OFERTA OI TV + OI FIXO + OI VELOX CABO - OUTUBRO DE 2009

TELEMAR NORTE LESTE S.A., sociedade anônima, concessionária do Serviço Fixo Comutado - STFC (“Oi Fixo”), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro n. 99, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o n. 33.000.118/0001-79 e WAY TV BELO HORIZONTE SA. , sociedade com sede na Av. Afonso Pena, nº 4001, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº. 04603960/0001-05, doravante denominada simplesmente “Oi TV” concessionária do serviço de TV a Cabo (“Oi TV”), oferecem a Oferta Oi TV + Oi Fixo + Oi Velox Cabo nos termos deste Regulamento: DA OFERTA: 1.1.1.1. São elegíveis para adesão a presente

oferta os novos clientes residenciais do Oi Fixo que aderirem ao plano de serviço Fale 1000 (homologado na Anatel sob o n.º 142), e, simultaneamente, contratarem o serviço Oi TV no pacote PRINCIPAL e ao Oi Velox Cabo 2 Megabits por segundo (“Mbps”).

1.1. Promocionalmente, os atuais clientes

residenciais que migrarem ou já vinculados ao Plano de Serviço Fale 1000 (homologado na Anatel sob o n.º 142) do Oi Fixo e que aderirem ao serviço Oi TV no pacote PRINCIPAL e Oi Velox Cabo 2 Mbps, poderão aderir à presente oferta.

1.2. Também será válida a presente oferta

para clientes atuais Oi TV e/ou Oi Velox Cabo que aderirem ao plano de serviço Oi Fixo Fale 1000 e passarem a compor a combinação: Oi Fixo no plano Fale 1000 + Oi TV no pacote Principal + Oi Velox Cabo 2 Mbps.

2. Em quaisquer das situações acima

informadas a presente oferta é válida para os 5.000 (cinco mil) primeiros clientes, no período de 03/11/2009 a 31/12/2009, residentes da área local de Belo Horizonte que tiverem disponibilidade dos serviços e

que cadastrarem a cobrança da Oi TV e Oi Velox Cabo na conta do Oi Fixo de mesma titularidade e mesmo endereço de instalação.

3. A Oferta Oi TV + Oi Fixo no Plano Fale

1000 + Oi Velox Cabo 2 Mbps oferece aos clientes que a ela aderirem os seguintes benefícios:

3.1. No Oi Fixo: 3.1.1. Por 12 meses, a partir da data de

adesão a presente oferta, o valor da assinatura mensal do Plano Alternativo de Serviço “Fale 1000” será de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos). Após o mencionado período, sem prejuízo de eventuais reajustes, a mensalidade do serviço Oi fixo passará para o valor vigente, conforme localidade do cliente.

3.1.2. Após o consumo da franquia de

1.000 (mil) minutos em ligações locais de voz o participante desta promoção ganhará adicionalmente 20.000 (vinte mil) em ligações locais de Oi Fixo para Oi Fixo.

3.1.3. Somente após a utilização de toda a

franquia serão contabilizados dos 20.000 (vinte mil) minutos disponíveis nas ligações locais de Oi Fixo para Oi Fixo.

3.1.4. As chamadas destinadas a códigos

não geográficos (0500, 0900), a serviços especiais (102, portais interativos e tráfego de dados, inclusive de acesso discado à internet), chamadas de longa distância nacional e internacional, chamadas destinadas a terminais móveis, chamadas para provedores de Internet cadastrados ou não na rede do Oi Fixo e chamadas recebidas a cobrar não participam da promoção e serão normalmente

debitadas da franquia do Plano Fale ou cobradas na conta do Oi Fixo.

3.1.5. Os benefícios relacionados ao Oi

Fixo incluídos nesta promoção são incompatíveis com os seguintes serviços oferecidos pela Prestadora STFC: conferência e vínculo a serviços de transferência de débito entre acessos distintos. A compatibilidade com outras prestações, utilidades e comodidades deverá ser objeto de avaliação quando da adesão à promoção.

3.1.6. Caso o Assinante do Oi Fixo possua

qualquer serviço incompatível com a promoção, a retirada do mesmo deverá ser solicitada pelo Assinante junto a operadora antes da adesão à promoção.

3.2. No serviço de banda larga Oi Velox Cabo

2 Mbps:

3.2.1. Por 12 meses, a partir da data de adesão a presente oferta, o valor da assinatura mensal do Velox Cabo 2 Mbps será de R$ 45,10 (quarenta e cinco reais e dez centavos). Após o mencionado período, sem prejuízo de eventuais reajustes, a mensalidade do serviço Oi Velox Cabo passará para o valor vigente, conforme localidade do cliente.

3.3. No Oi TV:

3.2.2. Opção de pagar a taxa de adesão, atualmente em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) no momento da aquisição ou pagar o valor proporcional (pró-rata) caso desista do serviço antes de 12 (doze) meses.

3.4.Descontos válidos enquanto o cliente tiver

os serviços Oi TV Principal + Oi Velox Cabo 2 Mbps + Oi Fixo no plano Fale 1.000.

4. Tabela de valores:

Serviço Contratação

avulsa Contratação

na oferta

Oi TV Principal

R$ 49,90 R$ 49,90

Oi Velox Cabo até 2 Mbps**

87,74 R$ 45,10

Oi Fixo no plano

Fale 1000

R$ 109,90 R$ 44,90

Total R$ 247,54 R$ 139,90

*Referência aos valores vigentes na cidade de Belo Horizonte (MG) no mês de novembro de 2009, sujeitos a reajustes. ** A velocidade do Oi Velox pode variar de acordo com a taxa de utilização da rede e de acordo com o conteúdo acessado pelo mesmo ou oscilações da rede.

REGRAS DO OI TV 5. Adicionalmente ao Pacote PRINCIPAL, o

serviço Oi TV oferece ainda os seguintes pacotes adicionais de programação, nos seguintes valores:

Pacotes Opcionais de Programação

Preço Mensal Cliente*

+CANAIS R$ 14,90 HBO R$ 19,90

HBO/MAX R$ 29,90 PIMENTA R$ 14,90

*Os preços de referência listados na tabela acima utilizam a data-base de lançamento da presente oferta e estarão sujeitos aos índices a serem aplicados em reajuste anual e não incluem o preço mensal do serviço Oi TV no pacote PRINCIPAL.

6. Caso o cliente opte por contratar os

pacotes adicionais +CANAIS em conjunto com HBO/MAX, para o serviço Oi TV, será acrescido o valor de R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos) à mensalidade do pacote Principal Oi TV.

7. Os pacotes +CANAIS e HBO/MAX são opcionais e adicionais à contratação do Pacote PRINCIPAL.

8. A contratação dos pacotes opcionais de

programação "+CANAIS", "HBO", "HBO/MAX" e "PIMENTA", assim como qualquer combinação destes pacotes, são sempre opcionais e adicionais à contratação do Pacote “PRINCIPAL”.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 9. Oferta destinada unicamente para

adesão de pessoas físicas. 10. A Oferta Oi TV + Oi Fixo + Oi Velox

Cabo deverá ser contratada pelo cliente maior de 18 (dezoito anos).

11. A mensalidade dos serviços Oi TV, Oi

Velox Cabo e Oi Fixo serão reajustadas anualmente pela variação positiva do IGP-M, IST (para o Oi Fixo) ou índice legal que o substitua ou ainda na menor periodicidade permitida pela legislação aplicável.

12. Além do preço referente ao pacote

PRINCIPAL e eventuais pacotes adicionais contratados, o cliente deverá também efetuar o pagamento relativo à assinatura mensal do Oi Fixo e do Oi Velox Cabo 2 Mbps, conforme planos de serviços contratados.

13. Os serviços listados no item 4 são

válidos apenas para instalação em 1 (um) ponto (Ponto Principal) de TV e de Internet.

14. A presente oferta será rescindida em

caso de: (i) inadimplência, (ii) descumprimento das obrigações contratuais, (iii) migração para outros planos não participantes da promoção, (iv) transferência da titularidade, (vi) adesão a outras promoções não cumulativas com a presente promoção, (vii) cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta

promoção ou de qualquer de seus dependentes, (viii) mudança de endereço onde o serviço Oi TV, Oi Velox Cabo ou Oi Fixo não puder ser prestado por indisponibilidade técnica no local (ix) cancelamento do débito da Oi TV em conta telefônica do Oi Fixo.

15. Caso a oferta seja rescindida por

cancelamento do Oi Velox Cabo, do Oi TV ou ambos os serviços, a partir da data de rescisão, as ligações locais de Oi Fixo para Oi Fixo excedentes à franquia passarão a ser cobradas, conforme valores fixados no plano de serviço.

16. Caso o cliente solicite a migração para

outro plano da Oi Fixa, a partir da data de migração, as ligações passarão a ser cobradas conforme valores fixados no plano de serviço escolhido pelo cliente, inclusive as locais de Oi Fixo para Oi Fixo excedentes à franquia. O cliente perderá os descontos previstos nessa oferta e continuará automaticamente pagando o valor referente aos serviços Oi TV e Oi Velox Cabo na conta telefônica do Oi Fixo. Caso o cliente deseje alterar a forma de pagamento ou tenha qualquer outra dúvida, o mesmo deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento da Oi TV (106 31). No atendimento o cliente poderá optar pelo pagamento por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente.

17. Em caso de cancelamento do Oi Fixo o

cliente da Oi TV passará a pagar o valor do pacote PRINCIPAL e dos pacotes adicionais, eventualmente contratados, sem os descontos previstos nessa oferta, e também a pagar o valor de tabela do Velox Cabo 2 Mbps, sem descontos descritos no item 4., por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente.

18. Em caso de cancelamento do débito dos

serviços Oi TV e Oi Velox Cabo na conta do Oi Fixo, o cliente perderá os descontos previstos nessa oferta.

19. A Contratação dos Serviços Oi TV e Oi

Velox Cabo está sujeita à verificação de viabilidade técnica no endereço de instalação e análise de crédito.

20. O serviço Oi TV, Oi Velox Cabo e o Oi

Fixo podem ser contratados individualmente, hipótese em que não serão concedidos os benefícios desta oferta.

21. A data de vencimento da Oi TV e Oi

Velox Cabo deverá ser a mesma data do vencimento do Oi Fixo tendo em vista o cadastro da cobrança na conta do Oi Fixo.

22. A participação na Oferta implica no aceite

pelo cliente de todas as condições estabelecidas neste Regulamento e no Contrato de Prestação de Serviço de TV por Assinatura Via Cabo da Oi TV, Contrato de Adesão ao serviço de acesso Oi Velox Cabo e contrato de adesão ao STFC modalidade local.

23. Esta Promoção é exclusiva para a

prestação dos serviços objeto da mesma, não podendo, sob qualquer hipótese, ser resgatável em moeda corrente, ou para a utilização em serviços prestados por outras empresas.

24. A adesão à Oferta é pessoal e

intransferível, bem como os direitos dela decorrentes, não sendo admitida a transferência do titular, do uso e do gozo dos serviços nas condições estabelecidas neste instrumento, seja a que título for.

25. Esta Promoção não é cumulativa com

outras promoções ofertadas pela Oi TV e Oi Velox Cabo, reservando-se a Oi TV o direito de cancelar os benefícios ora concedidos nesta Oferta, caso constatada a adesão do cliente a outras Ofertas da Oi TV ou Oi Velox Cabo.