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Text of NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO ... Noções de Direito do...

  • 2019

    COLEÇÃO TRIBUNAIS E MPU Coordenador HENRIQUE CORREIA

    HENRIQUE CORREIA ÉLISSON MIESSA

    5ª edição

    revista atualizada

    PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO DO TRT, TST E MPU

    NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

  • 46

    NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

    Itens dos Editais Tópico do Livro Páginas

    1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho Cap. II, itens 1 e 2 107-128

    1.1. Hierarquia das fontes Cap. II, item 1.2.3 114

    2. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)

    Item muito abrangente – foi citado ao longo dos capítulos do livro

    3. Relação de trabalho e relação de emprego: requi- sitos e distinção

    Cap. III, item 1.1 153-157

    Cap. IV, item 1 313-3317

    4. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu Cap. III 153-306

    4.1. Empregado (conceito e caracterização) Cap. III, itens 1,

    3.1, 3.2 e 3.4

    153-162, 179-184, 185-222, 232-236

    4.2. Empregador (conceito e caracterização) Cap. III, item 4 255-256

    4.2.1. Poderes do empregador no contrato de trabalho Cap. III, item 4.4 269-273

    4.2.2. Grupo econômico Cap. III, item 4.1 257-259

    4.2.3. Sucessão de empregadores Cap. III, item 4.2 262-266

    4.2.4. Responsabilidade solidária Cap. III, item 4.1 257-259

    5. Terceirização Cap. III, item 5 276-300

    6. Contrato individual de trabalho (conceito) Cap. IV 313-362

    6.1. Classificação Cap. IV, item 4 321-344

    6.2. Características Cap. IV, itens 2 e 3 317-320

    6.3. Alteração do contrato de trabalho: alteração uni- lateral e bilateral

    Cap. IV, item 5 344-351

    6.3.1. Alteração bilateral Cap. IV, item 5 344-351

    6.3.2. Alteração unilateral e jus variandi Cap. IV, item 5 344-351

    6.4. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção

    Cap. IV, item 6 351-360

    7. Rescisão do contrato de trabalho Cap. IX, item 2 637-682

    7.1. Justas causas Cap. IX, item 2.4.1 651-656

    7.2. Rescisão indireta Cap. IX, item 2.4.2 657-659

    7.3. Dispensa arbitrária Cap. IX, item 2.2 637-638

    7.4. Culpa recíproca Cap. IX, item 2.4.3 659-661

    8. Aviso-prévio Cap. IX, item 1 627-636

    9. Estabilidade e garantias provisórias de emprego Cap. VII 563-593

    9.1. Formas de estabilidade Cap. VII, itens 2 e 3 564-579

    9.2. Despedida e reintegração de emprego estável Cap. VII, itens 2 e 3 564-579

  • EDITAL SISTEMATIzADO – NOÇõES DE DIREITO DO TRABALHO

    47

    Itens dos Editais Tópico do Livro Páginas

    10. Duração do trabalho Cap. V 367-470

    10.1. Jornada de trabalho Cap. V, itens 1.1 a 1.4 367-389

    10.2. Períodos de descanso Cap. V, item 3 436-465

    10.2.1. Intervalo para repouso e alimentação Cap. V, item 3.1.1 437-446

    10.2.2. Descanso semanal remunerado Cap. V, item 3.2 448-452

    10.3. Trabalho noturno Cap. V, item 1.8 406-408

    10.4. Trabalho extraordinário Cap. V, item 2 411-426

    10.4.1. Sistema de compensação de horas e banco de horas

    Cap. V, item 2.3 417-426

    11. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia Cap. VI, item 1.1 479-482

    12. Férias Cap. V, item 3.4 453-465

    12.1. Direito a férias e duração Cap. V, itens 3.4.1 a 3.4.4

    453-455

    12.2. Concessão e época de férias Cap. V, itens 3.4.5 e 3.4.6

    455-456

    12.3. Remuneração e abono de férias Cap. V, itens 3.4.7 a

    3.4.10 458-463

    12.4. Férias proporcionais Cap. V, item 3.4.10 461-462

    13. Salário e remuneração: conceito e distinções Cap. VI, item 1 479-486

    13.1. Composição do salário Cap. VI, item 2 487-520

    13.2. Modalidades de salário Cap. VI, item 5 533-535

    13.3. Formas e meios de pagamento do salário Cap. VI, item 5 533-535

    13.4. Décimo terceiro salário Cap. VI, item 2.3 494-496

    13.5. Equiparação salarial (princípio da igualdade de salário)

    Cap. VI, item 7 539-551

    13.6. Adicionais salariais Cap. VI, item 2.5 497-520

    13.7. Parcelas indenizatórias Cap. VI, item 3 520-528

    14. FGTS Cap. VII, item 4 580-590

    15. Prescrição e decadência Cap. IX, item 3 684-701

    16. Segurança e medicina no trabalho Cap. VIII 597-624

    16.1. CIPA Cap. VIII, item 1.5 e

    1.5.1 603-605

    16.2. Atividades insalubres ou perigosas Cap. VI, itens 2.5.4 e

    2.5.5 503-520

    17. Proteção ao trabalho do menor Cap. III, itens 3.3 e 3.4 223-236

  • 48

    NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

    Itens dos Editais Tópico do Livro Páginas

    17.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 e alterações). Dos direitos de profissionali- zação e à proteção do trabalho

    Cap. III, Item 3.3.2.1 229

    18. Proteção ao trabalho da mulher Cap. III, item 3.5 236-255

    18.1. Estabilidade da gestante Cap. III, item 3.5.1.3 e

    Cap. VII, item 3.2 245-248 568-572

    18.2. Licença maternidade e Lei nº 9.029/95 e alterações Cap. III, item 3.5.1.2 241-245

    19. Direito coletivo do trabalho Cap. X 711-799

    19.1. Liberdade sindical Cap. X, item 2.1.2 e

    2.1.3. 714-716

    19.2. Organização sindical Cap. X, item 2 712-737

    19.2.1. Conceito de categoria Cap. X, item 2.1.1 712-714

    19.2.2. Categoria diferenciada Cap. X, item 2.1.1 712-714

    19.3. Convenções e acordos coletivos de trabalho Cap. X, item 3 737-788

    20. Representação de empregados Cap. X, item 4 788-797

    21. Comissões de conciliação prévia Cap. II, item 5 142-147

    22. Renúncia e transação Cap. II, item 4 138-142

    23. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho (Esse item é muito abrangente. Colocamos as súmulas e OJs mais importantes, separadas por temas, ao final dos capítulos, para tentar deixar a matérias mais didática)

    Cap. II, item 6 148-150

    Cap. III, item 7 304-306

    Cap. IV, item 7 361-362

    Cap. V, item 4 466-470

    Cap. VI, item 8 552-559

    Cap. VII, item 5 591-593

    Cap. VIII, item 3 597

    Cap. IX, itens 1.7, 2.8, e 3.3

    636, 679, 699

    Cap. X, item 5 798-799

  • DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECíFICA AO CARGO DE TÉCNICO DO TRT

    59

    Dicas para preparação específica ao cargo de Técnico do TRT

    (Elaboradas pelo autor: Henrique Correia)

    1. INTRODUÇÃO

    Os concursos para o cargo de Técnico do TRT são muito desejados e concorridos em todo o País. O cargo possibilita o exercício de indispensáveis funções no auxílio à administração da justiça na área administrativa. Trata-se de uma função importante para o País.

    Além disso, é um cargo que possibilita uma excelente remuneração. O salário é superior a R$ 6.700,00, conforme dados retirados do edital do concurso do TRT da 15ª Região, realizado em de 2018.

    Portanto, para enfrentar essa fase prévia de preparação, antes da publicação do edital, é imprescindível que você se organize. Faça um plano mental e o colo- que no papel. Assista a vídeos e depoimentos para retirar alguma base daqueles profissionais que já passaram por essa mesma experiência e saíram vitoriosos. Há vários desses vídeos no YouTube, Facebook, sites de concursos etc. Enfim, traçar uma estratégia minimamente organizada é imprescindível.

    Seguem algumas dicas/sugestões que considero interessantes.

    1.1. Plano infalível

    Lembre-se de que as dicas adiante não são regras ou receitas infalíveis de sucesso. Não foram feitas para convencer ninguém do que é certo ou errado. O candidato ao cargo de Técnico do TRT que não adotar nenhuma das técnicas ali descritas também tem plenas chances de ser aprovado em qualquer certame do País. Cada ser humano é diferente um do outro. A adaptação é a grande estratégia. Essa talvez seja a nossa maior riqueza e que nos fez dominar o mundo sobre os demais animais. Por isso, não acredite em um manual estático e único de conduta e preparação. Leia as mais diversas dicas e sugestões dos autores, professores e candidatos aprovados e veja a que melhor se adapta a você.

    O melhor caminho é ser um bom observador. Saiba o que funciona bem ou não com o seu jeito de ser e seu estilo de vida. Gosto bastante da seguinte frase:

    “Não há só um método para estudar as coisas”. (Aristóteles)

  • DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECíFICA AO CARGO DE TÉCNICO DO TRT

    65

    2.2.2. Planilha – Divisão do tempo entre trabalho e estudos

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