OEA/Ser.G CP/doc.3685/03 26 janeiro 2003 Original ...· James Harding Subsecretário de Administração

  • View
    213

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of OEA/Ser.G CP/doc.3685/03 26 janeiro 2003 Original ...· James Harding Subsecretário de...

  • OEA/Ser.G CP/doc.3685/03 26 janeiro 2003 Original: espanhol/ingls

    RELATRIO SOBRE A MISSO DE OBSERVAO ELEITORAL ELEIES GERAIS NA BOLVIA - 2002

    Este documento ser distribudo s Misses Permanentes e apresentado ao Conselho Permanente da Organizao.

    .

  • SG/UPD-8

    Senhor Pr Tenpara que da OEA natividadesBolvia, re Apmais alta

    A Sua ExcEmbaixadRepresentPresidente OrganizWashingto

    - iii -

    Organizacin de los Estados Americanos Organizao dos Estados Americanos Organisation des tats Amricains Organization of American States 17th and Constitution Ave., N.W. Washington, D.C. 20006

    29/02 4 de dezembro de 2002

    esidente:

    ho a honra de dirigir-me a Vossa Excelncia a fim solicitar sua gentil ajuda seja feita a distribuio do relatrio anexo da Misso de Observao Eleitoral a Bolvia aos membros do Conselho Permanente. O relatrio trata das empreendidas pela Misso durante a observao das eleies gerais na alizadas em 30 de junho de 2002.

    roveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelncia os protestos da minha considerao.

    James Harding Subsecretrio de Administrao

    Encarregado da Secretaria-Geral

    elncia o Senhor or Denis G. Antoine ante Permanente de Grenada do Conselho Permanente ao dos Estados Americanos n, D.C.

    iii

  • ORGANIZAO DOS ESTADOS AMERICANOS

    RELATRIO

    SOBRE A MISSO DE OBSERVAO ELEITORAL ELEIES GERAIS NA BOLVIA

    2002

    Unidade para a Promoo da Democracia

    v

    Esta verso est sujeita a reviso e no se encontra disponvel para o pblico, dependendo de considerao do Conselho Permanente.

  • NDICE

    Pgina

    CAPTULO I. O PROCESSO ELEITORAL DE 2002 ............................................1

    CAPTULO II. ANTECEDENTES, OBJETIVOS E CARACTERSTICAS DA MISSO...............................................................................1 A. Objetivos da Misso ......................................................1 B. Formao e desempenho da Misso ................................2 C. Atividades preliminares da Misso...................................3 D. Estratgia de comunicao pblica..................................3

    CAPTULO III. SISTEMA JURDICO .............................................................4

    A. O Cdigo Eleitoral ......................................................5

    B. A Lei dos Partidos Polticos ........................................6

    C. A Lei de Cotas e a participao feminina ..........................7

    CAPTULO IV. OBSERVAO TCNICA DO PROCESSO................................................7

    A. Confeco e preparao do material eleitoral ............8 B. Sistema informatizado...................................................9 C. Capacitao de funcionrios para as eleies e a

    educao e orientao do eleitor.....................................9 D. Sistema de registro ....................................................10 E. A votao de detentos.................................................13 F. Participao das mulheres ...........................................13

    CAPTULO V. ETAPA PR-ELEITORAL ............................................14

    A. Campanha eleitoral.....................................................15 B. Preocupaes dos partidos polticos...............................15 C. Denncias e queixas sobre as eleies...........................17 D. Cobertura do processo eleitoral pela mdia .....................18

    CAPITULO VI. O DIA DAS ELEIES ......................................................................19

    A. Observao dos aspectos tcnicos e administrativos durante a jornada da votao ......................................19

    B. A votao em centros penitencirios .............................20 C. Traslado ilegal de eleitores...........................................20 D. Cobertura da mdia .....................................................20 E. Contagem dos votos ...................................................21

    vii

    Esta verso est sujeita a reviso e no se encontra disponvel para o pblico, dependendo de considerao do Conselho Permanente.

  • - viii -

    CAPTULO VII. ETAPA PS-ELEITORAL......................................................21 A. Divulgao dos resultados das eleies .........................21 B. Impugnaes .............................................................22 C. Queixas e denncias ...................................................22 D. Os resultados oficiais das eleies.................................22

    CAPTULO VIII. CONCLUSES E RECOMENDAES DA MISSO...................23 CAPTULO IX. RELATRIO FINANCEIRO ..................................................25

    Esta verso est sujeita a reviso e no se encontra disponvel para o pblico, dependendo de considerao do Conselho Permanente.

  • APNDICES I. LISTA DE OBSERVADORES.....................................................................29 II. BOLETINS DE IMPRENSA DA MISSO ....................................................33

    Esta verso est sujeita a reviso e no se encontra disponvel para o pblico, dependendo de considerao do Conselho Permanente. ix

  • CAPTULO I. O PROCESSO ELEITORAL DE 2002

    Em 30 de junho realizaram-se eleies gerais na Bolvia. Nessa oportunidade, o povo boliviano votou para eleger o Presidente, o Vice-Presidente, 27 senadores e 130 deputados (68 uninominais e 62 plurinominais), os quais exercero suas funes por um perodo constitucional de cinco anos. As eleies anteriores realizaram-se em 1997, tendo sido eleito naquela oportunidade o General Hugo Banzer, que governou o pas at 2001, quando uma doena terminal o obrigou a renunciar. De acordo com o procedimento constitucional estabelecido para esses casos, o Vice-Presidente Jorge Quiroga assumiu como Chefe de Estado para completar o mandato do Governo. O cadastro eleitoral utilizado em 30 de junho de 2002 registrou 4.164.909 eleitores distribudos nos nove Departamentos em que se divide o territrio nacional. No pleito participaram 11 coalizes polticas, cujos candidatos Presidncia foram os seguintes: Ronald MacLean, Accin Democrtica Nacionalista (ADN), Nicols Valdivia, Conciencia de Patria (CONDEPA), Alberto Costa Obregn, Libertad y Justicia (LyJ), Evo Morales Ayma, Movimiento al Socialismo (MAS), Ren Blattmann, Movimiento Ciudadano para el Cambio (MCC), Felipe Quispe, Movimiento Indgena Pachakuti (MIP), Jaime Paz Zamora, Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR), Gonzalo Snchez de Lozada, Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR), Manfred Reyes Villa, Nueva Fuerza Republicana (NFR), Rolando Morales, Partido Socialista (PS) e Johnny Fernndez, Unidad Cvica Solidaridad UCS).

    CAPTULO II. ANTECEDENTES, OBJETIVOS E

    CARACTERSTICAS DA MISSO A Misso de Observao Eleitoral da Organizao dos Estados Americanos na Bolvia (MOE/OEA BOL 2002) teve origem num convite do Governo boliviano ao Secretrio-Geral da OEA, Doutor Csar Gaviria, para o estabelecimento no pas de uma Misso internacional a fim de observar e apoiar o processo eleitoral que culminaria com a realizao de eleies nacionais em 30 de junho de 2002. O Secretrio-Geral aceitou o convite, instruindo a Unidade para a Promoo da Democracia (UPD) no sentido de iniciar os preparativos pertinentes. Paralelamente, designou Chefe da Misso a Coordenadora Executiva da UPD, Doutora Elizabeth Spehar.

    A observao se realizou no contexto do Acordo Relativo aos Privilgios e Imunidades dos Observadores do Processo Eleitoral, firmado em 4 de junho entre o Governo da Bolvia e a Secretaria-Geral da OEA, e do Acordo de Procedimentos, firmado em 18 de junho entre o Tribunal Nacional Eleitoral (TNE) e a Secretaria-Geral da Organizao dos Estados Americanos.

    Esta verso est sujeita a reviso e no se encontra disponvel para o pblico, dependendo de considerao do Conselho Permanente.

  • - 2 -

    A. OBJETIVOS DA MISSO

    Em concordncia com os princpios da Carta Democrtica Interamericana assinada pelos pases membros da OEA em 11 de setembro de 2001 na cidade de Lima, Peru, a observao da Misso realizou-se no cumprimento dos princpios de objetividade e neutralidade, respeito s leis do pas e insubstituibilidade dos atores nacionais do processo eleitoral. Nos termos da Carta Democrtica Interamericana, a realizao peridica de eleies justas e livres definida como um dos princpios essenciais da democracia representativa. O propsito da Misso foi o de apoiar a realizao de eleies livres e transparentes, bem como o de expressar o interesse da comunidade interamericana pelos esforos para consolidar o processo democrtico na Bolvia. Os objetivos especficos da Misso foram os seguintes:

    Observar o desenvolvimento do processo eleitoral, a fim de constatar a sua observncia das normas legais vigentes na Bolvia.

    Cooperar com as autoridades governamentais, eleitorais e partidrias bolivianas, assim como com a populao em geral, para assegurar a transparncia, imparcialidade e integridade do processo eleitoral.

    Servir de elemento dissuasivo em face de possveis tentativas de manipulao do processo eleitoral.

    Contribuir para a garantia de um clima de confiana pblica e

    incentivar a participao dos cidados.

    Pr-se disposio dos protagonistas do processo a fim de contribuir para que fossem respeitados os procedimentos estabelecidos pelas normas jurdicas bolivianas e para que sejam essas as utilizadas na soluo de conflitos.

    Servir, a pedido dos participantes no processo eleitoral, de via informal para a construo do consenso, em caso de disputas ou conflitos.

    Informar sobre os resultados da Misso ao Secretrio-Geral da Organizao, ao Conselho Permanente e s autoridades e populao bolivianas.

    Elaborar recomenda