2019
COLEÇÃO
TRIBUNAIS E MPU
Coordenador HENRIQUE CORREIA
HENRIQUE CORREIA
ÉLISSON MIESSA
5ª
edição
revista
atualizada
PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO
DO TRT, TST E MPU
NOÇÕES DE
DIREITO DO
TRABALHO E
PROCESSO DO
TRABALHO
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NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Itens dos Editais Tópico do Livro Páginas
1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho Cap. II, itens 1 e 2 107-128
1.1. Hierarquia das fontes Cap. II, item 1.2.3 114
2. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º
da CF/1988)
Item muito abrangente – foi citado
ao longo dos capítulos do livro
3. Relação de trabalho e relação de emprego: requi-
sitos e distinção
Cap. III, item 1.1 153-157
Cap. IV, item 1 313-3317
4. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu Cap. III 153-306
4.1. Empregado (conceito e caracterização)
Cap. III, itens 1,
3.1, 3.2 e 3.4
153-162,
179-184,
185-222,
232-236
4.2. Empregador (conceito e caracterização) Cap. III, item 4 255-256
4.2.1. Poderes do empregador no contrato de trabalho Cap. III, item 4.4 269-273
4.2.2. Grupo econômico Cap. III, item 4.1 257-259
4.2.3. Sucessão de empregadores Cap. III, item 4.2 262-266
4.2.4. Responsabilidade solidária Cap. III, item 4.1 257-259
5. Terceirização Cap. III, item 5 276-300
6. Contrato individual de trabalho (conceito) Cap. IV 313-362
6.1. Classificação Cap. IV, item 4 321-344
6.2. Características Cap. IV, itens 2 e 3 317-320
6.3. Alteração do contrato de trabalho: alteração uni-
lateral e bilateral
Cap. IV, item 5 344-351
6.3.1. Alteração bilateral Cap. IV, item 5 344-351
6.3.2. Alteração unilateral e jus variandi Cap. IV, item 5 344-351
6.4. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
caracterização e distinção
Cap. IV, item 6 351-360
7. Rescisão do contrato de trabalho Cap. IX, item 2 637-682
7.1. Justas causas Cap. IX, item 2.4.1 651-656
7.2. Rescisão indireta Cap. IX, item 2.4.2 657-659
7.3. Dispensa arbitrária Cap. IX, item 2.2 637-638
7.4. Culpa recíproca Cap. IX, item 2.4.3 659-661
8. Aviso-prévio Cap. IX, item 1 627-636
9. Estabilidade e garantias provisórias de emprego Cap. VII 563-593
9.1. Formas de estabilidade Cap. VII, itens 2 e 3 564-579
9.2. Despedida e reintegração de emprego estável Cap. VII, itens 2 e 3 564-579
EDITAL SISTEMATIzADO – NOÇõES DE DIREITO DO TRABALHO
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Itens dos Editais Tópico do Livro Páginas
10. Duração do trabalho Cap. V 367-470
10.1. Jornada de trabalho Cap. V, itens 1.1 a 1.4 367-389
10.2. Períodos de descanso Cap. V, item 3 436-465
10.2.1. Intervalo para repouso e alimentação Cap. V, item 3.1.1 437-446
10.2.2. Descanso semanal remunerado Cap. V, item 3.2 448-452
10.3. Trabalho noturno Cap. V, item 1.8 406-408
10.4. Trabalho extraordinário Cap. V, item 2 411-426
10.4.1. Sistema de compensação de horas e banco
de horas
Cap. V, item 2.3 417-426
11. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia Cap. VI, item 1.1 479-482
12. Férias Cap. V, item 3.4 453-465
12.1. Direito a férias e duração
Cap. V, itens
3.4.1 a 3.4.4
453-455
12.2. Concessão e época de férias
Cap. V, itens
3.4.5 e 3.4.6
455-456
12.3. Remuneração e abono de férias
Cap. V, itens 3.4.7 a
3.4.10
458-463
12.4. Férias proporcionais Cap. V, item 3.4.10 461-462
13. Salário e remuneração: conceito e distinções Cap. VI, item 1 479-486
13.1. Composição do salário Cap. VI, item 2 487-520
13.2. Modalidades de salário Cap. VI, item 5 533-535
13.3. Formas e meios de pagamento do salário Cap. VI, item 5 533-535
13.4. Décimo terceiro salário Cap. VI, item 2.3 494-496
13.5. Equiparação salarial (princípio da igualdade de
salário)
Cap. VI, item 7 539-551
13.6. Adicionais salariais Cap. VI, item 2.5 497-520
13.7. Parcelas indenizatórias Cap. VI, item 3 520-528
14. FGTS Cap. VII, item 4 580-590
15. Prescrição e decadência Cap. IX, item 3 684-701
16. Segurança e medicina no trabalho Cap. VIII 597-624
16.1. CIPA
Cap. VIII, item 1.5 e
1.5.1
603-605
16.2. Atividades insalubres ou perigosas
Cap. VI, itens 2.5.4 e
2.5.5
503-520
17. Proteção ao trabalho do menor Cap. III, itens 3.3 e 3.4 223-236
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NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Itens dos Editais Tópico do Livro Páginas
17.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90 e alterações). Dos direitos de profissionali-
zação e à proteção do trabalho
Cap. III, Item 3.3.2.1 229
18. Proteção ao trabalho da mulher Cap. III, item 3.5 236-255
18.1. Estabilidade da gestante
Cap. III, item 3.5.1.3 e
Cap. VII, item 3.2
245-248
568-572
18.2. Licença maternidade e Lei nº 9.029/95 e alterações Cap. III, item 3.5.1.2 241-245
19. Direito coletivo do trabalho Cap. X 711-799
19.1. Liberdade sindical
Cap. X, item 2.1.2 e
2.1.3.
714-716
19.2. Organização sindical Cap. X, item 2 712-737
19.2.1. Conceito de categoria Cap. X, item 2.1.1 712-714
19.2.2. Categoria diferenciada Cap. X, item 2.1.1 712-714
19.3. Convenções e acordos coletivos de trabalho Cap. X, item 3 737-788
20. Representação de empregados Cap. X, item 4 788-797
21. Comissões de conciliação prévia Cap. II, item 5 142-147
22. Renúncia e transação Cap. II, item 4 138-142
23. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal
Superior do Trabalho
(Esse item é muito abrangente. Colocamos as súmulas
e OJs mais importantes, separadas por temas, ao final
dos capítulos, para tentar deixar a matérias mais
didática)
Cap. II, item 6 148-150
Cap. III, item 7 304-306
Cap. IV, item 7 361-362
Cap. V, item 4 466-470
Cap. VI, item 8 552-559
Cap. VII, item 5 591-593
Cap. VIII, item 3 597
Cap. IX, itens
1.7, 2.8, e 3.3
636, 679,
699
Cap. X, item 5 798-799
DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECíFICA AO CARGO DE TÉCNICO DO TRT
59
Dicas para preparação
específica ao cargo
de Técnico do TRT
(Elaboradas pelo autor: Henrique Correia)
1. INTRODUÇÃO
Os concursos para o cargo de Técnico do TRT são muito desejados e concorridos
em todo o País. O cargo possibilita o exercício de indispensáveis funções no auxílio à
administração da justiça na área administrativa. Trata-se de uma função importante
para o País.
Além disso, é um cargo que possibilita uma excelente remuneração. O salário é
superior a R$ 6.700,00, conforme dados retirados do edital do concurso do TRT da
15ª Região, realizado em de 2018.
Portanto, para enfrentar essa fase prévia de preparação, antes da publicação
do edital, é imprescindível que você se organize. Faça um plano mental e o colo-
que no papel. Assista a vídeos e depoimentos para retirar alguma base daqueles
profissionais que já passaram por essa mesma experiência e saíram vitoriosos. Há
vários desses vídeos no YouTube, Facebook, sites de concursos etc. Enfim, traçar
uma estratégia minimamente organizada é imprescindível.
Seguem algumas dicas/sugestões que considero interessantes.
1.1. Plano infalível
Lembre-se de que as dicas adiante não são regras ou receitas infalíveis de
sucesso. Não foram feitas para convencer ninguém do que é certo ou errado. O
candidato ao cargo de Técnico do TRT que não adotar nenhuma das técnicas ali
descritas também tem plenas chances de ser aprovado em qualquer certame do
País. Cada ser humano é diferente um do outro. A adaptação é a grande estratégia.
Essa talvez seja a nossa maior riqueza e que nos fez dominar o mundo sobre os
demais animais. Por isso, não acredite em um manual estático e único de conduta
e preparação. Leia as mais diversas dicas e sugestões dos autores, professores e
candidatos aprovados e veja a que melhor se adapta a você.
O melhor caminho é ser um bom observador. Saiba o que funciona bem ou não
com o seu jeito de ser e seu estilo de vida. Gosto bastante da seguinte frase:
“Não há só um método para estudar as coisas”. (Aristóteles)
DICAS PARA PREPARAÇÃO ESPECíFICA AO CARGO DE TÉCNICO DO TRT
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2.2.2. Planilha – Divisão do tempo entre trabalho e estudos
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