prova 2021 Metas Educativas - oei.org.br · APRESENTAÇÃO Este livro ilustra as onze metas do projeto “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”,

CRÉDITOS

Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

Secretário-Geral: Alvaro MarchesiSede: Bravo Murillo, 3828015 Madri, [email protected]

Diretora no Brasil: Ivana de SiqueiraEscritório no Brasil: Complexo Brasil XXI,SHS qd. 6, conjunto “A”, bloco “C”, sala 91970319-109, Brasília, DF, [email protected]

Outubro de 2010

APRESENTAÇÃO

Este livro ilustra as onze metas do projeto “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”, que foi idealizado pela atuação coletiva dos ministros da Educação da Ibero-América e, também, pela participação e envolvimento das sociedades da região.

Destaque-se que o projeto não se reduz à for-mulação de um conjunto de metas educacionais, por mais necessárias e oportunas que sejam. Além disso, as Metas indicam as transformações sociais imprescindíveis para que os esforços, em busca da melhoria da educação, se mostrem viá-veis em toda a Ibero-América.

Por seu lado, a OEI colaborará com os países nes-se esforço, promovendo um conjunto comparti-lhado de linhas de ação. Nesse contexto, criou o Fundo Solidário que se destina a financiar as ações de cooperação técnica na área de educa-ção, complementando os esforços dos países, em especial os menos desenvolvidos, na conse-cução de seus objetivos e metas e, consequente-mente, das Metas Educativas 2021.

O Instituto de Seguimento e Avaliação das Metas Educativas 2021, também constituído, represen-ta mais um dos componentes organizacionais

da estrutura institucional do projeto. A partir das análises avaliativas do Instituto, será possível identificar os avanços, as restrições e os suces-sos alcançados. Simultaneamente, as avaliações feitas pelo Instituto poderão indicar, com preci-são, os ajustes e correções necessárias à reorien-tação do projeto durante sua fase de implantação e execução.

Neste contexto, o esforço para o alcance das Me-tas Educativas se apresenta como um poderoso estímulo à participação dos países nesse grande empreendimento educacional fruto de uma aspi-ração histórica das nações ibero-americanas.

A confluência com a época dos Bicentenários faz com que as Metas Educativas 2021 constituam uma fonte de esperança por colocar a educação como uma das principais forças capazes de sus-tentar as liberdades individuais, como também de consolidar os regimes democráticos.

A OEI/Brasil impulsiona o projeto Metas Educa-tivas 2021 de forma articulada com as ações go-vernamentais e com a participação da sociedade. Segundo essa perspectiva participativa, a atua-ção da OEI/Brasil se dá sob o pressuposto de que o alcance das Metas só será possível com o com-promisso e envolvimento consciente de todos.

ÍNDICE

Primeira meta geral. Reforçar e ampliar a participação da sociedade na ação educativa. 1

Segunda meta geral. Alcançar a igualdade educacional e superar todas as formas de discriminação na educação. 5 Terceira meta geral. Aumentar a oferta de educação infantil e potencializar seu caráter educativo. 15

Quarta Meta geral. Universalizar o ensino fundamental e ampliar o acesso ao ensino médio. 21

Quinta Meta geral. Melhorar a qualidade da educação e do currículo escolar. 27

Sexta Meta geral. Favorecer a conexão entre educação e emprego por meio da educação profissional e tecnológica. 43

Sétima Meta geral. Oferecer a todas as pessoas oportunidades de educação ao longo da vida. 49

Oitava Meta geral. Fortalecer a profissão docente. 55

Nona Meta geral. Ampliar o espaço ibero- americano do conhecimento e fortalecer a pesquisa científica. 61

Décima Meta geral. Investir mais e investir melhor. 67

Décima primeira Meta geral. Avaliar o funcionamento dos sistemas educacionais e do projeto “Metas Educativas 2021” 73

PRIMEIRA META GERAL

Reforçar e ampliar a participação da

sociedade na ação educativa.

PRIM

EIRA

MET

A G

ERAL

2 “Metas Educativas 2021. A educação que queremos para a geração dos Bicentenários”.

META ESPECÍFICA 1

Aumentar a participação dos diferentes setores sociais – famílias, universidades e organizações públicas e privadas – e sua coordenação em projetos educacionais, sobretudo aqueles relacionados aos serviços de saúde e promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural.

METAS EDUCATIVASUm crompromisso de todas e todos

PRIMEIRA

META

GERAL

3“Metas Educativas 2021. A educação que queremos para a geração dos Bicentenários”. “Metas Educativas 2021. A educação que queremos para a geração dos Bicentenários”.

Aumento anual do número de projetos inovadores desenvolvidos de forma coordenada em um território (município, departamento, região) e dos quais participam vários setores sociais.

O que queremos alcançar?

Número de projetos

nos quais os diferentes

setores sociais participam

e que se aplicam de forma

integrada.

INDICADOR 1

SEGUNDA META GERAL

Alcançar a igualdade educacional e superar

todas as formas de discriminação na educação.

SEGU

NDA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 2

Garantir o acesso e a permanência de todas as crianças no sistema educacional, mediante o estabelecimento de programas de apoio e de desenvolvimento das famílias para favorecer a permanência de seus filhos na escola.

SEGUNDA M

ETA GERA

L


Em 2015, pelo menos 30% das famílias, abaixo do limite de pobreza, deverão receber algum tipo de ajuda econômica que garanta o desenvolvimento integral das crianças e sua frequência à escola e, em 2021, essa proporção deverá estar em 100%.


Porcentagem de famílias

com dificuldades socioeconômicas que

recebem apoio para garantir

a frequência habitual de

seus filhos à escola.

INDICADOR 2

SEGU

NDA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 3

Apoiar, de forma especial, as minorias étnicas, as populações indígenas e de afrodescendentes, as alunas e o alunado em geral que vivem em áreas urbanas periféricas e em áreas rurais, tendo em vista alcançar a igualdade na educação.

SEGUNDA M

ETA GERA

L


INDICADOR 3Porcentagem de

crianças desses grupos que concluíram a

educação infantil e o ensino fundamental.

INDICADOR 4Porcentagem de alunos

de minorias étnicas, populações indígenas e

de afrodescendentes que frequentam programas

de educação profissional e tecnológica, e de nível

superior.

A porcentagem de crianças de minorias étnicas, populações indígenas e de afrodescendentes, residentes em áreas urbanas periféricas e em áreas rurais, e do sexo feminino deve ser pelo menos igual à média de alunos frequentando (matriculados) a educação infantil e o ensino fundamental.

Aumento anual de 2% no número de alunos de minorias étnicas, populações indígenas e de afrodescendentes que ingressam na educação profissional e tecnológica, e de 1% na proporção daqueles que ingressam na universidade.



SEGU

NDA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 4

Garantir educação intercultural bilíngue de qualidade aos alunos pertencentes a minorias étnicas e a populações indígenas.

SEGUNDA M

ETA GERA

L





alunos pertencentes a minorias étnicas e a populações indígenas que dispõem de livros e materiais educativos em seu idioma materno.


professores bilíngues trabalhando em

classes bilíngues com estudantes que falam seu idioma de origem.

As escolas e os alunos recebem materiais e livros em seu idioma materno e seus professores os utilizam habitualmente.

Todos os professores que trabalham em classes bilíngues dominam o mesmo idioma de origem de seus estudantes.

SEGU

NDA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 5

Apoio à inclusão educacional de alunos com necessidades educacionais especiais mediante adaptações e apoios necessários.

SEGUNDA M

ETA GERA

L


Em 2015, entre 30% e60% dos alunos com

necessidades educacionais especiais devem estar

incluídos na escola comum; e em 2021, essa proporção

deve estar entre 50% e 80%.

Porcentagem de alunos com necessidades educacionais

especiais que frequentam a escola comum.

INDICADOR 7


TERCEIRA META GERAL

Aumentar a oferta de educação infantil e potencializar seu caráter educativo.

TERC

EIRA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 6

Aumentar a oferta de educação infantil para crianças de 0 a 6 anos de idade.

TERCEIRA M

ETA GERA

L


Porcentagem de crianças de 0 a

6 anos de idade que participam de

programas educativos.

INDICADOR 8


Em 2015, entre 50% e 100% das crianças de 3 a 6 anos de idade devem estar participando de programas de educação infantil; em 2021, essa proporção deve estar em 100%. Em 2015, entre 10% e 30% das crianças de 0 a 3 anos de idade devem estar participando de atividades educativas; em 2021, essa proporção deve estar entre 20% e 50%.

TERC

EIRA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 7

Potencializar o caráter educativo da educação infantil e garantir nível suficiente de formação para os educadores responsáveis por essa etapa.

TERCEIRA M

ETA GERA

L


Em 2015, entre 30% e 70% dos educadores que trabalham com crianças de 0 a 6 anos de idade

devem ter a formação estabelecida por lei; em 2021, essa proporção

deve estar entre 60% e 100%.

INDICADOR 9

Porcentagem de educadores com

formação específica em educação infantil.

O que

queremos

alcançar?

QUARTAMETA GERAL

Universalizar o Ensino Fundamental

e ampliar o acesso ao Ensino Médio.

QUART

A M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 8

Assegurar que todas as crianças frequentem o ensino fundamental em condições satisfatórias.

INDICADOR 10 Porcentagem

de crianças que frequentam e

concluem os anos iniciais do ensino

fundamental.



concluem os anos finais do ensino fundamental.

QUARTA

META

GERAL




concluem os anos iniciais do ensino

fundamental.



concluem os anos finais do ensino fundamental.

Em 2015, a taxa de escolarização nos anos inicial do ensino fundamental deve ser de 100%, e a taxa de conclusão na idade correspondente deve estar entre 80% e 100%; em 2021, a taxa de conclusão dos anos iniciais do ensino fundamental na idade correspondente deve ser superior a 90%.

Em 2015, a taxa de escolarização nos anos finais do ensino fundamental deve estar entre 60% e 95%; em 2021, essa proporção deve estar entre 70% e 100%. Em 2015, a taxa de conclusão dos anos finais do ensino fundamental deve estar entre 40% e 80%; em 2021, essa proporção deve estar entre 60% e 90%.



QUART

A M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 9

Aumentar o número de jovens que concluem o ensino médio.

QUARTA

META

GERAL


Em 2015, as taxas de conclusão do ensino médio devem estar entre 40% e 70%; em 2021, essa proporção deve estar entre 60% e 90%.

O que

queremos

alcançar?

INDICADOR 12

Porcentagem

de alunos que

concluem o

ensino médio.

QUINTAMETA GERAL

Melhorar a qualidade da educação e do currículo escolar.

QUIN

TA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 10

Melhorar o nível de aquisição das competências básicas e dos conhecimentos fundamentais por parte dos alunos.

QUIN

TA M

ETA GERA

L


Diminuir em pelo menos 20% o número de alunos com níveis baixos de rendimento nas provas de LLECE 6º ano, PISA, TIMMS o PIRLS nas quais participam diferentes países. Aumento, na mesma proporção, dos alunos com níveis altos nessas mesmas provas.

INDICADOR 13

Porcentagem de alunos com níveis satisfatórios

de rendimento nas provas nacionais e

internacionais no que se refere a competências

básicas.

O que

queremos

alcançar?

QUIN

TA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 11

Potencializar a educação em valores e para uma cidadania democrática ativa tanto no currículo quanto na organização e na gestão das escolas.

QUIN

TA M

ETA GERA

L


Em 2015, os currículos das diferentes etapas da educação devem estar reformulados e a educação em valores e para a cidadania deve estar reforçada nas diferentes áreas e disciplinas.

O que

queremos

alcançar?

INDICADOR 14

Atualização da

educação em valores

e para a cidadania

nos currículos das

diferentes etapas da

educação.

QUIN

TA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 12

Oferecer um currículo que incorpore a leitura e o uso do computador ao processo de ensino-aprendizagem, que garanta um papel relevante à arte/educação e à educação física, e que estimule nos alunos o interesse pela ciência, pela arte e pelo esporte.

QUIN

TA M

ETA GERA

L



Estabelecimento de pelo menos três horas de leitura obrigatória nos anos iniciais do ensino fundamental, e duas horas nos anos finais do ensino fundamental.


Em 2021, professores e alunos devem estar utilizando o computador de forma habitual no processo de ensino-aprendizagem.

INDICADOR 15

INDICADOR 16

Tempo semanal de leitura nas

diferentes etapas.

Frequência do uso do computador na escola pelos alunos

para tarefas de aprendizagem.

QUIN

TA M

ETA G

ERAL



Estabelecimento de pelo menos três horas dedicadas à arte/educação e à educação física nos anos iniciais do ensino fundamental, e duas horas nos anos finais do ensino fundamental.

INDICADOR 17

Tempo semanal dedicado à arte/

educação e à educação física nas

escolas.

QUIN

TA M

ETA GERA

L



Em 2015, a opção dos alunos por estudos científicos e técnicos deve ter aumentado em 10%; em 2021, esse aumento deve chegar a 20%.

INDICADOR 18

Porcentagem de alunos que

escolhem formação científi ca ou técnica nos

estudos realizados após a conclusão do

ensino médio.

QUIN

TA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 13

Ampliar o número de bibliotecas e de computadores nas escolas.

QUIN

TA M

ETA GERA

L


Em 2015, a razão computador por aluno deve estar entre 1/8 e 1/40; em 2021, essa razão deve estar entre 1/2 e 1/10.

INDICADOR 19

Porcentagem de escolas com

bibliotecas.

INDICADOR 20 Razão alunos por

computador.

O que

queremos

alcançar?

Em 2015, pelo menos 40% das escolas devem dispor de bibliotecas; em 2021, essa proporção deve ser de 100%.

QUIN

TA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 14

Ampliar o número das escolas ofertando educação integral nos anos iniciais do ensino fundamental.

QUIN

TA M

ETA GERA

L


Porcentagem de escolas públicas de ensino fundamen-

tal de período integral.

INDICADOR 21


Em 2015, os anos iniciais do ensino fundamental devem ser oferecidos em período integral em pelo menos 10% das escolas públicas; em 2021, essa proporção deve estar entre 20% e 50%.

QUIN

TA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 15

Estender a avaliação integral das instituições escolares.

QUIN

TA M

ETA GERA

L


Em 2015, pelo menos entre 10% e 50% das instituições escolares devem participar de programas de avaliação; em 2021, essa proporção deve estar entre 40% e 80%.

INDICADOR 22

Porcentagem de escolas que participam de programas de

avaliação.

O que

queremos

alcançar?

SEXTAMETA GERAL

Favorecer a conexão entre educação e emprego

por meio da Educação Profissional e Tecnológica.

SEXTA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 16

Melhorar e adaptar o projeto da educação profissional e tecnológica de acordo com as demandas do mercado de trabalho.

Em 2015, entre 20% e 70% das instituições de formação profissional e tecnológica devem ter as carreiras organizadas em função das demandas do mercado de trabalho; em 2021, essa proporção deve estar entre 50% e 100%.

SEXTA

META

GERAL


Em 2015, entre 30% e 70% dos alunos de educação profissional e tecnológica devem estar realizando estágios de formação em empresas ou instituições do mercado; em 2021, essa proporção deve estar entre 70% e 100% .

INDICADOR 23 INDICADOR 24



Porcentagem de carreiras profissionais

e tecnológicas cujos currículos são

planejados levando em conta as demandas do mercado de trabalho.

Porcentagem de alunos que

realizam estágios de formação em

empresas.

Em 2015, entre 20% e 70% das instituições de formação profissional e tecnológica devem ter as carreiras organizadas em função das demandas do mercado de trabalho; em 2021, essa proporção deve estar entre 50% e 100%.

SEXTA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 17

Ampliar e melhorar os níveis de inserção, no setor formal, de jovens egressos da educação profissional e tecnológica.

SEXTA

META

GERAL



Em 2015, entre 30% e 60% dos egressos da educação profissional e tecnológica devem estar atuando no mercado de trabalho em postos compatíveis com a formação obtida; em 2021, essa proporção deve estar entre 50% e 75%.

INDICADOR 25Porcentagem de jovens

com formação profissional e tecnológica que obtêm emprego ao concluir seus

estudos e que ocupam postos compatíveis com sua

capacitação.

SÉTIMAMETA GERAL

Oferecer a todas as pessoas oportunidades de educação ao longo da vida.

SÉTI

MA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 18

Garantir o acesso à educação para jovens e adultos que vivem em condições menos favorecidas e com maiores necessidades.

SÉTIMA M

ETA GERA

L


INDICADOR26

INDICADOR27

Porcentagem da população alfabetizada.

Porcentagem de jovens e adultos recém-alfabetizados

que continuam estudando.

Antes de 2015, a taxa de alfabetização na região deve estar acima de 95%.

A proporção de jovens e adultos

recém-alfabetizados que continuam

os estudos equivalentes à educação

básica deve estar entre 30% e 70%.


O que queremos alcançar

?

SÉTI

MA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 19

Aumentar a participação de jovens e adultos em programas de formação continuada, presenciais e a distância.

SÉTIMA M

ETA GERA

L


Porcentagem de jovens e adultos que participam de programas de formação e capacitação continuadas, presenciais e a distância.

Em 2015, 10% dos jovens e adultos devem estar participando de algum curso de formação (nas quatro semanas que precedam a realização da pesquisa correspondente); em 2021, essa proporção deve ser de 20%.


INDICADOR 28

OITAVAMETA GERAL

Fortalecer a profissão docente.

OIT

AVA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 20

Melhorar a formação inicial dos professores do ensino fundamental e do ensino médio.

OITA

VA M

ETA GERA

L


Conseguir que pelo menos entre 40% e 80% de cada um dos grupos de professores possuam certificação em 2015; em 2021, essa proporção deve estar entre 70% e 100%.

INDICADOR 29 INDICADOR 30

Porcentagem de titulações de

formação inicial docente com

reconhecimento oficial de sua

qualidade.

Porcentagem de professores dos anos iniciais do

ensino fundamental com especialização superior ao nível da Classificação

Internacional Normalizada da Educação (CINE, nível

3); e porcentagem de professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio com formação universitária e pedagógica.

Em 2015, pelo menos entre 20% e 50% das titulações de formação inicial devem estar reconhecidas; em 2021, essa proporção deve estar entre 50% e 100%.



OIT

AVA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 21

Favorecer a capacitação continuada e o desenvolvimento da carreira profissional docente.

OITA

VA M

ETA GERA

L


Em 2015, pelo menos 20% das escolas e dos professores devem estar participando de programas de formação continuada e de inovação educacional; em 2021, essa proporção deve estar em pelo menos 35%.


INDICADOR 31Porcentagem

de escolas e de professores que participam de programas de

formação continuada e de inovação educacional.

NONAMETA GERAL

Ampliar o espaço ibero-americano do

conhecimento e fortalecer a pesquisa científica.

NONA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 22

Apoiar a criação de redes universitárias para a oferta de programas de pós-graduação, mobilidade de estudantes e de pesquisadores, e de colaboração entre pesquisadores ibero-americanos que trabalham fora da região.

NONA M

ETA GERA

L


INDICADOR 32

Porcentagem de bolsas de mobilidade

de estudantes e pesquisadores entre

os países ibero-americanos.

Em 2015, o número de bolsas de mobilidade de estudantes e pesquisadores de toda a região deve chegar a oito mil; em 2021, esse número deve chegar a 20 mil.


NONA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 23

Reforçar a pesquisa científica e tecnológica e a inovação na região.

NONA M

ETA GERA

L


INDICADOR 33

Porcentagem de pesquisadores de tempo integral.

INDICADOR 34 Porcentagem de investimentos em pesquisa e

desenvolvimento (P&D) na região em

relação ao PIB.



Em 2015, a proporção de pesquisadores de tempo integral deve representar entre 0,5% e 3,5% da população economicamente ativa; em 2021, essa proporção deve estar entre 0,7% e 3,8%.

Em 2015, os investimentos em P&D devem estar entre 0,3% e 1,4% do PIB (média da região em 0,93%); em 2021, essa proporção deve estar entre 0,4% e 1,6% do PIB (média da região em 1,05%).

DÉCIMAMETA GERAL

Investir mais e investir melhor.

DÉC

IMA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 24

Aumentar o esforço econômico de cada país para o alcance das Metas Educativas 2021.

DÉCIM

A M

ETA GERA

L


Elaboração, em

2010, de um plano

de financiamento

em cada país, a

ser atualizado

periodicamente

para o alcance das

metas.

INDICADOR

35

Cada país deve ter um plano aprovado, que será avaliado e adaptado a cada três anos.


DÉC

IMA M

ETA G

ERAL


META ESPECÍFICA 25

Aumentar a solidariedade internacional com os países que enfrentam maiores dificuldades.

DÉCIM

A M

ETA GERA

L


INDICADOR

36

Coordenar um Fundo Solidário para a Coesão Educacional no ano de 2011,

estabelecendo um plano de ação até

2021.

Desenvolvimento e coordenação do Fundo Solidário, destinando entre 20% e 40% dos recursos aos países e regiões com maior atraso educacional, para o cumprimento das metas.


DÉCIMA PRIMEIRAMETA GERAL

Avaliar o funcionamento dos sistemas educacionais

e do projeto “metas educativas 2021”

DÉC

IMA P

RIM

EIRA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 26

Fortalecer os sistemas de avaliação de cada país.

DÉCIM

A PRIM

EIRA M

ETA GERA

L


Em 2015, todos os países devem ter consolidado seus institutos de avaliação e suas unidades de planejamento e de estatística.

INDICADOR 37

Fortalecimento dos institutos de avaliação,

dos sistemas de planejamento e das

unidades de estatística de cada país.


DÉC

IMA P

RIM

EIRA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 27

Assegurar o acompanhamento e a avaliação do projeto Metas Educativas 2021.

DÉCIM

A PRIM

EIRA M

ETA GERA

L


INDICADOR 38

Criar o “Seguimiento y Evaluación de las Metas

Educativas” e seu Conselho Reitor do qual participem os representantes dos sistemas

de avaliação dos países.

A cada dois anos o “Instituto de Seguimiento y Evaluación de las Metas Educativas” deve apresentar um relatório geral sobre o cumprimento das metas por país.


DÉC

IMA P

RIM

EIRA

MET

A G

ERAL


META ESPECÍFICA 28

Fortalecer a participação dos diferentes setores sociais no desenvolvimento e na supervisão do projeto Metas Educativas 2021.

Criar o Conselho Assessor das Metas

Educativas 2021.

INDICADOR 39


O Conselho deve elaborar pelo menos um relatório a cada dois anos sobre o andamento do projeto Metas Educativas 2021.

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