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RENATA RIVA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN

RENATA RIVA FINATTI

ELEIES COMO FORMA DE PROVIMENTO DA DIREO ESCOLAR NA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA

CURITIBA

2016

RENATA RIVA FINATTI

ELEIES COMO FORMA DE PROVIMENTO DA DIREO ESCOLAR NA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA.

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Educao, Linha de Polticas Educacionais, Setor de Educao, Universidade Federal do Paran, como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre em Educao. Orientador: Prof. Dr. ngelo Ricardo de Souza

CURITIBA

2016

Catalogao na Publicao Cristiane Rodrigues da Silva CRB 9/1746 Biblioteca de Cincias Humanas UFPR

F491e Finatti, Renata Riva Eleies como forma de provimento da direo escolar

na Rede Municipal de Ensino de Curitiba. / Renata Riva Finatti. Curitiba, 2016.

186 f.

Orientador: Prof. Dr. ngelo Ricardo de Souza.

Dissertao (Mestrado em Educao) Setor de Educao, Universidade Federal do Paran.

1. Gesto Escolar. 2. Polticas Educacionais. 3. Diretores

Escolares Eleies. I. Ttulo.

CDD 371.2

A me-professora-leitora, Jussara.

Ao Gustavo, que me alimentou para que eu pudesse me dedicar.

AGRADECIMENTOS

A cada um que esteve comigo nesses dois anos e que dividiu comigo esta jornada.

s sobrinhas e sobrinho, que me recarregavam energias semanalmente.

Ao Professor ngelo Ricardo de Souza, que acreditou em meu trabalho e me orientou

neste processo.

banca examinadora, pela leitura criteriosa, avaliao e contribuies fundamentais.

Aos colegas de mestrado pelas contribuies e com quem pude dividir minhas

indecises.

A todos/as os/as professores/as que contriburam para a minha formao e

curiosidade, sempre me incentivando a estudar: da pr-escola ao ensino mdio, na

universidade, em casa, no trabalho, na vida.

s colegas de trabalho na Secretaria Municipal da Educao, com quem compartilhei

muitas das angstias, troquei ideias e dividi descobertas.

Aos familiares e amigos/as, pelo apoio e incentivos.

Aos meus pais, pelos exemplos de determinao e fora de vontade, por toda minha

formao e por acreditarem e me incentivarem a ir alm.

Ao Gustavo, que se tornou dono de casa e cozinheiro ao descobrir que o mestrado

exigiria dois anos de trabalho em famlia; recm-casados, aprendemos a dividir tarefas

para que nosso primeiro filho criasse forma.

Aos cidados que financiam a educao pblica, contribuindo efetivao do direito

educao, instrumento de transformao social e cidadania que impulsiona

vivncias democrticas.

Das coisas seguras,

A mais segura a dvida.

B. Brecht

RESUMO

Este trabalho busca discutir, luz do conceito de democracia, as virtudes e vicissitudes do processo de provimento das equipes diretivas das unidades educacionais pblicas do municpio de Curitiba. O municpio tem, desde 1983, normatizao que rege esses processos de escolha por meio de eleies ou consultas comunidade. No obstante, a operacionalizao desta normativa, ao longo destas trs dcadas, no foi analisada quanto a sua efetividade como princpio democrtico, foco desta pesquisa. A democracia princpio da legislao Brasileira desde o sculo XIX, ainda que o conceito tenha sido ampliado ou modificado desde ento. O Brasil um Estado Democrtico de Direito, como descrito na Constituio Federal e, portanto, o princpio democrtico rege as instituies pblicas, dentre as quais a escola. Alm do imperativo da Constituio Federal/88 para a gesto democrtica da educao (art. 206, VI), a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB 9394/96) reafirma o princpio em dois artigos, 3 e 14, impondo a cada sistema a definio de normas de gesto democrtica do ensino pblico. Na mesma toada, os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educao explicitam o princpio e a necessidade de se criarem mecanismos para sua efetivao, dentre os quais a consulta comunidade para provimento da funo de dirigente escolar. A pesquisa teve, portanto, como objetivos especficos, a discusso dos conceitos de Estado, democracia e gesto democrtica da escola pblica; a discusso e anlise das eleies como forma de provimento da direo escolar, um dos instrumentos de materializao da gesto democrtica da escola pblica; descrio e anlise de como tratada a forma de provimento da funo de direo das 184 escolas municipais na legislao de Curitiba, luz do conceito de democracia; e a criao de um banco de dados dos/as profissionais que ocuparam as funes de direo em cada uma das 184 escolas de Curitiba desde os primeiros processos eleitorais (dcada de 1980). A pesquisa foi desenvolvida a partir de dados documentais e advindos de questionrios a diretores/as de escolas municipais, alm de anlise bibliogrfica. Dentre as fontes empricas, foram estudadas as leis que regeram os processos de eleio/consulta no municpio de Curitiba, os decretos de nomeao dos/as profissionais que ocuparam funo de direo nas unidades escolares aps pleitos, a documentao do ltimo processo de escolha, ocorrido em outubro/novembro de 2014, os relatos e observaes desta pesquisadora, que esteve atuando na Secretaria Municipal de Educao de Curitiba durante toda a pesquisa, e em especial na equipe de Gesto Escolar durante o processo de consulta e nomeao das candidatas eleitas, bem como um questionrio realizado com as novas gestoras, alguns meses aps sua nomeao. Os dados demonstram que a rotatividade de profissionais na funo de direo no garantida nas unidades por meio das eleies, na forma como essas foram tratadas na legislao at 2014, tampouco o instrumento garante gestes democrticas da escola pblica.

Palavras chaves:

Gesto democrtica. Escola pblica. Eleies de diretores/as. Provimento de dirigentes escolares. Polticas Educacionais.

ABSTRACT

This work discuss, in the light of the concept of democracy, the virtues and vicissitudes of the appointment process of the management teams of public educational facilities in the city of Curitiba. The city has, since 1983, regulation that rules this process of choice through elections or community consultation. Nevertheless, over these three decades, the implementation of this legislation was not analyzed for its effectiveness as a democratic principle, focus of this research. Democracy is the principle of Brazilian law since the nineteenth century, although the concept has been expanded or modified since then. Brazil is a democratic state, as described in the Constitution, and therefore the democratic principle rules public institutions, among which the school. In addition to the imperative of the Federal Constitution/88 for the democratic management of education (article 206, VI), the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB 9394/96) reaffirms the principle in two articles, 3 and 14, imposing every system the definition of democratic management standards of public education. At the same tune, the National, State and Municipal Education Plans explain the principle and the need to create mechanisms for their enforcement, among them community consultation for the post of official school function. The research therefore had specific objectives: the discussion of State concepts, democracy and democratic management of public education; discussion and analysis of elections as a means of providing the school board, one of the materialization of instruments of democratic management of public education; description and analysis of how it is treated the form of provision of direction function of 184 public schools in Curitiba legislation in the light of the concept of democracy; and the creation of a professional database that occupied the functions of direction in each of the 184 schools in Curitiba since the first elections (1980). The research was developed from documentary evidence and arising from questionnaire applied to directors of municipal schools, in addition to literature review. Among the empirical sources, were studied the laws that governed the election processes/consultation in Curitiba, the professional appointment decrees that occupied steering function at schools after elections, the documentation of the last selection process, held in October/November 2014, the reports and observations of this researcher, who was working in Curitiba City Department of Education throughout the research, especially in the School Management team during the consultation process and appointment of elected candidates, as well as a questionnaire performed with the new management a few months after his appointment. The data demonstrate that the staff turnover in the school management role is not guaranteed in the units through elections, nor the instrument ensures the democratic management of public education.

Keywords:

Democratic management. Public school. Election of directors. Provision of directors. Educational Policies.

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 1 PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS POR NMERO DE MANDATOS

EXERCIDOS SRIE HISTRICA E PROFISSIONAIS

ATUALMENTE NA GESTO DAS UNIDADES. ............................... 108

GRFICO 2 - NMERO DE CHAPAS CONCORRENTES POR ESCOLA ............. 112

GRFICO 3 - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014, EM RELAO

AO DE 2011 ..................................................................................... 113

GRFICO 4 - RECONDUES S FUNES DE DIREO - MANDATO 2011-

2014 E 2015-2017 ............................................................................ 113

GRFICO 5 - A MELHOR FORMA DE PROVIMENTO DA FUNO DE DIREO

SEGUNDO AS RESPONDE

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