Relatório Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage SETÚBAL

AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS

Área Territorial de Inspeção do Sul

2014 2015

Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage – SETÚBAL

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CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB ES

Escola Básica Barbosa du Bocage, Setúbal • • Jardim de Infância de Setúbal • Jardim de Infância de Amoreiras, Setúbal • Escola Básica de São Gabriel, Setúbal • • Escola Básica dos Arcos, Setúbal • • Escola Básica do Sanatório do Outão, Setúbal • Escola Básica n.º 2 de Setúbal • Escola Básica n.º 12 de Setúbal • Escola Básica n.º 3 de Setúbal •

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1 – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de avaliação em junho de 2011.

A então Inspeção-Geral da Educação foi incumbida de dar continuidade ao programa de avaliação externa das escolas, na sequência da proposta de modelo para um novo ciclo de avaliação externa, apresentada pelo Grupo de Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de março). Assim, apoiando-se no modelo construído e na experimentação realizada em doze escolas e agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver esta atividade consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage – Setúbal, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 12 e 15 de janeiro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente e consolide a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este documento um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e áreas de melhoria, este relatório oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de ação para a melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa visitou a escola- -sede do Agrupamento, os jardins de infância de Setúbal e de Amoreiras e as escolas básicas n.º 12, de São Gabriel e dos Arcos, as duas últimas com jardim de infância.

A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níveis de classificação dos três domínios

EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em campos relevantes.

MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola.

INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto muito aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da Avaliação Externa das Escolas 2014-2015 está disponível na página da IGEC.

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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage localiza-se na cidade de Setúbal, sede do concelho, e foi criado no ano letivo de 2004-2005. Para além da escola-sede, Escola Básica Barbosa du Bocage (com os 2.º e 3.º ciclos), é constituído por dois jardins de infância e seis escolas básicas do 1.º ciclo, duas com educação pré-escolar. Foi avaliado em janeiro de 2010, no âmbito do programa de avaliação externa das escolas.

Frequentam as unidades educativas 2119 crianças, alunos e formandos, distribuídos pelas diversas valências: 185 na educação pré-escolar (oito grupos); 895 no 1.º ciclo do ensino básico (37 turmas); 713 no 2.º ciclo (30 turmas); 286 no 3.º ciclo (13 turmas); 23 no curso vocacional (uma turma); e 17 no curso de educação e formação, de nível II, de Operador de Informática (uma turma). A oferta educativa contempla, também, cursos de educação e formação de adultos, no Estabelecimento Prisional de Setúbal. Existem, ainda, duas unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, uma na Escola Básica n.º 12 e a outra na sede.

Relativamente à ação social escolar, constata-se que 61,1% dos alunos não beneficiam de auxílios económicos. Possuem computador e ligação à internet 57% dos alunos. O Agrupamento é frequentado apenas por 6% de alunos de outras nacionalidades, predominando os oriundos do Brasil, de Angola e da Roménia.

No que concerne às habilitações académicas dos pais e encarregados de educação dos alunos, verifica-se que 27% têm formação de nível superior e 52% de secundário e superior. No que respeita à sua ocupação profissional, 30% exercem atividades de nível superior e intermédio.

Desempenham funções no Agrupamento 174 docentes, dos quais 92,5% pertencem aos quadros, o que indicia elevada estabilidade. O pessoal não docente totaliza 82 trabalhadores e 48,8% destes têm 10 ou mais anos de serviço.

De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, relativos ao ano letivo de 2012-2013, o Agrupamento, quando comparado com as outras escolas públicas, apresenta valores das variáveis de contexto bastante favoráveis, embora não seja dos mais favorecidos. Destacam-se a média do número de anos da habilitação dos pais e das mães, bem como a percentagem de docentes do quadro que lecionam nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS

RESULTADOS ACADÉMICOS

Na educação pré-escolar a avaliação de diagnóstico é utilizada para elaborar o perfil do grupo que, conjugado com a avaliação sistemática das aprendizagens realizadas pelas crianças, tem permitido adequar as estratégias educativas e tem fomentado o desenvolvimento de competências. Nos anos letivos de 2011-2012 e de 2012-2013, os dados referentes ao processo avaliativo, sistematizados trimestralmente por criança e por grupo, tomando como referência as diferentes áreas de conteúdo das orientações curriculares, evidenciam uma evolução positiva dos saberes adquiridos.

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No triénio de 2010-2011 a 2012-2013, as taxas de conclusão do 4.º e do 6.º ano do ensino básico ficam globalmente acima dos valores esperados, quando comparadas com as das escolas com valores análogos nas variáveis de contexto. Apenas a taxa de conclusão do 9.º ano se apresenta em linha com esses valores. É de registar a evolução positiva nos dois últimos anos do triénio, particularmente no 4.º ano de escolaridade.

Relativamente aos resultados da avaliação externa a português e a matemática, os valores observados no 4.º ano estão acima dos esperados, em 2011-2012 e 2012-2013. No 6.º ano também superam estes valores ao longo de todo o triénio, o que evidencia a consistência do trabalho realizado com os alunos deste ano de escolaridade.

No que concerne ao 9.º ano, em 2012-2013, os valores observados posicionam-se aquém do esperado em português e em linha com o esperado em matemática. Com efeito, no triénio em análise, os resultados deste ano de escolaridade apresentam variações que requerem o estabelecimento de estratégias para a consolidação e a melhoria dos mesmos.

Na generalidade, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento são favoráveis e os resultados observados estão predominantemente acima dos valores esperados, determinados para o triénio de 2010-2011 a 2012-2013. Este facto revela a eficácia das ações implementadas para fomentar o sucesso e a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem, designadamente no 1.º e no 2.º ciclo.

Para o efeito, tem sido relevante a análise sistemática das taxas de sucesso e da qualidade do mesmo, que permitiu identificar as metodologias de ensino utilizadas em sala de aula como um dos fatores que explicam os bons resultados alcançados. É de salientar que, no ano letivo de 2013-2014, 69,7% dos alunos do 2.º e do 3.º ciclo obtiveram classificações sem níveis inferiores a três.

Esta análise e reflexão têm incrementado a adequação das medidas de promoção do sucesso, nomeadamente através de apoios individualizados, da sala de estudo e de ações específicas para as avaliações externas. Têm igualmente motivado o reforço da capacitação profissional, com recurso à formação de docentes, centrada nos processos de ensino e de aprendizagem e no ajustamento das práticas às necessidades dos alunos.

Deste modo, foi superado o ponto fraco referido no relatório da avaliação externa realizada em 2010, que indicava “Menor envolvimento das estruturas de coordenação e supervisão na reflexão sobre os resultados académicos dos alunos do 3.º ciclo o que tem dificultado a identificação dos fatores determinantes dos mesmos”.

No que respeita às restantes ofertas formativas do Agrupamento, o curso vocacional foi criado no corrente ano letivo, pelo que ainda não estão disponíveis resultados significativos. Os cursos de educação e formação apresentam taxas de sucesso elevadas, entre 2010-2011 e 2013-2014, alcançando os 100%, no segundo e no último ano deste quadriénio.

Regista-se um único caso de abandono escolar nos anos letivos de 2010-2011 a 2013-2014, pelo que, no último ano, a respetiva taxa é de 0%, em todos os ciclos do ensino básico.

RESULTADOS SOCIAIS

O incentivo à participação das crianças e dos alunos em projetos que promovem uma cidadania ativa e consciente e o desenvolvimento de hábitos de vida saudável são apostas do Agrupamento, que permitem valorizar atitudes positivas e fomentar valores cívicos. Existe um conjunto de atividades diversificadas, como projetos e clubes, no âmbito da solidariedade, dos direitos humanos, da educação ambiental, da segurança e da dimensão europeia da educação, que enriquecem as experiências de aprendizagem de crianças e alunos, contribuindo para a sua formação pessoal e social (como Projeto Aflatoun, Oficina de História e Estórias, Clube Europeu, Clube da Proteção Civil e Eco-Escolas).

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A implementação do Programa de Apoio à Promoção e Educação em Saúde, em parceria com o centro de saúde, tem motivado a realização de iniciativas destinadas a todos os níveis de educação e ensino, no âmbito da higiene oral (em articulação com o Projeto SOBE), sexualidade, consumos, alimentação e saúde mental, entre outras, que despertam particular interesse na comunidade escolar. Por outro lado, a adesão dos alunos à oferta diversificada das modalidades do Desporto Escolar, como badminton, futebol, andebol, basquetebol, futsal e boccia, é expressiva, concorrendo para a aquisição de regras de convivência e de trabalho em equipa, para a sua corresponsabilização e para o desenvolvimento de competências sociais, com base em experiências de vida democrática.

Contudo, a atividade dos delegados e subdelegados de turma tem-se revelado pouco profícua nas funções que lhes são adstritas, enquanto representantes das turmas e dos alunos, e limitada às reuniões de conselho de turma. Neste sentido, importa incrementar diferentes formas de auscultação e participação dos alunos (por exemplo através das assembleias de turma e de delegados) na discussão de questões relacionadas com a vida escolar, assim como na apresentação de sugestões de melhoria e na dinamização de atividades, com vista ao exercício da cidadania responsável e ao desenvolvimento do sentido crítico.

No que respeita à prevenção da indisciplina, o gabinete de apoio e orientação educativa, que promove a reflexão dos alunos que revelam comportamentos perturbadores das aprendizagens em sala de aula, tem uma ação importante na monitorização das ocorrências. Os dados relativos ao triénio de 2011-2012 a 2013-2014 revelam, globalmente, a diminuição do número de ocorrências, bem como dos casos de indisciplina que mereceram a aplicação das medidas disciplinares corretivas e sancionatórias mais graves, especialmente no último ano letivo em causa.

A abordagem imediata dos docentes titulares e dos diretores de turma aos problemas e a atuação concertada entre estes, as famílias e os demais intervenientes no processo educativo são parte de uma estratégia que tem possibilitado controlar os níveis de indisciplina. Todavia, a tipificação e a análise mais detalhada das circunstâncias que estiveram na génese destas situações poderá ser benéfica na prevenção e no desencadeamento das medidas mais adequadas a aplicar em cada caso.

Apesar de alguns antigos alunos manterem contacto informal com os docentes, não se encontram instituídos mecanismos que permitam conhecer o seu percurso escolar/profissional, após a conclusão do ensino básico. Tal procedimento poderia traduzir-se em estratégias de intervenção, baseadas na reflexão sobre o impacto das aprendizagens, e fundamentar eventuais ajustamentos ao nível da prestação do serviço educativo e da oferta formativa.

RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE

A comunidade educativa revela, de um modo geral, um elevado grau de satisfação com o serviço prestado pelo Agrupamento, expresso nos questionários aplicados a pais e encarregados de educação, alunos e trabalhadores docentes e não docentes, no decurso deste processo de avaliação externa. Sobressai uma opinião global de bom funcionamento, de exigência no ensino e de disponibilidade e abertura por parte dos docentes e da direção, reconhecendo-se o empenho para evitar a saída dos alunos que transitam para o 3.º ciclo, o que deverá continuar a ser incentivado através de uma estratégia que envolva e mobilize todos os intervenientes.

A valorização do sucesso das crianças e dos alunos concretiza-se com a exposição dos seus trabalhos nos espaços comuns das escolas e em iniciativas na comunidade, designadamente no evento concelhio Há Festa no Parque. A divulgação das atividades em que se encontram envolvidos, através do blogue da biblioteca e da página na internet, e a participação em desafios regionais e nacionais, como os Jogos da Matemática, Spelling Bee, Megasprint e corta-mato escolar, contribuem para o reconhecimento efetivo dos seus desempenhos.

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A entrega de diplomas do quadro de mérito e a atribuição de menções honrosas, que distinguem e premeiam, em cerimónia pública, os alunos que alcançam os melhores resultados académicos e que demonstram comportamentos relevantes, também se traduz num incentivo à melhoria individual e projeta para o exterior uma imagem que dignifica o Agrupamento.

É igualmente visível a abertura e o contributo para o desenvolvimento da comunidade envolvente, através da realização de atividades em instituições de índole social (visitas aos lares de terceira idade, como a Casa do Professor e Villa Maryah), da inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, da cedência de espaços da escola-sede para a prática desportiva e da participação em projetos concelhios, como Setúbal Mais Bonita, Festival de Música e Semana da Segurança, entre outros.

As entidades locais que cooperam com o Agrupamento nas respostas educativas proporcionadas e as empresas onde se realiza a formação em contexto de trabalho do curso de educação e formação, por exemplo, têm uma ação preponderante na qualidade e na diversidade das experiências disponibilizadas. Da mesma forma, a colaboração com as associações de pais e encarregados de educação, que se assumiram como entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular e asseguram a oferta de atividades de tempos livres e de prolongamento de horário, numa resposta adequada às necessidades das famílias, potenciou um sentido comunitário mais interventivo e de entreajuda.

Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de MUITO BOM no domínio Resultados.

3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO

Os departamentos curriculares promovem a gestão articulada do currículo e a divulgação de conhecimento entre os docentes, através da organização de grupos de trabalho que planificam, discutem metodologias de ensino, preparam a avaliação das aprendizagens e o plano anual de atividades. Os conselhos de turma também constituem um espaço de partilha que permite uma abordagem interdisciplinar de alguns conteúdos, bem como a definição de estratégias que facilitam o desenvolvimento transversal de competências.

No entanto, a sistematização de orientações, numa perspetiva sequencial e com enfoque nos programas e nas metas curriculares, conjugadas com as diretrizes contempladas no plano de estudo e de desenvolvimento do currículo, poderiam concorrer para que fosse superado de forma mais consistente o ponto fraco mencionado na anterior avaliação externa relativo à “Fraca articulação curricular entre os 2.º e 3.º ciclos (escola-sede) com reflexo nos resultados educativos”.

A contextualização do currículo concretiza-se, sobretudo, ao nível dos conselhos de turma, com a definição do perfil de turma, de modo a harmonizar as estratégias de ensino a privilegiar. De igual modo, realizam-se numerosas atividades que fomentam o conhecimento e a ligação com o meio envolvente, em especial visitas de estudo ao Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal, à Casa Bocage, ao Museu do Trabalho Michel Giacometti e à Biblioteca Municipal de Setúbal.

A partilha de informação entre os docentes da educação pré-escolar e os do 1.º ciclo está bastante consolidada, nomeadamente no que respeita à análise de resultados e ao conhecimento de orientações curriculares/currículo. A transição entre ciclos também é preparada através do planeamento de atividades transversais, que abordam temas/áreas comuns, e através de reuniões, onde é transmitida

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informação genérica sobre o trabalho realizado e o percurso escolar das crianças e dos alunos, com recurso aos respetivos planos de grupo/turma e processos individuais.

A avaliação é planeada para ser concretizada em continuidade, envolvendo diversos intervenientes, integrando as distintas modalidades e utilizando instrumentos variados, numa ótica de regulação dos processos de ensino e de aprendizagem, alicerçada na análise sistemática dos resultados alcançados.

O projeto colaborativo constitui um incentivo ao trabalho conjunto dos docentes nos diferentes departamentos curriculares, abrangendo a planificação, a monitorização da ação educativa para o desenvolvimento do currículo e, ainda, a produção de materiais didáticos e de instrumentos de avaliação.

No mesmo sentido, o projeto de cooperação com a Escola Superior de Educação de Setúbal, no âmbito do acompanhamento da prática letiva dos estudantes estagiários, promove a atualização pedagógica e científica dos professores cooperantes, bem como a reflexão e a discussão alargadas aos respetivos departamentos e grupos de recrutamento. Assim, foi tida em consideração a oportunidade apontada no relatório da avaliação externa anterior referente ao “Fortalecimento da articulação com outras escolas e com a Escola Superior de Educação de Setúbal com o intuito de permitir a procura de soluções para o elevado insucesso no 3.º ciclo”.

PRÁTICAS DE ENSINO

O Agrupamento implementou medidas para melhorar as aprendizagens e os resultados escolares dos alunos e que incidem, em particular, nas estruturas de apoio, como as salas de estudo e os apoios individualizados. A identificação das aprendizagens não consolidadas desde a educação pré-escolar tem permitido orientar a reflexão sobre a adequação das estratégias de ensino aos ritmos das crianças e dos alunos, e discutir sobre a mais-valia da adoção de metodologias ativas em sala de aula, como o trabalho de pesquisa e em grupo e as situações de aprendizagem cooperativa.

No entanto, apesar de existirem práticas pontuais encetadas pelos docentes em função das características das suas turmas, não está generalizada a diferenciação pedagógica em sala de aula, a fim de adequar ainda mais as respostas educativas às necessidades dos alunos, tanto dos que apresentam dificuldades de aprendizagem como dos que revelam elevadas capacidades. Consequentemente, não se encontra totalmente superado o ponto fraco registado na anterior avaliação externa sobre a “Falta de generalização das práticas de diferenciação pedagógica na sala de aula, como contributo para a melhoria das aprendizagens e consequente qualidade do sucesso”.

O trabalho direcionado para os alunos com necessidades educativas especiais, mobilizando os docentes, as famílias e os técnicos das diversas instituições parceiras, no sentido de facilitar a inclusão e o acompanhamento a estes alunos, tem-se refletido em taxas de sucesso muito elevadas. Esta ação estratégica, concertada com entidades como o Centro Socioeducativo da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal e a Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Setúbal, no apoio aos alunos que frequentam as unidades de ensino estruturado, tem sido fundamental para uma resposta educativa mais ajustada às problemáticas, privilegiando a aquisição de competências funcionais.

A dimensão artística e cultural é fortemente valorizada, contribuindo de modo muito significativo para o enriquecimento pessoal e coletivo da comunidade educativa em geral e para as aprendizagens das crianças e dos alunos, concorrendo, igualmente, para a sua formação integral. Esta vertente é bem explorada através do ensino especializado da música em regime articulado, da oferta complementar de educação pela arte e, ainda, de um conjunto de atividades, como o Clube Cerâmic’azulejo, o Clube de Teatro e a Tuna Musical du Bocage, que potenciam a diversificação dos contextos educativos.

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De realçar também, as dinâmicas das cinco bibliotecas escolares na realização de sessões de leitura, exposições temáticas, Oficina do Livro, Feira do Livro e Encontros com autores, o que fomenta hábitos de leitura, junto da população escolar.

A utilização de metodologias ativas e experimentais em sala de atividades/aula é fomentada transversalmente em todos os níveis de educação e ensino, apesar de se realizar predominantemente pela demonstração do professor para a turma nas disciplinas de ciências, nos 2.º e 3.º ciclos, e nas atividades de enriquecimento curricular, do 1.º ciclo (ciências experimentais), de modo a promover o interesse para a resolução de problemas e para as tarefas de pesquisa. Tal investimento permitiu superar o ponto fraco identificado na avaliação externa realizada em 2010 e que consistia no “Pouco relevo dado às atividades experimentais em contexto de lecionação do currículo com maior repercussão na motivação para o desenvolvimento do espírito científico”.

A utilização das tecnologias de informação e comunicação nos processos de ensino e de aprendizagem tem merecido a atenção dos responsáveis e o Agrupamento está envolvido na implementação do projeto digicl@sse para o 1.º ciclo, pioneiro em Portugal, que visa otimizar o aproveitamento dos quadros interativos e criar uma sala móvel com vinte e seis tablets e acesso à rede 4G.

Todavia, pode ser ainda mais rentabilizado o uso dos quadros interativos e da plataforma moodle, de modo a diversificar as estratégias usadas em sala de aula e a envolver os alunos em aprendizagens ativas, a fim de superar plenamente o ponto fraco elencado na anterior avaliação externa “Fraca utilização das tecnologias de informação e comunicação como instrumento de aprendizagem e de desenvolvimento”.

No que respeita à supervisão e observação da prática letiva em sala de aula, não existem ainda ações desencadeadas com vista a reforçar a reflexão em torno de questões pedagógicas e metodológicas e de fomentar o desenvolvimento profissional dos docentes, pelo que continua a ser uma área a melhorar.

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS

Os critérios gerais de avaliação, definidos para todos os níveis de educação e ensino, constituem uma referência estruturante para as práticas avaliativas, sem descurar algumas particularidades relativas, por exemplo, aos alunos com necessidades educativas especiais. Estabelecem ainda os princípios, os parâmetros de ponderação para os domínios das capacidades/conhecimentos e das atitudes e valores, assim como os seus efeitos no percurso escolar. São divulgados aos alunos e aos encarregados de educação, tal como os critérios específicos de cada disciplina, por ano de escolaridade.

A valorização das modalidades de avaliação diagnóstica e formativa, tal como da autoavaliação das crianças e dos alunos, com a finalidade de delinear o perfil de grupo/turma, de identificar dificuldades e de adequar as respostas educativas, tem reflexos muito positivos na regulação dos processos de ensino e de aprendizagem.

É de destacar a utilização de instrumentos de avaliação na educação pré-escolar para o registo e sistematização das observações realizadas, pondo em evidência os progressos alcançados pelas crianças considerando as diferentes áreas de conteúdo e permitindo às educadoras adequar as atividades e motivar para as aprendizagens.

Os docentes elaboram matrizes e instrumentos de avaliação comuns, efetuando também a análise dos que são utilizados nas avaliações externas, o que tem possibilitado a aferição de procedimentos e uma maior consistência e coerência dos processos avaliativos internos.

A verificação do cumprimento das planificações e das atividades previstas é realizada nos departamentos curriculares, viabilizando, em ligação com a análise dos resultados alcançados, o ajustamento de estratégias de ensino e a implementação ou o reforço de medidas de promoção do

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sucesso. Todavia, a monitorização referente aos anos letivos de 2010-2011 a 2013-2014 evidencia o impacto reduzido das mesmas, designadamente no 3.º ciclo, o que indicia a necessidade de ser reconsiderada a forma como são implementadas e como se articulam com o trabalho realizado em sala de aula.

É de salientar a disponibilidade e a atuação dos diretores de turma que, conjugadas com medidas diversificadas e continuadas de prevenção e acompanhamento de alunos em risco, em que se destaca a parceria com a EPIS – Empresários Pela Inclusão Social e o Programa Escolhas – Projeto Agora Sim E5G, conduziram à redução muito eficaz dos casos de abandono escolar.

Pelo exposto, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes, o que justifica a atribuição da classificação de MUITO BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.

3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO

LIDERANÇA

O projeto educativo estabelece as premissas orientadoras da política educativa do Agrupamento com enfoque na inclusão, na abertura à comunidade e na qualidade do ensino. Esta visão tem reflexos na estrutura e no conteúdo do plano anual de atividades que congrega múltiplas ações, em coerência com os domínios de intervenção estipulados no referido projeto.

Estão definidas metas quantitativas respeitantes às classificações internas, à conclusão do ciclo de escolaridade sem retenções e aos resultados nas avaliações externas, bem como indicadores que permitem monitorizar a consecução dos objetivos do projeto educativo. Do mesmo modo, estão instituídos procedimentos para avaliar as atividades que integram o respetivo plano anual. Todavia, existem entraves à eficácia destes mecanismos, visto que não tem sido efetuado o tratamento sistemático e integrado de todos os dados recolhidos.

A liderança da diretora, percecionada como conciliadora, disponível e informal, confia às lideranças intermédias a assunção das suas responsabilidades específicas na tomada de decisões de âmbito pedagógico e organizacional. O empenho dos docentes, a sólida experiência profissional, o conhecimento da realidade e as coordenações dos órgãos e estruturas têm contribuído para a estabilidade e o bom funcionamento dos mesmos, com repercussões na prestação do serviço educativo e nos resultados dos alunos. Porém, a interrupção do anterior projeto de autoavaliação tem obstado ao pleno aproveitamento do potencial do Agrupamento e à consolidação da visão preconizada para o seu desenvolvimento.

A abertura ao exterior concretiza-se de formas variadas, entre as quais se salienta a partilha de conhecimentos e a discussão de questões de gestão com as lideranças de outras escolas do concelho, com vista a facilitar e fundamentar a tomada de decisões.

No mesmo sentido, o Agrupamento tem vindo a consolidar a rede de parceiros locais e reforçou a celebração de protocolos, o que permite potenciar os recursos e as respostas educativas adequadas às necessidades das crianças e dos alunos. Refere-se, a título exemplificativo, a estreita ligação com as associações de pais e encarregados de educação, as juntas de freguesia, a Câmara Municipal de Setúbal, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e a equipa do programa Escola Segura da Polícia de Segurança Pública.

Assim, foram tidas em consideração as oportunidades apontadas no anterior relatório de avaliação externa, respeitantes ao “Relacionamento com as diversas entidades externas, no sentido de favorecer o

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desenvolvimento de atividades que promovam maior abertura das diferentes unidades educativas aos pais e encarregados de educação, nomeadamente no que respeita a instalações” e ao “Incremento de novas parcerias com o tecido empresarial e económico da região e outras instituições locais, no sentido de favorecer o desenvolvimento de projetos e alargar as ofertas educativas”.

É de sublinhar, igualmente, a adesão ao Programa Bilateral de Intercâmbio de Assistentes de Francês, em parceria com a Direção-Geral da Educação e o Institut Français du Portugal, o que possibilita a permanência de um professor na escola-sede que dinamiza atividades dentro e fora da sala de aula, no âmbito, por exemplo, do Clube de Francês, dos apoios individualizados e do conhecimento da língua e da cultura francófonas.

O Agrupamento mobiliza equipamentos e recursos da comunidade, a fim de proporcionar a realização de eventos, como o Cinema Charlot, o Fórum Municipal Luísa Todi e o Auditório de Nossa Senhora da Anunciada, e de oferecer melhores condições para recreio e para a atividade físico-motora, como o campo do Clube Desportivo e Recreativo do Águias de São Gabriel e o ginásio de uma associação local.

GESTÃO

A direção faz a gestão dos recursos materiais e a organização dos espaços procurando atender às necessidades educativas e formativas, sob proposta das estruturas e órgãos do Agrupamento e em articulação com as respostas proporcionadas por entidades externas. Reconhece a dedicação e o empenho do pessoal docente e não docente no exercício das respetivas funções, que valorizam, de um modo geral, a dimensão humana e afetiva na prestação do serviço educativo, centrado nas crianças e nos alunos.

Na gestão do serviço docente são utilizados critérios que privilegiam a continuidade pedagógica dos titulares de grupo e de turma, bem como o perfil e a experiência profissional destes trabalhadores no desempenho de cargos pedagógicos, com reflexos muito relevantes, por exemplo, ao nível da atuação nas direções de turma e de curso.

A afetação do pessoal não docente às respetivas funções tem em consideração as competências individuais, atendendo às necessidades de rentabilização dos espaços e dos serviços. A rotatividade em diferentes setores tem permitido aos trabalhadores um conhecimento mais abrangente das especificidades de cada tarefa. Realça-se, também, o papel dos assistentes operacionais na recuperação e na manutenção das instalações dos estabelecimentos de educação e ensino, e na promoção de um ambiente educativo mais apelativo e aprazível.

Denota-se, de igual modo, a aposta na formação para o desenvolvimento profissional dos docentes, quer em articulação com a oferta do Centro de Formação Ordem de Santiago, quer rentabilizando o conhecimento de docentes do Agrupamento, enquanto estratégia de reforço da capacitação pedagógica e científica, focalizada nos processos de ensino e de aprendizagem. Entre as diversas modalidades é dada particular importância às oficinas de formação, pelo potencial impacto em sala de aula, e entre as áreas privilegiadas salientam-se as metas curriculares, a resolução de problemas, a metodologia projetual e as tecnologias de informação e comunicação.

Neste campo destaca-se, ainda, o reconhecimento da dimensão educativa da ação dos assistentes operacionais e técnicos, com reflexos na dinamização de formação interna e de sessões de sensibilização sobre relações interpessoais, primeiros socorros e tecnologias de informação e comunicação, por exemplo, que motivam uma intervenção mais consequente no quotidiano escolar.

A utilização dos recursos tecnológicos, como o correio eletrónico, a página na internet e a newsletter da biblioteca escolar, facilita a divulgação interna da informação e a comunicação com a comunidade envolvente, muito embora possa ser monitorizada a sua eficácia, a fim de garantir que chega a todos os destinatários.

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AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA

Estão instituídas práticas de recolha de dados, assim como a elaboração de relatórios críticos acerca do trabalho desenvolvido por parte dos diferentes órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, com a finalidade de identificar pontos fortes e aspetos a melhorar. Tais procedimentos incidem nos resultados académicos, no cumprimento das atividades previstas no plano anual, no trabalho realizado ao nível dos departamentos curriculares, da direção de turma, das bibliotecas escolares e do gabinete de apoio e orientação educativa, entre outros.

São propostas soluções para os problemas que vão sendo identificados, decorrentes das reflexões feitas pelos docentes, no âmbito das suas áreas de intervenção específicas, como, por exemplo, a oficina de formação O programa e as metas curriculares do ensino básico, que foi solicitada pelos professores de português com o propósito de atualizar os seus conhecimentos e de melhorar as suas práticas letivas.

Contudo, o último relatório de autoavaliação data de 2012 e, desde então, não foi dada continuidade ao trabalho encetado para desenvolver, em ciclos regulares, o projeto e o respetivo plano de ações de melhoria. Também se esbateram as dinâmicas de auscultação da comunidade educativa e de consolidação do diagnóstico organizacional, sob a coordenação de uma equipa responsável pelo processo, congregando o contributo dos diferentes órgãos e estruturas.

Com efeito, a atualização e o desenvolvimento do projeto de autoavaliação, tendo em vista a implementação de ações de melhoria, devidamente monitorizadas, que mobilizem a comunidade educativa e os responsáveis para intervirem de forma estratégica e concertada nas áreas identificadas como prioritárias, são fundamentais para garantir a sustentabilidade do progresso, especialmente no que respeita à qualidade do ensino e das aprendizagens e ao sucesso.

Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de MUITO BOM no domínio Liderança e Gestão.

4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

Avaliação e análise sistemáticas das aprendizagens realizadas pelas crianças e dos resultados alcançados pelos alunos, permitindo identificar fatores explicativos dos mesmos e adequar as respostas educativas;

Diversidade de atividades, projetos e clubes que enriquecem as experiências de aprendizagem de crianças e alunos, contribuindo para a sua formação pessoal e social;

Desenvolvimento do projeto colaborativo que incentiva à reflexão e ao trabalho conjunto dos docentes;

Valorização da educação artística em todos os níveis de educação e ensino, o que motiva crianças e alunos e promove a sua formação integral;

Utilização das modalidades de avaliação diagnóstica e formativa, bem como da autoavaliação, concorrendo para a regulação dos processos de ensino e de aprendizagem;

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Consolidação da rede de parceiros locais e multiplicidade de protocolos celebrados que potenciam os recursos e as respostas educativas adequadas às necessidades de crianças e alunos;

Valorização da formação profissional dos docentes, enquanto estratégia de desenvolvimento e de reforço da capacitação pedagógica e científica, focalizada na prestação do serviço educativo.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria são as seguintes:

Auscultação e participação dos alunos na discussão de questões relacionadas com a vida escolar, assim como na apresentação de sugestões de melhoria e na dinamização de atividades, com vista ao exercício da cidadania responsável;

Generalização das práticas de diferenciação pedagógica em sala de aula, a fim de ajustar ainda mais as respostas educativas às necessidades dos alunos, tanto dos que apresentam dificuldades de aprendizagem como dos que revelam elevadas capacidades;

Adequação e eficácia das medidas de promoção do sucesso escolar, designadamente no 3.º ciclo, tendo em conta a forma como são implementadas e como se articulam com o trabalho realizado em sala de aula;

Desenvolvimento do projeto de autoavaliação, com vista à implementação de ações de melhoria, devidamente monitorizadas, que mobilizem a comunidade educativa e os responsáveis para intervirem de forma estratégica e concertada nas áreas identificadas como prioritárias.

22-05-2015 A Equipa de Avaliação Externa: Carla Grenho, Fernando Caria e Rosa Micaelo Concordo. À consideração do Senhor

Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, para homologação.

Pel`O Inspetor-Geral da Educação e Ciência

Homologo. O Secretário de Estado do Ensino e da

Administração Escolar