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8/15/2019 Perfil Do Cardiopneumologista
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Processo de Bolonha
Parecer da Associação Portuguesa de Cardiopneumologistas
APTEC
Documento de Trabalho
Novembro 2004
8/15/2019 Perfil Do Cardiopneumologista
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Associação Portuguesa de Cardiopneumologistas __________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________ Av. Da República, nº 110 - r/c esqº, 1495 - 109 Algés, Portugal
Tel/fax: 214120733 - Email:[email protected]
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ÍNDICE
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS .................................................................2 2. A PROFISSÃO ................................................................................................8 2.1 ACESSO À PROFISSÃO ........................................................................................8 2.2 ONDE EXERCER....................................................................................................8 2.3 - ÉTICA EM CARDIOPNEUMOLOGIA ...............................................................9 3.1 FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO CARDIOPNEUMOLOGISTA..........................10 3.1.1 CARDIOLOGIA .................................................................................................10 3.1.2 CIRURGIA CARDÍACA....................................................................................16 3.1.3 PNEUMOLOGIA................................................................................................19 3.1.4 ANGIOLOGIA....................................................................................................21
4. FORMAÇÃO DOS CARDIOPNEUMOLOGISTAS FACE AO PROCESSO DE BOLONHA ............................................24
4.1 - PERFIS E COMPETÊNCIAS DE FORMAÇÃO................................................25 4.1.1 - Perfis para o exercício profissional ...................................................................25 4.1.1.1 - Perfis profissionais em Cardiopneumologia ..................................................25 4.1.2 - Competências gerais e académicas, associadas aos perfis identificados ..........30 4.1.2.1 - Competências gerais dos graduados de Primeiro Ciclo .................................30 4.1.2.2 - Competências gerais dos graduados de Segundo Ciclo .................................35 4.1.2.3 - Competências académicas dos graduados de primeiro ciclo .........................36
5. ESTRUTURA E DURAÇÃO DE CICLOS DE FORMAÇÃO ..........................................................................................................40 6 . A PROFISSÃO NA EUROPA ............................................................41 7. SUGESTÕES ...................................................................................................44 FONTES DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA.........................45
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1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Fase inicial
Existem relatos do final do século XIX, com os estudos de Metier, como por exemplo a
espirometria, e no princípio do século XX (1902) com o surgimento da electrocardiografia
para estudar a electrofisiologia cardíaca. A profissão com titulação profissional, encontra a
sua origem na década de 50 e a sua afirmação plena com a actual designação em finais da
década de 80.
Na década de 50 foram criados e desenvolvidos os primeiros serviços de cardiologia, cirurgia
torácica e laboratórios de função pulmonar em hospitais centrais, tais como, Lisboa, Porto e
Coimbra. Assim, surge a necessidade da criação de um profissional com o perfil de
colaborador na área técnica de diagnóstico e terapêutica, aparecendo nesta altura os primeiros
“técnicos” em cardiologia e pneumologia, recrutados entre o pessoal hospitalar existente.
Com o desenvolvimento das técnicas médicas criaram-se centros de preparação de técnicos e
auxiliares dos serviços clínicos (CPTASC) em hospitais centrais e regionais nos anos 1961 e
1962, com a formação de técnicos e auxiliares dos serviços clínicos em várias especialidades.
Nestes cursos as vagas eram definidas em função das necessidades existentes, não havendo
cursos todos os anos, sendo necessário para o ingresso possuir o Curso Geral dos Liceus,
formando técnicos Cardiografistas e Pneumofisiografistas. Estes profissionais não tinham
uma carreira profissional estruturada nem um estatuto profissional definido, o que se vem a
alcançar nos finais da década de 70.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 414/71, de 27 de Setembro, foram criadas as carreiras de
técnicos auxiliares de laboratório e de técnicos terapeutas. Passados 6 anos, houve a
necessidade de actualização deste decreto face às novas realidades, não só em relação ao grau
e categorias, mas também relativamente a vencimentos, surgindo o Decreto Regulamentar n.º.
87/77, de 30 de Dezembro. Segundo este último, é criada a carreira de técnico auxiliar dos
serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, vigorando nos serviços dependentes do
Ministério dos Assuntos Sociais. A carreira então, incluía, de entre outros profissionais os
cardiografistas. O ingresso na carreira era feito pelo grau I , por concurso documental, entre
os indivíduos habilitados com o curso geral dos liceus ou equivalente e que possuam o curso
de especialização profissional adequado, de duração inferior a 5 semestres. Este decreto
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previa a reorganização do ensino destes profissionais e a promulgação de um estatuto
profissional.
Face às novas exigências foram criadas em 1982 as escolas técnicas dos serviços de saúde,
que passaram a ministrar cursos de formação com a duração de 3 anos lectivos, com exigência
mínima do 11º ano de escolaridade, adequada às novas necessidades dos sectores de
diagnóstico e da terapêutica clínica, o que já vinha a ser feito pela Escola de Reabilitação do
Alcoitão. Após 3 anos de funcionamento, as escolas dispunham já de meios humanos,
materiais, institucionais e organizativos que garantiam uma efectiva qualidade do ensino ali
ministrado (Decreto-Lei nº 371/82 de 10 de Setembro).
Fase pós-secundário
Face às novas exigências foram criados em 1980 os Centros de Formação dos Técnicos
Auxiliares de Diagnóstico e Terapêutica que passaram a ministrar cursos de formação com a
duração de 3 anos lectivos, com exigência preferencial do 11º ano de escolaridade e que em
1982 se transformariam nas escolas técnicas dos serviços de saúde, adequadas às novas
necessidades dos sectores de diagnóstico e da terapêutica clínica, o que já acontecia com a Escola de Reabilitação do Alcoitão. Após 3 anos de funcionamento, as escolas dispunham já
de meios humanos, materiais, institucionais e organizativos que garantiam uma efectiva
qualidade do ensino ali ministrado (Decreto-Lei nº 371/82 de 10 de Setembro).
Reestruturando a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica aparece o Decreto-
Lei n.º. 384-B/85, de 30 de Setembro, para dar uma resposta às diversas alterações na área da
tecnologia médica, especialmente na área de diagnóstico e terapêutica. Segundo este decreto,
é criada a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica que integra funções de natureza técnica e, para efeitos de estruturação dos respectivos quadros de pessoal, insere-se no grupo
de pessoal técnico. Aparece assim, pela primeira vez, o técnico de cardiopneumografia
resultante da fusão entre técnico de cardiografia e pneumofisiografista. No referido decreto,
há ainda o enquadramento profissional do técnico de diagnóstico e terapêutica, segundo o
qual o técnico actua integrado numa equipa de saúde, enquadrada e sob prescrição do
respectivo elemento médico e técnico superior .
Ainda segundo este decreto, o ingresso na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica faz-
se pela categoria de técnico de 2ª classe, mediante concurso de avaliação curricular, ao qual
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