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SEMINÁRIO SOBRE
O BALANÇO DAS ACTIVIDADES DA PROTECÇÃO SOCIAL OBRIGATÓRIA – 2012 A
2017: OBJECTIVOS E RESULTADOS
Organização e Modernização
da Protecção Social Obrigatória
Manuel Moreira
ENAD . 22 Junho 2017
OBJECTIVO 1 | Aumentar e consolidar as distintas modalidades do Sistema, nomeadamente em
termos do âmbito pessoal e material
OBJECTIVO 3 | Garantir a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social, através de:
a. Concepção, desenvolvimento e implementação de medidas para o aumento da receita e de
controlo da despesa
b. Monitorização e acompanhamento do Sistema de PSO
OBJECTIVO 2 | Assegurar a adequabilidade do sistema à realidade socio-económica do país, de
forma a garantir que o sistema seja equitativo, justo e adequado às necessidades dos trabalhadores e
suas famílias nos eventos previstos
OBJECTIVO 4 | Assegurar uma gestão eficiente e eficaz dos recursos, através da optimização dos
processos estruturantes da gestão e suporte ao negócio e da melhoria da segurança e da qualidade
da informação
SEGURANÇA SOCIAL
CAPITAL HUMANO
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES
OBJECTIVOS DO SISTEMA DA PSO
2012-2017
OBJECTIVOS DO SISTEMA DA PSO
2012-2017
OBJECTIVO 5 | Promover a proximidade da Segurança Social ao cidadão
OBJECTIVO 6 | Garantir a boa gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do sistema
da PSO
OBJECTIVO 7 | Continuar a capacitar o Capital Humano do Instituto Nacional de Segurança Social
OBJECTIVO 8 | Garantir o planeamento, concepção, execução e avaliação das iniciativas de
informatização e actualização tecnológica do Instituto, adoptando mecanismos de gestão flexíveis e
inovadores, cujos resultados são orientados, sobretudo, para uma maior eficiência e para a
satisfação das necessidades dos cidadãos e dos funcionários do Instituto
SEGURANÇA SOCIAL
CAPITAL HUMANO
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES
ESTRUTURA DAS MEDIDAS DO SISTEMA DA PSO
2012-2017
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
330 mil funcionários do Estado Com cadastro actualizado
Mais de 6 500 trabalhadores do sector privado na Província de Luanda Inscritos na
Segurança Social (2016)
Vinculados a entidades empregadoras que não cumpriam com as suas obrigações declarativas e contributivas
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
Novos processos, procedimentos e tecnologia na Gestão da Segurança Social
+ 1 milhão
(2014-2016)
+ 92 mil contribuintes
+ 623 000 mil segurados
(2011-2016)
+ 60 mil
(34 mil – Pensões; 25 mil Subsídios)
(2014-2016)
Novo modelo de Gestão de
Contribuições e Regularização de
Dívida Desenvolvido (2015-2016)
Atendimento (3 canais)
Inscrições Concessão de
Prestações Arrecadação
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
• Mais de 80 mil pensionistas com prova de vida realizada (2013)
• Mais de 40 mil pensionistas com prova de vida realizada (2016)
• Suspensão automática de pagamento dos subsídios de aleitamento e abono de família (2012)
• Suspensos 9941 Abonos de família e Subsídio de Aleitamento (2012); mais de 60% foram cancelados (Maio de 2013)
Nova versão da Folha de Pagamento das Prestações
Sociais implementada
Entre outros benefícios, transmite electronicamente
a informação ao BPC
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS 2012-2017
Reorganização do INSS Decreto nº 66 - 14, de 17 de Março referente ao Estatuto Orgânico do INSS
IMPLEMENTADO Gestão Patrimonial Centro de Investimentos REESTRUTURADO Gabinete Jurídico Fiscalização
• + 3400 processos inspectivos abertos (Novembro 2015 e 2016)
• 7 197 675 040,5 AKZ dívida apurada (em 1190
processos concluídos)
16 Serviços Municipais 43 agências em funcionamento
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL
DIVERSIFICAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
54 Programas (TPA1, inseridos, nos Programas 10/12 e Janela Aberta)
6 programas divulgados nas agências de Atendimento
+ 42 mil visualizações
nas redes multicaixa
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
6 Escolas Implementadas Segurança Social (ESS); Atendimento (EA); INSS (EINSS);
Desenvolvimento de Chefias (EDC); Tecnologia, Infra-estrutura e Telecomunicações (ETIT); Funções de Suporte (EFS)
567 mil horas de formação
TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO
+ 60 000 horas de formação + 6 000 participantes
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS DAS MEDIDAS
IMPLEMENTADAS2012-2017
Gestão das Tecnologias de Informação e Telecomunicação
SISCAD
Solução móvel disponível
surface (PEAISS)
33 sistemas desenvolvidos
Manutenção
25 sistemas 400 servidores
Renovação
Todo o parque Tecnológico Permanente das licenças de software
Inovação Tecnológica
Novos Sistemas
Manutenção e Suporte
Suporte
54 Links de comunicações + 900 utilizadores e computadores
AVALIAÇÃO DOS DESAFIOS ALCANÇADOS NO PERÍODO
PSGSS, 2014-2016
AUMENTAR EM 30% A RECEITA, CONTRIBUINTES E SEGURADOS
RECEITA
CONTRIBUINTES
SEGURADOS
28%
55%
24% SUPERADA
TAXA DEPENDÊNCIA
≥ 9
12,30
CUMPRIDA
FONTE: BALANÇO DAS ACTIVIDADES DO SISTEMA DE PSO 2012-2017, INFORMAÇÃO A DEZEMBRO DE 2016.
FORMAÇÃO 23 MIL HORAS
56.000 h
SUPERADA
RESULTADOS
METAS
