PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE … · 2019. 5. 14. · Assunto: Execução e Prestação de Contas de Convênios SICONV Prezado Senhor, Com relação ao Convênio

PORTAL DOS CONVÊNIOS

SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

MINISTERIO DA SAUDE

025184/2016Nº / ANO DA PROPOSTA:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAEM SAÚDE

OBJETO:

A Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista (CNES 2688433), fundadaem 1874, é um hospital filantrópico

secundário, de acolhimento e referência as baixa e média complexidades, com atendimento à cidade de Bragança Paulista eMicro Região Bragantina, da DRS VII

Campinas SES SP, que compreende as cidades que compõem o Colegiado Gestor Regional Bragança: Atibaia, Bom Jesus dePerdões, Bragança Paulista, Joanópolis,

Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti e Vargem (média total da região 449.683 habitantes).

Possui cerca de 450 profissionais e 905 funcionários A Santa Casa possui 124 leitos, sendo que destes 69 leitos são SUS. ASanta Casa é conveniada com o SUS através da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, que tem gestão plena, oferecendoatendimento de internação com 65 (sessenta e cinco) leitos de Clínicas Básicas (Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, ClínicaObstétrica e Clínica Pediátrica), 04 (quatro) leitos de UTI Adulto .. Oferece ainda Pronto Socorro Geral Adulto 24 horas,Ambulatório de Ortopedia dos encaminhamentos de nosso Pronto Socorro e da UPA Dr. Valdir, exames de Raio-X,Laboratório de Análises Clínicas, ECG, damos suporte do atendimento de urgência e emergência, atendidos em nosso ProntoSocorro ou aos pacientes internados, quando solicitados exames de Tomografia, Ultrassonografia e Endoscopia.Realizamos para o convênio com o SUS, em média 358 internações mensais 53.078 exames e terapias.

A proposta tem como objetivo utilizar o recurso da emenda para aquisição de equipamentos hospitalares e materiaispermanentes para suprir as necessidades de ampliação do parque tecnológico do hospital, aprimorando a funcionalidade donosso centro cirúrgico. Bisturi elétrico, aparelho de anestesia com monitor multiparâmetro, mesa cirúrgica elétrica e aspiradorde secreções elétrico móvel. A Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, possui capacidade gerencial, operacional etécnica para executar o objetivo proposto, tendo em seu quadro técnico e operacional profissionais qualificados a saber: 450médicos autônomos, 66 enfermeiros, 279 técnicos/auxiliares de enfermagem e 300 administrativos/técnicos, conformedeclaração de capacidade técnica em anexo.*Aumento no número de bisturi elétrico e aspirador de secreção (número disponível atual é insuficiente)*Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetro mais moderno trazendo aprimoramento e qualidade dos procedimentos.*Mesa Cirúrgica Elétrica sucateada, segue em anexo o laudo e as especificações.

JUSTIFICATIVA:

MINISTERIO DA SAUDECONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:36000

CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:424.789.799-34 RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS

Esplanada dos Ministérios - GabineteENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:

70058-900

1 - DADOS DO CONCEDENTE

Página 1 de6Relatório emitido em 11/12/2017 09:50:29

2 - DADOS DO PROPONENTE

45.615.309/0001-24

IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA

BRAGANCA PAULISTA SP6251

PROPONENTE:

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:

Rua Coronel Assis Gonçalves, nº700ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:

12900480CIDADE: UF:

11 4481-8001CÓDIGOMUNICÍPIO:

CEP: DDD/TELEFONE:

BANCO: AGÊNCIA:104 - CAIXA ECONOMICA 0293-3

CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:965.973.488-34 JOAO JOSE MARQUES

ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:12900480

E.A.:Entidade Privadasem fins lucrativos

0030038317CONTA CORRENTE:


4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES

VALOR GLOBAL:

VALOR DA CONTRAPARTIDA:

VALOR DOS REPASSES:

VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:

R$ 228.900,00

R$ 261,00

R$ 0,00

2018VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:

Ano Valor

2016 R$ 228.639,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 261,00

INÍCIO DE VIGÊNCIA:

FIM DE VIGÊNCIA:

10/08/2016

14/06/2018

VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00


5 - PLANO DE TRABALHO

Meta nº: 1

Especificação:

Quantidade: Valor:

Início Previsto: Término Previsto:

Município:UF:

Endereço:

10/08/2016 14/06/2018

Aquisição de equipamentos permanentes para:

Centro Cirúrgico

1 Aparelho de anestesia com monitor multi parâmetros

1 Mesa cirúrgica elétrica

3 Bisturi elétrico (a partir de 200w)

01 Aspirador de secreções elétrico móvel

R$ 228.900,00

6251 - BRAGANCA PAULISTASP CEP:

UN 6.0

Valor Global: R$ 228.900,00

Unidade de Medida:

Etapa/Fase nº:

Especificação:

Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:

1

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 228.900,00 10/08/2016 14/06/20186.0 UN

6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOMINISTERIO DA SAUDE

MÊS DESEMBOLSO: ANO:

VALOR DO REPASSE:

2016Agosto

R$ 228.639,00

META Nº: VALOR DA META:


Centro Cirúrgico





R$ 228.639,001

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº: 1

7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOIRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA

MÊS DESEMBOLSO: ANO:

VALOR DO REPASSE:

2016Agosto

R$ 261,00

META Nº: VALOR DA META:


Centro Cirúrgico





R$ 261,001

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº: 1


8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:

NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:

ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:

CEP: UF: MUNICÍPIO:

UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ 115.000,00 R$ 115.000,00

RUA CEL ASSIS GONCALVES

6251 - BRAGANCA PAULISTA

UN

SP12900-480

010927-Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros

Recursos do Convênio 449052

Aparelho de Anestesia com monitor Multiparâmetros acoplado. EquipamentoOBSERVAÇÃO:








UN

SP12900-480

000071-Aspirador de Secreções Elétrico Móvel


CAPACIDADE: DE 6 A 10 LITROS, SUPORTE COM RODÍZIOS: POSSUI, VÁLVULA DEOBSERVAÇÃO:








UN

SP12900-480

010989-Bisturi Elétrico (a partir de 200 W)


Bisturi Elétrico. Equipamento microprocessado utilizado para procedimentos cirúrgicos.OBSERVAÇÃO:








UN

SP12900-480

002174-Mesa Cirúrgica Elétrica


Mesa cirúrgica elétrica, radiotransparente, para procedimentos de alta complexidade.OBSERVAÇÃO:

9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO

Código RecursosTotal

NATUREZA DA DESPESA

Contrapartida Bens eServiços

Rendimento deAplicação

449052 R$ 228.900,00 R$ 228.900,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 228.900,00TOTAL GERAL:


10 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TesouroNacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundosda dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.

Pede Deferimento,

Local e Data Proponente

11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO

Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade

Aprovado

12 - ANEXOS

Documentos Digitalizados do Convênio

Nome do Arquivo:Convênio nº 834966.2016.pdf

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SÃO PAULO DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Avenida Nove de Julho, n.º 611 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo/SP

OFÍCIO N.º 873/2017/DICON-SP/CODNE/FNS/SE/MS São Paulo, 11 de julho de 2017. A Sua Senhoria o Senhor João José Marques Provedor da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista Rua Coronel Assis Gonçalves, 700 - Centro Bragança Paulista/SP CEP 12900-480 Assunto: Execução e Prestação de Contas de Convênios SICONV

Prezado Senhor, Com relação ao Convênio n.º 25184/2016, registrado no Sistema de Gestão de Convênios e

Contratos de Repasse – SICONV sob n.º 834966/2016, firmado com o Ministério da Saúde, com objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO

ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, cuja vigência da execução expirará em 10/08/2017 e a data limite para apresentação da Prestação de Contas em 09/10/2017, informamos que a execução do citado Convênio deverá ser registrada no Módulo “Execução” do aludido sistema, referentes às abas processo de compra; contratos; documento de liquidação; pagamento; registro ingresso de recurso; rendimento de aplicação e relatórios de execução, no endereço www.convenios.gov.br, de acordo com o que determina o Decreto n. 6.170 de 25/07/2007; Arts. 57, 58, 59, 62 e 64 da Portaria Interministerial n.º 507/2011, bem como no Termo de Convênio, assinado pelo responsável por esta Instituição.

Cabe salientar que de acordo com a Diretriz nº 004/2010, publicada pela Comissão Gestora do

SICONV no Portal de Convênios, aba legislação, os Convenentes são obrigados a registrar no SICONV as informações referentes às licitações realizadas e aos contratos administrativos celebrados no prazo de 20 (vinte) dias após a concretização dos referidos procedimentos.

Após a execução do Convênio e providenciados os devidos registros no SICONV, o Convenente

deverá apresentar a prestação de contas em até sessenta (60) dias, após o término da vigência, conforme disposto no Termo do Convênio, sob pena de devolução total dos recursos ou, na ausência desta, a instauração de Tomada de Contas Especial, conforme disposto no Art. 8.º da Lei n.º 8.443/1992, Art. 3.º da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012 e art. 82, Parágrafo 1º, I da Portaria nº 507/2011.

De acordo com o art. 74 da Portaria 507/2011 e Termo de Convênio celebrado, a prestação de

contas deverá ser composta, além dos documentos e informações apresentados pelo Convenente ou Contratado no SICONV, das peças constitutivas a seguir descritas, que deverão ser anexadas na aba Anexos, no Módulo Prestação de Contas:

- Cópia do Termo de Aceitação de Obras, quando for o caso;

http://www.convenios.gov.br/

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SÃO PAULO DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Avenida Nove de Julho, n.º 611 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo/SP

- Comprovação, quando for o caso, da averbação da construção e da ampliação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, conforme disposto na legislação pertinente;

- Cópia da documentação comprobatória de serviços de instrutoria, quando for o caso; - Fotos do objeto, quando for o caso; - Registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde – CNES dos equipamentos

médico-hospitalares, quando previstos no Plano de Trabalho (Acórdão nº 247/2010 – TCU/Plenário); - Declaração expedida por técnico habilitado, relativa à execução do convênio e cumprimento

do Plano de Trabalho. Saliente-se que a prestação de contas em pauta, conjuntamente com a documentação que a

compõe, deve ser registrada exclusivamente no SICONV, conforme deliberado pela Comissão gestora do SICONV na Diretriz nº 11/2012, sendo que a apresentação da prestação de contas apenas por meio físico poderá propiciar a abertura de Tomada de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas.

Ressalte-se ainda que os pedidos de Ajuste do Plano de Trabalho, Uso do Rendimento da

Aplicação, Prorrogação de Vigência e Liberação de Recurso de Parcela deverão ser feitos através de ofício, encaminhados à DICON/SP, e no SICONV, em suas respectivas abas, sempre atentando para o prazo de vigência do convênio.

Quanto à aplicação dos recursos recebidos, solicitamos especial atenção para atendimento do

que consta na Clausula 4º - Das Obrigações, Item II – Do Convenente, subitem 2.22, do Termo de Convênio.

Havendo quaisquer dúvidas, favor contatar os técnicos do Serviço de Convênios desta Divisão, através do telefone (11) 3291-8919.

Aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos à

disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,


MINISTERIO DA SAUDE


ÓRGÃO CONCEDENTEMINISTERIO DA SAUDE

CONVENENTE/CONTRATADOIRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA


DADOS

OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DEATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 228.900,00

ÓRGÃO CONCEDENTE: MINISTERIO DA SAUDE

CONVENENTE/CONTRATADO: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA

CNPJ: 45615309000124

UF: SP

MODALIDADE: Convênio

SITUAÇÃO: Prestação de Contas Enviada para Análise

NÚMERO: 834966/2016

VIGÊNCIA: 10/08/2016 a 14/06/2018

VALOR DO REPASSE: R$ 228.639,00

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 261,00

Página 1 de 10Relatório emitido em 17/01/2019 09:34:43


MINISTERIO DA SAUDE





CUMPRIMENTO DO OBJETO

OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DEATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEMETAS E ETAPAS CUMPRIDAS METAS E ETAPAS NÃO CUMPRIDAS

1 - Aquisição de equipamentos permanentes para:

Centro Cirúrgico




01 Aspirador de secreções elétrico móvel 1.1 - Aquisição de equipamentos e material permanente

JUSTIFICATIVA:ANEXOS:



MINISTERIO DA SAUDE





REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DEATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEJUSTIFICATIVA (OBJETIVO): A Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia deBragança Paulista (CNES 2688433), fundada em 1874, é um hospital filantrópico

secundário, de acolhimento e referência as baixa e média complexidades, com atendimento à cidade de BragançaPaulista e Micro Região Bragantina, da DRS VII

Campinas SES SP, que compreende as cidades que compõem o Colegiado Gestor Regional Bragança: Atibaia, BomJesus de Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis,

Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti e Vargem (média total da região 449.683habitantes).

Possui cerca de 450 profissionais e 905 funcionários A Santa Casa possui 124 leitos, sendo que destes 69 leitos sãoSUS. A Santa Casa é conveniada com o SUS através da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, que tem gestãoplena, oferecendo atendimento de internação com 65 (sessenta e cinco) leitos de Clínicas Básicas (Clínica Médica,Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica e Clínica Pediátrica), 04 (quatro) leitos de UTI Adulto .. Oferece ainda ProntoSocorro Geral Adulto 24 horas, Ambulatório de Ortopedia dos encaminhamentos de nosso Pronto Socorro e da UPADr. Valdir, exames de Raio-X, Laboratório de Análises Clínicas, ECG, damos suporte do atendimento de urgência eemergência, atendidos em nosso Pronto Socorro ou aos pacientes internados, quando solicitados exames deTomografia, Ultrassonografia e Endoscopia.Realizamos para o convênio com o SUS, em média 358 internações mensais 53.078 exames e terapias.

A proposta tem como objetivo utilizar o recurso da emenda para aquisição de equipamentos hospitalares e materiaispermanentes para suprir as necessidades de ampliação do parque tecnológico do hospital, aprimorando afuncionalidade do nosso centro cirúrgico. Bisturi elétrico, aparelho de anestesia com monitor multiparâmetro, mesacirúrgica elétrica e aspirador de secreções elétrico móvel. A Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, possuicapacidade gerencial, operacional e técnica para executar o objetivo proposto, tendo em seu quadro técnico eoperacional profissionais qualificados a saber: 450 médicos autônomos, 66 enfermeiros, 279 técnicos/auxiliares deenfermagem e 300 administrativos/técnicos, conforme declaração de capacidade técnica em anexo.*Aumento no número de bisturi elétrico e aspirador de secreção (número disponível atual é insuficiente)*Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetro mais moderno trazendo aprimoramento e qualidade dosprocedimentos.*Mesa Cirúrgica Elétrica sucateada, segue em anexo o laudo e as especificações.

OBJETIVOS PROPOSTOS ALCANÇADOS: integralmenteBENEFÍCIOS ALCANÇADOS: Os benefícios alcançados com as aquisições dos equipamentos hospitalares e materiaispermanentes, com os benefícios foi suprida as necessidades do momento de ampliação do parque tecnológico dohospital, também assim aprimorando as funcionalidades do nosso centro cirúrgico.DIFICULDADES ENCONTRADAS: nãoJUSTIFICATIVA:



MINISTERIO DA SAUDE





Não há relatórios de execução a exibir.



MINISTERIO DA SAUDE





VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 0,00

SALDO REMANESCENTE

NÃOHAVERÁ RESTITUIÇÃO:

VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00

SALDO REMANESCENTE: R$ 0,00

VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00

VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00

VALOR TOTAL GRU TED: R$ 0,00

Não há Guias de Recolhimento para o Concedente (GRU DOC) a exibir.



MINISTERIO DA SAUDE





VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 0,00

SALDO REMANESCENTE

NÃOHAVERÁ RESTITUIÇÃO:

VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00

SALDO REMANESCENTE: R$ 0,00

VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00

VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00

VALOR TOTAL GRU TED: R$ 0,00

Não há Guias de Recolhimento para o Concedente (GRU TED) a exibir.



MINISTERIO DA SAUDE





TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO: Conforme Art. 3º, §3º da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008,comprometo-me a manter os documentos relacionados ao convênio/contrato de repasse pelo prazo de dez anos,contado da data em que for aprovada a prestação de contas.

CONFIRMAÇÃO DE LEITURA:

NOME DO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO: JOAO JOSE MARQUES

CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO: 96597348834

SIM

JUSTIFICATIVA PELO ATRASO:



MINISTERIO DA SAUDE





Não há anexos a exibir.

ANEXOS

Arquivo Data/Hora Descrição

DECLARAÇÃO DEARQUIVOS.pdf

DECLARAÇÃO CONFORME § 3 DO ARTIGO 3 DA PORTARIAinterministerial N. 507 DE 2011.

18/12/201707:55:12

DECLARAÇÃO DERESPONSABILIDADE.pdf

DECLARAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO OBJETO;18/12/201707:56:18

FOTOS DOSEQUIPAMENTOS.pdf

FOTOS DOS EQUIPAMENTOS18/12/201707:56:49

DIARIO OFICIAL VERBA834966-2016.pdf

DIÁRIO OFICIAL18/12/201707:59:17

EXTRATOS BANCARIOS.pdf EXTRATOS BANCÁRIOS CONTA CORRENTE....18/12/201713:16:27

EXTRATO APLICAÇÃO 3831-7.pdf

EXTRATO APLICAÇÃO20/12/201708:21:56

EXTRATOS DE DEVOLUÇÃOSALDO REMANECENTE.pdf

EXTRATOS DAS DEVOLUÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES.21/12/201708:44:37



MINISTERIO DA SAUDE







MINISTERIO DA SAUDE





Não há pareceres a exibir.


RELAÇÃO DE FOTOS DOS EQUIPAMENTOS DA VERBA 834966/2016.

1- ASPIRADOR CIRURGICO 1- APARELHO DE ANESTESIA

3 APARELHO ANESTESIA 1 MESA CIRURGICA KSS

MONITOR DO APARELHO DE ANESTESIA

15/12/2017 Siconv

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterSaldoRemanescenteOBTV.jsf 1/2

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Usuário:LUCIANE CARLINI ALEXANDRE ANDRADECPF:332.852.188-7815/12/2017 16:23-v.6.39 Sair do Sistema CadastramentoProgramasPropostasExecuçãoInf. GerenciaisCadastrosAcomp. e FiscalizaçãoPrestação de ContasAdministraçãoVerificação de Regularidade

PrincipalConsultar ConvênioPrestação de Contas

Prestação de Contas36000 - MINISTERIO DA SAUDEConvênio 834966/2016DadosCumprimento do ObjetoRealização dos ObjetivosRelatóriosResgate Total Aplic.Saldo Remanescente - OBTVTermo CompromissoAnexosPareceresPublicações

Página Principal

Dados Gerais Movimentações

Nr. do Convênio (TV) 834966/2016Modalidade de Convênio CONVENIO

Data Início de Vigência 10/08/2016Data Fim de Vigência 14/06/2018

Razão Social do Concedente MINISTERIO DA SAUDE

Razão Social do Convenente IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA

Recursos de Repasse R$ 228.639,00Recursos de ContrapartidaFinanceira

R$ 261,00

Saldo Remanescente (Informadopela Instituição Bancária)

R$ 29.437,41Saldo das Fontes de Recurso noSiafi

R$ 25.660,00

Valor dos Rendimentos R$ 3.777,41

Devolução de Saldo Remanescente - OBTV

Dados Financeiros do Convênio

Dados da Devolução

https://www.convenios.gov.br/siconv?LLO=true

javascript:window.location=getPath()+'/ForwardAction.do?modulo=Principal&path=/Principal.do'

javascript:window.location=getPath()+'/prestacaocontas/ConsultaConvenio/consultaConvenio.jsf?usecase=SelecionarConvenio'

javascript:window.location=getPath()+'/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterPrestacaoContas.jsf'

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterPrestacaoContas.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterCumprimentoObjeto.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterRealizacaoObjetivos.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterRelatorios.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterResgateSaldoAplicacao.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterSaldoRemanescenteOBTV.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterTermoCompromisso.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterAnexos.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterPareceres.jsf

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/consultarPublicacoesPrestacaoContas.jsf

javascript:window.location=getPath()+'/ForwardAction.do?modulo=Principal&path=/Principal.do'

15/12/2017 Siconv

https://www.convenios.gov.br/siconv/prestacaocontas/ManterPrestacaoConta/manterSaldoRemanescenteOBTV.jsf 2/2

Data da Devolução 15/12/2017

Devolução para a Conta Única R$ 29.403,84Devolução para o Convenente R$ 33,57

Valor Total da Devolução R$ 29.437,41

Deseja realizar a devolução com base nos valores calculados pelo SICONV ou prefere informar manualmente os valores aserem devolvidos?

Devolução com base nos valores calculados pelo SICONV

Devolução com base nos valores informados manualmente pelo convenente

Não há saldo remanescente a ser devolvido

Devolução para Conta Única do Tesouro

Fonte de Recursos Valor da Devolução

Total: R$ 29.403,84

6100000000 RECURSOS ORDINARIOS R$ 25.630,740280444444 RENDIMENTO APLIC.FINANCEIRA-TRANSF.VOLUNTARIA R$ 3.773,10

Devolução para o Convenente

Fonte de Recursos Valor da Devolução

Total: R$ 33,57

6100000000 RECURSOS ORDINARIOS R$ 29,260280444444 RENDIMENTO APLIC.FINANCEIRA-TRANSF.VOLUNTARIA R$ 4,31

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