Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

OTACÍLIO DANTAS CARTAXOSecretário da RFB

Brasília – DF26-11-2010

I - Pré-Balanço 2010II - Principal Desafio: reestruturação das áreas

operacionais1. Arrecadação2. Fiscalização3. Tributação4. Aduana5. Gestão Corporativa

III - Conclusão

R O T E I R O

1.1 – ÁREA DE ATENDIMENTO

1) Auto-regularização de Declarações em MalhaFina

2) Agendamento eletrônico3) Portal do contribuinte PF4) CPF-web5) Reforma do “call center”6) Integração do atendimento RFB/PGFN7) Aviso de restituição de IRPF por SMS

STATUS: atendimento informativo e conclusivo, em tempos aceitáveis

1 - ARRECADAÇÃO

Tempo Médio de Espera e Quantidade de Atendimentos Presenciais

20,6 19,9 19,4

27:23,0

21:23,0

15:58,0

18,8

19,0

19,2

19,4

19,6

19,8

20,0

20,2

20,4

20,6

20,8

2008 2009 2010

Qua

ntid

ade

de A

tend

imen

tos

00:00,0

02:52,8

05:45,6

08:38,4

11:31,2

14:24,0

17:16,8

20:09,6

23:02,4

25:55,2

28:48,0

Quantidade de Atendimentos Presenciais (em milhões)

Tempo Médio de Espera (em minutos:segundos)

1 - ARRECADAÇÃO

1.1 – ÁREA DE ATENDIMENTO

Em 2010 não foram considerados 1,4 milhão de atendimentos de outorga de procuração. Neste mesmo ano, as Unidades RFB passaram a efetuar, também, os atendimentos da PGFN e a Solicitação de Antecipação de Análise de Declaração de IRPF (Malha Agendada).

1.2 – ÁREA DE COBRANÇAConstrução do fluxo de cobrançaReforma da malha DCTF, criando as seguintes vedações:

Retificação de períodos decaídosRetificação de tributos e períodos sob ação fiscalContribuintes com vedação legal (ex.: mudança do regime detributação)Redução de débitos sujeitos à análise de riscos

Parcelamento – Refis da Crise (Lei 11.941/09)

STATUS: a cobrança, realizada mediante apurações especiais, setransforma em uma atividade contínua e permanente.Aperfeiçoamento do sistema de malha DCTF.

1 - ARRECADAÇÃO

1.3 – ÁREA DE CONTROLE

Construção do Livro Digital de Apuração doPIS/COFINS – EFD-PIS/COFINSConstrução da Folha de Pagamento Digital / NovaGFIPReestruturação do sistema de emissão decertidão de débitos previdenciários

STATUS: escrituração fiscal digital, com controle efetivo e integrado.Facilitar a obtenção de certidão de regularidade fiscal pela internet.

1 - ARRECADAÇÃO

Núcleo do SCC

RessarcimentoIPI

Saldo NegativoIRPJ e CSLL

Pagamento Indevidoou a Maior

IRRF Juros sobreCapital Próprio

IRRF Cooperativas de Trabalho

Créditos deAções Judiciais

PGD PERDCOMP

PIS/Cofinsnão-cumulativos Controle DACON

Emissão Eletrônica de Comunicação

ContribuiçõesPrevidenciárias

Em produção Em desenvolvimento Pendente

Pagamento Automático de Restituiçãoou Ressarcimento

INTEGRAÇÕES

1.4 - Área de Restituição, Ressarcimento e Compensação de CréditosDesenvolvimento do SCC - Sistema de Controle de Créditos

1 - ARRECADAÇÃO

Verifica-se que, no período de 2008 a 2010, ocorreu uma redução de 79,22% na número de pedidos e de 61,68% no valor total do crédito solicitado.

1.4 - Área de Restituição, Ressarcimento e Compensação de CréditosImplantação do SVA – Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais

1 - ARRECADAÇÃO

Pedidos de Ressarcimento - PIS/Cofins

R$ 6.073R$ 7.161 R$ 2.744

15.574

13.364

3.237

R$ 0

R$ 1.000

R$ 2.000

R$ 3.000

R$ 4.000

R$ 5.000

R$ 6.000

R$ 7.000

R$ 8.000

Valo

r Tot

al d

e C

rédi

tos

(R$

milh

ões)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

Créditos (R$ milhões) R$ 7.161 R$ 6.073 R$ 2.744Quantidade de Pedidos 15.574 13.364 3.237

Fev a Set2008

Fev a Set2009

Fev a Set2010

1.5 – Desempenho das Receitas Arrecadadas (2008/2010)

1 - ARRECADAÇÃO

Arrecadação das Receitas Administradas

R$ 0

R$ 100.000

R$ 200.000

R$ 300.000

R$ 400.000

R$ 500.000

R$ 600.000

R$ 700.000

R$ 800.000

R$ 900.000V

alor

Arr

ecad

ado

(R$

Milh

ões)

2008 R$ 534.074 R$ 728.528

2009 R$ 565.420 R$ 707.290

2010* R$ 629.592 R$ 778.042

janeiro a outubro janeiro a dezembro

* Previsão para arrecadação em nov/2010 e dez/2010 igual a R$ 148.410,00 milhões** Valores de janeiro/2010

2.1 – ÁREA DE GRANDES CONTRIBUINTES

Criação das Delegacias dos Maiores Contribuintes do PJ e PFImplantação unidades de São Paulo (PJ), Rio deJaneiro (PJ) e Belo Horizonte (PF)Treinamentos especiais em auditoria de grandescontribuintes

STATUS:monitoramento mensal dos maiores contribuintes, comanálise do desempenho tributário recente, próximo ao fato gerador.

2 - FISCALIZAÇÃO

2.2 – ÁREA DE SUPORTE: TREINAMENTOS, APLICATIVOS E FERRAMENTAS

Treinamento em auditoria digital fazendária e previdenciáriaDesenvolvimento de novos aplicativos e ferramentas para programação e fiscalizaçãoInstitucionalização do CONTÁGIL e sua customização para programas de seleção e fiscalização específicos

STATUS: expertise do corpo fiscal em auditoria digital de sistemasinformatizados com a utilização de novas ferramentas e aplicativos.

2 - FISCALIZAÇÃO

2.3 – ÁREAS DE SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Integração entre as áreas de inteligência e fiscalizaçãoImplantação do laboratório de combate à lavagem de dinheiro.Construção de um novo sistema de seleção de empresas para fiscalização previdenciáriaReestruturação e informatização das medidas de proteção ao crédito tributário: medida cautelar em penhora em conjunto com a PGFN

STATUS: integração das áreas com compartilhamento deinformações e iniciativas; implantação de um novo sistema deseleção para a área previdenciária.

2 - FISCALIZAÇÃO

2.4 – ÁREA DE CONTROLE1) Conclusão da implantação do SICOBE (Sistema de

Controle de Produção de Bebidas) no setor de bebidas frias: 99,5% de cerveja; 93,5% de refrigerantes

2) Expansão do SICOBE: bebidas quentes e etanol3) Implantação do selo de controle do vinho4) Desenvolvimento do Sistema de Controle de Serviços -

Siscoserv5) Desenvolvimento e implantação da DMED - Declaração

de Despesas Médicas e da DERC - Rendimentos pagos por Organismos Internacionais

STATUS: controle digital de despesas médicas, de rendimentos pagospor organismos internacionais, de produção industrial e de comérciointernacional de serviços.

2 - FISCALIZAÇÃO

Rendimentos tributáveis

Previdência OficialMoléstia grave

Planos de Saúde

Dirf

Derc

Rendimentos pagos por

organismos internacionais

Dmed

Operadoras de Planos de Saúde

Prestadores de Serviços de Saúde

Dimob

Aluguéis recebidos por pessoa física

Malha PF

Reestruturação da Malha PF

2.5 – Lançamentos de Créditos Tributários 2009/2010**

2 - FISCALIZAÇÃO

Lançamentos de Créditos Tributários

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 30.000,00

R$ 40.000,00

R$ 50.000,00

R$ 60.000,00

R$ 70.000,00

R$ 80.000,00

R$ 90.000,00

R$ 100.000,00Va

lore

s (R

$ M

ilhõe

s)

2009 R$ 49.255,00 R$ 90.399,10

2010* R$ 52.926,34 R$ 94.000,00

Janeiro a Outubro Janeiro a Dezembro

* Previsão para arrecadação em nov/2010 e dez/2010 igual a R$ 41.073,66 milhões** Valores de janeiro/2010

2.5 – Lançamentos de Créditos Tributários 2008/2010**

2 - FISCALIZAÇÃO

Créditos Tributários Lançados

R$ 70.000,00

R$ 75.000,00

R$ 80.000,00

R$ 85.000,00

R$ 90.000,00

R$ 95.000,00

R$ 100.000,00Va

lore

s (R

$ M

ilhõe

s)

Valores (R$ Milhões) R$ 79.480,37 R$ 90.399,10 R$ 94.000,00

2008 2009 2010*

* Previsão para arrecadação em nov/2010 e dez/2010 igual a R$ 148.410,00 milhões** Valores de janeiro/2010

2.6 – ÁREA DE INTEGRAÇÃO ENTRE FISCOS

Foram instituídos vários livros e documentosfiscais digitais que constituem um poderosobanco de dados de informações fiscaisintergovernamentais

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital,como ferramenta de gestão do crédito tributário

STATUS: controle do desempenho tributário dos contribuintes, baseadono compartilhamento de bancos de dados e no intercâmbio deinformações fiscais intergovernamentais.

2 - FISCALIZAÇÃO

SPED – SUB PROGRAMAS

Integração

ECDEscrituração

Contábil Digital

EFD IPI-ICMS

NF-eNota FiscalEletrônica

EFD-ContábilContabilidade

Fiscal

EFD PIS/Cofins

EFD Folha Pagto.

DW

Programação

Banco de Dados

NFS-eNota Fiscalde Serviços

CT-eConhecimento de Transporte

3.1 – ÁREA DE CONTENCIOSOImplantação do e-Processo em todas as unidadesda RFBMódulos:

Módulo emissor de documentoMódulos DRFMódulos JulgamentoMódulos DigitalizaçãoMódulos PGFN

STATUS: Digitalização dos Autos dos Processos Fiscais e integraçãodas suas diversas fases, conferindo maior segurança, economia econtrole.

3 – TRIBUTAÇÃO

Módulos DRF

e-ProcessoCriação do processo digital

Caixa de processos da equipe

Movimentação e Distribuição

Consulta a processos

Módulo Gerencial

Ciência automatizada

Módulo de Fiscalização

Acesso pelo e-CAC

Configuração Nacional e Local

Apuração do grau de complexidade

RHAP - Relatório de horas-padrão

ACT - Área de Concentração Temática

Sessão de julgamento colegiado

Fases processuais – Ocorrências

Automação do resultado de julgamento

Módulo de controle de processos papel

Módulos Julgamento

Integração com o Trata Retorno PFN

Pedido de manifestação com prazo

Link com processos judiciais

Integração com CIDA, PAV, EFDV, SAJ

Módulos PGFN

Atender novos processos digitais

Digitalizar processos do estoque

Módulo de Digitalização

Legenda:Implantado

Em Construção

Especificado Não Especificado

Padronização do Litígio

Padronização Tab Receitas

PGD para documentos

Módulo Emissor de Documentos

Piloto

Módulo Mensageria

Integração com o sitio do CARF

3 – TRIBUTAÇÃO: Módulos do e-Processo

3.2 – ÁREA NORMATIVA

Novo Regulamento AduaneiroNovo Regulamento do IPIRegulamento do Processo Administrativo-FiscalElaboração de normas impeditivas do usoabusivo do Planejamento TributárioNova regulação para preços de transferências.

STATUS: Revisão dos Regulamentos Aduaneiro e de IPI e edição doprimeiro Regulamento do PAF; elaboração de nova legislação paraPreços de Transferência e Planejamento Tributário.

3 – TRIBUTAÇÃO

4.1 – ÁREA DE CONTROLE ADUANEIROImplantação do Sistema Informatizado de RemessasExpressasReestruturação do Siscomex – Importação e Exportação emplataforma webReforma do módulo parametrização do Siscomex-ImportaçãoDesenvolvimento do Sistema de Seleção por Aprendizado deMáquina - SISAMConstrução do Regime Tributário Unificado - RTUConstrução do Centro de Valoração AduaneiraImplantação do sistema de controle de movimentação físicainternacional de valores (e-DMOV)

STATUS: informatização do despacho das remessas expressas eatualização dos SISCOMEX; disponibilização de informações efortalecimento dos instrumentos para o combate ao subfaturamento efraudes na importação.

4 – ADUANA

4.2 – ÁREA DE REPRESSÃO

Aquisição de 70 scanners fixos para aeroportos e 31scanners móveis para repressão

Implantação do centro de cães de faro

STATUS: Renovação de equipamentos de inspeção não invasiva eintensificação do combate à drogas.

4 – ADUANA

5.1 – ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS

Recrutamento e seleção de novos servidores: 450Auditores Fiscais, 700 Analistas Tributários e 1.650Assistentes Técnico - Administrativas (ATA)Criação do Programa de Formação Profissional noprimeiro ano de ingresso dos Auditores e AnalistasMovimentação interna de mais de 1300 servidoresConsolidação do Banco de Gestores e do ProcessoSimplificado de Seleção de Delegados e Inspetores

STATUS: ampliação dos quadros, democratização das oportunidades ecritérios de mérito e competências na seleção de postos de direção

5 – GESTÃO CORPORATIVA

5.1 – ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS

Banco de Talentos informatizado, compilando ascompetências técnicas e gerenciais do corpofuncionalAmpliação das oportunidades de capacitação,utilizando a tecnologia de EAD, inclusive nodesenvolvimento gerencialAmpliação das oportunidades de participação emeventos internacionais

STATUS: diversificação das estratégias de capacitação e desenvolvimento profissional e democratização das oportunidades

5 – GESTÃO CORPORATIVA

5.2 – ÁREA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

Implantação do sistema de leilão eletrônico demercadorias apreendidasPrograma nacional de recuperação da infra-estrutura predial da RFBAquisição de equipamentos para fiscalização erepressão aduaneiraAquisição de “scanners” de mesa e produção parao e-processo

STATUS: leilões informatizados; recuperação e construção de unidadesprediais e fortalecimento da área de repressão aduaneira

5 – GESTÃO CORPORATIVA

5.3 – ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCriação dos escritórios regionais de TIReestruturação da gestão das demandas de TI e dagestão contratual com o provedor de serviçoRegulação do desenvolvimento de produtos deinformática no âmbito interno da RFBAtualização do parque tecnológico: 20.000 estaçõesde trabalho e 4.000 notebook, 224 servidores e 220aceleradores de redeImplantação do sistema informatizado de senhas (e-FAU)Priorização de projetos estratégicos

STATUS: Reestruturação da gestão de TI, atualização do parquetecnológico e informatização de processos de trabalho tradicionais.

5 – GESTÃO CORPORATIVA

PROJETOS ESTRATÉGICOS DO GABINETE RFB

PROJETOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Parcelamento Lei nº 11.941e-ProcessoFolha de Pagamento Digital e Nova GFIPFluxo de Cobrança Automática de débitos declarados Malha DCTF RetificadoraSCC – Módulo Ações JudiciaisSCC – Módulo PIS/CofinsSCC - Consulta Saldo de Darf e Entrega de DeclaraçõesPagamento Automático de Restituição ou Ressarcimento

PROJETOS ESTRATÉGICOS DO GABINETE RFB

PROJETOS DE FISCALIZAÇÃO E ADUANASPED Contribuições PIS e COFINSSPED Integração (DW, ContÁgil e Banco de Dados)Presença Fiscal na Pessoa Física (Dmed)Regime Tributário Unificado - RTURemessa ExpressaSiscomex Exportação WEBSiscomex Importação WEBSiscomex Seleção Parametrizada – SISAMSistemas dos Controles de Mercadorias Apreendidas

Leilão Eletrônico

A RFB e as principais tendências das modernasadministrações tributárias

Incorporação de modernas tecnologias na área de TI, com informatização de processos de trabalho e controles Atualização permanente e especialização do corpo técnico e gerencial: gestão por competências e trilhas de capacitaçãoCooperação e integração entre os fiscos com compartilhamento de bancos de dados e informaçõesIncremento do risco subjetivo: monitoramento sistemático do desempenho tributário do contribuinteAtendimento e serviços ao contribuinte: facilitando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias

CONCLUSÃO

Parabéns aos servidores que integrarão a DEMAC SP

MUITO OBRIGADO!

Secretaria da Receita Federal do Brasil