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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG Relatório da gestão 1º quadrimestre 2015

Relatório da gestão 1º quadrimestre 2015 · Assessoria de Planejamento e Gestão - APG Relatório ... Funcionamento do Serviço de Controle ... Fortalecer a atenção básica efetivando

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Relatório da gestão1º quadrimestre 2015

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSOS DA SAÚDE PROGRAMA BAHIA SAUDÁVEL:

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de

doenças e agravos

Fortalecer a atenção básica efetivando a

mudança do modelo de atenção à saúde

Avançar na política de assistência farmacêutica

assegurando e qualificando o acesso aos

medicamentos

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de

serviços que atendam às necessidades das políticas

geracionais de saúde

Promover a equidade e a humanização no cuidado à

saúde das populações historicamente excluídas,

discriminadas e/ou estigmatizadas

Implantar a rede de cuidado materno-infantil

Ampliar o acesso da população às ações e

serviços de média e alta complexidade com qualidade

e resolutividade

Promover a atenção integral às pessoas com transtornos mentais e/ou

usuários de crack, álcool e outras drogas

Expandir, qualificar e humanizar a rede de

urgência e emergência

Consolidar a rede de hematologia e hemoterapia do Estado para atender à demanda do SUS-Bahia

Fortalecer o controle social em saúde, com gestão

democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e

fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base

científica, tecnológica e produtiva

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na

saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de

doenças e agravos

Fortalecer a atenção básica efetivando a

mudança do modelo de atenção à saúde

Avançar na política de assistência farmacêutica

assegurando e qualificando o acesso aos

medicamentos

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de

serviços que atendam às necessidades das políticas

geracionais de saúde

Promover a equidade e a humanização no cuidado à

saúde das populações historicamente excluídas,

discriminadas e/ou estigmatizadas

Implantar a rede de cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria

das condições de vida e redução da morbimortalidade

Ampliar o acesso da população às ações e

serviços de média e alta complexidade com qualidade

e resolutividade

Promover a atenção integral às pessoas com transtornos mentais e/ou

usuários de crack, álcool e outras drogas

Consolidar a rede de hematologia e hemoterapia do Estado para atender à demanda do SUS-Bahia

Fortalecer o controle social em saúde, com gestão

democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e

fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base

científica, tecnológica e produtiva

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COMPROMISSO I:

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

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Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA),

como principal executor.

A estratégia de ação é fomentar o desenvolvimento de políticas públicas integradas com vistas a prevenir, reduzir e controlar a morbimortalidade por

doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis.Ações

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Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

Implementar a gestão do sistema estadual de vigilância em saúde

Implementar as ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos

Implementar o programa estadual de imunização

Implementar a vigilância de pós-comercialização na área de fármaco, tecno hemovigilância

Implementar as ações de vigilância em saúde ambiental

Implementar a Rede Estadual de Saúde do Trabalhador – RENAST

Implementar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP

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AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada

(%)%

2014 1ºqd

2051 Publicidade Pública Un 3 2 66,7 100

2494Apoio Institucional Municipal da Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde

(%) 70% 75,60% 108,0 111,1

2499Apoio Institucional à Município nas ações de imunização da Rede

Un 292 148 50,7 31,8

4850Funcionamento do Serviço de Controle de Risco em Vigilância Sanitária

Un 1.500 166 10,4 22,2

4852 Vigilância em Saúde Ambiental Un 150 80 53,3 --

4854Apoio Institucional a Municípios na Atenção Integral à Rede Saúde do Trabalhador

Un 150 85 56,7 23,7

4855Funcionamento da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado

Un 10 6 60,0 60,0

6162 Gestão do Sistema Estadual de Vigilância da Saúde Un 1 1 100,0 53,5

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 79,89%

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Análise da situação de saúde e diagnóstico do perfil de morbimortalidade em 2015

Mais de 6 mil publicações de materiais informativos, notas, folhetos, boletins e orientações técnicas

85% Cobertura média dos sistemas de informações em mortalidade e natalidade

Dispensação de 24.192 preservativos e 2.341 testes rápidos para HIV realizados

Cobertura de 78,65% da vacina pentavalente em menores de 01 ano nos municípios

Inspeções em 313 estabelecimentos sujeito à vigilância sanitária

Análise 71 projetos básicos de arquitetura

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Suporte a 246 municípios na atualização do sistema de abastecimento de água

409 municípios desenvolvendo alguma das ações em saúde do trabalhador

562 atendimentos ambulatoriais a trabalhadores na rede de saúde do trabalhador

Produção de 354.315 exames e insumos laboratoriais realizados

Implementação em andamento de 01 Laboratório municipal de referência regional (Luís Eduardo Magalhães)

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Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

130 2.729.000,00 3.883.000,00 302.893,14 7,8 0,00 0,0 0,00 0,0

138 603.000,00 603.000,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0

235 0,00 637,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0

281 37.860.000,00 37.860.000,00 5.941.394,70 15,7 5.126.824,29 86,3 4.916.848,34 95,9

282 37.330.000,00 37.330.000,00 2.663.087,94 7,1 1.633.032,77 61,3 1.536.821,00 94,1

635 0,00 367.100,00 367.099,68 100,0 367.099,68 100,0 367.099,68 100,0

681 0,00 256.612,00 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00  0,0

682 0,00 16.290.638,00 3.552.084,52 21,8 267.200,53 7,5 255.289,93 95,5

TOTAL 78.522.000,00 96.590.987,00 12.826.559,98 13,3 7.394.157,27 57,6 7.076.058,95 95,7

Execução orçamentária do compromisso 01 – Vigilância em SaúdeBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Atividades

Execução orçamentária

Metas

Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos:

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COMPROMISSO II:

Fortalecer a atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Fortalecer a atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), como principal executor.

A ação da atenção básica visa conceber a estratégia de saúde da família como reorientação do modelo de atenção à saúde, cujas práticas do cuidado primam pela

autonomia dos sujeitos na perspectiva de promoção da saúde .

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Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Ampliar o incentivo financeiro estadual para as equipes de saúde da família

Apoiar institucionalmente os municípios para qualificação

Desenvolver a educação permanente para os trabalhadores

Informatizar a rede de atenção básica

Construir unidades de saúde da família / unidades satélite

Apoiar a recuperação de unidades de saúde da família / unidades satélite

Fortalecer a atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

Fortalecer a atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde:

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 37%

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTOUnidade

de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada

(%)%

2014 1ºqd

2740Incentivo financeiro estadual ampliado para a Saúde da Família

Un 3409 3140 92,1 95,1

2750Municípios apoiados institucionalmente para qualificação da Atenção Básica

 Un 417 2 0,5 41,0

3349 Apoio a Construção de Unidades de Saúde Un 64 15* 23,4 0,0

3350 Apoio a Recuperação de Unidades de Saúde  Un 18 1* 5,6 9,5

3437 Capacitação de Trabalhadores da Atenção Básica Un 1 1* 100,0 0,0

5760 Informatizar a Rede de Atenção Básica  Un 2.557 0 0,0 0,0Fonte: SESAB/DAB/SAIS*Em andamento

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Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Repasse retroativo à 52 municípios referente ao apoio institucional pendente

Credenciamento de 37 novas equipes de saúde da família em 17 municípios

Inclusão de 70 municípios no Programa Requalifica Unidade Básica de Saúde – UBS

3.127 Equipes de saúde da família, 2.077 Equipes de saúde bucal e 355 Núcleos de Apoio a Saúde da Família em atividades

04 web-conferências realizadas para capacitação de mais de 1.000 trabalhadores sobre Dengue, Chikungunya, Caderneta da Criança e implantação do e-SUS

Fortalecer a atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 02 – Atenção básicaBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Fortalecer a atenção básica efetivando a mudança do modelo de atenção à saúde:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

100 213.000,00 213.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

130 63.110.000,00 63.110.000,00 10.493.058,43 16,6 10.460.224,40 99,7 10.303.854,40 98,5

281 700.000,00 700.000,00 0,00 - 0,00 - 0,00 -

325 0,00 40.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

647 0,00 1.589.557,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

TOTAL 64.023.000,00 65.652.557,00 10.493.058,43 16,0 10.460.224,40 99,7 10.303.854,40 98,5

Ações

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COMPROMISSO III:

Avançar na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Avançar na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência Farmacêutica e Ciências e Tecnologias em Saúde (SAFTEC),

como principal executor.

Busca, em parceria com o governo federal e municípios, garantir à população baiana o acesso qualificado a medicamentos essenciais em todos os níveis de atenção,

promovendo seu uso racional e o acesso humanizado aos serviços da assistência farmacêutica.

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Expandir a rede baiana de farmácias populares do Brasil

Implantar o programa Farmácias da Bahia

Expandir a cobertura do programa medicamento em casa

Ampliar a disponibilidade de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica

Estruturar e qualificar a gestão e a infraestrutura da assistência farmacêutica

Implantar e desenvolver o centro de informações sobre medicamentos da Bahia - Cimbahia

Avançar na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 55,34%

Avançar na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRUDUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada (%)

% 2014 1ºqd

2802 Funcionamento da Rede Baiana de Farmácia Popular Un 32 24 75,0 84,4

2807 Gestão do Serviço de Assistência Farmacêutica Ações 8 0 0,0 12,5

2808Distribuição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica municipio 417 380 91,1 38,4

4487 Serviço de Distribuição de Medicamento em Casa Usuários 40.000 6.632 16,6 89,5

4488 Dispensação de Medicamentos Especializados da Assistência Farmacêutica e Nutricêuticos. Usuários 90.000 72.301 80,3 94,8

6063 Serviço de Dispensação de Medicamentos em Caráter Especial Usuários 5.000 1.218 24,4 80,6

6072 Funcionamento do Centro de Informação sobre Medicamentos da Bahia - CIMBAHIA Un 1 1* 100 100

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

24 unidades de farmácias populares em funcionamento

Cadastro de 26.360 usuários do programa medicamento em casa

Distribuídos 46 milhões em medicamentos da atenção básica

72.301 pacientes do componente especializado atendidos

Avançar na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos

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Execução orçamentária do compromisso 03 – Assistência FarmacêuticaBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Atividades

Execução orçamentária

Metas

Avançar na política de assistência farmacêutica assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

130 95.218.000,00 94.712.467,00 12.501.625,10 13,2 5.153.620,79 41,2 4.295.950,00 83,4

249 3.754.000,00 3.754.000,00 1.240.000,00 33,0 750.000,00 60,5 750.000,00 100,0

283 62.306.000,00 62.306.000,00 8.522.663,64 13,7 519.000,00 6,1 0,00 0,0

683 0,00 7.217.295,00 3.518.371,07 48,7 1.245.272,41 35,4 1.245.272,41 100,0

TOTAL 161.278.000,00 167.989.762,00 25.782.659,81 15,3 7.667.893,20 29,7 6.291.222,41 82,0

Fonte: SEFAZ/FIPLANAcesso em 15 de maio de 2015

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COMPROMISSO IV:

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às

necessidades das políticas geracionais de saúde:

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Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), como principal executor.

Esta trabalha na implementação de políticas públicas transversais da gestão do cuidado no âmbito de ciclo do ciclo de vida e gênero e condicionalidades de saúde

relacionadas à atenção básica da população

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais de saúde:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Implantar a política estadual de alimentação e nutrição

Implantar linhas de cuidado para os ciclos de vida e gênero

Implantar a rede de atenção a mulheres em situação de violência sexual e/ou doméstica

Ampliar os serviços de saúde bucal do estado

Organizar a rede de atenção ao diabetes, hipertensão e obesidade

Implantar o serviço de atenção à gestante adolescente, com foco na prevenção da segunda gestação não planejada

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais de saúde:

Ações

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Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 50,72%

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais de saúde:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada

(%)%

2014 1ºqd

4942 Apoio Institucional a município nas ações Transversais em Saúde Municipio 417 415 99,5 98,3

4943 Apoio Institucional a Município na Atenção Integral à Saúde nos Ciclos de Vida e Gênero

Municipio 417 14 3,4 10,3

6092 Apoio Institucional a municípios na Atenção à Saúde do Idoso

Município 97 0 0,0 39,1

6312Funcionamento do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - CREASI*

Unidade 1 1* 100,0 100

Desempenho do quadrimestre:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

79 Centros de Especialidades Odontológicas – CEO’s em atividades

Desenvolvido o plano de expansão para dispensação de próteses dentárias para 90 municípios em situação de extrema pobreza

23.613 atendimentos aos idosos nas diversas especialidades

Acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família – PBF para 399.197 famílias

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais de saúde:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 04 – Gestão do CuidadoBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Promover o cuidado integral ao ser humano, no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais de saúde:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

130 147.000,00 147.000,00 0,00 - 0,00 - 0,00 -

280 70.000,00 0,00 0,00 - 0,00 - 0,00 -

284 87.000,00 87.000,00 0,00 - 0,00 - 0,00 -

647 0,00 722.695,00 0,00 - 0,00 - 0,00 -

TOTAL 304.000,00 956.695,00 0,00 - 0,00 - 0,00 -Fonte: SEFAZ: Fiplan Gerencial, posição de 15 de maio de 2015

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO V:

Promover a equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou

estigmatizadas:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Promover a equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), como principal executor.

A estratégia de ação é desenvolver ações e serviços para pessoas com necessidades especiais, serviços referência população negra e implantação de linhas

de cuidado para as pessoas privadas de liberdade e minorias .

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Implementar da rede estadual de atenção às pessoas com deficiência física, auditiva e visual

Descentralizar as ações ao cuidado de pessoas ostomizadas

Implantar serviços para atender às pessoas com transtorno intelectual e transtorno global do desenvolvimento

Implantar serviços de referência em atenção integral às pessoas com doença falciforme

Implantar linhas de cuidado na atenção integral às pessoas com albinismo

Implantar o programa de combate ao racismo institucional na rede SUS-Bahia

Implantar planos operativos de saúde nos municípios com população privada de liberdade

Promover a equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 59,44%

AÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista Meta Realizada (%) % 2014 1ºqd

2779 Apoio institucional a Município na Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência Un 7 0 0,0 16,7

2795 Funcionamento dos Serviços de Saúde em Unidade do Sistema Prisional Un 18 18* 100,0 77,8

2799 Apoio Institucional a Município na Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme municipio 2 1* 50,0 0,0

2983 Funcionamento do Hospital de Custódia e Tratamento e do Serviço de Saúde nas Unidades Prisionais Un 1 1* 100,0 100,0

6977 Apoio Institucional a Município na Implantação da Política Nacional de Saúde Prisional municipio 15 1 6,7 0,0

6978 Apoio Institucional a Município na Atenção Integral à Saúde das Populações em situação de maior Vulnerabilidade município 5 5 100,0 0,0

* em andamento

Promover a equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Desenvolvido Planos de Ação Regionais, acompanhamento, monitoramento e habilitação de serviços para Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência – RCPD

Elaboração do projeto para implantação do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – CERDF

Articulação com entidades competentes para implantação do Centro Estadual de Referência do Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA)

Apoio institucional para atenção aos povos indígenas da macrorregião norte

Apoio técnico para implantação do Ambulatório de Transexualizador e Cirurgia de Ressignificação Sexual

Promover a equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 05 – Gestão do CuidadoBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Atividades

Execução orçamentária

Metas

Promover a equidade e humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)130 3.599.000,00 3.599.000,00 869.003,97 24,1 665.483,97 76,6 665.483,97 100,0

280 0,00 37.800,00 7.766,00 20,5 0,00 0,0 0,00 -

284 188.000,00 188.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

647 0,00 320.442,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

680 0,00 207.208,00 94.929,55 45,8 292,25 0,3 152,25 52,1

TOTAL 3.787.000,00 4.352.450,00 971.699,52 22,3 665.776,22 68,5 665.636,22 100,0Fonte: SEFAZ: Fiplan Gerencial, posição de 15 de maio de 2015

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO VI:

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), Superintendência de Gestão e

Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), a Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF) e o Fundo Estadual de Saúde (FESBA) como principais

executores.

O escopo de ações desse compromisso compreendem o gerenciamento da rede especializada, ambulatorial e hospitalar direta, indireta e contratualizada, a

implementação do sistema de transplantes e dos complexos reguladores a ampliação da infraestrutura de leitos e unidades da rede física.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Regular, controlar e avaliar a rede SUS

Garantir o acesso da população ao Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Contratualizar e credenciar unidades de serviço de saúde

Gerir unidades da rede própria estadual

Implementar complexos reguladores

Organizar a atenção domiciliar

Implementar ações do sistema estadual de regulação de transplante de tecidos

e órgãos

Construir novos hospitais

Ampliar leito de UTI

Conceder órteses, próteses meios de locomoção auxiliares e bolsas de

ostomias

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida Meta Prevista Meta

Realizada (%)%

2014 1ºqd

1099 Ampliação da Frota de Ambulâncias Veiculo 187 19 10,2 0,0

2640 Funcionamento de unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Indireta

Un 21 20 95,2 76,9

2641 Funcionamento de unidade Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta

Un 34 31 91,2 96,9

2642 Funcionamento do Sistema Estadual de Transplantes paciente 450 137 30,4 41,5

2676 Apoio Institucional a Município na Gestão do Sistema de Regulação da Saúde

Município 34 9 26,5 0,0

2875 Funcionamento da Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS

Unidade 1.300 3.554 273,4 2,8

3351 Apoio ao Aparelhamento de unidades de Saúde Unidade 31 4* 12,9 11,8

3354 Apoio à Melhoria da Assistência à Saúde Unidade 8 0 0,0 0,0

3443 Reforma das Unidades de Saúde Unidade 31 22* 71,0 5,2

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 62,99%

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 (continuação) Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 62,99%

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada (%)

% 2014 1ºqd

3996 Ampliação de Unidades de Saúde Unidade 12 11* 91,6 1,7

4139 Funcionamento da Rede Complementar de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade

Unidade 161 161 100,0 53,3

4178 Gestão de Parceria Público - Privada - PPP unidade 2 2* 100,0 100,0

4378 Funcionamento do Serviço de Internação Domiciliar nos Municípios

Un 17 16 94,1 80,0

4382 Concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomias.

Prótese 180.000 60.955 33,9 63,5

6103 Organização das Redes de Atenção à Saúde Un 6 1 16,7 20,0

6108 Assistência Financeira a Usuário no Tratamento Fora do Domicílio

Usuário 2.200 1.338 60,8 47,8

6447 Capacitação de Técnico Municipal em Regulação, Controle e Avaliação

Eventos 440 160 36,4 15,0

6448 Apoio Institucional a Município na Contratualização dos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade

Município 417 64 15,3 0,0

Desempenho do quadrimestre:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

5.650 leitos SUS, 583 leitos de UTI em 23 municípios

Obras do Hospital da Chapada e da Costa do Cacau em andamento

Reforma em 19 unidades hospitalares da rede própria

88 hospitais contratualizados de pequeno porte ou filantrópicos

22 crianças deixaram UTI’s com o Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar –

48 municípios com atenção domiciliar organizada

12 municípios com estratégia itinerante de rastreamento de câncer de mama

137 transplantes de fígado, córnea, medula e rim

127 doadores de órgãos captados

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 01 – Média e alta complexidadeBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Atividades

Execução orçamentária

Metas

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade com qualidade e resolutividade:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)100 16.322.000,00 16.922.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -121 0,00 1.808.486,00 1.808.485,00 100,0 1.808.485,00 100,0 0,00 0,0130 651.454.973,00 650.931.696,00 334.336.724,52 51,4 319.710.035,54 95,6 312.818.837,33 97,8247 13.710.000,00 13.710.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -280 1.027.000,00 2.446.508,00 1.843.620,59 75,4 1.843.620,59 100,0 1.843.620,59 100,0281 1.234.863.000,00 1.234.863.000,00 421.895.914,67 34,2 410.470.577,65 97,3 408.105.006,79 99,4282 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -284 0,00 45.000,00 14.762,20 32,8 14.762,20 100,0 14.762,20 100,0285 26.238.000,00 26.238.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -321 0,00 7.108.000,00 7.108.000,00 100,0 7.108.000,00 100,0 7.108.000,00 100,0647 0,00 10.972.562,00 2.680.601,34 24,4 1.286.072,34 48,0 1.101.862,34 85,7680 0,00 1.735.139,00 1.735.139,00 100,0 1.735.139,00 100,0 1.735.139,00 100,0681 0,00 14.797.106,00 14.797.105,88 100,0 14.797.105,88 100,0 14.797.105,88 100,0682 0,00 900.000,00 871.836,76 96,9 214.122,25 24,6 214.122,25 100,0685 0,00 28.945.094,00 1.435.947,69 5,0 167.000,00 11,6 167.000,00 100,0

TOTAL 1.945.614.973,00 2.013.422.591,00 788.528.137,65 39,2 759.154.920,45 96,3 747.905.456,38 98,5Fonte: SEFAZ: Fiplan Gerencial, posição de 15 de maio de 2015

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO VII:

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida

da morbimortalidade

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), a Superintendência de Gestão e

Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), a Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF) e aa Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) como

principal executores.

As ações da SESAB são para ampliação do número de hospitais, leitos, casas de apoio, bancos de leite e transportes para atenção materno-infantil e implantação da

rede de atenção integral à gravidez e ao recém-nascido .

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida da morbimortalidade:

:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Implantar de leitos “canguru” em hospitais e maternidades da rede

Implantar leitos de UTI e UCI neonatal e UTI materno

Implantar bancos de leite humano

Implantar serviço de referência para gestação de alto risco

Estruturar e qualificar a rede de atenção pré-natal

Implantar casas de apoio à gestante e ao recém-nascido

Implantar o transporte inter-hospitalar para atenção materno-infantil

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida da morbimortalidade:

:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 55,00%

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida da morbimortalidade:

:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada

(%)%

2014 1ºqd

1589 Construção de Unidade da Rede Materno-Infantil Un 1 1* 100,0 0,0

3472 Formação de Profissional da Atenção à Saúde Materno-Infantil- Rede Cegonha Eventos 443 0 0,0 3,3

4954 Apoio Institucional à Rede Materno - Infantil - Rede Cegonha

Un 5 5* 100,0 0,0

5609 Aparelhamento das Unidades de Saúde da Rede Cegonha Un 200 -- 0,0 0,0

7749 Ampliação das unidades da Rede Materno-Infantil Un 4 1* 25,0 0,0

Fonte: SESAB* Em andamento

Desempenho do quadrimestre:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Elaboração do Plano de Ação para a atenção neonatal em Cruz das Almas

Implementação de ações do projeto SWAp nas maternidades estaduais

67 profissionais de saúde qualificados na atenção materno-infantil

Capacitação de 30 profissionais que atuam na atenção a criança e a mulher em 10 unidades

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida da morbimortalidade:

:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 01 – Rede materno infantilBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida da morbimortalidade:

:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

125 8.534.000,00 8.534.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

130 1.462.000,00 1.508.299,00 322,00 0,0 0,00 0,0 0,00 -

247 818.000,00 818.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

284 2.316.000,00 1.676.000,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

325 0,00 2.764.569,00 0,00 0,0 0,00 - 0,00 -

685 0,00 996.263,00 311.740,00 31,3 0,00 0,0 0,00 -

TOTAL 13.130.000,00 16.297.131,00 312.062,00 1,9 0,00 0,0 0,00 -Fonte: SEFAZ: Fiplan Gerencial, posição de 15 de maio de 2015

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO VIII:

Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) e a Coordenação Executiva de

Infraestrutura da Rede Física (CEIRF) como principais executores.

Esses órgãos intervêm para organização e ampliação da rede de atenção à saúde mental para dar suporte às Equipe de Saúde da Família, além de realizar campanhas

que favoreçam a reintegração social.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Organizar a rede de atenção à saúde mental

Implantar serviços hospitalares de referência para atenção dos usuários de álcool e outras drogas

Implantar CAPS AD e CAPS IA (infância e adolescência)

Implantar casas de acolhimento transitório regionais

Ampliar leitos de atenção integral em saúde mental em hospitais gerais

Realizar diagnóstico de residências terapêuticas

Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 para o quadrimestre Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 22,5%

Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada (%)

% 2014 1ºqd

2788 Apoio Institucional a Município na Atenção à Saúde Mental município 8 2 25,0 70

6017Apoio Institucional a Município na Atenção aos Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas município 5 1 20,0 120

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Aprovada a implantação de CAPS em 03 municípios

Implantação de 01 Serviço Residencial Terapêutico (SRT Tipo II)

Desinstitucionalização de 05 moradores do Hospital Especializado Lopes Rodrigues

217 CAPS em funcionamento no estado

Aprovada a implantação de Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil em Porto Seguro

Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 08 – Atenção psicossocialBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e de outras drogas:

Ações

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

130 2.570.000,00 2.570.000,00 69,00 - 0 - 0 -

TOTAL 2.570.000,00 2.570.000,00 69,00 - 0 - 0 -

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO IX:

Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), a Coordenação Executiva de

Infraestrutura da Rede Física (CEIRF) e a Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) como principais executores.

Esses órgãos intervêm para a implementação do SAMU-192, das Unidades de Pronto Atendimento - UPA, dos serviços hospitalares com porta aberta para urgência e emergência regionalizada em todo o Estado, além da implantação de Núcleos de

Educação em Urgências - NEU .

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Ampliar e regionalizar o SAMU 192

Implantar Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s

Reformar e ampliar as unidades de urgência e emergência da rede própria

Ampliar a estratégia do PermanecerSUS

Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 74,59%

Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada (%)

% 2014 1ºqd

1839 Organização da Rede de Atenção às Urgências Rede 1 2 200,0 100,0

2631 Funcionamento do Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel do SAMU 192

Município 329 268 81,5 78,7

3997 Construção de Unidades de Saúde Unidade 26 11* 40,7 36,4

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

19 centrais de regulação de urgências e emergências em atividade

26 UPA’s em funcionamento

Aprovação de 02 Planos de Ação Regional as urgências no valor de 320 mil

Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 09 – Urgência e EmergênciaBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

100 2.930.000,00 2.930.000,00 0 0 0 - 0 -

121 59.000.000,00 59.000.000,00 0 0 0 - 0 -

130 36.970.000,00 37.796.192,00 6.498.302,93 17,2 6.233.553,78 95,9 3.548.706,82 56,9

321 0 953.056,00 953.056,00 100 0 0 0 -

647 0 2.121,00 0 0 0 - 0 -

685 0 425.956,00 419.757,00 98,5 0 0 0 -

TOTAL 98.900.000,00 101.107.325,00 7.871.115,93 7,8 6.233.553,78 79,2 3.548.706,82 56,9

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO X:

Consolidar a rede de Hemoterapia e Hematologia no estado.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Consolidar a rede de Hemoterapia e Hematologia no estado:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA como principal órgão

executor.

As ações visam, através de sua rede, disponibilizar, hemocomponentes, ampliar a infraestrutura física e tecnológica e as agências transfusionais nas unidades

hospitalares.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Estruturar e ampliar as agências transfusionais nas unidades hospitalares

Descentralizar a distribuição de hemoderivados

Construir, reestruturar e/ou equipar unidades hematológicas e hemoterápicas

Adquirir unidades móveis de coleta (hemóvel)

Implementar ações de educação continuada para os servidores do HEMOBA

Consolidar a rede de Hemoterapia e Hematologia no estado:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 para o quadrimestre Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 85,84%

Consolidar a rede de Hemoterapia e Hematologia no estado:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista Meta Realizada

(%) % 2014 1ºqd

1821 Construção das Unidades Hematológicas e Hemoterápicas Unidade 4 0 0,0 100

1851 Aparelhamento de Unidades Hemoterápicas e Hematológicas Unidade 17 17 100,0 0,0

2634 Produção de Bolsas de Hemocomponentes Bolsa 220.000 71.320 32,4 29,9

2635 Capacitação de Profissional da Rede de Unidades Hematológicas e Hemoterápicas

Evento 20 20 100,0 43,8

2639 Assistência Hematológica para Usuários do SUS-Bahia Atendimento 110.000 33.631 30,6 29,9

4800 Funcionamento de unidade da Rede Hematológica e Hemoterápica Unidade 26 26 100,0 100,0

5597 Requalificação da Rede Física das Unidades Hematológica e Hemoterápica

Unidade 4 1 25,0 0,0

5927 Aquisição de unidade Móvel de Coleta unidade 1 1* 100,0 0,0

6954 Disseminação da Cultura de Doação Voluntária de Sangue Doador 140.000 44.058 31,5 80,2

7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos Veiculo 2 2* 100,0 0,0

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

26 unidades hematológicas e hemoterápicas em atividades

Aquisição de 01 unidade de coleta móvel

Realizadas ações para implantação de unidades do HEMOBA no SAC Cajazeiras e Shopping Bela Vista

Consolidar a rede de Hemoterapia e Hematologia no estado:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 10 – Hemoterapia e HematologiaBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Consolidar a rede de Hemoterapia e Hematologia no estado:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

100 75.000,00 75.000,00 0 0 0 - 0 -

130 7.676.000,00 7.676.000,00 1.070.414,23 14 1.069.551,73 99,9 1.068.377,65 100

213 15.320.000,00 15.320.000,00 7.580.545,74 0 7.423.315,74 97,9 7.420.047,16 100

231 167.000,00 417.000,00 0 0 0 0 0 0

631 0 3.027.195,00 951.498,79 17 931.156,80 97,9 931.156,80 100

TOTAL 23.238.000,00 26.515.195,00 9.602.458,76 36 9.424.024,27 98,1 9.419.581,61 99.9

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO XI:

Fortalecer o controle social em saúde com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Fortalecer o controle social em saúde com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH) e a Coordenação de Ouvidoria

como principais executores.

Estas intervêm para a implementação de projetos e ações que visem fortalecimento da participação popular nas políticas de saúde e qualificação de conselheiros

estaduais e municipais de saúde

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Formar redes solidárias para o fortalecimento da participação popular nas políticas de saúde

Implementar estratégias do projeto MobilizaSUS

Qualificar os conselheiros estaduais e municipais de saúde

Implementar e qualificar as ouvidorias da rede

Realizar plenárias territoriais de conselheiros de saúde

Fortalecer o controle social em saúde com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 para o quadrimestre Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 54,05%

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista Meta Realizada

(%)%

2014 1ºqd

4492 Funcionamento do Conselho Estadual de Saúde Unidade 1 1* 100,0 100

6068 Mobilização e Participação Social - Mobiliza-SUS Ações 5 0 0,0 0,0

6069 Funcionamento da Rede de Ouvidoria em Saúde do SUS - Bahia

Serviço 74 46* 62,2 60,8

Fortalecer o controle social em saúde com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas46 Ouvidorias da Rede SUS – Bahia em funcionamento

Fortalecer o controle social em saúde com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 11 – Gestão democrática e participativaBAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Atividades

Execução orçamentária

Metas

Fortalecer o controle social em saúde com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade:

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

130 31.000,00 31.000,00 0 0 0 - 0 -

284 673.000,00 673.000,00 0 0 0 - 0 -

330 0 21.287,00 0 0 0 - 0 -

647 0 128.724,00 0 0 0 - 0 -

684 0 100.000,00 16.950,80 17 80 0,5 0 0

TOTAL 704.000,00 954.011,00 16.950,80 1,8 80 0,5 0 0

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO XII:

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica,

tecnológica e produtiva.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva :

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Diretoria de Auditoria do SUS, a Diretoria Geral (DGE), a Coordenação de Projetos

Especiais (COPE) e a SUREGS, como principal executor.

Esses órgãos intervêm para a intensificação das ações de fiscalização e controle,

implementação da tecnologia da informação e informática, melhoria dos mecanismos de planejamento e gestão

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Implementar o sistema estadual de planejamento

Implementar a política estadual de regulação das ações e serviços de saúde

Intensificar e qualifica as auditorias do SUS

Implantar a política estadual de gestão de equipamentos e produtos médicos

Fomento à pesquisa e produção de conhecimento em saúde

Modernizar os instrumentos e mecanismos de gestão e controle administrativo

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva :

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 55,00%

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva :

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada (%)

% 2014 1ºqd

1979 Implantação de Centro de Custo na Gestão da Economia da Saúde

Unidade 4 2 50,0 88,9

2050 Publicidade Institucional Evento 1 1* 100,0 100

2838 Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia 1 1* 100,0 49,7

3006 Fomento à Pesquisa e Produção de Conhecimento Científico Pesquisa 7 --- 0,0 25

5926 Implantação da Política Estadual de Gerenciamento de Equipamentos e Produtos Médicos

Unidade 1 1* 100,0 100

6146 Gestão da Regulação no Sistema de Saúde Estadual Unidade 3 3* 100,0 0,0

6301 Gestão do Sistema Estadual de Planejamento em Saúde Ações 5 5* 100,0 100,0

6625 Apoio Institucional a Município na Qualificação e Restruturação da Gestão Regional de Saúde município 28 28* 100,0 100,0

7852 Ampliação de Edifício Público Unidade 1 0 0,0 0,0

7950 Modernização Institucional de Órgão Público Unidade 1 0 0,0 0,0

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Gestão e regulação dos leitos de retaguarda e UTI em 03 municípios

Operacionalização da regulação de cirurgias eletivas e procedimentos contratados em Itabuna

Realização de 1.182 auditorias no estado

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva :

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 12 – Qualificação da gestão, fiscalização e controle

BAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Atividades

Execução orçamentária

Metas

Ampliar a qualidade do SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva :

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

125 56.150.000,00 56.150.000,00 0 0 0 - 0 -

130 2.476.000,00 2.476.000,00 446.706,35 18 439.496,41 98,4 439.496,41 100

284 2.881.000,00 3.526.000,00 600.653,66 17 580.949,86 96,7 580.834,86 100

325 0 150.000,00 0 0 0 - 0 -

684 0 567.356,00 99.683,24 17,6 64.643,29 64,8 53.637,89 83

TOTAL 61.507.000,00 62.869.356,00 1.147.043,25 1,8 1.085.089,56 94,6 1.073.969,16 98,9

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

COMPROMISSO XIII:

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de

gestão e do cuidado.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado:

:

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH), como principal executor.

A estratégia de ação visa a qualificação dos trabalhadores, dos programas de residência médica e multiprofissional da saúde no estado, além da implementação da

gestão do trabalho e educação permanente, e humanização nas unidades da rede de saúde estadual.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Implementar a política nacional de humanização no estado

Implementar o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os trabalhadores da saúde

Implementar a mesa de negociação permanente

Modernização administrativa da gestão do trabalho

Dimensionar a força de trabalho para definição do quadro funcional

Qualificar trabalhadores com ênfase na formação especializada técnica, latu e stricto sensu

Ampliar e qualificar o programa de residência em saúde

Ordenar o processo de formação técnica e qualificação dos trabalhadores

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado:

:

Ações

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução das metas físicas da Programação Anual de Saúde - PAS 2015 Bahia, Janeiro – Abril 2015.

FAIXA:

Vermelho 25,00%Amarelo 50,00%Azul 75,00%Verde 100,00%

REALIZADO: 56,39%

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado:

:

AÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO DA META / PRODUTO

Unidade de Medida

Meta Prevista

Meta Realizada

(%) % 2014 1ºqd

2560 Funcionamento das Residências em Saúde Residente 1.011 1.011 100,0 90,7

3054 Formação na Área de Saúde Evento 20 6 30,0 16,3

3107 Formação de Nível Médio e Pós - Médio na área da saúde Evento 300 15 5,0 383,5

4341 Administração de pessoal e encargos do Grupo Ocupacional de Saúde Ação 1 1* 100,0 100

4381 Implementação da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde

Ações 8 2* 25,0 100

4477 Reordenamento da formação profissional em saúde Unidade 40 19 47,5 3,1

4484 Apoio Institucional a unidade de Saúde na implantação dos dispositivos da Política de Humanização do SUS

Unidade 5 5 100,0 0,0

5191 Construção da Instituição de Educação Permanente em Saúde Unidade 1 1* 100,0 100

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Ações

Execução orçamentária

Metas

04 cursos de especialização em saúde em andamento

1.011 residentes em formação pela SESAB

876 vagas em residência médica ofertadas

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado:

:

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Execução orçamentária do compromisso 13 – Gestão do trabalho, educação e humanização

BAHIA, Janeiro – Abril 2015

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado:

:

Ações

Fonte Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado (%) Liquidado (%) Pago (%)

130 1.038.106.000,00 1.037.046.000,00 392.271.053,68 37,8 392.265.821,81 100 299.781.627,49 76,4

284 8.837.000,00 8.787.000,00 96.003,56 1,1 82.136,89 85,6 75.050,69 91,4

330 0 66.263,00 0 0 0 - 0 -

647 0 4.244.639,00 0 0 0 - 0 -

685 0 605.000,00 0 0 0 - 0 -

TOTAL 1.046.943.000,00 1.050.748.902,00 392.367.057,24 37,3 392.347.958,70 100 299.856.678,18 76,4

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

INDICADORES DE SAÚDE COM RESULTADOS PASSÍVEIS DE APURAÇÃO QUADRIMESTRAL PELOS SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO:

Indicadores3º

Quadrimestre 2014

1º Quadrimestre

20151. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 73,26% 78%

4. Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal. 56,19% 59%

12. Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado.

199 191

25. Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. 7,40% 14,20%26. Proporção de óbitos maternos investigados. 6,25% 6,67%27. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 17,13% 21,82%51. Número absoluto de óbitos por dengue. 1 2

Fonte: SESAB

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDELeis que autorizam a execução do Orçamento Anual - 2015

•LDO / 2014LEI Nº 13.190 DE 11 DE JULHO DE 2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2015, e dá outras providências.

•LOA / 2015LEI Nº 13.225 DE 23 DE JANEIRO DE 2015Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício

financeiro de 2015.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Execução da Receita X Recursos aplicados em Saúde (recursos vinculados)

Ações

ANORECEITA

LIQUIDA DE IMPOSTO - RLI

APLICAÇÃO MÍNIMA

%RECURSOS APLICADOS (R$1.000,00)

%

2007 10.642.092 1.277.051 12 1.352.936 12,71

2008 12.247.925 1.469.751 12 1.572.385 12,84

2009 12.155.265 1.458.632 12 1.687.967 13,89

2010 14.024.226 1.682.907 12 1.931.511 13,77

2011 16.026.201 1.923.144 12 2.154.555 13,44

2012 17.592.511 2.111.101 12 2.216.047 12,60

2013 19.774.147 2.372.898 12 2.428.809 12,28

2014 21.459.306 2.575.117 12 2.851.554 13,29

2015* 7.676.579 921.189 12 878.408 11,44

*Receita arrecadada até abril de 2015. Cerca de R$ 7,7 bilhões

Recursos próprios

aplicados de Jan-Abr

R$ 878,4 milhões

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

SESAB – Aplicação do Recursos Orçamentários e Financeiros / 2015

Ações

O aporte de R$ 110,1

milhões no orçamento, refere-se a

recursos destinados à quitação

de DEA

31,6% do total orçado para o exercício

DE 2015 foram

empenhados no período

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Comparativo da Execução da Despesa Empenhada por Categoria e Grupo, 1º Quadrimestre: 2014-2015

:

AçõesAplicados:

- Pessoal 34,2%- Corrente 64,2%- Investimento 1,6%

Foi aplicado entre Jan-abr/

2015, cerca de R$ 1,42 bilhão.

Destes 65% foram recursos próprios

– Fonte 130

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Distribuição da despesa empenhada por Fonte de Recurso, Jan-Abr/2015

Ações

Os recursos do Tesouro Estadual representam 64%

do gasto no referido período.

Cerca de R$ 925 milhões

Gastos com Pessoal e encargos

da folha – R$ 485,5 milhões, ou seja, 49% dos recursos próprios

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Execução da Despesa por Grupo nas Unidades Orçamentárias -1º Quadrimestre / 2015

:

Ações

TIPO DE DESPESA VALORES EMPENHADOS

HEMOBA FESBA TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.006.988,44 479.525.947,02 485.532.935,46

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.411.204,51 899.052.504,38 910.463.708,89

INVESTIMENTOS 887.064,82 22.184.355,03 23.071.419,85

TOTAL 18.305.257,77 1.400.762.806,43 1.419.068.064,20

Do total empenhado R$ 1,42 bilhão, 98,7% foi executado pelo FESBA e 1,3%

pela Fundação HEMOBA.

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Assessoria de Planejamento e Gestão - APG

Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Comparativo da Execução da Despesa por Unidade Orçamentária, 1º Quadrimestre / 2015

:

Ações

TIPO DE DESPESA VALORES EMPENHADOS

HEMOBA FESBA TOTAL

ORÇADA INICIAL 50.069.000,00 4.334.871.973,00 4.384.940.973,00

ORÇADA ATUAL 53.753.221,00 4.441.320.825,00 4.495.074.046,00

EMPENHADA 18.305.257,77 1.400.762.806,43 1.419.068.064,20

LIQUIDADA 18.025.363,40 1.338.845.124,97 1.356.870.488,37

PAGA 17.986.162,72 1.198.136.910,89 1.216.123.073,61

SALDO DE DOTAÇÃO 35.447.963,23 3.040.558.018,57 3.076.005.981,80

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Descrição

Iniciativas

Execução orçamentária

Metas

Execução da Despesa Empenhada por Subfunção-1º Quadrimestre: 2014/2015:

Ações

SUB-FUNÇÃO EMPENHADO %

Planejamento e Orçamento 8.602,75 0,001Administração Geral 138.143.292,64 9,735Normatização e Fiscalização 3.701.430,27 0,261Tecnologia da Informação 2.104.049,11 0,148Formação de Recursos Humanos 13.245.219,00 0,933Comunicação Social 281.001,68 0,020Assistência ao Idoso 33.477,36 0,002Assistência ao Portador de Deficiência 3.600.661,17 0,254Atenção Básica 389.902.376,26 27,476Assistência Hospitalar e Ambulatorial 814.750.621,34 57,414Suporte Profilático e Terapêutico 36.499.705,45 2,572Vigilância Sanitária 234.289,93 0,017Vigilância Epidemiológica 5.324.323,90 0,375Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.152.300,85 0,786Relações de Trabalho 24.260,41 0,002Difusão do Conhecimento Cientifico e tec. 0,00 0,000Outras encargos Especiais 50.133,69 0,004Outras Transferências 12.318,39 0,001

TOTAL 1.419.068.064,20 100,000

A despesa com MAC representa

57,4% do dispêndio no primeiro

quadrimestre do ano, seguido pela

Subfunção da Atenção Básica

com 27,5%. Juntas representam 85,9% de todo

gasto no período

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