UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

MICHEL DOS SANTOS DOMINGOS

DOADORES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ INTENCIONALIDADE DOS HABITANTES NA FASE ADULTA QUANTO Á

DISPOSIÇÃO DE SEUS CORPOS APÓS A MORTE

MANAUS – AM 2013

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MICHEL DOS SANTOS DOMINGOS

DOADORES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ INTENCIONALIDADE DOS HABITANTES NA FASE ADULTA QUANTO Á

DISPOSIÇÃO DE SEUS CORPOS APÓS A MORTE

MANAUS - AM 2013

Projeto de pesquisa apresentado na Disciplina Metodologia Científica, Interpretação e Produção de Texto, no curso de Enfermagem, na Universidade do Estado do Amazonas.

Orientador: Professor Doutor

Jefferson Jurema

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Agradecimentos

Ao Professor Dr. Jefferson Jurema cujo empenho e paciência por ele

apresentado durante as aulas ministradas pelo mesmo me ajudou o máximo possível para a compreensão de metodologia para o trabalho científico.

Eterna dívida e gratidão a minha amiga acadêmica Sonyara de Araújo Lasmar pelo incentivo e colaboração que cujo sem ajuda teria aumentado a dificuldade na elaboração do projeto.

A minha família, principalmente o meu irmão mais velho, pelo incentivo ininterrupto e cansativo e pelo empréstimo da casa e equipamentos para a elaboração do projeto de pesquisa.

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RESUMO INFORMATIVO

Doadores de órgãos do Município de Jutaí: Intencionalidade dos habitantes

na fase adulta quanto á disposição de seus corpos após a morte.

Palavras-chave: Doação de órgãos, Jutaí, morte encefálica.

Doação de órgãos e tecidos é a remoção de órgãos e tecidos do corpo de uma pessoa que recentemente morreu (doador cadáver) ou de um doador voluntário (doador vivo), com o propósito de transplantá-lo ou fazer um enxerto em outras pessoas vivas. Os órgãos e tecidos são removidos com procedimentos similares a uma cirurgia, e todas as incisões (cortes) são fechadas após a conclusão da cirurgia. Estes procedimentos são realizados para que a pessoa em seu funeral não seja reconhecida como uma doadora por apresentar deformações e cortes visíveis. Pessoas de todas as idades podem ser doadores de órgãos e tecidos. A idade do doador é menos importante do que o estado do órgão a ser doado; no entanto é raro serem usados órgãos de pessoas com mais de 70 anos de idade. No mundo inteiro há uma grande falta de doadores e isso faz com que surjam grandes listas de espera. Muitos pacientes que esperam um coração, um fígado ou um pulmão morrem, pois não há nenhum órgão à disposição. Na elaboração do projeto, procurou-se adquirir conhecimento sobre a intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta - quanto á disposição de seus corpos após a morte. A pesquisa será construída em cima de pesquisas quantitativas e qualitativas, por conseguinte em artigos científicos e textos referentes ao assunto obtidos na internet. Ao final do projeto de pesquisa iríamos ter nossas possíveis conclusões quanto a intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta - quanto á disposição de seus corpos após a morte, a interferência que encontram, a saber, do assunto, dessa maneira, sabendo qual o ponto de deficiência o intuito principal seria dar inicio a campanhas de promoção referente a importância da doação de órgãos, informar onde e a melhor forma para facilitar e realizar a doação de seus órgãos após a morte incentivar a tomarem ações corretas.

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SUMÁRIO

Resumo informativo .....................................................................................................4 1. Introdução ................................................................................................................6 2. Problemas ................................................................................................................7 3. Hipóteses ................................................................................................................7 4. Objetivos ................................................................................................................8

4.1 Geral..........................................................................................................................8 4.2 Específicos................................................................................................................8

5. Justificativa...............................................................................................................9 6. Metodologia..............................................................................................................9

6.1 Materiais e Métodos..................................................................................................9 6.2 Delimitação do estudo...............................................................................................9 6.3 População ...............................................................................................................9 6.4 Revisão da literatura................................................................................................10 6.5 Coletas de dados.....................................................................................................14 6.6 Análises de dados...................................................................................................14

7. Cronograma............................................................................................................15 8. Orçamento..............................................................................................................15 9. Possíveis conclusões.............................................................................................15 APÊNDICE I − TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (QUESTIONÁRIO)......................................................................................................16 APÊNDICE II − TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (ENTREVISTA)...........................................................................................................17 APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO..............................................................................18 APÊNDICE IV – ENTREVISTA…………………………………………………………...20 APÊNDICE V – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES EFETIVOS................22 APÊNDICE VI– EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS..........22 APÊNDICE VII – EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES GERAL (órgãos sólidos, tecidos e células)....................................................................................................................23 APÊNDICE VIII – EVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS..............................................23 Referências................................................................................................................24

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1. INTRODUÇÃO

POR QUE DOAR?

A carência de doadores de órgãos é ainda um grande obstáculo para a efetivação de transplantes no Brasil. Mesmo nos casos em que o órgão pode ser obtido de um doador vivo, a quantidade de transplantes é pequena diante da demanda de pacientes que esperam pela cirurgia. A falta de informação e o preconceito também acabam limitando o número de doações obtidas de pacientes com morte cerebral. Com a conscientização efetiva da população, o número de doações pode aumentar de forma significativa. Para muitos pacientes, o transplante de órgãos é a única forma de salvar suas vidas.( http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/transplante-de-orgaos/doacao-de-orgaos.php. 201

No Brasil e no mundo, os avanços científicos, tecnológicos, organizacionais e administrativos têm colaborado para o aumento expressivo do número de transplantes, embora ainda insuficiente, face à enorme demanda acumulada de órgãos. No Brasil, a taxa obtida é de 5,4 doadores por milhão de habitantes/ano. Estudos evidenciam que os profissionais de saúde e a população são predispostos à doação de órgãos e que existe grande número de potenciais doadores, porém, a realidade mostra elevado número de recusas, o que pode estar relacionado ao processo de doação.

Como em muitas outras áreas, o Brasil apresenta enormes disparidades nas estatísticas de doações e transplantes de órgãos. Enquanto alguns estados há anos alcançam números comparáveis aos melhores no mundo, outros chegam ao final do ano sem realizar um transplante

sequer. (DRAUZIO VARELLA, 2012)

O processo de doação é definido como o conjunto de ações e procedimentos que consegue transformar um potencial doador em doador efetivo. O potencial doador é o paciente com diagnóstico de morte encefálica, no qual tenham sido descartadas contra-indicações clínicas que representem riscos aos receptores dos órgãos. Esse processo pode demorar horas ou dias, o que pode causar estresse e ser traumático à família e, com isso, comprometer desfavoravelmente o número de doações.

Percebe-se que o entendimento da morte encefálica é um dos fatores que influi no processo de doação de órgãos, pois, geralmente, as famílias apenas ouvem falar desse conceito quando um ente querido evolui para tal diagnóstico, em decorrência de uma lesão cerebral severa e súbita, o que dificulta a compreensão da idéia da cessação das funções do cérebro em um ser aparentemente vivo. O desconhecimento e/ou não aceitação da morte encefálica é compreensível, uma vez que, classicamente, a morte era definida como a cessação irreversível das funções cardíaca e respiratória, o que gera resistência não somente na população, mas, também, entre os profissionais de saúde.

A morte é um evento, após o qual podemos esperar que ocorra o luto. O luto deve ser considerado durante o processo de doação. Os comportamentos, sentimentos, sintomas e cognições devem ser analisados e considerados antes do início da entrevista, cabendo ao profissional a percepção sobre o estado emocional do familiar e a identificação da interferência que esse estado pode acarretar.

Após a confirmação do diagnóstico de morte encefálica, normalmente um momento bastante difícil para a família, é que o processo de doação de órgãos,

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propriamente dito, tem início. Nesse momento, os coordenadores de transplante, na maioria enfermeiros, que trabalham nas Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), fazem a avaliação do potencial doador e, se viável, realizam a entrevista familiar quanto à doação.

Para a manifestação do consentimento, é importante que os familiares tenham os esclarecimentos necessários sobre o processo de doação, incluindo o diagnóstico de morte encefálica. No entanto, observa-se que muitas famílias parecem ter dificuldades para compreender as orientações dadas e que são necessárias para a tomada de decisão.

No Brasil, um país de dimensões continentais, com poucos centros transplantadores e grandes diferenças sociais, culturais e religiosas, as dificuldades relacionadas ao processo de doação tornam-se ainda maiores. É essencial haver integração entre os profissionais envolvidos, a fim de melhorar a qualidade da assistência ao potencial doador e à sua família, contribuindo, dessa maneira, para incrementar a obtenção de órgãos adequados para transplante. A doação de órgãos poderia ser grandemente facilitada se fosse priorizada e garantida boa qualidade de comunicação entre os profissionais e a família do doador.

“Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo a realizar transplantes de órgãos (6402 em 2010, sem contar células e tecidos); fica atrás apenas dos Estados Unidos. Mesmo assim, esse é um número muito pequeno, se considerado o tamanho de sua população. Além disso, infelizmente, existem discrepâncias muito grandes entre os estados. Nós deveríamos ter de 20 a 25 doadores de fígado pmp (por milhão de população), por exemplo, mas temos ao redor de oito. Só que em São Paulo, esse número chega a 16. No Ceará, alcança 18. São números bem próximos da demanda local e até acima de muitos países desenvolvidos. Por outro lado, as regiões Norte e Centro-oeste sequer têm equipes de transplante de fígado. Apesar disso, pode-se dizer que o País está no caminho certo.” (FERRAZ NETO, 2012 http://drauziovarella.com.br/audios-videos/estacao-medicina/doacao-e-transplante-de-orgaos-no-brasil/.)

Sendo assim, pretende-se, caso possível, efetivar a pesquisa, quantificar os possíveis futuros doadores de órgãos, concluir quais os verdadeiros fatores que interferem no interesse do assunto em questão pelos habitantes e buscar levar uma melhor compreensão do tema abordado na pesquisa.

2. PROBLEMA

Dados do Ministério da Saúde revelam que o Amazonas realizou 230 transplantes em 2012, o que representa 35% a mais em relação a 2011. Por órgão transplantado, o resultado mostra que o Estado fez 160 cirurgias de transplante de córnea e 70 de rim. Em toda a região Norte, o total chegou a 613, incremento de 47% no mesmo período avaliado. Em todo país, o aumento geral foi de 2,6% em 2012, quando o total de cirurgias chegou a 23,9 mil. Por tanto, com base nessas informações, indaga-se como está asituação no interior do estado, delimitando o assunto para o interesse maior do pesquisador surge a questão: qual a intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta - quanto á disposição de seus corpos após a morte?

3. HIPÓTESES

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a) Por se tratar de uma cidade interiorana e pequena, ainda prevalecerem antigos costumes e doutrinas que interfiram no processo de doação;

b) Pela situação anteriormente precária e atualmente em desenvolvimento das instalações e da mão-de-obra qualificada de profissionais de saúde do município, não haver a promoção adequada referente á doação de órgãos, gerando consequentemente, o desinteresse ou desconhecimento do tema pelos ribeirinhos.

c) Pelo mesmo motivo da hipótese ‘b’, não haverem diagnósticos de carência

para necessidade de transferência de órgãos e, pelo mesmo motivo, o descuido e, como conseqüência, a perda de órgãos e de potenciais doares.

d) Além das condições do município já citadas acima, há também, a falta da promoção do assunto por parte do governo do estado para com as comunidades interioranas.

e) Existem ainda, as tribos indígenas e pequenas comunidades na grande área do município, estas, por estar localizada a demasiada distância da sede do município e por apresentar difícil acesso as regiões, têm seus habitantes levados a óbito por questões que, no local e relevados as suas crenças são diagnosticados, pelos mesmos, por motivos que julgam ser naturais ou espirituais, ressaltando então, a hipótese ‘a’.

4. OBJETIVOS

4.1- Geral:

Conhecer a intencionalidade dos habitantes jutaienses quanto á utilização de seus corpos após a morte e buscar ajudar os mesmos á compreender a importância da doação de órgãos.

4.2 – Específicos:

a) Buscar o número de habitantes dispostos a doar seus órgãos após a morte;

b) Buscar o número de habitantes que necessitam da doação de órgãos;

c) Buscar o número de habitantes que – no período de cinco anos antes dessa pesquisa – foram a óbito por falta de órgãos disponíveis;

d) Extrair o conhecimento dos habitantes sobre o assunto;

e) Identificar as interferências que atrasam o município em relação ao tema abordado;

f) Promover a importância de expor à família sobre a intenção da doação de seus órgãos;

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5. JUSTIFICATIVA

A inspiração para realização deste trabalho veio por meio de o cancelamento

de outro que estava em fase de desenvolvimento. Pouco se sabe, no interior, de relatos ou fatos de conhecimento público sobre

a carência de órgãos. A realização de um projeto de pesquisa referente à intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí na fase adulta quanto á disposição de seus corpos após a morte justifica-se para uma compreensão a respeito do conhecimento das comunidades ribeirinhas sobre o assunto em questão. E, por conseguinte, apontar os problemas enfrentados pelos mesmos em relação à temática trabalhada.

6. METODOLOGIA

6.1 MATERIAIS E MÉTODOS

Os materiais a serem utilizados na pesquisa serão: papel A4, canetas esferográficas, computadores (de preferência com o aplicativo Microsoft Office Word 2007) disponíveis em locais possíveis para a elaboração e desenvolvimento do trabalho. A pesquisa será construída em cima de pesquisas quantitativas (com a população delimitada) por apresentar uma maior facilidade para obter dados geradores de informação; e, por meio de entrevistas que será dirigida exclusivamente à população delimitada, para assim, obter informação de forma abrangente e esclarecedora; por conseguinte em artigos científicos e textos referentes ao assunto obtidos na internet.1

Na elaboração do projeto, procurar-se-á adquirir conhecimento sobre a intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta - quanto á disposição de seus corpos após a morte.

1Para a realização dos

projetos metódicos vistos anteriormente, será necessária uma viagem

para a coleta de dados.

6.2 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO A intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta -

quanto á disposição de seus corpos após a morte está relacionado com a área da enfermagem referente a atuação do enfermeiro na assistência para manutenção fisiológica de um potencial doador de órgãos. O tempo de realização da pesquisa será em torno de quatro meses e terá a participação somente e exclusiva dos moradores da sede do município que se encaixarem na população delimitada.

6.3 POPULAÇÃO Será direcionada exclusivamente a cem (100) habitantes ─ sendo metade

desse número constituído por mulheres e a outra metade por homens ─ tendo como características: terem idade acima de dezoito (18) anos ─ por serem considerados

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adultos e responsáveis por seus atos; 20% dessa população pesquisada será constituída por cidadãos (ambos os sexos, escolha aleatória). gerenciadores de altos cargos políticos e sociais do município ─ por terem opinião de peso na sociedade jutaiense. Buscar-se-á também entrevistar as autoridades¹ responsáveis pela secretaria de saúde de Jutaí (prefeito, secretario de saúde, diretor do hospital). A pesquisa não terá participação da população idosa (idade igual ou superior a sessenta anos.) para evitar o desconforto dos mesmos. Não terá a distinção de oção sexual, profissão, renda e etnia (exceto aqueles fora do padrão da população delimitada).

¹Com estes, poderá também ser aplicado o questionário, se julgar necessário. Não interfirará

na na coleta de dados com a população delimitada.

6.4 REVISÃO DA LITERATURA

Doação de órgãos e tecidos é a remoção de órgãos e tecidos do corpo de uma pessoa que recentemente morreu (doador cadáver) ou de um doador voluntário (doador vivo), com o propósito de transplantá-lo ou fazer um enxerto em outras pessoas vivas. Os órgãos e tecidos são removidos com procedimentos similares a uma cirurgia, e todas as incisões (cortes) são fechadas após a conclusão da cirurgia. Estes procedimentos são realizados para que a pessoa em seu funeral não seja reconhecida como uma doadora por apresentar deformações e cortes visíveis. Pessoas de todas as idades podem ser doadores de órgãos e tecidos.

A idade do doador é menos importante do que o estado do órgão a ser doado; no entanto é raro serem usados órgãos de pessoas com mais de 70 anos de idade.

No mundo inteiro há uma grande falta de doadores e isso faz com que surjam grandes listas de espera. Muitos pacientes que esperam um coração, um fígado ou um pulmão morrem, pois não há nenhum órgão à disposição.

Atualmente os seguintes órgãos e tecidos podem ser transplantados: pulmão, pâncreas, vasos sangüíneos, intestino, ossículos do ouvido, pele, coração, válvulas cardíacas, córneas, medula óssea, fígado, rins, tendões e meninge.

Doação em vida No caso do rim, medula óssea, pâncreas, fígado e pulmão, existe a

possibilidade de que se realize o transplante com doador vivo. A legislação brasileira permite a doação de órgãos entre parentes até quarto grau. Além desse grau de parentesco é necessária uma autorização judicial. Já a legislação portuguesa permite que qualquer pessoa, como cônjuges ou amigos, seja doador de órgãos em vida, independentemente de haver relação de consanguinidade e barriga.

Doação pós-morte No Brasil Identificação de um potencial doador Um potencial doador pós-morte é o paciente que se encontra internado num

hospital, sob cuidados intensivos, por injúria cerebral severa causada por acidente com traumatismo craniano, derrame cerebral, tumor e outros, com subseqüente lesão irreversível do encéfalo. Tipicamente são pessoas que sofreram um acidente

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que provocou um dano na cabeça (acidente com carro, moto, quedas, etc.). Para serem doadores pós-morte, os pacientes devem ter sofrido uma morte encefálica (morte do cérebro e tronco cerebral).

Confirmação da família

A família é quem decide se os órgãos devem ser doados ou não,

independentemente da decisão do possível doador em vida. Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei criando um registro de doador.

Doação e liberação do corpo

Depois de confirmado a doação, as equipes fazem a extração no hospital

(OPO) onde se encontra o doador, em centro cirúrgico, respeitando todas as técnicas de assepsia e preservação dos órgãos. Terminado o procedimento, elas se dirigem aos hospitais para procederem à transplantação.

Todas as incisões (cortes) são fechadas após a conclusão da cirurgia, preservando a aparência física normal da pessoa ao morrer. Estes procedimentos são realizados de modo que não apareça no corpo deformações e cortes visíveis, prejudicando sua aparência no funeral.

A possibilidade do homem poder prolongar sua vida através de transplante de órgãos e tecidos fez surgir várias discussões no âmbito da ética médica.

Em relação à doação de órgãos, existem duas possibilidades quanto ao doador. O doador vivo só pode doar parte de seu corpo que seja regenerável, ou um órgão duplo cujas funções possam ser desempenhadas pelo órgão remanescente. A doação só pode ser feita se os riscos do procedimento forem baixos para quem doa. O doador deve ser alertado quanto aos riscos cirúrgicos, anestésicos e funcionais da retirada do órgão ou tecido. Tal procedimento ocorre com sangue, medula óssea e rins, e mais recentemente com partes do fígado e pâncreas. O doador não pode, em hipótese alguma, ser remunerado por sua doação, é crime a comercialização de órgãos e tecidos.

Quanto à doação post mortem, se o indivíduo manifestou a vontade de doar ou não em vida, respeita-se tal vontade. Como essa manifestação é rara, na prática quem decide sobre a doação é a família. O médico deve explicar claramente acerca da morte encefálica e de seu caráter irreversível, e respeitar a decisão da família. Quem autoriza a doação não escolhe para quem vai o órgão.

Com relação à doação de órgãos e tecidos, foi promulgada a Lei n. 8.489/92 que disciplinou a retirada de órgãos e tecidos de cadáveres e entre vivos para fins terapêuticos, científicos e humanitários. Exigia-se também a prova incontestável da morte. Essa lei foi regulamentada pelo Decreto n. 879/93, que apontou a morte encefálica como uma das formas para se detectar o final da vida. Quanto ao consen-timento, determinou que o doador deveria se manifestar expressamente em vida ou então, após a morte, a retirada de órgãos se daria se não houvesse manifestação em contrário por parte do cônjuge, ascendente ou descendente.

Todavia, a lei não conseguiu atender os pleitos daqueles que necessitavam de um transplante. Com vistas a atender tais objetivos, editou-se a Lei n. 9.434/97 inovadora em vários aspetos, principalmente, quanto à coleta de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

A lei trata da doação gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano em vida ou após a morte não se incluindo entre os tecidos, para efeitos desta,

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sangue, esperma e óvulo. Prevê que a realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano só poderá ser realizada por estabelecimento de saúde, público ou privado e por equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplante previamente autorizadas pelo órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde.

Prevê ainda, que tais atos só poderão ser autorizados após a realização, no doador, de todos os testes de triagem para diagnóstico de infecção e infestação exigidos para a triagem de sangue para doação, conforme a legislação vigente. A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina, sendo permitida a presença de médico da confiança da família do falecido no ato de comprovação e atestado de morte encefálica. É considerado doador todo aquele ou aquela que em vida não houver manifestado vontade em contrário, a ser obrigatoriamente gravada, de forma indelével e inviolável na Carteira de Identidade Civil e na Carteira Nacional de Habilitação da pessoa que optar pela condição de não doador.

Os portadores de tais documentos, emitidos em data anterior à vigência desta lei, deverão, se assim desejarem, comparecer ao órgão público correspondente, para fazer valer, expressamente, sua condição de não doador. Fica proibida a remoção de tecidos, órgãos ou partes post mortem de pessoas não identificadas e no caso de pessoa juridicamente incapaz, a remoção deverá ser autorizada, expressamente por ambos os pais ou responsáveis legais. Trata, também da disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento e proíbe a veiculação, sob todas as formas, de anúncio que configure publicidade de estabelecimentos autorizados a realizar transplantes e enxertos, relativos a estas atividades e apelo público no sentido da doação para pessoa determinada, identificada ou não. O ponto mais polêmico da Lei de transplante está centrado no art. 4º que trata da manifestação de vontade do doador. O texto inicial da Lei n. 9.434/97 criou uma ficção jurídica denominada de doação presumida, isto é, doa-dor era toda pessoa capaz que não manifestasse contrariamente em vida. Instituído esse sistema de doação presumida, a falta de oposição de alguém em vida equivale-ria à permissão para que se retirem seus órgãos após a morte. Dessa disposição, o silêncio do falecido em vida presumia-se que a vontade era de doar os órgãos, não podendo ser alterada por vontade superveniente dos familiares ou responsáveis. Tal lei proporcionou muitas críticas nesse ponto, abrindo discussão a respeito do princípio da autonomia da vontade nos aspectos civis, constitucionais e bioéticas. Não tardou muito, foi editada a Medida Provisória n. 1.718-1, de 6 de outubro de 1998, seguidamente reeditada, que acrescentou o § 6º no art. 4º da Lei n. 9.434/97: § 6º – Na ausência de manifestação de vontade do potencial doador, o pai, a mãe, o filho ou o cônjuge poderá manifestar-se contrariamente à doação, o que será obrigatoriamente acatado pelas equipes de transplante e remoção. Nesse sentido, a referida medida trouxe certa tranquilidade não só para os familiares do indivíduo falecido, pois restabeleceu a legitimidade anterior do cadáver, mas também para a equipe médica que ficava em situação constrangedora entre os ditames legais e a situação delicada de abordagem familiar.

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Por fim, sobreveio a Lei n. 10.211, de 23 de março de 2001, que além de revogar todos os incisos do art. 4o da Lei n. 9.343/97, inclusive o §6o inserido pela MP n. 1.718, gerou nova redação ao caput do dispositivo, como segue:

Art. 4° – A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Portanto, o atual sistema brasileiro afigura-se da seguinte forma: se a pessoa não manifestar negativa em doar órgãos em vida, a família desta poderá fazê-lo após a morte. Isso se dará de forma a suplementar a manifestação de vontade da pessoa. Ainda, para que a doação ocorra são necessárias duas manifestações de vontade: uma que é presumida pelo silêncio daquele que morreu e outra é dada pela família que não se opõe à retirada de órgãos, devendo ser necessariamente expressa. No caso de não haver parentes do falecido, entende-se que não poderá ocorrer a retirada dos órgãos em razão de que o silêncio exclusivo do morto não é suficiente para autorizar a doação. (http://www.consultormedico.com/consultar-doencas/outras/doacao-de-orgaos-e-tecidos-lei-dos-transplantes.html. Acesso em: 01 mai. 2013)

Segundo site http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazoans-amazonia-transplantes-saude-Ministerios_da_Saude-cirurgias_0_860313985.html, dados do Ministério da Saúde revelam que o Amazonas realizou 230 transplantes em 2012, o que representa 35% a mais em relação a 2011. Por órgão transplantado, o resultado mostra que o Estado fez 160 cirurgias de transplante de córnea e 70 de rim. Em toda a região Norte, o total chegou a 613, incremento de 47% no mesmo período avaliado. Em todo país, o aumento geral foi de 2,6% em 2012, quando o total de cirurgias chegou a 23,9 mil.

“Em 2012, o Brasil superou seu próprio recorde mundial de ser o país que mais faz transplantes totalmente públicos e gratuitos. Mas o que mais comemoramos é o crescimento de 47% na região Norte e 20% na Nordeste. Com isso, estamos conseguindo levar essa cirurgia tão complexa para perto das pessoas, salvando vidas nas regiões que menos realizavam transplantes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Também cresceu a quantidade de doadores. No país, o número passou de 2.207, em 2011 para 2.439, no ano passado. Com isso, pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a marca de 10 doadores por milhão de população (PMP), atingindo a 12,7 em 2012. No Estado do Amazonas, o número de doares aumentou de seis para 22, o que elevou de 1,7 para 6,3 a quantidade de doadores por milhão de população.

Com a tendência de aumento nos transplantes e de doadores, houve redução no número de pessoas que estão na lista de espera por uma cirurgia. No país, 26.662 pessoas aguardam por transplantes – redução de 4,2 em relação a 2011 (27.827).

Além do Norte, o Nordeste também apresentou aumento percentual de 20% em relação a 2011, com a realização de 4.706 cirurgias – em 2011 o total foi de 3.912.

Em números absolutos, São Paulo se destaca com 8.585 transplantes realizados, sendo a maior parte de córnea (5.541). O segundo estado com volume maior de transplantes é Minas Gerais – 2.179, seguido pelo Paraná (1.721), Pernambuco (1.678) e Rio Grande do Sul (1.673).

No ano passado, estados de Ceará, Pernambuco, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espirito Santo, Distrito Federal e São Paulo já eliminaram a lista de espera para o transplante de córnea.

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6.5 COLETAS DE DADOS

Os dados coletados seguindo as opções apresentadas no método e na delimitação de estudo serão utilizados para a construção dos gráficos e análises, para que seja alcançado o objetivo deste trabalho que é levantar dados confiáveis e de fácil observação de quem os terá acesso.

6.6 ANÁLISES DE DADOS

A análise irá apontar qual a intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta - quanto á disposição de seus corpos após a morte, se condiz ou não e identificar ou confirmar hipóteses além das já apresentadas anteriormente.

7. CRONOGRAMA

MESES MAR ABR MAI JUN JUL

ATIVIDADES 2013 2013 2013 2013 2013

Escolha e delimitação do tema X

Formulação do problema X

Definição dos objetos de estudo X

Estipulação do objeto X

Definição dos métodos X

Levantamento bibliográfico X

Compilação das referências X

Fichamento das literaturas X

Revisão do texto da pesquisa X

Elaboração do folder X

Elaboração do banner X

Formatação do questionário X

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Formatação da entrevista X

Entrega do projeto de pesquisa ao orientador

X

Entrevista e aplicação do questionário

X

Análise dos resultados X

Conclusão X

8 CUSTOS

DESPESAS

DESCRIÇÃO PREÇO R$

Pessoal R$ 30,00

Material de Consumo1 R$ 100,00

Material Permanente2 R$ 240,00

Transporte3 R$ 600,00

Total Geral R$ 970,00

1Inclui os custos com lan house’s, estas sendo acessadas quando houver computador indisponível.

2Valor estimado de gastos na cidade onde será realizada a pesquisa, ale do utilizado na compra do

material pra pesquisa. 3Valor estimado para o preço das passagens de ida e volta para a cidade da pesquisa, o meio de

transporte utilizado será embarcações de transporte coletivo. Após a realização da pesquisa buscar-se-á incluir ao apêndice as notas fiscais ao projeto em fase concluída os valores reais gastos com o transporte

9. POSSÍVEIS CONCLUSÕES Ao final do projeto de pesquisa iríamos ter nossas possíveis conclusões quanto a intencionalidade dos habitantes do município de Jutaí - na fase adulta - quanto á disposição de seus corpos após a morte, a interferência que encontram, a saber, do assunto, dessa maneira, sabendo qual o ponto de deficiência o intuito principal seria dar inicio a campanhas de promoção referente a importância da doação de órgãos, informar onde e a melhor forma para facilitar e realizar a doação de seus órgãos após a morte incentivar a tomarem ações corretas.

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APÊNDICE I − TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO(QUESTIONÁRIO)

Universidade do Estado do Amazonas –UEA Escola Superior de Ciências da Saúde –ESA

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Convidamos o (a) Sr (a) para participar da Pesquisa (doadores de órgãos do

município de Jutaí: intencionalidade dos habitantes na fase adulta quanto á disposição de seus corpos após a morte), sob a responsabilidade do pesquisador Michel dos Santos Domingos, a qual pretende levantar informações. Sua participação é voluntária e se dará por meio de um questionário.

Os riscos decorrentes de sua participação na pesquisa são os de expor seus dados. Se você aceitar participar, estará contribuindo para um estudo muito importante que visa análises sobre a questão da intencionalidade dos habitantes de Jutaí na fase adulta quanto á disposição de seus corpos após a morte.

Se depois de consentir em sua participação o Sr (a) desistir de continuar participando, tem o direito e a liberdade de retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, seja antes ou depois da coleta dos dados, independente do motivo e sem nenhum prejuízo a sua pessoa. O (a) Sr (a) não terá nenhuma despesa e também não receberá nenhuma remuneração. Os resultados da pesquisa serão analisados e publicados, mas sua identidade não será divulgada, sendo guardada em sigilo. Para qualquer outra informação, o (a) Sr (a) poderá entrar em contato com o pesquisador no endereço R. Maçaranduba, 309 – Monte das Oliveiras, pelo telefone (97) 9186-2286.

Consentimento Pós–Informação

Eu,___________________________________________________________, fui informado sobre o que o pesquisador quer fazer e porque precisa da minha colaboração, e entendi a explicação. Por isso, eu concordo em participar do projeto, sabendo que não vou ganhar nada e que posso sair quando quiser. Este documento é emitido em duas vias que serão ambas assinadas por mim e pelo pesquisador, ficando uma via com cada um de nós.

______________________ Data: ___/ ____/ _____ Assinatura do participante

Impressão do dedo polegar Caso não saiba assinar

__________________________________

17

APÊNDICE II − TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO(ENTREVISTA)

Universidade do Estado do Amazonas –UEA Escola Superior de Ciências da Saúde –ESA

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Convidamos o (a) Sr (a) para participar da Pesquisa (doadores de órgãos do

município de Jutaí: intencionalidade dos habitantes na fase adulta quanto á disposição de seus corpos após a morte), sob a responsabilidade do pesquisador Michel dos Santos Domingos, a qual pretende levantar informações. Sua participação é voluntária e se dará por meio de uma entrevista.

Os riscos decorrentes de sua participação na pesquisa são os de expor seus dados. Se você aceitar participar, estará contribuindo para um estudo muito importante que visa análises sobre a questão da intencionalidade dos habitantes de Jutaí na fase adulta quanto á disposição de seus corpos após a morte.

Se depois de consentir em sua participação o Sr (a) desistir de continuar participando, tem o direito e a liberdade de retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, seja antes ou depois da coleta dos dados, independente do motivo e sem nenhum prejuízo a sua pessoa. O (a) Sr (a) não terá nenhuma despesa e também não receberá nenhuma remuneração. Os resultados da pesquisa serão analisados e publicados, mas sua identidade não será divulgada, sendo guardada em sigilo. Para qualquer outra informação, o (a) Sr (a) poderá entrar em contato com o pesquisador no endereço R. Maçaranduba, 309 – Monte das Oliveiras, pelo telefone (97) 9186-2286.

Consentimento Pós–Informação

Eu,___________________________________________________________, fui informado sobre o que o pesquisador quer fazer e porque precisa da minha colaboração, e entendi a explicação. Por isso, eu concordo em participar do projeto, sabendo que não vou ganhar nada e que posso sair quando quiser. Este documento é emitido em duas vias que serão ambas assinadas por mim e pelo pesquisador, ficando uma via com cada um de nós.

______________________ Data: ___/ ____/ _____ Assinatura do participante

Impressão do dedo polegar Caso não saiba assinar

__________________________________ Assinatura do Pesquisador Responsável

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APÊNDICE III – QUESTIONÁRIO

PESQUISA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

1. Sexo: Masculino( ) Feminino( )

2. Faixa Etária: Menos de 20( ) de 20 a 35( ) de 36 a 45( ) de 46 a 59( )

3. Qual o seu conhecimento sobre doação de órgãos? Muito bom( ) Bom( ) Razoável( ) Pouco( ) Nenhum( )

4. Você sabe como proceder para se tornar um doador? Sim( ) Tenho algumas dúvidas( ) Não( )

5. Você tem conhecimento de que após o falecimento de um parente próximo, é a família quem decide sobre a possibilidade de doar órgãos?

Sim ( ) Não( )

6. Em sua opinião por que muitas pessoas não doam órgãos? Medo( ) Falta de informação( ) Religião( ) Egoísmo( )

7. Você é doador de órgãos? Sim( ) Não( )

8. Você doaria órgãos em vida para parentes, amigos ou conhecidos? Sim( ) Não( )

9. Você doaria órgãos em vida para um desconhecido compatível? Sim( ) Não( )

10. Sua família influenciaria na sua decisão em doar órgãos? Sim( ) Não( )

11. Como sua família reage a respeito do tema doação de órgãos? É a favor ( ) é contra( ) não debatem o assunto( )

12. Sabendo do interesse do parente falecido em doar órgãos, você autorizaria a doação?

Sim ( ) Não( )

13. A sua religião interfere em sua opinião a respeito da doação de órgãos? Sim( ) Não( )

14. A sua religião influenciaria na sua decisão de doar órgãos? Sim( ) Não( )

15. Como você avalia a atuação das campanhas em prol das doações de órgãos?

19

Ótimo( ) Bom( ) Regular( ) Ruim( ) Péssimo( )

16. As informações que você já recebeu influenciaram/influenciam decisão em doar órgãos?

Sim( ) Não( )

17. Você acredita que o sistema de saúde da sua cidade esta preparado para o processo doação de órgãos?

Sim( ) Não( )

18. Você conhece o conceito de morte encefálica? Sim( ) Não( )

19. Você concorda que morte encefálica é igual à morte humana? Sim ( ) Não( )

Pesquisa sobre Doação de Órgãos (2006) . Disponível em: http://www.gabriel.org.br/pesquisa.html. Acesso em: 01 mai. 2013

20

APÊNDICE IV – ENTREVISTA

1. Há planos de programas ou convênios para o melhoramento do centro

cirúrgico da Unidade Mista de Jutaí?

2. O que o Sr. (a) pode ou poderá fazer a respeito disso?

3. Caso um paciente tenha morte encefálica, há planos para a utilização (se

aprovado pelo mesmo anteriormente ou pela família) do corpo para retirada

de órgãos para a reutilização?

4. O que o Sr. (a) pode ou poderá fazer a respeito disso?

5. Essa situação poderá mudar? Em que momento?

6. Quantos medicos estão efetivados para atender as necessidades do

município?

7. Quantos medicos especializados estão efetivados para atender as

necessidades do município?

8. Quantos enfermeiros estão efetivados para atender as necessidades do

município?

9. Quantos enfermeiros especializados estão efetivados para atender as

necessidades do município?

10. Quantos técnicos estão efetivados para atender as necessidades do

município?

11. Caso um paciente seja encaminhado para a atenção complexa de transplante

de órgãos e sabemos que o município atualmente não está provido de

instalaçõe e profissionais para este tipo de urgência, o que o (a) Sr. (a) pode

ou poderá fazer a respeito disso?

12. De que modo?

13. O (a) Sr. (a) acha é necessário para a população jutaienese a promoção do

assunto, por se tratar de uma cidade pequena e todos terem conhecimento da

situação do hospital?

21

14. Há planos para a promoção do assunto em qustão no município?

15. Não concorda que já tem informação suficiente a respeito do assunto na

televisão?

16. Há profissionais qualificados para a realização da promoção e prevenção da

saúde no município?

17. Quais os planos, para este ano, para melhorar a saúde da população

jutaiense?

22

APÊNDICE V – EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES EFETIVOS:

ANO DOADORES EFETIVOS

ÍNDICE DE DOADORES (PMP)

2003 893 5,00

2004 1.232 6,80

2005 1.078 5,88

2006 1.109 5,98

2007 1.150 6,13

2008 1.317 6,95

2009 1.658 8,70

2010 1.896 9,90

Por Leandro Galvão, da Agência Saúde – Ascom/MS

(http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_a

rea=124&CO_NOTICIA=12289)

APÊNDICE VI – EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS:

ANO Total de órgãos sólidos

2003 4.194

2004 4.584

2005 4.293

2006 4.374

2007 4.447

2008 4.718

2009 5.999

2010 6.422

Por Leandro Galvão, da Agência Saúde – Ascom/MS

(http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_a

rea=124&CO_NOTICIA=12289)

23

APÊNDICE VII – EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES GERAL (órgãos sólidos, tecidos

e células):

ANO TOTAL DE ÓRGÃOS SÓLIDOS, TECIDOS E CÉLULAS

2003 12.722

2004 14.175

2005 15.570

2006 15.788

2007 17.428

2008 18.989

2009 20.253

2010 21.040

Por Leandro Galvão, da Agência Saúde – Ascom/MS

(http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_a

rea=124&CO_NOTICIA=12289)

APÊNDICE VIII – EVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS:

ANO VALOR

2003 R$ 327,85 milhões

2004 R$ 409,4 milhões

2005 R$ 526,6 milhões

2006 R$ 602,9 milhões

2007 R$ 713,1 milhões

2008 R$ 824,2 milhões

2009 R$ 990,51 milhões

2010 R$ 1,198 bilhão

Por Leandro Galvão, da Agência Saúde – Ascom/MS

(http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_a

rea=124&CO_NOTICIA=12289)

24

REFERÊNCIAS DE ARAÚJO LASMAR, Sonyara. Cistite, uretrite e pielonefrite prevalência feminina de infecções do trato urinário no município de Fonte Boa [on-line].Disponível na Internet via correio eletrônico: sonyara10_@hotmsil.com. Mensagem: Projeto de pesquisa. 01 mai. 2013

LUIZ XAVIER DE SOUZA, Jorge. Crescente regitro das identificações de hiv/aids: Um retrato social e antropológico no município de Parintins [on-line]. Disponível na Internet via correio eletrônico: jlxs.med@uea.edu.br. Mensagem: Optado: Modelo Projeto de Pesquisa (MTC). 30 abr. 2013

JUREMA, Jefferson; QUEIROZ, Walace. Metodologia científica seu conteúdo na melhor forma. Manaus: UEA Edições, 2012.

Wikipédia (2013). Doação de órgãos e tecidos. Disponível em:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Doa%C3%A7%C3%A3o_de_%C3%B3rg%C3%A3os_e_tecidos. Data de acesso: 25 de abr. 2013. VARELLA, D., GALVÃO, P. A. Doação e transplante de órgãos no Brasil

Disponível em: http://drauziovarella.com.br/audios-videos/estacao-medicina/doacao-e-transplante-de-orgaos-no-brasil/ Acesso em: 26 de abr. 2013. JOSÉ DOS SANTOS, Marcelo; KOMATSU BRAGA MASSAROLLO, Maria Cristina. Processo de doação de órgãos: percepção de familiares de doadores cadáveres. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692005000300013&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 26 abr. 2013. Nancy Ramos Guetti; Isaac Rosa Marques. Assistência de enfermagem ao potencial doador de órgãos em morte encefálica http://www.scielo.br/pdf/reben/v61n1/14.pdf. Acesso em: 03 mai. 2013

RODRIGUES, Ubirajara. Número de transplantes cresce 35% no Amazonas.

Disponível em: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazoans-amazonia-transplantes-saude-Ministerios_da_Saude-cirurgias_0_860313985.html. Acesso em: 03 mai. 2013 Pesquisa sobre Doação de Órgãos. Disponível em: http://www.gabriel.org.br/pesquisa.html. Acesso em: 01 mai. 2013

25

Doação de órgãos e tecidos – Lei dos Transplantes. Disponível em:

http://www.consultormedico.com/consultar-doencas/outras/doacao-de-orgaos-e-tecidos-lei-dos-transplantes.html. Acesso em: 01 mai. 2013

GALVÃO, Leandro. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES EFETIVOS(escala). Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12289. Acesso em: 01 mai. 2013 GALVÃO, Leandro. EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS(escala). Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12289. Acesso em: 01 mai. 2013 GALVÃO, Leandro. EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES GERAL (órgãos sólidos, tecidos e células) (escala). Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12289. Acesso em: 01 mai. 2013 GALVÃO, Leandro. EVOLUÇÃO DE INVESTIMENTOS (escala). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12289. Acesso em: 01 mai. 2013