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Projeto de Construção de Cisternas de Placas no Semi-árido ...igam.mg.gov.br/images/stories/Flavia/ctig/projeto-de-construcao-de... · prolongadas estiagens. Esta realidade nos

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    PROJETO CONSTRUO DE CISTERNAS DE PLACAS NO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

    Projeto apresentado ao Fundo de Recuperao, Proteo e Desenvolvimento Sustentvel das Bacias Hidrogrficas do Estado de Minas Gerais FHIDRO, pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, autarquia estadual vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinria para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Gerais - SEDVAN, para implantao de Cisternas de Placas em 41 municpios.

    Belo Horizonte MG

    Junho de 2010

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    Sumrio

    1. DADOS DO PROPONENTE: ................................................................................. 3 2. TTULO DO PROJETO: .......................................................................................... 4

    2.1 - PERODO DE EXECUO: ................................................................................. 4

    3. INTRODUO ............................................................................................................ 4 4. JUSTIFICATIVA .......................................................................................................... 6 5. OBJETIVOS ................................................................................................................ 7

    5.1. GERAL: .................................................................................................................. 7

    5.2. ESPECIFICOS: ....................................................................................................... 7 6. PUBLICO ALVO .......................................................................................................... 8 7. RESULTADOS ESPERADOS ................................................................................... 8 8. METODOLOGIA DE IMPLANTAO ...................................................................... 9

    8.1 - MOBILIZAO E ESCOLHA DOS BENEFICIRIOS ....................................... 9

    8.2 PARCERIAS.......................................................................................................... 10 8.3 CAPACITAO ................................................................................................... 11

    8.3.1 CAPACITAO INICIAL DE BENEFICIRIOS .................................... 11 8.3.2 CAPACITAO DE PEDREIROS / CISTERNEIROS .......................... 12 8.3.3 CAPACITAO DE MOBILIZADORES ................................................. 13 8.3.4 - PARTICIPAO DAS FAMLIAS ............................................................ 13

    8.3.5 CISTERNAS DE PLACAS, SUA CONSTRUO E ENTREGA AO BENEFICIRIO ..................................................................................................... 13

    8.4 - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAO DE CONTAS. 14 9. REA DE ABRANGNCIA/LOCALIZAO .......................................................... 16 10. FLUXO DE OPERACIONALIZAO: .................................................................. 19 11. ENTIDADES ENVOLVIDAS .................................................................................. 20 12. INCIO E TRMINO DO PROJETO ...................................................................... 20 13. ORAMENTO DO PROJETO ............................................................................... 21

    13.1. MATERIAIS NECESSRIOS PARA CONSTRUO DE CISTERNA ............ 21 13.2. FERRAMENTAS ................................................................................................ 22

    13.3. MEMRIA DE CLCULO - CAPACITAO ................................................. 23 13.4. VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO ............................................................. 23

    13.5. PLANO DE APLICAO (RS 1,00) .................................................................. 24 13.6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ............................................................... 24

    14. PLANEJAMENTO DE EXECUO ...................................................................... 26 15. COORDENAO DO PROJETO ......................................................................... 27 16 - ANEXO I ................................................................................................................. 28

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    1. DADOS DO PROPONENTE:

    INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE

    CNPJ: 04.888.232/0001-89

    ENDEREO: Rua Rio de Janeiro, 471 10 andar. Centro. Belo Horizonte MG. CEP: 30.160-040

    (31) 3279-8500

    NOME DO RESPONSVEL: Walter Antnio Ado

    Tel: (31) 3279-8510

    Endereo Eletrnico: [email protected]

    PGINA NA INTERNET: www.idene.mg.gov.br

    mailto:[email protected]://www.idene.mg.gov.br/

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    2. TTULO DO PROJETO:

    Construo de cisternas de placas no Norte e Nordeste de Minas Gerais.

    2.1 - PERODO DE EXECUO:

    Incio: Maro de 2011.

    Trmino: Agosto de 2012.

    3. INTRODUO

    O governo do Estado de Minas Gerais, por meio do IDENE (Instituto de

    Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais) e do Fundo de Recuperao,

    Proteo e Desenvolvimento Sustentvel das Bacias Hidrogrficas do Estado de Minas -

    FHIDRO, tem buscado aes para o financiamento de iniciativas de implementao de

    polticas pblicas no intuito de minimizar os danos sociais causados pela falta de recursos

    hdricos na regio do semirido mineiro, no Norte e Nordeste do Estado.

    A presente proposta de projeto uma das diversas aes do Governo do Estado de

    Minas Gerais, em parceria com a SEMAD, o FHIDRO e com o apoio do Ministrio do

    Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS). H, tambm, outros partcipes que

    trabalham em prol da melhoria das condies de vida de famlias que compem a faixa da

    excluso social e que enfrentam problemas para obteno de gua de qualidade, face s

    adversidades locais.

    Decorrente do fato do semirido brasileiro e mineiro, onde o projeto ser realizado,

    apresentarem caractersticas peculiares em relao s outras regies, essencial

    considerar um conjunto de fatores, incluindo o clima, a geomorfologia, a paisagem, o perfil

    econmico e social da populao. O semirido marcado por forte insolao, pouca

    nebulosidade, elevadas taxas de evaporao e evapotranspirao, baixa oscilao das

    temperaturas relativamente altas e ndice pluviomtrico irregular, tanto em quantidade

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    quanto em termos de distribuio temporal, j que as chuvas so concentradas em

    apenas trs a quatro meses do ano e costumam cair sob a forma de aguaceiros. Poucos

    so os rios e corpos dgua perenes da regio, e, segundo a EMBRAPA, sessenta dias

    aps o encerramento do perodo chuvoso, 550 mil dos 2,6 milhes de estabelecimentos

    rurais da regio semirida brasileira permanecem, at o ano seguinte, sem qualquer tipo

    de gua adequada para consumo humano ou animal. Se o perodo considerado for de

    120 dias, pode-se projetar que mais de um milho de estabelecimentos ficaro sem gua

    no perodo da estiagem.

    Dos 188 municpios localizados na regio de ao da SEDVAN/IDENE, 41 so objeto

    deste projeto. Estes municpios so compostos por populaes, em sua maioria, de

    comunidades que vivem na rea rural e, portanto, mais vulnerreis aos efeitos das

    prolongadas estiagens. Esta realidade nos remete a aes para disponibilizao de

    recursos hdricos para consumo humano, como a construo de cisternas para captao

    de gua de chuvas para famlias e comunidades rurais dispersas nas regies secas do

    Estado. Construda junto aos domiclios, a cisterna de placa aproveita a gua escoada do

    telhado, a qual conduzida por calhas a reservatrios especiais. Esse fato ocasionar a

    minimizao das perdas hdricas e, atravs da adequada conservao, sero evitadas as

    contaminaes decorrentes do transporte e manejo inapropriado.

    Estudos sobre a economia do Norte e Nordeste de Minas Gerais indicam que a

    pobreza rural se relaciona fortemente com as condies agroclimticas, pouca

    disponibilidade de recursos naturais e concentrada distribuio de terras. Indicam,

    ainda, que a maior parte da populao interiorana continua dependente do emprego

    agrcola que, nos ltimos anos, tem declinado de forma acentuada.

    Com a seca, realidade prpria da regio de atuao do IDENE, aumentam-se,

    consideravelmente, as necessidades de planejamento estratgico, participao de rgos

    gestores e da implementao de polticas pblicas capazes de diminuir a vulnerabilidade

    social to presente no semirido.

    Dentro desse contexto, este projeto apresenta a metodologia utilizada pelo sistema

    SEDVAN/IDENE para ampliar as aes do Governo Estadual no tocante a construo de

    cisternas de placas.

    O IDENE dispe 3 diretorias e 8 coordenadorias regionais, a saber: Diretoria do Norte

    de Minas, com sede em Montes Claros e escritrios nos municpios de Janaba, Januria,

    Salinas e Montes Claros; Diretoria do Vale do Jequitinhonha com sede em Diamantina e

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    escritrios regionais nos municpios de Araua, Jequitinhonha e Diamantina; e Diretoria

    do Vale do Mucuri com sede e escritrio regional em Tefilo Otoni. O IDENE, por ser um

    rgo de execuo, ficar responsvel pelas aes de levantamento de demandas e

    execuo do projeto, podendo estabelecer parceria executiva com outras instituies com

    reconhecida experincia em aes de convivncia com a seca em regies semiridas.

    4. JUSTIFICATIVA

    A regio do semirido mineiro rene um conjunto de caractersticas climticas,

    geomorfolgicas, econmicas e sociais peculiares, que resultam numa paisagem marcada

    pela dificuldade ao acesso a recursos hdricos, necessrios para sua populao.

    Do ponto de vista climtico, o semirido marcado pela forte insolao, pela baixa

    nebulosidade, por elevadas taxas de evaporao, por temperaturas oscilantes e

    relativamente altas e pelo regime de chuvas marcado pela irregularidade e concentrao

    das precipitaes num curto perodo de tempo. A pluviosidade mdia gira em torno de

    350 a 800 ml anuais, havendo uma evapotranspirao e insolao elevada (2.000 ml/ano

    e 2.800 horas/ano, respectivamente). Em toda a regio, poucos rios e crregos so

    perenes e as condies reduzidas para armazenamento de gua subterrnea agravam

    ainda mais a seca, aumentando o risco de desertificao em toda a regio. As chuvas so

    concentradas em perodo de trs a quatro meses, sendo que, normalmente, ocorrem sob

    a forma de fortes aguaceiros de pequena durao. Essas caractersticas, aliadas baixa

    taxa de infiltrao no solo, acarretam o rpido escoamento superficial e,

    conseqentemente, resultam no agravamento das condies de acesso a recursos

    hdricos para uso domstico, produo agropecuria e dessedentao animal.

    A populao da regio semirida no Brasil estimada em 18,5 milhes,

    correspondendo a 11% da populao brasileira. Quarenta e seis por cento desta

    populao (8,6 milhes) vive em reas rurais e subsiste sob grande vulnerabilidade social

    e econmica. Segundo estudos da Embrapa (CPATSA/Embrapa), 60 dias aps o

    encerramento do perodo das chuvas 550 mil dos 2,6 milhes de estabelecimentos rurais

    da regio passam a viver sem qualquer tipo de gua para o consumo humano ou animal

    nos seus prprios agroecossistemas familiares. Se considerarmos um perodo de 120

    dias aps o trmino das chuvas, podemos projetar que mais de 1 milho de

    estabelecimentos fiquem sem qualquer fonte de gua no perodo de seca, levando a

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    conseqncias sociais graves e duradouras, alm de contribuir para a insegurana

    alimentar da populao, a incidncia de inmeras doenas, a desnutrio e a consumo de

    gua de baixa qualidade, alm da mortalidade infantil, que, historicamente, a maior do

    pas na regio do semirido.

    A experincia tem demonstrado que possvel, com o armazenamento de gua da

    chuva, diminuir os efeitos das secas, atravs do uso da Cisterna de Placas, que uma

    tecnologia simples, adaptada s condies da regio. Ela construda junto ao domiclio

    da famlia, aproveitando-se do escoamento da gua do telhado (por meio de calhas

    instaladas no mesmo) para propiciar o armazenamento da gua em reservatrios

    subterrneos. Esse ato minimizar as perdas e permitir a reduo da contaminao da

    gua atravs de manejo inadequado. Dessa forma, ter-se- melhores condies de vida

    para a populao beneficiria, reduo da incidncia de doenas de veiculao hdricas

    (bastante comuns nas guas dos barreiros de ar livre e nas guas salobras de alguns

    poos) e reduo de custos com o abastecimento por caminho pipa.

    A proposta da construo da Cisterna de Placas conscientizar os agricultores

    familiares locais sobre a importncia e conservao dos reservatrios, propiciando,

    tambm, uma reflexo sobre o seu papel na convivncia com o ecossistema do

    semirido.

    5. OBJETIVOS

    5.1. GERAL:

    Contribuir para que famlias e comunidades do Norte e Nordeste do Estado possam

    melhorar suas condies de vida, diminuindo o problema da escassez da gua para

    consumo humano, viabilizando o acesso a estruturas e equipamentos de captao de

    gua da chuva e de aproveitamento sustentvel de mananciais hdricos, por meio da

    construo de cisternas de placas.

    5.2. ESPECIFICOS:

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    a) Mobilizar as famlias selecionadas para serem co-responsveis pela

    implementao do programa e pela conservao ambiental;

    b) Capacitar as comunidades na tcnica especfica de construo de cisternas de

    placas;

    c) Fornecer kits de ferramentas aos trabalhadores capacitados para as construes;

    d) Construir 964 cisternas de placa aproveitando a mo-de-obra local;

    e) Realizar controle social do programa;

    f) Contribuir para integrao entre Unio, Estados, Municpios e Sociedade Civil para

    a implementao de aes que tenham como foco a convivncia com a seca.

    6. PUBLICO ALVO

    As famlias a serem beneficiadas com a construo de Cisternas de Placas devem

    ser, obrigatoriamente, famlias de baixa renda, moradores na zona rural dos 41 municpios

    selecionados, que no disponham de fonte de gua de qualidade ou meios suficientes e

    adequados de armazenamento.

    A escolha das famlias a serem beneficiadas ser realizada em conjunto com as

    comunidades, suas Associaes Comunitrias, e CMDRS (Conselhos Municipais de

    Desenvolvimento Rural Sustentado), visando estabelecer um vnculo de cooperao com

    essas e permitindo sua participao ativa do processo. Nas reunies com as

    comunidades sero discutidos os critrios de priorizao das famlias, quando a demanda

    for superior oferta de Cisternas de Placas.

    7. RESULTADOS ESPERADOS

    Moradias com infra-estrutura adequada de armazenamento da gua no perodo

    seco para diferentes formas de uso;

    Cerca de 15.000 m de gua de chuva captada e armazenada nas 964 cisternas a

    serem construdas;

    Reduo de problemas de sade relacionados com a falta de gua;

    Incentivo s populaes locais, pelo efeito demonstrao, implementao das

    cisternas, no intuito de gerar a melhoria da qualidade de vida no meio rural.

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    8. METODOLOGIA DE IMPLANTAO

    O conjunto das aes previstas nesta proposta ocorrer em conformidade com os

    mtodos e etapas descritos a seguir.

    8.1 - MOBILIZAO E ESCOLHA DOS BENEFICIRIOS

    a) Mobilizao regional com a divulgao do programa para prefeituras, cmaras de

    vereadores, associaes comunitrias, CMDRS, igrejas, etc;

    b) Levantamento preliminar feito pelo IDENE junto prefeituras, rgos de

    assistncia social e CMDRS de cadastros da demanda existente nos municpios;

    c) Elaborao da lista de famlias/comunidades beneficirias em potencial;

    d) Encaminhamento de lista dos beneficirios ao CMDRS que selecionar, em

    reunio especfica e com ata registrada, as famlias/comunidades que devero ser

    atendidas com indicao de prioridade;

    e) Elaborao de cadastro de cada famlia;

    f) Lanamento das famlias cadastradas em sistema de informao do IDENE.

    Este um processo de seleo democrtico e participativo que envolve os principais

    partcipes e interessados: IDENE, prefeituras, rgos de assistncia social, Conselhos

    Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentvel, associaes comunitrias e sociedade

    civil organizada. O envolvimento de todos esses atores garante transparncia no

    processo de escolha e contribui para que sejam beneficiadas as famlias realmente

    necessitadas e, ainda, fundamental para a conscientizao da comunidade quanto

    maneira correta e os cuidados que devem ser tomados para a conservao e utilizao

    das cisternas de placas e para com o meio ambiente.

    Assim, o processo de implantao das cisternas inicia-se por um amplo processo de

    mobilizao e concertao entre a sociedade civil e o poder pblico no sentido de,

    inicialmente, identificar os beneficirios elegveis para o projeto e envolver a Associaes

    Comunitrias e comunidades beneficirias na implantao e controle social do projeto.

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    Em cada municpio participante, haver a figura do mobilizador, que atuar como

    interlocutor do IDENE no processo de mobilizao das famlias beneficirias. Aos

    mobilizadores caber acompanhar a entrega de materiais, de ferramentas e de kits de

    pr-moldados, a atuao dos cisterneiros, sendo tambm responsveis pelo

    acompanhamento da capacitao das famlias em gerenciamento de recursos hdricos.

    Todo este processo de articulao resulta em uma reunio especfica do CMDRS na

    qual sero priorizadas as famlias a serem atendidas. So critrios de priorizao:

    a) Maior numero de crianas entre 0 e 6 anos;

    b) Maior nmero de crianas em idade escolar;

    c) Maior nmero de pessoas portadoras de necessidades especiais;

    d) Maior nmero de idosos.

    Alm desses critrios tambm sero consideradas as condies scio-econmicas

    das famlias, bem como a assistncia famlia por outro tipo de programa do governo,

    seja ele federal ou estadual.

    Deste amplo processo de discusso surgiro as famlias a serem beneficiadas.

    8.2 PARCERIAS

    Para implementao do projeto, sero feitas articulaes com entidades locais

    representativas, como associaes, CMDRS, Prefeituras, Sindicatos, Articulao do

    Semirido/ Critas e outras atuantes no municpio e na regio, que demonstrem interesse

    em desenvolver aes de combate aos efeitos da seca e de convvio com o semirido nos

    41 municpios contemplados.

    O estabelecimento de parcerias uma diretriz do IDENE como forma de

    comprometer o maior nmero possvel de instituies ligadas ao desenvolvimento

    regional e que possam trazer ou agregar aes, bem como outros projetos e programas

    que subsidiem ou que integrem s aes de mitigao dos efeitos da seca.

    A regio conta com vrias instituies cujo foco de atuao o desenvolvimento

    de aes de convivncia com a seca e mitigao de seus efeitos e de apoio s

    populaes mais frgeis, tais como a ASA Articulao do Semirido, o Centro de

    Agricultura Alternativa do Norte de Minas, a Critas e vrias outras. Estas instituies

    podero ser aproveitadas pelo IDENE em aes operacionais de implantao deste

    projeto, em todas as suas etapas.

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    8.3 CAPACITAO

    8.3.1 CAPACITAO INICIAL DE BENEFICIRIOS

    A capacitao dos beneficirios parte essencial para o sucesso do projeto. A

    experincia demonstra que somente o envolvimento das famlias, com a devida

    orientao e conscientizao, garante a adequada utilizao das cisternas e a

    maximizao dos benefcios delas decorrentes. O processo de mobilizao para a

    convivncia com o semirido e para a manuteno e utilizao adequada das cisternas de

    placas deve ter destaque nas aes do projeto.

    A capacitao ocorre em trs etapas:

    1 etapa - Durante a fase de mobilizao das famlias, junto com as associaes das

    comunidades, ser promovido evento de capacitao com 4 horas de durao. Nesta

    etapa, sero distribudos os seguintes materiais didticos:

    MATERIAL DIDTICO A SER UTILIZADO

    Cartilha da gua

    Cartaz Mandamentos da gua

    Cartilha Convivncia com o Semi rido

    Cartilha Jeito Mineiro

    Folder

    Vdeo

    Registro Fotogrfico

    2 etapa - O mobilizador municipal far capacitao continuada durante o perodo de

    construo das cisternas.

    3 etapa Na etapa de entrega das cisternas, ser realizado evento de capacitao com

    carga horria de mais 4 horas, para gesto de recursos hdricos, manejo e tratamento de

    gua.

    Outra ao importante no controle e uso das cisternas a atuao dos agentes

    municipais de sade que, sistematicamente, esto presentes nas comunidades e sero os

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    responsveis pelo acompanhamento da conservao da gua armazenada. Os agentes

    de sade que atuam nos municpios da rea de abrangncia deste projeto foram

    capacitados pelo IDENE em julho de 2010.

    8.3.2 CAPACITAO DE PEDREIROS / CISTERNEIROS

    A capacitao de pedreiros/cisterneiros oferecida em duas etapas. A primeira

    composta por aulas terica e prtica, momento em que sero demonstrados os processos

    e tcnicas de construo das cisternas, com carga horria de 16 horas. Estas aulas sero

    oferecidas nas sedes municipais, em dois dias.

    Uma segunda etapa de capacitao ocorrer com a superviso do instrutor,

    juntamente com o mobilizador, para cada cisterneiro em atividade, onde poder ser

    constatado o grau de conhecimento e habilidade dos cisterneiros e esclarecidas dvidas

    tcnicas e operacionais.

    O objetivo do curso estabelecer um padro unificado de atuao dos

    profissionais responsveis pela construo, que garanta a qualidade da obra, evitando

    falhas na construo e evitando comprometer a qualidade da cisterna de placas. Os

    pedreiros/cisterneiros sero selecionados e indicados pelas comunidades beneficiadas

    para participarem da capacitao.

    Para tanto, ser utilizado o material didtico disposto em tabela a seguir:

    MATERIAL DIDTICO A SER UTILIZADO

    Cartilha da gua

    Cartaz Mandamentos da gua

    Cartilha Convivncia com o Semi rido

    Cartilha Jeito Mineiro

    Folder

    Vdeo

    Registro Fotogrfico

    Apostila sobre mtodos e tcnicas construtivas

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    8.3.3 CAPACITAO DE MOBILIZADORES

    Os mobilizadores municipais sero indicados pelos CMDRS e sua participao

    ter carter voluntrio. A escolaridade mnima exigida dever ser de Ensino Mdio

    completo. Os mobilizadores recebero, previamente, todo o material didtico do Programa

    e recebero instrues especficas dos tcnicos do IDENE sobre o Projeto.

    8.3.4 - PARTICIPAO DAS FAMLIAS

    As cisternas sero construdas com participao de mo-de-obra local. Isso

    contribui para o envolvimento das famlias beneficirias e da comunidade com o projeto,

    propiciando momentos de aprendizagem e reflexo sobre a realidade em que vivem.

    Desta forma, a construo das cisternas, com a contribuio de mo-de-obra local,

    tambm propicia a reduo dos custos do projeto. Ademais, propiciar o treinamento de

    membros da comunidade no ofcio de auxiliar de pedreiro.

    8.3.5 CISTERNAS DE PLACAS, SUA CONSTRUO E ENTREGA AO

    BENEFICIRIO

    A construo de cisternas de placas, apesar de ser relativamente simples, exige,

    primeiramente, cuidado na escolha da localizao da cisterna e, tambm, uma estrutura

    logstica capaz de oferecer, no local definido, os recursos materiais indispensveis sua

    construo. A logstica, nesse sentido, aparece como um dos principais desafios, uma vez

    que a regio atendida pelo projeto, alm de muito extensa, sofre com as ms condies

    das vias de acesso. A esses fatores alinham-se outros, entre os quais a oscilao dos

    preos dos insumos necessrios que impactam sobre o preo final das cisternas e a

    existncia de fornecedores interessados em participar do projeto.

    Os passos que sero observados na construo das cisternas de placas so:

    a) Definio adequada da localizao da cisterna;

    b) Marcao e escavao da cisterna;

    c) Confeco da laje de fundo;

    d) Levantamento da parede de placas.

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    e) Amarrao da parede;

    f) Reboco da parede e do fundo;

    g) Aplicao do impermeabilizante

    h) Colocao do pilar central e posicionamento dos caibros;

    i) Colocao das placas do teto;

    j) Reboco e acabamento externo;

    k) Colocao do sistema de capacitao da gua.

    l) Instalao de tampa, bomba e pintura.

    Ao final do processo de construo chega-se a um tipo de reservatrio de gua, de

    formato cilndrico, com capacidade para 16.000 litros dgua, que permite a captao e o

    armazenamento de guas das chuvas a partir do seu escoamento nos telhados das

    casas, por meio da utilizao de calhas de zinco ou PVC. O reservatrio, por ser fechado,

    subterrneo, coberto e pintado com cal, protegido da evaporao e das contaminaes

    causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas.

    A cisterna fica enterrada no cho at mais ou menos dois teros da sua altura,

    construdas em placas de concreto em tamanho de 47,5 por 37,5 cm e com 3 cm de

    espessura, que so assentadas de acordo com o raio de 1,675 mt.

    As placas pr-moldadas podem ser construdas em pequenos centros de produo

    nas sedes dos municpios ou nas comunidades rurais, proporcionando melhor qualidade,

    visto que se torna necessrio um volume considervel de gua para cura do concreto,

    que no est disponvel em casas isoladas.

    Uma vez construda, a cisterna ser identificada, registrada e entregue famlia

    beneficiada.

    Em anexo, esto apresentados os desenhos bsicos e fotografias das cisternas.

    8.4 - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAO DE CONTAS

    Para averiguao de desempenho do projeto, o IDENE, responsvel por sua

    implementao, coordena e monitora todo o processo, atravs da gerncia do programa,

    ligada a Diretoria de Coordenao de Programas e Projetos. A execuo e fiscalizao de

    campo esto sob a responsabilidade das diretorias e coordenadorias regionais.

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    A fim de subsidiar a coordenao e o monitoramento, sero elaborados os seguintes

    relatrios:

    O Relatrio Gerencial de Monitoramento, que dever conter:

    . Total de famlias selecionadas;

    . Total de famlias capacitadas;

    . Total de cursos realizados por categoria proposta;

    . Total de oficinas realizadas;

    . Total de cisternas em construo;

    . Total de cisternas construdas.

    O Relatrio Analtico de Monitoramento, que dever conter:

    . Relao das famlias selecionadas;

    . Relao do responsvel e endereo completo;

    . Relao das famlias capacitadas;

    . Nome do responsvel e endereo completo;

    . Tipo da capacitao;

    . Data das capacitaes:

    . Relao de participantes:

    . Local de realizao;

    . Data da concluso da construo da cisterna.

    O Relatrio Analtico de Despesa para monitoramento, que dever conter:

    . Descrio da despesa;

    . Valor da despesa;

    . Data da realizao da despesa;

    . Etapa do processo na qual a despesa est envolvida.

    Alm disso, a gerncia do projeto realizar visitas tcnicas de acompanhamento

    dos projetos, por meio de amostragem das localidades beneficiadas ou por meio de

    outros critrios que julgar conveniente.

  • 9. REA DE ABRANGNCIA/LOCALIZAO

    Os 41 municpios beneficiados com o projeto esto localizados na rea de atuao do IDENE, conforme mapa abaixo

    (municpios selecionados destacados em verde):

  • 17

    RELAO DE MUNICPIOS CONTEMPLADOS

    N Cd. IBGE Municpio N de Cisternas N de

    Comunidades

    1 3103405 Araua 50 3

    2 3105202 Bandeira 40 3

    3 3106507 Berilo 16 1

    4 3106655 Berizal 15 1

    5 3108255 Bonito de Minas 25 2

    6 3113008 Cara 59 4

    7 3115474 Catuti 16 1

    8 3120300 Cristlia 15 1

    9 3120870 Curral de Dentro 16 1

    10 3121605 Diamantina 50 4

    11 3122454 Divispolis 15 1

    12 3125606 Felisburgo 15 1

    13 3126703 Francisco S 30 2

    14 3127073 Fruta de Leite 15 1

    15 3127339 Gameleiras 16 1

    16 3127800 Gro Mogol 15 1

    17 3129657 Ibiracatu 16 1

    18 3130655 Indaiabira 20 2

    19 3132107 Itacarambi 16 1

    20 3135100 Janaba 65 4

    21 3136009 Joama 31 2

    22 3136504 Jordnia 20 2

    23 3136520 Jos Gonalves de Minas 20 2

    24 3139300 Manga 40 3

    25 3140555 Mata Verde 15 1

    26 3140852 Matias Cardoso 15 1

    27 3141009 Mato Verde 15 1

    28 3141405 Medina 20 2

    29 3142254 Miravnia 15 1

    30 3146305 Padre Paraso 15 1

    31 3147956 Patis 25 2

    32 3149150 Pedras de Maria da Cruz 20 2

  • 18

    33 3152170 Ponto dos Volantes 15 1

    34 3152204 Porteirinha 34 3

    35 3154507 Riacho dos Machados 15 1

    36 3156502 Rubelita 15 1

    37 3157005 Salinas 30 2

    38 3158102 Santa Maria do Salto 24 2

    39 3166956 Serranpolis de Minas 15 1

    40 3170909 Varzelndia 25 2

    41 3171030 Verdelndia 15 1

    TOTAL 964 70

  • 19

    10. FLUXO DE OPERACIONALIZAO:

  • 20

    11. ENTIDADES ENVOLVIDAS

    Secretaria de Estado Extraordinria para o Desenvolvimento dos Vales do

    Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas Gerais.

    Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

    Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel -

    SEMAD

    Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Estado de Minas

    Gerais - EMATER;

    Sindicatos dos Trabalhadores Rurais

    Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentvel

    Associaes Comunitrias

    Instituies regionais de apoio ao desenvolvimento scio-econmico e

    convivncia com a seca

    12. INCIO E TRMINO DO PROJETO

    O projeto tem vigncia de 18 meses, com incio em maro de 2011, aps

    aprovao no FHIDRO.

  • 13. ORAMENTO DO PROJETO

    13.1. MATERIAIS NECESSRIOS PARA CONSTRUO DE CISTERNA

    ITEM DESCRIO UNIDADE QUANTIDADE CUSTO UNITRIO CUSTO TOTAL

    1 Cimento saco 9 R$ 22,00 R$ 198,00

    2 Arame Galvanizado n 12 kg 12 R$ 12,00 R$ 144,00

    3 Arame Galvanizado n 16 kg 1 R$ 12,00 R$ 12,00

    4 Ferro 4.2 barras 11 R$ 10,50 R$ 115,50

    5 Areia lavada m3 2 R$ 82,00 R$ 164,00

    6 Brita 0 (GNAISSE) m3 0,5 R$ 95,00 R$ 47,50

    7 Cal saco 7 R$ 0,80 R$ 5,60

    8 Tubo 75mm unidade 12 R$ 6,30 R$ 75,60

    9 T PVC 75mm unidade 3 R$ 7,50 R$ 22,50

    10 Cadeado pequeno unidade 1 R$ 7,10 R$ 7,10

    11 Impermeabilizante (vedax plux ou similar ) galo 2 R$ 33,00 R$ 66,00

    12 Calhas de Zinco - 0,30 m de largura mts 11,5 R$ 12,00 R$ 138,00

    13 Coador 50 cm unidade 1 R$ 2,90 R$ 2,90

    14 corrente fina mts 0,2 R$ 8,50 R$ 1,70

    15 Tampo em PVC 75 mm unidade 1 R$ 3,80 R$ 3,80

    Sub-total 1 R$ 1.000,40

    Material para confeco do Kit de placas

    16 Cimento saco 9 R$ 22,00 R$ 198,00

    17 areia lavada m3 1 R$ 32,00 R$ 32,00

    18 Brita O (Gnaisse) m3 1 R$ 44,30 R$ 44,30

    19 Ferro 6.3 barras 5 R$ 15,50 R$ 77,50

    20 Mo-de-obra para produo das placas dia/hora 11 R$ 40,00 R$ 440,00

    Sub-total 2 R$ 791,80

    21 Bomba de suco manual bomba 1 R$ 70,00 R$ 70,00

    Sub-total 3 R$ 70,00

  • 13.2. FERRAMENTAS

    ITEM DESCRIO UNIDADE QUANT CUSTO UNITRIO CUSTO TOTAL

    22 Serra de cortar ferro (com arco) Unidade 1 R$ 4,82 R$ 4,82

    23 Torqus de cabo longo Unidade 1 R$ 18,02 R$ 18,02

    24 Serrote Unidade 1 R$ 17,58 R$ 17,58

    25 Martelo Unidade 1 R$ 13,21 R$ 13,21

    26 P Unidade 1 R$ 19,90 R$ 19,90

    27 Enxada Unidade 1 R$ 18,85 R$ 18,85

    28 Chibanca Unidade 1 R$ 28,95 R$ 28,95

    29 Peneira para areia - fina Unidade 1 R$ 8,98 R$ 8,98

    30 Nvel de Pedreiro Unidade 1 R$ 9,90 R$ 9,90

    31 Prumo Unidade 1 R$ 19,10 R$ 19,10

    32 Desempoladeira de madeira Unidade 1 R$ 9,00 R$ 9,00

    33 Linha de nylon Unidade 1 R$ 1,76 R$ 1,76

    34 Fita mtrica de 5 metros Unidade 1 R$ 10,52 R$ 10,52

    35 Desempenadeira Unidade 1 R$ 7,49 R$ 7,49

    36 Rgua com 1,20m de comprimento Unidade 2 R$ 15,40 R$ 30,80

    37 Colher de pedreiro ( grande ) Unidade 1 R$ 12,00 R$ 12,00

    38 Colher de pedreiro ( pequena ) Unidade 1 R$ 9,50 R$ 9,50

    39 Tambor de 200 litros Unidade 1 R$ 25,00 R$ 25,00

    40 Carrinho de mo Unidade 1 R$ 88,00 R$ 88,00

    41 Balde de 18 litros Unidade 2 R$ 10,60 R$ 21,20

    42 Corda fina Metro 2,5 R$ 2,40 R$ 6,00

    43 Formo - mdio Unidade 1 R$ 9,45 R$ 9,45

    Sub-total 4 R$ 390,03

    44 Mo-de-obra do cisterneiro dia/hora 5 40 R$ 200,00

    Sub-total 5 R$ 200,00

    VALOR TOTAL R$ 2.101,20

  • 13.3. MEMRIA DE CLCULO - CAPACITAO

    Item Descrio Unidade Quantidade Valor

    Unitrio Valor Total

    1 Alimentao refeies 480 R$ 5,00 R$ 2.400,00

    2 Material didtico para

    famlias kit 1928 R$ 20,00 R$ 38.560,00

    3 Material didtico para

    pedreiros e mobilizadores

    kit 120 R$ 30,00 R$ 3.600,00

    4 Hora aula para capacitao de

    pedreiros horas 160 R$ 50,00 R$ 8.000,00

    5 Combustvel litros 3.200 R$ 2,50 R$ 8.000,00

    Total R$ 60.560,00

    13.4. VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO

    ITEM DESCRIO UNIDADE QUANTIDADE CUSTO UNITRIO CUSTO TOTAL

    1 Despesas com a construo de cisternas de placa cisternas 964 R$ 2.101,20 R$ 2.025.556,80

    2 Despesas com capacitao visitas 210 R$ 288,38 R$ 60.559,80

    3 Despesas com dirias, para acompanhamento nas

    comunidades e municpios visitas 333 R$ 100,00 R$ 33.300,00

    4 Salrios para tcnicos tcnicos 9 R$ 50.400,00 R$ 453.600,00

    5 Combustvel litros 3200 R$ 2,50 R$ 8.000,00

    VALOR TOTAL R$ 2.581.016,60

  • 13.5. PLANO DE APLICAO (RS 1,00)

    PLANO DE APLICAO (R$ 1,00)

    Natureza da Despesa Total FHIDRO Contrapartida

    Cdigo Especificao

    3.3.90.35 Servios de Consultoria

    (capacitao) 60.559,80 0,00 60.559,80

    3.3.90.14 Acompanhamento tcnico (dirias e

    salrios) 494.900,00 0,00 494.900,00

    44.90.51 Material

    permanente (construo)

    2.025.556,80 2.025.556,80 0,00

    Total Geral 2.581.016,60 2.025.556,80 555.459,80

    13.6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

    FHIDRO

    Metas nov/10

    dez/10

    jan/11

    fev/11

    mar/11

    abr/11 mai/11

    jun/11

    jul/11

    ago/11

    set/11

    out/11 nov/11

    dez/11

    jan/12

    fev/12

    mar/12

    abr/12

    2.Construo R$ 675.185,60 - - - - - R$ 675.185,60 - - - - - R$ 675.185,60 - - - - -

    Total R$ 675.185,60 - - - - - R$ 675.185,60 - - - - - R$ 675.185,60 - - - - -

  • CONTRAPARTIDA

    Metas nov/10 dez/10

    jan/11

    fev/11

    mar/11

    abr/11 mai/11

    jun/11

    jul/11

    ago/11

    set/11

    out/11 nov/11

    dez/11

    jan/12

    fev/12

    mar/12

    abr/12

    1.Capacitao R$ 20.186,60 - - - - - R$ 20.186,60 - - - - - R$ 20.186,60 - - - - -

    3.Acompanhamento tcnico

    R$ 98.980,00 - - - - - R$ 98.980,00 - - - - -

    R$ 98.980,00 - - - - -

    Total R$ 119.166,60 - - - - - R$ 119.166,60 - - - - - R$ 119.166,60 - - - - -

  • 14. PLANEJAMENTO DE EXECUO

    ATIVIDADES MESES

    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

    Elaborao do material didtico

    Capacitao da equipe do IDENE

    Mobilizao nos municpios

    Seleo de comunidades

    Capacitao de pedreiros1

    Aquisio de materiais

    Construo das cisternas

    Capacitao das comunidades2

    Fiscalizao e acompanhamento

    Prestao de contas final

    1 Sero realizados 70 eventos de capacitao. 2 Sero realizados 140 eventos de capacitao, sendo um na etapa de mobilizao e outro na entrega das cisternas.

  • 27

    15. COORDENAO DO PROJETO

    Rbio Andrade

    Gerente Executivo do Projeto Estruturador de Convivncia com a Seca / IDENE

    Fone (0xx31) 3279-8557 / 9804-9350

    e-mail: [email protected]

    Carlos Fernando Fagundes Amaral

    Diretor de Coordenao de Programas e Projetos

    Fone (0xx31) 3279- 8504 / 9804-8250

    e-mail: [email protected]

    mailto:[email protected]:[email protected]

  • 28

    16 - ANEXO I

    GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Espao reservado

    N do Convnio:

    PLANO DE TRABALHO

    CONCEDENTE

    1 - RAZO SOCIAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL SEMAD

    2 - CNPJ

    00.957.404/0001-78

    3 - INDICAO DO GESTOR

    3 MASP

    I - IDENTIFICAO DO PROPONENTE

    1 - RAZO SOCIAL

    INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS IDENE

    2 - CNPJ

    04.888.232/0001-89

    3 - ENDEREO SEDE (Av., Rua, n, Bairro)

    Rua Rio de Janeiro, 471 10 andar 4 - CIDADE

    Belo Horizonte 5 - CEP

    30.160-040 6 - DDD/TELEFONE

    (0XX31) 3279-8504 7 - FAX

    (0XX31) 3279-1533 8 - CONTA CORRENTE/DV

    7.441-1 9 - NOME DO BANCO/N

    Banco do Brasil/ 001

    10 - AGNCIA

    1615-2 11 - PRAA DE PAGAMENTO

    Belo Horizonte MG

    12 - NOME DO RESPONSVEL LEGAL

    Walter Antnio Ado 13 - CPF

    428.190.836-68 14 - CI./RGO EXPEDIDOR

    M-1.080.597/SSP-MG 15 CARGO

    Diretor Geral 16 - DATA VENC. MANDATO

    31/12/2010 17 - ENDEREO RESIDENCIAL

    RUA MAJOR BARBOSA, 114, SANTA EFIGNIA.

    18 CEP

    30.240-370

    19 - NOME DO RESPONSVEL TCNICO Carlos Fernando Fagundes do Amaral

    20 - N CREA

    21 - ENDEREO ELETRNICO (e-mail)

    [email protected] 22 - REGIONAL DO RGO

    23 - REPASSE DE CARACTERIZAO ESPECIAL (Calamidade Pblica, Educao, Sade, Assistncia Social)

    24 - INDICAO DO GESTOR Carlos Fernando Fagundes do Amaral

    25 - CPF

    337.858.056-41

    II - PARTCIPE

    1 - TIPO

    2 NOME

    3 - CNPJ

    4 ENDEREO 5 - BAIRRO 6 - CEP

  • 29

    7 - DIRETORIA REGIONAL

    8 - REGIST. CONCEDENTE

    9 - BANCO 10 - AGNCIA

    11 - CONTA

    12 - NOME DO RESPONSVEL LEGAL

    13 - IDENTIDADE

    14 - RGO EXPEDIDOR

    15 CPF

    16 CARGO

    17 DATA VENC. MANDATO

    II - PARTCIPE

    1 - TIPO

    2 NOME

    3 - CNPJ

    4 ENDEREO

    5 - BAIRRO

    6 - CEP

    7 - DIRETORIA REGIONAL

    8 - REGIST. CONCEDENTE

    9 - BANCO 10 - AGNCIA

    11 - CONTA

    12 - NOME DO RESPONSVEL LEGAL

    13 - IDENTIDADE

    14 - RGO EXPEDIDOR

    15 CPF

    16 CARGO

    17 DATA VENC. MANDATO

    II - OUTRO PARTCIPE

    1 - TIPO

    2 NOME

    3 - CNPJ

    4 ENDEREO

    5 - BAIRRO

    6 - CEP

    7 - DIRETORIA REGIONAL

    8 - REGIST. CONCEDENTE

    9 - BANCO 10 - AGNCIA

    11 - CONTA

    12 - NOME DO RESPONSVEL LEGAL

    13 - IDENTIDADE

    14 - RGO EXPEDIDOR

    15 CPF

    16 CARGO

    17 DATA VENC. MANDATO

    III CARACTERIZAO DA PROPOSTA

    1 PROGRAMA / TTULO DA OBRA

    Construo de cisternas de placas no Norte e Nordeste de Minas Gerais.

    2 FUNDAMENTAO LEGAL

  • 30

    3 TIPO DE ATENDIMENTO

    ( ) Proteo e Conservao da Biodiversidade;

    ( ) Proteo Fauna e Flora;

    ( ) Proteo e/ou Recuperao de Nascentes;

    ( ) Preveno e Combate a Incndios Florestais;

    ( ) Recuperao de reas Degradadas;

    ( ) Reflorestamento;

    ( ) Programa de Educao Ambiental;

    (X) Gesto de Recursos Hdricos;

    (X) Preservao da Quantidade e da Qualidade das guas;

    ( ) Triagem e Compostagem de Resduos Slidos;

    ( ) Preveno do Meio Ambiente (Poluio) / Qualidade do

    Ar;

    ( ) Preveno do Meio Ambiente / Degradao Ambiental;

    ( ) Desenvolvimento de Projetos de Preservao do Meio

    Ambiente;

    ( ) Capacitao / Cursos para Manuteno e Recuperao

    Ambiental

    ( ) Saneamento Ambiental.

    4 - PERODO DE EXECUO

    INCIO TRMINO

    Maro/2011 Agosto2012

    5 OBJETIVOS

    OBJETIVO GERAL:

    Contribuir para que as famlias e comunidades do semirido mineiro possam melhorar suas

    condies de vida, diminuindo o problema da escassez da gua para consumo humano,

    viabilizando o acesso a estruturas e equipamentos de captao de gua da chuva e de

    aproveitamento sustentvel de mananciais hdricos, por meio da construo de cisternas de

    placas.

    OBJETIVOS ESPECFICOS:

    a) Mobilizar as famlias selecionadas para serem co-responsveis pela implementao do

    programa e pela conservao ambiental;

    b) Capacitar as comunidades na tcnica especfica de construo de cisternas de placas;

    c) Fornecer kits de ferramentas aos trabalhadores capacitados para as construes;

    d) Construir 964 cisternas de placa aproveitando a mo-de-obra local;

    e) Realizar controle social do programa;

    f) Contribuir para integrao entre Unio, Estados, Municpios e Sociedade Civil para a

    implementao de aes que tenham como foco a convivncia com o semirido.

  • 31

    6 - JUSTIFICATIVA

    A regio do semirido mineiro rene um conjunto de caractersticas climticas,

    geomorfolgicas, econmicas e sociais peculiares, que resultam numa paisagem marcada pela

    dificuldade ao acesso a recursos hdricos, necessrios para sua populao.

    Do ponto de vista climtico, o semirido marcado pela forte insolao, pela baixa

    nebulosidade, por elevadas taxas de evaporao, por temperaturas oscilantes e relativamente

    altas e pelo regime de chuvas marcado pela irregularidade e concentrao das precipitaes

    num curto perodo de tempo. A pluviosidade mdia gira em torno de 350 a 800 ml anuais,

    havendo uma evapotranspirao e insolao elevada (2.000 ml/ano e 2.800 horas/ano,

    respectivamente). Em toda a regio, poucos rios e crregos so perenes e as condies

    reduzidas para armazenamento de gua subterrnea agravam ainda mais a seca, aumentando

    o risco de desertificao em toda a regio. As chuvas so concentradas em perodo de trs a

    quatro meses, sendo que, normalmente, ocorrem sob a forma de fortes aguaceiros de pequena

    durao. Essas caractersticas, aliadas baixa taxa de infiltrao no solo, acarretam o rpido

    escoamento superficial e, conseqentemente, resultam no agravamento das condies de

    acesso a recursos hdricos para uso domstico, produo agropecuria e dessedentao

    animal.

    A populao da regio semirida no Brasil estimada em 18,5 milhes, correspondendo a

    11% da populao brasileira. Quarenta e seis por cento desta populao (8,6 milhes) vive em

    reas rurais e subsiste sob grande vulnerabilidade social e econmica. Segundo estudos da

    Embrapa (CPATSA/Embrapa), 60 dias aps o encerramento do perodo das chuvas 550 mil dos

    2,6 milhes de estabelecimentos rurais da regio passam a viver sem qualquer tipo de gua

    para o consumo humano ou animal nos seus prprios agroecossistemas familiares. Se

    considerarmos um perodo de 120 dias aps o trmino das chuvas, podemos projetar que mais

    de 1 milho de estabelecimentos fiquem sem qualquer fonte de gua no perodo de seca,

    levando a conseqncias sociais graves e duradouras, alm de contribuir para a insegurana

    alimentar da populao, a incidncia de inmeras doenas, a desnutrio e a consumo de gua

    de baixa qualidade, alm da mortalidade infantil, que, historicamente, a maior do pas na

    regio do semirido.

    A experincia tem demonstrado que possvel, com o armazenamento de gua da chuva,

    diminuir os efeitos das secas, atravs do uso da Cisterna de Placas, que uma tecnologia

    simples, adaptada s condies da regio. Ela construda junto ao domicilio da famlia,

  • 32

    aproveitando-se do escoamento da gua do telhado (por meio de calhas instaladas no mesmo)

    para propiciar o armazenamento da gua em reservatrios subterrneos. Esse ato minimizar

    as perdas e permitir a reduo da contaminao da gua atravs de manejo inadequado.

    Dessa forma, ter-se- melhores condies de vida para a populao beneficiria, reduo da

    incidncia de doenas de veiculao hdricas (bastante comuns nas guas dos barreiros de ar

    livre e nas guas salobras de alguns poos) e reduo de custos com o abastecimento por

    caminho pipa.

    A proposta da construo da Cisterna de Placas conscientizar os agricultores familiares

    locais sobre a importncia e conservao dos reservatrios, propiciando, tambm, uma reflexo

    sobre o seu papel na convivncia com o ecossistema do semirido.

    7 RESULTADOS ESPERADOS

    QUANTIDADE 964 Famlias

    DESCRIO Seleo, cadastramento, capacitao e construo de cisternas

    8 - EMENDA PARLAMENTAR

    PARLAMENTAR ----------

    N DA EMENDA -----------

    VALOR DA EMENDA -----------

  • 33

    IV CRONOGRAMA DE EXECUO (Meta, Etapa ou Fase)

    META ETAPA/FASE

    ESPECIFICAO INDICADOR FSICO DURAO

    Unid. Quant. Incio Trmino

    I 1.1 Elaborao do material didtico Kit 2048 Mar/11 Abr/11

    II 2.1 Capacitao da equipe do

    IDENE Eventos 1 Mar/11 Mar/11

    III 3.1 Mobilizao nos municpios Municpios 41 Mar/11 Jul/11

    IV 4.1 Seleo de comunidades Comunidades 70 Mar/11 Jun/11

    V 5.1 Capacitao de pedreiros Eventos 9 Mar/11 Jan/12

    VI 6.1 Aquisio de materiais Kit 964 Mar/11 Abr/12

    VII 7.1 Construo das cisternas Cisterna 964 Mar/11 Ago/12

    VIII 8.1 Capacitao das comunidades Comunidades 70 Mar/11 Ago/12

    IX 9.1 Fiscalizao e

    acompanhamento Visitas 333 Ago/11 Ago/12

    X 10.1 Prestao de contas final Relatrio 1 Ago/12 Ago/12

  • 34

    V PLANO DE APLICAO DOS RECURSOS

    1 DEMONSTRATIVO DE RECURSOS

    CDIGO ESPECIFICAO CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL

    3.3.90.35 Servios de Consultoria

    (capacitao) 0,00 60.559,80 60.559,80

    3.3.90.14 Acompanhamento tcnico

    (dirias) 0,00 494.900,00 494.900,00

    44.90.51 Material permanente

    (construo) 2.025.556,80 0,00

    2.025.556,80

    TOTAL 2.025.556,80 555.459,80 2.581.016,60

    2 VALOR DA PROPOSTA/CONTRAPARTIDA

    ESPECIFICAO VALOR % OBSERVAO

    SOLICITADO AO CONCEDENTE 2.025.556,80 78

    CONTRAPARTIDA 555.459,80 22

    OUTRAS FONTES

    PARLAMENTAR

    CUSTO TOTAL DA PROPOSTA 2.581.016,60 100

    3 CLASSIFICAO ORAMENTRIA

    4 RESUMO DA APLICAO (CONCEDENTE)

    PARCELAS CUSTEIO INVESTIMENTO CRONOGRAMA DE

    DESEMBOLSO

    Primeira Parcela 0,00 675.185,60 Maro de 2011

    Segunda Parcela 0,00 675.185,60 Setembro de 2011

    Terceira Parcela 0,00 675.185,60 Maro de 2012 TOTAL 0,00 2.025.556,80

    5 RESUMO DA APLICAO (PROPONENTE)

    PARCELAS CUSTEIO INVESTIMENTO CRONOGRAMA DE

    DESEMBOLSO

    Primeira Parcela 119.166,60 0,00 Maro de 2011

    Segunda Parcela 119.166,60 0,00 Setembro de 2011

    Terceira Parcela 119.166,60 0,00 Maro de 2012

    TOTAL 555.459,80 0,00

  • 35

    VII - DECLARAO

    Na qualidade de representante legal do Proponente, declaro, para fins de prova junto ao Concedente, para os efeitos e sob pena da Lei, que inexiste qualquer dbito em moro ou situao de inadimplncia com o Estado de Minas Gerais ou qualquer rgo ou entidade da Administrao Pblica Estadual, que impea a transferncia de recursos oriundos de dotaes consignados nos oramentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.

    Local e Data: Rbio Andrade Gerente Executivo do Projeto

    Estruturador Convivncia com a Seca

    O Plano de Trabalho apresentado pelo Convenente est de acordo com o pargrafo 1 do art. 116 da Lei Federal n 8.666, de 21/06/1993, podendo ser aprovado, observando-se as informaes contidas no quadro acima.

    Flvia Patrcia de Souza Ferreira

    Diretora de Convnios

    Carlyle dos Passos Laia Superintendente

    de Contabilidade e Finanas

    Data: ____/____/______

    Aprovo o presente Plano de Trabalho e autorizo a celebrao do convnio.

    Jos Carlos Carvalho Secretrio de Estado de Meio Ambiente e

    Desenvolvimento Sustentvel

    Data: ______/_____/________