, proibido a realização de operações-padrão.

No âmbito das carreiras de Estado, o enfrentamento não foi menos conflituoso. Face à intenção do Governo de conceder reajuste zero ao segmento, foi criada a União das Carreiras de Estado (UCE), estratégia para fortalecer a mobilização do grupo. Campanhas de mídia, atos públicos, ações judiciais e atuação parlamentar e administrativa foram realizações conjuntas que maximizaram recursos e geraram sinergia entre essas categorias. Como resultado, os servidores viraram o jogo e reverteram a pretensão inicial do Planalto.

Face ao êxito dessa aliança inédita, deve-se questionar o futuro da UCE. De fato, a convergência de interesses foi o grande catalisador de esforços do grupo. Nesse sentido, não faltam itens para uma pauta conjunta. Disciplinar o direito de greve no setor público, por exemplo, representa um iminente desafio comum, pois a lei deverá estabelecer restrições ao exercício desse direito, definir o conceito de atividades essenciais, conceber formas de resolução de conflitos e criar mecanismos de aplicação de sanções.

Outros temas que ensejam ação conjunta são a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece negociações coletivas no setor público, assim como a implementação de uma política permanente de pessoal. Com efeito, não se pode mais prescindir de regras estáveis e meritocráticas de gerenciamento da burocracia estatal, tampouco deixar de equacionar divergências sob a égide da razão pública, sem o que imperam os improvisos e as decisões unilaterais e irrefletidas que tanto prejuízo já causaram ao país.

Por fim, deve-se observar que o atributo que vincula as carreiras de Estado é, além de um poderoso elo entre os servidores do segmento, um fator que enseja profunda reflexão, pois o que está em questão vai muito além de interesses corporativistas. Diz respeito ao Estado mesmo e ao seu constante aperfeiçoamento em direção a uma sociedade mais justa e solidária. Campo em que a excelência de nossas competências pode fazer uma notável diferença!

Rudinei MarquesPresidente do UNACON Sindical

A força das carreiras típicas de Estado.

O UNACON Sindical, fundado em 24 de maio de 1989, representa os Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e da Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade teve papel decisivo na criação e na articulação da União das Carreiras de Estado.


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A democratização das relações de trabalho e as negociações com os servidores públicos no ano de 2012

As negociações com os servidores federais no ano de 2012 resultaram em 25 termos de acordo, assinados com as respectivas entidades sindicais. Os acordos, além de promoverem reajustes e reestruturações importantes para assegurar a valorização das carreiras do Poder Executivo federal, significaram, sobretudo, um aprofundamento do processo de democratização das relações de trabalho no serviço público federal.

O processo de democratização das relações de trabalho no setor público tem, na negociação coletiva, a sua maior expressão, que teve início, formalmente, com a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente por meio do Protocolo de 16 de março de 2003, assinado por representantes do governo e de 11 entidades sindicais federais, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A partir daí, foi firmado o compromisso de praticar a negociação coletiva como instrumento de gestão.

Desde então, a efetiva institucionalização da negociação coletiva no setor público tem sido uma grande prioridade para a consolidação desse processo de democratização das relações de trabalho, além de ser uma das reivindicações mais importantes e transversais apresentadas pelas entidades sindicais de servidores federais.

Nesse sentido, um importante passo foi dado com o envio da Convenção nº 151 da OIT ao Congresso Nacional, em 14 de fevereiro de 2008, por meio da Mensagem Presidencial nº 58. A sua aprovação deu-se por meio do Decreto-Legislativo nº 206, em abril de 2012. A criação da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão também constitui marco importante, na medida em que uma unidade específica de um Ministério é designada para dar foco à negociação coletiva com as entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal.

Desde 2003, a negociação com os servidores federais tem se mostrado eficaz, com a pactuação de medidas para o fortalecimento e a reorganização das carreiras do Executivo federal, contribuindo para o próprio processo de fortalecimento do Estado.

Neste ano de 2012, por meio da negociação, como dito acima, foram assinados 25 termos de acordo para a reestruturação das carreiras, além de 29 termos de acordo referentes à compensação de dias parados por motivo de greve. Foi mais um ano em que ficou demonstrada a importância do diálogo para a solução dos conflitos das relações de trabalho.

No caso das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro, o termo de acordo previu a reestruturação, por meio da implementação de reajustes, com vistas a garantir a valorização das carreiras e, ainda, instituiu a remuneração por subsídio para os Oficiais e os Assistentes de Chancelaria, que constitui um passo significativo para a harmonização das carreiras do SEB.

A negociação coletiva e a democratização das relações de trabalho está apoiada na capacidade das partes de firmarem compromissos com a eficiência e a qualidade do serviço público prestado, assegurando a indisponibilidade do interesse público.

A negociação é um processo contínuo e ininterrupto, constituído de etapas. Ao término de cada etapa, as partes fazem um balanço dos consensos construídos e continuam dialogando sobre os temas que necessitam um aprofundamento para a formação de novos entendimentos. E, assim, acreditamos que esse processo evolui e aprimora-se a cada etapa, fazendo com que a cultura do diálogo seja cada vez mais internalizada por servidores e gestores públicos, resultando num grande processo de inovação da gestão pública.

Sergio Mendonça Secretário de Relações de Trabalho no

Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Marcela Tapajós Secretária-Adjunta da Secretaria de

Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão


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Assédio Moral

Desde os anos 80, o tema do assédio moral tem sido objeto de reflexão científica e jurídica mais aprofundada, sobretudo na Europa ocidental. O psiquiatra Heinz Leymann foi um dos primeiros a estudar o fenômeno , que chamou de “mobbing”. Foi, entretanto, com o debate desencadeado pelo trabalho da psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, nos anos 90, que a pesquisa sobre o tema deslanchou. Uma das características básicas do assédio moral é a freqüência. Agressões isoladas não constituem um caso de assédio moral, mas sim “o efeito acumulativo de micro-agressões freqüentes e repetitivas”, tais como criticar o trabalhador em público, ignorar a sua presença ou fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre ele, entre outros.

Pesquisas da Organização Internacional do Trabalho apresentam um quadro alarmante sobre a incidência da violência psicológica laboral em nível mundial. O abuso psicológico persistente provoca enorme sofrimento psíquico e físico (medo, fobia, problemas com o sono), podendo, eventualmente, conduzir a vítima a um quadro de deficiência física e mesmo à morte.

Vários parlamentos da Europa Ocidental já legislaram sobre a matéria. No Brasil, uma lista considerável de Estados da Federação já aprovou leis a respeito como RJ, SP e DF, mas ainda estão em curso projetos de lei que venham a criminalizar o assédio moral no âmbito federal.

A ausência de legislação federal sobre assédio moral, entretanto, não tem impedido o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de reconhecer o problema em diversas de suas decisões, muitas das quais com pagamento de indenizações elevadas. Só em 2010, o TST julgou 656 casos sobre a matéria. Muitas das agressões comuns ao assédio moral são percebidas juridicamente como violações de disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei nº 8.112 e da Constituição Federal.

Na Esplanada, os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Direitos Humanos têm tomado algumas providências, mesmo que tímidas, para a conscientização, quantificação e prevenção do assédio moral, sobretudo por intermédio de cartilhas.

No MRE, o tema do assédio moral está na conversa dos funcionários e na mira das associações laborais, mas ainda não está no radar dos gestores e corregedores no tratamento das denúncias de violência psicológica na SERE e nos postos. A Corregedoria do Serviço Exterior (COR) manifestou-se em uma única ocasião sobre o tema (Portaria COR Nº 07, de 22 de outubro de 2010), quando descartou o conceito de assédio moral (que aparece entre aspas) por ainda não encontrar “previsão legal específica no Direito Correcional” .

Sendo a Corregedoria do Serviço Exterior o único espaço institucional para denúncias de assédio moral no MRE, as funções de ouvidor e corregedor acabam se confundindo. Em um órgão público tão complexo do ponto de vista organizacional como o MRE, no qual os valores hierárquicos são sobrevalorizados e onde há múltiplos canais de comando, faz-se necessária uma ouvidoria que se converta em um espaço de confiança onde as vítimas de assédio moral se expressem sem medo de retaliações.

São também recomendáveis, no combate ao assédio moral, cursos que divulguem as condutas éticas esperadas de um servidor público, independentemente da carreira, tanto no exercício de cargos de chefia como no relacionamento com os colegas. Cursos de remoção poderiam ser explorados para realizar treinamentos em recursos humanos, levando em conta o desafiador relacionamento com os funcionários locais, muitas vezes em países onde o assédio moral é considerado crime.

É importante ter em mente que, uma vez instalado um quadro de assédio moral, os custos para a integridade física e psíquica do assediado e para a imagem da instituição podem ser altos. Havendo uma sólida política preventiva, não se preserva apenas a saúde do servidor, mas se garante, também, um ambiente de trabalho saudável que estimule os servidores a cumprir sua função máxima de servir ao bem comum.

Adriana Siqueira Cardoso - Oficial de ChancelariaFonte: HIRIGOYEN, Marie-France.


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Na última década, o mundo testemunhou o desmantelamento do conceito tradicional de trabalho, que era assalariado, fixo e com garantias; passou a ser considerado de forma mais flexível, principalmente por aqueles que detêm o poder diretivo. Em outras palavras, é a época da flexibilidade, das colaborações atípicas, precárias, do tempo parcial que, não somente corrompe a solidariedade entre colegas, mas também modifica a mentalidade que levava o empregado a identificar o seu próprio bem como o bem da empresa.

Nesse cenário, com crescente frequência no âmbito do serviço público, começou-se a identificar a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, quando, em razão do exacerbado abuso do poder diretivo frente à hipossuficiência das vítimas, os resultados são devastadores e, inclusive, podem acarretar danos psicológicos, morais e físicos, que, em determinados casos, são irreversíveis e impossibilitam o retorno à vida normal de suas vítimas.

O assédio moral pode tomar corpo por meio de atitudes negativas, que, na grande maioria das vezes, são praticadas de modo velado e dissimulado, com o único e exclusivo propósito de afastar a vítima do seu trabalho diário.

Geralmente, essa modalidade de agressão nasce de forma insignificante, porém toma proporções insuportáveis com a sua repetição no tempo, visto que as vítimas normalmente não formalizam qualquer denúncia ou buscam ajuda, encarando as agressões sofridas de forma superficial, deixando-as se passarem por insinuações e chacotas por medo, principalmente, de serem demitidas ou desacreditadas.

Contudo, aproveitando-se dessa situação, o agressor aumenta exponencialmente os seus ataques e, destarte, a vítima torna-se mais acuada e marginalizada a cada dia que passa. Via de regra, os atos utilizados pelo agressor para expor suas vítimas às situações humilhantes são sutis e preferencialmente praticados por meio da comunicação não verbal, visto que a agressão aberta permitiria ao assediado revidar, desconstituindo, portanto, a estratégia insidiosa do assediador.

Entretanto, tem-se verificado que o assédio moral também pode ocorrer por meio de procedimentos mais concretos, os quais, por sua vez, podem ser: rigor excessivo, atribuições de tarefas inúteis ou degradantes, desqualificação da vítima, críticas em público ou isolamento, inatividade forçada, ameaças pessoais e profissionais, exploração de fragilidades psíquicas e físicas, limitação ou coibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador, exposição ao ridículo, além da exploração de problemas pessoais de forma direta e/ou pública, entre outras.

Por ser o assédio moral geralmente praticado de uma forma não aberta, a obtenção de provas das agressões é um processo extremamente complexo, sejam documentais ou testemunhais. Todavia, ao identificar ser vítima de assédio moral, um trabalhador poderá se valer de cópia de mensagens eletrônicas, ordens escritas ou bilhetes que lhe são enviados pelo assediador, gravações, não somente das conversas com o assediador, mas também das agressões verbais, além de buscar sempre ter a presença de uma testemunha, pois tais provas tornam a comprovação do assédio mais fácil e possibilitam a busca de tutela judicial.

Em face da repercussão dos efeitos do assédio moral na integridade física do assediado, este também deverá sempre ter o seu dossiê médico, o qual, por sua vez, constitui meio de prova extremamente importante, pois demonstra os reflexos das agressões psicológicas na saúde física e mental da vítima. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, dispõe sobre os fundamentos da constituição de um Estado Democrático de Direito, trazendo, nos incisos III e IV, os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, respectivamente. Em complemento, em seu artigo 170, a Carta Magna estabelece que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (...)”. Não obstante, em ambos os dispositivos da Lei Maior, o legislador claramente dispõe sobre a preocupação com a proteção da dignidade humana e do trabalho. Tais princípios há muito têm sido frontalmente desrespeitados pelo processo devastador do assédio moral.

Dr. Fábio Tomás de Souza ( Normando Cavalcante & Tomás de Souza Advogados S/S)

Com a palavra o advogado


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ASSÉDIO: “É toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.), conduzida de forma intencional freqüente, com o propósito de ferir a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”.

Uma das características básicas do assédio moral é a freqüência. Agressões isoladas não constituem caso de assédio moral, mas sim “o efeito acumulativo de micro-agressões freqüentes e repetitivas”, tais como criticar o trabalhador em público, ignorar a sua presença ou fazer circular boatos maldosos e calúnias, entre outros. - (Hiriogyen)

A temática que envolve o assédio moral deve ser analisada sob o ponto de vista constitucional, pois fica claro que o assédio moral é um fenômeno social que viola a dignidade do ser humano e, como tal, deve ser combatido por toda a sociedade, em especial no ambiente de trabalho. Todavia, embora sejam gravíssimas as consequências, ainda não há, no Brasil, legislação específica sobre o assédio moral.

Contudo, os estudiosos e, principalmente, os tribunais, têm adequado a tutela jurídica já existente em nosso ordenamento para a proteção dos trabalhadores, em especial no tocante às relações trabalhistas, em função das gravosas consequências para os trabalhadores vítimas do assédio moral. Portanto, as vítimas de assédio moral não podem se calar diante das agressões sofridas e sempre devem buscar, não somente apoio médico ou psicológico, mas também a tutela do Estado para ter resguardados sua dignidade e seu respeito.

FINALIZANDO A QUESTÃO

Passo 1: Inicialmente, deve o funcionário assediado efetuar a coleta do maior número de provas acerca do assédio, tanto no ambiente de trabalho, quanto, eventualmente, por meio de consultas médicas ou da aquisição de medicamentos, motivada pelos danos psicológicos decorrentes do assédio (considerando que as provas do assédio são complexas, deve o assediado anotar as agressões sofridas, relatando dia, hora, forma e conteúdo das agressões, local e testemunhas, se houver). Se possível, ao perceber que será mais uma vez vítima do agressor, tentar conseguir que uma testemunha esteja presente ou próxima. Pode, ainda, a vítima se valer de recursos tecnológicos para gravar a conversa com o agressor. Passo 2: De forma a obter provas testemunhais, ao sofrer algum tipo de agressão, é de grande valia que o assediado busque apoio de colegas, expondo o acontecido da forma mais detalhada possível.

Passo 3: No âmbito administrativo, comunicar os os atos do assediador à chefia superior, devendo tal comunicado ser formal e minucioso, preferencialmente, com relato de todas as agressões. Além disso, deve o assediado solicitar providências e informar ao seu sindicato, por meio de relato escrito e detalhado das agressões sofridas, para que o ente sindical possa atuar dentro da instituição, apoiando a vítima e coibindo o surgimento de novos assediadores ou vítimas. Passo 4: No âmbito judicial, ao obter as provas, deve o assediado se valer de auxílio jurídico, no sentido de buscar a tutela dos seus direitos por parte do Estado, por meio de demandas judiciais, nas quais podem ser requeridas reparações de natureza pecuniária, tanto no campo imaterial (moral) quanto no material.

PASSO A PASSO : Que medidas deve tomar o assediado em seu ambiente de trabalho ?


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O Sindicato e o poder de representação Cinco funções básicas sustentam o sindicato: representação, organização, reivindicação, educação para cidadania e luta por justiça social. As democracias modernas também são medidas pelo nível de organização dos assalariados – servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada. Assim, o sindicalismo não está fora de moda, na medida em que é capaz de organizar as demandas coletivas com propósito de melhorar as condições de trabalho, de salário e de vida. O sindicato é o instrumento de mediação e sem ele os trabalhadores não teriam condições de manter ou ampliar direitos. Por exemplo, nos Estados Unidos, a crise econômica iniciada em 2008 expôs um fato muito interessante: um dos elementos que explicam o arrocho salarial é o baixíssimo índice de sindicalização. Sem organização e proteção, esses trabalhadores estadunidenses são entregues à própria sorte, numa relação direta entre patrões e empregados, sem mediação sindical. PODER DE REPRESENTAÇÃO

Representação e organização são elementos de poder. Qualquer trabalhador, por mais capaz e inteligente que seja, terá dificuldade para conceber processos coletivos de empoderamento, com vistas à solução de problemas. A greve geral realizada pelos servidores do Itamaraty em agosto foi a expressão mais legítima dessa perspectiva. Não só pela novidade, já que foi a primeira vez que os servidores do Ministério das Relações Exteriores paralisaram suas atividades por tempo indeterminado em razão de defasagem salarial. A greve, inusitada, chamou a atenção do governo para a insatisfação da categoria e viabilizou a inclusão de várias carreiras do Itamaraty num projeto de lei de reajuste salarial, ora em discussão no Congresso Nacional. DESDOBRAMENTOS DA GREVE

O primeiro desdobramento concreto da greve foi a inclusão das carreiras de diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria no projeto de lei de reajuste salarial. Essa primeira batalha vencida não foi por benevolência do governo. Outra batalha está em curso. Agora noutra arena de luta – o Parlamento (Câmara e Senado), cuja função é aperfeiçoar/melhorar o conteúdo da proposta. No Congresso, o Sinditamaraty terá de pressionar deputados e senadores para manter e até ampliar reivindicações verbalizadas na greve que não foram contempladas no texto do projeto. Essa batalha deve ser travada, principalmente, nas comissões temáticas que irão debater e aprovar o projeto do governo. Em seguida, o projeto vai ao plenário da Câmara. Depois segue para o Senado, Casa legislativa revisora que também examinará o texto, em comissões e no plenário, antes de enviá-lo para sanção presidencial. Este longo percurso que o projeto percorrerá não pode prescindir da intervenção direta da categoria por meio do sindicato, sob pena de ser aprovado sem a devida chancela dos principais interessados. PEDAGOGIA DA GREVE

Mais que uma boa novidade, a greve dos servidores no Ministério das Relações Exteriores teve efeitos políticos e pedagógicos. Do ponto de vista político destaca-se a organização das categorias por meio do sindicato, como expressão objetiva da luta. O sindicato se organiza, se consolida e ganha dimensão porque dispõe de demandas concretas e objetivas dos servidores. A luta, a organização e seus resultados tiveram e terão efeitos pedagógicos entre os servidores, na medida em que esses observarão os resultados substantivos desse processo que só foi possível porque agora há um vetor organizativo – o SINDITAMARATY.

Marcos VerlaineJornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)


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A principal formadora de opinião deste país lança debate sobre os brasileiros que, privados de expectativas e vítimas de violência, vivem o

sacrifício de se aventurar fora do país, sem noção do que os espera, em busca do que pensam ser o resgate de sua exclusão social. O problema é antigo, mas ganha novos contornos ao virar tema de novela. Sabe-se, por exemplo, que o Suriname e a Suíça são os principais destinos do tráfico de brasileiros, respectivamente com 133 e 127 casos registrados entre 2005 e 2011, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Justiça, em outubro de 2012.

Esses cidadãos brasileiros, que caem nas armadilhas de vendedores de sonhos, são vítimas, sobretudo, de exploração sexual (especialmente mulheres de 10 a 29 anos!...) e de escravidão. O Brasil tem condições de dar um salto de qualidade no

combate ao tráfico de pessoas, com o apoio dos governos da Suíça e da Noruega e das Nações Unidas.

A esse propósito, é bom aproveitar a reflexão que a mídia convida a sociedade a fazer para insistir na relevância do papel de nossos agentes consulares no exterior, sempre que esses brasileirosabandonados precisam de ajuda. É essencial que identifiquem em nossas repartições consulares o caminho para reencontrar sua dignidade. É indispensável que nossos agentes consulares estejam habilitados por processos especializados de capacitação e, ainda, que se sintam motivados para o exercício da atividade profissional.

No âmbito do trabalho do MRE, essa questão da especialização na prestação de serviços – pelo menos em determinadas áreas - precisa ser abordada e cuidada, de modo a garantir serviços públicos competentes e diligentes, com base na legislação, mas, igualmente, com disposição para mitigar o desamparo de todos esses cidadãos brasileiros que, muitas vezes, nem sabem que podem contar conosco.

A atuação de nossos Consulados precisa representar um porto seguro, com a adoção de procedimentos úteis, satisfatórios e padronizados, incluindo campanhas informativas, para atender de modo eficaz. Todos os brasileiros no exterior, mas, sobretudo, aqueles que a própria sorte abandonou, têm o direito de não se conformar e nós, agentes consulares no exterior, o dever de contribuir para que não abandonem a esperança.

É uma pena que certos assuntos só sejam verdadeiramente tratados quando a mídia suscita um modismo ou quando fatos graves surgem. Mesmo assim, convém aproveitar qualquer oportunidade para motivar o aperfeiçoamento de nosso trabalho.

“A parte que nos cabe neste latifúndio”Salve Jorge, salve o Brasil, salve os brasileiros

O SINDITAMARATY inaugurará, proximamente, a TV Meteoro, com a ideia de criar um canal privilegiado de comunicação da entidade e dos afiliados. A TV informará e apresentará entrevistas sobre temas de interesse dos servidores. Decidimos recorrer à televisão, que amplia a capacidade de absorção das informações: a notícia é muito melhor apreendida quando veiculada por esse meio de comunicação. Naturalmente, o SINDITAMARATY não tenciona criar uma televisão com padrão comercial, mas buscará alcançar bom nível de qualidade. A TV Meteoro surge em

parceria com as empresas Lopes Royal e EBM Incorporações S.A., respectivamente, das áreas imobiliária e da construção civil. O SINDITAMARATY convida a participar

desse novo projeto todos os colegas com formação na área de comunicações.

TV Meteoro

REVISTA METEORO | EDIÇÃO Nº 02/2012 REVISTA METEORO | EDIÇÃO Nº 02/2012

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Representantes do SINDITAMARATY foram recebidos sexta-feira, dia 23 de novembro, pela Senhora Cláudia Couto Rosa Lopes, Ouvidora-Geral da Secretaria de Relações de Trabalho ao Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os representantes do sindicato foram buscar esclarecimentos acerca dos caminhos a serem percorridos pelos servidores que precisam contatar a Ouvidoria do Servidor, criada há nove anos, constituindo instrumento do

processo das relações de trabalho.

A Ouvidora-Geral e sua assessoria explicaram os procedimentos empreendidos por esse canal

de comunicação institucional permanente com o servidor público federal. Uma vez recebida a denúncia ( a reclamação, ou o elogio), a Ouvidoria do Servidor avalia o teor, o tom e a veracidade da mensagem.

A Ouvidoria do Servidor faz, então, contato telefônico com o autor da mensagem para acusar recebimento,

informar que a mensagem foi acolhida e, ainda, esclarece que a iniciativa pode acarretar consequências administrativas (processo administrativo, sindicância ou outras medidas) que, eventualmente, podem se voltar contra o servidor. Posteriormente, a Ouvidoria do Servidor encaminha ofício ao órgão de origem com relato do caso, para as providências cabíveis.

A Ouvidoria do Servidor conta com operadores do SISOUVIDOR na maioria dos órgãos da Administração Pública, com a missão de tratar as informações recebidas dos servidores. No MRE, há duas operadoras na Divisão do Pessoal. Por intermédio desses operadores, a Ouvidoria do Servidor colhe subsídios que permitam esclarecer a questão. Há prazos que precisam ser observados; atualmente, são os da Lei nº 8.112/93 e os da Lei de Acesso á Informação Lei nº 12.527. Uma vez recebida a resposta do órgão de origem, a Ouvidoria do Servidor insere os dados correspondentes no SISOUVIDOR.

A Ouvidora-Geral e sua assessoria esclareceram, igualmente, que a Controladoria-Geral da União (CGU) tenciona contar, até 2014, com sistema nacional de Ouvidorias públicas, que trabalharão com dados ofertados pelas demais Ouvidorias. O sistema a ser desenvolvido e gerenciado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), trabalhará com dados relativos à quantidade de mensagens processadas ( recebidas e respondidas), à classificação quanto à natureza (denúncia, elogio, pedidos de informações) e ao perfil do servidor demandante (escolaridade, gênero, faixa etária, entre outros).

O Papel da Ouvidoria do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

Contato com a ouvidoria do MPOG: TEL (61) 2020-1340/1543


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O Papel da Ouvidoria do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão


TRIBUNAL DE CONTAS

Palácio do Itamaraty

O Tribunal de Contas da União acolheu embargos de declaração opostos ao Acórdão nº 2.857/2012-TCU-Plenário, que determinava a interrupção da correção cambial, inserida na estrutura remuneratória do servidor lotado no exterior, definida pela Lei nº 5.809/72. A decisão de tornar insubsistente o referido Acórdão se deve, entre outras considerações, ao fato de não poderem “...constar de Relação processos em que se aprecie proposta de “(...) suspensão de pagamentos de parcelas de vencimentos, proventos e benefícios (...)”.

Mesmo tendo ganhado algum fôlego, em termos de tempo, está claro que o Tribunal de Contas reformulará seu questionamento, acerca da correção cambial inserida na estrutura remuneratória no exterior. Analogamente, cobrará esclarecimentos sobre o benefício da Residência Funcional. As questões continuam preocupando a Corte de Contas, que retomará a análise do mérito.

O SINDITAMARATY reitera, então, à chefia do Ministério das Relações Exteriores, sua disposição de participar da elaboração de estudo amplo, profundo e profissional acerca de toda a estrutura remuneratória no exterior, que precisa ser adequada aos preceitos da Constituição Federal de 1988, sem deixar de contemplar os aspectos indenizatórios exigidos pelas peculiaridades da vida fora do país.

Tribunal de Contas da União - DF


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1. Quais suas motivações para escrever esse livro?

O rock sempre fez muito parte da minha vida, desde a adolescência. Comprava discos, ia a shows e sempre li muito a respeito. Não apenas sobre a música em si, mas sobre todo o imaginário de transgressão e rebeldia que cerca esse gênero. Quando eu trabalhava em Chicago, onde servi como Vice-Cônsul, minha coluna semanal no jornal “O Tempo de Belo Horizonte” foi interrompida. Ai eu decidi fazer uma pesquisa de fôlego mais aprofundada.

2. Você poderia descrever o processo de criação do livro?

Bem, basicamente, estruturei tudo na minha cabeça, pois conhecia a história razoavelmente e ia pesquisando e escrevendo simultaneamente. No meio do caminho, eu voltava pra adicionar ou retirar informações. O trabalho de edição para chegar numa linha narrativa coerente foi tão importante quanto a própria construção do texto.

3. Quais as principais fontes da sua pesquisa?

As fontes foram basicamente bibliográficas. Tive a sorte de começar o trabalho nos Estados Unidos e encontrar muitos livros em sebos. Também recorri a filmes, programas de TV e documentários. A utilidade da internet foi praticamente nenhuma.

4. Quanto tempo você levou para concluir o livro?

Eu comecei a mandar para as editoras no começo de 2010. Naquela altura, já estava trabalhando há seis anos. Mas, mesmo depois, eu ainda continuava mexendo, acrescentando e retirando coisas. Acho que só parei de trabalhar mesmo quando ele foi para a gráfica em abril desse ano.

5. Quais os aspectos do livro que mais o encantaram?

Acredito que as surpresas que iam acontecendo ao longo da pesquisa, as descobertas, cada coisa que aparecia e podia ser revertida para o livro me encantava. Sempre no sentido de comprovar a inquietude, a ousadia e a criatividade daquela geração de artistas. 6. Você poderia nos contar um pouco mais sobre o que representa Bob Dylan para você?

Bem, eu sou um grande admirador da obra dele, apesar de hoje em dia nem ouvir tanto. Mas, para a música, ele representou um salto qualitativo enorme, pois era um visionário que ampliou os horizontes temáticos da canção popular com um talento extraordinário. Dylan sempre teve a coragem de se reinventar, de nunca se aprisionar a nenhum rótulo.

7. É comum a associação entre rock e drogas. Você considera que essa associação faz sentido?

As drogas são um elemento da vida moderna não apenas no rock. No período retratado no meu livro,elas eram usadas como estimulo intelectual e ferramenta de expansão da consciências e vários artistas sofreram seqüelas severas em função disto. É importante notar que o uso de drogas não basta para tornar ninguém talentoso ou criativo. Quem é ruim, possivelmente, ficará ainda pior.

Entrevista com o autor do livro: O Som da Revolução

Rodrigo Silva MerhebOficial de Chancelaria e Jornalista


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A Rio + 20 foi um sucesso de logística, em razão, entre outros aspectos, do profissionalismo revelado pelos servidores das carreiras típicas de Estado que, mesmo em greve, honraram seus compromissos funcionais.

Os funcionários do MRE aderiram à greve das carreiras típicas de Estado de 22 a 27 de agosto. O movimento congregou 316 funcionários da Secretaria de Estado e de 42 Postos no exterior. Conseguiram esclarecer às autoridades governamentais a importância de receber por subsídio e a necessidade de contar com alguma reposição salarial.

A partir de janeiro de 2013, todos os servidores do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) deverão ser, finalmente, remunerados por subsídio, conforme estabelecido pela Lei nº 11.890/08. A medida é fruto das tratativas do SINDITAMARATY com o Ministério do Planejamento e está explicitada na Exposição de Motivos nº 207/2012 da Ministra Miriam Belchior.

É preciso avaliar com grande atenção e equidade denúncias de conflitos no ambiente de trabalho. Há registros em Abuja, Atenas, Belgrado, Estocolmo, Haia, Harare e Lusaca. Importa ouvir todas as partes envolvidas e apurar com isenção de ânimos, a fim de orientar e proteger os funcionários.

O Assistente de Chancelaria Gláucio de Araujo Nascimento, enfrenta Missão Transitória de 6 meses na Embaixada em Bagdá. A missão lhe garantirá os recursos financeiros indispensáveis ao prosseguimento do tratamento de uveíte aguda – desencadeadora de múltiplos descolamentos de retina - contraída em junho de 2009, por ocasião de viagem a serviço a Moçambique. Pouco tempo depois de sua chegada ao Posto, foi designado Vice-Cônsul.

O Oficial de Chancelaria José Donizete Gonçalves escreveu Rimas do Azul Infinito, depois de ter publicado “Nas Asas da Liberdade” e “Sonetos para Sonhar e ... Amar!”

A Oficial de Chancelaria Lilian Ramos Batalha Peçanha Vaz, publicou em 2009 “Assédio Moral em Face do Servidor Público” ( Editora: LUMEN JURIS). Lílian Batalha ousou-se vincular o tema ao serviço público. “Costumo definir o assedio moral como a invasão do quadrado psíquico do outro, a manipulação perversa de psiquês para macular o ambiente sadio de trabalho”.

O diplomata Raul de Taunay reúne poemas em Urbe Extrema (Editora 7Letras); relata o autor “...paisagens, esquinas e memórias brasilienses...”.

O Oficial de Chancelaria Rodrigo Silva Merheb publicou O Som da Revolução (Editora Civilização Brasileira), que aborda as ligações do rock com os movimentos políticos e as mudanças de comportamento ocorridas nos anos 60.

A Oficial de Chancelaria aposentada Vânia Serra traz crônicas e contos no “Disco de dois lados” (Editora Thesaurus), onde propõe “... passeio alegre, gracioso e colorido...” que “...oferece ao leitor a oportunidade de, junto com ela, descobrir a beleza que se esconde no que há de mais simples” (nas palavras de Helga Maria Sabóia Bezerra).

Com três anos de vida em setembro de 2012, o SINDITAMARATY conta com 973 afiliados. Quando o site do sindicato foi criado, em 2011, o número de acessos mensais era de 1.000. No segundo semestre de 2012, passou para 34.000 mensais! Nas redes sociais, também são expressivos os acessos diários.

O SINDITAMARATY já conta com convênios com 34 estabelecimentos comerciais de Brasília, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O SINDITAMARATY retomará as negociações com o Ministério do Planejamento Orçamento e gestão, na segunda quinzena de Janeiro de 2013.

Meteoritos


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Do anexo II ao anexo I do MRE


Concentração em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

150 POSTOS ADERIRAM À

GREVE

RetRatos de uma Realidade


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Manifestação em frente ao Ministério das Relações Exteriores


Em frente ao Congresso Nacional

Votação em Assembleia: Pauta - GREVE

RetRatos de uma Realidade

Em frente ao Palácio do Itamaraty

SINDITAMARATY firma convênio com as empresas LOPES ROYAL e EBM Incorporações

Membros da diretoria do SINDITAMARATY reuniram-se, no dia 27 de novembro, com representantes das empresas Lopes Royal e EBM Incorporações, com o objetivo de firmar convênio, na área de aquisição de imóveis.

A parceria visa a beneficiar os afiliados do sindicato que tencionam adquirir imóvel. A imobiliária Lopes Royal, empresa de intermediação, consultoria e promoção de financiamentos de imóveis, está presente no Distrito Federal, além de outros 12 Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte).

A EBM Incorporações, construtora com 30 anos de atuação, mantém o foco de suas atividades na concepção, desenvolvimento e gestão de negócios imobiliários, com cerca de 150 empreendimentos entregues. Atualmente, a empresa atua nas cidades de Goiânia, Brasília, São Paulo e Salvador. Os filiados contarão com isenção de taxa SATI até janeiro de 2013.

Convênio: na aquisição de unidade imobiliária da EBM Incorporações até 31/01/13, os sindicalizados ganham a isenção da taxa SATI ( Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), no valor de R$ 350,00, fora a isenção, para atendimentos imobiliários relacionados ao contrato, memorial de incorporação ou quaisquer questões legais).

Empresa: Lopes Royal

Endereço: SCN Qd 05, Ed. Brasília Shopping, Torre Norte, Sala 217, CEP: 70715-900

Tel: (61) 8509-7650 (Selma Paniago) / 3424-7777

Site: www.lopes.com.br

Empresa: EBM Incorporações

SGAS 902, Conj. B, Sala 40, Edifício Athenas - CEP: 70390-020 - Brasília/DF

Site: www.ebm.com.br

Legenda: Alexey van der Broocke ( Presidente do SINDITAMARATY), Selma Paniago ( Consultora de Imóveis), Alexandre Magno ( Assistente de Marketing), Cláudio Fernandes ( Gerente de Marketing). - Créditos: Daniela Uejo

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Revista Meteoro 3° Edição