PNPOT CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAISpnpot.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/Caderno_04_PNPOT_CCD… · Regional (CCDR) desenvolveram um conjunto de exercícios de diagnóstico

PNPOT

CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS

Caderno 04/2016

Território e Turismo

Auditório da CCDR ALGARVE | 30 novembro 2016

Território e Turismo | CCDR Algarve

Seminários Regionais PNPOT | Caderno 04/2016

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FICHA TÉCNICA

Título

PNPOT - CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS

Caderno 04/2016 – Território e Turismo

Auditório da CCDR Algarve | 30 de novembro de 2016

Coleção

PNPOT - CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS | 2016

Coordenação, edição e tratamento de dados

Direção de Serviços do Ordenamento do Território

Direção de Serviços de Planeamento, Relações Institucionais, Comunicação e Apoio

CCDR-Algarve / Direção de Serviços de Ordenamento do Território

© DGT 2017

Direção-Geral do Território

Rua da Artilharia Um, n.º 107 | 1099-052 Lisboa | www.dgterritorio.pt



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ÍNDICE

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 5

PROGRAMA DO SEMINÁRIO ................................................................................................. 8

RESUMOS .......................................................................................................................... 11

Resumo | Vitor Neto ............................................................................................................. 12

Resumo | Marta Cabral ........................................................................................................ 18

Resumo | Paulo Pinheiro ...................................................................................................... 23

Resumo | Mário Azevedo Ferreira ........................................................................................ 27

Resumo | Dália Paulo ........................................................................................................... 31



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INTRODUÇÃO

O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de

desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância

para a organização do território nacional, consubstancia o quadro de referência a considerar na

elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial e constitui um instrumento de cooperação com

os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia.

O PNPOT aplica-se a todo o território nacional, abrangendo o território historicamente definido no

continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, bem como as águas territoriais

definidas por lei, sem prejuízo das competências das Regiões Autónomas.

O PNPOT foi aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, retificada pelas Declarações de

Retificação n.º 80-A/2007, de 7 de Setembro, e n.º 103-A/2007, de 23 de Novembro, e é constituído por

um Relatório e por um Programa de Ação.

Após o seu período de implementação e a realização da avaliação do Programa de Ação em 2014, foi

decidido dar início ao processo de alteração através da Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016

de 23 de agosto.

No âmbito deste processo, iniciado no último trimestre de 2016, as Comissões de Coordenação

Regional (CCDR) desenvolveram um conjunto de exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre

os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional, que incluíram a

participação e o envolvimento de atores relevantes, através da organização de Seminários Temáticos

Regionais.

Neste âmbito, cada uma das cinco Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR

Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) organizou e realizou o seu Seminário em

função de um tema que considerou determinante para encarar os desafios do desenvolvimento

territorial das próximas décadas.



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Tabela - Seminários Regionais realizados no âmbito da alteração do PA do PNPOT

CCDR Título Local / Data

Lisboa e Vale

do Tejo

Território e Economia Circular Auditório da CCDR LVT /

27-10-2016

Alentejo Território e paisagem – paisagens sustentáveis e

oportunidades de desenvolvimento

Auditório CCDR Alentejo

/ 16-11-2016

Centro Território e sistema urbano - desafios emergentes e

novas respostas

Auditório da CCDR

Centro / 23-11-2016

Algarve Território e Turismo Auditório da CCDR

Algarve / 30-11-2016

Norte Território e Alterações climáticas: a desertificação; as

periferias urbanas

Centro de Congressos da

Alfândega do Porto / 07-

12-2016

Cada Seminário Regional elenca um conjunto de subtemas cuja reflexão e discussão dos intervenientes

teve por base contribuir para as respostas às seguintes questões:

Quais os principais problemas e desafios que se colocam, a nível nacional e regional na área temática

abordada?

De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios?

A presente publicação, acordada no decorrer do processo de alteração Programa de Ação do PNPOT,

tem por objetivo a divulgação das reflexões e conclusões dos Seminários Regionais e está estruturada

em cinco Cadernos Regionais (cuja numeração segue a ordem cronológica de realização):

Caderno 1 – Território e Economia Circular

Caderno 2 – Território e paisagem – paisagens sustentáveis e oportunidades de

desenvolvimento

Caderno 3 – Território e sistema urbano - desafios emergentes e novas respostas



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Caderno 4 – Território e Turismo

Caderno 5 – Alterações climáticas, abandono de territórios e periferias urbanas

Cada Caderno Regional contém o índice articulado com o programa do respetivo Seminário, bem como

o acesso às comunicações, textos ou registo vídeo disponíveis no caso em que foi autorizada a

disponibilização pelos respetivos autores.



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PROGRAMA DO SEMINÁRIO

Seminário

PNPOT | Território e Turismo Faro, 30 de novembro 2016 | 10h – 18h | [Auditório da CCDR-Algarve

PROGRAMA

Seminário | Território e Turismo

O que se espera do PNPOT face aos desafios

GERIR OS RECURSOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Manhã | 10:00h – 12:30h

10:00 – Abertura dos trabalhos

Francisco Serra | Presidente da CCDR Algarve

Rui Amaro Alves | Diretor-Geral do Território

10:30 – Mesa redonda

Turismo e desenvolvimento urbano: problemas e desafios em matéria de

ordenamento do território

Nuno Marques | Vice-Presidente da CCDR – moderador

José Manuel Simões | Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

(IGOT – ULisboa)

Turismo e desenvolvimento sustentável: do litoral sul à valorização do interior

Fernando Perna | Universidade do Algarve (UAlg)

Vítor Neto | Presidente do NERA

11:50 – Participação do público

12:30 – Almoço livre

Seminário

PNPOT | Território e Turismo Faro, 30 de novembro 2016 | 10h – 18h | [Auditório da CCDR-Algarve

Tarde | 14:00h – 18:00h


Turismo em territórios de alta e baixa densidade: para um desenvolvimento e um

ordenamento sustentável e integrador

Teresa Sá Marques | Coordenadora da alteração ao PNPOT – moderadora

Frederico Pedro Nunes | Chief Development Officer Vilamoura World

João Ministro | Diretor Geral da Proactivetur

Pedro Lopes | Administrador Executivo do Grupo Pestana

Marta Cabral | Presidente da Associação Rota Vicentina

Lúcio Pires do Rosário | Comissão Nacional de Coordenação de Combate à

Desertificação

15:40 – Coffee break


Território: produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade

Jorge Botelho | Presidente da AMAL – moderador

Paulo Pinheiro | CEO Parkalgar

António Moura | Presidente do Clube Hípico de Vilamoura

Luís Correia da Silva | CEO Oceânico Golfe S.A.

Mário Azevedo Ferreira | CEO Nau Hotels & Resorts

Dália Paulo | Comissária do Programa 365 Algarve – Ministério da Cultura

17:40 – Participação do público

18:00 – Encerramento dos trabalhos

Nuno Marques | Vice-Presidente da CCDR Algarve

Célia Ramos | Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da

Conservação da Natureza



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RESUMOS

(Apresentações dos oradores ficam disponíveis na página Web da CCDR-Algarve)

https://www.ccdr-alg.pt/site/info/seminario-territorio-e-turismo



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Resumo | Vitor Neto Presidente da Direção do NERA

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SEMINÁRIO

TERRITÓRIO E TURISMO

GERIR OS RECURSOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Faro - 30 de novembro de 2016

Vítor Neto

Presidente do NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve

Síntese da Intervenção

____________________________________________________________________________________

Pressupostos de fundo na abordagem do Tema proposto:

1. Trata-se de uma problemática ACTUALÍSSIMA para o futuro do País

2. No caso do ALGARVE: trata-se de uma opção ESTRATÉGICA obrigatória

*

Portugal dispõe desde o final dos anos 90 de instrumentos Legais integradores das POLITICAS de

ORDENAMENTO do TERRITORIO, nomeadamente:

AGOSTO 1998 - LEI de BASES da POLITICA de ORDENAMENTO do TERRITORIO e

URBANISMO – aprofundada em Setembro de 1999

ABRIL de 2002 - lançamento das Bases do PNPOT – Plano Nacional da POLITICA de

ORDENAMENTO TERRITORIO – que seria concretizado mais tarde

Acompanhei, como membro do governo (SETurismo/1997- 2002), este processo.

Estes Instrumentos, não sendo perfeitos, foram muito importantes.

Estabeleciam REGRAS, travaram erros e obrigaram a novas atitudes.

POSIÇÃO de princípio:

Sou um defensor convicto do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Partilho – como cidadão/Empresário - os princípios que o fundamentam

Pensando no futuro do país: não concebo desenvolvimento sem preservação do território,

património, cultura, e sem utilização dos seus recursos numa perspetiva de

SUSTENTABILIDADE

NO CASO ESPECIFICO do ALGARVE- esta preocupação - além de importante: é VITAL.

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1. NÃO Podemos IGNORAR A REALIDADE – Sem complacências - mas também sem falsos

moralismos: temos de ter em conta os ERROS cometidos no passado – e que devem ser

corrigidos com inteligência

2. NÃO PODEMOS IGNORAR – que esses erros estão ligados – em larga medida –

à FORMA como o CRESCIMENTO do TURISMO se processou:

quase sempre sem estratégia, sem planificação e com oportunismo

HÁ RAZÕES FORTES que nos obrigam a uma atitude correta:

1. É DEVER de uma CIDADANIA RESPONSÁVEL – ter consciência

da importância do TURISMO na ECONOMIA do país

e do PESO que ALGARVE nela representa (cerca de 40-50%),

E que o país precisa de consolidar esse contributo.

2. O TURISMO não terá um futuro garantido no ALGARVE – sem uma política de

TERRITÓRIO no quadro de uma estratégia de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

*

QUAL É NOSSO DEVER, HOJE: TENDO EM CONTA O QUE ESTÁ em JOGO?

COMO ENFRENTAR os DESAFIOS e CONSTRUIR o FUTURO do ALGARVE?

PONTO DE PARTIDA

Sem esquecer os benefícios económicos e sociais do turismo – emerge um dado:

O TERRITÓRIO do ALGARVE sofreu profundas alterações nos últimos 40/50 anos (muitas delas

negativas) em consequência do IMPACTO do TURISMO -

1. Agrediram-se vastas áreas do Território – nomeadamente do LITORAL – com o

excesso construção urbana, aloj. turístico e grandes projetos imobiliários – em

desrespeito ambiental e do património

2. Esta evolução conduziu a uma concentração populacional e a uma litorialização da

Região. Conduziu a um DESEQUILÍBRIO TERRITORIAL.

Hoje temos cerca de 70% população em 20% território e 50% Popul. numa faixa de 10

Km do litoral.

CONSEQUÊNCIA: esta evolução provocou também um desequilíbrio Estrutural da Economia do Algarve:

os setores tradicionais diminuíram o seu peso – nomeadamente com uma quebra da

Agricultura/Pescas/Industria

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PERANTE ESTE QUADRO: QUE ESTRATÉGIA PARA A REGIÃO NAS PRÓXIMAS DÉCADAS?

Dado relevante sobre o Turismo:

Estes 30/40 anos – que conduziram ao domínio TURISMO…não foram lineares, nem fáceis.

O TURISMO EM PORTUGAL CRESCEU – ininterruptamente entre 1990 e 2002

O TURISMO tornou-se uma ATIVIDADE RELEVANTE EM PORTUGAL: ultrapassou os 12

Milhões de Turistas estrangeiros em 2002 (eram 8 Milhões em 1990)

ALGARVE - é um dos principais responsáveis dessa evolução do Turismo

ALGARVE - afirmou-se como 1º. Destino: 50% dormidas estrangeiros e 30% portug.

QUE SE PASSOU ÚLTIMOS 15 ANOS? ONDE ESTAMOS HOJE?

Sendo verdade que até 2002 o Turismo cresceu de forma contínua, no período 2002-2012/13 – a

realidade é diferente:

ESTAGNAÇÃO na evolução do turismo a nível nacional

ALGARVE teve mesmo uma QUEBRA nesse período (os números são claros)

PERÍODO 2002 – 2012: UM PERÍODO DE ESTAGNAÇÃO

Trata-se de um período que pôs a nu fragilidades Turismo nacional e no Algarve.

Mas a nível internacional o quadro foi diferente:

No mesmo período no MUNDO (EUROPA) e os nossos CONCORRENTES DIRETOS: CRESCERAM

PORTUGAL/ALGARVE - CAUSAS da Estagnação/quebra

EXPLOSÃO DA CRISE IMOBILIARIA/RESIDENCIAL – provocou desinvestimentos

e falência de investidores/devedores em crise, Bancos fragilizados - o que conduziu à venda (a

baixo preço) a investidores estrangeiros

ESTRATÉGIA ERRADA de TURISMO (Nacional e Algarve): sobrevalorização dos governos no

setor imobiliário e subestimação das ALTERAÇOES estruturais do TURISMO a nível mundial:

o Transporte Aereo – Low Cost

o Afirmação das NOVAS Tecnologias de Informação

o Alterações na atividade dos grandes Operadores

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o Novos perfis dos turistas. Maior concorrência de produtos e destinos

Cometeram-se «erros» de políticas de turismo: Allgarves,TopTen, PENT´s, PIN´s,etc … que

afinal eram coerentes com a opção de favorecer a imobiliária

*

PERANTE este QUADRO - QUE FAZER?

TENDO EM CONTA O TURISMO VOLTOU A CRESCER (2012/2013)

DEFENDO a definição e implementação de uma ESTRATÉGIA

num quadro de SUSTENTABILIDADE e pensando no FUTURO da Região

DISCORDO de uma política de NAVEGAÇÃO à VISTA, cavalgando oportunisticamente

conjunturas favoráveis

TENDO SEMPRE PRESENTE A IMPORTÂNCIA do TURISMO do ALGARVE NA ECONOMIA

NACIONAL

**********

PROPOSTA de LINHAS de TRABALHO

PROPONHO: ESTRATEGIA que APONTE para um DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. POR UM LADO – CORRIJA ERROS e CONSOLIDE e REFORCE a COMPETITIVIDADE do

TURISMO preparando-o – ao mesmo tempo para TREMENDOS DESAFIOS que já aí estão

2. POR OUTRO LADO nos PROJETE para uma RECUPERAÇÃO e DINAMIZAÇÃO dos outros

setores ECONOMICOS – ligados aos RECURSOS endógenos da Região – Terra, Agro

Industria, Industria, Mar, etc.

TENDO BEM PRESENTE QUE A PRÓPRIA EVOLUÇÃO do TURISMO se apresenta MUITO DIFICIL

O TURISMO do FUTURO (ainda mais que no passado) não vai SER um PASSEIO!

VAI HAVER CADA vez MAIS TURISTAS - mas será cada vez MAIS COMPLEXO

PORTUGAL/ALGARVE: sujeitos a tremendos desafios de competitividade

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(V. Neto -2016- milhões de turistas)

COMO PODEMOS TER SUCESSO – ECONÓMICO/SOCIAL neste QUADRO?

COM ESTRATEGIA ADEQUADA aos NOVOS TEMPOS e NOVOS DESAFIOS.

AFIRMANDO a NOSSA QUALIDADE EM TUDO e começando no que é SÓ NOSSO e por isso

DIFERENTE

COMEÇANDO pelo PRODUTO BASE: o TERRITORIO

Só Nosso. Único. É a nossa maior Riqueza

Que comporta Ambiente e recursos Naturais e Culturais - preservados, ordenados,

enriquecidos, valorizados.

É EM TORNO DESTES VALORES DE FUNDO – tendo por base o TERRITÓRIO – que se perfilam e

integram TODOS os PRODUTOS e OFERTAS do Turismo

Isto só é possível manter, preservar e enriquecer, no quadro de uma estratégia integrada que acredita na

economia do Algarve, vocacionada para turismo e para os outros setores.

Que se preocupa com uma gestão de recursos numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.

O PNPOT deve corresponder a estas preocupações.

Vítor Neto (janeiro 2017)

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Resumo | Marta Cabral

Presidente da Associação Rota Vicentina

1

SEMINÁRIO “TURISMO E TERRITÓRIO” -‐ CCDR ALGARVE 30 NOV. 2016

RESUMO DA COMUNICAÇÃO – MARTA CABRAL – PRESIDENTE DA ROTA VICENTINA

A -‐ O PAÍS

1. São bem conhecidos os números do turismo a nível mundial, a tendência de crescimento exponencial, a posição privilegiada de Portugal na dinâmica mundial e europeia e o seu enorme potencial na “periferia” do mediterrâneo, para além das taxas de crescimento que aumentam elas próprias a cada momento;

2. Portugal vive assim momentos muito favoráveis ao turismo, que têm que ser cada vez mais estruturais, garantindo satisfação, passa-‐palavra e fidelização. Por outro lado, o mercado está a mudar, procura e oferta convergem cada vez mais para a sustentabilidade e os destinos que se posicionarem como verdadeiramente responsáveis terão resultados garantidos a curto e longo prazo.

3. Em algumas áreas urbanas e outras tantas áreas rurais e naturais, as capacidades de carga aproximam-‐se do limite, sendo importante qualificar e não reforçar esta capacidade, seja com hotelaria, turismo rural ou alojamento local, com particular atenção à segunda habitação (“camas frias”). Outras regiões há, que lutam por uma maior atenção do turismo que certamente merecem, mas não têm capacidade ou estrutura suficiente para criar a escala mínima.

4. O tema da sazonalidade aplica-‐se impiedosamente aos destinos litorais que começam a muito custo a tentar reforçar a sua oferta com produtos complementares e qualificados, associados à natureza e à cultura.

5. A economia partilhada e a economia paralela têm uma expressão económica e social crescente que tem que ser enquadrada na oferta turística “oficial” e considerada na presenta estratégia;

6. Não são conhecidas metas para os vários destinos nacionais, para além de um aumento de dormidas ou gastos médios. Este é um dos aspectos mais importantes, uma vez que vários estudos mostram que os turistas mais exigentes não procuram destinos massificados. O conceito de “desmassificação” deve ir ao encontro da satisfação simultânea de visitantes e residentes no usufruto de um determinado destino e serviços associados, bem como da sua qualidade de vida, não podendo o retorno económico de curto prazo ser a bitola a seguir. A qualidade em detrimento da quantidade.

7. Importa assumir o tipo de turista que mais interessa ao país: com elevado nível sócio-‐económico, mas também cultural: o turista responsável. De facto, o turista que interessa a Portugal é cada vez mais sensível à noção de sustentabilidade que a experiência turística lhe oferece e só essa preocupação poderá garantir o futuro do turismo em Portugal como uma das principais fontes de exportação;

8. Importa igualmente encontrar o tipo de investidor que mais interessa ao país: o investidor responsável que vê o sector com o potencial de desenvolvimento sustentável que verdadeiramente merece, em detrimento do oportunista que retira dividendos sem assumir uma responsabilidade colectiva pelos respectivos impactos;

9. Liberalizar o mercado e deixar que todos – oferta e procura – operem livremente não retira ao Estado a obrigação de estabelecer estratégias inteligentes e concertadas que definam metas e protejam o país, os seus cidadãos e investidores de uma situação de subjugação aos apetites do mercado, particularmente quando é o próprio mercado que solicita cada vez mais essa protecção;

10. Neste momento, em destinos como Lisboa e Porto, os residentes afirmam a insegurança que sentem em relação ao futuro, não sabendo até onde pode ir esta “onda” turística e qual será o seu lugar no futuro destas cidades – e particularmente dos seus centros históricos. Nas cidades é urgente redistribuir os fluxos turísticos para novos bairros, criando novas oportunidades de investimento e uma vivência mais autêntica para turistas que procurem essa autenticidade. Berlim é um excelente

2

exemplo que tem conseguido diluir os fluxos turísticos por toda a cidade e este trabalho deve envolver as estratégias municipais e as próprias freguesias. O incentivo financeiro a projectos de dinamização social assentes na identidade de cada bairro, por exemplo, apostando em associações de moradores ou a criação de condições especiais ou cedência de espaços especiais para micro-‐empresas qualificadas e com soluções inovadoras (lojas de autor, ateliers de artes, espaços co-‐working, etc.) pode ser um caminho. Mas haverá dezenas ou centenas de outros.

11. As tendências mostram que os ex-‐libris irão sempre ser visitados mas que cada vez mais se procura uma vivência do “normal dos locais”, em que se convive com a dinâmica local, de deslocações para o trabalho, a escola ou mercearias. Este pode e deve ser o modelo, não só para as cidades mas para todo o país: diluir ao máximo a presença dos turistas, garantindo uma maior qualidade de vida fora dos núcleos turísticos.

B -‐ ÁREAS RURAIS E ÁREAS PROTEGIDAS

12. No caso das áreas rurais, o problema centra-‐se ainda mais fora do âmbito turístico e passa por uma verdadeira aposta no repovoamento do interior, nomeadamente garantido os necessários apoios sociais. O custo de uma criança no interior, em creche ou numa escola, será necessariamente superior enquanto não houver massa crítica, mas enquanto não for feito esse investimento público, não haverá condições para atrair famílias jovens num curto espaço de tempo (ainda mais quando estas famílias ficarão necessariamente deslocadas do apoio das suas próprias famílias).

13. Também as dinâmicas culturais podem garantir um fluxo migratório para o interior de um capital intelectual e criativo – mas também económico – que se sente sem espaço nas cidades e que é crucial para dinamizar o interior e o seu potencial atractivo. Este é ainda, em Portugal, um bloqueio histórico-‐cultural que virá a ser ultrapassado, mas que requer um forte investimento público para abreviar fortemente esse processo, que é urgente. Programas como o 365 Algarve podem ter esse potencial, desde que sejam programas consistentes e contínuos, que ofereçam segurança de enquadramento sócio-‐cultural a longo prazo. A ideia da auto-‐sustentabilidade dos eventos culturais é perigosa se não for contextualizada nos objectivos concretos de cada região e suas condicionantes. Também numa lógica de reforço das identidades locais, turismo e cultura devem andar de mãos dadas, mesmo quando o retorno turístico possa não ser de curto prazo.

14. Também os investidores mais interessantes querem garantias de sustentabilidade para que não aconteça o que neste momento sucede com o tema dos hidrocarbonetos no Algarve que afasta qualquer investidor inteligente que esperará para ver o que vai acontecer, sem se querer sujeitar a novas reviravoltas inesperadas; a confiança conquista-‐se com percursos consistentes e corajosos;

15. O Ordenamento do Território é de facto uma questão crucial, quando nas áreas rurais o turismo depende tanto das paisagens e conteúdos sócio-‐culturais associados, cada vez mais ameaçados. O actual abismo existente entre turismo, ambiente e agricultura é intransponível. A actual aliança entre ambiente e florestas é francamente prejudicial à natureza. O ambiente é hoje um forte aliado das populações rurais, não no sentido de anular as actividades produtivas, mas no sentido de as orientar, monitorizar e estimular investimentos sustentáveis. Mas é um fraco elemento deste círculo governativo que acaba sempre por perder. Ambiente e Turismo não podem caminhar separados já que apenas o turismo pode garantir a necessária sustentabilidade económica de que o Ambiente precisa.

16. As áreas protegidas encontram-‐se profundamente maltratadas e é urgente uma revisão do papel interventivo do ICNF nas áreas rurais e naturais. Falta de orçamento e pessoal técnico competente e motivado são dados adquiridos há décadas, o que anula qualquer credibilidade do seu papel nestas regiões, que se foca no único trabalho visível que é o das “proibições”. Um papel activo de sensibilização, reflexão, participação na vida das comunidades e empresas é urgente.

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C – COSTA ALENTEJANA E VICENTINA

17. O caso do Parque Natural do Sw Alentejano e Costa Vicentina é sintomático desta situação, sendo a carga turística crescente e os seus impactos ambientais dramáticos. Trata-‐se de um parque costeiro com mais de 100 kms de costa selvagem, pelo que a pressão é superior a qualquer outro parque natural, particularmente no Verão. Autocaravanas nas falésias, campismo selvagem (em alguns casos com comunidades já residentes), caravanas diárias de motas e jipes em caminhos e dunas (trazidas por operadores internacionais ao longo de todo o ano), lixo que se amontoa em falésias e praias menos acessíveis são apenas alguns exemplos, a somar às espécies invasoras que destroem os habitats autóctones a cada ano sem qualquer resistência. Particularmente grave é a exploração agrícola intensiva do Perímetro de Rega do Mira que anulou totalmente a vertente ambiental do território comum, que nada mais é do que toda a área mais nobre deste parque natural entre Vila Nova de Milfontes e Aljezur. O país não está a assumir a sua responsabilidade para com esta área protegida e a região – e o que ela representa na promoção integrada do país – vai ressentir-‐se seriamente com esta perda.

18. Investir nas áreas protegidas não é apenas dinamizá-‐las e promovê-‐las. A efectiva protecção dos valores naturais e sócio-‐culturais está prevista no Plano de Ordenamento mas não está a ser feita. Este é um parque natural onde a única informação turística em inglês é da Rota Vicentina e onde 80% da sinalética que orienta os visitantes quanto às regras a observar é também da Rota Vicentina. A Rota Vicentina assume que a sinalética actual é manifestamente marginal face às reais necessidades do território. Os parques naturais precisam de estruturas locais dedicadas, pró-‐activas e capazes de envolver população e agentes locais. Com capacidade de resposta às sérias ameaças dos valores naturais, capaz de mobilizar parcerias e projectos de conservação.

19. A Agricultura e as Florestas têm que se sentar com o Ambiente e o Turismo com seriedade no compromisso de conservação ambiental. Nos casos em que essa compatibilização é mais difícil, é o esforço de todas as partes que tem que ser maior e não os efeitos surgirem mais nefastos e, em muitos casos, irreversíveis.

20. Entendemos ainda que deve ser revista, flexibilizada e incentivada a interacção entre regiões, o que se torna tarefa impossível através dos Programas Operacionais Regionais que recusam qualquer projecto inter-‐regional. Este aspecto é crucial na vertente do desenvolvimento territorial e turismo das áreas de baixas densidades que precisam de escala e um conceito integrado para se desenvolver, como é o caso do Alentejo e Algarve interior ou Costa Alentejana e Vicentina.

D – TURISMO ACTIVO, CULTURAL E DE AVENTURA

21. O Turismo Activo, Cultural e de Aventura assenta num conceito mais alargado de criação de conteúdos vendáveis que vêm sublinhar a identidade do país ou da região percepcionada pelo turista nacional ou estrangeiro, mas também pelo habitante local. Este investimento privado deve ser muito bem acompanhado pelo Estado e devem ser apoiadas as iniciativas com maior potencial conceptual. Havendo fundos próprios para esse efeito, o Governo deve criar mecanismos de potenciação sectorial ou territorial desses conteúdos tão importantes, a par do que há décadas é feito pela gastronomia nacional.

22. Podem e devem haver fundos públicos regulares para projectos com potencial de desenvolvimento territorial e turístico fora dos grandes centros turísticos, eventualmente condicionados a resultados mas sempre garantindo a necessária estabilidade face a um eventual sucesso demonstrado. Este tipo de projectos apenas podem funcionar com agentes locais que não têm capacidade de investimento. Da mesma forma que o Ministério da Cultura financia projectos plurianuais a quatro anos, o turismo deve fazer o mesmo, salvaguardando que o financiamento não se destina a empresas mas a projectos estruturantes que estimulem o desenvolvimento das micro-‐estruturas empresariais existentes e a sua multiplicação e que sejam actores chave no trabalho de monitorização e regulação das capacidades de carga, em parceria com autarquias, ICNF ou DR Cultura, por exemplo.

4

E -‐ CONCLUSÃO

23. Em resumo, o Estado deve assumir as suas responsabilidades de gestão do território e defesa dos recursos naturais, sociais e culturais, apoiando assim a iniciativa privada, seja de carácter empresarial ou de desenvolvimento local/territorial. Assumir que esta responsabilidade é demasiado alargada para caber ao Ordenamento do Território é negligenciar o potencial turístico do país. Sabemos que as nossas recomendações são ambiciosas, mas Portugal é um dos mais interessantes destinos turísticos do Mundo. A responsabilidade não é menor do que este título. Não precisamos de atrair muitos turistas, precisamos de atrair bons turistas, que comunguem dos nossos interesses e preocupações e que tenham capacidade para pagar por bons serviços e produtos que nos interessa prestar e produzir. Queremos que o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território espelhe a preocupação e capacidade de intervenção do Turismo na sua matéria prima que são o território e a qualidade de vida dos residentes.

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Resumo | Paulo Pinheiro

CEO Parkalgar

Seminário l Território e TurismoSeminário l Território e Turismo“Gerir os Recursos para um Desenvolvimento Sustentável”

Território: “produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade”

CCDR (Faro) – 30 de Novembro de 2016


Princípios que conduziram aos projectos Autódromo, Kartódromo, Off-Road, Hotel e Apartamentos:e Apartamentos:

• Colmatar uma falha de infraestruturas deste género na zona Sul do país• Ser um importante pólo de atracção turística ao longo de todo o ano.

Como?

1. Organização de Eventos de forte Projecção Internacional1. Organização de Eventos de forte Projecção Internacional

2. Criação de um vasto leque de Experiências

3. Organização de Eventos Corporate e Apresentações Mundiais

Combate à sazonalidade na região do algarve

«Seminário |TERRITÓRIO: produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade»


1. Organização de Eventos de forte projecção Internacional

No período, entre os meses de Setembro a Junho, o AIA regista uma taxa de ocupação superior ap , , g p ç p95%. Gerando cerca de 40.000 Room Nights e perto de 80.000 refeições. O KIA, durante o Verãoapresenta uma passagem diária média: 800 Pax

ê2. Criação de um vasto leque de ExperiênciasAIA – Autódromo Internacional do Algarve

Racing SchoolKIA – Kartódromo Internacional do Algarve

gAtividades Disponíveis Auto e Moto:

- Cursos de Condução desportiva- Cursos de Condução defensiva

- Escola de pilotagem - Aluguer do Circuito para uso Particular- Eventos Corporate

Cursos de Condução defensiva - Track Days- Taxi Experience- Eventos Corporate

Aluguer do Circuito para uso Particular

AIA + KIA + TT = ExperiênciasEspaço de animação, diversão e lazer- Aluguer do Circuito para uso Particular Espaço de animação, diversão e lazer

Criação de outros produtos / Captação de diferentes públicos:

TT – Off-Road Park

Atividades Disponíveis Auto e Moto:• Eventos Musicais;• Eventos de ciclismo;• Open Days

Atividades Disponíveis Auto e Moto:- Track Days- Taxi Experience- Eventos Corporate

Aluguer do Circuito para uso Particular


- Aluguer do Circuito para uso Particular

Território: produtos turísticos e excelência para a mitigação da sazonalidade

3. Organização de Eventos Corporate e Apresentações Mundiais

6 Corridas Internacionais – 1.800 pilotos e 7.000 agentes

4 Apresentações Mundiais contabilizando total de 250 dias contratados hoje para 2017

Campeonato organizado em mais de 60 países

Avaliação de Impacto de Eventos 2017 – Exemplos:

p g p3ª final a decorrer no Algarve

Cerca de 400 pilotosOriundos de mais de 50 países

Cerca de 300 pilotosOriundos de mais de 20 países

3.500 Acompanhantes (Jornalistas, equipa, família eOriundos de mais de 50 países

1.200 Acompanhantes (Jornalistas, equipa, família e organização)

3.500 Acompanhantes (Jornalistas, equipa, família e organização)

4 dias de prova15 dias de testes durante o ano

7 dias de prova6 dias de testes durante o ano

670 000€ Room Nights

15 dias de testes durante o ano

164.000 Room NightsValor médio estimado de 1.200.000€ em room nights

670.000€ Room Nights

22.500 RefeiçõesValor médio estimado de 500.00€ em refeições

28.000 RefeiçõesValor médio estimado de 500.00€ em refeições


Parkalgar,S.A.Sítio do Escampadinho Mexilhoeira GrandeSítio do Escampadinho, Mexilhoeira Grande 8500-148 Portimão | Portugalwww.autodromodoalgarve.com

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Resumo | Mário Azevedo Ferreira

CEO Nau Hotels & Resorts

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Seminário "Território e Turismo" CCDR Algarve – 30 Novembro 2016

Resumo da Intervenção de Mário Azevedo Ferreira

CEO da NAU Hotels & Resorts

1. As estratégias centrais para o Território têm um impacto decisivo na qualidade da oferta Turística, em

todas as suas vertentes:

Nas decisões de investimento;

Na tipologia de serviços Turísticos de um destino;

Na operacionalização dos serviços;

Na qualidade percebida pelo Turistas;

Na rentabilidade das empresas e dos investimentos.

2. Por conseguinte, uma alteração de estratégia para um Território deve ter em conta a sua situação

presente, mas sobretudo uma Visão para o Futuro.

“Como se pretende que esse Território evolua nos próximos 15 a 20 anos”

Já que as decisões que tomarmos hoje, afetarão a evolução futura.

3. Importa, por conseguinte, perceber como estão a evoluir as Tendências de comportamento das

sociedades em alguns aspetos fundamentais.

4. Na minha opinião, são 4 os aspetos fundamentais que caracterizam as tendências recentes, e se

manterão no futuro próximo, das sociedades do Mundo Ocidental (aquele em que vivemos…), e com

especial incidência no setor do Turismo:

Desregulamentação

É uma tendência geral, que afeta transversalmente toda a sociedade. Começa na

Globalização da Economia, na eliminação de fronteiras e de taxas aduaneiras, até às

atividades setoriais – em grande medida, devido à evolução das tecnologias de

comunicação que revolucionaram e facilitaram todos os processos.

No setor Turístico, começou com a desregulamentação do transporte aéreo – que originou

as Low Cost, reduziu o preço das tarifas e democratizou as viagens de avião – até

fenómenos mais recentes como a Uber, Airbnb, Booking.com, etc.

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Partilha

É igualmente uma tendência que se tem vindo a generalizar, e que tem origem e impacto na

tendência de desregulamentação. A chamada Economia de Partilha, que leva a que

diferentes pessoas se organizem em torno de um conceito, aproveitando a Internet como

meio de comunicação e de distribuição de massas.

O Turismo tem sido um setor onde esta economia de Partilha mais se tem manifestado –

Uber, Alojamento local…

Conectividade

Estar conectado – através sobretudo de smartphones e tablets, mas também laptops e

desktops – faz com que as massas acedam em tempo real a informação, estímulos vários e

as leve a reagir, igualmente em tempo real. A Humanidade produz hoje mais “data”

(informatizada, digitalizada) em 10 minutos, do que toda a que produziu desde o ano Zero e

até 2003 – porque foi a partir de 2003 que se expandiu rapidamente a utilização de

smartphones.

A tendência vai-se acentuar – as nossas casas, carros e as pessoas estarão conectados e

online 24 horas por dia. Receberão informação, estímulos, poderão reagir, exprimir opiniões,

partilhar, poderão comprar ou vender.

Cada vez mais, a tecnologia ocupará um espaço importante nas vidas das pessoas.

Experiencias

Visitar lugares ou fazer férias de praia já não é suficiente. As pessoas querem viver

experiências, de todo o tipo:

Radicais, testes às suas capacidades físicas, com adrenalina;

Emocionais – paisagens, relacionadas com a Fé

Holísticas

Esotéricas

Gastronómicas

Sensoriais

Etc.

Procuram autenticidade, ou pelo contrário, cenários produzidos – uma paisagem no

Canadá, versus Las Vegas ou Dubai.

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5. Por conseguinte, uma Estratégia e Política de Território, e em especial num Território tão

vocacionado para o Turismo como é o Algarve, deve ter em conta estas tendências, atuais e futuras,

para definir o caminho nos próximos 20 anos.

6. Alguns aspetos essenciais que a Politica de Território deveria contemplar para o Algarve são, na

minha opinião:

A atração e fixação de população residente, que permita combater a escassez de mão de

obra. Através de uma politica de solos que permita o aumento da oferta de habitação a

preços controlados para residentes nacionais.

A oferta de habitação tem sido orientada para a procura turística internacional, que as

classes trabalhadoras não conseguem pagar.

Uma politica de solos clara e transparente, que reduz a burocracia dos processos de

licenciamento, e reduz os riscos de corrupção ativa ou passiva, ou a simples inércia ou

excesso de zelo das administrações.

Evitar proteção excessiva de zonas ditas “sensíveis”. Portugal e o Algarve têm excesso de

zonas protegidas – Linhas de POOC, REN, RAN, Parques, etc. O litoral deve ser protegido,

mas também contribuir para a produção de riqueza e usufruído como um bem económico

relevante.

Convergência e coordenação de restrições entre os vários atores – as linhas POOC e REN

não são coincidentes, e por vezes há restrições contraditórias.

Resolver definitivamente conflitos entre direitos adquiridos antes da imposição de restrições,

e as restrições a impor. Salvaguardando o interesse público, mas igualmente os direitos das

pessoas.

Favorecer o aparecimento de zonas de conhecimento – investigação, etc. O Algarve

apresenta uma lacuna no que se refere a Conhecimento, R&D e novas industrias. Isso

impede, por exemplo, a vinda de congressos médicos internacionais, por questões de

compliance, que poderiam ser resolvidas se existisse um polo de conhecimento científico

associado á Universidade do Algarve.

Em conclusão – uma estratégia para um Território deveria ser um fator de estímulo ao desenvolvimento.

Muitas vezes é vista apenas como um conjunto de regras e leis que definem o que não se pode fazer.

Mário Azevedo Ferreira

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Resumo | Dália Paulo

CEO Comissária do Programa 365 Algarve Ministério da Cultura

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Seminário Território e Turismo | Mesa Redonda “Território: produtos turísticos de excelência para

a mitigação da sazonalidade”

Resumo da participação Dália Paulo

Território e turismo: uma ligação que na região do Algarve não foi muito cuidada nas últimas décadas.

Apesar disso, nos últimos dez anos, começou a perceber-se que a segunda não existe de forma

sustentada e duradoura sem um olhar atento sobre o território. Em territórios que são turísticos por

excelência, deve integrar a indústria do turismo na sua definição e visão de ordenamento do território.

Este foi o mote para o debate, tendo o contributo sido dado partindo da leitura do Programa Nacional da

Politica de Ordenamento do Território (PNPOT).

O contributo para o debate teve como base a seleção de quatro aspetos nos quais se focou a

intervenção: conhecimento, como fator diferenciador na construção do destino; desenvolvimento

integrado, como forma de pensar holisticamente o território/destino; coesão, quer social quer territorial, de

modo a construir uma oferta de qualidade solidamente alicerçada e, por último, a acessibilidade, como

fator diferenciador do destino e como bandeira de humanidade e de inclusão. E no final uma abordagem

sistematizada sobre o programa 365 Algarve, que na sua origem e definição de conceito pretende

constituir-se como um dos produtos para mitigar a sazonalidade.

Centremo-nos no primeiro. Quando falamos em conhecimento, no âmbito do PNPOT, este deve vir aliado

à inovação e a outra área fundamental para a criação de produtos turístico-culturais de excelência que

são as indústrias culturais e criativas (ICC). Estas podem conjugar fatores importantes para atenuar a

sazonalidade, para a criação de emprego, para aumentar as exportações e para diferenciar o destino. De

referir que esta proposta/ aposta se articula com a Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a

Especialização Inteligente (RIS3)1 que indica como área emergente para o Algarve as Indústrias Culturais

e Criativas, de modo a tornar a região mais competitiva, pelo que a sua inclusão numa estratégia nacional

de médio prazo (PNPOT) é imperativa.

Um território que beneficia de um clima ameno todo o ano, de excelentes acessibilidades internacionais,

de segurança, de uma Universidade (que pode vir a tornar-se um centro dinamizador e polarizador de

ação), de um rico património cultural (material e imaterial) tem aqui os ingredientes para se tornar num

profícuo polo de ICC’s.

1 Para mais informações deve ser consultado o documento https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/EstrategiasEInteligente/EREI%20Algarve.pdf (consultado a 30 de dezembro de 2016)

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Por outro lado, criar conhecimento para uma melhor refuncionalização do património (veja-se o programa

Revive2), adaptando-o às novas necessidades dos turistas e valorizando-o como um ativo económico e

de identidade, numa articulação vantajosa para o território e seu ordenamento.

O conhecimento deve, ainda, ser desenvolvido para criar ferramentas interativas que possibilitem novas

aproximações ao território e aliar-se para produzir conteúdos que sejam disponibilizados on-line de forma

a aumentar o acesso à informação, a atratividade do destino e servir de facilitador nas escolhas dos

visitantes, conjugando em dispositivos únicos informação essencial ao visitante. Por último na área do

conhecimento, importa reforçar a importância de valorizar os centros de investigação para a qualificação

e a criação de produtos de excelência, de modo a que a visita ao território seja apelativa todo o ano. Em

sede de PNPOT, poder-se-iam criar polos especializados em todo o país, que espelhassem as

especificidades de cada universidade e região, e que incrementassem a criação de empresas ligadas ao

turismo e à cultura, promovendo uma maior relação entre tecido académico, inovação e empresas.

Centremo-nos no segundo aspeto elencado inicialmente, o desenvolvimento integrado e transversal, aqui

entendido como aquele que tem a capacidade de reunir os contributos pluridisciplinares na construção de

uma visão prospetiva, duradoura e sustentada de um território e destino. Com esta noção integradora

conseguiremos desenvolver e promover a região através da criação de produtos turísticos de excelência

para a mitigação da sazonalidade, que passam por uma definição estratégica e um investimento claro e

consistente na cultura, no património e nas paisagens culturais, como fatores diferenciadores da escolha

do destino. De modo a contribuir para o desenvolvimento integrado e em sede de reavaliação e alteração

do PNPOT, tendo como foco o eixo de mitigação da sazonalidade dos territórios, considera-se que se

deve aprofundar a oferta de turismo cultural e turismo criativo e a sua relação com o território e com a

cultura. Nesse sentido, deve prever-se a existência no todo nacional, e em especial a Sul, de Escolas de

Artes e Ofícios/ Centros de Design3 que trabalhem a especificidade dos produtos regionais, promovendo

nichos específicos que contribuam para uma oferta diversificada todo o ano. Neste ponto do

desenvolvimento integrado, outra área identificada como a mapear e a desenvolver na região do Algarve

é a da Arte Contemporânea, através da criação de um Museu de Arte Contemporânea de referência

2 O programa Revive, apresentado pelo Governo, visa a “recuperação e valorização do património cultural e histórico, presente em todo o território nacional, e a sua transformação num ativo económico do país abrindo “o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da realização de concursos públicos.” In http://revive.turismodeportugal.pt/ (consultada a 30 de dezembro de 2016) 3 Que se insere não que foi definido na medida 1.12 do Programa Nacional para a Coesão Territorial “Reforçar a valorização do ensino politécnico e a sua ligação ao tecido económico, social e cultural” e na medida 3.16 “Restruturação do atual Programa de Promoção de Artes e Ofícios tendo em vista a valorização das artes e ofícios tradicionais através da introdução de novas medidas de formação, na linha de anteriores medidas como as Escolas -Oficina e o programa de valorização do património.”

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internacional, constituindo-se como uma plataforma para dar a conhecer a Arte e os artistas portugueses

e como fator de qualidade de atração todo o ano, quer através de exposições temporárias, quer de

residências artísticas.

Quando se fala em desenvolvimento integrado implica que haja uma articulação das várias áreas; por

exemplo, quando se aborda a questão das paisagens culturais deve ter-se em atenção em termos de

ordenamento do território o que se deve fazer na agricultura, na indústria, na economia, entre outras, para

que todas as áreas sectoriais concorram para um mesmo fim: um destino turístico identitário,

diferenciador e de excelência.

Ainda em âmbito de ordenamento do território e no momento em que a Fortaleza de Sagres é Marca do

Património Europeu e Lugar de Globalização4 deve ser considerada a vila de Sagres e todo o promontório

sacro como local a intervir e a requalificar urbanisticamente de modo a atrair mais turistas todo o ano,

aliando cultura, ambiente e atividades náuticas, nomeadamente o surf.

Deve ser dada especial atenção à possibilidade de repensar os Centros Históricos das cidades, aliando

sempre (e isto é imperativo) a vida das pessoas locais a novos usos e novos turistas (de cidade) que a

região está a receber, qualificando as cidades e promovendo novas economias e empresas.

Este terceiro aspeto da coesão territorial e social deve relacionar-se com o que foi recentemente incluído

no Programa Nacional para a Coesão Territorial5 e que se refere o que parece importante reforçar ou

consolidar em sede de PNPOT: redes de equipamentos culturais, a criação de roteiros temáticos e

geográficos, para a criação de emprego qualificado e gerador de economia. A coesão territorial no

Algarve significa aproveitar todo o território e criar ligações entre interior e litoral, entre barlavento e

sotavento, nesse sentido (e em âmbito de PNPOT) uma área crucial é a da mobilidade, porque por mais

oferta diferenciadora e inovadora que se crie em todo o território, se não se repensar e desenvolver (de

forma integrada) um sistema de mobilidade em todo o Algarve, qualquer processo valorização patrimonial

e de programação cultural integrada e em rede claudicará. Quando se quis abordar a coesão social foi

por dois motivos principais: a qualificação e valorização da oferta formativa na região e uma maior

articulação entre a área do emprego e a área da cultura (em colaboração com os Municípios) para criar

programas específicos que promovam a abertura de equipamentos patrimoniais e culturais todo o ano no

Algarve e que, assim, enriqueçam a visita, aumentem o emprego não sazonal na região e promovam a

4 Conferir em http://promontoriodesagres.pt (consultado a 30 de dezembro de 2016). 5 Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, 24 de novembro.

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criação de pacotes turísticos temáticos e regionais, proporcionando o aparecimento de empresas de

animação turístico-cultural.

O último ponto a evidenciar é o da acessibilidade, quando, em 2015, a Universidade de Surrey, em

Inglaterra, publica o estudo Economic impact and travel patterns of accessible tourism in Europe,

apresentando o impacto negativo na economia europeia por não se ter em atenção as questões de

acessibilidade; num painel de mitigação da sazonalidade e de criação de produtos de qualidade é fulcral

incidir nesta questão. O estudo indica que a Europa perde anualmente 142 mil milhões de Euros por não

investir no turismo acessível. Numa Europa onde a esperança média de vida está a aumentar, a questão

do turismo acessível - ou aqui especificamente também chamado turismo sénior - deve ser considerado

como uma mais valida quando se estrutura um produto e se repensa um destino, que se quer com vida

todo o ano.

Assim, como medidas prioritárias na ligação turismo-cultura para a criação de produtos turísticos de

excelência e mitigação da sazonalidade propunha:

1. Reforçar os programas de recuperação do património, que se constituem como recursos

indispensáveis (da responsabilidade do Estado que pode ser partilhada com privados) para a

criação de produtos turísticos de qualidade (a desenvolver maioritariamente por privados),

nomeadamente: rotas, roteiros, cruzamentos entre gastronomia, património, entre outros.

2. Realizar ações de âmbito transversal a toda a cadeia de valor do território que se relacione com

o turista, de forma a transformar o Algarve num destino acessível todo o ano.

3. Criar polos geradores de inovação e de aprendizagem ligados ao território, quer à sua

materialidade quer imaterialidade, para dinamizarem a economia.

4. Desenvolver duas âncoras no território que polarizem a oferta todo o ano – Sagres (com o

reordenamento e intervenção na vila) e um centro de Arte Contemporânea – património e

contemporaneidade juntos na dinamização do território, aliados à valorização do trabalho em

rede de teatros e museus.

Documents

PNPOT CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAISpnpot.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/Caderno_04_PNPOT_CCD… · Regional (CCDR) desenvolveram um conjunto de exercícios de diagnóstico