Relatório do Curso de Capacitação em Verificação · Relatório do Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo – Turma 3 - Itaituba ... Destaque dos focos

Relatório do Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo – Turma 3 - Itaituba

Contrato n.º: 006/2016-NEPMV

Objeto de contratação: Contratação de empresa

especializada para elaboração, organização e

realização de 01 Curso de Capacitação em

Verificação de Desmatamento em Campo, dividido

em 07 turmas, objetivando o fortalecimento da

Gestão Ambiental Municipal através do Projeto

Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos

Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes –

NEPMV e os municípios paraenses, conforme

especificações constantes no Edital do Pregão

Eletrônico nº 002/2016 – NEPMV e seus anexos.

Contratada: Floram Engenharia e Meio Ambiente –

Ltda.

Produto: 5 – Relatório do Curso – Turma 03 –

Itaituba.

Novembro/2016

FICHA TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

FICHA TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

Número do contrato: 006/2016 – NEPMV

Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e realização de

01 Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo, dividido em 07 turmas, objetivando o

fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os

Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes – NEPMV e os municípios paraenses, conforme

especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2016 – NEPMV e seus anexos.

Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes

Contratado: Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

Produto: 5 – Relatório do Curso – Turma 03 – Itaituba

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO PRODUTO (CONTRATADA)

Razão social: Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

CNPJ: 02.479.401/0001-00

Inscrição Estadual: 010.775.497

Endereço: Rua 23 de Maio n° 146 – Centro – Eunápolis/BA

CEP: 45820-075

Telefone: (73) 3281-3190

Representante legal: Paulo Tarcísio Cassa Louzada E-mail: [email protected]

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL

ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DO PRODUTO E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

Jakeline da Silva Viana: Eng. Florestal / Especialista em Gestão Ambiental / Instrutora Titular / [email protected] Paulo Tarcísio Cassa Louzada: Eng. Agrônomo, MBA Internacional em Meio Ambiente e Mestre em Solos CREA/MG 34.536/D / Responsável Legal / [email protected] Augusto Luciani Carvalho Braga: Biólogo, MBA em Gestão Empresarial, Especializando em Direito Ambiental e Mestre em Ecologia Aplicada CRBio 44.253/04-D / Coordenação técnica / Produção Técnica / [email protected]

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO Bruna Furtado: Engenheira Ambiental CREA/PA1514639661 / Apoio técnico e operacional em Belém e nas bases locais / [email protected] Edinaura da Silva Carvalho: Bióloga / Técnico de referência na base local / [email protected] Louise Gomes Passos: Engenheira Florestal CREA/BA 90.825 / Produção de Relatório / [email protected]

mailto:[email protected]

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................... 9

2. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 11

3. OBJETIVO ..................................................................................................................................................... 15

4. METODOLOGIA ............................................................................................................................................ 17

4.1 Período e local de realização ............................................................................................................... 17

4.2 Identificação e mobilização do público Alvo ......................................................................................... 17

4.2.1 Aspectos Gerais ............................................................................................................................... 17

4.2.2 Aspectos Específicos ....................................................................................................................... 18

4.3 Preparação dos kits didáticos, apostilas e aulas teóricas ..................................................................... 19

4.4 Preparação da aula prática .................................................................................................................. 20

5. PRODUTO .................................................................................................................................................... 23

5.1 Realização do evento ........................................................................................................................... 23

5.1.1 Integração e Modulo 01 ................................................................................................................... 23

5.1.2 Módulo 2 .......................................................................................................................................... 26

5.1.3 Módulo 3 .......................................................................................................................................... 26

5.1.4 Módulo 4 .......................................................................................................................................... 27

5.1.5 Módulo 5 .......................................................................................................................................... 29

5.1.6 Módulo 6 .......................................................................................................................................... 29

5.1.7 Módulo 7 .......................................................................................................................................... 32

5.1.8 Entregas de certificados e encerramento ......................................................................................... 34

5.2 Avaliação da Capacitação .................................................................................................................... 36

5.2.1 Procedimentos para a avaliação ...................................................................................................... 36

5.2.2 Resultados da Avaliação .................................................................................................................. 38

5.3 Avaliação dos Participantes ................................................................................................................. 40

6. RECOMENDAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS .............................................................................................. 41

7. DIFICULDADES E ENTRAVES .................................................................................................................... 43

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................................... 45

RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO....................................................................................................... 47

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................................... 49

ANEXOS ................................................................................................................................................................ 51

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em

Campo. ......................................................................................................................................................... 18

Quadro 2 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em

Campo. ......................................................................................................................................................... 25

Quadro 3 – Distribuição de frequência dos conceitos de acordo com as avaliações realizada pelos participantes da

Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba. ...................................... 39

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Modelo do convite enviado pelo NEPMV às secretarias. ........................................................................ 19

Figura 2: Entrega da apostila e Kit didático aos técnicos no primeiro dia de curso. .............................................. 20

Figura 3: Localização da área definida para a realização da aula prática. ............................................................. 21

Figura 4: Vistoria das condições de acesso à área da aula prática. ...................................................................... 22

Figura 5: Vistoria prévia da área para prática de campo ........................................................................................ 22

Figura 6 – Participação dos representantes dos municípios no café da manhã de boas-vindas ao curso. ........... 24

Figura 7 – Abordagem teórica com aula expositiva para a turma 03 - Itaituba. ..................................................... 26

Figura 8 - Auxiliar técnico monitorando os participantes na instalação do software de geoprocessamento. ......... 28

Figura 9: Apresentação dos representantes da Rádio Margarita. .......................................................................... 28

Figura 10 – Desmatamento vetorizado a partir do alerta do SAD 199319. ............................................................ 29

Figura 11 – Transporte utilizado para condução dos participantes na aula prática. ............................................... 31

Figura 12 – Instruções de configuração do GPS para aula prática. ....................................................................... 31

Figura 13 – Destaque dos focos de queimadas no local da aula prática. .............................................................. 32

Figura 14 – Modelo de mapa de verificação de desmatamento. ............................................................................ 33

Figura 15 – Certificado entregue aos participantes da Turma 03 da Capacitação em Verificação do Desmatamento

em Campo. ................................................................................................................................................... 35

Figura 16 - Entrega do certificado para a aluna Tâmela Batista Pereira, representante do município de Placas. . 35

Figura 17 - Foto oficial do evento, com a equipe do NEPMV, Floram e os participantes. ...................................... 36

Figura 18 – Escala com valores dos conceitos para avaliação da capacitação por parte dos participantes. ......... 37

Figura 19 – Nota média (percentual de satisfação) alcançado em cada um dos 7 Módulos da Capacitação em

Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba. ................................................................. 38

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Cursos de Capacitação em

Verificação de Desmatamento em

Campo – Turma 03 / Itaituba

Programa Municípios Verdes

1. APRESENTAÇÃO

O presente relatório é apresentado em atendimento ao Contrato 006/2015

– NEPMV que tem como objeto a realização de Capacitações em Verificação do

Desmatamento em Campo, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental

Municipal.

Nesse relatório são descritas todas as ações para realização da

capacitação da Turma 03 - Itaituba. Dessa forma, o relatório encontra-se organizado

em 8 capítulos.

No Capítulo 2 – Introdução – são apresentadas a contextualização e

justificativas para a realização da Capacitação em Verificação do Desmatamento em

Campo.

No Capítulo 3 é apresentado o objetivo do relatório, enquanto que no

Capítulo 4 é descrita a metodologia para organização e realização da capacitação.

No Capítulo 5 é realizada a descrição das atividades de capacitação, com

uma breve análise dos resultados alcançados nas aulas teóricas e prática; é

apresentada também uma breve análise da avaliação do curso conforme apontado

pelos participantes nas fichas de avaliação.

No Capítulo 6 são apresentadas as recomendações/justificativas, ao ponto

que no Capítulo 7 são apresentadas as dificuldades e entraves para a realização da

capacitação. No Capítulo 8 são apresentadas as Considerações Finais.

Integra ainda o relatório, a responsabilidade técnica sobre o produto, as

referências bibliográficas, e os anexos.

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2. INTRODUÇÃO

O Programa Municípios Verdes teve sua inspiração na experiência bem

sucedida do município de Paragominas que, em 2008, após ter sua história associada

à expansão de atividades econômicas que incentivavam o desmatamento, lançou o

projeto “Paragominas - Município Verde”. O projeto tinha como objetivo enfrentar os

altos índices de desmatamento a partir da realização de um pacto com a sociedade

local e com diversas ações empreendidas por parceiros atuantes no município

(prefeitura, sindicatos dos produtores rurais, ONGs, trabalhadores, Ministério Público

Federal, dentre outros). Cinquenta e uma entidades atenderam ao chamado, e o

status do desmatamento começou a ser discutido com a sociedade civil (PMV, 2013).

Ainda em 2008, no final do ano, o pacto iniciado em março foi posto à prova,

após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –

IBAMA apreender vários caminhões de madeira em terras indígenas cometendo crime

ambiental. Houve revolta por parte dos exploradores ilegais afetados pela ação do

órgão ambiental. Os caminhões apreendidos foram roubados e queimados, assim

como a sede local do IBAMA e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio

Ambiente. Mais uma vez, como resultado da desordem provocada pelas ações dos

madeireiros ilegais, a sociedade foi convocada para reafirmar o pacto em prol de

desmatamento zero. A partir daí, em um ato inédito de parceria, o Sindicato dos

Produtores Rurais de Paragominas, cedeu uma sala para a ONG The Nature

Conservancy (TNC) dar início ao processo de cadastramento das propriedades, e fez

o município alcançar mais de 90% de seu território privado com áreas cadastradas

(PMV, 2013).

Os resultados desse trabalho pioneiro foram sentidos já em 2010, quando

postos de trabalho antes fechados, foram reabertos, dessa vez, voltados para a

produção sustentável, com melhor qualidade e em prol do desenvolvimento

sustentável. Foram anos difíceis para Paragominas, com perdas de empregos e de

receita. Ainda em 2010, Paragominas foi o primeiro município da Amazônia a sair da

lista do desmatamento, ganhando status de Município Verde, após reduzir em mais

de 90% as taxas locais de desmatamento e degradação florestal, resultado de ampla

adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ações da Operação Arco de Fogo do

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Governo Federal, que inativou carvoarias e embargou propriedades listadas com

desmatamento ilegal (PMV, 2013).

Quase uma década após a primeira experiência bem sucedida em

Paragominas, o Programa Municípios Verdes (PMV), criado em 2011, é um

consolidado programa do Governo do Pará, desenvolvido em parceria com a

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Ministério

Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do

Meio Ambiento e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), os municípios, a

sociedade civil e a iniciativa privada.

O principal objetivo do PMV é combater o desmatamento e fortalecer a

produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental

e fundiário, com foco em pactos locais contra o desmatamento, implantação do

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão ambiental municipal (PMV,

2016). O primeiro passo para a adesão ao PMV é a assinatura, pelo município, do

Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público Federal (MPF), visando dar

estabilidade jurídica e política ao programa (PMV, 2013). Dos 144 municípios do

Estado do Pará, 107 já tiveram sua adesão consolidada ao programa, superando a

meta do PMV de atingir 100 municípios em 2015 (PMV, 2016).

Ao assinar o TC, o município se compromete com um conjunto de metas,

a serem monitoradas e validadas pelo PMV, e habilitando os municípios a receberem

benefícios como o desembargo ambiental, incentivos fiscais e prioridade na alocação

dos recursos públicos estaduais, nos termos da Resolução no 01/2012 do Comitê

Gestor do PMV. São sete as metas a serem cumpridas, as quais são: (1) Celebrar o

pacto local contra o desmatamento com a sociedade e governos locais; (2) Criar o

grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal; (3) Realizar as

verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa; (4)

Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do

PRODES/INPE); (5) Possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro

Ambiental Rural (CAR); (6) Não fazer parte da lista dos municípios que mais

desmatam na Amazônia e; (7) Gestão Ambiental minimamente estruturada (PMV,

2013).

No que tange as estratégias construídas para o combate ao desmatamento,

o monitoramento por satélite e ações de fiscalização ambiental por agentes

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ambientais têm se mostrado eficientes na Amazônia nos últimos anos. No entanto, o

Pará está entre os Estados da Amazônia que vêm apresentando as maiores taxas.

Dados preliminares do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na

Amazônia Legal por Satélite (PRODES) apontam o Pará como responsável por 32 %

do desmatamento ocorrido na Amazônia em 2015, ou seja, o Estado que mais

desmatou no ano passado, seguido pelo Mato Grosso.

Algumas estratégias no combate ao desmatamento vêm sendo

implementadas no Estado do Pará, a citar:

A Lista do Desmatamento Ilegal - LDI, que foi criada pelo Decreto Estadual

838/ 2013. Este Decreto veda a concessão de licenças, autorizações, serviços

ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte dos órgãos e

entidades da Administração Pública Estadual aos empreendimentos e

atividades situadas em áreas desmatadas ilegalmente no Estado do Pará.

A Instrução Normativa n°. 07/2014, de 19 de novembro de 2014 da SEMAS,

que estabelece procedimentos e critérios de autuação, embargo e publicação

decorrentes das infrações relativas ao desmatamento ilegal. A participação do

órgão ambiental municipal nesse processo se dará a partir do Relatório de

Verificação em Campo – RVD, nos termos do instrumento de cooperação a ser

firmado entre os entes federativos.

A LDI é composta a partir de critérios técnicos definidos pelo Comitê

Técnico acerca do período de ocorrência, tamanho da área desmatada e,

dominialidade do imóvel rural. Ela engloba informações sobre as áreas desmatadas

embargadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

(SEMAS), Secretarias Municipais de meio ambiente, além de agregar áreas

desmatadas detectadas por satélite, fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (INPE) através dos dados do PRODES.

Adicionalmente, a LDI pode ter como fonte as informações geradas pelos

sistemas de detecção em tempo (quase) real DETER/INPE (Sistema de Detecção de

Desmatamento em Tempo Real) e SAD/IMAZON (Sistema de Alerta de

Desmatamento). Ambos os sistemas, baseiam-se em imagens de satélite, em que as

análises são realizadas por sistemas eletrônicos automáticos e, portanto, podem gerar

polígonos de desmatamento que não representam a realidade em termos de cálculo

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de área e, até mesmo, indicar áreas que não são desmatadas de fato.

Assim, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente têm um importante

papel nesse procedimento de controle do desmatamento, pois fazem a verificação do

foco em campo com o intuito de remover possíveis erros, ou confirmar os polígonos

para que sejam autuados e inseridos na LDI. Contudo, muitas dessas Secretarias têm

dificuldades de operacionalizar a verificação do desmatamento em campo, seja pela

falta de equipamentos, ou capacitação de seus técnicos.

Neste contexto, visando o atendimento das necessidades operacionais

para o combate ao desmatamento ilegal, através do monitoramento e fiscalização,

especificamente a verificação em campo, estão sendo fornecidos aos municípios pelo

PMV com o apoio do Fundo Amazônia, veículos tipo caminhonete 4x4, GPS de

navegação, máquinas fotográficas, computadores e impressoras, bem como

treinamento apropriado para a realização de todas as etapas necessárias desta

atividade, compreendidas desde a fase do recebimento pelo município do alerta de

desmatamento enviada pelo Estado, até os encaminhamentos finais do procedimento

administrativo punitivo.

Desta forma, o Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento

em Campo objetiva fortalecer a Gestão Municipal e reafirmar o compromisso

assumido através de Pactos Locais pelo Núcleo Executor do Programa Municípios

Verdes – NEPMV e os municípios paraenses, considerando que a atividade de

verificação em campo, faz parte das metas do PMV, sendo que sua realização

configura-se como um subsídio para o cumprimento de um compromisso assumido

pelos municípios, através de uma das metas do PMV, bem como ação direta no

combate ao desmatamento.

Além disso, as atividades de Monitoramento Ambiental e de Projetos,

objetivando o fortalecimento da gestão ambiental municipal através do Programa

Municípios Verdes/Fundo Amazônia, conduzidas no âmbito do PMV (Contrato

010/2015 entre o NEPMV e a empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente)

identificaram a necessidade de capacitação dos técnicos dos órgãos municipais de

meio ambiente como uma das demandas para melhoria da gestão ambiental

municipal.

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3. OBJETIVO

O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados

alcançados por meio da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo

para a Turma 03, no município de Itaituba.

Especificamente pretende-se com este documento:

Estabelecer um panorama geral do curso, informando o local e o período a ser

realizado; relatar os procedimentos de identificação e mobilização do público

alvo; referir aos processos de organização e preparação dos materiais didáticos

e apostilas; infraestrutura e; realização do evento.

Descrever as etapas do curso conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo

Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV;

Propor recomendações para a melhoria que devem ser analisadas quanto à

sua aplicação nas demais turmas;

Elencar alguns entraves que dificultaram a realização das atividades;

Capacitar técnicos dos órgãos municipais de meio ambiente visando o

fortalecimento da gestão ambiental municipal através do Programa Municípios

Verde/Fundo Amazônia e da empresa Floram Engenharia.

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4. METODOLOGIA

4.1 Período e local de realização

Para a Turma 03 – Itaituba, a capacitação foi realizada entre os dias 21 e 25 de

novembro de 2016. A carga horária, conforme definido do Termo de Referência, foi

de 40 horas, tendo como referência 8 horas/aula por dia.

A cidade de Itaituba foi definida como município polo para receber os

participantes da terceira turma. É importante ressaltar que todos os participantes são

técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios integrantes da base local

de Itaituba.

A capacitação foi realizada na Sala Verde da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente - SEMMA, situada na Avenida Belém, n° 47 – Centro. O espaço

disponibilizou rede de internet, que é pré-requisito para aplicação de algumas

atividades desenvolvidas durante o curso. A sala disponibilizada para que o curso

fosse ministrado comporta aproximadamente 40 pessoas, possui climatização, de

forma a manter o ambiente com uma temperatura agradável para os participantes, e

possui rede de iluminação propícia para realização de atividades, além de cadeiras

com mesas, facilitando o uso do computador. Além da sala de aula, a SEMMA também

contemplou um espaço no qual foi ofertado serviço de buffet.

4.2 Identificação e mobilização do público Alvo

4.2.1 Aspectos Gerais

No âmbito do contrato, as capacitações em Verificação do Desmatamento

em Campo irão contemplar um total de 98 participantes distribuídos em sete turmas.

Serão realizadas sete capacitações em seis bases locais, abrangendo municípios das

diferentes regiões geográficas do Estado do Pará, sendo estas: Belém, Santarém,

Itaituba, Altamira, Marabá e Redenção.

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4.2.2 Aspectos Específicos

Para a realização da terceira capacitação foi eleita a base local de Itaituba,

atendendo sete municípios (Quadro 1). Além disso, foi disponibilizada uma vaga para

o representante da regional do INCRA.

O processo de mobilização dos participantes foi conduzido diretamente

pelo NEPMV. Foi elaborado um convite (Figura 1), e realizaram chamadas em sites

de internet para ajudar na divulgação do evento. Após a definição dos municípios que

iriam participar da 3ª Turma, foi realizada a chamada pública para que os participantes

fizessem inscrição por meio de um link contendo o formulário de inscrição. O e-mail

com o link foi enviado para as secretarias de meio ambiente, que puderam definir

quais técnicos participariam do curso. Vencida essa etapa, os técnicos, que efetivaram

a inscrição, receberam um e-mail de confirmação informando o conteúdo do curso,

além de orientações quanto ao material que deveriam levar para as aulas (Notebook

e GPS).

Quadro 1 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

MUNICÍPIO POLO MUNICÍPIOS NÚMERO DE VAGAS

Itaituba

Placas 2

Itaituba 2

Jacareacanga 2

Novo Progresso 2

Rurópolis 2

Trairão 2

Castelo os Sonhos 2

INCRA* 1

Total 7 15

*Vaga reservada para representante da regional do INCRA.

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Figura 1: Modelo do convite enviado pelo NEPMV às secretarias.

4.3 Preparação dos kits didáticos, apostilas e aulas teóricas

Conforme previsto no TDR, foram disponibilizados kits didáticos para todos os

participantes do curso (Figura 2). Cada kit era composto por um Bloco de Anotações

com 20 páginas em tamanho A4, 01 Caneta Esferográfica Azul, 01 Prancheta em

Acrílico Transparente e 01 CD contendo a apostila em formato digital, as imagens de

satélite da região da aula prática e os programas de geoprocessamento de uso livre

para as atividades práticas da capacitação.

Juntamente ao kit foi disponibilizada uma apostila em formato impresso. O

conteúdo da apostila foi o mesmo previsto para os módulos da capacitação, a saber:

Módulo 1: Introdução ao Gerenciamento Ambiental, com ênfase à fiscalização

ambiental;

Módulo 2 – Legislação ambiental com ênfase à fiscalização e ao

desmatamento;

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Módulo 3 - Dinâmica do Desmatamento no Estado do Pará, com ênfase nos

municípios participantes do Curso;

Módulo 4 - Introdução a Geotecnologias;

Módulo 5 – Planejamento de Campo;

Módulo 6 - Aula prática em campo;

Módulo 7 – Análise dos dados de campo.

Figura 2: Entrega da apostila e Kit didático aos técnicos no primeiro dia de curso.

4.4 Preparação da aula prática

A escolha do local para a aula prática foi realizada de forma a simular as

situações reais que os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente

encontram em campo, em matéria de verificação de áreas desmatadas.

Foi obtido junto à SEMAS o arquivo vetorial com o histórico dos alertas

SAD/IMAZON. A partir da análise espacial deste arquivo foram identificadas as áreas

com alertas recentes próximas à sede do município de Itaituba, onde fosse possível

realizar a prática de verificação de desmatamento em campo.

Dessa forma, foi identificada uma área pertencente ao município de

Rurópolis (Figura 3), cujo alerta corresponde a junho de 2016, CodSAD 199319

(Anexo 1).

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Figura 3: Localização da área definida para a realização da aula prática.

Antes da realização do curso, a Floram observou as condições de acesso

à área, bem como, uma vistoria prévia do local realizada no dia 04/11/2016, a fim de

verificar a viabilidade para a prática de campo, especialmente no que concerne à

segurança e integridade física da equipe (Figura 4 e Figura 5). Alguns aspectos foram

observados durante o reconhecimento em campo da área, a saber:

Distância total a percorrer;

Condições de acesso à área;

Tipo de veículo cabível para realização da aula prática;

Ocorrência do dano ambiental;

Riscos potenciais (segurança da equipe).

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Figura 4: Vistoria das condições de acesso à área da aula prática.

Figura 5: Vistoria prévia da área para prática de campo

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5. PRODUTO

5.1 Realização do evento

A capacitação para a Turma 03 ocorreu nos dias 21, 22, 23, 24 e 25, de

novembro de 2016, conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo Executor do

Programa Municípios Verdes - NEPMV.

A aplicação do conteúdo de cada módulo seguiu a orientação estabelecida

no TDR, com aulas expositivas, apresentação de vídeos, abertura para discussão

sobre as temáticas abordadas e aplicação prática das atividades que envolvem a

verificação de desmatamento pelos municípios.

Adiante, é apresentada uma síntese da dinâmica da capacitação em cada

um dos sete módulos.

5.1.1 Integração e Modulo 01

No primeiro dia de curso, os participantes fizeram o credenciamento e

receberam o kit didático e apostila no momento da chegada ao local, conforme pode

ser atestado através da lista de recebimento dos kits didáticos (Anexo 2). Para

recepção dos participantes foi preparado um café da manhã de boas-vindas (Figura

6).

Após ocuparem seus lugares na sala verde, o Sr.° Jimmy Sena, fiscal da

SEMAS, aproveitou a oportunidade para dar as boas-vindas aos participantes e

agradecer a presença de todos. A Sr.ª Jakeline Viana, técnica e instrutora da Floram

ressaltou sobre a importância do preenchimento correto da ficha de avaliação, das

informações sobre as dinâmicas a serem utilizadas no curso, bem como

compromissos, responsabilidades e condutas a serem adotados pelos técnicos.

Nesse primeiro dia, o curso teve um pequeno atraso previsto devido a maior

parte dos participantes necessitar se deslocar de seus municípios até Itaituba.

Fizeram-se presentes na capacitação 10 participantes (frente aos 14 previstos),

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representando 5 municípios (frente aos 7 previstos). Dos municípios inicialmente com

inscrições confirmadas, Jacareacanga (02 inscritos), Rurópolis (02 inscritos) e Castelo

dos Sonhos (02 inscritos) não se fizeram presentes durante todo o curso, conforme

pode ser constatado no quadro de composição efetiva dos participantes do curso

(Quadro 2). Em contraponto, apesar do município de Aveiro não pertencer à base

Itaituba, houve um representante do município para compor a terceira turma da

Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

Além dos participantes oficialmente inscritos, durante o período da manhã

também participaram como ouvintes alguns técnicos da SEMMA/Itaituba.

Figura 6 – Participação dos representantes dos municípios no café da manhã de boas-vindas ao curso.

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Quadro 2 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

MUNICÍPIO/ ENTIDADE QUANTIDADE DE TÉCNICOS PRESENTES

Aveiro 01

Itaituba 05

Novo Progresso 01

Placas 01

Trairão 02

TOTAL 10

O módulo teve como tema, “Introdução ao Gerenciamento Ambiental, com

ênfase à fiscalização ambiental” e ocorreu no dia 21/11/2016, nos dois turnos: manhã

(a partir das 08:00h) e tarde (a partir das 13:00h). Foi de comum acordo entre os

participantes a diminuição do tempo do almoço para que o encerramento do curso no

primeiro dia ocorresse às 17hs.

A abordagem utilizada foi teórica, com aula expositiva (Figura 7) e

apresentação do vídeo “Momento Ambiental”, do Programa da TV Justiça, que retrata

especialmente sobre o desmatamento, e aborda a falta de políticas públicas em áreas

com exploração ilegal de madeira por comunidades ribeirinhas.

O vídeo também enfatiza a preocupação atual do avanço da fronteira

agropecuária, traçando alternativas para o combate da ilegalidade através do Projeto

Carne legal, que visa o consumo consciente de produtos bovinos, alertando sobre

ilegalidades presentes na cadeia da pecuária e da necessidade de os consumidores

cobrarem informações a respeito da procedência das carnes que adquirem para

consumo.

Os participantes foram provocados a participar da discussão trazendo suas

experiências de atuação nos respectivos municípios onde desempenham suas

atividades de gestão ambiental.

Ainda foi possível adiantar no primeiro dia, alguns tópicos do Módulo 2,

sobre Legislação Federal voltada para a atividade de fiscalização. Esse ajuste foi

necessário para que os temas práticos, referentes aos módulos 4 e 5, ganhassem

mais tempo. Essa sugestão foi feita por alguns participantes durante o treinamento da

1ª turma, em Belém, sendo adotada para a 2ª turma, em Santarém e para a 3ª turma,

em Itaituba.

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Figura 7 – Abordagem teórica com aula expositiva para a turma 03 - Itaituba.

5.1.2 Módulo 2

O Módulo 2 foi iniciado no período da tarde do dia 21/11/2016 e na manhã

do dia 22/11/2016, abordando a Legislação Ambiental com ênfase à fiscalização e ao

desmatamento. Foram apresentadas as normativas federais e estaduais que

embasam as atividades de fiscalização voltadas a coibir o desmatamento ilegal. A

aula, apesar de expositiva, teve a participação constante dos técnicos por meio de

depoimentos sobre aplicação de determinadas normativas e nivelamento sobre os

processos que envolvem a atividade de verificação de desmatamento em campo

(papel dos municípios), até a etapa de publicação das áreas desmatadas na Lista de

Desmatamento Ilegal – LDI.

5.1.3 Módulo 3

Tendo como objeto abordar a Dinâmica do Desmatamento no Estado do

Pará, com ênfase nos municípios participantes da turma 03, o módulo 3 ocorreu

durante o turno da tarde do dia 22/11/2016.

A aula foi expositiva e houve uma apresentação de vídeo, cujo título é

“Amazônia Desconhecida”, de Daniel Augusto e Eduardo Rajabally. O filme teve sua

primeira exibição na 37° Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. Trata-se de

um Documentário sobre os conflitos na Amazônia brasileira hoje e, acompanha o

cotidiano de diversos grupos sociais que lutam por seu espaço, como índios,

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fazendeiros, sem-terra, garimpeiros, entre outros. O objetivo é mapear qual o perfil

atual e as consequências da ocupação humana da Amazônia brasileira.

Aos participantes, o vídeo foi de fundamental importância para a reflexão

proposta de mostrar as verdades e mitos relativos à Amazônia nos dias atuais, sob a

ótica dos diversos grupos sociais, bem como, promoveu a participação ativa entre

eles, no que concerne às questões socioambientais.

Foi feita abordagem sobre os sistemas de monitoramento do

desmatamento por satélites, e o papel das áreas protegidas na contenção do

desmatamento. Também foram apresentados os dados dos municípios que estavam

presentes quanto à dinâmica de uso e ocupação do solo, com base no mapeamento

do TerraClass/INPE. Todos os participantes levaram seus computadores e puderam

acompanhar online o andamento da explicação.

É importante salientar que os técnicos se sentiram à vontade para fazer

observações, complementos e sugestões durante a aula. Houve participação

significativa dos técnicos, onde muitos aproveitaram para trocar experiências vividas

nas secretarias.

Após o intervalo para o lanche, foi realizada uma introdução ao módulo 4,

com encerramento do curso às 17h.

5.1.4 Módulo 4

Esse módulo teve como tema “Introdução a Geotecnologias” e ocorreu no

período da tarde do dia 22/11/2016 e na manhã do dia 23/11/2016. O módulo foi

iniciado por meio de aula expositiva, abordando noções básicas sobre cartografia,

sensoriamento remoto, uso de GPS e geoprocessamento para identificação de

desmatamento e planejamento de atividade de campo (criação de arquivo shapefile,

vetorização de desmatamento, estradas, composição de imagem,

georreferenciamento, etc.). Os participantes aproveitaram para configurar os

computadores e instalar o software livre para geoprocessamento.

Durante o treinamento da 1ª turma em Belém, notou-se a necessidade de

um auxiliar técnico para apoio nas atividades práticas de geoprocessamento, em

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especial para monitorar os participantes nas instalações dos softwares e uso das

ferramentas dos programas. Sendo assim, para os cursos das 2ª e 3ª turmas, a Floram

mobilizou a contratação desse auxiliar técnico, que acompanhou as aulas nos

módulos 4, 5 e 7 (Figura 8).

Figura 8 - Auxiliar técnico monitorando os participantes na instalação do software de geoprocessamento.

No final do período da manhã, após a conclusão das atividades

programadas, o Sr.° Jimmy Sena providenciou que os representantes da Rádio

Margarita apresentassem aos participantes, o modelo das atividades que serão

desenvolvidas nos municípios que estão vinculados ao contrato de educação

ambiental celebrado entre aquela instituição e o NEPMV (Figura 9).

Figura 9: Apresentação dos representantes da Rádio Margarita.

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5.1.5 Módulo 5

Tendo como tema o “Planejamento de campo”, esse módulo foi cumprido

no período da tarde do dia 23/11/2016. Dessa forma, foi apresentado o manual de

preenchimento do Relatório de Verificação do Desmatamento e abordadas as

principais atividades de planejamento de campo, a saber: seleção dos alvos,

estimativa de distância, tempo e materiais necessários, configuração dos

equipamentos, qualificação do autor do desmatamento, caracterização da área e

adversidades.

Com o uso de ferramentas de geoprocessamento, a turma vetorizou

(criação de polígonos nas áreas desmatadas) o desmatamento real da área onde

ocorreria a aula prática. Através de sensoriamento remoto e do alerta do SAD 199319

foi detectado o desmatamento na área de aproximadamente 56 hectares (Figura 10).

Figura 10 – Desmatamento vetorizado a partir do alerta do SAD 199319.

5.1.6 Módulo 6

Esse módulo correspondeu à aula prática de verificação do desmatamento

em campo, sendo realizado no dia 24/11/2016. É importante ressaltar que os técnicos

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foram orientados quanto ao uso de vestimentas e calçados apropriados para a aula

de campo. Todos os participantes foram conduzidos com transporte do tipo micro-

ônibus (Figura 11), dirigido por motorista habilitado na categoria D e compatível com

a carga e número de passageiros. Todos partiram de Itaituba às 06:30hs da manhã e

chegaram à área às 9hs, percorrendo aproximadamente 82 quilômetros. A atividade

foi acompanhada pelo fiscal da SEMAS, Sr.° Jimmy Sena. Antes da saída a campo,

os técnicos foram orientados quanto aos procedimentos a serem adotados para

prática de campo, entre eles:

Check list dos materiais (descrito no Modulo 5 da apostila);

Checar os alvos no GPS e ligar a função de trajeto (acionamento do track);

caminhamento na área e a captura de coordenada no momento que alcançar

o alvo;

Dirigir-se até o alvo;

Chegar ao centroide do desmatamento com o auxílio do GPS;

Salvar a coordenada do centroide;

Fazer o registro fotográfico da coordenada do centroide (tela dos satélites,

bússola ou mapa de navegação e ponto);

Fazer o registro fotográfico da área desmatada em vários ângulos;

Tomar anotações acerca do que for observado, como uso do solo, vegetação,

equipamentos encontrados, etc.; se possível coletar informações sobre o

responsável pela área.

Durante o deslocamento e após a chegada no local da aula prática, a turma

foi orientada quanto à configuração do GPS, como por exemplo, o sistema de

coordenadas DATUM, o acionamento do track, o caminhamento na área e a captura

da coordenada no momento que se alcançar o alvo (Figura 12).

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Figura 11 – Transporte utilizado para condução dos participantes na aula prática.

Figura 12 – Instruções de configuração do GPS para aula prática.

Após a chegada da turma, o tempo de permanência no local do curso foi

reduzido estritamente ao necessário para execução das atividades previstas, já que

foram detectados focos de incêndios local (Figura 13), e árvores que ainda estavam

sendo queimadas. A área de desmatamento correspondeu, conforme vetorização, a

aproximadamente 56 hectares.

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Figura 13 – Destaque dos focos de queimadas no local da aula prática.

Com o auxílio da instrutora, a turma fez o caminhamento na área com o

registro de trajeto do GPS acionado, assim como, a captura de coordenadas.

Importante ressaltar que não foi possível percorrer por toda da área por questões de

segurança à integridade física dos participantes. Porém, foi possível verificar e

confirmar o desmatamento local.

5.1.7 Módulo 7

Esse módulo teve como objetivo proceder com a análise dos dados de

campo, sendo realizado no dia 25/11/2016. Inicialmente foram realizadas abordagens

sobre os enquadramentos legais para os crimes relacionados ao desmatamento que

são adotados nos procedimentos da Secretaria de Estado, Meio Ambiente e

Sustentabilidade – SEMAS. Foram apresentados os modelos de autos e termos de

apreensão e embargo adotados pela SEMAS.

Os participantes receberam o Relatório de Verificação do Desmatamento –

RVD, impresso. Com a orientação da instrutora, eles preencheram o RVD tomando

como base, a prática de campo ocorrida no dia anterior. Os técnicos foram orientados

que o preenchimento dos dados deve ser repassado para o formato digital, além de

inserir mapa e fotos, e então o RVD deverá ser impresso, assinado, digitalizado, e por

fim, remetido à SEMAS.

Foram confeccionados os mapas para compor o RVD a partir do modelo

do Google Earth e QGis (Figura 14). Posteriormente, o mapa foi inserido no RVD, no

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local apropriado. Os técnicos foram orientados na escolha das fotos para compor o

relatório, sendo: duas da área desmatada e duas do GPS.

Figura 14 – Modelo de mapa de verificação de desmatamento.

Após o encerramento do Módulo 7, foi apresentado um vídeo sobre a

Operação Onda Verde, realizada pelo IBAMA com apoio Polícia Rodoviária Federal e

da Força Nacional de Segurança, ocorrida em 2013, no combate ao desmatamento

ilegal no Oeste do Pará.

O objetivo foi apresentar aos participantes do curso, como ocorre todo o

processo de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia realizado através da

Operação em diferentes pontos estratégicos, de forma a coibir as ações dos infratores

no que concerne aos crimes ambientais, principalmente em áreas apontadas como

críticas pelo sistema de monitoramento de detecção em tempo real.

Os técnicos puderam acompanhar como de fato, é realizado o trabalho de

combate ao desmatamento no Estado do Pará e aproveitaram para sanar dúvidas

quanto aos procedimentos, desenvolvimentos e resultados alcançados pelos órgãos

envolvidos na Operação.

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5.1.8 Entregas de certificados e encerramento

O Diretor do NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo, encerrou o curso apresentando

alguns trabalhos que o Programa Municípios Verdes vem desenvolvendo para os

municípios. Zagallo ressaltou a necessidade do fortalecimento da gestão ambiental

rural e da importância da verificação do desmatamento em campo, além de ter

lamentado a falta dos municípios que não se fizeram presentes.

Seguido da palavra do Sr.° Zagallo, o módulo 7 foi encerrado, e assim,

organizou-se a entrega dos certificados para os participantes. Todos os certificados

foram impressos com o nome e o município do participante. Eles foram assinados pelo

Diretor do NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo; pela Instrutora Titular, Sra.ª Jakeline Viana;

além da assinatura do próprio técnico (Figura 15).

A entrega oficial do certificado de conclusão foi realizada pelo Diretor do

NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo, para cada um dos participantes, conforme pode ser

ilustrado na Figura 16, durante a entrega do certificado para a representante do

município de Placas.

Foi pedido aos técnicos para assinarem uma lista confirmando a entrega

do certificado (Anexo 3), assim como um Termo de Autorização de Uso de Imagem

(Anexo 4).

É importante frisar que todos os dias era passada uma lista de presença

(Anexo 5) em ambos os turnos, com a finalidade de comprovar a suficiência de

presença para a entrega do certificado. Para finalizar o evento, foi feita a foto oficial,

conforme mostrado na Figura 17.

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Figura 15 – Certificado entregue aos participantes da Turma 03 da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.

Figura 16 - Entrega do certificado para a aluna Tâmela Batista Pereira, representante do município de

Placas.

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Figura 17 - Foto oficial do evento, com a equipe do NEPMV, Floram e os participantes.

5.2 Avaliação da Capacitação

5.2.1 Procedimentos para a avaliação

A avaliação da capacitação teve como objetivo identificar os pontos fortes

e as oportunidades de melhorias, relativos aos serviços realizados.

A metodologia de avaliação foi definida pelo PMV/NEPMV por meio do

TDR. De forma sucinta, a avaliação buscou identificar dois componentes: (i) do

aprendizado e aplicação do conhecimento; (ii) avaliação por módulo (Anexo 6).

O primeiro componente utilizou de uma abordagem qualitativa, com o

objetivo de instigar que os técnicos refletissem sobre a aplicabilidade prática da

capacitação no desenvolver de suas atividades profissionais na secretaria municipal

de meio ambiente.

O segundo componente, utilizou de uma abordagem quali-quantitativa,

tendo como objetivo atribuir conceitos para todos os módulos que compuseram a

capacitação. Os conceitos foram definidos a partir de notas que expressassem o nível

de satisfação dos participantes com os critérios avaliados (Figura 18).

Na avaliação por módulos também foi solicitado que os participantes se

manifestassem quanto a: observações críticas (positivas e/ou negativas);

contribuições a respeito dos módulos; dos profissionais que ministraram o curso;

qualidade do material didático ofertado e; organização do curso e/ou da empresa

responsável pela realização do curso.

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Insatisfatório Satisfatório Bom Muito Bom Excelente

0 0,25 0,5 0,75 1

Figura 18 – Escala com valores dos conceitos para avaliação da capacitação por parte dos participantes.

O preenchimento dos formulários era voluntário, no entanto, todos os

participantes optaram por realizá-lo.

De acordo com o TDR, para ser considerado satisfatório, deverá ser

alcançada a pontuação média igual ou superior a 80 pontos, considerando a somatória

da pontuação atribuída por cada participante do curso/turma para os módulos, e no

mínimo 8 pontos médios, considerando a média da pontuação atribuída por cada

participante do curso/ turma para os módulos.

Para avaliar se os requisitos de satisfação foram alcançados, considerou-

se a somatória das notas finais, de cada módulo, atribuída por cada técnico em função

do total de participantes que realizaram a avaliação. Para se alcançar o resultado

percentual, o valor final foi multiplicado por 100 (Equação 1).

𝑆𝑆 = ∑𝐶𝐶𝐶𝐶𝑁𝑁𝑁𝑁

× 100 Equação 1

Onde: S: Nível de Satisfação: CM: Conceito por módulo atribuído por cada participante NA: Número de participantes que realizaram a avaliação

Dessa forma, para atender aos critérios de avaliação do PMV é necessário

ter 80% de satisfação em cada módulo, o que na equação 1 se traduz como S ≥ 80.

Para se avaliar a nota final da capacitação, foi realizada a somatória das

notas médias finais de cada módulo e divido pelo número de módulos, conforme

apresentado na equação 2.

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𝐶𝐶𝐶𝐶𝑆𝑆 = ∑𝐶𝐶𝐶𝐶𝑁𝑁𝐶𝐶

× 100 Equação 2

Onde: CFS: Conceito Final de Satisfação: MM: Nota média por módulo NM: Número de módulos

5.2.2 Resultados da Avaliação

a) Avaliação por módulo

Ao se avaliar os conceitos atribuídos pelos participantes a cada módulo, foi

obtido valor maior ou igual que 80% de satisfação (Figura 18). Os módulos mais bem

avaliados foram os Módulos 1 e 7, com média final de 100%, ao passo que o Módulo

3 teve a menor média final, 95%.

Figura 19 – Nota média (percentual de satisfação) alcançado em cada um dos 7 Módulos da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba.

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Ao se avaliar a distribuição dos conceitos entre os módulos, observa-se que

todos apresentaram uma boa avaliação dos participantes. A Introdução ao

Gerenciamento Ambiental, com ênfase à fiscalização ambiental (Módulo 1), e a

Análise dos dados de campo (Módulo 7) refletiram numa maior participação dos

técnicos, o que pode explicar a melhor nota obtida (ambos com 100% no percentual

de satisfação da turma). Por outro lado, o módulo referente à Dinâmica do

Desmatamento no Estado do Pará, com ênfase nos municípios participantes do Curso

(Módulo 3) obteve a menor média: 95%. Esse resultado pode ser analisado sob a ótica

de que, houve uma maior dificuldade para os técnicos acompanharem o andamento

e explicação quanto aos sistemas de monitoramento do desmatamento por satélite,

refletindo num menor índice de satisfação.

Todavia, cabe discorrer sobre outros resultados em relação à avaliação da

capacitação. Ao considerar a frequência de ocorrência das notas, ou seja, quantas

vezes cada critério apareceu na somatória das avaliações, o conceito “Excelente” foi

o que teve maiores valores, seguido por “Muito Bom” (Quadro 3). O critério “Bom” foi

mencionado por 1 participante. Os conceitos “Satisfatório” e “Insatisfatório” não foram

mencionados por nenhum dos 10 participantes.

Quadro 3 – Distribuição de frequência dos conceitos de acordo com as avaliações realizada pelos participantes da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba.

CONCEITO VALOR ABSOLUTO PERCENTUAL

Insatisfatório 0 0%

Satisfatório 0 0%

Bom 1 1%

Muito Bom 4 6%

Excelente 65 93%

Ao se realizar a avaliação consolidada da capacitação, ou seja, o conceito

final com base na soma das médias obtidas em cada módulo, o índice de satisfação

foi 97,86%.

Dessa forma, considerando os parâmetros de avaliação do PMV, a

capacitação atendeu aos critérios para ser considerada aprovada, uma vez que tanto

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a avaliação por módulo, quanto a média final do curso, obtiveram índices de satisfação

acima de 80%.

5.3 Avaliação dos Participantes

Além da avaliação da qualidade da capacitação por parte dos técnicos, também foi

realizada uma avaliação do rendimento/participação dos técnicos pelo instrutor.

Foram analisados os seguintes critérios: 1) Assiduidade e pontualidade; 2) Disciplina;

3) Motivação/interesse; 4) Assimilação dos conteúdos; 5) Cumprimento das

atividades; 6) Conhecimento dos temas; 7) Comunicação e participação na aula e; 8)

Capacidade de trabalhar em equipe.

Para cada critério, os participantes receberam o conceito de acordo com as seguintes

classes: IN = Insatisfatório; S = Satisfatório; B = Bom; MB = Muito Bom e; E =

Excelente. Essa avaliação foi realizada pela instrutora com o apoio do auxiliar de

curso.

De forma geral, a participação dos técnicos pode ser considerada satisfatória, tendo

em vista, que a maioria obteve conceitos entre “MB” e “E”. O conceito “Bom” foi

mencionado três vezes, e o “Satisfatório” foi mencionado apenas uma vez no que

concerne ao critério 1 de um participante. O conceito “insatisfatório” não foi registrado

para nenhum dos 10 participantes. No Anexo 7 são apresentadas as fichas de

avaliação dos participantes do curso.

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6. RECOMENDAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

Ao longo do andamento do curso puderam ser identificadas oportunidades

de melhoria que devem ser analisadas quanto à sua aplicação nas demais turmas. As

contribuições, ora apresentadas, foram realizadas pelos técnicos, equipe do PMV,

SEMAS e equipe da Floram. São elas:

Aumentar a carga horária do curso de forma a compatibilizar com os conteúdos

abordados, diminuindo o ritmo das aulas e facilitando a aprendizagem da

equipe, principalmente quanto ao uso dos softwares e equipamentos que são

de difícil assimilação;

Melhor organização da aula prática e logística no campo. Utilizar caminhonetes

ao invés de micro-ônibus para condução dos participantes;

Incluir no material do curso, um tutorial referente à elaboração de mapas e

QGIS para melhor desenvolvimento das atividades na secretaria.

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7. DIFICULDADES E ENTRAVES

Considerando o processo de organização e realização da Capacitação em

Verificação do Desmatamento em Campo – Turma 03, Itaituba, podem ser elencadas

nas fichas de avaliações realizadas pelos participantes do curso, algumas dificuldades

e entraves que dificultaram a realização das atividades, são elas:

A atividade de campo poderia ser realizada conforme programação se

houvesse a presença de policiamento para exercer a segurança da equipe;

A distribuição da carga horária prevista pelo TDR disponibilizou pouco tempo

para assuntos relativos ao geoprocessamento, em especial, as práticas com

GPS e softwares;

A maioria dos técnicos não tinham conhecimentos básicos sobre os softwares

de geoprocessamento e tiveram dificuldades na instalação e operação dos

programas em seus computadores;

Ocorreu atraso no primeiro dia de curso em decorrência dos participantes

estarem se deslocando de seus municípios de origem para o município polo no

período da manhã. É esperado que esses atrasos se repitam nas turmas do

interior, tendo em vista que as distâncias entre os municípios tendem a ser

maiores.

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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo –

Turma 03/Itaituba foram capacitados dez técnicos das secretarias municipais de meio

ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Novo Progresso, Placas e Trairão, sendo

estes, pertencentes à base Itaituba. No total, a capacitação contemplou cinco

municípios.

De acordo com a avaliação dos participantes, todos os módulos tiveram

nota final superior a 80%. As maiores e as menores notas foram obtidas nos Módulos

1 e 7, e 2, com média final de 100% e 95%, respectivamente.

O critério de avaliação “Excelente” foi o que apresentou maior frequência

de ocorrência, com 93% dos conceitos distribuídos pelos participantes na avaliação.

Não houve registro de conceitos nas classes “satisfatório” e “insatisfatório” nas

avaliações realizadas pelos participantes.

As dificuldades encontradas para realização da capacitação estavam

relacionadas com a baixa carga horária disponibilizada para os usos dos softwares de

geoprocessamento e do GPS.

Durante o treinamento da 1ª turma em Belém, notou-se a necessidade de

um auxiliar técnico para apoio nas atividades práticas de geoprocessamento, em

especial para ajudar os participantes nas instalações dos softwares e uso das

ferramentas dos programas. Sendo assim, a partir da segunda turma do curso de

Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo, obteve-se auxílio do

técnico durante as atividades do curso, bem como, para a 3ª turma no município de

Itaituba. O auxiliar, além de acompanhar os técnicos nos módulos 4, 5 e 7, também

participou do curso da terceira turma, o que facilitou ainda mais o ensino e

aprendizagem dos participantes quanto às práticas de geoprocessamento.

Houve um ajuste na distribuição da carga horária entre as aulas teóricas e

prática, a fim de permitir um maior período de tempo para os técnicos quanto a

utilização do GPS e dos programas de geoprocessamento, porém, segundo os

técnicos, esse ajuste no tempo ainda não foi suficiente para assimilar todo o conteúdo.

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Entre as recomendações de melhoria para as próximas turmas destacam-

se: ter acompanhamento de policial para realizar a segurança da equipe em campo,

visto que, a área possuía tratores preparando o solo para plantio, bem como,

trabalhadores ateando fogo na vegetação local; incluir no material do curso um tutorial

referente à elaboração de mapas e programas para melhor desenvolvimento das

atividades na secretaria.

Pode-se considerar que os objetivos da Capacitação em Verificação de

Desmatamento em Campo - Turma 03/Itaituba foram atendidos, sendo, portanto,

alcançado êxito na realização do curso.

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RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO

A Floram Engenharia e Meio Ambiente, representada por seu Responsável

Legal e Coordenador Geral do Contrato 006/2016, Eng. Agr. Paulo Tarcísio Cassa

Louzada, pelo Coordenador Técnico do Contrato 006/2016, Biol. Augusto Luciani

Carvalho Braga e pela Instrutora Titular, Jakeline Viana, se declaram responsáveis

pela elaboração do presente relatório e atestam a veracidade e qualidade das

informações ora apresentadas.

Jakeline Viana CREA 14460D PA Instrutora Titular Engenheira Florestal. Paulo Tarcísio Cassa Louzada CREA 34.536/D Coordenador Geral Engenheiro Agrônomo Augusto Luciani Carvalho Braga CRBIO 44.253/04-D Coordenador Técnico Biólogo

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AUGUSTO, Daniel; RAJABALLY, Eduardo. Amazônia Desconhecida. Roteiro: Luiz Bolangnesi. Co-produção: Gullane e Grifa Filmes. Distribuição: Elo Company, 2012. 52 min. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Projeto PRODES: monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php>. Acesso em 08 de março de 2016. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA). Regularização Territorial: a regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Portaria nº 102/2009. Lista de municípios situados no bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal. Diário Oficial da União, 25 de março. Brasília-DF. PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES. Lições aprendidas e desafios para 2013/2014. Coordenação de Marussia Whately; Maura Campanili. – Belém, PA: Pará. Governo do Estado. Programa Municípios Verdes, 2013. TV JUSTIÇA. Momento Ambiental – Desmatamento da Floresta Amazônica. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=O2yyuCdpQoc>. Acesso em: 21 de novembro de 2016. TV NBR. Operação Onda Verde combate o desmatamento ilegal na Amazônia. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=M_pO0tobYnU>. Acesso em: 25 de novembro de 2016.

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ANEXOS

Anexo 1 – Alerta de Desmatamento.

Anexo 2 – Protocolo de recebimento dos Kits Didáticos.

Anexo 3 – Lista de Confirmação da Entrega dos Certificados.

Anexo 4 – Termo de Autorização para uso de Imagem.

Anexo 5 – Listas de presença

Anexo 6 – Fichas de Avaliação do Curso;

Anexo 7 – Fichas de Avaliação dos Participantes.

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