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Município de Condeixa-a-Nova

LEVIRA, Metalúrgica do Levira, SÁ

Oiã - Apartado 11

3770-951 Oliveira do Bairro

DAF sai 03360 Ot-Qfr'Q9 15:37Ajuste directo para aquisição de mobiliário para o Centro Educativo de Condeixa-a-

Nova

Convida-se essa empresa a apresentar uma proposta para o fornecimento constante no convite e

caderno de encargos em anexo ao presente oficio, onde são indicadas as especificações e outros

elementos que, nos termos legais, terão que ser observados neste procedimento.

Nos termos das disposições legais em vigor, essa empresa não poderá estar abrangida pelos

impedimentos previstos no artigo 55° do Decreto-Lei n° 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o

Código dos Contratos Públicos. Em consequência, é obrigatória a apresentação de declaração,

prevista na alínea a) do n° 1 do artigo 57°, conforme anexos l ao presente oficio.

Em tudo, o não especificado no presente convite e respectivo anexo, aplicam-se, subsidiariamente,

as disposições constantes do Decreto-Lei n° 18/2008, de 29 de Janeiro, bem como as disposições

legislativas e regulamentares aplicáveis, de acordo com a natureza do serviço a contratar.

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Câmara

luelTeixeJorge ManueíTeixeira Bento

Aprov MJ

JNS& /~r\iurMri v AIMUNICÍPIQ

modEXP01.2

MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA

CONVITE

Ajuste directo para aquisição de mobiliário para o Centro Educativo de Condeixa-a-Nova

CONDEIÂ

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''•-,.'£MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA

A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, através do despacho do Sr Presidente, datado de 25/03/2009

com as competèncias atribuídas nos termos da ai. a) do n° 1 do art° 18° do Decreto-Lei n° 197/99, de 8

de Junho, conforme o disposto na ai. a) do n° 1 do art° 20° do Dec.Lei n° 18/2008, de 29 de Janeiro que

aprova o Código dos Contratos Públicos, e dando cumprimento ao disposto no n° 1 do artigo 115° do

mesmo diploma, vem convidar V. Exa a apresentar proposta para ajuste directo para aquisição de

mobiliário para o Centro Educativo de Condeixa-a-Nova, conforme convite e caderno de encargos,

onde constam as especificações e outros elementos os que nos termos legais terão que ser observados

neste procedimento.

1 - Modo de apresentação das propostas

1.1- A proposta deverá ser dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, e entregue

na secretaria desta Câmara Municipal, sita no Largo Artur Barreto, 3150 Condeixa-a-Nova, até ás 16

horas do décimo dia (dias seguidos), contado a partir do envio do convite, ou poderá ser remetida

através de qualquer meio escrito, por correio registado, por fax n° 239 945 445, em mão própria ou

através do nosso e-mail [email protected], devendo, em qualquer caso, a respectiva

recepção ocorrer dentro do prazo fixado para a apresentação da proposta;

1.2- A proposta e os documentos que a acompanham devem conter a expressão "Proposta para ..."

indicando o procedimento a que se destina bem como o nome ou denominação do concorrente.

2.- Documentos a apresentar pelos concorrentes

2.1- A proposta, deverá ser constituída pelos seguintes documentos:

a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos conforme o modelo

constante do anexo l;

b) Certificado de garantia do mobiliário

c) Documento de homologação do Ministério da Educação, para o mobiliário escolar

d) Certificado de qualidade da Empresa

e) Preço unitário e total do mobiliário

2.2- A entidade adjudicante pode, a qualquer momento, exigir a apresentação de documentos

comprovativos das declarações prestadas pelo concorrente.

3 - Forma da proposta

CONDEDÂ

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A proposta, bem como os documentos que a acompanham devem ser redigidas em língua portuguesa;

4 - Prazo de Manutenção das propostas

4.1.-Os concorrentes ficam obrigados a manter as suas propostas durante um período de 66 dias

contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

5 - Caução

5.1- Não é exigida a prestação de caução nos termos do disposto no n° 2 do artigo 88°, sem prejuízo do

disposto do n° 3 do mesmo artigo do CCP.

Paços do Município de Condeixa-a-Nova, 22 de Maio de 2009

O Presidente da Câmara

Jorge ManuelTeixeira Bento

CONDEI)^

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l-fe"̂"̂ MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA

CADERNO DE ENCARGOS

Capítulo l

Disposições gerais

Cláusula 1.»

Objecto

1 — O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na

sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de mobiliário para o

Centro Educativo de Condeixa-a-Nova, conforme mapa de quantidades em anexo ao caderno de

encargos.

Cláusula 2a

Preço Base

1 - Pela aquisição do objecto do contrato a celebrar, a Câmara Municipal dispõe-se a pagar ao

fornecedor dos bens o preço base de 74.000,00€, acrescido do IVA à taxa legal em vigor,

Cláusula 3a

Contrato

1 — O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos.

2 — O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos:

a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos

concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão

competente para a decisão de contratar;

b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos;

c) O presente Caderno de Encargos;

d) A proposta adjudicada;

ej Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário.

3 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência

é determinada pela ordem pela qual ai são indicados.

«C»CONDEIÂ

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4 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no n° 2 e o clausulado do contrato e seus

anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no

artigo 99.° do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo

101.° desse mesmo diploma legal.

Cláusula 4a

Prazo

1 -O contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens ao contraente público em conformidade com

os respectivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que

devam perdurar para além da cessação do contrato.

Capítulo II

Obrigações contratuais

Secção l

Obrigações do fornecedor

Subsecção l

Disposições gerais

Cláusula 5a

Obrigações principais do fornecedor

1 - Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de

Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o fornecedor as

seguintes obrigações principais:

a) Obrigação de entrega dos bens identificados na sua proposta;

b) Obrigação de garantia dos bens;

c) Obrigação de continuidade de fabrico;

Cláusula 6a

Conformidade e operacionalidade dos bens

1 — O fornecedor obriga-se a entregar ao contraente público os bens objecto do contrato com as

características, especificações e requisitos técnicos previstos no mapa de quantidades em anexo ao

presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante.

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*' MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA

2 — Os bens objecto do contrato devem ser entregues em perfeitas condições de serem utilizados para

os fins a que se destinam e dotados de todo o material de apoio necessário à sua entrada em

funcionamento.

3 — É aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto na lei que disciplina os aspectos relativos à

venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, no que respeita à conformidade dos bens.

4 — O fornecedor é responsável perante a Câmara Municipal por qualquer defeito ou discrepância dos

bens objecto do contrato que existam no momento em que os bens lhe são entregues.

Cláusula 7a

Entrega dos bens objecto do contrato

1 — Os bens objecto do contrato devem ser entregues no Centro Educativo, no prazo de 21 dias após a

celebração do contrato, para o efeito será necessário contactar previamente a Técnica responsável pela

obra.

2 — O fornecedor obriga-se a disponibilizar, simultaneamente com a entrega dos bens objecto do

contrato, todos os documentos em língua portuguesa, que sejam necessários para a boa e integral

utilização ou funcionamento daqueles.

3 — Com a entrega dos bens objecto do contrato, ocorre a transferência da posse e da propriedade

daqueles para o contraente público, bem como do risco de deterioração ou perecimento dos mesmos,

sem prejuízo das obrigações de garantia que impendem sobre o fornecedor.

4 — Todas as despesas e custos com o transporte dos bens objecto do contrato e respectivos

documentos para o local de entrega e com a respectiva instalação são da responsabilidade do

fornecedor.

Cláusula 8a

Garantia técnica

1 — Nos termos da presente cláusula e da lei que disciplina os aspectos relativos à venda de bens de

consumo e das garantias a ela relativas, o fornecedor garante os bens objecto do contrato, pelo prazo de

dois anos a contar da entrega dos bens, contra quaisquer defeitos ou discrepâncias com as exigências

legais e com características, especificações e requisitos técnicos definidos no mapa de quantidades em

anexo ao presente Caderno de Encargos, que se revelem a partir da respectiva aceitação do bem.

2 — A garantia prevista no número anterior abrange:

CONDEIÂ

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a) O fornecimento, a montagem ou a integração de quaisquer peças ou componentes em falta;

b) A desmontagem de peças, componentes ou bens defeituosos ou discrepantes;

c) A reparação ou a substituição das peças, componentes ou bens defeituosos ou discrepantes;

d) O fornecimento, a montagem ou instalação das peças, componentes ou bens reparados ou

substituídos;

e) O transporte do bem ou das peças ou componentes defeituosos ou discrepantes para o local da

sua reparação ou substituição e a devolução daqueles bens ou a entrega das peças ou

componentes em falta, reparados ou substituídos;

f) A deslocação ao local da instalação ou de entrega;

g) A mão-de-obra.

3 — No prazo máximo de dois meses a contar da data em que a Câmara Municipal tenha detectado

qualquer defeito ou discrepância, este deve notificar o fornecedor, para efeitos da respectiva reparação.

4 — A reparação ou substituição previstas na presente cláusula devem ser realizadas dentro de um

prazo razoável fixado pela Câmara Municipal e sem grave inconveniente para este último, tendo em

conta a natureza do bem e o fim a que o mesmo se destina.

Cláusula 9a

Garantia de continuidade de fabrico

0 fornecedor deve assegurar a continuidade do fabrico e do fornecimento de todas as peças,

componentes e equipamentos que integram os bens objecto do contrato pelo prazo estimado de vida útil

dos bens, de acordo com as regras de amortização contabilística aplicáveis.

Secção II

Obrigações da Câmara Municipal

Cláusula 10a

Preço contratual

1 — Pelo fornecimento dos bens objecto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais

obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Câmara Municipal deve pagar ao fornecedor

CONDEIÍÂ

Página 8 de


o preço constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente

devido.

2 — O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas cuja

responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, nomeadamente os relativos

ao transporte dos bens objecto do contrato para o respectivo local de entrega, bem como quaisquer

encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças.

Cláusula 11a

Condições de pagamento

1 — As quantias devidas pela Câmara Municipal nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser

paga(s) no prazo indicado na proposta e após a recepção pelo Câmara Municipal das respectivas

facturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respectiva.

2 — Para os efeitos do número anterior, a obrigação considera-se vencida com a entrega dos bens

objecto do contrato.

3 — Em caso de discordância por parte da Câmara Municipal, quanto aos valores indicados nas facturas,

deve este comunicar ao fornecedor, por escrito, os respectivos fundamentos, ficando o fornecedor

obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova factura corrigida.

Capitulo III

Resolução

Cláusula 12a

Resolução do contrato

1 — Sem prejuízo de outros fundamentos de resolução do contrato previstos na lei, os contratantes

podem resolver o contrato, a título sancionatório, no caso de algum deles violar de forma grave ou

reiterada qualquer das obrigações que lhe incumbem.

Cláusula13a

Execução da caução

CONOEIX^

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1 - A Câmara Municipal, se o considerar conveniente, pode proceder à retenção, a título de caução, de até

10% do valor dos pagamentos a efectuar.

Capítulo IV

Resolução de litígios

Cláusula 14a

Foro competente

1 - Para resolução de todos os litígios decorrentes do contrato fica estipulada a competência do tribunal

administrativo de círculo de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

Capítulo V

Cláusula 15a

Comunicações e notificações

1 — Sem prejuízo de poderem ser acordadas outras regras quanto às notificações e comunicações entre

as partes do contrato, estas devem ser dirigidas, nos termos do Código dos Contratos Públicos, para o

domicílio ou sede contratual de cada uma, identificados no contrato.

2 — Qualquer alteração das informações de contacto constantes do contrato deve ser comunicada à

outra parte.

Cláusula 16a

Contagem dos prazos

1 - Os prazos previstos no contrato são contínuos, correndo em sábados, domingos e dias feriados.

Cláusula 17a

Legislação aplicável

O contrato é regulado pela legislação portuguesa.

Paços do Município, 22 de Maio de 2009

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O Presideîtô-da Câmara

Jorge Manuelveíxeira Bento

CONDEIX^


MAPA DE QUANTIDADES

CONDEIX.A

MOBILIÁRIO CENTRO EDUCATIVO

MAPA DE MEDIÇÕES

Art. Designação Quantidade

EB1 - Edifício S12

Salas 1,2,3 e 4

1.1 Mesa individual, estrutura metálica em tubo de aço.estrutura de

travamento em tubo rectangular.acabamento com pintura

electrostáctica a pó epoxy à cor cinza antracite rall 7016,tampo em

aglomerado de madeira revestido em ambas as partes a

termolaminado cor cinza 905, com orlas boleadas à cor cinza

905.Com gancho lateral.

Dim: 75x60xB8cm Alt

75un


travamento em tubo rectangular,acabamento com pintura





Dim: 75x60x61 cm Alt

25 un

1.3 Cadeira em estrutura em tubo redondo de aço, pintado com

pintura epoxy cor cinza antracite rall 7016, apoiando no no solo

por terminais anti-ruido e anti-desgaste em poliamida.

Assento e costa em contraplacado de madeira moldadas,

revestido a termolaminado cor cinza 157. Dim: 34x34x36 cm Alt.

25 un





revestido a termolaminado cor cinza 157. Dim: 400x400x410 cm

Alt.

75 un


1.5 Secretária em estrutura metálica em tubo de aço.Estrutura de

travamento em tubo rectangular.Acabamento com pintura

electrostáctica a pó epoxy, cor cinza antracite rall 7016. Painel

frontal em estrutura metálica, bloco fixo de 2 gavetas em estrutura

metálica cor cinza 7016.Tampo em aglomerado de madeira

revestido em ambas as partes a termolaminado cor cinza 905, com

orlas boleadas cor cinza 905.Dim.1200x600x740,

4 un

1.6 Cadeira tipo série Wing modelo 485/B. Rodada e giratória. Base de

5 rodízios . Sistema de contacto permanente com travamento

multiposições. Costa média com regulação em altura.Com braços.

Revestida a Semi-pele cor preta 612.

4 un

1.7 Armários

1.7.1 Armário estante c/12 tabuleiros de plástico.fabrico em aglomerado

de 19mm, revestido a melamina.Orla em madeira boleado,

Dim. 1050x435x850.cor azul 904

.Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde,azul, e amarelo.

1 un



Dim.1050x435x850.cor laranja 903

Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde, azul e amarelo

2 un


de 19mm, revestido a melamina.Orla madeira boleado,

Dim. 1050x435x850.cor verde 902

Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde, azul,amarelo.

1 un

1.7.4 Armário alto misto, na parte de baixo fechado com 2 prateleiras,

aberto em cima,com uma prateleira,fabrico em aglomerado de

19mm, revestido a Melamina. Cor azul 904. Orla madeira boleado,

cor azul 904 Dim. 1000x435x1600.

1 un


aberto em cima.com uma prateleira.fabrico em aglomerado de

19mm, revestido a Melamina. Cor laranja 903. Orla boleada, cor

laranja 903 Dim. 1000x435x1600.

2 un



19mm, revestido a Melamina. Cor verde 902. Orla boleada, cor

verde 902 Dim. 1000x435x1600.

1 un


1.7.7 Estante alta, com 6 prateleiras abertas de um lado e 6 prateleiras

fechadas com uma porta noutro.Fabrico em aglomerado de 19mm,

revestido a melamina, cor azul 904.Orla boleada à mesma cor

Dim.1000x435x1600.

1 un


Fechadas com uma porta noutro.Fabrico em aglomerado de 19mm,

revestido a melamina, cor laranja 903.Orla boleada à mesma cor

Dim. 1000x435x1600.

2 un



revestido a melamina, cor verde 902.Orla boleada à mesma cor

Dim.1000x435x1600.

1 un

1.8 Régua de parede em madeira c/12 ganchos de cabide, ganchos em

aço pintado a epoxy com extremidades em

nylon.Dim.1200.Dim.Total:2400.

cor igual à cor escolhida para o armário.

8 un

1.9 Quadro branco em porcelana, anti reflexo, magnético, para escrita

com marcadores, caixilho e porta canetas em alumínio.

ontraface em chapa de aço galvanizado.

Porcelana vetrificada a 800°, Dim: 120x150cm

4 un

1.10 Contentor de reciclagem Eco-ponto 2 un, em estrutura e

tampa metálica e pintura epoxy, com cor azul para papeis e

cinza para indiferenciados com as respectivas indicações. 4 conj

SALA MUSICA

2.1

Mesa individual, estrutura metálica em tubo de aço.estrutura de






Dim: 75x60x68cm Alt

25 un






revestido a termolaminado cor cinza 157. Dim: 400x400x410 cm

Alt.

25 un







orlas boleadas cor cinza 905.Dim.1200x600x740,

1un




Revestida a Semi-pele cor preta.

1 un

2.5 Armários



Dim.1050x435x850.cor vermelha 101

.Dim.Tabuleiros: 310x420x150.coresiverde,azul, vermelho e

amarelo.

1 un



19mm, revestido a Melamina. Cor vermelho 101. Orla boleada, à

mesma cor. Dim.1000x435x1600.

1 un



revestido a melamina, cor vermelho 101 .Orla boleada à mesma cor

Dim. 1000x435x1600.

1 un

2.5.4 Régua de parede em madeira c/12 ganchos de cabide, ganchos em




2 un


2.5.5 Quadro branco em porcelana, anti reflexo, magnético, paraescrita

com marcadores, caixilho e porta canetas em alumínio.


Porcelana vetrificada a 800°, Dim:120x150cm

1 un

2.5.6 Contentor de reciclagem Eco-ponto 2 un, em estrutura e

tampa metálica e pintura epoxy, com azul para papeis e

cinza para indiferenciados com as respectivas indicações.

1 conj

SALA DE EXPRESSÕES






905.com sistema de elevação manual e com gancho lateral.

Dim: 75x60x68cm Alt

25 un


pintura epoxy cor cinza 7016, apoiando no no solo por

terminais anti-ruido e anti-desgaste em poliamida. Assento

e costa em contraplacado de madeira moldadas ou revestido a

termolaminado cor cinza 157. Dim: 400x400x410 cm cm Alt.

25 un







orlas boleadas cor cinza 905.Dim. 1200x600x740,

1un





1 un

3.5 Armários



Dim. 1050x435x850.cor azul 1828

.Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde,azul,vermelho e amarelo.

1 un




19mm, revestido a Melamina. Cor azul 1828. Orla boleada, à mesma

cor. Dim.1000x435x1600.

1 un

3.8 Estante alta, com 6 prateleiras abertas de um lado e 6 prateleiras



Dim. 1000x435x1600.

1 un





2 un

3.10 Quadro branco em porcelana, anti reflexo, magnético, para

escrita com marcadores, caixilho e porta canetas em alumínio.


Porcelana vetrificada a 800°, Dim:120x150mm

1 un



cinza indiferenciados com as respectivas indicações. 1 conj

SALA DE INFORMÁTICA

4.1 Mesa informática em estrutura metálica em tubo de aço apoiando

no solo por terminais anti-ruido com niveladores de

poliamida.Estrutura de travamento em tubo rectangular.Acabamento

com pintura electrostáctica a pó epoxy cor cinza 7016.Tampo em


termolaminado, com orlas em madeira maciça boleada ou PVC

calha metálica longitudinal para passagem de cabos, 2 ganchos

laterais cinza 905.

PVC.Dim.1200x800x680

12 un




terminais anti-ruido e anti-desgaste em poliamida. Assento

e costa em contraplacado de madeira moldadas ou revestido a

termolaminado cor amarelo 161. Dim: 400x400x410 cm Alt.

24 un



electrostáctica a pó epoxy, cor cinza 7016. Painel frontal em

estrutura metálica, bloco fixo de 2 gavetas em estrutura metálica cor

cinza 7016.Tampo em aglomerado de madeira revestido em ambas

as partes a termolaminado, com orlas em madeira maciça boleada

ou PVC cinza 905.Dim.1200x600x740,

1 un





1 un




cor amarela 161

2 un



cinza indiferenciados com as respectivas indicações. 1 conj

SALA POLIVALENTE

5.1

Mesa circular em estrutura metálica com tubo de aço.Estrutura de


electrostáctica a pó epoxy cor cinza 7016Tampo em aglomerado

de madeira revestido em ambas as partes a termolaminado, com

orlas em madeira maciça boleada ou PVC, cinza

905.Diâm.1200mm x680 mm

4 un

5.2

Mesa dupla, estrutura metálica em tubo de aco.Estrutura de


electrostáctica a pó epoxy cor cinza 7016.Tampo em aglomerado de

madeira revestido em ambas as partes a termolaminado, com orlas

em madeira maciça boleada ou PVC.cor cinza

905.Dim.1200x600x680mm.

4 un


5.3 Cadeira estrutura metálica em tubo de aço redondo de várias

dimensões, com pintura epoxy cor cinza 7016.Assento e encosto em

contraplacado de madeira moldado ou revestido a termolaminado

nas 2 faces. Cor laranja 903 Dim400x400x410 cm..

25 un

5.4 Cadeira estrutura metálica em tubo de aço redondo de várias

dimensões, com pintura epoxy cor cinza 7016.Assento e encosto em

contraplacado de madeira moldado ou revestido a termolaminado

nas 2 faces. Cor verde 1237 Dim.340x340x410.

25 un

5.5

Expositor duplo p/livros.fabrico em aglomerado de 19mm.Revestido

a melamina.orla em PVC. Cor verde 902 Dim. 1000x500x1000. 1 un

5.6

Armário audiovisual com rodas, fechado em baixo com uma

prateleira e prateleira de tecto, cor verde 902Dim largura 942 fundo

312 altura 1204.

1 un

5.7

Mesa informática Estrutura metálica em tubo de aço.Estrutura de



madeira revestido em ambas as partes a termolaminado, com orlas

em madeira maciça boleada ou PVC, cor cinza

905.Dim.1200x800x660

1 un

5.8

Caixa para álbuns constituída por um bloco único em aglomerado de

madeira à cor verde 902, dividido em 4 compartimentos de igual

dimensão para recepção de álbuns, assente sobre estrutura própria

em aglomerado de madeira. O fundo é revestido a tapete de

borracha antiderrapante.O assentamento ao solo é feito por meio

de 4 pateres poliamida antiruido- Dim:78x78x52,5cm

1 un

5.9

Armário/estante aberto.Fabrico em aglomerado de 19mm, revestido

a Melamina, com 3 rateleiras.Côr laranja 903.Dim.1000x435x1600. 2 un

5.10

Armário estante c/12 tabuleiros de plástico.fabrico em aglomerado

de 19mm, revestido a melamina.Orla em PVC boleado.cor verde

902..Dim.1050x435x850. Dim.Tabuleiros: 310x420x150, cor verde,

amarelo e azul

1 un


5.12

Pouf Redondo Tipo "Sifonia".Tecido impermiável, base anti-

derrapante.resistente ao fogo M2.Alt.assento 320mm,semi-pele cor

verde 608 .Diâm 600mm,

3 un

5.13 Pouf Redondo Tipo "Sifonia".Tecido impermiável, base anti-

derrapante.resistente ao fogo M2.Alt.assento 320mm,semi-

pele cor laranja 606 .Diâm 600mm, 3 un


tampa metálica e pintura epoxy, com cor azul para papeis,

cinza indiferenciados, amarelo para embalagens, com as

respectivas indicações.

3 conj

SECRETARIA

6.1 Secretária com bloco à direita tipo linha "CONNECT"

Estrutura metálica em chapa de 0,8mm, c/ calha eléctrica amovível

suportada pelo interior da viga, bloco perna em chapa formando um

corpo monobloco de elevada rigidez e insonorização, cor preta 416,,

composto por gavetão totalmente estraível c/ uma gaveta pequena

na parte superior com tabuleiro porta lápis, prateleira intermédia com

abas desiguais e por uma gaveta mais profunda no seu interior. Cor

vermelha 412,0 apoio ao solo é feito através de níveladores em

poliamida Tampo em aglomerado de madeira de 25mm espessura

revestido a estratificado cor branco 900.Dim. 1800x800x720 (CxLxA)

1 un

6.2 Módulo para secretária tipo linha "CONNECT"

Estrutura metálica em chapa de 0,8mm, c/perna de 300

centrada.calha eléctrica amovível suportada pelo interior da viga,

para fixar lateralmente á secretária.cor preta 416 O apoio ao solo é

feito através de niveladores em poliamida. Tampo em aglomerado de

madeira de 25mm espessura revestido a estratificado. Cor branco

DIM: 800x600x720 (CxLxA)

1 un

6.3 Cadeira tipo série "WING" - MODELO 485/B

Rodada e giratória. Base de 5 rodízios cora definir.Sistema de

contacto permanente com travamento multiposições. Costa média

com regulação em altura.Com braços. Revestida a Semi-pele cor

preta.

1 un


6.4 Cadeira estática tipo - WING - MOD. 455

(Reunião/visitante), s/ braços, costa média. Base 4

pés.Revestimento.Semi-pele cor preta.

Armário sem tampo tipo - SÉRIE 2000/420

Estrutura metálica, pintada a epoxyCosta e laterais à cor preto 416.

Equipado com 3 prateleiras metálicas, amovíveis, o que prefaz 4

níveis para arquivo. Portas batentes em melamina.cor branco Dim:

1000x420x1 SOOmm (CxLxA).

1 un

6.5

2 un

6.6 ontentor de reciclagem Eco-ponto 2 un, em estrutura e tampa

metálica e pintura epoxy, com cor azul para papeis e cinza

ndiferênciados com as respectivas indicações.

1 conj

GABINETE DE ATENDIMENTO

7.1 Mesa de reunião quadrada, tipo Linha "CONNECT", estrutura

metálica cor preto, tampo em aglomerado de madeira de 25mm

revestido a melamina .imitação madeira, cor branco

.Dim.1200x1200mm

1 un

7.2 Cadeira estática tipo -Wing, (Reunião/visitante), s/ braços, costa

média. Base 4 pés. Revesti mento: Semi-pele cor preto. 4 un

7.3 Armário sem tampo tipo SERIE 2000/420

Estrutura metálica, pintada a epoxy, cor vermelho 412. Equipado

com 3 prateleiras metálicas, amovíveis, o que perfaz 4 níveis para

arquivo. Portas batentes em melamina. Cor branco Dim:

1000x420x1500mm (CxLxA).

1 un



cinza indiferenciados com as respectivas indicações.

1 conj

SALA DA DIRECÇÃO

8.1

Secretária com bloco à direita tipo linha "CONNECT"

Estrutura metálica em chapa de 0,8mm cor preta 416, c/ calha

eléctrica amovível suportada pelo interior da viga, bloco perna em

chapa formando um corpo monobloco de elevada rigidez e

nsonorização, composto por gavetão totalmente estraível c/ uma

gaveta pequena na parte superior com tabuleiro porta lápis, prateleira

nterrnédia com abas desiguais e por uma gaveta mais profunda no

;eu interior cor vermelho 412. O apoio ao solo é feito através de

niveladores em poliamida Tampo em aglomerado de madeira de

25mm espessura revestido a estratificado, cor

branco.Dim.1800x800x720 (CxLxA)

1 un

10


8.2 Módulo para secretária tipo linha "CONNECT"

Estrutura metálica em chapa de 0,8mm, c/perna de 300

centrada.calha eléctrica amovível suportada pelo interior da viga,

para fixar lateralmente á secretária.O apoio ao solo é feito através de

niveladores em poliamida., cor preto. Tampo em aglomerado de

madeira de 25mm espessura revestido a estratificado.Cor

brancoDIM: 800x600x720 (CxLxA)

1 un

8.3 Cadeira tipo série "WING" - MODELO 485/B

Rodada e giratória. Base de 5 rodízios cor a definir.Sistema de

contacto permanente com travamento multiposições. Costa média

com regulação em altura.Com braços. Revestida a Semi-pele cor

preto.

1 un

8.4 Armário sem tampo tipo SÉRIE 2000/420

Estrutura metálica, pintada a epoxy. Equipado com 3 prateleiras

metálicas, amovíveis, o que perfaz 4 níveis para arquivo.Costa e

laterais preto 416. Portas batentes em melamina. Cor branco Dim:

1000x420x1500mm (CxLxA).

1un



cinza para indiferenciados, com as respectivas indicações. 1 conj

SALA DE PROFESSORES

9.1 Armário c/12 cacifos.Cacifo em placas compactas fibra fenólica,

reforçadas lateral e nas divisórias com perfis de alumínio

anodizado.Portas de 13mm cor vermelha. Costa e lateral cor

branco.Tampo e base 8mm espessura. Dim.924x500x1550. 1un

9.2 Armário c/8 cacifos.Cacifo em placas compactas fibra fenólica,

reforçadas lateral e nas divisórias com perfis de alumínio

anodizado.costa e lateral cor branco Portas de 13mm cor vermelho.

Tampo e base 8mm espessura. Dim.626x500x1550. 1un


metálica, cor preta 416, tampo em aglomerado de madeira de 25mm

revestido a melamina .imitação madeira cor

branco. Dim. 1200x1200mm

1 un


média. Base 4 pés.Revestimento: Semi-pele cor preto.7 un

11

Alt. Designação Quantidade

9.5 Maple individual .estrutura interior em madeira,revestida a

espuma de alta densidade.Almofadas em espuma de alta

densidade.Pés em tubo de aço quadrado, pintado a

alumínio.Revestimento: Semi-Pele, cor preto.

4 un

9.6 Secretária com bloco à direita tipo linha "CONNECT"

Estrutura metálica em chapa de 0,8mm, cor preto, c/ calha eléctrica

amovível suportada pelo interior da viga, bloco perna em chapa

formando um corpo monobloco de elevada rigidez e insonorização,

composto por gavetão totalmente estraível c/ uma gaveta pequena

na parte superior com tabuleiro porta lápis, prateleira intermédia com

abas desiguais e por uma gaveta mais profunda no seu interior. Cor

vermelho O apoio ao solo é feito através de niveladores em

poliamida Tampo em aglomerado de madeira de 25mm espessura

revestido a estratificado.Cor branco Dim. 1200x800x720 (CxLxA)

1 un

9.7 Armário sem tampo, estrutura metálica, pintada epoxy, cor preta.

Equipado com 1 prateleira metálica amovível,prefaz 2 níveis para

arquivo. Portas batentes revestido a melamina, cor branco. Dim:

800x420x800mm 1 un

9.8 Armário sem tampo tipo SÉRIE 2000/420

Estrutura metálica, pintada a epoxy, lateral e costa cor preto.

Equipado com 3 prateleiras metálicas, amovíveis, o que prefaz 4

níveis para arquivo. Portas batentes em melamina. Cor branco

Dim. 1000x420x1500mm.

1 un

9.9 Contentor de reciclagem Eco-ponto 3 un, em estrutura e tampa

metálica e pintura epoxy, com cor azul para papeis e cinza para

indiferenciados e amarelo para embalagens, com as respectivas

indicações.

1 conj

10 SALA DE PESSOAL NÃO DOCENTE


metálica, cor preto, tampo em aglomerado de madeira de 25mm

evestido a melamina .imitação madeira, cor

branco.Dim.1200x1200mm

1 un


média. Base 4 pés.Revestimento: Semi-pele cor preto. 6 un

12


10.3 Vestiário triplo com 6 cacifos Estrutura metálica. Pintura plastificada

a epoxy. Com fechaduras. Equipado com 3 corpos(cada com 2

cacifos). Portas com arestas para ventilação em cada cacifo.apoiado

directamente no pavimento Dim: 926x480x1900mm.

2 un



cinza para indiferenciados, com as respectivas indicações.

1 conj

EB1 - Edifício S13

11

Salas 1,2,3, 4,5,6,7,8,9,10,11,12







Dim: 75x60x68cm Alt

300 un

1 2 Cadeira em estrutura em tubo redondo de aço, pintado com

pintura epoxy cor cinza 7016, apoiando no no solo por terminais

anti-ruido e anti-desgaste em pqliamida. Assento e costa em

contraplacado de madeira moldadas ou revestido a

termolaminado cor cinza 157. Dim: 400x400x410 cm Alt.

300 un



electrostáctica a pó epoxy, cor cinza antracite rall 7016. Painel frontal

em estrutura metálica, bloco fixo de 2 gavetas em estrutura metálica

cor cinza 7016.Tampo em aglomerado de madeira revestido em

ambas as partes a termolaminado cor cinza 905, com orlas boleadas

cor cinza 905.Dim. 1200x600x740,

12 un

11.4 Cadeira tipo série Wing modelo 485/B. Rodada e giratória. Base de 5

rodízios . Sistema de contacto permanente com travamento


Revestida a Semi-pele cor preto.

12 un

13


11.5 Armários

11.5.1 Armário estante c/12 tabuleiros de plástico.fabrico em aglomerado de

19mm, revestido a melamina.Orla em madeira boleado,

Dim.1050x435x850.cor azul 904

.Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde,azul, e amarelo.

4 un


19mm, revestido a melamina.Orla em madeira boleado,

Dim.1050x435x850.cor laranja 903

Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde, azul e amarelo

4 un


19mm, revestido a melamina.Orla madeira boleado,

Dim.1050x435x850.cor verde 902

Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores:verde, azul.amarelo. 4 un



19mm, revestido a Melamina. Cor azul 904. Orla madeira boleado,

cor azul 904 Dim. 1000x435x1600.

4 un



19mm, revestido a Melamina. Cor laranja 903. Orla boleada, cor

laranja 903 Dim. 1000x435x1600.

4 un

11.5.6

Armário alto misto, na parte de baixo fechado com 2 prateleiras,


19mm, revestido a Melamina. Cor verde 902. Orla boleada, cor verde

902 Dim. 1000x435x1600.

4 un


fechadas com uma porta noutro. Fabrico em aglomerado de 19mm,


Dim. 1000x435x1600.

4 un



revestido a melamina, cor laranja 903.Orla boleada à mesma cor

Dim.1000x435x1600.

4 un



revestido a melamina, cor verde 902.Orla boleada à mesma cor

Dim.1000x435x1600.

4 un

14

Art.

11.5.10

11.5.11

11.5.12

12

12.1

12.2

12.3

12.4

13

13.1

13.2

Quadro branco em porcelana, anti reflexo, magnético, para

escrita com marcadores, caixilho e porta canetas em alumínio.



Designação

Régua de parede em madeira c/12 ganchos de cabide, ganchos em




Contentor de reciclagem Eco-ponto 2 un, em estrutura e


cinza para indiferenciados copm as respectivas indicações.

Gabinete

Mesa de reunião quadrada, tipo Linha "CONNECT", estrutura

metálica cor preto, tampo em aglomerado de madeira de 25mm

revestido a melamina .imitação madeira, cor

branco.Dim.1200x1200mm

Cadeira estática tipo -Wing, (Reunião/visitante), s/ braços, costa

média. Base 4 pés.Revestimento: Semi-pele cor preto

Mesa para fotocopiadora

Estrutura metálica.Cor vermelho. C/1 prateleira fixa e uma amovivel.

Rodada, 2 dos rodízios com travão.Dim: 700x600x500.




CORREDORES Edif S12 e S13

Banco corrido em estrutura de aço, cor cinza 7012, assento numa

única ripa de madeira, cor verde 902Dim.1500x400x450



cinza para indiferenciados e amarela para embalagens, com

as respectivas indicações.

Quantidade

24 un

12 un

12 conj

1 un

6 un

1 un

1 conj

8 un

4 un

15


14

HalledifS12

14.1

Cadeiras em viga Tipo "MIMI" - modelo 933

Conjunto de cinco (5) lugares suportados em barra metálica pintada

a epoxy na cor cinza 7016 e cadeiras à cor verde luxy.

1 un

14.2 Vitrine Expositora

Estrutura em alumínio ovalizado 30 com cantos em PVc.Fundo de

corticite.Dim.1200x900.com uma única abertura lateral. 1 un





1 conj

15CANTINA

15.1 Vestiário duplo

Estrutura metálica. Pintura plastificada a epoxy. C/ fechaduras.

Equipado com 2 cacifo,portas c/ arestas para ventilação de acordo

coma Norma NP 1116 - Tipo A.DIM: 625x480x1900mm

1 un

15.2 Tecto para vestiário duplo Postiço .inclinado, metálico 1 un

15.3 Vestiário triplo em estrutura metálica. Pintura plastificada a epoxy. C/

fechaduras. Equipado com 3 cacifo,portas c/ arestas para ventilação

de acordo com a Norma NP 116 - Tipo A.Dim: 926x480x1900mm

1 un

15.4

Tecto para vestiário triplo postiço inclinado, metálico.

1 un

15.5 Mesa em Estrutura metálica pintada a epoxy, de quatro pernas em

tubo quadrado 30, cor cinza 7016. Tampo revestido a melamina.cor

cinza 905 IM: 1600x800x680mm.

25 un



anti-ruido e anti-desgaste em poliamida. Assento e costa em


termolaminado cor laranja 903. Dim: 400x400x410 cm Alt.

50 un

15-7 Cadeira em estrutura em tubo redondo de aço, pintado com





50 un

16






termolaminado cor azul 904. Dim: 34x34x41 cm Alt.

50 un

Cadeira para adulto em estrutura em tubo redondo de aço, pintado

15.9 com pintura epoxy cor cinza 7016, apoiando no no solo por

terminais anti-ruido e anti-desgaste em poliamida. Assento e

costa em contraplacado de madeira moldadas ou revestido a


8 un

Mesa em estrutura metálica pintada a epoxy, de quatro pernas em

15.7 tubo quadrado 30 cor cinza 7012 Tampo revestido a melamina. cor

cinza 905 Dlim. 1200x800x540mm.

1 un

15.8 Mesa em estrutura metálica pintada a epoxy, de quatro

pernas em tubo quadrado 30 cor cinza 7012 . Tampo

revestido a melamina.cor cinza 905 1600x800x540mm

12 un





termolaminado cor laranja 903. Dim: 34x34x32 cm Alt.

26



terminais anti-ruido e anti-desgaste em poliamida.

Assento e costa em contraplacado de madeira moldadas ou

revestido a termolaminado cor amarelo 161. Dim: 34x34x32

cm Alt.

25






25

15.10 Mesa circular para adulto em estrutura metálica pintada a

epoxy, de quatro pernas em tubo quadrado 30 cor cinza

7016. Tampo revestido a melamina cor cinza 905. Diâmetro

1200 mm

2 un

17






2 conj

JARDIM DE INFÂNCIA

16

Salas 1,2 e 3






25un





termolaminado cor vermelho 101. Dim: 34x34x32 cm Alt.

25 un






25 un

16.4 Mesa dupla em estrutura metálica em tubo de aço. Estrutura de

travamento em tubo redondo. Acabamento com pintura


madeira revestido em ambas as partes a termolaminado.cor cinza

905 com orlas em madeira boleada à mesma cor.Dim.1200x800x540

12 un

16.5 Mesa dupla em estrutura metálica em tubo de aço .Estrutura de

travamento em tubo redondo..Acabamento com pintura

electrostáctica a pó epoxy cor 7016.Tampo em aglomerado de

madeira revestido em ambas as partes a termolaminado cor cinza

905, com orlas boleada à mesma cor.Dim. 1200x600x540

6 un

18

Art.

16.6

16.7

16.8

16.8.1

16.8.2

16.8.3

16.8.4

16.8.5

16.8.6

16.9

16.10

17

17.1

17.2

Designação

Secretária em estrutura metálica em tubo de aço. Estrutura de


electrostáctica a pó epoxy, cor cinza antracite rall 7016. Painel frontal

em estrutura metálica, bloco fixo de 2 gavetas em estrutura metálica

cor cinza 7016.Tampo em aglomerado de madeira revestido em

ambas as partes a termolaminado cor cinza 905, com orlas boleadas

cor cinza 905. Dim. 1200x600x740,

Cadeira tipo série Wing modelo 485/B. Rodada e giratória. Base de 5

rodízios . Sistema de contacto permanente com travamento

multiposições. Costa média com regulação em altura. Com braços.


Armários

Expositor duplo para livros. Fabrico em melamina cor vermelho

101.Dim.1000x500x1000.

Expositor duplo para livros.Fabrico em melamina cor amarelo

161. Dim. 1000x500x1 000.

Expositor duplo para livros.Fabrico em melamina cor azul

162.Dim. 1000x500x1 000.

Estante aberta para livros.Fabrico em melamina. Cor vermelho

101 Dim. 1000x435x1600.

Estante aberta para livros.Fabrico em melamina. Cor amarelo

161Dim.1000x435x1600.

Estante aberta para livros.Fabrico em melamina. Cor azul 162

Dim. 1000x435x1 600.

Quadro branco em porcelana, anti reflexo, magnético, para

escrita com marcadores, caixilho em alumínio.

Contraface em chapa de aço galvanizado, incxluindo 30 botões

magnéticos.





Gabinete

Mesa de reunião quadrada, Linha "CONNECT", estrutura metálica

cor preta, tampo em aglomerado de madeira de 25mm revestido a

melamina ,cor branco. Dim. 1200x1 200mm

Cadeira estática tipo - WING - MOD. 455- Ref. 7759.01

(Reunião/visitante), s/ braços, costa média. Base 4

pés.Revestimento: Semi-pele cor preta

Quantidade

3 un

3 un

1 un

1 un

1 un

1 un

1 un

1 un

3 un

3 conj

1 un

6 un

19


17.3 Maple individual estrutura interior em madeira,revestida a espuma de

alta densidade.Almofadas em espuma de alta densidade.Pés em

tubo de aço quadrado, pintado a alumínio.Revestimento: Semi-Pele

cor preta

2 un



cinza para indiferenciados copm as respectivas indicações. 1 un

18 Sala Polivalente

Mesa dupla em estrutura metálica pintada a epoxy, de quatro

18.1 pernas em tubo quadrado 30 cor cinza 7012 . Tampo

revestido a melamina.cor cinza 905 1200x800x540mm

2 un

18.2

Cadeira em estrutura em tubo redondo de aço, pintado com





17 un



18.3 anti-ruido e anti-desgaste em poliamida. Assento e costa em



17 un



18.4 anti-ruido e anti-desgaste em poliamida. Assento e costa em


termolaminado cor vermelho 101. Dim: 34x34x32 cm Alt.

16 un

18.5

Mesa trapezoidal em estrutura metálica pintada a epoxy, de quatro

pernas em tubo quadrado 30 cor cinza 7012 . Tampo revestido a

melamina.cor cinza 905 1200x800x540mm 4 un

18.6

Mesa circular em estrutura metálica pintada a epoxy, de quatro

pernas em tubo quadrado 30 cor cinza 7012 . Tampo revestido a

melamina.cor cinza 905 com 1200 diâmetro e altura 540mm 2 un

18.7 Expositor duplo para livros.Fabrico em melamina. Cor amarelo 161

Dim.1000x500x1000.

1 un

20

Art.

18.8

18.9

18.10

Designação

Armário estante c/12 tabuleiros de plástico.fabrico em aglomerado de

19mm, revestido a melamina.Orla madeira boleado,

Dim. 1050x435x850.cor vermelho 101

Dim.Tabuleiros: 310x420x150.cores: azul.amarelo.

Estante aberta para livros.Fabrico em melamina cor azul

162.Dim. 1000x435x1600.

Caixa para álbuns constituída por um bloco único em aglomerado de

madeira à cor amarelo 161, dividido em 4 compartimentos de igual

dimensão para recepção de álbuns, assente sobre estrutura própria

em aglomerado de madeira. O fundo é revestido a tapete de

borracha antiderrapante.O assentamento ao solo é feito por meio

de 4 pateres poliamida antiruido- Dim:78x78x52,5cm

Armário audiovisual com rodas, fechado em baixo com uma

18.11 prateleira e prateleira de tecto, cor amarelo 161 Dim largura

942 fundo 312 altura 1204.


18.12 tampa metálica e pintura epoxy, com cor azul para papeis e



Quantidade

1 un

1 un

1 un

1 un

3 conj

21

,^'&**& CONDEI*£ SECTOR DE APROVISIONAMENTO

ANO

2009

ANEXO 1 (CCP)

Modelo de declaração

[a que se refere a alínea a) do n° 1 do artigo 57o]

1- (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de

(ver nota 1), (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento

concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito

conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência

do procedimento de (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob

compromisso de honra, que a sua representada (ver nota 2) se obriga a executar o referido

contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente

ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas.

2- Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes

documentos, que junta em anexo (ver nota 3):

a;b)

3- Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do

referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável.

4- Mais declara, sob compromisso de honra, que:

a) Não se encontra em estado de insolvência, em fase de liquidação, dissolução ou cessação

de actividade, sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer

situação análoga, nem tem o respectivo processo pendente;

b) Não foi condenado(a) por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a

sua honorabilidade profissional (ver nota 4) ou os titulares dos seus órgãos sociais de

administração, direcção ou gerência não foram condenados por qualquer crime que afecte a

sua honorabilidade profissional (ver nota 5 e 6);

c) Não foi objecto de aplicação de sanção administrativa por falta grave em matéria profissional

(ver nota 7) ou os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direcção ou gerência não

foram objecto de aplicação de sanção administrativa por falta grave em matéria profissional (ver

nota 8 e 9);

d) Tem a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em

Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal

(ver nota 10);

modCOP 10.1

^ff**% CONDEDÇA

SECTOR DE APROVISIONAMENTO

ANO

2009

ANEXO 1 (CCP)

e) Tem a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou no

Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal (ver nota 11);

f) Não foi objecto de aplicação da sanção acessória prevista na alínea e) do n° 1 do artigo 21°

do Decreto-Lei n° 433/82, de 27 de Outubro, no artigo 45° da Lei n° 18/2003, de 11 de Junho,

e no n° 1 do artigo 460.° do Código dos Contratos Públicos(ver nota 12);

g) Não foi objecto de aplicação da sanção acessória prevista na alínea b) do n° 1 do artigo

627° do Código do Trabalho (ver nota 13)

h) Não foi objecto de aplicação, há menos de dois anos, de sanção administrativa ou judicial

pela utilização ao seu serviço de mão-de-obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos

e contribuições para a segurança social, não declarada nos termos das normas que

imponham essa obrigação, em Portugal ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o

seu estabelecimento principal (ver nota 14)

i) Não foi condenado(a) por sentença transitada em julgado por algum dos seguintes crimes

(ver nota 15) ou os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direcção ou gerência

não foram condenados por alguns dos seguintes crimes (ver nota 16 e 17):

i) Participação em actividades de uma organização criminosa, tal como definida no n° 1 do

artigo 2° da Acção Comum n° 98/773/JAI, do Conselho;

ii) Corrupção, na acepção do artigo 3.° do Acto do Conselho de 26 de Maio de 1997 e do n° 1

do artigo 3° da Acção Comum n° 98/742/JAI, do Conselho;

iii) Fraude, na acepção do artigo 1.0 da Convenção relativa à Protecção dos Interesses

Financeiros das Comunidades Europeias;

iv) Branqueamento de capitais, na acepção do artigo 1° da Directiva n° 9V308/CEE, do

Conselho, de 10 de Junho, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para

efeitos de branqueamento de capitais;

j) Não prestou, a qualquer título, directa ou indirectamente, assessoria ou apoio técnico na

preparação e elaboração das peças do procedimento.

5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica,

consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que

eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do artigo

456° do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória

de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de

agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adoptado para a formação

modCOP10.1

ANOCONDEIX^

SECTOR DE APROVISIONAMENTO 2009

ANEXO l (CCP)

de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de

procedimento criminal.

6 - Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga-se, nos termos do disposto no

artigo 81° do Código dos Contratos Públicos, a apresentar a declaração que constitui o anexo 11

do referido Código, bem como os documentos comprovativos de que se encontra nas situações

previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n° 4 desta declaração.

7 - O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos documentos

solicitados nos termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina a

caducidade da adjudicação que eventualmente recaia sobre a proposta apresentada e constitui

contra-ordenação muito grave, nos termos do artigo 456° do Código dos Contratos Públicos, a

qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como

candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em

qualquer procedimento adoptado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da

participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal.

... (local), ... (data), ... (assinatura) (ver nota 18)

(nota 1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas colectivas.

(nota 2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada».

(nota 3) Enumerar todos os documentos que constituem a proposta, para além desta declaração, nos termos do disposto

nas alíneas b), c) e d) do n° 1 e nos n°'2 e 3 do artigo 57°

(nota 4) Indicar se, entretanto, ocorreu a respectiva reabilitação

(nota 5) Indicar se, entretanto, ocorreu a respectiva reabilitação.

(nota 6) Declarar consoante o concorrente seja pessoa singular ou pessoa colectiva.




(nota 10) Declarar consoante a situação.


(nota 12) Indicar se, entretanto, decorreu o período de inabilidade fixado na decisão condenatória.

(nota 13) Indicar se, entretanto, decorreu o período de inabilidade fixado na decisão condenatória.


(nota! 5) Indicar se, entretanto, ocorreu a sua reabilitação.

(nota 16) Indicar se, entretanto, ocorreu a sua reabilitação.


(nota 18) Nos termos do disposto nos n°s 4 e 5 do artigo 57°

modCOP 10.1

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