Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da ... · PDF fileintegrada e os processos de tecnologia limpa são caminhos ambientalmente saudáveis, economicamente viáveis

Minuta para Audincia Pblica

Fevereiro de 2018

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Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos

da Baixada Santista PRGIRS/BS

Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) i Fevereiro de 2018

Sumrio

PREFCIO ............................................................................................................................ 1

APRESENTAO ................................................................................................................. 2

1. INTRODUO ............................................................................................................. 1

1.1. Conceitos Estruturantes ....................................................................................... 3

1.2. Procedimentos Metodolgicos ............................................................................. 7

2. CARACTERSTICAS SCIOECONMICAS DA BAIXADA SANTISTA ................... 14

2.1. Projees Populacionais .................................................................................... 20

2.2. Populao Flutuante ........................................................................................... 21

2.3. Condies de Vida ............................................................................................... 22

2.4. Infraestrutura ....................................................................................................... 26

2.5. Economia ............................................................................................................. 31

2.6. Mecanismos de Compensao ........................................................................... 32

3. PANORAMA DOS RESDUOS SLIDOS NA BAIXADA SANTISTA ........................ 38

3.1. Desafios Quanto Gesto E Manejo De Resduos Slidos Na Regio Da Baixada Santista ........................................................................................................... 38

3.2. Resduos Slidos Domiciliares ........................................................................... 44

3.3. Resduos Ps-Consumo Passveis Logstica Reversa .................................. 69

3.4. Resduos De Limpeza Urbana ............................................................................. 82

3.5. Lixo Marinho, de Pesca e de Ambientes Naturais ............................................. 91

3.6. Resduos da Construo Civil .......................................................................... 109

3.7. Resduos Slidos de Servios de Sade ......................................................... 120

3.8. Legislaes Municipais e Outras Aes Relevantes em Resduos Slidos .. 125

4. PRINCPIOS E DIRETRIZES DO PRGIRS/BS ......................................................... 144

5. ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS ......................................................................... 149

5.1. Critrios Para Agregao dos Municpios na Baixada Santista ..................... 149

5.2. Possveis Arranjos Institucionais ..................................................................... 157

6. ALTERNATIVAS TECNOLGICAS ......................................................................... 160

6.1 Resduos Slidos Domiciliares ............................................................................ 160

6.2. Resduos de Limpeza Urbana ........................................................................... 210

6.3. Resduos da Construo Civil .......................................................................... 214

6.4. Resduos Slidos de Servios de Sade ......................................................... 222

7. PLANO DE AO .................................................................................................... 232

7.1. Diretriz 1 Minimizao de Resduos Slidos Domiciliares ........................... 232

7.2. Diretriz 2 Melhoria na Gesto de Resduos da Construo Civil, Servios de Sade, Limpeza Urbana e Lixo Marinho .................................................................... 238

7.3. Diretriz 3 Educao Ambiental, Mobilizao Social e Comunicao .......... 244

8. INVESTIMENTOS NECESSRIOS .......................................................................... 247

9. INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL.............................................. 255

10. CONSIDERAES FINAIS ..................................................................................... 259

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 260

ANEXO I OUTROS RESDUOS ..................................................................................... 276

ANEXO II REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS POR DEPOSIO DE RESDUOS SLIDOS ....................................................................................................... 328

Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) ii Fevereiro de 2018

ANEXO III REAS POTENCIALMENTE FAVORVEIS PARA INSTALAES: APLICAO DOS CRITRIOS E RESULTADOS OBTIDOS ........................................... 331

ANEXO IV LEGISLAES MUNICIPAIS ...................................................................... 389

Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) iii Fevereiro de 2018

PLANO REGIONAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS DA BAIXADA SANTISTA

AGNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA AGEM

Hlio Hamilton Vieira Junior Diretor Executivo (AGEM) COMIT DA BACIA HIDROGRFICA DA BAIXADA SANTISTA CBH-BS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS - FEHIDRO

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLGICAS DO ESTADO DE SO PAULO S.A. IPT

Fernando Jos Gomes Landgraf Presidente (IPT) CENTRO DE TECNOLOGIAS GEOAMBIENTAIS CTGEO

LABORATRIO DE RESDUOS E REAS CONTAMINADAS LRAC LABORATRIO DE RECURSOS HDRICOS E AVALIAO GEOAMBIENTAL - LABGEO

COORDENADORAS

Fernanda Faria Meneghello (AGEM) Cludia Echevengu Teixeira (IPT)

CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Regio Metropolitana da Baixada Santista Presidente: Prefeito de Praia Grande - Alberto Pereira Mouro Vice: Prefeito de Perube Luiz Maurcio

Cmara Temtica de Meio Ambiente (Comit Gestor do PRGIRS/BS) Mauro Haddad Nieri Cubato Coordenador Marco Antnio Godoi e Fernando Poyatos Bertioga Sidnei Aranha e Lucia Helena da Silva Guaruj Ruy Manoel A. Santos Itanham Rosana Filippini Bifulco de Oliveira Itanham Adriano Donatti Mongagu Katia Maria Pacheco dos Santos Perube Viviana Alves da Fonseca Perube Israel L. Evangelista Praia Grande Carlos V. Mensingen Praia Grande Rui Lemos Smith Praia Grande Marcos Librio Santos Paulo Batista de Oliveira Santos Luiz Ezildo da Silva Santos Vitor Carlos Vitrio do Esprito Santo So Vicente Silmara de Oliveira Casadei So Vicente Daniel Gouveia Tanigushi SABESP Maria Emlia Botelho CETESB Marlia Fanucchi Secretaria de Energia Minerao Antnio Camargo Jr. Secretaria de Energia e Minerao Joo Thiago Wohnrath Mele - Secretaria de Meio Ambiente de So Paulo

Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) iv Fevereiro de 2018

EQUIPE AGEM EQUIPE IPT Ana Lcia Buccolo Marques Carolina Prieto Claudio Antonio Fernandes Fernanda Faria Meneghello Fernando Murilo Lobo Soares Francisco Gomes Gustavo Prado Igncio Jos Carvalho Conceio Luciana Freitas Lemos dos Santos Mrcio Aurlio de Almeida Quedinho Marcos Augusto Ferreira Renata Abibe Ferrarezi Bernardino Snia Cristina Dias Baptista

Abraham Sin Oih Yu Alexandre Muselli Barbosa Ana Cndida Melo Cavani Monteiro Ana Maria Azevedo Dantas Marins Camila Camolesi Guimares Carlos Geraldo Luz de Freitas Claudia Zveibel Toporovski Rebelo Cludia Echevengu Teixeira Dafne Pereira da Silva Daniel Carlos Leite Eduardo Maziero Saccoccio Elisabeth Donega Diestelkamp Fabio Henrique Sicca Guiduce Fernanda Peixoto Mano Guilherme de Paula Santos Cutolo Cortez Jozias da Cruz Letcia dos Santos Macedo Maria Cristina Jacinto de Almeida Murilo Guimares Balle Nestor Kenji Yoshikawa Omar Yazbek Bitar Paloma Capistrano Pinheiro Priscila Ikematsu Tatiane Nogueira Aikawa

Grupo de Sustentao do PRGIRS/BS

Representantes Entidade Cidade

Paulo Roberto Maria Velzi AEA Bertioga Waldvia Borges Aguiar AEA Guaruj Vincius Camba AEA Itanham Otvio Mosca Diz AEA Mongagu Terezinha Bezerra Santos Siqueira AEA Perube Ademar Salgosa Jnior AEA/UALP Santos Jos Francinaldo Ferreira de Vasconcelos Vereadores Guaruj Rodrigo Silva Pereira Vereadores Perube Gustavo Bensdorp Palmieri Vereadores So Vicente ABC Marbas (Jos Cesar dos Santos) Catadores Cubato Marcelo Mello Catadores Guaruj Angela Maria de Andrade Cantinho Silva CONDEMA Itanham Mariane Laurentino Ferreira CONDEMA Praia Grande Eduardo Lustoza CONDEMA Santos Werner Luiz de Oliveira Morelli CONDEMA Mongagu Marcio Tavares Universidades UNAERP Roberto Fioravanti Carelli Fontes Universidades UNESP Marcio Colmenero Universidades UNIBR Luciano Pereira de Souza Universidades Unisanta Magno Jos Alves Universidades UNIFESP Suani Teixeira Coelho Universidades USP Meilyng Leone Oliveira OAB So Vicente Marco Antonio Guimares COMERCIO VAREJISTA Santos Bruno Piesco CDL Santos Capa Elaborada a partir de imagem de satlite obtida no Google Earth (2016)

Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) 1 Fevereiro de 201