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Nacionalitarismo, anti- imperialismo e democracia: um ... · PDF file imperialismo e democracia: um desafio teórico-prático que se repõe para o marxismo no século XXI* Lúcio Flávio

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114 Recebido em 03 de maio de 2012. Aprovado em 30 de maio de 2012.

Nacionalitarismo, anti-imperialismo e democracia:um desafio terico-prtico que se repe para o marxismo no sculo XXI*

Lcio Flvio Rodrigues de Almeida**

Resumo:Uma das principais contribuies leninianas para o estudo da questo nacional foi a tese de que existe um contedo democrtico geral no nacionalismo de nao oprimida. Defendo a hiptese de que este contedo, para o qual reservo o termo nacionalitarismo, nem sempre est articulado a programas poltico-ideolgicos das classes dominadas. Ao contrrio, tal articulao um possvel resultado das lutas destas classes. O exame da hiptese importante para a anlise das questes nacionais que proliferam neste momento de forte ofensiva imperialista em um contexto de crise do capitalismo.

Palavras-chave: Nacionalitarismo. Anti-imperialismo. Democracia. Anticapitalismo. Questes nacionais.

Introduo Alguns aspectos irnicos marcam a atual conjuntura internacional. Ao mesmo tempo em que, no bojo de uma forte crise do capitalismo, contraem-se os limites da democracia liberal, potncias imperialistas, lideradas pelos Estados Unidos da Amrica, esgrimem o discurso da democracia quando partem para ofensiva (de presses diplomticas e econmicas a invases militares) a diversos pases do mundo. A ironia no termina aqui. No muito difcil relacionar esta ofensiva com estratgias formuladas pelos que dirigem a implementao da poltica internacional da maior potncia

*Retomo aqui algumas das formulaes apresentadas em Almeida (1997 e 2011b).

**Departamento de Poltica e Programa de Estudos Ps-Graduados em Cincias Sociais da PUC-SP; autor de Uma iluso de desenvolvimento: nacionalismo e dominao burguesa nos anos JK. Florianpolis: EDUFSC, 2006. End. eletrnico: [email protected]

Almeida, L. F. R. 115Nacionalitarismo, anti-imperialismo e...

imperialista do planeta, at porque eles no tm quaisquer pruridos ao alardea-rem seus objetivos. A este respeito, o livro de Brzezinski (1997), publicado ainda no fervor da euforia com a nova ordem mundial sob a batuta do imprio americano, permanece icnico, seja pela grosseria terica e arrogncia poltica, seja pela clareza de definio de projetos geopolticos que, mais do que simples metas de governo, so erigidos condio de objetivos permanentes de Estado (a conquista do centro da Eursia). Apesar disso e a suprema ironia talvez es-teja aqui as esquerdas que se pretendem revolucionrias continuam incapazes de se colocarem minimamente de acordo contra as ofensivas poltico-militares imperialistas. Este artigo um tanto abstrato, mas seu principal objetivo contribuir, enquanto tempo, para um dilogo terico-poltico que considero fundamental. Retomo algumas formulaes de Lenin como referncias para: 1) reconstituir o balizamento terico elaborado no perodo que, grosso modo, compreende a I Grande Guerra (1914-18) e os primeiros anos da Internacional Comunista; 2) recorrer a este balizamento para parametrar alguns aspectos das questes nacionais cem anos depois, ou seja, nesta segunda dcada do sculo XXI.

Dependncia e nacionalismo: algumas consideraes gerais Como tenho argumentado em diversos textos (Almeida,1995; 1997), o estudo da ideologia nacional que possibilita a inteligibilidade terica do naciona-lismo. Aquela ideologia postula a existncia de um igualitarismo especfico que se constitui entre os membros de uma comunidade cuja soberania se expressa no Estado-nao. Compartilho da tese de que este igualitarismo, que apresenta a todos os membros da referida comunidade como indivduos-sujeitos, fun-damental para a reproduo da dominao capitalista de classe (Poulantzas, 1968:128 e ss.). Da o duplo carter das lutas nacionais nos processos de revoluo burguesa. Por um lado, existe um aspecto revolucionrio (mesmo que passivo), pois estes processos se voltam para a constituio de uma nova estrutura jurdico-poltica (burguesa) indispensvel instaurao deste igualitarismo especfico: o igualitarismo nacional. Por outro lado, este igualitarismo se articula a um novo tipo de dominao de classe (a dominao burguesa), sendo fundamental para a reproduo desta. Desconsiderar o carter bifronte desses movimentos nacionais, inclusive quando eles apresentam acentuadas inflexes para a esquerda, tem provocado decepes. Em geral, durante as lutas de libertao predomina o primeiro aspecto, que chega a ser largamente hipostasiado. A conquista do aparelho estatal tende a inaugurar, quase sempre, a fase da primazia do segundo aspecto: o processo de plenificao de uma nova dominao de classe, mesmo quando ele transcorre

116 Lutas Sociais, So Paulo, n.28, p.114-129, 1o sem. 2012.

sob a gide de forte presena estatal na economia (o que, no poucas vezes, estimulou a atribuio de um carter socialista a tais Estados e, por extenso, ao conjunto de suas respectivas formaes sociais). Todavia, no h como ignorar que movimentos desse tipo ocorrem no con-texto de relaes assimtricas, marcadas pela opresso. impossvel negligenciar a diferena entre os chamados nacionalismos de nao oprimida e de nao opressora. Neste sentido, abordarei alguns aspectos das formulaes leninianas, no exatamente por amor a qualquer ortodoxia, mas porque elas proporcionaram (s vezes, como se ver, de modo indireto) referncias tericas importantssimas para se pensar a relao entre dependncia e questes nacionais. A defesa do direito autodeterminao nacional, formulada por Lenin, ao adquirir maior sistematicidade, levava em conta fundamentalmente nacionalidades sem Estado prprio. Atentava para o contedo democrtico geral dos nacio-nalismos de nao oprimida, contedo que denomino nacionalitarismo. Este se refere extenso do igualitarismo burgus ao campo das relaes interestatais ou internacionais. Essa defesa se centrava no carter democrtico-burgus das lutas que se travavam em duas grandes regies: a dos Imprios Austro-Hngaro e Czarista; e o imenso mundo colonial e semicolonial. Quando Lenin escreveu seus principais textos sobre o direito autodeter-minao nacional, existiam poucos Estados-naes no planeta1. Em termos per-centuais, talvez o continente americano fosse o mais aquinhoado, diferentemente da Europa, onde, antes da primeira grande guerra, havia duas imensas prises de povos: os Imprios Austro-Hngaro e Czarista. A estas, em primeiro lugar, dedicavam maior ateno os revolucionrios. Tratava-se no somente de evitar que a luta pela independncia de cada nao fosse um obstculo, especialmente entre os proletrios, luta revolucionria, mas que, ao contrrio, a reforasse. Fora desses dois grandes imprios, os olhos se voltavam para as colnias e se-micolnias, especialmente na sia. A importncia desta segunda rea aumentaria aps a Guerra de 1914-18, especialmente com o refluxo da onda revolucionria no ocidente europeu. O primeiro e o segundo Congressos da Internacional Comunista expressam, em parte, este deslocamento. Lenin, o principal dirigente da revoluo bolchevi-que, no Congresso de fundao da IC, em maro de 1919, concentrou o foco na importncia dos sovietes, expresso maior da organizao do poder proletrio. Em suma, concretizou-se um dispositivo poltico que, no essencial, poderia servir transio revolucionria socialista (Lenin, 1919). J no Segundo Congresso, em

1 O principal texto no qual defende este direito foi concludo dois meses antes que se desencadeasse a I Guerra Mundial (Lenin, 1914).

Almeida, L. F. R. 117Nacionalitarismo, anti-imperialismo e...

julho-agosto de 1920, o mesmo Lenin manteve o foco na revoluo proletria, mas se encarregou das teses sobre a questo nacional e colonial. Trs pontos centrais destas teses foram a distino entre os nacionalismos de nao opressora e oprimida; o apoio aos movimentos burgueses de libertao dos pases coloniais apenas nos casos em que tais movimentos fossem realmente revolucionrios, ou seja, movimentos nacional revolucionrios; e que os representantes desses movimentos no impedissem os comunistas de organizarem e educarem as amplas massas dos explorados, a comear pelo campesinato (Lenin, 1980: 382). Desde esta poca, se produziu uma flutuao terminolgica que, a partir das dcadas subsequentes tem contribudo para grandes mal-entendidos polticos. Na trade coloniais, semicoloniais e dependentes, constante o desliza-mento do segundo termo em direo ao primeiro ou ao terceiro, o que acaba contribuindo para o obscurecimento de uma importante particularidade destacada nas teses leninianas: a da diferena qualitativa produzida pela existncia de for-maes sociais estatais nacionais dependentes. Nos primeiros cinco congressos, o problema no era to candente, pois a maior ateno era dirigida, como j se afirmou, para colnias e semicolnias (neste ltimo caso, com prioridade para a China). J no VI Congresso que, enfim, levou em conta a Amrica Latina, o proble-ma se colocou de modo mais agudo e ainda permanece mal resolvido em pleno sculo XXI. Se este artigo, independentemente de suas limitaes, despertar novo interesse pelo estudo das relaes destes Congressos com as questes nacionais, contribuir para a renovao do marxismo. Por um lado, o V e, especialmente o VI Congresso, realizados, respectivamen-te, em 1924 e em 1928, representaram a consolidao do stalinismo no interior da Internacional Comunista, o que, por si s, j induz a um certo desinteresse pelo seu estudo, at porque foram objeto de candentes crticas de Trotsky. Alm disso, no que se refere ao Brasil, o VI Congresso foi alvo de um forte ataque de Caio Prado Jr em A revoluo brasileira, livro publicado por quem tinha auto-ridade para criticar a poltica do PCB, fragorosamente derrotada pelo golpe de Estado ocorrido no ano anterior (Prado Jr, 1965: 46-8). Uma das crticas de Caio Prado dirige-se precisamente ignorncia, no Programa deste Congresso, das diferenas profundas entre os pases asiticos coloniais e semicoloniais na

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