REVISADO 09 Politica e Soc Na Perspectiva Interd MI

FTC EAD – 2009 1ª EDIÇÃO

Política e Sociedade na

Perspectiva Interdisciplinar

REDE DE ENSINO FTC Faculdade de Tecnologia e Ciências

William Oliveira Presidente

Reinaldo Borba Vice-Presidente de Inovação e Expansão

Fernando Castro Vice-Presidente Executivo

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PRODUTOS Roberto Frederico Merhy Diretor

Ronaldo Costa Gerente

MATERIAL DIDÁTICO - PÓS FLEX Ivana Schnitman Coordenação de Ensino – Pedagógico

Ivana Schnitman Coordenação de Curso

Cecília Menezes Norma Mendes Soraya Bandeira Autor(a)

João Jacomel Coordenação de Produção

Eliane Cunha Diagramador

Eliane Cunha Everton Melo Neuza Barbosa Equipe de Análise Pedagógica

Hugo Mansur Paula Rios Revisão

Imagens Corbis/Image100/Imagemsource

copyright © FTC EAD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98.

É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da

FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância.

www.ead.ftc.br

POLÍT ICA E SOCIEDADE NA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

3333

APRESENTAÇÃO

Caros (as) Alunos (as)

Sejam Bem Vindos à Disciplina!

Estamos dando início à disciplina Política e Sociedade na Perspectiva Interdisciplinar e con-vidamos você para tecermos algumas reflexões sobre os fundamentos político-sociais de forma instigante, interessante e, sobretudo participante, com o fim de buscarmos uma compreensão pro-pedêutica ante um universo de informações e conceituações a respeito da política e da sociedade numa perspectiva interdisciplinar, conforme o caráter da própria Filosofia.

Assim, discorrer sobre a política numa dimensão filosófica pressupõe dialogar com outras di-mensões do saber humano, bem como, efetuar uma problematização sobre os seus pressupostos bási-cos que se encontram presentes nos fundamentos da Filosofia nascente por volta dos séculos VI e V a.C. uma vez que, a própria palavra política nos convida a observarmos uma das experiências mais ricas das nossas vidas que é conviver em sociedade no exercício da prática da cidadania.

Debater assuntos de política e sociedade é proporcionar espaço e tempo para consolidar as reflexões acerca das relações de poder e as mudanças sociais que se processam na sociedade e vo-cê, aluno, como cidadão é o fio condutor para que os debates sejam profundos e significativos e provoquem aprendizagens significativas.

Que essas semanas de estudo e trabalho possam ser significativas e o auxilie na construção de seu perfil profissional.

Bons estudos!

Profas. Cecília Menezes/ Norma Mendes/ Soraya Bandeira


4444

SUMÁRIO

1 RELAÇÕES DE PODER................................................................................................................................ 5

1.1 Pressupostos Filosóficos da Política e as suas Relações de Poder ................................................. 5

1.2 Concepções Básicas sobre o Estado................................................................................................ 9

1.3 Regimes Políticos / Sociedade Civil / Partidos Políticos ................................................................. 13

1.4 A Importância das Ações Políticas.................................................................................................. 16

2 MUDANÇAS SOCIAIS................................................................................................................................. 19

2.1 Movimentos Sociais, Reformas e Revolução.................................................................................. 19 2.1.1 Revoluções ........................................................................................................................ 23

2.2 Os Movimentos Sociais no Brasil.................................................................................................... 25 2.2.1 Principais movimentos sociais ........................................................................................... 26

2.3 Legitimação do Poder e Democracia .............................................................................................. 28

2.4 Formas de Participação e Direitos do Cidadão............................................................................... 31

GLOSSÁRIO .......................................................................................................................................................... 34

REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................................... 35


5555

1 RELAÇÕES DE PODER RELAÇÕES DE PODER RELAÇÕES DE PODER RELAÇÕES DE PODER

Todos nós estamos inseridos em contextos sociais diversos que envolvem relações de poder que suscitam desdobramentos da dimensão política da vida em sociedade. Você já pensou a vida sem uma política que dê conta dessas questões? Vamos nos debruçar sobre tais assuntos que são cotidianos, mas que muitas vezes não estudamos de perto para compreender sua dimensão interdisciplinar. Assim, você pode iniciar uma reflexão sobre política a partir da concepção da sua própria etimologia que vem do grego politikós, derivado do adjetivo originado de pólis cujo nome designa toda atividade humana referente à vida cidatina, ao Estado e à esfera de interesse público. Vamos, então, iniciar?

1.1 PRESSUPOSTOS FILOSÓFPRESSUPOSTOS FILOSÓFPRESSUPOSTOS FILOSÓFPRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DA POLÍTICA E ICOS DA POLÍTICA E ICOS DA POLÍTICA E ICOS DA POLÍTICA E AAAAS SS SS SS SUAS RELAÇÕES DE PODEUAS RELAÇÕES DE PODEUAS RELAÇÕES DE PODEUAS RELAÇÕES DE PODERRRR

Neste encontro, iniciaremos uma discussão conhecendo primeiramente a etimologia do ter-mo política, para em seguida, debater sobre os pressupostos filosóficos da política a partir do perí-odo clássico filosófico. Estudaremos, também, a relação de política e poder, concluindo o encontro com a concepção de poder e sua manifestação. No decorrer desse estudo, esperamos que você, possa distinguir os pressupostos filosóficos da política e uma vez, receptivo, perceptivo e concep-tivo, relacionar política e poder construindo sua concepção, atentando para sua manifestação na vida em sociedade, numa perspectiva interdisciplinar.

Nos seus aspectos etimológicos, o termo política advém do grego com o surgimento da pólis que propiciou uma ampla e grandiosa efervescência cultural, artística e comercial na Antiguidade Clássica Grega, culminando com o advento da Filosofia como um saber racional e reflexivo capaz de auxiliar a compreensão do ser humano acerca do cosmo, inicialmente, do ser e do devir e, pos-teriormente da sociedade daquela época. Assim, você já pode buscar e questionar acerca da impor-tância dessa temática, visando apreender reflexivamente um primeiro entendimento sobre a políti-ca e tudo o que a envolve enquanto espaço de debate público, e enquanto dimensão interdiscipli-nar de formação e exercício de uma das principais práticas de cidadania.

Desta forma, se torna imprescindível que você busque estudar de maneira compreensiva, as questões que embasam a política, que favorecem as relações de poder e que ao longo do tempo se estabeleceram permeando-a nos seus aspectos mais generalistas tratando-se da concepção cosmo-polita e/ou mais específicos quando a palavra bem articulada significa força e poder político con-forme o seu poder de persuasão, da retórica enquanto prática político-social exercida pelos cida-dãos. Para tanto, vale destacar que a política era tratada pelos pensadores clássicos como uma extensão da ética, portanto, de um governo democrático da pólis e que se pautava numa dimensão da boa conduta em sociedade. Para tanto, verifique o pensamento e as contribuições de alguns desses pensadores clássicos, a esse respeito a seguir.

Primeiramente, destacamos o período clássico filosófico caracterizado pela vida em socieda-de cuja democracia direta resplandecia nas pólis gregas, principalmente em Atenas onde nas suas ágoras detinham o poder a quem bem sabia discursar, persuasivamente. Nessa perspectiva se des-tacaram os sofistas, considerados por alguns dos historiadores como os primeiros professores. Es-ses “professores viajantes” eram estrangeiros e cobravam para ensinar a arte de convencer ou de argumentar aos jovens aristocratas da pólis, pois a arte do bem falar representava o poder da épo-ca, em que o discurso, a retórica, pertencia à classe aristocrática representando a elite da época. Alguns desses pensadores, intitulados de sofistas, são:


6666

. PROTÁGORAS DE ABDERA (480-410 A.C.)

“O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS; DAQUELAS QUE SÃO, ENQUANTO SÃO; E DAQUELAS QUE NÃO SÃO,

ENQUANTO NÃO SÃO”.

GÓRGIAS DE LEONTINI (487-380) “O BOM ORADOR É CAPAZ DE CONVENCER QUALQUER

PESSOA SOBRE QUALQUER COISA”.

Sócrates (469-399 a.C.), considerado um divisor de águas da Filosofia, nascido na cidade de Ate-nas, trabalhava numa concepção filosófica voltada para o processo de autoconhecimento: “conhece-te a ti mesmo” era uma das máximas utilizadas por ele para trabalhar com os métodos irônicos e maiêuti-cos, os quais propiciavam uma espécie de parição do conhecimento, junto aos seus interlocutores. Só-crates não cobrava pelos ensinamentos e conseguia reunir um número considerável de jovens ao seu redor, os quais se tornaram seus discípulos, o que provocou um incômodo para aqueles que detinham o poder na pólis. Por incomodar o status quo da época, fora acusado de corruptor da juventude e des-crença nos deuses da cidade, já que o politeísmo permanecia em vigor. Assim, Sócrates fora também condenado a tomar cicuta, que o levara à morte.

O filósofo Platão (427-347 a.C.) de Atenas, discípulo de Sócrates e pertencente à nobreza ate-niense, também se preocupava com as questões políticas e éticas. Uma das suas obras denominada A República buscou demonstrar como se devia realizar um bom governo. Segundo Platão os males não cessarão para os homens antes que os puros e autênticos filósofos cheguem ao poder. No seu Livro VII, Platão nos lança uma reflexão através da linguagem metafórica conhecida A Alegoria da caverna e/ou O mito da Caverna.

O filósofo Aristóteles de Estagira, na Macedônia, escreveu a Obra Política que, segundo Co-trim (1999), é considerada como o primeiro tratado sobre a forma de governar. Para o filósofo Aris-tóteles o homem é um animal político, porque a sua natureza já se encontra subjacente à pólis. Ele já nasce numa estrutura eminentemente política.

Em uma das suas obras de relevância intitulada de Ética a Nicômaco, ele trabalha algumas lições éticas que buscam dar sentido ao ser humano, bem como uma direção ao encontro da felici-dade, pois em sua concepção a finalidade de todo ser humano é a de buscar a felicidade em conso-nância com o sentido do bem viver em sociedade. Assim, ele reflete sobre questões como, por e-xemplo: a lealdade, a amizade dentre outras.

Importa também considerar que é de-ver de todo ser humano: analisar, pesquisan-do para compreender até praticar, para cres-cer e evoluir. Portanto, busque aprofundar os seus estudos, pesquisando mais sobre esses pensadores clássicos, que nos remetem até o presente momento a reflexões pertinentes para que possamos viver com mais dignida-de política e social.

SÓCRATES PLATÃO ARISTÓTELES

“O HOMEM É POR NATUREZA UM ANIMAL POLÍTICO”.


7777

Você pode verificar que as relações de poder sempre estiveram presentes nos aspectos da políti-ca. Desta forma, precisamos compreender sobre esse assunto, procurando indagar sobre: o que é o po-der? Como ele se manifesta? Quem são os detentores do poder? Como eu posso alcançar o poder?

Numa primeira instância podemos compreender o poder como uma capacidade ou possibi-lidade de agir, de produzir efeitos. Conforme o jurista e pensador Bobbio (2004), o poder pode ser referido a indivíduos e/ou a grupos humanos, como também a objetos e/ou a fenômenos naturais. Na tipologia clássica sobre o poder podemos encontrar uma tríade que se divide em:

Poder Econômico Poder Político Poder Ideológico

Sobre as três formas de poder acima denominadas temos: o poder econômico – que utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não os possui a adotar de-terminado comportamento; o poder político – é o que utiliza a posse dos meios de coerção social: o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito; e o poder ideológico – que utiliza a posse de certas idéias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir.

Estas três formas que Bobbio (2004) nos apresenta, contribuem conjuntamente para instituir e manter as sociedades desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; em ricos e pobres, com base no poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico.

Outro conceito clássico do poder é o carismático que nos é apresentado pelo pensador social e teórico da sociologia, Max Weber (1864-1920) para caracterizar uma forma peculiar de poder, vez que busca analisar a existência dos líderes, cuja autoridade se baseia, não no caráter sagrado de uma tradi-ção, nem da legalidade ou racionalidade de uma função, mas num dom, isto é, na capacidade extraor-dinária que eles possuem. Assim, aqueles que reconhecem este dom, reconhecem igualmente o dever de seguir o chefe carismático, a quem obedecem segundo as regras que ele dita, em virtude da própria credibilidade do carisma e não em virtude de pressões ou de cálculo.

Não podemos deixar de tratar aqui sobre o poder político, social e ca-rismático exercidos por alguns dos grandes líderes políticos de todos os tempos, como: Mahatma Gandhi (A Grande Alma) através da sua reação no âmbito político e social de maneira pacífica com o conflituoso aspecto políti-co inglês. Deste modo, também, Gandhi exerceu o chamado poder carismáti-co, considerando que é uma espécie de poder, que antes de tudo é adquirido naturalmente, na medida em que legitima toda ação política e social, que no caso de Gandhi, terminou culminando com a libertação da Índia das mãos dos seus opressores ingleses.

O pensador contemporâneo, Michel Foucault (1926-1984) sustenta a sua teoria defendendo que os micropoderes se espalham pelas mais diversas institu-ições da vida social. Em uma das suas obras intitulada de Microfísica do Poder, Foucault analisa diversas formas em que o poder se encontra inserido no cotidiano vivido pelas pesso-as nos diversos âmbitos. Assim, algumas das suas concepções microfísica do poder é que o poder e

GANDHI

“NÓS DEVEMOS SER A MU-

DANÇA QUE QUEREMOS

VER NO MUNDO”.


8888

exercido através das relações. O pensador chama atenção de que “onde há poder há resistência”, pois o poder é luta e afrontamento. Será que você pode evidenciar algumas das questões analisadas por esse pensador, por exemplo, na sua vida prática no mundo sócio-político? Para Foucault (1998), o objetivo econômico e político do poder é aumentar o efeito do trabalho, é tornar os homens força de trabalho, dando-lhes uma utilidade econômica, diminuindo sua capacidade de resistência, de revolta, de luta, contra as ordens do poder.

Verifique algumas indagações pertinentes à concepção de poder de Foucault (1998):

- O poder é luta e afrontamento?

- O poder pressupõe relação de forças?

- O poder se exerce e se disputa?

Para esse pensador, “o poder não existe; existem sim, práticas e/ou relações de poder” Fou-cault (1998, p. 21).

Destacamos também uma importante e singular filósofa e pensadora política alemã, Hannah Arendt (1906-1975), que reflete: “A pergunta sobre o sentido da política exige uma resposta tão simples e tão conclusiva em si que se poderia dizer que outras respostas estariam dispensadas por completo. A resposta é: “O sentido da política é a liberdade.” O que nos leva a considerar que se trata de uma tomada de consciência acerca do que representa a condição humana, de tornar-se pessoa livre e responsável pela sua ação e atuação no mundo da vida. A liberdade pressupõe res-ponsabilidades que por sua vez conduz para uma postura de civilidade social responsável e, por-tanto, de forma legitimada.

Assim, considerando ainda as contribuições desta filósofa e pensadora política, convém des-tacar uma das suas indagações e reflexões sobre: o que é política? Diz-nos Arendt (2004. p. 21-22): “[...] A política trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferen-ças”. Com relação a esse aspecto não podemos perder de vista a necessidade de compreendermos que estudar a dimensão filosófica-política requer uma aplicação prática de uma aprendizagem contínua da nossa condição cidadã para atuar no mundo, nas diversas perspectivas do agir e fazer humanos. Destaca ainda que:

A compreensão da política para a qual Hannah Arendt quer abrir nossos olhos e por ela é vinculada com as idéias da liberdade da espontaneidade humanas, para a qual deve ha-ver um espaço para o desenvolvimento, quer dizer, um espaço para a política, está muito acima da compreensão usual e mais burocrática da coisa política, que realça apenas a or-ganização e a garantia da vida dos homens. Sua idéia do político nasceu, é verdade, da lembrança da antiga pólis grega, mas que, não obstante, sempre pode ser realizada de novo [...]”. (KURT SONTHEIMER, apud ARENDT, 2004, p. 13)

Para saber mais um pouco sobre a pensadora política Hannah Arendt e aspectos da questão social, da cultura e da política que são discutidas por ela, observe as referências de leitura.

Pois bem, tratar sobre a política e sociedade exige de cada um de nós, em especial, no percur-so do ensino de Filosofia, uma ampla discussão no sentido de buscarmos uma compreensão da dimensão da política para as nossas vivências, verificando seu caráter de interdependência entre todos os fatos e fenômenos implicados numa conjuntura interdisciplinar do pensar, do ser e do fazer no mundo.

A busca de compreensão favorece, portanto, a possibilidade da reflexão sobre como pensa-mos e como agimos no mundo circundante ante as esferas e relações de poder, assim como, as teo-


9999

rias dos pensadores políticos e sociais, que ao longo do processo de apreensão do saber e do fazer podem subsidiar conhecimentos válidos para a dignidade da pessoa humana.

SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE Assim, ao final desse encontro, com certeza você pôde estabelecer a relação profunda entre política e

poder, ao identificar os pressupostos filosóficos que transitam sobre as concepções de poder de forma a in-ternalizar este conhecimento, lendo textos diversos e observando ao seu redor como estas relações se estabe-lecem. A partir desse aprofundamento, esperamos que sua relação com estas questões possa se estabelecer de forma consciente.

REFERREFERREFERREFERÊÊÊÊNCIA COMPLENCIA COMPLENCIA COMPLENCIA COMPLEMEMEMEMENTARNTARNTARNTAR SANTOS, Boaventura S. Um discurso sobre as ciências. 8. ed. Porto: Afrontamento, 1996. INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES OU SITESOU SITESOU SITESOU SITES Filmes: Gladiador 2000 Ridley Scott O Nome da Rosa Jean Jacques Annaud Galileu Galilei 1975 Joseph Losey Sites: A Questão Social em Hannah Arendt, de Odílio Alves Aguiar e, também, Hannah Arendt - Uma apá-

trida da cultura e da política acessando os seguintes sites: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=s000967252006000200024&script=sci_arttext&tlng=pt http://www.scielo.br/pdf/trans/v27n2/v27n2a01.pdf

1.2 CONCEPÇÕES BÁSICAS SCONCEPÇÕES BÁSICAS SCONCEPÇÕES BÁSICAS SCONCEPÇÕES BÁSICAS SOBRE OOBRE OOBRE OOBRE O ESTADO ESTADO ESTADO ESTADO

Neste nosso segundo encontro, vamos examinar questões sobre o Estado, como instituição social. Esperamos mediar esse conhecimento com a contribuição e vivência de cada um para que você possa relacionar as concepções básicas de Estado às suas funções no contexto social, consoli-dando os conhecimentos já adquiridos, estabelecendo novas conexões relativas à sua inserção soci-al e aos processos de ensino.

Procurando discorrer sobre uma compreensão acerca do Estado, podemos dizer que é uma das mais complexas instituições sociais criadas e desenvolvidas pelo homem ao longo da história. E que é uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio do uso da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive através da coercibilidade, uma vez que existem as leis para auxiliar a convivência em sociedade.

Existem algumas concepções fundamentais sobre o Estado, a saber:

� Organicista - segundo a qual o Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles. Funda-se na analogia entre o Estado e um organismo vivo. Conforme essa concepção, podemos enten-der o Estado como um ser humano numa dimensão da sua totalidade, ou seja, em grandes di-mensões onde as suas partes ou membros não podem ser separados da totalidade.

Atomista ou contratualista – de acordo com essa concepção, o Estado é compreendido como a criação dos indivíduos. Deste modo, o Estado é uma obra humana, assim não tem dignidade nem caracteres que não lhe tenham sido conferidos pelos indivíduos que o produziu.

Formalista - Segundo a qual o Estado é uma formação jurídica. O Estado é simplesmente a ordenação jurídica em seu caráter normativo e coercitivo. Entre outros termos, o Estado é


10101010

uma sociedade politicamente organizada porque é uma comunidade constituída por uma ordenação coercitiva, e essa ordenação coercitiva é o direito.

O pensador político inglês, Thomas Hobbes nascido na aldeia de Westport Malmesbury é um defensor do despotismo político e adversário da democracia. Comenta Monteiro (1999, p. 17) “[...] Na realidade política que vivia, optou pelo fortalecimento extremado da autoridade, pelo militarismo do executivo, pelo controle severo de todas as formas de criação natural”. Contudo, para esse pensador, segundo Monteiro (1999, p. 13) “Todos os homens são iguais”, e “[...] baseia-se no desejo universal de autopreservação, isto é, da procura do que é necessário e cômodo à vida”. É o autor das conhecidas máximas: “O homem é o lobo do homem” e “guerra de todos contra to-dos”. Ambas são fundamentais para concebermos o seu pensamento político. Tais máximas se en-contram na sua obra Sobre o Cidadão.

Para Hobbes o homem já nasce com uma natureza má e, portanto, defendendo a todo custo os seus interesses individuais em detrimento dos interesses coletivos, necessitando, assim, da pre-sença do Estado como regulador das relações de convivência dos cidadãos.

Para refletir mais um pouco sobre as idéias desse pensador leia o fragmento do texto abaixo e reflita sobre a sua concepção política:

Do Poder, Valor, Dignidade, Honra e Merecimento

O poder de um homem (universalmente considerado) consiste nos meios de que pre-sentemente dispõe para obter qualquer visível bem futuro. Pode ser original ou instrumental.

O poder natural é a eminência das faculdades do corpo ou do espírito; extraordinária força, beleza, prudência, capacidade, eloqüência, liberalidade ou nobreza. Os poderes instru-mentais são os que se adquirem mediante os anteriores ou pelo acaso, e constituem meios e ins-trumentos para adquirir mais: como a riqueza, a reputação, os amigos, e os secretos desígnios de Deus, a que os homens chamam boa sorte. Porque a natureza do poder é neste ponto idênti-ca à da fama, dado que cresce à medida que progride; ou à do movimento dos corpos pesados, que quanto mais longe vão mais rapidamente se movem.

O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários ho-mens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado. Ou na depen-dência da vontade de cada indivíduo: é o caso do poder de uma facção, ou de várias facções co-ligadas. Conseqüentemente, ter servidores é poder; e ter amigos é poder: porque são forças u-nidas.

Também a riqueza aliada à liberalidade é poder porque consegue amigos e servidores. Sem a liberdade não o é, porque neste caso a riqueza não protege, mas expõe o homem, como presa, à inveja.

A reputação do poder é poder, pois com ela se consegue a adesão daqueles que necessi-tam proteção.

Também o é, pela mesma razão, a reputação de amor da nação de um homem (à qual se chama popularidade).

Da mesma maneira, qualquer qualidade que torna um homem amado, ou temido por muitos, é poder; porque constitui um meio para adquirir a ajuda e o serviço de muitos.

O sucesso é poder, porque traz reputação de sabedoria ou boa sorte, o que faz os ho-mens recearem ou confiarem em quem o consegue.

A afabilidade dos homens que já estão no poder é aumento de poder, porque atrai a-mor.


11111111

A reputação de prudência na conduta da paz ou da guerra é poder, porque confiamos o governo de nós mesmos de melhor grado aos homens prudentes do que aos outros.

A nobreza é poder, não em todos os lugares, mas somente naqueles Estados onde goza de privilégios, pois é nesses privilégios que consiste seu poder.

A eloqüência é poder, porque se assemelha à prudência. A beleza é poder, pois, sendo uma promessa de Deus, recomenda os homens ao favor

das mulheres e dos estranhos. As ciências são um pequeno poder, porque não são eminentes, e conseqüentemente não

são reconhecidas por todos. E só são algum poder em muitos poucos, e mesmo nestes apenas em poucas coisas. Porque é da natureza da ciência que só podem compreendê-la aqueles que em boa medida já a alcançaram [...]”

HOBBES, Thomas. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva.

Hobbes – Vida e Obra - Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural Ltda., 1999. p. 83-84.

No que concerne refletir sobre a função do Estado podemos entendê-la a partir das seguintes dimensões:

Pensamento Liberal – busca agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos so-ciais.

Pensamento Marxista – busca assegurar o domínio de classes.

Pensamento Neoliberal – busca garantir aos cidadãos a participação no poder e o seu con-trole, fundamentado e organizado na forma de uma democracia.

Assim, numa das perspectivas filosóficas sobre a base do pensamento liberal temos como um dos principais pensadores, o filósofo inglês John Locke (1632-1704). Temos no seu pensamento algumas das concepções básicas das doutrinas morais e políticas que de certa forma se encontram subjacentes ao pensamento liberal. Vejamos alguns enfoques do seu pensamento:

- Os homens não têm leis e princípios básicos.

- O que leva o homem a agir e determina a sua vontade e as suas ações é a busca do bem-estar e da felicidade.

- A inquietude determina a vontade e nos impele para as ações que realizamos.

- A inquietude do espírito se dá pela necessidade de um bem ausente.

- Qualquer dor corpórea, de qualquer espécie e toda perturbação do espírito é inquietude.

- A liberdade não está no “querer”, mas sim no poder de agir ou abster-se da ação.

- As leis às quais os homens comumente referem as suas ações:

1) As leis divinas - julgadas com base nesse parâmetro, as ações humanas são “peca-dos” ou “deveres”.

2) As leis civis - julgadas com base nesse parâmetro, as ações humanas são “delituosas” ou “inocentes”.

3) As leis da opinião pública ou reputação - julgadas com base nesse parâmetro, as a-ções humanas são “virtudes” ou “vícios”.

Em seus escritos políticos, Locke teorizou a forma de constitucionalismo liberal que se concreti-zou na Inglaterra com a revolução de 1688. Para Locke, a monarquia não se fundamenta no direito


12121212

divino. Ele defende a tese de que a sociedade e o Estado nascem do direito natural que coincide com a razão “sendo todos os homens iguais ou independentes, ninguém deve prejudicar os outros na vida, na saúde, na liberdade e nas posses”. São, portanto, “direitos naturais - o direito à vida, o direito à li-berdade, o direito à propriedade e o direito à defesa desses direitos” Cotrim (1999, p. 228).

Segundo as concepções de Locke, o Estado têm o poder de fazer as leis (poder legislativo) e de impô-las e fazer com que sejam cumpridas (poder executivo). Desta maneira, os limites do po-der do Estado são estabelecidos pelos mesmos direitos dos cidadãos para cuja defesa nasceu. Logo, os cidadãos mantêm o direito de rebelar-se contra o poder estatal quando atua contrariamente às finalidades para as quais nasceu e deste modo os governantes estão sempre sujeitos ao julgamento do povo, bem como o Estado não deve ter ingerência nas questões religiosas. Eis a visão filosófica de Locke enquanto um dos pressupostos liberal.

Não podemos deixar de citar aqui um polêmico e importante pensador político italiano que inaugurou o Estado moderno com o seu pensamento político – Nicolau Maquiavel (1469-1527) donde lhe é atribuída a autoria da célebre frase: “Os fins justificam os meios”. Autor da obra intitulada: O Príncipe, no qual o dedicou a Lourenço II da família dos Médices e duque de Urbinos. Segundo os historiadores, Lourenço II não chegou a ler essa obra, na qual Maquiavel escreveu lições de como governar.

Sabe-se que muitas opiniões contraditórias são feitas à obra O Príncipe, contudo se faz neces-sário conhecer o contexto histórico-político da sua época para que se possa compreender e analisar em que condições ele a escreveu. Desta forma, leia o fragmento histórico, abaixo destacado, e pro-cure ampliar a sua análise de entendimento desenvolvendo outras pesquisas sobre esse teórico, que representa a concepção política que é mais conhecida como sendo a teoria moderna ou teoria de Maquiavel, nascida com o Estado Moderno na forma das grandes monarquias, segundo a qual as formas históricas de Governo são essencialmente duas:

- Monarquia;

- República.

O PANORAMA POLÍTICO DA RENASCENÇA ITALIANA Na Itália do Renascimento reina a grande confusão. A tirania impera em pequenos

principados, governados despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de di-reitos contestáveis. A ilegitimidade do poder gera situações de crise e instabilidade permanen-te. Somente o cálculo político, astúcia, a ação rápida e fulminante contra os adversários é capaz de manter o príncipe. Esmagar ou reduzir à importância a oposição interna, atemorizar os súdi-tos para evitar a subversão e realizar alianças com outros principados constituem o eixo da administração. Como o poder se funda exclusivamente em atos de força é previsível e natural que pela força seja deslocado, deste para aquele senhor. Nem a religião, nem a tradição, nem a vontade popular legitimam o soberano e ele tem de contar exclusivamente com a sua energia criadora. A ausência de um Estado central e a extrema multipolarização do poder criam um vazio, que as mais fortes individualidades capacitam-se a ocupar.

O condottiere é hábel nisso. Especialistas na técnica militar, aventureiros e filhos da for-tuna, vendem serviços de segurança e conquista ao príncipe que melhor pague. Os pequenos estados não têm recursos para financiar tropas regulares e não é politicamente possível a cria-ção de um exército, o que implica a entrega de armas ao povo, fato perigoso para governantes de populações descontentes.

[...]


13131313

Esse panorama fluído e mutável, de um país dividido em múltiplos Estados, contrasta com a situação da maior parte da Europa ocidental, em que alguns governantes enfeixam todo o poder, e sofre as conseqüências de um permanente intervencionismo. Os principados italia-nos apelam frequentemente para as monarquias absolutas européias, a fim de solucionar as disputas internas; com isso a Itália torna-se vítima impotente.

(Maquiavel, coleção Os Pensadores, p. 6-7. São Paulo: Nova Cultural, 2000)

Assim, discorrer sobre as concepções de Estado, auxilia-nos enquanto educadores no processo de alfabetização política, tão necessária à juventude da contemporaneidade, sobretudo, para o processo de formação humana e gozo do exercício democrático. Deste modo, vale considerar que traçamos algu-mas das principais concepções de Estado e vislumbramos o debate em torno das temáticas que envol-vem a política, enquanto prática e exercício para todo cidadão que se preze.

SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE Nesse sentido, após esses estudos, você pode verificar as concepções básicas de Estado e a sua função

no contexto social, para então realizar a transposição didática acerca desses conhecimentos, buscando tam-bém aprofundá-los nas referências abaixo, de forma a estar apto para debater tais assuntos de forma segura e articulada, bem como participar do Estado como um cidadão ativo e consciente.

REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR SANTOS, Boaventura S. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 3ª ed. São Paulo:

Cortez, 1997. INDICAÇÃO DEINDICAÇÃO DEINDICAÇÃO DEINDICAÇÃO DE FILMES E SITES FILMES E SITES FILMES E SITES FILMES E SITES Sites: www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/pid_0101-7330/lng_pt/nrm_iso - 7k - Filmes: Lutero Eric Till

1.3 REGIMES POLÍTICOS / REGIMES POLÍTICOS / REGIMES POLÍTICOS / REGIMES POLÍTICOS / SOCIEDADE CIVIL / PASOCIEDADE CIVIL / PASOCIEDADE CIVIL / PASOCIEDADE CIVIL / PARTIDOS POLÍTICOSRTIDOS POLÍTICOSRTIDOS POLÍTICOSRTIDOS POLÍTICOS

Iniciamos nosso terceiro encontro abordando os regimes políticos, sociedade civil e partidos políticos e, nesse aspecto, nosso objetivo é instigá-lo a assumir uma atitude de buscar para conhe-cer e aprofundar tais assuntos, estabelecendo uma relação cognoscível, dando espaço a aprendiza-dos significativos.

É deveras importante, para os nossos estudos sobre a política e os seus pressupostos básicos, compreendermos o que sejam os Regimes Políticos enquanto modo característico, pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Deste modo, temos as seguintes ambiências das relações políticas:

1) As relações autoritárias e fechadas que são típicas das ditaduras.

2) As relações abertas e participativas que são típicas das democracias.

E, por falar em democracia importa considerar que o processo democrático formou-se também na perspectiva da pólis grega, ainda que somente 10% da população ateniense tivessem direitos políti-cos, vez que as crianças e as mulheres não eram consideradas cidadãs e nem tampouco os metecos – estrangeiros e os escravos que não tinham participação política e nem decisão na pólis. Esses eram os excluídos, até então, e a democracia apenas era vivida por poucos cidadãos.


14141414

No que se refere à sociedade civil, podemos evidenciá-la como sendo um largo campo das relações sociais que se desenvolve fora do poder institucional do Estado. Também sobre os cha-mados partidos políticos entende-se por instituições que podem atuar como ponte entre os anseios da sociedade civil e o campo da decisão política do Estado.

Quanto à ditadura: É uma palavra de origem latina (dictare, “ditar ordens”). Na antiga repú-blica romana, o ditador era o magistrado que detinha plenos poderes. Era eleito para enfrentar situ-ações excepcionais, como, por exemplo, os casos de guerra. Seu mandato era limitado a seis meses, embora houvesse possibilidade de renovação, dependendo da gravidade das circunstâncias.

Caracterização da ditadura:

-Concentração do poder político.

-Controle dos meios de comunicação de massa.

-Eliminação da participação popular nas decisões políticas.

-Fortalecimento dos órgãos de repressão.

-Inexistência do Estado de direito.

Democracia - na teoria contemporânea confluem três grandes tradições do pensamento polí-tico, de acordo com Bobbio (2000):

A Teoria Clássica, divulgada como teoria aristotélica.

A Teoria Medieval, de origem romana.

A Teoria Moderna, conhecida como teoria de Maquiavel.

A Teoria Clássica divulgada como teoria aristotélica, (ARISTÓTELES 384 – 322 a.C) divide-se em três formas de governo:

1) Governo de poucos – aristocracia.

2) Governo de um só – referindo-se à monarquia.

3) Governo do povo – de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania.

A Teoria Medieval de origem romana apoiava-se na soberania popular, na qual houve a con-traposição de uma concepção ascendente, a uma concepção descendente da soberania, conforme o poder supremo deriva:

1) Do príncipe – transmitindo-se por delegação do superior para o inferior.

2) Do povo – tornando-se representativo.

A Teoria Moderna, de Maquiavel, caracteriza-se como:

Monarquia:

Sistema de dirigir a res pubblica, que se centraliza estavelmente numa só pessoa investida de poderes especialíssimos, exatamente monárquicos, que a coloca, claramente, acima de todo o con-junto dos governados.

República:

O chefe de Estado pode ser uma só pessoa ou um colégio de várias pessoas. É eleito pelo po-vo, quer direta, quer indiretamente através de assembléias primárias ou assembléias representati-vas.


15151515

Dentro desse pensamento político moderno, surgem então, os primeiros indícios da dimensão participativa política. Segundo, Bobbio (2000) os partidos vão aparecer nos países que primeiro ado-tam as formas de governo representativo, o que para ele estava previsto nesta forma de estrutura-ção política. Traz também a famosa definição de Weber de que o partido político é “uma associa-ção... que visa a um fim deliberado, seja ele “objetivo” como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja “pessoal”, isto é, destinado a obter benefícios, poder e, consequentemente, glória para os chefes e sequazes, ou então voltados para todos esses objetivos conjuntamente”. Tudo isso, coloca em evidência o caráter associativo do partido, a natureza de sua ação voltada especifi-camente para a conquista do poder político dentro de um determinado contexto social.

Desta maneira, a dimensão estrutural dos partidos, em sua constituição envolve motivações que levam a uma ação política associação a consecução de fins “objetivos e/ou pessoais” Bobbio (2000).

Nesse sentido, o partido político é um grupo formado, formal e legalmente, por pessoas que se associam em torno de interesses e idéias comuns e com o objetivo de influenciar ou conquistar o poder e mantê-lo.

Segundo Viana (2003), os partidos políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às deci-sões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de oligarquia.

No Brasil, tivemos partidos políticos como o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e a Arena (Aliança Renovadora Nacional). Esse era um regime bipartidário instituído em 1964, quan-do os militares extinguiram os partidos existentes. O MDB era uma grande frente de oposição e a Arena reunia os defensores do regime militar.

Com o fim do regime militar em 1985, o então presidente José Sarney instituiu o pluriparti-darismo, o que permitiu a criação de quaisquer partidos políticos desde que respeitadas as leis vigentes.

Hoje, vigora o pluripartidismo ou pluripartidarismo com liberdade partidária garantida pela atual Constituição (1988), no qual os partidos políticos são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

Podemos concluir que a compreensão sobre os diferentes regimes políticos torna-se impres-cindível na medida em que possamos distinguir o modo característico pelo qual o Estado se rela-ciona com a sociedade civil para, assim, exercer responsabilidades como cidadão, engajado no con-texto social, no qual se está inserido, tendo em vista a proposição de transformações que possam contribuir para qualificar cada vez mais o viver em sociedade, consciente de suas atribuições e possibilidades como agente de mudança em cada regime distinto.

SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE Chegamos ao final do nosso encontro e esperamos que ao conhecer aspectos relativos aos regimes po-

líticos, sociedade civil e partidos políticos tenha também relacionado experiências pessoais e didáticas que possibilite a compreensão que é necessário discutir tais temáticas e assumir uma atitude de co-partícipe de uma grande teia de relações de poder e democracia e como cidadão ativo. É responsável direto pela constru-ção de uma sociedade democrática, justa e igualitária.

REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. JAMESON, Frederic. Periodizando os anos 60. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pós-

modernismo e política. São Paulo: Rocco, 1989. p.81-126.


16161616

INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES OU SITESOU SITESOU SITESOU SITES Olga Jayme Monjardim

1.4 A IMPORTÂNCIA DAS AÇA IMPORTÂNCIA DAS AÇA IMPORTÂNCIA DAS AÇA IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES POLÍTICAS ÕES POLÍTICAS ÕES POLÍTICAS ÕES POLÍTICAS

Neste último encontro do tema 1, faremos algumas reflexões sobre a importância das ações políticas a partir da concepção de um ser humano como um-ser-no-tempo, um-ser-no-mundo e um-ser-cidadão-planetário que perpassam pela atitude de exercício da cidadania plena. Assim aprofundar o assunto sobre a importância das ações políticas, não devem ser um mero estudo me-cânico, mas uma tomada de consciência do que somos capazes de realizar e mobilizar enquanto cidadãos envolvidos com as questões sociais e políticas.

Podemos iniciar as nossas discussões com a temática sobre a importância das ações políticas, problematizando a própria questão e, para tanto levantando uma indagação acerca do que são as ações políticas? Assim, parece que nos cabe contextualizar tal problemática inserindo o ser humano no tem-po e no espaço histórico e geográfico contemporâneo e evidenciarmos que nos encontramos na deno-minada era da tecnologia de ponta, da globalização da economia e/ou mundialização econômica! Por-tanto, podemos refletir nessa perspectiva que o ser humano precisa compreender-se como um-ser-no-tempo e como um-ser-no-mundo e, então como um-ser-cidadão-planetário que precisa se ocupar e preocupar-se em promover ações coletivas de cidadania que possam dar conta de políticas públicas que beneficiem a sociedade quer no espaço público que no espaço privado.

Tal evidência nos leva a realizar um contraponto na nossa reflexão acerca do cenário que en-volve a economia globalizada e o desenvolvimento humano, pois, vários são os pontos de relevân-cia que denotam processos de exclusão e, por conseguinte de des-humanização no sentido da ine-xistência de alteridade por parte daqueles que gozam de privilégios de ordem econômica e intelec-tual, de uma perspectiva interdisciplinar e ampla.

Daí, pontuarmos que as ações políticas necessárias para o bem-estar social devem perpassar as necessidades básicas de todo cidadão que se encontrar na faixa de exclusão social. Nesse senti-do, novas reflexões fluem nos dando conta de que muitas são as categorias que podemos destacar nessa margem de exclusão, a mulher de um modo geral, os sem teto, os sem terra, os moradores de rua, os menores desamparados de ambos os sexos, os desempregados, os analfabetos, dentre ou-tras existentes.

Tratar sobre as ações políticas nos remete as ações coletivas que possam imprimir um signifi-cado mais definido sobre o que é a cidadania? O que é a política? O que é o Estado? O que é o ser humano? Mas, também, outras indagações, como por exemplo: como está sendo exercida a cida-dania? O que está se realizando na política, ou, que tipo de política se tem exercitado enquanto cidadãos que elegem os seus representantes através do voto direto e, em função do desenvolvimento democrático da polis contemporânea? Como nos diz o poeta e cantor Caetano Veloso: Navegar é preciso, viver não é preciso, metaforicamente falando, precisamos de novas posturas e de ações políticas condizentes com as necessidades sociais, face aos desafios da vida que se encontram presentes no dia-a-dia da sociedade.

Acesse o site http://letras.terra.com.br/klb/44761/ e faça uma reflexão na letra da música Os Argonautas de Caetano Veloso.


17171717

O pensador Aristóteles, já na Antiguidade Clássica Política, anunciava ser o homem um a-nimal político, defendendo a tese de que somente na pólis o homem atua atingindo a sua condição humana, sua essência humana e, portanto política, cidadã, conforme comenta Moraes (2003). E, acrescentando, ainda sobre as análises desse autor no que diz respeito à filosofia política contem-porânea, acentua que:

Marx renovou radicalmente o modo de compreender a política ao enraizá-la no movi-mento profundo da sociedade. Antes dele, ela era pensada e, sobretudo idealizada, como expressão mais elevada da vida em coletividade, ou, pelo menos, como condição para ul-trapassar a anomia do estado de natureza. Assim a entendiam, com efeito, as duas matri-zes teóricas principais das doutrinas sobre o Estado e o poder. A primeira, que remonta à filosofia grega, sintetiza-se na célebre fórmula de Aristóteles, acima descrita, grifo nosso. Para a segunda, cujas raízes também recuam até a Antiguidade Clássica, mas que só foi sistematicamente formulada na época moderna, notadamente por Hobbes, o poder de Es-tado se origina de um contrato, portanto de um acordo de vontades, cujo conteúdo é a transferência da autoridade de cada membro da sociedade a um indivíduo ou colegiado no qual se concentra e que personifica (no sentido forte de conferi9r personalidade) a au-toridade pública. (MORAES, 2003, p. 1).

Desta forma, vocês podem verificar e refletir sobre o grau de importância das ações políticas ante a pólis, no âmbito do Estado e da coletividade ao longo do legado histórico do pensamento e da filosofia política, uma vez que muitos são os dilemas sociais na esfera mundial globalizada e de tantas contradições sociais e políticas.

Outrossim, retomando um pouco a nossa introdução ao presente tema, se faz necessário re-pensar as nossas ações as quais precisam pautar-se de eticidade condizente com os inúmeros de-safios sociais e políticos que a atualidade nos apresenta. E que sejamos, assim, impelidos a colabo-rar cada vez mais, cumprindo com nossa condição humana no exercício das atividades políticas que se encontram subjacentes ao nosso sentir, pensar e agir, quer seja no espaço público e/ou pri-vado da vida em sociedade, primando pelo desenvolvimento humano e responsabilidade social. Comecemos já!

SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE Assim considerado, você pôde refletir sobre a importância das ações políticas, cujas não cabem atitu-

des de neutralidade, indiferença ou discriminação, em especial, a prática pedagógica, pois temos conheci-mento e responsabilidade suficientes para compreender que cada ação reflete, positivamente ou negativa-mente, na sociedade que somos nós mesmos.

REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR MORIN, Edgar. Educar na era planetária. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2003. INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES OU SITESOU SITESOU SITESOU SITES Filme: A Corrente do Bem - Mimi Leder


18181818

ATIVIDADE COMPLEMENTATIVIDADE COMPLEMENTATIVIDADE COMPLEMENTATIVIDADE COMPLEMENTARARARAR O Analfabeto Político Bertolt Brecht "O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos

políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos explo-radores do povo." Nada é impossível de Mudar "Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natu-ral, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de huma-nidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar."

Privatizado "Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada

o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabe-doria, o pensamento, que só à humanidade pertence."

Disponível em http://www.culturabrasil.pro.br/brechtantologia.htm#O%20Analfabeto%20Político, a-cesso em 25.09.08

De acordo com o poema “O Analfabeto Político”, acima destacado, reflita e responda acerca das ques-tões-problemas abaixo:

1)Qual a importância da temática política e sociedade para a sua formação humano-profissional? 2)Como podemos nos alfabetizar politicamente? 3)Qual relação podemos fazer entre a máxima aristotélica de que “o homem é um animal político por

natureza” e o poema de Bertolt Brecht? 4)Busque reescrever o poema a partir do seguinte título: O Alfabetizado Politicamente.


19191919

2 MUDANÇAS SOCIAISMUDANÇAS SOCIAISMUDANÇAS SOCIAISMUDANÇAS SOCIAIS

Vocês já foram a um museu? Observem que enquanto espaços guardadores de objetos e memórias são forçosamente agentes de mudança social. Apesar de impossível refletir toda a reali-dade social, eles (os museus) nos contam parte dessa história e nos colocam face a face com o pas-sado, nos favorecendo uma reflexão sobre o futuro.

Assim, é possível verificar que a sociedade contemporânea caracteriza-se por mudanças de grande porte claramente estampado no cenário social em todas as áreas, sejam elas geográ-ficas, políticas, históricas ou culturais, em um mundo globalizado que tem provocado mudan-ças e transformações inimagináveis, com repercussões significativas em todos os aspectos da existência pessoal e social.

2.1 MOVIMENTOS SOCIAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, REFORMAS E REVOREFORMAS E REVOREFORMAS E REVOREFORMAS E REVOLUÇÃOLUÇÃOLUÇÃOLUÇÃO

Nesse nosso primeiro encontro, é fundamental a sua participação, com a atenção e disposição em favorecer, a si mesmo, num espaço e tempo para construir os conhecimentos aqui dissemina-dos, buscando ter uma atitude autônoma que possa subsidiar a consolidação dos conceitos sobre movimentos sociais, reformas e revoluções que aqui abordamos.

A evidência da globalização está claramente estampada no cenário mundial. O surgimento dos computadores pessoais e, principalmente, da internet, a rede mundial de computadores, por exemplo, vem mudando hábitos e provocando mudanças substanciais na sociedade atual, a televi-são, TV a cabo trazem a informação em tempo real. Enfim, várias são as vias de acesso a informa-ções e conhecimentos. Fazer um curso à distância hoje é uma das evidências da mudança social em função, também, da globalização. E se não acompanhamos esse processo rápido de mudanças e transformações estaremos fadados a seres ultrapassados.

E o que é esse mundo globalizado? Por que caracterizamos o mundo atual como globaliza-do? É possível viver atualmente sem nenhuma interferência de outras raças, culturas, bens de con-sumo?

Quais as evidências dessa globalização? Reflita a partir da fábula a seguir:

A Fábula da Globalização

O ratinho estava na toca, encurralado pelo gato, que, do lado de fora, miava: - miau, miau, miau.

O tempo passava e ele ouvia: - miau, miau, miau.

Depois de várias horas e já com muita fome o rato ouviu: - au! au! au!

Então deduziu: se há cão lá fora, o gato foi embora. Saiu disparado em busca de comida. Nem saiu bem da toca, ... o gato Nhac! Inconformado, já na boca do gato perguntou:

- Pôxa gato! Que sacanagem é essa?

E o gato respondeu: - Meu filho, neste mundo

DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ALDEIANAGO.COM.BR/CONTENT/VIEW/180/4/


20202020

De acordo com Giddens (2005, p. 61, grifo do autor), “os sociólogos usam o termo globaliza-ção para referirem-se àqueles processos que estão intensificando as relações e as interdependências sociais globais”. Relações estas, que seguem o percurso não somente da cooperação, bem como da disputa e concorrência.

Portanto, globalização é a interdependência de todos os povos e países do nosso planeta, também denominado aldeia global1. As notícias do mundo são divulgadas pelos jornais, rádios, televisão, internet e outros meios de comunicação em tempo real.

Libâneo; Oliveira e Toshi (2003, p. 70), consideram que a palavra globalização tem sido usada para “expressar uma gama de fatores econômicos, sociais, políticos e culturais que expressam o espírito e a etapa de desenvolvimento do capitalismo em que o mundo se encontra atualmente”.

Para refletirmos sobre as evidências da globalização, espaços como a internet e as lojas e su-permercados é que nos dão a dimensão dessa interdependência entre indivíduos, grupos e na-ções. Em um supermercado você tem a oportunidade de adquirir uma vastidão de produtos que foram produzidos em outros países ou continentes, mas que estão ali a um passo de serem con-sumidos por qualquer um de nós, tendo a mídia como principal responsável pela globalização cultural no mundo.

Se observarmos nesse momento ao nosso redor, é possível que estejamos usando uma roupa, um calçado, ou fazendo uso de um artefato qualquer ou aparato tecnológico como celular ou tele-visão, por exemplo, que veio de um outro país, sem precisar ter ido lá para adquiri-lo. Já é possí-vel, por exemplo, para muitas pessoas, o acesso à rede da empresa a partir de uma outra localida-de, com seus aparatos tecnológicos, sem precisarem estar na empresa. Esse é o mundo globalizado o qual o ser humano está inserido, voluntária ou involuntariamente.

O cantor e compositor Gilberto Gil, com a música Pela Internet, de sua autoria, traz a idéia de globalização através da rede.

REFLITA: Para ver a letra da música Pela Internet de Gilberto Gil acesse: http://letras.terra.com.br/u2/68924/

Verificamos que, apesar das muitas vantagens que a globalização proporciona à socie-dade, há também as desvantagens. Nesse contexto, Santos (2000, p. 65-66) considera que “A globalização mata a noção de solidariedade, devolve o homem à condição primitiva do cada um por si, e como se voltássemos a ser animais da selva, reduz as noções de moralidade públi-ca e particular a um quase nada”.

Observamos que a globalização proporciona a diminuição das distâncias entre os seres e, pelo menos em teoria, deveria também ser diminuidora das incompreensões entre as pessoas e promotor da emergência de uma consciência global interplanetária. Porém, é verificável que assim como as pessoas procedem em seus grupos particulares como família, também essa conduta se reflete no social, infelizmente.

1 O conceito de "aldeia global", criado pelo sociólogo canadense Marshall McLuhan (que ficou mundialmente famoso ao publicar o livro "O meio é a mensagem"), quer dizer que o progresso tecnológico estava reduzindo todo o planeta à mesma situação que ocorre em uma aldeia.


21212121

Cordi et al (2005, p. 119) considera que,

Talvez a maior das contradições da moderna civilização tecnológica esteja na capacidade de produzir riquezas sem, no entanto, distribuí-las ao conjunto da humanidade. O acesso à tecnologia e a seus frutos é o grande desafio do século XXI para mais da metade da po-pulação mundial, que sequer chegou ao estágio da Revolução Industrial.

Assim, é questionável toda essa revolução tecnológica, se ela é vista pelo viés da concorrên-cia e do motor do lucro ou mesmo como subjugação da espécie humana em processos de disputas e guerras em função das desigualdades entre nações, deixando em segundo plano os benefícios que o avanço tecnológico pode trazer para a humanidade. Favorecer a construção de uma nova solidariedade planetária, aliando tecnologia, criatividade e humanismo, é função de todos enquan-to sociedade.

Essa perspectiva global traz consigo uma série de questões que a envolvem, num intercâm-bio de idéias que mobilizam a sociedade não mais a nível local, mas traz consigo várias dimensões revelando que as questões sociais devem ser debatidas a nível global, haja vista que a velocidade da tecnologia da informação tem desnudado todos os níveis e classes sociais, deixando as feridas em chagas para que o coletivo possa, não somente debater bem como trazer soluções para os sérios problemas sociais que enfrenta o mundo e que muitas vezes partem da falta básica de educação e políticas públicas que dêem conta de atender a grande demanda social e saciar as necessidades básicas de sobrevivência.

Esse quadro social global denuncia que acima de qualquer limite ou fronteira, as necessida-des humanas são as mesmas e imbuídas do propósito de saciar essas necessidades básicas, todas as instâncias tem o dever moral de suplantar tais fronteiras e fortalecer as relações partindo do bem comum e não dos interesses particulares fortalecidos pelo poder.

Nesta perspectiva, discorreremos sobre as mudanças sociais, Reformas e Revoluções, Movi-mentos sociais no Brasil, Legitimação do poder e democracia e Formas de participação e direito do cidadão, de modo a compreender as motivações e interesses que perpassam tais questões.

Você já pensou a vida seguindo um único curso, em que aqueles que têm poder mandam e os oprimidos obedecem sem a menor possibilidade de mudarem o curso da situação vivenciada? Esse seria um mundo, no mínimo, desumano em que muitos teriam apenas deveres a cumprir. Estudar acerca dos movimentos sociais nos dará uma panorâmica de como o homem, no bojo da sociedade, é capaz de mudar o curso da história social e fazer uma nova história.

A busca da humanidade por explorar novos caminhos e a busca dos direitos tem provo-cado vários movimentos sociais. As reformas e revoluções são a representação da busca do homem pelo poder, trazendo uma face política de instituição e tomada do poder e a face popu-lar como busca de direitos.

Muitas vezes as mudanças políticas ou sociais, de acordo com Giddens (2005), só são possíveis recorrendo-se a formas mais ortodoxas de ação política como os movimentos sociais ou revolução.

Os movimentos sociais são as mais poderosas formas de ação coletiva. Eles se caracterizam, na maioria das vezes, por atuarem de forma explícita e evidente no ambiente político. Podem ser mediante manifestações pacíficas, violentas, arbitrárias e/ou polêmicas. Tomazi (2000, p. 222) considera que os movimentos sociais “estão presentes em todas as sociedades, devendo ser compreendidos como um fenômeno inerente aos processos de mudança”.


22222222

Nos grandes centros urbanos é comum sair para trabalhar e ficar preso no trânsito em função de um movimento social como dos Sem Terra, os Sem Teto, ou mesmo assistir em rede nacional o movimento de um Frei, através de uma greve de fome, com vistas ao impedimento da transpo-sição do Rio São Francisco.

Os movimentos sociais, segundo Brym et al (2006, p 520) são normalmente gerados em fun-ção de mudanças sociais bruscas como “[...] a rápida urbanização, a industrialização, a migração em massa, o desemprego e as guerras que geralmente levam ao estabelecimento de privações ou a violações de normas importantes”.

Do ponto de vista global, o mundo assistiu, ao longo do tempo, uma diversidade de movi-mentos como os movimentos dos operários, feministas, antinucleares, ecológicos, homossexuais. Na atualidade, os dicursos e manifestações dos movimentos destes grupos organizados são me-diados pelas tecnologias de informação e comunicação. Assistimos, no que convencionamos cha-mar de Era da Informação, a protestos de revolucionários, radicais e ativistas, pela via midiática para propagar suas mensagens de protestos.

Por trás da maioria dos movimentos sociais existe uma ideologia. No Brasil é possível verifi-car que os vários movimentos sociais eram sustentados em objetivos ideológicos e políticos. Toma-zi (2000) sustenta que o movimento social está apoiado nos seguintes elementos: o projeto, a ideo-logia e a organização. O projeto refere-se a seus objetivos, suas metas, ou o quê o movimento pre-tende. A ideologia revela sua “visão de mundo” e define o sentido de suas lutas. A organização é a estruturação do grupo como forma hierárquica, descentralizada ou não, em que os membros se organizam, com distribuição de tarefas ou de liderança rotativa.

Assim, cada grupo e sua ideologia se expressam das mais diversas formas para sinalizar à sociedade o que não está de acordo, no que concerne a realidade vivenciada, demonstrando sua insatisfação através dos protestos e movimentos, visando a conquista de seus direitos de cidadania e a conquista de seus ideais.

Brym et al (2006, p. 521) afirma que “os movimentos sociais frequentemente usavam seu po-der para expandir os direitos dos cidadãos”. Assim, a partir dessa premissa, muitas foram as con-quistas empreendidas pelos movimentos sociais, tais como: direito à liberdade de expressão, de culto religioso, de justiça perante a lei, direito de votar e ser votado, direito a certo nível de segu-rança econômica e participação integral na vida social, direito ao bem estar social.

No século XXI, após várias conquistas do ponto de vista dos direitos do cidadão, assiste-se hoje a novos movimentos sociais voltados, preferencialmente, a promover direitos como a paz, a segurança, o meio ambiente, enfim, a promoção da cidadania universal, evidenciando-se uma no-va consciência planetária.

Há também o movimento de grupos específicos como de gays e lésbicas contra a discriminação, pelos direitos indígenas, movimentos negros, movimentos de mulheres.

Em função da globalização, os movimentos sociais conseguiram sair da esfera local ou nacional e transcender as fronteiras, tornando-se globais. Os membros de grandes mo-vimentos como os movimentos pela paz e meio ambiente fazem manifestações, protestos e negociações para estabele-cerem acordos internacionais que beneficiem todos os paí-ses, promovendo objetivos universais.


23232323

2.1.12.1.12.1.12.1.1 REVOLUÇÕESREVOLUÇÕESREVOLUÇÕESREVOLUÇÕES

O termo revolução refere-se a toda e qualquer transformação radical que atinja drasticamen-te uma sociedade provocando mudanças substanciais em seus mais variados aspectos.

Segundo Abbagnano (2000), revolução é a ruptura do sistema jurídico, político, social, econômico ou cultural vigente, com a subseqüente formação de um novo sistema.

Agora, como podemos julgar se um acontecimento provocou transformações tão drásticas que possam ser chamadas de revolução? Existe entre os historiadores uma divergência na concep-ção de certos movimentos como sendo revolução ou não. Com toda essa indefinição no campo da história, cria-se um acalorado debate, o qual se discute a possibilidade de condições históricas que transforme radicalmente uma sociedade ou se toda e qualquer transformação não consegue atingir um patamar revolucionário.

Em tempos remotos, dialogando com esse assunto, Oliveira (1998, p. 55) traz a revolução pa-ra o terreno da ideologia, afirmando que,

Este inimigo terrível tem um nome: ele se chama Revolução. Sua causa profunda é uma explosão de orgulho e sensualidade que inspirou, não diríamos um sistema, mas toda uma cadeia de sistemas ideológicos. Da larga aceitação dada a estes no mundo inteiro, decorreram as três grandes revoluções da História do Ocidente: a Pseudo-Reforma, a Re-volução Francesa e o Comunismo2. O orgulho leva ao ódio a toda superioridade, e, pois, à afirmação de que a desigualdade é em si mesma, em todos os planos, inclusive e principalmente nos planos metafísicos e re-ligiosos, um mal. É o aspecto igualitário da Revolução. A sensualidade, de si, tende a derrubar todas as barreiras. Ela não aceita freios e leva à revolta contra toda autoridade e toda lei, seja divina ou humana, eclesiástica ou civil. É o aspecto liberal da Revolução.

Porém, muitos autores não convergem com o pensamento do citado autor. Trazendo uma concepção mais amena sobre a questão da revolução, Chauí (2007), assim se expressa:

As revoluções pretendem derrubar o poder existente ou o Estado porque o percebem como responsável ou cúmplice das desigualdades sociais e injustiças existentes na socie-dade. Em outras palavras, a percepção de injustiças sociais leva às ações políticas. Uma revolução pode começar como luta social que desemboca na luta política que desemboca na luta por uma outra sociedade.

Assim sendo, a revolução assume um caráter político, ideológico e social na busca das classes populares por um mundo mais justo e feliz, pois aspiram ao poder democrático e desejam mudan-ças sociais.

Alguns exemplos que são considerados revoluções, apesar de pensamentos divergentes de alguns historiadores:

- Revolução Francesa de 1789 a 1815

- Revolução dos Camponeses, de 1524 a 1525

- Revolução Americana 1775 a 1782

2 cfr. Leão XIII, Encíclica “Parvenus à la Vingt-Cinquième Année”, de 19-III-1902 – “Bonne Presse”, Paris, vol. VI, p. 279).


24242424

- Revolução Liberal Portuguesa de 1820

- Revolução da Maria da Fonte, Portugal 1846

- Revoluções de 1848 (Primavera dos Povos)

- Revolução Chinesa de 1911

- Revolução Russa de 1917

- Revolução Ucraniana Entre 1917 e 1921

- Revolução Espanhola Entre 1936 e 1939

- Revolução Chinesa de 1949

- Revolução Boliviana de 1952

- Revolução Cubana de 1959

- Revolução dos Cravos de 1974, em Portugal

- Revolução Cultural na China, em 1966

No Brasil não ocorreram revoluções, apesar do que consideraram os movimentos mais ou menos violentos contra o poder estabelecido de revolução. Destarte, as chamadas "revoluções" brasileiras foram na verdade revoltas ou rebeliões militares.

Tivemos, ainda, a revolução industrial, a revolução tecnológica. A Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra por volta da segunda metade do século XVIII com a mecanização dos siste-mas de produção, pondo fim ao feudalismo e assumindo o capitalismo, a fase de acumulação pri-mitiva de capitais e de preponderância do capital mercantil sobre a produção, que presenciamos até os dias de hoje.

Assim, o século XVIII foi marcado pelo grande salto tecnológico nos transportes e máquinas. Houve uma revolução na produção com as máquinas a vapor e, principalmente os gigantes teares, baixando o preço da mercadoria em função do ritmo acelerado de produção.

Na área de transportes, destaca-se a invenção das locomotivas a vapor (Maria fumaça) e os trens a vapor. Com estes meios de transportes, foi possível transportar mais mercadorias e pessoas, num tempo mais curto e com custos mais baixos. Houve ainda, neste período, uma explosão tecno-lógica com a invenção da energia elétrica e os motores a combustão interna que deram um novo impulso industrial. Surge, então, transportes mais sofisticados, as hidrelétricas, o telefone, o rádio e o telégrafo, dentre outros arsenais tecnológicos que consolidou a nova era industrial.

Porém, em meio a este grande desenvolvimento industrial e tecnológico assiste-se a uma ex-ploração do capital humano que vivia em condições precárias, amontoando-se em quartos e porões desconfortáveis, em subúrbios sem condições sanitárias e recebendo parcos salários.

Enfim, todas as revoluções possuem um significado político de grande importância, pois e-videncia a divisão social e política, a questão dos direitos do cidadão, e possibilita a reconstrução de uma nova concepção de vida e sociedade, promovendo, com isso, uma nova mudança social.

SÍNTESE SÍNTESE SÍNTESE SÍNTESE Nesse contexto, construir os conceitos sobre movimentos sociais, reformas e revoluções é fundamental

no processo de mudança social. Esperamos que o estudo não se finde aqui, mas que possa buscar outras referências que, no mínimo, possam provocar mudanças e revoluções em nosso modo de pensar, agir e inte-ragir. A seguir, veremos a trajetória dos movimentos sociais no Brasil.


25252525

REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR VATTIMO, Gianni. O fim da Modernidade: Niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. Tradu-

ção Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES INDICAÇÃO DE FILMES OU SITESOU SITESOU SITESOU SITES Filme Matrix Andy Wachowski /Larry Waschowski

2.2 OS MOVIMENTOS SOCIAIOS MOVIMENTOS SOCIAIOS MOVIMENTOS SOCIAIOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL S NO BRASIL S NO BRASIL S NO BRASIL

Iniciamos o nosso segundo encontro, convidando-o a um olhar panorâmico acerca dos mo-vimentos sociais no Brasil, a fim de que possa conhecer a história do nosso país e as lutas que tem se travado para se estabelecer um estado de direitos adquiridos. Esperamos que esteja receptivo e participativo no sentido de oportunizar aprendizagens e mudanças significativas no modo de co-nhecer e participar.

Você já parou pra pensar que muitos direitos garantidos pela Constituição Brasileira foram adquiridos pela ação e movimentos sociais que muitos cidadãos arriscaram sua vida para reivindi-car? Apesar de a população brasileira ter a característica de povo pacífico, a história nos mostra que diversos foram os momentos o qual a população foi às ruas reivindicar os seus direitos de ci-dadãos, ou mesmo de forma criativa, expressou o seu protesto e insatisfação.

Os movimentos sociais no Brasil assumem um caráter mais ameno do que a maioria dos países. Os brasileiros demonstram ser um povo pacato e evidenciam a sua insatisfação ou protesto expresso nas artes de um modo geral. Da Colônia à República, o Brasil sempre esteve em uma “zona de risco” do ponto de vista social e desenvolvimentista. Tomazi (2000) considera que os avanços econômico, social e político em alguns momentos da história sempre estiveram associados aos interesses do capita-lismo internacional, numa posição de subalternidade em relação aos paises centrais.

Não obstante, os movimentos sociais buscarem, justamente, trazer uma nova perspectiva a essa desconfortante posição subalterna que vem desde a colonização, o que mais se observa hoje são as desigualdade sociais evidenciadas pelos sem teto, sem terra, sem recursos, pela miséria, pela violência e fome.

A tirinha a seguir, demonstra o quanto à desigualdade social se tornou um lugar comum na sociedade, fazendo da vítima o algoz. O que se verifica é uma quase total negligência por parte do Estado e da sociedade em geral em respeitar e fazer valer, com prioridade, esses direitos. Eles são inerentes à dignidade da pessoa humana e a sua garantia é uma forma de quitar a divida social do Estado para com a sociedade, principalmente com as crianças e os adolescentes.

DISPONÍVEL EM: HTTP://FOTOLOG.TERRA.COM.BR/TIRINHASDOGIO:232


26262626

Nessa perspectiva, os movimentos sociais ajudam a repensar as práticas políticas e soci-ais que tem fomentado uma polarização de um opressor e oprimido, e busca resgatar os direi-tos dos cidadãos. A seguir, abordaremos os principais movimentos sociais que se fizeram no cenário brasileiro.

2.2.12.2.12.2.12.2.1 PRINCIPAIS PRINCIPAIS PRINCIPAIS PRINCIPAIS MOVIMENTOSMOVIMENTOSMOVIMENTOSMOVIMENTOS S S S SOCIAISOCIAISOCIAISOCIAIS

Inconfidência Mineira - foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro.

Foi um importante movimento populacional de repúdio à exploração que vinha sofrendo com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos e a opressão que o povo sofria no período colonial. O inconfi-dentes era um grupo liderado por Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por Tiradentes e formado pelos poetas Tómas Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, o dono de mina Inácio de Alvarenga, o padre Rolim, en-tre outros representantes da elite mineira.

Os ideais do grupo era conquistar a liberdade definitiva e implantar o sistema de governo repu-blicano no país, porém fracassaram em seu intento em função de terem sido delatados por um de seus companheiros, Joaquim Silvério dos Reis, em troca do perdão de suas dívidas com a coroa. Assim, os inconfidentes foram presos, enviados para a capital (Rio de Janeiro) e acusados pelo crime de infideli-dade ao rei. Tiradentes, por ser o líder do movimento, foi condenado a forca em praça pública.

Pode-se considerar a Inconfidência Mineira como o primeiro grande movimento social e um exemplo valoroso da luta dos brasileiros pela independência, pela liberdade e contra um governo que tratava sua colônia com violência, autoritarismo, ganância e falta de respeito.

Revolta dos Alfaiates - Diferentemente da Inconfidência Mineira que tem um caráter popu-lar, a conjuração ou revolta dos alfaiates foi um movimento de caráter emancipacionista3, ocorrido no final do século XVIII, na então Capitania da Bahia, articulada por pequenos comerciantes e arte-sãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.

Com a transferência da capital do Brasil para o Rio de Janeiro, Salvador (antiga capital) so-freu com a perda dos privilégios e a redução dos recursos destinados à cidade. Um outro fator foi o aumento dos impostos e exigências das colônias vieram a piorar sensivelmente as condições de vida da população local.

Influenciados pelas idéias iluministas, republicanas e emancipacionistas que eram difundi-das por uma parte da elite culta, reunida em associações como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz, a Conjuração Baiana teve adesão de uma pequena parte da elite da cidade de Salvador que aban-donou o movimento quando este adquiriu um caráter mais radical em suas pretensões. As reivin-dicações partiam das exigências de transformações profundas nas estruturas sociais, a instalação de uma República na Bahia e a abolição da escravatura.

3 São os movimentos que querem a Independência do Brasil de Portugal.


27272727

Vários alfaiates foram delatados e traídos, daí o movimento tornar-se conhecido também como Conjuração dos Alfaiates. O governador da Bahia resolveu agir, prendeu um dos soldados que estava envolvido com o movimento apreendendo vários documentos comprometedores, sen-do presos os principais líderes e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado. Da forte repressão comandada por D. Maria I, houve vários condenados. A elite escapou ilesa, sendo uns absolvidos e outros privilegiados pelo benefício da delação. Em contra-partida, os populares que encabeçaram o movimento conspiratório foram presos, torturados e, ainda outros, mortos e esquartejados sendo partes de seus corpos espalhadas pela cidade de Sal-vador, com a finalidade de reprimir outras revoltas.

Revolução Pernambucana – ocorreu em 1817, cujas causas podem ser definidas como um pro-testo do Norte contra a hegemonia do sul, motivadas pela crise do açúcar (engenhos) que refletia nos alimentos, paralisação nas exportações e os altos tributos que a Corte do Rio de Janeiro cobrava.

A região Nordeste era a mais insatisfeita. A crise da produção do açúcar aliada à Grande se-ca, de 1816, fez com que a região ficasse muito debilitada economicamente. Proprietários rurais, governadores ou funcionários de várias regiões, desde a instalação da Corte no Rio de Janeiro, es-tavam afastados do poder e tinham, ao mesmo tempo, o ônus de sustentá-lo. Em Recife, capital da província de Pernambuco, o descontentamento era enorme. O sentimento generalizado era de que havia uma exploração e opressão aos pernambucanos.

O sentimento de revolta contra a opressão portuguesa aumentava junto ao sentimento de pa-triotismo dos pernambucanos. O governador da Província, temendo o agravamento da situação, mandou prender pessoas suspeitas de envolvimento com as lojas maçônicas - que eram locais de debates e discussões - tentando, assim, controlar a situação. Tal medida, entretanto, ocasionou a deflagração do movimento no início de março de 1817.

O movimento envolveu militares, proprietários rurais, juizes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes que por serem, também, grandes proprietários rurais queriam pro-teger seus interesses.

Liderado por Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrada e Silva e Frei Caneca cri-ou-se o movimento que alimentado por um forte sentimento de patriotismo a revolta se espalhou por outros Estados, como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Os líderes da revolta prenderam o governador e instauraram um Governo Provisório, o qual aboliu alguns impostos e estabeleceu uma Constituição na qual assegurava princípios iluministas, como liberdade de expressão e igual-dade de todos perante a Lei. A república pernambucana não durou mais do que 75 dias e foi desar-ticulada pelo governo português que cercou Recife, a capital pernambucana, por mar e terra, resul-tando no desespero dos revolucionários e no fim do movimento.

A luta durou mais de dois meses, até as forças governistas conseguirem derrotar os revolto-sos. A repressão foi extremamente violenta resultando na aplicação da pena de morte, para Do-mingos José Martins, José Luis de Mendonça, Domingos Teotônio Jorge e os padres Miguelinho e Pedro de Sousa Tenório, os quais tiveram suas mãos cortadas e as cabeças decepadas e as outras partes dos corpos arrastados por cavalos até o cemitério. Os líderes da revolta prenderam o gover-nador e instauraram um Governo Provisório.

Como você pôde perceber as lutas e conflitos não são coisas do passado, pelo contrário, elas fazem parte do tempo presente, nos sinalizando que “alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial” como diz Caetano Veloso na letra da música “Fora da Ordem”. Estabelecer uma ordem, necessariamente não perpassa pela questão do conflito em si, mas por uma nova consciência que dê conta de estreitar laços e derrubar fronteiras.


28282828

Portanto, esperamos que ao conhecer a história das lutas do nosso povo e a constituição dos movimentos sociais no Brasil, seja capaz não somente de debater tais assuntos de uma forma clara e consciente, como também estar cônscio do seu papel no contexto social.

SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE A seguir, estudaremos sobre a legitimação do poder e a democracia, com a finalidade de elaborar

pensamentos críticos e poder formular o seu próprio juízo de valor acerca das questões que envolvem tais assuntos.

REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos.

São Paulo: Loyola

2.3 LEGITIMAÇÃO DO PODERLEGITIMAÇÃO DO PODERLEGITIMAÇÃO DO PODERLEGITIMAÇÃO DO PODER E DEMOCRACIA E DEMOCRACIA E DEMOCRACIA E DEMOCRACIA

Você sabe como se dá a legitimação do poder e da democracia? É o que iremos estudar nesse en-contro, refletindo sobre a forma como o homem vem construindo a democracia e legitimando o poder. Gostaríamos de lembrar que a legitimação do poder e a democracia não são coisas que estão longe de nós, pelo contrário, elas fazem parte do nosso cotidiano. Assim sendo, devemos nos aproximar do co-nhecimento de forma a favorecer espaço e tempo para uma reflexão que nos auxilie a estabelecer uma relação consciente com tais questões, nos reconhecendo como partes do todo.

O que é o poder? Como ele se estabelece? Para responder a essas questões, basta tão somente observar ao nosso redor e constatar que poder se estabelece nas relações, pois o que, normalmente, verifica-se no bojo das relações são dominantes e dominados, sendo que os dominantes exercem a dominação sobre os dominados. Estudar sobre a legitimação do poder e a democracia possibilitará a você, tirar o véu da comodidade que a maioria de nós usamos e estabelecer uma relação crítica frente a este conhecimento, possibilitando-os compreender que nossos pensamentos, comporta-mentos e atos são fios de uma teia individual, que refletem na construção coletiva.

Nascemos e convivemos em uma sociedade que tem como base de sustentação o poder. A trajetória da humanidade é marcada por ideologias que justificam o poder e tornando-o algo cons-titutivo da sua história em uma eterna e imutável luta pelo poder. O desejo de dominar tem acom-panhado a humanidade ao longo dos anos e nos dias atuais está presente nas diversas relações estabelecidas.

A idéia mais difundida de poder está relacionada ao conceito weberiano que o traduz como sendo "a possibilidade de alguém impor a sua vontade sobre o comportamento de outras pessoas" (WEBER, apud GALBRAITH, 1986). Essa idéia de poder é estabelecida entre grupos ou indivíduos que desejam impor suas vontades a outros para o atingimento de determinados objetivos, sejam eles relativos à aquisição de riqueza, de ordem religiosa ou doutrinária.

Nesse sentido, Weber apud Tragtenberg (1997) apresenta o poder através de três tipos puros de dominação: legal, carismática e tradicional, que são usadas para exercer controle e a manuten-ção da autoridade. A dominação legal é representada pelas leis instituídas e seu poder é exercido legitimamente através das regras desta sociedade. A dominação carismática é exercida de através de uma espécie de liderança, a qual o dominado exerce seu poder de persuasão e sua oratória co-mo arma para exercer a dominação sobre outro ser. Já a dominação tradicional se está estabelecida em virtude da tradição, do direito hereditário e da dignidade da pessoa, geralmente motivada pela fidelidade. Exemplo disso é a dominação patriarcal.


29292929

Em contrapartida, o indivíduo, necessitando ser protegido e sentir-se confortável, delega ao outro a competência de dirigir a sua vida deixando-se ser dominado, não importando, nesta linha de pensamento, qual o regime em que o poder também se encontrará estabelecido.

Assim, perpetuaram-se reis, sacerdotes, chefes de família cujo poder despótico ou patriarcal vigorava, no qual a vontade absoluta é a lei que exerce uma autoridade concentrada em todo o poder de decisão que estava em suas mãos. São algumas características desse tipo de poder: criar uma dependência econômica – forma de garantir o cumprimento da vontade do dominador; poder de decisão suprema e inquestionável; uma aparência física – deve figurar a força e o poder; possuir força sobrenatural ou mágica; criação de uma imagem de imortal; manter a linhagem e dinastia do poder (CHAUÍ, 2007).

Chauí (2007, p. 189) caracteriza que, “diante do poder despótico, gregos e romanos inventa-ram o poder político” incorporando o poder à coletividade, separando autoridade militar e poder civil, não tendo cargos vitalícios ou hereditários, impedindo a divinização dos governantes e cri-ando a idéia e a prática da lei como “expressão de uma vontade coletiva e pública, definidora dos direitos e deveres para todos os cidadãos [...]”. Ainda criaram instituições públicas para aplicação das leis e garantia dos direitos, a instituição do erário4 público ou do fundo público, o espaço polí-tico ou espaço público.

Todas essas realizações apenas indicam a invenção da política como um caminho para solu-ção dos conflitos, contradições e diferenças que vivenciam a sociedade, ainda que distam da gera-ção de uma sociedade justa e feliz.

Foucault apud Demo (2005, p. 486), concebe o poder como a “multiplicidade das relações de força imanentes ao campo em que se exercitam e constitutivas da sua organização”. Assim sendo, o poder é entendido como uma espécie de propriedade que pode ser adquirida, cedida, dividida na multiplicidade de relações de forças que percorrem o campo social como um todo.

O estado como organização social tem a missão de oferecer proteção e segurança à socieda-de, porém, devido ao grande poder que é delegado aos soberanos, onde a essência é o governo do povo, pelo povo e para o povo, nota-se que ainda assim o poder do soberano será exercido de for-ma intimidatória e dependente da vontade de quem governa.

O Estado necessita de estruturar-se como Estado de direito democrático, isto é, como uma ordem de domínio legitimada pelo povo. A articulação do direito e do poder significa que o poder do Estado deve organizar-se e exercer-se em termos democráticos.

Cabe salientar que foi com Max Weber (2002) que o tema “legitimidade” passou a ter sua re-levância reconhecida no campo da Teoria Política. De acordo com Bobio (2000), Weber partia do pressuposto de que se deve ter uma concepção realista da política contrapondo-se à visão mera-mente ideológica, evidenciando que a política é o campo das relações de poder, onde os diversos grupos humanos digladiam-se por sua obtenção do poder de fato e poder legítimo.

O Estado de direito cumpria e cumpre bem as exigências que o constitucionalismo salientou relativamente à limitação do poder político, no entanto, alguma coisa faltava ao Estado de direito constitucional que era justamente a legitimação democrática do poder.

É preciso partir do princípio de que todo o poder vem do povo, pois assegura e garante o di-reito à igual participação na formação democrática da vontade popular. Assim, o princípio da so-

4 Bens e recursos que pertencem à sociedade e são por ela administrados.


30303030

berania popular concretizado, segundo procedimentos juridicamente regulados, possibilita a com-preensão do Estado de direito democrático.

De acordo com Chauí (2007, p. 225), “quando a democracia foi inventada pelos atenienses, criou-se a tradição democrática como instituição de três direitos fundamentais que definiam o ci-dadão: Igualdade, liberdade e participação no poder.” A democracia, portanto, era direta.

Na contemporaneidade, numa sociedade capitalista, os obstáculos à democracia são diver-sos, como evidenciado:

- Exploração de uma classe social por outra

- Exploração do trabalho pelo capital

- Divisão internacional do trabalho e da exploração

- Implantação de ditaduras e regimes autoritários

- O Neoliberalismo que implicou no abandono da política de garantia dos direitos sociais

- As privatizações

- Desemprego

- Movimentos racistas

- Exclusão social, política e cultural de grandes massas da população

- Dentre outros

Enfim, numa época de capitalismo exacerbado, os direitos econômicos e sociais estão fragili-zados, haja vista uma série de obstáculos que o indivíduo tem se deparado e que vão de encontro à universalidade dos direitos.

A participação do povo na discussão do ordenamento jurídico é base fundamental para sua legitimidade. Ocorre que nem sempre o povo participa diretamente da elaboração legal.

Portanto, é necessário, a partir do princípio democrático, discutir normas dentro das comu-nidades; escolher o representante que promova as discussões na sua base, para legitimar a sua de-cisão perante os demais representantes; manter a população esclarecida sobre direitos e deveres para que possa discutir claramente as normas e suas implicações, sendo fundamental que o povo tenha pleno conhecimento da realidade e formação básica para entender os reflexos de suas deci-sões. Haja vista que a educação e o esclarecimento da população são fundamentais para existência de uma democracia.

Ao final desse encontro, esperamos que a dinâmica da democracia tenha contagiado você e que, munido desses conhecimentos, possa ter compreendido que uma democracia não se faz sem a participação de cada cidadão e que cada um de nós não está isento desse contexto. Assim sendo, a partir desses estudos, devemos analisar criticamente a legitimação do poder na construção da de-mocracia numa relação consciente, nos reconhecendo como partes do todo.

SÍNTESESÍNTESESÍNTESESÍNTESE Aprofundando essas questões, debateremos, a seguir, as formas de participação do cidadão e os direi-

tos que o mesmo tem à participação política e social como agente transformador que é. REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR BOURDIEU, Pierre. Sobre o poder simbólico. In______ O poder simbólico. Tradução de Fernando

Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989. cap 1, p. 7-16. Coleção Memória e Sociedade.


31313131

2.4 FORMAS DE PARTICIPAÇFORMAS DE PARTICIPAÇFORMAS DE PARTICIPAÇFORMAS DE PARTICIPAÇÃO E DIREITOS DO CIDÃO E DIREITOS DO CIDÃO E DIREITOS DO CIDÃO E DIREITOS DO CIDADÃOADÃOADÃOADÃO

Neste encontro, debateremos as formas de participação e direitos do cidadão, consolidando todo o conhecimento que vimos discutindo no decorrer dos encontros. Acreditamos que ao térmi-no desse encontro, possa ter ampliado sua visão de mundo e que isso possa reverberar em ações conscientes e uma participação mais efetiva no debate que aqui trataremos, bem como no bojo da sociedade a qual está inserido, como demonstração de aprendizado e ampliação da consciência, no fazer pedagógico cotidiano.

Num momento em que a cidadania enfrenta novos desafios, busca novos espaços de atuação e abre novas áreas por meio das grandes transformações pelas quais vem passando a humanidade na contemporaneidade. É importante ter o conhecimento de realidades que são vivenciadas soci-almente e que são fundamentais na construção e consolidação da forma de participação do indiví-duo nesse contexto, a partir da consciência de seus direitos como cidadão.

De acordo com Cordi et al (2000), originalmente a palavra cidadão designava o habitante da cidade e com a consolidação da sociedade burguesa passou a indicar a ação política e a participa-ção do sujeito na vida da sociedade. Neste sentido, hoje, se considera que “cidadão é o indivíduo que possui direitos e deveres para com a coletividade da qual participa.”(p. 183 )

Ser cidadão, nesse contexto, é ter consciência clara de que se é sujeito de direitos e deveres. Direi-tos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade de direitos, à educação, à saúde, enfim, capaz de participar e opinar sobre a vida política. No que se refere à questão dos deveres, o cidadão tem de estar cônscio das suas responsabilidades perante a sociedade no exercício da cidadania.

Tomar consciência de si, dos semelhantes e de todo o social favorecerá o alargamento da vi-são do indivíduo que adquire a noção de responsabilidade pela coletividade e, conseqüentemente, a preservação dos valores importantes e necessários à convivência harmoniosa.

O processo de construção da cidadania é perpassado por paradoxos, que implica em algu-mas questões como criar as condições para a ruptura com a cultura política dominante e para uma nova proposta de sociabilidade. Esta se concretizaria, principalmente, pela presença cres-cente de cidadãos ativos por meio da ativação do seu potencial de participação para intervir con-sistentemente nos processos decisórios de interesse público, legitimando e consolidando propos-tas de gestão baseadas na garantia do acesso à informação, e na consolidação de canais abertos para a participação.

Desta forma, é evidente a necessidade de fortalecer a participação cidadã que se confronta hoje com uma realidade evidenciada principalmente pela não resolução das graves desigualdades sociais que caracterizam há séculos a nossa sociedade, bem como com a globalização quem tem modificado a forma como pensamos e interagimos com o mundo.

A consolidação de práticas participativas que potencializam conquistas materiais para o in-divíduo em sua participação democrática com fins a uma negociação entre o Estado e Sociedade configura-se como principal pressuposto para a governabilidade e legitimidade.

Amparados na Constituição Federal em vigor, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político (art. 1º) (BRASIL, 1988).

Assim sendo, Os direitos do cidadão ou direitos humanos que são: direito à vida, à saúde, à educação, à moradia, e os direitos civis que são: liberdade, igualdade jurídica, justiça são proposi-ções da democracia. Tais direitos foram reafirmados pela ONU, após a Segunda Guerra Mundial, em documento denominado Declaração Universal dos Direitos humanos.


32323232

Existem várias formas de participação na vida política, o qual se pode exercer a cidadania:

- Direito de votar e ser votado.

- Inscrever-se em partidos políticos e participar deles.

- Propor projetos de lei, em níveis municipal, estadual e federal.

- Votar em plebiscitos e referendos.

- Participar do planejamento local e discutir o orçamento municipal.

- Discutir questões estaduais e nacionais; dirigir abaixo-assinados às autoridades em geral.

- Participar da vida e da organização das escolas e universidades.

- Fiscalizar a prestação de contas dos governantes.

- Fiscalizar o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, exigindo cumprimento do seu papel.

- Ter acesso à imprensa, individual ou coletivamente, para reclamar direitos, exigir provi-dências, fazer denúncias; ter direito à informação segura e honesta a respeito de todas as ma-térias de interesse público.

- Requerer que os governos prestem as informações de interesse, como pessoa e como cida-dão, em caráter individual ou coletivo, conforme o caso.

- Exigir que os negócios do Estado sejam transparentes.

- Reunir-se e associar-se livremente.

- Em caso de prisão, ter o direito de ser tratado com dignidade e de ser presumido inocente; enquanto a culpa não for provada.

Enfim, a participação da cidadania é hoje não só é necessária como fundamental ao Estado. Os indivíduos e grupos devem organizar-se de forma a constituírem um contra-poder social que limite o poder do estado, pois, uma sociedade democrática constituída de associações, movimentos sociais, sindicatos e partidos trabalhará em favor das diferenças internas e da ampliação dos direi-tos existentes e à criação de novos direitos. Nesse sentido, um Estado democrático não só trabalha politicamente os diversos interesses e necessidades particulares existentes na sociedade, como pro-cura instituí-los em direitos universais reconhecidos formalmente. (CHAUÍ, 1995).

A cidadania passiva, outorgada pelo Estado, se diferencia da cidadania ativa em que o cida-dão, portador de direitos e deveres, é essencialmente criador de direitos para abrir novos espaços de participação política (CHAUÍ, 1984).

Nesse sentido, a cidadania ativa poderá cumprir um papel libertador e contribuir para a e-mancipação humana, no momento em que o indivíduo toma consciência do seu papel de cidadão ativo que está atento ao exercício da democracia, participando dos grupos, debatendo, refletindo, enfim numa ação que transita pela ética e democracia. Assim, é possível cumprir com os direitos e deveres de cidadão, como de sobreviver numa vida plena, apoiada pelo ideal de igualdade, liber-dade e participação no poder.

SÍNSÍNSÍNSÍNTESETESETESETESE Como pudemos verificar, as formas de participação e direitos dos cidadãos são questões que nos re-

metem ao envolvimento nas questões sociais, enquanto cidadãos ativos que somos. Ao final desse estudo, contamos que tenha desenvolvido um espírito investigativo, um pensamento crítico e a consciência do seu papel enquanto cidadão inserido no contexto social, capaz de transformações significativas com vista, tam-bém a uma prática pedagógica contextualizada e interdisciplinar.


33333333

REFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENREFERÊNCIA COMPLEMENTARTARTARTAR WEBER, Max. “A Política como Vocação” e “Burocracia”, In: _____. Ensaios de

Sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2002. GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

ATIVIDADE COMPLEMENTATIVIDADE COMPLEMENTATIVIDADE COMPLEMENTATIVIDADE COMPLEMENTARARARAR 1. Você conhece a música “Fora de Ordem” de Caetano Veloso? Acesse o seguinte endereço

http://letras.terra.com.br/klb/44726/ para ver a letra da música de Caetano Veloso. Vamos acompanhar a leitura de sua letra. Caso você tenha um CD coloque música pra tocar, cante junto se desejar, reflita sobre a sua mensagem para realizar a atividade.

Após ler, cantar, dançar e refletir sobre a música, discorra sobre a relação que existe entre nosso Tema 2 - Mudanças Sociais e a letra da música, explorando o assunto de forma aprofundada.


34343434

GLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIOGLOSSÁRIO

ALTERIDADE – ser outro; colocar-se ou constituir-se como outro.

AUTORITÁRIAS – referem-se a qualquer poder de controle

COERCIBILIDADE - poder que o Estado tem de fazer cumprir as suas leis, no caso de infração

DEMOCRACIA – forma de governo

ÉTICA – ciência da conduta

IRÔNICO – interrogação no grego – a ironia socrática tinha um caráter purificador

MAIÊUTICO – termo grego que significa a arte de trazer à luz.

MONOPÓLIO – termo grego de como se denomina uma situação de concorrência em que uma empresa e/ou grupo detêm o mercado/poder

PÓLIS – cidades-estados gregas

REFLEXÃO – ato de pensar o próprio pensamento de forma aprofundada

RES PUBBLICA – coisa pública

RETÓRICA – arte de persuadir com o uso de instrumentos lingüísticos

STATUS QUO – o que está vigente

SOBERANO – poder supremo do Estado

SOFISTAS – termo grego que significa sábios; professores.


35353535

REFERÊNCIASREFERÊNCIASREFERÊNCIASREFERÊNCIAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRREFERÊNCIAS BIBLIOGRREFERÊNCIAS BIBLIOGRREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASÁFICASÁFICASÁFICAS

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 4ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ARANHA, Maria Lucia. Filosofia da Educação. São Paulo: Moderna, 1996.

ARENDT, Hannah. O que é política? [ editoria, Ursula Ludz]. 5ª. Ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

ARISTÓTELES. Imagem disponível em: <http://www.lichtensteiger.de/images/aristotle.jpg>, em 27 de se-tembro de 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.

BOBBIO, Norberto. Matteuci, Nicola. Pasquino, Gianfranco. Dicionário de política. Vol 1 e 2. 5ª ed. – Brasí-lia: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.

_____Norberto. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BODIN. Jean. Imagem disponível em: <http://www.gerdgruendler.de/Bodin,%20Jean.jpg>, em 27 de setem-bro de 2005.

BOURDIEU, Pierre. Sobre o poder simbólico. In______ O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989. cap 1, p. 7-16. Coleção Memória e Sociedade.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 e 52/2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.

BRYM et Al. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo: Thomson, 2006.

CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Ática: 2007.

CORDI et al. Para Filosofar. São Paulo: Scipione, 2000.

COTRIM, Gilberto. Filosofia política in:_Fundamentos da Filosofia: ser, saber e fazer. 14ª ed. Saraiva, São Paulo-SP. 1999.

ENGELS. Imagem disponível em: <http://www.eumed.net/cursecon/economistas/engels.gif>, em 28 de se-tembro de 2005.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 13ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998.

_______. Imagem disponível em: <http://www.fecundity.com>, em 29 de setembro de 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

GALBRAITH, J. Kenneth. Anatomia do poder. Tradução de Hilário Torloni. São Paulo: Pioneira, 1986.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Pau-lo: Loyola

JAMESON, Frederic. Periodizando os anos 60. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pós-

modernismo e política. São Paulo: Rocco, 1989. p.81-126.


36363636

LIBÂNEO, J. Carlos; OLIVEIRA, J. Ferreira de; TOSCHI, M Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LINTZ JR, M. A participação da cidadania no estado democrático de direito. Disponível em: http://www.funcab.br/bau/artigos/a_participacao_da_cidadania. Acesso em: 02ago2008.

MARX. Karl. Imagem disponível em: <http://www.marx-forum.de/bilder/marx.gif>, em 28 de setembro de 2005.

MORIN, Edgar. Educar na era planetária. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2003.

OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e Contra Revolução, 3. ed. São Paulo: Chevalerie Artes Gráficas e Editora ltda, 1993.

REALE, Giovanni; Antiseri, Dario. História da Filosofia: Do humanismo a Kant. Vol 2. 6ª ed. – São Paulo: Paulus, 1990. – (Coleção filosofia).

ROUSSEAU. Jean-Jacques. Imagem disponível em: http://www.geneve.ch/fao/images/JJr-portrait.jpg. Acesso em 29 set 2005.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. São Pauto: Record, 2000.

SANTOS, Boaventura S. Um discurso sobre as ciências. 8. ed. Porto: Afrontamento, 1996.

_____Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1997.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

TRAGTENBERG, M. Max Weber, série "Os economistas". São Paulo: Nova Cultural, 1997.

VATTIMO, Gianni. O fim da Modernidade: Niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

VIANA, Nildo, O que são Partidos Políticos, Goiânia, Edições Germinal, 2003.

WEBER, Max. “A Política como Vocação” e “Burocracia”, In: _____. Ensaios de Sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2002.

REFERÊNCIAS DE INTERREFERÊNCIAS DE INTERREFERÊNCIAS DE INTERREFERÊNCIAS DE INTERNETNETNETNET

http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=s000967252006000200024&script=sci_arttext&tlng=pt

http://www.scielo.br/pdf/trans/v27n2/v27n2a01.pdf

http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/pid_0101-7330/lng_pt/nrm_iso - 7k

REFERÊNCIAS AUDIOREFERÊNCIAS AUDIOREFERÊNCIAS AUDIOREFERÊNCIAS AUDIO----VISUAISVISUAISVISUAISVISUAIS

Galileu Galilei 1975 Joseph Losey

Gladiador 2000 Ridley Scott

Lutero Eric Till

Matrix Andy Wachowski /Larry Waschowski

Mimi Leder A Corrente do Bem

O Nome da Rosa Jean Jacques Annaud

Olga Jayme Monjardim

Documents

REVISADO 09 Politica e Soc Na Perspectiva Interd MI