PROJETO PEDAGGICO DO SISTEMA COLGIO Preenchimento do Formulrio “Perfil Socioeconmico do Discenteâ€‌ 28 2.1.4 Sobre o Carter Analtico do Marco Situacional 29

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  • 1

    PROJETO PEDAGGICO

    DO

    SISTEMA COLGIO MILITAR DO BRASIL

    (PP/SCMB)

    DEPA, RIO DE JANEIRO

    2015

  • 2

    MINISTRIO DA DEFESA EXRCITO BRASILEIRO

    DIRETORIA DE EDUCAO PREPARATRIA E ASSISTENCIAL

    NDICE

    INTRODUO 07

    1. MARCO CONCEITUAL 10

    1.1 HISTRICO DO SISTEMA COLGIO MILITAR DO BRASIL 10

    1.2 BASE LEGAL E FUNDAMENTAO TERICA E FILOSFICA 14

    1.2.1 Ensino Preparatrio 15

    1.2.2 Ensino Assistencial 15

    1.2.3 Escola e Sociedade 16

    1.2.4 Concluso Parcial 18

    1.3 ETAPAS DA ATIVIDADE ESCOLAR 18

    1.3.1 Planejamento 18

    1.3.2 Execuo 19

    1.3.3 Avaliao 19

    1.3.3.1 Avaliao Diagnstica 20

  • 3

    1.3.3.2 Avaliao Formativa 20

    1.3.3.3 Avaliao Somativa 20

    1.3.4 Currculos 20

    1.3.5 Interdisciplinaridade 21

    1.3.6 Contextualizao 21

    1.3.7 Pluralismo Pedaggico 22

    1.4 EDUCAO INCLUSIVA E ESPECIAL 23

    1.5 SNTESE DOS FUNDAMENTOS 25

    2. MARCO SITUACIONAL 27

    2.1 METODOLOGIA DE PESQUISA PARA O MARCO SITUACIONAL 27

    2.1.1 Preenchimento do Formulrio Caracterizao do SCMB 27

    2.1.2 Preenchimento do Formulrio Perfil Socioeconmico do

    Docente / Agente de Ensino

    28

    2.1.3 Preenchimento do Formulrio Perfil Socioeconmico do

    Discente

    28

    2.1.4 Sobre o Carter Analtico do Marco Situacional 29

    2.2 CARACTERIZAO DO SCMB POR MEIO DOS COLGIOS MILITARES

    30

    2.2.1 Disponibilidade para Expanso 30

    2.2.2 Existncia de Dependncias nos CM 30

    2.2.3 Salas de Aulas 31

  • 4

    2.2.4 Recursos Humanos Efetivo do Corpo Permanente (Administrao e Ensino)

    33

    2.2.5 Efetivo Discente 34

    2.2.6 Diagnstico Escolar Mdia Total de Reprovao 34

    2.2.7 Diagnstico Escolar Reprovao por Ano Escolar e Disciplinas

    35

    2.2.8 Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM) 37

    2.2.9 ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) 39

    2.2.10 Avaliao Diagnstica Efeito-Escola 39

    2.2.11 Aprovao na EsPCEx 40

    2.2.12 Acessibilidade Adequao das Estruturas Fsicas 40

    2.2.12.1 Acesso Principal do Estacionamento 40

    2.2.12.2 Entrada do Colgio 41

    2.2.12.3 Banheiros 41

    2.2.12.4 Vestirios 41

    2.2.12.5 Auditrio 42

    2.2.12.6 Piscina 42

    2.2.12.7 Bebedouro 43

    2.2.12.8 Salas de Aula 43

    2.2.12.9 Refeitrio 44

    2.2.12.10 Outros Itens de Acessibilidade 44

    2.3 PERFIL SOCIOECONMICO DOS DOCENTES/AGENTES DE 45

  • 5

    ENSINO

    2.3.1 Identificao do Perfil Por Categoria 45

    2.3.2 Identificao do Perfil Por Formao 45

    2.3.3 Identificao do Perfil Por Disciplina 46

    2.3.4 Agentes de Ensino por Categoria 46

    2.3.5 Dados Complementares Formao 46

    2.3.5.1 Docentes/Agentes de Ensino que Possuem Formao ou Algum Curso com Foco na Educao Inclusiva

    46

    2.3.5.2 Docentes/Agentes de Ensino que Tm Interesse em Realizar Curso na rea da Educao Inclusiva

    47

    2.4 PERFIL SOCIOECONMICO DOS DISCENTES 47

    2.4.1 Origem do Ingresso 47

    2.4.2 Gnero 47

    2.4.3 Tempo Mdio de Deslocamento do Domiclio ao CM 47

    2.4.4 Nvel de Escolaridade dos Responsveis 48

    2.4.4.1 Escolaridade dos pais 48

    2.4.4.2 Escolaridade das Mes 48

    2.5 DIAGNSTICO SINTTICO DO SISTEMA COLGIO MILITAR DO

    BRASIL

    48

    3. MARCO OPERACIONAL 50

    3.1 INTRODUO 50

    3.2 METAS REFERENTES CARACTERIZAO GERAL DOS COLGIOS MILITARES

    51

  • 6

    3.3 METAS REFERENTES AO PERFIL DOCENTE/AGENTE DE ENSINO

    56

    3.4 METAS REFERENTES AO PERFIL DISCENTE 61

    3.5 QUADRO SINTICO DAS METAS 65

    3.6 CRONOGRAMA DE ALCANCE DAS METAS DO MARCO OPERACIONAL

    66

    3.7 ANEXOS AO MARCO OPERACIONAL 67

    CONCLUSO 68

    ANEXOS AO PROJETO PEDAGGICO

    69

  • 7

    MINISTRIODADEFESAEXRCITOBRASILEIRO

    DIRETORIADEEDUCAOPREPARATRIAEASSISTENCIAL

    INTRODUO

    A elaborao do PP/SCMB referencia-se nos seguintes documentos:

    - Lei das Diretrizes e Bases da Educao Nacional Lei n 9.394, de 20 Dez 1996;

    - Lei de Ensino do Exrcito (LEE) Lei n 9.876, de 08 Fev 1999;

    - Regulamento da Lei de Ensino do Exrcito Decreto n 3.182, de 23 Set 1999;

    - Parmetros Curriculares Nacionais (PCN), 1997;

    - Diretriz do Chefe do DECEx / 2013, de 14 Mar 2013;

    - OSv n 020 SE ENS/DEPA, de 5 de junho de 2012; e

    - OSv n 04 SE ENS/DEPA, de 10 de fevereiro de 2014.

    Sua fundamentao terica e o desenvolvimento dos trabalhos seguem o referencial de

    projeto pedaggico proposto VASCONCELLOS (2008):

    (,,,) o plano global da instituio. Pode ser entendido como a sistematizao, nunca definitiva, de um processo de planejamento participativo, que se aperfeioa e se objetiva na caminhada, que define claramente o tipo de ao educativa que se quer realizar, a partir de um posicionamento quanto sua intencionalidade e de uma leitura da realidade. Trata-se de um importante caminho para a construo da identidade da instituio. um instrumento terico-metodolgico para a transformao da realidade1. Enquanto processo, implica a expresso das opes da instituio, do conhecimento e julgamento da realidade, bem como das propostas de ao para concretizar o que se prope a partir do que vem sendo; e vai alm: supe a colocao em prtica daquilo que foi projetado, acompanhado da anlise dos resultados.

    1 VASCONCELLOS, Celso S. Coordenao do trabalho pedaggico: do projeto poltico-pedaggico ao cotidiano da sala de aula. So Paulo: Libertad, 2008.

  • 8

    O PP/SCMB se encontra dividido em trs marcos, a saber.

    a. Marco Conceitual (ou Filosfico): expressa a opo e os fundamentos terico-

    metodolgicos do Sistema, ou seja, aquilo que a Instituio (Exrcito Brasileiro) entende

    como sendo seu ideal de aluno, contedo, recursos diversos (humanos, materiais e

    simblicos), corrente pedaggica, etc.

    b. Marco Situacional (ou Referencial): identifica, explicita e analisa os problemas,

    necessidades e avanos presentes na realidade social, poltica, econmica, cultural,

    educacional e suas influncias nas prticas educativas da escola.

    c. Marco Operacional: apresenta as propostas e linhas de ao, enfrentamentos e

    organizao da escola para a aproximao do ideal delineado pelo Marco Conceitual.

    Considerando que o SCMB constitudo por unidades diferentes, porm submetidas

    aos mesmos objetivos, e que, para a melhor consecuo destes objetivos, se faz necessrio

    o reconhecimento destas diferenas e o estabelecimento de percursos distintos para cada

    Colgio Militar, o PP/SCMB se valer de um nico Marco Conceitual, como direo geral

    para o desenvolvimento dos CM, de um nico Marco Situacional que avalia o

    posicionamento de cada Colgio em relao s expectativas estabelecidas e de doze

    Marcos Operacionais, os quais so as propostas de cada CM para a misso geral do

    PP/SCMB.

    O presente documento, portanto, apresenta o Marco Conceitual discutido pelos CM

    junto DEPA ao longo de 2012 2013, a verso analtica do Marco Situacional apurado em

    2014 e as orientaes (premissas) para os Marcos Operacionais de cada CM, os quais

    esto disponveis na DEPA.

    Considerando, tambm: a dinmica inerente a qualquer processo educativo, a qual

    impe o estabelecimento de mecanismos de avaliao e retroalimentao do processo; e a

    vinculao do PP/SCMB, na condio de atividade, ao Subprojeto de Modernizao do

    Ensino do SCMB, subordinado, por sua vez, ao Projeto de Revitalizao do SCMB o que

    impe, tambm, mecanismos de avaliao e prestao de contas ; o PP/SCMB passar

    por reavaliaes peridicas, tendo sempre como melhor oportunidade para ponto de

    controle as reunies anuais do Conselho de Ensino da DEPA (CEDEPA).

  • 9

    Com o mesmo fim de permitir a atualizao das informaes e a reorientao do

    processo educativo frente s mudanas contextuais, todo o PP/SCMB, com seus trs

    marcos, dever ser reiniciado trienalmente (prximo ciclo: 2017 2019).

  • 10

    1. MARCO CONCEITUAL (OU FILOSFICO)

    1.1 Histrico do Sistema Colgio Militar do Brasil (SCMB)

    Desde os primeiros tempos do Brasil como Nao independente, os militares

    pleiteavam a criao de uma instituio encarregada de educar os filhos dos servidores do

    Exrcito e da Armada. Em 1840, o Regente Arajo Lima, Marqus de Olinda, procurou

    estabelecer, por meio de decreto, um colgio para os filhos necessitados dos capites e

    oficiais subalternos, no Arsenal de Guerra da Corte: o "Colgio Militar do Imperador". A idia

    foi nobre, mas no chegou a se tornar uma realidade.

    O Duque de Caxias viveu, junto a seus comandados, as agruras dos que deixaram

    suas famlias para se dedicarem defesa da Ptria na Guerra da Trplice Aliana. Percebeu

    o quanto influenciava no nimo de luta dos soldados, sab-las amparadas. Logo entendeu

    que, alm da penso a garantir o sustento, a educao oficial evitaria a indigncia de seus

    rfos, caso eles sucumbissem na frente de batalha. Sabedores de que, se a Ptria

    protegesse suas famlias, o moral da tropa cresceria e, consequentemente, elevaria o

    PODER DE COMBATE das tropas imperiais.

    Acalentando essa ideia, o Duque de Caxias deixou o comando do Exrcito e elegeu-se

    Senador do Imprio. Em 1853, apresentou um projeto ao Senado, criando um Colgio Militar

    (CM) na Corte. No conseguiu convencer os seus pares e a iniciativa no prosperou. O

    mesmo Caxias, em1862, insistiu, novamente, na criao de uma Escola "... que amparasse

    os rfos, filhos

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