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IEE/USP Slide 1 12 de Setembro de 2018 ILDO LUÍS SAUER

Plano de Atividade fileintroduÇÃo. a apropriaÇÃo social da energia e a humanidade. caÇadores coletores. agricultura. revoluÇÃo industrial. a era do carvÃo. a era do petroleo

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12 de Setembro de 2018

ILDO LUÍS SAUER

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12 de setembro de 2018 14:00

PAINEL 02

PANORAMA DO SETOR ELÉTRICO: EVOLUÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E MODELOS

Palestra 02 VISÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO DA

REGULAMENTAÇÃO MODELOS E A PRIVATIZAÇÃO DE ATIVOS DO SETOR

Palestrantes:Prof. Ildo Luís Sauer (USP)

Eng. José Francisco Pereira BragaMediador: Adm. Gerson Carrion

INTRODUÇÃOA APROPRIAÇÃO SOCIAL DA ENERGIA E A HUMANIDADE

CAÇADORES COLETORESAGRICULTURAREVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A ERA DO CARVÃOA ERA DO PETROLEO E DA ELETRICIDADE

ENERGIA NO BRASILLENHACARVÃOELETRICIDADE E PETROLEO

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Período 1880 1930 1960 1990 2003Propriedade de ativos Privada Privada Estatal Privada Semi privada

Principal objetivo Implantação e consolidação Institucionalização Crescimento Introdução de competição Universalização do acesso

Contexto político “República Velha” “Estado Novo” Autoritarismo Democracia Democracia

Economia Agroexportadora Industrialização (substituição de importações)

Grandes companhias Desestatização e neoliberalismo

Desenvolvimentismo

Financiamento do setor Capital agrário Empréstimos externos e autofinanciamento

Financiamento público e tarifas

Project-finance Vários modelos, principalmente financiamento público

Processo e regulação tarifária

Contratos bilaterais Cláusula Ouro Custo do Serviço Preço-Teto Incentivado Preço Teto Incentivado

Maior demanda Iluminação pública e transporte

Urbanização e industrialização Indústria e urbanização Diversificação da matriz energética

Indústria, transportes

Tecnologias e fontes primárias de maior destaque

Pequenas usinas Distribuição Transmissão interligada, geração de grande escala

Desverticalização G/T/D/C), diversificação, combustíveis fósseis (gás natural)

Fontes renováveis (eólica solar fotovoltaica, biomassa)

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O foco do processo de planejamento em cada uma das etapas de institucionalização e reforma do setor elétrico pode ser resumido como:

• Início- Obtenção de economias de escala- Superação contínua das barreiras tecnológicas e de conhecimento

• Período estatal- Planejamento energético normativo (GCPS – Grupo Coordenador do Planejamento do Sistema)- Economias de escala e de escopo- Regularidade tecnológica – grandes usinas hidrelétricas (até os anos 1970)- Capacidade instalada de geração e de transmissão crescentes, para atender a uma demanda

crescente- Após os anos 1970s – promoção de diversidade tecnológica e de fontes

• Período mercantil – FHC- Planejamento energético indicativo (CCPE – Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão)- O incremento da participação do gás natural na matriz energética é a principal meta em termos de

desenvolvimento de recursos• Período mercantil – Lula e Rousseff

- Planejamento integrado e estratégico (Empresa de Pesquisa Energética)- Participação pública (consultas e audiências)- Fontes renováveis são consideradas “complementares”, ao invés de “alternativas”

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1930 a 1945 Governo VargasTransição econômica, social e política

- Economia nacional – de agroexportadora para industrial Expansão da oferta interna Substituição de importações Classe média urbana x valores rurais Nacionalismo Agregação dos centros fora do eixo Rio-São Paulo

- Promulgação do Código de Águas e da lei Oswaldo Aranha (fim da cláusula “ouro”)- Poder concedente da energia elétrica - de local para federal- Prestação dos serviços públicos - fortemente regulada- Função do Estado predominantemente regulatória- Criação da Chesf

1945 a 1964 Governo Dutra (1946 – 1951) - Liberalismo econômico – industrialização c/ capital privado- Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transportes, Energia) – Comissão Abbink

Governo Vargas (1951 – 1954){governos interinos: Café Filho – 1954 – 1955; Carlos Luz (1955 – 1955); Nereu Ramos (1955 – 1956)}

- Nacionalismo e intervenção- Comissão Mista Brasil-Estados Unidos- Industrialização crescente x infraestrutura deficitária- Criação de empresas estaduais (Cemig, CEEE...)- Projeto da Eletrobrás (1954) – implantada em 1962

Governo Juscelino (1956 – 1961) - Industrialização planejada: ápice – Plano de Metas- Capitais estrangeiros- Criação do Ministério de Minas e Energia- Criação de Furnas

Governo Jango (pós Janio – 1961 - 1964) - Crise do desenvolvimentismo- Nacionalismo- Reformas sociais- Constituição da Eletrobrás- Constituição do consórcio Canambra Engineering Consultant Limited

Fonte: Mercedes, 2012.

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Período Eventos

Década de 1950 (segundo governo Vargas) – fase de conflitos e postergação da criação

- Ambições de industrialização → necessidade de infraestrutura- Demanda social de energia não atendida e crescente- Concessionárias privadas = falta de planejamento e escassez de investimentos- Instrumentos políticos e burocráticos

CMBEU – Comissão Mista Brasil - Estados Unidos/PNE – Plano Nacional de Eletrificação/IUEE – Imposto Único sobre Energia Elétrica/FFE – Fundo Federal de Eletrificação

- Projeto de lei da Eletrobrás - apresentado em 1954 e aprovado em 1961 – início das atividades em 1962 (João Goulart)- Criação das empresas estaduais de energia

Década de 1960 – aumento da complexidade e expansão do sistema

- Criação do MME (JK)- Furnas – início da integração do setor- DNAEE - regulação (normalizadora e fiscalizadora) + Eletrobrás - execução (expansão da geração e extensão geográfica do

atendimento)

Década de 1970 – fortalecimento da Eletrobrás - Reagrupamento das supridoras regionais - ELETROSUL, ELETRONORTE, CHESF, FURNAS- Reorganização das concessionárias estaduais – todas sob a Eletrobrás- Criação do GCOI – Grupo Coordenador para a Operação Interligada- Reforma Campos-Bulhões e capacidade de autofinanciamento

Década de 1980 – crise internacional do capital - Corrosão da estrutura de financiamento; contenção tarifária; conflito entre Eletrobrás e concessionárias- Criação do GCPS – Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos- REVISE – Revisão Institucional do Setor Elétrico- Ressurgência do pensamento liberal – Pinochet, Thatcher, Reagan...

Década de 1990 – privatização e “esvaziamento institucional” da Eletrobrás

- Collor e PND- Operação desmonte

Formação e trajetória da Eletrobrás até a liberalização do setor elétrico

Fonte: Mercedes, 2012.

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Estrutura institucional do setor energético no final dos anos 1980 – Brasil. Fonte: Mercedes, 2002.

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A primeira fase da liberalização – FHC - objetivos anunciados:

• Mercantilizar o serviço público de fornecimento de energia;

• Remover os entraves à “globalização” da indústria energética, permitindo o livre trânsito dos capitais internacionais, segundo seus interesses;

• Promover a ideologia da eficiência econômica:

- O setor privado é mais eficiente em promover alocação de recursos do que o setor público;

- Incremento de competição e desregulamentação levam à eficiência econômica;

- Políticas orientadas pelo mercado criam verdadeiras pressões democráticas sobre a gestão do sistema, pois a escolha econômica individual é a única autêntica expressão da liberdade na sociedade;

- Somente a liberalização levaria à eficiência ambiental, por levar à abolição de tecnologias obsoletas.

Fonte: Mercedes, 2012b

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Fluxograma das etapas de reestruturação e desestatização do setor elétrico. Fonte: Brasil, 1998

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Modelo estatal Modelo liberalizado (1ª fase) Preços de geração regulamentados e contratos de suprimento renováveis

MAE – mercado atacadista de concepção mercantil

Empresas integradas atuando em regime de monopólio G, T, D e C como atividades independentes e limites à participação cruzada

Transmissão de energia agregada à geração Malhas de transmissão/conexão e distribuição desagregadas e permitindo livre acesso

Mercados cativos Consumidores cativos + aumento gradual de livres + liberação paulatina

GCPS e planejamento normativo CCPE e planejamento indicativo

Planos decenais

GCOI e condomínio de mercado MAE e ONS operacionalizando mercado competitivo

Tarifa via serviço pelo custo e remuneração garantida até 1993 Tarifa regulada para consumidores cativos e preços competitivos e desregulamentados para livres e suprimento

Aprovação dos serviços públicos de energia pelo DNAEE Concessões licitadas pela ANEEL, todos os aproveitamentos considerados como PIE

Restrição à atuação de autoprodutores e produtores independentes Regulamentação da atuação de autoprodutores e PIE e permissões de livre acesso à rede

Fonte: Sauer, vários anos.

Modelo liberal x Modelo estatal

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Racionamento

Fonte: SAUER, I.L. Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro. In: SAUER, I.L. et al. (Org.) A reconstrução do Setor Elétrico Brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

•Nível dos reservatórios do Sudeste (1991 a 2002)

•Capacidade instalada x Consumo(1980 a 2000)

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Planejamento energético - Decomposição temporal do problema de coordenação da operação hidrotérmica do sistema brasileiro. Fonte: Zambelli, 2006.

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Cálculo do CMO utilizando o NEWAVE e o DECOMP

Fonte: Machado, 2007.

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O programa de governo da campanha de 2002, apontava (Palocci

Filho e Daniel, 2002):

8. (...) O novo governo trabalhará com um planejamento energético integrado, de maneira a viabilizar novas dinâmicas para os setores de hidroeletricidade, petróleo e gás natural, carvão, de geração nuclear, fontes alternativas (eólica, solar e biomassa), de eficiência energética e cogeração e geração distribuída (...)

31. No nosso governo, as bases de sustentação dessa atividade não serão entregues apenas às forças do mercado nem a uma visão tecnocrática e autoritária, centralizadora. Devem ter caráter participativo, criando mecanismos de controle social e de incorporação de contribuições dos diversos segmentos da sociedade, dos consumidores residenciais, da indústria, da agricultura, do comércio e dos serviços. (...)

38. As ações básicas serão desenvolvidas no sentido de impedir a transferência de renda do setor energético; retomar os investimentos setoriais, alavancando os expressivos recursos próprios das empresas públicas e atraindo o capital privado para expansão do sistema; impedir a cisão de Furnas, Eletronorte e Chesf, orientando as empresas que se mantêm sob o controle da União e dos estados a reinvestirem na expansão, de acordo com a capacidade financeira de cada uma.

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Passos do planejamento determinativo no modelo proposto por Sauer. Fonte: Sauer, 2003.

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Multiple buyers, multiple sellers in bilateral contracts (multicontratação bilateral).

Fonte: Lovei, 2000.

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Proposta de modelo institucional para o setor elétrico.Fonte: Brasil/MME, 2003.

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Proposta Lula 2002 (...) O novo governo trabalhará com um

planejamento energético integrado, de maneira a viabilizar novas dinâmicas para os setores de hidroeletricidade, petróleo e gás natural, carvão, de geração nuclear, fontes alternativas (eólica, solar e biomassa), de eficiência energética e cogeração e geração distribuída (...)

No nosso governo, as bases de sustentação dessa atividade não serão entregues apenas às forças do mercado nem a uma visão tecnocrática e autoritária, centralizadora (...)

X Simpósio Jurídico-Tributário ABCE 23 a 24 de setembro de 2004Centro de Convenções do Novotel Center Norte São Paulo - SP

Na proposta o órgão público encarregado da contratação de energia não seria apenas um repassador de contratos a serem feitos diretamente entre geradoras e distribuidoras.Ele contrataria as compras e contraria as vendas E apropriaria, para o Estado e para os projetos de inclusão social do governo, a chamada

renda hidráulica, decorrente do fato Das geradoras hidrelétricas estatais produzirem energia a preços menores que os do mercado.

PASSOS DO PLANEJAMENTO NO MODELO PROPOSTO 2002. Fonte: : SAUER, I.L. Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

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Item Modelo Anterior Proposta do Instituto Cidadania Novo Modelo

Descontratação de energia Sim Suspender Mantida

Eletrobrás no PND Sim Retirar Retirada

Restrições de Invest. Eletrobrás e ser majoritáriaem parcerias

Sim Revogar

Não revogada – ELETROBRAS e subsidiárias como minoritárias alavancam parcerias com privados majoritários

Natureza da geração elétrica Mercantil Serviço Público Serviço Público e Mercantil

Forma de exploração das usinas

Produção independente. Concessão Concessão com muitos Prod. Ind.

Geração e Transmissão. Desverticalizar Não desverticaliza Desverticaliza com Sep. Contábil

Mercado Atacadista. Indutor de investimento Extinguir Substituído nome: MAE - CCEE

Garantia de suprimento Mercado Poder público Poder público

Produtores independentes Maioria Exceção Grande número

Planejamento Indicativo Determinativo Determinativo

Novas usinas Licitação onerosa de hidrelétricas Licitar todas por menor tarifa Licita todas por menor tarifa

Despacho de usinas Oferta de menor preço Menor custo Menor preço

Energias alternativas Mercado. Política energética Proinfa e mercado

Térmicas a gás natural Obedece contratos Complementar Obedece a contratos

Participação privada Privatizaçãoes Suspender Suspensas, depois Retomadas

Financiamento Atração de invest privados Recursos públicos e privados Prioridade de invest. privados

Política Energética Dada pelo mercado. Definida pelo governoCNPE legitima pressão do mercado

Regulação Aneel Integrada Aneel

Comparação entre o modelo liberal (FHC), o modelo proposto pelo Instituto Cidadania e o “novo modelo” liberal do setor elétrico Fonte: Rosa, 2004 e elaboração própria

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Estrutura institucional do setor elétrico – Brasil. Fonte: ANEEL/SPG, 2014.

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Planejamento energético – expansão da oferta. Fonte: Hollauer, 2012.

O RECONHECIMENTO FRACASSO DO “NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO” EM 2012 – MP 579

A DEFICIENTE E TARDIA RETOMADA DO PLANEJAMENTO

A EXPLOSÃO TARIFÁRIA PROSSEGUE (127% ACIMA DA INFLAÇÃO DESDE FHC)

Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeções de crescimento do PIB – PDEs x PIB REALHistórico PDE 2015 – PDE 2026

25

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

% a

nual

Previsões de crescimento do PIB - PDEs x PIB realReal PDE2026 PDE2024 PDE2023 PDE2022 PDE2021

PDE2020 PDE2019 PDE2018 PDE2016 PDE2015

Projeção de carga - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWmedHistórico PDE 2015 – PDE 2026

Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer 26

40000

50000

60000

70000

80000

90000

100000

110000

120000

130000

MW

méd

ios

Previsão da carga máxima

PDE2026 PDE2024 PDE2023 PDE2022 PDE2021

PDE2020 PDE2019 PDE2017 PDE2016 PDE2015

Recursos para Expansão da Capacidade de Geração Elétrica no Brasil

Recurso CapacidadeEólico* 300.000 MWHídrico** 243.000 MWPequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) 17.000 MWBiomassa em Cogeração 10.000 MWCogeração/geração distribuída com gás natural 10.000 MWUrânio*** 305.000 T U3O8

Solar fotovoltaica Imensa****

Racionalização do uso 10 a 15 % do consumo atual

Modernização de usinas antigas* Potencial levantado pelo Atlas Eólico de 2001, para torres de 50m de altura: 143.000 MW; para torres de 100-120m, tecnologia atual, o potencial estimado dobra.** ≅ 100.000 MW já desenvolvidos ou em construção.*** Permite operar cerca de 40 reatores tipo Angra II (PWR), ou seja, 54.000 MW, por 30 anos.**** 400 GW, instalados em cerca de 8.100 Km2 gerariam 550 TWh, consumo atual do Brasil.Mini-eólica

1-3% da Capacidade Instalada

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Potenciais Hidráulico e Eólico Combinado

Fonte: Ricosti , Sauer (2013)

Previsão da Demanda em 2040 para três cenários: 2.5, 5 e 7.5 MWh per capita -e Geração Potencial de Energia Hidráulica e Eólica

MWhper

capitaDemanda (GWh,

2040)2.5 547.5005 1.095.000

7.5 1.642.500

Capacidade (Hidro e Eólica)

Potencial Hídrico (GWh)

Potencial Eólico (GWh)

Total (GWh)

243.6 GW e 143.5 GW 1,066,968 502,824 1,569,792

243.6 GW e 300 GW 1,066,968 1,051,200 2,118,168

O RECONHECIMENTO FRACASSO DO “NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO” EM 2012.

A SIMULAÇÃO DE UMA TRAJETORIA ALTERNATIVA, DISPONÍVEL, NÃO IMPLANTADA PELO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO.

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Produção e CVU da Eletricidade - Térmicas – 2010 a Março 2015

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Geração Térmicas com CVU > R$200/MWh – Substituição por Eólicas

Ano Energia Gerada

Custo CVU Bilhões R$

Potência Eólica TWh Equivalente

Programa Incremental

de Eólicas GWFC 40% FC 45%2012 27,48 11,73 7,84 6,97 7,842013 44,89 20,23 12,81 11,39 4,972014 63,37 30,81 18,08 16,07 5,27Sub total 62,77jan-mar/2015 17,49 8,81 19,96 17,74 1,88Estimativa 2015 69,94 20,0-35,22 19,96 17,74

TOTAL 82,77-97,99 20,0

Investimento da implantação de 18 a 20 GW, entre 2012 e 2015 com investimento estimado entre72 a 80 Bilhões Reais teria permitido evitar a operação de todas as térmicas com CVU acima deR$200/MWh,A operação destas térmicas e o CVU declarado teve custo estimado até 2014 de 62 bilhões comum custo adicional de 2015 de 35 bilhões, estimando total de 83 a 97 bilhões.

1. PLANEJAMENTO EFICAZ;2. REVISÃO DA OPERAÇÃO;3. REVISÃO DA TARIFAÇÃO: ADERÊNCIA COM O CUSTO DO SERVIÇO;4. PLD APENAS COMO INSTRUMENTO DE AJUSTE, NÃO COMO MOTOR DE CASSINO ESPECULATIVO CONTRA OS CATIVOS.

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Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo

Avenida Professor Luciano Gualberto, 1289 São Paulo – SP Brasil

www.iee.usp.br Tel: + 55 11 3091 2500 [email protected] [email protected]

Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta HIDRO - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

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Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta GÁS NATURAL - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

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Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta EÓLICA - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

37

Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta BIOMASSA - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

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Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta NUCLEAR - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

E ONDE ESTÃO AS TÉRMICAS DO NORDESTE?

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Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta CARVÃO - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

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Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta ÓLEO COMBUSTÍVEL - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

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Planejamento no Brasil – PDE (EPE)

Prof. Ildo Luís Sauer

Projeção oferta ÓLEO DIESEL - SIN – nos Planos Decenais de Expansão - MWHistórico PDE 2015 – PDE 2022

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CVU Usinas (R$) versus Produção energia térmica 2015 - MWh

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CVU Usinas (R$) versus Produção energia térmica 2014 - MWh

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CVU Usinas (R$) versus Produção energia térmica 2013 - MWh

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Produção e CVU da Eletricidade - Térmicas – 2010 a Março 2015

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Produção e CVU – Térmicas R$ Bilhões e TWh

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Cenários RETROATIVOS:PLD com inserção da eólica em 2012

Cenário 1 – 15 GW, em 2012Cenário 2 – 20 GW, em 2012Cenário 3 – 20 GW incrementais: 2012 - 2015

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Cenários de despacho térmico: substituição por eólicas 2012

Cenário 1 – 15 GW em Cenário 2 – 20 GWCenário 3 – 20 GW, incrementais de 2012 - 2015