Oferta pública Como as coisas funcionam na prática? Como as coisas funcionam na prática? A empresa precisa de dinheiro.... A empresa precisa de dinheiro

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Como as coisas funcionam na prática?Como as coisas funcionam na prática? A empresa precisa de dinheiro....A empresa precisa de dinheiro....

Pegar um empréstimo ou buscar recursos no mercado?Pegar um empréstimo ou buscar recursos no mercado? Custo de capital!Custo de capital!

Emitir capital ou emitir dívida?Emitir capital ou emitir dívida?


Para quais investidores?Para quais investidores? Em qual mercado?Em qual mercado? Como distribuir?Como distribuir? Tomadas essas decisões:Tomadas essas decisões:

Contratação de intermediários (obrigatória)Contratação de intermediários (obrigatória)

Art. 19 - § 4º - A emissão pública só poderá ser colocada no mercado Art. 19 - § 4º - A emissão pública só poderá ser colocada no mercado através do sistema previsto no Art. 15, através do sistema previsto no Art. 15, podendo a Comissão exigir podendo a Comissão exigir a participação de instituição financeiraa participação de instituição financeira. .

Contrata um escritório de advocacia (é aí que você entra)Contrata um escritório de advocacia (é aí que você entra)


O que os advogados fazem?O que os advogados fazem? Escrevem o prospectoEscrevem o prospecto

Instrução CVM 400 - Art. 38. Prospecto é o documento Instrução CVM 400 - Art. 38. Prospecto é o documento elaborado pelo ofertante em conjunto com a instituição líder da elaborado pelo ofertante em conjunto com a instituição líder da distribuição, obrigatório nas ofertas públicas de distribuição de distribuição, obrigatório nas ofertas públicas de distribuição de que trata esta Instrução, e que contém informação completa, que trata esta Instrução, e que contém informação completa, precisa, verdadeira, atual, clara, objetiva e necessária, em precisa, verdadeira, atual, clara, objetiva e necessária, em linguagem acessível, de modo que os investidores possam linguagem acessível, de modo que os investidores possam formar criteriosamente a sua decisão de investimento.formar criteriosamente a sua decisão de investimento.

Como?Como?


O que os advogados fazem?O que os advogados fazem? Revêem os contratos com os intermediáriosRevêem os contratos com os intermediários

Quais são esses contratos?Quais são esses contratos? Auxiliam a empresa no processo de registro junto a Auxiliam a empresa no processo de registro junto a

CVMCVM

O que o intermediário faz?O que o intermediário faz?


O que tem que ter o prospecto?O que tem que ter o prospecto? Instrução CVM nº 400, Anexo IIIInstrução CVM nº 400, Anexo III

a minuta de prospecto está pronta, e aí?a minuta de prospecto está pronta, e aí? Minuta de prospectoMinuta de prospecto Prospecto preliminarProspecto preliminar

O que se pode fazer 5 dias após a divulgação do O que se pode fazer 5 dias após a divulgação do prospecto preliminar?prospecto preliminar?

O que o prospecto preliminar tem de diferente do O que o prospecto preliminar tem de diferente do prospecto definitivo?prospecto definitivo?

Quais os Quais os problemas que há problemas que há nos prospectos nos prospectos feitos feitos atualmente?atualmente?


Isso é quando a empresa faz tudo certo....Isso é quando a empresa faz tudo certo....

E quando a empresa faz as coisas erradas, o que ocorre?E quando a empresa faz as coisas erradas, o que ocorre?


CVM RJ2003/12818/ RJ2001/7686 CVM RJ2003/12818/ RJ2001/7686 Qual era a atividade da Bawman Agropecuária?Qual era a atividade da Bawman Agropecuária?

Todos os casos desse tipo começam como?Todos os casos desse tipo começam como? Stop order (deliberação)Stop order (deliberação) Qual o conteúdo dessa stop order?Qual o conteúdo dessa stop order? Que tipo de material foi usado pela Bawman?Que tipo de material foi usado pela Bawman?

““Exame meu dinheiro”Exame meu dinheiro” Como era a operação?Como era a operação? Quais eram as irregularidades? Quais eram as irregularidades?


CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686 CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686 A Bawman tinha registro de companhia aberta?A Bawman tinha registro de companhia aberta? A Bawman usou um intermediário?A Bawman usou um intermediário? A Bawman registrou a oferta?A Bawman registrou a oferta? Qual foi a outra coisa grave que aQual foi a outra coisa grave que a

Bawman fez?Bawman fez? Promessa de rentabilidadePromessa de rentabilidade Por que não se pode prometer rentabilidade?Por que não se pode prometer rentabilidade?


CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686 CVM RJ2003/12818 / RJ2001/7686 Aspectos interessantes:Aspectos interessantes:

Qual critério o voto usa para qualificar o material como Qual critério o voto usa para qualificar o material como publicitário?publicitário?

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1. Obrigação de recompra por preço pré-determinado

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Seu Walter – Fazenda Lagoa

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