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MINISTRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002DOU de 17.9.2002

Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.

O SECRETRIO DO TESOURO NACIONAL, no exerccio das atribuies que lhe foram conferidas pelaPortaria MF/GM n 71, de 08 de abril de 1996, e;

Considerando o disposto no pargrafo 2, do artigo 50 da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000,

que atribui encargos ao rgo central de contabilidade da Unio;

Considerando o contido no inciso I do artigo 4 do Decreto n 3.589, de 06/09/2000, que confere Secretariado Tesouro Nacional do Ministrio da Fazenda STN/MF a condio de rgo central do Sistema deContabilidade Federal;

Considerando as competncias do rgo central do Sistema de Contabilidade Federal, estabelecidas no artigo5 do Decreto n 3.589, de 06/09/2000, complementadas pela atribuio definida no inciso XVI, do artigo 8do Decreto n 3.366, de 26/02/2000 e conforme artigo 18 da Lei n 10.180, de 06 de fevereiro de 2001;

Considerando, ainda, a necessidade de desenvolver mecanismos que assegurem, de forma homognea, aapropriao contbil de subitens de despesas para todas as esferas de governo, de forma a garantir aconsolidao das contas exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

RESOLVE:

Art. 1 - Divulgar o detalhamento das naturezas de despesa, 339030 - Material de Consumo, 339036 - OutrosServios de Terceiros Pessoa Fsica, 339039 - Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica e 449052 -Equipamentos e Material Permanente, de acordo com os anexos I, II, III, IV, respectivamente, para fins deutilizao pela Unio, Estados, DF e Municpios, com o objetivo de auxiliar, em nvel de execuo, oprocesso de apropriao contbil da despesa que menciona.

Art. 2 - Para efeito desta Portaria, entende-se como material de consumo e material permanente:

I - Material de Consumo, aquele que, em razo de seu uso corrente e da definio da Lei n. 4.320/64, perdenormalmente sua identidade fsica e/ou tem sua utilizao limitada a dois anos;

II - Material Permanente, aquele que, em razo de seu uso corrente, no perde a sua identidade fsica, e/outem uma durabilidade superior a dois anos.

Art. 3 - Na classificao da despesa sero adotados os seguintes parmetros excludentes, tomados emconjunto, para a identificao do material permanente:

I - Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condies defuncionamento, no prazo mximo de dois anos;

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II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificao, por ser quebradio ou deformvel, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III - Perecibilidade, quando sujeito a modificaes (qumicas ou fsicas) ou que se deteriora ou perde suacaracterstica normal de uso;

IV - Incorporabilidade, quando destinado incorporao a outro bem, no podendo ser retirado sem prejuzodas caractersticas do principal; e

V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformao.

Art. 4 - As unidades da administrao indireta, sujeitas observncia da Lei n 6.404/76, podero considerar,ainda, o limite para deduo como despesa operacional de bens adquiridos para suas operaes, de acordocom a legislao vigente.

Art. 5 - Os componentes relacionados esgotam todos os tipos de bens, materiais ou servios possveis deserem adquiridos ou contratados pelos rgos, razo pela qual os executores devero utilizar o grupo que maisse assemelha s caractersticas do item a ser apropriado, quando no expressamente citado. Por outro lado, ofato de um material ou servio estar exemplificado ementrio no significa que no possa ser classificado emoutro do mesmo elemento de despesa, desde que possua uma outra aplicao especfica.

Art. 6 - A despesa com confeco de material por encomenda s dever ser classificada como servios deterceiros se o prprio rgo ou entidade fornecer a matria-prima. Caso contrrio, dever ser classificada nanatureza 449052, em se tratando de confeco de material permanente, ou na natureza 339030, se material deconsumo.

Art. 7 - Para a classificao das despesas de pequeno vulto, dever ser utilizada a conta cuja funo seja amais adequada ao bem ou servio.

Art. 8 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, tendo seus efeitos aplicados a partir de 1 dejaneiro de 2003.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

Anexo I 339030 Material de Consumo, da Portaria n 448, de 13 de setembro de 2002.

COMBUSTVEIS ELUBRIFICANTESAUTOMOTIVOS

Registra o valor das despesas com combustveis para motores a combusto interna deveculos rodovirios, tratores em geral, embarcaes diversas e grupos geradoresestacionados ou transportveis e todos os leos lubrificantes destinados aos sistemashidrulicos, hidramticos, de caixa de transmisso de fora e graxas grafitadas paraaltas e baixas temperaturas, tais como:aditivos, lcool hidratado, fluido para amortecedor, fluido para transmissohidrulica, gasolina, graxas, leo diesel, leo para carter, leo para freio hidrulico eafins.

COMBUSTVEIS ELUBRIFICANTES DE

AVIAO

Registra o valor das despesas com combustveis e lubrificantes destinados a qualquertipo de aeronave, tais como:

aditivos, gasolina, graxas, leos e fluidos em geral, querosene e afins.COMBUSTVEIS ELUBRIFICANTESPARA OUTRASFINALIDADES

Registra o valor das despesas com combustveis e lubrificantes para outrasfinalidades que no se classificam em itens anteriores.carbureto, carvo mineral, carvo vegetal, lenha, querosene comum, combustveis elubrificantes de uso ferrovirio e afins.

GS ENGARRAFADO Registra o valor das despesas com gases de uso industrial, de tratamento de gua, deiluminao, destinados a recarga de extintores de incndio, de uso mdico, bem comoos gases nobres para uso em laboratrio cientfico, tais como:acetileno, carbnico freon, hlio, hidrognio, liquefeito de petrleo, nitrognio,oxignio e afins.

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EXPLOSIVOS EMUNIES

Registra o valor das despesas com as cargas de projeo utilizadas em peas deartilharia, msseis guiados e no guiados cpsulas ou estojos para recarga eexplosivos de uso militar e paramilitar; balas e similares, estopim, explosivos, taiscomo:artefatos explosivos, artigos pirotcnicos, cpsulas de detonao, dinamite, espoleta,fogos de artifcio, granada, plvora e afins.

ALIMENTOS PARAANIMAIS Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino, eqino, muare bufalino, caprinos, sunos, ovinos, aves de qualquer espcie, como tambm paraanimais silvestres em cativeiro (jardins zoolgicos ou laboratrios) e afins, tais como:alfafa, alpiste, capim verde, farelo, farinhas em geral, fub grosso, milho em gro,rao balanceada, sal mineral, suplementos vitamnicos e afins.

GNEROS DEALIMENTAO

Registra o valor das despesas com gneros de alimentao ao natural, beneficiadosou conservados, tais como:acar, adoante, gua mineral, bebidas, caf, carnes em geral, cereais, chs,condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes, sucos, temperos, verduras e afins.

ANIMAIS PARAPESQUISA E ABATE

Registra o valor das despesas com animais para pesquisa e abate. Incluem-se nestaclassificao os peixes e mariscos, todas as espcies de mamferos, abelhas paraestudos, pesquisa e produo de mel, bem assim qualquer outro animal destinado aestudo gentico ou alimentao, tais como:boi, cabrito, cobaias em geral, macaco, rato, r e afins.

MATERIALFARMACOLGICO

Registra o valor das despesas com medicamentos ou componentes destinados manipulao de drogas medicamentosas, tais como:medicamentos, soro, vacinas e afins.

MATERIALODONTOLGICO

Registra o valor das despesas com materiais utilizados com pacientes na reaodontolgica, bem como os utilizados indiretamente pelos protticos na confeco deprteses diversas.agulhas, amlgama, anestsicos, broca, cimento odontolgico, esptula odontolgica,filmes para raios-X, platina, seringas, sugador e afins.

MATERIAL QUMICO Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos qumicosdestinados ao fabrico de produtos qumicos, anlises laboratoriais, bem como aquelesdestinados ao combate de pragas ou epizootias, tais como:cidos, inseticidas, produtos qumicos para tratamento de gua, reagentes qumicos,sais, solventes, substncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactrias eafins.

MATERIAL DECOUDELARIA OU DEUSO ZOOTCNICO

Registram o valor das despesas com materiais utilizados no arreamento de animaisdestinados a montaria, com exceo da sela, como tambm aqueles destinados aoadestramento de ces de guarda ou outro animal domstico, tais como:argolas de metal, arreamento, barrigueiras, brides, cabrestos, cinchas, cravos,escovas para animais, estribos, ferraduras, mantas de pano, material para apicultura,material de ferragem e conteno de animais, peitorais, raspadeiras e afins.

MATERIAL DE CAAE PESCA

Registra o valor das despesas com materiais utilizados na caa e pesca de animais,tais como:anzis, cordoalhas para redes chumbadas, iscas, linhas de nylon, mscaras para visosubmarina, molinetes, nadadeiras de borracha, redes, roupas e acessrios paramergulho, varas e afins.

MATERIALEDUCATIVO EESPORTIVO

Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamentenas atividades educativas e esportivas de crianas e adultos, tais como:apitos, bolas, bons, botas especiais, brinquedos educativos, cales, camisas demalha, chuteiras, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, materiais pedaggicos, meias,culos para motociclistas, patins, quimonos, raquetes, redes para prtica de esportes,tnis e sapatilhas, tornozeleiras, touca para natao e afins.

MATERIAL PARAFESTIVIDADES EHOMENAGENS

Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em festividadese homenagens, incluindo artigos para decorao e buffet, tais como:arranjos e coroas de flores, bebidas, doces, salgados e afins

MATERIAL DE Re istra o valor das des esas com os materiais utilizados diretamente os trabalhos

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meias, tecidos em geral, uniformes militares ou de uso civil, zperes e afins.

MATERIAL PARAMANUTENO DEBENS IMVEIS

Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicao, manutenoe reposio de qualquer bem pblico, tais como:amianto, aparelhos sanitrios, arames liso e farpado, areia, basculante, boca delobo, bia, brita, brocha, cabo metlico, cal, cano, cermica, cimento, cola,condutores de fios, conexes, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades,

impermeabilizantes, isolantes acsticos e trmicos, janelas, joelhos, ladrilhos,lavatrios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papel deparede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sifo,tacos, tampa para vaso, tampo de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta,torneira, trincha, tubo de concreto, vlvulas, verniz, vidro e afins.

MATERIAL PARAMANUTENO DEBENS MVEIS

Registra o valor das despesas com componentes, peas, acessrios e sobressalentespara aplicao, manuteno e reposio em bens mveis em geral, tais como:cabos, chaves, cilindros para mquinas copiadoras, compressor para ar condicionado,esferas para mquina datilogrfica, mangueira para fogo margaridas, peas dereposio de aparelhos e mquinas em geral, materiais de reposio parainstrumentos musicais e afins.

MATERIAL ELTRICOE ELETRNICO

Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicao, manutenoe reposio dos sistemas, aparelhos e equipamentos eltricos e eletrnicos, tais

como:benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de ligao, circuitoseletrnicos, condutores, componentes de aparelho eletrnico, diodos, disjuntores,eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante,fusveis, interruptores, lmpadas e luminrias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placasde baquelite, reatores, receptculos, resistncias, starts, suportes, tomada de correntee afins.

MATERIAL DEMANOBRA EPATRULHAMENTO

Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em campanhamilitar ou paramilitar, em manobras de tropas, em treinamento ou em ao empatrulhamento ostensivo ou rodovirio, em campanha de sade pblica etc, taiscomo:binculo, carta nutica, cantil, cordas, flmulas e bandeiras de sinalizao, lanternas,medicamentos de pronto-socorro, mochilas, piquetes, sacolas, sacos de dormir,sinaleiros e afins.

MATERIAL DEPROTEO ESEGURANA

Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente naproteo de pessoas ou bens pblicos, para socorro de pessoas e animais ou parasocorro de veculos, aeronaves e embarcaes assim como qualquer outro itemaplicado diretamente nas atividades de sobrevivncia de pessoas, na selva, no mar ouem sinistros diversos, tais como:botas, cadeados, calcados especiais, capacetes, chaves, cintos, coletes, dedais,guarda-chuvas, lona, luvas, mangueira de lona, mscaras, culos e afins.

MATERIAL PARAUDIO, VDEO E FOTO

Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto emfilmagem e revelao, ampliaes e reprodues de sons e imagens, tais como:aetze especial para chapa de papel, lbuns para retratos, alto-falantes, antenas,artigos para gravao em acetato, filmes virgens, fitas virgens de udio e vdeo,lmpadas especiais, material para radiografia, microfilmagem e cinematografia,molduras, papel para revelao de fotografias, pegadores, reveladores e afins.

MATERIAL PARACOMUNICAES

Registra o valor das despesas com materiais utilizados em comunicaes assim comoos componentes, circuitos impressos ou integrados, peas ou partes de equipamentosde comunicaes, como materiais para instalaes, tais como:radiofnicas, radiotelegrficas, telegrficas e afins.

SEMENTES, MUDASDE PLANTAS EINSUMOS

Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada ao plantio emudas de plantas frutferas ou ornamentais, assim como todos os insumosutilizados para fertilizao, tais como:adubos, argila, plantas ornamentais, borbulhas, bulbos, enxertos, fertilizantes, mudasenvasadas ou com razes nuas, sementes, terra, tubrculos, xaxim e afins.

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SUPRIMENTO DEAVIAO

Registra o valor das despesas com aquisio de materiais empregados na manutenoe reparo de aeronaves, tais como:acessrios, peas de reposio de aeronaves, sobressalentes e afins.

MATERIAL PARAPRODUOINDUSTRIAL

Registra o valor das despesas com matrias-primas utilizadas na transformao,beneficiamento e industrializao de um produto final, tais como:borracha, couro, matrias-primas em geral, minrios e afins.

SOBRESSALENTES,MQUINAS EMOTORES DE NAVIOSE EMBARCACES

Registra o valor das despesas com a aquisio de material utilizado na manuteno ereparo de mquinas e motores de navios, inclusive da esquadra e de embarcaes emgeral.

MATERIALLABORATORIAL

Registra o valor das despesas com todos os utenslios usados em anliseslaboratoriais, tais como:almofarizes, bastes, bico de gs, clices, corantes, filtros de papel, fixadoras,frascos, funis, garra metlica, lminas de vidro para microscpio, lmpadasespeciais, luvas de borracha, metais e metalides para anlise, pinas, rolhas, vidraria,tais como: balo volumtrico, Becker, conta-gotas, Erlemeyer, pipeta, proveta,termmetro, tubo de ensaio e afins.

MATERIALHOSPITALAR

Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na reahospitalar ou ambulatorial, tais como:

agulhas hipodrmicas, algodo, cnulas, cateteres, compressa de gaze, drenos,esparadrapo, fios cirrgicos, lminas para bisturi, luvas, seringas, termmetro clnicoe afins.

SOBRESSALENTES DEARMAMENTO

Registra o valor das despesas com aquisio de material utilizado na manuteno ereparo de armamento, tais como:material de manuteno e armamento, peas de reposio e afins.

SUPRIMENTO DEPROTEO AO VO

Registra o valor das despesas com peas de reposio de radares e sistema decomunicao.

MATERIAL PARAMANUTENO DEVECULOS

Registra o valor das despesas com materiais para aplicao e manuteno de veculosrodovirios, viaturas blindadas e tratores em geral, tais como:gua destilada, amortecedores, baterias, borrachas, buzina, cabos de acelerador, cabosde embreagem, cmara de ar, carburador completo, cifa, colar de embreagem,condensador e platinado, correias, disco de embreagem, ignio, junta

homocintica, lmpadas e lanternas para veculos, lonas e pastilhas de freio,mangueiras, material utilizado em lanternagem e pintura, motor de reposio, pra-brisa, pra-choque, plat, pneus, reparos, retentores, retrovisores, rolamentos,tapetes, vlvula da marcha-lenta etermosttica, velas e afins.

MATERIALBIOLGICO

Registra o valor das despesas com amostras e afins itens de materiais biolgicosutilizados em estudos e pesquisas cientficas em seres vivos e inseminao artificial,tais como:meios de cultura, smen e afins.

MATERIAL PARAUTILIZAO EMGRFICA

Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de uso grfico, taiscomo:chapas de off-set, clichs, cola, espirais, fotolitos, logotipos, papel, solventes, tinta,tipos e afins.

FERRAMENTAS Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em

oficinas, carpintarias, jardins etc, tais como:alicate, broca, caixa para ferramentas, canivete, chaves em geral, enxada, esptulas,ferro de solda, foice, lmina de serra, lima, machado, martelo, p, picareta, ponteira,primo, serrote, tesoura de podar, trena e afins.

MATERIAL PARAREABILITAOPROFISSIONAL

Registra o valor das despesas com materiais utilizados em programas de reabilitaoprofissional.bastes, bengalas, joelheiras, meias elsticas e assemelhados, culos, rteses, pesos,prteses e afins.

MATERIAL DESINALIZAO

Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identificao, sinalizaovisual, endereamento e afins, tais como:

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VISUAL E AFINS placas de sinalizao em geral, tais como, placas indicativas para os setores e sees,placas para veculos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadoras detrnsito, cones sinalizadores de trnsito, crachs, botons identificadores paraservidores e afins.

MATERIAL TCNICOPARA SELEO E

TREINAMENTO

Registra o valor das apropriaes das despesas com materiais tcnicos utilizados emprocessos de seleo e treinamento pela prpria unidade ou para distribuio no

gratuita, tais como:apostilas e similares, folhetos de orientao, livros, manuais explicativos paracandidatos e afins.

MATERIALBIBLIOGRFICO NOIMOBILIZVEL

Registra o valor das despesas com material bibliogrfico no destinado a bibliotecas,cuja defasagem ocorre em um prazo mximo de dois anos, tais como: jornais, revistas, peridicos em geral, anurios mdicos, anurio estatstico e afins(podendo estar na forma de CD-ROM).

AQUISIO DESOFTWARES DE BASE

Registra o valor das despesas com aquisio de softwares de base (de prateleira) queso aqueles includos na parte fsica do computador (hardware) que integram o custode aquisio desse no Ativo Imobilizado. Tais softwares representam tambm aquelesadquiridos no mercado sem caractersticas fornecidas pelo adquirente, ou seja, sem asespecificaes do comprador.(Embargo declaratrio em recurso extraordinrio n 199.464-9 STF).

BENS MVEIS NOATIVVEIS Registra o valor das despesas com aquisio de bens mveis de natureza permanenteno ativveis, ou seja, aqueles considerados como despesa operacional, para fins dededuo de imposto de renda, desde que atenda as especificaes contidas no artigo301 do RIR (Regulamento de Imposto de Renda).Conta utilizada exclusivamente pelas unidades regidas pela Lei n 6.404/76.

BILHETES DEPASSAGEM

Registra o valor das despesas com aquisio de bilhetes de passagem para guarda emestoque.

BANDEIRAS,FLMULAS EINSGNIAS

Registra o valor das despesas com aquisio de bandeiras, flmulas e insgnias, asaber, tais como:brases, escudos, armas da repblica, selo nacional e afins.

MATERIAL DECONSUMO - PAGTOANTECIPADO

Registra o valor das apropriaes das despesas, referentes ao pagamento desuprimento de fundos, para posterior prestao de contas, onde o saldo excedente a5% do total do agrupamento dever ser classificado nos subitens especficos, dentro

do mesmo grupo.OUTROS MATERIAISDE CONSUMO

Registra o valor da apropriao da despesa com outros materiais de consumo noclassificadas nos subitens anteriores.

Anexo II 339036 Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica, da Portaria n 448 , de 13 de setembro de2002.

CONDOMNIOS Registra o valor das apropriaes das despesas com taxas condominiais a conta dolocatrio, quando previstas no contrato de locao.

DIRIAS ACOLABORADORESEVENTUAIS NO PAS

Registra o valor das despesas com dirias, no pas, pagas a prestadores deservios, de carter eventual, sem vnculo com a administrao pblica.

DIRIAS A

COLABORADORESEVENTUAIS NOEXTERIOR

Registra o valor das despesas com dirias, no exterior, pagas a prestadores deservios de carter eventual, sem vnculo com a administrao pblica.

COMISSES ECORRETAGENS

Registra o valor das apropriaes das despesas com comisses e corretagensdecorrentes de servios prestados por, tais como:corretores, despachantes, leiloeiros e afins.

DIREITOS AUTORAIS Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras cientficas,literrias ou em que a divulgao seja de interesse do governo.

SERVIOS TCNICOS Registra o valor das despesas com servios prestados por profissionais tcnicos,

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PROFISSIONAIS nas seguintes reas, tais como:administrao, advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia,estatstica, informtica e outras.

ESTAGIRIOS Registra o valor das despesas com servios prestados por estudantes na condiode estagirios ou monitores.

BOLSA DE INICIAO

AO TRABALHO

Registra o valor das despesas com remunerao a candidatos participantes de

curso de formao para o exerccio de cargo decorrente de concurso pblico.SALRIOS DEINTERNOS EMPENITENCIRIAS

Registra o valor das despesas com remunerao a presos e internos, de acordocom a Lei n 3.274, de 02/10/57.

PR-LABORE ACONSULTORESEVENTUAIS

Registra o valor das apropriaes de despesas com pr-labore a consultoreseventuais, inclusive referente ao programa PADCT (membros do colegiado doPADCT, exceto servidores pblicos), nos termos do parecer da Advocacia Geralda Unio n 60-76, de 30/06/1995.

CAPATAZIA, ESTIVA EPESAGEM

Registra o valor das despesas com remunerao de servios utilizados namovimentao e pesagem de cargas (mercadorias e produtos).

CONFERNCIAS EEXPOSIES

Registra os valores referentes s despesas com o pagamento direto aosconferencistas e/ou expositores pelos servios prestados.

ARMAZENAGEM Registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel de galpes,

silos e outros locais destinados armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui,ainda, os dispndios de garantia dos estoques armazenados.

LOCAO DEIMVEIS

Registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel de prdios,salas e outros imveis de propriedade de pessoa fsica.

LOCAO DE BENSMVEIS EINTANGVEIS

Registra o valor das despesas com servios de aluguis de mquinas,equipamentos, telefone fixo e celular e outros bens mveis de propriedade depessoa fsica.

MANUTENO ECONSERVAO DEEQUIPAMENTOS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos, revises eadaptaes de, tais como:mquinas e equipamentos de processamento de dados e perifricos, mquinas eequipamentos grficos, aparelhos de fax, aparelhos de medio e aferio,aparelhos mdicos, odontolgicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras,eletrodomsticos, mquinas de escrever e afins.

MANUTENO ECONSERVAO DEVECULOS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos e revises deveculos, tais como:estofamento, funilaria, instalao eltrica, lanternagem, mecnica, pintura e afins.

MANUTENO ECONSERVAO DEBENS MVEIS DEOUTRAS NATUREZAS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos, revises eadaptaes de bens mveis no classificados em subitens especficos.

MANUTENO ECONSERVAO DEBENS IMVEIS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos, revises eadaptaes de bens imveis, tais como:pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instalaes eltricas ehidrulicas, reparos, recuperaes e adaptaes de biombos, carpetes, divisrias elambris e afins.

FORNECIMENTO DEALIMENTAO

Registra o valor das despesas com aquisio de refeies preparadas, inclusivelanches e similares.

SERVIOS DECARTER SECRETOOU RESERVADO

Registra o valor das despesas com servios de carter sigiloso constantes emregulamento do rgo.

SERVIOS DELIMPEZA ECONSERVAO

Registra o valor das despesas com servios de limpeza e conservao de bensimveis, tais como:dedetizao, faxina e afins.

SERVIOSDOMSTICOS

Registra o valor das despesas com servios domsticos prestados por pessoa fsicasem vinculo empregatcio, tais como:

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cozinha, lavagem de roupas e afins.SERVIOS DECOMUNICAO EMGERAL

Registra o valor das despesas com servios de comunicao geral prestados porpessoa fsica, tais como:confeco de material para comunicao visual; gerao de materiais paradivulgao por meio dos veculos de comunicao; e afins.

SERVIO DE SELEO

E TREINAMENTO

Registra as despesas prestadas nas reas de instruo e orientao profissional,

recrutamento e seleo de pessoal e treinamento, por pessoa fsica.SERVIOS MDICOS EODONTOLGICOS

Registra o valor das despesas com servios mdicos e odontolgicos prestados porpessoa fsica, sem vnculo empregatcio, tais como:consultas, Raio-X, tratamento odontolgico e afins.

SERVIOS DEREABILITAOPROFISSIONAL

Registra o valor das despesas realizadas com servios de reabilitao profissionalprestados por pessoa fsica sem vnculo empregatcio, tais como:transporte e locomoo urbana, alimentao e inscrio em cursosprofissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais de rtesee prtese.

SERVIOS DEASSISTNCIA SOCIAL

Registra o valor das despesas realizadas com servios de assistncia socialprestados por pessoa fsica sem vnculo empregatcio a servidores, seguradoscarentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como:ajuda de custo supletiva, gneros alimentcios, documentao, transporte e

sepultamento.SERVIOS DEPERCIAS MDICASPOR BENEFCIOS

Registra o valor das despesas realizadas com servios de percias mdicas porbenefcios devidos aos mdicos credenciados, para exames realizados emsegurados e/ou servidores.

SERVIO DE APOIOADMINISTRATIVO,TCNICO EOPERACIONAL

Registra o valor das despesas com servios de natureza eventual prestados porpessoa fsica, tais como:assistncia tcnica, capina, jardinagem, operadores de mquinas e motoristas,recepcionistas, servios auxiliares e afins.

SERVIO DECONSERVAO EREBENEFICIAMENTODE MERCADORIAS

Registra o valor das despesas com servios de natureza eventual prestados porpessoa fsica na conservao e rebeneficiamento de mercadorias.

CONFECO DE

MATERIAL DEACONDICIONAMENTOE EMBALAGEM

Registra o valor das despesas com servios prestados por pessoa fsica naconfeco de, tais como:bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.

CONFECO DEUNIFORMES,BANDEIRAS EFLMULAS

Registra o valor das despesas com servios de costureiras, alfaiates e outrosutilizados na confeco de uniformes, bandeiras, flmulas, brases e estandartes.

FRETES ETRANSPORTES DEENCOMENDAS

Registra o valor das despesas com servios prestados por pessoa fsica, tais como:fretes e carretos, remessa de encomendas, transporte de mercadorias e produtos eafins.

ENCARGOSFINANCEIROSDEDUTVEIS

Registra o valor das despesas com correo monetrias incidente sobre obrigaesdevidas a pessoa fsica (considerada como despesa operacional para efeito deapurao do lucro tributvel).

MULTAS DEDUTVEIS Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigaes devidas apessoas fsicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apurao dolucro tributvel).

JUROS Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigaes decorrentesde clusula contratual ou pagamento aps vencimento.

ENCARGOSFINANCEIROSINDEDUTVEIS

Registra o valor das despesas com correo monetria incidente sobre obrigaes,devidos a pessoas fsicas (no considerada como despesa operacional para efeitode apurao do lucro tributvel).

MULTAS Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigaes, devidas a

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INDEDUTVEIS pessoas fsicas (no consideradas como despesa operacional para efeito deapurao do lucro tributvel).

JETONS ACONSELHEIROS

Registra o valor das despesas realizadas a ttulo de remunerao (jetons) amembros de rgos de deliberao coletiva (conselhos).

DIRIAS ACONSELHEIROS

Registra o valor das despesas realizadas a ttulo de pagamento de dirias amembros de rgos de deliberao coletiva (conselhos).

SERVIOS DE UDIO,VDEO E FOTO Registra o valor das despesas com servios de filmagens, gravaes e fotografias,prestados por pessoa fsica.MANUTENO DEREPARTIES,SERVIO EXTERIOR

Registra o valor das despesas com servios utilizados na manuteno deembaixadas, consulados, vice-consulados, misses diplomticas e outrasreparties sediadas no exterior

OUTROS SERVIOSDE TERCEIROS PF-PAGTO ANTECIPADO

Registra o valor das apropriaes das despesas, referentes ao pagamento desuprimento de fundos, para posterior prestao de contas, onde o saldo excedentea 5% do total do agrupamento dever ser classificado nos subitens especficos,dentro do mesmo grupo.

OUTROS SERVIOSDE PESSOA FSICA

Registra o valor das despesas com servios de natureza eventuais prestados porpessoa fsica, no classificados nos subitens especficos.

Anexo III 339039 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica, da Portaria n 448, de 13 de setembro

de 2002.

ASSINATURAS DEPERIDICOS EANUIDADES

Registra o valor das despesas com assinaturas de TV por assinatura (TV a cabo),jornais, inclusive dirio oficial, revistas, recortes de publicaes, podendo estarna forma de disquete, cd-rom, boletins e outros, desde que no se destinem acolees ou bibliotecas.

CONDOMNIOS Registra o valor das despesas com taxas condominiais a conta do locatrio,quando previstas no contrato de locao.

COMISSES ECORRETAGENS

Registra o valor das despesas com comisses e corretagens decorrentes deservios prestados por empresas de intermediao e representao comercial.

DIREITOS AUTORAIS Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras cientficas,literrias ou em que a divulgao seja de interesse do governo.

SERVIOS TCNICOSPROFISSIONAIS Registra o valor das despesas com servios prestados por empresasespecializadas nas seguintes reas, tais como:advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatstica e outras.

CAPATAZIA, ESTIVA EPESAGEM

Registra o valor das despesas com remunerao de servios utilizados namovimentao e pesagem de cargas (mercadorias e produtos).

DESCONTOSFINANCEIROSCONCEDIDOS

Registra o valor das despesas com descontos financeiros concedidos a clientesem virtude de bonificao decorrente da venda de mercadorias ou prestao deservios.

MANUTENO DESOFTWARE

Registra o valor das despesas com servios, atualizao e adaptao desoftwares, suporte tcnico, manuteno, reviso, correo de problemasoperacionais, anlise para acrescentar novas funes, aumento da capacidade deprocessamento, novas funes e manuteno de software

ARMAZENAGEM Registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel de

galpes, silos e outros locais destinados armazenagem de mercadorias eprodutos. Inclui, ainda, os dispndios de garantia dos estoques armazenados.LOCAO DE IMVEIS Registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel de

prdios, salas e afins imveis de interesse da administrao pblica.LOCAO DESOFTWARES

Registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel deprogramas de processamento de dados.

LOCAO DEMQUINAS EEQUIPAMENTOS

Registra os valores das despesas com remunerao de servios de aluguel demquinas e equipamentos, tais como:a arelhos de medi o e aferi o, a arelhos mdicos, odontol icos, hos italares

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e laboratoriais, aparelhos telefnicos, teles e fax, calculadoras, eletrodomsticos,equipamentos de processamento de dados e perifricos, equipamentos grficos,mquinas de escrever, turbinas e afins.

LOCAO BENSMVEIS E OUTRASNATUREZAS E

INTANGVEIS

Registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel de bensmveis no contemplados em subitens especficos e bens intangveis, como, taiscomo:

locao de linha telefnica e afins.MANUTENO ECONSERVAO. DEBENS IMVEIS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos, revises eadaptaes de bens imveis.pintura, reparos e reformas de imveis em geral, reparos em instalaes eltricase hidrulicas, reparos, recuperaes e adaptaes de biombos, carpetes, divisriase lambris, manuteno de elevadores, limpeza de fossa e afins.

MANUTENO ECONSERVAO DEMQUINAS EEQUIPAMENTOS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos, revises eadaptaes de mquinas e equipamentos.aparelhos de fax e telex, aparelhos de medio e aferio, aparelhos mdicos,odontolgicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomsticos,equipamentos de proteo e segurana, equipamentos grficos, equipamentosagrcolas, mquinas de escrever, turbinas e afins.

MANUTENO E

CONSERVAO DEVECULOS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos e revises de

veculos, tais como:alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instalao eltrica,lanternagem, mecnica, pintura, franquia e afins.

MANUTENO ECONSERVAO DEBENS MVEIS DEOUTRAS NATUREZAS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, consertos, revises,inspees e adaptaes de bens mveis no classificados em subitensespecficos.

MANUTENO ECONSERVAO DEESTRADAS E VIAS

Registra o valor das despesas com servios de reparos, recuperaes eadaptaes de estradas, ferrovias e rodovias.

EXPOSIES,CONGRESSOS ECONFERNCIAS

Registra o valor das despesas com servios utilizados na instalao e manutenode, tais como:conferncias, congressos, exposies, feiras, festejos populares, festivais e afins.

FESTIVIDADES EHOMENAGENS

Registra o valor das despesas com servios utilizados na organizao deeventos, tais como:coquetis, festas de congraamento, recepes e afins.

MULTAS DEDUTVEIS Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigaes, devidas apessoas jurdicas (consideradas como despesa operacional para efeito deapurao do lucro tributvel), bem como aquelas decorrentes de penalidadesaplicadas em funo de infrao a uma legislao existente.

MULTASINDEDUTVEIS

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigaes devidas apessoas jurdicas (no consideradas como despesa operacional para efeito deapurao do lucro tributvel), bem como aquelas decorrentes de penalidadesaplicadas em funo de infrao a uma legislao existente.

JUROS Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigaesdecorrentes de clusula contratual ou pagamento aps vencimento.

ENCARGOSFINANCEIROSDEDUTVEIS

Registra o valor das despesas com correo monetria incidente sobreobrigaes, devidas a pessoas jurdicas (considerada como despesa operacionalpara efeito de apurao do lucro tributvel).

ENCARGOSFINANCEIROSINDEDUTVEIS

Registra o valor das despesas com correo monetria incidente sobreobrigaes, devidas a pessoas jurdicas (no considerada como despesaoperacional para efeito de apurao do lucro tributvel).

PROGRAMA DEALIMENTAO DOTRABALHADOR

Registra o valor das despesas com o fornecimento de alimentao a empregados,em que a pessoa jurdica possua programa de alimentao aprovado peloMinistrio do Trabalho e possa usufruir beneficio fiscal.

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FORNECIMENTO DEALIMENTAO

Registra o valor das despesas com aquisio de refeies preparadas, inclusivelanches e similares.

SERVIOS DECARTER SECRETO OURESERVADO

Registra o valor das despesas com servios de carter sigiloso constantes emregulamento do rgo.

SERVIOS DE ENERGIA

ELTRICA

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizao dos servios

de energia eltrica.SERVIOS DE GUA EESGOTO

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizao dos serviosde gua e esgoto.

SERVIOS DE GS Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizao de gscanalizado.

SERVIOSDOMSTICOS

Registra o valor das despesas com servios domsticos prestados por pessoajurdica, sem vincula empregatcio, tais como:cozinha, lavagem de roupas e afins.

SERVIOS DECOMUNICAO EMGERAL

Registra o valor das despesas com servios de comunicao, prestados porpessoa jurdica, tais como:correios e telgrafos, publicao de editais, extratos, convocaes eassemelhados desde que no tenham carter de propaganda e afins.

SERVIO DE SELEOE TREINAMENTO

Registra o valor das despesas com servios prestados nas reas de instruo eorientao profissional, recrutamento e seleo de pessoal (concurso pblico) etreinamento.

PRODUESJORNALSTICAS

Registra o valor das apropriaes das despesas com a edio de jornais revistas,noticirios e materiais jornalsticos para vdeos.

SERVIO MDICO-HOSPITAL,ODONTOLGICO ELABORATORIAIS

Registra o valor das despesas com servios mdico-hospitalares, odontolgicos elaboratoriais, prestados por pessoas jurdicas sem vnculo empregatcio, taiscomo:anlises clnicas, cirurgias, consultas, ecografias, endoscopias, enfermagem,esterilizao, exames de laboratrio, Raio-X, tomografias, tratamentoodontolgico, ultra-sonografias e afins.

SERVIOS DEANLISES E

PESQUISASCIENTFICAS

Registra o valor das despesas com servios de anlises fsico-qumicas epesquisas cientficas, no relacionadas com apoio ao ensino, tais como:

anlise mineral, anlises de solo, anlises qumicas, coleta de dados emexperimentos, tratamento e destinao de resduos e afins.SERVIOS DEREABILITAOPROFISSIONAL

Registra o valor das despesas realizadas com servios de reabilitaoprofissional, tais como:transporte e locomoo urbana, alimentao e inscrio em cursosprofissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais ertese e prtese devidas aos segurados em programa de reabilitao profissional.

SERVIOS DEASSISTNCIA SOCIAL

Registra o valor das despesas realizadas com servios de assistncia socialprestada a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seusdependentes, tais como:ajuda de custo supletiva, gneros alimentcios, documentao, transporte esepultamento e afins.

SERVIOS DE

CRECHES EASSISTNCIA PR-ESCOLAR

Registra o valor das despesas com servios prestados por entidades deassistncia social para atender os dependentes de servidores do rgo,habilitados a usufrurem desse beneficio.

SERVIOS DEPERCIAS MDICASPOR BENEFCIOS

Registra o valor das despesas com servios de percias mdicas por beneficio,devidas a entidades mdicas credenciadas, para exames realizados emsegurados e/ou servidores.

SERVIOS DEPROCESSAMENTO DEDADOS

Registra o valor das despesas com servios de processamento de dadosprestados por empresas especializadas na rea de informtica.

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SERVIOS DETELECOMUNICAES

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizao dessesservios, inclusive telefonia celular, centrex 2000 e tarifa de habilitao.

SERVIOS DE UDIO,VDEO E FOTO

Registra o valor das despesas com servios de filmagens, gravaes, revelaes,ampliaes e reprodues de sons e imagens, tais como.confeco de lbuns, confeco de crachs funcionais por firmas especializadas,emolduramento de fotografias, imagens de satlites, revelao de filmes,

microfilmagem e afins.SERVIOS DEMANOBRA EPATRULHAMENTO

Registra o valor das despesas com servios utilizados com o objetivo de darsuporte as operaes especiais realizadas por rgos das forcas armadas.

SERVIOS DESOCORRO ESALVAMENTO

Registra o valor das despesas com servios prestados para proteo, socorro esalvamento de pessoas e bens pblicos.servios prestados por, tais como:, ambulncias particulares UTI Mveis eafins.

SERVIOS DEPRODUOINDUSTRIAL

Registra o valor das despesas com servios utilizados na transformaobeneficiamento e industrializao de matrias-primas que resultaro em umproduto final.

SERVIOS GRFICOS Registra o valor das despesas com servios de artes grficas prestados por pessoajurdica, tais como:

confeco de impressos em geral, encadernao de livros jornais e revistas,impresso de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins.

SERVIOS DE APOIOAO ENSINO

Registra o valor das despesas de todos os servios utilizados com o objetivo deproporcionar o desenvolvimento e o aperfeioamento do ensino, em todos osnveis, inclusive pesquisas experincias e assemelhados.

SERVIOSJUDICIRIOS

Registra o valor das despesas com custas processuais decorrentes de aesjudiciais, diligncias (inclusive conduo) salrios e honorrios dos avaliadores,peritos judiciais e oficiais de justia e servios de cartrio.

SERVIOSFUNERRIOS

Registra o valor das despesas com servios de remoes, sepultamentos etransladaes.

SERVIO DECONSERVAO EREBENEFICIAMENTODE MERCADORIAS

Registra o valor das despesas com servios utilizados na conservao erebeneficiamento de mercadorias.

SEGUROS EM GERAL Registra o valor das despesas com prmios pagos por seguros de qualquernatureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros,prmios de seguros de bens do estado ou de terceiros, seguro obrigatrio deveculos.

CONFECO DEUNIFORMES,BANDEIRAS EFLMULAS

Registra o valor das despesas com servios utilizados na confeco de, taiscomo: bandeiras, brases, estandartes, flmulas, uniformes (inclusive asdespesas relacionadas com auxlio fardamento descritos naLein8.237/91) eafins.

CONFECO DEMATERIAL DEACONDICIONAMENTO

E EMBALAGEM

Registra o valor das despesas com servios utilizados na confeco de materiaisdestinados a preservao, acomodao ou embalagem de produtos diversos, taiscomo:

Bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.VALE-TRANSPORTE Registra o valor das despesas com aquisio de vale-transporte para osservidores.

TRANSPORTE DESERVIDORES

Registra o valor das despesas com servios prestados por empresas paratransportar servidores no percurso residncia-local de trabalho, mediante autilizao de nibus, micro-nibus e afins.

FRETES ETRANSPORTES DEENCOMENDAS

Registra o valor das despesas com servios de transporte de mercadorias eprodutos diversos, prestados por pessoa jurdica, tais como:fretes e carretos, remessa de encomendas e afins.

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CLASSIFICAO DEPRODUTOS

Registra o valor das despesas com servios de classificao de produtos deorigem animal, mineral e vegetal.

VIGILNCIAOSTENSIVA

Registra o valor das despesas com servios de vigilncia e segurana dereparties pblicas, de autoridades (nos casos em que o contrato no especifiqueo quantitativo fsico do pessoal a ser utilizado).

LIMPEZA E

CONSERVAO

Registra o valor das despesas com servios de limpeza, higienizao,

conservao e asseio dos rgos pblicos (nos casos em que o contrato noespecifique o quantitativo fsico do pessoal a ser utilizado).SERVIO DE APOIOADMINISTRATIVO,TCNICO EOPERACIONAL

Registra o valor das despesas com servios prestados por pessoa jurdica a ttulode apoio as atividades administrativas, tcnicas e operacionais dos rgospblicos, nos casos em que o contrato no especifique o quantitativo fsico dopessoal a ser utilizado, a saber:assistncia tcnica, comissria area e apoio solo, jardinagem, operadores demquinas e motoristas, recepcionistas e afins.

HOSPEDAGENS Registra o valor das despesas com servios de hospedagens e alimentao deservidores e convidados do governo em viagens oficiais pagos diretamente aestabelecimentos hoteleiros (quando no houver pagamento de dirias).

SERVIOS BANCRIOS Registra o valor das despesas com comisses, tarifas e remuneraes decorrentesde servios prestados por bancos e outras instituies financeiras.

SERVIOS DE CPIASE REPRODUO DEDOCUMENTOS

Registra o valor das despesas com servios de cpias xerogrficas e reproduode documentos, inclusive a locao e a manuteno de equipamentosreprogrficos.

SERVIOS EM ITENSREPARVEIS DEAVIAO

Registra o valor das apropriaes das despesas com a contratao de serviosespecficos para a manuteno de itens reparveis de aviao, tais como:asas, motores, fuselagem, equipamento de bordo, recuperao de material deaviao e afins.

SERVIOSRELACIONADOS INDUSTRIALIZAOAEROESPACIAL

Registra o valor das despesas com servios de lanamento e colocao em rbitade satlites.

SERVIOS DEPUBLICIDADE EPROPAGANDA

Registra o valor das despesas com servios de publicidade e propaganda,prestados por pessoa jurdica, incluindo a gerao e a divulgao por meio dosveculos de comunicao.

MANUTENO DEREPARTIES SERVIO EXTERIOR

Registra o valor das despesas com servios utilizados na manuteno deembaixadas, consulados, vice-consulados, misses diplomticas e outrasreparties sediadas no exterior.

AQUISIO DESOFTWARES DEAPLICAO.

Registra o valor das despesas com aquisio de programas de processamento dedados.

MANUTENOCONSERVAO DEEQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DEDADOS

Registra o valor das despesas com servios manuteno e conservao deequipamentos de processamento de dados hardware

OUTROS SERVIOS DETERCEIROS PJ- PAGTOANTECIPADO

Registra o valor das apropriaes das despesas, referentes ao pagamento desuprimento de fundos, para posterior prestao de contas, onde o saldo excedentea 5% do total do agrupamento dever ser classificado nos subitens especficos,dentro do mesmo grupo.

DESPESAS DETELEPROCESSAMENTO

Registra o valor das despesas com servios de teleprocessamento, tais como:locao de circuito de dados locais ou interurbanos para atendimento de nos decomutao, concentrao e nos de acesso da rede de comunicao, servios derede privativa virtual, SLDD, topnet, datasatplus, datasat-bi, atmnet, internet, IPdireto, STM400, fastnet, rernav e afins.

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OUTROS SERVIOS DETERCEIROS, PESSOAJURDICA

Registra o valor das despesas com servios de natureza eventual, noclassificados em subitens especficos.

Anexo IV 449052 Equipamentos e Material Permanente, da Portaria n 448, de 13 de setembro de 2002.

AERONAVES Registra o valor das despesas com qualquer tipo de aeronave de asa fixa ou asarotativa, tais como:avio, balo, helicptero, planador, ultraleve e afins.

APARELHOS DEMEDIO EORIENTAO

Registra o valor das despesas com todos os aparelhos de medio ou contagem.Quando estes aparelhos forem incorporados a um equipamento maior sero osmesmos considerados componentes, tais como:ampermetro, aparelho de medio meteorolgica, balanas em geral, bssola,calibrador de pneus, cronmetro, hidrmetro, magnetmetro, manmetro, medidorde gs, mira-falante, nveis topogrficos, osciloscpio, paqumetro, pirmetro,planimetro, psicrmetro, relgio medidor de luz, sonar, sonda, taqumetro,telmetro, teodolito, turbmetro e afins.

APARELHOS EEQUIPAMENTOS DE

COMUNICAO

Registra o valor das despesas com todo material considerado permanente, porttil outransportvel, de uso em comunicaes, que no se incorporem em instalaes,

veculos de qualquer espcie, aeronaves ou embarcaes, tais como:antena parablica, aparelho de telefonia, bloqueador telefnico, central telefnica,detector de chamadas telefnicas, fac-smile, fongrafo, interfone, PABX, rdioreceptor, rdio telegrafia, rdio telex, rdio transmissor, secretaria eletrnica, tele-speaker e afins.

APARELHOS,EQUIPAMENTOS,UTENSLIOSMDICO-ODONTOLGICO,LABORATORIAL E .HOSPITALAR

Registra o valor das despesas com qualquer aparelho, utenslio ou equipamento deuso mdico, odontolgico, laboratorial e hospitalar que no se integrem ainstalaes, ou a outros conjuntos monitores. No caso de fazerem parte deinstalaes ou outros conjuntos, devero ser considerados componentes, tais como:afastador, alargador, aparelho de esterilizao, aparelho de Raio X, aparelho detransfuso de sangue, aparelho infravermelho, aparelho para inalao, aparelho deultravioleta, balana peditrica, bero aquecido, biombo, botico, cadeira dedentista, cadeira de rodas, cmara de infravermelho, cmara de oxignio, cmara deradioterapia, carro-maca, centrifugador, destilador, eletro-analisador, eletro-cardiogrfico, estetoscpio, estufa, maca, medidor de presso arterial(esfignomanmetro), megatoscpio, mesa para exames clnicos, microscpio, tendade oxignio, termocautrio e afins.

APARELHOS EEQUIPAMENTOSPARA ESPORTES EDIVERSES

Registra o valor das despesas com instrumentos, aparelhos e utenslios destinados aqualquer modalidade de esportes e diverses de qualquer natureza, desde que nointegrados a instalaes de ginsios de esportes, centros esportivos, teatro,cinema, etc, tais como:arco, baliza, barco de regata, barra, basto, bicicleta ergomtrica, carneiro demadeira, carrossel, cavalo, dardo, deslizador, disco, halteres, martelo, peso, placar,remo, vara de salto e afins.

APARELHOS EUTENSLIOSDOMSTICOS

Registra o valor das despesas com aquisio de eletrodomsticos em geral eutenslios, com durabilidade superior a dois anos, utilizados em servios domsticos,tais como:aparelhos de copa e cozinha, aspirador de p, batedeira, botijo de gs, cafeteiraeltrica, chuveiro ou ducha eltrica, circulador de ar, condicionador de ar (mvel),conjunto de ch/caf/jantar, escada porttil, enceradeira, exaustor, faqueiro, filtrode gua, fogo, forno de microondas, geladeira, grill, liquidificador, mquina delavar louca, mquina de lavar roupa, mquina de moer caf, mquina de secarpratos, secador de prato, tbua de passar roupas, torneira eltrica, torradeiraeltrica, umidificador de ar e afins.

ARMAMENTOS Registra o valor das despesas com armas de porte, portteis transportveisautopropulsionadas, de tiro tenso, de tiro curvo, central de tiro, rebocveis ou

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motorizadas, rampas lanadoras de foguetes motorizadas e outros apetrechosblicos, tais como:Fuzil, metralhadora, pistola, revolver e afins.

COLEES EMATERIAISBIBLIOGRFICOS

Registra o valor das despesas com colees bibliogrficas de obras cientficas,romnticas, contos e documentrios histricos, mapotecas, dicionrios para uso embibliotecas, enciclopdias, peridicos encadernados para uso em bibliotecas,

palestras, tais como:lbum de carter educativo, colees e materiais bibliogrficos informatizados,dicionrios, enciclopdia, ficha bibliogrfica, jornal e revista (que constituadocumentrio), livro, mapa, material folclrico, partitura musical, publicaes edocumentos especializados destinados a bibliotecas, repertorio legislativo e afins.

DISCOTECAS EFILMOTECAS

Registra o valor das despesas com discos, CD e colees de fitas gravadas commsicas e fitas cinematogrficas de carter educativo, cientfico e informativo, taiscomo:disco educativo, fita de udio e vdeo com aula de carter educativo, microfilme eafins.

EMBARCAES Registra o valor das despesas com todas as embarcaes fluviais, lacustres oumartimas exceto os navios graneleiros, petroleiros e transportadores de passageirosque so considerados como bens imveis, tais como:canoa, casa flutuante, chata, lancha, navio, rebocador, traineira e afins.

EQUIPAMENTOS DEMANOBRA EPATRULHAMENTO

Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados emmanobras militares e paramilitares, bem assim, aqueles utilizados em qualquerpatrulhamento ostensivo, tais como:barraca, bloqueios, cama de campanha, farol de comunicao mesa de campanha,pra-quedas, pistola de sinalizao, sirene de campanha e afins.

EQUIPAMENTO DEPROTEO,SEGURANA ESOCORRO

Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados naproteo e segurana de pessoas ou bens pblicos, como tambm qualquer outroutilizado para socorro diverso, ou sobrevivncia em qualquer ecossistema, taiscomo:alarme, algema, arma para vigilante, barraca para uso no militar, bia salva-vida,cabine para guarda (guarita), cofre, extintor de incndio, pra-raio, sinalizador degaragem, porta giratria, circuito interno de televiso e afins.

INSTRUMENTOSMUSICAIS EARTSTICOS

Registra o valor das despesas com todos os instrumentos de cordas, sopro oupercusso, como tambm outros instrumentos utilizados pelos artistas em geral.clarinete, guitarra, pisto, saxofone, trombone, xilofone e afins.

MQUINAS EEQUIPAM. DENATUREZAINDUSTRIAL

Registra o valor das despesas com qualquer mquina, aparelho ou equipamentoempregado na fabricao de produtos ou no recondicionamento de afins, tais como:balco frigorfico, betoneira, exaustor industrial, forno e torradeira industrial,geladeira industrial, mquina de fabricao de laticnios, mquina de fabricao detecidos e afins.

MQUINAS EEQUIPAMENTOSENERGTICOS

Registra o valor das despesas com mquinas, aparelhos e equipamentos noincorporveis a instalaes, destinados a gerao de energia de qualquer espcie, taiscomo:alternador energtico, carregador de bateria, chave automtica, estabilizador,gerador, haste de contato, NO-BREAK, poste de iluminao, retificador,transformador de voltagem, trilho, truck-tunga, turbina (hidreltrica) e afins.

MQUINAS EEQUIPAMENTOSGRFICOS

Registra o valor das despesas com todas as mquinas, aparelhos e equipamentosutilizados em reprografia ou artes grficas, tais como:aparelho para encadernao, copiadora, cortadeira eltrica, costuradora de papel,duplicadora, grampeadeira, gravadora de extenso, guilhotina, linotipo, mquina deOFF-Set, operadora de ilhoses, picotadeira, teleimpressora e receptadora de pginase afins.

EQUIPAMENTOSPARA UDIO, VDEOE FOTO

Registra o valor das despesas com aquisio de equipamentos de filmagem,gravao e reproduo de sons e imagens, bem como os acessrios de durabilidadesuperior a dois anos, tais como:

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amplificador de som, caixa acstica, data show, eletrola, equalizador de som,filmadora, flash eletrnico, fone de ouvido, gravador de som, mquina fotogrfica,microfilmadora, microfone, objetiva, projetor, rdio, rebobinadora, retro-projetor,sintonizador de som, tanques para revelao de filmes, tape-deck, televisor, tela paraprojeo, toca-discos, vdeo-cassete e afins.

MQUINAS,

UTENSLIOS EEQUIPAMENTOSDIVERSOS

Registra o valor das despesas com mquinas, aparelhos e equipamentos que no

estejam classificados em grupo especfico, tais como:aparador de grama, aparelho de ar condicionado, bebedouro carrinho de feira,container, furadeira, maleta executiva, urna eleitoral, ventilador de coluna e de mesae afins.

EQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTODE DADOS

Registra o valor das despesas com todas as mquinas, aparelhos e equipamentosutilizados em processamento de dados de qualquer natureza, exceto quando foraquisio de peas destinadas reposio diretamente ao equipamento ou mesmopara estoque, tais como:caneta ptica, computador, controladora de linhas, data show fitas e discosmagnticos, impressora, kit multimdia, leitora, micro e minicomputadores, mesadigitalizadora, modem, monitor de vdeo, placas, processador, scanner, teclado paramicro, urna eletrnica e afins.

MQUINAS,INSTALAES EUTENS. DEESCRITRIO

Registra o valor das despesas com todas as mquinas, aparelhos e utensliosutilizados em escritrio e destinados ao auxlio do trabalho administrativo, taiscomo:aparelho rotulador, apontador fixo (de mesa), caixa registradora, carimbo digitadorde metal, compasso, estojo para desenho, globo terrestre, grampeador (exceto demesa), mquina autenticadora, mquina de calcular, mquina de contabilidade,mquina de escrever, mquina franqueadora, normgrafo, pantgrafo, quebra-luz(luminria de mesa), rgua de preciso, rgua T, relgio protocolador e afins.

MQUINAS,FERRAMENTAS EUTENSLIOS DEOFICINA

Registra o valor das despesas com mquinas, ferramentas e utenslios utilizados emoficinas mecnicas, marcenaria, carpintaria e serralheria, no incluindo ferramentasque no faam parte de um conjunto, nem to pouco materiais permanentesutilizados em oficinas grficas, tais como:analisador de motores, arcos de serra, bomba para esgotamento de tambores,compressor de ar, conjunto de oxignio, conjunto de solda, conjunto paralubrificao, desbastadeira, desempenadeira, elevador hidrulico, esmerilhadeira,extrator de preciso, forja, fundidora para confeco de broca, laminadora, lavadorade carro, lixadeira, macaco mecnico e hidrulico, mandril, marcador develocidade, martelo mecnico, nveis de ao ou madeira, pistola metalizadora,polidora, prensa, rebitadora, recipiente de ferro para combustveis, saca-pino, serrade bancada, serra mecnica, talhas, tanques para gua, tarracha, testadora, tornomecnico, vulcanizadora e afins.

EQUIPAMENTOS EUTENSLIOSHIDRULICOS EELTRICOS

Registra o valor das despesas com equipamentos destinados a instalaoconservao e manuteno de sistemas hidrulicos e eltricos, tais como:bomba dgua, bomba de desentupimento, bomba de irrigao, bomba delubrificao, bomba de suco e elevao de gua e de gasolina carneiro hidrulico,desidratadora, mquina de tratamento de gua, mquina de tratamento de esgoto,mquina de tratamento de lixo, moinho, roda dgua e afins.

MQUINAS E

EQUIPAMENTOSAGRCOLAS ERODOVIRIOS

Registra o valor das despesas com todas as mquinas, tratores e equipamentos

utilizados na agricultura, na construo e conservao de estradas, tais como:arado, carregadora, ceifadeira, compactador, conjunto de irrigao, conjunto moto-bomba para irrigao, cultivador, desintegrador, escavadeira, forno e estufa desecagem ou amadurecimento, mquinas de beneficiamento, microtrator misturador de rao, moinho agrcola, motoniveladora, moto-serra, pasteurizador,picador de forragens, plaina terraceadora, plantadeira, pulverizador, de traoanimal ou mecnica, rolo compressor, roadeira, semeadeira, silo para depsito decimento, sulcador, trator de roda e esteira e afins.

MOBILIRIO EM Registra o valor das despesas com mveis destinados ao uso ou decorao interior

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GERAL de ambientes, tais como:abajur, aparelho para apoiar os braos, armrio, arquivo de ao ou madeira, balco(tipo atendimento), banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinhofichrio, carteira e banco escolar, charter negro, cinzeiro com pedestal, criado-mudo, cristaleira, escrivaninha, espelho moldurado, estante de madeira ou ao,estofado, flipsharter, guarda-loua, guarda roupa, mapoteca, mesa, penteadeira,poltrona, porta-chapus, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadroimantado, quadro para editais e avisos, relgio de mesa/parede/ponto, roupeiro,sof, suporte para tv e vdeo, suporte para bandeira (mastro), vitrine e afins.

OBRAS DE ARTE EPEAS PARA MUSEU

Registra o valor das despesas com objetos de valor artstico e histrico destinados adecorao ou exposio em museus, tais como:alfaias em loua, documentos e objetos histricos, esculturas, gravuras, molduras,peas em marfim e cermica, pedestais especiais e similares, pinacotecas completas,pinturas em tela, porcelana, tapearia, trilhos para exposio de quadros e afins.

SEMOVENTES EEQUIPAMENTOS DEMONTARIA

Registra o valor das despesas com animais para trabalho, produo, reproduo ouexposio e equipamentos de montaria, tais como:animais no destinados a laboratrio ou corte, animais para jardim zoolgico,animais para produo, reproduo e guarda, animais para sela e trao, selas eafins.

VECULOSDIVERSOS

Registra o valor das despesas com veculos no classificados em subitensespecficos, tais como:bicicleta, carrinho de mo, carroa, charrete, empilhadeira e afins.

VECULOSFERROVIRIOS

Registra o valor das despesas com veculos empregados em estradas de ferro, taiscomo:locomotiva, prancha, reboque, tender, vago para transporte de carga ou passageirose afins.

PEAS NOINCORPORVEIS AIMVEIS

Registra o valor das despesas com materiais empregados em imveis e que possamser removidos ou recuperados, tais como:biombos, carpetes (primeira instalao), cortinas, divisrias removveis, estrados,persianas, tapetes, grades e afins.

VECULOS DETRAO MECNICA

Registra o valor das despesas com veculos de trao mecnica, tais como:ambulncia, automvel, basculante, caamba, caminho, carro-forte, consultrio

volante, furgo, lambreta, micronibus, motocicleta, nibus, rabeco, vassouramecnica, veculo coletor de lixo e afins.CARROS DECOMBATE

Registra o valor das despesas com veculos utilizados em manobras militares, taiscomo:autochoque, blindado, carro-bomba, carro-tanque e afins.

EQUIPAMENTOS,PEAS EACESSRIOSAERONUTICOS

Registra o valor das despesas com equipamentos, peas e acessrios aeronuticos,tais como:hlice, microcomputador de bordo, turbina e afins.

EQUIPAMENTOS,PEAS EACESSRIOS DEPROTEO AO VO

Registra o valor das despesas com equipamentos, peas e acessrios de proteo aovo, tais como:radar, rdio e afins.

ACESSRIOS PARAAUTOMVEIS Registra o valor das despesas com acessrios para automveis que possam serdesincorporados, sem prejuzo dos mesmos, para aplicao em outro veculo, taiscomo:ar condicionado, capota, rdio/toca-fita e afins.

EQUIPAMENTOS DEMERGULHO ESALVAMENTO

Registra o valor das despesas com equipamentos destinados as atividades demergulho e salvamento martimo.escafandro, jet-ski, tanque de oxignio e afins.

EQUIPAMENTOS,PEAS E

Registra o valor das despesas com equipamentos, peas e acessrios martimos, taiscomo:

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ACESSRIOSMARTIMOS

instrumentos de navegao, instrumentos de medio do tempo, instrumentos ticos,instrumentos geogrficos e astronmicos, instrumentos e aparelhos meteorolgicose afins.

EQUIPAMENTOS ESISTEMA DEPROTEO E

VIGILNCIAAMBIENTAL

Registra o valor das despesas com equipamentos e sistema de proteo e vigilnciaambiental.

EQUIPAMENTOS,SOBRESSALVENTESDE MQUINAS,MOTOR DE NAVIOSDE ESQUADRA

Registra o valor das despesas com componentes de propulso de navios da esquadrae maquinarias de convs.

OUTROS MATERIAISPERMANENTES

Registra o valor das despesas com materiais e equipamentos no classificados emsubitens especficos.