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Participação Popular Participação Popular Controle SocialControle Social
CIDADANIA
O que você entende por ser cidadão?
“É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA
ATIVAMENTE DA SOCIEDADE”
BETINHO
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO “DONOS DO MUNDO”
EM EQUILÍBRIO COM OS REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERAL.
Constituição Federal 5/10/1988
“Todo PODER emana do povo que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente”
TUDO COMEÇA PELO DEVER
DIREITO CONSTITUCIONAL.
“TODO O PODER EMANA DO POVOPOVO QUE O EXERCE POR MEIO DE SEUS…
REPRESENTANTES ELEITOS ( Indiretamente )
(Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE”
(Democracia Participativa)
Constituição Federal – ART.1 § ÚNICO
Controle Social
Por quê fazer Controle Social no S.U.S?
É a maior rede pública de saúde do mundo; A saúde para 29% dos brasileiros é o principal
problema do país, à frente do desemprego e da violência;
Em 2007 o sistema público de saúde custou R$ 94,4 bilhões do dinheiro público;
Porque no orçamento da União para 2008 o equivalente a R$ 2,59 bilhões foi retirado do SUS pelo Governo Federal;
Na prática a saúde não é prioridade. Prioridade é pagar os juros da dívida pública;
Controle Social
“O olho do dono !”
Controle Social
Promulgada em 1988, na Constituição da República Federativa do Brasil ficou
estabelecido entre um dos seus princípios a participação da sociedade, o que abre a
prerrogativa de que esta deve atuar na.......
FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Tendo em vista os graus de mobilização, organização e da consciência dos direitos, alcançados pela Sociedade nos anos 80, a
Constituição Federal consagrou a Participação da Comunidade
( Controle Social )
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL é.........
Um princípio e diretriz fundamental do SUS garantido pela Constituição e legislação complementar.
O Controle Social, conforme descrito na Lei 8.142, é realizado pela ação dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde e, em conjunto com as múltiplas modalidades de processos compartilhados de decisão, qualifica e compõem a gestão participativa no SUS.
Então ......
Os mecanismos institucionalizados de
CONTROLE SOCIAL são representados
pelos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, envolvendo ...
GOVERNO E A SOCIEDADE.
FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
significa........
.....A construção do SUS
que queremos.
Trata-se, enfim, da....
DEMOCRATIZAÇÃO ....
do Estado brasileiro no campo da saúde, adotada
como diretriz para uma ......
POLÍTICA DE ESTADO
(DIFERENTE DE POLÍTICA DE GOVERNO)
Os Conselhos de Saúde são formas de exercício da Democracia
Participativa ( diferente de Democracia Representativa ) que objetivam garantir os
direitos de ....
CIDADANIA E SAÚDE.
São compostos por representantes dogoverno, prestadores, trabalhadores da saúde e
usuários. Para ser paritária estacomposição requer 50% dos conselheiros como
representantes dos usuários;
...........a outra metade é composta por gestores, prestadores e trabalhadores da saúde.
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE
AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Permanente Deliberativo Paritário Propositivo Controlador
Os Conselhos de Saúde integram a gestão e têm como preceito legal a formulação de estratégias, bem como o controle da execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômico-financeiros.
A representatividade e a legitimidade dos conselheiros em relação aos
segmentos e às entidades da sociedade civil vêm nesses dezesseis
anos passando por inúmeras acumulações de experiências ricas, aprimorando-se e deixando vários
ensinamentos.
O poder deliberativo................. deve ser reconhecido que existe hoje uma enorme distância entre o.......
idealizado e o........................... real
O processo de participação em saúde no Brasil é ainda uma construção inacabada
e frágil
NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO
PLANO DE SAÚDE E NADA PODE ESTAR NO PLANO DE SAÚDE
SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
GESTORES....
Com o mandato constitucional de só agirem com legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade, moralidade São Obrigados...
a fazer funcionar....
OS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
A divisão de poder é fundamental para a governabilidade social, por isso, é
importante que a esfera estatal esteja aberta à participação efetiva da sociedade nas decisões públicas e crie um processo
democrático de gestão.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CONSELHO CONFERÊNCIA
CRIADO POR LEI
PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.)
REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO
(ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO)
PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS
DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO)
CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO
PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS)
PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA)
CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO)
AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Onde se concretiza?
Práticas e Realidades dos Conselhos Municipais de Saúde....
- - ASPECTO RITUALÍSTICO DAS REUNIÕES;
- PRESENÇA MAÇIÇA DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL;
- USO DO CONSELHO PARA LEGITIMAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS ( Carimbadores de Despesas );
- LINGUAGEM ESSENCIALMENTE TÉCNICA;
-TEM DISCUSSÃO – MELHOROU, MAS PODE MELHORAR MAIS;
- MODELO HOSPITALOCÊNTRICO
Práticas e Realidades dos Conselhos Municipais de Saúde....
- PARTICIPAÇÃO DEPENDENTE DA POSTURA DO GOVERNO;
- PROFISSIONAIS DE SAÚDE TENDEM A FALAR PELO USUÁRIO;
- SEGMENTO DOS SERVIÇOS PRIVADOS - POSSUEM OUTROS CANAIS DE NEGOCIAÇÃO;
- POUCAS RESISTÊNCIAS - NÃO HÁ DISCORDÂNCIA – CONDIÇÃO PARA A DEMOCRACIA;
- REPRESENTATIVIDADE - CONSELHO É O ESPAÇO DOS COMPETENTES – ELITE DECISÓRIA = 80% nível superior de escolaridade, faixa média de renda;
- ENTENDIMENTO DO QUE É REPRESENTAR?
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO....
- CALENDÁRIO PRÉVIO DE REUNIÕES COM PAUTA E ATAS;
- DELIBERA POR RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES ESSENCIAIS;
- DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA CONSELHEIRO (REPRESENTA SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO), DAS RESOLUÇÕES, DAS ATAS, DOS FEITOS ETC.
Os conselheiros podem identificar problemas e necessidades de saúde:
-ESTÁ MORRENDO MUITA CRIANÇA?
-TEM VÁRIAS PESSOAS COM DOENÇA DE PELE LÁ NO BAIRRO TAL ?
-TEM MULHERES COM PROBLEMAS DE ABORTO ?
-TEM CATAPORA NO MEU BAIRRO ?
-TEM CRIANÇAS COM DIARRÉIA ?
-TEM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ?
-TEM IDOSOS E DOENTES ACAMADOS ?
- MUITO CASO DE ALCOOLISMO...?
Como se encontra o município de Schroeder na pesquisa de Monitoramento e Avaliação
da SES / UFSC
na Atenção Básica ?
UTOPIA
SE AS COISAS SÃO INATINGÍVEIS…ORA NÃO É MOTIVO PARA NÃO QUERÊ-
LAS…
QUE TRISTES OS CAMINHOS SE NÃO FORA A PRESENÇA CONSTANTE DAS
ESTRELAS
Mário Quintana
Ao comando...
Agarre um livro um livro: é uma armaVocê tem que assumir o
comando!Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixe convencerVeja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria, não sabeVerifique a conta
É você quem vai pagarPonha o dedo sobre cada item
Pergunte: o que é isso?Você tem que assumir o comando!
(Bertold Brecht)
Ao comando....
Aprenda o mais simples!Nunca é tarde demaisAprenda o ABC; não basta, mas aprenda, não desanime!Comece! É preciso saber tudo!Você tem que assumir o comando!Aprenda, homem no Asilo!Aprenda, homem na prisãoAprenda, mulher na cozinha!Aprenda, ancião!Você tem que assumir o comando!Freqüente a escola, você que não tem casa!Adquira conhecimento, você que sente frio!
"Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de
saúde.A esse compromisso eu não
renunciarei."
Dilma.
Presidente do Brasil
SUS..........
do sonho à realidade da participação social.
