Normas profssionais RICS, global Avalia£§££o RICS - Normas ... ¢â‚¬› ... ¢â‚¬› red-book-2017-portuguese

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    Valuation Standards

    Normas profssionais RICS, global

    Avaliação RICS - Normas Globais 2017

    rics.org/standards

    https://rics.org/standards

  • Avaliação RICS – Normas Globais 2017

    Incorporação das International Valuation Standards do IVSC

    Publicado em junho de 2017, em vigor a partir de 1 de julho de 2017

  • Reconhecimento de direitos de autor: International Valuation Standards 2017

    O Conselho das International Valuation Standards, os autores e os editores não aceitam qualquer responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que aja ou evite agir em conformidade com o material nesta publicação, seja tal perda causada, ou não, por negligência.

    Copyright © 2017 International Valuation Standards Council (IVSC). Todos os direitos reservados.

    Nenhuma responsabilidade é aceite pelo IVSC ou pelo RICS pela exatidão das informações contidas no texto republicado ou traduzido. O texto aprovado das International Valuation Standards 2017 é o texto publicado pelo IVSC em inglês, podendo ser obtidas cópias através de: IVSC, 1 King Street, Londres EC2V 8MU, Reino Unido. Internet: http://www.ivsc.org

    Publicado pelo Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS)

    Parliament Square London SW1P 3AD UK www.rics.org

    Tanto o RICS como os autores não se responsabilizam por perdas ou danos causados a qualquer pessoa que aja, ou se abstenha de agir, como resultado dos materiais incluídos nesta publicação.

    Produzido pelo Grupo de Avaliação Profssional do Royal Institution of Chartered Surveyors.

    Edições Anteriores

    O RICS Red Book tinha o nome original de ‘RICS appraisal and valuation manual’, publicado em dois títulos separados: ‘Guidance notes on the valuation of assets’ (notas de orientação sobre a avaliação de ativos), 1ª (1976), 2ª (1981) e 3ª (1990) edições, publicadas sob o título Statement of asset valuation practice and guidance notes (declaração de práticas de avaliação de ativos e notas de orientação); e Manual of valuation guidance notes (manual de avaliação e notas de orientação), 1ª (1980), 2ª (Março de 1981) e 3ª (Abril de 1992) edições. O ‘RICS appraisal and valuation manual’ foi reimpresso em 1993, 1996, 1998, 2000 e 2002. As ‘RICS Appraisal and Valuation Standards’ foram publicadas pela primeira vez em 2003. Nove versões revistas foram publicadas entre março de 2003 e abril de 2007. As ‘RICS Valuation Standards’, 6ª edição, foram publicadas pela primeira vez em 2008, alteradas em setembro de 2008, reimpressas em março de 2009, alteradas em julho de 2009 e reeditadas em abril de 2010. A 7ª edição das ‘RICS Valuation Standards – Global and UK’ (Normas de Avaliação RICS — Globais e Reino Unido) foi publicada em abril de 2011. A edição de 2012 das ‘RICS Valuation - Professional Standards (Global and UK)’ (Normas de Avaliação RICS — Globais e Reino Unido), foi publicada em março de 2012. A edição de 2014 das ‘RICS Valuation - Professional Standards (Global and UK)’ (Normas de Avaliação RICS — Globais e Reino Unido), foi publicada em janeiro de 2014. Desde então, com a entrada em vigor de normas de avaliação de ámbito nacional, as normais globais e nacionais são publicadas separadamente.

    ISBN 978 1 78321 325 3

    © Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS), junho 2017.

    Todos os direitos de autor desta publicação pertencem ao RICS.

    Salvo onde e até onde seja expressamente permitido dentro deste documento, nenhuma parte destes materiais poderá ser reproduzida ou usada de alguma forma ou por quaisquer meios, sejam estes gráfcos, eletrónicos ou mecânicos, incluindo fotocópia, gravação ou distribuição online, sem a permissão escrita do RICS ou de acordo com as regras de uma licença atribuída.

    www.rics.org http://www.ivsc.org

  • Reconhecimentos O RICS gostaria de agradecer às seguintes pessoas por suas contribuições para esta edição traduzida:

    Revisão Técnica:

    Guilherme Antunes Ferreira MRICS (coordenador do grupo revisor)

    Miguel Bacalhau MRICS

    Marta Figueiredo MRICS

    Thomas Govier FRICS

    Domenico Medori MRICS

    Carlos Pereira MRICS

    Marta Vieira Lourenço MRICS

    Rui Vieira MRICS

    Tradução e formatação de texto:

    Multilingual Resources Group SL (Real Estate Translations)

    Revisão de texto

    Paulo Ferreira

    Gerente regional do RICS:

    Eulalia Pensado

    Coordenador regional do RICS:

    Nicola Gough

    RICS Publishing:

    Head of Publishing and Content: Sarah Crouch

    Standards Publishing Manager: Antonella Adamus

    Translations Project Manager: Georgia Brambilla

  • Índice Prefácio 1

    Parte 1: Introdução 3

    Parte 2: Glossário 10

    Parte 3: Normas Profssionais 18

    PS 1 – Conformidade com normas sempre que uma avaliação seja fornecida por escrito .......................................................................... 18

    PS 2 – Ética, competência, objetividade e divulgações ....................................... 26

    Parte 4: Normas técnicas de avaliação e atuação 40

    VPS 1 – Termos de contratação (âmbito do trabalho) .......................................... 41

    VPS 2 – Inspeções, investigações e registos........................................................ 54

    VPS 3 – Relatórios de avaliação............................................................................ 58

    VPS 4 – Bases de valor, pressupostos e pressupostos especiais........................ 72

    VPS 5 – Abordagens e métodos de avaliação ...................................................... 83

    Parte 5: Aplicações de avaliações 85

    VPGA 1 – Avaliação para inclusão em demonstrações fnanceiras...................... 86

    VPGA 4 – Avaliação de propriedades passiveis de uma exploração comercial . 109

    VPGA 9 – Identifcação de portfólios, compilações e

    VPGA 2 – Avaliação para garantia hipotecária...................................................... 88

    VPGA 3 – Avaliação de empresas e participações em empresas......................... 97

    VPGA 5 – Avaliação de instalações e equipamentos.......................................... 119

    VPGA 6 – Avaliação de ativos intangíveis ........................................................... 126

    VPGA 7 – Avaliação de propriedade pessoal, incluindo arte e antiguidades ..... 136

    VPGA 8 – Avaliação de direitos reais sobre propriedade imobiliária .................. 143

    grupos de propriedades ..................................................................... 150

    VPGA 10 – Matérias que poderão gerar incerteza com impacto material na avaliação .......................................................................... 153

    Parte 6: International Valuation Standards 2017 157

    Avaliação RICS - Normas Globais 2017 v

  • Prefácio Esta nova edição global do RICS Valuation – Global Standards, ou o RICS “Red Book”, como fcou conhecido, refete, entre outras coisas, as alterações feitas aos International Valuation Standards (IVS) 2017, bem como o recente progresso no desenvolvimento de padrões internacionais de ética e de medição. Refete ainda a crescente importância da combinação efcaz de normas profssionais, técnicas e de performance, de forma a possibilitar a prestação de serviços de avaliação de alta qualidade que correspondam às expectativas e exigências dos clientes, de governos, entidades reguladoras e outros produtores de normas; e do público.

    A transparência, consistência e prevenção de confitos de interesses nunca foram tão importantes como agora. Nunca antes houve tanta exigência de competência técnica e prática, nomeadamente no que diz respeito à experiência e ao conhecimento necessários à interpretação e análise de dinâmicas e tendências de mercado, e – relativamente a bens imóveis – ao reconhecimento da crescente relevância da sustentabilidade enquanto fator de infuência no mercado. Os avaliadores do RICS estão na vanguarda da avaliação imobiliária e o Red Book é o seu guia de implementação.

    As alterações feitas na presente edição continuam a ter como foco a clarifcação e a facilidade do uso, melhorando as referências cruzadas com outros documentos originais. Tal como antes, os International Valuation Standards são referenciados e reproduzidos por completo na Parte 6.

    Todos os membros que forneçam avaliações escritas devem fazê-lo no cumprimento das normas estabelecidas na presente edição – por outras palavras, salvo disposição em contrário, estas são de cumprimento obrigatório. As orientações para práticas globais de avaliação – aplicações (VPGAs) abordam ainda, com maior detalhe, a aplicação prática das normas em contextos específcos, quer quanto ao tipo de avaliação, quer quanto ao tipo de bem, e embora não sejam de aplicação obrigatória a sua adoção é aconselhada. O estatuto dos elementos que compõem o Red Book é explicado com maior detalhe na Introdução que se segue e na segunda parte do Glossário.

    Avaliação RICS - Normas Globais 2017 1

  • Nota à tradução em português do Red Book

    Esta edição tem