Newsletter 28 - ASSP

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Nesta Newsletter vamos dar a conhecer um pouco mais sobre o projecto ASSP - Férias. Entrevista com a Dra Virgínia, com as monitoras e os testemunhos de mães e filhos que já experimentaram os campos de férias Também nesta edição a entrevista com Luís Godinho sobre ASSP SEGUROS DE SAÚDE - MGEN e as propostas de Viagens.

Text of Newsletter 28 - ASSP

  • NEWSLETTERDirector: Antnio Amaro Correia - Presidente da Direco Nacional

    28 2015

    NDICE1Editorial

    9ASSP Frias

    Viagens Emotionstore 6

    Viagens Pinto Lopes 15

    Quem Somos? Onde Estamos? 16

    2Entrevista comLus Godinho

    ntes e Depois implicam um sinal, um corte no tempo. Uma referncia que muitas vezes sinal de mudana.

    A queda de Constantinopla, tomada pelos otomanos em1453, referncia do fim da Idade Mdia.O ano de 1450, com a impresso da Bblia de quarenta e duas linhas, referncia de um novo tempo que j foi chamado de Galxia de Gutenberg.So marcos que assinalam um Antes e um Depois.A histria diz-nos que no Antes que antecede aquela referncia se processa a organizao de um conjunto de elementos que, a posteriori, levam a que se considere que o Antes j contin-ha o Depois, pelo que o mesmo seria inevitvel.Como se cada Antes contivesse, em potencial, o Depois que surgiu.Como parece ser tpico do fenmeno da emergncia o Depois contm caractersticas autno-mas embora integrando muito do que caracterizava o Antes. O Depois no s diferente mas novo e no esperado.O Congresso ASSP 2015 rene muitas das condies que permitem que possa ser identifica-do como aquele corte no tempo que gera um Antes e um Depois.Todo o Antes foi preenchido pelo persistente trabalho centrado na solidariedade tendo como objectivo a criao de meios que permitissem aos Professores um final de vida digno e entre os seus pares. Um Antes que durou 34 anos.Um Antes de que o Congresso homenagem porque dele nasceu e nele se radica a sua inevi-tabilidade.O Congresso um marco no tempo. Tempo em que as condies de vida dos Professores foram vtimas de mudanas profundas.O Congresso foi um acto de pensamento colectivo, um momento de reflexo conjunta, uma procura de perguntas que estando agora formuladas apenas esperam as respostas que os Professores certamente vo encontrar.Respostas que vo tecer a realidade de que o Congresso ampliou o horizonte. E o Depois? O Depois ser o tecido de todos os Antes que o pensamento e aco dos Profes-sores construrem. ornm73

    Antes e DepoisA

    EDIT

    ORIA

    L

    1

  • Pensar problemas. Construir solues. Associe-se. www.assp.ptNEWSLETTER

    2

    ASSP SEGUROS DE SADEO princpio da solidariedade contrape-se lgica mercantilista

    Foi determinante a procura de um conjunto de seguros de sade que sasse da lgica mercanti-lista. O acordo da ASSP com a MGEN vem responder procura de SEGUROS DE SADE que no contivessem as clusulas unilaterais da pr-existncia e do limite de idade. A conversa com o Sr. Lus Godinho deixa claras as diferen-as e lana luz esclarecedora sobre os principais conceitos que nos quadros dos SEGUROS DE SADE ASSP/MGEN se contrapem tica mercantilista que a enforma.

    ASSP - Sr. Lus Godinho, sendo o senhor repre-sentante da empresa que configurou o acordo tripartido entre a MGEN e a ASSP e dada a sua extensa experincia na rea dos seguros poss-vel traar-nos o quadro lato das semelhanas entre as instituies? Lus Godinho - Em primeiro lugar convm situarmos a relao entre as duas instituies, pois embora de dimenses muito distintas ambas esto fundamentadas e sua razo de ser a solidariedade social. de notar que ambas tm os Professores como Associados e a sua aco a eles dirigida.

    ASSP - Ser vlido considerar que os Seguros de

    Sade ASSP/MGEN, resultantes do acordo com a MGEN nascem de uma tica social?

    LG - completamente vlido e mais frente veremos quais so os princpios a que esto subordinados e que lhe conferem essa dimen-so tica.

    ASSP - J falmos da MGEN. Pode dar-nos, por favor, uma ideia do que essa instituio?

    LG - Com todo o gosto. Como sabe MGEN acrnimo de Mutuelle Gnrale de l'duca-tion Nationale (MGEN). Trata-se de uma insti-tuio mutualista que desde 1946, em Frana, assegura os servios de sade dos profissionais da Educao Nacional, do Ensino Superior, da Investigao, da Cultura e da Comunicao, da Juventude e dos Desportos contando com 3,7 milhes de Associados. Isto significa que a MGEN opera um segmento de mercado superior ao mercado portugus. uma instituio de grande dimenso e com variadas vertentes no campo da sade.

    ASSP - Na sua opinio quais so as principais diferenas resultantes da perspectiva mutualista?

    LG - O cdigo mutualista, onde os princpios da Democracia, Responsabilidade, Solidariedade, No Descriminao, fazem toda a diferena, e exemplo disso e que eu primeiramente salienta-va questo das pr-existncias.

    ASSP - Diga-nos, por favor, o que devemos entender por pr-existncias?

    LG - Em termos de seguros so ditas pr-exis-tncias todos os quadros clnicos que existam antes da data da subscrio do seguro, os quais na maioria das vezes implicam intervenes cirrgicas e/ou tratamentos muito frequentes e geralmente de custo elevado. Na lgica do lucro a pr-existncia determi-nante da no-aceitao do seguro de sade. Desta discriminao resulta que h pessoas que podem ter um seguro de sade totalmente abrangente, e outras a quem esse seguro est vedado e/ou com esta excluso. um facto que se verifica em todas as condi-es gerais constantes nas aplices de seguros comercializadas pelas companhias nacionais e com uma viso comercial.

    ASSP - Como tratada a pr-existncia nos Seguros de Sade ASSP/MGEN?

    LG - Conforme anteriormente mencionado, e pelo cdigo Mutualista de No Descriminao, as pr-existncias aqui no so excludas.

    ASSP - Em termos prticos quais as condies adoptadas para as pr-existncias nos Seguros de Sade ASSP/MGEN?

    LG - No plano de sade ASSP/MGEN acorda-da uma latncia de trezentos e sessenta e cinco dias.

    ASSP - Que outras carncias, nos pode indicar como diferenciadoras do restante mercado?

    LG - Salientamos uma carncia de noventa dias para a cobertura de gravidez, enquanto o restante mercado ronda os 365 dias.

    ASSP - Estamos perante uma diferena muito importante para os Professores. possvel defi-nir-nos outras?

    LG - no s possvel mas tambm fcil. Como certamente reparou o seguro um con-trato, que pode ser rescindido por ambas partes. prtica corrente no mundo dos seguros a resoluo unilateral do contrato pela compa-nhia, como por exemplo, sempre que as despe-

    sas de um segurado excedam consideravel-mente o valor dos prmios pagos a seguradora usualmente pode optar pela resciso unilateral do contrato, pois um direito que lhe assiste e que consta das clusulas do mesmo contrato.Com o acordo MGEN/ASSP, exclumos a reso-luo unilateral do contrato, o que d aos ade-rentes uma enorme tranquilidade em manter o seu plano de sade, quando mais possam vir a necessitar.

    ASSP - A resciso unilateral do contrato j percebemos que est sanada, e quanto ao acrscimo dos prmios de seguro?

    LG - Conforme mencionado a companhia de seguros pode rescindir unilateralmente o con-trato ou estabelecer um novo nvel de prmio que a compense dos gastos produzidos pelo segurado, contudo tambm aqui os aderentes ao plano de sade ASSP/MGEN esto defendi-dos.

    ASSP - Mas esse procedimento leva a que, para o segurado, os custos do seguro aumentem incontroladamente. um procedimento comum?

    LG - Perfeitamente comum e muito coerente com a lgica subjacente aos seguros praticados numa ptica mercantil. Para a companhia de seguros um contrato, um seguro, visto como uma fonte de lucro. Se d prejuzo necessrio modificar as condies do contrato para que o mesmo sirva a sua finalidade, trazer lucros para a companhia.

    ASSP - Nos Seguros de Sade ASSP/MGEN ser tambm comum o estabelecimento de um novo prmio se as despesas de um segurado excederem largamente o prmio cobrado?

    L G - Essa uma pergunta muito oportuna por-quanto esse ponto marca uma das grandes dife-

    renas entre os Seguros de Sade ASSP/MGEN a e os seguros de cariz mercantilista.Os nossos Seguros, seguem uma lgica de solidariedade decorrente do protocolo celebra-do com a MGEN. Os acertos de custos nunca so tratados individualmente mas segundo um olhar plural que privilegia os princpios mutualis-tas. O ltimo acerto feito pela MGEN em termos de custos foi de 3%.

    ASSP - As diferenas que fez o favor de apontar so muito significativas. Mas diga-nos se h outras diferenas?

    LG - H efectivamente outros pontos que julgo oportuno salientar. Creio ser do conhecimento geral que h limites de idade para se dispor de um seguro de sade. Quer isto dizer que um segurado sabe que a partir de uma determina-da idade vai ficar sem seguro de sade e uma

    importante maioria de companhias tinha posto o limite nos setenta e cinco anos. Devemos notar que este um momento da vida em que as probabilidades de doena esto fortemente aumentadas. ASSP - Verificam-se as mesmas condies para os Seguros de Sade ASSP/MGEN?

    LG - De maneira nenhuma! Quem contrata um Seguro de Sade ASSP/MGEN faz um contrato para sempre, isto , em qualquer momento da sua vida sabe que pode usufruir dos benefcios assistenciais constantes do seu seguro.

    ASSP - Esse um factor muito importante. Mas h um limite de idade para fazer um seguro de sade?

    LG - No caso dos Seguros de Sade ASSP/MGEN no h qualquer limite. Um Professor, um Asso-ciado, pode contratar um Seguro de Sade ASSP/MGEN em qualquer momento da sua vida.

    ASSP - Referiu algumas vezes os princpios do mutualismo como justificao das diferenas entre os seguros de raiz mercantilista e os Segu-ros de Sade ASSP, ligados MGEN.Pode dizer-nos quais so esses princpios?

    LG - So princpios de uma enorme importncia porque fundamentam uma forma muito distinta de olhar os contratos de seguros.So cinco os princpios: Democracia, Liberdade, Independncia, Solidariedade e Responsabilidade.So cinco princpios que articulam uma tica dife-rente e em muitos aspectos oposta norma mer-cantilista.

    ASSP - A entrada no mercado de seguros com esta perspectiva mutualista, com foco na solida-riedade, parece ter levado as companhias de seguros a modificarem algumas das