Os problemas estruturais que caracterizam a agricultura nacional podem ser de ordem:

• Relacionados com condicionalismos naturais, já que a atividade agrícola está muito dependente de fatores naturais, como o clima, o solo, o relevo, etc.

I - NATURAL

• Estrutura das explorações agrícolas e a estrutura fundiária;

• Modos de exploração da terra;

• Características da população agrícola.

II - ESTRUTURAL

EVOLUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS EM PORTUGAL

Entre 1999 e 2009, registou-se

um decréscimo do número de

explorações agrícolas no

território nacional.

Em 2009, eram 305 mil, menos

111 mil do que em 1999.

Regiões com maior número de explorações

• Trás-os-Montes;

• Beira Litoral;

• Entre Douro e Minho.

Regiões com menor número de explorações:

• Algarve;

• Açores;

• Madeira.

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS EM PORTUGAL E REGIÕES AGRÁRIAS EM 2009

O decréscimo das explorações agrícolas entre 1999 e 2009 foi mais significativo:

• na Beira Litoral;

• no Ribatejo e Oeste;

• no Algarve.

O decréscimo das explorações agrícolas entre 1999 e 2009 não foi acentuado:

• Madeira;

• Trás-os-Montes;

• Alentejo.

VARIAÇÃO DO NÚMERO DE EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS EM PORTUGAL E REGIÕES AGRÁRIAS, 1999-2009

Em 2009 a SAU (superfície agrícola utilizada) ocupava 3668 mil hectares, menos 195 mil hectares do que em 1999, o que representa um decréscimo de 5%, bem inferior ao verificado no número de

explorações (– 27%).

VARIAÇÃO DO NÚMERO DE EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS, SAU EM PORTUGAL E REGIÕES AGRÁRIAS, 1999-2009

A superfície agrícola utilizada (SAU), isto é, a área do espaço agrícola ocupada com culturas, acompanhou a evolução do

número total de explorações agrícolas – em 10 anos diminuiu – tendo também uma repartição desigual.

- Alentejo registou a maior área de SAU, mais de metade da SAU nacional.

- Madeira, Açores, Algarve, Beira Litoral e Entre Douro e Minho detiveram a menor área de SAU.

VARIAÇÃO DO NÚMERO DE EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS, SAU EM PORTUGAL E REGIÕES AGRÁRIAS, 1999-2009

A redução do número de explorações agrícolas é acompanhada pelo aumento da sua dimensão média.

SUPERFÍCIE ARÁVEL UTILIZADA (SAU) POR REGIÃO AGRÁRIA, EM 2009

A estrutura fundiária nacional continua desordenada e caracterizada por:

Predomínio de explorações de pequena dimensão;

Explorações excessivamente fragmentadas;

Explorações dispersas constituídas por pequenas parcelas geograficamente afastadas, maioritariamente adquiridas por herança.

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA NACIONAL

A estrutura fundiária portuguesa tem sido um obstáculo à modernização e racionalização da agricultura nacional, devido a:

Condicionar a introdução de novas tecnologias agrícolas, como a mecanização;

Traduzir um aumento dos custos de produção, pois as deslocações, por exemplo, implicam sempre perdas de tempo, maior desgaste do material e aumento do consumo de combustível.

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA NACIONAL

FATORES QUE EXPLICAM A REDUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

A redução do número de explorações agrícolas resultou:

- Do abandono das terras agrícolas; - Da absorção das superfícies das pequenas explorações agrícolas pelas de maior dimensão.

O abandono das terras agrícolas está associado à conjugação de fatores naturais e humanos, nomeadamente, económicos, sociais e políticos sendo estes diferentes ao nível regional.

Por exemplo, o abandono dos campos:

Na Beira Interior tem-se verificado devido à falta de viabilidade económica da agricultura, que acaba por promover a emigração.

No Algarve tem resultado, tal como em outras regiões, do envelhecimento demográfico.

Nas regiões agrárias do litoral, tem sido consequência da valorização das terras, fruto da pressão urbanística, do desenvolvimento de vias de comunicação rodoviárias e de equipamentos sociais e do desenvolvimento do setor terciário.

FATORES QUE EXPLICAM A REDUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Contudo tem havido excepções:

Em algumas regiões do interior, onde a falta de alternativas profissionais e o apego à terra, podem levar à manutenção da atividade agrícola, mesmo que estas tenham pouca viabilidade económica.

No Alentejo, onde a alteração do regime de ajudas diretas inseridas na Política Agrícola Comum, que substituiu total ou parcialmente os apoios diretos pelo Regime de Pagamento Único, desligando as ajudas da produção, levou a um sistema de cultura mais extensivo, mas não provocou o abandono das terras;

Nos Açores e na Madeira, devido à exploração sustentada dos recursos naturais, apesar do sistema de cultura intensivo.

FATORES QUE EXPLICAM A REDUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Modos de exploração da SAU

Forma de exploração

Conta própria Arrendamento

Natureza jurídica

Produtor singular

Sociedade

MODOS DE EXPLORAÇÃO DA TERRA

Ao nível das principais formas de exploração da SAU, tem-se assistido:

Ao predomínio da exploração por conta própria;

Ao aumento da importância do arrendamento, mais significativo nas explorações agrícolas de maior dimensão.

Formas de exploração da SAU, Portugal, 1999-2009

MODOS DE EXPLORAÇÃO DA TERRA (FORMAS DE EXPLORAÇÃO)

Os produtores singulares continuam a predominar, utilizando principalmente mão de obra familiar, enquanto as sociedades agrícolas apesar do aumento, registam um menor peso, verificando-se, no entanto:

Uma maior importância nas explorações de maior dimensão;

Uma maior produtividade e competitividade face às outras explorações.

Repartição do número de explorações segundo a natureza jurídica, por classe de SAU, Portugal, 2009

MODOS DE EXPLORAÇÃO DA TERRA (NATUREZA JURÍDICA)

A população agrícola portuguesa tem registado:

• Uma diminuição;

• Um envelhecimento;

• Uma baixa instrução e qualificação

População agrícola familiar em portugal (2009)

A população agrícola, em 2009, é sobretudo familiar. Em termos regionais, a população agrícola:

É predominante nas regiões: Entre Douro e Minho, Trás os Montes e Beira Litoral;

É menos expressiva nas regiões do Algarve, Açores e Madeira.

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA PORTUGUESA

A população agrícola tem decrescido. Os maiores decréscimos registaram-se nas regiões que viram mais explorações agrícolas cessarem a sua atividade:

Beira Litoral (– 46%);

Ribatejo e Oeste (– 44%).

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA PORTUGUESA (A DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA)

A diminuição da população ativa na agricultura está associada a fatores como:

A diminuição do número de explorações agrícolas e do agregado familiar;

Os progressos tecnológicos, como a mecanização dos campos;

O êxodo rural, resultante da procura de trabalho em outros setores de atividade, primeiro na indústria e depois nos serviços;

O envelhecimento da população que trabalha na agricultura;

A pouca atratividade da agricultura para a população mais jovem.

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA PORTUGUESA (A DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA)

Idade média da população agrícola familiar, Portugal e região agrária, 1999-2009

O aumento da idade média dos agricultores foi uma realidade em todo o território nacional, assistindo-se ao nível regional que

O Algarve manteve a liderança como a região mais envelhecida;

Os Açores foi a região com a população agrícola mais jovem.

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA PORTUGUESA (O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA)

Em termos regionais verificou-se que:

Os Açores, além de ser a região com a população agrícola familiar mais jovem é também a que registou a melhor taxa de alfabetização;

A Madeira representou a menor taxa de frequência escolar, apesar dos progressos registados;

Entre Douro e Minho e Algarve foram as regiões com piores taxas de alfabetização, visível na população agrícola sem nenhum grau de instrução.

O grau de instrução e de qualificação dos agricultores nacionais é baixo, apesar dos progressos, dado que a taxa de analfabetismo diminuiu e a frequência no ensino secundário e superior aumentou.

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA PORTUGUESA (O BAIXO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)

Quanto maior a idade dos agricultores menor é o seu nível de instrução.

O decréscimo, o envelhecimento e o baixo nível de instrução e qualificação profissional dos agricultores nacionais traduzem:

Um entrave à modernização e inovação do setor, uma vez que a inovação e a utilização de nova tecnologia é condicionada, bem como a capacidade de investir e de atender às normas comunitárias de produção e comercialização dos produtos;

A manutenção do baixo rendimento e da baixa produtividade agrícola.

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA PORTUGUESA (O BAIXO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)

EM SÍNTESE:

PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA AGRICULTURA PORTUGUESA

Ao nível das explorações

- Redução do número de explorações;

– Predomínio de explorações de pequena dimensão;

– Elevada fragmentação das explorações.

Ao nível dos modos de explorações

– Predomínio dos agricultores por conta própria;

– Predomínio dos produtores singulares.

Ao nível da população agrícola

– Diminuição dos agricultores;

– Envelhecimento da população agrícola;

– Baixa instrução e formação profissional.

• Daí resulta uma agricultura pouco produtiva e de fraco rendimento.

Estes problemas representam entraves à modernização e inovação das explorações.