Recebido/aceite para publicação/received accepted for ... · doença pulmonar obstrutiva crónica Saúde entendeu necessário e urgente elaborar e implementar, em cumprimento do

R E V I S T A P O R T U G U E S A D E P N E U M O L O G I A

Vol XII N.º 2 Março/Abril 2006

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programa nacional de prevenção e controlo dadoença pulmonar obstrutiva crónica

Programa Nacional de Prevenção e Controlo da DoençaPulmonar Obstrutiva Crónica

National Programme of Prevention and Control of ChronicObstructive Pulmonary Disease

ComentárioComentárioComentárioComentárioComentárioO Programa Nacional de Prevenção e Controloda Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, queagora se publica na RPP, cria grande expectativade poder alterar o que tem sido até aqui a realidadeda DPOC no país.No nosso meio, para além dos resultados doPneumobil e de um outro estudo (Reis Ferreira etal.), os dados disponíveis sobre DPOC continuama ser escassos. Além disso, não temos uma cadeiade cuidados eficiente e articulada, do diagnóstico àreabilitação, capaz de dar uma resposta cabal aoflagelo DPOC. No plano preventivo, é manifes-tamente insuficiente a oferta de consultas anti-tabágicas nos cuidados primários. Depois, é muitolimitado o número de espirómetros nos centros desaúde, muitos deles por utilizar. O acesso a cuidadosde reabilitação é uma impossibilidade em muitasregiões do país.

Documento NormativoGuidelines

Um Programa Nacional, como o da DPOC, demoraanos a instalar-se no terreno e a corresponder comresultados visíveis.A Comissão Coordenadora do Programa, emfunções desde Maio de 2005, na Direcção Geral deSaúde, elaborou já um documento que servirá de basepara uma Circular Normativa sobre Prescrição deCuidados Respiratórios Domiciliários. Esta circularcomplementa-se com o concurso público para“Celebração de Contratos Públicos de Aprovisio-namento para a Área da Saúde, com Vista à Prestaçãode Serviços de Cuidados Técnicos RespiratóriosDomiciliários aos Utentes do Serviço Nacional deSaúde”, do IGIF. A entrada em acção do que sepreconiza e regulamenta nestes dois documentos teráuma repercussão enorme nos custos da oxigeno-terapia, inaloterapia e ventiloterapia domiciliárias e,por outro lado, na recolha de dados sobre insu-ficientes respiratórios.

Recebido/aceite para publicação/received/accepted for publication: 06.01.16



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Outro desiderato do Programa de Prevenção eControlo da DPOC é o de se constituir uma redenacional de espirometria e, complementarmente,se desenvolver estratégias de formação e de colheitae análise de informação.Quando assim vier a acontecer, uma vez melhoradaa prática sobre diagnóstico e controlo da doença, o

cenário da DPOC em Portugal não será tãosombrio e terá traços mais definidos.

António Segorbe LuísPresidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia

Rev Port Pneumol 2006; XII (2): 185-209

Normative CircularNormative CircularNormative CircularNormative CircularNormative Circular

NORMThe “Direcção-Geral de Saúde” (Directorate-Generalof Health), within its technical and normative au-thority issues the National Programme of Preven-tion and Control of Chronic Obstructive Pulmo-nary Disease, attached to the current Circular andan integral part of it, approved by Ministerial Dis-patch on the 2nd February 2005.The investment to be made in the Programme, notonly in primary care, but also in secondary and ter-tiary prevention, demands a special joint effort of allpublic services in order to obtain clear gains in respi-ratory health and quality of life.The Chronic Obstructive Pulmonary Disease Na-tional Programme of Prevention and Control willbe put in motion inside the Regional Health Admin-istration Services through intervention strategies,human resources training, collecting information andits analysis.The “Direcção-Geral de Saúde” will develop techni-cal tools of support and aid to carry out the Pro-gramme at a national level. These tools must be ap-plied and adapted regionally and locally, taking into

Circular normativaCircular normativaCircular normativaCircular normativaCircular normativa

I - NORMAA Direcção-Geral de Saúde, no uso das suas com-petências técnico-normativas, emite o ProgramaNacional de Prevenção e Controlo da DoençaPulmonar Obstrutiva Crónica, anexo à presente Cir-cular e que dela faz parte integrante, o qual foiaprovado por Despacho de Sua Excelência o SenhorMinistro da Saúde, de 2 de Fevereiro de 2005.O investimento a fazer no âmbito do referidoPrograma, não apenas na actuação preventiva pri-mária mas, essencialmente, nas prevenções secundáriae terciária, impõe um apelo especial à congregaçãode esforços de todos os serviços prestadores decuidados de saúde, no sentido de obter, de forma maisrápida, evidentes ganhos em saúde respiratória equalidade de vida.O Programa Nacional de Prevenção e Controlo daDoença Pulmonar Obstrutiva Crónica aplicar-se-á,fundamentalmente, através do desenvolvimento, no

Ministério da Saúde. Direcção Geral de SaúdeCircular Normativa N.º 04/DGCS. Data: 17.03.05



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account the specific characteristics of each location.This Programme intends to involve the primary careproviding services for the population at risk and todisease carriers. Its purpose is to promote an earlydiagnosis, adequate treatment and rehabilitation tocomplement the actions developed by the Programmeof Integrated Intervention on Determinant HealthFactors Related with Lifestyles, by the TobaccoSmoking Prevention Council and the ContinuousHealth Care Network.Chronic Obstructive Pulmonary Disease (COPD) isone of the main causes of chronic morbidity, loss ofquality of life and mortality and we may anticipateits increase on the forthcoming decades.COPD is responsible for a high number of medicalappointments and visits to E.R. services as well as forlong and frequent hospital admissions, medicationconsumption and long-term oxygen andventilotherapy at home.This makes COPD one of the heaviest health prob-lems; it will become one of the main causes of deathby the end of the first decades of the XXI Century.In view of the above, a national health campaignplanned and specifically targeted at the fight againstCOPD is imperative.Taking all this into account, the Ministry of Healthfelt it was necessary and urgent to establish as part ofthe National Health Plan 2004 - 2010 the currentNational Programme of Prevention and Control ofChronic Obstructive Pulmonary Disease. This pro-gramme, inspired by the GOLD Project - Global Ini-tiative for Chronic Obstructive Pulmonary Diseaseof the World Health Organisation and US - NationalHeart, Lung and Blood Institute, counts upon thescientific sponsorship of the Portuguese Society ofPneumology (SPP).

The General Director and Senior CommissionerJosé Pereira Miguel, MD, PHD

espaço geográfico das Administrações Regionais deSaúde, de estratégias de intervenção, de formação ede recolha e análise de informação.A Direcção-Geral de Saúde desenvolverá, a nívelnacional, instrumentos técnicos de suporte e ajudaà implementação do Programa, os quais deverãosofrer replicação e adequação regional e local, atravésdas adaptações que as características particulares, emcada local, aconselharem.Pretende este Programa uma abordagem abrangentedos serviços prestadores de cuidados de saúde juntoda população em risco ou já portadora da doença,promovendo o seu diagnóstico precoce e adequadostratamento e reabilitação, em complementaridadecom as acções desenvolvidas pelo Programa deIntervenção Integrada sobre Factores Determinantesda Saúde Relacionados com os Estilos de Vida, peloConselho de Prevenção do Tabagismo e intercepçãocom a Rede de Cuidados Continuados de Saúde.

II - FUNDAMENTAÇÃOA Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)é uma das principais causas de morbilidade crónica,de perda de qualidade de vida e de mortalidade,estando previsto o seu aumento nas próximasdécadas.A DPOC é, ainda, responsável por uma elevadafrequência de consultas médicas e de serviços deurgência, assim como por um significativo númerode internamentos hospitalares, frequentementeprolongados, além de contribuir para o consumo defármacos e de oxigenoterapia e ventiloterapiadomiciliárias de longa duração.Tais factos, colocam a DPOC como um dosproblemas de saúde pública de elevada magnitude,sendo previsível que constitua uma das principaiscausas de morte no termo das primeiras décadas doSéculo XXI.Perante o exposto, torna-se imperiosa uma inter-venção de saúde pública de âmbito nacional, planeadae especificamente dirigida ao combate à DPOC.



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Por todas estas razões, o Ministério da Saúdeentendeu necessário e urgente elaborar e imple-mentar, em cumprimento do Plano Nacional deSaúde 2004 - 2010, o presente Programa Nacional dePrevenção e Controlo da Doença PulmonarObstrutiva Crónica, que se inspira no ProjectoGOLD - Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Dis-ease, da Organização Mundial de Saúde, e US - Na-tional Heart, Lung and Blood Institute, e conta com o avalcientífico da Sociedade Portuguesa de Pneumologia.

O Director-Geral e Alto Comissário para a SaúdeProf. Doutor José Pereira Miguel



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Programa Nacional dePrevenção e Controlo daDoença Pulmonar ObstrutivaCrónica

IntrIntrIntrIntrIntroduçãooduçãooduçãooduçãooduçãoA Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica(DPOC) é uma das principais causas demorbilidade crónica, de perda de qualidadede vida e de mortalidade, estando previstoo seu aumento nas próximas décadas.A DPOC é, ainda, responsável por umaelevada frequência de consultas médicas ede serviços de urgência, assim como porum significativo número de internamentoshospitalares, frequentemente prolongados,além de contribuir para o consumo defármacos e de oxigenoterapia e ventilote-rapia domiciliárias de longa duração.Tais factos, colocam a DPOC como umdos problemas de saúde pública de maiormagnitude, sendo previsível que constituauma das principais causas de morte notermo das primeiras décadas do SéculoXXI.Perante o exposto, torna-se imperiosa umaintervenção de saúde pública de âmbitonacional, planeada e especificamentedirigida ao combate à DPOC.Na verdade, verifica-se uma tendência parao aumento significativo, a médio e longoprazo, da perda de funcionalidade dapopulação activa e dos custos directos,decorrentes da DPOC, que urge contra-riar, uma vez que se prevêem mais agu-dizações e internamentos hospitalares,maior volume de prescrição de fármacos,assim como mais actos de reabilitação ede oxigenoterapia e ventilação não inva-siva domiciliárias.Por todas estas razões, o Ministério da

National PrNational PrNational PrNational PrNational Programme ofogramme ofogramme ofogramme ofogramme ofPrPrPrPrPrevention and Contrevention and Contrevention and Contrevention and Contrevention and Control of Chrol of Chrol of Chrol of Chrol of ChroniconiconiconiconicObstrObstrObstrObstrObstructive Pulmonaructive Pulmonaructive Pulmonaructive Pulmonaructive Pulmonary Diseasey Diseasey Diseasey Diseasey Disease

IntrIntrIntrIntrIntroductionoductionoductionoductionoductionChronic Obstructive Pulmonary Disease(COPD) is one of the main causes ofchronic morbidity, loss of quality of lifeand mortality expecting to rise over thenext few decades.COPD is still responsible for a highnumber of medical appointments and vis-its to E.R. services, as well as for a signifi-cant number of long and frequenthospitalisations, medicine consumptionand long-term home oxygen andventilotherapy.Such scenarios make it that COPD is oneof the most wide-ranging public healthproblems and it will become one of themain causes of death by the end of thefirst decades of the XXI Century.A country-wide public health initiative,planned and specifically targeted atCOPD, is now crucial to be launched.In both the medium and long term,COPD will be responsible for an ever in-creasing loss of functioning in the activepopulation as well as spiraling direct costswhich must be contradicted. Longhospitalisations and an increase of medi-cine prescriptions are anticipated, not for-getting that rehabilitation, oxygen therapyand non invasive domicile ventilotherapywill be more frequent and will last longer.The Ministry of Health considered it nec-essary and urgent to plan and implementthis Chronic Obstructive Pulmonary Di-sease National Programme of Preventionand Control as part of National HealthPlan 2004 – 2010.



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Saúde entendeu necessário e urgenteelaborar e implementar, em cumprimentodo Plano Nacional de Saúde 2004 - 2010,o presente Programa Nacional de Pre-venção e Controlo da Doença PulmonarObstrutiva Crónica.Pretende este Programa uma abordagemabrangente dos serviços prestadores decuidados de saúde junto da população emrisco ou já portadora da doença, promo-vendo o seu diagnóstico precoce e ade-quados tratamento e reabilitação, em com-plementaridade com as acções desenvolvidaspelo Programa de Intervenção Integradasobre Factores Determinantes da SaúdeRelacionados com os Estilos de Vida, peloConselho de Prevenção do Tabagismo eintercepção com a Rede de CuidadosContinuados de Saúde.O investimento a fazer no âmbito dopresente Programa, não apenas na actua-ção preventiva primária mas, essencial-mente, nas prevenções secundária eterciária, impõe um apelo especial à con-gregação de esforços de todos os serviçosprestadores de cuidados de saúde, nosentido de obter, de forma mais rápida,evidentes ganhos em saúde respiratória equalidade de vida.O Programa Nacional de Prevenção eControlo da Doença Pulmonar Obstru-tiva Crónica aplicar-se-á, fundamental-mente, através do desenvolvimento, noespaço geográfico das AdministraçõesRegionais de Saúde, de estratégias de in-tervenção, de formação e de recolha eanálise de informação.A Direcção-Geral da Saúde desenvolverá,a nível nacional, instrumentos técnicos desuporte e ajuda à implementação doPrograma, os quais deverão sofrer repli-

This Programme aims a comprehensiveapproach to the health care services avai-lable for the population at risk and diseasecarriers in order to promote early diagno-sis, adequate treatment and rehabilitation,in tandem with the actions developed bythe Programme of Integrated Interventionon Determinant Health Factors LifestylesRelated, by the Tobacco Smoking Preven-tion Council and as a part of the Conti-nuous Health Care Network.The investment to be made in this Pro-gramme, doesn’t aim only the primary pre-vention, but also secondary and tertiary,demanding a special emphasis on joint ef-forts being made by all health care depart-ments in order to obtain significant advancesin respiratory health and quality of life.The National Programme for the Preven-tion and Control of the Chronic Obstruc-tive Disease will be developed fundamen-tally through strategies of intervention,education and information gathering andanalyses throughout the Regional Admi-nistrations of Health.The Directorate-General of Health (DGS)intends to develop, a national frameworkto support and backup the Programmethat is intended to adopt specific charac-teristics according to each local demands.The Chronic Obstructive PulmonaryDisease Prevention and Control NationalProgramme, here being presented withtechnical and normative character isbased on the GOLD Project - Global Ini-tiative for Chronic Obstructive Pulmo-nary Disease of the World Health Or-ganisation and US - National Heart, Lungand Blood Institute, and has the scien-tific sponsorship of the Portuguese So-ciety of Pneumology (SPP).



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cação e adequação regional e local, atravésdas adaptações que as característicasparticulares, em cada local, aconselharem.O Programa Nacional de Prevenção eControlo da Doença Pulmonar Obstru-tiva Crónica, que agora se apresenta comcarácter técnico-normativo, inspira-se noProjecto GOLD - Global Initiative for ChronicObstructive Lung Disease, da OrganizaçãoMundial de Saúde e US - National Heart,Lung and Blood Institute, e conta com o avalcientífico da Sociedade Portuguesa dePneumologia.

ContextoContextoContextoContextoContextoA DPOC, cuja prevalência em Portugal,nos adultos activos, se estima em cerca de5,3 % da população, caracteriza-se porcausar limitação ventilatória geralmenteprogressiva e com reduzida reversibi-lidade, estando a sua génese associada auma resposta inflamatória anómala dospulmões à inalação de partículas ou gasesnocivos. A DPOC evolui por exacerba-ções, cuja frequência aumenta com agravidade da doença.A prevalência da DPOC aumenta com aidade, sendo mais elevada no sexo mas-culino, embora esteja a aumentar nas mu-lheres, decorrendo do aumento da preva-lência de tabagismo no sexo feminino. Defacto, o tabagismo, para além de ser a prin-cipal causa de DPOC, continua a con-tribuir para a elevada prevalência da doençaem Portugal.A DPOC causa, assim, incapacidade, comacentuado impacte negativo na qualidadede vida dos doentes e nos seus meios fa-miliar, profissional e social. O BancoMundial estima que a DPOC sejaresponsável por mais de 29 milhões de

BackgrBackgrBackgrBackgrBackgroundoundoundoundoundThe prevalence of COPD in Portugal hasbeen estimated in about 5,3 % of activeadults, as far as airflow limitation is con-cerned. Usually, this condition is progres-sive and characterised by reduced rever-sibility. Its pathogenesis is associated withan abnormal inflammatory response ofthe conducting airways, both small andlarge, to inhaled particles or noxious gas.The course of COPD is defined byexacerbations whose frequency increaseswith the disease’s severity.COPD prevalence increases with age andit’s higher in males, although it has beenincreasing in females, due to the changeof smoking habits in women. In Portu-gal, tobacco smoking, besides being themain cause of COPD, keeps on contri-buting to the high rate of this disease.COPD causes disability, with relevantnegative impact on the patient’s qualityof life and on their family, professionaland social lives. The World Bank estimatesthat COPD is responsible for more than29 million of disability adjusted life years(DALY’s)1 and for a million years of lifelost in the whole world.Globally, COPD ranked 12th as a disabi-lity cause in 1990, and it will climb to the5th position around 2020, after ischemicdisease, major depression, road accidentsand cerebro vascular disease. In fact, it isestimated that, at least 10% of the worldpopulation over 40 may suffer from

1 DALY’s - disability-adjusted life-years – the sum of poten-tial life lost due to premature mortality and the years ofproductive life lost due to disability, adjusted to the seve-rity of the disability.



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anos de incapacidade (DALY’s)1 e por ummilhão de anos de vida perdidos em todoo mundo.A DPOC, como causa de incapacidade,ocupava internacionalmente o 12º lugarem 1990, prevendo-se que venha a ocuparo 5º lugar no ano de 2020, imediatamentea seguir à doença isquémica cardíaca, àdepressão major, aos acidentes de viação eà doença cérebro-vascular. Na verdade,estima-se que pelo menos 10% da popu-lação mundial com mais de 40 anos deidade possa ter DPOC, isto é, que a doençaseja três vezes mais frequente do que seestima actualmente.Por outro lado, os custos directos em Por-tugal decorrentes da DPOC, num períodode 5 anos e em matéria de internamentoshospitalares, aumentaram significativa-mente, assim como a taxa de letalidadeintra-hospitalar. Ou seja, num intervalode apenas 5 anos, o número de interna-mentos por DPOC, em Portugal, aumen-tou 5%, tendo crescido os seus custos deuma forma desproporcionada, já querepresentam um acréscimo de 10%.Os custos com oxigenoterapia domiciliáriaduplicaram, no continente português, nomesmo período de tempo.O aumento acelerado dos custos comoxigenoterapia domiciliária, apesar daestabilidade do custo individual do trata-mento, reflecte, acima de tudo, um au-mento significativo no número de doentesa efectuar esta modalidade terapêutica.O tabagismo é, como se referiu, o princi-

1 DALY’s – disability adjusted life-years – soma de anos de vidaperdidos devido a mortalidade prematura e o número deanos vividos com a deficiência, ajustados à gravidade daincapacidade.

COPD, what means that this disease maybecome three times more frequent thantoday.The direct costs in Portugal deriving fromCOPD increased significantly within aperiod of 5 years concerning hospital ad-missions and intra-hospital lethality rate.In a 5-year intermission, the number ofhospital admissions of patients due toCOPD increased by 5%, and their costsraised by 10%.The costs incurred in home oxygentherapy doubled in Portugal during thesame time period, despite the stability ofthe individual cost of treatment, reflect-ing a significant increase in the numberof patients who undertake this therapeu-tical support.As already said tobacco smoking is themain COPD environmental risk factor,being present in more than 90% of cases.Tobacco smoking habits in Portugal sug-gest that COPD should be considered apublic health problem tending to worsenin the future if one bears in mind the eva-luation which is consensual and univer-sally accepted that at least 20% of smo-kers will progressively develop obstructiveairflow limitation.

Guiding principlesGuiding principlesGuiding principlesGuiding principlesGuiding principles

DefinitionVarying and imprecise definitions ofCOPD have contributed both to the dif-ficulty of quantifying its morbidity andmortality and its late diagnosis.In the National Programme of Preventionand Control of Chronic Obstructive Pul-monary Disease, (COPD) it is acceptedthat COPD is a clinical situation charac-



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pal factor de risco da DPOC, estandopresente em mais de 90% dos casos.A realidade do nosso País referente aotabagismo sugere que a DPOC deva serconsiderada como um problema de saúdepública com tendência de agravamento nofuturo, se considerarmos a estimativa, con-sensual e universalmente aceite, de quepelo menos 20% dos fumadores virão adesenvolver limitação ventilatóriaobstrutiva com tendência progressiva.

Princípios OrientadoresPrincípios OrientadoresPrincípios OrientadoresPrincípios OrientadoresPrincípios Orientadores

Definição de DPOCDefinições variáveis e imprecisas deDPOC têm contribuído quer para a difi-culdade de quantificação da sua morbili-dade e mortalidade, quer para o seudiagnóstico tardio.No âmbito do Programa Nacional dePrevenção e Controlo da Doença Pul-monar Obstrutiva Crónica entende-se porDPOC o estado patológico caracterizado

Custos com internamentos hospitalares por DPOC (1998-202)

N.º deInternamentos

N.º de dias deInternamento

LetalidadeIntra-hospitalar

(% internamentos)

Custos

19982002

12 34212 974

107 786120 694

5,5 %6,4 %

23 992 371 e27 668 761 e

Costas with Hospitalisations from COPD (1998-2002)

No. ofHospitalised

Patients

No. ofHospitalised

Days

Intra-Hospitalmortality

(%hospitalised)

Costs

19982002

12 34212 974

107 786120 694

5.5 %6.4 %

23 992 371 e27 668 761 e

Fonte: Base de dados dos GDH

Source: GDH Data Base

terised by airflow obstruction, which can-not be fully reversible. Airflow limitationis generally progressive and associatedwith an abnormal inflammatory responseof the conducting airways to inhaled par-ticles or noxious gas.

DiagnosisA diagnosis of COPD should be takeninto account in patients presentingchronic cough, chronic sputum produc-tion, dyspnoea or a history of exposureto the disease’s risk factors.A spirometry must be performed in or-der to confirm airflow obstruction andestablish a diagnosis. This airflow obstruc-tion limitation cannot be completely re-versible with a bronchodilator.One considers that there is bronchial obs-truction and consequently COPD whenafter the administration of a bronchodila-tor the FEV1

2/FVC3 ratio remains lessthan 70%.Patients suffering from chronic produc-



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por uma limitação do débito aéreo que nãoé totalmente reversível. A limitaçãoventilatória é, geralmente, progressiva eestá associada a uma resposta inflamatóriaanómala dos pulmões à inalação de partí-culas ou gases nocivos.

Diagnóstico de DPOCO diagnóstico de DPOC deve ser consi-derado em todos os doentes que apresen-tem tosse ou produção de expectoraçãofrequentes, ou dispneia, ou história deexposição a factores de risco para a doença.O diagnóstico exige a realização de espiro-metria, a fim de confirmar a presença delimitação obstrutiva do fluxo aéreo. Estalimitação ventilatória não é completa-mente reversível após administração deum broncodilatador.Considera-se que existe obstrução brôn-quica e, portanto, DPOC quando após aadministração de um broncodilatador arelação FEV1

2/FVC3 é menor do que 70%.Os doentes que sofrem de tosse crónica e2 FEV1 – Volume Expiratório Máximo no 1º segundo3 FVC – Capacidade Vital Forçada

2 FEV1 – Maximum Expiratory Volume in the 1St second3 FVC – Forced Vital Capacity

ARS Norte

19982002

11 673 808 e22 564 739 e

ARS Centro ARS LVT ARS Alentejo ARS Algarve Total Continente

4 150 103 e10 114 753 e

6 586 162 e11 728 635 e

394 723 e2 027 229 e

69 352 e683 889 e

22 874 148 e47 119 245 e

Custos com Oxigenoterapia Domiciliária (1998-2002)

RHA North

19982002

11 673 808 e22 564 739 e

RHA Centre RHA LVT RHA Alentejo RHA Algarve Total

4 150 103 e10 114 753 e

6 586 162 e11 728 635 e

394 723 e2 027 229 e

69 352 e683 889 e

22 874 148 e47 119 245 e

Domicile Oxygen Therapy Costs (1998-2002)

Fonte: Administrações Regionais de Saúde

Source: Regional Health Administrations

tive cough and with a history of exposureto environmental risk factors should beexamined for evaluation of the airflowlimitation, even in the absence of dysp-noea.Spirometry is fundamental in the diagno-sis and assessment of COPD owing to thefact that it is the most objective, standar-dised and easily reproducible test to mea-sure the degree of airway obstruction.

Classification by severityClassifying COPD, based on spirometricmeasurements, has proved useful in asses-sing the patient’s state of health, the useof health care resources, the risk of exacer-bations and the disease’s prognosis.The pulmonary pathological changes leadto physiological changes typical ofCOPD, such as mucus hypersecretion,ciliary dysfunction, airflow limitation,hyperinflation of the lung, anomalous gasexchanges, Pulmonary Hypertension andCor pulmonale. These alterations are gene-



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de produção de expectoração e têmhistória de exposição a factores de risco,devem ser examinados para avaliação dalimitação das vias aéreas, mesmo na ausên-cia de dispneia.A espirometria é, assim, fundamental nodiagnóstico e na avaliação da DPOC, porser o meio mais objectivo, padronizado efacilmente reprodutível de medir o graude obstrução das vias aéreas.

Classificação de Gravidade da DPOCA classificação da DPOC baseada naespirometria provou ser útil para inferiro estado de saúde do doente, a utilizaçãode recursos de cuidados de saúde, o riscode exacerbações e o prognóstico da doença.As alterações patológicas pulmonaresconduzem a alterações fisiológicas que sãocaracterísticas da DPOC, como hiperse-creção de muco, disfunção ciliar, limitaçãodo débito aéreo, hiperinsuflação pulmo-nar, anomalias das trocas gasosas, hiper-tensão pulmonar e cor pulmonale. As alteraçõesreferidas desenvolvem-se, geralmente, porordem no processo de evolução da doença.Ou seja, a gravidade da DPOC é classifi-cada em quatro estadios:Estadio 0: Risco de DPOCCaracteriza-se por tosse crónica e pro-dução de expectoração, em indivíduosexpostos à inalação de partículas ou gasesnocivos. A função pulmonar, avaliadaatravés de espirometria, é normal.Estadio I: DPOC LigeiraCaracteriza-se por limitação ligeira dodébito aéreo e, em regra mas nem sempre,acompanha-se de sintomas. A espirome-tria revela uma relação FEV1/FVC < 70%e um FEV1 ≥ a 80% do predito.Estadio II: DPOC Moderada

rally, a consequence of the disease progres-sion. The severity of COPD is classifiedinto four stages:Stage =: Risk of COPDChronic cough and sputum productionin individuals with exposure to inhalationof particles or noxious gas. Normal lungfunction whenever tested by spirometry.Stage I: Mild COPDMild airflow limitation (FEV1/FVC <70% but FEV1

≥ 80% predicted) and usu-ally, but not always, chronic cough andincreased sputum production.Stage II: Moderate COPDWorsening airflow limitation (50% <FEV1

< 80% predicted) and usually theprogression of symptoms, with dyspnoeatypically developing on exertion.Stage III: Severe COPDFurther worsening of airflow limitation(30% < FEV1

< 50% predicted), increaseddyspnoea and repeated exacerbations witha negative impact on patient’s quality oflife.Stage IV: Very Severe COPDSevere airflow limitation (FEV1

< 30%predicted) or FEV1

< 50% since associ-ated with chronic respiratory insuffi-ciency or right heart failure. Patients mayhave very severe COPD (Stage IV) evenif the FEV1 is > 30% predicted, when-ever respiratory insufficiency is present.

Smoking cessationThere is scientific evidence that cessationof cigarette smoking represents the onlymeasure that delays the progression ofCOPD and has a better cost/benefit ra-tio.It is acknowledged that many of the cur-rent smokers are willingly to stop smok-



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Caracteriza-se por agravamento da limi-tação ventilatória e, geralmente, porprogressão de sintomas, desenvolvendo-sedispneia em situação de esforço. A espi-rometria revela uma relação FEV1/FVC< 70% e um FEV1 < 80% do predito,mas ≥ 50%.Estadio III: DPOC GraveCaracteriza-se por uma limitação venti-latória mais grave. A repetição de exacer-bações tem impacto negativo na qualidadede vida do doente e requer controloapropriado, podendo colocar a vida emrisco. A espirometria revela uma relaçãoFEV1/FVC < 70% e um FEV1 < 50%do predito, mas ≥ 30%.Estadio IV: DPOC Muito GraveCaracteriza-se por limitação ventilatóriamuito grave, frequentemente associada ainsuficiência respiratória crónica oufalência do coração direito. A espirometriarevela uma relação FEV1/FVC < 70% eum FEV1 < 30% do predito ou, então,sendo maior que este valor desde que existainsuficiência respiratória associada.

Controlo do tabagismoHá evidência científica de que a cessaçãotabágica é a única medida que contraria,efectivamente, a evolução da DPOC e aque tem melhor relação custo/benefício.Reconhece-se que muitos dos actuaisfumadores estão dispostos a abandonar ouso do tabaco se tiverem apoio e que otratamento da dependência do tabaco éconsiderado como a regra de ouro dasterapêuticas preventivas.É obrigação dos serviços de saúde provi-denciar, nos níveis primário e secundáriode cuidados, a criação de consultas dedesabituação tabágica. Estas devem ser

ing if given support. The management oftobacco addiction is considered the “goldstandard” of prevention strategies.It must be imperative of the health ser-vices provide medical appointments forcessation of cigarette smoking at the le-vels of primary and secondary health careservices. These shall be co-ordinated at aregional level, aiming the nation wide spe-cific aid to stop cigarette smoking.Short term routine actions involvingsmoker’s education or information, whichhave a low rate of success, should be com-bined with differentiated medical consul-tations for smoking cessation with a sig-nificantly higher rate of success. Theseinclude specific pharmacological manage-ment among other measures.

Improvement of COPD diagnosisThe sooner diagnosis of COPD is achie-ved, the more possibilities exist of delayingthe natural progression of the disease.Spirometry is the test which allows thediagnosis of COPD to be confirmed andit must be made as soon as possible.Spirometric testing enables assessment ofdisease severity and adequate medical con-trol. Furthermore it allows measures tocontrol symptoms and prevent exacerba-tions, with a decrease of medical appoint-ments, hospitalisations and working lostdays, associated with the decline of thepatient’s quality of life.Simple spirometry, at a primary healthcare level, must become common practice.It is vital that regional health administra-tions plan and provide specific equip-ment and trained staff to that task.in groups of health centres. A more de-tailed assessment of respiratory function



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planeadas a nível regional, com o objectivode promover ajuda específica para deixarde fumar, de forma a tornar equitativa asua acessibilidade no território nacional.As intervenções curtas de rotina, deinformação e educação do fumador, quetêm uma baixa taxa de sucesso, devem serassociadas às intervenções diferenciadas,com uma taxa de sucesso significativa-mente superior, em consultas de desabi-tuação tabágica. Estas incluem, entreoutras medidas, terapêutica farmacológicaespecífica.

Melhoria do diagnóstico de DPOCQuanto mais precoce for o diagnóstico deDPOC, mais possibilidades haverá de seretardar a evolução natural da doença.A espirometria é o exame que permitefazer o diagnóstico de DPOC, sendo queeste deve ser realizado o mais precoce-mente possível. A realização de espirome-tria permite, ainda, avaliar a gravidade dadoença e orientar a adequada prescriçãomédica. Cria, além disso, a oportunidadede adopção de medidas para o controlo desintomas e prevenção de exacerbações,com redução de idas à consulta, deinternamentos hospitalares e de absentis-mo laboral, associadas à redução da quali-dade de vida do doente.É imprescindível generalizar, a nível doscuidados de saúde primários, a utilizaçãoda espirometria simples, sendo indispen-sável que as administrações regionais desaúde planeiem e providenciem a dotação,por grupos de centros de saúde, de equi-pamento específico e pessoal habilitadopara o efeito. A avaliação funcional res-piratória mais detalhada deverá serrealizada a nível hospitalar.

should be carried out at hospital level.

Improving the follow up of patients withCOPDThe periodic follow up of the COPD pa-tient is fundamental to delay the progres-sive loss of lung function caused by thedisease development.Taking into account that COPD has aninsidious progressive course it may beanticipated that lung function will dete-riorate with time.Patients in 0 to II stages of the COPD Se-verity Classification must be periodicallymonitored in the primary health care toachieve long-term health benefits.Patients in III and IV stages require jointperiodic collaboration between the pri-mary health and hospital care in order toachieve health gains and rational manage-ment with direct and indirect reductionof costs.Patients with COPD should be classifiedas belonging to a vulnerable group accord-ing to their severity stage, requiring to becalled in for periodic medical surveillancein the health care unities.Local measures for domicile monitoringof patients classified in COPD stage IVshould be set up.

Improving the control of COPDThe global approach to the control ofCOPD is characterised by managementaccording to the disease progression.The control strategy of COPD must bebased on an individualised assessment oftobacco smoking eviction, disease severityand the response to the pharmacologicaltreatment in progress.Severity of COPD is determined by the



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Melhoria do acompanhamento dodoente com DPOCO acompanhamento periódico do doentecom DPOC é fundamental para retardara progressiva perda de funcionalidadedecorrente da evolução da doença.Atendendo a que a DPOC é uma doençade evolução prolongada, é de prever que afunção pulmonar dos doentes venha adeteriorar-se com o tempo.Os doentes que se encontram nos estadios0 a II, da Classificação de Gravidade daDPOC, devem ser seguidos, periodica-mente, nos cuidados de saúde primários,de forma a poderem obter-se ganhos desaúde a longo prazo.Os doentes que se encontram nos estadiosIII e IV requerem uma articulação pe-riódica entre os cuidados de saúde primá-rios e os cuidados hospitalares, de forma apoderem obter-se ganhos de saúde eracionalização de cuidados, com reduçãode custos directos e indirectos.Os doentes com DPOC devem estarclassificados, nos centros de saúde, comopertencendo a um grupo vulnerável que,de acordo com o seu estadio de gravidade,requer convocação para vigilância médicaperiódica.Devem ser criados mecanismos locais demonitorização domiciliária dos doentescom DPOC classificada no estadio IV.

Melhoria do controlo do doente comDPOCA abordagem global do controlo daDPOC caracteriza-se pelo faseamento dotratamento, dependendo este do estadiode gravidade da doença.A estratégia de controlo da DPOC devebasear-se numa avaliação individualizada

symptoms and by the degree of airflowobstruction, in addition to other factors,such as the nutritional status, frequencyand severity of exacerbations, presence ofrespiratory insufficiency, Cor pulmonale andother complications or co-morbidities.Treatment of COPD is directly dependentupon the will and ability of the patient tofollow the recommended control mecha-nisms. This being the case, therapeuticeducation of patients with COPD is es-sential in order to improve their abilityand capacity to deal with the naturalgrowth of the disease.Patients’ education related to COPDmonitoring should be managed in diffe-rent health care levels, including consul-tation, home care and rehabilitation, butalways adapted to their needs and life con-dition.The process of managing education shouldbe interactive, practical, with clear objec-tives easy to achieve and adapted to thepatient’s intellectual and social abilities inareas such as smoking cessation, basic no-tions about COPD and specific aspects ofits treatment.This education process should also encour-age the capacity for self-control to mini-mise dyspnea and to act correctly in caseof an acute exacerbation.The follow up of patients with COPDmust contemplate the discussion of newor worsening symptoms.Spirometric testing must always be per-formed whenever there is a substantialincrease in symptoms or a complicationsets in.In order to best adapt the treatment tothe progression of COPD, patient’s fol-low up must include the discussion of the



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da evicção tabágica, da gravidade da doen-ça e da resposta à terapêutica instituída.A gravidade da DPOC é determinadapelos sintomas e pelo grau de limitaçãoventilatória, assim como por outros fac-tores, como o estado nutricional, a fre-quência e a gravidade das exacerbações, apresença de insuficiência respiratória, aexistência de cor pulmonale ou de outrascomplicações e comorbilidades.O tratamento da DPOC está directamentedependente da vontade e da capacitaçãodo doente para aplicar o controlo reco-mendado. Por esta razão, é fundamental aeducação terapêutica do doente comDPOC, de forma a poder melhorar as suascompetências e capacidade para lidar coma evolução da doença.A educação terapêutica do doente para amonitorização da DPOC deve serministrada nos vários enquadramentos dosdiferentes níveis de cuidados de saúde, querem consulta, quer em cuidados domi-ciliários, quer em programas de reabili-tação e deve ser, sempre, adaptada àsnecessidades e ao ambiente em que vive odoente.O processo de educação terapêutica deveser interactivo, prático, com objectivosfáceis de cumprir e adaptado às competên-cias intelectuais e sociais do doente, deven-do incluir temas como cessação tabágica,noções elementares sobre a DPOC easpectos específicos do tratamento.O processo de educação terapêutica deve,ainda, promover a aquisição de compe-tências para o auto-controlo da DPOC,como auto-ajuda para minimizar a dis-pneia e como actuar em caso de exacer-bação.O acompanhamento dos doentes com

therapeutic regimen, the frequency, seve-rity and probable causes of the exacerba-tion, as well as keep a record of hospitaladmissions as they occur.It is proved that medical intervention instages 0 - I results in more substantialhealth gains.Stages II and III patients, require a periodicperfect cooperation, without any gap,between the primary and secondary healthcares in order to obtain health gains andrationalise both direct and indirect costs.Pharmacotherapy for COPD should onlybe used to decrease disease’s symptomsand complications. However, there isn’tsufficient evidence that it will change theinexorable decline of lung function.Bronchodilator drugs should be the medi-cine of choice for the symptomatic con-trol of COPD.A long-term treatment of COPD patientwith inhaled glicocorticoids is particularlyrecommended for those in stages III andIV to cut down the rate of exacerbationepisodes.

Improving the access to rehabilitationThere is scientific evidence that the patientswith COPD benefit from physical exerciseprogrammes, which reduce the symptomsof dyspnoea and the degree of fatigue.Facing the fact that there is a possibilityof intervention to improve these patients’quality of life, a widened access to phy-siotherapy care must be implemented pro-gressively, according to referral criteriaestablished among health units for eachRegional Health Administration.Joint initiatives with the National Net-work of Continuous Health Care are fun-damental.



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DPOC deve incluir a discussão de novossintomas ou de sintomas que tenhamagravado.Deve realizar-se espirometria sempre quese registar aumento substancial de sinto-mas ou ocorrência de uma complicação.Para se adaptar a terapêutica, de formaadequada, à evolução da DPOC, o acom-panhamento do doente deve incluir adiscussão do regime terapêutico. Deve,igualmente, avaliar-se a frequência, gravi-dade e causas prováveis das exacerbações,assim como registar-se as hospitalizaçõesdelas decorrentes.É através da intervenção no estadios 0 e Ique está provado poderem vir a obter-seganhos de saúde mais substanciais.Os doentes que se encontram nos estadiosII e III, requerem uma articulação perió-dica e sem hiatos entre os cuidados desaúde primários e secundários, de forma apoderem obter-se ganhos de saúde de curtoe médio prazo e racionalização de custosdirectos e indirectos.A farmacoterapia para a DPOC deve serusada, unicamente, para reduzir os sinto-mas e as complicações da doença, nãoexistindo evidência de que altere o inexo-rável declínio, a longo prazo, da funçãorespiratória.Os medicamentos broncodilatadoresdevem ser os eleitos para o controlosintomático da DPOC.O tratamento prolongado do doente comDPOC, com glicocorticóides inalados,está particularmente indicado nos estadiosIII e IV, por reduzir a incidência deexacerbações.Melhoria do acesso à reabilitaçãoExiste evidência científica de que os doen-tes com DPOC beneficiam de programas

Improving the access to long-term oxy-gen-therapyAfter smoking cessation long-term oxy-gen therapy is the second measure, whichwill delay the natural course of COPD.There is scientific evidence that long termoxygen therapy to patients with chronicrespiratory insufficiency, over a 15 hour-a-day period, will improve their survival.

Re-structuring the care network to pa-tients with COPDIt is fundamental to foster conditions al-lowing the principle of continuous care be-tween levels and types of health cares inorder to reduce COPD complications, im-prove the patient’s performance and ob-tain health gains.The definition of a National referral net-work regarding the area of Pulmonologybecomes indispensable.

ObjectivesObjectivesObjectivesObjectivesObjectivesThe overall goal of the National Pro-gramme for the Prevention and Controlof the Chronic Obstructive Pulmonaryare to:1. Reverse the growing trend of the preva-

lence of COPD.2. Improve the state of health and the per-

formance of the COPD patient.It is considered essential that the NationalProgramme for the Prevention and Con-trol of the Chronic Obstructive Pulmo-nary Disease achieves the following spe-cific objectives:1. Reduce the number of hospital admis-

sions due to COPD.2. Reduce visits to E.R. services due to

exacerbations or complications ofCOPD.



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de exercício físico, os quais melhoram ossintomas de dispneia e reduzem o grau defadiga.Atendendo a que há possibilidade deintervenção no sentido de melhorar aqualidade de vida destes doentes, devemser, progressivamente, criadas condiçõesde alargamento da acessibilidade do doentecom DPOC a cuidados de reabilitação,segundo critérios de referenciação entreunidades de saúde, a definir no âmbitogeográfico de cada Administração Re-gional de Saúde.Considera-se fundamental a articulaçãocom a Rede Nacional de Cuidados Con-tinuados de Saúde.

Melhoria do acesso à oxigenoterapia delonga duraçãoA oxigenoterapia de longa duração é asegunda medida, a seguir à cessação tabá-gica, que contraria a evolução natural daDPOC.Existe evidência científica de que a admi-nistração a longo prazo de oxigénio, maisde 15 horas por dia, a doentes cominsuficiência respiratória crónica, lhes fazaumentar a sobrevida.

Reestruturação da rede de cuidados aodoente com DPOCA criação de condições que permitam aaplicação do princípio da continuidade decuidados entre níveis e tipos de cuidadosde saúde é fundamental para se conseguirreduzir as complicações da DPOC,melhorar a funcionalidade do doente ealcançar ganhos em saúde.Por esta razão, torna-se indispensável adefinição de uma rede nacional de referen-ciação para a área da pneumologia.

3. Rationalise the prescription and con-sumption of pharmacological therapyused in COPD.

4. Reverse the progressive trend ofCOPD into severe disease stages.

5. Reduce mortality rate due to COPD.

TTTTTarararararget populationget populationget populationget populationget populationPatients with confirmed COPD, bothman and women, are considered the tar-get population of the National Pro-gramme of the Prevention and Controlof the Chronic Obstructive PulmonaryDisease.Moreover, people presenting the follow-ing characteristics must be considered asa risk population:1. Age > 40 years, with a smoking his-

tory over a 10 year period.2. Professional activity with confirmed

respiratory risk with exposure to oc-cupational dusts and chemicals.

3. Chronic cough, chronic sputum pro-duction or dyspnea during exercise.

4. Alpha-1-antitrypsin deficiency.

Lasting periodLasting periodLasting periodLasting periodLasting periodThe National Programme of Preventionand Control of the Chronic ObstructivePulmonary Disease sees a time scale ex-tending to 2010 in respect of the NationalHealth Plan. This will occur with even-tual corrections which may be advisableaccording to periodical assessments towhich the program will be submitted.The Programme will be carried out in twophases:a) The implementation stage correspon-

ding to the period that runs until theend of 2007.

b) The consolidation phase correspon-



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ObjectivosObjectivosObjectivosObjectivosObjectivosO Programa Nacional de Prevenção eControlo da Doença Pulmonar Obstru-tiva Crónica visa, como objectivos gerais:1. Inverter a tendência do crescimento da

prevalência de DPOC.2. Melhorar o estado de saúde e a fun-

cionalidade do doente com DPOC.Considera-se fundamental que o ProgramaNacional de Prevenção e Controlo daDoença Pulmonar Obstrutiva Crónicaatinja, no entanto, os seguintes objectivosespecíficos:1. Reduzir os episódios de internamento

hospitalar por DPOC.2. Reduzir o recurso à urgência hospitalar

por agudização ou complicações daDPOC.

3. Racionalizar a prescrição e consumodos meios terapêuticos a utilizar naDPOC.

4. Contrariar a tendência evolutiva daDPOC, nos diversos estádios dadoença.

5. Reduzir a mortalidade por DPOC.

População AlvoPopulação AlvoPopulação AlvoPopulação AlvoPopulação AlvoDeve considerar-se como população alvoa atingir pela acção do Programa Nacionalde Prevenção e Controlo da DoençaPulmonar Obstrutiva Crónica a popu-lação, de ambos os sexos, com DPOCconfirmada.Deve, ainda, considerar-se como popula-ção de risco acrescido a que apresente asseguintes características:1. Idade ≥ 40 anos, com história de taba-

gismo superior a 10 anos.2. Actividade profissional de risco respi-

ratório comprovado, com exposição apoeiras e a produtos químicos.

ding to the period that runs from 2008to 2010.

StrategiesStrategiesStrategiesStrategiesStrategiesThe campaign includes strategies of anorganisational nature and improvement ofclinical practice. These aims do not onlyimproving of the entire identificationprocess and follow up of the populationwith additional risk, but also the diagno-sis, treatment, recovery and control ofCOPD patients. In addition, it also aimsthe improvement of the results, quanti-fied in terms of health gains.Primary prevention and risk reduction,opportunistic screening and early detec-tion via primary healthcare are indispen-sable measures to reduce the incidence andthe morbidity burden of COPD.In order to achieve the main goals of theNational Programme for the Preventionand Control of the Chronic ObstructivePulmonary Disease, the following are con-sidered the main strategies of intervention:E1Setting up and development of smokingcessation medical consultations.E2Drawing up and dissemination of bestpractice norms in the approach of smo-king cessation.E3To set up and ensure norms of good prac-tice in the diagnosis of COPD.E4To promote, the use of spirometry to becarried out in a systematic and annual ba-sis in target populations with additionalrisk outlined in the current Programme.E5To set up and promote in primary health



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3. Tosse ou expectoração crónicas oudispneia de esforço.

4. Deficiência de alfa1-antitripsina.

Horizonte TemporalO Programa Nacional de Prevenção eControlo da Doença Pulmonar Obstru-tiva Crónica abrange, em respeito peloPlano Nacional de Saúde, o horizonte tem-poral que decorre até 2010, sem prejuízode eventuais correcções, que avaliaçõesintercalares do desenvolvimento domesmo venham a aconselhar.O desenvolvimento do Programa decor-rerá em duas fases:a) Fase de implementação, correspon-

dente ao período que decorrerá até fi-nal de 2007.

b) Fase de consolidação, correspondenteao período que decorrerá de 2008 até2010.

Estratégias de InterEstratégias de InterEstratégias de InterEstratégias de InterEstratégias de IntervençãovençãovençãovençãovençãoAs estratégias de intervenção compreen-dem as acções de natureza organizativa ede melhoria das práticas profissionais, quevisam não apenas a melhoria de todo oprocesso de identificação e acompa-nhamento da população de risco acrescido,mas, também, do diagnóstico, tratamento,recuperação e controlo dos doentes comDPOC, como, ainda, a melhoria dos re-sultados obtidos, quantificados em termosde ganhos de saúde.A prevenção primária e a redução do risco,o rastreio oportunístico e a detecçãoprecoce, realizadas com a intervenção doscuidados de saúde primários, constituemmedidas indispensáveis para a redução dastaxas de incidência e morbilidade daDPOC.

cares best practice norms for monitoringpatients in stages 0-II of the Severity Clas-sification of COPD.E6Setting up and promoting good practicenorms in the follow up of the patientswith COPD in stages III and IV of theSeverity Classification, based upon thelink between primary health and hospitalcares.E7Drawing up and promote technical normsfor home monitoring of patients in stageIV of the COPD Severity Classification.E8Setting up and promoting best practicenorms in education management,forCOPD patient’s self monitoring and con-trol.E9Drawing up and dissemination of techni-cal norms on the access to rehabilitationcares for the COPD patients.E10A proposal to establish a national regis-try for patients with respiratory insuffi-ciency.E11A proposal to set up a committer for ra-tionalising access to home oxygen therapyand monitoring of its use.E12To set up and promote of a Referral Net-work in Respiratory Care

Educational strategiesEducational strategiesEducational strategiesEducational strategiesEducational strategiesEducational strategies include initiativesto inform the population in general or inspecific groups to increase ability to bet-ter management of COPD. They alsomust include training actions and norma-



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Para atingir os objectivos do ProgramaNacional de Prevenção e Controlo daDoença Pulmonar Obstrutiva Crónicaconsideram-se como principais estratégiasde intervenção, as seguintes:E1Criação e desenvolvimento de consultasanti-tabágicas.E2Elaboração e divulgação de normas deboas práticas na abordagem anti-tabágica.E3Elaboração e divulgação de normas deboas práticas no diagnóstico de DPOC.E4Proposta de generalização, a nível doscuidados de saúde primários, da utilizaçãoda espirometria simples, a ser realizada,de modo sistemático e anualmente, naspopulações alvo e de risco acrescidodefinidas no presente Programa.E5Elaboração e divulgação de normas deboas práticas no acompanhamento, emcuidados de saúde primários, do doentecom DPOC nos estadios 0 a 2 da Classi-ficação de Gravidade.E6Elaboração e divulgação de normas deboas práticas no acompanhamento, combase na complementaridade entre cuida-dos primários de saúde e cuidados hos-pitalares, do doente com DPOC nos esta-dios III e IV da Classificação de Gravidade.E7Elaboração e divulgação de norma técnicasobre monitorização domiciliária dosdoentes com DPOC no estadio IV daClassificação de Gravidade.E8Elaboração e divulgação de normas de

tive guidelines targeting the health pro-fessionals in order to improve their prac-tice in the approach to COPD.To attain the objectives of the NationalProgramme for the Prevention and Con-trol of the Chronic Obstructive Pulmo-nary Disease, main training strategies willbe developed, as follows:E13Adjust the number of vacancies inPulmonology Internship according to theneeds that have not yet been fulfilled inspecialized respiratory care.E14To promote respiratory care training inthe Internship of General and FamilyMedicine.E15Drawing up and dissemination of teach-ing tools on the diagnosis and treatmentof COPD to be used in training activitiesaimed at health care professionalsE16Promotion and development of traininginitiatives on the practice of spirometrictesting and ventilotherapy.E17Promotion and development of traininginitiatives on the organization and putinto practice smoking cessation medicalappointments.E18Forging multiple partnerships for the pro-motion of information to the generalpopulation and also specific groups on:

a) prevention of COPD;b) education for the control of COPD.



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boas práticas em educação terapêutica,para o auto-controlo, do doente comDPOC.E9Elaboração e divulgação de norma técnicasobre acesso, do doente com DPOC, acuidados de reabilitação.E10Proposta de criação de registo nacional dedoentes insuficientes respiratórios.E11Proposta de criação de comissão de racio-nalização do acesso à oxigenoterapiadomiciliária e monitorização da sua utili-zação.E12Elaboração e divulgação de rede de refe-renciação em pneumologia.

Estratégias de FormaçãoEstratégias de FormaçãoEstratégias de FormaçãoEstratégias de FormaçãoEstratégias de FormaçãoAs estratégias de formação compreendemas acções de natureza informativa dirigidasà população, quer geral quer de gruposespecíficos, que visam a sua maior habili-tação e capacitação para a gestão daDPOC. Compreendem, ainda, as acçõesformativas e orientações normativas,destinadas aos profissionais de saúde, a fimde promoverem a melhoria da sua práticana abordagem da DPOC.Para atingir os objectivos do ProgramaNacional de Prevenção e Controlo daDoença Pulmonar Obstrutiva Crónicaconsideram-se como principais estratégiasde formação, as seguintes:E13Promoção, junto da Comissão Nacionaldo Internato Médico e das administraçõeshospitalares, da adequação do número devagas do Internato Complementar dePneumologia às necessidades não satis-

Strategies for gathering andStrategies for gathering andStrategies for gathering andStrategies for gathering andStrategies for gathering andanalysing informationanalysing informationanalysing informationanalysing informationanalysing informationThese strategies include actions to im-prove the epidemiological understandingof COPD, and to get relevant informa-tion on its impact on the functioning ofCOPD sufferers.The National Programme for the Preven-tion and Control of the Chronic Obstruc-tive Pulmonary Disease consider the fol-lowing as its main strategies for collectingand analysing information:E19To develop partnerships to build up aCOPD registry, involving data collectingsystems to allow analysis on the preva-lence and incidence of COPD, as well asthe burden of disability and labour absen-teeism caused by this disease or by its com-plications.E20Forging cross-sector partnerships to de-velop basic and clinical research in COPD.E21Monitoring health gains resulting fromthis National Programme for the Preven-tion and Control of the Chronic Obstruc-tive Pulmonary Disease.

Follow up and assessmentFollow up and assessmentFollow up and assessmentFollow up and assessmentFollow up and assessmentThe co-ordination of the National Pro-gramme for the Prevention and Controlof the Chronic Obstructive PulmonaryDisease, as well as the follow up of its ex-ecution and annual appraisal is under theresponsibility of the Directorate-Generalof Health, through a Co-ordinating Na-tional Commission to be set up by dis-patch of the Minister of Health.The periodic monitoring of health gains,obtained by the action of the National



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feitas em matéria de cuidados respiratóriosdiferenciados.E14Promoção da formação em pneumologiano Internato Complementar de MedicinaGeral e Familiar.E15Elaboração e divulgação de instrumentospedagógicos a serem utilizados em activi-dades de formação, destinados aos profis-sionais de saúde, sobre diagnóstico etratamento da DPOC.E16Promoção e realização de acções forma-tivas sobre prática da espirometria e venti-loterapia.E17Promoção e realização de acções forma-tivas sobre organização e prática numaconsulta anti-tabágica.E18Desenvolvimento de parcerias multisec-toriais para a divulgação, junto da po-pulação geral e de grupos específicos, deinformação sobre:a) prevenção da DPOC;b) educação para o controlo da DPOC.

Estratégias de Colheita eEstratégias de Colheita eEstratégias de Colheita eEstratégias de Colheita eEstratégias de Colheita eAnálise de InformaçãoAnálise de InformaçãoAnálise de InformaçãoAnálise de InformaçãoAnálise de InformaçãoAs estratégias de colheita e análise deinformação compreendem as acções quevisam melhorar o conhecimento epide-miológico da DPOC, assim como obterinformação sobre o seu impacto na funcio-nalidade das pessoas por ela atingidas.Para atingir os objectivos do Programa Na-cional de Prevenção e Controlo da DoençaPulmonar Obstrutiva Crónica consideram-se como principais estratégias de colheita eanálise de informação, as seguintes:

Programme for the Prevention and Con-trol of the Chronic Obstructive Pulmo-nary Disease, is carried out based on thefollowing differential indicators, accord-ing to sex and age:1. Tobacco smoking prevalence.2. COPD Prevalence.3. COPD Stage III Prevalence.4. COPD stage IV Prevalence.5. Rate of patients with COPD undergo-ing long-term home oxygen therapy.6. No. of hospital admissions due toCOPD.7. Labour absenteeism rate due to COPD.8. Mortality rate due to COPD.

This document was carried out at the Di-rectorate-General of Health, by:Cristina BárbaraFilomena RamosManuela AlmeidaMaria João Marques Gomes

Scientific co-ordinationAntónio Segorbe Luís

Technical co-ordinationAlexandre Diniz



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Cronograma

Chronogram

Strategy

Trimester Trimester Trimester Trimester Trimester



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E19Desenvolver parcerias intersectoriais comvista à criação de um observatório para aDPOC, que englobe sistemas de colheitade informação que permitam a obtençãoe análise de dados sobre a prevalência eincidência da DPOC, assim como sobreas incapacidades e absentismo laboralcausados por esta doença ou pelas suascomplicações.E20Desenvolver parcerias intersectoriais quepromovam a qualidade da investigaçãobásica e clínica na DPOC.E21Monitorizar os ganhos de saúde resultan-tes da acção do Programa Nacional dePrevenção e Controlo da Doença Pulmo-nar Obstrutiva Crónica.

Acompanhamento e avaliaçãoAcompanhamento e avaliaçãoAcompanhamento e avaliaçãoAcompanhamento e avaliaçãoAcompanhamento e avaliaçãoA coordenação do Programa Nacional dePrevenção e Controlo da Doença Pul-monar Obstrutiva Crónica, assim comoo acompanhamento da sua execução eavaliação anual, é da responsabilidade daDirecção-Geral da Saúde, através de umaComissão Nacional de Coordenação acriar por Despacho do Ministro da Saúde.A monitorização periódica dos ganhos desaúde, obtidos com a acção do ProgramaNacional de Prevenção e Controlo daDoença Pulmonar Obstrutiva Crónica, éefectuada com base nos seguintes indica-dores diferenciados por sexo e idade:1. Prevalência do tabagismo.2. Prevalência de DPOC.3. Prevalência de DPOC no estádio III.4. Prevalência de DPOC no estádio IV.5. Incidência de doentes com DPOC a

efectuarem oxigenoterapia domiciliária.



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6. N.º de episódios de internamentohospitalar por DPOC.

7. Taxa de absentismo laboral por DPOC.8. Taxa de mortalidade por DPOC.

Documento elaborado, na Direcção-Geralda Saúde, por:Cristina BárbaraFilomena RamosManuela AlmeidaMaria João Marques Gomes

Coordenação científicaAntónio Segorbe Luís

Coordenação técnicaAlexandre Diniz

Ilustração da capa [no original]

Vítor Alves

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Recebido/aceite para publicação/received accepted for ... · doença pulmonar obstrutiva crónica Saúde entendeu necessário e urgente elaborar e implementar, em cumprimento do