Nac aeronautica formacao_de_sargentos_edital_ed._1680

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    02-Jun-2015

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<ul><li> 1. MINISTRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONUTICAADMISSO E SELEO IE/EA CFS 2013INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DEADMISSO AO CURSO DE FORMAO DESARGENTOS DA AERONUTICAPARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 20132013</li></ul><p> 2. MINISTRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONUTICADEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICAADMISSO E SELEO IE/EA CFS 2013INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DEADMISSO AO CURSO DE FORMAO DESARGENTOS DA AERONUTICAPARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 20132013 3. MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICADEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONUTICA PORTARIA DEPENS N 43-T/DE-2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.Protocolo COMAER n 67500.000543/2013-90 Aprova as Instrues Especficas para o Exame de Admisso ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica para o segundo semestre de 2013 (IE/EA CFS 2013).O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DAAERONUTICA, no uso das atribuies que lhe confere o artigo 2 das Instrues Gerais paraos Exames de Admisso e de Seleo gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronutica,aprovadas pela Portaria DEPENS n 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, resolve: Art. 1 Aprovar as Instrues Especficas para o Exame de Admisso ao Curso deFormao de Sargentos da Aeronutica para o segundo semestre de 2013. Art. 2 Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao.Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI Diretor-Geral do DEPENS 4. INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DE ADMISSO AO CURSO DEFORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2013(IE/EA CFS 2013) SUMRIO1 DISPOSIES PRELIMINARES.....................................................................................................71.1 FINALIDADE ....................................................................................................................................71.2 AMPARO NORMATIVO ..................................................................................................................71.3 MBITO .............................................................................................................................................71.4 DIVULGAO ..................................................................................................................................71.5 RESPONSABILIDADE .....................................................................................................................81.6 ANEXOS ............................................................................................................................................91.7 CALENDRIO DE EVENTOS .........................................................................................................92 OBJETO DO EXAME DE ADMISSO ...........................................................................................92.1 PBLICO ALVO ...............................................................................................................................92.2 QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONUTICA ...........................................92.3 ESPECIALIDADES ...........................................................................................................................92.4 VAGAS .............................................................................................................................................102.5 CURSO DE FORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA (CFS) .................................112.6 SITUAO DURANTE O CFS ......................................................................................................112.7 SITUAO APS A CONCLUSO DO CFS ...............................................................................123 INSCRIO NO PROCESSO SELETIVO ....................................................................................123.1 CONDIES PARA A INSCRIO ..............................................................................................123.2 LOCALIDADES PARA REALIZAO DO EXAME DE ADMISSO ......................................133.3 ORIENTAES PARA INSCRIO .............................................................................................143.4 RESULTADO DA SOLICITAO DE INSCRIO....................................................................164 CONCENTRAES .........................................................................................................................175 PROCESSO SELETIVO ...................................................................................................................175.1 ETAPAS............................................................................................................................................175.2 EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) ..............................................................................................185.3 CONVOCAO PARA CONCENTRAO INTERMEDIRIA, INSPSAU, EAP E TACF .....205.4 INSPEO DE SADE ..................................................................................................................215.5 EXAME DE APTIDO PSICOLGICA ........................................................................................225.6 TESTE DE AVALIAO DO CONDICIONAMENTO FSICO ..................................................236 RECURSOS ........................................................................................................................................236.1 INTERPOSIO DE RECURSO ....................................................................................................236.2 RECURSO PARA SOLICITAO DE INSCRIO INDEFERIDA ...........................................246.3 RECURSO PARA A FORMULAO DE QUESTES DAS PROVAS ESCRITAS DO EXAMEDE ESCOLARIDADE (EE) E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS.........................................246.4 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITASDO EXAME DE ESCOLARIDADE (EE) .............................................................................................256.5 RECURSO PARA A INSPSAU .......................................................................................................256.6 REVISO DO EXAME DE APTIDO PSICOLGICA, EM GRAU DE RECURSO .................266.7 RECURSO PARA O TACF .............................................................................................................266.8 RECURSO DA ANLISE E CONFERNCIA DA DOCUMENTAO PREVISTA PARAMATRCULA NO CURSO ....................................................................................................................26 5. 7 RESULTADO FINAL DO EXAME ................................................................................................278 HABILITAO MATRCULA ...................................................................................................289 DISPOSIES GERAIS ..................................................................................................................309.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS .........................................................309.2 IDENTIFICAO DOS CANDIDATOS ........................................................................................319.3 UNIFORME E TRAJE .....................................................................................................................319.4 EXCLUSO DO EXAME DE ADMISSO ...................................................................................319.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSO ....................................................................................3310 DISPOSIES FINAIS ..................................................................................................................33Anexo A Siglas utilizadas pelo Comando da Aeronutica constantes destas Instrues........35Anexo B Calendrio de Eventos ...................................................................................................36Anexo C Principais atribuies inerentes s Especialidades .....................................................41Anexo D - Relao das OMAP com os respectivos endereos ......................................................43Anexo E Contedos Programticos .............................................................................................45Anexo F Requerimento para Teste de Avaliao do Condicionamento Fsico, em grau derecurso ...............................................................................................................................................49Anexo G Modelo de Autorizao para Candidato Menor de Idade .........................................50Anexo H Modelo de declarao (Ensino Mdio) ........................................................................51 6. INSTRUES ESPECFICAS PARA O EXAME DE ADMISSO AO CURSO DEFORMAO DE SARGENTOS DA AERONUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2013 (IE/EA CFS 2013)1 DISPOSIES PRELIMINARES1.1 FINALIDADE1.1.1 Estas Instrues, aprovadas pela Portaria DEPENS n 43-T/DE-2, de 6 fevereiro de 2013,tm por finalidade regular e divulgar as condies e os procedimentos aprovados para inscrio eparticipao no Exame de Admisso ao Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica para osegundo semestre de 2013 (EA CFS 2013).1.2 AMPARO NORMATIVO1.2.1 As presentes Instrues encontram-se fundamentadas:a) na Lei n 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Servio Militar);b) na Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares);c) na Constituio Federal (1988);d) na Lei n 12.464, de 4 de agosto de 2011;e) no Decreto n 3.690, de 19 de dezembro de 2000 (Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronutica);f) nas Instrues Gerais para os Exames de Admisso e de Seleo atribudos ao Departamento de Ensino da Aeronutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, publicadas no Boletim do Comando da Aeronutica (BCA) n 228, de 8 de dezembro de 2009 e republicadas no BCA n 31, de 17 de fevereiro de 2010; e no Dirio Oficial da Unio n 35, de 23 de fevereiro de 2010.g) nas Instrues Complementares para os Exames de Admisso e de Seleo gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n 346/DE-2, de 1 de dezembro de 2009, e publicadas no BCA n 229, de 9 de dezembro de 2009 ; e no Dirio Oficial da Unio n 35, de 23 de fevereiro de 2010.1.3 MBITO1.3.1 Estas Instrues aplicam-se a:a) todas as Organizaes Militares (OM) do Comando da Aeronutica (COMAER), no tocante divulgao das condies e dos procedimentos aprovados para inscrio e participao no processo seletivo;b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Foras Armadas e de Foras Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante observncia das condies para a inscrio no Exame de Admisso e ao atendimento das condies para habilitao matrcula no Curso de Formao de Sargentos da Aeronutica, para o segundo semestre de 2013 (CFS 2013); ec) aos interessados em participar do EA CFS 2013.1.4 DIVULGAO1.4.1 O ato de aprovao das presentes Instrues encontra-se publicado no Dirio Oficial daUnio (DOU) e em Boletim do Comando da Aeronutica (BCA). 7 7. IE/EA CFS 2013Portaria DEPENS N 43-T/DE-2, de 6 de fevereiro de 2013.1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instrues encontram-se publicadas em BCA eesto disponveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes pginas de Internet:a) do COMAERhttp://www.fab.mil.brb) da EEAR (Escola de Especialistas de Aeronutica)http://www.eear.aer.mil.br1.4.3 Os endereos da Internet, citados no item anterior, podero ser utilizados para obteno deinformaes, formulrios e divulgaes a respeito do acompanhamento de todas as etapas docertame.1.4.4 Sero publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU) as seguintes relaes:a) pelo DEPENS, as relaes nominais dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliao (JEA) para a habilitao matrcula; eb) pela EEAR, as relaes nominais dos candidatos matriculados no Curso.1.4.5 A pgina eletrnica do Exame o meio de comunicao frequente da organizao docertame com o candidato.1.4.6 Informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao dos eventos no serotransmitidas por telefone. O candidato dever observar rigorosamente as Instrues Especficas,seus anexos e os comunicados divulgados nos endereos eletrnicos do processo seletivo.1.4.7 Outras informaes diferentes daquelas mencionadas no item 1.4.6 podero ser obtidasjunto aos Servios Regionais de Ensino (SERENS), rgos do COMAER vinculados aoDEPENS e junto EEAR, por intermdio dos seguintes telefones:SERENSLocalidade / UFTelefoneFaxSERENS 1Belm / PA (91) 3204-9659 (91) 3204-9113SERENS 2 Recife / PE (81) 2129-7096 (81) 2129-7092SERENS 3 Rio de Janeiro / RJ(21) 2101-4933/ 6015 / 6026 (21) 2101-4949SERENS 4 So Paulo / SP(11) 3382-6146 / 6109(11) 3208-9267SERENS 5Canoas / RS(51) 3462-1204 (51) 3462-1241SERENS 6Braslia / DF(61) 3364-8205 (61) 3365-1393SERENS 7 Manaus / AM (92) 2129-1736 (92) 3629-18051.4.7.1 Organizao Militar responsvel pela execuo deste Exame:ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONUTICA - EEAR SUBDIVISO DE ADMISSO E SELEO SDAS CAIXA POSTAL 1001CEP: 12510-020 Guaratinguet SP TEL: (12) 2131-7584 e (12) 2131-75851.5 RESPONSABILIDADE1.5.1 Este Exame ser regido por estas Instrues e sua execuo ser de responsabilidade doDepartamento de Ensino da Aeronutica (DEPENS), dos Comandos Areos Regionais(COMAR) com apoio dos Servios Regionais de Ensino (SERENS), das Organizaes Militaresde Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronutica (IPA), da Comisso de Desportosda Aeronutica (CDA), da Diretoria de Sade da Aeronutica (DIRSA), da Escola deEspecialistas de Aeronutica (EEAR) e demais rgos do COMAER que tenham envolvimentocom as atividades de Admisso. 8 8. IE/EA CFS 2013 Portaria DEPENS N 43-T/DE-2, de 6 de fevereiro de 2013.1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destasInstrues, bem como o acompanhamento das publicaes dos resultados e dos comunicadosreferentes ao Exame nas pginas eletrnicas do certame.1.5.3 A inscrio neste Exame implica na aceitao irrestrita, por parte do candidato, das normas edas condies estabelecidas nas presentes Instrues para a matrcula no CFS 2013, bem como detodas as demais instrues que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.1.6 ANEXOS1.6.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instrues, cujas informaes devemser lidas e conhecidas pelos candidatos ao EA CFS 2013.1.6.1.1 Para melhor compreenso das orientaes e entendimento do significado de siglas evocbulos usados nestas Instrues, o candidato dever consultar o glossrio constante no Anexo A.1.6.1.2 Para orientao dos estudos e realizao das provas, os contedos programticosencontram-se no Anexo E.1.7 CALENDRIO DE EVENTOS1.7.1 Para realizao de todas as fases previstas neste Exame, incluindo as informaespormenorizadas, o candidato dever observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidosno Calendrio de Eventos constante do Anexo B.2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSO2.1 PBLICO ALVO2.1.1 O presente Exame de Admisso destina-se a selecionar cidados brasileiros, de ambos ossexos, que atendam s condies e s normas estabelecidas nestas Instrues, para seremhabilitados matrcula no Curso de Formao...</p>