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IEB

Pablo GaleãoDezembro de 2016

POTENCIALIDADES E LIMITES DA CADEIA DE VALOR DA CASTANHA DO

BRASIL EM BOCA DO ACRERealização Apoio

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Apoio ao fortalecimento das cadeias de valor sustentáveisno sul do Amazonas

PROJETO +VALOR

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INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL – IEB

Potencialidades e limites da cadeia de valor da castanha do Brasil em Boca do Acre.

Pablo GaleãoDezembro de 2016

Realização Apoio

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1. INTRODUÇÃO A comercialização da castanha (Bertholetia excelsa) em Boca do Acre é um dos prin-cipais potenciais entre as cadeias de valor da região. Em muitos casos, os castanhais localizam-se em regiões de terra firme, nas partes altas dos afluentes do rio Purus. O acesso dos extrativistas aos castanhais se dá subindo pelos igarapés, ou por pequenas picadas, as vezes durante dias, até atingir seu pique de castanha. Lá existem diversas colocações, entrepostos com estrutura básica para montagem dos acampamentos.

Durante muitos dias os castanheiros vivem dentro de seus piques, isolados por qui-lômetros de matas, sobrevivendo dos suprimentos trazidos para o período (rancho) ou daquilo que retiram da floresta. A ‘quebra’ da castanha não é uma atividade fá-cil. É demorada, árdua e envolve conhecimentos técnicos tradicionais. Além disso, há riscos de picadas de cobras, doenças ou a avarias nos equipamentos, tudo em uma situação de grande isolamento.

A exploração tradicional da castanha vem sendo objeto de estudos voltados a expan-dir a compreensão tanto da cadeia de valor da castanha, quanto da relação que a humanidade construiu ao longo de anos com a espécie vegetal. Pesquisas apontam a importância da cotia na germinação da castanha. No entanto isso nunca explicou a dispersão geográfica da castanheira, uma vez que a cotia não é capaz de andar mais que poucos quilômetros e nem de atravessar um rio com um fruto na boca. Por sua vez, a castanheira está presente em todos os estados amazônicos, mesmo tendo um fruto duro e pesado. Qual seria então a razão de tamanho sucesso em sua dispersão?

De acordo com diversos estudos, é provável que a relação humana com a castanheira seja definitiva para o entendimento da dispersão da espécie. Após análises de DNA comparando populações de árvores em todas as partes da Amazônia, Shepard e Rami-rez (2011) notaram que há poucas diferenças genéticas para a espécie, sugerindo dis-persão rápida durante o primeiro milênio D.C., época que coincide com maior adoção de agricultura e estilo de vida mais sedentário por parte das populações originárias.

Há ainda estudos de cunho geológico, arqueológico e linguístico que sugerem resulta-dos semelhantes. Ainda assim é preciso considerar que o debate acerca da influência humana na dispersão da castanheira não está superado, novas pesquisas ainda são necessárias.

A região da BR317, rodovia de acesso a sede municipal de Boca do Acre, guarda ainda outros mistérios: dezenas de geoglifos vem sendo encontrados sob as florestas quan-

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levaram a realizar os geoglifos. No entanto é muito provável que tenham sido construídos por um dos povos que há mil anos atrás promoveram a dispersão da espécie vegetal Bertholetia excelsa, a castanheira.

Em 2007 o Ministério Público Federal (MPF) recomendou o tombamento dessas áreas. Em 2008 o Iphan acatou a recomendação, mas até o momento o procedimento não andou. Hoje muitos pecuaristas se apressam em destruir os geoglifos que encontram com receio que as áreas sejam tombadas. Os estudos realizados ainda são escassos e inconclusivos, não se sabe por exemplo qual a relação que os geoglifos do Acre e Amazonas tem com os geoglifos de Nazca, no Peru.

Figura 1 - Geoglifo sob um ramal da BR317. Publicado na revista Época (2011).

O Governo Federal, para proteger a espécie e o modo de vida dos extrativistas, criou uma lei que proíbe a derrubada da castanheira. O resultado provou-se ineficaz. Em muitas regiões vemos milhares de castanheiras solitárias e improdutivas em meio a pastos colossais. Pouco a pouco cada uma delas vai morrendo, sem seu ecossistema, sem água, formam paisagens conhecidas por ‘cemitérios de castanheiras’.

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do pecuaristas realizam o corte raso para implantação de pastagem, justamente em áreas de abundantes castanhais.

Os geoglifos da região são estruturas feitas de terra, em formato circular ou quadrado, com média de 300 metros de diâmetro e cerca de 2 metros de altura. Muito pouco se sabe sobre seus construtores e sobre os motivos que os levaram a realizar os geogli-fos. No entanto é muito provável que tenham sido construídos por um dos povos que há mil anos atrás promoveram a dispersão da espécie vegetal Bertholetia excelsa, a castanheira.

Em 2007 o Ministério Público Federal (MPF) recomendou o tombamento dessas áreas. Em 2008 o Iphan acatou a recomendação, mas até o momento o procedimento não andou. Hoje muitos pecuaristas se apressam em destruir os geoglifos que encontram com receio que as áreas sejam tombadas. Os estudos realizados ainda são escassos e inconclusivos, não se sabe por exemplo qual a relação que os geoglifos do Acre e Amazonas tem com os geoglifos de Nazca, no Peru.

Figura 1 - Geoglifo sob um ramal da BR317. Publicado na revista Época (2011).

O Governo Federal, para proteger a espécie e o modo de vida dos extrativistas, criou uma lei que proíbe a derrubada da castanheira. O resultado provou-se ineficaz. Em muitas regiões vemos milhares de castanheiras solitárias e improdutivas em meio a pastos colossais. Pouco a pouco cada uma delas vai morrendo, sem seu ecossistema, sem água, formam paisagens conhecidas por ‘cemitérios de castanheiras’.

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Figura 2 - Cemitério de castanheiras ao longo da BR317, que liga Boca do Acre a Rio Branco. Foto de Thiago Laranjeiras.

Talvez a maior ameaça à cadeia de valor da castanha em Boca do Acre seja a espe-culação das áreas de terra firme para implantação da pecuária de corte. As aberturas de ramais de penetração frequentemente atingem regiões de castanhais. Quando isso acontece é inevitável o conflito, que em última análise é a confrontação entre modos de vida extremamente diversos: dos extrativistas e dos pecuaristas, especialmente em relação ao uso da terra (floresta em pé).

O IEB vem acompanhando vários casos de violação de direitos relacionados às regi-ões de castanhais, todos devidamente comunicados às autoridades responsáveis por lideranças e organizações locais, que demandam a proteção das áreas dos castanhais e ao modo de vida dos extrativistas. Apesar dessas demandas expressas as ações do Estado são lentas e tardias e os castanhais continuam sob pressão. Em muitas áreas a produção diminui a cada ano como consequência do avanço do desmatamento e empobrecimento florestal. Portanto, não é possível se dissociar a viabilização da ca-deia da castanha da gestão do território e garantia de direitos.

Outro aspecto marcante da cadeia de valor é a forte presença do sistema de avia-mento, mecanismo de crédito informal fornecido por comerciantes aos extrativistas, seja em dinheiro seja em produtos essenciais para a viabilização da safra, o que inclui alimentos, combustível, entre outros. É comum extrativistas verem suas dívidas au-mentarem descontroladamente, vivendo um ciclo de injustiças e exploração, modelo herdado das épocas das frentes de exploração lideradas pelos ‘patrões da borracha’.

Figura 2 - Cemitério de castanheiras ao longo da BR317, que liga Boca do Acre a Rio Branco. Foto de Thiago Laranjeiras.

Talvez a maior ameaça à cadeia de valor da castanha em Boca do Acre seja a especulação das áreas de terra firme para implantação da pecuária de corte. As aberturas de ramais de penetração frequentemente atingem regiões de castanhais. Quando isso acontece é inevitável o conflito, que em última análise é a confrontação entre modos de vida extremamente diversos: dos extrativistas e dos pecuaristas, especialmente em relação ao uso da terra (floresta em pé).

O IEB vem acompanhando vários casos de violação de direitos relacionados às regiões de castanhais, todos devidamente comunicados às autoridades responsáveis por lideranças e organizações locais, que demandam a proteção das áreas dos castanhais e ao modo de vida dos extrativistas. Apesar dessas demandas expressas as ações do Estado são lentas e tardias e os castanhais continuam sob pressão. Em muitas áreas a produção diminui a cada ano como consequência do avanço do desmatamento e empobrecimento florestal. Portanto, não é possível se dissociar a viabilização da cadeia da castanha da gestão do território e garantia de direitos.

Outro aspecto marcante da cadeia de valor é a forte presença do sistema de aviamento, mecanismo de crédito informal fornecido por comerciantes aos extrativistas, seja em dinheiro seja em produtos essenciais para a viabilização da safra, o que inclui alimentos, combustível, entre outros. É comum extrativistas verem suas dívidas aumentarem descontroladamente, vivendo um ciclo de injustiças e exploração, modelo herdado das épocas das frentes de exploração lideradas pelos ‘patrões da borracha’.

Os ‘patrões’ são personagens marcantes na história regional tendo sido responsáveis por décadas de violências contra os povos indígenas e

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Os ‘patrões’ são personagens marcantes na história regional tendo sido responsáveis por décadas de violências contra os povos indígenas e extrativistas nas regiões dos seringais. Aqueles que não se submetiam as condições desumanas de trabalho eram muitas vezes perseguidos ou até mortos. A memória da época dos ‘patrões’ ainda é viva e o processo de formação da sociedade bocacrense foi alicerçado em um mo-delo socioeconômico de viés escravagista de degradação cultural e social voltado à exploração da borracha e da castanha.

O reconhecimento das posses sobre cada pique de castanha é espontâneo entre grande parte dos extrativistas. Limites de respeito são regras inatas a comunidades extrativistas em terras indígenas e unidades de conservação, mas menos eficazes em áreas não destinadas. Neste caso, o ‘limite de respeito’ é uma forma tradicional de reconhecer o direito ao uso do pique fundamentado no tempo que a família coleta naquele espaço. Há muitos casos de extrativistas que mantem piques localizados a vários dias de distância. Dentro da lógica do ‘limite de respeito’, morar longe ou na cidade, não tira do extrativista seu direito a ‘quebrar’ castanha, ou de passar seu pi-que a seus filhos.

2. A CADEIA DE VALOR DA CASTANHA NA REGIÃO DE BOCA DO ACRE: VISÃO GERALO trabalho de campo que deu origem a esta Nota Técnica foi realizado por meio de entrevistas aos diversos atores da cadeia de valor da castanha: os castanheiros; os atravessadores; as cooperativas que atuam com castanha na região; representantes do Estado, como o Idam; o ICMBio; a Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo; representantes da sociedade civil organizada, como os da Resex Arapixi; do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boca do Acre e do Instituto Desenvolver.

A região de Boca do Acre integra uma extensa área repleta de numerosos castanhais. Plantas de terra firme, as castanheiras ocupam os interflúvios dos principais leitos fluviais do município:

1. Interflúvio do rio Ituxi com o rio Acre, local onde atravessa a BR317, rodovia fede-ral que possibilitou forte aumento no índice de desmatamento em seu entorno, pro-vocando queda de produtividade a cada ano. Essa região também envolve parte do município de Lábrea;

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sul de Lábrea, e a TI Igarapé Capana, onde se ouve dizer que os índios estão voltando a coletar castanha, embora muitos não queiram morar lá. Há também relatos de que os castanhais da TI estão sendo “arrendados” para patrões de Sena Madureira.

Mapa 1 – Os principais castanhais de Boca do Acre

Boca do Acre é historicamente uma posição estratégica no escoamento das produções locais de parte da região sul do estado do Amazonas. Localizado na confluência do rio Purus com o rio Acre, serviu de ligação entre o Acre e o restante do país durante muitos anos, até a construção do trecho da BR364, que ligou a capital Rio Branco a Porto velho. O recente asfaltamento de partes da BR317, no trecho da rodovia que interliga Boca do Acre com a BR364, expandiu o comércio de gado e madeira. Grande parte do gado é clandestino/irregular e grande parte da madeira é ilegal.

Os castanhais na zona de influência da BR317 têm sido reduzidos ano a ano para dar espaço a pastagens. A oferta de emprego para a pecuária retira o extrativista de sua atividade original. A BR corta ainda duas terras indígenas (Boca do Acre e Apurinã Km 124) causando, além dos impactos ambientais, diversos impactos sociais. Largos ramais surgem da BR317, tornando a região um palco de conflitos por terra, grilagem e violência no campo.

O município de Lábrea, que faz fronteira com Boca do Acre, tem registrado o mais drástico índice de desmatamento no Estado do Amazonas. Isso é, em grande parte, um resultado da abertura da rodovia cujo traçado coincide com o limite entre os dois municípios. O Amazonas foi o estado que teve o maior

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2. Interflúvio do rio Acre com o rio Antimari, região incluída na zona de impacto da BR317;

3. Interflúvio do rio Antimari com o rio Purus, local onde se encontra o Projeto de As-sentamento Extrativista (PAE) Antimary e a Reserva Extrativista (Resex) Arapixi;

4. Interflúvio rio Inauini com o rio Purus, região conhecida como ‘Francisco Sevalho’, local de maior abundância de castanha.

Além dessas áreas principais, existem várias outras com produção de castanha em escala. Existe certa dificuldade em identificar castanheiros que não sejam associados de alguma forma as organizações locais. Para tanto poderá ser útil uma ação de busca ativa de castanheiros, e também de mapeamento dos castanhais. Alguns exemplos de locais cuja produção é desconhecida é a da Flona do Iquiri, região que faz contato com as frentes de desmatamento do sul de Lábrea, e a TI Igarapé Capana, onde se ouve dizer que os índios estão voltando a coletar castanha, embora muitos não queiram morar lá. Há também relatos de que os castanhais da TI estão sendo “arrendados” para patrões de Sena Madureira.

Mapa 1 – Os principais castanhais de Boca do Acre.

Boca do Acre é historicamente uma posição estratégica no escoamento das produções locais de parte da região sul do estado do Amazonas. Localizado na confluência do rio Purus com o rio Acre, serviu de ligação entre o Acre e o restante do país durante mui-tos anos, até a construção do trecho da BR364, que ligou a capital Rio Branco a Porto

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velho. O recente asfaltamento de partes da BR317, no trecho da rodovia que interliga Boca do Acre com a BR364, expandiu o comércio de gado e madeira. Grande parte do gado é clandestino/irregular e grande parte da madeira é ilegal.

Os castanhais na zona de influência da BR317 têm sido reduzidos ano a ano para dar espaço a pastagens. A oferta de emprego para a pecuária retira o extrativista de sua atividade original. A BR corta ainda duas terras indígenas (Boca do Acre e Apurinã Km 124) causando, além dos impactos ambientais, diversos impactos sociais. Largos ra-mais surgem da BR317, tornando a região um palco de conflitos por terra, grilagem e violência no campo.

O município de Lábrea, que faz fronteira com Boca do Acre, tem registrado o mais drástico índice de desmatamento no Estado do Amazonas. Isso é, em grande parte, um resultado da abertura da rodovia cujo traçado coincide com o limite entre os dois municípios. O Amazonas foi o estado que teve o maior crescimento do desmatamento em 2016, com incremento de 53% nas taxas em relação ao ano anterior.

Aproximadamente 365 famílias extraem castanhas na região da BR.

O conjunto de castanhais conhecido como ‘Francisco Sevalho’ corresponde a uma porção de uma gleba estadual homônima, que se soma aos castanhais das Florestas Nacionais do Purus e Mapiá-Inauini e também os da Terra indígena Camicuã. A área utilizada para coleta de castanha é de aproximadamente 430 mil hectares e o acesso se dá pelo rio Inauini e o igarapé São Francisco. É onde se concentra grande parte da produção do município. Região bem preservada, há abundância de caça e pesca, além de outros recursos da floresta.

A grande maioria dos castanheiros que exploram a área não residem ali. As regiões mais distantes são acessíveis apenas no inverno, com embarcações do tipo “rabeta” e longas viagens. O movimento social de Boca do Acre considera a possibilidade de criar uma unidade de conservação na área visando assegurar a manutenção dos cas-tanhais e evitar o aumento das especulações de latifundiários, uma vez que ali é um dos poucos espaços do município que ainda não foi destinado. Aproximadamente 622 famílias extraem castanhas de piques nos castanhais de Francisco Sevalho.

A região em que a Resex Arapixi faz confrontação com o PAE Antimary é rica em cas-tanhais. Desde antes da criação das Resex os extrativistas exploram tradicionalmen-te os castanhais que se localizam fora o perímetro da Unidade, na área do PAE An-timary. Por muitos anos isso não foi um problema. A partir de 2009, com a chegada de posseiros não-assentados, os castanhais do PAE Antimary começaram a ser palco

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de disputas por terras. Os posseiros praticam retirada de madeira seguida de corte raso para pecuária extensiva e não aceitam a presença dos extrativistas. Por sua vez, a associação dos extrativistas da Resex Arapixi, em conjunto com o chefe-de-frente da UC, Leonardo Konrath, apresentaram relatório onde reivindicam a integração da região dos castanhais à Resex Arapixi.

Na Resex Arapixi, cerca de 297 famílias dedicam parte de seu ano para a atividade de coleta e comercialização de castanha. Na última safra tiveram uma produção de cerca de 40 mil latas de castanha.

É sabido, no entanto, que parte da produção da castanha escoa diretamente a outros compradores sem passar pela sede municipal e pelos principais atravessadores do município. Um exemplo são as localidades próximas a cidade de Sena Madureira – AC, onde os extrativistas, devido a distância da cidade de Boca do Acre, preferem escoar diretamente para o Acre. Na BR317 igualmente, parte de sua produção segue pela BR diretamente aos comerciantes acreanos.

Em 2016, somando-se as quatro principais regiões produtoras de castanha, aproxi-madamente 203 mil latas de castanha foram comercializadas, o que corresponde a cerca de 2030 toneladas de castanha in natura, movimentando mais de 10 milhões de reais. Esta é uma estimativa considerada conservadora já que existem várias outras áreas de produção menores e grupos de famílias que comercializam com diferentes compradores do local e externos.

A produção de castanha na região de Boca do Acre sofreu forte queda nos dois últimos anos. É provável que a longa estiagem seja responsável pelo fenômeno. Infelizmente o IDAM, quem monitorava o volume de produção, desde as eleições de 2014 foi esva-ziado com rescisão dos contratos da maior parte da sua equipe técnica. O órgão de ATER atualmente se limita à função de organizar o crédito rural, quase sempre para financiar a pecuária extensiva de corte. Fato é que a queda na produtividade resultou em forte alta nos preços. Em 2016 o castanheiro de Boca vendeu a lata da castanha ao atravessador por 50 reais em média, enquanto em 2015 foi de 45 reais.

ANOPREÇO (R$/LATA) PAGO AO CASTANHEIRO

PELO COMERCIANTE TRADICIONAL (REGATÃO OU PATRÃO)

PREÇO REGIONAL (R$/LATA) PARA COMERCIALIZAÇÃO EM ESCALA (A QUANTO O

ATRAVESSADOR VENDE?)

2013 34,00 52,00

2014 32,00 50,00

2015 45,00 65,00

2016 50,00 70,00

Tabela 1 – Preços da castanha praticados em Boca do Acre-AM

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3. OS ELOS DA CADEIADE VALOR: ATORES ECONÔMICOSA realização da coleta da castanha exige que as famílias organizem os itens neces-sários: barco, combustível, mantimentos, medicamentos e equipamentos. Muitos não conseguem arcar com o investimento e precisam de crédito, ocasião em que entra em cena o sistema de aviamento.

À época da safra diversos comerciantes de castanha vendem a prazo os produtos de consumo dos extrativistas, por preços elevados, tomando em troca o resultado da coleta. Em geral essa operação de crédito é feita pela figura do “marreteiro” ou “re-gatão”, mas também por comerciantes que possuem estabelecimentos na cidade de Boca do Acre.

Também os compradores atravessadores muitas vezes realizam empréstimos forçando o preço de venda da castanha para baixo e absorvendo grande parte do lucro do cas-tanheiro. Isso estabelece um ciclo de endividamento que em grande parte das vezes se caracteriza por ser extremamente desvantajoso ao extrativista.

Entretanto, a presença dos atravessadores, com todos os seus vieses, é o que possi-bilita a estruturação da cadeia, uma vez que não há políticas de crédito adequadas para apoiar o extrativista da castanha. A opção nesse sentido seria a linha do “PRO-NAF Extrativismo”, que nunca chegou a ser implementado de maneira consistente na região devido à falta de serviços adequados de ATER e ao despreparo dos agentes financeiros em lidar com projetos produtivos de cunho agroextrativista.

Para tentar quebrar os ciclos de exploração dos atravessadores, algumas tentativas no sentido de criar empreendimentos para beneficiamento e comercialização da cas-tanha já foram feitas na região. Em 1998 foi criada a Associação dos Trabalhadores do PAE Antimary (Atapaea), com o objetivo de organizar e comercializar a produção de castanha na região. Em 2005, em meio a dívidas, as atividades foram interrompidas e permanecem assim até os dias atuais.

Recentemente a Cooperar, cooperativa que atua especialmente na comercialização de cacau nativo, realizou algumas negociações de castanha, agindo, no entanto, como um intermediário no processo. A Cooperar comprou e revendeu 10.000 latas de castanha em 2016 à Cooperacre, uma rede de cooperativas e associações do Acre, grande parte delas envolvida com a comercialização da castanha.

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Ao atuar como atravessadora de castanha uma cooperativa pode contribuir para tor-nar mais competitiva a formação de preços, valorizando o preço pago ao extrativista. Muitas cooperativas enfrentam hoje o desafio de tornarem-se verdadeiramente re-presentativas aos extrativistas, para que estes acreditem que o empreendimento vai fortalecer seu modo de vida e sua economia. Não será uma tarefa fácil para a coope-rativa que resolver atuar positivamente na cadeia da castanha de Boca do Acre, uma vez que os volumes financeiros utilizados no modelo informal de aviamento podem chegar a mais de quatro milhões de reais por ano.

Atualmente, o principal comerciante de castanha na região é o França. Ele compra castanha de diversos extrativistas, especialmente daqueles que exploram a região da Gleba ‘Francisco Sevalho’. Este ano o França foi responsável pela comercialização de 50 mil latas de castanha.

A castanha de Boca do Acre, após sua coleta, secagem e comercialização, segue para ao menos três destinos diversos:

• Cooperacre: Central de cooperativas extrativistas e de revendedores de castanha se-diada em Rio Branco. Começou a operar em Boca do Acre há cerca de dois anos por meio de dois fornecedores moradores da cidade. Há um galpão para estocagem do produto na sede municipal. Em 2016 foram 34 mil latas comercializadas em caminhões a partir da cidade. O escoamento se dá pela BR317.

• Bolivianos: Grandes exportadores de castanha. Muitas industrias bolivianas já me-canizaram grande parte do processo de beneficiamento e são capazes de absorver grandes volumes de produção, mas ficam ociosas por vários meses ao longo do ano. Como a safra acreana, amazonense e pré-andina são em períodos levemente dife-rentes, compram castanha do Brasil para manter suas indústrias e funcionários em atividade por mais tempo. Desta forma uma parte da produção de castanha de Boca do Acre tem sido comercializada, sem muito controle, para as indústrias bolivianas de castanha. Aproximadamente 20 mil latas vindas do município cruzaram a fronteira em caminhões.

• Grupo Ciex: O grupo é um dos maiores exportadores de castanha do Brasil, é respon-sável por cerca de 100 mil hectolitros comercializados por ano. Destes, aproximada-mente 10 mil hectolitros (ou 60 mil latas) vieram de Boca do Acre. Neste caso a safra é escoada em barcaças que descem pelo rio Purus até Manaus.

Na estrutura da cadeia de valor da castanha de Boca do Acre estão envolvidos diver-sos intermediários. A compra inicial da coleta é feita por um atravessador pequeno,

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compram castanha do Brasil para manter suas indústrias e funcionários em atividade por mais tempo. Desta forma uma parte da produção de castanha de Boca do Acre tem sido comercializada, sem muito controle, para as indústrias bolivianas de castanha. Aproximadamente 20 mil latas vindas do município cruzaram a fronteira em caminhões.

• Grupo Ciex: O grupo é um dos maiores exportadores de castanha do Brasil, é responsável por cerca de 100 mil hectolitros comercializados por ano. Destes, aproximadamente 10 mil hectolitros (ou 60 mil latas) vieram de Boca do Acre. Neste caso a safra é escoada em barcaças que descem pelo rio Purus até Manaus.

Na estrutura da cadeia de valor da castanha de Boca do Acre estão envolvidos diversos intermediários. A compra inicial da coleta é feita por um atravessador pequeno, frequentemente chamado de marreteiro ou aviador. Em outros casos esta compra é feita por: cooperativas, como foi o caso da Cooperar; e associações, como já foi o caso da Atapaea.

Ao estocar o produto, o atravessador pequeno vende para um atravessador maior, realizando lucro na operação. Esse processo pode se repetir algumas vezes antes de chegar até os grandes compradores de castanha. Ao consumidor final, 1kg de castanha graúda embalada a vácuo pode custar até R$ 90,00. Para além disso é possível comercializar castanhas de menor qualidade para indústria de pães e farelos, bem como o óleo extraído dos resíduos e até mesmo a castanha in natura, com casca.

Gráfico 01 - Perfil da produção e comercialização da castanha em Boca do Acre-AM

Observação: os dados não contemplam a produção que não escoa por associações ou pela sede do município.

Capacitação e fortalecimento organizacional

Entre 2009 e 2010 o IEB, em apoio a parceiros locais como o IDAM e Associações Agroextrativistas, realizou uma série de oficinas para capacitação em boas práticas de manejo de castanha. A ideia foi possibilitar pequenas e importantes mudanças aos processos de coleta, secagem e armazenamento de

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frequentemente chamado de marreteiro ou aviador. Em outros casos esta compra é feita por: cooperativas, como foi o caso da Cooperar; e associações, como já foi o caso da Atapaea.

Ao estocar o produto, o atravessador pequeno vende para um atravessador maior, realizando lucro na operação. Esse processo pode se repetir algumas vezes antes de chegar até os grandes compradores de castanha. Ao consumidor final, 1kg de castanha graúda embalada a vácuo pode custar até R$ 90,00. Para além disso é possível comer-cializar castanhas de menor qualidade para indústria de pães e farelos, bem como o óleo extraído dos resíduos e até mesmo a castanha in natura, com casca.

Gráfico 01 - Perfil da produção e comercialização da castanha em Boca do Acre-AMObservação: os dados não contemplam a produção que não escoa por associações ou pela sede do município.

4. CAPACITAÇÃO EFORTALECIMENTO ORGANIZACIONALEntre 2009 e 2010 o IEB, em apoio a parceiros locais como o IDAM e Associações Agro-extrativistas, realizou uma série de oficinas para capacitação em boas práticas de ma-nejo de castanha. A ideia foi possibilitar pequenas e importantes mudanças aos pro-cessos de coleta, secagem e armazenamento de modo a diminuir as perdas, melhorar as características fitossanitárias e aumentar o valor do produto. De início a adesão a proposta recebeu resistências, principalmente pelo fato de que os atravessadores convencionais não pagam melhor por boas práticas. Isso foi mudando quando os pró-prios castanheiros se deram conta de que aumentam sua produtividade com o uso das técnicas adequadas de manejo pós-colheita. Hoje, a grande parte dos extrativis-tas de Boca do Acre conhecem e implementam as práticas no manejo da castanha.

As capacitações basicamente orientaram técnicas para a coleta inicial, de modo a selecionar frutos podres ou doentes; e técnicas de secagem e armazenamento, de

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modo a evitar perdas por umidade e mofo e o surgimento da aflatoxina, uma toxina cancerígena produzida por fungos que atacam a castanha em condições de excesso de umidade.

Apesar do relativo conhecimento das técnicas de manejo e boa aceitação entre os extrativistas, muitas lideranças consultadas argumentam que ainda é necessário re-alizar novas rodadas de capacitações entre os extrativistas da região para melhorar a qualidade do produto, bem como incentivar a organização da produção, criando condições para negociação de preços e de contratos de compra e venda coletivos.

5. ACESSO ÀS INFORMAÇÕESE AOS MERCADOS EXTERNOSO mercado de comercialização da castanha vem crescendo em demanda nos últimos anos. Voltado a atender principalmente o mercado interno de pães, massas e farelos. É um produto da floresta, fortalece a exploração tradicional e sustentável, protegen-do a biodiversidade e as populações da região. Assim, a castanha ainda agrega valor socioambiental aos produtos finais.

Contribuem para o cenário de aquecimento do mercado de castanha:

• Crescente demanda do mercado consumidor;• Organização das comunidades extrativistas, muitas vezes em associações ou coo-perativas;• Divulgação da ‘Castanha do Brasil’ em todo o país por meio de feiras e rodadas de negócios;• Políticas públicas e outras medidas estruturantes referentes ao beneficiamento e à comercialização da castanha;• Tendência de queda da oferta, devido ao desmatamento, exploração madeireira, pressão sobre os castanhais e extremos climáticos, e consequentemente, de aumen-to dos preços.

Apesar de possuir a maior parte dos castanhais, o Brasil perdeu espaço no mercado de exportação para a Bolívia e o Peru, que compram inclusive no Brasil. Um dos maiores desafios na atuação com a cadeia de valor da castanha é o processo de formação de preços, que hoje sofre pouca influência da base extrativista. Esse processo começa meses antes da safra da castanha, quando o extrativista procura um aviador para ad-quirir crédito (em geral para a compra de insumos para a quebra da castanha). Neste

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momento é praxe ficar previamente estabelecido o preço de compra/venda. Esse valor comumente fica abaixo do valor de safra, mas o extrativista será obrigado a honrar o valor acordado no momento de realizar a venda do produto.

A formação de preços também sofre influência do volume da safra. Em anos muito secos, a safra diminui e o preço aumenta. Nesses anos é comum que o preço no co-meço da safra seja menor, e quando se aproxima do final o valor vai aumentando. Os atravessadores pequenos acabam conquistando uma influência maior sobre a for-mação de preços, garantindo uma generosa margem de lucro, próxima a 30%, sobre a produção dos castanheiros.

Por fim, há a influência dos médios e grandes atravessadores. Este estão coordena-dos com os compradores finais para garantir escala, de forma que em anos de escas-sez, aumentam os preços para estimular o trabalho de coleta. Esses atravessadores compram castanha apenas em grandes quantidades. Caso consiga organizar volume adequado de produção uma cooperativa ou associação pode realizar, ela própria, a negociação do preço com o grande atravessador. Assim, quanto maior a produção es-tocada, maior a capacidade de negociação por melhores preços.

Uma outra abordagem sugere resolver o problema do aviamento por meio de crédito bancário. O estabelecimento de linha de crédito específica para a quebra da castanha, de modo a ser uma alternativa ao sistema de aviamento, teria uma tendência a forçar uma diminuição da precariedade das relações com os atravessadores.

Nos anos recentes um grupo de associações agroextrativistas se organizou e realizou negociações junto ao Banco da Amazônia o que resultou na captação de mais de oito milhões de reais em crédito para apoiar a produção de castanha. De acordo com os relatos a taxa de inadimplência foi baixa e a experiência pode se repetir nas próxi-mas safras, embora exija um investimento em articulação, mobilização das famílias e negociação junto ao banco.

Nesse caso é necessária a atuação de organizações intermediárias que tenham legi-timidade junto ao público agroextrativista para realizar o trabalho prévio de discus-são e orientação sobre o mecanismo de crédito oficial e suas diferenças em relação ao sistema de aviamento informal via marreteiros. Na experiência em tela uma das organizações que exerceu este papel foi a Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPAJBAM).

Da mesma forma, existem na Amazônia diversas iniciativas de cantinas comunitárias, localizadas estrategicamente para atender comunidades extrativistas, onde se pode

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adquirir o rancho (insumos de viagem) por preços justos, como ocorre por exemplo em alguns lugares na região da Terra do Meio e do Médio Xingu. São locais de compra, ven-da, troca e aviamento de mercadorias, bem como de administração de capital de giro.

O capital de giro é ponto crucial no processo de organização de cantinas comunitá-rias. Há grande dificuldade em obter apoio de organizações financiadoras para recur-sos em moeda corrente, bem como para realizar transações comprovadas e garantir capacitação e conhecimento técnico aos envolvidos.

6. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICAA indústria de castanha boliviana se destaca pela mecanização do processo de que-bra e beneficiamento. O mesmo ocorre no estado do Acre, com boa parte da produção sendo beneficiada localmente por meio da Cooperacre. Anteriormente o processo de quebra da castanha para seleção, classificação e envase era feito com o uso de equi-pamentos de uso manual e que demandam grande quantidade de mão-de-obra no momento de pico da produção.

A modernização recente das industrias de castanha tem implicado na instalação de equipamentos que substituem a mão-de-obra no processo de quebra, baixando os custos do processo e aumentando a escala da produção. No entanto, elimina postos de trabalho, o que afeta a repartição dos benefícios dos negócios na escala local.

Experiência anteriores apontam que ações de fortalecimentos institucional precedem, em importância, a inserção da mecanização e do beneficiamento nas associações e cooperativas.

Organizar a produção de forma a estocar o produto e negociar com diversos compra-dores poderá ser uma estratégia de curto prazo para aumentar as margens de lucro dos extrativistas. Contratos que garantem a venda a preços determinados podem surgir como garantias de vendas, e fidelização do comprador. Para tanto o espaço de estocagem da castanha será fundamental.

É necessário frisar o risco em investimentos em infraestrutura, quando as organiza-ções comunitárias ainda não estão capacitadas e as equipes administrativas não estão estabelecidas. O lucro advindo do beneficiamento pode ser menor que aquele origi-nado de boas práticas de manejo, secagem e armazenamento, ou da venda conjunta. Além disso são frequentes problemas relacionados ao capital de giro necessário para organização da produção e das operações comerciais. Rigor técnico na prestação de

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contas pode ser a única forma de consolidar as organizações e evitar os casos de in-sucesso, uma vez que o aviamento representa em média 30% do lucro do castanheiro, e sem ela o extrativista volta para as mãos do atravessador convencional.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A cadeia de valor da castanha é disputada e conflituosa e opera segundo regras tradi-cionais inseridas nos costumes e nas relações sociais. Não existe uma solução simples ou genérica a ser adotada de maneira automática. O enorme volume de produção da região é algo que chama a atenção. Toda a cadeia opera fundamentada em um siste-ma de extrativismo, de aviamento e de negociação de preços informais.

Em 2016, 203 mil toneladas de castanha foram comercializadas em Boca do Acre. É um volume expressivo, considerando ainda que nestes últimos dois anos (2015 e 2016) se caracterizaram por uma safra bastante menor que nos anos anteriores, de acordo com relatos de castanheiros de todo o município. Isso significa que em 2016 aproxi-madamente 10 milhões de reais, em dinheiro ou em mercadorias, foram pagos aos extrativistas em troca de suas produções de castanha. É estimado que cerca de 40% da produção foi viabilizada em forma de crédito (aviada), em média 3 mil reais por família. Considerando que um núcleo familiar é capaz de coletar em média 150 latas, cada uma recebeu cerca de R$ 7.500 em 2016, um ano de alta de preços.

O ‘patronato’, os grandes comerciantes, manejam os preços a partir de uma posição vantajosa e se beneficiam da desorganização dos grupos de castanheiros e da atomi-zação da produção. As políticas públicas, de modo geral, são genéricas e incapazes de contemplar a dinâmica da cadeia de valor da castanha. As linhas de crédito, quando existem, não chegam aos locais mais remotos, ondes as comunidades continuarão reféns do aviamento. A produção escoa de forma desorganizada, sem monitoramento. O uso da terra imposto pela pecuária rivaliza diretamente com a tradição extrativista expulsando diversas famílias de seus modos de vida.

Mesmo assim, todo ano, dezenas de famílias saem de suas casas para coletar casta-nhas em seus piques. Embora a renda com a atividade seja baixa, a comercialização é garantida e a liquidez também. A organização da categoria tem o potencial de in-fluenciar na formação de preços, estimular as boas práticas de manejo, proporcio-nar contratos de compra/venda, consolidar cantinas comunitárias e até possibilitar acesso a crédito.

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Quebrar castanha é um trabalho árduo, mas também é um ato de resistência, de defe-sa da floresta e de um modo de vida. É comum um castanheiro se referir a si próprio como rico. Para muitos deles riqueza é a riqueza de frutas, de caça e de vida. É a riqueza da floresta em pé. Para os povos indígenas por exemplo, a temporada de trabalho na quebra da castanha é também a oportunidade de fazer a vigilância do seu território, de transmitir os conhecimentos tradicionais e relembrar o modo de vida dos ante-passados. Há vários valores não monetários na cadeia de valor de valor da castanha.

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8. REFERÊNCIASSCOLES, R. e GRIBEL, R. Population structure of Brazil Nut (Bertholletia excels, Lecythi-daceae) stands in two areas with different occupation histories in the Brazilian Ama-zon. Human Ecology. 2011.

SHEPARD JR., G.H. e RAMIREZ, H. “Made in Brazil”: human dispersal of the Brazil Nut (Bertholletia excels, Lecythidaceae) in Ancient Amazonia. Economic Botany. 2011.

Iberê Thenório. Foto: Arqueólogo descobre no AM novas marcas gigantes de povos an-cestrais. 2009. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1429764-5603,-00-ARQUEOLOGO+DESCOBRE+NO+AM+NOVAS+MARCAS+GIGANTES+DE+POVOS+ANCES-TRAIS.htmlThiago Laranjeiras. Foto: Pasto de mortos-vivos. Disponível em: https://www.flickr.com/photos/thorsi/9157560309/in/album-72157628489293387/

Márcio Muniz Albano Bayma; Fernando Wagner Malavazi; Claudenor Pinho de Sá. As-pectos da cadeia produtiva da castanha-do-brasil no estado do Acre, Brasil. 2014.

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