PROGRAMA FORMA‡ƒO ALGARVE Setembro 2012 Forma§£o Algarve

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  • PROGRAMA FORMAO ALGARVE Setembro 2012 Formao Algarve
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  • Em que consiste Concesso de um apoio financeiro celebrao de contratos de trabalho, sua renovao ou converso de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho por tempo indeterminado Dinamizao, durante o designado perodo de poca baixa, de um programa de formao e ou requalificao de trabalhadores Formao Algarve
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  • Combater a sazonalidade do emprego na regio do Algarve Reforar a competitividade das entidades empregadoras e a produtividade dos seus trabalhadores Grandes Objetivos Formao Algarve
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  • Pessoa singular ou coletiva de natureza jurdica privada com fins lucrativos Localizada na regio do Algarve Exera atividade relacionadas com a hotelaria, restaurao, turismo, comrcio e construo civil Entidades empregadoras Formao Algarve elegveis
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  • Condies de Acesso Formao Algarve Entidade regularmente constituda e registada Situao contributiva regularizada perante a administrao fiscal e segurana social e no estar em incumprimento financeiro para com o IEFP,IP Contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei. Atividade num dos seguintes setores da Classificao das Atividades Econmicas Cumulativas e durante o apoio financeiro
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  • DivisoDesignao (CAE Rev. 3) 41 Promoo imobiliria (desenvolvimento de projetos de edifcios); Construo de edifcios 42Engenharia civil 43Atividades especializadas de construo 46 Comrcio por grosso (inclui agentes), exceto de veculos automveis e motociclos 47Comrcio a retalho, exceto de veculos automveis e motociclos 55Alojamento 56Restaurao e similares 77Atividades de aluguer 79 Agncias de viagem, operadores tursticos, e outros servios de reservas e atividades relacionadas 82Atividades de servios administrativos e de apoio prestados s empresas 90Atividades de teatro, msica, de dana e outras atividades artsticas e literrias 93Atividades desportivas, de diverso e recreativas Atividades elegveis Formao Algarve
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  • Destinatrios Formao Algarve Trabalhadores vinculados s entidades empregadoras candidatas, atravs de contrato de trabalho com termo at 31 de outubro de 2012 Trabalhadores que cessaram os seus contratos de trabalho nos 60 dias anteriores data da entrada em vigor do programa e que celebrem novo contrato de trabalho com a mesma entidade empregadora
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  • Renovar os contratos de trabalho a termo pelo perodo mnimo de um ano e a tempo completo Converter os contratos de trabalho a termo que terminem at 31 de outubro de 2012 em contratos de trabalho sem termo Celebrar novo contrato de trabalho a termo por um perodo mnimo de um ano ou sem termo, com trabalhador que tenha estado ao seu servio e cujo contrato tenha cessado at 60 dias da data de entrada em vigor da legislao habilitante do programa Requisitos para o apoio Formao Algarve 1 OU Verificados at 31 de outubro 2012
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  • Garantir a frequncia de formao profissional aos trabalhadores abrangidos Manter o nvel de emprego, nos termos apresentados na candidatura, quer no que respeita aos trabalhadores apoiados pelo projeto, quer aos demais trabalhadores com vinculo permanente entidade empregadora, durante o perodo mnimo de 12 meses Requisitos para o apoio Formao Algarve 3 2
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  • Apoio ao Emprego Formao Algarve Mximo de 1,1 indexante dos apoios sociais (461,14 ) X 6 meses Quando se verifique a celebrao de contrato de trabalho sem termo ou converso do contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho sem termo Quando os trabalhadores tenham: idade igual ou inferior a 25 anos; idade igual ou superior a 50 anos; deficincia ou incapacidade; nvel de qualificao inferior ao 3. ciclo do ensino bsico; responsabilidade por famlia monoparental 50% da retribuio base mensal bruta* Ou 60% * com incidncia para a Segurana Social
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  • Apoio ao Emprego Formao Algarve Prestaes Valor (por trabalhador) Momento de pagamento das prestaes 1.1 IAS Aps a devoluo do Termo de Aceitao devidamente assinado 2.2 IAS At ao termo do 3. ms, aps a devoluo do Termo de Aceitao devidamente assinado 3. Valor remanescente A partir do 6. ms, aps a devoluo do Termo de Aceitao devidamente assinado Regime de pagamento s entidades empregadoras
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  • Apoio Formao Formao Algarve Quando a formao profissional for ministrada por entidades formadoras certificadas distintas da rede do IEFP, IP, podero ser concedidos apoios financeiros, nos termos das formaes modulares certificadas Poder, igualmente, haver lugar ao pagamento das despesas de transporte para frequncia da formao efetivamente pagas ao trabalhador S sero aceites despesas que evidenciem a sua relao com a formao
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  • Apoio Formao Formao Algarve Prestaes Valor (% por trabalhador) Momento de pagamento das prestaes 1. 40% do apoio aprovado Aps a devoluo do Termo de Aceitao devidamente assinado 2. 40% do apoio aprovado Aps a comprovao de que a despesa realizada e paga perfaz, pelo menos, 80% do 1. adiantamento 3. Valor remanescente Aps a concluso da ao de formao e encerramento de contas Regime de pagamento s entidades empregadoras
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  • Formao profissional Formao Algarve Entidades Formadoras Centros de formao profissional de gesto direta ou participada do IEFP, IP Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, IP Outras entidades formadoras certificadas A entidade empregadora pode optar por mais que uma entidade formadora
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  • Referenciais de formao de nvel 2 ou 4 do Catlogo Nacional de Qualificaes UFCD de referncia Referenciais de formao integrados no Catlogo Nacional de Qualificaes Outras UFCD do CNQ At 25% da durao total da formao Formao Extra CNQ Formao profissional Formao Algarve Modelo de Formao A entidade empregadora pode optar conjugar vrios modelos de organizao
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  • Carga horria total Durao da formao entre 350 e 600 horas Preferencialmente entre 15 e 25 horas semanais Formao em contexto de trabalho Mximo de 25% da carga horria total RVCC Horas contabilizadas para a carga horria total Formao profissional Formao Algarve A decorrer entre 1 de outubro 2012 e 31 de maio de 2013 A formao pode ser realizada fora do perodo normal de trabalho, tendo o trabalhador direito a reduo equivalente do tempo de trabalho
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  • Formao profissional Formao Algarve Outros aspetos Formao em Contexto de Trabalho Consolidar as competncias adquiridas Desenvolver uma rede de contactos profissionais Potenciar as condies de empregabilidade dos ativos Grupos de formao Entre 20 a 30 formandos Podem integrar trabalhadores de vrias entidades empregadores Local da formao Nas entidades formadoras, nas entidades empregadoras ou noutras entidades com condies logsticas e tcnico-pedaggicas adequadas
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  • Candidatura Formao Algarve Apresentada em formulrio prprio, a ser disponibilizado no portal do IEFP (www.iefp.pt)www.iefp.pt Enviada para a Delegao Regional do Algarve do IEFP, IP, por correio eletrnico para formacaoalgarve@iefp.pt e por carta registada formacaoalgarve@iefp.pt