Residuos Construcao Civil Sp

7/28/2019 Residuos Construcao Civil Sp

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Resíduos da Construção CivilE O ESTADO D E SÃO PAULO





GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOGeraldo Alckmin

Governador

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTEBruno Covas

Secretário

Coordenadoria de Planejamento AmbientalZuleica Maria de Lisboa Perez

Coordenadora





SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇ ÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULOSINDUSCON-SP

PresidenteSergio Tiaki Watanabe

Vice-presidentesCristiano Goldstein

Eduardo May ZaidanFrancisco Antunes de Vasconcellos Neto

Haruo IshikawaJoão Claudio Robusti

João Lemos Teixeira da SilvaLuiz Antônio Messias

Luiz Claudio Minnitti AmorosoMaristela Alves Lima Honda

Maurício Linn BianchiOdair Garcia Senra

Paulo Rogério Luongo SanchezYves Lucien de Melo Verçosa

Representantes junto à FiespTitulares:

Eduardo Ribeiro CapobiancoSergio Porto

Suplentes:João Claudio Robusti

José Romeu Ferraz Neto

Diretores RegionaisAntonio Carlos Ribeiro Abibe

Eduardo NogueiraEmilio Carlos Pinhatari

José Luiz Goulart BotelhoLuís Gustavo Ribeiro

Márcio BenvenuttiMauro Rossi

Renato Tadeu Parreira Pinto

Ricardo BeschizzaSergio Ferreira dos Santos

Conselho FiscalTitulares:

André Gonzaga Aranha CamposLuiz Eduardo de Oliveira Camargo

Suplentes:

Antonio Carlos Ribeiro AbibeFábio Villas BôasMarcio Escatêna

Conselho Consultivo - Vitalícios

Arthur Rodrigues QuaresmaArtur Rodrigues Quaresma Filho

Eduardo Ribeiro CapobiancoEmílio Paulo Siniscalchi

Francisco Virgílio CrestanaJoão Claudio Robusti

Júlio CapobiancoNelson Farah Fakiani

Sergio Porto

Conselho Consultivo - EleitosAlexandre Luís de Oliveira

Delno Paiva Teixeira de Freitas

Eduardo Benedito MaistroEduardo GorayebFábio Villas Bôas

Flávio Aragão dos SantosJosé Antonio Marsiglio Schwarz

José Batista FerreiraJosé Carlos Molina

José Edgard CamoleseJosé Roberto Maluf Moussalli

José Romeu Ferraz NetoLuiz Antonio Paiva dos Reis

Marcelo Pedro MoacyrMarcio Benvenutti

Marcos Roberto Campilongo Camargo

Mauricio Monteiro Novaes GuimarãesNorton Guimarães de Carvalho

Paulo Brasil BatistellaRenato Soatti Mesquita de Oliveira

Roberto José Falcão BauerRosana Zilda Carnevalli Herrera

Salvador de Sá Campos Benevides





são paulosp, 2012

G O V E R N O D O E S T A D O D E S Ã O P A U LO

S E C R E T A R I A D O M E I O A M B I E N T E

Crdendri de Pnejment Ambient

S I NDI CAT O DA I NDÚ S T R I A DA CO NS T R U ÇÃO CI V I L

DO ESTADO DE SÃO PAULO

S I N D U S C O N - S P

Cmitê de Mei Ambiente d SindCnSP

Reíd d Cntrç CiviE O ESTADO DE SÃO PAULO





Coordenação SMAJoão Luiz Potenza - CPLA

Equipe Técnica SMAChristiane Aparecida Hatsumi Tajiri – SMA/CPLA

Flávio Ribeiro de Miranda – SMA/CPLA

Coordenação SindusCon-SPLilian Sarrouf – COMASP

Equipe Técnica SindusCon-SPAndré Aranha Campos – COMASP/SindusCon-SP

Beatriz Rovere – COMASP/ SindusCon-SP

ColaboradoresClaudia Primolan de Rezende Dória – SindusCon-SP/Regional Presidente Prudente

Claudia Quintino Araujo – SindusCon-SP/Regional CampinasFátima Aparecida Carrara – CETESB/SMA

Ivone Teixeira – SindusCon-SP/Regional Santo AndréJosé Sarracini Junior – SindusCon-SP/Regional de Sorocaba

Júlia Moreno Lara – I&T Gestão de ResíduosLuciana Sodré Lyra – SindusCon-SP/Regional Santos

Luiz Carlos Tanno – IPTMaria Cecilia Rocha Celine – SindusCon-SP / Regional Ribeirão Preto

Mércia Godoy – SindusCon-SP / Regional São José do Rio PretoRoberta Rangel – SindusCon-SP/ Àrea de Operações das Regionais

Roseane Petronilo – SindusCon-SP/ Área de Estratégia e Produtividade – COMASPSérgio Cirelli Angulo – IPT

Silvia Vitório - SindusCon-SP / Regional São José dos CamposTarcísio de Paula Pinto – I&T Gestão de Resíduos

Vanessa Nunes Nakamura – SindusCon-SP/Regional Bauru

EditoraçãoMarcio Duarte





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APRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO

A diiç indeqd de reíd é m d rincii c d degrdç d mei mbiente, cm tenci de etr qidde de vid d ç, erviç d ecitem e dinibiidde de recrntri. O reíd rind d tividde d cntrç civi n exceç, e dem e trnr rte

dete rbem c n he ej dd crret gerenciment. Mi ind, get indeqd rereentm grnde deerdíci ecnômic, vit qe ete n ó cntitem mir rç em m d reídgerd n cidde, cm em mit c cmt em grnde rte r mteri íve de recicgem rerveitment.

Um rte ndment d çõe de regç e cizç d get de reíd d cntrç civi encntre n m d der úbic mnici. Pr rientr et çõe, Reç CONAMA nº 37, de 5de jh de , etbeece diretrize, critéri e rcediment r m crret get. Dentre ete, n qediz reeit à renbiidde, etbeece qe grnde gerdre, cm emre rivd de cntrç,dever ebrr rjet róri eecicnd gerenciment d reíd, enqnt cbe mnicíi

ebrç de rcediment r exercíci d renbiidde d eqen gerdre, n rm dem Prgrm Integrd de Gerenciment d Reíd d Cntrç Civi. N entnt, imementçdet determinçõe ind deix deejr em mit cidde d í.

O de dvind det reidde evrm Secretri d Mei Ambiente e Sindict d Indútri dCntrç Civi de S P SindCnSP etbeecer m cnvêni, dentr d q Sindict reiz m etd cj cnteúd é reentd net bicç, qe trz: itç t d reíd d cntrç civi n Etd de S P r mei d icç d Índice de Get d Reíd Sóid IGR n mnicíi; grnde de r gerenciment dete reíd e etr; e tmbém terntivtecnógic e nnceir r crret get d reíd d cntrç civi.

Ete trbh é rte d erç cnjnt d d entidde r dindir cnheciment bre mehr rátic de mnej dete reíd, qe retendem ejm icd tnt n rimrment d çõede gerdre cm n ític úbic. Cm i, eerm cntribir r qe td, e rincimente mnicíi, m vnçr em çõe rátic, e deqnd à egiç, benecind ç ecbrnd à bc de m ecnmi verde e de m mbiente mi tentáve.

Bruno CovasSecretári

Secretri d Mei Ambiente





APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE

Dede n , SindCnSP Sindict d Indútri d Cntrç Civi d Etd de S Prtici tivmente d çõe recind à get d reíd d cntrç civi, tend cm diretriz rinci rticç entre gvern, inicitiv rivd, entidde de enin e terceir etr n bc de çõe

tentávei.

N qidde de rereentnte d CBIC Câmr Brieir d Indútri d Cntrç, SindCnSPrtici d ebrç d Reç 37/ d CONAMA Cneh Ncin d Mei Ambiente,qe trt d reíd d cntrç, e d Pític Ncin de Reíd Sóid. Tmbém cntribi cmrereentnte d etr d cntrç n dicõe qe evrm à rmç d Pític Etd de Reíd Sóid e d ític mnicii.

Aém de rticir d ebrç de ític úbic, entidde t n cncientizç e n ccitçd cntrtr it bre tem, deenvvend entre tr çõe: metdgi de get de reídem cnteir de br, rgrm de edcç mbient, bicçõe, eminári, treinment, rertgen e

rtig de ini.

Cnciente de imrtânci r deenvviment ci e ecnômic tentáve d í, cntrçcivi etá tent r qetõe mbienti e neceidde de mdnç. Nete cntext, SindCnSPtem incentivd eqi, deenvviment tecnógic e de nv rdt e item cntrtivvtd à ecnmi verde. Incentiv cnceç de emreendiment e rjet qe cntemem critéri detentbiidde, r entender qe ete tmbém eement de ce r cmetitividde d emre d cntrç civi.

A intr em d Cnvêni bre reíd d cntrç cm Secretri de Mei Ambiente demntr recnheciment d der úbic e tç d SindCnSP e trz nv de. O mir dee é

evr td Etd de S P inrmçõe, intrment e ccitç de gente úbic e rivd r crret get d reíd d etr.

Et bicç é imrtnte n entid de nrter çõe neceári, retnd qe eetividde detçõe e evç de m trbh cnjnt entre gvern, etr d cntrç civi, bricnte, trnrtdre, recicdr e áre de detinç.

Sergio Tiaki WatanabePreidente

SindCnSP



12

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................... 13

2. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ...................................................................................... 17

3. A GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVILNOS MUNICÍPIOS DO ESTADO D E SÃO PAULO ...................................................................21

3.1 Enquete SindusCon-SP.......................................................................................................22

3.2 IGR – Índice de Gestão de Resíduos Sólidos .......................................................................43

3.3 Comparativo dos dados levantados ....................................................................................47

4 CONCLUSÃO E OPORTUN IDADES ....................................................................................... 49

ANEXOS

REFERÊNCIAS ...............................................................................................................................79

Referências bibliográcas e documentos de referência ..............................................................79

Legislações ................................................................................................................................ 79

Resoluções ................................................................................................................................80

Normas Técnicas ........................................................................................................................80

Acervo de endereços eletrônicos ............................................................................................... 81



1Introdução



4

N útim décd, Bri tem d r trnrmçõe ndmenti. O rce de rbnizç rticmente e cmet e intrment de diciinment d tividde rbn rm deenvvid, reerctind incive bre etr d cntrç civi qe e mment áre recnhecid r td.

Em c n ç rbn tingi ti 75% d ç brieir, cm 35% cncentrd ncinc mire regiõe metritn. A tividde cntrtiv e cdei de negóci n etr d cntrçvnçm ceerdmente, n ó n, cntitind tmente m d ire de tentç d etbiiddeecnômic dierencid d í. O creciment d cidde brieir vem end cmnhd, n útim eríd e cm cert tr, r intrment de diciinment d rce rbn exem Etttd Cidde, Pític Ncin de Snement Báic e Pític Ncin de Reíd Sóid.

N cntrç d mbiente rbn, etr rm d tividde cntrtiv ntrmente brei e ecnm eevd de recr ntri e cneqente gerç ignictiv de reíd. Mem n end etrqe mi reíd ger, ee etá inerid em m tividde ecnômic ignictivmente imctnte.

Nete cntext, bndeir d Cntrç Stentáve n derá er evd dinte en cm rdçde rédi ícne mehri d mbiente cntríd cm m td terá qe er trnrmd em met e rdç d cntrç tentáve deve etr tent r n gerç, retiizç, recicgem e crretdetinç de e reíd.

Imrtnte retr qe gerç d reíd d cntrç é de rm di e e cncentr n mirrce n eqen gerdr, cerc de 7% d reíd gerd, rveniente de rerm, eqen br e nbr de demiç, em mit c cetd e erviç de imez rbn. O 3 % retnte rveniente d cntrç rm. O mnicíi devem diciinr get d reíd tnt r eqenqnt r grnde gerdre, imntnd eqiment r trigem d reíd, r recicgem e rmzenment r tr terr de reíd d cntrç ce A. Ete eqiment, úbic rivd, em rceri d gvern e d etr rivd, ermitem criç de m nv cdei rdtiv,trnrmnd reíd em mtéri rim e gernd emreg e rend.

Pr mehr entender cm mnicíi d Etd de S P têm e etrtrd cm reç à getd reíd d cntrç, em tendiment à Reç d CONAMA 37 de e terçõe, SindCnSP bc evntr inrmçõe jnt mnicíi bre etági em qe e encntrm. Prmei de nve regini e m diretri, ém d ede, rcr cnttr renávei e get úbic mnici e identicr çõe. D 645 mnicíi d Etd, 348 tenderm cntt. Tmbémrm cntd gm cntrtr bcnd evntr b rátic tiizd n cnteir de br e rincii dicdde r imntr get de reíd.

Recicladora em Guarulhos Ecoponto – no município de São Paulo



5

A Secretri d Mei Ambiente d Etd de S P, dede 8 cc Índice de Get d ReídSóid IGR, qe ermite viizr itç d mnicíi de rm rientr çõe erem tmde Etd. O IGR é cmt r diver indicdre incind índice eecíc r reíd dcntrç. N evntment reizd em , IGR i ccd r 437 mnicíi.

Nee entid, interee, tnt e Gvern Etd, qnt e SindCnSP em bcr et inrmçõe reete cnciênci de qe ç r get d reíd d cntrç r çõe etrtrnte, n en de cd m d rte, m qe devem er reizd cnjntmente entre gvern, etr rivd e ciedde.

Et bicç cnjnt reent retd dete evntment, mtrnd vnç crrid e trzend m reex cnjnt d de e rtnidde de negóci td n ecnmi verde, ém dmehri d qidde mbient d cidde.





7

2Resíduos da construção civil



8

A imrtânci e neceidde de m rdenment d qetõe recind à get integrd de reídóid retrm n bicç de ític úbic qe diõem bre rincíi, bjetiv, intrment ediretrize retiv nt.

N Etd de S P, Pític de Reíd Sóid i intitíd e Lei nº .3/6 e e regment, Decret 54.645/9, qe mit embr ej nterir à Pític Ncin, tende em ger receit r e etbeecid.

A Pític de Reíd Sóid dene intrment de nejment ndmenti r etrtrr gete gerenciment d reíd óid, ti cm: Pn de Reíd Sóid, Sitem DecrtóriAn de Reíd Sóid, Inventári Etd de Reíd Sóid e mnitrment d indicdred qidde mbient. Ete intrment dr rte à ebrç de ític úbic qe rmvm minimizç d reíd gerd, ej, redç, menr vme, qntidde e ericidde ívei,d mterii e btânci, nte de decrtá n mei mbiente.

O Pn de Reíd Sóid er ebrd r Etd de S P deve rmver integrç d rgnizç e d nejment d reíd n e territóri, reeitnd renbiidde eg d gerdred diver ti de reíd envvid, em rejíz d cmetênci de cntre e cizç d órgederi, etdi e mnicii, cnrme etbeecid n Pític Ncin.

O “mrc eg” qe trz à tn qetõe d reíd de cntrç é Reç CONAMA 37 rvdem jnh de .

Dierencid em e cnteúd, Reç CONAMA 37 reent m mde de get n q denid renbiidde r gente envvid: gerdre, trnrtdre, áre de detinç e mnicíi, cbend ete ebrç d n mnici etbeecend diretrize, critéri e rcediment r gente envvid. Aer d Reç rever rz r qe n em ebrd e imntdté jnh de 5, ete rz n rm cmrid qe rejdic em mit vnç n get dreíd d cntrç n mnicíi.

Aó rvç em , Reç 37 r terçõe, rimeir em gt de 4 inerind reíd de mint n cicç cm reíd ce D, reíd ete qe reqerem cidd n detinç CONAMA 348/4, egnd em mi de 8 CONAMA 43/8 qe ter cicçd reíd de Ge d ce C r Ce B e CONAMA 448/qe cmtibiiz Reç cm Pític Ncin de Reíd. A cmtibiizçõe e recinm jte de nmenctr e rz rqe mnicíi ebrem n de get er jneir de 3 cm imntç té jh de3. Há cnen de qe Reç CONAMA 37 d mneir em qe i cncebid em já cm mvi de vngrd é m intrment mde er dtd r get de tr ti de reíd.

Otr mrc imrtnte e qe vem iminr Reç CONAMA 37 é rvç d Pític N

cin de Reíd Sóid em gt e d e decret regmentdr em dezembr de . Aect ndment dete decret é deniç de qe get de reíd d cntrç deve er trtd de rm dierencid de crd cm regmentçõe eecíc d SISNAMA Sitem Ncin de Mei Ambienteqe incem Reçõe d CONAMA. Ante, vit cm reíd indtri, get d reíd dcntrç e rxim mit d get d reíd rbn r crcterític de gerç di, detrm, entendee qe Reç CONAMA 37/ e terçõe m er diretrize eremtendid r reíd d cntrç civi.

Tmbém rm ebrd nrm técnic ABNT r imntç de Áre de Trnbrd e TrigemATT, Aterr, Áre de Recicgem e d gregd recicd NBR 5 NBR 56/4. E

t nrm trnme imrtnte, rincimente trtnde d get úbic n de mterii, in rce de icitç, exigee qe ete mterii tendm nrm técnic ertinente. A nrm qe



9

rient de gregd recicd em vimentç e em cncret etrtr, r exem, tem vibiizd cmr e der úbic dete mteri, inicind qe chmm d “cic d recicgem” ermitind trnrmç d reíd inerte d cntrç em mtéririm.

O Reíd d Cntrç Civi RCC, egnd Pític Ncin de Reíd Sóid : “ gerd ncntrçõe, rerm, rer e demiçõe de br de cntrç civi, incíd retnte d rerçe ecvç de terren r br civi”. O RCC é gerd entre ,4 ,7 t/hb.n e rereent /3 d md reíd óid mnicii em trn d dbr d reíd óid dmiciire.

A deiçõe irregre cmnn mnicíi brieir, dinte d t de terntiv r detinç diiç crret,rvcm deerdíci de mterii nbre e eevd diêndi r çõe crretiv.

M nv cenári em rmç trz nv e grnde renbiidde r td envvid n cdei degerç d reíd óid, incind RCC. Ptd e Pític Ncin de Reíd Sóid, etrúbic e rivd, té n de 3 devem ebrr eginte n:

• Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Uni b crdenç d Minitéri d Mei Ambiente;

•

Plano Estadual de Resíduos Sólidos: cndiç r ce recr d Uni r e cntrd;• Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: cndiç r ce recr d Uni.

• Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: renbiidde d grnde gerdre

Inicie, rtnt, rmç de m nv mde de get e mnej d reíd n í, já cm indicçõe de nrm, rcediment e eqiment úbic deqd, r rte d Gvern Feder, rtir dMinitéri d Mei Ambiente.

O Bri etá mdnd md de idr cm et qet e, nete cenári, breme eç óid e rmire r rticiç d inicitiv rivd.

O mnej deqd d reíd trz ntóri mehri d qidde de vid e d imct mbienti ncentr rbn. Prátic de mnej de reíd dtd em gn mnicíi d í reentm retdmit ignictiv em nement e úde.

Pr qe ej eit m eitr ind mi deqd d inicitiv de mnej tiizd e mnicíibrieir, é ertinente embrr qe egnd Pític Ncin de Reíd Sóid, diiç n mbientmente deqd é:

“distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específcas de modo a evitar danos ou

riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos”.

Deve er bervd qe, n c d RCC, terntiv de terr é dierencid d de tr reíd, n medid em qe terr nrmtizd NBR 5.3:4 de cmrir nç de reervç de mterii trid.

E qe detinç n mbientmente deqd é:

“destinação de resíduo que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento ener-

gético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNV e do Suasa, entre elas a disposi-

ção fnal, observando normas operacionais específcas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança

e a minimizar os impactos ambientais adversos”.



Reciclagem de Resíduos Classe A para a produção de Agregados



3A gestão de resíduos da construção civilnos municípios do estado de São Paulo



3.1 ENQUETE SINDUSCON-SP

Enquete do SindusCon-SP junto aos Municípios

O SindCnSP, r mei d Cmitê de Mei Ambiente COMASP, e crdend e cntri I&TGet de Reíd, reiz m enqete jnt à Regini r identicr inicitiv de mnej deRCC qe reizd n mnicíi d Etd de S P. Pr t tividde i deenvvid m qetinári ANEXO I, de reenchiment ime, cm ret echd, qe i reentd, e COMASP cd m d Regini, renávei r icç.

Entrege retd, dd rm itemtizd e reentd n Encntr Ncin d Indútri dCntrç Civi ENIC, em de gt de .

Emenhd em cnegir mir númer de ret ívei, SindCnSP de cntinidde evntment de dd d enqete, qe rigin m egnd itemtizç e náie de dd cetd neríd de 5/6/ e 6/8/, reentd egir.

MaPa .

SEDE E REGIONaIS SINDUSCON-SP



D 645 mnicíi d Etd de S P, 348 renderm enqete, cnrme m egir. A reçd mnicíi rticinte e encntr n Anex III.

MaPa .

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA ENQUETE

Pr m náie cerente d dd, é imrtnte ientr qe cd regin d SindCnSP i mnúmer dierente de mnicíi em áre de brngênci, crcteriznd m ditribiç n nirme.Um bix númer de ret de m determind regin de, r veze, ignicr ttidde d mni

cíi rereentd r e, cnrme tbe e grác egir.

TabEla .

REGIONAIS TOTAL MUNICÍPIOS RESP MUNICÍPIOS % RESP

Br 94 49 5%

Cmin 79 4 5%

M. Crze 5 5 %

P. Prdente 74 74 %

Rib. Pret 95 5 53%

S.J Cm 54 48 89%

S.J. R. Pret 38 6 9%

St André 7 7 %

Snt 3 48%

Srcb 75 37 49%

Sede %



4

GRáfICO .

46%

51%100%

99%

61%

100%

43%

18%

89%

48%

0 50 100 150

Bauru

Campinas

Mogi das Cruzes

Presidente Prudente

Ribeirão Preto

Santo André

Santos

São José do Rio Preto

São José dos Campos

Sorocaba

Respondido

total

Ete tt de ret de er nid n vié cin, cnrme grác egir, nde % d mnicíi cim de 5 mi hbitnte, renderm enqete:

GRáfICO .

PERCENTUAL DE RESPOSTAS POR FAIXAS POPULACIONAIS

47%

54%

94%

100%

100%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Até 30 mil hab

de 30 mil a 100 mil

de 100 mil a 250 mil

de 250 mil a 1 milhão

de 1 milhão a 3 milhões

mais de 3 milhões

O tt de mnicíi r ix cin é reentd n tbe d IBGE, váid r Etdde S P.

TabEla .

FAIXAS POPULACIONAIS TOTAL DE MUNICÍPIOS

Até 3 mi hb 458

de 3 mi mi

de mi 5 mi 49

de 5 mi mih 3

de mih 3 mihõe

mi de 3 mihõe

Fonte: IBGE



5

N qe e reere eqiment r receç de reíd, enqete qetin bre exitênci deATT, Aterr de RCC ce A e áre de recicgem de RCC ce A e B, e bteve eginte ret,inicinde e ATT.

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM PRIVADA

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM ATT PRIVADA, POR REGIONAL.

8%

13%

20%

0%

12%

8%

35%

29%

9%

16%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede

➜ MUNICÍPIOS EM CONSULTADOS

O mnicíi qe em Áre de Trnbrd e Trigem ATT rivd 39, rereentm % dmnicíi qe em ATT e % d tt d mtr.

O mnicíi qe em ATT excivmente úbic rereentm % d mtr 5% d tt de

mnicíi d Etd de S P, cnrme reentd egir.



6

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM ATT EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA, POR REGIONAL.

5%

20%

0%

0%

5%

19%

24%

14%0%

14%

0%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto AndréSantos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em ATT úbic qe recebe reíd rivd rereentm 35% d mtr 9%d tt de mnicíi d Etd.



7

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM PÚBLICA QUE RECEBE RESÍDUOS PRIVADOS

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM ATT PÚBLICA QUE

RECEBEM RESÍDUOS PRIVADOS, POR REGIONAL.

9%

18%

0%

95%

25%

13%

44%

14%

27%14%

0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

SantosSorocaba

Sede

➜ MUNICÍPIOS EM CONSUlTaDOS • TOTAL DE MUNICÍPIOS COM ALGUM TIPO DE ATT =

Chm tenç ret hmgêne btid n Regin Preidente Prdente, qe de ignicr m nentendiment d qeit.

O tt de mnicíi qe em ATT, n imrtnd titridde e rm de , é de 77 5%d mtr.



8

O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce A ditribíd d eginte rm:

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM RECICLADORA DE RCC CLASSE A PRIVADA

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIO CONSULTADOS COM RECICLAGEM DE CLASSE A PRIVADA, POR REGIONAL.

7%

25%

40%

0%

5%

8%

32%

43%

9%

11%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce A rivd rereentm % d mtr 6%d tt de mnicíi d Etd de S P.



9

O mnicíi qe em nidde recicdr de RCC ce A excivmente úbic, eginte:

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM RECICLADORA DE RCC CLASSE A EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM RECICLAGEM DE

CLASSE A EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA, POR REGIONAL.

5%

5%

0%

0%

0%

6%

8%

0%

0%

8%

0%

0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce A excivmente úbic rereentm 3% dmtr % d tt de mnicíi de SP.



0

O mnicíi qe em nidde recicdr de RCC ce A úbic qe recebe reíd rivd med egir e reentd de rm grd, r regini, n grác cmementr.

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM RECICLADORA DE RCC CLASSE A PÚBLICA QUE RECEBE RESÍDUOS PRIVADOS

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM RECILCAGEM DE CLASSE

A PÚBLICA QUE RECEBE RESÍDUOS PRIVADOS, POR REGIONAL.

5%

3%

0%

0%

3%

6%

16%

14%

18%

8%

0%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede

➜ MUNICÍPIOS EM CONSUlTaDOS •

TOTAL DE MUNICÍPIOS COM ALGUM TIPO DE RECILADORA CLASSE A =

O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce A úbic qe recebe reíd rivd rereentm 5% d mtr 3% d tt de mnicíi d Etd de S P.

O tt de mnicíi qe em áre de recicgem ce A, indeendente de titridde rm de, é de 63 8% d mtr.



O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce B ditribíd d eginte rm.

MaPa . MUNICÍPIOS QUE POSSUEM RECICLADORA DE RCC CLASSE B PRIVADA

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIO CONSULTADOS COM RECICLAGEM DE CLASSE B PR IVADA, POR REGIONAL

5%

35%

20%

0%

5%

10%

32%

14%

9%

11%

0%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce B rivd rereentm % d mtr 6%d tt de mnicíi d Etd.



A recicdr de RCC ce B excivmente úbic ditribíd d eginte rm:

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM RECICLADORA DE RCC CLASSE B EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM RECICLAGEM DE

CLASSE B EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA, POR REGIONAL

9%

13%

0%

0%

0%

6%

4%

29%

9%

8%

0%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em áre de recicgem de RCC ce B excivmente úbic rereentm 5% dmtr e 3% d tt de mnicíi d Etd de S P.



O m bix reent mnicíi qe em recicdr de RCC ce B úbic qe recebe reídrivd.

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM RECICLADORA DE RCC CLASSE B PÚBLICA QUE RECEBE RESÍDUOS PRIVADOS

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM RECICLAGEM D E CLASSE

B PÚBLICA QUE RECEBE RESÍDUOS PR IVADOS, POR REGIONAL

2%

13%0%

0%

2%

6%

16%

14%

9%

8%

0%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18%

Bauru

CampinasM. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


TOTAL DE MUNICÍPIOS COM ALGUM TIPO DE RECILADORA CLASSE B =

Ete mnicíi rereentm 5% d mtr e 3% d tt. O tt de mnicíi qe em áre de reci

cgem de RCC ce B, indeendente e titridde rm de é de 7 % d mtr.



4

O mnicíi qe em Aterr de RCC ditribíd d eginte rm:

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATERRO DE RCC PRIVADO

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONS ULTADOS COM ATERRO DE RCC PRIVADO, POR REGIONAL

5%

10%

20%

0%

3%

8%

20%

14%

9%

8%

100%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em terr de RCC rivd rereentm 7% d mtr.



5

O terr de RCC excivmente úbic ditribíd n Etd d eginte rm:

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATERRO DE RCC EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONSULTADOS COM ATERRO DE RCC EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO, POR REGIONAL

2%

3%

0%

0%

3%

15%

4%

0%

9%

8%

0%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


O mnicíi qe em terr de RCC excivmente úbic rereentm 5% d mtr.



6

O terr de RCC úbic qe recebem reíd rivd, cizd n eginte mnicíi:

MaPa .

MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATERRO DE RCC PÚBLICO QUE RECEBE RESÍDUOS PRI VADOS

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE MUNICÍPIOS CONS ULTADOS COM ATERRO DE RCC PÚBLICO

QUE RECEBE RESÍDUOS PRIVADOS, POR REGIONAL

!

2%

5%

0%

0%

8%

8%

20%

14%

9%

24%

0%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Bauru

Campinas

M. Cruzes

P. Prudente

Rib. Preto

S.J Campos

S.J. R. Preto

Sto André

Santos

Sorocaba

Sede


TOTAL DE MUNICÍPIOS COM ALGUM TIPO DE ATERRO DE RCC =

O mnicíi qe em terr de RCC úbic qe recebe reíd rivd rereentm 8% d mtr 4% d tt de mnicíi.

O tt de mnicíi qe em terr de RCC, indeendente de titridde rm de é de 6 8% d mtr.

É íve bervr qe miri d mnicíi qe em eqiment de receç de RCC n Etdde S P, cntm cm de rriedde úbic, m qe recebem tmbém reíd rivd.



7

O mnicíi qe em egiç rvd r RCC :

MaPa .

MUNICÍPIOS COM LEGISLAÇÃO DE RCC APROVADA


O mnicíi qe em egiç r RCC em ebrç rvç :

MaPa .

MUNICÍPIOS COM LEGISLAÇÃO D E RCC EM ELABORAÇÃO/APROVAÇÃO




8

O mnicíi qe em trnrtdre cdtrd em órg mnici :

MaPa .

MUNICÍPIOS COM TRANSPORTADORES CADASTRADOS EM ÓRGÃO M UNICIPAL


Td be d dd reentd i rnecid e SindCnSP.

COMENTÁRIOS ACERCA DOS RESULTADOS DA ENQUETECONDUZIDa PElaS REGIONaIS DO SINDUSCON-SP

A enqete cndzid e 9 regini d SindCnSP n útim mee tingi 54% d 645 mnicíi d Etd, qe rereentm 87% d ç reidente.

Há qe er retd qe evntment reizd n recebe trtment metdógic cncernente m eqi itcin, cm td reqiit qe e trnm neceári. Dinte di, reverme gm incngrênci, qe rm mntid n retd n qe vem end reentd. Em

gm itçõe verice qe hve dicdde, entre envvid n enqete, r cmreend qetõe rmd. It crre mi e dicdde d recnheciment d tividde decrit d qe à rmç d qetõe.

De qqer rm, retd cmid, ient det incmreenõe, revem vnç ignictiv n get d RCC n Etd de S P e b rátic, m tmbém rátic n ermitide nv egiç diciindr d get d reíd.

O retd d enqete devem gr er nid à z d diretrize d Pític Ncin de Reíd Sóid Lei Feder .35/ e d Pític Etd de Reíd Sóid Lei Etd.3/6, mb já regmentd.



9

Sobre o avanço dos municípios no tocante àlegislação e disciplinamento dos agentes

A enqete reve qe 39% d mnicíi cntd têm egiç eecíc bre RCC etem rce de ebrç e rvç d dim eg.

O ercent é ignictiv e demntr m vnç d erç de rmizç d x e d genteenvvid, reved tmbém n detecç qe 45% d mnicíi cdtrm trnrtdre emórg mnicii.

A erectiv é qe ete ercent ej ridmente mid, r rç d Lei Feder .35/qe intiti Pític Ncin de Reíd Sóid. Pr et ei, Etd de S P e e 645 mnicíi têm té gt d róxim n r deenvver e n de get de reíd óid rqe m cntinr cend recr d Uni r e cntrd.

Hverá certmente m re crecente, de intitiçõe cii, d Minitéri Púbic e d róriEtd, r qe n mnicii ejm deenvvid, diciinnd td reíd óid e,

inevitvemente, reíd d cntrç civi.

A Lei .35 nnci exicitmente cm cnteúd mínim d Pn Mnicii de Get Integrd d Reíd Sóid, n Artig 9:

• regr r trnrte e tr et d gerenciment de reíd r qi é exigid Pnde Gerenciment de Reíd Sóid inc d cntrç civi;

• mei r cntre e cizç d Pn de Gerenciment de Reíd Sóid inc d cntrç civi.

Sobre os avanços na implantação de áreas de manejo

A exitênci d áre de mnej é tr ndment r qe gerenciment deqd d reíde etbeeç.

A enqete reve, tmbém nete qeit, m vnç ignictiv d Etd de S P n útimeríd. Nvmente, qe etá à vit é m rmizç crecente d x e d gente inerid.

O retd reentd: 51% d mnicíi reve exitênci de ATT Áre de Trnbrd eTrigem, 18% d mnicíi cm Aterr de RCC ce A, 18% d mnicíi cm Áre de Recicgem de RCC ce A e 20% dee cm intçõe r recicgem de mdeir. Ete retd

rm cmnhd e recente ediç de regment etd r icenciment det tividde Reç SMA 56/. O eevd ercent de ATT vericd de er decrrente dincmreen de gn d envvid n enqete qnt re ignicd d tividde.

Deve er retd, n enqete, redmíni d ente úbic enqnt renávei r tividdede trigem e terr de reíd e, invermente, redmíni de ente rivd qnd tividde de recicgem d ce A Mdeir. Et útim tividde, em mbr de dúvid, et mirtemente vincd à reizç de vr, cm ccç de rdt ecndári n mercd.

Retee ind qe crre em númer ignictiv reenç de intçõe úbic qe recebemreíd rivd r trigem 35% d mnicíi, r terr 8%, r recicgem d ce A



40

5% e r recicgem de mdeir 5%. Prvvemente et erçõe eit em cbertr dct úbic decrrente d tividde exercid.

Et é m rátic imedid e Lei .35 qe nnci, em e Artig 9, § 5º, er vedd tribir erviç úbic de imez rbn e de mnej de reíd óid reizç de et d Pn de Gerenciment de Reíd Sóid, end it tmbém váid r reíd d cntrç

civi. Pe cnnânci d Lei .35 cm Lei Feder de Snement Báic, .445/7, hverá neceidde de etbeecere reç úbic regmentd r rerciment d dee úbiccrrente nete ti de tividde,

A erectiv, n tcnte à dinibiizç de nv áre de mnej e territóri etd, é deráid creciment; tnt cm retd d indç rrcind e deenvviment d PnMnicii e Regini, cm e t de qe, cm etbeecid n Artig d Lei Feder, inexitênci d n mnici n btrá exigênci d Pn de Gerenciment de Reíd, incd cntrç civi, r cj imementç imntç de áre de mnej deqd e icencidé reqiit indienáve.

Enquete do SindusCon-SP junto a Construtoras associadas

A egnd et d enqete i reizd jnt à cntrtr cid SindCnSP, n eríd de5/6/ 7// envvend 4 cntrtr, qe tm em 55 mnicíi d Etd de S P.

D mnicíi citd e rticinte d enqete, qe cncentrm mir númer de tçõe demre eginte: S P, Grh, S Jé d Cm, Breri, Snt, S Bernrd d

Cm, Srcb e Cmin.GRáfICO .

DIFICULDADES DAS EMPRESAS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

3%Gesso

Madeira

Classe D

Químicos

Petroquímicos

Latas de Tinta

Sacos de Cimento

Solo

Isopor

Entulho

0%

5%

5%

3%

3%

8%

8%

10%

40%

3%

10% 20% 30% 40% 50%



4

Oberve qe ge, mem cm mdnç de cicç, ind reent mir dicdde r gerenciment, egid d t de tint. Emtd em terceir gr ir, qímic e ce D.

Eencd reíd mi ignictiv em term de vme, ercentgem de emre qe retiizmem br rm reentd d eginte rm:

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE EMPRESAS CONSULTADAS QUE REUTILIZAM RESÍDUOS EM SUA OBR AS

18%

13%

3%

8%

3%

3%

5%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%

Madeira

Entulho

Argamassa

Concreto

Massa de fachada

Classe B

Solo não contaminado

Qnd e trt de recicgem d reíd d br, ercentgem de emre rticnte, r tigi dereíd é reentd n grác bix:

GRáfICO .

PERCENTAGEM DE EMPRESAS CONSULTADAS QUE RECICLAM OS RESÍDUOS DE SUAS OBRA S

3%

18%

8%

3%3%

20%

5%

8%

3%

3%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

Embalagens no geral

Madeira

Sucata de metal

ÓleoLâmpada

Classe B

Concreto

Classe A

Chapa Galvanizada

Gesso

O reíd de cncret ce A e mdeir ce B rm detcd em nç d imrtânci.



4

A cntrtr ind exerm dúvid, getõe e dicdde, e entre e detcrme rmmi reqente, eginte:

. Prmver rátic d gític rever, de t rm qe mem dee cinr crretdetinç, detcnd reíd ge, embgen de mterii cerâmic e reíd qímictint, óe, âmd recente etc.

. Divgr e ecrecer à cntrtr reqit d Reç CONAMA 37/ e terçõe.

3. Divgr reqentemente rcediment qe emre devem dtr r eiminç rerveitment d reíd, bem cm ci trizd r encminhment de váriti de reíd. Exem: enth de br, mdeir, ge, embgen de mterii, reíderig, etc.

4. Etbeecer rcediment dcmentç r trnrte e detinç de , eecicmenteentre br d mem emre dç d r áre qe qeirm rveitá r terr.



4

3.2 IGR – ÍNDICE DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓlIDOS

A Secretri d Mei Ambiente cri Índice de Get d Reíd Sóid IGR tend cm bjetivvir get de reíd óid dmiciire d Etd de S P e im, identicr rgiidde exiir mnicíi n deenvviment de ític úbic vtd à mehri d get.

O dd r cntrç d IGR btid r mei de m qetinári ANEXO IV em qe cd m

nicíi rende ergnt de qtr áre bre reíd óid rbn: intrment r ític dereíd óid, b rgrm çõe mnicii, c cet e trigem e d trtment e diiç.

O IGR é ccd r mei d eginte órm: IGR = ,6*IQG + ,35*IQR + ,5*IQC, nde:

• IQG é Índice de Qidde de Get, qe greg td indicdre reente n qetinári;

• IQR é Índice de Qidde de Aterr de Reíd, divgd nmente n Inventári Etd deReíd Sóid Dmiciire e CETESB e;

• IQC é Índice de Qidde de Uin de Cmtgem, divgd nmente n Inventári Etd de Reíd Sóid Dmiciire e CETESB.

Pdend vrir de , getõe mnicii dem er cicd cm ineciente 6,, medin 6, 8, eciente 8, , Tbe 3.4.

TabEla .

CLASSIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO ÍND ICE DE GESTÃO DE RESÍDUOS

IGR GESTÃO MUNICIPAL

Mnicíi cm IGR ≤ 6, Get INEFICIENTE

Mnicíi cm IGR entre 6, e 8, Get MEDIANA

Mnicíi cm IGR ≥ 8, Get EFICIENTE

A evç d get d reíd n Etd de S P teve m ignictiv mehr dede 8, nem qe IGR cmeç er ccd. Inicind cm m get ineciente IGR de 5,7 r m getmedin IGR 7, em .

Ve rir qe r cmr IGR , 437 d 645 mnicíi d Etd de S P renderm qetinári M 3.8, rereentnd rximdmente 68% d Etd.



44

MaPa .

DISTRIbUIÇÃO DO IGR POR MUNICÍPIO EM

GRáfICO .

ClaSSIfICaÇÃO Da GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓlIDOS PaRa OS

MUNICÍPIOS QUE RESPONDERaM aO QUESTIONáR IO

GESTÃO EFICIENTE

GESTÃO MEDIANA

GESTÃO INEFICIENTE

6,18%

54,46%

39,36%



45

IGR e a gestão dos resíduos da construção civil

A deqd get d reíd d cntrç civi redz imct mbienti e rrcin beneíci nqidde de vid d ç. A m, tmbém, de vir rgrm e çõe reerente à get detereíd, Índice de Get de Reíd IGR brd 5 cinc qetinment bre RCC e qe cmerm nt n d índice. Frm reizd eginte qetõe:

• Exitênci de rgrm integrd de gerenciment de RCC;

• Exitênci de çõe edctiv vtd rerveitment e detinç n de RCC;

• Exitênci de item de cet de RCC imntd n mnicíi;

• Exitênci de gm ti de rerveitment beneciment de RCC e;

• Diiç de RCC em terr de inerte.

D 437 qtrcent e trint e ete mnicíi qe renderm qetinári, 8 itent e di mnicíi em rgrm integrd de gerenciment; dzent mnicíi em çõe edctiv;

57 dzent e cinqüent e ete mnicíi em item de cet de RCC; 7 cent e etent e mmnicíi reizm gm ti de rerveitment beneciment e 6 cent e eent mnicíidiõem e reíd em terr de inerte Tbe 3.5.

TabEla .

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE POSSUEM PROGRAMA I NTEGRADO DE GERENCIAMENTO;

AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS AO REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL; SISTEMA DE COLETA;

PORCENTAGEM DE REAPROVEITAMENTO OU BENEFICIAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RCC EM ATERROS DE INERTES.

PROGRAMAINTEGRADO

AÇÕESEDUCATIVAS

SISTEMA DECOLETA

REAPROVEITAMENTO/BENEFICIAMENTO

DISPOSIÇÃO EMATERROS DE INERTES

a % a % a % %

8 57 35 4 37 75 6

Td 7 vinte e ete mnicíi qe btiverm m cicç cm m get eciente emgm ti de rgrm ç r gerenciment d reíd d cntrç civi reentd n qetinári. Prém, 79 etent e nve mnicíi d 437 eqid n IGR n em çõe vtd gerenciment d reíd d cntrç civi. Dete, 57 cinqüent e ete mnicíi rm cicdcm m get ineciente e tr vinte e di mnicíi cm m get medin.

N Anex IV et itd ret e IGR de cd mnicíi d 437 qtrcent e trint e ete

eqid.



46

TabEla .

MUNICÍPIOS QUE APRESENTARAM UMA GESTÃO EFICIENTE E MUNICÍPIOS QUE

NÃO POSSUEM AÇÕES EM RESÍDUOS DA CONSTR UÇÃO CIVIL

GESTÃO EFICIENTE

MUNICÍPIO IGR MUNICÍPIO IGR MUNICÍPIO IGR

Andrdin 8, Ibirrem 8,8 Pircicb 8,

Americn 8,5 Ití 8, Pni 8,4

Ai 8, It 8, Preidente Ave 8,

Atibi 8, Jcreí 8, Orete 9,

Cômbi 8,4 Je 8,7 Rinói 8,

Fernndói 8,5 Mrtinói 8,5 S Jé d Ri Pret 8,4

Grjá 8, Pmit 8,5 S Jé d Cm 9,

Gtrá 8,3 Pedrinh Pit 8,3 Trm 8,7

Ibirá 8, Penái 8,4 T 8,4MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM AÇÕES EM RCC

MUNICÍPIO IGR MUNICÍPIO IGR MUNICÍPIO IGR

Ad 6,8 Itr 5, Prcinh 4,8

Ág de Snt Bárbr 6,3 Jcirng 4,7 Ribeir Grnde 6,3

Ág de Lindói 6, Jrdinói 6,7 Rinc 5,6

Amr 6,5 Jú 6, Ri d Pedr 4,6

Aií 5,3 Jmirim 4,6 Rbinéi 6,6

Arjá 5,9 Jqitib 4, Stinh 5,

Bbin 4,6 Lindói 5,8 St de Pirr 4,6

Briri 4,9 Lin 7,6 Snt Brnc 4,7

Brá 5, Mcb 5, Snt Crz d Cnceiç 4,6Brej Aegre 3,8 Mirinqe 5, Snt Rit d P Qtr 6,4

Cbreúv 5,4 Mrinói 5, Snt Sete 6,7

Ceândi 4,8 Mendnç 4,3 Snt Antáci 4,4

Cjti 5,7 Mirct 6, S Lrenç d Serr 5,

Cnnéi 3,7 Mgi d Crze 5,6 S J d B Vit 5,5

Cândid Mt 6,3 Mmbc 5, S Mne 6,

Ctih 5, Mnggá 6,5 Sebtinói d S 6,

Cmói 5,5 Mnte Arzíve 5,7 Serr Negr 3,4

Cmrm 5,7 Nv Cmin 5,9 Sete Brr 3,6Decvd 6,6 Ocç 3,6 Scrr 6,

Divinândi 4,3 Óe 5,5 Ubrn 3,9

Drcen 6,5 Orândi 6,5 Ur 5,3

Edrd 5,3 Pnrm 4,5 Tgí 4,8

Grni d’Oete 5,5 Prii 6,4 Tirí 4,

Ih Cmrid 6, Pnt 6,5 Trrinh 6,7

Iteceric d Serr 5,8 Prt Feiz 5,6 Vrgem Grnde d S 3,

Itevi 4,5 Prt Ferreir 5,7

Ití 5,3 Ptim 5,8



47

3.3 COMPARATIVO DOS DADOS LEVANTADOS

Cm nidde de trcr inrmçõe e bter m evntment mi cmet bre gerenciment dreíd d cntrç civi n Etd de S P, retd d eqi reizd e Secretri dMei Ambiente e SindCnSP rm cmrd.

TabEla .NÚMERO DE MUNICÍPIOS PaRTICIPaNTES DO IGR-SMa, NÚMERO DE MUNICÍPIOS PESQUISaDOS

PElO SINDUSCON-SP E NÚMERO DE MUNICÍPIOS COMUNS aS DUaS PESQUISaS.

Nº DE MUNICÍPIOS %

Etd de S P 645

Mnicíi rticinte d IGR 437 67,75

Mnicíi eqid e SindCn SP 348 53,95

Mnicíi cmn d eqi 8 33,8

D 645 mnicíi d Etd de SP, 8 dzent e dezit mnicíi rm cmn d eqie cmrtiv d dd evntd i nid r ete mnicíi. Um vez qe ergnt d deqi n erm mem, i dtd eginte imiridde r náie d ret:

TabEla .

PERGUNTaS DaS PESQUISaS DO IGR-SMa E SINDUSCON-SP QUE fORaM COMPaRaDaS

IGR-SMa SINDUSCON-SP

Exitênci de Prgrm integrd deGerenciment de Reíd d Cntrç Civi

Exitênci de Lei eecic r RCCrvd em rvç

Diiç de reíd de cntrçcivi em terr de RCC Exitênci de Aterr de RCC Ce A

Rerveitment beneciment de RCC Exitênci de ATT e Áre de Recicgem Ce A e B

Cmrnd retd bre ític úbic vtd RCC, 3 cent e vinte e trê mnicíin em rgrm de gerenciment e ei eecíc rvd em rvç, rém, 38 trint e itmnicíi em rgrm e ei Tb. 3.

TabEla .

PERGUNTAS COMPARATIVAS QUANTIDADE DEMUNICÍPIOS

Exitênci de Prgrm de Gerenciment e Legiç eecíc 38

N em Legiç eecíc e Prgrm de Gerenciment 3

Pem Legiç eecíc, m n em Prgrm de Gerenciment 46

Pem Prgrm de Gerenciment, m n em Legiç eecíc



48

Cm reç à exitênci de terr, retd ntm r m decnheciment r rte de gn mnicíi bre cnceit de “Aterr de Reíd de Cntrç Civi” e brigtriedde de icenciment deerç d terr e órg mbienti cmetente. Mit mnicíi rmrm exitênci de terrr eqi d SindCnSP, rém, ete mem mnicíi rmrm n exitênci de terr r eqi d IGRSMA.

Fi bervd tmbém, qe d 8 dzent e dezit mnicíi em cmm, 7 cent e dezeete ndiõe e reíd de cntrç civi em terr.

TabEla .

PERGUNTAS COMPARATIVAS QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS

Exitênci de terr e diõe em terr 4

N em terr e n diõe em terr 7

Diõe em terr, m n em terr 59

Exitênci de terr, m n diõe em terr 8

Cm reç à exitênci de Áre de Trnbrd e Trigem ATT e Recicdr, i bervd qe gnmnicíi, mem rmnd exitênci de intçõe r recebiment e trigem de reíd, n zeme beneciment. Prém, mit mnicíi qe n em ATT e recicdr, benecim e reíd de RCC.

TabEla .

PERGUNTAS COMPARATIVAS QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS

Exitênci de ATT e benecim reíd 57

Exitênci de ATT, m n benecim reíd 6

N em ATT e n benecim reíd 75

N em ATT, m benecim reíd 6

Um dd imrtnte ercebid drnte d eqi, é decnheciment r rte d getr mnicid egiçõe e eqiment r imntç d Pn Mnici de Reíd de Cntrç Civi.



49

4Conclusão e

oportunidades



50

A cmrç d dd entre Secretri d Mei Ambiente e SindcnSP cntt decnhecimentde gn getre em reç egiç icd reíd, bem cm t de entendiment de trbre Pn Mnici de Get de Reíd d Cntrç Civi.

Aer de nem td mnicíi terem tendid rz r ebrç d Pn Mnicii nEtd de SP 65 mnicíi tem egiç rvd e 76 et em e de ebrç, ercebeme vnçtnt d der úbic qnt d inicitiv rivd. Inicitiv mnicii cm criç de áre de recebiment de reíd d eqen gerdr PEV, regmentç d trnrte e regrment r imntç de eqiment cm Áre de Trnbrd e Trigem ATT, recicdr e terr r receç dreíd et end imntd. E, etime qe vecidde de imntçõe mente, já qe PíticNcin cri, entre tr mecnim, ce recr.

Aém di, etbeeciment de met imrtnte e Pn Ncin de Reíd Sóid, ti cm eiminç d diiç irregr de reíd té 4; imntç de terr de reíd de cntrç,PEV e ATT qe tendm % d mnicíi té 5, incentivrá gerç de nv negóci.

Aim, etr rivd intered n imntç de áre de trnbrd, terr e tividde de recicgemderá bter inh de nnciment r qiiç de eqiment dinibiizd e Cix EcnômicFeder.

O grnde gerdr, rereentd e cntrtr, deverá imntr n cnteir de br Pn de Gerenciment de Reíd d Cntrç Civi, cd r crret detinç d reíd, vind ngerç, rerveitment e recicgem d reíd. Imrtnte qe it ej cniderd dede et derjet, eecicç de mterii e item cntrtiv té n crret mnej d reíd e n egregç, de rm qe m er retiizd n róri br encminhd r recicgem.

Dinte di, c evidente imrtânci de ccitr tecnicmente getre úbic e rivd r crret gerenciment d reíd d cntrç civi.

E, nee entid, trbh cnjnt entre Secretri d Mei Ambiente e SindcnSP tem r bjetiv deenvviment de çõe etrtrnte cze de xiir reerid gerenciment. A criç de intrment inrmtiv e reizç de eminári de ccitç técnic em td Etd de S P, r divgç e cncientizç d gente envvid, exem det çõe qe er reizd ngd n.

Aém di, etá em e de ebrç, imntç de m Sitem de Gerenciment de Reíd d Cntrç Civi, qe ermitirá mnicíi e Etd rtrement e mnitrment inrmtizd dreíd. Atrvé dee, erá íve tmbém, identicr gerdre, trnrtdre, áre de detinçe recicgem, evitnd, det rm, decrte irregr d reíd rveniente d cntrç civi.

A egir, recind intrment e rtnidde qe mnicíi dem tiizr r imntçd Pn Mnicii de Get de Reíd d Cntrç em cnnânci cm Pn Mnicii deGet Integrd de Reíd Sóid.



5

OPORTUNIDADES

PATEM – Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios

A Secretri de Deenvviment Ecnômic, Ciênci e Tecngi d Etd de S P cri

Prgrm de Ai Tecnógic Mnicíi PATEM qe nnci reizç de etd e erviç eeciizd n áre de br civi diver e im, itemtizr tendiment à demnd decnteúd tecnógic reentd e reeitr mnicii à tridde etdi.

O Intitt de Peqi Tecnógic IPT é órg exectr d PATEM n ebrç dete etde erviç d, retóri, evntment e invetigçõe em tem qe cmreendem áre denejment territri, hbitç, dee civi, minerç, cerâmic, reíd óid, grictr irrigd, ditrit indtrii, recr hídric, trim e br de inretrtr úbic.

Cm reç reíd óid, tç d PATEM reeree etd e erviç tecnógic àimementç d gerenciment integrd d reíd óid Tnn et , 6:

• Gerç de bídi técnicgerencii e di de tecngi r mehri d qidde ditem de cet, trtment e diiç n de reíd óid rbn;

• Ebrç de crngrm e cmnhment d imementç de çõe r timizç gerenci, ercin, ecnômic e mbient de cmnente de vrriç, cet, trnrte, in detrigem e cmtgem, rjet de recerç de recicávei, incinerdre;

• Gerç de bídi técnic r increment de rjet de re e recicgem de reídóid rbn;

• Reizç de ditri mbient de item de gerenciment de reíd óid mnicii.

O PATEM mente tende mnicíi de eqen e médi rte qe n em recr e ccitç ncin r reç de itçõe emergencii r tem brngid. O mnicíiqe recir d i d PATEM deve envir m íci à Secretri de Deenvviment Ecnômic,Ciênci e Tecngi retnd rbem. A dee cm tendiment d IPT rtde rgrm, m há m cntrrtid d reeitr qe e bei n índice de rticiç d mnicíi IPM e inci tmbém dee de hedgem d técnic qe reizm tendiment.

Pr mire inrmçõe e dethe bre PATEM, há Decret Etd nº 56.4/ qe intiti e etbeece diretrize d Prgrm e entrr em cntt cm IPT:

Intitt de Peqi Tecnógic d Etd de S P S.A. IPT

Av. Pr. Ameid Prd, 53 Cidde Univeritári “Armnd de Se Oiveir”

5589 S P SP Cix Pt 4 CEP 6497 S P SP

Teene: 37674 Teex: 3767 499

www.it.br [email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]



5

“TECONOLOGIA DE RECICLAGEM À BAIXO CUSTO”

O Intitt de Peqi Tecnógic IPT dqiri m in de erç de reíd d cntrç civi cm bjetiv de rnecer m terntiv de ç r eqen mnicíi té 4.hbitnte n gerenciment d reíd d cntrç.

A máqin, qe dien et de britgem, cnite em m imentdr cm eneir e d trnrtdr de erç, cm m etrtr retráti qe vibiiz e trnrte em cminh deeqen rte, d ti rn rf, cmmente emregd n trnrte de reíd de ctmetáic e reíd de mdeir. Ee cnceit de rce i deenvvid e USP, CETEM e UFAL,n âmbit de m rjet de cerç cm FINEP.

A nidde mente er reíd. O mterii de grnde dimenõe rchõe dem er tiizd n cntrç civi e em br de getecni. Já reíd de dimenõe menre dem ertiizd em cmd de be e bbe de viment. De crd cm IPT, reíd de cntrç eneird ermite recerç de 6% d mteri r n vimentç, e 4% retnte

dem er d em getecni.A vntgen d máqin é e bix ct de qiiç britdr rereent 3% d ct de min, bix cnm de energi e ciidde n trnrte.

O mnicíi de Nv Hriznte icit i d IPT r mei d PATEM n deenvvimentd n de dignótic e gerenciment r recicgem de reíd d cntrç. Nee etd, icmrvd vibiidde técnic de de máqin r execç de revetiment rimári de vin vimentd etrd de terr. Um érie de eni i exectd e retd mtrrmqe mteri btid e rce de eneirment e trigem tende critéri de , tnt qntàqee r mei d britgem. O mnicíi ez recentemente nv icitç tendiment PATEMr IPT rnecer treinment tecnógic cm máqin e vibiizr execç de m trech itde etrd de terr cm reíd d cntrç benecid.

De crd cm Sérgi Ang d IPT, máqin ct em trn de R$ 7.. Medinte icitç, IPT de erecer treinment r técnic n erç d mem bem cm n cntre tecnógic d mteri btid, xiind reeitr n imntç dee ti de tecngi.

fIGURa .

UNIDaDE DE SEPaRaÇÃO DE RESÍDUOS Da CONSTRUÇÃO CIVIl (fONTE: IPT, )



5

FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos

O mnicíi tmbém der icitr nnciment Fnd Etd de Recr HídricFEHIDRO dede qe n, rgrm e çõe r reíd d cntrç civi ejm vincddiretmente à met etbeecid e Pn de Bci Hidrgrác e etejm em cnnânci cm

Pn Etd de Recr Hídric.Cntnd Mn de Prcediment Oercini d FEHIDRO diníve e ite: htt://

ehidr.igrh..gv.br/ehidr/index.htm , há e men 3 trê áre de tç em qe n,rgrm e çõe r reíd d cntrç civi dem er nncid e FEHIDRO:

• Linh Temátic: Prteç, cnervç e recerç d recr hídric ercii e bterrâne brnge emreendiment qe cntemem múti d recr hídric, nqe e reere rveitment e cntre, bem cm à cnervç, rteç e recerç drecr hídric.

. Ação: Serviç e br de cnervç, rteç e recerç d qidde d recr

hídric.Empreendimentos fnanciáveis: etd, rjet e intçõe de deqç d cete diiç n de reíd óid, qe cmrvdmente cmrmetm qidde drecr hídric.

• Linh Temátic: Pnejment e Gerenciment de Recr Hídric ói emreendimentqe cntribm r intrmentr e rimrr get d recr hídric, n qe diz reeit nejment e get.

. Ação: Pnejment e gerenciment em bci hidrgrác. Emreendiment nnciávei:Pn diretr, n regin, n de get e imire de interee r recr hídric;

b. Ação: Gerenciment em bci hidrgrác.Empreendimentos fnanciáveis: etd, ebrç, imementç e mntenç r bidir mehri e increment d cdtr de ári de recr hídric, inventári de ntede iç d ág e cdtr eecíc r cbrnç e d ág;

c. Ação: Senibiizç, cncientizç e mbiizç cimbient.Empreendimentos fnanciáveis: cmnh, mtirõe, exiçõe, mqete didátic, inéi, jg edgógic, reentçõe rtític, e event imire.

Pr btenç de recr FEHIDRO dem hbiitre:

• e jrídic de direit úbic, d dminitrç diret e indiret d Etd e d Mnicíi

de S P;• cnceinári e ermiinári de erviç úbic;• cnórci intermnicii;• entidde rivd em n crtiv, ári n de recr hídric e;• e jrídic de direit rivd, ári de recr hídric.

http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html






54

O intered em bter nnciment d FEHIDRO devem entrr em cntt cm Cmitê dBci Hidrgrác em qe emreendiment erá inerid. O Etd de S P i vinte em cmitê:

CBHALPA Cmitê d Bci Hidrgrác d At Prnnem;

CBHAP Cmitê d Bci Hidrgrác d Ri Ageí e Peixe;

CBHAT Cmitê d Bci Hidrgrác d At Tietê;

CBHBPG Cmitê d Bci Hidrgrác d Bix Prd/Grnde;

CBHBS Cmitê d Bci Hidrgrác d Bixd Sntit;

CBHBT Cmitê d Bci Hidrgrác d Bix Tietê;

CBHLN Cmitê de Bci Hidrgrác d Litr Nrte;

CBHMOGI Cmitê d Bci Hidrgrác d Ri Mgi Gç;

CBHMP Cmitê d Bci Hidrgrác d Médi Prnnem;

CBHPARDO Cmitê d Bci Hidrgrác d Prd;

CBHPCJ Cmitê d Bci Hidrgrác d Ri Pircicb, Civri e Jndií;

CBHPP Cmitê d Bci Hidrgrác d Pnt d Prnnem;

CBHPSM Cmitê d Bci Hidrgrác d Ri Prib d S;

CBHRB Cmitê d Bci Hidrgrác d Ribeir de Ige e Litr S;

CBHSJD Cmitê d Bci Hidrgrác d S Jé d Drd;

CBHSM Cmitê d Bci Hidrgrác d Serr d Mntiqeir;

CBHSMG Cmitê d Bci Hidrgrác d ScíMirim/Grnde;

CBHSMT Cmitê d Bci Hidrgrác d Ri Srcb e Médi Tietê;

CBHTB Cmitê d Bci Hidrgrác d Tietê Bth;

CBHTG Cmitê d Bci Hidrgrác Trv/Grnde;

CBHTJ Cmitê d Bci Hidrgrác d TietêJcré.

Pr mire inrmçõe bre FEHIDRO e cntt d Cmitê d Bci Hidrgrác, cee ite d Sitem de Inrmçõe r Gerenciment de Recr Hídric d Etd de S PSIGRH: htt://www.igrh..gv.br/.

http://www.sigrh.sp.gov.br/

http://www.sigrh.sp.gov.br/



55

FECOP – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃOE CONTROLE DA POLUIÇÃO

O Fnd Etd de Prevenç e Cntre d Piç FECOP crid e Lei n.º .6, de 8 de jnh de , detine ir e incentivr execç de rjet recind cntre, à reer

vç e à mehri d cndiçõe d mei mbiente n Etd de S P.Cnórci intermnicii e mnicíi, ém de bter nnciment r imntç de rjetde recicgem de reíd óid dmiciire e qiiçõe de máqin e eqiment r cet,trtment e diiç deqd de reíd dmiciire, tmbém dem bter nnciment r get d reíd d cntrç civi. Aqiiçõe de britdre e intçõe de ecnt gnd rjet nnciávei e FECOP.

O mnicíi intered em eiter recr d FECOP dever etr cdtrd n PrgrmMnicíi Verde Az d Secretri d Mei Ambiente.

Ser tendid, em eeci, mnicíi qe cmrirem diretiv d Pn de Aç Ambient

d rgrm.

Pr mire inrmçõe bre FECOP e Prgrm Mnicíi Verde Az:

FECOP

Secretri d Mei Ambiente d Etd de S PAvenid Prer Frederic Hermn Jnir, 345 Prédi 9º ndr 98At de Pinheir, S P SP CEP: 54599Teene: +55 333 367 Fx: +55 333 353

Programa Município Verde AzulSecretri d Mei Ambiente d Etd de S PAv. Pr. Frederic Hermnn Júnir, 345 Prédi 6º ndrAt de Pinheir, S P SP CEP: 54599Teene: +55 33344 Fx: 33349Emi: [email protected]



56

A N E X O I – Q u e s t i o n á

r i o R C C R e g i o n a i s S i n d u s

C o n - S P

G E S T Ã O D

O S R E S Í D U O S D A C O N S T R U Ç Ã O C

I V I L N O E

S T A D O D

E S Ã O P

A U L O

R E G I O N A L

E l a b o r a d o p o r :

F u n ç ã o :

E m a i l :

T e l e f o n e

M u n i c í p i o s

d e

A b r a n g ê n c i a

d a R e g i o n a l

M U N I

C Í P I O P O S S U E :

M u n i c í p i o

r e c e b e

R C D

d e o u t

r o s

m u n i c

í p i o s ?

M u n i c í p i o

p o s s u e a l g u m a

e s t r a t é g i a d e

c o n t r o l e

d o

m a n e j o

d e

R C D

q u e

d e v a s e r

d e s t a c a

d a n e s t e

q u e s t i o n á r i o ?

L e g i s l a ç ã o

m u n i c i p a l

e s p e c í f c a

R C D

a p r o v a

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( s e s i m a n e x a r

) L e g i s l a ç ã o

m u n i c i p a l

e s p e c í f c a

R C D

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b o r a ç ã o

/

a p r o v a ç ã o ?

( s e s i m a n e x a r

) T r a n s p o r -

t a d o r e s

c a

d a s t r a d o s

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ó r g ã o

m u n i c i p a l ?

A T T –

Á r e a

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T r a n s b o r d o e

T r i a g e m

A t e r r o

d e

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C l a s s e

A

Á r e a

d e

R e c i c l a g e m

d e

R C D C l a s s e

A

Á r e a

d e

R e c i c l a g e m

d e

R C D C l a s s e

B M a d e i r a

p r i v a d a e x c l u s i -

v a m e n t e

p ú b l i c a

p ú b l i c a

q u e r e c e

b e

r e s í d u o

p r i v a d o


v a m e n t e

p ú b l i c a

p ú b l i c a

q u e r e c e

b e

r e s í d u o

p r i v a d o

p r i v a d a

e x c l u -

s i v a -

m e n t e

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b l i c a

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b e

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v a m e n t e

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b e

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N ã o

S i m

N ã o

S i m

N ã o

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N ã o

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N ã o

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N ã o

S i m

N ã o

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N ã o

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S i m

N ã o

S i m

N ã o



57

ANEXO II – Questionário RCC Construtoras

GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE SP

Cntrtr:

Cidde Sede d Cntrtr:

Ebrd r: Fnç:

Teene: Emi:

INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO

Mnicíi n Etd deSP em qe emreexect exectbr recentemente

Há dinibiidde detrnrtdre cdtrdcçmb, cminhõe, etcn ci d br?

Há dinibiidde deATT, Aterr de RCDe Áre de Recicgemn ci d br?

Exite egiç eecícde RCD ? e im nexr

Sim N Sim N Sim N

PRÁTICAS DA EMPRESA

S emre tem dicdden gerenciment de gmti de reíd?

Sim Qi?

N

S emre z rerveitmentde reíd em br?

Sim Retiizç q reíd?

Recicgem q reíd?N

3 S emre imnt gerenciment de reíd

em td br?

Sim

N Aen em gn mnicíie tigi de br

Qi?

4 S emre i gm b rátic de gerencimentde RCD qe gtri de reentr?

Decrev

COMENTÁRIOS / SUGESTÕES

Cmemente eqi cm tr cmentári, getõe e çõe neceári recind à get de reíd d cntrç :



58

ANEXO III – Relação dos Municípios Participantes da Enquete

AdmntinAdAg de Snt Brbr

AgdAred MrcndeAt AegreAvre FrenceAvre MchdAvr de CrvhAvinndiAmericnAmeric BriieneAmr

AngtbAnhembiAnhmArecidArctbArndAreiArrqrArrArcIri

ArirnhAreiAreiiArtr NgeirArjAiAtibiBdy BittBbinBnnBr de AntninBririBrr d ChéBrretBreriBtBrBernrdin de CmBertigBic

BirigiBiritibMirimBcin

BeteBm Je d PerdeBrBrceiBrbremBrebiBtctBrgnc PitBrnBrt

BrdwkiBriBritizCcvCcheir PitCendiCibCieirCiCjbi

Cmin d Mnte AegreCminCm d JrdCnneiCnCndid MtC BnitCrgttbCricibCtndvCtigCerqeir CerChrqedCementinCrmbtiCmiCtiCrziCrzeirCbt

DidemDivinndiDbrd

DrdDrcenDmntEchrEmbbEmbEmiiniEirit Snt d TrvEtre d NrteEcide d Cnh Pit

FernndiFerrz VcnceFr RicFreFrid PitFrineFrncFrncic MrtFrnc d RchGi

GetinGicrGicGrremGrtingetGreiGrjGrhHercndiHmbrHrtndiIcngIcriIbirremIeeIh CmridInditbIndinInbi PitI

IigIrngIrr

ItberItiItjItcIteceric d SerrItetiningItevIteviItiItqqecetb

ItirItItverv Jbticb Jcrei Je Jndir Jrdini Jrin J

Jni Je Bnici Ji Meqit Jmirim Jndii JnqeiriLginhLvrinhLenci PitLimeirLindiLrenLveirLceiLciniLiz AntniLerciLteciMirirMrb Pit



59

MrciMriiMrtiniMtMMigei

Mineir d TieteMirctMirnte d PrnnemMirMccMgi d CrzeMgi MirimMgiGcMnggMnte Aegre d S

Mnte ArziveMnte CteMnte MrMnteir LbtMtcMrr AgdMrngbNnteNrndibNtividde d SerrNzre PitNv GrndNv GtrngNv OdeNv HriznteNrngOccOeOimiOrienteOrndi

OcOcr BreneOwd CrzOr VerdePcembPmitPnrm

Prgc PitPribnPrPtrcini PitPiceiPitni

Pedr BePedreirPedreghPedrinh PitPerdeneirPereir BrretPieddePir d SPindmnhngbPinhzinh

PiqerbiPirciPircicbPirngiPirzinhPirtiningPitngeirPtinPPmeiPntPtimPrcinhPri GrndePreidente BernrdePreidente EitciPreidente PrdentePreidente VencePrmiâQtQeirz

QezQintnRnchriRedenc d SerrRegente FeijRegitrRibeir

Ribeir BrncRibeir BnitRibeir d IndiRibeir PireRibeir PretRiin

RincRiniRi CrRi Grnde d SerrRnSgreSeiSe OiveirSmrSt

SndvinSnt Brbr DeteSnt BrncSnt Crz d CnceicSnt Crz d EerncSnt Crz d PmeirSnt ErnetinSnt Fe d SSnt LciSnt GertrdeSnt IbeSnt MercedeSntn d PrnibSnt Rit d PqtrSnt R d ViterbSnt AntciSnt AndreSnt Antni d AegriSnt Antni d PinhSnt ExeditSnt

S Bent d SciS Bernrd d CmS Cetn d SS CrS Je d Be VitS J d B VitS Je d Berreir

S Je d Ri PretS Je d CmS Liz d PritingS Mige ArcnjS PS Rqe

S SebtiS VicenteSerrnSerr NegrSertzinhSeveriniSiveirSrcbSmreSzn

TbtingTb d SerrTcibTicTmbTnbiTqrTqritbTrbiTrmTtiTbteTedr SmiTimbriTrre de PedrTrrinhTremembeTitiTTi PitUbtb

UbirjrUrVinhVriVrze PitVirdrVtrng



60

ANEXO IV

PESQUISA

ÍNDICE DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Mnicíi: UGRHI:

DADOS DO RESPONDENTE

Nme: Emi:

Teene:

Áre de tç:

Crg/nç:

Td qetõe d reente qetinári e reerem n .

1 – Instrumentos para a política de resíduos

1.1– Indique se o município possui legislação específca para a gestão de resíduos sólidos

| | SIM

NÃO

1.2 – Indique se o município possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

| | SIM

NÃO

1.3 – Indique se o município possui Programa Integrado de Gerenciamento

de Resíduos da Construção Civil (conorme legislação vigente).

| | SIM

NÃO

1.4 – Indique o percentual das despesas públicas reerentes à Limpeza Pública do

município coberto por orçamento específco da área de Limpeza Pública.

| | 8 %

| | 4 8%

| | té 4%

| | n há rçment r Limez Púbic

1.5 – Indique se o município possui taxa/taria de lixo própria ou embutida em outra taxa/imposto/taria.

| | SIM

| | NÃO



6

2 – Programas

2.1 – Indique se a preeitura desenvolveu programas ou realizou ações educativas

voltados à prevenção ou redução de resíduos sólidos domiciliares.

| | SIM

| | NÃO

2.2 – Indique se a preeitura desenvolveu programas ou realizou ações educativas voltados

ao reaproveitamento e destinação fnal dos resíduos de construção civil (RCC).

Reíd d cntrç civi RCC: rveniente de cntrçõe, rerm, rer e demiçõe de brde cntrç civi, e retnte d rerç e d ecvç de terren, ti cm: tij, bc cerâmic, cncret em ger, , rch, meti, rein, c, tint, mdeir, cmend, rr e rgm,ge, teh, viment átic, vidr, átic, tbçõe e ç eétric, cmmente chmd de enth de br, ciç metrh.

| | SIM

| | NÃO

2.3 – A Preeitura desenvolveu Programa ou Ações em Coleta Seletiva e/

ou Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares?

Atenç: Cniderr çõe rgrm reizd e róri Preeitr em rceri cm rgnizçõe ngvernmenti, emre rivd e tr intitiçõe.

| | SIM

| | NÃO

Indique se a preeitura desenvolveu as ações específcas abaixo:

| | Frmç ccitç de gente ctdre

| | Cnvêni cm ciçõe/certiv de ctdre

| | Otr çõe. Eeciqe: ___________________________________________________

2.4 – Indique se há por parte da preeitura iniciativas de assessoria voltadas à obtenção de crédito para fnanciamento de projetos de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos domésticos.

| | SIM

NÃO

2.5 – Indique se há por parte da preeitura iniciativas voltadas ao incentivo do mercado de reciclados.

| | SIM

NÃO



6

2.6 – Indique se a preeitura tem cadastro de grandes geradores.

| | SIM

NÃO

2.7 – Indique se a preeitura tem cadastro de catadores e/ou cooperativas.

| | SIM

NÃO

2.8 – Indique se os programas ou ações de coleta seletiva e/ou triagem de

lixo domiciliar oram desenvolvidos por meio de parcerias.

| | SIM

NÃO

Se SIM,

| | Em rceri cm órg úbic ederi

| | Em rceri cm órg úbic etdi

| | Em rceri cm ciçõe, intitt tr rgnizçõe ngvernmenti

| | Em rceri cm inicitiv rivd

| | Pr inicitiv d róri Preeitr

| | Em rceri cm tr intitiçõe. Eeciqe: ________________________________

3 – Coleta e triagem

3.1 – Indique o percentual da área urbana ocupada do Município atendida

pelo serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares.

| | | | %

3.2 – Indique o percentual da área urbana ocupada do Município atendida

pelo serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares.

| | | | %

3. 3 – Indique os tipos de materiais obtidos dos resíduos sólidos domiciliares que são

objeto dos programas ou ações de coleta seletiva e/ou triagem da Preeitura.

| | Pe e

| | Amíni



6

| | Otr meti err e n err

| | Pátic

| | Vidr

| | Bteri / ih

| | Eqiment eetrônic

| | Óe de czinh

| | Otr mterii. Eeciqe: ________________________________________________

3.4 – Indique se há sistema de coleta de RCC implantado no município.

| | SIM

NÃO Ob: em e de imntç.

3.5 – Indique a orma de coleta dos resíduos de serviços de saúde (RSS), no Município.

Reíd de erviç de úde RSS: rveniente de qqer nidde qe execte tividde de ntrezmédicitenci hmn nim; rveniente de centr de eqi, deenvviment exerimentç n áre de rmcgi e úde; medicment e imnteráic vencid deterird; rveniente de necrtéri, nerári e erviç de medicin eg; e rveniente de brreir nitári.

| | Cet dierencid, em erd d RSD indiqe rcentgem |_|_|_|%

| | Cet em cnjnt cm RSD indiqe rcentgem |_|_|_|%

3.6 Indiqe ercent de dmicíi d Mnicíi tendid e Prgrm de Cet Seetiv.| | | | %

4 – Tratamento e disposição

4.1 – Indique se há no município galpão de triagem de materiais recicláveis

em convênio e/ou com a participação da preeitura.

| | SIM NÃO

4.1 – A preeitura aproveita os resíduos de poda e capina para:

| | Frrç r viveir de md

| | Cmtgem

| | Dç vend

| | Otr| | N há rveitment



64

4.2 – Indique a(s) orma(s) de tratamento dos RSS gerados no Município.

| | Incinerdre cm icenç de erç vigente

| | Micrnd cm icenç de erç vigente

| | Atcve cm icenç de erç vigente

| | Hidrcve cm icenç de erç vigente

| | Otr rm. Eeciqe: _____________________________________________________

4.3– Indique o local de tratamento dos RSS gerados no Município.

| | N róri mnicíi.

| | Em tr mnicíi. Eeciqe: _______________________________________________

4.4 – Indique a(s) orma(s) de destinação fnal dos RSS gerados no Município.

| | Aterr nitári ó trtment cnrme egiç vigente

| | Otr rm. Eeciqe: _____________________________________________________

4.5 – Indique o destino do RCC no município.

| | Rerveitment e/ beneciment indiqe rcentgem |_|_|_|%

| | Aterr de reíd d cntrç civi indiqe rcentgem |_|_|_|%

| | N há cntre bre detin d RCC

4.6 – Indique se há controle sobre o destino dos pneus inutilizáveis no Município (conorme legislação vigente).

| | SIM

NÃO

4.7– Indique se no município há:

| | Recerç energétic de reíd óid dmiciire

| | Arveitment de metn de terr nitári

4.8 – Indique as ormas de reaproveitamento/tratamento dos pneus inutilizáveis no município.

| | Qeim em rn de ciment crcement

| | Re

| | Mitr n cmiç de m átic

| | Otr. Eeciqe: _________________________________________________________

| | N há rerveitment/trtment d ne intiizávei n mnicíi.



65

ANEXO V

TabEla .

RESUlTaDOS Da PESQUISa IGR Da SMa REfERENTES aOS (DUZENTOS E

DEZOITO) MUNICÍPIOS EM COMUM COM a PESQUISa DO SINDUSCON-SP

MUNICÍPIO P R O G R A M A I N T E G R A D O D

E

G E R E N C I A M E N T O D

E R C C

A Ç Õ E S E D U C A T I V A S V O L T A D A S

A O R

E A P R O V E I T A M E N T O E

D E S T I N A Ç Ã O F

I N A L D E R C C

S I S T E M A D E C O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O N

O M

U N I C Í P I O

REAPROVEITAMENTO OUBENEFICIAMENTO DE RCC

D I S P O S I Ç Ã O D

E R E S Í D U O S E M

A T E R R O S D E R C C

IGR a % a % a% %

Americn 8,5

Ai 8,

Atibi 8,

Fernndói 8,5

Grjá 8,

Ibirrem 8,8

Ití 8,

It 8,

Jcreí 8,

Je 8,7

Mrtinói 8,5

Pmit 8,5

Pedrinh Pit 8,3

Pircicb 8,

Rinói 8,

S Jé d Ri Pret 8,4

S Jé d Cm 9,

Trm 8,7

T 8,4

Ag de Snt Bárbr 6,3

Agd 6,5

Ared Mrcnde 7,

At Aegre 6,3

Avinândi 7,8

Legenda

Get eciente SimGet medin N

Get ineciente



66


E

G E R E N C I A M E

N T O D

E R C C


A O R



I N A L D E R C C

S I S T E M A D E C

O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O

N O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç Ã O D E R E S Í D U O S E M


IGR a % a % a% %

Améric Briiene 6,5

Amr 6,5

Angtb 7,9

Arçtb 6,8

Arnd 6,4

Arrqr 7,9Arr 6,7

Areiói 6,4

Bdy Bitt 6,5

Br de Antnin 6,3

Brret 7,4

Breri 7,

Bt 6,

Br 7,

Bic 6,Bete 6,

Brebi 6,7

Bri 7,3

Cândid Mt 6,3

Ctndv 6,3

Crmbtí 6,7

Crzái 7,

Crzeir 6,

Echr 7,6Embúb 6,4

Etre d Nrte 7,

Fr Ric 6,5

Fórid Pit 6,5

Gái 6,3

Giçr 6,8

Giç 7,8

Greí 8,

cng 7,4



67


E

G E R E N C I A M E

N T O D

E R C C


A O R



I N A L D E R C C

S I S T E M A D E C

O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O

N O M

U N I C Í P I O




IGR a % a % a% %

Itev 6,5

Itverv 6,3

Jbticb 6,7

Jrdinói 6,7

Jú 6,

Jé Bniáci 6,5 Jndií 7,4

Jnqeirói 8,

Lençói Pit 7,4

Limeir 7,

Lcéi 6,7

Mrcí 6,4

Mríi 7,

Mt 6,8

Má 6,5Mirct 6,

Mirnte d Prnnem 6,

Mir 7,6

Mji Mirim 6,6

Mnggá 6,5

Mrr Agd 7,4

Mrngb 7,

Nv Ode 7,4

Nv Hriznte 7,8Orândi 6,5

Prgç Pit 6,9

Picéi 6,5

Pedregh 6,8

Legenda


Get ineciente



68


E

G E R E N C I A M E

N T O D

E R C C


A O R

E A P R O V

E I T A M E N T O E

D E S T I N A Ç Ã O

F I N A L D E R C C

S I S T E M A D E C

O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O

N O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç Ã O

D E R E S Í D U O S E M

A T E R R O S D E

R C C

IGR a % a % a% %

Pedreir 6,8

Pereir Brret 7,3

Piedde 6,8

Pir d S 7,8

Pirngi 8,

Pitngeir 6,9Pméi 7,

Pnt 6,

Pri Grnde 8,

Prmi 6,3

Qtá 8,

Qez 7,4

Rnchri 6,4

Ribeir Brnc 6,3

Seói 6,4St 6,4

Snt Fé d S 7,7

Snt Lúci 7,8

Snt Rit d P Qtr 6,4

Snt R de Viterb 7,7

Snt André 7,

Snt Exedit 6,5

Snt 7,9

S Bent d Scí 6,6S Bernrd d Cm 7,5

S Cr 7,6

S Jé d Brreir 7,

S Mige Arcnj 7,

S P 7,

S Rqe 6,3

S Sebti 7,9

Sertzinh 7,5

Severíni 6,



69

MUNICÍPIO P R O G R A M A I N

T E G R A D O D

E

G E R E N C I A M E

N T O D

E R C C

A Ç Õ E S E D U C A

T I V A S V O L T A D A S

A O R



I N A L D E R C C

S I S T E M A D E C

O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O

N O M

U N I C Í P I O




IGR a % a % a% %

Srcb 7,6

Szn 6,9

Tbting 7,3

Tmbú 6,9

Tnbi 6,

Tgritb 6,4Trbi 7,5

Tbté 7,6

Tedr Smi 6,

Trre de Pedr 6,5

Trrinh 6,7

Ubirjr 6,5

Vinh 7,6

Várze Pit 6,8

Virdr 7,4Vtrng 7,

Frini 7,

Ptin 6,7

Avre Frence 4,

Anhembi 5,6

Arirnh 5,8

Arjá 5,9

Bbin 4,6

Briri 4,9Bernrdin de Cm 3,7

Bcin 4,8

Bm Je d Perdõe 4,9

Brá 5,

Legenda


Get ineciente



70


E

G E R E N C I A M E

N T O D

E R C C


A O R



I N A L D E R C C

S I S T E M A D E C

O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O

N O M

U N I C Í P I O




IGR a % a % a% %

Brcéi 5,4

Brbrem 5,8

Btct 5,6

Brún 5,6

Ceândi 4,8

Cnnéi 3,7TabEla .

RESUlTaDOS Da PESQUISa IGR Da SMa REfERENTES aOS (DUZENTOS E

DEZOITO) MUNICÍPIOS EM COMUM COM a PESQUISa DO SINDUSCON-SP

MUNICÍPIO P R O G R A M A I N T E

G R A D O D

E

G E R E N C I A M E N T O

D E R C C

A Ç Õ E S E D U C A T I V

A S V O L T A D A S

A O R



I N

A L D E R C C

S I S T E M A D E C O L E T A D E R C C

I M P L A N T A D O N O

M U N I C Í P I O



E R

E S Í D U O S E M


IGR a % a % a% %

C Bnit 4,4

Ctigá 5,8

Cementin 5,9

Cmói 5,5

Divinândi 4,3

Dbrd 4,8

Eírit Snt d Trv 4,5

Fre 4,

Getin 5,

Hercândi 5,5

Ih Cmrid 6,

Indin 5,

Iigá 5,5

Irng 5,7





7

TabEla .

RESUlTaDOS Da PESQUISa IGR Da SMa REfERENTES aOS (DUZENTOS E DEZENOVE) MUNICÍPIOS

MUNICÍPIO P R O G R A M A I N T E G

R A D O D

E


E R C C

A Ç Õ E S E D U C A T I V A

S V O L T A D A S

A O R



I N A

L D E R C C

S I S T E M A D E C O L E

T A D E R C C


O M U N I C Í P I O





IGR a % a % a% %

Andrdin 8,

Cômbi 8,4

Gtrá 8,3

Ibirá 8,

Orete 9,Penái 8,4

Pni 8,4

Preidente Ave 8,

Ad 6,8

Ág de Lindói 6,

Atir 7,4

Atinói 7,4

Amíni 6,3

Arçib d Serr 6,Arev 6,5

Aví 7,

Avré 6,5

Brb 6,

Brr Bnit 6,3

Btti 6,4

Bebedr 7,5

Bitv 7,

Cbrái Pit 7,6Cjbi 7,

Cm Lim Pit 7,

Cm Nv Pit 6,4

Cândid Rdrige 6,6

Ce d At 7,

Civri 7,

Crd 7,

Cerqih 6,

Chvnte 6,



7

MUNICÍPIO P R O G R A M

A I N T E G R A D O D

E

G E R E N C I A

M E N T O D

E R C C

A Ç Õ E S E D

U C A T I V A S V O L T A D A S

A O R

E A P R

O V E I T A M E N T O E


I N A L D E R C C

S I S T E M A

D E C O L E T A D E R C C


O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç

Ã O D


A T E R R O S

D E R C C

IGR a % a % a% %

Cin 6,6

Cnch 6,8

Cnh 6,

Decvd 6,6

Dirce Rei 6,6

Dcinói 7,

EmbGç 7,5Eirit Snt d Pinh 6,6

Etre d’Oete 7,

Frtr 6,

Fernnd Prete 6,

Gt Vidig 6,8

Gener Sgd 6,

Grçí 7,4

Grci 6,

Grnt 6,Grre 6,5

Grib 6,9

r 6,4

Igrç d Tietê 7,4

Ige 7,

Ih Steir 6,9

Indir 7,5

Itjbi 6,

Itnhém 7,6Itir 6,9

Itrng 6,

Itev 6,8

Jgriún 7,

Legenda


Get ineciente



74



E

G E R E N C I A

M E N T O D

E R C C

A Ç Õ E S E D


A O R

E A P R



I N A L D E R C C

S I S T E M A



O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç

Ã O D


A T E R R O S

D E R C C

IGR a % a % a% %

J Rmh 6,5

Lrnj Pit 7,5

Lin 7,6

Mctb 7,

Mcedni 6,

Mgd 6,7

Mndri 7,9Mrm 7,

Mriái 7,

Meridin 7,

Mir Etre 7,

Mnçõe 6,9

Mnte Az Pit 7,6

Neve Pit 6,

Nv Ctih 6,9

Ond Verde 7,8Orindiúv 6,3

Orinh 6,4

Pmre Pit 6,

Pmeir d’Oete 6,

Prí 6,3

Prdinh 6,3

Prii 6,4

Pederneir 6,

Pedrnói 6,9Pereir 6,4

Períbe 6,5

Pindrm 6,4

Piqete 8,

Pnt 6,5

Pngí 7,

Pnte Get 7,4

Pin 7,

Ribeir Grnde 6,3



75



E

G E R E N C I A

M E N T O D

E R C C

A Ç Õ E S E D


A O R

E A P R



I N A L D E R C C

S I S T E M A



O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç

Ã O D


A T E R R O S

D E R C C

IGR a % a % a% %

Riândi 6,7

Rbinéi 6,6

St Grnde 6,4

Snt Adéi 6,8

Snt Abertin 7,

Snt Cr d’Oete 7,

Snt Rit d’Oete 6,9Snt Sete 6,7

Sntn d Pnte Pen 6,7

Snt Antôni d Jrdim 7,9

S J de Ircem 7,

S Mne 6,

S Pedr d Trv 6,4

Srí 6,4

Srtiá 7,4

Sebtinói d S 6,Sd Menncci 7,

Sznái 6,5

Tb 7,

Tgriting 6,5

Tejá 6,5

Terr Rx 6,5

Tietê 7,

Trê Frnteir 7,8

Triúb 6,4Vinhed 7,5

Vit Aegre d At 7,4

Vtrntim 6,5

Ág de S Pedr 5,7

Legenda


Get ineciente



76


E

G E R E N C I

A M E N T O D

E R C C


A O R


D E S T I N A

Ç Ã O F

I N A L D E R C C

S I S T E M A


I M P L A N T

A D O N

O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç

Ã O D


A T E R R O S

D E R C C

IGR a % a % a% %

Ambri 5,7

Arecid d’Oete 4,8

Aií 5,3

Avnhndv 5,4

Bám 5,3

Bent de Abre 5,6

B Eernç d S 6,Brej Aegre 3,8

Cbreúv 5,4

Cjti 5,7

Cnitr 5,4

Cái d Cqeir 5,4

Ctih 5,

Ceári Lnge 6,

Cnch 6,

Crdeirói 5,9Crd 4,8

Crne Mced 5,4

Cmrm 5,7

Di Córreg 5,6

Edrd 5,3

Fern 5,

Gvi Peixt 5,9

Gicéri 5,9

Gir 5,9Grni d’Oete 5,5

Ibté 5,8

Ibiting 5,5

Ieún 6,

Itir Pit 4,9

Itái 5,7

It r 5,

Itrré 5,

Itriri 3,9



77


E


E R C C

A Ç Õ E S E D


A O R



I N A L D E R C C

S I S T E M A


I M P L A N T

A D O N

O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç

Ã O D


A T E R R O S

D E R C C

IGR a % a % a% %

Itting 4,5

Itbi 5,3

Jbrndi 5,7

Jcirng 4,7

Jqiá 3,5

Jqitib 4,

Lvíni 5,9Lrde 5,8

Mcb 5,

Miringe 5,

Mrinói 5,

Mendnç 4,3

Mmbc 5,

Mrting d S 5,

Ni 5,3

Nv Ainç 4,Nv Cmin 5,9

Nv Cn Pit 5,7

Nv Indeendênci 6,

Nvi 4,4

Petin 5,6

Prnnem 5,4

PrigerAç 5,

Pedr de Ted 4,7

Pirnng 5,3Pntind 5,9

Prngb 5,

Prt Feiz 5,6

Prt Ferreir 5,7

Legenda


Get ineciente



78



E

G E R E N C I A

M E N T O D

E R C C

A Ç Õ E S E D


A O R

E A P R



I N A L D E R C C

S I S T E M A



O M

U N I C Í P I O


D I S P O S I Ç

Ã O D


A T E R R O S

D E R C C

IGR a % a % a% %

Ptirendb 5,5

Reginói 5,8

Ribeir Crrente 5,3

Ri d Pedr 4,6

River 5,4

Se 5,

Stinh 5,St de Pirr 4,6

Snt Crz d Ri Prd 5,7

Snt Mri d Serr 5,6

Snt Antôni d Arcngá 4,4

S Frncic 5,6

S Lrenç d Serr 5,

Sete Brr 3,6

Scrr 6,

Tgi 4,8Tiri 4,

Tgriví 5,9

Trmin 5,3

Ubrn 3,9

Um ê 5,8

Ventim Genti 6,

Vrgem Grnde d S 3,

Vitóri Bri 4,5



79

REFERÊNCIAS

Reerêncis iiogrcs e documentos de reerênci

Aciç Brieir d Fbricnte de Ch r Dryw. Resíduos de Gesso na Construção Civil – Coleta,

Armazenagem e Destinação para Reciclagem ª ediç. S P SP, Setembr de . Diníve em:<htt://www.indcn.cm.br/img/meimbiente/.d>

COMITÊ DE MEIO AMBIENTE DO SINDUSCONSP E PARCEIROS. Gestão Ambiental de Resíduos

da Construção Civil A exeriênci d SindCnSP. S P SP,5. Diníve em:<htt://www.indcn.cm.br/dwnd/rderv/bicce/mn_reid_id.d>

COMITÊ DE MEIO AMBIENTE DO SINDUSCON-SP E PARCEIROS. Gerenciamento de Resíduos

de Madeira Industrializada na Construção Civil. S P SP, . Diníve em:<htt://3.mznw.cm/yc/ABIPA/crtih+gerenciment+de+reíd.d>

MANSOR, M.T.C. et . Resíduos Sólidos. S P: SMA, . Cdern de Edcç Ambient, 6

SÃO PAULO (ESTADO) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL. Habitação Sustentável. Tjiri, Chritine Arecid Htmi;Cvcnti, Denize Ceh; Ptenz, J Liz. S P: SMA, . Cdern de Edcç Ambient

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA. Plano Nacional de Resíduos Sólidos: ver reiminrr cnt úbic. Diníve em: <htt://www.mm.gv.br/etrtr/53/_rqiv/ver_reiminr_nr_wm_53.d>

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO. Guia para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Bríi DF, Nvembr de. Diníve em: <htt://www.mm.gv.br/etrtr/rh_rbn/_rqiv/gi_ebr_n_de_get_de_red_rev_9nv_5.d>

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO. ICLEI SECRETARIADO PARA AMÉRICA d SUL. Planos de Gestão de Resíduos Sóli-

dos: Manual de Orientação Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: d Ncin Lc. Bríi DF, Mrç de . Diníve em: <htt://www.re.cm.br/crtih/mn_r_n_mnici_de_get_de_reid_idmmmrc_.d.>

Legislações

Lei nº .35, de de gt de . Intiti Pític Ncin de Reíd Sóid.

Decret nº 7.44, de 3 de dezembr de . Regment Lei n.º .35, de de gt de .

Lei nº .445, de 5 de jneir de 7. Etbeece diretrize ncini r nement.

Decret nº 7.7 de de jnh de . Regment Lei Feder nº .445 de 5 de jneir de 7.

Lei nº .87 de 9 de dezembr de 9. Intiti Pític Ncin bre mdnç d cim.

Decret nº 7.39, de 9 de dezembr de . Regment rt. 6º, º e º d Lei n .87, de 9 dedezembr de 9, qe intiti Pític Ncin bre Mdnç d Cim.



80

Lei Etd nº .3, de 6 de mrç de 6. Intiti Pític Etd de Reíd Sóid e denerincíi e diretrize.

Decret nº 54.645, de 5 de gt de 9. Regment diitiv d ei nº .3 de 6 de mrç de 6,qe intiti Pític Etd De Reid Sóid, e ter inci I d rtig 74 d regment d ei nº997, de 3 de mi de 976, rvd e Decret nº 8.468, de 8 de etembr de 976.

Resoluções

Reç CONAMA nº 37 de 5 de jh de . Etbeece diretrize, critéri e rcediment r get d reíd d cntrç civi. Aterd e Reçõe 348, de 6 de gt de 4, e nº 43, de4 de mi de .

Reç CONAMA nº 348 de 6 de gt de 4. Ater Reç CONAMA nº 37, de 5 de jhde , incind mint n ce de reíd erig.

Reç CONAMA nº 43 de 4 de mi de . Ater rt. 3º d Reç nº 37, de 5 de jh de, d Cneh Ncin d Mei Ambiente CONAMA, etbeecend nv cicç r ge.

Reç CONAMA nº 448 de 8 de jneir de . Ater rt. º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, , d Reçnº 37, de 5 de jh de , d Cneh Ncin d Mei Ambiente CONAMA, ternd critéri ercediment r get d reíd d cntrç civi.

Reç CONAMA Nº 44, de de nvembr de 8. Etbeece critéri e diretrize r icenciment mbient de terr nitári de eqen rte de reíd óid rbn.

Reç SMA nº 56 de de jnh de . Ater rcediment r icenciment d tividde qeeecic e dá tr rvidênci.

Reç SMA Nº 38 DE de gt de . Etbeece reç de rdt gerdre de reíd de

ignictiv imct mbient, r n d dit n rt. 9, d Decret Etd nº 54.645, de 5/8/9,qe regment Lei Etd nº .3, de 6/3/6, e dá rvidênci crret.

Normas Técnicas

ABNT NBR 4/4. Reíd óid Cicç.

ABNT NBR 3/. Trnrte terretre de reíd.

ABNT NBR 5/4. Reíd d cntrç civi e reíd vm Áre de trnbrd e trigem Diretrize r rjet, imntç e erç.

ABNT NBR 53/4. Reíd óid d cntrç civi e reíd inerte Aterr Diretrize rrjet, imntç e erç.

ABNT NBR 54/4. Reíd óid d Cntrç civi Áre de recicgem Diretrize rrjet, imntç e erç.

ABNT NBR 55/4. Agregd recicd de reíd óid d cntrç civi Execç de cmd de vimentç Prcediment.

ABNT NBR 56/4. Agregd recicd de reíd óid d cntrç civi Utiizç em vimentç e rer de cncret em nç etrtr Reqiit.

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/135418/pol%E2%B4%A9ca-estadual-de-residuos-solidos-lei-12300-06-s%EB%AF%ADpaulo-sp


http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/213741/decreto-8468-76-s%EB%AF%ADpaulo-sp

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/214281/lei-997-76-s%EB%AF%ADpaulo-sp



http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/214281/lei-997-76-s%EB%AF%ADpaulo-sp






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Acervo de endereços eletrônicos

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNTwww.bnt.rg.br

Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – ABRECONwww.brecn.cm.br

Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywallwww.dryw.rg.br

Associação Paulista de Empresas de Tratamento e Destinação de Residuos Urbanos – APETRESwww.etre.rg.br

Caixa Econômica Federal – CEFwww.cix.gv.br

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESBhtt://www.ceteb..gv.br

Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMAwww.mm.gv.br/rt/cnm/index.cm

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMAwww.ibm.gv.br

Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPTwww.it.br

Ministério do Meio Ambiente

www.mm.gv.brMinistério das Cidadeswww.cidde.gv.br

Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulohtt://www.mbiente..gv.br

Sindicato das Empresas Removedoras de Entulho do Estado de São Paulo – SIERESPwww.iere.rg.br

Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SindusCon-SP

www.indcn.cm.brSistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNISwww.ni.gv.br

http://www.abnt.org.br/

http://www.abrecon.com.br/

http://www.apetres.org.br/

http://www.caixa.gov.br/


http://www.cetesb.sp.gov.br/

http://www.ibama.gov.br/

http://www.ipt.br/

http://www.ipt.br/

http://www.sieresp.org.br/

http://www.sindusconsp.com.br/

http://www.snis.gov.br/

http://www.snis.gov.br/

http://www.sindusconsp.com.br/

http://www.sieresp.org.br/

http://www.ipt.br/

http://www.ipt.br/

http://www.ibama.gov.br/

http://www.cetesb.sp.gov.br/



http://www.apetres.org.br/

http://www.abrecon.com.br/

http://www.abnt.org.br/





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Residuos Construcao Civil Sp