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PERFIS DOS TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO SETOR DE PETRÓLEO E
GÁS FLUMINENSE1
Genilson Estácio da Costa2
Palavras-chave: migração laboral; transnacionalismo; globalização
1 Este trabalho foi desenvolvido como parte integrante do trabalho de conclusão de curso do autor, que agradece
a orientação da Profª. Drª. Olga Becker. 2 Graduado em geografia pela UFRJ. Pesquisador do Grupo de Estudos Espaço e População (GEPOP) do
Departamento de Geografia da UFRJ. E-mail: [email protected].
1. Introdução
O estudo da migração internacional contemporânea impõe aos pesquisadores das
variadas áreas que se debruçam sobre a temática a necessidade de que se esteja aberto a
mudanças que desafiam os paradigmas clássicos sobre migração. Isso ocorre, principalmente,
em virtude das atuais características dos fluxos populacionais internacionais, que dispõem de
novos recursos que permitem ainda mais a vivência da experiência migratória sem que haja
grandes rupturas com as sociedades de origem, tais como as Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC) e as tecnologias de transporte, fortalecendo o papel das redes sociais no
processo migratório (DIMINESCU, 2009). Dessa maneira, adotando o recorte utilizado por
Sassen (2010), que considera que a atual etapa da globalização e seus efeitos teve início na
década de 1990, o crescimento do fluxo de trabalhadores estrangeiros do setor petrolífero para
o estado do Rio de Janeiro se destaca como uma das principais novidades no panorama
migratório fluminense advindas com a globalização. Assim, tendo como objetivo entender
melhor as mudanças presentes na migração internacional para o Brasil neste início de século
XXI, este trabalho objetiva traçar um perfil preliminar dos trabalhadores estrangeiros
engajados na indústria de petróleo e gás do estado do Rio de Janeiro em um de seus
momentos de maior vigor. Como estudos de caso foram escolhidas as cidades do Rio de
Janeiro e de Macaé, uma vez que, por concentrarem os principais equipamentos da indústria
no estado, estas cidades seriam capazes de sumarizar a maior parte das dinâmicas vinculadas
ao setor petrolífero fluminense.
Para isso, são utilizados dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego
sobre a concessão de vistos de trabalho a estrangeiros no Brasil (MTE, 2014), assim como
microdados da amostra do Censo Demográfico de 2010 do IBGE disponibilizados através de
seu Banco Multidimensional de Estatísticas (BME/IBGE, 2010). Dessa maneira, são
destacadas as principais características do contexto migratório internacional recente para o
estado do Rio de Janeiro.
Além disso, também são utilizados dados primários extraídos, sobretudo, de
entrevistas feitas durante trabalhos de campo realizados nas cidades de Macaé e do Rio de
Janeiro no período entre junho e setembro de 2014, estando, por consequência vinculados
ainda ao ciclo de grande crescimento da indústria petrolífera fluminense, que compreende,
principalmente, os anos entre 2010 e 2014. Em Macaé foram realizadas entrevistas com
representantes da prefeitura, do Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense
(SINDIPETRO-NF) e do escritório Mundivisas de recrutamento de profissionais. Além disso,
foram feitas entrevistas com profissionais estrangeiros de empresas do setor de petróleo e gás
com atuação em Macaé e com gerentes dos principais hotéis de médio e alto luxo da cidade.
Estas últimas entrevistas se justificam pela importância que esses estabelecimentos assumem
como local de apoio, hospedagem e moradia para os profissionais estrangeiros em Macaé. Na
cidade do Rio de Janeiro foram realizadas entrevistas com representantes do setor de Recursos
Humanos das empresas Halliburton, Schlumberger, Chevron e BW Offshore, sendo estas
quatro das maiores empresas do setor petrolífero com atuação no Brasil.
2. Contexto da imigração internacional recente para o estado do Rio de Janeiro
A imigração internacional para o Rio de Janeiro passa por sensíveis mudanças a partir
do início da década de 2000 quanto a sua magnitude e aos fluxos que se dirigem para o
estado. Tal assertiva se comprova através da aquisição e análise dos dados provenientes dos
Censos Demográficos do IBGE (BME/IBGE, 2010). Essas mudanças acompanham a
tendência observada a nível nacional, em que se destacam, dentre outras fatores, a
diversificação de países emissores de imigrantes para o Brasil e o crescimento da importância
de fluxos oriundos da América do Sul (VIEIRA e COSTA, 2013). Essas mudanças recentes
fazem parte do novo contexto migratório internacional, observado a partir da última década
do século XX, que se caracteriza de maneira importante pela migração majoritariamente
espontânea – ou seja, sem políticas públicas vinculadas – pelo aumento da migração
fronteiriça e pela mudança qualitativa dos fluxos.
A partir disso, considera-se neste trabalho como recente a migração realizada a partir
do ano de 2001, a fim de que sejam identificadas as características mais atuais da migração
para o estado, captadas pelos dados secundários utilizados. Assim, os imigrantes que
chegaram antes desse período ao Brasil são neste estudo considerados “antigos”, a fim de se
estabelecer comparações.
No entanto, ao se utilizar dados do Censo Demográfico deve-se ficar atento às suas
limitações, principalmente quando se utiliza dados da amostra, como neste caso. Nesta
pesquisa, a principal limitação se dá na percepção e aferição dos fluxos, uma vez que a
pesquisa censitária, ao lançar mão do uso de amostras levantadas em domicílios, pode fazer
com que os migrantes formais sejam captados com maior frequência do que aqueles em
situação informal, além de excluir de sua captação casos especiais, como em relação a
situações em que pessoas não são captadas por não estarem em locais considerados por essa
metodologia como “domicílios”. Por isso, deve-se ter especial atenção aos dados referentes a
Macaé, que podem estar subestimados por conta das características da migração para o
município, que vão ser mais bem delineadas no decorrer do trabalho. Dessa forma, deve-se
sempre relativizar esses dados, que certamente adquirem maior segurança quando
confrontados com outros, primários ou secundários.
Em 2010 foram captados 14.501 imigrantes internacionais recentes no estado, sendo
70% deles, ou 10.225 pessoas, na cidade do Rio de Janeiro e 351 em Macaé, que é o quarto
município com mais imigrantes internacionais recentes no Rio de Janeiro, o primeiro fora da
Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), com cerca de 2,5% do total. Os demais
municípios que constituem o segundo, terceiro e quinto colocados nessa lista são,
respectivamente, Niterói e São Gonçalo, na RMRJ, e Búzios, município da Região dos Lagos
que tem o turismo como principal atividade econômica. A espacialização dos imigrantes
recentes no estado do Rio de Janeiro por municípios pode ser vista na figura 1. Esses números
fazem do Rio de Janeiro a terceira Unidade Federativa no Brasil com mais imigrantes
internacionais recentes, atrás apenas de São Paulo e Paraná. Comparando-se cidades, no país a
capital fluminense fica atrás apenas da cidade de São Paulo.
Figura 1: Imigrantes recentes no estado do Rio de Janeiro por municípios, 2010. Fonte: dados brutos
BME/IBGE (2010). Organizado pelo autor.
Conforme demonstrado na figura 2, se comparada com os períodos anteriores, a
década entre 2001 e 2010 significou uma ampliação nos principais países emissores de
imigrantes para o Rio de Janeiro. O caso português é um exemplo claro das mudanças
ocorridas no período. Possivelmente em virtude do processo de colonização e pela
estabilidade temporal da rede migratória, Portugal é a origem de mais de 60% dos 82.323
imigrantes antigos no estado. Já entre os imigrantes recentes, apenas 6,4% são portugueses,
demonstrando um possível enfraquecimento da rede.
Figura 2: País de nascimento dos imigrantes internacionais no estado do Rio de Janeiro, 2010. Fonte:
dados brutos BME/IBGE (2010). Organizado pelo autor.
Quanto à diversificação dos países de origem, destaca-se o crescimento da presença de
imigrantes provenientes de Estados Unidos, Argentina, Angola e França, que nos fluxos
antigos representavam uma parcela pequena do total de imigrantes (2,2%; 3,1%; 1,5% e 1,4%,
respectivamente), e recentemente se tornaram os maiores contingentes de estrangeiros no
estado, representando, somados, 35,5% do total de imigrantes. Destaca-se, ainda, o
aparecimento de fluxos vindos de países sul-americanos, asiáticos e europeus que só
ganharam importância recentemente, tais como Colômbia, Venezuela, China e Finlândia.
Na cidade do Rio de Janeiro, o quadro é parecido com aquele encontrado no estado
como um todo em relação ao país de nascimento dos imigrantes internacionais recentes, com
pequenas mudanças (figura 3). Angola se destaca como o país mais significativo, mas, como
visto em trabalhos anteriores (COSTA, 2013), a maior parte dos imigrantes com essa origem
são estudantes de nível superior, não estando inseridos no mercado de trabalho formal. Já em
Macaé, há diferenças significativas, com Colômbia sendo o país de nascimento de quase
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Imigrantes recentes
Imigrantes antigos
metade dos imigrantes internacionais recentes no município, seguida de Argentina,
Venezuela, Reino Unido e Estados Unidos (figura 4).
Figura 3: País de nascimento dos imigrantes internacionais recentes no município do Rio de Janeiro,
2010. Dados brutos BME/IBGE (2010). Organizado pelo autor.
Figura 4: País de nascimento dos imigrantes internacionais recentes no município de Macaé, 2010.
Dados brutos BME/IBGE (2010). Organizado pelo autor.
Em relação ao perfil dos imigrantes internacionais recentes no estado, observa-se que
59% são do sexo masculino, enquanto que entre os antigos os homens representam 52% dessa
população. Observando essa variável pelos municípios dos estudos de caso, verifica-se que a
proporção de pessoas do sexo masculino no Rio de Janeiro é de 58% entre os imigrantes
recentes e 51% entre os antigos; e em Macaé de 61% entre os recentes e 60% entre os antigos.
Quanto a rendimentos, verifica-se que 30% dos imigrantes internacionais recentes no
estado têm renda acima de 10 salários mínimos, frente a 19% dos imigrantes antigos. Para se
ter uma ideia de comparação, sem contudo fazer uma relação direta, dentre a população
fluminense em geral menos de 6% alcançam essa renda. Na cidade do Rio de Janeiro 24% dos
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imigrantes recentes e 14% dos antigos possuem renda superior a 10 salários mínimos; e em
Macaé 65% dos imigrantes recentes alcançam esse rendimento, enquanto menos de 25% dos
antigos o fazem.
Na análise do nível de instrução dos migrantes, destaca-se o significativo aumento da
chegada de estrangeiros com nível superior ao estado. Enquanto apenas 23% dos imigrantes
internacionais antigos apresentam nível superior, mais de 41% dos recentes o possuem. No
Rio de Janeiro essa mudança foi ainda mais pronunciada, passando de 14% para 56%, e em
Macaé essa variação foi de 44% dentre os imigrantes antigos para 48% dentre os recentes.
Em relação aos dados contidos nos relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego
sobre a concessão de vistos de trabalho a estrangeiros no Brasil referentes ao período entre
2010 e 2014 (MTE, 2014), pode-se verificar que o perfil do estrangeiro que obteve o visto
para trabalhar no estado do Rio de Janeiro se manteve razoavelmente estável entre 2011,
quando a quantidade de vistos emitidos sofreu grande aumento, e 2013. No entanto o número
de vistos concedidos no primeiro semestre de 2014 sofreu uma queda se comparado com a
mesma época de 2013 de cerca de 11%. Essa queda no ano de 2014, no entanto, foi apenas
um prenúncio da grande diminuição de emissão de vistos de trabalho para o Rio de Janeiro
vista a partir de 2015, consequência de uma crise no setor petrolífero brasileiro, cujas causas
são diversas, destacando-se a diminuição do preço do barril de petróleo no mercado global,
drástica diminuição dos investimentos feitos pela Petrobras, e investigações da “Operação
Lava Jato” da Polícia Federal envolvendo várias empresas do setor.
Os países de origem com mais concessões de visto no primeiro semestre de 2014 para
o Rio de Janeiro foram, em ordem decrescente, Filipinas, Reino Unido, Estados Unidos,
Índia, China, Espanha, França, Polônia, Ucrânia, Holanda e Noruega, totalizando 9.754
vistos, dos quais 225 permanentes e 9.529 temporários. Essa lista de países com mais emissão
de vistos não sofreu grandes mudanças entre 2010 e 2014.
As principais situações dos estrangeiros que receberam visto em 2014 foram:
“Estrangeiro para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira” (7.257 pessoas,
ou 74% do total), “Assistência Técnica, Cooperação Técnica e Transferência de Tecnologia -
sem contrato de trabalho” (11%), “Estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem
vínculo empregatício” (6%), “Especialista com vínculo empregatício” (5%) e
“Administradores, Diretores, Gerentes e Executivos com poderes de gestão e Concomitância”
(2%).
Portanto, os dados do MTE dão consistentes indícios da ligação entre a presença de
estrangeiros no mercado de trabalho fluminense e o setor de petróleo e gás, principalmente
através da informação de que mais de 70% das concessões de vistos para o estado do Rio de
Janeiro foram dadas para a realização de atividades offshore. Assim, ao se relacionar esses
dados com a tendência apontada na literatura especializada de especialização e qualificação
da mão de obra atraída pela indústria de hidrocarbonetos (COSTA, 2015), pode-se
compreender melhor de que forma o crescimento do setor petrolífero no estado do Rio de
Janeiro nos últimos anos contribuiu para o aumento da qualificação dos imigrantes no estado,
perceptível através dos dados censitários.
3. Perfis dos profissionais
A figura 5 mostra os principais países de origem dos estrangeiros no setor de petróleo
e gás fluminense, caracterizados segundo nível de instrução com base no relato dos gerentes
dos principais hotéis de Macaé, de representantes do setor de Recursos Humanos de empresas
petrolíferas e dos próprios estrangeiros. Os países destacados coincidem em grande parte com
aqueles apontados pelos relatórios do MTE como os que mais receberam vistos para execução
de trabalhos no estado do Rio de Janeiro. No entanto, foi possível perceber que há
diferenciações no perfil de cada grupo de estrangeiros, principalmente em relação ao nível de
instrução, às ocupações e às nacionalidades. Dentre os estrangeiros de nível técnico,
destacam-se como países de origem Filipinas, Índia, China, Estados Unidos e México. Estes
últimos dois países da América do Norte também aparecem com destaque entre os
estrangeiros com nível superior, assim como Reino Unido, França, Noruega, Finlândia e
Croácia, na Europa; Argentina, México e Colômbia na América do Sul; e a Austrália. Há
ainda outros países citados com menos frequência, que não foram representados.
Figura 5: Principais países de origem dos estrangeiros no setor de petróleo e gás no estado do Rio de
Janeiro por nível de instrução. Organizado pelo autor.
Assim sendo, pode-se perceber que, enquanto os países de origem dos profissionais de
nível técnico apresentam experiência na indústria naval (como Filipinas e China), os de nível
superior, de modo geral, possuem tradição na exploração de hidrocarbonetos ou são sede de
grandes empresas do setor com atuação no Brasil, como é o caso, por exemplo, do Reino
Unido com as empresas BG e British Petroleum, dos Estados Unidos com as empresas
Chevron, Schlumberger e Halliburton, e da Noruega com a Statoil.
No entanto, independentemente do país de origem, foi possível identificar de modo
geral que esses profissionais, em sua grande maioria, são homens em idades que variam entre
25 e 60 anos. Chegam ao estado através do aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim
(Galeão), na capital fluminense. Os que se dirigem à Macaé o fazem através de voos que saem
do aeroporto Santos Dumont, também na cidade do Rio de Janeiro, em direção à cidade do
Norte Fluminense. E na maioria das vezes recebem seus salários diretamente em contas
mantidas em bancos internacionais.
3.1 Em Macaé
Em Macaé, em virtude da maior complexidade e diversidade de situações encontradas,
optou-se por caracterizar os profissionais estrangeiros ligados ao setor petrolífero na cidade
dividindo-os em três perfis. Os profissionais do primeiro perfil se caracterizariam por exercer
funções de gestão. São altamente qualificados, ou seja, possuem no mínimo um título
universitário (OCDE, 1995), com formação em geral em engenharia. São também altamente
especializados, frequentemente trabalhando em mais de uma área da engenharia, e com larga
experiência no setor, tento exercia seu trabalho em outros locais de forte atuação da indústria
petrolífera. Dividem-se entre a elaboração de projetos onshore e a supervisão e execução de
serviços offshore. São originários, em geral, de países com experiência no setor de petróleo e
gás, se destacando os Estados Unidos e países da Europa, como Reino Unido, França e
Noruega.
Os profissionais nesse primeiro perfil são remanejados para trabalhar no Brasil através
principalmente do processo de expatriação das próprias empresas, que contam com a ajuda de
escritórios de recrutamento para a regularização de seus funcionários no país. Alguns trazem a
família no decorrer de sua permanência no Brasil, em geral os que permanecem por mais
tempo, enquanto que a maioria vem sem familiares, retornando para seus países de origem no
período de folga.
Normalmente eles entram no país com um visto previsto na Resolução Normativa nº
(RN 72) do CNIg, destinado a profissionais que executam trabalhos offshore, que tem um
prazo de dois anos e é prorrogável. Assim, apresentam uma periodicidade de permanência no
Brasil bastante variável, podendo ser de poucas semanas a alguns anos. No entanto,
dependendo dos objetivos do profissional e da empresa, pode ser pedido ainda para esse perfil
de estrangeiros o visto concedido pela Resolução Normativa nº 62 (RN 62), que é dado a
profissionais com poderes de gestão dentro de empresas. Por se tratar de um visto
permanente, geralmente o profissional que o adquire tem a pretensão de permanecer
trabalhando no Brasil por tempo indefinido, sendo, por isso, caso único entre os profissionais
observados em Macaé. Portanto, o visto vai se adequar, principalmente, à periodicidade da
permanência do profissional no Brasil.
A periodicidade também vai ser um dos aspectos a ser levado em consideração na
determinação da hospedagem e moradia dos estrangeiros com esse perfil, encontrando-se para
isso duas possibilidades. Na primeira, os profissionais ficam hospedados em hotéis durante
toda sua permanência na cidade. Estes são hotéis de alto e médio luxo voltados a atender ao
público de negócios. Nesses hotéis os profissionais estrangeiros que ficam hospedados por
período de tempo superior ao que é normalmente encontrado representam expressiva parcela
de seus hóspedes, o que ajuda a explicar a presença de significativo número de hotéis de luxo
em uma cidade com poucos atrativos turísticos. Um exemplo que ajuda a esmiuçar o perfil
dos hóspedes nesses hotéis é o serviço oferecido pelo Hotel Mercure, um dos maiores da
cidade, de confecção e distribuição de periódicos jornalísticos diários exclusivos em quatro
idiomas diferentes (inglês, espanhol, francês e alemão) para seus hóspedes. Durante o trabalho
de campo foram identificados 12 hotéis com esse perfil em Macaé (figura 6), sendo possível
entrevistar os gerentes de 8 deles, todos estes contando com trabalhadores estrangeiros entre
seus hóspedes. Na figura 6, que mostra a espacialização dos hotéis de alto e médio luxo em
Macaé, é possível perceber que eles se localizam, principalmente, ao longo da principal
amenidade da cidade, a orla da Praia de Cavaleiros, além do bairro da Glória e da área central
da cidade: nos bairros do Centro, Cajueiros e Imbetiba, onde se localiza o porto de mesmo
nome e a sede da Petrobras. Os custos de hospedagem são arcados pela empresa contratante e
podem variar bastante de acordo com o perfil do profissional: foram encontradas durante a
pesquisa diárias mínimas que variavam entre cerca de R$ 150,00 no Hotel Ibis, até mais de
R$ 480,00 no Hotel Du Lac.
Figura 6: Hotéis de médio e alto luxo na cidade de Macaé por bairros. Organizado pelo autor.
A segunda possibilidade é que a alocação desses estrangeiros em residências. Nesse
caso, os contratos são feitos em nome das empresas contratantes, e não dos moradores. O
contato com as imobiliárias na maioria das vezes é feito através de escritórios de
recrutamento, que selecionam os imóveis de acordo com a hierarquia do cargo do estrangeiro
que vai ocupá-lo. Por isso, o valor do aluguel varia bastante, podendo estar entre 3 e 16
salários mínimos, na maioria dos casos. Assim, os profissionais escolhem o imóvel dentre os
selecionados previamente pelos escritórios de recrutamento, mas são as empresas que fecham
o contrato e ficam responsáveis pelo pagamento. Como o contrato é assinado em nome da
empresa e tem a duração média de 30 meses, muitas vezes acontece de haver mudança nos
profissionais estrangeiros que moram no local durante a vigência do contrato de aluguel. As
residências geralmente ficam em condomínios fechados de áreas nobres de Macaé,
principalmente nos bairros de Cavaleiros e Lagoa, próximo das sedes das principais empresas
na cidade.
Há ainda uma terceira possibilidade, pouco comum, de os estrangeiros adquirirem
imóveis em seu próprio nome com o objetivo de morar neles permanentemente ou tê-lo como
segunda residência.
Já os profissionais encontrados no segundo perfil de estrangeiros vinculados ao setor
de petróleo e gás em Macaé se diferenciam daqueles encontrados no primeiro perfil
principalmente por estarem em ocupações com funções diretamente operacionais, e não de
gestão. Possuem nível superior em áreas como engenharia, geofísica e geologia, sendo,
portanto, também altamente qualificados. Apresentam alta especialização, tendo experiências
de trabalhos no setor petrolífero em outros países. São pessoas que com frequência transitam
entre áreas de exploração de petróleo pelo mundo.
Na maior parte das vezes executam trabalhos offshore, cumprindo regimes de trabalho
que são ditados pelas empresas, podendo chegar a ficarem 30 dias embarcados; exceto no
caso de empresas brasileiras, que são regidas por regulamento específico que garante aos
trabalhadores que permaneçam no máximo 14 dias embarcados, com períodos de 21 dias de
folga em terra. De acordo com os próprios trabalhadores, o fato das empresas estrangeiras
poderem deixar seus empregados mais tempo embarcados se desponta como uma vantagem
considerável para elas, uma vez que os profissionais podem, muitas vezes, trabalhar do início
ao fim dos projetos, sem ter de repassá-los a outros no decorrer do processo.
A grande maioria dos estrangeiros do perfil 2 possuem contratos de trabalho no Brasil
de até dois anos, muitas vezes permanecendo no Brasil por apenas alguns meses. Em virtude
disso recebem vistos válidos por dois anos (Resolução Normativa nº 72), sendo que antes do
término do prazo, o visto pode ser prorrogado por até igual período através de um processo
chamado de "Prorrogação de Prazo de Estada". Em geral, se hospedam em hotéis durante todo
o tempo em que permanecem no Brasil e não estão embarcados, como na troca de turnos. A
família, via de regra, não acompanha a mobilidade desses profissionais, permanecendo em seu
país de origem. E a transferência para o Brasil pode ser feita exclusivamente pela empresa
contratante ou com o auxílio de escritórios de recrutamento. O mais comum é que o
profissional seja proveniente da mesma empresa para a qual irá trabalhar no Brasil, contando
com a assistência dos escritórios de recrutamento apenas para sua regularização no país.
Os profissionais desse perfil apresentam a maior variedade de países de origem,
destacando-se entre os citados Estados Unidos, Croácia, Reino Unido, França, Itália, Noruega,
Finlândia, Áustria, Rússia, Argentina, Chile, Venezuela, Colômbia, Austrália e México.
Os profissionais que formam o terceiro perfil são os que apresentam maior
diferenciação em relação aos demais. De modo geral, não possuem nível superior, e sim
formação técnica em áreas próprias do setor naval de apoio à prospecção e exploração de
petróleo e gás. São, assim, qualificados e bastante especializados através da experiência
adquirida em outras áreas de exploração petrolífera ou forte presença da indústria naval. Os
países de origem que mais se destacam nesse perfil são Filipinas, Índia, China, Estados
Unidos e México.
A contratação desses profissionais é feita de forma coletiva. Geralmente estão
vinculados a empresas que prestam serviços específicos de forma terceirizada para outras
empresas instaladas no Brasil. Assim, muitas vezes esses profissionais fazem parte da
tripulação fixa de embarcações estrangeiras que são contratadas para determinados projetos.
Assim, contam com os escritórios de recrutamento apenas na regularização de sua situação no
Brasil. Possuem na maioria das vezes o visto previsto na Resolução Normativa nº 100 do
CNIg, destinado a estrangeiros sob contrato de prestação de serviço por prazo determinado de
até 90 dias para transferência de tecnologia ou para prestação de serviço de assistência
técnica, e, portanto apresentam estadia inferior a três meses no país. Desenvolvem seu
trabalho offshore durante a maior parte do tempo, e por conta disso ficam hospedados em
hotéis apenas quando chegam ao Brasil até a data de embarque, e após o desembarque, caso
seja necessário aguardar voos de volta para o país de origem ou para outro destino.
De tal modo, fica bastante evidente a estreita ligação entre a atuação da indústria de
petróleo e gás em Macaé e a presença de trabalhadores estrangeiros na cidade. Assim, o perfil
econômico macaense, altamente vinculado a atividades petrolíferas, surge como a principal
explicação para o destaque que a cidade apresenta nos dados censitários sobre a imigração
internacional no estado do Rio de Janeiro. Esse destaque se mostra ao se verificar que, apesar
de ter o quarto maior contingente de imigrantes internacionais no estado, Macaé tem apenas a
13ª maior população entre as cidades fluminenses (BME/IBGE, 2010). Isso corrobora mais
uma vez com o que foi destacado sobre a relação do setor de petróleo e gás, e indústrias de
alta tecnologia de modo geral, com a atração de mão de obra estrangeira, sobretudo de
pessoas com maior qualificação profissional.
Com base nos perfis apresentados, é necessário ainda que se leve em consideração a
possibilidade dos dados censitários não serem capazes de demonstrar de forma eficaz a
magnitude da presença de estrangeiros em Macaé, e consequentemente seu perfil
socioeconômico, uma vez que o IBGE restringe em sua metodologia censitária a coleta de
dados a “moradores”. Ou seja, para terem seus dados considerados os estrangeiros
precisariam estar fixados em residências, o que muitas vezes não ocorre. Dessa forma, como
visto, nesse tipo de pesquisa é provável que os profissionais estrangeiros do perfil 1 sejam
captados com mais frequência que os profissionais dos demais perfis.
No entanto, apesar de não ter, na maioria das vezes, o status de morador, os
profissionais estrangeiros têm para a cidade uma importância clara, uma vez que se trata de
um fluxo constante que gera impactos nos espaços em que se materializam, com resultados
até mesmo na própria estrutura da cidade. Exemplos disso podem ser observados nos serviços
especializados encontrados em Macaé, como escritórios de psicologia especializados em dar
suporte para expatriados; na presença já comentada de hotéis de alto e médio luxo em uma
cidade sem muitos atrativos turísticos; e na espacialidade própria dos estrangeiros na cidade.
Estes não apresentam um alto grau de interação com a cidade como um todo e seus
moradores, ficando restritos aos espaços do hotel, de seus locais de trabalho, e do bairro de
Cavaleiros. Por conta disso, os hotéis costumam oferecer serviços que buscam suprir a
maioria das necessidades de seus hóspedes, como restaurantes e áreas de lazer e convívio. No
bairro de Cavaleiros, onde se localizam a maioria desses hotéis, foi possível observar a
presença de estrangeiros em momentos de lazer frequentando estabelecimentos localizados na
orla da praia de Cavaleiros, que se destacam por apresentar grau de sofisticação superior ao
restante da cidade. Essa espacialidade própria também pode ser percebida pela alta
concentração espacial das residências de estrangeiros na cidade nos bairros de Cavaleiros e
Lagoa.
O crescimento da presença de profissionais estrangeiros em Macaé ocorreu de maneira
gradativa, concomitantemente à instalação de empresas transnacionais na cidade,
principalmente a partir da década de 1990, tendo se intensificado nos anos 2000 e apresentado
um novo acréscimo a partir de 2010, refletindo o próprio aumento dos investimentos que a
cidade recebeu no setor petrolífero nos últimos anos. Essa trajetória dos estrangeiros na
cidade de Macaé é similar ao crescimento da cidade como um todo (TERRA e RESSIGUIER,
2010), sendo condizente com os números da chegada de imigrantes internos, que compõem a
grande maioria do incremento populacional observado na cidade nas últimas décadas
(PAGANOTO, 2008). No entanto, o ano de 2014 marcou o início da mudança nessa tendência
de crescimento, como já observado (MTE, 2014). Sobre isso, Silva et al (2014) demonstram
que a economia de Macaé, e do Norte Fluminense como um todo, é altamente vulnerável a
mudanças macroeconômicas e susceptível a perturbações por causa da grande dependência
em relação ao setor petrolífero, o que acarreta em uma economia pouco agregadora de valor
ao território. Assim, a demanda de estrangeiros no setor petrolífero em Macaé sofreria
também com as variações de ordem diversas que influenciam o setor.
3.2 No Rio de Janeiro
Diferentemente do que acontece em Macaé, os estrangeiros no setor de petróleo e gás
na cidade do Rio de Janeiro apresentam características mais homogêneas, podendo ser
reunidos em um único perfil. A exceção a essa homogeneidade se dá no fato de que este
quarto perfil no estado não descreve apenas trabalhadores estrangeiros que ocupam cargos
gerenciais ou apenas pessoas com cargos operacionais, mas ambos os tipos de profissionais.
Baseados nas informações já apresentadas, pode-se comparar este perfil aos dois primeiros
observados em Macaé, tendo características presentes em ambos.
O perfil de número quatro seria, assim, reflexo da própria função que a cidade do Rio
de Janeiro exerce na cadeia de petróleo e gás fluminense. O Rio de Janeiro se caracteriza
como um polo administrativo para a cadeia, com crescente importância como sede de centros
de tecnologia de empresas de energia de modo geral, mas sem apresentar extração de petróleo
em suas águas. Assim, a capital fluminense demanda profissionais estrangeiros ligados ao
setor petrolífero principalmente para atividades de gestão das empresas e para confecção e
monitoramento de projetos a serem executados em alto mar em outros municípios.
Em virtude disso, os trabalhadores estrangeiros no setor de petróleo e gás na cidade do
Rio de Janeiro do quarto perfil podem ser caracterizados como altamente qualificados, com
formação superior principalmente em áreas de engenharia e das geociências, além de muito
especializados por terem experiência no setor adquirida em outros países. A presença de
familiares é mais comum do que em Macaé, o que pode ser creditado, dentre outros fatores,
ao fato de que os profissionais ficam hospedados em residências, de modo geral, e não em
hotéis. A transferência dos profissionais para o Brasil se dá pelo processo de expatriação,
contando menos com a participação de escritórios de recrutamento. Em verdade, este perfil se
assemelha mais a própria definição de expatriados encontrada no meio organizacional, já que
são profissionais que se dirigem para outras sedes de empresas para serviços a serem
desenvolvidos principalmente onshore, com rotina de trabalho similar à de profissionais de
outras áreas. O tempo de permanência, em geral, é menor do que o estipulado pelo visto RN
72, fazendo com que esse seja o visto mais utilizado, juntamente com o RN 62. A
possibilidade de vistos de trabalhos curtos se dá pela demanda, também característica de
expatriados de modo geral, de que o profissional permaneça no país apenas durante um
período específico de troca de experiências. Por outro lado, há também os profissionais que as
empresas preferem que fique por mais tempo, seja na área administrativa, seja na de pesquisa.
Assim, pode-se relacionar essas informações com as encontradas nos Censos
Demográficos no IBGE com mais segurança do que no caso de Macaé, uma vez que, estando
em residências, esses profissionais e suas famílias têm mais chances de terem suas
informações coletadas pela pesquisa. Desse modo, o crescimento da presença de pessoas
altamente qualificadas na cidade do Rio de Janeiro parece estar vinculado com o aumento da
demanda de trabalhadores estrangeiros pelas empresas petrolíferas na cidade ocorrida
principalmente no final da década de 2000 e começo da década de 2010, mesmo com todas as
ressalvas que os dados censitários merecem.
Destaca-se ainda que as nacionalidades encontradas se assemelham às já vistas em
Macaé no perfil 1 e 2, como Estados Unidos, Argentina, Colômbia, Venezuela, França e
Reino Unido. No entanto, vale ressaltar que em esforços futuros da pesquisa as informações
sobre os estrangeiros na cidade do Rio de Janeiro merecem ser mais bem detalhadas para que
se chegue a argumentos mais conclusivos. Isso se deve aos entraves encontrados nessa parte
da pesquisa devidos a dificuldade em extrair informações de empresas de energia de modo
geral, tanto as nacionais quanto as estrangeiras, principalmente no que diz respeito as suas
sedes administrativas e de produção de tecnologias.
Diferentemente do que foi observado em Macaé, não foi possível perceber na cidade
do Rio de Janeiro, até meados do ano de 2014, um enfraquecimento do setor e seus reflexos
na contratação de mão de obra estrangeira. Isso pode ser explicado pela maior estabilidade
encontrada nas atividades desenvolvidas na capital fluminense em comparação com Macaé,
uma vez que na primeira as atividades administrativas e científicas não são afetadas tão
diretamente pelas oscilações do setor como a parte produtiva da cadeia. No entanto, é
importante destacar também que o número de estrangeiros no setor na cidade do Rio de
Janeiro é consideravelmente menor do que em Macaé, segundo as próprias empresas.
A tabela 1 sumariza os pontos chaves da caracterização de cada um dos quatro perfis
expostos, levando-se em consideração para isso a cidade onde é encontrado, o nível de
instrução dos profissionais que o compõem e sua função: se gerencial ou operacional.
Tabela 1: Diferenciação dos perfis de profissionais estrangeiros no Rio de Janeiro por cidade de
destino, nível de instrução e tipo de função. Organizada pelo autor.
Perfil Cidade de destino Nível de instrução Tipo de função
1 Macaé Superior Gerencial
2 Macaé Superior Operacional
3 Macaé Técnico Operacional
4 Rio de Janeiro Superior Gerencial/operacional
4. Considerações finais
A observação do perfil dos estrangeiros vinculados ao setor petrolífero fluminense
revela que não se trata de um grupo homogêneo em relação a nacionalidades, funções,
qualificações e localização. Dessa maneira, entende-se que este trabalho contribuiu para a
identificação dos perfis diferenciados presentes na cidade do Rio de Janeiro e de Macaé, e que
podem, por ventura, ser encontrados em outros contextos, principalmente os vinculados a
processos de expatriação. Assim, é possível falar em pelo menos 4 perfis, 3 encontrados em
Macaé, contemplando gerentes altamente qualificados, trabalhadores altamente qualificados e
trabalhadores de nível técnico; e 1 na cidade do Rio de Janeiro, onde se encontra profissionais
tanto com funções gerenciais quanto com funções operacionais, ambos altamente qualificados
e especializados.
De maneira geral, os países de origem desses estrangeiros no Rio de Janeiro são,
principalmente, aqueles que apresentam histórico na exploração de hidrocarbonetos ou na
indústria naval, destacando-se, dentre outros, Estados Unidos, México, Filipinas, China, Índia,
Austrália, Reino Unido, França, Noruega, Croácia, Venezuela, Colômbia e Argentina.
Assim, é possível observar que o setor de petróleo e gás fluminense atrai basicamente
uma mão de obra internacional qualificada, em muitos casos chegando a ser altamente
qualificada, além de muito especializada. Dessa maneira, pode-se afirmar que o setor
petrolífero atuou como um fator de qualificação de fluxos laborais internacionais em direção
ao estado, principalmente nos últimos anos.
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