Relatório de Contas 2013

Relatório e Contas 2013 1

2 Relatório e Contas 2013


ÍndiceINTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................... 5

ORGANOGRAMA ......................................................................................................................................................... 7

1. SÓCIOS ................................................................................................................................................................. 8

1.1. MOVIMENTO DE SÓCIOS ..................................................................................................................................9

2. ATIVIDADES ........................................................................................................................................................... 10

2.1. AÇÃO SINDICAL ............................................................................................................................................. 11

2.1.1. Vida Institucional ................................................................................................................................... 11

2.1.2. Contratação Coletiva ............................................................................................................................. 11

2.1.3. Informação ............................................................................................................................................ 15

2.1.4. Informática ............................................................................................................................................ 15

2.1.5. Centro Gráfico ....................................................................................................................................... 16

2.1.6. Relações Externas Nacionais/Internacionais ........................................................................................ 16

2.2. AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E TEMPOS LIVRES .................................................................................................17

2.2.1. Contratação de Serviços de Lazer ......................................................................................................... 17

2.2.2. Protocolos .............................................................................................................................................. 18

2.2.3. Atividades Desportivas .......................................................................................................................... 18

2.3. APOIO JURÍDICO ............................................................................................................................................ 20

2.3.1. Apoio Jurídico para relações de foro laboral ......................................................................................... 20

2.3.2. Aconselhamento Jurídico para relações de foro extra laboral .................................................................... 20

2.4. FORMAÇÃO ................................................................................................................................................... 20

3. INVESTIMENTO, RECURSOS HUMANOS E CONSELHO DISCIPLINAR .................................................................... 21

3.1.1 ATIVOS TANGÍVEIS ....................................................................................................................................... 22

3.1.2 ATIVOS INTANGÍVEIS ....................................................................................................................................22

3.1.3 ATIVOS NÃO CORRENTES .............................................................................................................................22

4. RECURSOS HUMANOS ........................................................................................................................................... 22

5. CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS ................................................................................................................. 22

6. CONSELHO DISCIPLINAR ....................................................................................................................................... 22

7. CONSELHO GERAL ................................................................................................................................................. 24

8. MESA DA ASSEMBLEIA GERAL E DO CONSELHO GERAL ....................................................................................... 24

9. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE COIMBRA ............................................................................................. 26

10. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DA GUARDA ............................................................................................ 26

11. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE LEIRIA ................................................................................................. 26

12. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE VISEU ................................................................................................. 27

13. SEÇÃO SINDICAL DE REFORMADOS ..................................................................................................................... 27

14. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL ...................................................................................................... 29

14.1. REGIME GERAL ...................................................................................................................................... 29

14.1.1. Processos Individuais de Comparticipação .......................................................................................... 29

14.1.2. Beneficiários ........................................................................................................................................ 29


14.2. REGIME ESPECIAL ............................................................................................................................................ 30

14.2.1. Investimento .................................................................................................................................................. 30

14.2.2. Atividade Operacional ................................................................................................................................... 30

14.2.3. Consultas Internas Versus Consultas Externas ............................................................................................... 31

CONTAS DO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2013 ......................................................................................................... 35

I - INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................... 37

II - AÇÃO SINDICAL ..................................................................................................................................................... 37

RESULTADOS GLOBAIS NO PERÍODO 2011/2013 ...................................................................................................38

TAXAS DE CRESCIMENTO DE RESULTADOS NO PERÍODO 2011/2013 .................................................................... 38

BALANÇO CONSOLIDADO .....................................................................................................................................39

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL .....................................................................................................................................40

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 .............................................................................................................41

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (por natureza) ................................................................................................42

GRÁFICO DOS RESULTADOS LÍQUIDOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.............................................................................. 43

GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS ........................................................ 43

III - REGIME GERAL ..................................................................................................................................................... 44




GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS ........................................................ 46

GRÁFICO COMPROVATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS ..................................................... 46


TAXAS DE CRESCIMENTO DE RESULTADOS NO PERÍODO 2011/2013 .................................................................... 48

COMPARTICIPAÇÕES GLOBAIS NO PERÍODO 2011/2013 ....................................................................................... 49

TAXAS DE CRESCIMENTO COMPART. NO PERÍODO 2011/2013 ............................................................................. 52

TAXAS DE COBERTURA E RESULTADOS ..................................................................................................................52

ESTRUTURA GLOBAL DAS DESPESAS .....................................................................................................................52

IV - REGIME ESPECIAL ................................................................................................................................................ 54




GRÁFICO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS POSTOS CLÍNICOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS ......................................56

GRÁFICO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA NOS POSTOS CLÍNICOS NO ANO DE 2013 ....................................56


POSTOS CLÍNICOS / CENTROS DE ATIVIDADE ........................................................................................................58

TAXAS DE CRESCIMENTO NO PERÍODO 2011/2013...............................................................................................59

POSTOS CLÍNICOS / CENTROS DE ATIVIDADE ........................................................................................................60

ANEXO ÀS DESMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ...............62

PARECER DO CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS ................................................................................................ 81


INTRODUÇÃO

O país viveu em 2013 mais um ano de profunda crise. Numa conjuntura económica caraterizada pela estagnação, o

desemprego, o défice e as contas públicas e o endividamento externo foram os problemas mais prementes.

Num esforço para recuperar a situação de extrema gravidade das finanças públicas, o governo adotou, ao longo do

ano, políticas drásticas, fortemente penalizadoras da maioria dos cidadãos, com especial impacto nas classes mais vul-

neráveis. De entre as medidas tomadas, ressalta o agravamento fiscal e a redução dos salários e outros benefícios, nos

reformados, na Administração Pública e empresas da esfera do Estado.

Como era inevitável, tais medidas, motivaram enorme descontentamentos junto dos trabalhadores. Como cenário,

múltiplas manifestações de desagrado foram surgindo que culminaram com uma greve geral que se realizou, com su-

cesso, em 27 de junho, em que o SBC aderiu.

No plano interno, vários acontecimentos se destacaram. O mais relevante foi certamente o “Memorando de Atendi-

mento” acordo entre a FEBASE e o BCP que permitiu a manutenção de cerca de 400 postos de trabalho. Esse documen-

to, foi ratificado e explicado aos nossos Conselheiros, que o aprovou por maioria.

Este foi mais um ano completo de mandato da atual Direção, sem deixar de referir a eleição do Presidente da Direção

para Secretário Geral da UGT, no mês de abril. Em termos patrimoniais, é também de assinalar a solidez das contas apre-

sentadas, podendo dizer-se, com inteira justiça, que a posição económica e financeira do SBC, no final do ano, continua

confortável, oferecendo plenas garantias de poder suportar o impacto dos tempos difíceis, que se adivinham.

Está pois assim encerrado mais um ano na vida do Sindicato.

Outro ano será iniciado, porventura ainda mais exigente. É indiscutível que o sindicalismo atravessa tempos difíceis.

A globalização e as regras impostas pelo mercado provocaram alterações nas relações laborais.

Os sindicatos terão que se modernizar, inovar e promover uma reflexão profunda acerca das atitudes a tomar e dos

nossos caminhos a seguir.

Essa tarefa cabe à geração actual. O SBC, como pioneiro do sindicalismo em Portugal e com responsabilidade na maté-

ria, terá certamente uma palavra a dizer a esse respeito.

O SBC não se desvincula das suas obrigações e compromissos, antes as assume com mais determinação e empenho.

Aos trabalhadores do SBC cabe uma palavra de reconhecimento pela sua disponibilidade, zelo, competência e dedica-

ção a uma causa, o serviço de qualidade que prestamos.

A todos que contribuem para que o SBC seja forte e solidário entre bancários de diferentes gerações há mais de 78 anos,

agradecemos com o nosso bem-hajam.



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1. SÓCIOS

1.1. Movimento de Sócios


1. SÓCIOS

1.1. Movimento de Sócios

No final de 2013, o SBC contava com 5.317 sócios, sendo 3.680 homens e 1.637 mulheres.

MOVIMENTO DE SÓCIOS ACTIVOSITUAÇÃOREFORMA

TOTAL

Situação no início de 2013 2.663 2.824 5.487

Situação no final de 2013 2.502 2.815 5.317

Beneficiários titulares em 31/12/2013(inclui pensionistas)

12.653

Nota: - Durante o ano de 2013 foram admitidos 53 sócios e suspensos 223. - O número total de beneficiários em 31/12/2013 era de 12.653. - Saídas de sócios por reestruturação: - Millennium BCP - 10 - Banif - 3 - Caixa Duero - 9 - Montepio Crédito - 2 - Bic - 6 - Barclays - 8


2. ATIVIDADES

2.1. AÇÃO SINDICAL

2.1.1. Vida Institucional

2.1.2. Contratação Colectiva

2.1.3. Informação

2.1.4. Informática

2.1.5. Centro Gráfico

2.1.6. Relações Externas Nacionais/Internacionais

2.2. AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E TEMPOS LIVRES

2.2.1. Contratação de Serviços de Lazer 2.2.2. Protocolos 2.2.3. Atividades Desportivas

2.3. APOIO JURÍDICO

2.3.1. Apoio Jurídico para relações de foro laboral

2.3.2. Aconselhamento Jurídico para relações de foro extra laboral

2.4. FORMAÇÃO


parte em manifestações nacionais e estrangeiras.Uma palavra de apreço a todas as estruturas envolvidas durante este ano 2013 e que o ano de 2014 nos traga me-lhores resultados.

2.1.2. Contratação Coletiva

O clima de austeridade que continua a vigorar em Portu-gal, resultante das medidas de ajustamento da economia portuguesa, impostas pelo programa de ajuda externa, foi mais um argumento utilizado pelo Grupo Negociador das Instituições de Crédito, subscritoras da reposta à proposta apresentada pela FEBASE em 2012, como fator condicio-nante das negociações em curso, desde há cerca de um ano e meio.

É neste contexto, hostil aos trabalhadores, que em 2013 de-correram as negociações do ACT do Setor Bancário. Sendo este setor um dos principais responsáveis pela crise mun-dial onde Portugal está envolvido, pretende agora valer-se da situação criada para alterar profundamente a conven-ção coletiva, propondo alterações aos direitos conseguidos pelos trabalhadores ao longo de décadas. As Instituições de Crédito encontraram no clima de desregulamentação das relações laborais que assola o País um motivo para tenta-rem concretizar o que há muito vêm reclamando: um ACT de bases mínimas, deixando a cada um a mão livre para fazer à sua vontade a gestão de recursos humanos.

Depois de um longo processo, em que os negociadores da FEBASE apresentaram todos os argumentos em defesa das suas posições – nomeadamente o facto de, apesar da situ-ação de crise do País, a banca nacional ter conseguido re-sistir e, em alguns casos, apresentar até sinais de recupera-ção, para o que muito contribuiu o esforço e dedicação dos trabalhadores – o comportamento dos representantes da banca foi de total irredutibilidade, inviabilizando qualquer hipótese de acordo. Os trabalhadores bancários viram-se assim privados, tal como muitos outros, da atualização das suas remunerações, o que acontece pelo terceiro ano con-secutivo.

Até ao final de 2013, o processo negocial registou alguma evolução, tendo sido possível um entendimento em maté-rias que, sendo importantes do ponto de vista das garan-

2. ATIVIDADES

2.1. AÇÃO SINDICAL

2.1.1. Vida Institucional

Sindicalização

Se em anos anteriores tínhamos que estar unidos, hoje mais do que nunca temos que o fazer. A crise Mundial a que estamos sujeitos, leva-nos a desacreditar em tudo, mesmo nos Sindicatos, que existem para defender os tra-balhadores. O Sindicato dos Bancários do Centro, apesar das visitas constantes das suas equipas de sindicalização, da disponibilidade da Direção para nos acompanhar as-sim como elementos do Conselho de Gerência do SAMS e elementos dos Secretariados (tem sido uma “luta”) não tem tido os resultados que se pretendiam, porque a ban-ca não tem aumentado os seus quadros de pessoal, antes pelo contrário, tem diminuído. Veja-se os casos do B.P.I., do B.S.T., do B.E.S., da C.G.D. e outros, sendo o mais com-plicado, a situação que se vive no Millennium B.C.P.. Não é fácil ouvir diariamente queixas nos balcões visitados. Ou porque foram deslocados, ou porque fazem horas extras sem ser pagas - sente-se um medo nos colegas em discutir os problemas que existem. Sente-se medo em falar do Sin-dicato. Sente-se medo quando dizemos que faremos ofí-cios à A.C.T. (Autoridade para as Condições de Trabalho), o que temos feito. Sem explicação quando os membros da A.C.T. chegam aos locais de trabalho, há colegas que se es-condem.

No caso do Millennium B.C.P., antes de ter sido feita a con-sulta a todos os trabalhadores (votação) sobre o Memo-rando de Entendimento para apresentar à entidade patro-nal, todos os balcões nos quatro Distritos que compoêm o S.B.C., sem exceção, foram visitados e esclarecidas as dúvidas apresentadas. Foi um trabalho árduo, mas que foi reconhecido pelos colegas, mesmo alguns que não estão filiados no nosso Sindicato.Perdemos ainda, por falecimento (o que lamentamos) ses-senta e dois associados.Tomámos parte e apoiámos, uma Greve Geral, tomámos


sindicatos, passando por força destas alterações a fazer parte integrante do ACP do Grupo BCP.

PARVALOREM

Para a gestão dos ativos e passivos não integrados na opera-ção da venda do BPN ao BIC foi criada, entra outras, a PAR-VALOREM. Nesta nova empresa pública foram colocados cerca de 380 trabalhadores, abrangidos pelo ACT do setor bancário à data da transferência. Neste quadro, a FEBASE, em nome dos seus Sindicatos, fez a denúncia do referido ACT, apresentando uma proposta de Acordo de Empresa. O documento tem por base o ACT em vigor e estabelece as garantias adequadas que as circunstâncias permitem.

As negociações iniciaram-se em janeiro tendo decorrido dentro dum grande espírito de cooperação por parte da Administração, aguardando-se pela solução que vier a ser encontrada para algumas matérias em revisão no ACT do setor.

Os trabalhadores foram por decisão unilateral integrados no regime geral da Segurança Social e o seu fundo de pen-sões transferido para a Caixa Geral de Aposentações, tudo isto sem qualquer negociação com os Sindicatos.

Em virtude desta situação viram o seu vencimento redu-zido em 8% por força do aumento da contribuição para a Segurança Social.

Apesar de várias insistências, a posição da empresa vai no sentido de não contemplar a pretensão dos trabalhadores, ou seja, compensá-los da redução da retribuição, pelo que recorremos aos tribunais.

Relativamente ao fundo de pensões, face à ambiguidade do decreto-lei que o transferiu para a CGA, solicitámos escla-recimentos às várias entidades oficiais sem qualquer efei-to, já que todas argumentam não serem responsáveis pela decisão. É o caso, concretamente, da instituição gestora do fundo de pensões, do Instituto de Seguros de Portugal e da própria administração da Parvalorem, esta última alegando que a transferência se verificou ainda na vigência do BPN.

Face a esta situação pedimos uma reunião à administração da CGA, pretendendo saber, nomeadamente, como será feita a contagem do tempo de serviço para efeitos de re-forma, reunião que esperamos se realize em breve.

Entretanto, a administração da empresa encetou um pro-cesso de rescisões por mútuo acordo, que no final poderá vir a abranger mais de 200 trabalhadores.

Subsídio de Férias e de Natal

Defendemos junto da UGT que estes subsídios deveriam ser pagos nos meses previstos nos diversos I.R.C.T., ou seja, o subsídio de férias em janeiro para a generalidade dos tra-balhadores (em abril para os restantes) e o de Natal con-juntamente com o vencimento de novembro. As exceções teriam lugar apenas a pedido dos trabalhadores. A nossa posição vingou e a banca cumpriu as datas habituais.

BIC/BPN

Face ao processo de despedimento coletivo que ocorreu

tias, não são contudo, determinantes ou inovadoras relati-vamente às que constam quer da proposta das Instituições de Crédito, quer das apresentadas pela FEBASE. Assim, continuam em aberto todas as matérias que se prendem nomeadamente, com Carreiras e Categorias Profissionais, Mobilidade, Diuturnidades, Prémio de Antiguidade e SAMS, bem como a referente a aumentos salariais.

Também as matérias resultantes das normas contantes do Código do Trabalho subsistem em aberto.

Como se pode constatar, e apesar das inúmeras reuniões efetuadas, não foi ainda possível chegar a um entendimen-to global que nos permita alguma tranquilidade face às nossas espectativas.

Queremos no entanto deixar um alerta. A denúncia do ACT feita pelas Instituições de Crédito é preocupante, na me-dida em que pode fazer caducar a convenção coletiva. O prolongamento das negociações é prejudicial aos trabalha-dores. Não podemos correr o risco de ficar sem convenção, mas tal não significa que devamos fazer um acordo a qual-quer custo.

Face a este cenário, 2014 será um ano decisivo para o futu-ro das condições de trabalho no sector bancário.

ACT do BCP adaptado ao Código do Trabalho

Após várias insistências junto da Administração do BCP ain-da em 2012, foram em 2013 encetadas as negociações que possibilitaram a publicação do Acordo, adaptado às nor-mas do Código do Trabalho no que se refere à aplicação aos unidos de facto dos mesmos direitos contratuais dos res-tantes trabalhadores, desde que cumpram os requisitos previstos no referido Acordo.

O disposto no Acordo aplica-se às situações de união de facto cujo prazo de dois anos se inicie a partir da data de entrega da declaração à instituição, sob compromisso de honra dos dois unidos.

Relativamente às situações de união de facto existentes à data da publicação do atual Acordo, o prazo será contado desde o início dessas situações se, nos 180 dias a contar da mesma data, for entregue a declaração, contendo ainda a indicação da data do início da união de facto.

Plano complementar de reformas no BCP

O Acordo contemplou ainda a adaptação do texto do ACT no que diz respeito ao plano complementar de reformas, transformando-o num plano com direito a portabilidade.

Refira-se que o banco, no uso dos seus poderes decorrentes do “Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português”, podia proceder às alterações do referido fundo sem necessidade de negociar com os


no Banco BIC envolvendo cerca de uma centena de traba-lhadores, o SBC pôs à disposição dos associados os seus serviços jurídicos.

Refira-se que os sócios foram contactados pelos serviços do Sindicato para prestar informação sobre as diligências necessárias à impugnação do despedimento coletivo.

Crédito Agrícola

As negociações do Crédito Agrícola foram subitamente interrompidas. Em causa está, essencialmente, o clausulado referente à Segurança Social, matéria que foi alvo de gran-des alterações com as medi-das impostas pelo Governo relativas às reformas anteci-padas no Regime Geral de Se-gurança Social. Refira-se que nos termos do ACT do Crédito Agrícola, as Instituições supor-tam as eventuais penalizações aplicadas aos trabalhadores que requeiram a reforma an-tecipada.

CGD

Estando os trabalhadores do Grupo CGD entre os direta-mente afetados pela aplica-ção da Lei do Orçamento do Estado para 2013, mais uma vez defendemos, em reunião com a administração da Cai-xa, que as disposições do OE deviam ser acompanhadas de soluções compensatórias re-lativas aos cortes anteriores, de forma a evitar uma dupla penalização. A administração comprometeu-se a adotar um “mecanismo de reversão” do

impacto que as medidas de redução aplicadas em 2011 ti-veram em cada trabalhador, o que veio a suceder.

Após a publicação do decreto-lei n.º 133/ 2013, que de-termina que o valor do subsídio de refeição nas empresas ligadas ao Estado seja igual ao da função pública, o Sindi-cato, em reunião com a administração manifestou a sua preocupação com esta questão, penalizadora para os tra-balhadores.

Manifestámos ainda a nossa preocupação sobre outras normas em discussão pública e que em nosso entender não podem ter qualquer impacto nos trabalhadores da ins-tituição, abrangidos por um acordo de trabalho livremente negociado.

A CGD é uma instituição financeira inserida num mercado ex-tremamente concorrencial, que, face à necessidade de manter os trabalhadores motivados, estes devem ser tratados como os restantes trabalhadores bancários em Portugal.

Foi-nos garantido na referida reunião que a reestruturação em curso na CGD, essa mesma, está a ser efetuada com recurso a reformas antecipadas e à mobilidade interna dos trabalhadores.

Extinção do ACT do IFAP

Face à publicação do Decreto-Lei 19/2013, de 6 de feverei-ro, o SBC, em conjunto com os Sindicatos da FEBASE, reque-reu junto da Presidência da República, Procurador-Geral da República, Provedor de Justiça e dos grupos parlamenta-res o desencadear do processo de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, invocando a violação dos princípios constitucionais da contratação coletiva, da igual-dade, da tutela da confiança e do não retrocesso social.

Refira-se que este pedido veio na sequência do trabalho desenvolvido junto das autoridades responsáveis pela con-dução do processo legislativo referente à integração plena dos trabalhadores do IFAP e das DRAP (oriundos do ex-IFA-DAP) nas carreiras da administração pública, com o con-sequente estatuto remuneratório e posterior integração, por força da publicação do DL 30/2013, no Regime Geral da Segurança Social e do fundo de pensões na Caixa Geral de Aposentações.

Simultaneamente, atendendo ao prejuízo relevante e ir-reparável, foram intentadas duas providências cautelares, uma no Supremo Tribunal Administrativo e outra no Tribu-nal do Trabalho, requerendo, respetivamente, a suspensão da eficácia do ato de derrogação do ACT do Setor Bancário inscrito no art.º 9.º do referido diploma, bem como o reco-nhecimento por parte do IFAP da manutenção do ACT para o Setor Bancário, independentemente da entrada em vigor do Decreto-Lei.

Apresentou-se ainda, junto da UGT, uma queixa referente à violação, pelo Governo português, do direito à contratação coletiva, para ser veiculada junto da Organização Interna-cional do Trabalho (OIT).

Barclays

Em reunião com o comité da direção ibérica do Barclays, tomámos conhecimento da pretensão do banco de rescin-dir o contrato de trabalho com cerca de 350 trabalhadores e encerrar uma centena de balcões. Ficou acordado que os responsáveis manteriam os Sindicatos devidamente infor-mados sobre o modelo de rescisão a adotar, bem como dos balcões que se propunham encerrar.

Banif

O processo de reestruturação do banco e o cumprimento do ACT em diversas áreas – nomeadamente no que se re-fere às promoções por antiguidade e mérito, prémios de antiguidade, crédito à habitação e base de incidência da contribuição do banco nas pensões dos reformados para o SAMS – foram algumas das preocupações com que o Sindi-cato se debateu durante o ano de 2013 no Banif.

Refira-se que no que concerne à reestruturação – proces-so iniciado em 2012, com o encerramento de 27 balcões e um elevado número de rescisões de contrato por mútuo


acordo – o banco afirmou pretender que esta continue de forma tranquila, tendo a preocupação de salvaguardar o maior número possível de postos de trabalho.

Declarada a Inconstitucionalidade das normas do OE

Ao fim de alguns meses de espera surgiu a tão aguardada decisão do Tribunal Constitucional aos pedidos de fiscali-zação de algumas normas do Orçamento do Estado para 2013.

No que aos bancários diz res-peito, o Tribunal declarou in-constitucionais as normas que visavam suspender o paga-mento de subsídios de férias aos trabalhadores no ativo e do 14º mês ou equivalente de aposentados e reformados, todos estes da Caixa Geral de Depósitos, do Banco de Por-tugal e dos institutos públicos, nomeadamente do IFAP, pelo que nada mais justifica o não pagamento imediato daquelas verbas, suspensas no cumprimento do estipulado na Lei do Orçamento do Estado.

Do mesmo modo, também os reformados bancários cuja pensão é, em parte, suportada pela Segurança Social ou pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), receberão o sub-sídio de férias nos termos habituais, tal como expresso nos respetivos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. Estão neste caso os reformados de instituições como o Santander Totta, ex-BNU, CGD, BdP, IFAP, Banif e outros.

BCP: Plano de reestruturação

Numa reunião com a administração do BCP realizada em outubro, os Sindicatos foram confrontados com uma pro-posta resultante do acordo firmado entre o banco, a DG-Comp e o Estado Português com o objetivo de recapita-lização da instituição. O acordo tripartido impõe para os próximos quatro anos uma redução dos custos com pesso-al para valores da ordem dos 392 milhões de euros – uma diminuição de cerca de 160 milhões – e do quadro de efe-tivos para 7.500 trabalhadores. Caso não o consiga pela via do diálogo com os sindicatos, o BCP ameaça recorrer ao despedimento coletivo de cerca de 1.800 trabalhadores, com base nas regras do código de trabalho.

Sendo possível um acordo com os Sindicatos naqueles parâmetros, a redução do número de trabalhadores fixar-se-ia em cerca de 1.100, concretizada através de reformas antecipadas e de rescisões contrato por mútuo acordo, abertas a todos os trabalhadores.

Os sindicatos disponibilizaram-se para negociar, com o ob-jetivo de encontrar uma solução que permitisse garantir da melhor forma os direitos dos trabalhadores – sobretu-do o direito à retribuição – bem como para encontrar uma plataforma de acordo capaz de salvaguardar pelo menos

quatro centenas dos postos de trabalho em risco, permitin-do ao banco, cumprir as obrigações inerentes ao plano de recapitalização.

Por outro lado, os Sindicatos pretenderam também partici-par na procura de soluções que viabilizassem a possibilida-de de os trabalhadores serem posteriormente ressarcidos dos valores retidos por via do ajustamento salarial.

Outra das preocupações dos Sindicatos foi conseguir condi-ções sociais e financeiras mais vantajosas para os trabalha-dores que voluntariamente abandonem o banco, através de rescisões de contrato por mútuo acordo e de reformas antecipadas.

Em 31 de dezembro foi assinado um “Memorando de En-tendimento – Formalização dos princípios negociais acor-dados com os sindicatos para revisão dos ACT` do Millen-nium BCP”, de que destacamos os seguintes princípios:

1 – Garantia da salvaguarda de 400 postos de trabalho;

2 – Ajustamento salarial temporário e progressivo entre 3% e 11% sobre as atuais remunerações mensais efetivas (RME) superiores a mil euros, decorrente da não aplicação de cláusulas de expressão pecuniária;

3 – A todos os trabalhadores será garantido um valor míni-mo equivalente à soma total da atual remuneração base, subsídio de almoço e diuturnidades;

4 – Compromisso do Banco de submeter à assembleia geral de acionistas uma proposta de distribuição de resultados pelos trabalhadores, a partir do fim da intervenção esta-tal, que possa permitir a entrega de um valor total global acumulado, pelo menos, igual ao valor total não percebido durante o período transitório;

5 – Rescisões voluntárias com condições superiores às da lei: 1,6 RME nas 3 primeiras semanas do processo; 1,5 RME no período seguinte, por cada ano de trabalho;

6 – Plano de reformas antecipadas: para trabalhadores com idade superior a 59 anos com compensação de 75% da RME até aos 65 anos; entre os 57 e 59 anos, com com-pensação de 70% da RME;

7 – Prestações mensais dos créditos do trabalhador, a seu pedido, podem ser reduzidas até ao valor do ajustamento salarial durante o período transitório, sendo o valor restitu-ído com a distribuição de resultados;

8 – Suspensão das promoções, progressões e novas diutur-nidades enquanto vigorar o acordo, sem prejuízo do direito à contagem ininterrupta do tempo para vencimento destas diuturnidades;

9 – O acordo caduca, o mais tardar, em 31 de dezembro de 2017;

10 – Trabalhadores que rescindam contrato têm direito de preferência em futuras contratações;

11 – Implementação do acordo está sujeita à publicação de Portaria de Extensão que possibilite a sua aplicação a todos os trabalhadores;


12 – Reposição integral do atual ACT após o fim da inter-venção estatal.

Subsídio de Natal

Poderá suceder que da aplicação das regras do Anexo resul-te que alguns trabalhadores não cheguem a atingir o valor percentual máximo previsto no escalão em que se enqua-dram neste Anexo, ficando assim em posição de desigual-dade relativa face a outros colegas seus, situação esta que importa corrigir.

Assim, os trabalhadores cujo rendimento mensal não seja afetado pela suspensão das cláusulas de expressão pecu-niária e aos quais não se aplique o percentual, parcial ou total, previsto no Anexo para o escalão em que se enqua-dram, receberão um montante de subsídio de Natal que pode atingir, em limite mínimo, o montante corresponden-te à retribuição de base, acrescida das diuturnidades a que tenham direito. 2.1.3. Informação

Comunicação e Informação são dois conceitos que se interligam e ao mesmo tempo se completam. Se comunicar significa tornar comum, tornar conhecido e informar significa dar a forma a, avisar, instruir, logo topamos o papel e a importância que o Setor da Informação desempenha na vida de qualquer instituição. Comunicar, já o vimos atrás, tem por objetivo massificar o conjunto de pessoas a quem a informação é dirigida, pois quando todas as pessoas possuem a mesma informação, torna as pessoas mais iguais entre si, tornando-as numa elite. A Informação é, de si, uma necessidade para a comunicação e traduz-se na forma de e como chegar a todos os que pertencem a essa comunidade, que no nosso caso, constituem os nossos associados e familiares.

É com base nestes conceitos que o SBC transmite toda a informação que dispõe e que decorre da sua atividade, nomeadamente todos os eventos de carater nacional e internacional dos quais fez parte.

A sua vida interna, principalmente aquela que mais interessa aos seus associados – contratação coletiva, fundos de pensões, sams, relações com diversas entidades nacionais e internacionais, a banca e as reestruturações por que está a passar, a vida social e de bem-estar que o sindicato proporciona aos seus associados, etc., etc., - foi passada de dentro do sindicato para fora, para os seus destinatários naturais, por diversas maneiras e canais de comunicação.Começando pelo nosso “site” onde se pode encontrar um manancial de informação, quer do ponto de vista sindical, quer do ponto de vista assistencial, seguindo-se os “mailing” que com grande regularidade chegam a casa dos associados, finalizando com a Revista dos Tempos Livres que é elaborada anualmente e distribuída aos sócios no princípio do ano e que se reporta, fundamentalmente, aos tempos livres e lazer dos associados.A Revista da Febase é outro veículo de informação muito importante, que num âmbito mais elevado e ao nível da federação, nos dá conta da sua vida.

Com vista a uma política de poupança que se tem vindo a desenvolver no SBC, está em andamento a prática de comunicação através de correio eletrónico com os nossos associados.

2.1.4. Informática

A informática é uma ferramenta imprescindível para a vida do SBC, seja para gerir e implementar os sistemas de gestão da informação, seja para conceber, actualizar e manter os suportes lógicos que nos permitam melhorar a eficiência e a produtividade dos serviços, dos métodos e dos circuitos do trabalho, sempre na perspetiva da simplificação e da modernização administrativa. Assim, o setor que a acolhe, sempre atento às suas necessidades, adquiriu em 2013 o seguinte equipamento: impressoras para o centro de informática e para o gabinete jurídico, material de desgaste rápido – monitores, teclados, ratos, scanners, etc., - fez a manutenção dos computadores, especialmente da sala de formação.

JANEIRO DE 2013 - 1

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CENTRO

Distribuiçãogratuita aosassociados

REVISTA DETEMPOS LIVRES

VIAGENS

APARTAMENTOS

PROTOCOLOS

ALLOTMENTS / HOTÉIS / TURISMO RURAL

DIVERSOS / UNIVERSIDADES / ESCOLAS

DESPORTO

2013

RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 17 de dezembro 2013 ––––– 1


Para dar cumprimento às necessidades legais das apli ca ções informáticas onde hà necessidade de emissão de faturas, foi adquirido software, para que possam ser certificadas e enviadas em ficheiro, às Finanças - SAFT.Foi também adquirido software de evolução nas aplicações dos serviços da Contabilidade e Tempos Livres.

2.1.5. Centro Gráfico

O Centro Gráfico tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais importante na vida do SBC, dando suporte e au-tonomia ao diversos setores do sindicato, acarretando, em simultâneo, uma considerável baixa de custos, com a redu-ção dos trabalhos executados no exterior.Com a modernização na aquisição de equipamentos para esta área, a informação e a comunicação melhoraram con-sideralvelmente.

2.1.6. Relações Externas Nacionais /Internacionais

Janeiro – 40º Aniversário da CES – MadridEsteve presente o Presidente do SBC.

Fevereiro – Reuniões com a Troika (FMI e Banco Mundial) – WashingtonO objetivo desta reunião foi a UGT sensibilizar o FMI e o Banco Mundial sobre o plano de austeridade imposto a Portugal, onde esteve presente o Presidente do SBC, na qualidade de candidato a Secretário-Geral da UGT.

Fevereiro – Seminário da ETUI - BruxelasEste seminário teve como objetivo analisar a concertação social ao nível do CES, com a apresentação do caso portu-guês e contou com a presença do Presidente do SBC.

Março – Conferência da UNI-Europa – Desmistificar a “bí-blia” da troika - LisboaPara a concessão de um empréstimo financeiro, o BCE, a EU e o FMI exigiam a assinatura de um “memorando de en-tendimento”. E apesar de os países que recorreram ao seu auxílio apresentarem situações substancialmente diferen-tes em matéria financeira, económica e social, a receita é sempre igual. É a “bíblia” da troika, que a UNI-Europa quis denunciar, obrigando os responsáveis a assumirem respon-sabilidades pela austeridade imposta.O Presidente do SBC afirmou “Vamos discutir o nosso futu-ro. Que a UNI, de forma muito interventiva, seja porta-voz dos problemas junto das instâncias europeias para que se-jam atenuadas as medidas de austeridade sobre os povos”.

Março – Manifestação da CES – BruxelasRealizou-se uma manifestação pelo emprego e pela defesa do estado social, promovida pela CES. A UGT solicitou uma forte participação dos sindicatos filiados, nomeadamente do setor bancário, nesse sentido o SBC participou com 10 elementos.

Março – Congresso da GSEE (Confederação Sindical Gre-ga) - Atenas

O Presidente da Direção esteve no Congresso, na qualida-de de candidato a Secretário-Geral da UGT, cujo o tema abordado foi sobre o momento difícil que a Grécia estava a atravessar.

Abril – Cimeira dos Sindicatos Ibéricos da UNI – SalamancaEstiveram presentes o SBC, que se fez representar pelo Presidente e Vice-Presidente, o SBSI, o STAS, a COMFIA/comissiones Obreras e a FES/UGT. Foram debatidos os pro-blemas comuns que afetam o setor financeiro em Portugal e Espanha, nomeadamente os que se referem à contrata-ção coletiva, bem como os processos de reestruturação em curso.

Abril – Congresso da UGT – LisboaEstiveram presentes vinte e dois delegados do SBC, onde foi eleito como Secretário-Geral o Presidente do SBC.

Maio – 1º de Maio – LisboaMilhares de pessoas participaram na manifestação do 1º de maio organizada pela UGT, exigindo mais emprego e justiça social. O Presidente da UGT deixou um recado ao Governo: “O consenso não pode ser simbólico e despido de consequências.”Estiveram presentes cento cinquenta elementos do SBC.

Junho – Congresso FES – UGT/Espanha-MadridEsteve presente no Congresso o Presidente da Direção, na qua-lidade de Secretário-Geral e o Vice-Presidente da Direção.

Junho – Greve Geral – UGTO SBC aderiu à Greve Geral de 27 de junho, convocada pela UGT, sendo uma das principais reivindicaçõesos cortes salariais impostos ao setor público.Esta greve foi conjunta com os restantes sindicatos da Febase.

Outubro – Conferência da UNI-Europa Finanças – AtenasForam debatidos nesta conferência assuntos relacionados com a banca e seguros e contou com a presença do Presi-dente e Vice-Presidente do SBC.

Outubro – Comemorações do 35º Aniversário da UGT – LisboaCoube ao Presidente da UGT a honra de inaugurar a sessão solene.As comemorações foram assinaladas, com um painel com-posto por personalidades importantes do mundo sindical e ligadas à concertação social. Realizou-se também uma con-ferência subordinada ao tema “Um Plano Marshall para a Europa. Desafio ou Utopia?”.Estiveram presentes mais de duas centenas de pessoas, que reviveram músicas importantes do passado.

Novembro – Conferência da UNIMED – ValênciaFoi aprovada na reunião dos sindicatos da Uni-Finanças do Mediterrâneo, um pacto social europeu para um setor fi-nanceiro sustentável. O emprego, a profissão, a ética e a equidade, foram a base da proposta do pacto social euro-peu, devendo acompanhar o desenvolvimento das novas


normas que regulamentarão o mercado financeiro. Nesse sentido, a estrutura apelou às autoridades europeias para uma rápida aprovação da proposta da Comissão Europeia nessa matéria.Participou na Conferência o Presidente e Vice-Presidente do SBC e o Presidente do SBSI, foi eleito Presidente da UNI-MED.

2.2. AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E TEMPOS LIVRES

2.2.1. Contratação de Serviços de Lazer

I Convívio de Bancários/ViseuA 1 de junho, o Departamento de Tempos Livres em cola-boração com os Secretariados das Secções Regionais, pro-moveu um convívio direcionado a todos os sócios e seus familiares e contou com a presença de cento e quinze só-cios e familiares.

VII Encontro de Reformados/CoimbraA 09 de novembro, o Departamento de Tempos Livres em colaboração com os Secretariados das Secções Regionais, festejou o S. Martinho, de modo a dar continuidade a uma tradição de cariz popular e contou com a presença de du-zentos e quarenta e um sócios e familiares.

VIAGENS INTERNACIONAISCruzeiro Fiordes da Noruega e CopenhagaDe 03 a 11 de maio, participaram seis sócios e familiares.

Praga, Dresden e BerlimDe 05 a 12 de agosto, participaram cinco sócios e familia-res.Malta e Ilha de GozoDe 24 de setembro a 01 de outubro, participaram dois só-cios e familiares.

APARTAMENTOSForam colocados à disposição dos associados e familiares dois apartamentos tipologia T1, um deles na Quinta Pe-dra dos Bicos em Albufeira o outro na Real Lota em Manta Rota.Ambos os apartamentos tiveram uma ocupação conside-rável.

ALLOTMENTSExiste uma grande variedade de empreendimentos, bem como de tipologias, os quais tiveram uma procura conside-rável no seu conjunto:Olympus Vilamoura**** Alpinus Falésia Suites**** Falésia Mar Beach Resort*** Forte da Oura**** Alvor Village**** Pérola do Algarve****Aparthotel Calema Jardim***Aparthotel Guadiana***Clube Brisamar***Clube Oceano***Esperança Cento Hotel****

2.2.2. Protocolos

HoteisHotel de Montechoro - Faro; Hotel Vila Park - Setúbal; Ho-tel Santo António de Fátima- Santarém; Hotel Monte Rio Aguieira - Mortágua; Sweet Residence & Gardens*** (Ho-tel Sottomayor) - Figueira da Foz; Hotel Urgeiriça - Nelas; Hotel Praia Golfe - Espinho; Hotel Aqua Pedra dos Bicos - Albufeira; Douro Park Hotel - Resende; Hotel São Pedro - Arouca; Grande Hotel da Cúria Golf & Spa - Anadia; Eurosol Estarreja Hotel & Spa - Estarreja; Apúlia Praia Hotel - Espo-sende; Palace Hotel Monte Real - Leiria; Vitor’s Plaza - Por-timão; Vitor’s Village - Lagoa; Hotel Wellington - Figueira da Foz; Hotel Costa de Prata I - Figueira da Foz; Hotel Costa de Prata II - Figueira da Foz; Hotel Penacova - Penacova; Hotel Dom Fernando - Évora; Belver Boa Vista Hotel & Spa - Albufeira; Belver Hotel da Aldeia - Albufeira; Hotel Clube Humbria - Albufeira; Auramar Beach Resort - Albufeira; Ho-tel Mar à Vista - Faro; Hotel Sol e Mar - Albufeira; Mónica Isabel Resort - Albufeira; Hotel Vila Recife - Faro; Hotel Vila Galé Atlântico - Albufeira; Hotel Vila Galé Cerro Alagoa - Albufeira; Hotel Vila Galé Praia - Albufeira; Guadiana River Hotel - Faro; Hotel Vila Galé Náutico - Silves; Belver Porto Dona Maria Golf & Resort - Lagos; Hotel Vila Galé Lagos - Lagos; Hotel Algarve Casino - Portimão; Le Meridien Penina Golg & Resort - Portimão; Hotel Vila Galé Albacora - Tavi-ra; Hotel Vila Galé Tavira - Tavira; Hotel Vila Galé Ampa-lius - Loulé; Hotel Vila Galé Marina - Loulé; Hotel Eurosol Gouveia - Gouveia; Hotel Eurosol Leiria & Jardim - Leiria; Hotel Eurosol Residence - Leiria; Hotel Mar Bravo - Leiria; Miramar Hotel & Spa - Nazaré; Hotel Miramar Sul - Nazaré; Hotel Soleil Peniche - Peniche; Hotel Mar & Sol - Marinha Grande; Hotel Vila Galé Cascais - Cascais; Hotel Vila Galé Ericeira - Mafra; Hotel Vila Galé Estoril - Cascais; Hotel Tivo-li Carvoeiro - Lagoa; Belver Príncipe Real - Lisboa; Hotel Vila Galé Ópera - Lisboa; Hotel Arribas - Sintra; Hotel Sol e Serra - Castelo de Vide; Beta Porto Hotel - Porto; Hotel Vila Galé Porto - Porto; Hotel Eurosol Alcanena - Alcanena; Hotel do Mar - Sesimbra; Hotel Monte Prado & SPA - Melgaço; Hotel Termas de Monção - Viana do Castelo; Axis Ponte de Lima Golf Resort Hotel - Ponte de Lima; Hotel Flôr de Sal - Viana do Castelo; Hotel Casino Chaves - Chaves; Montebelo Viseu Hotel & Spa - Viseu; Palácio dos Melos - Viseu; Hotel Prínci-pe Perfeito - Viseu; Hotel Lamego - Lamego; Hotel Vila Galé Santa Cruz - Madeira; Hotel Vila Galé Eco Resort de Angra - Brasil; Hotel Vila Galé Marés - Brasil; Hotel Vila Galé Sal-vador - Brasil; Hotel Vila Galé Fortaleza - Brasil; Hotel Vila Galé Eco Resort do Cabo - Brasil; Hotel Nelas Parq - Viseu; Hotel as Américas - Aveiro; Hotel Casa da Ínsua - Penalva do Castelo; Montebelo Aguieira Lake Resort & Spa - Mor-tágua; Girassol Indy Congress Hotel & Spa - Moçambique; Girassol Nampula Hotel - Moçambique; Girassol Lichinga Hotel - Moçambique; Hotel Vila Galé Coimbra - Coimbra; Tivoli Marina Portimão - Portimão; Hotel Tivoli Lagos - La-gos; Hotel Tivoli Marina Vilamoura - Vilamoura; Hotel Tivoli Vitória - Loulé; The Residences at Victoria Clube de Gol-fe - Loulé; Hotel Tivoli Lisboa - Lisboa; Hotel Tivoli Jardim - Lisboa; Hotel Tivoli Oriente - Lisboa; Hotel Tivoli Palácio de Seteais - Sintra; Hotel Tivoli Sintra - Sintra; Hotel Tivoli


Coimbra - Coimbra; Tivoli Ecoresort Praia do Forte - Brasil; Tivoli São Paulo - Mofarrej - Brasil; Hotel dos Loios - Santa Maria da Feira; Girassol Bahia Hotel - Moçambique; Hotel Solverde Spa & Wellness Center - Albufeira; Hotel Aparta-mento Solverde - Espinho; Hotel Convento D’Alter - Alter do Chão; Axis Ofir Beach Resort Hotel - Esposende; Axis Ponte de Lima Golf Resort Hotel - Ponte de Lima; Hotel das Taipas - Caldas das Taipas; Belver Hotel Rural Monte Carmo - Azaruja; Hotel Eurosol Seia-Camelo - Seia; Hotel Premium Porto - Centro - Porto; Hotel Premium Porto - Aeroporto - Maia; Hotel Dona Inês - Coimbra.

TurismoBarcadouro - Vila Nova de Gaia.

Ginásios e Health ClubsHealth Club Fit & Fun - Coimbra; Phive - Health & Fitness Centers - Coimbra; Faculdades do Corpo Fitness Center - Coimbra.

Acessórios AutomóveisEirapneus - Montagem e Manutenção de Pneus, Lda - Coim-bra; Auto Pneus Santa Clara, Lda - Coimbra.

EstalagensEstalagem Solar dos Marcos - Mogadouro; Estalagem de Santa Catarina - Miranda do Douro.

PensõesPensão Albufeirense - Albufeira

Complexos DesportivosComplexo Desportivo Príncipe Perfeito - Viseu; ForLife Des-porto, Bem-estar e Spa - Viseu; Sport Club Conimbricense - Coimbra; União Clube Eirense - Coimbra; Clube Náutico Académico - Coimbra.

Campos de GolfeMontebelo Golfe - Viseu; Campo de Golfe da Ammaia - Marvão.

Complexos de DiversãoPolar & Brincar - Viseu; Radical Park - Viseu; Bowling - Viseu.

Hotéis RuraisHotel Rural Maria da Fonte - Póvoa de Lanhoso.

CasasCasa de Hóspedes D. Delfina - Castanheira de Pêra; Quintal de Além Ribeiro - Lousã; Casa do Anquião - Ponte de Lima.

QuintasQuinta do Agrinho - Terras de Bouro; Quinta dos Amarelos - Monforte; Quinta do Molinu - Lourinhã.

Centro de FériasCentro de Férias e Formação do SBSI - Ferreira do Zêzere.

Parques de CampismoParque de Campismo e Caravanismo do SBSI - Olhão.

SpasEnergy Center SPA (Hotel Costa de Prata II) - Figueira da Foz; Satsanga Spa Coimbra - Hotel Vila Galé Coimbra.

UniversidadeUniversidade Autónoma de Lisboa - Lisboa; Universidade Lusíada de Lisboa - Lisboa; Universidade Lusíada do Porto

- Porto; Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão - Vila Nova de Famalicão; Grupo Lusófona - Lisboa.

AssociaçãoInetese - Associação para o Ensino e Formação – Lisboa; ANAI - Associação Nacional de Apoio ao Idoso – Coimbra.

EscolaEscola Superior de Educação João de Deus - Lisboa; Cam-bridge School – Coimbra.

InstitutoISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração – Lei-ria – Santarém – Gaia; Instituto Superior Bissaya Barreto – Coimbra; Instituto Piaget - Cooperativa Para o Desen-volvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL – Almada, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Santo André, Silves, Vila Nova de Gaia, Viseu.

Infantário

Colégio Beija-Flor

2.2. AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E TEMPOS LIVRES 2.2.3. Atividades Desportivas

SURFCASTING - Após a segunda prova de apuramento no dia 9 de março em S. Martinho do Porto, a Final Nacional contou com 7 participantes do SBC que se realizou a 18 de maio em S. André.

TÉNIS - Realizou-se nos dias 9 a 12 de fevereiro o XXX Tor-neio Nacional de Ténis Final Nacional em Guimarães, no Open Village Sports e Spa Clube. O Sindicato esteve repre-sentado por 3 jogadores. Olga Alfaiate obteve o primeiro lugar, sendo campeã Nacional.

PESCA DE MAR - A terceira e última prova de Pesca de Mar do Sindicato dos Bancários do Centro decorreu na Figueira da Foz no dia 04 de maio de 2013.


Estiveram presentes quinze pescadores que disputaram os primeiros 10 lugares, que dão acesso Final Nacional, que se realizou a 12 de outubro em Peniche..Mário Veríssimo da CCAM de Peniche foi o primeiro e sa-grou-se campeão do SBC.FUTSAL - As provas de apuramento foram a 13 de abril, 27 de abril e 18 de maio; todas elas se realizaram no pavilhão da Palheira em Assafarge.Os Campeões foram os ” Viriatos” da Secção Regional de Viseu, que representaram o SBC, na Final Nacional, que se realizou na cidade de Penamacor nos dias 9 e 10 de junho de 2013.

KING - A prova de apuramento, decorreu na Rua Lourenço Almeida Azevedo no dia 28 de setembro, com início às 10h, com a colaboração de dez participantes:Os primeiros três finalistas representaram o SBC na FN em Miranda do Douro no dia 26 e 27 de outubro.

SNOOKER - Decorreram no pavilhão rex bowling, em Can-tanhede, no dia 16 de março de 2013, a fase final dos tor-neios de Bowling e Snooker do Sindicato dos Bancários do Centro. Participaram 6 concorrentes de cada modalidade.

O Sindicato dos Bancários do Centro esteve representado pelos 2 primeiros classificados, na final Nacional que se realizou nos dias 5 e 6 de outubro de 2013, na cidade de Tomar.

BOWLING - Decorreram no pavilhão rex bowling, em Can-tanhede, no dia 16 de março de 2013, a fase final dos tor-neios de Bowling e Snooker do Sindicato dos Bancários do Centro. Participaram 6 concorrentes de cada modalidade. O Sindicato dos Bancários do Centro esteve representado pelos três primeiros classificados, na Final Nacional, que se realizou nos dias 29 e 30 de Junho de 2013, na cidade de Matosinhos, área do SBN.

PESCA DE RIO - Com 33 pescadores inscritos, foram três as provas efetuadas para apuramento dos representantes do SBC, à Final Nacional, em Monte Real no dia 21 de setem-bro de 2013.A primeira prova realizou-se no dia 1 de junho de 2013 na pista do Choupalinho, rio Mondego em Coimbra.

A segunda prova foi no dia 15, na pista do rio Mondego em Montemor-o-Velho.A terceira prova foi na pista do rio Liz, em Monte Real no dia 22.06.2013.Manuel João Inácio/CCAM – Celorico da Beira Campeão do SBC.O SBC esteve representado pelos primeiros 10 pescadores, na Final Nacional, em Monte Real, no dia 21 de setembro.

PESCA DE ALTO MAR - A Final Nacional contou com 4 par-ticipantes, realizada em Vilamoura no dia 25 de maio em Vilamoura. 1 – Eduardo José Dias V. Ascenso – BPI – Leiria2 – Rui Jorge Almeida Nunes – BPI – Leiria3 – José da Silva Ferreira – BCP - Viseu 4 – Rui Miguel Batista Prata – BPI - Cantanhede

KARTING - Houve 3 participantes do SBC na Final Nacional que decorreu em Viana do Castelo, no dia 19 de outubro 2013.- Jorge Miguel Domingos Jorge – CCAM – Tavarede- José Alberto Esteves Gomes – MG – Viseu- Ricardo Jorge Soares Batista – BPI – Viseu


TIRO - Com a participação de seis concorrentes, o Sindicato dos Bancários do Centro realizou no campo de Tiro da Me-alhada, um concurso de tiro aos pratos.

A Final Nacional realizou-se no Campo de Tiro em Matosi-nhos em 29 de junho.

GOLFE - Não houve participantes

XADREZ - Não houve participantes

2.3. APOIO JURÍDICO

2.3.1. Apoio Jurídico para relações de foro laboral

A ação dos serviços jurídicos do SBC caraterizou-se pelo apoio aos sócios em questões laborais, assessoria à direção e na assistência especializada aos restantes órgãos e estrutura do SBC.

2.3.2. Aconselhamento Jurídico para relações de foro extra laboral

O aconselhamento jurídico da esfera pessoal, prestado aos nossos associados, efetuadas nos principais centros urbanos da nossa área sindical, continua a merecer o

interesse e a adesão dos nossos associados.Esta consulta, que é gratuita, carece de marcação prévia, é centralizada e gerida pelas Secções Regionais do SBC.Durante o ano de 2013, 38 associados recorreram a este serviço.

2.4. FORMAÇÃO

REFORMADOS – NÃO FINANCIADA

Realizou-se um Curso de Fotografia Digital em Leiria, dire-cionado a sócios e familiares na situação de reforma que decorreu de 23.05.2013 a 11.06.2013 e contou com a pre-sença de nove formandos. Processos do Ano de 2013

Procºs Disciplinares 16

Em

Tri

buna

l

Impugnações dedespedimento

Contratosnão renovados

1 do BANIF/Viseu 1 9

Despedimento coletivo

Procº 304/13.2TTVIS - 1º J - BPNProcº 305/13.0TTVIS - 2º J - BPN

Procº 1043/12.7TTLRS - 2º J - BPN3

Procºs Disciplinares

5 5

Impugnação de diminuição

de Retribuições

Tribunal Administrativo

e Fiscal Coimbra e

Lisboa

Procº nº 1033/11.7BELSB - DrapProcº nº 283/11.0BECBR - DrapProcº nº 284/11.9BECBR - IFAP

SBC 3 11

Dimininuição de Retribuições,

Subsídiosde Férias

e de Natal

Tribunal Trabalho

Lisboa

Procº 3532/12.4TTLSB-5º Juízo, 1ª Secª - BdP SBSI e outros 1

Procº 789/12.4TTLSB-3º Juízo, 2ª Secª - CGD SBSI e outros 1

Procº 1423/12.8TTLSB-3º Juízo, 2ª Secª - BST 3 Sindicatos 1

Procº 753/13.6TTLSB-4º Juízo, 1ª Secª - IFAP SBSI e outros 1

Tribunal Trabalho

Porto

Procº 736/11.0TTPRT- Juízo único, 3ª Secª - B.P.N.

SBN e outros 1

Tribunal TrabalhoCoimbra

Procº715/12.0TTCBR - 1º Juízo - CGD e CGA (ex-BNU)

SBC 1

Tribunal Administ. e Fisc. de Coimbra

Procº 400/13.6BCBR - IFAP Procº 401/13.4BCBR - DRAP

SBC 2

Processos de ação comum de trabalho. 6

Atendimento na resolução situações dos sócios em pormenor pelos Advogados 255

Pedidos de pequenas informações, (Telefone ou e-mail) S/Nº


3. INVESTIMENTO

3.1.1 Ativos tangíveis 3.1.2 Ativos intangíveis 3.1.3 Ativos não correntes

4. RECURSOS HUMANOS

5. CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS

6. CONSELHO DISCIPLINAR


6. CONSELHO DISCIPLINAR

O Conselho Disciplinar, nada de relevante tem a mencionar dado que não teve conhecimento de qualquer matéria que eventualmente pudesse constituir alvo da sua apreciação.

3. INVESTIMENTO

3.1.1 ATIVOS TANGÍVEIS

Apenas foram efetuadas pequenas obras de manutenção no edifício sede e aquisição de algum equipamento infor-mático para substituição de computadores cuja reparação não se justificou.

3.1.2 ATIVOS INTANGÍVEIS

O investimento efectuado refere-se à aquisição de progra-ma de facturação certificado, imposto pelos Decretos-Lei nº 197/2012 e 198/2012 e pela portaria 340/2013.Foram várias as medidas previstas nestes decretos, no âm-bito da faturação e do regime de bens em circulação, com impacto direto na realidade do Sindicato, obrigando a avul-tado investimento em programas informáticos.Refira-se, nomeadamente a obrigatoriedade de comunica-ção, por SAFT, dos elementos das faturas emitidas á Au-toridade Tributária e a comunicação dos documentos de transporte.

3.1.3 ATIVOS NÃO CORRENTES

Refere-se ao terreno sito em Quiaios cuja contabilização se mantem pelo seu custo histórico.Existem contratos com várias imobiliárias mas não existi-ram potenciais interessados na sua aquisição.

4. RECURSOS HUMANOS

No que diz respeito a recursos humanos o Sindicato dos Bancários do Centro, em 31 de Dezembro de 2013, tinha afetos aos seus quadros 98 trabalhadores.Daqueles, 19 encontram-se vinculados diretamente ao Sin-dicato e 82 aos SAMS.Dos trabalhadores dos SAMS, 22 encontravam-se ligados ao Regime Geral e 60 ao Regime Especial, distribuídos pela área administrativa (26), médicos (24) e paramédicos (9).NOTA: Há ainda 95 médicos e paramédicos como prestado-res de serviços.

5. CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS

O Conselho Fiscalizador de Contas no ano de 2013, acom-panhou com regularidade a escrituração contabilística, balancetes e documentos físicos contabilísticos, execução orçamental, aplicações financeiras e conferências de caix as.Realizou, também, visitas aos Postos Clínicos e Lojas de Ó tica, tendo efetuado conferências às existências das mes-mas.Deu pareceres sobre o Orçamento Suplementar, bem como dos orçamentos ordinários.Deu parecer sobre o Relatório e Contas.


7. CONSELHO GERAL

8. MESA DA ASSEMBLEIA GERAL E DO CONSELHO GERAL


12 de DezembroPonto 1 - Informações;Ponto 2 -Análise, discussão e votação de:a) – Orçamento Suplementar da Ação Sindical 2013;b) – Orçamentos Ordinários para o ano de 2014 dos Regi-mes de Ação Sindical, SAMS-Regime Geral e SAMS-Regime EspecialPonto 3 - Autorizar a utilização do FAE (Fundo de Auxílio Económico) para apoio aos associados do SBC em despe-sas escolares, nos termos da proposta anexa aprovada pela Direcção e com parecer favorável do Conselho Fiscalizador de Contas.Ponto 4 - Ratificação da indicação dos representantes do SBC ao Congresso Extraordinário da UGT – Coimbra.

8. MESA DA ASSEMBLEIA GERAL E DO CONSELHO GERAL

No âmbito das suas competências estatutárias a MAG/CG convocou, coordenou e assegurou o bom funcionamento dos Conselhos Gerais. Informou os associados, através de comunicados, das deliberações ali tomadas.

A convite da Direção, participou nas reuniões daquele ór-gão, empenhando-se na discussão de assuntos relevantes para o Sindicato e seus associados.

7. CONSELHO GERAL

Durante o ano de 2013 realizaram-se três Conselhos Gerais com as seguintes Ordens de Trabalho:

5 de MarçoPonto 1 - Informações;Ponto 2 - Análise da situação político-sindical e sócio-eco-nómica;Ponto 3 - Eleição dos Delegados do SBC ao Congresso da UGT.

10 de AbrilPonto 1 - Informações;Ponto 2 - Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas respeitante ao exercício do ano de 2012 da Ação Sindical, SAMS-Regime Geral e SAMS- Regime Especial.


9. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE COIMBRA

10. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE GUARDA

11. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE LEIRIA

12. SECRETARIADO DA SEÇÃO REGIONAL DE VISEU

13. SEÇÃO SINDICAL DE REFORMADOS


9. SECRETARIADO DA SECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA

O Secretariado Regional de Coimbra está sediado na rua Lourenço Almeida Azevedo, junto ao Jardim da Sereia. Os elementos que o compõem são os seguintes: José Fazen-deiro do BPI da Lousã como coordenador, António Guine do BES que está reformado e José Mário da CGD de Miranda do Corvo. Este Secretariado abrange dezassete concelhos do distrito, nos quais se regista uma grande disparidade no número de agências: de duas até noventa.

No que diz respeito à componente sindical, temos visita-do todos os balcões do nosso distrito para angariação de novos associados e manutenção e fidelização dos já exis-tentes. Mas em Coimbra, neste momento, é um pouco di-fícil a entrada de novos associados visto que os Bancos não estão a contratar novos colaboradores. Quanto à compo-nente lúdica, há que salientar a fraca adesão deste distrito às iniciativas levadas a cabo por este secretariado. Muitas delas tiveram de ser anuladas por falta de inscrições. Não obstante, no ano passado, tivemos uma equipa de futsal, um torneio de King, colaborámos com a Secção de Tempos Livres e a de Reformados.

10. SECRETARIADO DA SECÇÃO REGIONAL DE GUARDA

O Secretariado da Secção Regional da Guarda realizou du-rante o ano 2013 visitas regulares a todos os balcões do distrito, com o objetivo de angariar novos sócios e manter relação de proximidade com os colegas.Promoveu o habitual convívio de pesca no viveiro das trutas em Quadrazais, onde estiveram presentes muitos colegas.Em Dezembro, como já é habitual, realizou-se o jantar/con-

vívio de Natal, que contou com grande participação, onde houve também música ao vivo.Em termos desportivos, participou com uma equipa no tor-neio de futsal, onde não conseguiu o apuramento para a final nacional.

11. SECRETARIADO DA SECÇÃO REGIONAL DE LEIRIA

O Secretariado Regional de Leiria, no ano de 2013, esteve envolvido em várias atividades, tanto no âmbito Politico-Sindical, como na vertente sócio cultural e desportiva.Sindicalmente, deve registar-se a continuação da ação ativa do Secretariado Regional de Leiria, nas diversas visitas aos balcões (apoiando o departamento da estrutura sindical), procurando captar novos sócios, manter os já existentes e dar todo o apoio que seja solicitado, nomeadamente na vertente laboral, social e jurídica.Igualmente é de assinalar a participação em diversas ações de luta organizadas pelo nosso Sindicato, assim como a presença no 1º de Maio.Na vertente Sócio Cultural e Desportiva, registamos as se-

guintes actividades:A 1ª Caminhada do Secretariado Regional de Leiria, que se realizou a 14 de Abril, nas margens da deslumbrante lagoa de Óbidos, que teve a participação de 30 sócios e familia-res, seguida de Pic-Nic.No Futsal, o Secretariado Regional de Leiria, apresentou uma equipa representativa do Millenium BCP.Convívio de Pesca de Rio, que teve lugar em Monte real, com a participação de 25 pescadores, seguido de respeti-vo almoço, onde se procedeu á distribuição de Prémios e lembranças.O já famoso Torneio de Sueca teve lugar a 2 de Novembro, contou com a participação de doze colegas, seguido de um jantar de confraternização, onde foram entregues os res-pectivos prémios. Há a assinalar a participação no Dia do Reformado, que se realizou no dia 9 de Novembro, em Carapinheira Monte-mor-o-Velho.É igualmente de registar a colaboração prestada nas várias provas de pesca desportiva, organizadas pela Secção de Tempos Livres, tais como a Pesca de Mar, Surfcasting e a Pesca de Alto Mar.


12. SECRETARIADO DA SECÇÃO REGIONAL DE VISEU

AÇÃO SINDICALDurante o ano de 2013 a Secção Regional de Viseu, dando continuidade ao consagrado no Plano de Atividades apro-vado para este ano:Procedeu à eleição de novos Delegados Sindicais.Procedeu à angariação e filiação do novos associados.Continuou com as visitas regulares aos Balcões da Cidade de Viseu.Colaborou com a Direção nas visitas aos Balcões do Distri-to de Viseu, nas campanhas de sindicalização. AÇÃO CULTURAL / RECREATIVA / DESPORTIVA PESCA DESPORTIVAProcedeu à realização de 2 convívios de Pesca Desportiva de Rio.O 1º convívio realizou-se no dia 09.06.2013 em Folhadosa Seia tendo estado presentes 42 pescadores. O 2º Convívio foi realizou-se igualmente em Folhadosa Seia no dia 16.10.2013, tendo estado presentes 38 pescadores.

FUTSALEsta Secção Regional tem participado com uma Equipa em vá-rios torneios populares, sendo o seu comportamento digno de realce. Participou com uma equipe no XXXVI TNIFS, tendo ficado em 1º Lugar no Campeonato Regional do SBC.Continuou a apoiar o campeonato inter-Balcões do Banco BPI. GINÁSTICA A Secção Regional manteve em funcionamento uma classe de ginástica masculina no Pavilhão do Inatel em Viseu.Mantém igualmente em atividade uma classe de ginásti-ca feminina que funciona no Ginásio Forlife no Palácio do Gelo em Viseu. PROTOCOLOSMantém acordos com Ginásios, como o La Palestra, o Fit-ness Club, com a Associação de Educação Física e Desporto de Viseu, com a Escola de Artes de Viseu, com a escola Me-di-Oriental de artes marciais orientais, com o ginásio Pila-tes Fitness, com o Ginásio Forlife no Palácio do Gelo, onde os associados e familiares beneficiam de preços especiais.Mantém também em vigor o protocolo celebrado com o Grupo Visabeira.

13. SECÇÃO SINDICAL DE REFORMADOS

Eventos promovidos durante o ano de 2013: 02 de Fevereiro - Matança Tradicional do Porco08 de Maio - Aqueduto das Águas Livres (Museu da Água da EPAL)31 de Maio - Mãe d’Água das Amoreiras (Museu da Água

da EPAL)05 de Junho - Assembleia da República - Museu da Presi-dência18 de Junho - Estação Elevatória a Vapor dos Barbadinhos (Museu da Água da EPAL)15 de Agosto - Capeia Arraiana na Aldeia da Ponte - Sabugal

27 de Novembro - Grande Revista à Portuguesa segundo La Féria - Teatro Politeama04 de Dezembro - Assembleia da República (Sessão Plená-ria) - Palácio de S. Bento11 de Dezembro - Assembleia da República (Sessão Plená-ria) - Palácio de S. Bento


14. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL

14.1. REGIME REGAL

14.1.1. Processos Individuais de Comparticipação

14.1.2. Beneficiários

14.2. REGIME ESPECIAL

14.2.1. Investimento

14.2.2. Atividade Operacional


14. Serviços de Assistência Médico Social

14.1. Regime Geral

Em 2013 os factos mais relevantes da evolução do regime geral são os seguintes:

Quebra do número médio de beneficiários em cerca de a) 375, correspondendo a 3,% do total dos mesmos.

Quebra de beneficiários titulares em 2,3%, correspon-b) dendo a 138, basicamente dependente de uma quebra de efetivos de 161, correspondente a 6,1%;

Os reformados e pensionistas que em 2012 represen-c) tavam 54,9% dos titulares, passaram em 2013 a pesar 56,8%.

O número de processos individuais de comparticipação, d) quase estagnou em 2013, elevando-se ligeiramente o

seu peso per capita.

14.1.1. Processos Individuais de Comparticipação

Ano Nº de processosCrescimento anu-

al (%)Processos /

Beneficiários(1)

2009 34.474 3,0 2,47

2010 34.109 (1,1) 2,45

2011 33.968 (0,4) 2,49

2012 33.701 (0,8) 2,56

2013 33.663 (0,1) 2,64

(1) Número de processos individuais de comparticipação comparado com o número médio de beneficiários.

14.1.2. Beneficiários (1)

Ano Valor Absoluto Taxa de Crescimento (%)

2011 13.632 (2,0)

2012 13.141 (3,6)

2013 12.766 (2,9)

(1) Valores médios Anuais.

Ou, em mais detalhe:

TipoNúmero médio Variação (%)

2010 2011 2012 2013 10/11 11/12 12/13

Efectivos 2.939 2.874 2.655 2 494 (2,2) (7,6) (6,1)

Eventuais 162 96 59 47 (40,7) (39,1) (20,6)

Reformados 2.771 2.773 2.799 2 804 0,1 0,9 0,2

Pensionistas 466 480 500 531 3,2 4,0 6,3Pensionistas Filhos

8 7 4 2 (16,1) (43,6) (43,2)

Cônjuges 4.107 4.045 3.908 3 804 (1,5) (3,4) (2,7)

Fil/Menores 2.218 2.176 2.095 2 006 (1,9) (3,7) (4,3)

Fil/ 18 - 25 782 739 689 637 (5,5) (6,7) (7,6)

Filhos + 25 194 167 161 165 (14) (4) 3

Companheiros/as 217 222 221 228 2,6 (0,6) 3,0

Equiparados/as 44 47 48 44 6,0 2,0 (7,7)

Netos/as 6 4 3 5 (28,8) (23,1) 37,5

Total 13.913 13.632 13.141 12 766 (2,0) (3,6) (2,9)

Beneficiários Titulares

Rubrica 2011 2012 2013

Efetivos 2.874 2.655 2 494

Eventuais 96 59 47

Reformados 2.773 2.799 2 804

Pensionistas 487 504 533

Total 6.231 6.016 5 878

Beneficiários Titulares / Crescimento anual (%)

Rubrica 2011 2012 2013

Efetivos (2,2) (7,6) (6,1)

Eventuais (40,7) (39,1) (20,6)

Reformados 0,1 0,9 0,2

Pensionistas 2,9 3,4 5,9

Total (1,8) (3,4) (2,3)

Beneficiários Titulares / Estrutura (%)

Rubrica 2011 2012 2013

Efetivos 46,1 44,1 42,4Eventuais 1,5 1,0 0,8Reformados 44,5 46,5 47,7Pensionistas 7,8 8,4 9,1

Total 100 100 100


14.2. Regime Especial

14.2.1. Investimento

Investimento Anual / Ano 2013(euros)

Postos ClínicosEdifícios e Outras

Const.

Equipamento Básico / Mat.

Médico

Equipamen-to Adminis-

trativoOutros Total

Coimbra 0 11.880 338 0 12.218

Guarda 0 2.128 0 0 2.128

Leiria 0 2.245 394 0 2.639

Viseu 0 11.364 492 0 11.856

Caldas da Rainha 0 2.649 71 0 2.720

Figueira da Foz 0 5.240 0 0 5.240

Loja de Ótica 0 0 655 10.000 10.655

Serviços centrais 0 0 2.352 0 2.352

Ginásio de Fisioterapia 0 431 0 0 431

Total 0 35.937 4.302 10.000 50.239

Investimento Anual / Ano 2012(euros)

Postos ClínicosEdifícios e Outras

Const.

Equipamen-to Básico /

Mat. Médico

Equipa-mento

Adminis-trativo

Outros Total

Coimbra 0 2.930 603 0 3.533

Guarda 0 4.759 1.289 0 6.048

Leiria 0 89 0 0 89

Viseu 0 0 676 0 676

Caldas da Rainha 0 1.119 0 0 1.119

Figueira da Foz 0 261 184 0 445

Loja de Ótica 0 0 83 0 83

Serviços centrais 0 0 0 8.031 8.031

Ginásio de Fisioterapia 0 0 1.621 0 1.621

Total 0 9.158 4.456 8.031 21.645

O investimento anual em 2013 foi superior a cinquenta mil euros, 70%

dos quais em equipamentos dos postos clínicos.

14.2.2 Atividade Operacional

Consultas

Postos ClínicosNº de Consultas Estrutura % Taxa de

2012 2013 2012 2013 Crescimento

Coimbra 8.274 8 874 36 32 7

Guarda 3.292 4 542 14 16 38

Leiria 2.401 2 995 10 11 25

Viseu 5.668 6 930 24 25 22

Caldas da Rainha 2.142 2 652 9 10 24

Figueira da Foz 1.361 1 656 6 6 22

Total 23.138 27 649 100 100 19

Estomatologia

Postos ClínicosNº de Actos Estrutura % Taxa de

2012 2013 2012 2013 Crescimento

Coimbra 2.655 2 636 17 20 (1)

Guarda 3.095 2 097 20 16 (32)

Leiria 2.796 2 272 18 18 (19)

Viseu 3.621 2 920 24 23 (19)

Caldas da Rainha 2.169 2 182 14 17 1

Figueira da Foz 865 754 6 6 (13)

Total 15.201 12 861 100 100 (15)

Enfermagem


2012 2013 2012 2013 Crescimento

Coimbra 2.951 2 989 23 23 1

Guarda 4.566 4 518 36 35 (1)

Leiria 1.460 1 276 11 10 (13)

Viseu 2.219 1 936 17 15 (13)

Caldas da Rainha 501 562 4 4 12

Figueira da Foz 1.122 1 484 9 12 32

Total 12.819 12 765 100 100 (0)

Fisioterapia


2012 2013 2012 2013 Crescimento

Coimbra 14.562 17 058 83 80 17

Guarda 2.905 4 219 17 20 45

Total 17.467 21 277 100 100 22

Outros


2012 2013 2012 Crescimento

Coimbra 2.191 2 072 51 48 (5)

Guarda 226 260 5 6 15

Leiria 127 110 3 3 (13)

Viseu 573 693 13 16 21

Caldas da Rainha 64 90 1 2 41

Figueira da Foz 1.116 1 104 26 26 (1)

Total 4.297 4 329 100 100 1

No ano de 2013 a evolução do regime especial dos SAMS evidenciou as seguintes tendências:

a) Acentuado aumento do número de consultas no conjunto dos postos: mais 4.500 consultas, correspondentes a um aumento de 19%; o maior aumento registou-se no posto da Guarda com 38%.

b) Quebra dos atos de estomatologia (menos 15%), em espe-cial devido à atividade do posto da Guarda (menos32%).

c) Estabilização do número de atos de enfermagem no con-junto dos postos; contudo na Figueira da Foz, o cresci-mento foi de 32%, compensado por quebras em Leiria e Viseu.


d) Fisioterapia: aumento na ordem dos 22%, tendo na Guarda o aumento sido de 45%.

e) Os outros atos cresceram cerca de 1%, com este tipo de atos a crescer 41% no posto clínico da Guarda.

13.2.3 Consultas Internas Versus Consultas Externas

Em 2013, os postos melhoraram o nível de utilização, enquanto as consultas externas diminuíram. A leitura dos quadros que seguem per-mite uma visão sinóptica quer da atividade dos postos clínicos quer da evolução da procura externa por parte de beneficiários, possibilitando medir tendências que porventura se desenham nas opções destes. Assim:

a) A taxa de utilização dos postos clínicos subiu de 73% para 78% no decurso do ano de 2013, enquanto que os tempos utilizados cresce-ram 8,4%, passando de 41.939 em 2012 para 45.469 em 2013;

b) Simultaneamente a procura de consultas externas por parte de beneficiários caiu em cerca de 500 unidades, cerca de 3%.

Conjunto dos postos Clínicos / Ano 2013

EspecialidadesInternas

ExternasPoss. na prát. Utilizadas Poss-Ut (1) Ut/Poss (2)

Alergologia/Pneum. 1 086 1 020 66 94 297 Anestesiologia 0 0 0 - 22 Cardiologia 1 944 1 459 485 75 657 Cirurg.Geral/Vascular 2 811 1 572 1 239 56 386 Clínica Geral/Med. Int. 12 076 10 802 1 274 89 4 509 Dermatologia 1 473 941 532 64 748 Diabetologia 235 206 0 Endocrinologia 734 614 120 84 263 Estomatologia 22 618 17 898 4 720 79 402 Gastro 1 233 791 442 64 268 Ginec./Obst. 2 758 1 930 828 70 1 023 Med.Física/Reabil. 0 0 0 - 648 Mat. Infant./D. Crónicas 0 0 0 - 677 Neurologia 460 327 133 71 404 Nutrição 516 296 220 57 0 Oftalmologia 2 618 2 170 448 83 1 636 Ortodôncia 0 0 0 - 0 Ortopedia 2 996 2 117 879 71 764 Otorrino 834 679 155 81 924 Pediatria 714 369 345 52 1 010 Psicologia 1 016 609 407 60 106 Psiquiatria 1 349 833 516 62 529 Reumatologia 0 0 0 - 145 Urologia 1 042 836 206 80 564 Nefrologia 0 0 0 - 0 Outras 0 0 0 - 527

Assist. Hospitalar (3) 0 0 0 - 213

Outras div. (4) 0 0 0 - 314

Total 58 513 45 469 13 044 78 16 509

(1) Tempos não utilizados(2) Taxa de ocupação dos tempos possíveis (na prática)(3) Inclui: Urgências e Consultas Externas(4) Inclui: Cirurgia Plástica e Neurocirurgia


Conjunto dos postos Clínicos / Ano 2012

EspecialidadesInternas

ExternasPoss. na prát. Utilizadas Poss-Ut (1) Ut/Poss (2)

Alergologia/Pneum. 992 822 170 83 289 Anestesiologia 0 0 0 - 14 Cardiologia 2.124 1.421 703 67 605 Cirurg.Geral/Vascular 2.398 1.139 1.259 47 338 Clínica Geral/Med. Int. 11.703 8.725 2.978 75 4.651 Dermatologia 1.194 736 458 62 734 Diabetologia 240 190 0 Endocrinologia 646 500 146 77 248 Estomatologia 22.759 18.141 4.618 80 418 Gastro 1.185 734 451 62 239 Ginec./Obst. 2.542 1.625 917 64 1.094 Med.Física/Reabil. 0 0 0 - 512 Mat. Infant./D. Crónicas 0 0 0 - 1.001 Neurologia 464 312 152 67 371 Nutrição 452 199 253 44 0 Oftalmologia 2.702 1.955 747 72 1.596 Ortodôncia 0 0 0 - 0 Ortopedia 3.297 2.081 1.216 63 665 Otorrino 1.056 787 269 75 842 Pediatria 712 423 289 59 1.131 Psicologia 998 651 347 65 103 Psiquiatria 1.259 780 479 62 571 Reumatologia 0 0 0 - 158 Urologia 890 718 172 81 516 Nefrologia 0 0 0 - 0 Outras 0 0 0 - 929

Assist. Hospitalar (3) 0 0 0 - 682

Outras div. (4) 0 0 0 - 247

Total 57.613 41.939 15.674 73 17.025

(1) Tempos não utilizados

(2) Taxa de ocupação dos tempos possíveis (na prática)(3) Inclui: Urgências e Consultas Externas(4) Inclui: Cirurgia Plástica e Neurocirurgia


Conjunto dos postos Clínicos / Anos 2012 e 2013

EspecialidadesTaxas de utilização Consultas externas

2012 2013 2012 2013

Alergologia/Pneumologia83 94 289 297

Anestesiologia - - 14 22 Cardiologia 67 75 605 657 Cirurgia Geral/Vascular 47 56 338 386 Clínica Geral/Med. Int. 75 89 4.651 4. 509 Dermatologia 62 64 734 748 Diabetologia 0 0 Endocrinologia 77 84 248 263 Estomatologia 80 79 418 402 Gastro 62 64 239 268 Ginec./Obst. 64 70 1.094 1. 023 Med.Física/Reabil. - - 512 648 Mat. Infant./D. Crónicas - - 1.001 677 Neurologia 67 71 371 404 Nutrição 44 57 0 0 Oftalmologia 72 83 1.596 1. 636 Ortodôncia - - 0 0 Ortopedia 63 71 665 764 Otorrino 75 81 842 924 Pediatria 59 52 1.131 1. 010 Psicologia 65 60 103 106 Psiquiatria 62 62 571 529 Reumatologia - - 158 145 Urologia 81 80 516 564 Nefrologia - - 0 0 Outras - - 929 527 Assistência Hospitalar - - 682 213 Outras diversas - - 247 314

73 78 17.025 16. 509



€

400.000 €

800.000 €

1.200.000 €

1.600.000 €

2.000.000 €

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Gráfico dos resultados líquidos nos últimos 5 anos Sector SAMS - REG. GERAL

-500.000 €

500.000 €

1.500.000 €

2.500.000 €

3.500.000 €

4.500.000 €

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Evolução das despesas mais significativas nos últimos 5 anos Sector SAMS - REG.GERAL

Medicamentos Consultas Meios Aux. Diag. Inter. Interv. Cirur.

€

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

8.000.000 €

10.000.000 €

12.000.000 €

14.000.000 €

16.000.000 €

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Gráfico comparativo das receitas e despesas nos últimos 5 anos Sector SAMS - REG.GERAL

Despesas Receitas

Contas

do

Exercício

Económico

de

2013



I – Introdução

O resultado consolidado do exercício económico de 2013 foi de cerca de 663 mil euros, traduzindo-se numa quebra de 42% face a 2012.

Naturalmente, pelo seu peso, o principal responsável desta queda é o regime geral (menos 226 mil euros), muito em-bora seja o regime especial aquele que apresenta a maior quebra relativa. Tais conclusões decorrem dos números do quadro que se segue:

Regime / ResultadoAno (€) Variação

2012 2013 (%)

Sindical 29.433 (60.720) (306)

Geral 1 124.973 898. 897 (20)

Especial (17.540) (174. 725) (896)

Consolidado 1 136.866 663 452 (42)

* Crescimento ou quebra sem significado

II – Ação Sindical

Conforme os números evidenciam, no decurso de 2013 ocorreu uma diminuição dos resultados da área da Ação Sindical, tendo estes atingido valores da ordem dos 60.000 euros negativos.Mantem-se a tendência verificada em anos anteriores rela-tivamente à quebra de receitas. Verifica-se que os Provei-tos/Receitas globais caíram próximo de 3%, sendo que o valor das “ Quotizações “ caiu em cerca de 1% e os “ Outros Rendimentos e Ganhos “ em 15%.Do lado dos Custos/Despesas, verifica-se um incremento de 4%, merecendo especial destaque o reforço das despe-sas em “Comparticipações” no valor de 167.668 euros.Destaca-se a acentuada quebra na rubrica de “ Custos de Mercadorias Vendidas “ em 15% e “Fornecimentos Servi-ços Externos” em 16%. Como resultado da evolução de proveitos e custos, o resul-tado não financeiro foi negativo em 83.808 euros.A boa prestação dos proveitos financeiros em 22.588 eu-ros, permitiu minorar o impacto patrimonial dos resultados não financeiros e, consequentemente, o resultado global do período fixou-se em 60 mil euros negativos.Em termos de evolução financeira, verificou-se no decorrer do exercício de 2013, uma diminuição do “Ativo não cor-rente” de 3%, resultante, essencialmente, da redução veri-ficada na rubrica de “ Ativos fixos tangíveis”.As variações mais significativas em termos de “ Ativo Cor-rente” ocorreram na rubrica “Devedores Diversos” (refere-se essencialmente a contas correntes inter-regimes). Relativamente ao “Passivo Corrente “, verificou-se um au-mento pela variação ocorrida em “ Credores Diversos” e “

Outras Contas a Pagar” (refere-se igualmente a contas cor-rentes inter-regimes).Apesar da apresentação de resultados líquidos negativos, ocorridos na Ação Sindical em 2013, o índice de autonomia financeira de 49% e de solvabilidade de 95%,são índices confortáveis e que garantem a sua solidez financeira.

Coimbra, 25 de Março de 2014

A DIREÇÃO

Carlos Manuel Simões da SilvaAníbal José da Costa Ribeiro

Carlos Grilo BichoHelena Maria Faria Carvalheiro

Francisco Jacinto Carapinha BarrenhoAntónio João Soeiro Pimentel

Gentil Reboleira LouroJoão Pedro Fernandes Antunes

José Manuel Ribeiro SantosManuel António Ferreira Rodrigues

Rui Adalberto Grilo OliveiraEduardo Manuel Lacerda Gaspar Maximiano


Ação Sindical - Resultados globais no período 2011/2013

Rubrica 2011 2012 2013

1.Área operacional

1.1.Proveitos/Receitas

Quotizações 1 125 354 1 074 739 1 061 710

Vendas e Serv. Prestados 248 959 250 971 249 076

Outros Rendim e Ganhos 177 250 200 271 170 645

TOTAL 1 551 563 1 525 981 1 481 431

1.2.Custos/Despesas

Custo mercadorias vendid 58 492 50 771 42 947

Fornec. e Serv. Externos 584 707 539 775 455 691

Gastos com Pessoal 617 815 608 351 610 393

Outros Gastos e Perdas 246 182 249 980 399 499

TOTAL 1 507 196 1 448 877 1 508 530

1.3.EBITDA 44 367 77 104 (27 099)

Depreciações e amortizações 56 725 56 130 56 210

1.4. Resultado não financeiro (12 358) 20 974 (83 308)

2. Área financeira

Resultado financeiro 14 496 8 459 22 588

3.Resultado antes de impostos 2 138 29 433 (60 720)

4.Imposto s/Rendimento 0 0 0

5. Resultado Líquido 2 138 29 433 (60 720)

Ação Sindical - Taxas de crescimento de resultados no período

2011/2013

Rubrica 11/12 12/13

1.Área operacional


Quotizações (4,5) (1)

Vendas e Serviços Prestados 1 (1)

Outros Rendimentos e Ganhos 13 (15)

TOTAL (1,6) (3)

1.2.Custos/Despesas

Custo mercadorias vendidas (13) (15)

Fornecimentos e Serviços Externos (8) (16)

Gastos com Pessoal 1,5 0

Outros Gastos e Perdas 2 60

TOTAL (4) 4

1.3.EBITDA 74 (135)

Depreciações e amortizações (1) 0

1.4. Resultado não financeiro * *

2. Área financeira Resultado financeiro (42) *

3.Resultado antes de impostos *

4.Imposto s/Rendimento

5. Resultado Líquido * (306)

* Crescimento ou quebra sem significado

Os resultados não financeiros da área da Ação Sindical tiveram, em 2013 e relativamente ao ocorrido no ano anterior, uma enorme queda, próxima de 105 mil euros, correspondentes a cerca de 7% dos proveitos/receitas. As razões principais foram as seguintes:

Quebra de todos os items das receitas e, em especial, das quotizações; as receitas globais anuais caíram próximo de 3%;a)

Aumento das despesas / custos em cerca de 4%, merecendo especial destaque o reforço das despesas com comparticipações/subsídios. De b)

destacar a acentuada quebra de custos em fornecimentos e serviços externos;

A boa prestação dos proveitos financeiros (contabilizados) permitiu minorar o impacto patrimonial dos resultados não financeiros; consequen-c)

temente, o resultado global do período fixou-se em cerca de 60 mil euros negativos.


Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

ATIVO

Ativo não correnteAtivos fixos tangíveis 13,14 1.060.970 1.124.044 Ativos intangíveis 12 31.181 21.806 Ativos não correntes detidos para venda 16 230.058 230.058

1.322.209 1.375.908 Ativo corrente Inventários 17 225.755 213.336 Clientes 18 125.645 130.561 Sócios 18 38.255 35.747 Beneficiários c/c 18 167.631 192.379 Adiantamentos a fornecedores 24 12.646 7.244 Devedores diversos 19 1.795.726 787.596 Outras contas a receber 20 9.630.425 9.621.456 Diferimentos 21 9.758 17.261 Caixa e depósitos bancários 22 15.027.956 14.156.283

27.033.797 25.161.863 Total do ativo 28.356.006 26.537.771

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO

Fundos PatrimoniaisReservas legais 23 165.216 162.273 Reservas p/fins sindicais 23 755.272 728.782 Reservas pfins de greve 23 329.332 329.332 Reservas p/fins assistência 23 2.080.026 2.080.026 Reservas p/fins aux. Económico 23 52.374 52.374 Resultados transitados 23 13.169.040 12.079.689

16.551.260 15.432.476 Resultado líquido do período 23 663.452 1.136.865

Total do capital próprio 17.214.712 16.569.341

PassivoPassivo correnteFornecedores 24 372.804 193.343 Adiantamentos de clientes 18 343 187 Adiantamento de Sócios 18 2.123 1.786 Adiantamento de beneficiários 18 296 9.234 Estado e outros entes públicos 25 110.103 105.389 Credores diversos 19 1.507.393 673.919 Outras contas a pagar 26 9.148.232 8.984.572

11.141.294 9.968.430 Total do passivo 11.141.294 9.968.430

Total do capital próprio e do passivo 28.356.006 26.537.771

A Direção Nº 54273

Técnico Oficial de contas

Valores em Euros

RUBRICAS NOTASPERIODOS


Rendimentos e Gastos €Rendimentos Orçamento Real Variação

Gastos


Gastos


Gastos

Execução Orçamental

Regime Especial


AÇÃO SINDICAL Balanço em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

ATIVO

Ativo não correnteAtivos fixos tangíveis 13,14 713.414 753.927 Ativos intangíveis 12 19.160 10.814 Ativos não correntes detidos para venda 16 230.058 230.058

962.632 994.799 Ativo correnteInventários 17 37.329 36.017 Sócios 18 38.255 35.747 Adiantamentos a fornecedores 24 778 1.491 Devedores diversos 19 768.501 375.749 Outras contas a receber 20 44.942 33.876 Diferimentos 21 4.227 8.944 Caixa e depósitos bancários 22 1.448.042 1.430.401

2.342.074 1.922.225 Total do activo 3.304.706 2.917.024


Fundos PatrimoniaisReservas legais 23 165.216 162.273 Reservas p/fins sindicais 23 755.272 728.782 Reservas pfins de greve 23 329.332 329.332 Reservas p/fins assistência 23 240.978 240.978 Reservas p/fins aux. Económico 23 52.374 52.374 Resultados transitados 23 127.997 127.997

1.671.169 1.641.736 Resultado líquido do período 23 60.720 - 29.433


PassivoPassivo correnteFornecedores 24 50.259 51.809 Sócios 18 2.123 1.786 Estado e outros entes públicos 25 18.231 16.044 Credores diversos 19 507.001 183.807 Outras contas a pagar 26 1.116.643 992.409

1.694.257 1.245.855 Total do passivo 1.694.257 1.245.855




Valores em Euros



AÇÃO SINDICAL

Demonstração dos resultados por naturezas

Período findo em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

Quotizações 4 1.061.710 1.074.739

Vendas e serviços prestados 4 249.076 250.971

Comparticipações 5 -167.668

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 6 -42.947 -50.771

Fornecimentos e serviços externos 7 -455.691 -539.775

Gastos com o pessoal 8 -610.393 -608.351

Outros rendimentos e ganhos 9 170.645 200.271

Outros gastos e perdas 10 -231.831 -249.980

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos -27.099 77.104

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 12,13,14 -56.210 -56.130

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) -83.309 20.974

Juros e rendimentos similares obtidos 11 22.983 9.288

Juros e gastos similares suportados 14 -394 -829

Resultado líquido do período -60.720 29.433



Valores em Euros

RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS PERIODOS


-75.000

-50.000

-25.000

0

25.000

50.000

75.000

100.000

125.000

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2009 2010 2011 2012 2013

Receitas Despesas


REGIME GERAL Balanço em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

ATIVO

Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis 13 515 771 Ativos intangíveis 12 0 5.638

515 6.409 Ativo correnteClientes 18 125.645 130.561 Adiantamentos a fornecedores 24 5.193 Devedores diversos 19 715.844 243.465 Outras contas a receber 20 9.565.429 9.567.778 Diferimentos 21 454 4.044 Caixa e depósitos bancários 22 12.263.002 11.614.651

22.675.567 21.560.499 Total do ativo 22.676.082 21.566.908


Fundos PatrimoniaisResultados transitados 23 13.449.164 12.342.272

13.449.164 12.342.272 Resultado líquido do período 23 898.897 1.124.972


PassivoPassivo correnteFornecedores 24 276.882 118.716 Adiantamentos de clientes 18 343 187 Estado e outros entes públicos 25 17.265 15.828 Credores diversos 19 140.634 109.553 Outras contas a pagar 26 7.892.897 7.855.380

8.328.021 8.099.664 Total do passivo 8.328.021 8.099.664


O Conselho de Gerência A DireçãoNº 54273


Valores em Euros

RUBRICAS NOTAS PERIODOS

III REGIME GERAL


REGIME GERAL

Demonstração de resultados por naturezasPeríodo findo em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

Contribuições 4 8.901.829 9.009.184

Comparticipações 5 -7.414.430 -7.002.796

Fornecimentos e serviços externos 7 -315.054 -382.568

Gastos com o pessoal 8 -623.558 -634.714



Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 556.877 761.626

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 12,13 -5.896 -5.894

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 550.981 755.732


Juros e gastos similares suportados 0 -4.886

Resultado líquido do período 898.897 1.124.972



Valores em Euros

RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS PERIODOS


€

400.000 €

800.000 €

1.200.000 €

1.600.000 €

2.000.000 €

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Gráfico dos resultados líquidos nos últimos 5 anos Setor SAMS - REG. GERAL

-500.000 €

500.000 €

1.500.000 €

2.500.000 €

3.500.000 €

4.500.000 €

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Evolução das despesas mais significativas nos últimos 5 anos Setor SAMS - REG.GERAL

Medicamentos Consultas Meios Aux. Diag. Inter. Interv. Cirur.

€

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

8.000.000 €

10.000.000 €

12.000.000 €

14.000.000 €

16.000.000 €

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Gráfico comparativo das receitas e despesas nos últimos 5 anos Setor SAMS - REG.GERAL

Despesas Receitas

euro

s


RG/01 - Resultados globais no período 2011/2013

Rubrica 2011 2012 2013 1.Área operacional


Contribuições Instituições de Crédito 7.712.363 7.329.780 7.246.004 Beneficiários 1.766.850 1.679.404 1.655.825 Soma 9.479.213 9.009.184 8.901.829 Outros Rendimentos e Ganhos 16.190 13.940 14.623 TOTAL

9.495.403 9.023.124 8.916.452

1.2.Custos/Despesas

Comparticipações 7.263.662 7.002.795 7.414.430Fornec. Serv. Externos 318.898 382.568 315.054Pessoal

Outros Gastos e Perdas619.629953.207

634.714241.420

623.5586.533

TOTAL

1.3.EBITDA

9.155.396

340.007

8.261.497

761.627

8.359.575

556.877

Depreciações e amortizações 6.048 5.894 5.896

1.4.Resultado não financeiro 333.959 755.733 55. 981 2. Área Financeira Prov. e Ganhos 266.231 374.126 347.916 Cust. e Perdas 0 4.886 0

Resultado 266.231 369.240 347.916

3. Resultado global 600.190 1.124.973 898.897


RG/02 - Taxas de crescimento de resultados no período 2011/2013

Rubrica 11/12 12/13 1.Área operacional

1.1.Proveitos/Receitas Contribuições Instituiç. Crédito (5) (1) Beneficiários (5) (1) Soma (5) (1) Outros Rendimentos e Ganhos (14) 5 TOTAL (5) (1) 1.2.Custos/Despesas Comparticipações (4) 6 Fornec. Serv. Externos 20 (18) Pessoal 2 (2) Outros Gastos e Perdas * * TOTAL (9) 1

1.3.EBITDA124 (27)

Depreciações e amortizações (3) 0 1.4. Resultado não financeiro 126 (27)

2. Área Financeira Prov. e Ganhos 41 (7) Cust. e Perdas - *

Resultado 39 (6)

3. Resultado global do ano 87 (20)


RG/03 - Comparticipações globais no período 2011/2013

Rubrica 2011 2012 2013

1. Consultas

1.1. Consultas médicas Consultório 1.393.946 1.358.699 1.733.617 Domicilio 1.558 1.693 857 Internamento 6.270 5.216 7.444 Total consultas 1.401.774 1.365.608 1.741.918 2.Medicamentos Farmácias 1.430.992 1.298.495 857.157 Compart. direct. 102 720 18 Est.hospitalares / Part. 97.095 121.172 123.242 Outros 25.352 13.595 15.456 Total 1.553.541 1.433.982 995.873 3.Internamentos/Int. cirúrgic. 3.1.Internamentos Intern. Est. Part. 157.019 145.231 115.224 Total internamentos 157.019 145.231 115.224 3.2.Intervenç.cirúrg. Est.hosp.partic. 571.133 555.506 728.884 Total Intervenç. cirúrg 571.133 555.506 728.884

3.3.Intern. + Intervenções 728.152 700.737 844.108


4.Meios auxiliares de diagnóstico Análises 502.374 401.317 422. 828 Endoscopias 50.419 51.845 54.185 Ex.audiofonológicos 11.591 10.238 11.938 Ex.cardiológicos 70.862 62.873 74.033 Ex.neurológicos 16.659 12.497 13.276 Ex.vasculares 27.400 15.820 19.426 Ex.psicológicos 8.128 15.170 23.593 Ex.radiológicos 58.415 52.259 51.346 Testes alergológicos 2.802 2.436 2.850 Tomografias computorizadas 126.242 106.718 115.660 Ex. urológicos 853 688 1.376 Ex. ecográficos 202.899 181.270 190.870 Ex. oftalmológicos 19.201 15.415 22.471 Ex. pneumonológicos 16.908 11.007 11.656 Ressonância magnética 65.724 54.916 55.610 Medicina nuclear 32.025 25.468 30.154 Total 1.212.502 1.019.937 1.101.272 5.Tratamentos Cirúrgia 88.571 78.464 155.479 Estomatologia 679.799 732.036 712.954 Fisioterapia 140.091 135.833 153.153 Ortodôncia 103.110 105.471 108 478 Enfermagem 28.367 33.573 36.855 Outros 11.552 11.571 7.365 Total 1.051.490 1.096.948 1.174.284 6.Próteses/Ortóteses Oculares 338.402 432.456 435.711 Ortopédicas 3.623 1.039 30 Dentárias 100.162 88.401 113.005 Auditivas 27.530 23.256 31.777 Cardíacas 3.288 0 0 Mamárias 2.697 355 268 Outras 220 30 6.500 Total 475.922 545.537 587.291


7. Assist. Médica estrang. Assist. clín. hosp. e ext. Intern. 0 72 0 8. Transporte em ambulância

8.1 Transporte em Ambulância 3.335 3.094 2.035 9. Outras comparticipações 9.1.Material médico Ortopédico 3.744 23.028 11.966 P/diabéticos 6.375 356 0 P/incontinentes 20.850 8.907 17.593 P/ Internamento 146.199 162.613 158.992 Total 177.168 194.904 188.551 9.2. Deslocações Estrangeiro 0 0 0 Total 0 0 0 9.3. Comparticipações Assit. Materno-Infantil 48.816 32.298 23.261 Assist. no parto 32.244 24.218 17.614 Doenças Crónicas 54.854 46.795 46.401 Total 135.914 103.311 87.276 9.4. Médis 476.070 476.116 616.811 9.5. Médis fio de gestão 47.794 42.448 53.273 9.6. Out. desp.ass.méd. 0 0 0 9.7. Taxa complementaridade 0 20.101 21.738

9.8. Total outras compart. 836.946 836.880 967.649 10. Total comparticipações 7.263.662 7.002.795 7.414.430


RG/04 - Taxas de crescimento compart. no período 2011/2013

Rubrica 11/12 12/13

1. Consultas (3) 28

2. Medicamentos (8) (31) 3. Internamentos/Int. cirúrgic. (4) 20 4. Meios auxiliares de diagnóstico (16) 8 5. Tratamentos 4 7 6. Próteses/Ortóteses 15 8 7. Assist.Médica estrang. - (100) 8. Transporte em ambulância (7) (34) 9. Outras comparticipações (0) 16 10. Total comparticipações (4) 6

(%)

RG/05 Taxas de cobertura e resultados

Rubrica 2011 2012 2013

Comparticipações / Contribuições 76,6 77,7 83,3

Comparticipações / Receitas Totais 76,5 77,6 83,2

Resultados não financeiros / Receitas 3,5 8,4 6,2

(%)

RG/06 - Estrutura global das despesas

Rubrica 2011 2012 2013

Comparticipações 79,3 84,7 88,6F. S. Externos 3,5 4,6 3,8Pessoal 6,8 7,7 7,5Outras 0,0 0,0 0,0

Total 100,0 100,0 100,0


Face a 2012 , o resultado global do regime geral caiu mais de 200 mil euros, como resultado do seguinte:

Queda das receitas de 1%;a)

Aumento de despesas de 1%, com destaque para o crescimento de comparticipações de 6% (mais cerca de 400 mil b) euros) e uma poupança em FSE´s e pessoal de, respectivamente, 18 e 2%;

No tocante a comparticipações e comparativamente a 2012, merecem especial destaque as seguintes variações (em c) milhares de euros):

Consultas ....................................................................... +376 Medicamentos ............................................................... - 438 Internamentos +Interv ................................................... +145 Meios Auxil Diagnóstico .................................................... -18 Tratamentos ..................................................................... +42 Outras ............................................................................ +129 (das quais, Médis) .......................................................... +150

Como consequência, o resultado não financeiro caiu cerca de 27%, em valores próximos de duzentos mil euros, sendo d) o fator determinante da queda do resultado do ano de aproximadamente duzentos e vinte e seis mil euros.


REGIME ESPECIAL Balanço em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

ATIVO

Ativo não correnteAtivos fixos tangíveis 13 347.041 369.346 Ativos intangíveis 12 12.021 5.354

359.062 374.700 Ativo correnteInventários 17 188.426 177.319 Beneficiários c/c 18 167.631 192.379 Adiantamentos a fornecedores 24 6.675 5.753 Devedores diversos 19 311.381 168.382 Outras contas a receber 20 20.054 19.802 Diferimentos 21 5.077 4.273 Caixa e depósitos bancários 22 1.316.912 1.111.231

2.016.156 1.679.139 Total do ativo 2.375.218 2.053.839


Fundos PatrimoniaisReservas p/fins assistência 23 1.839.048 1.839.048 Resultados transitados 23 408.121 - 390.580 -

1.430.927 1.448.468 Resultado líquido do período 23 174.725 - 17.540 -


PassivoPassivo correnteFornecedores 24 45.663 22.818 Adiantamentos de beneficiários 18 296 9.234 Estado e outros entes públicos 25 74.607 73.517 Credores diversos 19 859.758 380.559 Outras contas a pagar 26 138.692 136.783

1.119.016 622.911 Total do passivo 1.119.016 622.911




Valores em Euros


IV REGIME ESPECIAL


REGIME ESPECIAL

Demonstração de resultados por naturezasPeríodo findo em 31 de Dezembro de 2013

31-12-2013 31-12-2012

Quotizações 4 540.047 551.910

Vendas e serviços prestados 4 2.302.263 2.054.414

Comparticipações 5 -650.343 -422.812

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 6 -352.386 -319.590

Fornecimentos e serviços externos 7 -1.094.762 -1.036.341

Gastos com o pessoal 8 -1.042.149 -1.047.859



Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos -93.227 54.542

Gastos/reversões de depreciação e de amortização 12,13 -74.918 -76.180

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) -168.145 -21.638


Resultado antes de impostos -142.009 11.998

Imposto sobre o rendimento do período 15 -32.716 -29.538

Resultado líquido do período -174.725 -17.540



Valores em Euros

RENDIMENTOS E GASTOS NOTASPERIODOS


-200.000 -150.000 -100.000

-50.000 0

50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000

2007 2008 2009 2010 2011

euro

s

Gráfico dos resultados líquidos nos últimos 5 anos Sector SAMS - REG.ESPECIAL

-200.000 -150.000 -100.000

-50.000 0

50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Gráfico dos resultados líquidos nos últimos 5 anos Setor SAMS - REG.ESPECIAL

0

80.000

160.000

240.000

320.000

400.000

480.000

560.000

640.000

2009 2010 2011 2012 2013

euro

s

Prestação de serviços de assistência nos postos clínicos nos últimos 5 anos Setor SAMS - REG.ESPECIAL

P.Cl. Coimbra P. Cl. Guarda P. Cl. Leiria P. Cl. Viseu P. Cl. C. Rainha P.Cl. Fig.Foz

34%

15%12%

23%

9% 7%

Assistência médica prestada nos postos clínicos no ano de 2013 Setor SAMS – REG.ESPECIAL

P.Cl. Coimbra P.Cl. Guarda P.Cl. Leiria P.Cl. Viseu P.Cl. C. Rainha P.Cl. Fig.Foz


(Euros)

RE/01 - Resultados globais no período 2011/2013

Rubrica 2011 2012 2013

1.Área operacional

1.1. Proveitos/Receitas

Quotização sócios 572.290 551.910 540. 047 Prestação serv.assist. 1.568.890 1.549.338 1. 754.442 Proveitos suplementares 287.684 291.657 236.233 Venda de mercadorias 398.116 505.076 547.821 TOTAL 2.826.980 2.897.981 3.078.543 1.2. Custos/Despesas Comp./Sub. regulamentar 396.532 422.812 650.343 Cust. Merc. Vend. 254.162 319.590 352.386 Fornec. serv. externos 1.035.240 1.036.341 1.094.762 Pessoal 1.053.404 1.047.859 1.042.149 Outros gastos 24.561 16.837 32.130 TOTAL 2.763.899 2.843.439 3.171.770

1.3. EBITDA 63.081 54.542 (93.227)

Depreciações e amortizações 83.754 76.180 74.918

1.4. Resultado não financeiro (20.673) (21.638) (168.145)

2. Área financeira Prov. e ganhos 17.489 33.636 26.136 Cust. e Perdas 0 0 0

Resultado 17.489 33.636 26.136

3. Resultado antes de impostos (3.184) 11.998 142.009

4. Imposto s/Rendimento (1) 18.059 29.538 32.716

5. Resultado global do ano (21.243) (17.540) (174.725)

(1) Relativo à Loja de Ótica.


(Euros)

RE/02 - Postos clínicos/Centros de actividade

Rubrica 2011 2012 2013

1.Receitas 1.1.Post. clí./Prest. serv. assist.* Coimbra 615.025 602.833 624.038 Guarda 262.338 256.301 277.365 Leiria 213.021 211.909 233.375 Viseu 396.555 398.783 433.586 Caldas da Rainha 163.526 156.433 168.563 Figueira da Foz 101.738 112.946 118.673 sub-total 1.752.203 1.739.205 1.855.600 1.2.Loja de ótica 377.329 495.642 554.188 1.3.Ginásio de Fisioterapia 43.689 37.413 45.522

Total 2.173.221 2.272.260 2.455.310

2.Despesas 2.1.Postos clínicos Coimbra 587.116 596.122 600.575 Guarda 269.785 281.202 270 390 Leiria 238.184 250.243 233.750 Viseu 373.373 395.175 398.454 Caldas da Rainha 172.730 175.851 180.283 Figueira da Foz 137.739 137.932 141.189 sub-total 1.778.927 1.836.525 1.824.641 2.2.Loja de ótica 362.913 434.191 473.030 2.3.Ginásio de Fisioterapia 46.534 47.960 47.231

Total 2.188.374 2.318.676 2.344.902

3.Resultados 3.1.Postos clínicos Coimbra 27.909 6.711 23. 463 Guarda (7.447) (24.901) 6. 975 Leiria (25.163) (38.334) (375) Viseu 23.182 3.608 35. 132 Caldas da Rainha (9.204) (19.418) (11 .720) Figueira da Foz (36.001) (24.986) (22 .516) sub-total (26.724) (97.320) 30. 959 3.2.Loja de ótica 14.416 61.451 81 .158 3.3.Ginásio de Fisioterapia (2.845) (10.547) (1 .709) Total (15.153) (46.416) 110. 408 4. Taxa de cobertura (%) 4.1.Postos clínicos Coimbra 105 101 104 Guarda 97 91 103 Leiria 89 85 100 Viseu 106 101 109 Caldas da Rainha 95 89 93 Figueira da Foz 74 82 84 sub-total 98 95 102 4.2.Loja de ótica 104 114 117 4.3.Ginásio de Fisioterapia 94 78 96

Total 99 98 105

* Inclui também proveitos suplementares


(%)

RE/03 - Taxas de crescimento no período 2011/2013

Rubrica 11/12 12/13

1.Área operacional

1.1. Proveitos/Receitas

Quotização sócios (4) (2) Prestação serv.assist. (1) 13 Proveitos suplementares 1 (19) Venda de mercadorias 27 8 TOTAL 3 6 1.2. Custos/Despesas Comp./Sub. regulamentar 7 54 Cust. Merc. Vend. 26 10 Fornec. serv. externos 0 6 Pessoal (1) (1) Outros Gastos (31) 91 TOTAL 3 11

1.3. EBITDA (14) *

Depreciações e amortizações (9) (2) 1.4. Resultado não financeiro (5) (677) 2. Área financeira Prov. e ganhos 92 (22) Cust. e Perdas - Resultado 92 (22)

3. Resultado antes de impostos * 4. Imposto s / Rendimento 64 11 5. Resultado global do ano 17 (896) * Crescimento/queda sem significado


(%)

RE/04 - Postos clínicos/Centros de actividade

Rubrica 11/12 12/13

1.Receitas 1.1.Post. clí./Prest. serv. assist. Coimbra (2) 4 Guarda (2) 8 Leiria (1) 10 Viseu 1 9 Caldas da Rainha (4) 8 Figueira da Foz 11 5 sub-total (1) 7 1.2.Loja de ótica 31 12 1.3.Ginásio de Fisioterapia (14) 22 Total 5 8 2.Despesas 2.1.Postos clínicos Coimbra 2 1 Guarda 4 (4) Leiria 5 (7) Viseu 6 1 Caldas da Rainha 2 3 Figueira da Foz 0 2 sub-total 3 (1) 1.2.Loja de ótica 20 9 2.3.Ginásio de Fisioterapia 3 (2) Total 6 1 3.Resultados 3.1.Postos clínicos Coimbra (76) 250 Guarda (234) 128 Leiria (52) 99 Viseu (84) 874 Caldas da Rainha (111) 40 Figueira da Foz 31 10 sub-total (264) 132 3.2.Loja de ótica 326 32 3.3.Ginásio de Fisioterapia (271) 84 Total (206) 338 4. Taxa de cobertura 4.1.Postos clínicos Coimbra (3) 3 Guarda (6) 13 Leiria (5) 18 Viseu (5) 8 Caldas da Rainha (6) 5 Figueira da Foz 11 3 sub-total (4) 7 4.2.Loja de ótica 10 3 4.3.Ginásio de Fisioterapia (17) 24 Total (1) 7


O regime especial teve em 2013 uma forte queda de resultados, superior a 155 mil euros, basicamente devida ao forte aumento de comparticipações. Com mais detalhe, observa-se que tal evolução resultou de:

Aumento das receitas da ordem dos 6%, no essencial derivado de um acentuado reforço dos proveitos resultantes da a) prestação de serviços nos postos clínicos (prestação de serviços de assistência). Em contrapeso, as quotizações caíram cerca de 2%, correspondentes a perto de 12 mil euros;

As despesas cresceram cerca de 11%, no essencial porque ocorreu um forte aumento de comparticipações e subsídios b) regulamentares que, no conjunto, cresceram 54%;

Como consequência, os resultados não financeiros caíram cerca de 146 mil euros e o resultado global do regime especial c) foi, em 2013, de cerca de 175 mil euros negativos;

Expressa em euros, a atividade de todos os postos clínicos melhorou cerca de 7%, ao mesmo tempo que os respetivos d) custos caíram 1%;

Não obstante apresentar ainda resultados negativos, Leiria foi o posto que melhores ganhos de eficiência demonstrou e) com os proveitos a crescerem 10% e os custos a caírem 7%;

Os resultados globais dos postos clínicos foram positivos e da ordem dos 30 mil euros. Se somados aos resultados da loja f) de ótica e do ginásio de fisioterapia, os resultados dos postos atingiram os 110 mil euros, tendo crescido mais de 300%.


Anexo às demonstrações financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de 2013

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 NOTA 1 – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

O Sindicato dos Bancários do Centro é uma Associação Sócio-Profissional, constituída em 25 de Fevereiro de 1935, actualmente com sede social na Avenida Fernão de Magalhães, nº 476 em Coimbra, Delegações Regionais e Postos Clínicos em Coimbra, Leiria, Viseu e Guarda, e Postos Clínicos em Caldas da Rainha e Figueira da Foz.

O Sindicato dos Bancários do Centro abrange os trabalhadores bancários que nele se inscrevam e que na área da sua jurisdição (distritos de Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu) exerçam a sua actividade nas Instituições de Crédito, Parabancárias ou similares, Públicas ou Privadas.

Englobam os serviços SAMS - Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Centro, uma organização privada de saúde integrada, dotada de autonomia administrativa e financeira, e asseguram aos seus beneficiários a proteção e assistência na doença, na maternidade, internamento em lares de idosos, apoio domiciliário e noutras situações afins de caráter social. Com uma População composta por cerca de 12.600 Beneficiários, os SAMS assumem-se como um dos principais subsistemas de saúde existentes em Portugal.

NOTA 2 – REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas pela primeira vez em 2010 de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF). As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), e as Normas Interpretativas. Sempre que o SNC não responda a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respectivas interpretações SIC-IFRIC. NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOTADAS 3.1 – BASES DE APRESENTAÇAO As demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos registos contabilísticos do Sindicato dos Bancários do Centro, mantidos de acordo com a estrutura concetual e as normas contabilísticas e de relato financeiro aplicáveis, com o objetivo de proporcionar aos seus utentes uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira, do desempenho (resultados) e das alterações na posição financeira da empresa (fluxos de caixa e alterações dos capitais próprios).

Segue-se um conjunto de pressupostos, definições e outras informações relevantes para melhor compreensão da forma como as demonstrações financeiras foram preparadas.

Pressupostos e definições

Regime do acréscimo: os efeitos das transacções e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram (e não quando caixa ou equivalentes de caixa sejam recebidos ou pagos) sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se relacionem.

Continuidade: o Sindicato dos Bancários do Centro continuará a operar no futuro previsível, assumindo que não existe nem a intenção, nem a necessidade de liquidar ou de reduzir drasticamente o nível das suas operações.



Ativo: recurso controlado pelo Sindicato dos Bancários do Centro como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade benefícios económicos futuros. Os critérios para o reconhecimento de um ativo passam pela verificação simultânea de cumprimento da definição de ativo, se for provável que benefícios económicos futuros fluam para o Sindicato dos Bancários do Centro e exista um custo ou valor que possa ser estimado com fiabilidade.

Passivo: obrigação presente do Sindicato dos Bancários do Centro proveniente de acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera que resulte um exfluxo de recursos do Sindicato dos Bancários do Centro incorporando benefícios económicos. Os critérios para o reconhecimento de um passivo passam pela verificação simultânea de cumprimento da definição de passivo, for provável a saída de recursos para liquidação do passivo e o valor dessa saída de recursos possa ser estimado com fiabilidade.

Corrente e não corrente: Um ativo é classificado como corrente quando observar qualquer dos seguintes critérios (caso contrário será classificado como não corrente):

(a) Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido, no decurso normal do ciclo operacional do Sindicato dos Bancários do Centro;

(b) esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) espera-se que seja realizado num período até doze meses após a data do balanço; ou

(d) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhe seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Um passivo é classificado como corrente quando observar qualquer dos seguintes critérios (caso contrário será classificado como não corrente):

(a) Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal do Sindicato dos Bancários do Centro;

(b) esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) deva ser liquidado num período até doze meses após a data do balanço; ou

(d) o Sindicato dos Bancários do Centro não tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Fundos Patrimoniais: interesse residual nos ativos do Sindicato dos Bancários do Centro depois de deduzir todos os seus passivos.

Rendimentos: aumentos nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de influxos ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos que resultem do decurso da atividade corrente do Sindicato dos Bancários do Centro.

Gastos: diminuições nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxos ou deperecimentos de ativos ou na incorrência de passivos que resultem do decurso da atividade corrente do Sindicato dos Bancários do Centro.

Características qualitativas da informação financeira

Compreensibilidade: Uma qualidade essencial da informação proporcionada nas demonstrações financeiras é a de que ela seja rapidamente compreensível pelos utentes. Para este fim, presume-se que os utentes tenham um razoável conhecimento das atividades empresariais e económicas e da contabilidade e vontade de estudar a informação com razoável diligência.



Relevância: Para ser útil a informação tem de ser relevante para a tomada de decisões dos utentes. A informação tem a qualidade da relevância quando influencia as decisões económicas dos utentes ao ajudá-los a avaliar os acontecimentos passados, presentes ou futuros ou confirmar, ou corrigir, as suas avaliações passadas.

Materialidade: a relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A informação é material se a sua omissão ou inexatidão influenciarem as decisões económicas dos utentes, tomadas na base das demonstrações financeiras.

Fiabilidade: para que seja útil a informação também deve ser fiável. A informação tem a qualidade da fiabilidade quando estiver isenta de erros materiais e de preconceitos, e os utentes dela possam depender ao representar fidedignamente o que ela ou pretende representar ou pode razoavelmente esperar-se que represente.

Representação fidedigna: para ser fiável, a informação deve representar fidedignamente as transações e outros acontecimentos que ela ou pretende representar ou possa razoavelmente esperar-se que represente. A maior parte da informação financeira está sujeita a algum risco de não chegar a ser a representação fidedigna daquilo que ela pretende retratar, em resultado de dificuldades inerentes, seja na identificação das transacções e outros acontecimentos a serem mensurados, seja na conceção e aplicação de técnicas de mensuração e apresentação que possam comunicar mensagens que correspondam a essas transações e acontecimentos.

Substância sobre a forma: se a informação deve representar fidedignamente as transacções e outros acontecimentos que tenha por fim representar, é necessário que eles sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade económica e não meramente com a sua forma legal.

Neutralidade: para que seja fiável a informação contida nas demonstrações financeiras tem de ser neutra, isto é, livre de preconceitos. As demonstrações financeiras não são neutras se, por via da seleção ou da apresentação da informação, elas influenciarem a tomada de uma decisão ou um juízo de valor a fim de atingir um resultado ou um efeito predeterminado.

Prudência: inclusão de um grau de precaução no exercício dos juízos necessários ao fazer as estimativas necessárias em condições de incerteza, de forma que os ativos ou os rendimentos não sejam sobreavaliados e os passivos ou os gastos não sejam subavaliados.

Plenitude: a informação nas demonstrações financeiras deve ser completa dentro dos limites de materialidade e de custo. Uma omissão pode fazer com que a informação seja falsa ou enganadora e por conseguinte não fiável e deficiente em termos da sua relevância.

Comparabilidade: a mensuração e exposição dos efeitos financeiros de transações e outros acontecimentos semelhantes devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a entidade e ao longo do tempo nessa entidade e de maneira consistente para diferentes entidades.

Constrangimentos à informação útil e fiável

Tempestividade: se houver demora indevida no relato da informação ela pode perder a sua relevância. Para conseguir a ponderação entre relevância e fiabilidade, a consideração dominante é a de como melhor satisfazer as necessidades dos utentes nas tomadas de decisões económicas.

Balanceamento entre benefício e custo: os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de a proporcionar.

Balanceamento entre caraterísticas qualitativas: na prática é muitas vezes necessário um balanceamento, ou um compromisso, entre caraterísticas qualitativas. Geralmente a aspiração é conseguir um balanceamento apropriado entre as caraterísticas a fim de ir ao encontro dos objetivos das demonstrações financeiras.

As políticas contabilísticas utilizadas decorrem do enquadramento previsto nas normas contabilísticas e de relato financeiro aplicáveis, e encontram-se detalhadas nas notas 3.4 e seguintes.



Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos bancários e outros instrumentos financeiros que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. 3.2 JUÍZOS DE VALOR, PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA DAS ESTIMATIVAS Na preparação das demonstrações financeiras, a entidade adotou certos pressupostos e estimativas que afetam os ativos e passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo órgão de gestão foram efetuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras incluem:

i) Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis; ii) Provisões.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma prospetiva. 3.3 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS E ERROS Não ocorreram durante o período de 2013 alterações de políticas contabilísticas nem erros materiais relativos a períodos anteriores.

3.4 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas. Os bens adquiridos até 31 de Dezembro de 2009 são amortizados de acordo com as taxas do decreto regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, as amortizações/depreciações dos bens adquiridos no período de 2010 são calculadas com base no disposto no Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14/9. Os terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos fixos tangíveis é calculada pelo método das quotas constantes, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (em anos): Edifícios e outras construções - 10 a 50 Equipamento básico - 2 a 15 Equipamento de transporte - 4 Equipamento administrativo - 2 a 10 Outros ativos fixos tangíveis – 3 a 10 Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações e a quantia escriturada do ativo, e são reconhecidos como rendimentos ou gastos na demonstração dos resultados. Os dispêndios com reparação que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são registadas como gasto do período em que incorridos. Os dispêndios com inspeção e conservação dos ativos são registados como gasto. As mais ou menos valias resultantes da alienação ou abate do ativo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas na Demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.



3.5 ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis encontram-se valorizados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O custo de aquisição de licenças de software compreende todos os custos incorridos para a aquisição e para colocar o software disponível para utilização. Estes ativos são amortizados durante o período de vida útil estimado (3 anos). 3.6 ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu custo for recuperado principalmente através da alienação. Para que tais ativos sejam objeto de tal classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições atuais, e/ou a sua venda tem de ser muito provável. 3.7 INVENTÁRIOS Os inventários (mercadorias, matérias-primas, produtos acabados) são valorizados ao custo médio de aquisição, deduzido do valor dos descontos de quantidade concedidos pelos fornecedores. 3.8 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo que possam ser imediatamente movimentáveis e com um risco de alteração de valor não significativo. 3.9 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO O imposto sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis do Sindicato dos Bancários do centro, nomeadamente o resultado proveniente da atividade exercida na Loja de Ótica e nos postos Clínicos. Para a determinação dos impostos são utilizadas as taxas fiscais (e leis) decretadas na data do balanço. 3.10 RECONHECIMENTO DE JUROS, RÉDITOS E RENDIMENTOS Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao pressuposto do acréscimo, tendo em consideração o montante e a taxa efetiva durante o período até à maturidade. Os réditos e rendimentos resultantes da venda de bens e prestação de serviços, líquido de impostos e descontos, são reconhecidos de acordo com os seguintes critérios: - Relativamente às vendas são reconhecidos quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos vendidos são transferidos para o comprador, - Quando resultam de prestações de serviços, o seu reconhecimento é efetuado quando o referido serviço está concluído. - A quantia do rédito pode ser fiavelmente mensurada. - Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados. As restantes receitas e despesas são registadas de acordo com o pressuposto do acréscimo pelo que são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de “Diferimentos” ou “Outras contas a pagar ou a receber”.



NOTAS 4 A 27 – INFORMAÇÃO DE SUPORTE DE ITENS APRESENTADOS NA FACE DO BALANÇO, NA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS, PELA ORDEM EM QUE CADA DEMONSTRAÇÃO E CADA LINHA DE ITEM SEJAM APRESENTADAS 4. CONTRIBUIÇÕES E QUOTIZAÇÕES, VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Regime Geral 2013 2012 2011

Contribuições instituições bancárias 7.246.004,12 € 7.329.780,20 € 7.712.363,08 €

Contribuições beneficiários 1.655.824,60 € 1.679.403,97 € 1.766.849,80 €

Compensação financeira ACSS - € - € - €

8.901.828,72 € 9.009.184,17 € 9.479.212,88 €

Regime Especial 2013 2012 2011

Quotizações 540.047,45 € 551.909,71 € 572.290,00 €

Vendas 547.820,64 € 505.076,19 € 398.115,72 €

Prestações de serviços 1.754.442,07 € 1.549.337,66 € 1.568.889,87 €

2.842.310,16 € 2.606.323,56 € 2.539.295,59 €

Ação Sindical 2013 2012 2011

Quotizações 1.061.710,20 € 1.074.739,32 € 1.125.353,68 €

Prestações de serviços 249.076,21 € 250.970,80 € 248.959,19 €

1.310.786,41 € 1.325.710,12 € 1.374.312,87 €

5.COMPARTICIPAÇÕES


Consultas 1.741.918,40 € 1.365.608,08 € 1.401.774,88 €

Medicamentos 995.872,44 € 1.433.981,94 € 1.553.541,80 €

internamentos e Int.Cirurgicas 844.108,12 € 700.737,03 € 728.152,35 €

Meios auxiliares de diagnostico 1.101.272,63 € 1.019.936,59 € 1.212.501,57 €

Tratamentos 1.174.284,09 € 1.096.949,26 € 1.051.489,97 €

Proteses e ortoteses 587.290,93 € 545.535,95 € 475.922,41 €

Assistencia medica no estrangeiro - € 72,00 € - €

Transporte em ambulancia 2.034,63 € 3.094,25 € 3.334,38 €

comparticipaçoes diversas 297.565,21 € 318.316,53 € 313.080,92 €

comparticipaçoes diversas MEDIS 670.083,65 € 518.563,84 € 523.863,47 €

7.414.430,10 € 7.002.795,47 € 7.263.661,75 €

Regime especial 2013 2012 2011

Apoio na Invalidez 55.008,88 € 49.138,07 € 47.986,89 €

Internamento em lar de idosos 241.172,07 € 182.110,94 € 148.432,11 €

O. Comparticipaçoes - Medicamentos 167.668,38 € - € - €

Outras Comparticipações e subsidios 186.494,00 € 211.563,29 € 200.112,52 €

650.343,33 € 442.812,30 € 396.531,52 €




O. Comparticipaçoes - Medicamentos 167.668,32 € - € - €

167.668,32 € - € - €

6. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O Sindicato dos Bancários do Centro implementa o sistema de inventário permanente para a Loja de ótica. O custo das vendas da Loja de ótica – Regime Especial do período findo em 31 de Dezembro de 2013 ascendeu o montante de 275.012,14 €. Para os restantes inventários adota o sistema de intermitente. O custo das vendas do período findo em 31 de Dezembro 2013 foi apurado como segue:

CMVMC Mercadorias - Material

médico cirúrgico Mercadorias -

Economato Matérias primas - Centro

Gráfico Matérias primas - Restauração/Bar

Saldo inicial 14.369,38 € 31.081,86 € 4.204,20 € 731,34 €

Compras 80.291,96 € 28.343,94 € 7.663,10 € 8.251,83 €

Regularização de inventários - € - € - € - €

Saldo final 17.287,54 € 32.372,89 € 3.985,96 € 970,09 €

77.373,80 € 27.052,91 € 7.881,34 € 8.013,08 €

7. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS


Trabalhos especializados 138.000,00 € 210.000,00 € 149.743,13 €

Vigilância e segurança 14.438,28 € 14.449,18 € 11.212,92 €

Conservação e reparação 365,92 € 123,47 € 605,32 €

Material de escritório 14.169,68 € 11.551,72 € 14.264,72 €

Eletricidade 5.150,31 € 5.558,35 € 3.774,18 €

Combustíveis 9.957,72 € 11.188,84 € 11.138,33 €

Deslocações e estadas 14.841,75 € 15.891,44 € 12.877,47 €

Rendas e alugueres 77.374,92 € 76.085,89 € 71.207,72 €

Comunicação 25.225,24 € 25.685,46 € 29.262,73 €

Limpeza, higiene e conforto 11.555,06 € 10.518,33 € 11.150,33 €

Outros serviços 3.974,96 € 1.515,63 € 3.225,99 €

315.053,84 € 382.568,31 € 318.462,84 €



Vigilância e segurança 604,22 € 608,16 € 7.598,51 €

Honorários 466.227,50 € 492.764,88 € 470.754,50 €

Conservação e reparação 23.013,09 € 25.734,97 € 33.926,72 €


Material médico cirúrgico 79.749,30 € 76.922,69 € 73.482,25 €

Eletricidade 22.497,09 € 20.772,99 € 17.791,90 €

Combustíveis 2.314,62 € 2.835,87 € 2.889,22 €



Transporte de mercadorias 8.007,55 € 7.775,57 € 6.019,28 €



Comunicação 13.150,06 € 14.127,32 € 13.952,80 €

Seguros 11.367,65 € 10.415,00 € 9.313,56 €


Serviços clínicos externos 8.536,03 € 8.274,86 € 6.293,07 €

Outros serviços 6.921,21 € 7.723,18 € 7.002,74 €

1.094.762,45 € 1.036.341,25 € 1.035.239,83 €



Publicidade e propaganda 8.647,74 € 5.598,36 € 6.821,06 €

Vigilância e segurança 676,78 € 278,74 € 11.231,25 €

Honorários 5.651,03 € 4.641,50 € 11.752,95 €

Conservação e reparação 17.611,95 € 32.488,88 € 45.336,23 €

Comunicados 8.378,83 € 12.021,74 € 9.855,55 €

Publicações sindicais 27.673,48 € 33.258,61 € 40.633,61 €


Artigos p/oferta 2.262,90 € 9.802,19 € 6.265,99 €

Eletricidade 13.231,10 € 13.988,88 € 10.425,63 €

Combustíveis/Outros fluidos 23.487,52 € 29.824,02 € 26.580,02 €


Despesas de representação 3.319,81 € 4.338,45 € 3.271,48 €


Comunicação 48.576,01 € 57.004,77 € 76.717,56 €

Seguros 7.556,53 € 5.753,81 € 5.891,49 €

Selos e custas do processo 5.820,15 € 4.634,20 € 5.625,42 €


Candidaturas - € - € 6.712,08 €

Outros serviços 13.245,18 € 13.057,37 € 11.377,55 €

455.690,72 € 539.775,29 € 584.707,11 €

8. GASTOS COM PESSOAL


Remunerações do pessoal 497.616,96 € 509.384,94 € 502.305,18 €

Encargos sobre remunerações 117.431,73 € 116.703,65 € 110.489,14 €

Seguros de ac. Trabalho e doenças profissionais 2.869,10 € 2.992,60 € 3.212,34 €

Outros gastos com o pessoal 5.640,23 € 5.632,44 € 3.280,07 €

623.558,02 € 634.713,63 € 619.286,73€





Outros gastos com o pessoal 1.817,77 € 780,68 € 6.969,50 €



1.042.149,64 € 1.047.858,83 € 1.053.404,00 €





Outros gastos com o pessoal 3.277,37 € 2.428,01 € 2.081,83 €

610.393,44 € 608.350,58 € 617.815,00 €

A rubrica “Os outros gastos com o pessoal” englobam, nomeadamente formação, medicina de trabalho, os montantes despendidos com a festa de natal dos trabalhadores.

9. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS

Os rendimentos e ganhos dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011 têm a seguinte composição:


Rendimentos Suplementares 10.507,77 € 9.965,82 € 7.725,59 €

Outros 4.115,65 € 3.973,78 € 8.463,89 €

14.623,42 € 13.939,60 € 16.189,48 €



Abates/Alienações - € - € - €

Outros 4.646,83 € 2.537,41 € 1.088,17 €

Loja de Otica 59.685,46 € 36.612,25 € 36.051,56 €

236.233,38 € 291.657,00 € 287.683,81 €



Ação Cult/Recreat/Desportiva 8.245,12 € 4.935,50 € 6.449,00 €

Turismo 23.060,00 € 51.205,00 € 42.484,10 €

Apartamentos 29.950,57 € 31.961,36 € 18.609,47 €

Outros 1.450,99 € - € 1.506,43 €

170.645,48 € 200.270,55 € 177.249,98 €

10. OUTROS GASTOS E PERDAS Os gastos e perdas dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011 têm a seguinte composição:


Impostos e Taxas 2.003,29 € 2.230,27 € 2.472,06 €

Outros 4.530,08 € 239.189,46 € 950.735,22 €

6.533,37 € 241.419,73 € 953.207,28 €




Impostos e Taxas 185,80 € 1.335,45 € 220,14 €

Abates/Alienações - € - € 545,03 €

Outros 24.779,93 € 9.985,59 € 10.996,49 €

Loja de Ótica 7.164,10 € 5.515,79 € 12.799,68 €

32.129,83 € 16.836,83 € 24.561,34 €


Impostos e Taxas 503,21 € 830,45 € 1.204,52 €

Ação Cult/Recreat/Desportiva 29.855,61 € 33.359,66 € 40.561,79 €

Turismo 22.735,00 € 50.455,11 € 40.795,14 €

Apartamentos 28.463,86 € 30.117,29 € 19.034,85 €

Convívios/Comemorações 28.073,44 € 25.565,67 € 28.024,12 €

Tendências 5.000,00 € 5.000,00 € 5.750,00 €

Quotizações 98.952,82 € 99.862,96 € 101.955,82 €

Outros 18.246,83 € 4.789,28 € 8.855,98 €

231.830,77 € 249.980,42 € 246.182,22 €

11. Juros

Os valores respeitam aos depósitos a prazos indicados na nota 22.

O valor evidenciado no ponto 20. Valores a receber – correntes, na rubrica “ juros a receber” é respeitante aos juros dos depósitos a prazo cujo vencimento ocorrerá posteriormente a 2013.


Juros de D.Prazo vencidos no ano 174.895,90 € 195.611,86 € 119.768,77 €

Juros estimados de D.Prazo c/vencimento posterior 173.020,04 € 178.513,94 € 146.453,06 €

347.915,94 € 374.125,80 € 266.221,83 €



Juros estimados de D.Prazo c/vencimento posterior 14.509,66 € 19.171,35 € 5.939,35 €

26.136,16 € 33.635,85 € 17.489,45 €



Juros estimados de D.Prazo c/vencimento posterior 1.904,63 € 177,60 € 5.048,11 €

22.983,18 € 9.288,05 € 15.885,07 €

Salienta-se o erro no cálculo da estimativa dos juros da Acção Sindical em 2012, no valor de 10.758 euros, sendo considerado do ano de 2013. 12. ATIVOS INTANGÍVEIS Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2013, o movimento ocorrido no valor dos ativos intangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte.



REGIME GERAL

Activos Intangíveis Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final

Programas de Computador 17.397,17 € - € - € - € 17.397,17 €

17.397,17 € - € - € - € 17.397,17 €

Depreciações Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final

Programas de Computador 11.758,67 € 5.638,50 € - € - € 17.397,17 €

11.758,67 € 5.638,50 € - € - € 17.397,17 €

REGIME ESPECIAL

Ativos Intangíveis Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final


21.305,97 € 10.000,00 € - € - € 31.305,97 €



15.952,30 € 3.333,00 € - € - € 19.285,30 €

AÇAO SINDICAL

Ativos Intangíveis Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final


63.624,23 € 22.062,82 € - € - € 85.687,05 €



52.809,68 € 13.717,18 € - € - € 66.526,86 €

13. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2013, o movimento ocorrido no valor dos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:

REGIME GERAL

Ativos Tangíveis Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final

Equipamento de transporte 18.546,03 € - € - € - € 18.546,03 €

Equip. administrativo 2.256,69 € - € - € - € 2.256,69 €

20.802,72 € - € - € - € 20.802,72 €



Equip. administrativo 1.485,13 € 257,00 € - € - € 1.742,13 €

20.031,16 € 257,00 € - € - € 20.288,16 €

REGIME ESPECIAL

Ativos Tangíveis Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final

Edif. e outras construções 570.717,59 € - € - € - € 570.717,59 €

Equipamento Básico 866.729,33 € 35.937,02 € 986,91 € - € 901.679,44 €


Equip. administrativo 500.123,72 € 4.302,21 € 257,78 € - € 504.168,15 €

Out. activos fixos tangíveis 1.816,65 € - € - € - € 1.816,65 €

- € - € - € - € - €

1.952.745,76 € 40.239,23 € 1.244,69 € - € 1.991.740,30 €




Edif. e outras construções 287.757,56 € 24.640,24 € - € - € 312.397,80 €

Equipamento Básico 808.935,31 € 35.749,82 € 986,91 € - € 843.698,22 €

Equipamento de transporte 10.019,00 € 3.339,47 € - € - € 13.358,47 €

Equipamento administrativo 474.871,24 € 7.855,56 € 257,78 € - € 482.469,02 €

Outros activos fixos tangíveis 1.816,65 € - € - € - € 1.816,65 €

1.583.399,76 € 71.585,09 € 1.244,69 € - € 1.653.740,16 €

AÇAO SINDICAL

Activos Tangíveis Saldo inicial Aumentos Alienações e Abates Transferências Saldo Final

Terrenos e recursos naturais 88.621,26 € - € - € - € 88.621,26 €


Equipamento básico 261.450,59 € 900,24 € 1.059,03 € - € 261.291,80 €


Equipamento administrativo 160.734,07 € 141,45 € - € - € 160.875,52 €

Outros ativos fixos tangíveis 34.455,03 € - € - € - € 34.455,03 €

1.533.405,25 € 2.076,74 € 1.059,03 € - € 1.534.422,96 €



Equipamento básico 215.705,73 € 14.541,68 € 962,81 € - € 229.284,60 €

Equipamento de transporte 1.500,00 € 500,00 € - € - € 2.000,00 €

Equipamento administrativo 143.917,87 € 4.787,75 € - € - € 148.705,62 €

Outros ativos fixos tangíveis 29.508,07 € 1.013,00 € - € - € 30.521,07 €

779.478,58 € 42.492,89 € 962,81 € - € 821.008,66 €

14. LOCAÇOES

Em 2011, o Sindicato dos Bancários do Centro adquiriu em regime de locação financeira no valor total de 37.515,00 € o Servidor (integrado em Equipamento Básico – Ação Sindical), sendo os respectivos passivos relacionados com locações distribuídos da seguinte forma:

Total Pagamentos Prestações

Capital em dívida Capital Pago Juro pago capital amortizado

30.500,00 €

2011 8.161,80 € 1.389,39 € 7.266,28 € 23.233,72 € 7.266,28 €

2012 10.882,40 € 828,61 € 10.053,79 € 13.179,93 € 17.320,07 €

2013 10.882,40 € 394,47 € 10.487,93 € 2.692,00 € 27.808,00 €

2014 2.720,60 € 28,60 € 2.692,00 € - € 30.500,00 €

32.647,20 € 2.641,07 € 30.500,00 €

As depreciações do bem adquirido em Locação Financeira foram calculadas com base no disposto no Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14/9, tendo-lhe sido aplicado uma taxa de 16,66%.

Depreciações Valor Inicio Período Depreciações

Valor Final Período Período Acumuladas

2011 37.515,00 € 6.250,00 € 6.250,00 € 31.265,00 €

2012 31.265,00 € 6.250,00 € 12.500,00 € 25.015,00 €

2013 25.015,00 € 6.250,00 € 18.750,00 € 18.765,00 €

2014 18.765,00 € 6.250,00 € 25.000,00 € 12.515,00 €

2015 12.515,00 € 6.250,00 € 31.250,00 € 6.265,00 €

2016 6.265,00 € 6.265,00 € 37.515,00 € - €



15. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Fiscalmente, o Sindicato dos Bancários do Centro enquadra-se como “entidade com sede ou direção efetiva em território português que não exerçam, a título principal, atividades de natureza comercial, industrial ou agrícola”. De acordo com a legislação em vigor, o Sindicato dos Bancários do Centro encontra-se sujeito a IRC à taxa reduzida de 21.50%.

IRC 2013 2012 2011

Resultado antes de Impostos 152.040,24 € 137.229,07 € 78.408,14 €

IRC esperado 32.715,66 € 29.537,81 € 16.881,17 €

Derrama - € - € 1.177,76 €

32.715,66 € 29.537,81 € 18.058,93 €

119.324,58 € 107.691,26 € 62.704,73 €

16. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

No Conselho Geral de 01 de Fevereiro de 2008, foi aprovado a alienação do bem imóvel - terreno de Quiaios. No sentido de efetivar a sua venda, em Julho de 2010 o Sindicato dos Bancários do Centro assinou contrato com várias imobiliárias. O bem foi contabilizado pelo seu custo histórico de acordo com a política descrita no ponto 3.6. 17. INVENTÁRIOS

As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios: i) Mercadorias: As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio; ii) Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizados ao custo de aquisição O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o FIFO como método de custeio. Em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011, a rubrica Inventários tinha a seguinte composição:

REGIME ESPECIAL 2013 2012 2011

Mercadorias - Loja de Ótica 171.138,71 € 162.949,34 € 164.875,39 €

Mercadorias - Material médico cirúrgico 17.287,54 € 14.369,38 € 10.922,69 €

188.426,25 € 177.318,72 € 175.798,08 €

AÇÃO SINDICAL 2013 2012 2011

Mercadorias - Economato 32.372,89 € 31.081,86 € 30.649,99 €

Matérias primas - Centro Gráfico 3.985,96 € 4.204,20 € 4.972,66 €

Matérias primas - Restauração/Bar 970,09 € 731,34 € 793,09 €

37.328,94 € 36.017,40 € 36.415,74 €



18. CLIENTES, SÓCIOS E BENEFICIÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011 as rubricas Clientes, Sócios e Beneficiários apresentavam os seguintes montantes:

ATIVO CORRENTE


SAMS NORTE 67.509,92 € 70.280,96 € 74.924,28 €

SAMS SUL e ILHAS 58.134,31 € 60.280,10 € 69.834,51 €

125.644,23 € 130.561,06 € 144.758,79 €


Beneficiários C/C 143.814,59 € 155.138,21 € 182.986,33 €

Beneficiários em contencioso 12.656,82 € 28.993,63 € 28.452,94 €

Clientes 11.160,00 € 8.247,50 € 9.107,35 €

167.631,41 € 192.379,34 € 220.546,62 €


Sócios C/C 18.321,96 € 14.128,39 € 326,37 €

Sócios Apoio Escolar 12.129,00 € 14.329,00 € - €

Sócios c/Viagens 2.010,00 € 905,00 € 3.079,50 €

Sócios c/Galp Frota 1.217,28 € 1.710,22 € 2.544,37 €

Sócios Contencioso 4.576,56 € 4.576,56 € 4.576,56 €

Sócios Formação - € 97,50 € - €

38.254,80 € 35.746,67 € 10.526,80 €

PASSIVO CORRENTE


C/C Conselho Gerência 343,42 € 187,32 € 267,52 €

343,42 € 187,32 € 267,52 €


Beneficiários C/C 72,00 € 9.167,95 € 475,34 €

C/C Responsáveis Postos Clínicos 223,54 € 66,30 € 323,02 €

295,54 € 9.234,25 € 798,36 €


Sócios C/C 2.021,40 € 1.767,97 € 2.324,91 €

Sócios Formação 32,50 € - € - €

Sócios c/Galp Frota 69,04 € 17,74 € - €

2.122,94 € 1.785,71 € 2.324,91 €

19. DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS

Em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011, as rubricas Devedores diversos e Credores diversos tinham a seguinte decomposição:



Devedores Diversos REGIME GERAL 2013 2012 2011

contribuições/beneficiários 16.643,41 € - € - €

C/C entre regimes 699.200,59 € 243.464,88 € 321.198,78 €

715.844,00 € 243.464,88 € 321.198,78 €


Quotizações/Sócios 236.300,69 € 145.482,88 € 123.269,71 €

C/C entre regimes 69.263,37 € 20.156,05 € 1.337,28 €

OUTROS 5.816,43 € 2.743,05 € 3.287,55 €

311.380,49 € 168.381,98 € 127.894,54 €


Quotizações/Sócios - € - € 51,47 €

Fundo maneio - Delegações 2.247,33 € 1.744,54 € 1.594,15 €

C/C entre regimes 643.399,33 € 297.169,88 € 263.029,79 €

Outros Sindicatos 122.854,76 € 76.835,08 € 76.917,58 €

768.501,42 € 375.749,50 € 341.592,99 €

Credores Diversos REGIME GERAL 2013 2012 2011

contribuições/beneficiários 71.213,41 € 89.254,37 € 74.114,85 €

C/C entre regimes 69.263,37 € 20.156,05 € 1.337,28 €

Outros Sindicatos 157,18 € 142,70 € 130,09 €

140.633,96 € 109.553,12 € 75.582,22 €


C/C entre regimes 855.576,18 € 379.873,39 € 312.088,41 €

Outros Sindicatos 18,47 € 25,53 € 36,00 €

OUTROS 4.163,65 € 659,74 € 1.098,38 €

859.758,30 € 380.558,66 € 313.222,79 €


Quotizações/Sócios 19.612,70 € 18.198,54 € 17.822,23 €

C/C entre regimes 487.023,74 € 160.761,37 € 272.173,76 €

Outros Sindicatos 364,65 € 4.847,39 € 1470,97

507.001,09 € 183.807,30 € 291.466,96 €

20. VALORES A RECEBER – CORRENTES O movimento ocorrido nas outras contas a receber nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011 detalha-se conforme segue:

Outras contas a receber REGIME GERAL 2013 2012 2011

Estabelecimentos Hospitalares 21.584,86 € 20.013,35 € 1.685,88 €

Juros a receber 173.020,04 € 178.513,94 € 147.707,85 €



Outros 5.681,86 € 4.108,39 € 9.499,68 €

ACSS 9.365.142,12 € 9.365.142,12 € 11.019.454,04 €

9.565.428,86 € 9.567.777,80 € 11.178.347,45 €


Juros a receber 14.509,66 € 19.171,35 € 5.939,35 €

OUTROS 5. 543,92 € 630,41 € 199,12 €

20.053,58 € 19.801,76 € 6.138,47 €


Juros a receber 1.904,63 € 177,60 € 5.048,11 €

C/C Tendências - € - € - €

Galp Frota 28.116,90 € 31.392,57 € - €

Outros 14.920,18 € 2.305,19 € 2.351,58 €

44.941,71 € 33.875,36 € 7.399,69 €

21. DIFERIMENTOS O movimento verificado em diferimentos durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2013, 2012e 2011 pode ser detalhado como segue:


Rendas e alugueres - € 1.222,47 € 651,58 €

Seguros 454,06 € 2.821,74 € 624,25 €

454,06 € 4.044,21 € 1.275,83 €


Seguros 5.077,33 € 4.272,92 € 4.648,10 €

5.077,33 € 4.272,92 € 4.648,10 €


Rendas e alugueres - € 601,56 € 620,17 €

Seguros 4.198,21 € 3.681,54 € 2.572,05 €

Contratos de assistência - € 4.237,94 € 6.381,91 €

Contrato Servidor 28,59 € 423,06 € 1.251,67 €

4.226,80 € 8.944,10 € 10.825,80 €

22. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS

REGIME Caixa Depósitos á ordem Depósitos a Prazo TOTAL

Regime Geral 100,00 € 424.276,54 € 11.838.624,87 € 12.263.001,41 €

Regime Especial 2.358,67 € 156.553,85 € 1.158.000,00 € 1.316.912,52 €

Ação sindical 1.481,85 € 135.853,71 € 1.310.706,25 € 1.448.041,81 €

3.940,52 € 716.684,10 € 14.307.331,12 € 15.027.955,74 €



23. FUNDOS PATRIMONIAIS E RESERVAS Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no período em cada uma das rubricas de fundos patrimoniais, constantes do balanço:

Regime Geral Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final

Resultados transitados 12.342.271,61 € 1.124.971,98 € 18.079,86 € 13.449.163,73 €

Resultado líquido 1.124.971,98 € 898.897,25 € 1.124.971,98 € 898.897,25 €

13.467.243,59 € 2.023.869,23 € 1.143.051,84 € 14.348.060,98 €

Regime especial Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final

Reservas p/fins assistência 1.839.047,80 € - € - € 1.839.047,80 €

Resultados transitados - 390.580,47 € - 17.540,23 € - € - 408.120,70 €

Resultado líquido - 17.540,23 € - 174.725,24 € - 17.540,23 € - 174.725,24 €

1.430.927,10 € - 192.265,47 € - 17.540,23 € 1.256.201,86 €

Ação Sindical Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final

Reservas legais 162.272,91 € 2.943,33 € - € 165.216,24 €

Reservas p/fins sindicais 728.782,37 € 26.489,99 € - € 755.272,36 €

Reservas p/fins greve 329.332,47 € - € - € 329.332,47 €

Reservas p/fins assistência 240.978,12 € - € - € 240.978,12 €

Reservas p/fins aux.económico 52.373,78 € - € - € 52.373,78 €

Resultados transitados 127.996,75 € - € - € 127.996,75 €

Resultado líquido 29.433,32 € - 60.720,05 € 29.433,32 € - 60.720,05 €

1.671.169,72 € - 31.286,73 € 29.433,32 € 1.610.449,67 €

Em 2010 denunciou-se o protocolo celebrado entre o Sindicato dos Bancários do Centro e o Ministério da Saúde.

Contudo, durante o período de 2013 foram apresentadas facturas emitidas pelas instituições e serviços integrados no SNS ainda no âmbito do protocolo.

Uma vez que os montantes são materialmente relevantes (no valor de 18.079,86 €), deliberou-se proceder à sua regularização por resultados transitados.

24. FORNECEDORES

Esta rubrica tinha a seguinte composição:

ATIVO CORRENTE

2013 2012 2011

PASSIVO CORRENTE

2013 2012 2011

Regime Geral 5.192,49 € - € - €

Regime Geral 276.882,35 € 118.716,14 € 179.113,73 €

Regime Especial 6.675,19 € 5.753,36 € 5.435,69 €

Regime Especial 45.663,43 € 22.817,84 € 32.930,84 €

Ação Sindical 778,40 € 1.491,51 € 342,38 €

Acção Sindical 50.258,51 € 51.808,84 € 78.079,63 €

Em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011 a rubrica “Fornecedores” respeitava a valores a pagar resultantes de aquisições decorrentes do curso normal das atividades.



25. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2013, não existiam dívidas em situações de mora com o Estado e outros Entes Públicos. Os saldos com estas entidades detalham-se como segue:

Saldo Inicial Saldo Final

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 26.369,73 € 32.734,31 €

Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 29.537,81 € 32.715,66 €

imposto sobre o Valor acrescentado - IVA 9.457,79 € 4.833,69 €

Contribuições para a Segurança Social 40.024,66 € 39.819,24 €

105.389,99 € 110.102,90 €

Sendo o Saldo Final repartido por regimes:

Saldo Final - EOEP IRS IRC IVA Seg.Social Total por regime

Regime Geral 6.796,32 € - € - € 10.469,03 € 17.265,35 €

Regime Especial 18.108,95 € 32.715,66 € 4.833,69 € 18.948,54 € 74.606,84 €

Ação sindical 7.829,04 € - € - € 10.401,67 € 18.230,71 €

32.734,31 € 32.715,66 € 4.833,69 € 39.819,24 € 110.102,90 €

26. VALORES A PAGAR – CORRENTES Em 31 de Dezembro de 2013, 2012 e 2011, a rubrica Valores a pagar - correntes, decompõe-se como segue:

REGIME GERAL 2013 2012 2011

Estabelecimentos Hospitalares 7.800.711,70 € 7.772.187,42 € 8.682.681,74 €

Credores acréscimo gastos 89.852,63 € 81.973,17 € 83.629,07 €

Outros 2.332,24 € 1.219,63 € 1.256,72 €

7.892.896,57 € 7.855.380,22 € 8.767.567,53 €



OUTROS - € 611,15 € - €

138.692,11 € 136.783,14 € 142.184,00 €



Fundo Seguro Social 784.064,76 € 736.471,52 € 717.195,43 €

C/C Tendências 4.382,78 € 6.186,63 € 4.388,35 €

C/C Quotização R. Especial 236.300,69 € 145.482,88 € 123.269,71 €

Fornecedores de Investimentos 2.720,60 € 13.603,00 € 24.485,40 €

Outros 5.725,57 € 5.447,08 € 935,86 €

1.116.643,03 € 992.408,64 € 952.726,11 €



27. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO

Não ocorreram acontecimentos significantes após a data do balanço.

28. DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO As demonstrações financeiras do período findo em 31 de Dezembro de 2013 foram aprovadas pela Direcção do Sindicato dos Bancários do Centro e autorizadas para emissão em 17 de Março de 2013.


SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CENTRO

CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS

PARECER

Nos termos das alíneas b) e c) do nº 3 do Artigo 44º dos Estatutos do Sindicato dos Bancários do Centro, o Conselho Fiscalizador de Contas, reunido nos dias 13, 21 e 24 de Março de 2014, procedeu à análise do Relatório e Contas do Exercício de 2013 apresentado pela Direção.

Este Conselho, no ano de 2013, acompanhou, com regularidade, a escrituração contabilística, balancetes e documentos físicos contabilísticos, execução orçamental, aplicações financeiras e conferências de caixa. Realizou visitas aos Postos Clínicos e às lojas de Ótica, tendo efetuado conferências às existências das mesmas.

Na análise feita aos resultados dos três regimes emitimos as seguintes considerações:

Regime Sindical

O resultado do exercício foi de -60.720,00€.

Ao Regime Sindical, no ano de 2013, foi afeta uma verba de 167.668€, relativa a comparticipações em medicamentos, o que não acontecia nos anos anteriores.

Verifica-se a tendência de descida no valor das Quotizações, conforme se constata no gráfico seguinte.

O resultado do exercício foi influenciado com juros que deveriam ter sido

contabilizados em 2012, no valor de 10.758,00 €.

Face a esta tendência, deverá manter-se o esforço do sindicato na redução de gastos em função das receitas obtidas.

Salientamos, no entanto, os custos imputados à Comissão de Reformados, que teve um acréscimo significativo relativamente ao ano transato.


Regime Geral

O resultado do exercício foi de 898.897,00 €.

Ao Regime Geral, no ano de 2013, não foi afeta uma verba de 335.356,00 €, relativa a comparticipações em medicamentos, o que não aconteceu no ano anterior.

Verifica-se a tendência de descida no valor das Contribuições, conforme se constata no gráfico seguinte:

Recomendamos, mais uma vez, que se efetue uma conciliação entre as contas

correntes, bem como o reembolso, dos saldos entre SAMS e ACSS (ex-IGIF).

Regime Especial

O resultado do exercício foi de -174.725,00€. Ao Regime Especial, no ano de 2013, foi afeta uma verba de 167.688,00 €, relativa a

comparticipações em medicamentos, o que não acontecia nos anos anteriores. Verifica-se a tendência de descida no valor da Quotizações, conforme se constata no

gráfico seguinte:


Verificou-se um crescimento substancial nos atos clínicos prestados nos respetivos postos.

Registou-se um acentuado investimento nos Postos Clínicos.

Na exploração das lojas ótica, verifica-se, mais uma vez, uma boa prestação sobressaindo a rúbrica Outros Proveitos no valor de 84.000,00 €.

Este Conselho, congratula-se com o Resultado Líquido do Exercício (Balanço

Consolidado) de 663.452,00€, influenciado, sobretudo, pelo Regime Geral. Verifica-se, no entanto, uma redução relativamente ao ano transato de 473.413,00 €.

O nosso Sindicato continua a usufruir de solidez financeira.

Nesta base, o Conselho Fiscalizador de Contas dá PARECER FAVORÁVEL à apreciação do Relatório e Contas do Exercício de 2013.

Este Parecer foi aprovado por unanimidade.

Coimbra, 24 de Março de 2014

O Conselho Fiscalizador de Contas

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Relatório de Contas 2013