O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT NA SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE

Dilermando Aparecido Borges Martins (UEPG)

Lislei Teresinha Preuss (UEPG)

dilerborges@hotmail.com

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo relacionar os conceitos de vulnerabilidade e violência contra a população LGBT, a fim de compreender se esta violência contribui para que este grupo seja considerado vulnerável. Para tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica e revisão de literatura de caráter histórico e crítico para responder ao objetivo. Compreendeu-se que a violência é um fator contributivo para tal vulnerabilidade, posto que motivadas pelo preconceito e demais elementos que circundam a vida do indivíduo pertencente a esta população. Palavras-chave: LGBT; Vulnerabilidade; Violência LGBT; Preconceito. Introdução

A população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)

é considerada uma população historicamente vulnerável em razão de suas

características pessoais, tendo inclusive espaço garantido em Conferências

Nacionais de Direitos Humanos voltadas para debater temas da dignidade para

grupos minoritários (POGREBINSCHI, 2012).

A doutrina elenca a vulnerabilidade a partir de diversos aspectos que podem

influenciar na vida dos indivíduos. Carmo e Guizardi (2018), em uma revisão de

literatura, abordam o conceito de vulnerabilidade a partir do entendimento de que

alguns seres humanos estão mais suscetíveis a danos devido à sua cidadania

fragilizada. Deste modo, a vulnerabilidade não se trata de uma condição puramente

natural deste indivíduo, mas afetada pelo contexto em que ele se insere,

especialmente o coletivo.

Neste sentido, a população LGBT pode ser analisada por meio deste contexto

em que se insere, o que a torna uma população vulnerável, acarretada

especialmente pelas violências que sofre no dia a dia.

O presente trabalho tem por objetivo relacionar os conceitos de

vulnerabilidade e as violências sofridas pela população LGBT, a fim de demonstrar

como estes fatores motivam para que este grupo seja considerado vulnerável. Para

tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica e revisão de literatura de caráter histórico e

crítico para responder ao objetivo.

Desenvolvimento

De acordo com José Carvalho de Mesquita Ayres et al (2006), a

vulnerabilidade pode ser entendida, no campo da saúde, a partir de três dimensões

distintas, mas que estão de alguma forma interligadas: a vulnerabilidade individual,

social e programática.

A dimensão individual está relacionada à infecção pelo vírus HIV/Aids, de

modo que o indivíduo está mais suscetível a este tipo de contaminação a depender

do grau de informação que possui ou o tipo de vida que leva. Ou seja, quanto menor

o grau de informação de um indivíduo, maiores são os riscos que ele tem de se

contaminar, tornando-se vulnerável. Neste sentido, as campanhas de prevenção e

conscientização tornam-se fatores preponderantes para a redução da

vulnerabilidade (AYRES et al, 2006).

A dimensão social avança um pouco mais por considerar que existem outros

fatores para além da dimensão individual que acarretam em vulnerabilidade,

afetados por questões culturais, materiais, políticas e morais. Assim, toma-se por

base “a estrutura jurídico-política e as diretrizes governamentais dos países, as

relações de gênero, as relações raciais, as relações entre gerações, as atitudes

diante da sexualidade, as crenças religiosas, a pobreza, etc”. (AYRES et al, 2006, p.

397). Ou seja, não se trata apenas da exposição do indivíduo em si, mas de fatores

que circundam a sua realidade social e que a influenciam de alguma forma.

Por fim, a dimensão programática considera que as instituições

governamentais possuem papel relevante na redução destas vulnerabilidades,

através de seus espaços como escola, família, serviços de saúde, dentre outros.

Valoriza-se a qualidade dos serviços, recursos, competências, comprometimento,

dentre diversos outros fatores que melhoram tanto as condições sociais quanto as

individuais, buscando elementos para a superação da vulnerabilidade.

Em se tratando de violência contra a população LGBT, a vulnerabilidade

social se apresenta como mais próxima à temática. Isto porque as condições de

vulnerabilidade estão mais associadas à dificuldade no acesso à garantia de direitos

e proteção social, o que precariza o acesso a serviços recursos que colaboram para

uma vida com qualidade (CARMO; GUIZARDI, 2018).

Parker (2013) também avança em seus estudos sobre estigma, preconceito e

discriminação, associando-os com as desigualdades sociais que circundam o

processo de exclusão dos indivíduos., que estão intimamente ligados à questões de

estrutura e de poder. Ou seja, são relações de poder existentes nas sociedades que

desembocam em ações estigmatizadoras, decorrentes da exclusão social.

Deste modo, a vulnerabilidade social da qual a população LGBT está sujeita

acaba por gerar ações estigmatizadoras que incorrem em diversos tipos de

violência. Podemos destacar aqui o desrespeito ao uso do nome social, o

preconceito, a heteronormatividade em relação às mulheres lésbicas, a falta de

aceitação social e a violência em si, seja física ou psicológica.

O último relatório do Grupo Gay da Bahia, do início de 2019, aponta que

foram registrados 420 assassinatos no ano de 2018 no Brasil. De acordo com as

estatísticas, a cada 20 horas um LGBT foi morto ou cometeu suicídio no país. Os

quadros a seguir demonstram qual a porcentagem de vítimas por segmento e qual a

causa da morte

QUADRO 1: Vítimas de LGBTfobia por segmento

(Fonte: Grupo Gay da Bahia, 2019)

O relatório aponta, também, que as três principais causas da morte são arma

de fogo, com 29,5%; suicídio, com 23,8%; e arma branca, com 23,6% (GRUPO GAY

DA BAHIA, 2019).

Ao compreender que a vulnerabilidade é causada por fatores variáveis que

circundam a vida dos indivíduos, infere-se que a violência contribui para tal

característica desta população. O preconceito é um dos fatores que acarretam em

vulnerabilidade, bem como motiva a violência devido a homofobia individual ou

institucional (GRUPO GAY DA BAHIA, 2019).

Portanto, conclui-se que a violência, seja ela física ou psicológica – como os

desrespeitos, preconceito, dentre outros elencados – são fatores que contribuem

para que a população LGBT seja considerada vulnerável, demonstrando a

necessidade de uma política pública capaz de reduzir tais efeitos.

Considerações finais

Demonstrou-se que a violência, tanto causada psicologicamente, por meio do

preconceito e desrespeito; quanto fisicamente, resultando em mortes, são fatores

que contribuem para que a população LGBT seja um grupo vulnerável. Os

resultados recentes das mortes de LGBT, associado com a literatura relativa a

vulnerabilidade, permite concluir que estes fenômenos estão diretamente

associados. Referências

AYRES, J. R. C. M. Et al. Risco, Vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: CAMPOS, G. W. S. Et al (org.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo – Rio de Janeiro : Hucitec – Ed. Fiocruz, 2006, 871 p. CARMO, M. E.; GUIZARDI, F. L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2018, 34 (3) p. 1-14. GRUPO GAY DA BAHIA. População LGBT morta no Brasil. Relatório GGB 2018. Disponível em <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2019/01/relatorio-2018-1.pdf> Acesso em 19 Mar 2019. PARKER, Richard. Intersecções entre estigma, preconceito e discriminação na Saúde Pública Mundial. In: MONTEIRO, Simone; VILLELA, Wilza (orgs.). Estigma e Saúde. Rio de Janeiro : FIOCRUZ, 2013. POGREBINSCHI, T. Conferências Nacionais e Políticas Públicas para Grupos Minoritários. Ipea. Rio de Janeiro, jun 2012. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_1741.pdf> Acesso em 14 Mar 2019.