PSIQUIATRIA FORENSEPSIQUIATRIA FORENSE

A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA

PSIQUIATRIA FORENSEPSIQUIATRIA FORENSE

NÃO RARA VEZES A JUSTIÇA NECESSITA DE APOIO DA MEDICINA, E EM PARTICULAR DA PSIQUIATRIA PARA PODER ESTABELRCER CONCLUSÕES A RESPEITO DE UMA DETERMINADA CONDUTA HUMANA. DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA,

PSIQUIATRIA FORENSEPSIQUIATRIA FORENSE

É INDISPENSÁVEL CONHECER-SE ATÉ QUE PONTO O AGENTE EM ESTUDO POSSUIA O DOMÍNIO DA VONTADE E DA CONSCIÊNCIA NA OCASIÃO EM QUE PRATICOU A CONDUTA QUE SERÁ JULGADA.

MODIFICADORES DA MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADEIMPUTABILIDADE

A MEDICINA ENSINA QUE HÁ INÚMEROS FATORES CAPAZES DE ALTERAR, EM NÍVEIS SIGNIFICATIVOS, OS GRAUS DE CONSCIÊNCIA OU/E DE VONTADE DE UMA PESSOA HUMANA.

MODIFICADORES DE MODIFICADORES DE IMPUTABILIDADE IMPUTABILIDADE

EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM INFRAÇÕES PENAIS.

MODIFICADORES DA MODIFICADORES DA CAPACIDADE CIVILCAPACIDADE CIVIL

QUANDO ESTIVERMOS DIANTE DE UM FATO DE INTERESSE DA ÁREA CIVIL.

ASSUNTO DIFÍCIL???ASSUNTO DIFÍCIL???

ARTIGOS 26 E 28 DO C. P.

ARTIGO 19 DA LEI 6368/76 A LEI DE TÓXICOS

Artigo 149 do C.P.P.Artigo 149 do C.P.P.

APENAS A AUTORIDADE JUDICIAL TEM COMPETÊNCIA LEGAL PARA REQUISITAR O EXAME DE INSANIDADE MENTAL.

IMPUTABILIDADEIMPUTABILIDADEENTENDE-SE POR IMPUTABILIDADE A

CAPACIDADE QUE O INDIVÍDUO POSSUI PARA SUPORTAR A PENA COMINADA PELA LEI.

É IMPUTÁVEL O INDIVÍDUO QUE TEM LIBERDADE PARA DECIDIR SE VAI OU NÃO EXECUTAR A CONDUTA QUE SABE SER ILÍCITA EM TERMOAS PENAIS.

MODIFICADORES DA MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADEIMPUTABILIDADE

IDADE- ARTIGO 27 DO C.P., QUE CUIDA DOS MENORES DE 18 ANOS, UTILIZA-SE O CRITÉRIO APENAS BIOLÓGICO.BIOLÓGICO.

SEXO- O CRIME DE INFANTICÍDIO- ARTIGO 123 DO C.P.- ESTADO PURPERAL.

IMPUTABILIDADE E O IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P.ARTIGO 26 DO C.P.

CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO C.D.I. ( CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS )

ESQUIZOFRENIADEMÊNCIA DE ALZHEIMERPSICOSE MANÍACO- DEPRESSIVA

IMPUTABILIDADE E O IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P.ARTIGO 26 DO C.P.

OS PSIQUIATRAS FORENSES AVALIAM QUANDO REALMENTE DAS CAPACIDADES DE ENTENDER OU DE AUTODETERMINAR-SE DO AGENTE , FOI AFETADO PELO TRANSTORNO MENTAL, AO TEMPO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO ILÍCITA EM QUESTÃO.

CRITÉRIO DA ANÁLISE DA CRITÉRIO DA ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE NO IMPUTABILIDADE NO ARTIGO 26 DO C.P.ARTIGO 26 DO C.P.

A BASE DA AVALIAÇÃO É MISTA OU BIOPSICOLÓGICA

BIO- PRESENÇA DA DOENÇAPSICOLÓGICA- NO MOMENTO DA

AÇÃO OU OMISSÃO ILÍCITA PRATICADA.

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETOMENTAL INCOMPLETO

CAPACIDADE DE JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CONCRETA , PODE NÃO SER COERENTE COM A CONDUTA ADOTADA PELOS DEMAIS.

DENSENVOLVIMENTO DENSENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADOMENTAL RETARDADO

NESTE GRUPO ESTÃO SITUADOS AQUELAS PESSOAS QUE, NO DESENVOLIMENTO MENTAL, NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR OS NÍVEIS DE NORMALIDADE.

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADOMENTAL RETARDADO

IDIOTA- IDADE MENTAL DE 0 A 3 ANOS.

IMBECIL-IDADE MENTAL DE 3 A 7 ANOS.

DÉBIL MENTAL- IDADE MENTAL DE 7 A 12 ANOS.