Boletim No 215 ndash Junho 2015 ndash Veja versao online

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O boletim busca apoiar e contribuir com as lutas dos povos para defender seus territoacuterios e florestas

A assinatura eacute gratuita

NOSSA OPINIAtildeO

O papel da mineraccedilatildeo ldquo artesanalrdquo para as empresastransnacionais do setor

Dedicar mais um boletim mensal do WRM ao tema da mineraccedilatildeo sejustifica pelo fato de que nossos aliados nas regiotildees de florestas naAmeacuterica Latina na Aacutefrica e na Aacutesia nos relatam ndash com grandepreocupaccedilatildeo ndash uma constante e forte expansatildeo das atividades demineraccedilatildeo em suas regiotildees nos uacuteltimos 10 a 15 anos entrando emaacutereas cada vez mais remotas em busca de substacircncias minerais cadavez mais escassas Nesse periacuteodo em vaacuterios paiacuteses houve aumentosde ateacute 10 vezes no nuacutemero de concessotildees dadas por governos aempresas de mineraccedilatildeo ao mesmo tempo em que aumentou o nuacutemerode contratos bilaterais entre paiacuteses do Norte e do Sul para garantiracesso privilegiado de empresas desses paiacuteses do Norte adeterminados minerais

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A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

O desenvolvimento do setor extrativo e os impactossobre as comunidades e a biodiversidade nos paiacuteses daBacia do Congo na Aacutefrica Central

Os paiacuteses da Bacia do Congo satildeo conhecidos pela extraordinaacuteriariqueza da biodiversidade e a grande diversidade cultural de seuspovos Ao se falar dos recursos extrativistas da regiatildeo geralmente se fazalusatildeo agraves impressionantes jazidas de cobre da Repuacuteblica Democraacuteticado Congo aos diamantes da Repuacuteblica Centro-Africana e ao petroacuteleoda Guineacute Equatorial e do Gabatildeo O objetivo deste artigo eacute explicar asrazotildees do fracasso desses investimentos em niacutevel social e ambientalilustrando alguns dos problemas do setor na Aacutefrica Central

As atividades de mineraccedilatildeo matam camponeses epescadores da Indoneacutesia

Durante os uacuteltimos dez anos o governo indoneacutesio emitiu muitas licenccedilasde mineraccedilatildeo com o argumento de aumentar o crescimento econocircmicodo paiacutes e sua capacidade de concorrecircncia na Aacutesia e em niacutevelinternacional De acordo com dados do Ministeacuterio da Energia eRecursos Minerais existem aproximadamente 10918 licenccedilas demineraccedilatildeo emitidas pelos governos central provinciais e distritais Apropagaccedilatildeo das licenccedilas de mineraccedilatildeo eacute de acircmbito nacional O danoambiental e social causado por essa expansatildeo tambeacutem ocorreu emtodos os lugares

Mineraccedilatildeo militarizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos protestossociais na Ameacuterica Latina

Natildeo eacute novidade que os projetos extrativistas em larga escala em toda aAmeacuterica Latina impuseram um modelo de extraccedilatildeo e exportaccedilatildeo cadavez mais profundo A concorrecircncia para ser o destino de investimentosem mineraccedilatildeo petroacuteleo silvicultura ou pesca eacute uma caracteriacutestica damaioria dos paiacuteses da regiatildeo No entanto o modelo extrativo recebecada vez mais criacuteticas e resistecircncia de amplos setores da sociedadeincluindo a academia as organizaccedilotildees de direitos humanos e osmovimentos sociais

As compensaccedilotildees de biodiversidade facilitam acontinuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo enquanto as empresas demineraccedilatildeo fazem negoacutecios como de costume

Durante bem mais de uma deacutecada empresas de mineraccedilatildeo comoNewmont e Rio Tinto tecircm participado de programas voluntaacuterios decompensaccedilatildeo de biodiversidade mesmo onde a lei natildeo exige issoSendo assim que interesse as empresas de mineraccedilatildeo tecircm em seenvolver em compensaccedilatildeo mesmo onde natildeo existe legislaccedilatildeo que asobrigue a isso

O Testemunho da Insustentabilidade A experiecircncia daArticulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale

A Vale SA eacute a maior mineradora do Brasil e a terceira companhia nainduacutestria global de mineraccedilatildeo de metais Presente em cerca de 30paiacuteses dos cinco continentes esta multinacional atua a partir de umacadeia integrada entre mineraccedilatildeo logiacutestica energia e siderurgia Cadaetapa da cadeia causa severos impactos sociais e ambientais A partirdessa necessidade nasceu a Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidospela Vale desde 2010 para contribuir no fortalecimento dascomunidades em rede promovendo estrateacutegias de enfrentamento aosimpactos socioambientais relacionados agrave induacutestria extrativa damineraccedilatildeo sobretudo os vinculados agrave empresa Vale

O regime do setor de mineraccedilatildeo de Gana mau negoacuteciopara as comunidades locais afetadas

Apresentamos Nicholas Ennin agricultor de 42 anos de Etwebo naregiatildeo oeste de Gana Em 2003 ou em torno daquele ano as terrasonde Lee e mais de mil agricultores plantavam foram tomadas pelaChirano Gold Mines Limited Infelizmente para Nicholas e muitaspessoas como ele em todo o continente o Estado insiste em que suatutela ou guarda sobre os recursos minerais e a exploraccedilatildeo que fazdeles estaacute acima de tudo Considerando-se a prioridade dada ao capitalestrangeiro em detrimento dos empreendedores locais como Nicholaso apoio do Estado agraves agecircncias que atraem investidores estrangeirossimplesmente reduz aquelas criadas para promover as atividades locais

POVOS EM ACcedilAtildeO

As mulheres africanas dizem Natildeo ao carvatildeo

Iacutendia Escravidatildeo e trabalho infantil em pedreiras degranito

Promovendo a mineraccedilatildeo na Aacutefrica em uma cuacutepularealizada no centro de f inanccedilas da mineraccedilatildeo

Sim agrave vida natildeo agrave mineraccedilatildeo

Oilwatch Africa ldquo Natildeo vamos comer petroacuteleo crurdquo

RECOMENDADOS

Minando a agricultura como as induacutestrias extrativasameaccedilam nossos sistemas alimentares

Vozes da resistecircncia mulheres que lutam pela vida

De que satildeo feitos os carros Da Amazocircnia brasileira aosfabricantes de automoacuteveis alematildees

Preste atenccedilatildeo agraves mineradoras quem f inancia o quecirc epara quem

Uganda ldquo Um direito comumrdquo

Alerta os verdadeiros custos do consumo de tecnologia

NOSSA OPINIAtildeO

O papel da mineraccedilatildeo ldquo artesanalrdquo para as empresas transnacionais do setor

Dedicar mais um boletim mensal do WRM ao tema da mineraccedilatildeo se justifica pelo fato de que nossosaliados nas regiotildees de florestas na Ameacuterica Latina na Aacutefrica e na Aacutesia nos relatam ndash com grandepreocupaccedilatildeo ndash uma constante e forte expansatildeo das atividades de mineraccedilatildeo em suas regiotildees nosuacuteltimos 10 a 15 anos entrando em aacutereas cada vez mais remotas em busca de substacircncias mineraiscada vez mais escassas Nesse periacuteodo em vaacuterios paiacuteses houve aumentos de ateacute 10 vezes no nuacutemerode concessotildees dadas por governos a empresas de mineraccedilatildeo ao mesmo tempo em que aumentou onuacutemero de contratos bilaterais entre paiacuteses do Norte e do Sul para garantir acesso privilegiado deempresas desses paiacuteses do Norte a determinados minerais Ao lado do avanccedilo do setor empresarial cresce tambeacutem outro tipo de mineraccedilatildeo que eacute curiosamentechamada de ldquoartesanalrdquo e que ocorre sobretudo nos paiacuteses do Sul A contribuiccedilatildeo do setor ldquoartesanalrdquonatildeo eacute pequena na extraccedilatildeo de ouro por exemplo esse setor contribui com 12 do total de ouroextraiacutedo anualmente (1) Sem ter nada de artesanal no sentido de criar algo novo como uma obra deum artesatildeo ou artesatilde trata-se de uma atividade que envolve aproximadamente dezenas de milhotildees depessoas na sua grande maioria desesperadamente em busca de meios de sobrevivecircncia e para issocolocando em risco sua sauacutede sua seguranccedila muitas vezes sua proacutepria vida devido ao alto iacutendice deacidentes e conflitos violentos Eacute interessante refletir sobre como as empresas e as instituiccedilotildees financeiras que apoiam ou queinvestem no setor como o Banco Mundial lidam com a mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo Por exemplo um sitepromovido pela induacutestria canadense de mineraccedilatildeo (2) ndash uma das maiores do mundo ndash afirma que amineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes ocorre proacuteximo ou ateacute dentro das concessotildees da mineraccedilatildeoempresarial Descreve-se a mineraccedilatildeo artesanal como uma atividade ldquoinformalrdquo ou ldquoilegalrdquo que natildeopaga impostos nem royalties eacute ineficiente em termos de produtividade e eacute realizada sem proteccedilatildeo agravesauacutede do trabalhador provocando degradaccedilatildeo ambiental e afetando negativamente comunidadeslocais gerando conflitos em funccedilatildeo da chegada de muitos trabalhadores de fora A impressatildeo dada poressa descriccedilatildeo que inclusive afirma que a mineraccedilatildeo artesanal pode danificar a ldquoreputaccedilatildeordquo damineraccedilatildeo empresarial em grande escala eacute de que o problema eacute realmente a primeira e natildeo asegunda Neste boletim natildeo queremos deixar duacutevidas de que o verdadeiro problema satildeo as grandes empresastransnacionais e estatais de mineraccedilatildeo e outras que negociam os produtos da mineraccedilatildeo as quaisapesar de suas poliacuteticas de ldquoresponsabilidade socialrdquo para justificar suas atividades contribuem paraque a destruiccedilatildeo avance cada vez mais A maioria dos artigos neste boletim trata da enorme destruiccedilatildeodeixada pelas grandes empresas do setor por exemplo a destruiccedilatildeo causada pela transnacionalbrasileira Vale no Brasil e em mais de 30 paiacuteses no mundo algo que levou a uma resistecircncia dascomunidades e trabalhadores afetados articulada em niacutevel internacional ndash veja artigo sobre a ValeTambeacutem incluiacutemos artigos sobre a expansatildeo da induacutestria extrativa na Bacia do Congo e em Gana naAacutefrica e outro sobre a induacutestria de mineraccedilatildeo na Indoneacutesia artigos da Ameacuterica Latina abordando acrescente criminalizaccedilatildeo ndash provocada por empresas em sintonia com governos nacionais ndash delideranccedilas comunitaacuterias movimentos sociais e organizaccedilotildees de apoio que se opotildeem agrave mineraccedilatildeo eos impactos sobre mulheres e crianccedilas Outro artigo trata da tendecircncia recente pela qual grandesempresas nesta era da chamada ldquoeconomia verderdquo invistam voluntariamente em chamadasldquocompensaccedilotildeesrdquo de biodiversidade para fins de mineraccedilatildeo justificam a entrada em e destruiccedilatildeo deaacutereas de alto valor em termos da sua biodiversidade ndash e geralmente com comunidades vivendo nelas ndashdizendo que conservaratildeo uma aacuterea com um valor considerado ldquoequivalenterdquo ou ldquomaiorrdquo em termos debiodiversidade No site da induacutestria Canadense de mineraccedilatildeo comenta-se que haacute uma tendecircncia a um maiorldquoengajamentordquo do setor empresarial com o setor ldquoartesanalrdquo por exemplo quando diz que ldquoajuda afazer a gestatildeordquo estaacute preocupado em ldquominimizar riscosrdquo e pretende ldquoajudar em atividades deexploraccedilatildeordquo observando que este ldquoengajamentordquo tambeacutem pode ser parte das estrateacutegias deldquoResponsabilidade Social Corporativardquo em geral adotadas hoje em dia por muitas empresas Ora natildeo

haacute duacutevidas de que como ocorre tambeacutem em outros setores o setor empresarial tem interesse em queas atividades da mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo nada despreziacutevel em termos de produccedilatildeo apesar de serchamada de ldquoineficienterdquo venham a ser de alguma forma integradas agraves suas proacuteprias atividades deextraccedilatildeo A terceirizaccedilatildeo da produccedilatildeo eacute uma onda global desde que gere mais benefiacutecios para asempresas que a praticam do que prejuiacutezos financeiros Na praacutetica o que vemos no setor de mineraccedilatildeoeacute um tipo de ldquoengajamentordquo pelo qual o setor empresarial se aproveita da entrada da mineraccedilatildeoldquoartesanalrdquo em aacutereas ricas em substacircncias minerais para digamos ldquopreparar o terrenordquo que permitaposteriormente a entrada da grande empresa devidamente ldquolegalizadardquo pelo governo um fenocircmenoque ocorre por exemplo no Brasil e na Colocircmbia mostrando que na realidade por traacutes da exploraccedilatildeoldquoilegalrdquo existe uma demanda no mercado e toda uma cadeia empresarial que se beneficia disso Na verdade a entrada de tantas pessoas na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes sem condiccedilotildees desobreviver ou ateacute expulsas nos seus proacuteprios territoacuterios eacute apenas mais um dos graves impactos de ummodelo de produccedilatildeo e consumo que incentiva a expansatildeo da mineraccedilatildeo mundo afora e continuasendo dominado por transnacionais cada vez maiores resultando em perda de territoacuterio decomunidades destruiccedilatildeo de florestas consumo exorbitante de aacutegua e contaminaccedilatildeo sem comparaccedilatildeoEsse modelo estimulado pela induacutestria extrativa e outros grandes projetos continua prometendoldquodesenvolvimentordquo mas acaba gerando mais miseacuteria para comunidades locais Parece que nada eacute capaz de deter o ritmo da expansatildeo da atividade de extraccedilatildeo mineral a natildeo seruma queda temporaacuteria nos preccedilos relacionada agrave demanda como tem ocorrido com o carvatildeo mineral eo mineacuterio de ferro Mas em geral durante os uacuteltimos 10 a 15 anos os preccedilos e a demanda crescentetecircm sido muito atrativos para as empresas como forma de impulsionar uma expansatildeo gigantesca Issodentro de uma economia globalizada unicamente voltada para o incentivo do consumo Haacute anos avenda de telefones celulares bate recordes e novos produtos ldquoimperdiacuteveisrdquo satildeo lanccedilados o tempo todoprometendo mais ldquofelicidaderdquo Agora para fabricar um telefone celular um computador ou uma tela deTV satildeo necessaacuterias entre 40 e 60 mateacuterias-primas como liacutetio tacircntalo cobalto e antimocircnio que na suamaioria se encontram em paiacuteses do Sul e estatildeo ficando cada vez mais difiacuteceis de adquirir (veja oBoletim 188 do WRM marccedilo de 2013) Mas parece que a realidade perversa criada pela corrida poressas mateacuterias-primas que ajuda a destruir florestas tomar territoacuterios de comunidades e destruir vidasde trabalhadores nas atividades ldquoartesanaisrdquo e industriais natildeo sensibiliza os consumidores muitomenos os acionistas e investidores nas empresas de mineraccedilatildeo que mais se beneficiam A nosso ver isso justifica mais esta contribuiccedilatildeo para divulgar os graves impactos do setor empresarialde mineraccedilatildeo buscando sensibilizar cada vez mais pessoas de que eacute preciso mudar o modelo deproduccedilatildeo destrutivo e colonizador que caracteriza esse setor Constatamos que eacute impossiacutevelhumanizar esse modelo adequaacute-lo a regras ambientais firmes ou reformaacute-lo de alguma forma Eacuteimportante priorizar a luta contra ele e praticar nossa solidariedade para com as comunidades e osmilhotildees de pessoas que estatildeo na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo por uma questatildeo de sobrevivecircncia Para aleacutem disso eacute preciso pensar outro mundo que natildeo mais precise extrair dezenas de substacircnciasnos lugares mais remotos e isolados do mundo plantar monocultivos em grande escala e implantargrandes obras de infraestrutura para facilitar o escoamento e a exportaccedilatildeo dos produtos para oscentros de consumo Um mundo que priorize o bem-estar de todos e natildeo a ldquofelicidaderdquo do consumoininterrupto 1) httpsenwikipediaorgwikiArtisanal_mining2) wwwminingfactsorg

A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

Durante bem mais de uma deacutecada empresas de mineraccedilatildeo comoNewmont e Rio Tinto tecircm participado de programas voluntaacuterios decompensaccedilatildeo de biodiversidade mesmo onde a lei natildeo exige issoSendo assim que interesse as empresas de mineraccedilatildeo tecircm em seenvolver em compensaccedilatildeo mesmo onde natildeo existe legislaccedilatildeo que asobrigue a isso

O Testemunho da Insustentabilidade A experiecircncia daArticulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale

A Vale SA eacute a maior mineradora do Brasil e a terceira companhia nainduacutestria global de mineraccedilatildeo de metais Presente em cerca de 30paiacuteses dos cinco continentes esta multinacional atua a partir de umacadeia integrada entre mineraccedilatildeo logiacutestica energia e siderurgia Cadaetapa da cadeia causa severos impactos sociais e ambientais A partirdessa necessidade nasceu a Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidospela Vale desde 2010 para contribuir no fortalecimento dascomunidades em rede promovendo estrateacutegias de enfrentamento aosimpactos socioambientais relacionados agrave induacutestria extrativa damineraccedilatildeo sobretudo os vinculados agrave empresa Vale

O regime do setor de mineraccedilatildeo de Gana mau negoacuteciopara as comunidades locais afetadas

Apresentamos Nicholas Ennin agricultor de 42 anos de Etwebo naregiatildeo oeste de Gana Em 2003 ou em torno daquele ano as terrasonde Lee e mais de mil agricultores plantavam foram tomadas pelaChirano Gold Mines Limited Infelizmente para Nicholas e muitaspessoas como ele em todo o continente o Estado insiste em que suatutela ou guarda sobre os recursos minerais e a exploraccedilatildeo que fazdeles estaacute acima de tudo Considerando-se a prioridade dada ao capitalestrangeiro em detrimento dos empreendedores locais como Nicholaso apoio do Estado agraves agecircncias que atraem investidores estrangeirossimplesmente reduz aquelas criadas para promover as atividades locais

POVOS EM ACcedilAtildeO

As mulheres africanas dizem Natildeo ao carvatildeo

Iacutendia Escravidatildeo e trabalho infantil em pedreiras degranito

Promovendo a mineraccedilatildeo na Aacutefrica em uma cuacutepularealizada no centro de f inanccedilas da mineraccedilatildeo

Sim agrave vida natildeo agrave mineraccedilatildeo

Oilwatch Africa ldquo Natildeo vamos comer petroacuteleo crurdquo

RECOMENDADOS

Minando a agricultura como as induacutestrias extrativasameaccedilam nossos sistemas alimentares

Vozes da resistecircncia mulheres que lutam pela vida

De que satildeo feitos os carros Da Amazocircnia brasileira aosfabricantes de automoacuteveis alematildees

Preste atenccedilatildeo agraves mineradoras quem f inancia o quecirc epara quem

Uganda ldquo Um direito comumrdquo

Alerta os verdadeiros custos do consumo de tecnologia

NOSSA OPINIAtildeO

O papel da mineraccedilatildeo ldquo artesanalrdquo para as empresas transnacionais do setor

Dedicar mais um boletim mensal do WRM ao tema da mineraccedilatildeo se justifica pelo fato de que nossosaliados nas regiotildees de florestas na Ameacuterica Latina na Aacutefrica e na Aacutesia nos relatam ndash com grandepreocupaccedilatildeo ndash uma constante e forte expansatildeo das atividades de mineraccedilatildeo em suas regiotildees nosuacuteltimos 10 a 15 anos entrando em aacutereas cada vez mais remotas em busca de substacircncias mineraiscada vez mais escassas Nesse periacuteodo em vaacuterios paiacuteses houve aumentos de ateacute 10 vezes no nuacutemerode concessotildees dadas por governos a empresas de mineraccedilatildeo ao mesmo tempo em que aumentou onuacutemero de contratos bilaterais entre paiacuteses do Norte e do Sul para garantir acesso privilegiado deempresas desses paiacuteses do Norte a determinados minerais Ao lado do avanccedilo do setor empresarial cresce tambeacutem outro tipo de mineraccedilatildeo que eacute curiosamentechamada de ldquoartesanalrdquo e que ocorre sobretudo nos paiacuteses do Sul A contribuiccedilatildeo do setor ldquoartesanalrdquonatildeo eacute pequena na extraccedilatildeo de ouro por exemplo esse setor contribui com 12 do total de ouroextraiacutedo anualmente (1) Sem ter nada de artesanal no sentido de criar algo novo como uma obra deum artesatildeo ou artesatilde trata-se de uma atividade que envolve aproximadamente dezenas de milhotildees depessoas na sua grande maioria desesperadamente em busca de meios de sobrevivecircncia e para issocolocando em risco sua sauacutede sua seguranccedila muitas vezes sua proacutepria vida devido ao alto iacutendice deacidentes e conflitos violentos Eacute interessante refletir sobre como as empresas e as instituiccedilotildees financeiras que apoiam ou queinvestem no setor como o Banco Mundial lidam com a mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo Por exemplo um sitepromovido pela induacutestria canadense de mineraccedilatildeo (2) ndash uma das maiores do mundo ndash afirma que amineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes ocorre proacuteximo ou ateacute dentro das concessotildees da mineraccedilatildeoempresarial Descreve-se a mineraccedilatildeo artesanal como uma atividade ldquoinformalrdquo ou ldquoilegalrdquo que natildeopaga impostos nem royalties eacute ineficiente em termos de produtividade e eacute realizada sem proteccedilatildeo agravesauacutede do trabalhador provocando degradaccedilatildeo ambiental e afetando negativamente comunidadeslocais gerando conflitos em funccedilatildeo da chegada de muitos trabalhadores de fora A impressatildeo dada poressa descriccedilatildeo que inclusive afirma que a mineraccedilatildeo artesanal pode danificar a ldquoreputaccedilatildeordquo damineraccedilatildeo empresarial em grande escala eacute de que o problema eacute realmente a primeira e natildeo asegunda Neste boletim natildeo queremos deixar duacutevidas de que o verdadeiro problema satildeo as grandes empresastransnacionais e estatais de mineraccedilatildeo e outras que negociam os produtos da mineraccedilatildeo as quaisapesar de suas poliacuteticas de ldquoresponsabilidade socialrdquo para justificar suas atividades contribuem paraque a destruiccedilatildeo avance cada vez mais A maioria dos artigos neste boletim trata da enorme destruiccedilatildeodeixada pelas grandes empresas do setor por exemplo a destruiccedilatildeo causada pela transnacionalbrasileira Vale no Brasil e em mais de 30 paiacuteses no mundo algo que levou a uma resistecircncia dascomunidades e trabalhadores afetados articulada em niacutevel internacional ndash veja artigo sobre a ValeTambeacutem incluiacutemos artigos sobre a expansatildeo da induacutestria extrativa na Bacia do Congo e em Gana naAacutefrica e outro sobre a induacutestria de mineraccedilatildeo na Indoneacutesia artigos da Ameacuterica Latina abordando acrescente criminalizaccedilatildeo ndash provocada por empresas em sintonia com governos nacionais ndash delideranccedilas comunitaacuterias movimentos sociais e organizaccedilotildees de apoio que se opotildeem agrave mineraccedilatildeo eos impactos sobre mulheres e crianccedilas Outro artigo trata da tendecircncia recente pela qual grandesempresas nesta era da chamada ldquoeconomia verderdquo invistam voluntariamente em chamadasldquocompensaccedilotildeesrdquo de biodiversidade para fins de mineraccedilatildeo justificam a entrada em e destruiccedilatildeo deaacutereas de alto valor em termos da sua biodiversidade ndash e geralmente com comunidades vivendo nelas ndashdizendo que conservaratildeo uma aacuterea com um valor considerado ldquoequivalenterdquo ou ldquomaiorrdquo em termos debiodiversidade No site da induacutestria Canadense de mineraccedilatildeo comenta-se que haacute uma tendecircncia a um maiorldquoengajamentordquo do setor empresarial com o setor ldquoartesanalrdquo por exemplo quando diz que ldquoajuda afazer a gestatildeordquo estaacute preocupado em ldquominimizar riscosrdquo e pretende ldquoajudar em atividades deexploraccedilatildeordquo observando que este ldquoengajamentordquo tambeacutem pode ser parte das estrateacutegias deldquoResponsabilidade Social Corporativardquo em geral adotadas hoje em dia por muitas empresas Ora natildeo

haacute duacutevidas de que como ocorre tambeacutem em outros setores o setor empresarial tem interesse em queas atividades da mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo nada despreziacutevel em termos de produccedilatildeo apesar de serchamada de ldquoineficienterdquo venham a ser de alguma forma integradas agraves suas proacuteprias atividades deextraccedilatildeo A terceirizaccedilatildeo da produccedilatildeo eacute uma onda global desde que gere mais benefiacutecios para asempresas que a praticam do que prejuiacutezos financeiros Na praacutetica o que vemos no setor de mineraccedilatildeoeacute um tipo de ldquoengajamentordquo pelo qual o setor empresarial se aproveita da entrada da mineraccedilatildeoldquoartesanalrdquo em aacutereas ricas em substacircncias minerais para digamos ldquopreparar o terrenordquo que permitaposteriormente a entrada da grande empresa devidamente ldquolegalizadardquo pelo governo um fenocircmenoque ocorre por exemplo no Brasil e na Colocircmbia mostrando que na realidade por traacutes da exploraccedilatildeoldquoilegalrdquo existe uma demanda no mercado e toda uma cadeia empresarial que se beneficia disso Na verdade a entrada de tantas pessoas na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes sem condiccedilotildees desobreviver ou ateacute expulsas nos seus proacuteprios territoacuterios eacute apenas mais um dos graves impactos de ummodelo de produccedilatildeo e consumo que incentiva a expansatildeo da mineraccedilatildeo mundo afora e continuasendo dominado por transnacionais cada vez maiores resultando em perda de territoacuterio decomunidades destruiccedilatildeo de florestas consumo exorbitante de aacutegua e contaminaccedilatildeo sem comparaccedilatildeoEsse modelo estimulado pela induacutestria extrativa e outros grandes projetos continua prometendoldquodesenvolvimentordquo mas acaba gerando mais miseacuteria para comunidades locais Parece que nada eacute capaz de deter o ritmo da expansatildeo da atividade de extraccedilatildeo mineral a natildeo seruma queda temporaacuteria nos preccedilos relacionada agrave demanda como tem ocorrido com o carvatildeo mineral eo mineacuterio de ferro Mas em geral durante os uacuteltimos 10 a 15 anos os preccedilos e a demanda crescentetecircm sido muito atrativos para as empresas como forma de impulsionar uma expansatildeo gigantesca Issodentro de uma economia globalizada unicamente voltada para o incentivo do consumo Haacute anos avenda de telefones celulares bate recordes e novos produtos ldquoimperdiacuteveisrdquo satildeo lanccedilados o tempo todoprometendo mais ldquofelicidaderdquo Agora para fabricar um telefone celular um computador ou uma tela deTV satildeo necessaacuterias entre 40 e 60 mateacuterias-primas como liacutetio tacircntalo cobalto e antimocircnio que na suamaioria se encontram em paiacuteses do Sul e estatildeo ficando cada vez mais difiacuteceis de adquirir (veja oBoletim 188 do WRM marccedilo de 2013) Mas parece que a realidade perversa criada pela corrida poressas mateacuterias-primas que ajuda a destruir florestas tomar territoacuterios de comunidades e destruir vidasde trabalhadores nas atividades ldquoartesanaisrdquo e industriais natildeo sensibiliza os consumidores muitomenos os acionistas e investidores nas empresas de mineraccedilatildeo que mais se beneficiam A nosso ver isso justifica mais esta contribuiccedilatildeo para divulgar os graves impactos do setor empresarialde mineraccedilatildeo buscando sensibilizar cada vez mais pessoas de que eacute preciso mudar o modelo deproduccedilatildeo destrutivo e colonizador que caracteriza esse setor Constatamos que eacute impossiacutevelhumanizar esse modelo adequaacute-lo a regras ambientais firmes ou reformaacute-lo de alguma forma Eacuteimportante priorizar a luta contra ele e praticar nossa solidariedade para com as comunidades e osmilhotildees de pessoas que estatildeo na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo por uma questatildeo de sobrevivecircncia Para aleacutem disso eacute preciso pensar outro mundo que natildeo mais precise extrair dezenas de substacircnciasnos lugares mais remotos e isolados do mundo plantar monocultivos em grande escala e implantargrandes obras de infraestrutura para facilitar o escoamento e a exportaccedilatildeo dos produtos para oscentros de consumo Um mundo que priorize o bem-estar de todos e natildeo a ldquofelicidaderdquo do consumoininterrupto 1) httpsenwikipediaorgwikiArtisanal_mining2) wwwminingfactsorg

A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

Iacutendia Escravidatildeo e trabalho infantil em pedreiras degranito

Promovendo a mineraccedilatildeo na Aacutefrica em uma cuacutepularealizada no centro de f inanccedilas da mineraccedilatildeo

Sim agrave vida natildeo agrave mineraccedilatildeo

Oilwatch Africa ldquo Natildeo vamos comer petroacuteleo crurdquo

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Minando a agricultura como as induacutestrias extrativasameaccedilam nossos sistemas alimentares

Vozes da resistecircncia mulheres que lutam pela vida

De que satildeo feitos os carros Da Amazocircnia brasileira aosfabricantes de automoacuteveis alematildees

Preste atenccedilatildeo agraves mineradoras quem f inancia o quecirc epara quem

Uganda ldquo Um direito comumrdquo

Alerta os verdadeiros custos do consumo de tecnologia

NOSSA OPINIAtildeO

O papel da mineraccedilatildeo ldquo artesanalrdquo para as empresas transnacionais do setor

Dedicar mais um boletim mensal do WRM ao tema da mineraccedilatildeo se justifica pelo fato de que nossosaliados nas regiotildees de florestas na Ameacuterica Latina na Aacutefrica e na Aacutesia nos relatam ndash com grandepreocupaccedilatildeo ndash uma constante e forte expansatildeo das atividades de mineraccedilatildeo em suas regiotildees nosuacuteltimos 10 a 15 anos entrando em aacutereas cada vez mais remotas em busca de substacircncias mineraiscada vez mais escassas Nesse periacuteodo em vaacuterios paiacuteses houve aumentos de ateacute 10 vezes no nuacutemerode concessotildees dadas por governos a empresas de mineraccedilatildeo ao mesmo tempo em que aumentou onuacutemero de contratos bilaterais entre paiacuteses do Norte e do Sul para garantir acesso privilegiado deempresas desses paiacuteses do Norte a determinados minerais Ao lado do avanccedilo do setor empresarial cresce tambeacutem outro tipo de mineraccedilatildeo que eacute curiosamentechamada de ldquoartesanalrdquo e que ocorre sobretudo nos paiacuteses do Sul A contribuiccedilatildeo do setor ldquoartesanalrdquonatildeo eacute pequena na extraccedilatildeo de ouro por exemplo esse setor contribui com 12 do total de ouroextraiacutedo anualmente (1) Sem ter nada de artesanal no sentido de criar algo novo como uma obra deum artesatildeo ou artesatilde trata-se de uma atividade que envolve aproximadamente dezenas de milhotildees depessoas na sua grande maioria desesperadamente em busca de meios de sobrevivecircncia e para issocolocando em risco sua sauacutede sua seguranccedila muitas vezes sua proacutepria vida devido ao alto iacutendice deacidentes e conflitos violentos Eacute interessante refletir sobre como as empresas e as instituiccedilotildees financeiras que apoiam ou queinvestem no setor como o Banco Mundial lidam com a mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo Por exemplo um sitepromovido pela induacutestria canadense de mineraccedilatildeo (2) ndash uma das maiores do mundo ndash afirma que amineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes ocorre proacuteximo ou ateacute dentro das concessotildees da mineraccedilatildeoempresarial Descreve-se a mineraccedilatildeo artesanal como uma atividade ldquoinformalrdquo ou ldquoilegalrdquo que natildeopaga impostos nem royalties eacute ineficiente em termos de produtividade e eacute realizada sem proteccedilatildeo agravesauacutede do trabalhador provocando degradaccedilatildeo ambiental e afetando negativamente comunidadeslocais gerando conflitos em funccedilatildeo da chegada de muitos trabalhadores de fora A impressatildeo dada poressa descriccedilatildeo que inclusive afirma que a mineraccedilatildeo artesanal pode danificar a ldquoreputaccedilatildeordquo damineraccedilatildeo empresarial em grande escala eacute de que o problema eacute realmente a primeira e natildeo asegunda Neste boletim natildeo queremos deixar duacutevidas de que o verdadeiro problema satildeo as grandes empresastransnacionais e estatais de mineraccedilatildeo e outras que negociam os produtos da mineraccedilatildeo as quaisapesar de suas poliacuteticas de ldquoresponsabilidade socialrdquo para justificar suas atividades contribuem paraque a destruiccedilatildeo avance cada vez mais A maioria dos artigos neste boletim trata da enorme destruiccedilatildeodeixada pelas grandes empresas do setor por exemplo a destruiccedilatildeo causada pela transnacionalbrasileira Vale no Brasil e em mais de 30 paiacuteses no mundo algo que levou a uma resistecircncia dascomunidades e trabalhadores afetados articulada em niacutevel internacional ndash veja artigo sobre a ValeTambeacutem incluiacutemos artigos sobre a expansatildeo da induacutestria extrativa na Bacia do Congo e em Gana naAacutefrica e outro sobre a induacutestria de mineraccedilatildeo na Indoneacutesia artigos da Ameacuterica Latina abordando acrescente criminalizaccedilatildeo ndash provocada por empresas em sintonia com governos nacionais ndash delideranccedilas comunitaacuterias movimentos sociais e organizaccedilotildees de apoio que se opotildeem agrave mineraccedilatildeo eos impactos sobre mulheres e crianccedilas Outro artigo trata da tendecircncia recente pela qual grandesempresas nesta era da chamada ldquoeconomia verderdquo invistam voluntariamente em chamadasldquocompensaccedilotildeesrdquo de biodiversidade para fins de mineraccedilatildeo justificam a entrada em e destruiccedilatildeo deaacutereas de alto valor em termos da sua biodiversidade ndash e geralmente com comunidades vivendo nelas ndashdizendo que conservaratildeo uma aacuterea com um valor considerado ldquoequivalenterdquo ou ldquomaiorrdquo em termos debiodiversidade No site da induacutestria Canadense de mineraccedilatildeo comenta-se que haacute uma tendecircncia a um maiorldquoengajamentordquo do setor empresarial com o setor ldquoartesanalrdquo por exemplo quando diz que ldquoajuda afazer a gestatildeordquo estaacute preocupado em ldquominimizar riscosrdquo e pretende ldquoajudar em atividades deexploraccedilatildeordquo observando que este ldquoengajamentordquo tambeacutem pode ser parte das estrateacutegias deldquoResponsabilidade Social Corporativardquo em geral adotadas hoje em dia por muitas empresas Ora natildeo

haacute duacutevidas de que como ocorre tambeacutem em outros setores o setor empresarial tem interesse em queas atividades da mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo nada despreziacutevel em termos de produccedilatildeo apesar de serchamada de ldquoineficienterdquo venham a ser de alguma forma integradas agraves suas proacuteprias atividades deextraccedilatildeo A terceirizaccedilatildeo da produccedilatildeo eacute uma onda global desde que gere mais benefiacutecios para asempresas que a praticam do que prejuiacutezos financeiros Na praacutetica o que vemos no setor de mineraccedilatildeoeacute um tipo de ldquoengajamentordquo pelo qual o setor empresarial se aproveita da entrada da mineraccedilatildeoldquoartesanalrdquo em aacutereas ricas em substacircncias minerais para digamos ldquopreparar o terrenordquo que permitaposteriormente a entrada da grande empresa devidamente ldquolegalizadardquo pelo governo um fenocircmenoque ocorre por exemplo no Brasil e na Colocircmbia mostrando que na realidade por traacutes da exploraccedilatildeoldquoilegalrdquo existe uma demanda no mercado e toda uma cadeia empresarial que se beneficia disso Na verdade a entrada de tantas pessoas na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes sem condiccedilotildees desobreviver ou ateacute expulsas nos seus proacuteprios territoacuterios eacute apenas mais um dos graves impactos de ummodelo de produccedilatildeo e consumo que incentiva a expansatildeo da mineraccedilatildeo mundo afora e continuasendo dominado por transnacionais cada vez maiores resultando em perda de territoacuterio decomunidades destruiccedilatildeo de florestas consumo exorbitante de aacutegua e contaminaccedilatildeo sem comparaccedilatildeoEsse modelo estimulado pela induacutestria extrativa e outros grandes projetos continua prometendoldquodesenvolvimentordquo mas acaba gerando mais miseacuteria para comunidades locais Parece que nada eacute capaz de deter o ritmo da expansatildeo da atividade de extraccedilatildeo mineral a natildeo seruma queda temporaacuteria nos preccedilos relacionada agrave demanda como tem ocorrido com o carvatildeo mineral eo mineacuterio de ferro Mas em geral durante os uacuteltimos 10 a 15 anos os preccedilos e a demanda crescentetecircm sido muito atrativos para as empresas como forma de impulsionar uma expansatildeo gigantesca Issodentro de uma economia globalizada unicamente voltada para o incentivo do consumo Haacute anos avenda de telefones celulares bate recordes e novos produtos ldquoimperdiacuteveisrdquo satildeo lanccedilados o tempo todoprometendo mais ldquofelicidaderdquo Agora para fabricar um telefone celular um computador ou uma tela deTV satildeo necessaacuterias entre 40 e 60 mateacuterias-primas como liacutetio tacircntalo cobalto e antimocircnio que na suamaioria se encontram em paiacuteses do Sul e estatildeo ficando cada vez mais difiacuteceis de adquirir (veja oBoletim 188 do WRM marccedilo de 2013) Mas parece que a realidade perversa criada pela corrida poressas mateacuterias-primas que ajuda a destruir florestas tomar territoacuterios de comunidades e destruir vidasde trabalhadores nas atividades ldquoartesanaisrdquo e industriais natildeo sensibiliza os consumidores muitomenos os acionistas e investidores nas empresas de mineraccedilatildeo que mais se beneficiam A nosso ver isso justifica mais esta contribuiccedilatildeo para divulgar os graves impactos do setor empresarialde mineraccedilatildeo buscando sensibilizar cada vez mais pessoas de que eacute preciso mudar o modelo deproduccedilatildeo destrutivo e colonizador que caracteriza esse setor Constatamos que eacute impossiacutevelhumanizar esse modelo adequaacute-lo a regras ambientais firmes ou reformaacute-lo de alguma forma Eacuteimportante priorizar a luta contra ele e praticar nossa solidariedade para com as comunidades e osmilhotildees de pessoas que estatildeo na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo por uma questatildeo de sobrevivecircncia Para aleacutem disso eacute preciso pensar outro mundo que natildeo mais precise extrair dezenas de substacircnciasnos lugares mais remotos e isolados do mundo plantar monocultivos em grande escala e implantargrandes obras de infraestrutura para facilitar o escoamento e a exportaccedilatildeo dos produtos para oscentros de consumo Um mundo que priorize o bem-estar de todos e natildeo a ldquofelicidaderdquo do consumoininterrupto 1) httpsenwikipediaorgwikiArtisanal_mining2) wwwminingfactsorg

A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

De que satildeo feitos os carros Da Amazocircnia brasileira aosfabricantes de automoacuteveis alematildees

Preste atenccedilatildeo agraves mineradoras quem f inancia o quecirc epara quem

Uganda ldquo Um direito comumrdquo

Alerta os verdadeiros custos do consumo de tecnologia

NOSSA OPINIAtildeO

O papel da mineraccedilatildeo ldquo artesanalrdquo para as empresas transnacionais do setor

Dedicar mais um boletim mensal do WRM ao tema da mineraccedilatildeo se justifica pelo fato de que nossosaliados nas regiotildees de florestas na Ameacuterica Latina na Aacutefrica e na Aacutesia nos relatam ndash com grandepreocupaccedilatildeo ndash uma constante e forte expansatildeo das atividades de mineraccedilatildeo em suas regiotildees nosuacuteltimos 10 a 15 anos entrando em aacutereas cada vez mais remotas em busca de substacircncias mineraiscada vez mais escassas Nesse periacuteodo em vaacuterios paiacuteses houve aumentos de ateacute 10 vezes no nuacutemerode concessotildees dadas por governos a empresas de mineraccedilatildeo ao mesmo tempo em que aumentou onuacutemero de contratos bilaterais entre paiacuteses do Norte e do Sul para garantir acesso privilegiado deempresas desses paiacuteses do Norte a determinados minerais Ao lado do avanccedilo do setor empresarial cresce tambeacutem outro tipo de mineraccedilatildeo que eacute curiosamentechamada de ldquoartesanalrdquo e que ocorre sobretudo nos paiacuteses do Sul A contribuiccedilatildeo do setor ldquoartesanalrdquonatildeo eacute pequena na extraccedilatildeo de ouro por exemplo esse setor contribui com 12 do total de ouroextraiacutedo anualmente (1) Sem ter nada de artesanal no sentido de criar algo novo como uma obra deum artesatildeo ou artesatilde trata-se de uma atividade que envolve aproximadamente dezenas de milhotildees depessoas na sua grande maioria desesperadamente em busca de meios de sobrevivecircncia e para issocolocando em risco sua sauacutede sua seguranccedila muitas vezes sua proacutepria vida devido ao alto iacutendice deacidentes e conflitos violentos Eacute interessante refletir sobre como as empresas e as instituiccedilotildees financeiras que apoiam ou queinvestem no setor como o Banco Mundial lidam com a mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo Por exemplo um sitepromovido pela induacutestria canadense de mineraccedilatildeo (2) ndash uma das maiores do mundo ndash afirma que amineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes ocorre proacuteximo ou ateacute dentro das concessotildees da mineraccedilatildeoempresarial Descreve-se a mineraccedilatildeo artesanal como uma atividade ldquoinformalrdquo ou ldquoilegalrdquo que natildeopaga impostos nem royalties eacute ineficiente em termos de produtividade e eacute realizada sem proteccedilatildeo agravesauacutede do trabalhador provocando degradaccedilatildeo ambiental e afetando negativamente comunidadeslocais gerando conflitos em funccedilatildeo da chegada de muitos trabalhadores de fora A impressatildeo dada poressa descriccedilatildeo que inclusive afirma que a mineraccedilatildeo artesanal pode danificar a ldquoreputaccedilatildeordquo damineraccedilatildeo empresarial em grande escala eacute de que o problema eacute realmente a primeira e natildeo asegunda Neste boletim natildeo queremos deixar duacutevidas de que o verdadeiro problema satildeo as grandes empresastransnacionais e estatais de mineraccedilatildeo e outras que negociam os produtos da mineraccedilatildeo as quaisapesar de suas poliacuteticas de ldquoresponsabilidade socialrdquo para justificar suas atividades contribuem paraque a destruiccedilatildeo avance cada vez mais A maioria dos artigos neste boletim trata da enorme destruiccedilatildeodeixada pelas grandes empresas do setor por exemplo a destruiccedilatildeo causada pela transnacionalbrasileira Vale no Brasil e em mais de 30 paiacuteses no mundo algo que levou a uma resistecircncia dascomunidades e trabalhadores afetados articulada em niacutevel internacional ndash veja artigo sobre a ValeTambeacutem incluiacutemos artigos sobre a expansatildeo da induacutestria extrativa na Bacia do Congo e em Gana naAacutefrica e outro sobre a induacutestria de mineraccedilatildeo na Indoneacutesia artigos da Ameacuterica Latina abordando acrescente criminalizaccedilatildeo ndash provocada por empresas em sintonia com governos nacionais ndash delideranccedilas 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pretende ldquoajudar em atividades deexploraccedilatildeordquo observando que este ldquoengajamentordquo tambeacutem pode ser parte das estrateacutegias deldquoResponsabilidade Social Corporativardquo em geral adotadas hoje em dia por muitas empresas Ora natildeo

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A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

Dedicar mais um boletim mensal do WRM ao tema da mineraccedilatildeo se justifica pelo fato de que nossosaliados nas regiotildees de florestas na Ameacuterica Latina na Aacutefrica e na Aacutesia nos relatam ndash com grandepreocupaccedilatildeo ndash uma constante e forte expansatildeo das atividades de mineraccedilatildeo em suas regiotildees nosuacuteltimos 10 a 15 anos entrando em aacutereas cada vez mais remotas em busca de substacircncias mineraiscada vez mais escassas Nesse periacuteodo em vaacuterios paiacuteses houve aumentos de ateacute 10 vezes no nuacutemerode concessotildees dadas por governos a empresas de mineraccedilatildeo ao mesmo tempo em que aumentou onuacutemero de contratos bilaterais entre paiacuteses do Norte e do Sul para garantir acesso privilegiado deempresas desses paiacuteses do Norte a determinados minerais Ao lado do avanccedilo do setor empresarial cresce tambeacutem outro tipo de mineraccedilatildeo que eacute curiosamentechamada de ldquoartesanalrdquo e que ocorre sobretudo nos paiacuteses do Sul A contribuiccedilatildeo do setor ldquoartesanalrdquonatildeo eacute pequena na extraccedilatildeo de ouro por exemplo esse setor contribui com 12 do total de ouroextraiacutedo anualmente (1) Sem ter nada de artesanal no sentido de criar algo novo como uma obra deum artesatildeo ou artesatilde trata-se de uma atividade que envolve aproximadamente dezenas de milhotildees depessoas na sua grande maioria desesperadamente em busca de meios de sobrevivecircncia e para issocolocando em risco sua sauacutede sua seguranccedila muitas vezes sua proacutepria vida devido ao alto iacutendice deacidentes e conflitos violentos Eacute interessante refletir sobre como as empresas e as instituiccedilotildees financeiras que apoiam ou queinvestem no setor como o Banco Mundial lidam com a mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo Por exemplo um sitepromovido pela induacutestria canadense de mineraccedilatildeo (2) ndash uma das maiores do mundo ndash afirma que amineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes ocorre proacuteximo ou ateacute dentro das concessotildees da mineraccedilatildeoempresarial Descreve-se a mineraccedilatildeo artesanal como uma atividade ldquoinformalrdquo ou ldquoilegalrdquo que natildeopaga impostos nem royalties eacute ineficiente em termos de produtividade e eacute realizada sem proteccedilatildeo agravesauacutede do trabalhador provocando degradaccedilatildeo ambiental e afetando negativamente comunidadeslocais gerando conflitos em funccedilatildeo da chegada de muitos trabalhadores de fora A impressatildeo dada poressa descriccedilatildeo que inclusive afirma que a mineraccedilatildeo artesanal pode danificar a ldquoreputaccedilatildeordquo damineraccedilatildeo empresarial em grande escala eacute de que o problema eacute realmente a primeira e natildeo asegunda Neste boletim natildeo queremos deixar duacutevidas de que o verdadeiro problema satildeo as grandes empresastransnacionais e estatais de mineraccedilatildeo e outras que negociam os produtos da mineraccedilatildeo as quaisapesar de suas poliacuteticas de ldquoresponsabilidade socialrdquo para justificar suas atividades contribuem paraque a destruiccedilatildeo avance cada vez mais A maioria dos artigos neste boletim trata da enorme destruiccedilatildeodeixada pelas grandes empresas do setor por exemplo a destruiccedilatildeo causada pela transnacionalbrasileira Vale no Brasil e em mais de 30 paiacuteses no mundo algo que levou a uma resistecircncia dascomunidades e trabalhadores afetados articulada em niacutevel internacional ndash veja artigo sobre a ValeTambeacutem incluiacutemos artigos sobre a expansatildeo da induacutestria extrativa na Bacia do Congo e em Gana naAacutefrica e outro sobre a induacutestria de mineraccedilatildeo na Indoneacutesia artigos da Ameacuterica Latina abordando acrescente criminalizaccedilatildeo ndash provocada por empresas em sintonia com governos nacionais ndash delideranccedilas comunitaacuterias movimentos sociais e organizaccedilotildees de apoio que se opotildeem agrave mineraccedilatildeo eos impactos sobre mulheres e crianccedilas Outro artigo trata da tendecircncia recente pela qual grandesempresas nesta era da chamada ldquoeconomia verderdquo invistam voluntariamente em chamadasldquocompensaccedilotildeesrdquo de biodiversidade para fins de mineraccedilatildeo justificam a entrada em e destruiccedilatildeo deaacutereas de alto valor em termos da sua biodiversidade ndash e geralmente com comunidades vivendo nelas ndashdizendo que conservaratildeo uma aacuterea com um valor considerado ldquoequivalenterdquo ou ldquomaiorrdquo em termos debiodiversidade No site da induacutestria Canadense de mineraccedilatildeo comenta-se que haacute uma tendecircncia a um maiorldquoengajamentordquo do setor empresarial com o setor ldquoartesanalrdquo por exemplo quando diz que ldquoajuda afazer a gestatildeordquo estaacute preocupado em ldquominimizar riscosrdquo e pretende ldquoajudar em atividades deexploraccedilatildeordquo observando que este ldquoengajamentordquo tambeacutem pode ser parte das estrateacutegias deldquoResponsabilidade Social Corporativardquo em geral adotadas hoje em dia por muitas empresas Ora natildeo

haacute duacutevidas de que como ocorre tambeacutem em outros setores o setor empresarial tem interesse em queas atividades da mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo nada despreziacutevel em termos de produccedilatildeo apesar de serchamada de ldquoineficienterdquo venham a ser de alguma forma integradas agraves suas proacuteprias atividades deextraccedilatildeo A terceirizaccedilatildeo da produccedilatildeo eacute uma onda global desde que gere mais benefiacutecios para asempresas que a praticam do que prejuiacutezos financeiros Na praacutetica o que vemos no setor de mineraccedilatildeoeacute um tipo de ldquoengajamentordquo pelo qual o setor empresarial se aproveita da entrada da mineraccedilatildeoldquoartesanalrdquo em aacutereas ricas em substacircncias minerais para digamos ldquopreparar o terrenordquo que permitaposteriormente a entrada da grande empresa devidamente ldquolegalizadardquo pelo governo um fenocircmenoque ocorre por exemplo no Brasil e na Colocircmbia mostrando que na realidade por traacutes da exploraccedilatildeoldquoilegalrdquo existe uma demanda no mercado e toda uma cadeia empresarial que se beneficia disso Na verdade a entrada de tantas pessoas na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo muitas vezes sem condiccedilotildees desobreviver ou ateacute expulsas nos seus proacuteprios territoacuterios eacute apenas mais um dos graves impactos de ummodelo de produccedilatildeo e consumo que incentiva a expansatildeo da mineraccedilatildeo mundo afora e continuasendo dominado por transnacionais cada vez maiores resultando em perda de territoacuterio decomunidades destruiccedilatildeo de florestas consumo exorbitante de aacutegua e contaminaccedilatildeo sem comparaccedilatildeoEsse modelo estimulado pela induacutestria extrativa e outros grandes projetos continua prometendoldquodesenvolvimentordquo mas acaba gerando mais miseacuteria para comunidades locais Parece que nada eacute capaz de deter o ritmo da expansatildeo da atividade de extraccedilatildeo mineral a natildeo seruma queda temporaacuteria nos preccedilos relacionada agrave demanda como tem ocorrido com o carvatildeo mineral eo mineacuterio de ferro Mas em geral durante os uacuteltimos 10 a 15 anos os preccedilos e a demanda crescentetecircm sido muito atrativos para as empresas como forma de impulsionar uma expansatildeo gigantesca Issodentro de uma economia globalizada unicamente voltada para o incentivo do consumo Haacute anos avenda de telefones celulares bate recordes e novos produtos ldquoimperdiacuteveisrdquo satildeo lanccedilados o tempo todoprometendo mais ldquofelicidaderdquo Agora para fabricar um telefone celular um computador ou uma tela deTV satildeo necessaacuterias entre 40 e 60 mateacuterias-primas como liacutetio tacircntalo cobalto e antimocircnio que na suamaioria se encontram em paiacuteses do Sul e estatildeo ficando cada vez mais difiacuteceis de adquirir (veja oBoletim 188 do WRM marccedilo de 2013) Mas parece que a realidade perversa criada pela corrida poressas mateacuterias-primas que ajuda a destruir florestas tomar territoacuterios de comunidades e destruir vidasde trabalhadores nas atividades ldquoartesanaisrdquo e industriais natildeo sensibiliza os consumidores muitomenos os acionistas e investidores nas empresas de mineraccedilatildeo que mais se beneficiam A nosso ver isso justifica mais esta contribuiccedilatildeo para divulgar os graves impactos do setor empresarialde mineraccedilatildeo buscando sensibilizar cada vez mais pessoas de que eacute preciso mudar o modelo deproduccedilatildeo destrutivo e colonizador que caracteriza esse setor Constatamos que eacute impossiacutevelhumanizar esse modelo adequaacute-lo a regras ambientais firmes ou reformaacute-lo de alguma forma Eacuteimportante priorizar a luta contra ele e praticar nossa solidariedade para com as comunidades e osmilhotildees de pessoas que estatildeo na mineraccedilatildeo ldquoartesanalrdquo por uma questatildeo de sobrevivecircncia Para aleacutem disso eacute preciso pensar outro mundo que natildeo mais precise extrair dezenas de substacircnciasnos lugares mais remotos e isolados do mundo plantar monocultivos em grande escala e implantargrandes obras de infraestrutura para facilitar o escoamento e a exportaccedilatildeo dos produtos para oscentros de consumo Um mundo que priorize o bem-estar de todos e natildeo a ldquofelicidaderdquo do consumoininterrupto 1) httpsenwikipediaorgwikiArtisanal_mining2) wwwminingfactsorg

A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

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A MINERACcedilAtildeO EM EXPANSAtildeODESTRUICcedilAtildeO DE TERRITOacuteRIOS LUTAS DE RESISTEcircNCIA

E CRIMINALIZACcedilAtildeO

O desenvolvimento do setor extrativo e os impactos sobre as comunidades e abiodiversidade nos paiacuteses da Bacia do Congo na Aacutefrica Central Os paiacuteses da Bacia do Congo satildeo conhecidos pela extraordinaacuteria riqueza da biodiversidade e a grandediversidade cultural de seus povos Ao se falar dos recursos extrativistas da regiatildeo geralmente se fazalusatildeo agraves impressionantes jazidas de cobre da Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) aosdiamantes da Repuacuteblica Centro-Africana e ao petroacuteleo da Guineacute Equatorial e do Gabatildeo No entanto osubsolo desse importante maciccedilo florestal eacute cheio de outros recursos abundantes e variados incluindojazidas de niacutevel mundial (principalmente ferro uracircnio bauxita etc) E o potencial eacute ainda maior do querevelam os dados existentes jaacute que as pesquisas sobre mineraccedilatildeo foram interrompidas nesses paiacutesescomo resultado de ajustes estruturais ou de instabilidade poliacutetica Devido ao aumento dos preccedilos dos recursos minerais certas jazidas que natildeo eram rentaacuteveis passarama secirc-lo e as autoridades poliacuteticas costumam considerar a descoberta delas em seu territoacuterio como umaboa notiacutecia O objetivo deste artigo eacute explicar as razotildees do fracasso desses investimentos em niacutevelsocial e ambiental ilustrando alguns dos problemas do setor na Aacutefrica Central 1 Por que as preocupaccedilotildees ambientais e sociais parecem secundaacuterias no setor extrativo naAacutefrica Central Inspirando-se nos exemplos das novas economias do Sudeste da Aacutesia (China Iacutendia Coreia do Suletc) e da Ameacuterica Latina (Argentina e Brasil) todos os paiacuteses da regiatildeo aspiram a se tornar economiasemergentes dentro de uma geraccedilatildeo A exploraccedilatildeo dos recursos naturais faz parte da estrateacutegia dedesenvolvimento e para conseguir isso o investimento estrangeiro parece inevitaacutevel A legislaccedilatildeorelativa ao setor extrativo eacute extremamente liberal nesses paiacuteses e para atrair investidores impotildeealgumas obrigaccedilotildees relacionadas ao ambiente e agrave sociedade Assim fica claro que as consideraccedilotildeeseconocircmicas prevalecem sobre as ambientais e os governos natildeo hesitam em apresentar a estasuacuteltimas como obstaacuteculos que o Ocidente procura lhes impor e que impedem suas iniciativas dedesenvolvimento Nenhum projeto extrativista foi rejeitado pelos paiacuteses da Bacia do Congo por implicarum impacto ambiental significativo No entanto isso natildeo se deveu agrave ausecircncia de risco ou a violaccedilotildeesda lei Assim a exploraccedilatildeo de petroacuteleo no Parque Nacional de Virunga na RDC um dos mais antigosda regiatildeo natildeo foi interrompida pelo Estado congolecircs que parecia natildeo ver objeccedilatildeo agrave sua realizaccedilatildeomas graccedilas a campanhas internacionais que levaram agrave empresa britacircnica Soco a finalmente se dar porvencida

Este exemplo natildeo eacute um caso isolado na regiatildeo haacute muitas aacutereas protegidas para as quais foramconcedidas licenccedilas de extraccedilatildeo de petroacuteleo e mineraccedilatildeo 2 A precariedade dos direitos das comunidades diante do desenvolvimento atual das induacutestriasextrativas As comunidades rurais da Aacutefrica Central dependem muito dos recursos naturais para sua subsistecircnciaOs projetos extrativos costumam ser desenvolvidos em aacutereas rurais e devem coexistir com apopulaccedilatildeo Embora os textos sobre gestatildeo ambiental imponham a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo deimpacto social antes de se iniciar qualquer projeto extrativista em larga escala na praacutetica as empresastecircm pouco interesse em identificar e preservar os direitos da populaccedilatildeo e o proacuteprio Estado parece natildeose preocupar com essas questotildees Por conseguinte haacute muitos perigos e conflitos em torno agraves zonas deexploraccedilatildeo ou prospecccedilatildeo de recursos extrativos A principal causa desses conflitos estaacute centrada na devida compensaccedilatildeo agraves comunidades peladestruiccedilatildeo de seus bens Em todos os paiacuteses mencionados as indenizaccedilotildees se aplicam apenas acultivos casas e outros bens relacionados agrave exploraccedilatildeo da terra As comunidades natildeo tecircm direito dereceber qualquer compensaccedilatildeo quando os recursos naturais que usam satildeo destruiacutedos Asindenizaccedilotildees tambeacutem natildeo se aplicam a recursos intangiacuteveis (bens culturais lugares sagrados etc)Portanto o pagamento de indenizaccedilotildees natildeo permite que as comunidades mantenham pelo menos omesmo padratildeo de vida que tinham antes dos prejuiacutezos sofridos Aleacutem disso o pagamento de umaindenizaccedilatildeo ou compensaccedilatildeo costuma gerar extorsatildeo por parte de funcionaacuterios locais de modo queessas indenizaccedilotildees insuficientes em si natildeo chegam em sua totalidade agraves comunidades beneficiaacuterias Tambeacutem se observa muitas vezes que a instalaccedilatildeo de projetos de mineraccedilatildeo em territoacuterioscomunitaacuterios provoca mudanccedilas profundas na vida da populaccedilatildeo Por exemplo em Ebome uma vilade pescadores que costumava ser proacutespera situada a poucos quilocircmetros de Kribi na costa atlacircnticade Camarotildees as condiccedilotildees de vida mudaram radicalmente quando as obras de construccedilatildeo de umoleoduto destruiacuteram um recife rico em peixes localizado a dois quilocircmetros da costa forccedilando a

transferecircncia da pesca a outra aacuterea a mais de oito quilocircmetros dali Como isso aumentou o custo deproduccedilatildeo os pescadores se tornaram menos competitivos em relaccedilatildeo aos das comunidades vizinhas ese viram em uma situaccedilatildeo precaacuteria Jaacute se passaram quase 15 anos o petroacuteleo flui pelo gasoduto e aempresa acumula benefiacutecios substanciais mas a economia local estaacute destruiacuteda sem que o Estado nema empresa tenham previsatildeo de encontrar uma soluccedilatildeo de longo prazo A destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia das comunidades eacute o principal risco associado aodesenvolvimento de projetos de mineraccedilatildeo na regiatildeo (1) Vendo o alto preccedilo que as comunidades pagam pelo desenvolvimento das atividades extrativas eacutevaacutelido considerar que essas populaccedilotildees ldquosubsidiamrdquo as multinacionais do setor No entanto o Estadojustifica dizendo que ldquonatildeo se faz omelete sem quebrar ovosrdquo Soacute que neste caso nem todos satildeoconvidados para a festa a renda gerada pela exploraccedilatildeo dos recursos naturais natildeo contribui para odesenvolvimento das zonas de produccedilatildeo e das aacutereas rurais em geral A distribuiccedilatildeo das receitas dogoverno eacute altamente desigual como mostra o graacutefico a seguir

O graacutefico mostra como a riqueza nacional eacute distribuiacuteda entre a populaccedilatildeo dos paiacuteses da Aacutefrica CentralA populaccedilatildeo de cada paiacutes foi dividida em cinco grupos cada um dos quais compreende 5 doshabitantes do territoacuterio O quadro mostra qual porcentagem da riqueza nacional em cada paiacutes eacutecontrolada por qual grupo Verifica-se que os 20 mais ricos controlam cerca 50 da riqueza nacional(por exemplo 47 em Camarotildees e 63 na Repuacuteblica Centro-Africana) Os 20 mais pobrescontrolam apenas entre 3 e 7 da riqueza nacional Essas populaccedilotildees mais pobres geralmente estatildeosituadas em aacutereas rurais onde satildeo realizados os projetos de extraccedilatildeo de recursos naturais para osquais elas perdem natildeo apenas seu espaccedilo mas tambeacutem os recursos de que necessitam parasobreviver As receitas geradas satildeo voltadas prioritariamente a atender as necessidades das classessociais mais ricas 3 As florestas recuam diante da primazia do subsolo sobre o solo Uma das ferramentas de gestatildeo florestal em toda a Bacia do Congo era a do ordenamento florestal Elaorganizava espaccedilos de forma supostamente racional em aacutereas protegidas zonas para vaacuterios objetivose zonas para exploraccedilatildeo madeireira em grande escala Dentro desses espaccedilos a administraccedilatildeoflorestal se encarregava de evitar que as atividades planejadas levassem a uma deterioraccedilatildeoirreversiacutevel da biodiversidade O auge do setor extrativo perturba esse dispositivo e o corte de florestasem muitas zonas seraacute realizado sem respeitar o ordenamento florestal Um estudo estimou que em2012 houve 50 casos de sobreposiccedilatildeo de concessotildees florestais e licenccedilas de mineraccedilatildeo emCamarotildees o que expocircs a floresta a desmontes que natildeo correspondiam a nenhum plano de exploraccedilatildeoflorestal Aleacutem disso por serem realizadas agraves vezes em concessotildees outorgadas essas atividades demineraccedilatildeo violam as normas existentes destruindo as parcas conquistas de duas deacutecadas de gestatildeode florestas regionais

As aacutereas protegidas natildeo escapam desses impactos e o proacuteprio estudo constatou que no caso deCamarotildees 28 licenccedilas de exploraccedilatildeo de petroacuteleo e mineraccedilatildeo tinham sido concedidas em 15 aacutereasprotegidas diferentes (2) O quadro a seguir mostra as sobreposiccedilotildees no sul de Camarotildees

Mapa da sobreposiccedilatildeo entre licenccedilas de mineraccedilatildeo e zonas florestais (aacutereas protegidas e concessotildeesflorestais) no sul de Camarotildees

Considerando-se que se estabelece em um entorno no qual jaacute existem concessotildees florestaisplantaccedilotildees e outros usos do espaccedilo e dos recursos os projetos extrativistas em larga escala tecircmimpactos ambientais que se somam aos jaacute existentes E como os estudos de impacto satildeo realizadospor projeto pois natildeo se prevecirc que sejam feitos em niacutevel estrateacutegico e regional qualquer novo projetopoderaacute fazer com que os impactos acumulados deixem de ser aceitaacuteveis e passem a ser irreversiacuteveis 4 O que isso nos ensina A principal liccedilatildeo eacute que nos paiacuteses da Aacutefrica Central satildeo as comunidades que pagam o preccedilo mais altopela exploraccedilatildeo dos recursos naturais principalmente quando se trata de atividades de mineraccedilatildeomas essas mesmas comunidades satildeo excluiacutedas dos benefiacutecios das atividades Os riscos para o meioambiente satildeo grandes como o eacute a capacidade desses projetos de destruir os meios de subsistecircnciadas comunidades vizinhas Os paiacuteses natildeo tecircm os recursos humanos nem um sistema juriacutedico que lhespermita regulamentar e controlar de forma eficaz as atividades das multinacionais Portanto nadajustifica que esses paiacuteses tenham pressa de desenvolver a exploraccedilatildeo de seus recursos extrativosenquanto natildeo tiverem um dispositivo adequado para garantir que eles sejam rentaacuteveis para o Estado eque natildeo causem danos para as pessoas e para o meio ambiente Como os recursos do subsolo natildeosatildeo pereciacuteveis eles soacute vatildeo se valorizar com o tempo Samuel Nguiffo snguiffoyahoofrEdwige JoundaCentre pour lrsquoEnvironnement et le Deacuteveloppement (CED) Yaundeacute Cameruacutenhttpwwwcedcamerounorg (1) httpwrmorguyesarticulos-del-boletin-wrmseccion1infraestructura-desarrollo-y-recursos-naturales-en-africa-algunos-ejemplos-de-camerun(2) Ver Schwartz Hoyle e Nguiffo Tendances eacutemergentes dans les conflits lieacutes agrave lrsquoutilisation des terresau Cameroun Yaoundeacute WWF CED RELUFA 2012 Mais informaccedilotildees

Este exemplo natildeo eacute um caso isolado na regiatildeo haacute muitas aacutereas protegidas para as quais foramconcedidas licenccedilas de extraccedilatildeo de petroacuteleo e mineraccedilatildeo 2 A precariedade dos direitos das comunidades diante do desenvolvimento atual das induacutestriasextrativas As comunidades rurais da Aacutefrica Central dependem muito dos recursos naturais para sua subsistecircnciaOs projetos extrativos costumam ser desenvolvidos em aacutereas rurais e devem coexistir com apopulaccedilatildeo Embora os textos sobre gestatildeo ambiental imponham a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo deimpacto social antes de se iniciar qualquer projeto extrativista em larga escala na praacutetica as empresastecircm pouco interesse em identificar e preservar os direitos da populaccedilatildeo e o proacuteprio Estado parece natildeose preocupar com essas questotildees Por conseguinte haacute muitos perigos e conflitos em torno agraves zonas deexploraccedilatildeo ou prospecccedilatildeo de recursos extrativos A principal causa desses conflitos estaacute centrada na devida compensaccedilatildeo agraves comunidades peladestruiccedilatildeo de seus bens Em todos os paiacuteses mencionados as indenizaccedilotildees se aplicam apenas acultivos casas e outros bens relacionados agrave exploraccedilatildeo da terra As comunidades natildeo tecircm direito dereceber qualquer compensaccedilatildeo quando os recursos naturais que usam satildeo destruiacutedos Asindenizaccedilotildees tambeacutem natildeo se aplicam a recursos intangiacuteveis (bens culturais lugares sagrados etc)Portanto o pagamento de indenizaccedilotildees natildeo permite que as comunidades mantenham pelo menos omesmo padratildeo de vida que tinham antes dos prejuiacutezos sofridos Aleacutem disso o pagamento de umaindenizaccedilatildeo ou compensaccedilatildeo costuma gerar extorsatildeo por parte de funcionaacuterios locais de modo queessas indenizaccedilotildees insuficientes em si natildeo chegam em sua totalidade agraves comunidades beneficiaacuterias Tambeacutem se observa muitas vezes que a instalaccedilatildeo de projetos de mineraccedilatildeo em territoacuterioscomunitaacuterios provoca mudanccedilas profundas na vida da populaccedilatildeo Por exemplo em Ebome uma vilade pescadores que costumava ser proacutespera situada a poucos quilocircmetros de Kribi na costa atlacircnticade Camarotildees as condiccedilotildees de vida mudaram radicalmente quando as obras de construccedilatildeo de umoleoduto destruiacuteram um recife rico em peixes localizado a dois quilocircmetros da costa forccedilando a

transferecircncia da pesca a outra aacuterea a mais de oito quilocircmetros dali Como isso aumentou o custo deproduccedilatildeo os pescadores se tornaram menos competitivos em relaccedilatildeo aos das comunidades vizinhas ese viram em uma situaccedilatildeo precaacuteria Jaacute se passaram quase 15 anos o petroacuteleo flui pelo gasoduto e aempresa acumula benefiacutecios substanciais mas a economia local estaacute destruiacuteda sem que o Estado nema empresa tenham previsatildeo de encontrar uma soluccedilatildeo de longo prazo A destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia das comunidades eacute o principal risco associado aodesenvolvimento de projetos de mineraccedilatildeo na regiatildeo (1) Vendo o alto preccedilo que as comunidades pagam pelo desenvolvimento das atividades extrativas eacutevaacutelido considerar que essas populaccedilotildees ldquosubsidiamrdquo as multinacionais do setor No entanto o Estadojustifica dizendo que ldquonatildeo se faz omelete sem quebrar ovosrdquo Soacute que neste caso nem todos satildeoconvidados para a festa a renda gerada pela exploraccedilatildeo dos recursos naturais natildeo contribui para odesenvolvimento das zonas de produccedilatildeo e das aacutereas rurais em geral A distribuiccedilatildeo das receitas dogoverno eacute altamente desigual como mostra o graacutefico a seguir

O graacutefico mostra como a riqueza nacional eacute distribuiacuteda entre a populaccedilatildeo dos paiacuteses da Aacutefrica CentralA populaccedilatildeo de cada paiacutes foi dividida em cinco grupos cada um dos quais compreende 5 doshabitantes do territoacuterio O quadro mostra qual porcentagem da riqueza nacional em cada paiacutes eacutecontrolada por qual grupo Verifica-se que os 20 mais ricos controlam cerca 50 da riqueza nacional(por exemplo 47 em Camarotildees e 63 na Repuacuteblica Centro-Africana) Os 20 mais pobrescontrolam apenas entre 3 e 7 da riqueza nacional Essas populaccedilotildees mais pobres geralmente estatildeosituadas em aacutereas rurais onde satildeo realizados os projetos de extraccedilatildeo de recursos naturais para osquais elas perdem natildeo apenas seu espaccedilo mas tambeacutem os recursos de que necessitam parasobreviver As receitas geradas satildeo voltadas prioritariamente a atender as necessidades das classessociais mais ricas 3 As florestas recuam diante da primazia do subsolo sobre o solo Uma das ferramentas de gestatildeo florestal em toda a Bacia do Congo era a do ordenamento florestal Elaorganizava espaccedilos de forma supostamente racional em aacutereas protegidas zonas para vaacuterios objetivose zonas para exploraccedilatildeo madeireira em grande escala Dentro desses espaccedilos a administraccedilatildeoflorestal se encarregava de evitar que as atividades planejadas levassem a uma deterioraccedilatildeoirreversiacutevel da biodiversidade O auge do setor extrativo perturba esse dispositivo e o corte de florestasem muitas zonas seraacute realizado sem respeitar o ordenamento florestal Um estudo estimou que em2012 houve 50 casos de sobreposiccedilatildeo de concessotildees florestais e licenccedilas de mineraccedilatildeo emCamarotildees o que expocircs a floresta a desmontes que natildeo correspondiam a nenhum plano de exploraccedilatildeoflorestal Aleacutem disso por serem realizadas agraves vezes em concessotildees outorgadas essas atividades demineraccedilatildeo violam as normas existentes destruindo as parcas conquistas de duas deacutecadas de gestatildeode florestas regionais

As aacutereas protegidas natildeo escapam desses impactos e o proacuteprio estudo constatou que no caso deCamarotildees 28 licenccedilas de exploraccedilatildeo de petroacuteleo e mineraccedilatildeo tinham sido concedidas em 15 aacutereasprotegidas diferentes (2) O quadro a seguir mostra as sobreposiccedilotildees no sul de Camarotildees

Mapa da sobreposiccedilatildeo entre licenccedilas de mineraccedilatildeo e zonas florestais (aacutereas protegidas e concessotildeesflorestais) no sul de Camarotildees

Considerando-se que se estabelece em um entorno no qual jaacute existem concessotildees florestaisplantaccedilotildees e outros usos do espaccedilo e dos recursos os projetos extrativistas em larga escala tecircmimpactos ambientais que se somam aos jaacute existentes E como os estudos de impacto satildeo realizadospor projeto pois natildeo se prevecirc que sejam feitos em niacutevel estrateacutegico e regional qualquer novo projetopoderaacute fazer com que os impactos acumulados deixem de ser aceitaacuteveis e passem a ser irreversiacuteveis 4 O que isso nos ensina A principal liccedilatildeo eacute que nos paiacuteses da Aacutefrica Central satildeo as comunidades que pagam o preccedilo mais altopela exploraccedilatildeo dos recursos naturais principalmente quando se trata de atividades de mineraccedilatildeomas essas mesmas comunidades satildeo excluiacutedas dos benefiacutecios das atividades Os riscos para o meioambiente satildeo grandes como o eacute a capacidade desses projetos de destruir os meios de subsistecircnciadas comunidades vizinhas Os paiacuteses natildeo tecircm os recursos humanos nem um sistema juriacutedico que lhespermita regulamentar e controlar de forma eficaz as atividades das multinacionais Portanto nadajustifica que esses paiacuteses tenham pressa de desenvolver a exploraccedilatildeo de seus recursos extrativosenquanto natildeo tiverem um dispositivo adequado para garantir que eles sejam rentaacuteveis para o Estado eque natildeo causem danos para as pessoas e para o meio ambiente Como os recursos do subsolo natildeosatildeo pereciacuteveis eles soacute vatildeo se valorizar com o tempo Samuel Nguiffo snguiffoyahoofrEdwige JoundaCentre pour lrsquoEnvironnement et le Deacuteveloppement (CED) Yaundeacute Cameruacutenhttpwwwcedcamerounorg (1) httpwrmorguyesarticulos-del-boletin-wrmseccion1infraestructura-desarrollo-y-recursos-naturales-en-africa-algunos-ejemplos-de-camerun(2) Ver Schwartz Hoyle e Nguiffo Tendances eacutemergentes dans les conflits lieacutes agrave lrsquoutilisation des terresau Cameroun Yaoundeacute WWF CED RELUFA 2012 Mais informaccedilotildees

transferecircncia da pesca a outra aacuterea a mais de oito quilocircmetros dali Como isso aumentou o custo deproduccedilatildeo os pescadores se tornaram menos competitivos em relaccedilatildeo aos das comunidades vizinhas ese viram em uma situaccedilatildeo precaacuteria Jaacute se passaram quase 15 anos o petroacuteleo flui pelo gasoduto e aempresa acumula benefiacutecios substanciais mas a economia local estaacute destruiacuteda sem que o Estado nema empresa tenham previsatildeo de encontrar uma soluccedilatildeo de longo prazo A destruiccedilatildeo dos meios de subsistecircncia das comunidades eacute o principal risco associado aodesenvolvimento de projetos de mineraccedilatildeo na regiatildeo (1) Vendo o alto preccedilo que as comunidades pagam pelo desenvolvimento das atividades extrativas eacutevaacutelido considerar que essas populaccedilotildees ldquosubsidiamrdquo as multinacionais do setor No entanto o Estadojustifica dizendo que ldquonatildeo se faz omelete sem quebrar ovosrdquo Soacute que neste caso nem todos satildeoconvidados para a festa a renda gerada pela exploraccedilatildeo dos recursos naturais natildeo contribui para odesenvolvimento das zonas de produccedilatildeo e das aacutereas rurais em geral A distribuiccedilatildeo das receitas dogoverno eacute altamente desigual como mostra o graacutefico a seguir

O graacutefico mostra como a riqueza nacional eacute distribuiacuteda entre a populaccedilatildeo dos paiacuteses da Aacutefrica CentralA populaccedilatildeo de cada paiacutes foi dividida em cinco grupos cada um dos quais compreende 5 doshabitantes do territoacuterio O quadro mostra qual porcentagem da riqueza nacional em cada paiacutes eacutecontrolada por qual grupo Verifica-se que os 20 mais ricos controlam cerca 50 da riqueza nacional(por exemplo 47 em Camarotildees e 63 na Repuacuteblica Centro-Africana) Os 20 mais pobrescontrolam apenas entre 3 e 7 da riqueza nacional Essas populaccedilotildees mais pobres geralmente estatildeosituadas em aacutereas rurais onde satildeo realizados os projetos de extraccedilatildeo de recursos naturais para osquais elas perdem natildeo apenas seu espaccedilo mas tambeacutem os recursos de que necessitam parasobreviver As receitas geradas satildeo voltadas prioritariamente a atender as necessidades das classessociais mais ricas 3 As florestas recuam diante da primazia do subsolo sobre o solo Uma das ferramentas de gestatildeo florestal em toda a Bacia do Congo era a do ordenamento florestal Elaorganizava espaccedilos de forma supostamente racional em aacutereas protegidas zonas para vaacuterios objetivose zonas para exploraccedilatildeo madeireira em grande escala Dentro desses espaccedilos a administraccedilatildeoflorestal se encarregava de evitar que as atividades planejadas levassem a uma deterioraccedilatildeoirreversiacutevel da biodiversidade O auge do setor extrativo perturba esse dispositivo e o corte de florestasem muitas zonas seraacute realizado sem respeitar o ordenamento florestal Um estudo estimou que em2012 houve 50 casos de sobreposiccedilatildeo de concessotildees florestais e licenccedilas de mineraccedilatildeo emCamarotildees o que expocircs a floresta a desmontes que natildeo correspondiam a nenhum plano de exploraccedilatildeoflorestal Aleacutem disso por serem realizadas agraves vezes em concessotildees outorgadas essas atividades demineraccedilatildeo violam as normas existentes destruindo as parcas conquistas de duas deacutecadas de gestatildeode florestas regionais

As aacutereas protegidas natildeo escapam desses impactos e o proacuteprio estudo constatou que no caso deCamarotildees 28 licenccedilas de exploraccedilatildeo de petroacuteleo e mineraccedilatildeo tinham sido concedidas em 15 aacutereasprotegidas diferentes (2) O quadro a seguir mostra as sobreposiccedilotildees no sul de Camarotildees

Mapa da sobreposiccedilatildeo entre licenccedilas de mineraccedilatildeo e zonas florestais (aacutereas protegidas e concessotildeesflorestais) no sul de Camarotildees

Considerando-se que se estabelece em um entorno no qual jaacute existem concessotildees florestaisplantaccedilotildees e outros usos do espaccedilo e dos recursos os projetos extrativistas em larga escala tecircmimpactos ambientais que se somam aos jaacute existentes E como os estudos de impacto satildeo realizadospor projeto pois natildeo se prevecirc que sejam feitos em niacutevel estrateacutegico e regional qualquer novo projetopoderaacute fazer com que os impactos acumulados deixem de ser aceitaacuteveis e passem a ser irreversiacuteveis 4 O que isso nos ensina A principal liccedilatildeo eacute que nos paiacuteses da Aacutefrica Central satildeo as comunidades que pagam o preccedilo mais altopela exploraccedilatildeo dos recursos naturais principalmente quando se trata de atividades de mineraccedilatildeomas essas mesmas comunidades satildeo excluiacutedas dos benefiacutecios das atividades Os riscos para o meioambiente satildeo grandes como o eacute a capacidade desses projetos de destruir os meios de subsistecircnciadas comunidades vizinhas Os paiacuteses natildeo tecircm os recursos humanos nem um sistema juriacutedico que lhespermita regulamentar e controlar de forma eficaz as atividades das multinacionais Portanto nadajustifica que esses paiacuteses tenham pressa de desenvolver a exploraccedilatildeo de seus recursos extrativosenquanto natildeo tiverem um dispositivo adequado para garantir que eles sejam rentaacuteveis para o Estado eque natildeo causem danos para as pessoas e para o meio ambiente Como os recursos do subsolo natildeosatildeo pereciacuteveis eles soacute vatildeo se valorizar com o tempo Samuel Nguiffo snguiffoyahoofrEdwige JoundaCentre pour lrsquoEnvironnement et le Deacuteveloppement (CED) Yaundeacute Cameruacutenhttpwwwcedcamerounorg (1) httpwrmorguyesarticulos-del-boletin-wrmseccion1infraestructura-desarrollo-y-recursos-naturales-en-africa-algunos-ejemplos-de-camerun(2) Ver Schwartz Hoyle e Nguiffo Tendances eacutemergentes dans les conflits lieacutes agrave lrsquoutilisation des terresau Cameroun Yaoundeacute WWF CED RELUFA 2012 Mais informaccedilotildees

As aacutereas protegidas natildeo escapam desses impactos e o proacuteprio estudo constatou que no caso deCamarotildees 28 licenccedilas de exploraccedilatildeo de petroacuteleo e mineraccedilatildeo tinham sido concedidas em 15 aacutereasprotegidas diferentes (2) O quadro a seguir mostra as sobreposiccedilotildees no sul de Camarotildees

Mapa da sobreposiccedilatildeo entre licenccedilas de mineraccedilatildeo e zonas florestais (aacutereas protegidas e concessotildeesflorestais) no sul de Camarotildees

Considerando-se que se estabelece em um entorno no qual jaacute existem concessotildees florestaisplantaccedilotildees e outros usos do espaccedilo e dos recursos os projetos extrativistas em larga escala tecircmimpactos ambientais que se somam aos jaacute existentes E como os estudos de impacto satildeo realizadospor projeto pois natildeo se prevecirc que sejam feitos em niacutevel estrateacutegico e regional qualquer novo projetopoderaacute fazer com que os impactos acumulados deixem de ser aceitaacuteveis e passem a ser irreversiacuteveis 4 O que isso nos ensina A principal liccedilatildeo eacute que nos paiacuteses da Aacutefrica Central satildeo as comunidades que pagam o preccedilo mais altopela exploraccedilatildeo dos recursos naturais principalmente quando se trata de atividades de mineraccedilatildeomas essas mesmas comunidades satildeo excluiacutedas dos benefiacutecios das atividades Os riscos para o meioambiente satildeo grandes como o eacute a capacidade desses projetos de destruir os meios de subsistecircnciadas comunidades vizinhas Os paiacuteses natildeo tecircm os recursos humanos nem um sistema juriacutedico que lhespermita regulamentar e controlar de forma eficaz as atividades das multinacionais Portanto nadajustifica que esses paiacuteses tenham pressa de desenvolver a exploraccedilatildeo de seus recursos extrativosenquanto natildeo tiverem um dispositivo adequado para garantir que eles sejam rentaacuteveis para o Estado eque natildeo causem danos para as pessoas e para o meio ambiente Como os recursos do subsolo natildeosatildeo pereciacuteveis eles soacute vatildeo se valorizar com o tempo Samuel Nguiffo snguiffoyahoofrEdwige JoundaCentre pour lrsquoEnvironnement et le Deacuteveloppement (CED) Yaundeacute Cameruacutenhttpwwwcedcamerounorg (1) httpwrmorguyesarticulos-del-boletin-wrmseccion1infraestructura-desarrollo-y-recursos-naturales-en-africa-algunos-ejemplos-de-camerun(2) Ver Schwartz Hoyle e Nguiffo Tendances eacutemergentes dans les conflits lieacutes agrave lrsquoutilisation des terresau Cameroun Yaoundeacute WWF CED RELUFA 2012 Mais informaccedilotildees

1) Informaccedilatildeo sobre o projeto petroliacutefero do parque Virungahttpwwwwwfbefrque-faisons-nousactualitesregions-menaceesparc-virunga-le-wwf-porte-le-cas-de-lexploration-petroliere-de-soco-devant-locde53_1111httpwwwwwffr2740Une-victoire-pour-la-planete-la-compagnie-petroliere-SOCO-n-explorera-pas-dans-le-parc-des-Virungahttpwwwwwffr1901Une-grande-victoire-pour-la-protection-de-la-nature-remporte-contre-une-compagnie-petroliere2) Informaccedilatildeo sobre o oleoduto Chade-CamarotildeeshttpewebappsworldbankorgappsipPagesAllPanelCasesaspx3) Estudo sobre as sobreposiccedilotildees de licenccedilas de exploraccedilatildeo de recursos naturais e os riscos para asaacutereas protegidas de Camarotildeeshttpwwfpandaorgwwf_news205591Land-use-conflicts-Cameroon

As atividades de mineraccedilatildeo matam camponeses e pescadores da Indoneacutesia Durante os uacuteltimos dez anos o governo indoneacutesio emitiu muitas licenccedilas de mineraccedilatildeo com oargumento de aumentar o crescimento econocircmico do paiacutes e sua capacidade de concorrecircncia na Aacutesia eem niacutevel internacional De acordo com dados do Ministeacuterio da Energia e Recursos Minerais existemaproximadamente 10918 licenccedilas de mineraccedilatildeo emitidas pelos governos central provinciais edistritais Aleacutem disso existem 41 licenccedilas para Contratos de Trabalho e 75 que foram concedidasespecialmente para carvatildeo com diferentes extensotildees de hectares arrendadas a empresas nacionais emultinacionais (1) A propagaccedilatildeo das licenccedilas de mineraccedilatildeo eacute de acircmbito nacional e haacute 3058 delas naregiatildeo de Sumatra 3907 na regiatildeo de Kalimantan 1591 na regiatildeo de Sulawesi 438 na regiatildeo dasIlhas Molucas 245 na regiatildeo de Papua 467 na regiatildeo de Bali Nusa Tenggara e 1334 na regiatildeo deJava O dano ambiental e social causado por essa expansatildeo tambeacutem ocorreu em todos os lugares natildeo soacutenas florestas ou em terras comunitaacuterias mas tambeacutem nos litorais e pequenas ilhas da Indoneacutesia Ameta de produccedilatildeo e extraccedilatildeo mineira estaacute aumentando a cada ano em sintonia com a taxa crescentede degradaccedilatildeo ambiental Os danos causados pelo setor corporativo de mineraccedilatildeo jaacute atingem todas asregiotildees da Indoneacutesia As minas artesanais no entanto que igualmente vecircm aumentando cada vezmais em todo o paiacutes tambeacutem estatildeo causando danos As minas geram problemas natildeo soacute durante aextraccedilatildeo e o processamento de minerais mas tambeacutem durante a primeira fase das operaccedilotildees que estaacuterelacionada agraves aacutereas de produccedilatildeo de comunidades de camponeses e pescadores que satildeoamplamente exploradas pelas empresas e por conseguinte expropriadas

Os problemas relacionados agrave mineraccedilatildeo satildeo praticamente os mesmos em termos de tipos ecaracteriacutesticas como a criminalizaccedilatildeo das populaccedilotildees locais que resistem aos projetos por parte doaparelho estatal e os importantes danos ecoloacutegicos que geram impactos adversos para as condiccedilotildeesambientais e os meios de subsistecircncia das pessoas A ilha de Borneacuteu eacute um exemplo muito preocupanteem termos de danos ecoloacutegicos por causa dos impactos da extraccedilatildeo de carvatildeo contiacutenua para atenderagrave demanda mundial bem como para a demanda de energia nacional ainda dependente do carvatildeo A produccedilatildeo de carvatildeo da Indoneacutesia continuou a aumentar ateacute 2014 Sucessivos dados de produccedilatildeo decarvatildeo no paiacutes para os uacuteltimos cinco anos mostraram que a produccedilatildeo foi de 325 milhotildees de toneladasem 2010 371 milhotildees em 2011 386 milhotildees em 2012 421 milhotildees em 2013 435 milhotildees em 2014 ea meta do governo para 2015 eacute de 420 milhotildees de toneladas Apoacutes o esgotamento do mineral ouminerais extraiacutedos o que resta tambeacutem eacute uma ameaccedila agraves comunidades porque antigos locais deminas satildeo abandonados sem quaisquer tentativas de reabilitaccedilatildeo das aacutereas ou fechamento adequadodas escavaccedilotildees Na cidade de Samarinda Kalimantan Ocidental por exemplo algumas minas a ceacuteuaberto jaacute tiraram a vida de pessoas porque a aacutegua estagnada que cobre o poccedilo da mina eacute usada pelascrianccedilas como um pequeno lago e um local para brincar Ateacute agora dez crianccedilas jaacute morreram porbrincar e nadar no buraco Mesmo que isso tenha acontecido repetidas vezes os governos locais e asempresas que deixaram os lugares natildeo tomam qualquer atitude para impedir esses eventos porexemplo fechando o buraco imediatamente ou proporcionando seguranccedila ao redor da aacuterea para queas pessoas natildeo tenham mais acesso ao local

Distribuiccedilatildeo de Minas na Indoneacutesia

As ilhas de Bangka Belitung as maiores fornecedoras de estanho para a induacutestria de eletrocircnicos emtodo o mundo tambeacutem tecircm assistido ao sofrimento das populaccedilotildees de pescadores locais porque asatividades de mineraccedilatildeo de estanho satildeo realizadas no mar em territoacuterios de pesca A maior empresaainda em operaccedilatildeo ateacute hoje eacute a ldquoPT Timah Tbkrdquo uma estatal que expande continuamente suasatividades de mineraccedilatildeo no mar juntamente com vaacuterias outras empresas privadas que fazemmineraccedilatildeo de estanho no mar em pequenas aacutereas usadas por pescadores para seu trabalho Estima-se que cerca de 3000 dragas de succcedilatildeo operem ao redor da Ilha de Bangka Vaacuterias comunidades depescadores tecircm protestado com frequecircncia contra o governo e a empresa porque seus meios desubsistecircncia satildeo afetados reduzindo seus rendimentos bem como o potencial estoque de peixes Elesinclusive enfrentam problemas para pescar apenas para atender agraves necessidades alimentares de suasproacuteprias famiacutelias Aleacutem disso o ecossistema de recife de coral eacute muito prejudicado e sua funccedilatildeo comolocal de desova tambeacutem eacute afetada devido agraves aacuteguas cada vez mais turvas do mar com lama esedimentos que cobrem os recifes de coral Os conflitos tambeacutem estatildeo aumentando na Ilha deSulawesi jaacute que a empresa estaacute usando a estrateacutegia de incitar e criar confrontos entre os moradoreslocais Por esta razatildeo o aparelho de seguranccedila do Estado foi levado agrave aacuterea para proteger a empresa Em niacutevel nacional a terra abrangida pelo setor de mineraccedilatildeo atingiu 32 milhotildees de hectares e eacute depropriedade de 1755 empresas cujos acionistas satildeo nacionais e multinacionais Para a WALHI umaONG ambiental indoneacutesia o maior problema das empresas de mineraccedilatildeo eacute sua destruiccedilatildeo ambientalpredatoacuteria bem como a sua ldquocolaboraccedilatildeordquo muacutetua com o governo O desastre ecoloacutegico causado pelas

atividades de mineraccedilatildeo eacute enorme por exemplo inundaccedilotildees resultantes da reduccedilatildeo da aacuterea decaptaccedilatildeo de aacutegua deslizamentos de terra danos a terras agriacutecolas que resultam em quebras de safrapoluiccedilatildeo de rios e zonas costeiras As terras altas da Ilha de Papua satildeo controladas haacute deacutecadas pela empresa de mineraccedilatildeo ldquoPT FreeportIndonesiardquo dos Estados Unidos contribuindo para um extraordinaacuterio dano ao meio ambiente Aleacutemdisso as atividades de mineraccedilatildeo ameaccedilam os povos indiacutegenas que vivem nas montanhas bem comoas vidas do povo kamoro que reside no litoral As zonas costeiras tecircm sido usadas haacute anos comolocais de descarte por parte da empresa Os kamoros tecircm que conviver todos os dias com resiacuteduostoacutexicos o que tambeacutem afeta o consumo local de alimentos comprovadamente poluiacutedos por metaispesados Atualmente eles tecircm que lutar novamente para resistir ao plano de desenvolvimentoindustrial da empresa que inclui uma fundiccedilatildeo em seu territoacuterio tradicional O plano da empresa eacuteapoiado pelo governo No entanto o chefe dos kamoros declarou que eles o rejeitam e que estatildeoprontos para lutar se o plano continuar Eles natildeo querem acrescentar mais miseacuteria ao que as proacuteximasgeraccedilotildees jaacute teratildeo de enfrentar resiacuteduos de induacutestrias Aleacutem da fundiccedilatildeo a ser construiacuteda o governotambeacutem planeja uma faacutebrica de cimento e outras que marginalizariam ainda mais a vida dacomunidade indiacutegena kamoro em Papua Outro exemplo satildeo as Ilhas Molucas do Norte que tambeacutem sofrem muita pressatildeo do setor demineraccedilatildeo O projeto ldquoWeda Bay Nickelrdquo do grupo francecircs de mineraccedilatildeo e metalurgia ERAMET estaacutecausando graves danos ambientais e conflitos comunitaacuterios incluindo a criminalizaccedilatildeo de pessoaspelas forccedilas de seguranccedila As ilhas Nusa Tenggara tambeacutem sofrem cada vez mais pressatildeo das muitasminas de manganecircs da regiatildeo o que tem criado conflitos com os povos indiacutegenas devido agrave destruiccedilatildeoe agrave poluiccedilatildeo de suas terras agriacutecolas e agrave destruiccedilatildeo de seus meios de subsistecircncia O meio ambiente da Indoneacutesia continuaraacute a ser ameaccedilado e destruiacutedo pelo setor de mineraccedilatildeo se ogoverno natildeo fizer imediatamente uma revisatildeo de todas as licenccedilas que foram emitidas As empresasque seratildeo consideradas culpadas dessa destruiccedilatildeo e ignoraram as vidas das comunidades locaisdevem interromper imediatamente suas atividades e ser processadas por seus atos criminosos Aleacutemdisso o governo estaacute emitindo muitas licenccedilas de mineraccedilatildeo atualmente Tendo em conta os impactosnegativos em todo o paiacutes eacute crucial pocircr fim a isso para dar uma oportunidade agraves comunidades e aomeio ambiente para lidar com esses impactos iniciar um processo de reabilitaccedilatildeo do bem-estar dascomunidades em todos os niacuteveis e recuperar fiacutesica e ecologicamente as terras que essas comunidadesusam para trabalhar Edo Rakhman edowalhisulutgmailcomWalhi httpwwwwalhiorid (1) ldquoContratos de Trabalhordquo e ldquoContratos de Trabalho para Mineraccedilatildeo de Carvatildeordquo satildeo dadas pelogoverno indoneacutesio e satildeo diferentes das licenccedilas de mineraccedilatildeo

atividades de mineraccedilatildeo eacute enorme por exemplo inundaccedilotildees resultantes da reduccedilatildeo da aacuterea decaptaccedilatildeo de aacutegua deslizamentos de terra danos a terras agriacutecolas que resultam em quebras de safrapoluiccedilatildeo de rios e zonas costeiras As terras altas da Ilha de Papua satildeo controladas haacute deacutecadas pela empresa de mineraccedilatildeo ldquoPT FreeportIndonesiardquo dos Estados Unidos contribuindo para um extraordinaacuterio dano ao meio ambiente Aleacutemdisso as atividades de mineraccedilatildeo ameaccedilam os povos indiacutegenas que vivem nas montanhas bem comoas vidas do povo kamoro que reside no litoral As zonas costeiras tecircm sido usadas haacute anos comolocais de descarte por parte da empresa Os kamoros tecircm que conviver todos os dias com resiacuteduostoacutexicos o que tambeacutem afeta o consumo local de alimentos comprovadamente poluiacutedos por metaispesados Atualmente eles tecircm que lutar novamente para resistir ao plano de desenvolvimentoindustrial da empresa que inclui uma fundiccedilatildeo em seu territoacuterio tradicional O plano da empresa eacuteapoiado pelo governo No entanto o chefe dos kamoros declarou que eles o rejeitam e que estatildeoprontos para lutar se o plano continuar Eles natildeo querem acrescentar mais miseacuteria ao que as proacuteximasgeraccedilotildees jaacute teratildeo de enfrentar resiacuteduos de induacutestrias Aleacutem da fundiccedilatildeo a ser construiacuteda o governotambeacutem planeja uma faacutebrica de cimento e outras que marginalizariam ainda mais a vida dacomunidade indiacutegena kamoro em Papua Outro exemplo satildeo as Ilhas Molucas do Norte que tambeacutem sofrem muita pressatildeo do setor demineraccedilatildeo O projeto ldquoWeda Bay Nickelrdquo do grupo francecircs de mineraccedilatildeo e metalurgia ERAMET estaacutecausando graves danos ambientais e conflitos comunitaacuterios incluindo a criminalizaccedilatildeo de pessoaspelas forccedilas de seguranccedila As ilhas Nusa Tenggara tambeacutem sofrem cada vez mais pressatildeo das muitasminas de manganecircs da regiatildeo o que tem criado conflitos com os povos indiacutegenas devido agrave destruiccedilatildeoe agrave poluiccedilatildeo de suas terras agriacutecolas e agrave destruiccedilatildeo de seus meios de subsistecircncia O meio ambiente da Indoneacutesia continuaraacute a ser ameaccedilado e destruiacutedo pelo setor de mineraccedilatildeo se ogoverno natildeo fizer imediatamente uma revisatildeo de todas as licenccedilas que foram emitidas As empresasque seratildeo consideradas culpadas dessa destruiccedilatildeo e ignoraram as vidas das comunidades locaisdevem interromper imediatamente suas atividades e ser processadas por seus atos criminosos Aleacutemdisso o governo estaacute emitindo muitas licenccedilas de mineraccedilatildeo atualmente Tendo em conta os impactosnegativos em todo o paiacutes eacute crucial pocircr fim a isso para dar uma oportunidade agraves comunidades e aomeio ambiente para lidar com esses impactos iniciar um processo de reabilitaccedilatildeo do bem-estar dascomunidades em todos os niacuteveis e recuperar fiacutesica e ecologicamente as terras que essas comunidadesusam para trabalhar Edo Rakhman edowalhisulutgmailcomWalhi httpwwwwalhiorid (1) ldquoContratos de Trabalhordquo e ldquoContratos de Trabalho para Mineraccedilatildeo de Carvatildeordquo satildeo dadas pelogoverno indoneacutesio e satildeo diferentes das licenccedilas de mineraccedilatildeo

Mineraccedilatildeo militarizaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo dos protestos sociais na Ameacuterica Latina Natildeo eacute novidade que os projetos extrativistas em larga escala em toda a Ameacuterica Latina impuseram ummodelo de extraccedilatildeo e exportaccedilatildeo cada vez mais profundo A concorrecircncia para ser o destino deinvestimentos em mineraccedilatildeo petroacuteleo silvicultura ou pesca eacute uma caracteriacutestica da maioria dos paiacutesesda regiatildeo No entanto o modelo extrativo recebe cada vez mais criacuteticas e resistecircncia de amplos setoresda sociedade incluindo a academia as organizaccedilotildees de direitos humanos e os movimentos sociais Entre as principais criacuteticas estaacute a que diz que o extrativismo natildeo soacute natildeo tiraraacute os paiacuteses da pobreza eda dependecircncia econocircmica mas manteraacute essa condiccedilatildeo ndash afetando principalmente as populaccedilotildeesindiacutegenas e camponesas ndash o que se tornou conhecido como ldquoa maldiccedilatildeo da abundacircnciardquo (1) Esta ldquomaldiccedilatildeo da abundacircnciardquo se tornou a maldiccedilatildeo do extrativismo em larga escala empresarial Aimposiccedilatildeo de projetos de mineraccedilatildeo petroacuteleo gaacutes silvicultura e outros afeta gravemente a sauacutede dosterritoacuterios e de suas populaccedilotildees A mineraccedilatildeo por exemplo resultou em um nuacutemero cada vez maior deconflitos com as comunidades locais tanto que hoje na Ameacuterica Latina natildeo se concebem projetos demineraccedilatildeo sem conflitos ambientais e resistecircncia da comunidade Diz-se que o setor de mineraccedilatildeo enfrenta trecircs doenccedilas importantes dificuldade de encontrar novosdepoacutesitos aumento dos custos de produccedilatildeo e cada vez mais falta de autorizaccedilatildeo social e tambeacutemrejeiccedilatildeo das comunidades (2) As duas primeiras tecircm soluccedilotildees teacutecnicas A terceira no entanto tem sido tratada com abordagensdiferentes ndash sem sucesso ateacute agrave data Inicialmente as empresas de mineraccedilatildeo promoveram a ideia deuma ldquoResponsabilidade Social Corporativardquo (RSC) atraveacutes da criaccedilatildeo de fundaccedilotildees e doaccedilotildees agravescomunidades locais convenientemente negligenciadas pelos Estados A seguir vieram as poliacuteticas deldquoboa vizinhanccedilardquo acompanhadas de cooptaccedilatildeo corrupccedilatildeo divisatildeo e desagregaccedilatildeo social O fracassodessas estrateacutegias acabou levando empresas e governos a impor seus projetos enfrentando aoposiccedilatildeo por meio da criminalizaccedilatildeo dos protestos sociais Atualmente satildeo constantes as denuacutencias em relaccedilatildeo a liacutederes de protestos contra os projetos demineraccedilatildeo como foi o caso de Javier Ramirez dirigente do movimento local contra a mina nacomunidade de Iacutentag norte de Quito no Equador O subsolo de Iacutentag tem cerca de 318 milhotildeestoneladas de cobre que a ldquoEmpresa Nacional Minerardquo planeja extrair (3) Depois de ele ser presoinjustamente a comunidade foi militarizada incutindo o medo atraveacutes das armas Embora natildeo tenhamconseguido como aconteceu em muitos casos neutralizar a rejeiccedilatildeo da comunidade agrave mineradoraconseguiram implementar a autocensura e o medo de expressar abertamente suas opiniotildees sobreesse modelo extrativista No Chile um contingente policial manteve praticamente sequestrada a comunidade de Caimanes aleste do porto de Los Vilos enquanto ela se mobilizava e tomava as estradas de acesso agraves instalaccedilotildeesda ldquoMinera Los Pelambresrdquo da Antofagasta Minerals A comunidade exigiu o cumprimento da decisatildeojudicial que determinou a restituiccedilatildeo das aacuteguas sob controle da mineradora para a construccedilatildeo e aoperaccedilatildeo do dique de contenccedilatildeo de rejeitos El Mauro No uacuteltimo periacuteodo do conflito o povoado deCaimanes permaneceu mobilizado por mais de trecircs meses exigindo o que o Supremo Tribunal lhe

concedeu e a empresa se recusa a cumprir As forccedilas da ordem militarizaram a zona deslocando forccedilas especiais para impedir que a comunidadepor meio de pressatildeo social finalmente obtivesse o seu direito consagrado pela decisatildeo judicial deuacuteltima instacircncia Em uma entrevista em abril de 2015 o porta-voz do Comitecirc de Defesa de CaimanesCristiaacuten Flores disse ldquoAntes da chegada da Pelambres El Mauro era uma selva no deserto tiacutenhamosuma floresta de 70 hectares de pura canela chequeacuten que foi sepultada debaixo milhotildees de toneladasde rejeitos Havia peumos murtas e milhares de outras aacutervores nativas de diferentes espeacutecies Haviatranquilidade ar limpo sem qualquer poluiccedilatildeo Tiacutenhamos uma cultura proacutepria e tudo foi perdidordquo Eacrescentou ldquoAgora haacute uma enorme divisatildeo pais brigaram com filhos irmatildeos com irmatildeos e amigos deuma vidardquo (4) Tristemente ceacutelebre tambeacutem eacute o caso de Maacutexima Acuntildea moradora da cidade de Celendiacuten emCajamarca Peru onde a mineradora Yanacocha conhecida mundialmente por sua violaccedilatildeo aosdireitos humanos e o uso da forccedila com seu grupo de guardas particulares conhecido como ldquoForzardquoconseguiu burlar decisotildees judiciais que haviam favorecido repetidamente a famiacutelia de Maacutexima comrelaccedilatildeo agrave propriedade de suas terras A Yanacocha (propriedade das empresas Newmont MiningCorporation do grupo nacional peruano Ciacutea Nacional Buenaventura e da Corporaccedilatildeo FinanceiraInternacional do Banco Mundial) planeja ampliar suas atividades de mineraccedilatildeo em Cajamarca paraextrair ouro afetando lagoas e aacutereas de mananciais que satildeo essenciais para a sobrevivecircncia daspopulaccedilotildees locais Apesar de se terem reconhecido os direitos da famiacutelia sobre terras reivindicadaspela Yanacocha para desenvolver seu projeto de mineraccedilatildeo Conga o asseacutedio e abusos continuamcomo se o vento tivesse levado a voz da justiccedila Maacutexima foi criminalizada pela promotoria a pedido da Yanacocha e condenada em primeira instacircnciaagrave prisatildeo e ao pagamento de uma indemnizaccedilatildeo agrave mineradora A seguir apoacutes um recurso foi absolvidade todas as acusaccedilotildees e teve reconhecidos seus direitos sobre suas terras Aparentemente no Peruisso natildeo eacute suficiente e como tem sido a tendecircncia a criminalizaccedilatildeo eacute um dos uacuteltimos recursos usadosdepois de falharem as outras estrateacutegias de dissuasatildeo e convencimento No Peru vaacuterias leis recentes tecircm aumentado de forma indiscriminada as penas para os crimes contra aordem puacuteblica flexibilizado os requisitos para intervenccedilatildeo de forccedilas militares em conflitos sociais efacilitado a impunidade dos agentes que cometem excessos Apenas em torno do conflito sobre oprojeto de mineraccedilatildeo Conga abriram-se mais de 50 processos criminais eou de investigaccedilatildeo contracerca de 250 participantes das marchas acusando-os dos mais extremos delitos de sediccedilatildeo puniacuteveiscom ateacute 25 anos de prisatildeo ( 5) Nos casos mencionados e em muitos outros a criminalizaccedilatildeo por meio de judicializaccedilatildeo tem sido umapraacutetica comum em paiacuteses como Peru e Equador No Peru a maioria das accedilotildees de criminalizaccedilatildeo eacutedesconsiderada em instacircncias superiores o que reflete uma cumplicidade entre governo empresas eparte dos juiacutezes locais em casos que natildeo se sustentam juridicamente No Equador por outro lado a dependecircncia poliacutetica e o medo infundido pelo governo central ao poderjudiciaacuterio conseguiram a prisatildeo injusta de liacutederes e a militarizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas para impor projetosextrativistas em larga escala A falta de independecircncia do poder judiciaacuterio no Equador gerou um altograu de autocensura e aumentou os riscos de se fazer oposiccedilatildeo ao extrativismo gerando muitaincerteza e medo na populaccedilatildeo Enquanto isso em Honduras a concessatildeo de territoacuterios e recursos naturais eacute um fenocircmeno que seagravou nos uacuteltimos cinco anos devido ao fomento ao extrativismo em larga escala por parte dogoverno hondurenho Essa situaccedilatildeo faz com que os conflitos ambientais em comunidades semultipliquem jaacute que elas tecircm sofrido os impactos sociais do extrativismo e seus habitantes tecircm tido queenfrentar a violaccedilatildeo de seus direitos humanos pelas transnacionais e por um Estado que tem umapostura permissiva Com um total de 837 concessotildees mineiras 411 jaacute concedidas e 426 em estudo

calcula-se uma aacuterea provaacutevel de concessatildeo de 6630 km2 (6) A mineraccedilatildeo se expandiu territorialmente e cada vez mais ecossistemas diversos aparecempressionados pela expansatildeo dessa atividade na Ameacuterica Latina pode-se citar o caso dos paacuteramos ossistemas de lagoas alto-andinas as cabeceiras das bacias a Amazocircnia as geleiras entre outros Ofato eacute que natildeo haacute mineraccedilatildeo sem controle de grandes extensotildees de terra e da aacutegua e outros recursosnaturais que antes da chegada da mineraccedilatildeo eram manejados pelas pessoas que estatildeo ameaccediladas

por essa atividade Esses exemplos nos mostram que o extrativismo em larga escala foi instalado na Ameacuterica Latina comoum ato de feacute nos mandataacuterios da regiatildeo e como no passado ele se impotildee a sangue e fogo agraves vezescustando a vida a liberdade e a democracia de nossos povos A criminalizaccedilatildeo das pessoas que seopotildeem agrave imposiccedilatildeo de atividades extrativas eacute um problema de niacutevel continental que prejudica liacutederescomunitaacuterios ativistas autoridades e religiosos independentemente da orientaccedilatildeo poliacutetica dosgovernos No entanto isso natildeo diminuiu a resistecircncia cada vez mais maciccedila pela defesa e arecuperaccedilatildeo dos direitos imprescindiacuteveis para a sustentaccedilatildeo de projetos poliacuteticos de justiccedila eigualdade na regiatildeo A defesa dos territoacuterios tem sido e continua a ser um componente central quecaracteriza essa fase da expansatildeo da mineraccedilatildeo Veja mais informaccedilotildees em ldquoConflictos Mineros en Ameacuterica Latina Extraccioacuten Saqueo y AgresioacutenEstado de la situacioacuten en 2014ldquo OCMAL abril de 2015 Ceacutesar Padilla cesarpadilla1gmailcom Observatorio de Conflictos Mineros de Ameacuterica Latina OCMAL wwwconflictosminerosnet

1 httpwwwextractivismocomdocumentosAcostaMmaldicionAbundancia09pdf2 httpwwwvisualcapitalistcomnew-vision-mining-company-of-the-future

utm_source=Visual+Capitalist+Infographics+28All29amputm_campaign=84ad817df0-Most_Valuable_Cash_Cropamputm_medium=emailamputm_term=0_31b4d09e8a-84ad817df0-43798153

3 httpwwwelcomerciocomactualidadintag-javier-ramirez-mineria-detencionhtml4 httpwwwprocesocommxp=4008355 httpwwwparthenonpecolumnistasjose-saldana-cubacriminalizacion-de-la-protesta-y-el-

consenso-represivo6 httpwwwconflictosminerosnetagregar-documentopublicaciones-ocmalconflictos-mineros-

en-america-latina-extraccion-saqueo-y-agresion-estado-de-situacion-en-2014detail

As compensaccedilotildees de biodiversidade facilitam a continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeoenquanto as empresas de mineraccedilatildeo fazem negoacutecios como de costume Durante bem mais de uma deacutecada empresas de mineraccedilatildeo como Newmont e Rio Tinto tecircmparticipado de programas voluntaacuterios de compensaccedilatildeo de biodiversidade (1) mesmo onde a lei natildeoexige isso Sendo assim que interesse as empresas de mineraccedilatildeo tecircm em se envolver emcompensaccedilatildeo mesmo onde natildeo existe legislaccedilatildeo que as obrigue a isso O relatoacuterio de uma oficinaorganizada conjuntamente pela Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza (UICN) e peloConselho Internacional de Mineraccedilatildeo e Metais (ICMM na sigla em inglecircs) em 2003 apresenta umaideia inicial ldquoOs participantes concordaram em explorar o uso de compensaccedilotildees de biodiversidadereconhecendo que pode haver um momento em que o investimento nessas compensaccedilotildees

concedeu e a empresa se recusa a cumprir As forccedilas da ordem militarizaram a zona deslocando forccedilas especiais para impedir que a comunidadepor meio de pressatildeo social finalmente obtivesse o seu direito consagrado pela decisatildeo judicial deuacuteltima instacircncia Em uma entrevista em abril de 2015 o porta-voz do Comitecirc de Defesa de CaimanesCristiaacuten Flores disse ldquoAntes da chegada da Pelambres El Mauro era uma selva no deserto tiacutenhamosuma floresta de 70 hectares de pura canela chequeacuten que foi sepultada debaixo milhotildees de toneladasde rejeitos Havia peumos murtas e milhares de outras aacutervores nativas de diferentes espeacutecies Haviatranquilidade ar limpo sem qualquer poluiccedilatildeo Tiacutenhamos uma cultura proacutepria e tudo foi perdidordquo Eacrescentou ldquoAgora haacute uma enorme divisatildeo pais brigaram com filhos irmatildeos com irmatildeos e amigos deuma vidardquo (4) Tristemente ceacutelebre tambeacutem eacute o caso de Maacutexima Acuntildea moradora da cidade de Celendiacuten emCajamarca Peru onde a mineradora Yanacocha conhecida mundialmente por sua violaccedilatildeo aosdireitos humanos e o uso da forccedila com seu grupo de guardas particulares conhecido como ldquoForzardquoconseguiu burlar decisotildees judiciais que haviam favorecido repetidamente a famiacutelia de Maacutexima comrelaccedilatildeo agrave propriedade de suas terras A Yanacocha (propriedade das empresas Newmont MiningCorporation do grupo nacional peruano Ciacutea Nacional Buenaventura e da Corporaccedilatildeo FinanceiraInternacional do Banco Mundial) planeja ampliar suas atividades de mineraccedilatildeo em Cajamarca paraextrair ouro afetando lagoas e aacutereas de mananciais que satildeo essenciais para a sobrevivecircncia daspopulaccedilotildees locais Apesar de se terem reconhecido os direitos da famiacutelia sobre terras reivindicadaspela Yanacocha para desenvolver seu projeto de mineraccedilatildeo Conga o asseacutedio e abusos continuamcomo se o vento tivesse levado a voz da justiccedila Maacutexima foi criminalizada pela promotoria a pedido da Yanacocha e condenada em primeira instacircnciaagrave prisatildeo e ao pagamento de uma indemnizaccedilatildeo agrave mineradora A seguir apoacutes um recurso foi absolvidade todas as acusaccedilotildees e teve reconhecidos seus direitos sobre suas terras Aparentemente no Peruisso natildeo eacute suficiente e como tem sido a tendecircncia a criminalizaccedilatildeo eacute um dos uacuteltimos recursos usadosdepois de falharem as outras estrateacutegias de dissuasatildeo e convencimento No Peru vaacuterias leis recentes tecircm aumentado de forma indiscriminada as penas para os crimes contra aordem puacuteblica flexibilizado os requisitos para intervenccedilatildeo de forccedilas militares em conflitos sociais efacilitado a impunidade dos agentes que cometem excessos Apenas em torno do conflito sobre oprojeto de mineraccedilatildeo Conga abriram-se mais de 50 processos criminais eou de investigaccedilatildeo contracerca de 250 participantes das marchas acusando-os dos mais extremos delitos de sediccedilatildeo puniacuteveiscom ateacute 25 anos de prisatildeo ( 5) Nos casos mencionados e em muitos outros a criminalizaccedilatildeo por meio de judicializaccedilatildeo tem sido umapraacutetica comum em paiacuteses como Peru e Equador No Peru a maioria das accedilotildees de criminalizaccedilatildeo eacutedesconsiderada em instacircncias superiores o que reflete uma cumplicidade entre governo empresas eparte dos juiacutezes locais em casos que natildeo se sustentam juridicamente No Equador por outro lado a dependecircncia poliacutetica e o medo infundido pelo governo central ao poderjudiciaacuterio conseguiram a prisatildeo injusta de liacutederes e a militarizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas para impor projetosextrativistas em larga escala A falta de independecircncia do poder judiciaacuterio no Equador gerou um altograu de autocensura e aumentou os riscos de se fazer oposiccedilatildeo ao extrativismo gerando muitaincerteza e medo na populaccedilatildeo Enquanto isso em Honduras a concessatildeo de territoacuterios e recursos naturais eacute um fenocircmeno que seagravou nos uacuteltimos cinco anos devido ao fomento ao extrativismo em larga escala por parte dogoverno hondurenho Essa situaccedilatildeo faz com que os conflitos ambientais em comunidades semultipliquem jaacute que elas tecircm sofrido os impactos sociais do extrativismo e seus habitantes tecircm tido queenfrentar a violaccedilatildeo de seus direitos humanos pelas transnacionais e por um Estado que tem umapostura permissiva Com um total de 837 concessotildees mineiras 411 jaacute concedidas e 426 em estudo

calcula-se uma aacuterea provaacutevel de concessatildeo de 6630 km2 (6) A mineraccedilatildeo se expandiu territorialmente e cada vez mais ecossistemas diversos aparecempressionados pela expansatildeo dessa atividade na Ameacuterica Latina pode-se citar o caso dos paacuteramos ossistemas de lagoas alto-andinas as cabeceiras das bacias a Amazocircnia as geleiras entre outros Ofato eacute que natildeo haacute mineraccedilatildeo sem controle de grandes extensotildees de terra e da aacutegua e outros recursosnaturais que antes da chegada da mineraccedilatildeo eram manejados pelas pessoas que estatildeo ameaccediladas

por essa atividade Esses exemplos nos mostram que o extrativismo em larga escala foi instalado na Ameacuterica Latina comoum ato de feacute nos mandataacuterios da regiatildeo e como no passado ele se impotildee a sangue e fogo agraves vezescustando a vida a liberdade e a democracia de nossos povos A criminalizaccedilatildeo das pessoas que seopotildeem agrave imposiccedilatildeo de atividades extrativas eacute um problema de niacutevel continental que prejudica liacutederescomunitaacuterios ativistas autoridades e religiosos independentemente da orientaccedilatildeo poliacutetica dosgovernos No entanto isso natildeo diminuiu a resistecircncia cada vez mais maciccedila pela defesa e arecuperaccedilatildeo dos direitos imprescindiacuteveis para a sustentaccedilatildeo de projetos poliacuteticos de justiccedila eigualdade na regiatildeo A defesa dos territoacuterios tem sido e continua a ser um componente central quecaracteriza essa fase da expansatildeo da mineraccedilatildeo Veja mais informaccedilotildees em ldquoConflictos Mineros en Ameacuterica Latina Extraccioacuten Saqueo y AgresioacutenEstado de la situacioacuten en 2014ldquo OCMAL abril de 2015 Ceacutesar Padilla cesarpadilla1gmailcom Observatorio de Conflictos Mineros de Ameacuterica Latina OCMAL wwwconflictosminerosnet

1 httpwwwextractivismocomdocumentosAcostaMmaldicionAbundancia09pdf2 httpwwwvisualcapitalistcomnew-vision-mining-company-of-the-future

utm_source=Visual+Capitalist+Infographics+28All29amputm_campaign=84ad817df0-Most_Valuable_Cash_Cropamputm_medium=emailamputm_term=0_31b4d09e8a-84ad817df0-43798153

3 httpwwwelcomerciocomactualidadintag-javier-ramirez-mineria-detencionhtml4 httpwwwprocesocommxp=4008355 httpwwwparthenonpecolumnistasjose-saldana-cubacriminalizacion-de-la-protesta-y-el-

consenso-represivo6 httpwwwconflictosminerosnetagregar-documentopublicaciones-ocmalconflictos-mineros-

en-america-latina-extraccion-saqueo-y-agresion-estado-de-situacion-en-2014detail

As compensaccedilotildees de biodiversidade facilitam a continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeoenquanto as empresas de mineraccedilatildeo fazem negoacutecios como de costume Durante bem mais de uma deacutecada empresas de mineraccedilatildeo como Newmont e Rio Tinto tecircmparticipado de programas voluntaacuterios de compensaccedilatildeo de biodiversidade (1) mesmo onde a lei natildeoexige isso Sendo assim que interesse as empresas de mineraccedilatildeo tecircm em se envolver emcompensaccedilatildeo mesmo onde natildeo existe legislaccedilatildeo que as obrigue a isso O relatoacuterio de uma oficinaorganizada conjuntamente pela Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza (UICN) e peloConselho Internacional de Mineraccedilatildeo e Metais (ICMM na sigla em inglecircs) em 2003 apresenta umaideia inicial ldquoOs participantes concordaram em explorar o uso de compensaccedilotildees de biodiversidadereconhecendo que pode haver um momento em que o investimento nessas compensaccedilotildees

por essa atividade Esses exemplos nos mostram que o extrativismo em larga escala foi instalado na Ameacuterica Latina comoum ato de feacute nos mandataacuterios da regiatildeo e como no passado ele se impotildee a sangue e fogo agraves vezescustando a vida a liberdade e a democracia de nossos povos A criminalizaccedilatildeo das pessoas que seopotildeem agrave imposiccedilatildeo de atividades extrativas eacute um problema de niacutevel continental que prejudica liacutederescomunitaacuterios ativistas autoridades e religiosos independentemente da orientaccedilatildeo poliacutetica dosgovernos No entanto isso natildeo diminuiu a resistecircncia cada vez mais maciccedila pela defesa e arecuperaccedilatildeo dos direitos imprescindiacuteveis para a sustentaccedilatildeo de projetos poliacuteticos de justiccedila eigualdade na regiatildeo A defesa dos territoacuterios tem sido e continua a ser um componente central quecaracteriza essa fase da expansatildeo da mineraccedilatildeo Veja mais informaccedilotildees em ldquoConflictos Mineros en Ameacuterica Latina Extraccioacuten Saqueo y AgresioacutenEstado de la situacioacuten en 2014ldquo OCMAL abril de 2015 Ceacutesar Padilla cesarpadilla1gmailcom Observatorio de Conflictos Mineros de Ameacuterica Latina OCMAL wwwconflictosminerosnet

1 httpwwwextractivismocomdocumentosAcostaMmaldicionAbundancia09pdf2 httpwwwvisualcapitalistcomnew-vision-mining-company-of-the-future

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3 httpwwwelcomerciocomactualidadintag-javier-ramirez-mineria-detencionhtml4 httpwwwprocesocommxp=4008355 httpwwwparthenonpecolumnistasjose-saldana-cubacriminalizacion-de-la-protesta-y-el-

consenso-represivo6 httpwwwconflictosminerosnetagregar-documentopublicaciones-ocmalconflictos-mineros-

en-america-latina-extraccion-saqueo-y-agresion-estado-de-situacion-en-2014detail

As compensaccedilotildees de biodiversidade facilitam a continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeoenquanto as empresas de mineraccedilatildeo fazem negoacutecios como de costume Durante bem mais de uma deacutecada empresas de mineraccedilatildeo como Newmont e Rio Tinto tecircmparticipado de programas voluntaacuterios de compensaccedilatildeo de biodiversidade (1) mesmo onde a lei natildeoexige isso Sendo assim que interesse as empresas de mineraccedilatildeo tecircm em se envolver emcompensaccedilatildeo mesmo onde natildeo existe legislaccedilatildeo que as obrigue a isso O relatoacuterio de uma oficinaorganizada conjuntamente pela Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza (UICN) e peloConselho Internacional de Mineraccedilatildeo e Metais (ICMM na sigla em inglecircs) em 2003 apresenta umaideia inicial ldquoOs participantes concordaram em explorar o uso de compensaccedilotildees de biodiversidadereconhecendo que pode haver um momento em que o investimento nessas compensaccedilotildees

proporcione benefiacutecios sociais ambientais e econocircmicos maiores do que tentar mitigar todos osimpactosrdquo (2) Esses ldquobenefiacutecios maioresrdquo (para as empresas de mineraccedilatildeo) ficam ainda mais clarosquando se considera a ldquosobreposiccedilatildeo significativa entre os locais onde haacute atividade de mineraccedilatildeo e deexploraccedilatildeo e aacutereas de alto valor de conservaccedilatildeordquo como mostrado por um relatoacuterio de 2003 do WorldResources Institute (WRI) Com seu foco em aacutereas consideradas de ldquoalto valor de conservaccedilatildeordquo aavaliaccedilatildeo do WRI desconsidera que o dano da mineraccedilatildeo para as comunidades eacute real tambeacutem emaacutereas natildeo consideradas de ldquoalto valor de conservaccedilatildeordquo por essas avaliaccedilotildees internacionais debiodiversidade No entanto o relatoacuterio sugere convincentemente que a oposiccedilatildeo internacional agravedestruiccedilatildeo causada pela induacutestria de mineraccedilatildeo provavelmente aumentaraacute agrave medida que a induacutestriaavanccedilar mais sobre as aacutereas de ldquoalto valor de conservaccedilatildeordquo que ainda restam A mesma visatildeo eacute ecoada em um relatoacuterio de 2005 dirigido ao setor de mineraccedilatildeo onde o ICMM reforccedilao potencial das compensaccedilotildees como ferramenta para reduzir o risco que a destruiccedilatildeo dabiodiversidade representa agrave reputaccedilatildeo O relatoacuterio conclui que as compensaccedilotildees de biodiversidadeldquopoderiam oferecer um meio de garantir o acesso contiacutenuo a recursos garantindo licenccedilas paraoperarrdquo (3) O documento se concentra nos esquemas de compensaccedilatildeo como parte de uma estrateacutegiapara a ldquomanutenccedilatildeo da licenccedila para operar e ter acesso a terras que de outra forma poderiam estarindisponiacuteveis agrave empresardquo O relatoacuterio cita o exemplo de que ldquoo investimento da Alcoa em atividades degestatildeo da biodiversidade nas minas da floresta de Jarrah na Austraacutelia eacute feito em parte para ajudar agarantir que a empresa mantenha o direito de arrendar terras para mineraccedilatildeordquo Na mesma linha a RioTinto ndash uma das que faz o ldquoteste-driverdquo de uma iniciativa do Conselho Empresarial Mundial para oDesenvolvimento Sustentaacutevel (WBCSD na sigla em inglecircs) o Guia Corporativo para Avaliaccedilatildeo deEcossistemas ndash fala sobre o seu interesse em compensaccedilotildees de biodiversidade ldquoO foco crescente naexploraccedilatildeo nos paiacuteses em desenvolvimento significa que o potencial de conflito pelo uso da terra vaise tornar um problema cada vez mais importante para a Rio Tinto []rdquo (4) Um relatoacuterio conjunto da UICN e da Rio Tinto e uma apresentaccedilatildeo de um representante da mesmaempresa em uma conferecircncia de mineraccedilatildeo sugerem um motivo a mais para o interesse da induacutestriade mineraccedilatildeo em compensaccedilotildees de biodiversidade O relatoacuterio e a apresentaccedilatildeo tambeacutem mostramque para a Rio Tinto o REDD+ eacute apenas uma variaccedilatildeo das compensaccedilotildees de biodiversidade ldquoParaempresas como a Rio Tinto meacutetodos robustos de valorizaccedilatildeo de serviccedilos ecossistecircmicos e odesenvolvimento de mercados que funcionem bem para esses serviccedilos poderiam ser umaoportunidade de usar propriedades natildeo operacionais para gerar novas fontes de receita para aempresa em atividades de conservaccedilatildeordquo afirma o relatoacuterio enquanto os slides da apresentaccedilatildeo naconferecircncia observam que ldquoos projetos de REDD representam uma oportunidade significativa para aRio Tinto capitalizar sobre a sua posse de terras natildeo operacionaisrdquo A apresentaccedilatildeo menciona que ldquoosprojetos de REDD podem ser usados para ajudar a atender aos compromissos da Rio Tinto diante dasmudanccedilas climaacuteticasrdquo e que a empresa estaacute ldquoatualmente explorando projetos do tipo REDD emMadagascar e na Guineacuterdquo e ldquoprocurando identificar oportunidades para criar bancos de conservaccedilatildeo emsuas propriedades natildeo operacionaisrdquo (5) Outro aspecto relacionado ao dinheiro que explica o interesse da induacutestria de mineraccedilatildeo nascompensaccedilotildees de biodiversidade eacute que elas facilitam o acesso ao capital A mineraccedilatildeo requer grandesinvestimentos e boa parte desse dinheiro (ainda) vem de bancos tanto privados quanto puacuteblicos Paramuitos desses bancos os chamados ldquoPadrotildees de Desempenho da IFCrdquo satildeo uma referecircncia importanteA Corporaccedilatildeo Financeira Internacional (IFC na sigla em inglecircs) eacute o braccedilo do Banco Mundial queempresta dinheiro para empresas do setor privado Desde 2012 o Padratildeo de Desempenho 6 da IFCexige que as empresas que procuram financiamento da entidade demonstrem como vatildeo ldquocompensarrdquo odano que suas atividades causaratildeo agrave biodiversidade (Ver artigo no Boletim 213 do WRM abril de2015) Essa referecircncia agrave compensaccedilatildeo da biodiversidade nos Padrotildees de Desempenho da IFC provocou umaumento visiacutevel do interesse nas compensaccedilotildees por parte de empresas em particular na induacutestria demineraccedilatildeo Por exemplo em sua paacutegina na internet a consultoria Hardner amp Gullison diz que ldquoajudoualgumas das maiores empresas do mundo no setor extrativo a desenvolver praacuteticas de gestatildeo dabiodiversidade e a cumprir o Padratildeo de Desempenho 6 (PS6) da Corporaccedilatildeo Financeira Internacional(IFC)rdquo A paacutegina da consultoria menciona especificamente a assessoria sobre programas decompensaccedilatildeo de biodiversidade para a Rio Tinto a Minera Panamaacute (mina de cobre Cobre Panamaacute noPanamaacute) Barrick Gold (expansatildeo da mina de ouro Pueblo Viejo na Repuacuteblica Dominicana projeto demineraccedilatildeo de ouro Pascua Lama no Chile mina de cobre Lumwana em Zacircmbia) e Newmont (projetoConga no Peru projeto Akyem em Gana) bem como em um programa voluntaacuterio de compensaccedilatildeo da

biodiversidade para a Antamina no Peru(6) A Rio Tinto explica seu envolvimento em compensaccedilotildeesde biodiversidade neste caso relacionado a suas operaccedilotildees de mineraccedilatildeo na Mongoacutelia ldquoOyu Tolgoi ndashMongoacutelia Este projeto em desenvolvimento eacute necessaacuterio para atender a requisitos especiacuteficos decompensaccedilatildeo da biodiversidade e perda liacutequida zero segundo o Padratildeo de Desempenho e daCorporaccedilatildeo Financeira Internacional sobre a biodiversidaderdquo(7) O poder que os Padrotildees de Desempenho da IFC tecircm de definir tendecircncias potildee em foco a importacircncianatildeo apenas do braccedilo do Banco Mundial para o setor privado mas da instituiccedilatildeo como um todo em seutrabalho com a induacutestria de mineraccedilatildeo para criar um ambiente regulatoacuterio que facilite o acesso contiacutenuoa depoacutesitos de mineacuterios ldquoO objetivo eacute transformar a legislaccedilatildeo ambiental em instrumentosnegociaacuteveisrdquo declarou em vaacuterias ocasiotildees o cofundador da bolsa de valores ambiental Bolsa VerdeRio de Janeiro Pedro Moura Costa em referecircncia a iniciativas de compensaccedilotildees E o Banco Mundialestaacute explorando ativamente a forma como essa transformaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental em instrumentosnegociaacuteveis poderia ser feita A Libeacuteria eacute um dos paiacuteses para os quais o Banco Mundial escolheu desenvolver uma estrateacutegianacional de compensaccedilatildeo da biodiversidade Em marccedilo de 2015 o Banco apresentou um ldquoRegimeNacional de Compensaccedilatildeo da Biodiversidade Um roteiro para o Setor de Mineraccedilatildeo da Libeacuteriardquo umrelatoacuterio ldquoque explora a viabilidade de se implementar um esquema nacional de compensaccedilatildeo debiodiversidade na Libeacuteria para ajudar a minimizar os impactos negativos sobre a biodiversidade e osserviccedilos ecossistecircmicos resultantes da mineraccedilatildeordquo (Ver Boletim 213 do WRM de abril de 2015) Orelatoacuterio descreve as compensaccedilotildees de biodiversidade como ldquouma oportunidade para o setor privadocontribuir para uma rede subfinanciada de aacutereas protegidasrdquo Assim a falta de financiamento paraimplementar a poliacutetica governamental sobre aacutereas protegidas (que foi ela proacutepria fortementepromovida pelo Banco Mundial e as ONGs internacionais de conservaccedilatildeo envolvidas em parceriascorporativas com empresas do setor de mineraccedilatildeo) eacute usada como justificativa para tornar mais faacutecil amineraccedilatildeo em ldquohotspots de biodiversidaderdquo desde que a destruiccedilatildeo de um desses locais sejacompensada por financiamento de gestatildeo de aacutereas protegidas (provavelmente por uma ONGinternacional) de outro ldquohotspot da biodiversidaderdquo O que a proposta do Banco Mundial natildeo mencionaeacute que as concessotildees de mineraccedilatildeo que mais se beneficiaratildeo de um programa de compensaccedilatildeo debiodiversidade desse tipo na Libeacuteria estatildeo localizadas na regiatildeo de maior biodiversidade do paiacutes Eclaro a mineraccedilatildeo nessas aacutereas vai destruir natildeo soacute florestas ricas em biodiversidade mas tambeacutem osmeios de subsistecircncia de comunidades que dependem dessas florestas e da biodiversidade que elascontecircm Tambeacutem no Panamaacute a induacutestria de mineraccedilatildeo se concentra em sua contribuiccedilatildeo para ofinanciamento de aacutereas protegidas ricas em biodiversidade A compensaccedilatildeo de biodiversidade daMinera Panamaacute SA (MPSA) ldquoinclui apoio a trecircs aacutereas protegidas o Parque Nacional de Santa Feacute(72636 ha) o Parque Nacional Omar Torrijos (25275 ha) e uma nova aacuterea protegida a serestabelecida no Distrito de Donoso (cerca de 150000 ha) Essas aacutereas protegidas tecircm apoio financeirolimitado e satildeo vulneraacuteveis ao desmatamento [] A MPSA [] procura alcanccedilar um benefiacutecio liacutequidopara os habitats naturais que seratildeo afetados com sua pegada de 5900 ha e os potenciais impactosindiretos associadosrdquo (8) As muitas formas de conflitos contradiccedilotildees e mentiras associadas agrave implementaccedilatildeo de iniciativas decompensaccedilatildeo principalmente relacionadas a compensaccedilotildees de carbono foram documentadas peloWRM e outras organizaccedilotildees (ver por exemplo o site do WRM sobre Mercantilizaccedilatildeo da Natureza) Eembora ainda haja pouca documentaccedilatildeo sobre experiecircncias de comunidades com programas decompensaccedilatildeo de biodiversidade ligados agrave induacutestria da mineraccedilatildeo natildeo haacute razatildeo para se acreditar quea situaccedilatildeo vaacute ser diferente para as comunidades afetadas por esses projetos de compensaccedilatildeo debiodiversidade em relaccedilatildeo agrave experiecircncia que comunidades que dependem da floresta tiveram comprojetos de REDD+ (veja por exemplo ldquoREDD uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentirasrdquo) Acoleccedilatildeo do WRM cita um relatoacuterio da organizaccedilatildeo colombiana Fundepublico que destaca que aleacutem daterra tomada para mineraccedilatildeo e infraestrutura esses esquemas de compensaccedilatildeo tambeacutem ocupamgrandes aacutereas de terra O conflito portanto eacute previsiacutevel ldquoAs empresas natildeo conseguem encontrar aterra para estabelecer as compensaccedilotildees e o quebra-cabeccedila de combinar a demanda porcompensaccedilatildeo com a oferta de compensaccedilatildeo ainda natildeo foi resolvidordquo Eacute difiacutecil ver como esse quebra-cabeccedila pode ser resolvido sem afetar negativamente os meios de subsistecircncia de muitas comunidadesque dependem da terra ndash e natildeo apenas na Colocircmbia onde resolver o quebra cabeccedilas envolveriaencontrar locais de compensaccedilatildeo para mais de 8 milhotildees de hectares em concessotildees de mineraccedilatildeopelo menos 15 milhatildeo de hectares de concessotildees de petroacuteleo e gaacutes e milhares de quilocircmetros derodovias que estatildeo por vir

Jutta Kill juttawrmorguy Secretariado Internacional do WRM (1) Os programas de compensaccedilatildeo satildeo baseados na suposiccedilatildeo de que se pode continuar destruindo abiodiversidade sem causar danos ambientais desde que a destruiccedilatildeo em um lugar seja ldquocompensadardquopor mais proteccedilatildeo agrave biodiversidade de um tipo comparaacutevel em outro lugar O conceito foi aplicado pelaprimeira vez na deacutecada de 1970 nos Estados Unidos para permitir a contiacutenua destruiccedilatildeo das zonasuacutemidas embora as funccedilotildees ecoloacutegicas dessas zonas estivessem protegidas pela Lei da Aacutegua LimpaEm 1997 o Protocolo de Quioto o tratado climaacutetico da ONU incorporou as compensaccedilotildees de carbonocomo forma de os paiacuteses industrializados evitarem a reduccedilatildeo das suas emissotildees de gases do efeitoestufa em casa pagando por projetos de reduccedilatildeo de emissotildees em outros paiacuteses do Sul global(2) International Council on Mining amp Metals (2005) Biodiversity Offsets ndash A Briefing Paper for theMining Industry(3) International Council on Mining amp Metals (2005) Biodiversity Offsets ndash A Briefing Paper for theMining Industry(4) WRM (2014) Trade in Ecosystem Services When Payment for Environmental Services delivers aPermit to Destroy httpwwwwrmorguyhtmlwp-contentuploads201404Trade-in-Ecosystem-Servicespdf e link para o relatoacuterio do WBCSD com estudos de casos corporativos sobre compensaccedilatildeode biodiversidade httpwwwwbcsdorgwork‐programecosystemscevroadtestersaspx(5) IUCN e Rio Tinto (2011) Exploring ecosystem valuation to move towards net positive impact onbiodiversity in the mining sector IUCN and Rio Tinto Technical Series No1 Gland Switzerland IUCNApresentaccedilatildeo de Stuart Anstee em 19 de setembro de 2008 na Conferecircncia AEMEE Tiacutetulo daapresentaccedilatildeo Opportunities and Risks for Rio Tinto Biodiversity amp Ecosystem Services 21 diapositivashttpwwwaemeeorgaucommonpdfanstee_stuart2008pdf(6) httpwwwhg-llccomcorporate-biodiversity-managementhtml(7) WBCSD (2012) Biodiversity and ecosystem services scaling up business solutions Company casestudies that help achieve global biodiversity targetshttpwwwwbcsdorgPagesEDocumentEDocumentDetailsaspxID=14923ampNoSearchContextKey=true 31 (8) ICMM amp IUCN (2012) ldquoIndependent report on biodiversity offsets Prepared by The BiodiversityConsultancyrdquo

O Testemunho da Insustentabilidade A experiecircncia da Articulaccedilatildeo Internacionaldos Atingidos pela Vale Atualmente o setor da mineraccedilatildeo eacute um dos principais motores do sistema econocircmico mundial Emdiversos paiacuteses satildeo recorrentes os casos de expropriaccedilatildeo das populaccedilotildees nativas com a perda doterritoacuterio desagregaccedilatildeo dos laccedilos de solidariedade da comunidade poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo deterritoacuterios e de seus mananciais de aacutegua exploraccedilatildeo intensiva dos trabalhadores aleacutem dacriminalizaccedilatildeo dos grupos que ousam enfrentar as grandes corporaccedilotildees

Um dos grandes iacutecones deste modelo expropriador da mineraccedilatildeo eacute a empresa brasileira Vale SAantiga Vale do Rio Doce que foi privatizada em 1997 (1) A Vale SA eacute a maior mineradora do Brasil ea terceira companhia na induacutestria global de mineraccedilatildeo de metais Liacuteder mundial na produccedilatildeo demineacuterio de ferro e segunda maior produtora de niacutequel a Vale destaca-se ainda na produccedilatildeo demanganecircs cobre carvatildeo pelotas ferroligas e alguns fertilizantes Presente em cerca de 30 paiacuteses doscinco continentes esta multinacional atua a partir de uma cadeia integrada entre mineraccedilatildeo logiacutestica(transporte do mineacuterio atraveacutes de ferrovias aos portos) energia (produccedilatildeo para suprir a sua proacutepriademanda energeacutetica que eacute enorme) e siderurgia (processo de transformaccedilatildeo do mineacuterio de ferro emaccedilo) Cada etapa da cadeia causa severos impactos sociais e ambientais Frente a este cenaacuterio global de atuaccedilatildeo de uma grande multinacional tornou-se necessaacuteria umaarticulaccedilatildeo global dos atingidos para garantir e fortalecer a resistecircncia agraves violaccedilotildees de direitoscausados pela Vale A partir dessa necessidade nasceu a Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pelaVale que congrega desde 2010 diversos grupos como sindicalistas ambientalistas ONGsassociaccedilotildees de base comunitaacuteria grupos religiosos e acadecircmicos do oito paiacuteses onde a empresa estaacutepresente com o objetivo central de contribuir no fortalecimento das comunidades em rede promovendoestrateacutegias de enfrentamento aos impactos socioambientais relacionados agrave induacutestria extrativa damineraccedilatildeo sobretudo os vinculados agrave empresa Vale SA Ao longo das uacuteltimas deacutecadas as criacuteticas sobre os impactos socioambientais provocados pelamineraccedilatildeo conquistaram um importante espaccedilo no debate poliacutetico internacional Inuacutemeros fatos edados apresentados pela sociedade civil em diversos paiacuteses ajudaram a consolidar a constataccedilatildeo deque natildeo haacute mineraccedilatildeo sem desastre e do ponto de vista das empresas passaram a representar umrisco natildeo apenas agraves suas reputaccedilotildees e aos seus negoacutecios mas agrave proacutepria sobrevivecircncia do setor demineraccedilatildeo como um todo Como forma de antecipaccedilatildeo a esse risco a Vale assim como as principaisempresas do setor vem se esforccedilando para transmitir agrave opiniatildeo puacuteblica a imagem de empresa querespeita o meio ambiente e as comunidades atingidas dando a essa postura o nome de estrateacutegia desustentabilidade Isto posto arrogante a Vale acostumou-se a ignorar ou dar respostas insatisfatoacuterias quandodenunciada e cobrada por moradores de comunidades atingidas movimentos sociais e representaccedilotildeessindicais ao redor do mundo isentando-se de suas responsabilidades ao utilizar artifiacutecios juriacutedicoseconocircmicos e poliacuteticos para esquivar-se das exigecircncias e demandas de grupos impactados por seusempreendimentos Apesar da ampla difusatildeo desta imagem na sociedade propagada por caras campanhas publicitaacuterias arealidade eacute que a Vale tornou-se siacutembolo de violentos impactos socioambientais desrespeito a leistrabalhistas e ambientais e de violaccedilotildees de direitos humanos Dentre vaacuterios casos um episoacutedioocorrido em marccedilo de 2013 eacute emblemaacutetico no sentido de expor as soacuterdidas accedilotildees que chegam a serempregadas pela Vale para garantir a permanecircncia da sua atuaccedilatildeo e a alta lucratividade pelo prazomais largo possiacutevel Naquele mecircs um ex-funcionaacuterio da Vale apresentou ao Ministeacuterio Puacuteblico Federal(MPF) brasileiro uma denuacutencia sobre o funcionamento da aacuterea de vigilacircncia e inteligecircncia da empresaSuas informaccedilotildees revelam accedilotildees de espionagem da Vale sobre os proacuteprios funcionaacuterios jornalistas ecomunidades impactadas e movimentos sociais criacuteticos aos projetos da empresa A revelaccedilatildeo dessa loacutegica de funcionamento oferece agrave sociedade importante indiacutecios sobre o querealmente representa a sustentabilidade na estrateacutegia dessa multinacional da mineraccedilatildeo Umasustentabilidade do seu proacuteprio modus operandi garantidor de expressivos lucros mesmo que paraobtecirc-los seja necessaacuterio violar direitos Sabendo que natildeo eacute faacutecil vir a puacuteblico revelar ecoar difundir e enfrentar uma empresa como a Vale aArticulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale busca atuar em diferentes frentes agregandonumerosas comunidades e redes de diversos paiacuteses do mundo que subsidiam com informaccedilotildees aproduccedilatildeo de vaacuterios documentos de pesquisa e denuacutencia das violaccedilotildees de direitos provocadas pelaempresa chegando a levar algumas delas ateacute as instacircncias de defesa internacional de DireitosHumanos Um dos pilares da atuaccedilatildeo da Articulaccedilatildeo eacute perspectiva de que o intercacircmbio de informaccedilotildees eexperiecircncias de lutas entre as comunidades impactadas em diferentes paiacuteses fortalece e potencializaas resistecircncias locais pois evidencia o contexto global de exploraccedilatildeo e o padratildeo de atuaccedilatildeo daempresa nos territoacuterios Os intercacircmbios satildeo momentos de fortalecer as accedilotildees de resistecircncia e satildeo

realizados atraveacutes de Encontros Internacionais dos Atingidos pela Vale e de Caravanas que percorremdiferentes localidades como forma de evidenciar as semelhanccedilas e relaccedilotildees entre distintos grupossociais Outro pilar satildeo as intervenccedilotildees nas Assembleias de Acionistas da empresa na qualidade de acionistascriacuteticos Essa intervenccedilatildeo eacute realizada todos os anos desde 2010 e tem como objetivo apresentar aosdemais acionistas criacuteticas sobre como a atual estrateacutegia comercial da Vale de expansatildeo da oferta domineacuterio de ferro e reduccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo repercute no territoacuterio com maior e mais agressivapressatildeo pela flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental e pela agilizaccedilatildeo das licenccedilas intensificaccedilatildeo dajornada de trabalho e o natildeo reconhecimento de direitos trabalhistas e a intensificaccedilatildeo dos conflitos comcomunidades nos locais de operaccedilatildeo Mais uma frente de atuaccedilatildeo da Articulaccedilatildeo eacute a produccedilatildeo de materiais que visibilizem os conflitossocioambientais que a empresa tanto busca esconder Neste sentido a Articulaccedilatildeo produziu o Dossiecircdos Impactos e Violaccedilotildees da Vale no Mundo (2) com denuacutencias relacionadas a empreendimentos daempresa em oito paiacuteses e seis estados brasileiros lanccedilado em 2010 e os Relatoacuterios deInsustentabilidade da Vale 2012 (3) e 2015 (4) que tem o objetivo de contrapor ponto a ponto os eixosabordados pelo Relatoacuterio de Sustentabilidade da empresa Aleacutem do precircmio ldquoPublic Eye Awardrdquo de piorcorporaccedilatildeo do mundo (5) dado a Vale em 2012 apoacutes ampla votaccedilatildeo na internet O Relatoacuterio de Insustentabilidade Vale 2015 lanccedilado um dia antes da participaccedilatildeo da Articulaccedilatildeo naAssembleia dos Acionistas da empresa presenta informaccedilotildees sobre mais de 30 casos de conflitosenvolvendo toda a cadeia de produccedilatildeo da Vale em diferentes paiacuteses Os casos mais graves incluem ojaacute mencionado episoacutedio de espionagem e a acusaccedilatildeo de trabalho em condiccedilotildees anaacutelogas agraves deescravo que recentemente foi objeto de denuacutencias ao Ministeacuterio Puacuteblico no Brasil A publicaccedilatildeotambeacutem apresenta casos de investimentos da Vale em projetos com pendecircncias legais associadas aodescumprimento da legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo ao meio ambiente No vasto elenco de violaccedilotildees apresentadas no relatoacuterio destacamos trecircs casos emblemaacuteticos que nospermitem paralelo com outros pois tocam em questotildees centrais como sauacutede reassentamento eliberdade sindical Em Moccedilambique na proviacutencia de Tete no distrito Moatize onde se encontra umadas maiores reservas de carvatildeo do mundo a Vale SA explora carvatildeo mineral a ceacuteu aberto Na aacuterea decarregamento e descarregamento haacute uma alta concentraccedilatildeo de poeira que causa a perda davegetaccedilatildeo na regiatildeo e coloca em risco a sauacutede dos habitantes A partir de um estudo realizado oInstituto de Estudos Sociais e Econocircmicos Moccedilambicano (Iese) alertou que Moatize poderaacute enfrentargraves problemas de poluiccedilatildeo atmosfeacuterica devido agraves minas de carvatildeo aleacutem de constatar que apresenccedila no ar de poluentes como o dioacutexido de enxofre oacutexidos de nitrogeacutenio e monoacutexido de carbonopoderaacute ser prejudicial para a sauacutede da populaccedilatildeo em longo prazo Tambeacutem em Moccedilambique a Vale eacute conhecida pelas peacutessimas condiccedilotildees em que reassentou mais de1300 famiacutelias retiradas de suas terras ocupadas haacute geraccedilotildees para dar lugar ao projeto de extraccedilatildeo decarvatildeo da empresa na proviacutencia de Tete As famiacutelias vivem com dificuldade de acesso agrave aacutegua terraenergia em terras improacuteprias para a agricultura e natildeo receberam ateacute o momento as indenizaccedilotildeesintegrais a que tecircm direito As casas construiacutedas pela proacutepria Vale jaacute passaram por reformas ao menostrecircs vezes devido agraves rachaduras aos vazamentos e agrave erosatildeo que abala a estrutura das casas Vaacuteriosprotestos jaacute foram realizados pelas famiacutelias reassentadas alguns com o bloqueio das estradas que datildeoacesso agrave mina da Vale As famiacutelias denunciam as precaacuterias condiccedilotildees de vida a que estatildeo sujeitasdesde o final de 2009 e ateacute o momento natildeo houve nenhuma resposta satisfatoacuteria da empresa A Vale ainda eacute amplamente conhecida por seu desrespeito agrave livre associaccedilatildeo e a cooptaccedilatildeo de seusgrupos criacuteticos Diversos sindicatos acusam a Vale de engessar as accedilotildees sindicais e criar empecilhosagraves tentativas de garantir melhores condiccedilotildees de vida e trabalho O estilo de gestatildeo da empresa eacutemuitas vezes interpretado como uma estrateacutegia para minar sutilmente a forccedila dos sindicatos e isolar aslideranccedilas sindicais eleitas democraticamente Em 2014 veio agrave tona a praacutetica de cooptaccedilatildeo da Vale noSindicato Metabase Carajaacutes (Paraacute) - maior sindicato mineiro do Brasil localizado no coraccedilatildeo daprincipal mina da Vale - quando apoacutes 20 anos um grupo de trabalhadores conseguiu inscrever umachapa para concorrer agrave presidecircncia do sindicato sem ser derrotada nos bastidores Durante essas duasdeacutecadas a empresa e o proacuteprio movimento sindical cooptado alegavam a inexistecircncia de oposiccedilatildeoentre os trabalhadores abafando a permissiva influecircncia da empresa e a insatisfaccedilatildeo dostrabalhadores

A Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale seguiraacute atuando para revelar e dar visibilidade aspraacuteticas de atuaccedilatildeo da empresa que se travestem do discurso de ldquoresponsabilidade socialrdquo e melhorespraacuteticas de governanccedila corporativa como forma de subsidiar a formulaccedilatildeo de uma poliacutetica dedispecircndios sociais que atendam aos objetivos comerciais da empresa O que se verifica comoresultado dessa estrateacutegia eacute a desarticulaccedilatildeo da resistecircncia e o aumento do controle territorial da ValeEntretanto as accedilotildees da Vale natildeo nos faratildeo desistir da luta por justiccedila direitos respeito aos modos devida e ao meio ambiente e a buscar por autonomia e protagonismo dos atingidos diretos e indiretosnas decisotildees sobre as atividades econocircmicas que devem ou natildeo ser desenvolvidas nos territoacuterios Contestamos a poder absoluto da Vale e lutamos pelo fortalecimento dos trabalhadores e de todas aspopulaccedilotildees atingidas por suas accedilotildees Viver com dignidade natildeo tem preccedilo Maiacutera Sertatilde Mansur Secretaacuteria Operativa da Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale epesquisadoraGabriel Strautman Pesquisador do Instituto Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul ndash PACS

1 Haacute cerca de cem accedilotildees populares com a finalidade de anular o processo de privatizaccedilatildeo daempresa Em abril de 1997 a entatildeo denominada Companhia Vale do Rio Doce foi privatizadapelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) Com o seu valor subestimado emapenas US$ 34 bilhotildees a venda contou ainda com financiamento subsidiado pelo BancoNacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e com a participaccedilatildeo dos fundos depensatildeo de grandes empresas estatais brasileira Se for confirmado que houve sonegaccedilatildeo esubavaliaccedilatildeo de bens a decisatildeo pela nulidade da venda da Vale torna-se certa

2 Link httpwwwjusticanostrilhosorgIMGpdfdossie_versaoweb_1__0pdf3 Link httpsatingidospelavalewordpresscom20120418relatorio-de-insustentabilidade-da-

vale-20124 Link httpsatingidospelavalewordpresscom20150416leia-relatorio-de-insustentabilidade-

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O regime do setor de mineraccedilatildeo de Gana mau negoacutecio para as comunidadeslocais afetadas Apresentamos Nicholas Ennin agricultor de 42 anos de Etwebo na regiatildeo oeste de Gana Em 2003 ouem torno daquele ano as terras onde Lee e mais de mil agricultores plantavam foram tomadas pela

realizados atraveacutes de Encontros Internacionais dos Atingidos pela Vale e de Caravanas que percorremdiferentes localidades como forma de evidenciar as semelhanccedilas e relaccedilotildees entre distintos grupossociais Outro pilar satildeo as intervenccedilotildees nas Assembleias de Acionistas da empresa na qualidade de acionistascriacuteticos Essa intervenccedilatildeo eacute realizada todos os anos desde 2010 e tem como objetivo apresentar aosdemais acionistas criacuteticas sobre como a atual estrateacutegia comercial da Vale de expansatildeo da oferta domineacuterio de ferro e reduccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo repercute no territoacuterio com maior e mais agressivapressatildeo pela flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo ambiental e pela agilizaccedilatildeo das licenccedilas intensificaccedilatildeo dajornada de trabalho e o natildeo reconhecimento de direitos trabalhistas e a intensificaccedilatildeo dos conflitos comcomunidades nos locais de operaccedilatildeo Mais uma frente de atuaccedilatildeo da Articulaccedilatildeo eacute a produccedilatildeo de materiais que visibilizem os conflitossocioambientais que a empresa tanto busca esconder Neste sentido a Articulaccedilatildeo produziu o Dossiecircdos Impactos e Violaccedilotildees da Vale no Mundo (2) com denuacutencias relacionadas a empreendimentos daempresa em oito paiacuteses e seis estados brasileiros lanccedilado em 2010 e os Relatoacuterios deInsustentabilidade da Vale 2012 (3) e 2015 (4) que tem o objetivo de contrapor ponto a ponto os eixosabordados pelo Relatoacuterio de Sustentabilidade da empresa Aleacutem do precircmio ldquoPublic Eye Awardrdquo de piorcorporaccedilatildeo do mundo (5) dado a Vale em 2012 apoacutes ampla votaccedilatildeo na internet O Relatoacuterio de Insustentabilidade Vale 2015 lanccedilado um dia antes da participaccedilatildeo da Articulaccedilatildeo naAssembleia dos Acionistas da empresa presenta informaccedilotildees sobre mais de 30 casos de conflitosenvolvendo toda a cadeia de produccedilatildeo da Vale em diferentes paiacuteses Os casos mais graves incluem ojaacute mencionado episoacutedio de espionagem e a acusaccedilatildeo de trabalho em condiccedilotildees anaacutelogas agraves deescravo que recentemente foi objeto de denuacutencias ao Ministeacuterio Puacuteblico no Brasil A publicaccedilatildeotambeacutem apresenta casos de investimentos da Vale em projetos com pendecircncias legais associadas aodescumprimento da legislaccedilatildeo de proteccedilatildeo ao meio ambiente No vasto elenco de violaccedilotildees apresentadas no relatoacuterio destacamos trecircs casos emblemaacuteticos que nospermitem paralelo com outros pois tocam em questotildees centrais como sauacutede reassentamento eliberdade sindical Em Moccedilambique na proviacutencia de Tete no distrito Moatize onde se encontra umadas maiores reservas de carvatildeo do mundo a Vale SA explora carvatildeo mineral a ceacuteu aberto Na aacuterea decarregamento e descarregamento haacute uma alta concentraccedilatildeo de poeira que causa a perda davegetaccedilatildeo na regiatildeo e coloca em risco a sauacutede dos habitantes A partir de um estudo realizado oInstituto de Estudos Sociais e Econocircmicos Moccedilambicano (Iese) alertou que Moatize poderaacute enfrentargraves problemas de poluiccedilatildeo atmosfeacuterica devido agraves minas de carvatildeo aleacutem de constatar que apresenccedila no ar de poluentes como o dioacutexido de enxofre oacutexidos de nitrogeacutenio e monoacutexido de carbonopoderaacute ser prejudicial para a sauacutede da populaccedilatildeo em longo prazo Tambeacutem em Moccedilambique a Vale eacute conhecida pelas peacutessimas condiccedilotildees em que reassentou mais de1300 famiacutelias retiradas de suas terras ocupadas haacute geraccedilotildees para dar lugar ao projeto de extraccedilatildeo decarvatildeo da empresa na proviacutencia de Tete As famiacutelias vivem com dificuldade de acesso agrave aacutegua terraenergia em terras improacuteprias para a agricultura e natildeo receberam ateacute o momento as indenizaccedilotildeesintegrais a que tecircm direito As casas construiacutedas pela proacutepria Vale jaacute passaram por reformas ao menostrecircs vezes devido agraves rachaduras aos vazamentos e agrave erosatildeo que abala a estrutura das casas Vaacuteriosprotestos jaacute foram realizados pelas famiacutelias reassentadas alguns com o bloqueio das estradas que datildeoacesso agrave mina da Vale As famiacutelias denunciam as precaacuterias condiccedilotildees de vida a que estatildeo sujeitasdesde o final de 2009 e ateacute o momento natildeo houve nenhuma resposta satisfatoacuteria da empresa A Vale ainda eacute amplamente conhecida por seu desrespeito agrave livre associaccedilatildeo e a cooptaccedilatildeo de seusgrupos criacuteticos Diversos sindicatos acusam a Vale de engessar as accedilotildees sindicais e criar empecilhosagraves tentativas de garantir melhores condiccedilotildees de vida e trabalho O estilo de gestatildeo da empresa eacutemuitas vezes interpretado como uma estrateacutegia para minar sutilmente a forccedila dos sindicatos e isolar aslideranccedilas sindicais eleitas democraticamente Em 2014 veio agrave tona a praacutetica de cooptaccedilatildeo da Vale noSindicato Metabase Carajaacutes (Paraacute) - maior sindicato mineiro do Brasil localizado no coraccedilatildeo daprincipal mina da Vale - quando apoacutes 20 anos um grupo de trabalhadores conseguiu inscrever umachapa para concorrer agrave presidecircncia do sindicato sem ser derrotada nos bastidores Durante essas duasdeacutecadas a empresa e o proacuteprio movimento sindical cooptado alegavam a inexistecircncia de oposiccedilatildeoentre os trabalhadores abafando a permissiva influecircncia da empresa e a insatisfaccedilatildeo dostrabalhadores

A Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale seguiraacute atuando para revelar e dar visibilidade aspraacuteticas de atuaccedilatildeo da empresa que se travestem do discurso de ldquoresponsabilidade socialrdquo e melhorespraacuteticas de governanccedila corporativa como forma de subsidiar a formulaccedilatildeo de uma poliacutetica dedispecircndios sociais que atendam aos objetivos comerciais da empresa O que se verifica comoresultado dessa estrateacutegia eacute a desarticulaccedilatildeo da resistecircncia e o aumento do controle territorial da ValeEntretanto as accedilotildees da Vale natildeo nos faratildeo desistir da luta por justiccedila direitos respeito aos modos devida e ao meio ambiente e a buscar por autonomia e protagonismo dos atingidos diretos e indiretosnas decisotildees sobre as atividades econocircmicas que devem ou natildeo ser desenvolvidas nos territoacuterios Contestamos a poder absoluto da Vale e lutamos pelo fortalecimento dos trabalhadores e de todas aspopulaccedilotildees atingidas por suas accedilotildees Viver com dignidade natildeo tem preccedilo Maiacutera Sertatilde Mansur Secretaacuteria Operativa da Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale epesquisadoraGabriel Strautman Pesquisador do Instituto Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul ndash PACS

1 Haacute cerca de cem accedilotildees populares com a finalidade de anular o processo de privatizaccedilatildeo daempresa Em abril de 1997 a entatildeo denominada Companhia Vale do Rio Doce foi privatizadapelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) Com o seu valor subestimado emapenas US$ 34 bilhotildees a venda contou ainda com financiamento subsidiado pelo BancoNacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e com a participaccedilatildeo dos fundos depensatildeo de grandes empresas estatais brasileira Se for confirmado que houve sonegaccedilatildeo esubavaliaccedilatildeo de bens a decisatildeo pela nulidade da venda da Vale torna-se certa

2 Link httpwwwjusticanostrilhosorgIMGpdfdossie_versaoweb_1__0pdf3 Link httpsatingidospelavalewordpresscom20120418relatorio-de-insustentabilidade-da-

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O regime do setor de mineraccedilatildeo de Gana mau negoacutecio para as comunidadeslocais afetadas Apresentamos Nicholas Ennin agricultor de 42 anos de Etwebo na regiatildeo oeste de Gana Em 2003 ouem torno daquele ano as terras onde Lee e mais de mil agricultores plantavam foram tomadas pela

A Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale seguiraacute atuando para revelar e dar visibilidade aspraacuteticas de atuaccedilatildeo da empresa que se travestem do discurso de ldquoresponsabilidade socialrdquo e melhorespraacuteticas de governanccedila corporativa como forma de subsidiar a formulaccedilatildeo de uma poliacutetica dedispecircndios sociais que atendam aos objetivos comerciais da empresa O que se verifica comoresultado dessa estrateacutegia eacute a desarticulaccedilatildeo da resistecircncia e o aumento do controle territorial da ValeEntretanto as accedilotildees da Vale natildeo nos faratildeo desistir da luta por justiccedila direitos respeito aos modos devida e ao meio ambiente e a buscar por autonomia e protagonismo dos atingidos diretos e indiretosnas decisotildees sobre as atividades econocircmicas que devem ou natildeo ser desenvolvidas nos territoacuterios Contestamos a poder absoluto da Vale e lutamos pelo fortalecimento dos trabalhadores e de todas aspopulaccedilotildees atingidas por suas accedilotildees Viver com dignidade natildeo tem preccedilo Maiacutera Sertatilde Mansur Secretaacuteria Operativa da Articulaccedilatildeo Internacional dos Atingidos pela Vale epesquisadoraGabriel Strautman Pesquisador do Instituto Poliacuteticas Alternativas para o Cone Sul ndash PACS

1 Haacute cerca de cem accedilotildees populares com a finalidade de anular o processo de privatizaccedilatildeo daempresa Em abril de 1997 a entatildeo denominada Companhia Vale do Rio Doce foi privatizadapelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) Com o seu valor subestimado emapenas US$ 34 bilhotildees a venda contou ainda com financiamento subsidiado pelo BancoNacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social (BNDES) e com a participaccedilatildeo dos fundos depensatildeo de grandes empresas estatais brasileira Se for confirmado que houve sonegaccedilatildeo esubavaliaccedilatildeo de bens a decisatildeo pela nulidade da venda da Vale torna-se certa

2 Link httpwwwjusticanostrilhosorgIMGpdfdossie_versaoweb_1__0pdf3 Link httpsatingidospelavalewordpresscom20120418relatorio-de-insustentabilidade-da-

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O regime do setor de mineraccedilatildeo de Gana mau negoacutecio para as comunidadeslocais afetadas Apresentamos Nicholas Ennin agricultor de 42 anos de Etwebo na regiatildeo oeste de Gana Em 2003 ouem torno daquele ano as terras onde Lee e mais de mil agricultores plantavam foram tomadas pela

Chirano Gold Mines Limited (entatildeo de propriedade da empresa canadense Red Back Mining Inc masagora da Kinross Gold Corp tambeacutem canadense) que exercia seu direito depois de obter um contratode arrendamento para mineraccedilatildeo do governo de Gana Infelizmente para Nicholas e muitas pessoascomo ele em todo o continente o Estado insiste em que sua tutela ou guarda sobre os recursosminerais e a exploraccedilatildeo que faz deles estaacute acima de tudo Isso se daacute em grande parte porque osrecursos minerais ldquopertencemrdquo ao povo (ou ao paiacutes em geral) e natildeo se deve permitir que o interesseeconocircmico de uma pessoa ou de uma minoria impeccedila esse uso tirando o direito das comunidadesdeterminarem para quecirc suas terras devem ser usadas Aleacutem disso as instituiccedilotildees estabelecidas paragarantir que as preocupaccedilotildees das comunidades em caso de reassentamento involuntaacuterio sejamtratadas de forma adequada satildeo fracas e tecircm poucos recursos Considerando-se a prioridade dada aocapital estrangeiro em detrimento dos empreendedores locais como Nicholas o apoio do Estado agravesagecircncias que atraem investidores estrangeiros simplesmente reduz aquelas criadas para promover asatividades locais Jaacute faz mais de uma deacutecada e a empresa ainda natildeo deu a Nicholas sequer um centavo por sua terra eseus meios de subsistecircncia que foram destruiacutedos Esta eacute uma violaccedilatildeo direta da Constituiccedilatildeo de Ganabem como da Lei de Mineacuterios e Minas sendo que ambas exigem que qualquer pessoa cujos direitosde superfiacutecie forem prejudicados por atividades de mineraccedilatildeo receba ldquoimediato pagamento deindenizaccedilatildeo justa e adequadardquo No entanto Nicholas Ennin e outros 24 agricultores afetados pelasatividades da Chirano Gold Mines ainda esperam pelos benefiacutecios de seu direito constitucional a essepagamento imediato A realidade em Gana eacute que o atual regime de mineraccedilatildeo oferece um mau negoacutecio agraves comunidadeslocais afetadas por essas atividades Uma vez que o arrendamento eacute concedido (juntamente comlicenccedilas e autorizaccedilotildees associadas) a empresa alega que o seu direito aos recursos minerais sob aterra estaacute acima dos direitos de superfiacutecie de agricultores que ganham a vida nas terras em que osrecursos minerais estatildeo localizados Consequentemente as empresas de mineraccedilatildeo muitas vezesconseguem acessar as terras enquanto as negociaccedilotildees para a compensaccedilatildeo ainda estatildeo emandamento Nos casos em que as negociaccedilotildees satildeo raacutepidas os agricultores afetados conseguemreceber sua indenizaccedilatildeo antes de iniciar a mineraccedilatildeo Mas em muitos casos as atividades comeccedilamantes de as negociaccedilotildees e os pagamentos de indenizaccedilatildeo serem concluiacutedos E quando asnegociaccedilotildees se arrastam muitas vezes envolvendo litiacutegios as comunidades afetadas realmentesofrem O caso da Chirano Gold Mines durante a uacuteltima deacutecada fortalece esse argumento Quando a empresa assumiu o controle das terras de mais de 1000 agricultores em 2003 ou proacuteximoagravequele ano eles exigiram o pagamento de uma indemnizaccedilatildeo de 5 cedis (moeda da Gana) por peacute decacau maduro mas a empresa rejeitou e pagou 25 cedis por peacute entre 2004 e 2006 a mais de 1000agricultores depois de lhes informar que o valor da indenizaccedilatildeo aprovado pelo governo de Gana erade 23 cedis Descobriu-se que isso natildeo era verdade jaacute que o valor aprovado pelo Governo em 2003havia sido de 522 cedis mais do que o dobro do que foi pago Vinte e quatro dos agricultores afetadosrejeitaram o valor e recusaram a indenizaccedilatildeo da empresa Esses agricultores ainda natildeo receberam asua indenizaccedilatildeo jaacute que o caso continua na justiccedila Juntamente com aqueles que receberam aindenizaccedilatildeo eles processaram a empresa jaacute em 2006 quando descobriram que ela usava um valorque era menos de metade do aprovado como miacutenimo pelo governo Em 2009 o entatildeo ministroresponsaacutevel pelas Minas Alhaj Collins Dauda interveio e tirou o assunto da justiccedila para fazer umacordo que se arrastou por alguns anos em meio a mudanccedilas ministeriais Em 2013 os agricultoreslevaram o assunto de volta agrave justiccedila No iniacutecio de 2015 os que inicialmente haviam aceitado aindenizaccedilatildeo receberam a diferenccedila com algum juro O resto ainda espera Isso representa um aspecto dos problemas e desafios por que passam as comunidades afetadas poratividades de mineraccedilatildeo Outro aspecto importante eacute a dificuldade de encontrar outras atividadeseconocircmicas confiaacuteveis para exercer uma vez que a agricultura deixe de abrir caminho para atividadesde mineraccedilatildeo Com a mineraccedilatildeo atual usando muito capital as oportunidades de emprego para apopulaccedilatildeo local que perde suas terras satildeo limitadas Aleacutem disso o iniacutecio das atividades de mineraccedilatildeofaz com que a populaccedilatildeo aumente agrave medida que as pessoas chegam para realizar trabalhos que natildeopodem ser acessados pelos moradores locais em grande parte porque natildeo possuem as habilidades eos conhecimentos necessaacuterios Isso colocou muita pressatildeo sobre a infraestrutura e os serviccedilos sociaisexistentes Uma visita a cidades mineiras em todo o paiacutes revela a baixa qualidade da infraestrutura edos serviccedilos sociais principalmente para os moradores jaacute que os trabalhadores da mineraccedilatildeodesfrutam de infraestrutura e serviccedilos relativamente melhores De certa forma cria-se uma ilha deriqueza em um oceano de miseacuteria e pobreza Isso eacute agravado pelos problemas sociais como assaltos

agrave matildeo armada e prostituiccedilatildeo que surgem em cidades mineiras As mesmas agecircncias governamentaise estatais que deixam de proteger os direitos dos agricultores em relaccedilatildeo agraves minas tambeacutem deixam degarantir em grande parte que haja infraestrutura e equipamentos sociais adequados nas comunidadesafetadas por atividades de mineraccedilatildeo A introduccedilatildeo de diretrizes de ldquoresponsabilidade socialcorporativardquo melhorou ligeiramente a vida das comunidades afetadas pela mineraccedilatildeo Eacute isso que ascomunidades mineiras obtiveram com o regime de mineraccedilatildeo em vigor em Gana Ao longo das uacuteltimas trecircs deacutecadas o setor de mineraccedilatildeo em Gana se recuperou principalmente combase na produccedilatildeo de ouro graccedilas agrave introduccedilatildeo de um novo regime fortemente influenciado pelo BancoMundial e pelo FMI em meados da deacutecada de 1980 A produccedilatildeo de ouro responde por mais de 90 dovalor total da produccedilatildeo mineral bem como das receitas do governo oriundas dessa produccedilatildeo Antes daintroduccedilatildeo desse regime a produccedilatildeo de ouro era de cerca de um quarto de milhatildeo de onccedilas Nosuacuteltimos anos a produccedilatildeo aumentou significativamente e tem ficando em torno de trecircs a quatro milhotildeesde onccedilas Aleacutem das receitas para o governo o setor contribui significativamente para a obtenccedilatildeo dedivisas tendo sido responsaacutevel por 45 do total das receitas de exportaccedilatildeo em 2009 No mesmo anoquase 20 das receitas do governo foram obtidas a partir do setor de mineacuterios O regime que prevecirc incentivos enormes para as empresas de mineraccedilatildeo (onde predominam o capitale o controle estrangeiros) concentra-se em retornos fiscais pequenos para o governo (uma porccedilatildeodiminuta dos quais eacute entregue agraves comunidades locais afetadas de vaacuterias maneiras por atividades demineraccedilatildeo explicando a jaacute mencionada situaccedilatildeo de miseacuteria das pessoas que prevalece em aacutereas demineraccedilatildeo) Portanto haacute pouco interesse em acompanhar as reais necessidades das populaccedilotildeeslocais e ao mesmo tempo contribuir para um crescimento e um desenvolvimento para todas e todos No regime os recursos minerais satildeo de responsabilidade do Presidente representando os ganeses(que satildeo donos dos recursos) Ele emite ou concede licenccedilas sobre os mineacuterios e as arrenda aempresas de mineraccedilatildeo para que realizem atividades de exploraccedilatildeo e extraccedilatildeo em grande parte embenefiacutecio proacuteprio Em vez de os recursos minerais serem de propriedade dos ganeses e das atividadesexploratoacuterias serem realizadas por empresas locais a lei permite que o governo tenha participaccedilatildeoacionaacuteria de 10 em todas os empreendimentos de mineraccedilatildeo Isto natildeo eacute aplicado rigorosamente jaacuteque assim como outras gigantes mineradoras a Newmont Ghana Gold Limited responsaacutevel por cercade 20 da produccedilatildeo nacional de ouro eacute 100 de propriedade da Newmont Gold Corporation cujasede estaacute em Denver Consequentemente os benefiacutecios que Gana obteacutem com seus recursos mineraisinsubstituiacuteveis (de propriedade do povo) se limitam em muito a contribuiccedilotildees monetaacuterias relativamentepequenas feitas pelas empresas de mineraccedilatildeo ao governo (principalmente impostos e royalties) A adoccedilatildeo da Diretiva sobre Mineraccedilatildeo da Comunidade Econocircmica dos Estados da Aacutefrica Ocidental(CEDEAO) em 2009 trouxe algum aliacutevio aos ganeses principalmente agraves comunidades afetadas pelamineraccedilatildeo Houve esperanccedilas de que o regime fosse revisto para resolver os muitos desafios do setorPor exemplo a Diretiva da CEDEAO prevecirc o direito de consentimento livre preacutevio e informado antes daexploraccedilatildeo comeccedilar e antes de cada fase subsequente das operaccedilotildees de mineraccedilatildeo e poacutes-mineraccedilatildeoSe forem ratificados pelo Parlamento de Gana para transformaacute-los em lei os princiacutepios da Diretivadaratildeo agraves comunidades o direito de dizer natildeo a futuras atividades de mineraccedilatildeo No entanto depois deseis anos natildeo estaacute claro se a ratificaccedilatildeo das Diretivas da CEDEAO estaacute sendo considerada Vaacuteriaspartes interessadas no setor de mineraccedilatildeo estatildeo sendo instadas a exercer pressatildeo sobre o governopara ratificaacute-la e para dar mais proteccedilatildeo agraves comunidades e aos seus direitos Alhassan Atta-Quayson University of Education Winneba Gana aattaquaysonyahoocom

POVOS EM ACcedilAtildeO

As mulheres africanas dizem Natildeo ao carvatildeo

O carvatildeo mata pessoas O carvatildeo destroacutei a sauacutede e o bem-estardas comunidades O carvatildeo devasta a terra a aacutegua e osecossistemas e estaacute destruindo o nosso planeta Estas satildeo as

agrave matildeo armada e prostituiccedilatildeo que surgem em cidades mineiras As mesmas agecircncias governamentaise estatais que deixam de proteger os direitos dos agricultores em relaccedilatildeo agraves minas tambeacutem deixam degarantir em grande parte que haja infraestrutura e equipamentos sociais adequados nas comunidadesafetadas por atividades de mineraccedilatildeo A introduccedilatildeo de diretrizes de ldquoresponsabilidade socialcorporativardquo melhorou ligeiramente a vida das comunidades afetadas pela mineraccedilatildeo Eacute isso que ascomunidades mineiras obtiveram com o regime de mineraccedilatildeo em vigor em Gana Ao longo das uacuteltimas trecircs deacutecadas o setor de mineraccedilatildeo em Gana se recuperou principalmente combase na produccedilatildeo de ouro graccedilas agrave introduccedilatildeo de um novo regime fortemente influenciado pelo BancoMundial e pelo FMI em meados da deacutecada de 1980 A produccedilatildeo de ouro responde por mais de 90 dovalor total da produccedilatildeo mineral bem como das receitas do governo oriundas dessa produccedilatildeo Antes daintroduccedilatildeo desse regime a produccedilatildeo de ouro era de cerca de um quarto de milhatildeo de onccedilas Nosuacuteltimos anos a produccedilatildeo aumentou significativamente e tem ficando em torno de trecircs a quatro milhotildeesde onccedilas Aleacutem das receitas para o governo o setor contribui significativamente para a obtenccedilatildeo dedivisas tendo sido responsaacutevel por 45 do total das receitas de exportaccedilatildeo em 2009 No mesmo anoquase 20 das receitas do governo foram obtidas a partir do setor de mineacuterios O regime que prevecirc incentivos enormes para as empresas de mineraccedilatildeo (onde predominam o capitale o controle estrangeiros) concentra-se em retornos fiscais pequenos para o governo (uma porccedilatildeodiminuta dos quais eacute entregue agraves comunidades locais afetadas de vaacuterias maneiras por atividades demineraccedilatildeo explicando a jaacute mencionada situaccedilatildeo de miseacuteria das pessoas que prevalece em aacutereas demineraccedilatildeo) Portanto haacute pouco interesse em acompanhar as reais necessidades das populaccedilotildeeslocais e ao mesmo tempo contribuir para um crescimento e um desenvolvimento para todas e todos No regime os recursos minerais satildeo de responsabilidade do Presidente representando os ganeses(que satildeo donos dos recursos) Ele emite ou concede licenccedilas sobre os mineacuterios e as arrenda aempresas de mineraccedilatildeo para que realizem atividades de exploraccedilatildeo e extraccedilatildeo em grande parte embenefiacutecio proacuteprio Em vez de os recursos minerais serem de propriedade dos ganeses e das atividadesexploratoacuterias serem realizadas por empresas locais a lei permite que o governo tenha participaccedilatildeoacionaacuteria de 10 em todas os empreendimentos de mineraccedilatildeo Isto natildeo eacute aplicado rigorosamente jaacuteque assim como outras gigantes mineradoras a Newmont Ghana Gold Limited responsaacutevel por cercade 20 da produccedilatildeo nacional de ouro eacute 100 de propriedade da Newmont Gold Corporation cujasede estaacute em Denver Consequentemente os benefiacutecios que Gana obteacutem com seus recursos mineraisinsubstituiacuteveis (de propriedade do povo) se limitam em muito a contribuiccedilotildees monetaacuterias relativamentepequenas feitas pelas empresas de mineraccedilatildeo ao governo (principalmente impostos e royalties) A adoccedilatildeo da Diretiva sobre Mineraccedilatildeo da Comunidade Econocircmica dos Estados da Aacutefrica Ocidental(CEDEAO) em 2009 trouxe algum aliacutevio aos ganeses principalmente agraves comunidades afetadas pelamineraccedilatildeo Houve esperanccedilas de que o regime fosse revisto para resolver os muitos desafios do setorPor exemplo a Diretiva da CEDEAO prevecirc o direito de consentimento livre preacutevio e informado antes daexploraccedilatildeo comeccedilar e antes de cada fase subsequente das operaccedilotildees de mineraccedilatildeo e poacutes-mineraccedilatildeoSe forem ratificados pelo Parlamento de Gana para transformaacute-los em lei os princiacutepios da Diretivadaratildeo agraves comunidades o direito de dizer natildeo a futuras atividades de mineraccedilatildeo No entanto depois deseis anos natildeo estaacute claro se a ratificaccedilatildeo das Diretivas da CEDEAO estaacute sendo considerada Vaacuteriaspartes interessadas no setor de mineraccedilatildeo estatildeo sendo instadas a exercer pressatildeo sobre o governopara ratificaacute-la e para dar mais proteccedilatildeo agraves comunidades e aos seus direitos Alhassan Atta-Quayson University of Education Winneba Gana aattaquaysonyahoocom

POVOS EM ACcedilAtildeO

As mulheres africanas dizem Natildeo ao carvatildeo

O carvatildeo mata pessoas O carvatildeo destroacutei a sauacutede e o bem-estardas comunidades O carvatildeo devasta a terra a aacutegua e osecossistemas e estaacute destruindo o nosso planeta Estas satildeo as

conclusotildees da reuniatildeo ldquoMulheres se posicionam contra aGrande Induacutestria do Carvatildeordquo que aconteceu em JohanesburgoAacutefrica do Sul em janeiro de 2015 A reuniatildeo convocada pelaalianccedila ldquoWoMin Mulheres africanas juntas contra o extrativismodestrutivordquo agrupou cerca de duas dezenas de organizaccedilotildeescom mais de cinquenta mulheres ativistas de base e liacutederes doSul da Aacutefrica Ela declarou que ldquoSatildeo as mulheres que cultivam ecolocam a comida na mesa E assim quando as terras satildeoroubadas e poluiacutedas satildeo elas que tecircm que construir novasestrateacutegias de subsistecircncia e de sobrevivecircncia e se esforccedilarmais para colher produccedilotildees miacutenimas do solo Quando ossuprimentos de aacutegua satildeo poluiacutedos satildeo elas que tecircm que andarpor horas em busca de aacutegua potaacutevel E quando os seusfamiliares adoecem como consequecircncia de seu trabalho nainduacutestria do carvatildeo ou por respirar ar poluiacutedo satildeo as mulheresque tecircm que trabalhar longas jornadas ateacute que eles recuperema sauacutede ou morramrdquo Veja declaraccedilatildeo completa (em inglecircs) aquihttplondonminingnetworkorg201501african-women-say-no-to-coal Veja a paacutegina da WoMin aqui httpwominorgza

Iacutendia Escravidatildeo e trabalho infantil em pedreirasde granito

A Iacutendia eacute o segundo maior exportador de granito grande partedo qual acaba no mercado europeu Os principais compradoressatildeo os setores de construccedilatildeo funerais e varejo (bancadas decozinha enfeites de jardim etc) No entanto a maioria dosimportadores de granito indiano natildeo daacute qualquer informaccedilatildeosobre quais pedreiras eles estatildeo usando para obter seu granitoou diz natildeo saber de onde ele vem O recente relatoacuterio ldquoModernSlavery and Child Labour in South Indian Granite Quarriesrdquoexamina as condiccedilotildees de trabalho em 18 pedreiras de granitoem dois estados do sul da Iacutendia Tamil Nadu e Karnatakaidentificando graves violaccedilotildees aos direitos humanos comotrabalho infantil e escravidatildeo por diacutevidas Colinas inteiras estatildeodesaparecendo e se transformando em pedreiras afetandocomunidades locais ndash principalmente os povos indiacutegenas Aleacutemdisso minas profundas tecircm atraiacutedo aacutegua de aacutereas proacuteximassecando poccedilos e lagoas enquanto o poacute das trituradoras poluinatildeo soacute o ar mas tambeacutem os rios a ponto de a aacutegua se tornarimproacutepria para consumo humano ou animal Leia o relatoacuterio (eminglecircs) aqui httpwwwindianetnlpdfRockBottompdfMais informaccedilotildees aquihttpwwwminesandcommunitiesorgarticlephpa=12986

Promovendo a mineraccedilatildeo na Aacutefrica em uma cuacutepularealizada no centro de f inanccedilas da mineraccedilatildeo

Membros da sociedade civil e de comunidades africanas e doReino Unido enviaram uma carta agrave reuniatildeo ldquoMining on TopAfricardquo ndash a ldquomais definitiva conferecircncia africana de mineraccedilatildeopara a Europardquo que aconteceu em 24 e 25 de junho em Londresndash enfatizando a forma como muitas comunidades na Aacutefrica estatildeoenfrentando desalojamento pobreza doenccedila poluiccedilatildeo massiva

perda de terras agriacutecolas e ancestrais feacuterteis e destruiccedilatildeo demeios de subsistecircncia e cultura devido agrave introduccedilatildeo damineraccedilatildeo em grande escala Aleacutem disso a carta afirma que ldquooInvestimento e a Responsabilidade Social Corporativosrdquo satildeoapenas maneiras de justificar a autorizaccedilatildeo social agraves empresase reforccedilar sua imagemrdquo e destaca que Londres onde o eventofoi realizado eacute o principal centro mundial de financcedilas demineraccedilatildeo com bilhotildees de libras em investimentos que passampor ela para projetos de mineraccedilatildeo destrutivos ao redor domundo Leia a carta em inglecircs aquihttpwwwgaiafoundationorgnewsafrica-uk-civil-society-send-strong-message-to-the-mining-on-top-africa-london-summitAleacutem disso membros de sociedades civis africanas tecircmcompartilhado estudos de caso para oferecer uma visatildeo sobreas muitas questotildees sociais e ecoloacutegicas graves causados pelamineraccedilatildeo em grande escala em Aacutefrica Veja estudos de caso(em Inglecircs) aquihttpwwwgaiafoundationorgblogis-mining-really-on-top-in-africa

Sim agrave vida natildeo agrave mineraccedilatildeo

Concebido em 2012 por um grupo de indiviacuteduos organizaccedilotildeese redes o movimento ldquoSim agrave vida natildeo agrave mineraccedilatildeordquo estaacuteempenhado em tomar medidas contra o impacto cada vez maisdevastador da induacutestria da mineraccedilatildeo Eles buscam conectar ascomunidades que estatildeo dizendo NAtildeO agrave mineraccedilatildeo em todo oplaneta a fim de colaborar atraveacutes da solidariedade e apoiaruns aos outros para se manter firmes Atraveacutes de sua paacutegina nainternet eles divulgam materiais uacuteteis e proporcionam umespaccedilo atraveacutes do qual compartilham histoacuterias de resistecircnciasucesso e luta Eles convidam comunidades e grupos para daruma contribuiccedilatildeo postar uma foto um viacutedeo ou uma mensagemde solidariedade compartilhar histoacuterias de resistecircncia e seconectar diretamente agraves comunidades afetadas Visite a paacutegina(em inglecircs e espanhol) em httpwwwyestolifenotominingorg

Oilwatch Africa ldquo Natildeo vamos comer petroacuteleo crurdquo

Os membros da rede Oilwatch Africa ldquoObservatoacuterio de Petroacuteleoda Aacutefricardquo se reuniram em Lome Togo em 9 de junho de 2015para discutir as implicaccedilotildees da dependecircncia do mundo emrelaccedilatildeo aos combustiacuteveis foacutesseis para o clima a soberaniaalimentar a nutriccedilatildeo e o bem-estar na Aacutefrica A conferecircnciaexaminou particularmente os impactos ambientais esocioeconocircmicos do petroacuteleo do gaacutes e da extraccedilatildeo de carvatildeobem como os impactos sobre a produccedilatildeo de alimentos apoluiccedilatildeo da aacutegua o desmatamento e a tendecircncia crescente agraveconcentraccedilatildeo de terras no continente A declaraccedilatildeo final salientaa importacircncia de solos saudaacuteveis para a manutenccedilatildeo da vida eda cultura e que ldquoas atividades extrativistas satildeo incompatiacuteveiscom manter nossos solos saudaacuteveis e vivosrdquo A Oilwatch Africareitera seu apelo para que se ldquodeixem os combustiacuteveis foacutesseisno solo e se trabalhe para construir uma vida melhor acima dosolordquo Veja a declaraccedilatildeo completa em portuguecircs aqui

RECOMENDADOS

Minando a agricultura como as induacutestriasextrativas ameaccedilam nossos sistemas alimentares

Um relatoacuterio recente da Fundaccedilatildeo GAIA e aliados mostra comoa produccedilatildeo de alimentos do mundo bem como milhotildees depequenos agricultores e comunidades sofrem ameaccedilacrescente da raacutepida expansatildeo da mineraccedilatildeo O relatoacuterioexamina ldquoo verdadeiro impacto da mineraccedilatildeo ndash da prospecccedilatildeo edas operaccedilotildees ateacute ao encerramento ndash sobre a agricultura aproduccedilatildeo de alimentos a fertilidade do solo os sistemas deaacutegua doce o ar que respiramos e nosso clima jaacute ameaccediladoSem ecossistemas saudaacuteveis natildeo pode haver alimentosaudaacutevel Sem aacutegua natildeo pode haver vidardquo Ver o relatoacuterio eminglecircs emhttpwwwgaiafoundationorgnewsundermining-agriculture

Vozes da resistecircncia mulheres que lutam pela vida

O projeto ldquoTecendo Resistecircnciasrdquo da organizaccedilatildeo ldquoPrograma deDemocracia e Transformaccedilatildeo Globalrdquo do Peru compartilha trecircsviacutedeos que datildeo testemunho da luta constante e corajosaprincipalmente de mulheres das proviacutencias de CelendiacutenBambamarca e Cajamarca na serra norte do Peru Essas terrastecircm resistido durante mais de trecircs anos ao megaprojeto demineraccedilatildeo Conga da empresa peruana Yanacocha associadaagrave Compantildeiacutea de Minas Buenaventura agrave estadunidense NewmontMining Corporation e agrave Corporaccedilatildeo Financeira Internacional(IFC) do Banco Mundial Os testemunhos expotildeem o papelessencial das mulheres nos processos de mobilizaccedilatildeo social emdefesa dos territoacuterios e dos direitos diante da induacutestria demineraccedilatildeo e de um governo aliado agraves transnacionais queinsiste em agredir e criminalizar guardiatildees de lagoas eterritoacuterios Vocecirc pode ver os viacutedeos emhttpsgeneroymineriaperuwordpresscomvideos-2

De que satildeo feitos os carros Da Amazocircniabrasileira aos fabricantes de automoacuteveis alematildees

Um documentaacuterio lanccedilado recentemente mostrando o maiorprojeto de extraccedilatildeo de mineacuterio de ferro do mundo mostra a vidadas comunidades impactadas pelo ldquoPrograma Grande Carajaacutesrdquolocalizadas nos estados do Maranhatildeo e Paraacute Nessa regiatildeo aspessoas afetadas por projetos de mineraccedilatildeo satildeo apoiadas pelarede Justiccedila nos Trilhos uma coalizatildeo de comunidadesafetadas organizaccedilotildees grupos pastorais movimentos sociais egrupos acadecircmicos de pesquisa que buscam justiccedila ambientalno norte do Brasil O viacutedeo ldquoIron ore journey with no return Fromthe Brazilian Amazon to the German automakersrdquo reflete sobreas vaacuterias etapas envolvidas no processo de extraccedilatildeo eexportaccedilatildeo de mineacuterio de ferro e as comunidades que sofremos vaacuterios impactos causados por esse processo Mais de 50das importaccedilotildees de mineacuterio de ferro da Alemanha vecircm do Brasilmas os fabricantes de automoacuteveis natildeo estatildeo divulgando se as

mateacuterias-primas usadas para a sua produccedilatildeo deixam um rastrode violaccedilotildees dos direitos humanos e injusticcedila ambiental Veja odocumentaacuterio (em inglecircs) aqui httpswwwyoutubecomwatchv=yPeInxf1jIIampfeature=youtube

Preste atenccedilatildeo agraves mineradoras quem f inancia oquecirc e para quem

Um banco de dados chamado ldquoFrom Money to Metalsrdquo reuacutenedados sobre as instituiccedilotildees comerciais e privadas que visamlucrar com a extraccedilatildeo e a transformaccedilatildeo de minerais O bancode dados examina os antecedentes o investimento e asestrateacutegias de gestatildeo de cerca de 900 bancos financiadoresprivados seguradoras fundos de hedge e empresas de privateequity bem como alguns indiviacuteduos que deram estiacutemulofinanceiro a inuacutemeras empresas de mineraccedilatildeo Acesse o bancode dados (em inglecircs) emhttpmoneytometalorgindexphpFrom_Money_to_Metal

Uganda ldquo Um direito comumrdquo

Um filme do ldquoThe Source Projectrdquo analisa a forma como ascomunidades na regiatildeo de Karamoja em Uganda tecircm seorganizado juntamente com a Uganda Land Alliance ldquoAlianccedilaUgandesa pela Terrardquo para garantir que seus direitos agrave terracomunal sejam respeitados diante de aquisiccedilotildees de terras emgrande escala para fins de exploraccedilatildeo mineral Vocecirc podeassistir o viacutedeo (em inglecircs) aquihttpsvimeocom125836001

Alerta os verdadeiros custos do consumo detecnologia

Minerais de todos os tipos (pode haver mais de dez variedadesdeles apenas em um Smartphone) satildeo extraiacutedos em diferentespaiacuteses ndash do tacircntalo no Congo ao estanho nas Filipinas ndash edepois enviados ou transportados pelo planeta ateacute polos defabricaccedilatildeo Estima-se que as atividades de mineraccedilatildeo tripliquemem todo o mundo ateacute 2050 espalhando-se para mais florestas ezonas costeiras territoacuterios indiacutegenas parques naturais e aacutereasprotegidas Essa concentraccedilatildeo de terras acontece em grandeparte sem o consentimento das comunidades locais na medidaem que governos e corporaccedilotildees conspiram para ignorar osdireitos das pessoas Aleacutem disso as quantidades cada vezmaiores de ldquoE-lixordquo (lixo eletrocircnico) satildeo enviadas em suamaioria a paiacuteses da Aacutefrica e da Aacutesia em vez de ser tratadas nafonte Nesses depoacutesitos de lixo as comunidades satildeo forccediladas aviver em uma paisagem toacutexica ganhando a vida queimandoprodutos eletrocircnicos para chegar aos metais que conseguemvender como sucata Veja um viacutedeo e uma paacutegina informativa daFundaccedilatildeo GAIA (em inglecircs) em

httpwwwgaiafoundationorgwakeupcall

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Boletim mensal do Movimento Mundial pelas Florestas (WRM)Este boletim tambeacutem estaacute disponiacutevel em Inglecircs Espanhol e FrancecircsEditor em chefe Winfridus OverbeekRedatora responsaacutevel e coordenadora Joanna CabelloApoio editorial Elizabeth Diacuteaz Jutta Kill Flavio Pazos Teresa Perez Secretaria Internacional do WRMMaldonado 1858 - 11200 Montevideo ndash UruguaiTelfax 598 2413 2989wrmwrmorguy - httpwwwwrmorguy

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