Prefeitura Municipal de Olinda · programação de cada ação (projeto, atividade e operação especial). II - realizar transferências para o setor privado em conformidade com o

Prefeitura Municipal

de Olinda

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA – 2017

OLINDA Novembro 2016

LEI Nº 5.985 / 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLINDA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Olinda para o exercício de 2017, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes do município, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos, instituídos pelo poder público municipal. Art. 2º A receita total é estimada no mesmo valor da despesa total em R$ 802.414.000,00 (oitocentos e dois milhões, quatrocentos e quatorze mil reais), dos quais R$ 625.012.000,00 (seiscentos e vinte e cinco milhões e doze mil reais) são recursos do tesouro e R$ 177.402.000,00 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e dois mil reais) são recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.

Art. 3º A receita do orçamento anual será realizada mediante a arrecadação dos tributos e das demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor conforme discriminação constante dos Demonstrativos Consolidados e resumo dos dados a seguir: RESUMO DA RECEITA

Em R$1,00

DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

Receitas Correntes 516.016.000 151.744.000 667.760.000

Receita Tributária 131.256.000 131.256.000

Receita de Contribuição 16.777.000 17.551.000 34.328.000

Receita Patrimonial 8.981.000 7.612.000 16.593.000

Receita de Serviços 211.000 211.000

Transferências Correntes 346.291.000 118.794.000 465.085.000

Outras Receitas Correntes 12.500.000 7.787.000 20.287.000

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

25.008.000 25.008.000

Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária

25.008.000 25.008.000

Receitas de Capital 159.671.000 650.000 160.321.000

Transferências de Capital 159.671.000 650.000 160.321.000

Deduções da Receita Corrente – FUNDEB

(50.675.000) (50.675.000)

TOTAL 625.012.000 177.402.000 802.414.000

Art. 4º A despesa do orçamento anual será realizada segundo a discriminação constante dos Demonstrativos Consolidados e resumos dos dados a seguir:

RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO Em R$1,00

DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

Legislativa 19.008.000 19.008.000

Judiciária 5.423.000 5.423.000

Administração 97.007.000 97.007.000

Assistência Social 2.100.000 8.569.000 10.669.000

Previdência Social 43.699.000 41.621.000 85.320.000

Saúde 63.132.000 108.681.000 171.813.000

Trabalho 4.338.000 4.338.000

Educação 147.947.000 147.947.000

Cultura 14.444.000 14.444.000

Direitos da Cidadania 18.000 18.000

Urbanismo 166.644.000 4.151.000 170.795.000

Habitação 3.267.000 3.267.000

Saneamento 26.700.000 26.700.000

Gestão Ambiental 6.710.000 6.710.000

Ciência e Tecnologia 19.000 19.000

Comércio e Serviços 88.000 88.000

Comunicações 4.064.000 4.064.000

Transporte 8.499.000 6.380.000 14.879.000

Desporto e Lazer 210.000 210.000

Encargos Especiais 8.495.000 8.495.000

Reserva do RPPS 8.000.000 8.000.000

Reserva de Contingência 3.200.000 3.200.000

TOTAL 625.012.000 177.402.000 802.414.000

RESUMO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Em R$1,00

DISCRIMINAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

Câmara Municipal de Olinda 18.308.000 700.000 19.008.000

Sec. de Assuntos Jurídicos 12.341.000 24.000 12.365.000

Sec. da Fazenda e da Administração 140.379.000 7.716.000 148.095.000

Sec. de Relações Institucionais 5.688.000 11.000 5.699.000

Sec. de Educação, Esportes e Juventude

134.800.000 13.363.000 148.163.000

Secretaria de Saúde 157.847.000 13.966.000 171.813.000

Sec. do Patrimônio e Cultura 11.441.000 3.003.000 14.444.000

Sec. de Segurança Urbana 10.800.000 18.000 10.818.000

Secretaria de Obras 18.688.000 146.919.000 165.607.000

Sec. de Desenvolvimento Social, Cidadania e Diretos Humanos

17.548.000 276.000 17.824.000

Sec. de Comunicação 4.040.000 24.000 4.064.000

Sec. de Serviços Públicos 59.392.000 878.000 60.270.000

Sec. de Meio Ambiente Urbano e Natural

7.176.000 17.000 7.193.000

Sec. de Transportes e Trânsito 14.831.000 48.000 14.879.000

Sec. de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

2.156.000 16.000 2.172.000

TOTAL 613.435.000 188.979.000 802.414.000

Art. 5º Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal Nº. 4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das receitas do tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos. Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2017, a:

I - abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de:

a) atender insuficiências de dotações estabelecidas na presente Lei e em créditos

adicionais;

b) inserir grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos na programação de cada ação (projeto, atividade e operação especial).

II - realizar transferências para o setor privado em conformidade com o Capítulo III, Seção II, artigos 22 a 27 constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.

Art. 7º Nas autorizações e aberturas de créditos adicionais, além dos recursos indicados no § 1º do art. 43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, para cobertura das respectivas despesas, considerar-se-ão os resultantes de convênios celebrados ou reativados e não computados na receita prevista na Lei Orçamentária anual de 2017. Art. 8º Os créditos adicionais suplementares que se destinarem ao reforço das dotações do Grupo de Pessoal e Encargos Sociais e aqueles que apresentarem como fontes de financiamento recursos provenientes de convênios a fundo perdido, operações de crédito, transferências voluntárias e recursos próprios dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive fundos serão abertos através de decreto do Poder Executivo, e não serão computados nos limites estabelecidos no inciso I do art. 6º da presente Lei. Art. 9º Para efeito da execução orçamentária, o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de natureza de despesa das ações constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeira do orçamento, independentemente de formalização legal específica. Art. 10 Os ajustes entre categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos de dotações constantes de uma mesma ação, aprovados na Lei

Orçamentária e em seus créditos adicionais, serão formalizados através de Portaria da Secretaria da Fazenda e da Administração, por não constituírem mudança de categoria de programação na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988. Art. 11 O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação. Art. 12 As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados, processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados para cada grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos. Art. 13 Os créditos adicionais especiais e extraordinários, autorizados no exercício de 2016, ao serem reabertos, na forma do parágrafo 2º do artigo 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com os mesmos critérios e modelos adotados na presente Lei. Art. 14 Para casos excepcionais, os créditos consignados a uma unidade orçamentária poderão ser executados por outra unidade e vice-versa, utilizando, para tanto o regime de descentralização de crédito, mediante destaque orçamentário, nos termos do disposto no artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 e do que for estabelecido por decreto do Poder Executivo para este fim. Art. 15 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Palácio dos Governadores, em 29 de novembro de 2016

RENILDO CALHEIROS Prefeito

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Pernambuco Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Olinda Exercício de 2017

Por Fontes Por Funções de Governo

Receitas Correntes

RECEITA TRIBUTÁRIA 131.256.000,00 Legislativa 19.008.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 34.328.000,00 Judiciária 5.423.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 16.593.000,00 Administração 97.007.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 211.000,00 Assistência Social 10.669.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 414.410.000,00 Previdência Social 85.320.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.287.000,00 Saúde 171.813.000,00

Trabalho 4.338.000,00

Total Receitas Correntes 617.085.000,00 Educação 147.947.000,00

Cultura 14.444.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Direitos da Cidadania 18.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 25.008.000,00 Urbanismo 170.795.000,00

Habitação 3.267.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár 25.008.000,00 Saneamento 26.700.000,00

Gestão Ambiental 6.710.000,00

Receitas de Capital Ciência e Tecnologia 19.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 160.321.000,00 Comércio e Serviços 88.000,00

Comunicações 4.064.000,00

Total Receitas de Capital 160.321.000,00 Transporte 14.879.000,00

Desporto e Lazer 210.000,00

Encargos Especiais 8.495.000,00

Reserva de Contingência 11.200.000,00

Totais .................. 802.414.000,00 Totais .................. 802.414.000,00

Pernambuco Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Olinda Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Natureza

Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 667.760.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 131.256.000,00

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 105.515.000,00

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 46.715.000,00

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 58.800.000,00

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 25.741.000,00

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 7.351.000,00

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18.390.000,00

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 34.328.000,00

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 17.551.000,00

1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.777.000,00

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 16.593.000,00

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.650.000,00

1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 50.000,00

1.3.1.3.00.00.00.00 FOROS 900.000,00

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDÊMIOS 700.000,00

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 8.943.000,00

1.3.2.2.00.00.00.00 DIVIDENDOS, PARTICIPAÇÕES E JUROS SOBRE O

CAPITAL PRÓPRIO 1.000,00

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.322.000,00

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 5.620.000,00

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 6.000.000,00

1.3.3.3.00.00.00.00 RECEITA DE CONS. PER. - DIREITOS DE USO

DE BENS PÚBLICOS 6.000.000,00

1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 211.000,00

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 465.085.000,00

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 444.155.000,00

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 205.188.000,00

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 165.934.000,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 73.033.000,00

1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 340.000,00

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 20.590.000,00

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE

SUAS ENTIDADES 5.929.000,00

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS

ENTIDADES 14.661.000,00

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.287.000,00

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 10.103.000,00

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.000.000,00

1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 668.000,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 6.435.000,00

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.784.000,00

1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 50.000,00

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.734.000,00

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 7.800.000,00

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 7.800.000,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 600.000,00




7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O RPPS PÚBLICO 25.008.000,00




Natureza


7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SER. AT. CIVIL

P/ REGIME PRÓPRIO 24.327.000,00

7.2.1.0.29.01.01.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo - Exe 18.648.000,00

7.2.1.0.29.01.02.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo - Leg 77.000,00

7.2.1.0.29.01.03.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo-Exe-Cap 5.402.000,00

7.2.1.0.29.01.04.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo-Leg-Cap 200.000,00

7.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUIÇÕES DO SER. INA. CIVIL PARA O 681.000,00

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 160.321.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 160.321.000,00


2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE



ENTIDADES 5.050.000,00

Total Geral .............. 853.089.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB



-------------------

Total de Deduções......... 50.675.000,00

-------------------

Total da Receita Líquida.. 802.414.000,00




R e s u m o

RECEITA TRIBUTÁRIA 131.256.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 34.328.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 16.593.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 211.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 465.085.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.287.000,00

--------------------

Total RECEITAS CORRENTES 667.760.000,00


--------------------


TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 160.321.000,00

--------------------

Total RECEITAS DE CAPITAL 160.321.000,00

--------------------

Total Geral 853.089.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 50.675.000,00

------------------

Total das Deduções 50.675.000,00

--------------------

Total da Receita Líquida 802.414.000,00

Pernambuco Demonstrativo da Despesa por Programa


Código Especificação Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte

1001 Desenvolvimento do Legislativo Fiscal 9.350.000,00 9.350.000,00 0,00

1007 Gestão da Política de Planejamento GovernFiscal 37.000,00 37.000,00 0,00

1008 Gestão do Controle Interno Fiscal 3.000,00 3.000,00 0,00

1010 Apoio Jurídico à Prefeitura Municipal de Fiscal 5.423.000,00 5.423.000,00 0,00

1020 Gestão da Política de Arrecadação da SecrFiscal 2.625.000,00 2.625.000,00 0,00

1025 Gestão da Política de Planejamento UrbanoFiscal 498.000,00 498.000,00 0,00

1026 Incentivo à Produção Fiscal 13.000,00 13.000,00 0,00

1031 Gestão do SUS Municipal Seguridade 665.000,00 40.000,00 625.000,00

1040 Apoio aos Conselhos Setorias e CoordenadoFiscal 16.000,00 16.000,00 0,00

1042 Incentivo à Produção e à Difusão CulturalFiscal 2.000,00 2.000,00 0,00

1050 Gestão Democrática e Transparente Fiscal 2.079.000,00 2.079.000,00 0,00

3001 Investimento em Unidades de Saúde Seguridade 10.956.000,00 29.000,00 10.927.000,00

3002 Habitação Social Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,00

3005 Gestão Administrativa do Fundo Municipal Fiscal 13.000,00 13.000,00 0,00

3007 Proteção Social Especial Seguridade 4.079.000,00 144.000,00 3.935.000,00

3008 Proteção Social Básica Seguridade 4.274.000,00 198.000,00 4.076.000,00

3011 Geração de Renda Fiscal 8.000,00 8.000,00 0,00

3021 Valorização da Educação Básica - FUNDEB Fiscal 82.211.000,00 82.211.000,00 0,00

3023 Controle Urbano Fiscal 4.000,00 4.000,00 0,00

3024 Educação Ambiental Fiscal 17.000,00 17.000,00 0,00

3025 Educação Cidadã Fiscal 1.531.000,00 1.531.000,00 0,00

3026 Ampliação e Manutenção da Rede Escolar Fiscal 33.100.000,00 33.100.000,00 0,00

3027 Esporte e Lazer Fiscal 5.720.000,00 5.720.000,00 0,00

3028 Planejamento e Gestão dos Sistemas de TraFiscal 8.000.000,00 1.671.000,00 6.329.000,00

3029 Educação Saudável Fiscal 11.919.000,00 11.919.000,00 0,00

3030 Controle Ambiental Fiscal 144.000,00 144.000,00 0,00

3034 Atenção de Alta e Média Complexidade em SSeguridade 56.902.000,00 0,00 56.902.000,00

3035 Atenção Básica em Saúde Seguridade 29.984.000,00 0,00 29.984.000,00

3036 Vigilância em Saúde Seguridade 6.481.000,00 165.000,00 6.316.000,00

3037 Assistência Farmacêutica Seguridade 4.967.000,00 1.040.000,00 3.927.000,00

3040 Estruturação e Promoção do Turismo Fiscal 75.000,00 75.000,00 0,00




3041 Preservação do Patrimônio Histórico Fiscal 3.249.000,00 3.249.000,00 0,00

3042 Olinda Cultural Fiscal 5.334.000,00 5.334.000,00 0,00

3043 Tecnologia e Ciência Fiscal 19.000,00 19.000,00 0,00

3051 Implantação, Ampliação e Melhoria da InfrFiscal 50.500.000,00 50.500.000,00 0,00

3052 Manutenção da Infraestrutura Urbana Fiscal 19.949.000,00 19.949.000,00 0,00

3053 Infraestrutura Urbana Fiscal 3.967.000,00 72.000,00 3.895.000,00

3054 Equipamentos Urbanos de Interesse PúblicoFiscal 263.000,00 7.000,00 256.000,00

3056 Melhoria da Iluminação Pública Fiscal 7.205.000,00 7.205.000,00 0,00

3057 Defesa Civil Fiscal 33.180.000,00 33.180.000,00 0,00

3059 Limpeza Urbana Fiscal 18.708.000,00 18.708.000,00 0,00

3060 Urbanização Integrada Fiscal 60.840.000,00 60.840.000,00 0,00

3062 Valorização da Orla Fiscal 100.000,00 100.000,00 0,00

3073 Atendimento ao Cidadão Fiscal 4.000,00 4.000,00 0,00

3077 Apoio à Criança e ao Adolescente Seguridade 900.000,00 550.000,00 350.000,00

7001 Gestão Administrativa da Câmara MunicipalFiscal 9.658.000,00 9.658.000,00 0,00

7002 Marketing Promocional Fiscal 233.000,00 233.000,00 0,00

7006 Gestão Administrativa do Fundo PrevidenciSeguridade 79.007.000,00 43.699.000,00 35.308.000,00

7008 Gestão Administrativa do Fundo PrevidenciSeguridade 6.313.000,00 0,00 6.313.000,00

7009 Gestão Administrativa da Governadoria Fiscal 5.692.000,00 5.692.000,00 0,00

7010 Gestão Administrativa da Secretaria de AsFiscal 6.938.000,00 6.938.000,00 0,00

7020 Gestão Administrativa da Secretaria da FaFiscal 31.049.000,00 31.049.000,00 0,00

7021 Fardamento Estudantil Fiscal 1.827.000,00 1.827.000,00 0,00

7022 Gestão das Ações Especiais da GovernadoriFiscal 4.000,00 4.000,00 0,00

7023 Gestão da Política de Pessoal Fiscal 24.000,00 24.000,00 0,00

7024 Gestão dos Encargos Gerais da Prefeitura Fiscal 17.840.000,00 17.840.000,00 0,00

7028 Gestão Administrativa da Secretaria de TrFiscal 6.828.000,00 6.828.000,00 0,00

7029 Gestão Administrativa do Fundo de TranspoFiscal 51.000,00 0,00 51.000,00

7031 Gestão Administrativa da Secretaria de EdFiscal 17.359.000,00 17.359.000,00 0,00

7036 Gestão Administrativa do Fundo Municipal Fiscal 60.000,00 60.000,00 0,00

Seguridade 61.798.000,00 61.798.000,00 0,00

7040 Gestão Administrativa da Secretaria de TuFiscal 2.057.000,00 2.057.000,00 0,00



7041 Gestão Administrativa da Secretaria do PaFiscal 5.859.000,00 5.859.000,00 0,00

7047 Gestão Administrativa da Secretaria de MeFiscal 6.530.000,00 6.530.000,00 0,00

7050 Gestão Administrativa da Secretaria de SeFiscal 14.408.000,00 14.408.000,00 0,00

7051 Gestão Administrativa da Secretaria de ObFiscal 11.190.000,00 11.190.000,00 0,00

7055 Gestão Administrativa da Secretaria de DeFiscal 7.139.000,00 7.139.000,00 0,00

7056 Gestão Administrativa do Fundo Municipal Seguridade 190.000,00 150.000,00 40.000,00

7057 Gestão Administrativa do Fundo Municipal Seguridade 1.226.000,00 1.058.000,00 168.000,00

7058 Gestão Administrativa da Secretaria de SeFiscal 10.818.000,00 10.818.000,00 0,00

7065 Gestão Administrativa da Secretaria de CoFiscal 1.752.000,00 1.752.000,00 0,00

9000 Reserva de Contingência Fiscal 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00

9002 Reserva Orçamentária do Regime PrevidenciSeguridade 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00

Total Geral 802.414.000,00 625.012.000,00 177.402.000,00

Total Fiscal 526.672.000,00 516.141.000,00 10.531.000,00

Total Investimentos 0,00 0,00 0,00

Total Seguridade 275.742.000,00 108.871.000,00 166.871.000,00

Pernambuco Demonstrativo da Despesa por Função



01 Legislativa Fiscal 19.008.000,00 19.008.000,00 0,00

02 Judiciária Fiscal 5.423.000,00 5.423.000,00 0,00

04 Administração Fiscal 97.007.000,00 97.007.000,00 0,00

08 Assistência Social Seguridade 10.669.000,00 2.100.000,00 8.569.000,00

09 Previdência Social Seguridade 85.320.000,00 43.699.000,00 41.621.000,00

10 Saúde Fiscal 60.000,00 60.000,00 0,00

Seguridade 171.753.000,00 63.072.000,00 108.681.000,00

11 Trabalho Fiscal 4.338.000,00 4.338.000,00 0,00

12 Educação Fiscal 147.947.000,00 147.947.000,00 0,00

13 Cultura Fiscal 14.444.000,00 14.444.000,00 0,00

14 Direitos da Cidadania Fiscal 18.000,00 18.000,00 0,00

15 Urbanismo Fiscal 170.795.000,00 166.644.000,00 4.151.000,00

16 Habitação Fiscal 3.267.000,00 3.267.000,00 0,00

17 Saneamento Fiscal 26.700.000,00 26.700.000,00 0,00

18 Gestão Ambiental Fiscal 6.710.000,00 6.710.000,00 0,00

19 Ciência e Tecnologia Fiscal 19.000,00 19.000,00 0,00

23 Comércio e Serviços Fiscal 88.000,00 88.000,00 0,00

24 Comunicações Fiscal 4.064.000,00 4.064.000,00 0,00

26 Transporte Fiscal 14.879.000,00 8.499.000,00 6.380.000,00

27 Desporto e Lazer Fiscal 210.000,00 210.000,00 0,00

28 Encargos Especiais Fiscal 8.495.000,00 8.495.000,00 0,00


Seguridade 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00

Total Geral 802.414.000,00 625.012.000,00 177.402.000,00

Total Fiscal 526.672.000,00 516.141.000,00 10.531.000,00



Pernambuco Demonstrativo da Despesa por Funções


Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Unidade Função Despesa Fixada Total

1101 Câmara Municipal de Olinda

01 Legislativa 19.008.000,00 19.008.000,00

1301 Sec. de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta

02 Judiciária 5.423.000,00

04 Administração 6.938.000,00

14 Direitos da Cidadania 4.000,00 12.365.000,00

1501 Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta


11 Trabalho 4.330.000,00

28 Encargos Especiais 8.495.000,00

99 Reserva de Contingência 3.200.000,00 54.775.000,00

1565 Fundo Prev. Financeiro de Olinda

09 Previdência Social 79.007.000,00 79.007.000,00

1566 Fundo Prev. Capitalizado de Olinda

09 Previdência Social 6.313.000,00

99 Reserva de Contingência 8.000.000,00 14.313.000,00

1601 Governadoria - Adm. Direta

04 Administração 5.699.000,00 5.699.000,00

1701 Sec. Educação, Esp. Juvent - Adm. Direta

12 Educação 147.947.000,00

14 Direitos da Cidadania 6.000,00

27 Desporto e Lazer 210.000,00 148.163.000,00

1861 Fundo Municipal de Saúde

10 Saúde 171.813.000,00 171.813.000,00

1901 Sec. Patrimônio e Cultura - Adm. Direta

13 Cultura 14.362.000,00 14.362.000,00

1967 Fundo Municipal de Cultura

13 Cultura 2.000,00 2.000,00

1969 Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda

13 Cultura 80.000,00 80.000,00

2001 Sec. Segurança Urbana - Adm. Direta

04 Administração 10.818.000,00 10.818.000,00

2101 Secretaria de Obras - Adm. Direta


15 Urbanismo 121.024.000,00




Unidade Função Despesa Fixada Total

2101 Secretaria de Obras - Adm. Direta

16 Habitação 3.200.000,00

17 Saneamento 25.900.000,00 161.314.000,00

2160 Fundo de Desenvolvimento Municipal

15 Urbanismo 4.230.000,00 4.230.000,00

2168 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social

16 Habitação 63.000,00 63.000,00

2201 Sec. Desenvolvimento Social -Adm. Direta


14 Direitos da Cidadania 8.000,00 7.155.000,00

2262 Fundo Municipal da Criança e do Adolesce

08 Assistência Social 1.090.000,00 1.090.000,00

2263 Fundo Municipal de Assistência Social

08 Assistência Social 9.579.000,00 9.579.000,00

2301 Sec. de Comunicação - Adm. Direta

24 Comunicações 4.064.000,00 4.064.000,00

2401 Sec. de Serviços Públicos - Adm. Direta


15 Urbanismo 45.062.000,00

17 Saneamento 800.000,00 60.270.000,00

2601 Sec. Meio Ambiente Urb. Natural-Adm.Dire

15 Urbanismo 479.000,00

16 Habitação 4.000,00

18 Gestão Ambiental 6.710.000,00 7.193.000,00

3001 Sec. Transportes e Trânsito-Adm. Direta

26 Transporte 6.828.000,00 6.828.000,00

3064 Fundo de Transportes e Trânsito

26 Transporte 8.051.000,00 8.051.000,00

3101 Sec. de Turismo - Adm. Direta


11 Trabalho 8.000,00

19 Ciência e Tecnologia 19.000,00

23 Comércio e Serviços 88.000,00 2.172.000,00




------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função Despesa Fixada

01 Legislativa 19.008.000,00

02 Judiciária 5.423.000,00


08 Assistência Social 10.669.000,00

09 Previdência Social 85.320.000,00

10 Saúde 171.813.000,00

11 Trabalho 4.338.000,00

12 Educação 147.947.000,00

13 Cultura 14.444.000,00

14 Direitos da Cidadania 18.000,00

15 Urbanismo 170.795.000,00

16 Habitação 3.267.000,00

17 Saneamento 26.700.000,00

18 Gestão Ambiental 6.710.000,00

19 Ciência e Tecnologia 19.000,00

23 Comércio e Serviços 88.000,00

24 Comunicações 4.064.000,00

26 Transporte 14.879.000,00

27 Desporto e Lazer 210.000,00

28 Encargos Especiais 8.495.000,00

99 Reserva de Contingência 11.200.000,00

Total Geral .......... 802.414.000,00

Pernambuco Demonstrativo da Despesa por SubFunção



031 Ação Legislativa Fiscal 9.350.000,00 9.350.000,00 0,00

062 Defesa do Interesse Público no Processo Fiscal 5.423.000,00 5.423.000,00 0,00

121 Planejamento e Orçamento Fiscal 37.000,00 37.000,00 0,00

122 Administração Geral Fiscal 131.715.000,00 131.664.000,00 51.000,00

Seguridade 65.185.000,00 60.436.000,00 4.749.000,00

124 Controle Interno Fiscal 3.000,00 3.000,00 0,00

127 Ordenamento Territorial Fiscal 479.000,00 479.000,00 0,00

128 Formação de Recursos Humanos Fiscal 24.000,00 24.000,00 0,00

129 Administração de Receitas Fiscal 2.625.000,00 2.625.000,00 0,00

130 Administração de Concessões Fiscal 4.000,00 4.000,00 0,00

131 Comunicação Social Fiscal 2.312.000,00 2.312.000,00 0,00

243 Assistência à Criança e ao Adolescente Fiscal 1.827.000,00 1.827.000,00 0,00

Seguridade 900.000,00 550.000,00 350.000,00

244 Assistência Comunitária Seguridade 8.463.000,00 452.000,00 8.011.000,00

272 Previdência do Regime Estatutário Seguridade 80.604.000,00 43.699.000,00 36.905.000,00

301 Atenção Básica Seguridade 40.940.000,00 29.000,00 40.911.000,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Seguridade 56.902.000,00 0,00 56.902.000,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico Seguridade 4.967.000,00 1.040.000,00 3.927.000,00

304 Vigilância Sanitária Seguridade 235.000,00 0,00 235.000,00

305 Vigilância Epidemiológica Seguridade 6.246.000,00 165.000,00 6.081.000,00

306 Alimentação e Nutrição Fiscal 11.919.000,00 11.919.000,00 0,00

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Fiscal 13.144.000,00 13.144.000,00 0,00

Seguridade 3.300.000,00 2.500.000,00 800.000,00

334 Fomento ao Trabalho Fiscal 8.000,00 8.000,00 0,00

361 Ensino Fundamental Fiscal 97.165.000,00 97.165.000,00 0,00

363 Ensino Profissional Fiscal 190.000,00 190.000,00 0,00

365 Educação Infantil Fiscal 15.650.000,00 15.650.000,00 0,00

366 Educação de Jovens e Adultos Fiscal 3.797.000,00 3.797.000,00 0,00

367 Educação Especial Fiscal 40.000,00 40.000,00 0,00

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo Fiscal 3.249.000,00 3.249.000,00 0,00

392 Difusão Cultural Fiscal 5.336.000,00 5.336.000,00 0,00

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso Fiscal 18.000,00 18.000,00 0,00

Pernambuco Demonstrativo da Despesa por SubFunção



451 Infra-Estrutura Urbana Fiscal 144.403.000,00 140.252.000,00 4.151.000,00

452 Serviços Urbanos Fiscal 24.793.000,00 24.793.000,00 0,00

453 Transportes Coletivos Urbanos Fiscal 8.000.000,00 1.671.000,00 6.329.000,00

482 Habitação Urbana Fiscal 3.267.000,00 3.267.000,00 0,00

512 Saneamento Básico Urbano Fiscal 26.700.000,00 26.700.000,00 0,00

541 Preservação e Conservação Ambiental Fiscal 36.000,00 36.000,00 0,00

542 Controle Ambiental Fiscal 144.000,00 144.000,00 0,00

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec Fiscal 19.000,00 19.000,00 0,00

692 Comercialização Fiscal 9.000,00 9.000,00 0,00

695 Turismo Fiscal 75.000,00 75.000,00 0,00

752 Energia Elétrica Fiscal 1.120.000,00 1.120.000,00 0,00

812 Desporto Comunitário Fiscal 210.000,00 210.000,00 0,00

843 Serviço da Dívida Interna Fiscal 7.440.000,00 7.440.000,00 0,00

846 Outros Encargos Especiais Fiscal 2.941.000,00 2.941.000,00 0,00


Seguridade 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00

Total Geral 802.414.000,00 625.012.000,00 177.402.000,00

Total Fiscal 526.672.000,00 516.141.000,00 10.531.000,00



Pernambuco Programa de Trabalho


Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Órgão...............: 11 Câmara Municipal de Olinda

Unidade Orçamentária: 11.001 Câmara Municipal de Olinda

Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 700.000,00 15.822.000,00 2.486.000,00 19.008.000,00

01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 9.350.000,00 9.350.000,00

01.031.1001.0.000.000 Desenvolvimento do Legislativo 9.350.000,00 9.350.000,00

01.031.1001.2.003.000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 9.350.000,00 9.350.000,00

01.122.0000.0.000.000 Administração Geral 700.000,00 6.472.000,00 7.172.000,00

01.122.7001.0.000.000 Gestão Administrativa da Câmara 700.000,00 6.472.000,00 7.172.000,00

Municipal de Olinda

01.122.7001.3.042.000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 700.000,00 700.000,00

01.122.7001.8.008.000 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 6.472.000,00 6.472.000,00

01.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 600.000,00 600.000,00

01.331.7001.0.000.000 Gestão Administrativa da Câmara 600.000,00 600.000,00

Municipal de Olinda

01.331.7001.0.009.000 ENGARGOS COM VALE TRANSPORTE E

AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA 600.000,00 600.000,00

01.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.886.000,00 1.886.000,00

01.846.7001.0.000.000 Gestão Administrativa da Câmara 1.886.000,00 1.886.000,00

Municipal de Olinda

01.846.7001.0.023.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA

MUNICIPAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPF/FP 130.000,00 130.000,00

01.846.7001.0.025.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA

MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOC 1.756.000,00 1.756.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 700.000,00 15.822.000,00 2.486.000,00 19.008.000,00

Total do Órgão ......................... 700.000,00 15.822.000,00 2.486.000,00 19.008.000,00




Órgão...............: 13 Secretaria de Assuntos Jurídicos

Unidade Orçamentária: 13.001 Sec. de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta


02.000.0000.0.000.000 Judiciária 5.423.000,00 5.423.000,00

02.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Público no Processo 5.423.000,00 5.423.000,00

02.062.1010.0.000.000 Apoio Jurídico à Prefeitura Municipal 5.423.000,00 5.423.000,00

de Olinda

02.062.1010.2.002.000 ASSESSORAMENTO JURÍDICO 5.423.000,00 5.423.000,00

04.000.0000.0.000.000 Administração 6.781.000,00 157.000,00 6.938.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 6.781.000,00 6.781.000,00

04.122.7010.0.000.000 Gestão Administrativa da Secretaria 6.781.000,00 6.781.000,00

de Assuntos Jurídicos


SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 6.781.000,00 6.781.000,00


04.331.7010.0.000.000 Gestão Administrativa da Secretaria 157.000,00 157.000,00

de Assuntos Jurídicos

04.331.7010.0.003.000 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E

AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE A 157.000,00 157.000,00

14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 4.000,00 4.000,00

14.422.0000.0.000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difus 4.000,00 4.000,00

14.422.3073.0.000.000 Atendimento ao Cidadão 4.000,00 4.000,00

14.422.3073.4.053.000 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

AO CIDADÃO 4.000,00 4.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 12.208.000,00 157.000,00 12.365.000,00

Total do Órgão ......................... 12.208.000,00 157.000,00 12.365.000,00




Órgão...............: 15 Secretaria da Fazenda e da Administração

Unidade Orçamentária: 15.001 Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 32.845.000,00 5.905.000,00 38.750.000,00

04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 37.000,00 37.000,00

04.121.1007.0.000.000 Gestão da Política de Planejamento 37.000,00 37.000,00

Governamental

04.121.1007.2.021.000 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 37.000,00 37.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 30.159.000,00 5.015.000,00 35.174.000,00


da Fazenda e da Administração


SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO 30.159.000,00 30.159.000,00

04.122.7024.0.000.000 Gestão dos Encargos Gerais da 5.015.000,00 5.015.000,00

Prefeitura Municipal de Olinda

04.122.7024.0.036.000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.515.000,00 4.515.000,00

04.122.7024.0.047.000 ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS 500.000,00 500.000,00

04.128.0000.0.000.000 Formação de Recursos Humanos 24.000,00 24.000,00

04.128.7023.0.000.000 Gestão da Política de Pessoal 24.000,00 24.000,00

04.128.7023.8.034.000 DESENVOLVIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DA

FORÇA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 24.000,00 24.000,00

04.129.0000.0.000.000 Administração de Receitas 2.625.000,00 2.625.000,00

04.129.1020.0.000.000 Gestão da Política de Arrecadação da 2.625.000,00 2.625.000,00

Secretaria da Fazenda e da

Administração

04.129.1020.2.035.000 GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO

MUNICÍPIO 2.325.000,00 2.325.000,00

04.129.1020.8.035.000 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE

INVESTIMENTO PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 300.000,00 300.000,00



da Fazenda e da Administração


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA F 890.000,00 890.000,00

11.000.0000.0.000.000 Trabalho 4.330.000,00 4.330.000,00

11.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.330.000,00 4.330.000,00



11.331.7024.0.020.000 ENCARGOS COM O PASEP 4.330.000,00 4.330.000,00

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 8.495.000,00 8.495.000,00

28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 7.440.000,00 7.440.000,00



28.843.7024.0.024.000 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 7.440.000,00 7.440.000,00

28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.055.000,00 1.055.000,00



28.846.7024.0.022.000 ENCARGOS COM PENSIONISTAS ESPECIAIS 45.000,00 45.000,00

28.846.7024.0.035.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM

PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLI 1.010.000,00 1.010.000,00

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 3.200.000,00 3.200.000,00



99.999.9000.9.999.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.200.000,00 3.200.000,00





Unidade Orçamentária: 15.001 Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta


Total Unidade Orçamentária........... 3.200.000,00 32.845.000,00 18.730.000,00 54.775.000,00





Unidade Orçamentária: 15.065 Fundo Prev. Financeiro de Olinda


09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 3.000,00 79.004.000,00 79.007.000,00

09.122.0000.0.000.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00

09.122.7006.0.000.000 Gestão Administrativa do Fundo 3.000,00 3.000,00

Previdenciário Financeiro do

Município de Olinda

09.122.7006.8.028.000 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO

FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE 3.000,00 3.000,00

09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 79.004.000,00 79.004.000,00

09.272.7006.0.000.000 Gestão Administrativa do Fundo 79.004.000,00 79.004.000,00

Previdenciário Financeiro do


09.272.7006.0.026.000 ENCARGOS COM APOSENTADOS E

PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 77.204.000,00 77.204.000,00


PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 1.800.000,00 1.800.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 3.000,00 79.004.000,00 79.007.000,00





Unidade Orçamentária: 15.066 Fundo Prev. Capitalizado de Olinda


09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 3.913.000,00 2.400.000,00 6.313.000,00



Previdenciário Capitalizado do



FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO D 3.913.000,00 3.913.000,00

09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 1.600.000,00 1.600.000,00





PENSIONISTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO M 1.600.000,00 1.600.000,00






AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO PREVIDENC 800.000,00 800.000,00



99.999.9002.0.000.000 Reserva Orçamentária do Regime 8.000.000,00 8.000.000,00

Previdenciário Capitalizado

99.999.9002.9.045.000 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME

PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO 8.000.000,00 8.000.000,00


Total do Órgão ......................... 11.200.000,00 36.761.000,00 100.134.000,00 148.095.000,00




Órgão...............: 16 Secretaria de Relações Institucionais

Unidade Orçamentária: 16.001 Governadoria - Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 5.500.000,00 199.000,00 5.699.000,00


04.122.7009.0.000.000 Gestão Administrativa da Governadoria 5.493.000,00 5.493.000,00

04.122.7009.2.013.000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CERIMONIAL 5.000,00 5.000,00


GOVERNADORIA 5.488.000,00 5.488.000,00

04.122.7022.0.000.000 Gestão das Ações Especiais da 4.000,00 4.000,00

Governadoria Municipal

04.122.7022.2.042.000 COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS

AÇÕES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2.000,00 2.000,00

04.122.7022.2.043.000 COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS

AÇÕES DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.000,00 2.000,00

04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 3.000,00 3.000,00

04.124.1008.0.000.000 Gestão do Controle Interno 3.000,00 3.000,00

04.124.1008.2.015.000 COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO,

ACOMPANHAMENTO E NORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE IN 3.000,00 3.000,00


04.331.7009.0.000.000 Gestão Administrativa da Governadoria 199.000,00 199.000,00


AUXILIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA GOVERNADORIA 199.000,00 199.000,00


Total do Órgão ......................... 5.500.000,00 199.000,00 5.699.000,00




Órgão...............: 17 Sec. de Educação, Esportes e Juventude

Unidade Orçamentária: 17.001 Sec. Educação, Esp. Juvent - Adm. Direta


12.000.0000.0.000.000 Educação 18.312.000,00 124.835.000,00 4.800.000,00 147.947.000,00

12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 12.559.000,00 1.500.000,00 14.059.000,00

12.122.7031.0.000.000 Gestão Administrativa da Secretaria 12.559.000,00 1.500.000,00 14.059.000,00

de Educação, Esportes e Juventude

12.122.7031.0.048.000 ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 1.500.000,00 1.500.000,00


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 12.559.000,00 12.559.000,00

12.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.827.000,00 1.827.000,00

12.243.7021.0.000.000 Fardamento Estudantil 1.827.000,00 1.827.000,00

12.243.7021.4.129.000 FARDAMENTO ESCOLAR 1.827.000,00 1.827.000,00

12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 11.919.000,00 11.919.000,00

12.306.3029.0.000.000 Educação Saudável 11.919.000,00 11.919.000,00

12.306.3029.4.071.000 MERENDA ESCOLAR 11.919.000,00 11.919.000,00



de Educação, Esportes e Juventude


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE E 3.300.000,00 3.300.000,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 18.312.000,00 78.853.000,00 97.165.000,00

12.361.3021.0.000.000 Valorização da Educação Básica - 64.065.000,00 64.065.000,00

FUNDEB

12.361.3021.4.110.000 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 64.065.000,00 64.065.000,00

12.361.3026.0.000.000 Ampliação e Manutenção da Rede Escolar 18.312.000,00 14.788.000,00 33.100.000,00

12.361.3026.3.033.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS

ESCOLAS, ESPAÇOS EDUCACIONAIS E CENTR 18.312.000,00 18.312.000,00

12.361.3026.4.104.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS,

ESPAÇOS EDUCACIONAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO I 13.954.000,00 13.954.000,00

12.361.3026.4.111.000 MANUTENÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS,

ESPAÇOS EDUCACIONAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTI 834.000,00 834.000,00

12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 190.000,00 190.000,00

12.363.3025.0.000.000 Educação Cidadã 190.000,00 190.000,00

12.363.3025.4.060.000 ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO

DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO 190.000,00 190.000,00

12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 15.650.000,00 15.650.000,00


FUNDEB

12.365.3021.4.106.000 APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO

INFANTIL 15.650.000,00 15.650.000,00

12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 3.797.000,00 3.797.000,00


FUNDEB

12.366.3021.4.015.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2.476.000,00 2.476.000,00

12.366.3025.0.000.000 Educação Cidadã 1.321.000,00 1.321.000,00

12.366.3025.4.006.000 OLINDA AFABETIZADA 640.000,00 640.000,00

12.366.3025.4.013.000 INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E

ADULTOS 681.000,00 681.000,00

12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 40.000,00 40.000,00

12.367.3021.0.000.000 Valorização da Educação Básica - 20.000,00 20.000,00

FUNDEB

12.367.3021.4.008.000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM

NECESSIDADES ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00

12.367.3025.0.000.000 Educação Cidadã 20.000,00 20.000,00

12.367.3025.4.021.000 ENFRENTAMENTO DE TODA FORMA DE

EXCLUSÃO E PRECONCEITO 20.000,00 20.000,00





14.422.3027.0.000.000 Esporte e Lazer 6.000,00 6.000,00

14.422.3027.4.130.000 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE

JUVENTUDE 6.000,00 6.000,00

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 210.000,00 210.000,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 210.000,00 210.000,00

27.812.3027.0.000.000 Esporte e Lazer 210.000,00 210.000,00

27.812.3027.4.116.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS 101.000,00 101.000,00

27.812.3027.4.131.000 GESTÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS

ESPORTIVOS E DE LAZER 109.000,00 109.000,00


Total do Órgão ......................... 18.312.000,00 125.051.000,00 4.800.000,00 148.163.000,00




Órgão...............: 18 Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 18.061 Fundo Municipal de Saúde


10.000.0000.0.000.000 Saúde 11.621.000,00 157.692.000,00 2.500.000,00 171.813.000,00

10.122.0000.0.000.000 Administração Geral 665.000,00 59.358.000,00 60.023.000,00

10.122.1031.0.000.000 Gestão do SUS Municipal 665.000,00 665.000,00

10.122.1031.1.015.000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO SUS

MUNICIPAL 625.000,00 625.000,00

10.122.1031.1.015.001 Ampliar a Rede de Saúde Mental 550.000,00 550.000,00

10.122.1031.1.015.002 Qualificar a Regulação do Acesso

aos Serviços Especializados 20.000,00 20.000,00

10.122.1031.1.015.824 Aprimorar os Instrumentos de Gestão

e Ações de Planejamento Estratégico 20.000,00 20.000,00

10.122.1031.1.015.966 Desenvolver Ações da Política de

Alimentação e Nutrição - FAN 35.000,00 35.000,00

10.122.1031.1.016.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 40.000,00 40.000,00

10.122.1031.1.016.611 Assegurar a Infraestrutura para o

Funcionamento do Conselho Municipal 20.000,00 20.000,00

10.122.1031.1.016.826 Garantir a Realização das

Conferências Municipais de Saúde 20.000,00 20.000,00


Municipal de Saúde


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 59.358.000,00 59.358.000,00

10.122.7036.8.012.820 Manter as Atividades Técnicas e

Administrativas do FMS 50.823.000,00 50.823.000,00

10.122.7036.8.012.822 Garantir o Pagamento das Obrigações

Patronais ao FPS 7.435.000,00 7.435.000,00

10.122.7036.8.012.960 Garantir o Pagamento do Incentivo

SUS 1.100.000,00 1.100.000,00

10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 10.956.000,00 29.984.000,00 40.940.000,00

10.301.3001.0.000.000 Investimento em Unidades de Saúde 10.956.000,00 10.956.000,00

10.301.3001.1.003.000 AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO E

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNI 10.956.000,00 10.956.000,00

10.301.3001.1.003.009 Adquirir Equipamentos para a

Estruturação da Rede de Atenção Bási 300.000,00 300.000,00

10.301.3001.1.003.018 Adquirir Equipamentos para a UPA de

Rio Doce 600.000,00 600.000,00

10.301.3001.1.003.020 Construir a Casa da Gestante, Bebê

e Puérpera 450.000,00 450.000,00

10.301.3001.1.003.021 Ampliar a Maternidade Brites de

Albuquerque para Atendimento à Gesta 6.923.000,00 6.923.000,00

10.301.3001.1.003.023 Reformar as Policlínicas Martagão

Gesteira, Barros Barreto e Rio Doce 810.000,00 810.000,00

10.301.3001.1.003.059 Estruturar a Rede de Serviços de

Atenção Básica de Saúde 150.000,00 150.000,00

10.301.3001.1.003.845 Reformar e Adquirir Equipamentos

para a Policlínica de Rio Doce - IV 516.000,00 516.000,00

10.301.3001.1.003.976 Reformar a Unidade Básica de Saúde

de Rio Doce - V Etapa 237.000,00 237.000,00


de Águas Compridas I e II 130.000,00 130.000,00


da Tabajara 140.000,00 140.000,00

10.301.3001.1.003.979 Reformar a Policlínica de Rio Doce

- IV Etapa 700.000,00 700.000,00

10.301.3035.0.000.000 Atenção Básica em Saúde 29.984.000,00 29.984.000,00

10.301.3035.4.032.000 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO

BÁSICA EM SAÚDE - PAB VARIÁVEL 18.514.000,00 18.514.000,00







10.301.3035.4.032.033 Implementar e Ampliar as Ações do

Programa Consultório na Rua 328.000,00 328.000,00

10.301.3035.4.032.042 Implementar o Programa de Melhoria

do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - P 4.700.000,00 4.700.000,00

10.301.3035.4.032.043 Implementar Ações Voltadas à Saúde

do Homem 20.000,00 20.000,00

10.301.3035.4.032.222 Manter o Funcionamento das Equipes

de Saúde da Família - ESF 7.000.000,00 7.000.000,00

10.301.3035.4.032.480 Manter a Rede de Saúde Bucal na

Estratégia Saúde da Família 800.000,00 800.000,00

10.301.3035.4.032.838 Garantir o Pagamento da Folha dos

Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.800.000,00 4.800.000,00

10.301.3035.4.032.839 Garantir o Funcionamento do Núcleo

de Apoio à Saúde da Família - NASF 720.000,00 720.000,00

10.301.3035.4.032.841 Implementar o Programa Saúde na

Escola - PSE 38.000,00 38.000,00

10.301.3035.4.032.998 Garantir a Manutenção da Academia

da Sáude 108.000,00 108.000,00

10.301.3035.4.055.000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS EM

SAÚDE - PAB FIXO 10.980.000,00 10.980.000,00

10.301.3035.4.055.834 Garantir a Manutenção da Rede

Básica de Saúde 10.780.000,00 10.780.000,00

10.301.3035.4.055.983 Implementar o Programa Telessaúde

Brasil Redes 200.000,00 200.000,00

10.301.3035.4.120.000 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE

INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA - PAB ESTADO 490.000,00 490.000,00

10.301.3035.4.120.959 Implementar Ações de Fortalecimento

da Atenção Básica por meio de Incentivo do Pi 490.000,00 490.000,00

10.302.0000.0.000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56.902.000,00 56.902.000,00

10.302.3034.0.000.000 Atenção de Alta e Média Complexidade 56.902.000,00 56.902.000,00

em Saúde

10.302.3034.4.034.000 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO

ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA 52.602.000,00 52.602.000,00

10.302.3034.4.034.046 Realizar e Qualificar os

Atendimentos de Urgência e Emergência - SAMU 930.000,00 930.000,00

10.302.3034.4.034.048 Garantir a Manutenção da Rede de

Saúde Mental - Teto Rede de Saúde Mental 6.290.000,00 6.290.000,00

10.302.3034.4.034.049 Implementar Ações de Atenção à

Saúde da Mulher por Meio da Rede Cegonha 5.800.000,00 5.800.000,00

10.302.3034.4.034.074 Garantir o Pagamento de

Gratificação e Produtividade aos Servidores da Secret 1.500.000,00 1.500.000,00

10.302.3034.4.034.075 Implementar e Requalificar os

Leitos de Retaguarda - Hospital do Tricentenário 1.862.000,00 1.862.000,00

10.302.3034.4.034.473 Garantir o Atendimento de Urgência

e Emergência 2.800.000,00 2.800.000,00

10.302.3034.4.034.477 Garantir a Assitência Ambulatorial

e Hospitalar na Rede Conveniada 26.000.000,00 26.000.000,00

10.302.3034.4.034.617 Garantir a Manutenção das Unidades

de Saúde da Rede Própria - Policlínicas, Mater 6.700.000,00 6.700.000,00

10.302.3034.4.034.618 Implementar Ações do Centro de

Especialidades Odontológicas - CEO 210.000,00 210.000,00

10.302.3034.4.034.961 Desinstitucionalizar os Pacientes

da Comunidade Terapêutica 510.000,00 510.000,00

10.302.3034.4.037.000 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE

NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FAEC 4.000.000,00 4.000.000,00

10.302.3034.4.037.031 Realizar Exames Citopatológicos 250.000,00 250.000,00







10.302.3034.4.037.047 Garantir o Acesso a Consultas

Médicas Especializadas e de Outros Profissionais de 500.000,00 500.000,00

10.302.3034.4.037.050 Garantir o Acesso ao Tratamento de

Doenças do Aparelho da Visão 2.000.000,00 2.000.000,00

10.302.3034.4.037.852 Garantir a Realização de Cirurgias

Eletivas 500.000,00 500.000,00

10.302.3034.4.037.963 Realizar Exames de Mamografia 740.000,00 740.000,00

10.302.3034.4.037.964 Implementar Ações do Projeto Olhar

Brasil 10.000,00 10.000,00

10.302.3034.4.121.000 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO

DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ESTA 300.000,00 300.000,00

10.302.3034.4.121.961 Implementar Ações de Urgência e

Emergência do Serviço de Atendimento Médico de Ur 300.000,00 300.000,00

10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.967.000,00 4.967.000,00

10.303.3037.0.000.000 Assistência Farmacêutica 4.967.000,00 4.967.000,00

10.303.3037.2.004.000 FORTALECIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR

DO BRASIL 400.000,00 400.000,00

10.303.3037.2.004.076 Garantir o Custeio da Farmácia

Popular do Brasil 400.000,00 400.000,00

10.303.3037.4.035.000 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA 4.567.000,00 4.567.000,00

10.303.3037.4.035.048 Adquirir Medicamentos para Farmácia

Básica - TAS 100.000,00 100.000,00

10.303.3037.4.035.078 Reestruturar a Assistência

Farmacêutica 1.500.000,00 1.500.000,00

10.303.3037.4.035.211 Fortalecer a Assistência

Farmacêutica da Rede Básica de Saúde 940.000,00 940.000,00

10.303.3037.4.035.508 Adquirir Medicamentos para as

Unidades Básicas de Saúde 2.027.000,00 2.027.000,00

10.304.0000.0.000.000 Vigilância Sanitária 235.000,00 235.000,00

10.304.3036.0.000.000 Vigilância em Saúde 235.000,00 235.000,00


VIGILÂNCIA SANITÁRIA 235.000,00 235.000,00

10.304.3036.4.038.083 Realizar Ações de Monitoramento e

Análise da Qualidade da Água e Alimentos 14.000,00 14.000,00

10.304.3036.4.038.860 Implementar Ações de Vigilância

Sanitária nos Estabelecimentos Sujeitos à Inspeçã 207.000,00 207.000,00

10.304.3036.4.038.862 Implementar Ações de Vigilância em

Saúde do Trabalhador 14.000,00 14.000,00

10.305.0000.0.000.000 Vigilância Epidemiológica 6.246.000,00 6.246.000,00

10.305.3036.0.000.000 Vigilância em Saúde 6.246.000,00 6.246.000,00


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 6.246.000,00 6.246.000,00

10.305.3036.4.043.034 Aprimorar a Rede de Frios - PNI 400.000,00 400.000,00

10.305.3036.4.043.071 Garantir o Custeio das Despesas

Fixas e Administrativas da Vigilância em Saúde 1.648.000,00 1.648.000,00

10.305.3036.4.043.082 Realizar Ações de Vigilância

Epidemiológica e de Prevenção à Saúde 310.000,00 310.000,00

10.305.3036.4.043.099 Implantar o Programa de

Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-V 417.000,00 417.000,00

10.305.3036.4.043.102 Desenvolver Ações Voltadas ao

Controle da Tuberculose e Hanseníase 170.000,00 170.000,00

10.305.3036.4.043.244 Desenvolver Ações de Vigilância

Ambiental para Controle das Zoonoses 100.000,00 100.000,00

10.305.3036.4.043.491 Desenvolver Ações para Controle de

Endemias 257.000,00 257.000,00







10.305.3036.4.043.513 Implementar Ações do Núcleo de

Geoprocessamento - NUGEO 80.000,00 80.000,00

10.305.3036.4.043.828 Desenvolver Ações de Promoção à

Saúde, Atividade Física e Alimentação Saudável 30.000,00 30.000,00

10.305.3036.4.043.831 Realizar Ações de Promoção à Saúde

com Vistas ao Controle de Acidentes e Violênci 20.000,00 20.000,00

10.305.3036.4.043.832 Implementar e Manter Ações da

Política de Imunização 30.000,00 30.000,00

10.305.3036.4.043.946 Realizar o Pagamento de Incentivo

dos Agentes de Combate a Endemias - ACE 2.200.000,00 2.200.000,00

10.305.3036.4.043.965 Desenvolver Ações de Prevenção e

Controle de DST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais 584.000,00 584.000,00



Municipal de Saúde


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL 2.500.000,00 2.500.000,00

10.331.7036.0.014.643 Conceder Vale Transporte aos

Servidores do FMS 1.400.000,00 1.400.000,00

10.331.7036.0.014.905 Conceder Auxílio Refeição aos

Servidores do FMS 1.100.000,00 1.100.000,00


Total do Órgão ......................... 11.621.000,00 157.692.000,00 2.500.000,00 171.813.000,00




Órgão...............: 19 Secretaria do Patrimônio e Cultura

Unidade Orçamentária: 19.001 Sec. Patrimônio e Cultura - Adm. Direta


13.000.0000.0.000.000 Cultura 3.031.000,00 11.103.000,00 228.000,00 14.362.000,00



do Patrimônio e Cultura


SECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA 5.631.000,00 5.631.000,00



do Patrimônio e Cultura


AUXILIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO P 228.000,00 228.000,00

13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arque 3.031.000,00 138.000,00 3.169.000,00

13.391.3041.0.000.000 Preservação do Patrimônio Histórico 3.031.000,00 138.000,00 3.169.000,00

13.391.3041.3.003.000 PROTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO 3.031.000,00 3.031.000,00

13.391.3041.4.014.000 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 138.000,00 138.000,00

13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 5.334.000,00 5.334.000,00

13.392.3042.0.000.000 Olinda Cultural 5.334.000,00 5.334.000,00

13.392.3042.4.016.000 PROMOÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL 5.334.000,00 5.334.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 3.031.000,00 11.103.000,00 228.000,00 14.362.000,00





Unidade Orçamentária: 19.067 Fundo Municipal de Cultura


13.000.0000.0.000.000 Cultura 2.000,00 2.000,00

13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 2.000,00 2.000,00

13.392.1042.0.000.000 Incentivo à Produção e à Difusão 2.000,00 2.000,00

Cultural

13.392.1042.2.014.000 APOIO A ENTIDADES DE PRODUÇÃO E

CULTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.000,00 2.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 2.000,00 2.000,00





Unidade Orçamentária: 19.069 Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda


13.000.0000.0.000.000 Cultura 80.000,00 80.000,00

13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arque 80.000,00 80.000,00

13.391.3041.0.000.000 Preservação do Patrimônio Histórico 80.000,00 80.000,00

13.391.3041.4.125.000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 45.000,00 45.000,00

13.391.3041.4.126.000 EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E

AMBIENTAL NO SÍTIO HISTÓRICO 35.000,00 35.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 80.000,00 80.000,00

Total do Órgão ......................... 3.031.000,00 11.185.000,00 228.000,00 14.444.000,00




Órgão...............: 20 Secretaria de Segurança Urbana

Unidade Orçamentária: 20.001 Sec. Segurança Urbana - Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 10.328.000,00 490.000,00 10.818.000,00



de Segurança Urbana


SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA 10.121.000,00 10.121.000,00

04.122.7058.8.031.000 APOIO ÀS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 207.000,00 207.000,00



de Segurança Urbana


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE S 490.000,00 490.000,00


Total do Órgão ......................... 10.328.000,00 490.000,00 10.818.000,00




Órgão...............: 21 Secretaria de Obras

Unidade Orçamentária: 21.001 Secretaria de Obras - Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 10.801.000,00 389.000,00 11.190.000,00



de Obras


SECRETARIA DE OBRAS 10.801.000,00 10.801.000,00



de Obras


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE O 389.000,00 389.000,00

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 119.384.000,00 1.640.000,00 121.024.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 119.384.000,00 1.640.000,00 121.024.000,00

15.451.3027.0.000.000 Esporte e Lazer 5.504.000,00 5.504.000,00

15.451.3027.3.046.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CONV 5.504.000,00 5.504.000,00

15.451.3051.0.000.000 Implantação, Ampliação e Melhoria da 21.400.000,00 21.400.000,00

Infraestrutura

15.451.3051.3.014.000 EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS

ESPECIAIS FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO 100.000,00 100.000,00

15.451.3051.3.015.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS 5.007.000,00 5.007.000,00

15.451.3051.3.053.000 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 16.293.000,00 16.293.000,00

15.451.3057.0.000.000 Defesa Civil 31.540.000,00 1.640.000,00 33.180.000,00

15.451.3057.3.019.000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

URBANA EM ÁREAS DE RISCO 31.540.000,00 31.540.000,00

15.451.3057.4.046.000 COORDENAÇÃO, CONTROLE E

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 1.640.000,00 1.640.000,00

15.451.3060.0.000.000 Urbanização Integrada 60.840.000,00 60.840.000,00

15.451.3060.3.008.000 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA

INTEGRADA 60.840.000,00 60.840.000,00

15.451.3062.0.000.000 Valorização da Orla 100.000,00 100.000,00

15.451.3062.3.013.000 REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 100.000,00 100.000,00

16.000.0000.0.000.000 Habitação 3.200.000,00 3.200.000,00

16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 3.200.000,00 3.200.000,00


Infraestrutura

16.482.3051.3.023.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES

HABITACIONAIS 3.200.000,00 3.200.000,00

17.000.0000.0.000.000 Saneamento 25.900.000,00 25.900.000,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 25.900.000,00 25.900.000,00


Infraestrutura

17.512.3051.3.012.000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS

DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO 25.900.000,00 25.900.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 148.484.000,00 12.441.000,00 389.000,00 161.314.000,00





Unidade Orçamentária: 21.060 Fundo de Desenvolvimento Municipal


15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 4.230.000,00 4.230.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 4.230.000,00 4.230.000,00

15.451.3053.0.000.000 Infraestrutura Urbana 3.967.000,00 3.967.000,00

15.451.3053.4.127.000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS 3.967.000,00 3.967.000,00

15.451.3054.0.000.000 Equipamentos Urbanos de Interesse 263.000,00 263.000,00

Público

15.451.3054.4.128.000 ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE

INTERESSE PÚBLICO 263.000,00 263.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 4.230.000,00 4.230.000,00





Unidade Orçamentária: 21.068 Fundo Mun. Habitação de Interesse Social


16.000.0000.0.000.000 Habitação 50.000,00 13.000,00 63.000,00

16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 50.000,00 13.000,00 63.000,00

16.482.3002.0.000.000 Habitação Social 50.000,00 50.000,00

16.482.3002.3.005.000 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE

PLANOS, ESTUDOS E INTERVENÇÕES HABITA 20.000,00 20.000,00

16.482.3002.3.035.000 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES 30.000,00 30.000,00


Municipal de Habitação de Interesse

Social


FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 13.000,00 13.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 50.000,00 13.000,00 63.000,00

Total do Órgão ......................... 148.534.000,00 16.684.000,00 389.000,00 165.607.000,00




Órgão...............: 22 Secretaria de Desenvolvimento Social, Ci

Unidade Orçamentária: 22.001 Sec. Desenvolvimento Social -Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 6.737.000,00 410.000,00 7.147.000,00


04.122.1040.0.000.000 Apoio aos Conselhos Setorias e 16.000,00 16.000,00

Coordenadorias

04.122.1040.2.028.000 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 8.000,00 8.000,00

04.122.1040.2.040.000 APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS

COORDENADORIAS 8.000,00 8.000,00


de Desenvolvimento Social, Cidadania

e Direitos Humanos

04.122.7055.2.041.000 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OLINDA 8.000,00 8.000,00


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA 6.713.000,00 6.713.000,00




e Direitos Humanos


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE D 410.000,00 410.000,00





e Direitos Humanos

14.422.7055.2.020.000 APOIO ÀS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 8.000,00 8.000,00






Unidade Orçamentária: 22.062 Fundo Municipal da Criança e do Adolesce


08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 1.090.000,00 1.090.000,00



Municipal da Criança e do Adolescente


CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO AD 190.000,00 190.000,00

08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 900.000,00 900.000,00

08.243.3077.0.000.000 Apoio à Criança e ao Adolescente 900.000,00 900.000,00

08.243.3077.4.065.000 APOIO A ENTIDADES DE PROMOÇÃO E

DEFESA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 900.000,00 900.000,00






Unidade Orçamentária: 22.063 Fundo Municipal de Assistência Social


08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 7.303.000,00 2.276.000,00 9.579.000,00



Municipal de Assistência Social


CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC 1.116.000,00 1.116.000,00

08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 7.303.000,00 1.160.000,00 8.463.000,00

08.244.3007.0.000.000 Proteção Social Especial 4.079.000,00 4.079.000,00

08.244.3007.3.020.000 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PISO

ESPECIAL 47.000,00 47.000,00

08.244.3007.3.029.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA

COMPLEXIDADE 715.000,00 715.000,00

08.244.3007.3.040.000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA

COMPLEXIDADE 3.317.000,00 3.317.000,00

08.244.3008.0.000.000 Proteção Social Básica 3.224.000,00 1.050.000,00 4.274.000,00

08.244.3008.3.010.000 PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL PARA

ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO D 3.224.000,00 3.224.000,00

08.244.3008.4.019.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.050.000,00 1.050.000,00


Municipal de Assistência Social

08.244.7057.4.024.000 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES

COMUNITÁRIAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 110.000,00 110.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 7.303.000,00 2.276.000,00 9.579.000,00

Total do Órgão ......................... 7.303.000,00 10.111.000,00 410.000,00 17.824.000,00




Órgão...............: 23 Secretaria de Comunicação

Unidade Orçamentária: 23.001 Sec. de Comunicação - Adm. Direta


24.000.0000.0.000.000 Comunicações 3.994.000,00 70.000,00 4.064.000,00



de Comunicação


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.682.000,00 1.682.000,00

24.131.0000.0.000.000 Comunicação Social 2.312.000,00 2.312.000,00

24.131.1050.0.000.000 Gestão Democrática e Transparente 2.079.000,00 2.079.000,00

24.131.1050.2.010.000 PUBLICAÇÕES OFICIAIS 295.000,00 295.000,00

24.131.1050.2.011.000 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO DO GO 1.766.000,00 1.766.000,00

24.131.1050.2.012.000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERTURA

DE EVENTOS, INCLUSIVE CARNAVAL 18.000,00 18.000,00

24.131.7002.0.000.000 Marketing Promocional 233.000,00 233.000,00

24.131.7002.4.039.000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MARKETING

PROMOCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO 233.000,00 233.000,00



de Comunicação


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE C 70.000,00 70.000,00


Total do Órgão ......................... 3.994.000,00 70.000,00 4.064.000,00




Órgão...............: 24 Secretaria de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 24.001 Sec. de Serviços Públicos - Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 12.771.000,00 1.637.000,00 14.408.000,00



de Serviços Públicos


SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 12.771.000,00 12.771.000,00



de Serviços Públicos


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE S 1.637.000,00 1.637.000,00

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.903.000,00 42.159.000,00 45.062.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 19.149.000,00 19.149.000,00

15.451.3052.0.000.000 Manutenção da Infraestrutura Urbana 19.149.000,00 19.149.000,00

15.451.3052.4.073.000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE

ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS 2.297.000,00 2.297.000,00

15.451.3052.4.078.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS

PÚBLICAS 13.856.000,00 13.856.000,00

15.451.3052.4.081.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA 800.000,00 800.000,00

15.451.3052.4.085.000 COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 167.000,00 167.000,00

15.451.3052.4.115.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SÍTIO

HISTÓRICO 2.029.000,00 2.029.000,00

15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 1.783.000,00 23.010.000,00 24.793.000,00

15.452.3056.0.000.000 Melhoria da Iluminação Pública 6.085.000,00 6.085.000,00

15.452.3056.4.082.000 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.085.000,00 6.085.000,00

15.452.3059.0.000.000 Limpeza Urbana 1.783.000,00 16.925.000,00 18.708.000,00

15.452.3059.3.038.000 IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS

NO SISTEMA DE COLETA E EM ÁREAS PARA 1.783.000,00 1.783.000,00

15.452.3059.4.099.000 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA 16.925.000,00 16.925.000,00

15.752.0000.0.000.000 Energia Elétrica 1.120.000,00 1.120.000,00

15.752.3056.0.000.000 Melhoria da Iluminação Pública 1.120.000,00 1.120.000,00

15.752.3056.3.039.000 IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DOS

SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO 1.120.000,00 1.120.000,00

17.000.0000.0.000.000 Saneamento 800.000,00 800.000,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 800.000,00 800.000,00

17.512.3052.0.000.000 Manutenção da Infraestrutura Urbana 800.000,00 800.000,00

17.512.3052.4.028.000 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO

DA MICRO E MACRODRENAGEM 800.000,00 800.000,00


Total do Órgão ......................... 2.903.000,00 55.730.000,00 1.637.000,00 60.270.000,00




Órgão...............: 26 Sec. de Meio Ambiente Urbano e Natural

Unidade Orçamentária: 26.001 Sec. Meio Ambiente Urb. Natural-Adm.Dire


15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 479.000,00 479.000,00

15.127.0000.0.000.000 Ordenamento Territorial 479.000,00 479.000,00


Urbano e Ambiental Municipal

15.127.1025.2.022.000 PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE

INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00

15.127.1025.2.033.000 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE

PLANOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS URBANOS 33.000,00 33.000,00

15.127.1025.4.026.000 EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E

AMBIENTAL 443.000,00 443.000,00

16.000.0000.0.000.000 Habitação 4.000,00 4.000,00

16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00

16.482.3023.0.000.000 Controle Urbano 4.000,00 4.000,00

16.482.3023.3.036.000 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS

PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE PRÉDI 4.000,00 4.000,00

18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 6.508.000,00 202.000,00 6.710.000,00



de Meio Ambiente Urbano e Natural


SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL 6.328.000,00 6.328.000,00



de Meio Ambiente Urbano e Natural


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE M 202.000,00 202.000,00

18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 36.000,00 36.000,00


Urbano e Ambiental Municipal

18.541.1025.2.023.000 COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA

AGENDA 21 3.000,00 3.000,00

18.541.1025.4.027.000 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE

MEIO AMBIENTE 4.000,00 4.000,00

18.541.1025.4.041.000 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS,

PLANOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS AMBIENTAIS 12.000,00 12.000,00

18.541.3024.0.000.000 Educação Ambiental 17.000,00 17.000,00

18.541.3024.4.030.000 ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E

IMPLANTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTA 5.000,00 5.000,00

18.541.3024.4.031.000 REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.000,00 3.000,00

18.541.3024.4.036.000 SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA

AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 9.000,00 9.000,00

18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 144.000,00 144.000,00

18.542.3030.0.000.000 Controle Ambiental 144.000,00 144.000,00

18.542.3030.4.040.000 CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E

CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBI 144.000,00 144.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 4.000,00 6.987.000,00 202.000,00 7.193.000,00

Total do Órgão ......................... 4.000,00 6.987.000,00 202.000,00 7.193.000,00




Órgão...............: 30 Secretaria de Transportes e Trânsito

Unidade Orçamentária: 30.001 Sec. Transportes e Trânsito-Adm. Direta


26.000.0000.0.000.000 Transporte 6.658.000,00 170.000,00 6.828.000,00



de Transportes e Trânsito


SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 6.658.000,00 6.658.000,00



de Transportes e Trânsito


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE T 170.000,00 170.000,00





Órgão...............: 30 Secretaria de Transportes e Trânsito

Unidade Orçamentária: 30.064 Fundo de Transportes e Trânsito


26.000.0000.0.000.000 Transporte 8.051.000,00 8.051.000,00


26.122.7029.0.000.000 Gestão Administrativa do Fundo de 51.000,00 51.000,00

Transportes e Trânsito


FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 51.000,00 51.000,00

26.453.0000.0.000.000 Transportes Coletivos Urbanos 8.000.000,00 8.000.000,00

26.453.3028.0.000.000 Planejamento e Gestão dos Sistemas de 8.000.000,00 8.000.000,00

Transporte

26.453.3028.2.038.000 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE

TRANSPORTE E TRÂNSITO MUNICIPAL 2.826.000,00 2.826.000,00

26.453.3028.2.039.000 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E

TRÂNSITO 5.174.000,00 5.174.000,00


Total do Órgão ......................... 14.709.000,00 170.000,00 14.879.000,00




Órgão...............: 31 Secretaria de Turismo, Desenvolvimento E

Unidade Orçamentária: 31.001 Sec. de Turismo - Adm. Direta


04.000.0000.0.000.000 Administração 1.985.000,00 72.000,00 2.057.000,00



de Turismo, Desenvolvimento Econômico

e Tecnologia


SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.985.000,00 1.985.000,00



de Turismo, Desenvolvimento Econômico

e Tecnologia


AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE T 72.000,00 72.000,00

11.000.0000.0.000.000 Trabalho 8.000,00 8.000,00

11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 8.000,00 8.000,00

11.334.3011.0.000.000 Geração de Renda 8.000,00 8.000,00

11.334.3011.3.002.000 FOMENTO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO

E DE GERAÇÃO DE RENDA 8.000,00 8.000,00

19.000.0000.0.000.000 Ciência e Tecnologia 19.000,00 19.000,00

19.573.0000.0.000.000 Difusão do Conhecimento Científico e Te 19.000,00 19.000,00

19.573.3043.0.000.000 Tecnologia e Ciência 19.000,00 19.000,00

19.573.3043.4.113.000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO

TECNOLÓGICO 19.000,00 19.000,00

23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 88.000,00 88.000,00

23.130.0000.0.000.000 Administração de Concessões 4.000,00 4.000,00

23.130.1026.0.000.000 Incentivo à Produção 4.000,00 4.000,00

23.130.1026.4.087.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE FEIRAS E

MERCADOS 4.000,00 4.000,00

23.692.0000.0.000.000 Comercialização 9.000,00 9.000,00

23.692.1026.0.000.000 Incentivo à Produção 9.000,00 9.000,00

23.692.1026.2.026.000 INCENTIVO A ATIVIDADES PRODUTIVAS 9.000,00 9.000,00

23.695.0000.0.000.000 Turismo 75.000,00 75.000,00

23.695.3040.0.000.000 Estruturação e Promoção do Turismo 75.000,00 75.000,00

23.695.3040.4.007.000 PROMOÇÃO DO TURISMO 51.000,00 51.000,00

23.695.3040.4.058.000 ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO 24.000,00 24.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 8.000,00 2.092.000,00 72.000,00 2.172.000,00

Total do Órgão ......................... 8.000,00 2.092.000,00 72.000,00 2.172.000,00

Total Geral ............................ 203.616.000,00 484.854.000,00 113.944.000,00 802.414.000,00

Pernambuco Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Olinda Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral


Grupo de Natureza Natureza

Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 604.235.000,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.006.000,00

3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 349.045.000,00

3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 24.961.000,00

3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 800.000,00

3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.429.000,00

3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 265.000,00

3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F 1.500.000,00

3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S 2.872.000,00

3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C 79.500,00


4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 186.979.000,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.339.000,00


4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.640.000,00


9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00

9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00

Total Geral 802.414.000,00

Pernambuco Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Olinda Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral


R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.006.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 800.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.429.000,00

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES 604.235.000,00

INVESTIMENTOS 180.339.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.640.000,00

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL 186.979.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.200.000,00

--------------------

T o t a l G e r a l 802.414.000,00

Pernambuco Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias

Prefeitura Municipal de Olinda Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64


Órgão ------------------- Despesas Correntes -------------------

Unidade Orçamentária Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total

e Encargos Sociais da Dívida Correntes

Câmara Municipal de Olinda

Câmara Municipal de Olinda 14.106.000,00 4.202.000,00 18.308.000,00

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Sec. de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta 6.606.000,00 5.735.000,00 12.341.000,00

Secretaria da Fazenda e da Administração

Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta 28.455.000,00 800.000,00 15.455.000,00 44.710.000,00

Fundo Prev. Financeiro de Olinda 79.003.000,00 3.000,00 79.006.000,00

Fundo Prev. Capitalizado de Olinda 4.053.000,00 1.410.000,00 5.463.000,00

Secretaria de Relações Institucionais

Governadoria - Adm. Direta 5.110.000,00 578.000,00 5.688.000,00


Sec. Educação, Esp. Juvent - Adm. Direta 94.157.000,00 40.643.000,00 134.800.000,00

Secretaria de Saúde

Fundo Municipal de Saúde 83.431.000,00 74.416.000,00 157.847.000,00

Secretaria do Patrimônio e Cultura

Sec. Patrimônio e Cultura - Adm. Direta 5.430.000,00 5.931.000,00 11.361.000,00

Fundo Municipal de Cultura 2.000,00 2.000,00

Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda 78.000,00 78.000,00

Secretaria de Segurança Urbana

Sec. Segurança Urbana - Adm. Direta 9.933.000,00 867.000,00 10.800.000,00

Secretaria de Obras

Secretaria de Obras - Adm. Direta 9.122.000,00 6.038.000,00 15.160.000,00

Fundo de Desenvolvimento Municipal 3.500.000,00 3.500.000,00

Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 28.000,00 28.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social, Ci

Sec. Desenvolvimento Social -Adm. Direta 6.526.000,00 625.000,00 7.151.000,00

Fundo Municipal da Criança e do Adolesce 1.066.000,00 1.066.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 2.940.000,00 6.391.000,00 9.331.000,00

Secretaria de Comunicação

Sec. de Comunicação - Adm. Direta 1.399.000,00 2.641.000,00 4.040.000,00

Secretaria de Serviços Públicos

Sec. de Serviços Públicos - Adm. Direta 9.193.000,00 50.199.000,00 59.392.000,00


Sec. Meio Ambiente Urb. Natural-Adm.Dire 5.902.000,00 1.274.000,00 7.176.000,00

Secretaria de Transportes e Trânsito

Sec. Transportes e Trânsito-Adm. Direta 6.317.000,00 496.000,00 6.813.000,00

Fundo de Transportes e Trânsito 500.000,00 7.518.000,00 8.018.000,00

Secretaria de Turismo, Desenvolvimento E

Sec. de Turismo - Adm. Direta 1.823.000,00 333.000,00 2.156.000,00

Total .......... 374.006.000,00 800.000,00 229.429.000,00 604.235.000,00





Órgão ------------------- Despesas de Capital -------------------

Unidade Orçamentária Investimentos Inversões Amortização da Total

Financeiras Dívida


Câmara Municipal de Olinda 700.000,00 700.000,00


Sec. de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta 24.000,00 24.000,00


Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta 225.000,00 6.640.000,00 6.865.000,00

Fundo Prev. Financeiro de Olinda 1.000,00 1.000,00

Fundo Prev. Capitalizado de Olinda 850.000,00 850.000,00


Governadoria - Adm. Direta 11.000,00 11.000,00


Sec. Educação, Esp. Juvent - Adm. Direta 13.363.000,00 13.363.000,00


Fundo Municipal de Saúde 13.966.000,00 13.966.000,00


Sec. Patrimônio e Cultura - Adm. Direta 3.001.000,00 3.001.000,00

Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda 2.000,00 2.000,00


Sec. Segurança Urbana - Adm. Direta 18.000,00 18.000,00

Secretaria de Obras

Secretaria de Obras - Adm. Direta 146.154.000,00 146.154.000,00

Fundo de Desenvolvimento Municipal 730.000,00 730.000,00

Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 35.000,00 35.000,00


Sec. Desenvolvimento Social -Adm. Direta 4.000,00 4.000,00

Fundo Municipal da Criança e do Adolesce 24.000,00 24.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 248.000,00 248.000,00


Sec. de Comunicação - Adm. Direta 24.000,00 24.000,00


Sec. de Serviços Públicos - Adm. Direta 878.000,00 878.000,00


Sec. Meio Ambiente Urb. Natural-Adm.Dire 17.000,00 17.000,00


Sec. Transportes e Trânsito-Adm. Direta 15.000,00 15.000,00

Fundo de Transportes e Trânsito 33.000,00 33.000,00


Sec. de Turismo - Adm. Direta 16.000,00 16.000,00

Total .......... 180.339.000,00 0,00 6.640.000,00 186.979.000,00





Órgão ---------------------- T O T A I S ---------------------

Unidade Orçamentária Despesas Despesas Reserva

Correntes de Capital de Contingência Total Geral


Câmara Municipal de Olinda 18.308.000,00 700.000,00 19.008.000,00


Sec. de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta 12.341.000,00 24.000,00 12.365.000,00


Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta 44.710.000,00 6.865.000,00 3.200.000,00 54.775.000,00


Fundo Prev. Capitalizado de Olinda 5.463.000,00 850.000,00 8.000.000,00 14.313.000,00










Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda 78.000,00 2.000,00 80.000,00



Secretaria de Obras


Fundo de Desenvolvimento Municipal 3.500.000,00 730.000,00 4.230.000,00

Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 28.000,00 35.000,00 63.000,00



Fundo Municipal da Criança e do Adolesce 1.066.000,00 24.000,00 1.090.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 9.331.000,00 248.000,00 9.579.000,00


Sec. de Comunicação - Adm. Direta 4.040.000,00 24.000,00 4.064.000,00


Sec. de Serviços Públicos - Adm. Direta 59.392.000,00 878.000,00 60.270.000,00


Sec. Meio Ambiente Urb. Natural-Adm.Dire 7.176.000,00 17.000,00 7.193.000,00



Fundo de Transportes e Trânsito 8.018.000,00 33.000,00 8.051.000,00



Total .......... 604.235.000,00 186.979.000,00 11.200.000,00 802.414.000,00

Pernambuco Demonstrativo da Despesa por Grupo de Despesa



DESPESAS CORRENTES

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 204.579.000,00 204.579.000,00 0,00

Seguridade 169.427.000,00 102.599.000,00 66.828.000,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Fiscal 800.000,00 800.000,00 0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 146.203.000,00 136.356.000,00 9.847.000,00

Seguridade 83.226.000,00 6.178.000,00 77.048.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

44 INVESTIMENTOS Fiscal 165.250.000,00 164.566.000,00 684.000,00

Seguridade 15.089.000,00 94.000,00 14.995.000,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 6.640.000,00 6.640.000,00 0,00

Reserva de Contingência


Seguridade 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00

Total Geral 802.414.000,00 625.012.000,00 177.402.000,00

Total Fiscal 526.672.000,00 516.141.000,00 10.531.000,00



Pernambuco Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação



DESPESAS CORRENTES

3190.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 187.306.000,00 187.306.000,00 0,00

Seguridade 161.739.000,00 95.164.000,00 66.575.000,00

3191.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. Fiscal 17.273.000,00 17.273.000,00 0,00

Seguridade 7.688.000,00 7.435.000,00 253.000,00

3290.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 800.000,00 800.000,00 0,00

3320.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO Seguridade 265.000,00 265.000,00 0,00

3330.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F Fiscal 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00

3350.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S Fiscal 1.368.000,00 1.367.000,00 1.000,00

Seguridade 1.504.000,00 630.000,00 874.000,00

3360.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS C Fiscal 79.500,00 79.500,00 0,00

3390.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 143.255.500,00 133.409.500,00 9.846.000,00

Seguridade 81.457.000,00 5.283.000,00 76.174.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4490.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 165.250.000,00 164.566.000,00 684.000,00

Seguridade 15.089.000,00 94.000,00 14.995.000,00

4690.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Fiscal 6.640.000,00 6.640.000,00 0,00

9999.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP Fiscal 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00

Seguridade 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00

Total Geral 802.414.000,00 625.012.000,00 177.402.000,00

Total Fiscal 526.672.000,00 516.141.000,00 10.531.000,00



Pernambuco Demonstrativo da Despesa por Elementos de Despesa



DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3190.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. Seguridade 66.225.000,00 40.969.000,00 25.256.000,00

3190.03.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 45.000,00 45.000,00 0,00

Seguridade 11.647.000,00 0,00 11.647.000,00

3190.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 21.031.000,00 21.031.000,00 0,00

Seguridade 15.682.000,00 2.070.000,00 13.612.000,00

3190.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER Fiscal 432.000,00 432.000,00 0,00

Seguridade 280.000,00 130.000,00 150.000,00

3190.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Fiscal 154.087.000,00 154.087.000,00 0,00

Seguridade 59.000.000,00 50.460.000,00 8.540.000,00

3190.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 10.551.000,00 10.551.000,00 0,00

Seguridade 872.000,00 435.000,00 437.000,00

3190.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI Fiscal 450.000,00 450.000,00 0,00

Seguridade 7.323.000,00 1.100.000,00 6.223.000,00

3190.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 710.000,00 710.000,00 0,00

Seguridade 710.000,00 0,00 710.000,00

3191.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 17.273.000,00 17.273.000,00 0,00

Seguridade 7.688.000,00 7.435.000,00 253.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3290.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 400.000,00 400.000,00 0,00

3290.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR Fiscal 400.000,00 400.000,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3320.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 265.000,00 265.000,00 0,00

3330.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Fiscal 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00

3350.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 905.000,00 904.000,00 1.000,00

3350.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 457.000,00 457.000,00 0,00

Seguridade 1.504.000,00 630.000,00 874.000,00


3360.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 73.500,00 73.500,00 0,00


3390.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.000,00 1.000,00 0,00

3390.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI Fiscal 80.000,00 80.000,00 0,00

3390.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 704.000,00 704.000,00 0,00

3390.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 488.000,00 463.000,00 25.000,00

Seguridade 101.000,00 39.000,00 62.000,00

3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.249.000,00 14.889.000,00 360.000,00

Seguridade 14.505.000,00 1.176.000,00 13.329.000,00




3390.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ Fiscal 26.000,00 26.000,00 0,00

3390.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 4.163.000,00 3.229.000,00 934.000,00

Seguridade 1.278.000,00 100.000,00 1.178.000,00

3390.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 818.000,00 778.000,00 40.000,00

Seguridade 51.000,00 1.000,00 50.000,00

3390.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ Fiscal 3.433.000,00 3.423.000,00 10.000,00

Seguridade 2.848.000,00 425.000,00 2.423.000,00

3390.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Fiscal 1.904.000,00 1.904.000,00 0,00

Seguridade 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00

3390.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Fiscal 97.426.000,00 89.013.500,00 8.412.500,00

Seguridade 59.345.000,00 3.302.000,00 56.043.000,00

3390.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Seguridade 36.000,00 36.000,00 0,00

3390.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00

3390.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ Fiscal 897.000,00 897.000,00 0,00

Seguridade 613.000,00 192.000,00 421.000,00

3390.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 858.000,00 858.000,00 0,00

Seguridade 12.000,00 12.000,00 0,00

3390.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 5.400.000,00 5.400.000,00 0,00

3390.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 6.213.500,00 6.159.000,00 54.500,00

Seguridade 457.000,00 0,00 457.000,00

3390.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.105.000,00 1.095.000,00 10.000,00

Seguridade 11.000,00 0,00 11.000,00

3390.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ Fiscal 490.000,00 490.000,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

4490.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 9.702.000,00 9.702.000,00 0,00

4490.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU Fiscal 585.000,00 585.000,00 0,00

4490.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 136.663.000,00 136.012.000,00 651.000,00

Seguridade 10.496.000,00 3.000,00 10.493.000,00

4490.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.202.000,00 1.169.000,00 33.000,00

Seguridade 3.893.000,00 91.000,00 3.802.000,00

4490.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 106.000,00 106.000,00 0,00

Seguridade 700.000,00 0,00 700.000,00

4490.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 100.000,00 100.000,00 0,00

4490.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 14.107.000,00 14.107.000,00 0,00

4490.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.785.000,00 2.785.000,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4690.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 6.640.000,00 6.640.000,00 0,00




RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP

9999.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP Fiscal 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00

Seguridade 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00

Total Geral 802.414.000,00 625.012.000,00 177.402.000,00

Total Fiscal 526.672.000,00 516.141.000,00 10.531.000,00



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Em R$ 1,00

VALORES130.003.000 120.907.000

2.889.000 6.207.000

248.615.000 88.037.000 87.697.000

2.000 338.000

160.578.000 139.079.000 20.988.000

471.000 40.000

378.618.000 18.930.900

11.001 VALORES2.003 9.350.000 3.042 700.000 8.008 6.472.000

0.009 600.000

0.023 130.000

0.025 1.756.000

19.008.000

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDAENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE OLINDACONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -FPSCONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DASEGURIDADE SOCIAL - INSS

TOTAL GERAL

1 Art. 29-A da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional Nº 25, de 14 de fevereiro de 2000 e pelaEmenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009.

TOTAL (Base de Cálculo)Limite Legal (5%)

DISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕESCÂMARA MUNICIPAL DE OLINDAATIVIDADES LEGISLATIVASREFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Cota Parte do ICMS DesoneraçãoDo Estado

Cota Parte ICMSCota Parte IPVACota Parte IPI ExportaçãoCota Parte CIDE

Multas e Juros de Mora dos TributosReceita da Dívida Ativa Tributária

TRANSFERÊNCIASDa União

Cota Parte do FPMCota Parte do ITR

MUNICÍPIO DE OLINDA - PE

ORÇAMENTO ANUAL 2017

DEMONSTRATIVO DA VINCULAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 1

RECEITA 2

RECEITAS DO MUNICÍPIOReceita Tributária

R$ 1,00

VALORES116.315.000 105.515.000 22.045.000 16.270.000 8.400.000

58.800.000 3.000.000 7.800.000

253.372.000 89.052.000 88.700.000

2.000 350.000

164.320.000 140.100.000 23.750.000

470.000 369.687.000 92.421.750

VALORES17.001 96.234.000

0.017 3.300.000

3.033 5.000.000

4.006 40.000 4.008 20.000 4.013 298.000 4.015 2.476.000 4.060 190.000

4.104 13.944.000

4.106 15.650.000 4.110 64.065.000

4.111 834.000

4.116 101.000 4.130 6.000 4.131 109.000

8.02312.559.000

-8.645.000 -13.713.000

VALORES17.001 8.347.000

0.048 1.500.000

4.021 20.000 4.071 5.000.000 4.129 1.827.000

104.581.000 26%

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS, ESPAÇOS EDUCACIONAIS ECENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

Cota Parte IPVA

Cota Parte do ITR

ITBI


Cota Parte do FPM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE - ADM. DIRETA

ISS

2 Estimativa de arrecadação da receita em 2017.

Aplicação

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS, ESPAÇOS EDUCACIONAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

MANUTENÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS, ESPAÇOS EDUCACIONAIS E CENTROS DEEDUCAÇÃO INFANTIL

FARDAMENTO ESCOLAR

1 Art. 212 da Constituição Federal de 1988.

APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTILAPOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE

ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE



DEMONSTRATIVO DA VINCULAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO 1

RECEITA 2

RECEITAS DO MUNICÍPIO

Limite Legal (25%)

ImpostosIPTUIRRF

Cota Parte IPI Exportação

INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS

OLINDA AFABETIZADA

TOTAL DAS APLICAÇÕES RELATIVAS AO EXTRA LIMITE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDEPROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

GESTÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO

Multas e Juros de Mora dos Impostos

Cota Parte do ICMS DesoneraçãoDo Estado

Cota Parte ICMS

TOTAL DAS APLICAÇÕES RELATIVAS AO MÍNIMO LEGAL

TOTAL (Base de Cálculo)

ENFRENTAMENTO DE TODA FORMA DE EXCLUSÃO E PRECONCEITO

Receita da Dívida Ativa dos Impostos

MERENDA ESCOLAR

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

TOTAL GERAL

COMPLEMENTO DA UNIÃO PARA O FUNDEBSALDO SUPERAVITÁRIO DO FUNDEB

DISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE - ADM. DIRETA

R$ 1,00

VALORES116.315.000 105.515.000 22.045.000 16.270.000 8.400.000

58.800.000 3.000.000 7.800.000

253.372.000 89.052.000 88.700.000

2.000 350.000

164.320.000 140.100.000 23.750.000

470.000 369.687.000 55.453.050

18.061

0.014 2.500.000

1.003 29.000 1.016 40.000 4.035 1.040.000 4.043 165.000 8.012 59.358.000

63.132.000 17%



DEMONSTRATIVO DA VINCULAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À AÇÕES DE SAÚDE 1

RECEITA 2

RECEITAS DO MUNICÍPIO

Receita da Dívida Ativa dos Impostos

ImpostosIPTUIRRFITBI

2 Estimativa de arrecadação da receita em 2017.

Aplicação

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

VALORESTOTAL DAS APLICAÇÕES RELATIVAS AO MÍNIMO LEGAL

TOTAL GERAL

ISSMultas e Juros de Mora dos Impostos

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL


Cota Parte do FPMCota Parte do ITRCota Parte do ICMS Desoneração

Do Estado

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

1 Art. 198 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional Nº 29 de setembro de 2000.

Cota Parte ICMSCota Parte IPVACota Parte IPI Exportação

TOTAL (Base de Cálculo)Limite Legal (15%)

DISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES

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APRESENTAÇÃO

O Orçamento Criança e Adolescente – OCA objetiva organizar as informações contidas no orçamento público, de forma a esclarecer o que se destina à promoção da qualidade de vida e ao desenvolvimento da criança e do adolescente.

A metodologia do OCA foi desenvolvida pela Fundação ABRINQ e consiste

em informações orçamentárias que estão agrupadas em três esferas prioritárias de ação:

• Saúde – ações de promoção de saúde, saneamento e habitação;

• Educação – ações de promoção de educação, difusão cultural e desporto e lazer;

• Proteção – ações de promoção de assistência social e direitos da cidadania.

A apuração do Orçamento Criança e Adolescente constitui uma poderosa

ferramenta para a garantia, promoção e a defesa dos direitos da infância e da adolescência, pois permite através da identificação das funções e subfunções orçamentárias qual o montante de recursos destinado à proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente.�

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MUNICÍPIO DE OLINDA

ORÇAMENTO 2017

DISCRIMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANUAL

• Emenda n° 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003

• Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000

• Emenda n° 3 à Constituição Federal, de 17 de março de 1993

• Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964

• Emenda n° 31 à Constituição Estadual, de 22 de julho de 2008

• Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989

• Lei Orgânica do Município de Olinda, de 03 de abril de 1990

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS RECEITAS PÚBLICAS

• Portaria Conjunta Nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional / MF e da Secretaria de Orçamento Federal / MP, de 30 de abril de 2008

• Portaria Conjunta Nº 01 da STN/MF e SOF/MP de 18 de junho de 2010

COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

• Código Tributário Nacional – Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 1966


• Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 03, de 30 de dezembro de 1997

• Decreto Municipal n° 168, de 20 de novembro de 1996

• Decreto Municipal n° 76, de 20 de junho de 2003

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU



IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI



IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS


• Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003


• Decreto n° 076, de 20 de junho de 2003

IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF


• Decreto – Lei Federal n° 1.089, de 03 de março de 1970

• Decreto – Lei Federal n° 2.065, de 26 de outubro de 1983

• Decreto Federal n° 85.450, de 04 de dezembro de 1980


ORÇAMENTO 2017


TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA


TAXA DE USO DO SOLO

• Lei Municipal n° 5.342, de 17 de outubro de 2002

• Decreto n° 072, de 12 de junho de 2003

RECEITAS IMOBILIÁRIAS


RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS


• Lei Federal n° 4.714, de 29 de dezembro de 1989

RECEITAS DE SERVIÇOS

• Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM


• Lei Federal n° 5.692, de 11 de agosto de 1971

• Lei Federal n° 6.536, de 16 de junho de 1978

• Decreto–Lei Federal n° 468, de 14 de fevereiro de 1969

• Decreto–Lei Federal n° 835, de 08 de setembro de 1969

• Decreto–Lei Federal n° 1.434, de 11 de dezembro de 1975

• Decreto–Lei Federal n° 1.466, de 10 de maio de 1976

• Decreto–Lei Federal n° 1.805, de 01 de outubro de 1980

• Decreto–Lei Federal n° 1.881, de 27 de agosto de 1981

• Decreto–Lei Federal n° 1.833, de 23 de dezembro de 1980

• Decreto Federal n° 69.775, de 13 de dezembro de 1971

• Decreto Federal n° 77.565, de 10 de maio de 1976

• Decreto Federal n° 83.556, de 07 de junho de 1979

• Decreto Federal n° 93.449, de 22 de outubro de 1986

• Lei Complementar Federal n° 91, de 22 de dezembro de 1997

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

• Emenda Federal n° 39, de 19 de dezembro de 2002

• Lei Complementar Municipal n° 015, de 31 de dezembro de 2002

• Lei Complementar Municipal n° 11, de 28 de dezembro de 2001

• Lei Complementar Municipal n° 16, de 14 de janeiro de 2003

• Lei Complementar Municipal n° 17

• Lei Complementar Municipal n° 22, de 06 de janeiro de 2004


ORÇAMENTO 2017


TRANFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – IPTR



• Decreto – Lei Federal n° 57, de 18 de novembro de 1966

• Decreto – Lei Federal n° 1.805, de 01 de outubro de 1980

PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS E DE COMUNICAÇÃO - ICMS


• Lei Complementar Federal n° 063, de 11 de janeiro de 1990

• Lei Complementar Federal n° 87, de 13 de setembro de 1996

• Lei Complementar Federal n° 102, de 11 de julho de 2000

• Lei Federal n° 114, de 16 de dezembro de 2002

• Lei Federal n° 115, de 26 de dezembro de 2002

• Lei Estadual n° 10.259, de 27 de janeiro de 1989

• Lei Estadual n° 10.400, de 26 de dezembro de 1989

• Lei Estadual n° 10.489, de 02 de outubro de 1990


• Lei Estadual n° 12.206, de 20 de maio de 2002

• Decreto Estadual n° 14.249, de 23 de fevereiro de 1990

• Lei Municipal n° 15.983, de 14 de dezembro de 1994

PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA

• Lei Complementar Federal n° 063, de 11 de janeiro de 1990



PARTICIPAÇÃO NA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI


• Lei Complementar Federal n° 61, de 26 de dezembro de 1989

• Lei Federal n° 8.016, de 08 de maio de 1990

PARTICIPAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE

• Emenda n°33 à Constituição Federal, de 11 de dezembro de 2001


• Lei Federal n° 10.866, de 04 de maio de 2004

• Decreto Federal n° 4.565, de 01 de janeiro de 2003

• Decreto Federal n° 5.060, de 30 de abril de 2004


ORÇAMENTO 2017


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA PARA 2016

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

• Medida Provisória Nº 339, de 29 de dezembro de 2006

• Emenda Constitucional Nº 53, de 19 de dezembro de 2006

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

• Lei Municipal n° 5.091, de 18 de julho de 1997

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA

• Lei Municipal n° 4.985, de 27 de dezembro de 1994

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE OLINDA – FMHIS

• Lei Municipal n° 5.598, de 13 de maio de 2008

• Lei Municipal nº 5.686, de 24 de maio de 2010

• Decreto Municipal nº 301, de 05 de dezembro de 2008

FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPF

• Lei Municipal nº 5091, de 04 de agosto de 1997

• Lei Complementar Municipal n° 014, de 05 de julho de 2002

• Lei Complementar Municipal n° 023, de 08 de junho de 2004

• Lei Complementar Municipal nº 034, de 19 de março de 2009

FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPC

• Lei Complementar Municipal nº 034, de 19 de março de 2009

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

• Lei Municipal n° 4.715, de 09 de abril de 1991

• Lei Municipal n° 4.821, de 11 de março de 1992

FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FTT

• Lei Municipal n° 5.223, de 09 de fevereiro de 2000

• Decreto Municipal n° 125, de 23 de maio de 2000

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

• Lei Municipal n° 5.545, de 09 de fevereiro de 2000


ORÇAMENTO 2017


FUNDO DE PRESERVAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA - FPSHO

• Lei Municipal n° 4.119, de 28 de setembro de 1979

• Lei Municipal nº 5.658, de 21 de setembro de 2009

• Decreto Municipal nº 095, de abril de 2012

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM

• Lei Municipal n° 5.812, de 15 de abril de 2013

• Decreto Municipal nº 157, de 12 de julho de 2013

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Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Natureza



1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 131.256.000,00

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 105.515.000,00

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 46.715.000,00

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

TERRITORIAL URBANA 22.045.000,00

1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU Territorial 700.000,00

1.1.1.2.02.02.00.00 IPTU Predial 21.345.000,00

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

QUALQUER NATUREZA 16.270.000,00

1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RET. FT. SB OS

RENDIMENTOS DO TRABALHO 12.600.000,00

1.1.1.2.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 3.670.000,00

1.1.1.2.04.34.10.00 IRRF Pessoa Física 970.000,00

1.1.1.2.04.34.20.00 IRRF Pessoa Jurídica 2.700.000,00

1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SB TRANS. “INTER VIVOS” DE B. IM.

E DIR. R. SB IM. 8.400.000,00

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 58.800.000,00

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

NATUREZA 58.800.000,00

1.1.1.3.05.01.00.00 ISS Próprio 56.700.000,00

1.1.1.3.05.02.00.00 ISS Retido na Fonte 2.100.000,00

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 25.741.000,00

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 7.351.000,00

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA 900.000,00

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. ESTB. COM.,

IND. E P. DE SERV. 4.900.000,00

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNC. ESTB. EM HORÁRIO ESPECIAL 80.000,00

1.1.2.1.30.00.00.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 70.000,00

1.1.2.1.30.01.00.00 Taxa de Utilização dos Serviços p/ Táxis 70.000,00

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO

PÚBLICO 1.000,00

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 1.400.000,00

1.1.2.1.99.01.00.00 Taxa de Carnaval 1.100.000,00

1.1.2.1.99.02.00.00 Demais Taxas de Licenças 300.000,00

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18.390.000,00

1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 90.000,00

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 14.600.000,00

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.700.000,00

1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa de Serviços Diversos 1.700.000,00

1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa de Expediente 2.000.000,00


1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.777.000,00


1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.650.000,00

1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 50.000,00

1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguéis - Adm. Direta 50.000,00

1.3.1.3.00.00.00.00 FOROS 900.000,00

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDÊMIOS 700.000,00


1.3.2.2.00.00.00.00 DIVIDENDOS, PARTICIPAÇÕES E JUROS SOBRE O

CAPITAL PRÓPRIO 1.000,00

1.3.2.2.00.01.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00





Natureza


1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS

VINCULADOS 30.000,00

1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REM. DEP. B. DE RECURSOS VINC 30.000,00

1.3.2.5.01.05.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - MDE - Sal. Educ. 30.000,00

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO

VINCULADOS 1.300.000,00

1.3.2.5.02.01.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE

POUPANÇA 900.000,00

1.3.2.5.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECUR 400.000,00

1.3.2.5.02.99.01.00 Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados 400.000,00

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 6.000.000,00

1.3.3.3.00.00.00.00 RECEITA DE CONS. PER. - DIREITOS DE USO

DE BENS PÚBLICOS 6.000.000,00

1.3.3.3.01.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE

USO DE ÁREA PÚBLICA 6.000.000,00

1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 211.000,00

1.6.0.0.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.000,00

1.6.0.0.03.01.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000,00

1.6.0.0.16.00.00.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 210.000,00

1.6.0.0.16.01.00.00 Rec. Serv. Centro Educ. Musical Olinda 210.000,00




1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 88.702.000,00

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 88.700.000,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

TERRITORIAL RURAL 2.000,00

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF. DA COMP. FIN. PELA EXPLORAÇÃO DE

RECURSOS NATURAIS 1.250.000,00

1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

- FEP 1.250.000,00

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DO

DESV. EDUCAÇÃO - FNDE 7.547.000,00

1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.356.000,00

1.7.2.1.35.02.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.000,00

1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 2.533.000,00

1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PN 274.000,00

1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NAC. DO

DESV. DA EDU. - FNDE 383.000,00

1.7.2.1.35.99.01.00 Outras Transfer. Diretas FNDE-Projovem 383.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO

- LC 87/96 350.000,00

1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.020.000,00

1.7.2.1.99.01.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios 1.950.000,00

1.7.2.1.99.03.00.00 Cota-Parte Fundo de Apoio às Exportações 70.000,00


1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 164.620.000,00

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 140.100.000,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 23.750.000,00

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS 470.000,00

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERV. NO

DOMÍNIO ECONÔMICO 300.000,00

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 73.033.000,00

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E VAL.

PROF. EDU. 64.388.000,00

1.7.2.4.01.02.00.00 Cota FPM para o Fundeb 25.828.000,00




Natureza


1.7.2.4.01.03.00.00 Cota ICMS - Desoneração para o Fundeb 100.000,00

1.7.2.4.01.04.00.00 Cota ICMS para o Fundeb 35.700.000,00

1.7.2.4.01.05.00.00 Cota IPVA para o FUNDEB 2.300.000,00

1.7.2.4.01.06.00.00 Cota IPI Exp. para o Fundeb 200.000,00

1.7.2.4.01.07.00.00 Cota ITCMD para o FUNDEB 250.000,00

1.7.2.4.01.09.00.00 Cota ITR para o Fundeb 10.000,00

1.7.2.4.02.00.00.00 TRANSF. DE REC. COMP. DA UNIÃO AO FUNDEB

E VAL. PROF. EDU. 8.645.000,00




1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONV. UN. DEST. PROG.

DE EDUCAÇÃO 999.000,00

1.7.6.1.02.01.00.00 Transf.Conv.União Dest.Programa Educação 553.000,00

1.7.6.1.02.02.00.00 Transf.Conv.União Dest.Programa Educação 446.000,00

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA

UNIÃO 3.230.000,00

1.7.6.1.99.24.00.00 Outras Transfer. Convênios União - SESP 3.230.000,00

1.7.6.1.99.24.02.00 OutrasTransfConvUnião-RecAcesP.Turístico 3.000.000,00

1.7.6.1.99.24.03.00 OutrasTransfConvUnião-RecAcesP.Turístico 230.000,00



1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS

ESTADOS 4.540.000,00

1.7.6.2.99.19.00.00 Outras Transf. Convênio Estados-SEPAC 2.040.000,00

1.7.6.2.99.19.01.00 DemaisTransf.Conv.Estados-SEPAC-Carnaval 2.040.000,00

1.7.6.2.99.24.00.00 Outras Transfer. Convênios União - SESP 2.500.000,00

1.7.6.2.99.24.01.00 OutrasTransfConvEstados-ObrasServEmergSi 2.500.000,00



1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.000.000,00

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 3.000.000,00

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 150.000,00

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 150.000,00

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 950.000,00

1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 50.000,00

1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 50.000,00

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 900.000,00

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 900.000,00

1.9.2.2.99.01.00.00 Outras Restituições-Adm. Direta 900.000,00

1.9.2.2.99.01.01.00 Demais Restituições-Adm. Direta 900.000,00

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 7.800.000,00

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 7.800.000,00

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 7.800.000,00

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 600.000,00

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 600.000,00

1.9.9.0.99.01.00.00 Outras Receitas - Adm. Direta 600.000,00

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 159.671.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 159.671.000,00


2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE


2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DEST.

PROG. DE EDUCAÇÃO 12.648.000,00

2.4.7.1.02.01.00.00 Transf.Conv.União Dest.Programa Educação 12.648.000,00

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA




Natureza


UNIÃO 142.623.000,00

2.4.7.1.99.19.00.00 Outras Transf. Convênios da União-SEPAC 2.779.000,00

2.4.7.1.99.19.01.00 OutrasTransfConvUnião-SEPAC-PAC C.Histór 2.779.000,00

2.4.7.1.99.21.00.00 Outras Transfer. Convênios União - SOB 139.844.000,00

2.4.7.1.99.21.01.00 OutrasTransfConvêniosUnião-ConstrLagoas 13.650.000,00

2.4.7.1.99.21.02.00 OutrasTransf.ConvêniosUnião-RevestCanal 12.000.000,00

2.4.7.1.99.21.04.00 OutrasTransf.ConvêniosUnião-Constr.CRAS 240.000,00

2.4.7.1.99.21.05.00 OutrasTransf.ConvêniosUnião-ConstrCREAS 260.000,00

2.4.7.1.99.21.06.00 OutrasTransf.ConvêniosUnião-ElabProjEnc 1.400.000,00

2.4.7.1.99.21.07.00 OutrasTransfConvêniosUnião-ContEncostas 10.000.000,00

2.4.7.1.99.21.08.00 OutrasTransfConvUnião-ContEncostAltoRisc 20.000.000,00

2.4.7.1.99.21.13.00 OutrasTransfConvUnião-PavDiversBairros01 934.000,00



2.4.7.1.99.21.17.00 OutrasTransfConvUnião-PavDiversBairros05 3.600.000,00




2.4.7.1.99.21.22.00 OutrasTransfConvUnião-ConstrComplEstádio 1.722.000,00

2.4.7.1.99.21.26.00 OutrasTransfConvUnião-C.IniciaçãoEsporte 3.332.000,00

2.4.7.1.99.21.27.00 OutrasTransfConvUnião-UrbSanCaixa D'Água 9.860.000,00

2.4.7.1.99.21.28.00 OutrasTransfConvUnião-UrbSanJardimBrasil 2.000.000,00

2.4.7.1.99.21.29.00 OutrasTransfConvUnião-UrbIntegPipoqueira 11.850.000,00

2.4.7.1.99.21.30.00 OutrasTransfConvUnião-UrbSapucaiaAguazin 18.400.000,00

2.4.7.1.99.21.31.00 OutrasTransfConvUnião-ElabProjUrbSaneame 630.000,00

2.4.7.1.99.21.32.00 OutrasTransfConvUnião-ObrSanInt J.Brasil 16.100.000,00

2.4.7.1.99.21.35.00 OutrasTransfConvUnião-PaviViasDivBairros 1.741.000,00

2.4.7.1.99.21.42.00 OutrasTransf.ConvêniosUnião-Infra.Urbana 3.000.000,00





2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ES 4.400.000,00

2.4.7.2.99.21.00.00 Outras Transfer. Convênio Estados - SOB 4.400.000,00

2.4.7.2.99.21.02.00 OutrasTransfConvênioEstados-Merc.C.Dágua 4.400.000,00

Total Geral .............. 675.687.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 17.740.000,00

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 1.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/9 70.000,00

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 28.020.000,00

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.750.000,00

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS 94.000,00

-------------------

Total de Deduções......... 50.675.000,00

-------------------





R e s u m o

RECEITA TRIBUTÁRIA 131.256.000,00



RECEITA DE SERVIÇOS 211.000,00



--------------------


TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 159.671.000,00

--------------------

Total RECEITAS DE CAPITAL 159.671.000,00

--------------------

Total Geral 675.687.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 50.675.000,00

------------------

Total das Deduções 50.675.000,00

--------------------

Total da Receita Líquida 625.012.000,00



Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social de Olinda

Natureza






1.2.1.0.29.07.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA

O REGIME PRÓPRIO 16.567.000,00

1.2.1.0.29.07.01.00 Contrib. Serv. Ativo para o RPPS - Exe 13.409.000,00

1.2.1.0.29.07.02.00 Contrib. Serv. Ativo para o RPPS - Leg 58.000,00

1.2.1.0.29.07.03.00 Contrib. Serv. Ativo para o RPPS-Exe-Cap 3.000.000,00

1.2.1.0.29.07.04.00 Contrib. Serv. Ativo para o RPPS-Leg-Cap 100.000,00

1.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUIÇÕES DO SER. INA. CIVIL PARA O

REGIME PRÓPRIO 421.000,00

1.2.1.0.29.15.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREV. EM REGIME DE PARC. DE 350.000,00

1.2.1.0.29.15.02.00 Contrib. Previd. Regime Parcelamento Cap 350.000,00

1.2.1.0.30.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 213.000,00

1.2.1.0.30.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 213.000,00

1.2.1.0.30.99.01.00 Outras Contribuições Previdenciárias - F 14.000,00

1.2.1.0.30.99.02.00 Outras Contribuições Previdenciárias - C 199.000,00



1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 5.620.000,00

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM

RENDA FIXA 5.620.000,00

1.3.2.8.10.01.00.00 Remuner. Invest. RPPS Renda Fixa - Fin 220.000,00

1.3.2.8.10.02.00.00 Remuner. Invest. RPPS Renda Fixa - Cap 5.400.000,00


1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 668.000,00

1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 668.000,00

1.9.1.2.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS

CONTRIBUIÇÕES 668.000,00

1.9.1.2.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIB 668.000,00

1.9.1.2.99.01.01.00 Multas e Juros Mora Outras Contrib.-FPF 526.000,00

1.9.1.2.99.01.02.00 Multas e Juros Mora Outras Contrib.-FPC 142.000,00


1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 774.000,00

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME

GERAL E OS RPPS 774.000,00





7.2.1.0.29.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SER. AT. CIVIL

P/ REGIME PRÓPRIO 24.327.000,00

7.2.1.0.29.01.01.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo - Exe 18.648.000,00

7.2.1.0.29.01.02.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo - Leg 77.000,00

7.2.1.0.29.01.03.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo-Exe-Cap 5.402.000,00

7.2.1.0.29.01.04.00 Contrib. Patron. Servidor Ativo-Leg-Cap 200.000,00

7.2.1.0.29.09.00.00 CONTRIBUIÇÕES DO SER. INA. CIVIL PARA O 681.000,00

Total Geral .............. 49.621.000,00

-------------------

Total de Deduções......... 0,00

-------------------




Unidade Gestora: Fundo de Previdência Social de Olinda

R e s u m o




--------------------



--------------------


--------------------

Total Geral 49.621.000,00

Pernambuco Plano de Aplicação do<@

Fundo de Previdência Social de Olinda Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64

Exercício de Prefeit

Receita Despesa

1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 17.551.000,00 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. 66.225.000,00

1.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 5.620.000,00 3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 11.647.000,00

1.9.1.2.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 668.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.000,00

1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 774.000,00 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SER 280.000,00

7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 25.008.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.340.000,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00

3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 253.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 100.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1.100.000,00

3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍ 10.000,00


3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.000,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 700.000,00

9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RP 8.000.000,00

Transferência Financeira do Município 43.699.000,00

Total Geral .................. 93.320.000,00 Total Geral .................. 93.320.000,00



Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Natureza







VINCULADOS 1.757.000,00

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REM. DEP. B. DE REC. VINCULAD 1.757.000,00




1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSES

FUNDO A FUNDO 97.690.000,00

1.7.2.1.33.11.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 32.051.000,00

1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atenção Basica Fixo (PAB FIXO) 13.360.000,00

1.7.2.1.33.11.20.00 Piso da Atenção Básica Variável - PAB VA 18.691.000,00

1.7.2.1.33.12.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.

E HOPITALAR 55.717.000,00

1.7.2.1.33.12.10.00 Limite Financeiro da Média e Alta Comple 52.759.000,00

1.7.2.1.33.12.12.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensaçã 2.958.000,00

1.7.2.1.33.13.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.298.000,00

1.7.2.1.33.13.10.00 Vigilância Sanitária 418.000,00

1.7.2.1.33.13.11.00 Piso Variável de Vigilância e Promoção d 613.000,00

1.7.2.1.33.13.12.00 Vigilância e Promoção da Saúde 4.236.000,00

1.7.2.1.33.13.13.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 1.031.000,00

1.7.2.1.33.14.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.414.000,00

1.7.2.1.33.14.10.00 Básico da Assistência Farmacêutica 2.974.000,00

1.7.2.1.33.14.11.00 Farmácia Popular 440.000,00

1.7.2.1.33.15.00.00 GESTÃO DO SUS 210.000,00

1.7.2.1.33.15.11.00 Implantação de Ações e Servirços de Saúd 210.000,00


1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO EST. P/ PROG. DE

SAÚDE - REP. F. A F. 1.314.000,00

1.7.2.2.33.01.00.00 Transferências de Rec. do Estado p/ SUS 1.314.000,00




1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSF. DE CONV. UN. PARA O SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE - SUS 1.300.000,00

1.7.6.1.01.99.00.00 Outras Transfer. de Conv. da União p SUS 1.300.000,00



1.7.6.2.01.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O 6.620.000,00

1.7.6.2.01.99.00.00 Outras Transf. Conv. dos Estados p SUS 6.620.000,00

Total Geral .............. 108.681.000,00

-------------------


-------------------




Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

R e s u m o



--------------------


--------------------

Total Geral 108.681.000,00


Fundo Municipal de Saúde Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.757.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.313.000,00

1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 97.690.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 54.660.000,00

1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.314.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 7.323.000,00

1.7.6.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E D 1.300.000,00 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 700.000,00

1.7.6.2.00.00.00 TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS 6.620.000,00 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.435.000,00


3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 54.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.028.000,00



3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 1.735.000,00

3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.200.000,00


3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.000,00


3.3.90.49.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 12.000,00



4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.396.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.570.000,00




Fundo Municipal de Cultura Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00

3.3.60.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 500,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 500,00

Transferência Financeira do Município 2.000,00

Total Geral .................. 2.000,00 Total Geral .................. 2.000,00


Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00

3.3.60.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 19.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 19.000,00







Unidade Gestora: Fundo de Desenvolvimento Municipal

Natureza







1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS

ESTADOS 3.501.000,00

1.7.6.2.99.60.00.00 Outras Transf. Convênio dos Estados-FDM 3.501.000,00

1.7.6.2.99.60.01.00 OutrasTransf. Convênio Estados-FDM-Recup 3.501.000,00

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 650.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 650.000,00

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 650.000,00


ENTIDADES 650.000,00

2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ES 650.000,00

2.4.7.2.99.60.00.00 Outras Transfer. Convênio Estados - FDM 650.000,00

2.4.7.2.99.60.01.00 OutrasTransf. Convênio Estados-FDM-Recup 650.000,00

Total Geral .............. 4.151.000,00

-------------------


-------------------




Unidade Gestora: Fundo de Desenvolvimento Municipal

R e s u m o


--------------------


TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 650.000,00

--------------------

Total RECEITAS DE CAPITAL 650.000,00

--------------------



Fundo de Desenvolvimento Municipal Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

1.7.6.2.00.00.00 TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS 3.501.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.500.000,00

2.4.7.2.00.00.00 TRANSF. DE CONV. EST. E DO DF E DE SUAS 650.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 730.000,00




Fundo Mun. Habitação de Interesse Social Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa










Unidade Gestora: Fundo Mun. da Criança e do Adolescente

Natureza


1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 390.000,00

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00

1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,00

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00



1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE 50.000,00

1.3.2.5.01.99.01.00 Rec. Rem. Outros Dep. Banc. - FMCA 50.000,00

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 340.000,00

1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 340.000,00

1.7.3.0.01.00.00.00 Doações por Instituições Privadas - FMCA 340.000,00

1.7.3.0.01.01.00.00 Doações Entid Privadas-BANCO ITAÚ SOCIAL 150.000,00

1.7.3.0.01.02.00.00 Doações Entid. Privadas-BANCO SANTANDER 150.000,00

1.7.3.0.01.03.00.00 Doações Entid. Privadas-BANCO BNB 40.000,00

Total Geral .............. 390.000,00

-------------------


-------------------

Total da Receita Líquida.. 390.000,00



Unidade Gestora: Fundo Mun. da Criança e do Adolescente

R e s u m o

RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 340.000,00

--------------------

Total RECEITAS CORRENTES 390.000,00

--------------------

Total Geral 390.000,00


Fundo Mun. da Criança e do Adolescente Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 670.000,00

1.7.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 340.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00










Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social

Natureza









1.3.2.5.01.99.02.00 Rec. Rem. Outros Dep. Banc. - FMAS 150.000,00




1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE

ASSIS. SOCIAL - FNAS 7.629.000,00

1.7.2.1.34.01.00.00 Transf. de Recursos FNAS - Bolsa Família 1.080.000,00

1.7.2.1.34.02.00.00 Transf. Recursos FNAS-Casa Acolhimento 115.000,00

1.7.2.1.34.03.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PAC II 240.000,00

1.7.2.1.34.04.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PBF-PAIF 1.350.000,00

1.7.2.1.34.08.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PETI-CCA I 100.000,00

1.7.2.1.34.09.00.00 Transf. de Recursos FNAS - IGD-SUAS 144.000,00

1.7.2.1.34.10.00.00 Transf. de Recursos FNAS - ACESSUAS 170.000,00

1.7.2.1.34.11.00.00 Transf. de Recursos FNAS - Cen.Juventude 1.440.000,00

1.7.2.1.34.12.00.00 Transf. de Recursos FNAS - CCA 240.000,00

1.7.2.1.34.13.00.00 Transf. de Recursos FNAS - SCFV 1.116.000,00

1.7.2.1.34.14.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PAIF-CRAS 300.000,00

1.7.2.1.34.17.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PAC I 360.000,00

1.7.2.1.34.18.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PFMC-PAEF 247.000,00

1.7.2.1.34.19.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PFMC-MSE (LA) 211.000,00

1.7.2.1.34.20.00.00 Transf.Recursos FNAS-PFMC Abordagem Soci 120.000,00

1.7.2.1.34.21.00.00 Transf. de Recursos FNAS-PFMC-Centro Pop 276.000,00

1.7.2.1.34.22.00.00 Transf. de Recursos FNAS - PTMC 120.000,00

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 400.000,00


SUAS ENTIDADES 400.000,00

1.7.6.1.03.00.00.00 TRANSF. DE CONV. UN. DEST. PROG. DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00

1.7.6.1.03.16.00.00 TransfConvUniãoDestProgAss.Social-LA-SCJ 400.000,00

Total Geral .............. 8.179.000,00

-------------------


-------------------




Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social

R e s u m o



--------------------


--------------------



Fundo Municipal de Assistência Social Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 150.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.318.000,00

1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.629.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 622.000,00

1.7.6.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E D 400.000,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 834.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.310.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.109.000,00









Unidade Gestora: Fundo de Transportes e Trânsito

Natureza









1.3.2.5.01.99.03.00 Rec. Rem. Outros Dep. Banc. - FTT 35.000,00



1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 6.285.000,00

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE 6.285.000,00


1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 60.000,00

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 60.000,00

1.9.2.2.99.02.00.00 Outras Restituições-Adm. Indireta 60.000,00

1.9.2.2.99.02.64.00 Demais Restituições-FTT 60.000,00

Total Geral .............. 6.380.000,00

-------------------


-------------------




Unidade Gestora: Fundo de Transportes e Trânsito

R e s u m o



--------------------


--------------------



Fundo de Transportes e Trânsito Artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 4.320/64


Receita Despesa

1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 35.000,00 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00

1.9.1.9.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 6.285.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00

1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00


3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.178.000,00









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Pernambuco Detalhamento do Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Olinda Exercício de 2017 - Orçamento


----------- A u t o r i z a d a -----------

Identificação Despesas Despesas

Códigos Títulos Correntes de Capital Total

11


11.001


11.001.01

Legislativa 18.308.000,00 700.000,00 19.008.000,00

11.001.01031

Ação Legislativa 9.350.000,00 9.350.000,00

11.001.010311001

Apoiar as atividades do corpo deliberativo. 9.350.000,00 9.350.000,00

11.001.0103110012.003

ATIVIDADES LEGISLATIVAS 9.350.000,00 9.350.000,00

310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.960.000,00 8.960.000,00

330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00 390.000,00

11.001.01122

Administração Geral 6.472.000,00 700.000,00 7.172.000,00

11.001.011227001

Garantir o funcionamento das atividades da Câmara 6.472.000,00 700.000,00 7.172.000,00

Municipal de Olinda, nas áreas técnica,

administrativa, financeira e de pessoal.

11.001.0112270013.042

REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE OLINDA 700.000,00 700.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00 700.000,00

11.001.0112270018.008

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

DE OLINDA 6.472.000,00 6.472.000,00


330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.212.000,00 3.212.000,00

11.001.01331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 600.000,00 600.000,00

11.001.013317001

Garantir o funcionamento das atividades da Câmara 600.000,00 600.000,00



11.001.0133170010.009

ENGARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS

SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA 600.000,00 600.000,00


11.001.01846

Outros Encargos Especiais 1.886.000,00 1.886.000,00

11.001.018467001

Garantir o funcionamento das atividades da Câmara 1.886.000,00 1.886.000,00



11.001.0184670010.023

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO

DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPF/FP 130.000,00 130.000,00

310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00 130.000,00

11.001.0184670010.025

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOC 1.756.000,00 1.756.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



Total Unidade Orçamentária 18.308.000,00 700.000,00 19.008.000,00

Total Órgão 18.308.000,00 700.000,00 19.008.000,00

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----------- A u t o r i z a d a -----------



13

Secretaria de Assuntos Jurídicos 12.341.000,00 24.000,00 12.365.000,00

13.001

Sec. de Assuntos Jurídicos - Adm. Direta 12.341.000,00 24.000,00 12.365.000,00

13.001.02

Judiciária 5.423.000,00 5.423.000,00

13.001.02062

Defesa do Interesse Público no Processo 5.423.000,00 5.423.000,00

13.001.020621010

Realizar ações de natureza jurídica de interesse do 5.423.000,00 5.423.000,00

município.

13.001.0206210102.002

ASSESSORAMENTO JURÍDICO 5.423.000,00 5.423.000,00


13.001.04

Administração 6.914.000,00 24.000,00 6.938.000,00

13.001.04122


13.001.041227010

Dotar a Secretaria de Assuntos Jurídicos de condições 6.757.000,00 24.000,00 6.781.000,00

para executar as ações nas áreas técnica,


13.001.0412270108.004

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOS 6.757.000,00 24.000,00 6.781.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.000,00 24.000,00

13.001.04331


13.001.043317010

Dotar a Secretaria de Assuntos Jurídicos de condições 157.000,00 157.000,00

para executar as ações nas áreas técnica,


13.001.0433170100.003

ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS

SERVIDORES DA SECRETARIA DE A 157.000,00 157.000,00


13.001.14

Direitos da Cidadania 4.000,00 4.000,00

13.001.14422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 4.000,00 4.000,00

13.001.144223073

Atender a população do município nos seus direitos de 4.000,00 4.000,00

cidadão.

13.001.1442230734.053

PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 4.000,00 4.000,00



Total Órgão 12.341.000,00 24.000,00 12.365.000,00

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----------- A u t o r i z a d a -----------



15

Secretaria da Fazenda e da Administração 140.379.000,00 7.716.000,00 148.095.000,00

15.001

Sec. Fazenda e Administração-Adm. Direta 47.910.000,00 6.865.000,00 54.775.000,00

15.001.04

Administração 38.525.000,00 225.000,00 38.750.000,00

15.001.04121

Planejamento e Orçamento 37.000,00 37.000,00

15.001.041211007

Coordenar, fiscalizar, monitorar e apoiar os diversos 37.000,00 37.000,00

órgãos da administração municipal nas questões

relativas ao planejamento governamental.

15.001.0412110072.021

COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

GOVERNAMENTAL 37.000,00 37.000,00


15.001.04122


15.001.041227020

Dotar a secretaria de condições para a execução das 30.109.000,00 50.000,00 30.159.000,00

atividades nas áreas técnica, administrativa,

financeira e de pessoal.

15.001.0412270208.025

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DA

FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO 30.109.000,00 50.000,00 30.159.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00

15.001.041227024

Garantir os pagamentos dos encargos gerais da 5.015.000,00 5.015.000,00

Prefeitura Municipal de Olinda.

15.001.0412270240.036

ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.515.000,00 4.515.000,00



15.001.0412270240.047

ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS 500.000,00 500.000,00


15.001.04128

Formação de Recursos Humanos 24.000,00 24.000,00

15.001.041287023

Assegurar condições de desenvolvimento pessoal e 24.000,00 24.000,00

funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de

Olinda.

15.001.0412870238.034

DESENVOLVIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DA FORÇA DE

TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 24.000,00 24.000,00


15.001.04129

Administração de Receitas 2.450.000,00 175.000,00 2.625.000,00

15.001.041291020

Planejar, coordenar e supervisionar a ação 2.450.000,00 175.000,00 2.625.000,00

político-programática do setor, bem como o desempenho




----------- A u t o r i z a d a -----------



funcional da Secretaria.

15.001.0412910202.035

GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 2.250.000,00 75.000,00 2.325.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00 75.000,00

15.001.0412910208.035

GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO

PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 200.000,00 100.000,00 300.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00

15.001.04331


15.001.043317020

Dotar a secretaria de condições para a execução das 890.000,00 890.000,00



15.001.0433170200.021


SERVIDORES DA SECRETARIA DA F 890.000,00 890.000,00


15.001.11

Trabalho 4.330.000,00 4.330.000,00

15.001.11331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.330.000,00 4.330.000,00

15.001.113317024



15.001.1133170240.020

ENCARGOS COM O PASEP 4.330.000,00 4.330.000,00


15.001.28

Encargos Especiais 1.855.000,00 6.640.000,00 8.495.000,00

15.001.28843

Serviço da Dívida Interna 800.000,00 6.640.000,00 7.440.000,00

15.001.288437024

Garantir os pagamentos dos encargos gerais da 800.000,00 6.640.000,00 7.440.000,00


15.001.2884370240.024

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 800.000,00 6.640.000,00 7.440.000,00

320000.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 800.000,00 800.000,00

460000.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.640.000,00 6.640.000,00

15.001.28846

Outros Encargos Especiais 1.055.000,00 1.055.000,00

15.001.288467024



15.001.2884670240.022

ENCARGOS COM PENSIONISTAS ESPECIAIS 45.000,00 45.000,00


15.001.2884670240.035

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLI 1.010.000,00 1.010.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------




15.001.99

Reserva de Contingência 3.200.000,00 3.200.000,00

15.001.99999


15.001.999999000

Garantir a reserva de contingência. 3.200.000,00 3.200.000,00

15.001.9999990009.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.200.000,00 3.200.000,00

999999.99.00.00 Reserva de Contingência 3.200.000,00 3.200.000,00

Total Unidade Orçamentária 47.910.000,00 6.865.000,00 54.775.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



15.065


15.065.09

Previdência Social 79.006.000,00 1.000,00 79.007.000,00

15.065.09122

Administração Geral 2.000,00 1.000,00 3.000,00

15.065.091227006

Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições 2.000,00 1.000,00 3.000,00

para a execução das atividades nas áreas técnica,


15.065.0912270068.028

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO

PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE 2.000,00 1.000,00 3.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

15.065.09272

Previdência do Regime Estatutário 79.004.000,00 79.004.000,00

15.065.092727006

Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições 79.004.000,00 79.004.000,00



15.065.0927270060.026

ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 77.204.000,00 77.204.000,00



15.065.0927270060.032

ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA

MUNICIPAL DE OLINDA 1.800.000,00 1.800.000,00






----------- A u t o r i z a d a -----------



15.066

Fundo Prev. Capitalizado de Olinda 13.463.000,00 850.000,00 14.313.000,00

15.066.09

Previdência Social 5.463.000,00 850.000,00 6.313.000,00

15.066.09122


15.066.091227008

Dotar o Fundo Previdenciário Capitalizado de condições 3.063.000,00 850.000,00 3.913.000,00



15.066.0912270088.029

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO

PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO D 3.063.000,00 850.000,00 3.913.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 850.000,00 850.000,00

15.066.09272

Previdência do Regime Estatutário 1.600.000,00 1.600.000,00

15.066.092727008

Dotar o Fundo Previdenciário Capitalizado de condições 1.600.000,00 1.600.000,00



15.066.0927270080.018

ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO

PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO M 1.600.000,00 1.600.000,00


15.066.09331


15.066.093317008

Dotar o Fundo Previdenciário Capitalizado de condições 800.000,00 800.000,00



15.066.0933170080.019


SERVIDORES DO FUNDO PREVIDENC 800.000,00 800.000,00


15.066.99


15.066.99999


15.066.999999002

Garantir a reserva orçamentária do regime 8.000.000,00 8.000.000,00

previdenciário capitalizado.

15.066.9999990029.045

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO

CAPITALIZADO 8.000.000,00 8.000.000,00

999999.99.00.00 Reserva de Contingência 8.000.000,00 8.000.000,00


Total Órgão 140.379.000,00 7.716.000,00 148.095.000,00

�

�

�

�

�

�

� �

�

�

�

�

�

�

�

��

�




----------- A u t o r i z a d a -----------



16

Secretaria de Relações Institucionais 5.688.000,00 11.000,00 5.699.000,00

16.001


16.001.04

Administração 5.688.000,00 11.000,00 5.699.000,00

16.001.04122


16.001.041227009

Garantir o funcionamento das atividades da 5.482.000,00 11.000,00 5.493.000,00

Governadoria, da Secretaria de Planejamento e Gestão

Estratégica e da Controladoria Geral do Município, nas

áreas técnica, administrativa, financeira, de pessoal.

16.001.0412270092.013

APOIO ÀS ATIVIDADES DO CERIMONIAL 5.000,00 5.000,00


16.001.0412270098.009

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA GOVERNADORIA 5.477.000,00 11.000,00 5.488.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 11.000,00

16.001.041227022

Coordenar, Promover e Acompanhar as Ações de 4.000,00 4.000,00

Articulação Governamental e Relações

Institucionaisciais da Governadoria Municipal

16.001.0412270222.042

COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS 2.000,00 2.000,00


16.001.0412270222.043

COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE

ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.000,00 2.000,00


16.001.04124

Controle Interno 3.000,00 3.000,00

16.001.041241008

Coordenar, fiscalizar, acompanhar e normatizar as 3.000,00 3.000,00

ações dos diversos órgãos da administração municipal

nas questões relativas ao controle interno.

16.001.0412410082.015

COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E

NORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE IN 3.000,00 3.000,00


16.001.04331


16.001.043317009

Garantir o funcionamento das atividades da 199.000,00 199.000,00

Governadoria, da Secretaria de Planejamento e Gestão

Estratégica e da Controladoria Geral do Município, nas

áreas técnica, administrativa, financeira, de pessoal.

16.001.0433170090.012

ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO DOS

SERVIDORES DA GOVERNADORIA 199.000,00 199.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------





Total Órgão 5.688.000,00 11.000,00 5.699.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

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��




----------- A u t o r i z a d a -----------



17

Sec. de Educação, Esportes e Juventude 134.800.000,00 13.363.000,00 148.163.000,00

17.001


17.001.12

Educação 134.584.000,00 13.363.000,00 147.947.000,00

17.001.12122


17.001.121227031

Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria 14.038.000,00 21.000,00 14.059.000,00

de Educação nas áreas administrativa, financeira e de

pessoal.

17.001.1212270310.048

ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

ESPORTES E JUVENTUDE 1.500.000,00 1.500.000,00


17.001.1212270318.023


EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 12.538.000,00 21.000,00 12.559.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 21.000,00

17.001.12243

Assistência à Criança e ao Adolescente 1.827.000,00 1.827.000,00

17.001.122437021

Garantir o fornecimento de fardamento escolar ao 1.827.000,00 1.827.000,00

estudantes da rede pública de ensino do município

17.001.1224370214.129

FARDAMENTO ESCOLAR 1.827.000,00 1.827.000,00


17.001.12306

Alimentação e Nutrição 11.919.000,00 11.919.000,00

17.001.123063029

Garantir o fornecimento da merenda escolar para suprir 11.919.000,00 11.919.000,00

a necessidade de alimentação das crianças e

adolescentes.

17.001.1230630294.071

MERENDA ESCOLAR 11.919.000,00 11.919.000,00


17.001.12331


17.001.123317031

Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria 3.300.000,00 3.300.000,00

de Educação nas áreas administrativa, financeira e de

pessoal.

17.001.1233170310.017


SERVIDORES DA SECRETARIA DE E 3.300.000,00 3.300.000,00


17.001.12361

Ensino Fundamental 83.823.000,00 13.342.000,00 97.165.000,00

17.001.123613021

Garantir o funcionamento das atividades das escolas 64.065.000,00 64.065.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



nas áreas administrativa, pedagógica, financeira e de

pessoal visando o desenvolvimento do processo de

ensino-apredizagem da rede municipal de ensino.

17.001.1236130214.110

APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 64.065.000,00 64.065.000,00



17.001.123613026

Construir, ampliar e garantir a manutenção das 19.758.000,00 13.342.000,00 33.100.000,00

unidades escolares para atender aos alunos da rede

municipal.

17.001.1236130263.033

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS,

ESPAÇOS EDUCACIONAIS E CENTROS DE ED 5.300.000,00 13.012.000,00 18.312.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.012.000,00 13.012.000,00

17.001.1236130264.104

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS, ESPAÇOS

EDUCACIONAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO I 13.654.000,00 300.000,00 13.954.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 300.000,00

17.001.1236130264.111

MANUTENÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS, ESPAÇOS EDUCACIONAIS

E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTI 804.000,00 30.000,00 834.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 30.000,00

17.001.12363

Ensino Profissional 190.000,00 190.000,00

17.001.123633025

Promover ações educativas complementares voltadas para 190.000,00 190.000,00

a qualidade do ensino.

17.001.1236330254.060

ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO

MUSICAL DE OLINDA - CEMO 190.000,00 190.000,00


17.001.12365

Educação Infantil 15.650.000,00 15.650.000,00

17.001.123653021





17.001.1236530214.106

APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 15.650.000,00 15.650.000,00



17.001.12366

Educação de Jovens e Adultos 3.797.000,00 3.797.000,00

17.001.123663021







----------- A u t o r i z a d a -----------




17.001.1236630214.015

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2.476.000,00 2.476.000,00



17.001.123663025

Promover ações educativas complementares voltadas para 1.321.000,00 1.321.000,00


17.001.1236630254.006

OLINDA AFABETIZADA 640.000,00 640.000,00


17.001.1236630254.013

INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS 681.000,00 681.000,00



17.001.12367

Educação Especial 40.000,00 40.000,00

17.001.123673021

Garantir o funcionamento das atividades das escolas 20.000,00 20.000,00




17.001.1236730214.008

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00


17.001.123673025

Promover ações educativas complementares voltadas para 20.000,00 20.000,00


17.001.1236730254.021

ENFRENTAMENTO DE TODA FORMA DE EXCLUSÃO E

PRECONCEITO 20.000,00 20.000,00


17.001.14


17.001.14422


17.001.144223027

Manter e administrar todos os espaços esportivos da 6.000,00 6.000,00

cidade de Olinda, incluindo a Vila Olímpica, Estádio

Eugênio Araújo - Olindão, Praça da Juventude e Estádio

de Rio Doce.

17.001.1442230274.130

APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 6.000,00 6.000,00


17.001.27

Desporto e Lazer 210.000,00 210.000,00

17.001.27812

Desporto Comunitário 210.000,00 210.000,00

17.001.278123027

Manter e administrar todos os espaços esportivos da 210.000,00 210.000,00






----------- A u t o r i z a d a -----------



de Rio Doce.

17.001.2781230274.116

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 101.000,00 101.000,00


17.001.2781230274.131

GESTÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE

LAZER 109.000,00 109.000,00



Total Órgão 134.800.000,00 13.363.000,00 148.163.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



18

Secretaria de Saúde 157.847.000,00 13.966.000,00 171.813.000,00

18.061


18.061.10

Saúde 157.847.000,00 13.966.000,00 171.813.000,00

18.061.10122


18.061.101221031

Garantir o aprimoramento dos instrumentos de gestão do 616.000,00 49.000,00 665.000,00

Sistema Único de Saúde no município.

18.061.1012210311.015

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 578.000,00 47.000,00 625.000,00

18.061.1012210311.015001

Ampliar a Rede de Saúde Mental 505.000,00 45.000,00 550.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 45.000,00

18.061.1012210311.015002

Qualificar a Regulação do Acesso aos Serviços Especializado 19.000,00 1.000,00 20.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

18.061.1012210311.015824

Aprimorar os Instrumentos de Gestão e Ações de Planejamento 19.000,00 1.000,00 20.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

18.061.1012210311.015966

Desenvolver Ações da Política de Alimentação e Nutrição - F 35.000,00 35.000,00


18.061.1012210311.016

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 38.000,00 2.000,00 40.000,00

18.061.1012210311.016611

Assegurar a Infraestrutura para o Funcionamento do Conselho 18.000,00 2.000,00 20.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00

18.061.1012210311.016826

Garantir a Realização das Conferências Municipais de Saúde 20.000,00 20.000,00


18.061.101227036

Assegurar ao Fundo Municipal de Saúde condições para a 59.323.000,00 35.000,00 59.358.000,00

execução das atividades técnico-administrativas.

18.061.1012270368.012

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 59.323.000,00 35.000,00 59.358.000,00

18.061.1012270368.012820

Manter as Atividades Técnicas e Administrativas do FMS 50.788.000,00 35.000,00 50.823.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 35.000,00

18.061.1012270368.012822

Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao FPS 7.435.000,00 7.435.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



18.061.1012270368.012960

Garantir o Pagamento do Incentivo SUS 1.100.000,00 1.100.000,00


18.061.10301

Atenção Básica 29.014.000,00 11.926.000,00 40.940.000,00

18.061.103013001

Garantir o investimento para ampliação, reforma e 5.000,00 10.951.000,00 10.956.000,00

construção de unidades de saúde.

18.061.1030130011.003

AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SA 5.000,00 10.951.000,00 10.956.000,00

18.061.1030130011.003009

Adquirir Equipamentos para a Estruturação da Rede de Atenção Básica 300.000,00 300.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 300.000,00

18.061.1030130011.003018

Adquirir Equipamentos para a UPA de Rio Doce 600.000,00 600.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 600.000,00

18.061.1030130011.003020

Construir a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 450.000,00 450.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00 450.000,00

18.061.1030130011.003021

Ampliar a Maternidade Brites de Albuquerque para Atendiment 5.000,00o 6.918.000,00 6.923.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.918.000,00 6.918.000,00

18.061.1030130011.003023

Reformar as Policlínicas Martagão Gesteira, Barros Barreto e Rio Doce II 810.000,00 810.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 810.000,00 810.000,00

18.061.1030130011.003059

Estruturar a Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 150.000,00 150.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 150.000,00

18.061.1030130011.003845

Reformar e Adquirir Equipamentos para a Policlínica de Rio Doce - IV Etapa 516.000,00 516.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 516.000,00 516.000,00

18.061.1030130011.003976

Reformar a Unidade Básica de Saúde de Rio Doce - V Etapa 237.000,00 237.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 237.000,00 237.000,00

18.061.1030130011.003977

Reformar a Unidade Básica de Saúde de Águas Compridas I e II 130.000,00 130.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 130.000,00

18.061.1030130011.003978

Reformar a Unidade Básica de Saúde da Tabajara 140.000,00 140.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 140.000,00

18.061.1030130011.003979

Reformar a Policlínica de Rio Doce - IV Etapa 700.000,00 700.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00 700.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



18.061.103013035

Garantir a oferta de serviços de atenção à saúde da 29.009.000,00 975.000,00 29.984.000,00

população do Município de Olinda.

18.061.1030130354.032

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM

SAÚDE - PAB VARIÁVEL 18.179.000,00 335.000,00 18.514.000,00

18.061.1030130354.032033

Implementar e Ampliar as Ações do Programa Consultório na R 318.000,00 10.000,00 328.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00

18.061.1030130354.032042

Implementar o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 4.700.000,00- 4.700.000,00


18.061.1030130354.032043

Implementar Ações Voltadas à Saúde do Homem 20.000,00 20.000,00


18.061.1030130354.032222

Manter o Funcionamento das Equipes de Saúde da Família - ES 7.000.000,00 7.000.000,00


18.061.1030130354.032480

Manter a Rede de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família 500.000,00 300.000,00 800.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 300.000,00

18.061.1030130354.032838

Garantir o Pagamento da Folha dos Agentes Comunitários de S 4.800.000,00 4.800.000,00


18.061.1030130354.032839

Garantir o Funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Famí 720.000,00 720.000,00


18.061.1030130354.032841

Implementar o Programa Saúde na Escola - PSE 38.000,00 38.000,00


18.061.1030130354.032998

Garantir a Manutenção da Academia da Sáude 83.000,00 25.000,00 108.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 25.000,00

18.061.1030130354.055

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS EM SAÚDE - PAB

FIXO 10.380.000,00 600.000,00 10.980.000,00

18.061.1030130354.055834

Garantir a Manutenção da Rede Básica de Saúde 10.230.000,00 550.000,00 10.780.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00 550.000,00

18.061.1030130354.055983

Implementar o Programa Telessaúde Brasil Redes 150.000,00 50.000,00 200.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00

18.061.1030130354.120

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO À ATENÇÃO

BÁSICA - PAB ESTADO 450.000,00 40.000,00 490.000,00

18.061.1030130354.120959

Implementar Ações de Fortalecimento da Atenção Básica por m 450.000,00 P 40.000,00 490.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 40.000,00

18.061.10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.716.000,00 1.186.000,00 56.902.000,00

18.061.103023034

Garantir a oferta de serviços de saúde alta e média 55.716.000,00 1.186.000,00 56.902.000,00

complexidade à população do Município.

18.061.1030230344.034

DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E

ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIA 51.491.000,00 1.111.000,00 52.602.000,00

18.061.1030230344.034046

Realizar e Qualificar os Atendimentos de Urgência e Emergên 930.000,00 930.000,00


18.061.1030230344.034048

Garantir a Manutenção da Rede de Saúde Mental - Teto Rede d 5.260.000,00 1.030.000,00 6.290.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.030.000,00 1.030.000,00

18.061.1030230344.034049

Implementar Ações de Atenção à Saúde da Mulher por Meio da 5.800.000,00 5.800.000,00


18.061.1030230344.034074

Garantir o Pagamento de Gratificação e Produtividade aos Se 1.500.000,00ri 1.500.000,00


18.061.1030230344.034075

Implementar e Requalificar os Leitos de Retaguarda - Hospit 1.862.000,00 1.862.000,00


18.061.1030230344.034473

Garantir o Atendimento de Urgência e Emergência 2.800.000,00 2.800.000,00


18.061.1030230344.034477

Garantir a Assitência Ambulatorial e Hospitalar na Rede Con 26.000.000,00 26.000.000,00


18.061.1030230344.034617

Garantir a Manutenção das Unidades de Saúde da Rede Própria 6.649.000,00te 51.000,00 6.700.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00 51.000,00

18.061.1030230344.034618

Implementar Ações do Centro de Especialidades Odontológicas 180.000,00 30.000,00 210.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 30.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



18.061.1030230344.034961

Desinstitucionalizar os Pacientes da Comunidade Terapêutica 510.000,00 510.000,00


18.061.1030230344.037

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO

AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FAEC 4.000.000,00 4.000.000,00

18.061.1030230344.037031

Realizar Exames Citopatológicos 250.000,00 250.000,00


18.061.1030230344.037047

Garantir o Acesso a Consultas Médicas Especializadas e de O 500.000,00 d 500.000,00


18.061.1030230344.037050

Garantir o Acesso ao Tratamento de Doenças do Aparelho da V 2.000.000,00 2.000.000,00


18.061.1030230344.037852

Garantir a Realização de Cirurgias Eletivas 500.000,00 500.000,00


18.061.1030230344.037963

Realizar Exames de Mamografia 740.000,00 740.000,00


18.061.1030230344.037964

Implementar Ações do Projeto Olhar Brasil 10.000,00 10.000,00


18.061.1030230344.121

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO

MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ESTA 225.000,00 75.000,00 300.000,00

18.061.1030230344.121961

Implementar Ações de Urgência e Emergência do Serviço de At 225.000,00 U 75.000,00 300.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00 75.000,00

18.061.10303

Suporte Profilático e Terapêutico 4.764.000,00 203.000,00 4.967.000,00

18.061.103033037

Garantir a oferta de serviços de atendimento 4.764.000,00 203.000,00 4.967.000,00

farmacêutico à população do Município.

18.061.1030330372.004

FORTALECIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 397.000,00 3.000,00 400.000,00

18.061.1030330372.004076

Garantir o Custeio da Farmácia Popular do Brasil 397.000,00 3.000,00 400.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00

18.061.1030330374.035

DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.367.000,00 200.000,00 4.567.000,00

18.061.1030330374.035048

Adquirir Medicamentos para Farmácia Básica - TAS 100.000,00 100.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



18.061.1030330374.035078

Reestruturar a Assistência Farmacêutica 1.300.000,00 200.000,00 1.500.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 200.000,00

18.061.1030330374.035211

Fortalecer a Assistência Farmacêutica da Rede Básica de Saú 940.000,00 940.000,00


18.061.1030330374.035508

Adquirir Medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde 2.027.000,00 2.027.000,00


18.061.10304

Vigilância Sanitária 228.000,00 7.000,00 235.000,00

18.061.103043036

Desenvolver práticas sanitárias adequadas à promoção, 228.000,00 7.000,00 235.000,00

prevenção e assistência à saúde, realizando

intervenção em ambientes de risco e garantindo a

detecção sistemática de agravos.

18.061.1030430364.038

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 228.000,00 7.000,00 235.000,00

18.061.1030430364.038083

Realizar Ações de Monitoramento e Análise da Qualidade da Á 11.000,00 3.000,00 14.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00

18.061.1030430364.038860

Implementar Ações de Vigilância Sanitária nos Estabelecimen 205.000,00eç 2.000,00 207.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00

18.061.1030430364.038862

Implementar Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador 12.000,00 2.000,00 14.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00

18.061.10305

Vigilância Epidemiológica 5.686.000,00 560.000,00 6.246.000,00

18.061.103053036

Desenvolver práticas sanitárias adequadas à promoção, 5.686.000,00 560.000,00 6.246.000,00

prevenção e assistência à saúde, realizando

intervenção em ambientes de risco e garantindo a

detecção sistemática de agravos.

18.061.1030530364.043

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 5.686.000,00 560.000,00 6.246.000,00

18.061.1030530364.043034

Aprimorar a Rede de Frios - PNI 400.000,00 400.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 400.000,00

18.061.1030530364.043071

Garantir o Custeio das Despesas Fixas e Administrativas da 1.608.000,00 40.000,00 1.648.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 40.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



18.061.1030530364.043082

Realizar Ações de Vigilância Epidemiológica e de Prevenção 300.000,00 10.000,00 310.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00

18.061.1030530364.043099

Implantar o Programa de Qualificação das Ações de Vigilânci 417.000,00 417.000,00


18.061.1030530364.043102

Desenvolver Ações Voltadas ao Controle da Tuberculose e Han 150.000,00 20.000,00 170.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00

18.061.1030530364.043244

Desenvolver Ações de Vigilância Ambiental para Controle das 90.000,00 10.000,00 100.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00

18.061.1030530364.043491

Desenvolver Ações para Controle de Endemias 250.000,00 7.000,00 257.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00 7.000,00

18.061.1030530364.043513

Implementar Ações do Núcleo de Geoprocessamento - NUGEO 70.000,00 10.000,00 80.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00

18.061.1030530364.043828

Desenvolver Ações de Promoção à Saúde, Atividade Física e A 27.000,00 3.000,00 30.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00

18.061.1030530364.043831

Realizar Ações de Promoção à Saúde com Vistas ao Controle d 16.000,00nc 4.000,00 20.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.000,00

18.061.1030530364.043832

Implementar e Manter Ações da Política de Imunização 24.000,00 6.000,00 30.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 6.000,00

18.061.1030530364.043946

Realizar o Pagamento de Incentivo dos Agentes de Combate a 2.200.000,00 2.200.000,00


18.061.1030530364.043965

Desenvolver Ações de Prevenção e Controle de DST/AIDS, Sífi 534.000,00ai 50.000,00 584.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00

18.061.10331


18.061.103317036

Assegurar ao Fundo Municipal de Saúde condições para a 2.500.000,00 2.500.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



execução das atividades técnico-administrativas.

18.061.1033170360.014


SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL 2.500.000,00 2.500.000,00

18.061.1033170360.014643

Conceder Vale Transporte aos Servidores do FMS 1.400.000,00 1.400.000,00


18.061.1033170360.014905

Conceder Auxílio Refeição aos Servidores do FMS 1.100.000,00 1.100.000,00



Total Órgão 157.847.000,00 13.966.000,00 171.813.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



19

Secretaria do Patrimônio e Cultura 11.441.000,00 3.003.000,00 14.444.000,00

19.001


19.001.13

Cultura 11.361.000,00 3.001.000,00 14.362.000,00

19.001.13122


19.001.131227041

Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria 5.628.000,00 3.000,00 5.631.000,00

do Patrimônio e Cultura.

19.001.1312270418.007

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DO

PATRIMÔNIO E CULTURA 5.628.000,00 3.000,00 5.631.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00

19.001.13331


19.001.133317041

Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria 228.000,00 228.000,00

do Patrimônio e Cultura.

19.001.1333170410.007

ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO DOS

SERVIDORES DA SECRETARIA DO P 228.000,00 228.000,00


19.001.13391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo 174.000,00 2.995.000,00 3.169.000,00

19.001.133913041

Recuperar o patrimônio histórico e criar condições 174.000,00 2.995.000,00 3.169.000,00

para a sua conservação e exploração socioeconômica.

19.001.1339130413.003

PROTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 90.000,00 2.941.000,00 3.031.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.941.000,00 2.941.000,00

19.001.1339130414.014

MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 84.000,00 54.000,00 138.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 54.000,00 54.000,00

19.001.13392

Difusão Cultural 5.331.000,00 3.000,00 5.334.000,00

19.001.133923042

Promover o desenvolvimento e a valorização da cultura 5.331.000,00 3.000,00 5.334.000,00

local.

19.001.1339230424.016

PROMOÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL 5.331.000,00 3.000,00 5.334.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



19.067


19.067.13

Cultura 2.000,00 2.000,00

19.067.13392

Difusão Cultural 2.000,00 2.000,00

19.067.133921042

Incentivar a produção cultural, no Município de 2.000,00 2.000,00

Olinda, e facilitar o acesso a bens artísticos e

culturais pela comunidade.

19.067.1339210422.014

APOIO A ENTIDADES DE PRODUÇÃO E CULTURA DO FUNDO

MUNICIPAL DE CULTURA 2.000,00 2.000,00


Total Unidade Orçamentária 2.000,00 2.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



19.069

Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda 78.000,00 2.000,00 80.000,00

19.069.13

Cultura 78.000,00 2.000,00 80.000,00

19.069.13391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueo 78.000,00 2.000,00 80.000,00

19.069.133913041

Recuperar o patrimônio histórico e criar condições 78.000,00 2.000,00 80.000,00

para a sua conservação e exploração socioeconômica.

19.069.1339130414.125

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 44.000,00 1.000,00 45.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

19.069.1339130414.126

EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E AMBIENTAL NO SÍTIO

HISTÓRICO 34.000,00 1.000,00 35.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

Total Unidade Orçamentária 78.000,00 2.000,00 80.000,00

Total Órgão 11.441.000,00 3.003.000,00 14.444.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



20

Secretaria de Segurança Urbana 10.800.000,00 18.000,00 10.818.000,00

20.001


20.001.04

Administração 10.800.000,00 18.000,00 10.818.000,00

20.001.04122


20.001.041227058


atividades nas áreas técnica administrativa,


20.001.0412270588.015


SEGURANÇA URBANA 10.118.000,00 3.000,00 10.121.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00

20.001.0412270588.031

APOIO ÀS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 192.000,00 15.000,00 207.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00

20.001.04331


20.001.043317058


atividades nas áreas técnica administrativa,


20.001.0433170580.015


SERVIDORES DA SECRETARIA DE S 490.000,00 490.000,00



Total Órgão 10.800.000,00 18.000,00 10.818.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

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��




----------- A u t o r i z a d a -----------



21

Secretaria de Obras 18.688.000,00 146.919.000,00 165.607.000,00

21.001


21.001.04

Administração 11.170.000,00 20.000,00 11.190.000,00

21.001.04122


21.001.041227051

Dotar a secretaria de condições para execução das 10.781.000,00 20.000,00 10.801.000,00

atividades das áreas técnica, administrativa,


21.001.0412270518.013


OBRAS 10.781.000,00 20.000,00 10.801.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00

21.001.04331


21.001.043317051

Dotar a secretaria de condições para execução das 389.000,00 389.000,00



21.001.0433170510.013


SERVIDORES DA SECRETARIA DE O 389.000,00 389.000,00


21.001.15

Urbanismo 2.890.000,00 118.134.000,00 121.024.000,00

21.001.15451

Infra-Estrutura Urbana 2.890.000,00 118.134.000,00 121.024.000,00

21.001.154513027

Manter e administrar todos os espaços esportivos da 5.504.000,00 5.504.000,00



de Rio Doce.

21.001.1545130273.046

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE

ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCI 5.504.000,00 5.504.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.504.000,00 5.504.000,00

21.001.154513051

Planejar, conservar e executar obras estruturadoras 21.400.000,00 21.400.000,00

visando garantir melhoria na infraestrutura urbana nas

áreas de saneamento, macro e micro drenagem, na

melhoria do sistema viário, bem como garantir a

execução de obras de médio e pequeno porte por

indicação ou com a participação popular.

21.001.1545130513.014

EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS FORTALECENDO

A PARTICIPAÇÃO POPULAR 100.000,00 100.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00

21.001.1545130513.015

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E



PRÉDIOS PÚBLICOS 5.007.000,00 5.007.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.007.000,00 5.007.000,00

21.001.1545130513.053

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 16.293.000,00 16.293.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.293.000,00 16.293.000,00

21.001.154513057

Elaborar estudos, planos e projetos para a redução de 1.690.000,00 31.490.000,00 33.180.000,00

��

e executar obras de infraestrutura urbana em áreas de

risco e de alagamento, garantindo, no âmbito da defesa

civil, ações educativas e de prevenção.

21.001.1545130573.019

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS

DE RISCO 100.000,00 31.440.000,00 31.540.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.440.000,00 31.440.000,00

21.001.1545130574.046

COORDENAÇÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL 1.590.000,00 50.000,00 1.640.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00

21.001.154513060

Garantir investimentos em infraestrutura através de 1.200.000,00 59.640.000,00 60.840.000,00

convênios na esfera estadual e federal para a execução

de obras integradas que visem o desenvolvimento

econômico e social do Município de Olinda.

21.001.1545130603.008

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA INTEGRADA 1.200.000,00 59.640.000,00 60.840.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 59.640.000,00 59.640.000,00

21.001.154513062

Proteger a orla do avanço do mar e dotá-la de 100.000,00 100.000,00

equipamentos urbanos que melhorem as oportunidades de

lazer da população.

21.001.1545130623.013

REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 100.000,00 100.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00

21.001.16

Habitação 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00

21.001.16482

Habitação Urbana 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00

21.001.164823051

Planejar, conservar e executar obras estruturadoras 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00






21.001.1648230513.023

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.100.000,00 3.100.000,00

21.001.17

Saneamento 1.000.000,00 24.900.000,00 25.900.000,00

21.001.17512

Saneamento Básico Urbano 1.000.000,00 24.900.000,00 25.900.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



21.001.175123051

Planejar, conservar e executar obras estruturadoras 1.000.000,00 24.900.000,00 25.900.000,00






21.001.1751230513.012

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E

MICRODRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO 1.000.000,00 24.900.000,00 25.900.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.900.000,00 24.900.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



21.060

Fundo de Desenvolvimento Municipal 3.500.000,00 730.000,00 4.230.000,00

21.060.15

Urbanismo 3.500.000,00 730.000,00 4.230.000,00

21.060.15451

Infra-Estrutura Urbana 3.500.000,00 730.000,00 4.230.000,00

21.060.154513053

Execução de seviços de engenharia para a melhoria e 3.500.000,00 467.000,00 3.967.000,00

adequação da infraestrutura de transporte no município.

21.060.1545130534.127

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE

LOGRADOUROS URBANOS 3.500.000,00 467.000,00 3.967.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 467.000,00 467.000,00

21.060.154513054

Execução de serviços de construção, visando à 263.000,00 263.000,00

adequação e ampliação de equipamentos urbanos de

interesse público.

21.060.1545130544.128

ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE

PÚBLICO 263.000,00 263.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 263.000,00 263.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



21.068

Fundo Mun. Habitação de Interesse Social 28.000,00 35.000,00 63.000,00

21.068.16

Habitação 28.000,00 35.000,00 63.000,00

21.068.16482

Habitação Urbana 28.000,00 35.000,00 63.000,00

21.068.164823002

Apoiar o município na melhoria do padrão mínimo de 15.000,00 35.000,00 50.000,00

salubridade, segurança e habitabilidade das

edificações produzidas no âmbito do processo da gestão

habitacional previsto para o país.

21.068.1648230023.005

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E

INTERVENÇÕES HABITACIONAIS 15.000,00 5.000,00 20.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 5.000,00

21.068.1648230023.035

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES 30.000,00 30.000,00

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 30.000,00

21.068.164823005

Dotar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse 13.000,00 13.000,00

Social de condições para a execução das atividades nas

áreas técnicas e administrativas.

21.068.1648230058.011

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 13.000,00 13.000,00


Total Unidade Orçamentária 28.000,00 35.000,00 63.000,00

Total Órgão 18.688.000,00 146.919.000,00 165.607.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



22

Secretaria de Desenvolvimento Social, Ci 17.548.000,00 276.000,00 17.824.000,00

22.001


22.001.04

Administração 7.143.000,00 4.000,00 7.147.000,00

22.001.04122


22.001.041221040

Promover e apoiar ações dos conselhos setoriais no 16.000,00 16.000,00

âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social,

Cidadania e Direitos Humanos.

22.001.0412210402.028

APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 8.000,00 8.000,00


22.001.0412210402.040

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS 8.000,00 8.000,00


22.001.041227055




22.001.0412270552.041

GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OLINDA 8.000,00 8.000,00


22.001.0412270558.016


DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA 6.709.000,00 4.000,00 6.713.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.000,00

22.001.04331


22.001.043317055




22.001.0433170550.016


SERVIDORES DA SECRETARIA DE D 410.000,00 410.000,00


22.001.14


22.001.14422


22.001.144227055




22.001.1442270552.020

APOIO ÀS AÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 8.000,00 8.000,00








----------- A u t o r i z a d a -----------



22.062

Fundo Municipal da Criança e do Adolesce 1.066.000,00 24.000,00 1.090.000,00

22.062.08

Assistência Social 1.066.000,00 24.000,00 1.090.000,00

22.062.08122

Administração Geral 174.000,00 16.000,00 190.000,00

22.062.081227056

Garantir o funcionamento das atividades de defesa dos 174.000,00 16.000,00 190.000,00

direitos da criança e do adolescente.

22.062.0812270568.027

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO AD 174.000,00 16.000,00 190.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 16.000,00

22.062.08243

Assistência à Criança e ao Adolescente 892.000,00 8.000,00 900.000,00

22.062.082433077

Apoiar entidades que desenvolvam atividades 892.000,00 8.000,00 900.000,00

socioeducativas com crianças e adolescentes.

22.062.0824330774.065

APOIO A ENTIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA À CRIANÇA E

AO ADOLESCENTE 892.000,00 8.000,00 900.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 8.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



22.063

Fundo Municipal de Assistência Social 9.331.000,00 248.000,00 9.579.000,00

22.063.08

Assistência Social 9.331.000,00 248.000,00 9.579.000,00

22.063.08122


22.063.081227057

Garantir a operacionalização técnica, administrativa e 1.068.000,00 48.000,00 1.116.000,00

financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.

22.063.0812270578.017

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC 1.068.000,00 48.000,00 1.116.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.000,00 48.000,00

22.063.08244

Assistência Comunitária 8.263.000,00 200.000,00 8.463.000,00

22.063.082443007

Atender as famílias em situação de risco com direitos 3.979.000,00 100.000,00 4.079.000,00

violados ou com vínculos familiares e comunitários

rompidos.

22.063.0824430073.020

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PISO ESPECIAL 47.000,00 47.000,00


22.063.0824430073.029

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 715.000,00 715.000,00


22.063.0824430073.040

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 3.217.000,00 100.000,00 3.317.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00

22.063.082443008

Atender as famílias e indivíduos em situação de 4.174.000,00 100.000,00 4.274.000,00

vulnerabilidade social e pessoal.

22.063.0824430083.010

PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABIL 3.224.000,00 3.224.000,00



22.063.0824430084.019

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 950.000,00 100.000,00 1.050.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00

22.063.082447057

Garantir a operacionalização técnica, administrativa e 110.000,00 110.000,00

financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.

22.063.0824470574.024

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL 110.000,00 110.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------




Total Órgão 17.548.000,00 276.000,00 17.824.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



23

Secretaria de Comunicação 4.040.000,00 24.000,00 4.064.000,00

23.001

Sec. de Comunicação - Adm. Direta 4.040.000,00 24.000,00 4.064.000,00

23.001.24

Comunicações 4.040.000,00 24.000,00 4.064.000,00

23.001.24122


23.001.241227065

Dotar a Secretaria de condições para a execução das 1.670.000,00 12.000,00 1.682.000,00



23.001.2412270658.003


COMUNICAÇÃO 1.670.000,00 12.000,00 1.682.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 12.000,00

23.001.24131

Comunicação Social 2.300.000,00 12.000,00 2.312.000,00

23.001.241311050

Divulgar as ações governamentais, visando a 2.079.000,00 2.079.000,00

transparência e conscientização da população local.

23.001.2413110502.010

PUBLICAÇÕES OFICIAIS 295.000,00 295.000,00


23.001.2413110502.011

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

E DE INTERESSE PÚBLICO DO GOV 1.766.000,00 1.766.000,00


23.001.2413110502.012

REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERTURA DE EVENTOS,

INCLUSIVE CARNAVAL 18.000,00 18.000,00


23.001.241317002

Conceber, planejar, organizar e coordenar ações de 221.000,00 12.000,00 233.000,00

promoção e marketing.

23.001.2413170024.039

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MARKETING PROMOCIONAL E DE

INTERESSE PÚBLICO DO GOVERNO 221.000,00 12.000,00 233.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 12.000,00

23.001.24331


23.001.243317065

Dotar a Secretaria de condições para a execução das 70.000,00 70.000,00



23.001.2433170650.002


SERVIDORES DA SECRETARIA DE C 70.000,00 70.000,00





Total Órgão 4.040.000,00 24.000,00 4.064.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



24

Secretaria de Serviços Públicos 59.392.000,00 878.000,00 60.270.000,00

24.001

Sec. de Serviços Públicos - Adm. Direta 59.392.000,00 878.000,00 60.270.000,00

24.001.04

Administração 14.358.000,00 50.000,00 14.408.000,00

24.001.04122


24.001.041227050

Dotar a secretaria de condições para execução das 12.721.000,00 50.000,00 12.771.000,00



24.001.0412270508.014


SERVIÇOS PÚBLICOS 12.721.000,00 50.000,00 12.771.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00

24.001.04331


24.001.043317050

Dotar a secretaria de condições para execução das 1.637.000,00 1.637.000,00



24.001.0433170500.004


SERVIDORES DA SECRETARIA DE S 1.637.000,00 1.637.000,00


24.001.15

Urbanismo 44.234.000,00 828.000,00 45.062.000,00

24.001.15451

Infra-Estrutura Urbana 18.534.000,00 615.000,00 19.149.000,00

24.001.154513052

Manter a infraestrutura urbana do município, incluindo 18.534.000,00 615.000,00 19.149.000,00

a manutenção das vias, ruas, praças, feiras e mercados

públicos, conservação de prédios e equipamentos

públicos, inclusive a manutenção da infraestrutura da

orla marítima, como também para esporte e lazer e

garantir a administração e a manutenção dos cemitérios.

24.001.1545130524.073

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS,

EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS 2.062.000,00 235.000,00 2.297.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 235.000,00 235.000,00

24.001.1545130524.078

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 13.506.000,00 350.000,00 13.856.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.000,00

24.001.1545130524.081

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA 800.000,00 800.000,00


24.001.1545130524.085

COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO



NÚCLEO DE PRODUÇÃO 137.000,00 30.000,00 167.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 30.000,00

24.001.1545130524.115

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO 2.029.000,00 2.029.000,00


24.001.15452

Serviços Urbanos 24.630.000,00 163.000,00 24.793.000,00

24.001.154523056

Garantir a execução e a manutenção dos serviços de 6.085.000,00 6.085.000,00

iluminação pública do município, bem como elaborar e

acompanhar projetos na área de iluminação, envolvendo

iluminação cênica e realce, e outros projetos

necessários para a ampliação e inovação no parque de

iluminação de Olinda.

24.001.1545230564.082

OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA 6.085.000,00 6.085.000,00


24.001.154523059

Manter a cidade limpa, garantindo a operacionalização 18.545.000,00 163.000,00 18.708.000,00

do sistema de limpeza urbana e o tratamento do destino

final dos resíduos e garantir a implantação da coleta

seletiva do município.

24.001.1545230593.038

IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE

COLETA E EM ÁREAS PARA DESTINAÇ 1.620.000,00 163.000,00 1.783.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 163.000,00 163.000,00

24.001.1545230594.099

OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA 16.925.000,00 16.925.000,00


24.001.15752

Energia Elétrica 1.070.000,00 50.000,00 1.120.000,00

24.001.157523056

Garantir a execução e a manutenção dos serviços de 1.070.000,00 50.000,00 1.120.000,00

iluminação pública do município, bem como elaborar e

acompanhar projetos na área de iluminação, envolvendo

iluminação cênica e realce, e outros projetos

necessários para a ampliação e inovação no parque de

iluminação de Olinda.

24.001.1575230563.039

IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE

ILUMINAÇÃO 1.070.000,00 50.000,00 1.120.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00

24.001.17

Saneamento 800.000,00 800.000,00

24.001.17512

Saneamento Básico Urbano 800.000,00 800.000,00

24.001.175123052

Manter a infraestrutura urbana do município, incluindo 800.000,00 800.000,00

a manutenção das vias, ruas, praças, feiras e mercados

públicos, conservação de prédios e equipamentos

públicos, inclusive a manutenção da infraestrutura da

orla marítima, como também para esporte e lazer e

garantir a administração e a manutenção dos cemitérios.




----------- A u t o r i z a d a -----------



24.001.1751230524.028

LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MICRO E

MACRODRENAGEM 800.000,00 800.000,00



Total Órgão 59.392.000,00 878.000,00 60.270.000,00

�

�

�

�

�

�

� �

�

�

�

�

�

�

�

��

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



26

Sec. de Meio Ambiente Urbano e Natural 7.176.000,00 17.000,00 7.193.000,00

26.001

Sec. Meio Ambiente Urb. Natural-Adm.Dire 7.176.000,00 17.000,00 7.193.000,00

26.001.15

Urbanismo 475.000,00 4.000,00 479.000,00

26.001.15127

Ordenamento Territorial 475.000,00 4.000,00 479.000,00

26.001.151271025

Dotar a administração municipal de instrumentos 475.000,00 4.000,00 479.000,00

técnicos para o planejamento das ações governamentais.

26.001.1512710252.022

PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

MUNICIPAIS 3.000,00 3.000,00


26.001.1512710252.033

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E

INSTRUMENTOS URBANOS 33.000,00 33.000,00


26.001.1512710254.026

EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 439.000,00 4.000,00 443.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.000,00

26.001.16

Habitação 4.000,00 4.000,00

26.001.16482

Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00

26.001.164823023

Garantir as condições operacionais de controle urbano, 4.000,00 4.000,00

visando a melhoria do espaço urbano e de preservação

do patrimônio histórico.

26.001.1648230233.036

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA

RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS CONSTRUÍ 4.000,00 4.000,00


26.001.18

Gestão Ambiental 6.697.000,00 13.000,00 6.710.000,00

26.001.18122


26.001.181227047

Dotar a Secretaria de condições para executar as ações 6.319.000,00 9.000,00 6.328.000,00

nas áreas técnica, administrativa, financeira e de

pessoal.

26.001.1812270478.024

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO

AMBIENTE URBANO E NATURAL 6.319.000,00 9.000,00 6.328.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 9.000,00

26.001.18331


26.001.183317047

Dotar a Secretaria de condições para executar as ações 202.000,00 202.000,00




----------- A u t o r i z a d a -----------



nas áreas técnica, administrativa, financeira e de

pessoal.

26.001.1833170470.027


SERVIDORES DA SECRETARIA DE M 202.000,00 202.000,00


26.001.18541

Preservação e Conservação Ambiental 33.000,00 3.000,00 36.000,00

26.001.185411025

Dotar a administração municipal de instrumentos 18.000,00 1.000,00 19.000,00

técnicos para o planejamento das ações governamentais.

26.001.1854110252.023

COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 3.000,00 3.000,00


26.001.1854110254.027

ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.000,00 1.000,00 4.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

26.001.1854110254.041

ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E

INSTRUMENTOS AMBIENTAIS 12.000,00 12.000,00


26.001.185413024

Melhorar a relação da população com o meio ambiente. 15.000,00 2.000,00 17.000,00

26.001.1854130244.030

ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS E

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTA 4.000,00 1.000,00 5.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

26.001.1854130244.031

REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CENTRO DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 1.000,00 3.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

26.001.1854130244.036

SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA AÇÕES DE

PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 9.000,00 9.000,00


26.001.18542

Controle Ambiental 143.000,00 1.000,00 144.000,00

26.001.185423030

Garantir as condições operacionais de controle 143.000,00 1.000,00 144.000,00

ambiental, visando à preservação do patrimônio

histórico e ambiental.

26.001.1854230304.040

CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBI 143.000,00 1.000,00 144.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00





----------- A u t o r i z a d a -----------



Total Órgão 7.176.000,00 17.000,00 7.193.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



30

Secretaria de Transportes e Trânsito 14.831.000,00 48.000,00 14.879.000,00

30.001


30.001.26

Transporte 6.813.000,00 15.000,00 6.828.000,00

30.001.26122


30.001.261227028




30.001.2612270288.010


TRANSPORTES E TRÂNSITO 6.643.000,00 15.000,00 6.658.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 15.000,00

30.001.26331


30.001.263317028




30.001.2633170280.040


SERVIDORES DA SECRETARIA DE T 170.000,00 170.000,00






----------- A u t o r i z a d a -----------



30.064

Fundo de Transportes e Trânsito 8.018.000,00 33.000,00 8.051.000,00

30.064.26

Transporte 8.018.000,00 33.000,00 8.051.000,00

30.064.26122

Administração Geral 51.000,00 51.000,00

30.064.261227029

Dotar o fundo de condições para a execução das 51.000,00 51.000,00



30.064.2612270298.021

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO 51.000,00 51.000,00


30.064.26453

Transportes Coletivos Urbanos 7.967.000,00 33.000,00 8.000.000,00

30.064.264533028

Oferecer à população um sistema de trânsito e 7.967.000,00 33.000,00 8.000.000,00

transporte de qualidade.

30.064.2645330282.038

OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E

TRÂNSITO MUNICIPAL 2.793.000,00 33.000,00 2.826.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00 33.000,00

30.064.2645330282.039

GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 5.174.000,00 5.174.000,00



Total Órgão 14.831.000,00 48.000,00 14.879.000,00

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��

��




----------- A u t o r i z a d a -----------



31

Secretaria de Turismo, Desenvolvimento E 2.156.000,00 16.000,00 2.172.000,00

31.001


31.001.04

Administração 2.055.000,00 2.000,00 2.057.000,00

31.001.04122


31.001.041227040




31.001.0412270408.026


TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.983.000,00 2.000,00 1.985.000,00



440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00

31.001.04331


31.001.043317040




31.001.0433170400.043


SERVIDORES DA SECRETARIA DE T 72.000,00 72.000,00


31.001.11

Trabalho 6.000,00 2.000,00 8.000,00

31.001.11334

Fomento ao Trabalho 6.000,00 2.000,00 8.000,00

31.001.113343011

Incentivar e apoiar atividades econômicas voltadas à 6.000,00 2.000,00 8.000,00

melhoria do nível de renda da população.

31.001.1133430113.002

FOMENTO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE GERAÇÃO DE

RENDA 6.000,00 2.000,00 8.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00

31.001.19

Ciência e Tecnologia 16.000,00 3.000,00 19.000,00

31.001.19573

Difusão do Conhecimento Científico e Tec 16.000,00 3.000,00 19.000,00

31.001.195733043

Desenvolver programas de natureza científica e 16.000,00 3.000,00 19.000,00

tecnológica no Município de Olinda.

31.001.1957330434.113

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO TECNOLÓGICO 16.000,00 3.000,00 19.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 3.000,00

31.001.23

Comércio e Serviços 79.000,00 9.000,00 88.000,00

31.001.23130




----------- A u t o r i z a d a -----------



Administração de Concessões 3.000,00 1.000,00 4.000,00

31.001.231301026

Incentivar e apoiar atividades produtivas. 3.000,00 1.000,00 4.000,00

31.001.2313010264.087

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE FEIRAS E MERCADOS 3.000,00 1.000,00 4.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1.000,00

31.001.23692

Comercialização 7.000,00 2.000,00 9.000,00

31.001.236921026

Incentivar e apoiar atividades produtivas. 7.000,00 2.000,00 9.000,00

31.001.2369210262.026

INCENTIVO A ATIVIDADES PRODUTIVAS 7.000,00 2.000,00 9.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 2.000,00

31.001.23695

Turismo 69.000,00 6.000,00 75.000,00

31.001.236953040

Promover ações voltadas para a expansão do turismo, 69.000,00 6.000,00 75.000,00

contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do

município.

31.001.2369530404.007

PROMOÇÃO DO TURISMO 51.000,00 51.000,00


31.001.2369530404.058

ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO 18.000,00 6.000,00 24.000,00


440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 6.000,00


Total Órgão 2.156.000,00 16.000,00 2.172.000,00

Total Geral 615.435.000,00 186.979.000,00 802.414.000,00

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Prefeitura Municipal de Olinda · programação de cada ação (projeto, atividade e operação especial). II - realizar transferências para o setor privado em conformidade com o