Planejamento urbano e ambiental

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  • 8/16/2019 Planejamento urbano e ambiental

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    Planejamento Urbanoe Meio Ambiente

    Autoras

    Gilda A. Cassilha

    Simone A. Cassilha

    2009

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    © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentordos direitos autorais.

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    www.iesde.com.br 

    C345 Cassilha, Gilda A.; Cassilha, Simone A. / Planejamento Urbano

    e Meio Ambiente. / Gilda A. Cassilha; Simone A. Cassilha.

     — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009.

    176 p.

    ISBN: 978-85-7638-766-4

    1. Meio ambiente urbano - Planejamento 2. Planejamento ur -

     bano 3. Urbanização 4. Urbanismo - Planejamento I. Título II.

    Cassilha, Simone A.

    CDD 711.4

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    Sumário

    Questões urbanas | 7Construindo o panorama da problemática urbana | 7

    Elementos constitutivos da base urbana | 10

    História urbana | 17Evolução das cidades | 17

    A cidade como conveniência de mercado | 18

    Planejamento de cidades | 25

    Macrozoneamento urbano | 27

    Rede urbana no Brasil | 29Os municípios e as cidades brasileiras | 29

    Lei Orgânica Municipal (LOM) | 33

    Rede de cidades | 35

    Estatuto da cidade | 41Constituição de 1988 | 41

    Estatuto da Cidade – Instrumentos | 42

    Plano Diretor | 51Plano Diretor | 51Metodologia para o desenvolvimento do Plano Diretor | 55

    Componentes do planejamento | 63Planejamento municipal | 63

    Planejamento urbano | 65

    Tamanho das cidades/densidade urbana | 66

    A questão ambiental | 73A questão ambiental no planejamento urbano | 73

    Legislação ambiental | 75Bacias hidrográficas/impactos ambientais | 77

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    Zoneamento urbano | 83Uso do solo/sistema viário/transporte público | 83

    O zoneamento de uso e ocupação do solo urbano | 85

    Parâmetros urbanísticos | 88

    Acessibilidade e mobilidade urbana | 95Sistema viário | 95

    Hierarquia viária | 97

    Dimensionamento das vias | 98

    Transporte público | 101

    Desenho urbano | 107Desenho urbano | 107

    Custos de urbanização | 110Valor da terra | 111

    Legislação de parcelamento do solo | 117Parcelamento do solo urbano | 117

    Aspectos legais | 119

    Aspectos locais para o parcelamento do solo urbano | 121

    Guetização da cidade | 127Condomínios horizontais | 127

    Legislação para condomínios horizontais | 129

    Guetização da cidade | 131

    Incorporações imobiliárias | 135Elementos para a concepção de território | 135

    Mercado de terras | 137

    Empreendimentos mais adequados | 138

    Índices urbanísticos | 145Ocupação real | 145

    Ocupação legal | 146

    Áreas para adensamento | 147

    Empreendimentos imobiliários | 153Intervenções urbanísticas | 153

    Recuperação urbana | 156

    Parcerias na produção do mercado imobiliário | 156

    Gabarito | 161

    Referências | 169

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    ApresentaçãoA coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que

    deve fazer do seu próprio conhecimento.

    Platão

    Toda a experiência que se possa ter em relação ao estudo das cidades com certeza não irá ser capaz de defini-la

    totalmente.

     As cidades, como organismos vivos e complexos, justamente por conter toda a interatividade possível entre os

    indivíduos, sejam elas positivas ou negativas, podem transformar o cotidiano das pessoas no maior dos pesadelos ou

    na melhor das experiências.

    Cada vez que olhamos para as pessoas nas ruas, nas praças, nas lojas, nas escolas, nos ônibus e nos mais variados

    compartimentos que a cidade produz, descobrimos mais e mais sobre essa fantástica experiência que é a aglomeração

    urbana.

    Quando tocamos as mãos das pessoas em algum canto da cidade e podemos ensinar como conservar o meio

    ambiente com o simples ato de respeitar a mata ao longo de algum riacho, também estamos “viajando” pelo universo

    urbano.

    E, por fim, quando convidamos as pessoas para o nosso convívio em nossa casa ou para realizar algum tipo de

    negócio, como a venda de um lote ou de uma edificação, sabendo que estes estão em perfeita consonância aos

     parâmetros exigidos pela Prefeitura Municipal, estamos nos apropriando dos benefícios da urbanização.

     A cidade, porém, não é tão romântica e legal em todos os seus aspectos, pois justamente ao ter que abrigar todas

    as pessoas que à ela se dirigem na busca ao atendimento de suas necessidades, pode não ter as respostas imediatas

     para isso, e de certa forma pode frustrar as expectativas de determinados grupos de pessoas.

    Nós, urbanistas, tentamos deixar essa experiência urbana um pouco mais atenuada ao estudarmos constantemente

    o meio urbano, assim como através do planejamento urbano programar melhor as atividades na cidade.

    Nesta pequena obra que por ora apresentamos, procuramos deixar um pouco mais claro este universo fantástico

    e muito rico do ponto de vista das relações humanas, que é a cidade. Nesta viagem vamos conhecer os aspectos maisrelevantes que precisamos para compreender, inclusive, como podemos planejar a cidade e conservar o meio ambiente.

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    Questões urbanas:estabelecendo uma visão global

    da dinâmica urbana, seus efeitos

    positivos e negativos

    Gilda A. Cassilha*

    Simone A. Cassilha**

    Construindo o panorama da problemática urbanaAs cidades são mutantes, vão crescendo e se modificando pelas ações das atividades diárias das

    pessoas, cada uma com sua forma própria de apropriação, intervindo no espaço das mais variadas ma-

    neiras. A partir dessas intervenções, sem que sejam tomadas as devidas providências, começam a surgirproblemas por todos os lados.

    Alguns problemas são comuns a todo o tipo de sociedade, independente da etnia ou do espaçourbano ou rural, porém alguns deles podem ser considerados como tipicamente da população urbana.Violência no trânsito, disputa entre gangues, são crimes recorrentes encontrados nas grandes cidades,pois a pobreza e os contrastes sociais ficam mais evidentes no espaço urbano. A segregação social, as-sim como a pobreza, está diretamente ligada à degradação ambiental. São conseqüências diretas de tal

    * Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV. Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela PUCPR. Especialista em Paisagismo

    pela PUCPR. Arquiteta e Urbanista pela UFPR.** Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela PUCPR. Arquiteta e Urbanista pela PUCPR.

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    degradação as enchentes, os desmoronamentos de terras e a poluição de córregos, rios e mananciaispara o abastecimento, tornando muitas vezes a água imprópria para o consumo humano, sendo estaquestão, em alguns momentos, tão séria, que se torna irreversível.

    De um modo geral, a população mais carente presente no meio urbano possui uma maior parcelade responsabilidade pela degradação do meio ambiente, e é também quem mais sofre diretamente comos efeitos negativos dessa degradação, pois possuem menos recursos para sua própria defesa. Isso acabapor tornar ainda mais evidente a injustiça social encontrada nas grandes cidades. Em levantamento reali-zado pelo Instituto Datafolha, em 2007 existiam 12,4 milhões de pessoas vivendo em favelas no Brasil.

    Nas imagens a seguir podemos visualizar os efeitos nocivos ao meio ambiente urbano, em algu-mas situações.

    Enchentes causadas por grandes áreas impermeáveis. Lixão sem controle ambiental nas margens dos córregos.

    Ocupações irregulares em morros.

    Poluição do mar.Cemitérios em área de fragilidade ambiental.

    Deslizamentos em encostas.

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c

       o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c

       o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

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    O desenvolvimento das cidades é um gran-de desafio. À medida que a malha urbana crescedesordenada e demasiadamente, a demanda por

    infra-estrutura aumenta. E quanto mais rápido for ocrescimento, maior torna-se o desafio. O crescimentopopulacional das cidades deveria ser acompanhadopor maior oferta de infra-estrutura e serviços básicos,principalmente os relacionados ao saneamento bási-co, demonstrando, desta forma, a preocupação como ambiente natural em que vivemos e com as condi-ções mínimas de salubridade para a população.

    Porém, o que normalmente se observa é quea disposição final do lixo fica em local indevido e

    contamina o solo, o cemitério encontra-se ao ladoda nascente de um rio, as épocas de chuvas provo-cam enchentes desastrosas e desmoronamentos deterras, que destroem a pavimentação das ruas e atémesmo as moradias.

    Além disso, alguns outros fatores relevantesdevem ser levados em consideração, como o conse-qüente aumento da poluição atmosférica e a menorvida útil da pavimentação das vias urbanas, o quetraz altos custos para a cidade como um todo. Também a grande importância dada aos veículos parti-

    culares atualmente está demonstrando o grande despreparo das cidades para tal contingente, visto osconstantes congestionamentos.

    O que vem acontecendo também, como forma de degradação da vida urbana, diz respeito aosespaços tidos como públicos (praças e pontos de encontro como os calçadões) que estão sendo aban-donados e trocados por locais fechados, considerados de maior segurança. A população de média e altarenda se sente amedrontada e se isola em condomínios e espaços enclausurados, acabando por nãomais vivenciar sua própria cidade.

    Outro aspecto que convém ressaltar como problemática urbana vem a ser a abertura dos merca-dos internacionais e a conseqüente globalização. Isso vem provocando uma fragmentação social, con-

    centrando a riqueza gerada nas mãos de minorias.As afirmativas de crescimento desordenado das cidades não fazem parte de uma regra geral, pois

    existem cidades que ganham população e, apesar disso, continuam se desenvolvendo organizadamen-te e oferecendo uma adequada qualidade de vida à comunidade. Outras perdem população, parecemter parado no tempo e se desorganizam em busca de atrativos para a retomada do desenvolvimento.

    Grande contingente de veículos nas vias urbanascausando congestionamentos.

        D   o

       m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

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    Nesse contexto, vemos também cidadescom incremento populacional estrondoso, aoponto de surgirem do nada  em curto espaço

    de tempo, como é o caso da intensa urbani-zação que vem acontecendo na China. Nessecaso, o grande desafio vem a ser o desenvolvi-mento econômico acompanhado de uma qua-lidade de vida e respeito ao meio ambiente deforma sustentável.

    O mais complicado, nesse último caso,é o crescimento ser acompanhado pela ofertade postos de trabalho e de moradia para to-dos, assim como o provimento dos serviços

    básicos, principalmente os de saneamento.Também os aspectos relativos às questões am-bientais na maioria das vezes ficam sem ser respeitados.

    Uma cidade, não importa sua localização geográfica ou seu tamanho, deve ter preocupa-ções como coleta seletiva do lixo, abastecimento de água potável, rigor na localização dos diversosusos: residencial, comercial, de serviços ou industrial, existência de locais de lazer para o uso públicocomo praças e parques, enfim, uma dimensão de cidade a ser vivida por uma comunidade e que devepossuir obrigatoriamente certo nível de organização.

    Elementos constitutivos da base urbanaO território da cidade, em sua parte física, é constituído tanto de elementos do meio natural quan-

    to do meio antrópico, e que vão dar sustentação à ocupação e à forma urbana.

    “Ao descrever uma cidade, ocupamo-nos predominantemente da sua forma; essa forma é umdado concreto que se refere a uma experiência concreta: Atenas, Roma, Paris”. (ROSSI, 2001, p. 70).

    Realmente, quando nos lembramos de algumas cidades logo nos vem à lembrança um símbolocaracterístico dessas cidades. Assim ao pensarmos no Rio de Janeiro imaginamos a Estátua do Cristo

    Redentor, o Morro do Pão de Açúcar ou a Praia de Copacabana. Ao falarmos em Salvador pensamos noPelourinho ou no Mar de Itapuã. Em Recife logo lembramos da Praia da Boa Viagem. Em Belém o Merca-do Ver-o-Peso. Em Porto Alegre a Rua da Praia. Em Curitiba a Rua das Flores ou a Ópera de Arame.

    Se pensarmos em cidades mundo afora nos lembraremos da Torre Eiffel em Paris ou a Estátua daLiberdade em Nova Iorque. Podemos também lembrar das Montanhas dos Alpes na Suíça ou da Cordi-lheira do Andes no Chile.

    Esses referenciais nos remetem ao mar, praia, morros, montanhas, que são elementos do meionatural; ou às Estátuas ou Torres, que vêm a ser elementos construídos pelo homem, ou seja, antrópico.

    Nas cidades, os elementos do meio natural como cursos d’água, ou seja, os rios e suas nascentes

    que formam as bacias hidrográficas, a vegetação, as encostas dos morros, os lagos e as formas topográfi-

    Imagens de novas aglomerações urbanas na China.

        G   o   o   g    l   e    E   a   r   t    h  –   a   g   o .    2

        0    0    7

     .

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    cas, se contrapõem aos elementos do meio antrópico, que por sua vez, são representados pelas diversasformas de edifícios e construções, pelas ruas, avenidas, viadutos, parques e praças.

    As formas topográficas vão formando a paisagem da cidade, na medida em que as diversas alti-tudes, ao serem ocupadas com edifícios mais altos, outros mais baixos, casas, vias e fábricas, passam apromover o suporte para o desenvolvimento das atividades humanas.

    Essa antropização do território a partir da apropriação dos elementos do meio natural, onde ohomem executa transformações para que possa ocupar determinadas áreas, pode acontecer de formaplanejada, ou na maioria das vezes de forma indiscriminada, indevida e irregular. Essas ações sem adevida preocupação com a conservação do suporte natural ocasionam uma grande impermeabilizaçãodo solo, perda de áreas verdes sem a devida compensação, poluição do solo, da água e do ar, causandotranstornos para a cidade e a conseqüente má qualidade de vida aos habitantes.

    Essa relação do homem com a natureza sem o devido equilíbrio permite um domínio do território

    de forma agressiva, onde o valor da terra, em cada espaço da cidade, dependendo da situação à qualfoi submetida, ao contrário de ter uma valorização adequada, passa a valer muito menos pelo fato daexploração inadequada.

    Ao invés de um crescimento organizado, o crescimento das cidades do século XXI conta com gran-des assentamentos baseados na ocupação de áreas não propícias, que além da degradação ambiental,produz miséria e poluição. As cidades estão aumentando não com edifícios bem resolvidos, adequadosao seu uso, como edifícios de escritórios com o devido dimensionamento para estacionamento de veí-culos e edificações que observem a legislação pertinente, mas sim com edificações precárias e irregula-res por todas as partes.

    “A casa, a rua, a cidade, são pontos de aplicação do trabalho humano; devem estar em ordem,senão se opõem aos princípios fundamentais que temos como eixo; e, desordem, nos fazem frente, nostravam, como nos trava a natureza, ambiente que combatemos todos os dias.” (CORBUSIER, 2004, p. 19).

    A gestão da cidadePara que a cidade possa atender às demandas de todos os habitantes, é necessário um controle

    das diversas atividades e de todas as transformações que nela ocorrem de forma não só a atender àsnecessidades da população, mas a respeitar os limites do meio de sustentação natural. Dessa forma, a ci-dade, tida como uma grande concentração de pessoas e atividades e um espaço de convivência pública,

    deve estabelecer limites e condutas para a vida harmoniosa entre os cidadãos.

    Por trás da visão da organização urbana está a idéia da realização de algo funcional e ordenado.Para que isso ocorra, devem ser implantadas regras e mecanismos por parte da administração da cidade,que consegue, dessa forma, dominá-la e controlá-la como um todo.

    A gestão urbana deve se valer de um conjunto de instrumentos, principalmente a legislação urba-nística básica de uso e ocupação do solo, atividades, tarefas e funções que visam assegurar o adequadofuncionamento de uma cidade. Visa garantir não somente a administração da cidade, como também aoferta dos serviços urbanos básicos e necessários para que a população e os vários agentes privados,públicos e comunitários, muitas vezes com interesses opostos, possam desenvolver e maximizar suas

    oportunidades de forma harmoniosa.

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    Essa gestão deve estar baseada nos princípios da eficiência, eficácia, economicidade e eqüidade, ediz respeito a políticas, planos, programas e práticas que procurem assegurar que o crescimento popula-cional seja acompanhado por acesso à infra-estrutura, habitação e emprego (funções da cidade).

    No município brasileiro, a gerência local é competência dos poderes executivo e legislativo,responsáveis pela organização municipal e conseqüentemente pela gestão da cidade. O poder execu-tivo, cuja autoridade máxima é o prefeito municipal, vem a ser o responsável direto dessa gerência, eé o que executa e administra os bens e serviços municipais e urbanos. O poder legislativo é represen-tado pela câmara de vereadores, que são os representantes legais da população, escolhidos pelo votopopular. É o poder legislativo que elabora as leis que regem o município e a cidade. Também possui aatribuição de fiscalizar as ações do poder executivo. O judiciário, terceiro poder, somente administraos conflitos entre os cidadãos, as entidades e o poder público.

    Foi Montesquieu, um cientista político francês, quem idealizou um sistema de poderes que de-veriam ter atribuições específicas e funcionamento independente uns dos outros.

    Dependendo da maneira como está estruturado o governo local, o município terá um melhorou pior desenvolvimento e atendimento aos anseios da população. Isso irá depender da estruturaorganizacional da administração municipal, da capacidade e quantidade dos recursos humanos, ma-teriais, financeiros e legais, do inter-relacionamento entre os poderes (municipal, estadual, federal) eda forma como os interesses locais estão representados.

    As atribuições das autoridades municipais passam inclusive pelas questões relativas à apropria-ção do solo municipal e urbano, assim como ao cumprimento das leis. O controle da problemáticamunicipal e urbana deve ser debitado à gerência da cidade, que, fazendo valer as leis urbanísticas emunicipais relativas ao ordenamento da apropriação do solo e do meio ambiente, produz cidades ca-

    pazes de atender às necessidades da população e propiciar maior qualidade de vida à comunidade.A participação da comunidade na gestão da cidade possui caráter extremamente importante,

    ainda que seja esta, na maior parte do tempo, uma atividade apenas para cumprir as determinaçõeslegais e regulamentações preestabelecidas.

    Há também as diversas formas de manifestações públicas, como as de cunho reivindicatórias,que indiretamente produzem uma co-participação na gestão da cidade. São nesses momentos quea população assume papel na gestão da cidade, pois em busca de seus ideais tornam-se agentes dodesenvolvimento das políticas públicas.

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    13|Questões urbanas: estabelecendo uma visão global da dinâmica urbana,seus efeitos positivos e negativos

    (Novas) mediações com a mundialização do capitalismo(RAICHELIS, 2006)

    Para problematizar a questão social  na sociedade brasileira contemporânea, em especial na ci-dade de São Paulo, toma-se como ponto de partida a análise da questão social  sob a ótica histórico-conceitual, uma vez que ela não é unívoca, ensejando diferentes entendimentos.

    Do ponto de vista da sua gênese histórica universal, segundo Donzelot (1987), a questão social  emerge na França em meados do século XIX, mais precisamente em 1848, diante das lutas operáriase da violenta repressão que a elas se segue; sua intensificação relaciona-se ao radical antagonismo

    entre o direito à propriedade e o direito ao trabalho.Para Netto (2001), a expressão questão social  passou a ser utilizada por volta de 1830 (cf. tam-

    bém CASTEL, 1998) para evidenciar um fenômeno novo, fruto da primeira etapa de industrializaçãona Europa ocidental – o pauperismo – que atingia em larga escala a população trabalhadora no con-texto da emergência do capitalismo urbano-industrial.

    Se a polarização entre ricos e pobres não constituía nenhuma novidade, era radicalmente novaa dinâmica da pobreza que se ampliava e generalizava entre a grande massa da população. Pelaprimeira vez, a pobreza não era resultado da escassez, mas, ao contrário, era fruto de uma sociedadeque aumentava a sua capacidade de produzir riqueza.

    Desse longínquo contexto histórico até os nossos dias, a questão social  não desapareceu nem foiequacionada, mas certamente foi assumindo diferentes configurações e manifestações relacionadasà história particular de cada sociedade nacional, de suas instituições, de sua cultura. É importanteobservar que foram as lutas sociais que transformaram a questão social  em uma questão política epública, transitando do domínio privado das relações entre capital e trabalho para a esfera pública,exigindo a intervenção do Estado no reconhecimento de novos sujeitos sociais como portadores dedireitos e deveres, e na viabilização do acesso a bens e serviços públicos pelas políticas sociais.

    O agravamento da questão social  é produto desse amplo processo e indissociável da respon-sabilidade pública dos governos de garantir trânsito livre para o capital especulativo, transferindolucros e salários do âmbito da produção para a esfera da valorização financeira.

    O resultado desse processo tem sido o agravamento das desigualdades sociais e o crescimento de enormes seg-mentos populacionais excluídos do círculo da civilização, isto é, dos mercados, uma vez que não conseguem trans-formar suas necessidades sociais em demandas monetárias. As alternativas que se lhes restam são a violência e asolidariedade. (IAMAMOTO, 2005, p. 97).

    Esse cenário expressa-se no Brasil exatamente no contexto das mudanças políticas e institucio-nais que se tornaram visíveis a partir da promulgação da Constituição de 1988, que, com todos osseus limites, avançou na definição e mesmo na extensão de direitos sociais e políticos. Mas são avan-ços que vieram na contramão de um movimento internacional  o qual gerou o aumento da pobrezae da desigualdade social e o fortalecimento de ideologias contrárias à universalização dos direitossociais legalmente definidos pela Carta Constitucional.

    Texto complementar

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    Leituras da cidade – transformações no cenário urbanoHá uma vasta literatura sobre a “questão urbana” e os processos de mudança social nas cidades

    relacionada às novas formas de pobreza urbana e segregação espacial e social.

    O conceito de espoliação urbana, cunhado por Kowarick em 1979, forneceu a “pista” para a com-preensão das contradições urbanas nas grandes metrópoles brasileiras. A espoliação urbana foi definidacomo “ausência e precariedade de serviços de consumo coletivo que, junto do acesso à terra, se mostramnecessários à reprodução urbana dos trabalhadores”. Implícita nessa noção a presença de uma somatóriade extorsões como resultado das múltiplas exclusões que sofrem os moradores e trabalhadores das cida-des da periferia capitalista.

    Em textos anteriores (ROSA e RAICHELIS, 1982 e 1985), escritos nessa década com base em pesquisasdesenvolvidas para o movimento de loteamentos clandestinos da cidade de São Paulo, anotávamos que

    verifica-se na dinâmica do crescimento urbano um intenso processo de expulsão da população trabalhadora do cen-tro das cidades para a periferia, em função da valorização do solo urbano e da especulação imobiliária; proliferamloteamentos clandestinos, favelas, desprovidos de infra-estrutura urbana e dos serviços necessários à vida na cidade(RAICHELIS; ROSA, 1982, p. 72).

    O quadro a seguir sintetiza as principais idéias desenvolvidas por Valladares até os anos 1980:

    Virada do século XXTrabalhadores x vadiosClasses perigosas

    Cortiço

    Décadas de 1950-1960População marginalSubempregoPopulaçao de baixa renda

    Favela

    Década de 1970-1980

    Setor informalEstratégias de sobrevivênciaMoradoresTrabalhadores pobres x bandidos

    Periferia

    Considerando essas reflexões, retomamos o esquema proposto por Valladares para a análise da po-breza urbana até os anos 1980 e, a título de ensaio, esboçamos o seguinte quadro para as décadas de1900-2000.

    Observando o quadro síntese a seguir e, se confirmadas algumas das pontuações analíticas desen-volvidas nesse ensaio, constata-se no cenário urbano atual sinais inquietantes da dinâmica social explosi-va presente nas grandes metrópoles brasileiras como São Paulo:

    .

    Décadas de1990-2000

    Trabalhador x desocupado

    Desemprego, precarização einformalização do trabalho

    Naturalização da pobreza e banalizaçãoda violência

    Pobres e miseráveis – subcidadãos

    Criminalização da pobreza – retorno das“classes perigosas”, violência, pobreza ebandidagem

    Modelo centro-periferia e emergênciade “novas centralidades”.Periferização acentuada (casas precárias,loteamentos clandestinos, “cortiçosda periferia”, ocupações de terra) rua –cortiço – favela

    enclaves fortificados distantes do centro

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    15|Questões urbanas: estabelecendo uma visão global da dinâmica urbana,seus efeitos positivos e negativos

    A realidade urbana de São Paulo revela, como nenhuma outra cidade brasileira, a síntese das contra-dições mais dramáticas da questão social  contemporânea.

    Aqui, nesse imenso território, a partir do qual se organiza a dinâmica do capitalismo no Brasil, se expressa maisclaramente do que em qualquer outra metrópole do país a espoliação urbana, a subcidadania, a dinâmica daslutas e reivindicações por melhores condições de moradia e de trabalho. Verdadeiro laboratório social, a GrandeSão Paulo – com seus cortiços, suas favelas, suas invasões e moradias autoconstruídas, seus bairros ricos, seus con-domínios fechados – continua nesse final de século XX e início do XXI como o grande desafio à compreensão dosproblemas urbanos no país (VALLADARES, 2000).

    Finalmente, há um movimento que se desenvolve no tecido social urbano que transcende a lógicadas políticas oficiais e da racionalidade privatista do mercado. Trata-se da política dos “usos e contra-usosda cidade no cotidiano do espaço público” que

    demarca diferenças e cria transgressões na paisagem urbana ao subverter os usos esperados – constitui lugaresque configuram e qualificam os espaços urbanos como espaços públicos, na medida em que os torna locais de

    disputas práticas e simbólicas sobre o direito de estar na cidade, de ocupar seus espaços, de traçar itinerários, de pertencer , enfim: ter identidade e lugar (LEITE, 2004, p. 25).

    Atividades1. Observe e liste alguns problemas urbanos em sua cidade inerentes ao ordenamento de algumas

    atividades e que poderiam ser melhorados com simples atitudes.

    2. Em sua cidade, os elementos antrópicos predominam sobre os naturais?

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    3. Quem gerencia uma cidade?

    Para refletirO Show de Truman: o show da vida. Direção de Peter Weir. EUA, 1998.

    O filme mostra a invasão de privacidade nas vidas das pessoas que pode acontecer nas cidades.Truman (“True” e “Man” que em inglês significam “homem verdadeiro”) vive em uma cidade litorânea

    chamada Seaheaven, onde tudo parece perfeito e em sincronia, para que ele nunca pense em abando-ná-la.

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    História urbana:evidenciando as diversas

    formas que ao longo da históriase constituíram no processo da

    formação das cidades

    Evolução das cidades

    A cidade antigaEra uma fortaleza, o reduto e abrigo em tempos de guerras e invasões.As primeiras manifestações a definirem uma cidade como forma de ocupação de um território fo-

    ram as plantações perenes, as construções de templos religiosos e as obras de irrigação, disponibilizan-do água a todos os habitantes. A partir do momento em que o homem começou a dominar a naturezae usá-la a seu favor, pôde fazer dela um local para sua sobrevivência.

    A cidade tornou-se então um local de produção, além de moradia, e assim, com o excedentegerado, iniciaram-se os mercados como forma de comercialização e troca dos mais diversos produtos,gerando lucros e riquezas.

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    A convivência em um povoado requeria regras comuns, a fim de garantir a ordem local e auxiliarna gestão da cidade. Para a formulação dessas regras, deveria haver uma organização política, gerando,necessariamente, uma hierarquização da sociedade.

    A cidade como conveniência de mercadoQuando o nível de produção ultrapassa o da própria subsistência, gerando uma produção exce-

    dente, iniciam-se possibilidades de comercialização e troca de mercadorias. Assim, cada indivíduo, comodetentor da produção de determinado produto, passa a se especializar nessa produção. São instituídosentão, nos centros das cidades, os mercados. Essa produção especializada torna-se diferenciada tambémentre o campo e a cidade. O campo produz matéria-prima, a qual a cidade transforma em produto. Assim

    começa a divisão das áreas e das atividades: no campo, a produção, e na cidade, a transformação e a co-mercialização.

    Iniciam-se as trocas e as es-pecializações entre as cidades. Essastrocas exigiam que duas ou mais ci-dades tivessem que ter uma mesmapolítica em relação ao comércio, econseqüentemente economias ur-banas semelhantes. Na Antiguidade,isso gerou a união de várias cidades

    em um único poder, ou seja, dentrode um mesmo império.

    O centro das cidades passa aser o centro de mercado e de con-sumo. Onde antes apenas se viaacontecer a praça de trocas, passoua se perceber uma vida pública: a

    população se reunia para fazer compras, conversar e passear, além de ter uma maior participação na vidapolítica.

    A partir de um determinado momento as cidades começaram a ser organizadas conforme seusmercados, sendo também influenciadas pelos mercados das cidades vizinhas. Isso passou a atrair para oscentros urbanos muitas pessoas em busca de produtos e serviços. Camponeses largaram o campo por di-versos interesses presentes nos grandes centros, em busca das mais diversas atividades e até mesmo pelasdiferentes manifestações artísticas.

    A cidade é vista conforme suas atividades econômicas, de acordo com a quantidade de serviços queoferece, e, além disso, a cidade é o local onde acontecem as mais diversas manifestações, onde ocorre areunião de pessoas conforme grupos dos mais diversos interesses.

    Uma cidade, para ser considerada como tal, não necessita possuir um número mínimo de habitantes,pois essas regras variam conforme o país onde se encontram. A real configuração para que determinado

    espaço seja considerado como cidade é o tipo de atividade a que se dedicam seus habitantes – atividades

        D    i   s   p   o

       n    í   v   e    l   e   m   :   <    h   t   t   p   :    /    /   w   w   w .   t

        h   e  -   o   r    b .   n

       e   t    /

       e   n   c   y   c    l   o   p    /   c   u    l   t   u   r   e    /   t   o   w   n   s    /   t   o   w   n    i   n   t    7 .    h

       t   m    l   >

     .

    Ilustração do século XX que retrata, em uma cidade inglesa do séculoXIV, a venda de mercadorias: tecidos à esquerda e alimentos cozidos embancadas nas casas. O porco à direita é um lembrete da agricultura aindapresente nas cidades medievais.

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    não-agrícolas, a maior densidade demográfica, os serviços oferecidos, a sede do poder político, podendoou não oferecer o atendimento às necessidades mínimas de bens e serviços para a população.

    Hão de ser analisados diversos aspectos como: noção de espaço (área da cidade), densidade de-mográfica (relação pessoas x território) e construída (relação metros quadrados construídos x território),aglomeração, tamanho, emprego e poder.

    Linha do tempo

    Povos nômadesA subsistência dos povos pré-históricos, co-

    nhecidos como nômades, dava-se pela caça, pescae exploração da natureza. Não produziam modi-ficação no espaço, somente se adaptavam a ele eo seu raio de ação, para tanto, deveria ser muitogrande. “A caça e a coleta de alimentos sustenta-vam menos de quatro pessoas por quilômetroquadrado” (MUMFORD, 1982, p.17). Os primeirostraços encontrados de povoados permanentesforam no período mesolítico, há quinze mil anos.Esse processo foi se desenvolvendo e, cerca de três

    mil anos depois, já no período neolítico, iniciou-seo processo de plantio de sementes, com o domíniodo cultivo de grãos e a domesticação e criação deanimais.

    Ao dominar a natureza e o posterior domínio da agricultura tornaram possível o estabelecimentode moradia fixa. Para que isso se realizasse era apenas necessário estar próximo a rios e córregos, permi-tindo assim a irrigação das plantações e o seu desenvolvimento. A dominação dos processos agrícolasfoi o passo mais importante para que o homem deixasse de ser nômade e pudesse se estabelecer emum local fixo.

    Assim surgem as primeiras aldeias e a idéia de família e vizinhança, com a cooperação entre asaldeias e a convivência, pacífica ou não, entre as comunidades. Com sua alimentação assegurada e amoradia fixa, houve aumento significativo da natalidade e redução da mortalidade.

    Iniciou-se então um processo de disseminação das aldeias agrícolas. Os homens montados a ca-valo podiam percorrer distâncias maiores em menor espaço de tempo, e dominar mais e mais terri-tórios. Outro fator de relevante importância foi o surgimento dos utensílios, da metalurgia, e da roda,proporcionando o desenvolvimento das carroças puxadas por bois e cavalos.

    Inicia-se a diferenciação entre a aldeia e a cidade, representada pelo tamanho, tipologia de ativi-dades e pelos serviços ofertados. Em uma aldeia ou povoado, apenas se via a agricultura como forma deexploração da terra. Já na cidade eram oferecidos serviços dos mais variados possíveis, como fabricação de

    artefatos, prestação de serviços religiosos e militares, enfim, um espaço baseado no comércio e serviços.

    Lepenski Vir, na Sérvia, é um dos principais locais de estudodos primeiros assentamentos humanos.

        D    i   s   p   o   n    í   v   e    l   e   m   :   <    h   t   t   p   :    /    /   s    l   e   e   p   w   a    l    k

     .   w   o   r    d   p   r   e   s   s .   c   o

       m 

        /   c   a   t   e   g   o   r   y    /   n   a   t    i   o   n   a    l  -    h   e   r    i   t   a   g   e    /   > .

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    Também uma das características mais importantes da cidade primitiva era servir a um Deus po-deroso. Quando esse poder passa a ser exercido pelo Rei, a cidade começa a ficar mais organizada, eassim a vida começa a prosperar. Nesse sentido todos os moradores passam a confiar em seu superior

    e creditar a ele a prosperidade.“Os Impérios da Antiguidade foram disseminadores de cidades, pois elas eram pontos de apoio

    para manter a supremacia militar nas regiões conquistadas”. (SOUZA, 2005, p. 45).

    Há 5 000 anosDessa época existem registros das for-

    mas de organização política pelos Conselhosde Anciãos das aldeias. Esse tipo de organiza-ção era responsável pelo povoado, criando,aplicando e julgando regras, expressando oconsenso entre os homens. A idade das pes-soas, nessa época, era a única capaz de criara hierarquização e autoridade dessas socieda-des.

    A localização das cidades se dava nor-malmente próximas a rios navegáveis ou mes-mo junto ao mar, pelo fácil transporte e aces-sibilidade, como os Rios Nilo, Tigre, Eufrates eIndo. As fortificações e os locais de permanên-cia para os reis e deuses se desenvolviam notopo dos morros ou em penhascos, sendo este

    um local estratégico e que permitia a visualização de todo o território ao redor.

    A cidade era símbolo da riqueza e do poder, e também disputada pela dominação pública. Quema ela não pertencesse representava uma imagem de poder inimigo e opressor.

    E foi esse domínio de poder e a demasiada busca por ele que se iniciaram as batalhas e guerraspor parte da realeza, na busca de mais territórios. O poder acumulado e os territórios conquistadoseram símbolos de status e poder. As guerras foram estabelecidas e instituídas pelos povos, escravizandoos mais fracos e primitivos. Assim se deu o desenvolvimento da cultura urbana.

    Há 2 000 anosNessa época surgiram as cidades com forma

    amadurecida, com casas enfileiradas criando espa-ços de circulação (ruas), canais de drenagem reves-tidos de tijolos e latrinas internas.

    Babilônia foi a maior cidade da Antigüidade,possuindo mais de quinhentos mil habitantes e gran-de importância como centro religioso. Por isso foi di-versas vezes dominada, destruída e reconstruída. Khorsabad – Iraque.

    Krak des Chevaliers – Síria.

        D   o   m

        í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

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    As cidades então deveriam ser fortificadas a fim de garantir sua segurança e a integridade dapopulação. Eram conhecidas por cidadelas e seus habitantes recebiam o título de cidadãos. Possuíammuralhas, fossos, baluartes e poderio militar estruturado, assim como um palácio real para a fixação do

    rei como responsável por aquele espaço. Outroaspecto característico dessas cidadelas era a ágo-ra ou praça central, onde todos os acontecimen-tos urbanos ocorriam, além dos vários edifíciospúblicos como teatros, estádios, ginásios, centroseducacionais e culturais.

    Com o surgimento do Império Romanoveio a representação da paz entre os povos e ascidades passaram a não ter mais muros, apresen-tando intensa urbanização e grande prosperida-

    de. A cidade de Roma no ano de 274 a.C. possuía1 345 hectares.

    Séculos V e VINessa época havia a preocupação com o planejamento das cidades com a intenção de que estas

    não crescessem simplesmente para onde a “onda de crescimento” as levasse. A configuração ortogonal,conhecida como tabuleiro de xadrez, norteava então esse planejamento. As ruas tinham hierarquiasdefinidas e as habitações possuíam parâmetros a serem seguidos, como a necessidade de terraços.

    Quanto ao planejamento de suas cidades, os gregos não tinham teorias definidas. Platão e Aristó-teles diziam que as dificuldades deveriam se resolver na prática.

    Protágoras de Abdera (Abdera, 480 a.C. – Sicília, 410 a.C.) dizia que: “o homem é a medida de todasas coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são.”, concluindo umpensamento de Heráclito de Éfeso (datas aproximadas: 540 a.C. – 470 a.C. em Éfeso, na Jônia).

    Os romanos seguiram bastante os padrões helênicos no planejamento de suas cidades. Romapassou de uma cidade insignificante a maior potência do Mundo Antigo em curto espaço de tempo.

    Em cem anos, Roma saltou de 400 milpara 1,2 milhão de habitantes. A ex-pansão das cidades romanas se deu

    com algumas principais característi-cas como: ênfase nas infra-estruturasligadas ao transporte, divisão dosterritórios em quadras (algo parecidocom o que observamos em nossas ci-dades atualmente), e a exploração denovos territórios que serviam princi-palmente como abastecimento paraa metrópole Roma.

    Os romanos foram pioneiros

    na forma de irrigação de seus territó-

        C   o   m   s   t   o   c    k    C   o   m   p    l   e   t   e .

    Atenas – Grécia.

        D    i   g    i   t   a    l    J   u    i   c   e .

    Coliseu – Roma.

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    rios. Construíram os aquedutos, que traziam água demontanhas e locais distantes, e serviam para abaste-cer a cidade. Também foram os primeiros a demons-

    trar preocupações com o esgotamento sanitário, queera feito por galerias subterrâneas, que continuamem perfeito estado de uso até hoje.

    A partir do século V, juntamente com a quedado Império Romano, tiveram início as invasões bár-baras. O comércio e serviços dos centros urbanosforam abandonados e grande parte da populaçãourbana retornou para o campo. A sociedade passoua ser moldada pelo sistema feudal e pelo sistemareligioso, representando e disseminando a força do

    cristianismo, onde os bispos exerciam funções de go-vernantes.

    A economia feudal baseava-se na agricultura eera dominada pelos senhores feudais, que, em trocade trabalho garantiam para os habitantes proteção eapoio militar.

    As cidades então voltaram a possuir muralhas e tiveram seu tamanho reduzido consideravelmen-te, retornando ao nível de subsistência.

    O prolongamento das muralhas às aldeias vizinhas marcava o início de novas cidades. Um anel no

    entorno dessas muralhas começou a ser ocupado pelos mercadores, que passaram a se fixar permanen-temente nestes locais criando os burgos.

    A configuração da cidade se dava com ruas radiais, a partir de uma praça central onde se localiza-vam as igrejas e os mercados, locais de grande importância para convivência entre os indivíduos.

    Séculos XI a XVNessa época ocorreu o maior desenvolvimento da economia urbana, com a criação de associa-

    ções de comerciantes e artesãos, com o intuito de fortalecer suas posições econômicas e sociais.

    O maior exemplo de cidade dessa época é Constantinopla, concebida em forma triangular, com 6milhas (1 milha equivale a 1 609,344 metros) de um ângulo ao outro. Possuía muralhas altas e 1 milhãode habitantes.

    Veneza, fundada no século VI, foi atingida pelas invasões bárbaras e no século XI torna-se grandecidade, sendo conhecida como cidade dos comerciantes, possuindo 200 mil habitantes.

    Alguns problemas urbanos já começavam a aparecer como a falta de esgotamento sanitário edrenagem urbana. O crescimento do comércio começou a impulsionar as pessoas para as cidades. Nes-se período algumas cidades tiveram um relevante crescimento, como Florença, com 90 mil habitantes.

    No século XIV, Paris contava com 75 mil moradores, 352 ruas e 15 mil contribuintes.

    Pela falta de serviços urbanos e higiene, houve o alastramento de algumas epidemias. Em meadosdo século XIV estima-se que a peste negra tenha dizimado cerca de um terço da população da Europa.

    Haarlem – Países Baixos.

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

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    No século XV, com a invenção da pólvora e dos canhões, houve a exploração e conquistas denovos territórios. Mas as cidades dessa época eram a expressão da negação da cidade medieval, combecos e ruas estreitas, passando a sofrer com a transmissão de doenças.

    As transformações por que passaram as antigas cidades no Renascimento baseavam-se na buscapor traçados urbanos baseados em critérios racionais e geométricos, com aspectos como simetria eproporção. Esses estudos tiveram como resultado plástico o formato de estrelas, com espaços para aparte administrativa e as áreas funcionais urbanas.

    Casale Monferrato – Itália.

    Século XVIEsse período foi marcado pela fixação do rei numa mesma cidade e o aparecimento da cidade

    capital.

    Também foi marcado pelas ocupações iniciais na América, com as primeiras cidades fundadaspelos colonizadores espanhóis com traçados pré-determinados, influenciados pelas metrópoles euro-péias, como a Cidade do México e Cuzco, no Peru. Filadélfia, na Pensilvânia (EUA), fundada em 1683,foi desenhada por Thomas Holme, com 512 ha, ruas com 15m de largura e avenidas com 35m de lar-gura. Também a cidade de Washington, no Distrito

    de Columbia (EUA), foi estabelecida por topógrafos,tendo um pré-estudo de implantação.

    A cidade de Lima (Peru), fundada em 1535,possuía 300 ha; Buenos Aires (Argentina), em 1583,345 ha.

    Século XIXCaracterizado pela Revolução Industrial, o de-

    senvolvimento das cidades foi diretamente influen-ciado por esse acontecimento histórico. O desenvol- Estação Taipei MRT Shimen.

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

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    vimento tecnológico se deu da seguinte forma: 1837 – telégrafo, 1850 – energia elétrica, 1857 – elevador,1859 – oleoduto, 1880 – iluminação elétrica, 1883 – motor à explosão, 1896 – rádio. A expansão industrialinduziu o incremento dos serviços e conseqüentemente aumentou a necessidade destes pela popula-

    ção. Algumas necessidades tornaram-se mais evidentes como o sistema viário, o transporte urbano e aquestão da moradia.

    As cidades foram então moldadas pela tecnologia: automóveis, metrô, ônibus, telecomunicaçõese os transportes impulsionaram um crescimento acelerado dos centros urbanos.

    Expresso biarticulado – Curitiba.

    O desenvolvimento do plano ortogonal de Nova Iorque (EUA) foi pioneiro em termos de or-denamento urbano, com princípios de favorecimento para o desmembramento do território.Conseqüentemente foi se desenvolvendo a atividade comercial e a preocupação com as fi-nanças se mostrou elemento de suma importância para a economia baseada na produção e

    comercialização de bens. O arranha-céu, proporcionado pela invenção do elevador, foi a mani-festação mais dramática da atividade comer-cial e dominava a paisagem da cidade comoum todo.

    Século XXIOs tempos atuais estão sendo condicionadoscada vez mais pelo domínio das comunicaçõese da informatização. As relações socioeco-nômicas estão se dando através de contatosnão-presenciais. Isso nos reporta a questionara noção de território. Quem administra o ter-ritório virtual? Qual a noção de território quetemos a partir dessas relações?

    Se para o conceito de cidade a noção de ter-ritório é fundamental, onde o espaço é maisimportante do que o tempo, como podere-mos imaginar as relações interpessoais ondea noção de tempo se torna mais importantedo que a de espaço?

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

    Empire State Building – Nova Iorque.

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    Surge assim a representação do conceito de desterritorialização, ligado ao papel que as atuaistecnologias representam para a reestruturação de um novo modelo de desenvolvimento eco-nômico.

    O território pode se desterritorializar, istoé, abrir-se, engajar-se em linhas de fugae até sair do seu curso e se destruir. Aespécie humana está mergulhada numimenso movimento de desterritorializa-ção, no sentido de que seus territórios“originais” se desfazem ininterruptamen-te com a divisão social do trabalho, coma ação dos deuses universais que ultra-passam os quadros da tribo e da etnia,

    com os sistemas maquínicos que a levama atravessar cada vez mais rapidamente,as estratificações materiais e mentais.(GUATTARI; ROLNIK, 1 996, p. 323).

    As informações quase instantâneas que acontecem a todo tempo nos dias atuais estão real-mente transformando as cidades. “A era da informação está introduzindo uma nova formaurbana, a cidade informacional”. (CASTELLS, 1999, p. 488).

    Com o desenvolvimento dessa linha do tempo que apresentamos até aqui, enfocando as di-mensões das cidades através dos tempos, suas transformações e suas tendências. Cabe agora

    refletir como essas tendências irão afetar as cidades, o mercado de terras, a valorização imobi-liária e as relações socioeconômicas.

    Planejamento de cidadesEm cada época houve um tipo de preocupação com a institucionalização do ordenamento das

    cidades. Em 1 859: Plano Cerda – Barcelona; em 1916: Traçado Sanitário das Cidades – Saturnino de Brito;em 1928: Declaração de La Sarraz – funções da cidade: habitar, trabalhar e recrear; em 1933: Carta deAtenas que foi um grande marco para o moderno urbanismo.

    A Carta de Atenas foi elaborada durante o IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna(CIAM), realizado na cidade de Atenas no ano de 1933, tendo como um dos seus principais participanteso arquiteto e urbanista Le Corbusier, que foi um dos primeiros a compreender as transformações que oautomóvel exigiria dentro planejamento urbano.

    A Carta trata da chamada Cidade Funcional e sintetiza o Urbanismo Racionalista. Ela prega a se-paração da cidade em áreas distintas: áreas residenciais, de recreação e de trabalho. Propõe, no lugar docaráter e da densidade das cidades tradicionais, uma cidade-jardim, na qual os edifícios se localizam emáreas verdes pouco densas. Até essa data a cidade era pensada por suas três funções: habitar, trabalhare recrear. Além destes pontos, foi neste documento que primeiro se pensou na inserção dos veículosna cidade. Estes estavam começando a tomar sua importância no âmbito da locomoção urbana, sendoassim de extrema importância o planejamento da 4.ª função da cidade: circular.

        D   o   m    í   n    i   o   p    ú    b    l    i   c   o .

    Nova Iorque – Estados Unidos.

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    Em setembro de 1952, na cidade de La Tourrete, França, em reunião do Grupo Economia e Huma-nismo1, foram fixadas as novas dimensões do Planejamento Territorial, através da Carta do PlanejamentoTerritorial. O principal objetivo deste Planejamento seria criar, pela organização racional do espaço, con-

    dições de valorização da terra e as situações mais convenientes ao desenvolvimento humano de seushabitantes. Pensou-se então que o planejamento deveria ser tratado como um processo, incluindo apreocupação com a participação popular.

    Em Bogotá, na Colômbia, em 1958, foi realizado pelo Centro Interamericano de Vivenda e Plane- jamento (CINVA), o Seminário de Técnicos e Funcionários em Planejamento Urbano, onde foi elaboradaa Carta dos Andes2, que se constitui um documento sobre o Planejamento Territorial Contemporâneo.Nessa Carta foi pensada a 5.ª função da cidade: o lazer tendo como preocupação o meio ambiente.

    O Plano Piloto para a Capital Federal – Brasília realizado em 1960 com projeto urbanístico de LúcioCosta, é o resultado de uma influência da Carta de Atenas. As zonas urbanas são bem definidas e sepa-radas: edifícios públicos, setor residencial, hoteleiro, comercial e bancário, com grandes espaços entre asedificações e a circulação bem definida. Outro exemplo de urbanismo racionalista é a cidade de Chan-dighard na Índia, projeto de Le Courbusier, com a proposta de um tratamento homogêneo das funçõesurbanas, sem as diferenças socioeconômicas entre as classes sociais.

    1 O reverendo Padre Lebret, dominicano francês, em 1941 fundou o movimento “Economia e Humanismo” a partir do qual, em companhia deFrançois Perroux, construiu e ilustrou a problemática e a prática da Economia Humana, preocupada, fundamentalmente, em gerar uma nova

    aproximação dos estudiosos sociais à realidade, abrindo-se a uma visão global da dinâmica das sociedades e das culturas.

    2 A Carta dos Andes definiu: “planejamento é um processo de ordenamento e previsão para conseguir, mediante a fixação de objetivos e pormeio de uma ação racional, a utilização ótima dos recursos de uma sociedade em uma época determinada. O planejamento é, portanto, umprocesso do pensamento, um método de trabalho e um meio para propiciar o melhor uso da inteligência e das capacidades potenciais do

    homem para benefício próprio e comum”.

    A cidade de Hong Kong, na China, em vista que permite identificar áreas residenciais (ao fundo), comerciais (nas margens docanal), de lazer (parque em primeiro plano) e de circulação (avenidas próximas ao parque e o próprio canal).

        C   o   r   e    l    i   m   a   g   e    b   a   n    k

     .

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    O marco referencial para o ordenamento das cidades brasileiras veio com a Lei Federal 6.766/79,do Parcelamento do Solo Urbano, que define basicamente os parâmetros para loteamentos e desmem-bramentos do solo urbano, sendo que os municípios integrantes de regiões metropolitanas devem ter

    obrigatoriamente seus processos, referentes à aprovação de parcelamento do solo urbano, analisadospelo órgão metropolitano, juntamente com a Prefeitura local.

    A Constituição Federal de 1988 diz em seu artigo 18 que: “a organização político-administrativa daRepública Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todosautônomos”. Essa autonomia produz municípios capazes de definir seus rumos e ações, reforçando seupapel e responsabilização na formulação da política urbana. Ela trata da política urbana, presente pelaprimeira vez numa Constituição brasileira, como também define a função social da propriedade privadaurbana.

    A partir da promulgação da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Ci-dade, há a previsão de instrumentos urbanísticos em que, a partir da lógica da cidade democrática, osinteresses coletivos devam ser priorizados em detrimento dos individuais. Há também a interferência nodireito de propriedade privada com o objetivo de conter a especulação imobiliária.

    Um dos avanços mais importantes da Constituição de 1988 foi sem dúvida a inclusão da popula-ção, como co-responsável pela condução do planejamento das ações no município e na cidade.

    Macrozoneamento urbanoO macrozoneamento urbano é uma forma de atribuir na cidade cada função específica em seu de-

    vido lugar. Ele tem por base a distinção necessária entre as diferentes atividades na cidade: habitacional,industrial, comercial e atividades destinadas ao lazer.

    O estabelecimento das aptidões como as tendências de ocupação, a vocação da cidade e suaimportância na inserção regional são de extremo valor para se ter um diagnóstico definido do espaçourbano e saber em que se deve investir para que a cidade se desenvolva com caráter único.

    O macrozoneamento urbano também prevê a divisão da área urbana em espaços homogêneos:área de consolidação, áreas de intensificação, áreas de expansão urbana e áreas especiais (preservaçãoambiental e paisagística). Para a concepção do macrozoneamento se faz necessária a observação das 5funções da cidade: habitar, trabalhar, recrear; circular e lazer.

    Posteriormente ao macrozoneamento, deve ser elaborado o zoneamento urbano, em que paracada uma das cinco funções, em determinado local da cidade, deve ser definido parâmetro diferenciadopara a ocupação. Por exemplo: as zonas residenciais devem ser diferenciadas: locais com habitaçõesunifamiliares, mais horizontalizadas ou com residências coletivas, mais verticalizadas; as zonas com co-mércio local, com menor porte, ou com comércio geral, de maior porte.

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    28 | Planejamento Urbano e Meio Ambiente

    Texto complementar

    Da divisão do trabalho social(DURKHEIM, 1955)

    [...] não queremos dizer que as circunscrições territoriais estão destinadas a desaparecer com-pletamente, mas apenas que passarão para o segundo plano. As instituições antigas nunca desvane-cem diante das novas instituições, a ponto de não mais deixarem vestígios de si mesmas. Elas persis-tem, não apenas por sobrevivência, mas porque persistem também algumas das necessidades a quecorrespondam. A proximidade material constituirá sempre um vínculo entre os homens; por con-seguinte, a organização política e social com base territorial certamente subsistirá. Apenas ela não

    terá sua atual preponderância, precisamente porque esse vínculo perde a força. De resto [...] sempreencontraremos divisões geográficas, inclusive na base da corporação. Além disso, entre as diversascorporações de uma mesma localidade ou de uma mesma região, haverá necessariamente relaçõesespeciais de solidariedade que sempre reclamarão uma organização apropriada (DURKHEIM, 1955,p. 436).

    Este texto, embora escrito há algum tempo, parece muito atual e deve proporcionar uma re-flexão sobre a solidariedade e a união que devem permear as relações entre os indivíduos. Como oestabelecimento de um sistema de relações que unam uns aos outros, e que pode ser duradouroa partir dos deveres e direitos de cada um. Pode-se fazer uma analogia entre esse paradigma e asquestões imobiliárias decorrentes.

    Atividades1. Em que se ocupam os habitantes das cidades?

    2. Quais os pontos convergentes entre a cidade antiga e a cidade atual?

    3. Qual a tendência das relações territoriais nas cidades?

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    Rede urbana no Brasil:reconhecendo as estruturas urbanas

    formadas a partir dascentralidades regionais

    Os municípios e as cidades brasileirasA Constituição do Império de 1854 introduziu no Brasil o conceito de município como organização

    territorial e com as suas diversas denominações. Anteriormente, o que existia eram as vilas e as cidades,com organização constituída pelos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, eleitos pelo povo. Aseguir, tabela com a situação das vilas e cidades criadas até o ano de 1720.

    “Os centros urbanos apresentavam então uma vida que pode ser caracterizada como intermitente.Cessado o movimento decorrente do afluxo de senhores de terra, tinham uma aparência de abandonoe desolação [...]” (REIS, 1968, p. 97).

    Ao se iniciar o “desenvolvimento da produção com métodos científicos” (BENEVOLO, 1998, p. 443)surge uma nova conformação para as cidades, pois o negócio das trocas, das compras e das vendas es-peculativas, representado pelas operações dos excedentes produtivos do campo, realizava-se nas áreasurbanas que ofereciam um maior suporte para essas trocas.

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    30 | Planejamento Urbano e Meio Ambiente

    Vilas e cidades criadas até o ano de 1720 no Brasil

     

    Século XVI Século XVII Séc. XVIII até 1720Alagoas – 3 –

    Bahia 4 5 1

    Ceará – – 1

    Espírito Santo 2 1 –

    Guanabara 1 – –

    Maranhão – 2 1

    Minas Gerais – – 8

    Pará – 4 –

    Paraíba 1 – –Paraná – 2 –

    Pernambuco 2 1 1

    Piauí – – 1

    Rio De Janeiro – 6 –

    Rio Grande Do Norte 1 – –

    Santa Catarina – 1 1

    São Paulo 6 10 1

    Sergipe 1 2 –

    Total 18 37 15

    Total Geral 70

    O resultado desse ânimo sobre a estrutura das cidades foi dúplice. Os interesses do dinheiro pro-gressivamente dominaram os interesses da terra, no traçar e construir os novos bairros da cidade. O queé talvez mais significativo ainda é que toda a terra tinha escapado à detenção feudal e estava sujeita àvenda ilimitada, tornando-se cada vez mais um meio de fazer dinheiro. A terra feudal era concedida porum prazo de 99 ou 999 anos; pelo menos três gerações. Esse sistema favorecia a continuidade e reduziao movimento ascensional dos preços. Quando a terra se tornou um produto, e não um bem permanente,fugiu a qualquer espécie de controle comunal. (MUMFORD, 2001, p. 451).

    A partir daí os municípios e consequentemente as cidades, no Brasil, não pararam de se multipli-car e de se contrapor ao campo. No Brasil, em 1900, 9,4% da população total morava em cidades e 100anos depois, em 2000, foi atingida a marca de 81,23% de residentes na área urbana.

    No quadro a seguir são apresentados os dados que comprovam essa inversão campo – cidade,e que é exatamente em decorrência dessa questão que enfrentamos, nos dias de hoje, dificuldades naformulação do conceito de cidade.

        R   e    i   s

     ,    1    9    6

        8 .

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    31|Rede urbana no Brasil: reconhecendo as estruturas urbanas formadas a partir das centralidades regionais

    Evolução urbana no Brasil 1872/2000

    Crescimento da população urbana no Brasil

    Ano Percentual urbano (%) População total(em milhões)

    1872 5,90 9,9

    1890 6,80 14,3

    1900 9,40 17,4

    1920 10,70 30,6

    1940 31,24 41,3

    1950 36,16 51,9

    1960 44,93 70,2

    1970 55,92 93,11980 67,59 119,1

    1990 75,59 146,8

    1996 78,36 157,0

    2000 81,23 169,8

    O Brasil possui altas taxas de urbanização, superiores até mesmo do que em países como a Malá-sia, com 52,1%, a Nigéria, com 37,7% e a Índia, com 26,3% (Banco Mundial, 2000).1 

    A falta de controle pelas autoridades públicas, que é justamente quem deveria “zelar” pelo ter-ritório, faz com que a velocidade da ocupação urbana produza em quase toda parte cidades indisci-plinadas2, desprovidas de infra-estrutura básica como serviços públicos, principalmente os que dizemrespeito à saúde, à educação e à segurança, que não conseguem atender às demandas. As ruas, as pra-ças, os parques estruturados servem apenas a uma parcela da população. Outra parcela se vê obrigadaa produzir uma cidade “marginal, ilegal, irregular” e morar nas periferias das cidades, onde as áreas sãomais baratas e também desprovidas de benfeitorias.

    Outra característica da urbanização desigual é o exagerado ritmo de crescimento das periferiaspobres em relação aos centros urbanizados. Enquanto a taxa média de crescimento anual das cidadesbrasileiras é de 1,93%, o crescimento na periferia de São Paulo chega a taxas de 4,3% ao ano (MARICATO/Projeto Moradia, 2000)3.

    O Brasil, em 2007, está dividido administrativa e politicamente em 27 unidades federativas – 26Estados e um Distrito Federal. Nelas estão localizados os 5 564 municípios brasileiros (IBGE/2007).

    A distribuição dos municípios no Brasil por unidades da Federação está expressa no quadro aseguir:

    1  BANCO MUNDIAL. Relatório Sobre o Desenvolvimento Mundial 2000/2001. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvi-mento/Banco Mundial, Washington, D.C.

    2 Áreas urbanas ocupadas sem o devido controle urbanístico.3 Projeto Moradia, elaborado na ONG paulista Instituto Cidadania entre 1999 e 2000.

        A   n   u    á   r    i   o    E   s   t   a   t    í   s   t    i   c   o    d   o    B   r   a   s    i    l  –

        S    é   r    i   e    H    i   s   t    ó   r    i   c   a .    I    B    G    E  –

        R    i   o

        d   e    J   a   n   e    i   r   o ,

       v .

        5    6

     ,    1    9    9    6

     .    C   e   n   s   o    D   e   m   o   g   r    á    fi   c   o    2    0    0    0    /    I    B    G    E

     .

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    32 | Planejamento Urbano e Meio Ambiente

    Municípios por unidades da Federação

    Unidade da Federação Número de Municípios

    Acre 22Alagoas 102

    Amapá 16

    Amazonas 62

    Bahia 417

    Ceará 184

    Distrito Federal 1

    Espírito Santo 78

    Goiás 246

    Maranhão 217Mato Grosso 141

    Mato Grosso do Sul 78

    Minas Gerais 853

    Pará 143

    Paraíba 223

    Paraná 399

    Pernambuco 185

    Piauí 223

    Rio de Janeiro 92Rio Grande do Norte 167

    Rio Grande do Sul 496

    Rondônia 52

    Roraima 15

    Santa Catarina 293

    São Paulo 645

    Sergipe 75

    Tocantins 139

    Total 5168

    De acordo com dados do IBGE – Censo Demográfico de 2000, a distribuição populacional no Brasilapresenta muitas desigualdades, havendo concentração da população nas zonas litorâneas, especial-mente no Sudeste e na Zona da Mata nordestina. Outro núcleo importante é a região Sul. As áreas me-nos povoadas situam-se no Centro-Oeste e no Norte.

        I    B    G    E  –

        C   e   n   s   o    d   e   m   o   g

       r    á    fi   c   o  –

        2    0    0    0

     .

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    33|Rede urbana no Brasil: reconhecendo as estruturas urbanas formadas a partir das centralidades regionais

    Lei Orgânica Municipal (LOM)É importante salientar que os municípios possuem autonomia constitucional para dispor sobre

    assuntos de caráter municipal e regional, porém devem respeitar os estudos e proposições advindas dosorganismos de abrangência nacional, inclusive os que tratam das regionalizações.

    Dessa forma a LOM, conceituada como um conjunto de normas elaboradas para dar diretriz e sus-tentação ao pleno funcionamento dos poderes governamentais, especificamente aos que abrangem ascidades, poderá prever também as questões relativas ao desenvolvimento da região na qual o municípioesteja inserido, pelos planos nacionais.

    Pela Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 18 de setembro de1946, o sistema democrático foi restaurado colocando fim ao regime do chamado Estado Novo que ha-via sido conduzido por Getúlio Vargas.

    Em seu artigo 28, fica assegurada a autonomia do município brasileiro, pela eleição dos prefeitose vereadores e pelo estabelecimento de um poder local, capaz de administrar o município de forma aatender os interesses da população.

    Na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estáprevista uma inovação, em seu artigo 29:

    Art. 29. O município reger-se-á por lei orgânica votada em dois turnos com o interstício mínimo de 10 (dez) dias eaprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidosnesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: [...]

    A primeira Lei Orgânica dos municípios brasileiros a partir da Constituição de 1988 representouaté então um fato inédito para a democracia nacional. Cada um dos municípios, por força constitucio-nal, teve que formular e aprovar a sua Lei Orgânica, que em pequena escala representa quase que umaConstituição municipal.

    “Os municípios, portanto, funcionaram como legítimas Assembléias Constituintes, fato que ja-mais ocorrera desde a Constituição Republicana de 1891”. (CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,2007).

    A Constituição de 1988, ao garantir a autonomia política do município pela eleição do prefeito,do vice-prefeito e dos vereadores, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País, passa areconhecer que o governo local é constituído por esses agentes políticos.

    Dessa forma, a composição atual das câmaras de vereadores dos municípios brasileiros deve res-peitar a proporcionalidade com a população do município, estar de acordo com a Lei Orgânica de cadaum deles e com os limites estabelecidos pelo artigo 29, da Constituição Federal.

    O quadro a seguir demonstra como devem ser os limites atuais para a composição das câmarasmunicipais, sendo que o número de vereadores de cada uma delas deve observar a proporcionalidadecom o número de habitantes, e não com o número de eleitores do município.

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    Limites atuais para a composição das Câmaras Municipais

    População dos municípios Número de vereadores

    Mínimo MáximoAté 1 milhão de habitantes 9 21

    Até 5 milhões de habitantes 33 41

    Acima de 5 milhões de habitantes 42 55

    A Lei Orgânica Municipal deve fixar também a remuneração dos agentes públicos – prefeito evereadores, observando o disposto nas emendas constitucionais pertinentes ao assunto. Outras ques-tões importantes que devem estar incluídas são as que dizem respeito à eleição do prefeito e do vice-prefeito, a organização das funções legislativas e fiscalizadoras da Câmara Municipal, a cooperação dasassociações representativas no planejamento municipal.

    A Constituição de 1988, no artigo 30, fala da competência dos municípios como:

    I - legislar sobre assuntos de interesse local;

    [...]

    III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatorieda-de de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;

    IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual;

    V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local,incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;

    VI - manter cooperação técnica e financeira com a União e o Estado, programas de interesse local [...];

    [...]

    VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do par-celamento e da ocupação do solo urbano;

    IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federale estadual.

    Outra questão fixada pela Constituição em seu artigo 31 e que deve constar nas leis orgânicasmunicipais diz respeito à “fiscalização do município, que será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal”. E tam-bém prevê em seu parágrafo 1.º do mesmo artigo, que o “controle externo da Câmara Municipal, este

    deverá ser exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conse-lhos ou dos Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver”, e ainda em seu parágrafo 2.º dispõe que“é vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.”

    Sendo o município uma entidade autônoma para decidir sobre os seus próprios rumos, cabe aquiressaltar a importância de se incluir um capítulo, em sua Lei Orgânica, que faça menção ao estudo dasua localização regional, como também de que forma a rede de cidades na qual está inserido possa a virinfluenciar o seu desenvolvimento.

        C   o   n   s   t    i   t   u    i   ç    ã   o    d   a    R   e   p    ú    b    l    i   c   a

        F   e    d   e   r   a   t    i   v   a    d   o    B   r   a   s    i    l ,    1

        9    8    8

     .

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    35|Rede urbana no Brasil: reconhecendo as estruturas urbanas formadas a partir das centralidades regionais

    Rede de cidadesO IBGE classifica a rede urbana brasileira em uma hierarquia de acordo com o tamanho e impor-

    tância das cidades.

    Um centro urbano pode ser definido pelo território que funcionalmente se encontra dependentedele, para um determinado número de funções. É a função urbana que define o papel da cidade em suaregião de influência: cidade pólo, cidade universitária, cidade portuária, cidade dormitório, entre outras.Essa função vem a ser o conjunto de atividades que a cidade oferece como comércio mais desenvolvido,uma maior oferta de serviços especializados, ou até mesmo o número de indústrias ou de escolas.

    As categorias de cidades mais importantes no Brasil estão demonstradas no quadro a seguir:

    Classificação das cidades brasileiras por população

    Cidade População* Classificação IBGE** IDH***São Paulo 11 016 703 Grande metrópole nacional 0,841

    Rio de Janeiro 6 136 652 Metrópole nacional 0,842

    Belo Horizonte 2 399 920 Centros metropolitanos regionais 0,839

    Porto Alegre 1 440 939 0,865

    Recife 1 515 052 0,797

    Salvador 2 714 119 0,805

    Belém 1 428 368 Grandes metrópoles regionais 0,806

    Curitiba 1 788 559 0,856

    Fortaleza 2 416 920 0,786Goiânia 1 220 412 0,832

    Manaus 1 644 690 0,774

    * Dados obtidos junto ao IBGE – Censo 2000** Dados obtidos junto ao PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

    *** O IDH de uma localidade é composto de índices relativos à expectativa de vida (longevidade), grau de escolaridade(educação) e nível de renda da população daquela localidade.

    As funções desempenhadas pelas cidades, cada uma com as suas especificidades, e cujas funçõespassam a ser complementares, acabam por formar uma rede de cidades, com um grau de dependência

    mútua. A partir dessas relações entre os espaços urbanos, a busca para a satisfação das diversas neces-sidades se constitui numa hierarquia de cidades, onde cada uma delas adquire determinada funçãodentro da rede.

    Poderíamos definir uma rede de cidades como sendo um conjunto de espaços urbanos forman-do um sistema, que engloba pequenas, médias e grandes cidades, constituindo assim uma hierarquiaurbana.

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    Na década de 1933, Walter Christaller4 formulou a Teoria dos Lugares Centrais que diz que “a cen-tralidade traduz a extensão das funções prestadas pelo lugar central, sendo que centros urbanos quepossuam funções mais raras, mais especializadas, apresentam índices de centralidade mais elevados”.

    Mapa de centralidades de Christaller

    O conceito de localidade central ou centralidade organiza-se segundo avaliação da concentraçãodas atividades econômicas. Esse arranjo espacial resulta de um agregado de decisões: a localização deum aeroporto, de uma rodovia, de uma área industrial, por exemplo. São duas questões a serem analisa-das: um aspecto diz respeito ao limiar da procura, ou seja, um mínimo de procura que justificaria a ofertade um bem em determinado local, garantindo a visibilidade da oferta. O outro aspecto seria quanto aoalcance do investimento, ou seja, a distância e o custo máximo que o consumidor está disposto a percor-

    rer para utilizar determinado bem.Essas duas questões levam à variação do tipo e função do investimento, e assim, determinam a

    hierarquização das funções desempenhadas por cada um deles. Isso viria a justificar a implantação fun-cional dos bens e equipamentos num lugar central.

    As funções e graus de dependência que a partir disso vão se formando leva ao estabelecimentoda hierarquia de cidades e à relação centro–periferia.

    Essa relação (centro–periferia) tem produzido o cenário das grandes cidades subdesenvolvidas,no início do século XXI, que apresenta um alto grau de pobreza, oriundo da natureza estruturalmentedesequilibrada da industrialização e da urbanização periféricas.

    Surge então o conceito de planejamento estratégico, alicerçado em mudanças geopolíticas, eco-nômicas, sociais e tecnológicas, que têm reflexo sobre o desenvolvimento urbano. As cidades sendotratadas como pólos de crescimento econômico, como catalisadoras da crise social e como difusoras dainovação.

    4 Christaller (1933): “Die Zentralen Orte in Suddeutschland”  – “Os Lugares Centrais no Sul da Alemanha”. Desenvolveu de forma dedutiva umateoria para explicar o número de centros, a sua dimensão e distribuição no espaço. A Teoria dos Lugares Centrais, que foi desenvolvida por

    Christaller e refinada por Lösch, é utilizada para prever o número, o tamanho e o âmbito das cidades numa região. A teoria baseia-se numa

    simples extensão da análise de áreas de mercado. As áreas de mercado variam de setor para setor, dependendo de economias de escala e

    da procura per capita , de modo a que cada setor tenha um padrão de localização diferente. A Teoria dos Lugares Centrais mostra como os

    padrões de localização de diferentes setores se conjugam para formar um sistema regional de cidades. O’ SULLIVAN, A. Urban Economics. 4ª.

    ed. New York: McGraw-Hill, 2000, p. 119.

        C    H    R    I    S    T    A    L    L    E    R

     ,    1    9    3    3

     .

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    37|Rede urbana no Brasil: reconhecendo as estruturas urbanas formadas a partir das centralidades regionais

    A idéia seria tratar a cidade com o enfoque mercadológico, lugar central dos investimentos pú-blicos e privados, cooperativa dentro da sua área de influência, mas competitiva em relação às outrasregiões, inclusive com atuação mais voltada à globalização.

    Os projetos urbanísticos atualmente, e que provocam um impacto em determinadas regiões, ga-nham força pela atuação mais ágil na mútua cooperação entre o poder público com os investimentosprivados.

    As grandes celebrações mundiais – olimpíadas, feiras, campeonatos – partem atualmente parainvestimentos em cooperação com agentes externos, que adquirem responsabilidades nestes projetos,como a comercialização futura dessas áreas para que sejam incorporadas à malha urbana existente.

    O planejamento estratégico se pauta pela visão de que a única maneira de se pensar o futuro dascidades é inseri-las numa rede de cidades-globais, na qual a problemática central deve ser a competiti-vidade urbana (VAINER, 2000).

    As agências multilaterais e seus ideólogos já desenharam a cidade ideal do limiar do século XXI: é a cidade produtivae competitiva, globalizada, conectada a redes internacionais de cidades e de negócios. Concebida e pensada comoempresa que se move num ambiente global competitivo, o governo desta cidade se espelha no “governo” da em-presa: gestão empresarial, marketing agressivo, centralização das decisões, pragmatismo, flexibilidade, entre outras,seriam as virtudes das quais dependeria cada cidade para aproveitar as oportunidades e fazer valer suas vantagenscompetitivas no mercado de localização urbana. (MANIFESTO, 2001)5.

    Dentro dessa ótica de cidade-região, surgem como principais atores desse processo os empre-endedores imobiliários, com funções muitíssimo importantes para o desenvolvimento das cidades. Asparcerias entre estes, a comunidade e o poder público provocam a ocupação de determinadas áreas,indicando as diversas tendências de ocupação e valorizando todo um entorno agregado.

    [...] os investidores preferidos para cooptação dos promotores foram os fundos de pensão... Entre 1990 e 1998, os in-vestimentos dos fundos de pensão no mercado imobiliário passaram de 2 para aproximadamente US$ 8 bilhões [...] Aassociação dos promotores imobiliários com esses investidores possibilitou a construção de uma grande quantidade deedifícios modernos [...] cujos locatários preferidos foram as grandes corporações multinacionais. (NOBRE, 2000, p. 144).

    Embora a estrutura das cidades possa vir a se modificar pela ação dos investimentos público-privados, os ganhos socioeconômicos são extremamente favoráveis. Contudo, não se pode esquecer deque a função da cidade e da região deve ser explicitada, e as ações futuras devem observar os efeitossobre o meio ambiente.

    A apropriação da terra urbana vista pela ótica do mercado e as áreas urbanas cada vez mais escas-sas proporciona uma movimentação frenética para os espaços ainda não ocupados dentro do períme-

    tro das cidades. Isso vem ocasionado a ocupação de áreas periféricas cuja infra-estrutura acaba por serfinanciada pelo capital privado, influenciando no aumento do valor da terra dessas áreas. Como conse-qüência esses espaços estão sendo ocupados pela classe de maior poder aquisitivo, o que influencia oesvaziamento dos centros urbanos.

    As características atuais da conformação periférica urbana, denominada por alguns autores comourbanização dispersa, mostra-nos uma influência na formação das atuais redes de cidades. Essa rede vaireforçando cada vez mais o papel das especialidades urbanas, a partir dos interesses e da acessibilidadeoferecidas.

    5 MANIFESTO de lançamento da idéia de uma Rede Brasileira de Planejadores pela Justiça Social, Porto Alegre, criada no dia 27/01/2001, noFórum Social Mundial de Porto Alegre.

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    38 | Planejamento Urbano e Meio Ambiente

    Texto complementar

    Metrópole, legislação e desigualdade

    (MARICATO, 2003)

    IntroduçãoO processo de urbanização brasileiro deu-se, praticamente, no século XX. No entanto, ao con-

    trário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos pe-

    ríodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício docoronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei.

    As mudanças políticas havidas na década de 1930, com a regulamentação do trabalho urbano(não extensiva ao campo), incentivo à industrialização, construção da infra-estrutura industrial, entreoutras medidas, reforçaram o movimento migratório campo-cidade.

    No final do século XX, algumas décadas depois, a imagem das cidades brasileiras parece estarassociada à violência, poluição das águas e do ar, criança desamparada, tráfego caótico, enchentes,entre outros inúmeros males.

    Uma das características do mercado residencial privado legal no Brasil (como em todos os paí-ses periféricos ou semiperiféricos) é, portanto, sua pouca abrangência. Mercado para poucos é umadas características de um capitalismo que combina relações modernas de produção com expedien-tes de subsistência. A maior parte da produção habitacional no Brasil se faz à margem da lei, semfinanciamento públic