UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERPSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - PROINTER III

Relatório Final

RONDONÓPOLIS - MTJUNHO - 2015

Rita de Cássia de Macedo – RA: 9409583108

PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AO CURSO SUPERIOR EM

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – PROINTER III

Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera-UNIDERP, para o Projeto Interdisciplinar aplicado ao Curso superior em Gestão Pública, sob orientação da professora tutora Zoraide Vicente Menezes.

RONDONÓPOLIS – MTJUNHO - 2015

RESUMO: A Proposta do Prointer - III Relatório Final foi desenvolver um ensaio

acadêmico, onde estará interagindo entre a teoria e a pratica profissional, e

também com o leitor. Esta proposta tem como base nas ATPS desenvolvidas

no 2º Bimestre. A idéia a ser defendida aparece de forma sucinta no titulo e no

resumo, tornando a ser apresentada de forma mais detalhada nesta

Introdução. Foi usado o conhecimento teórico das aulas, combinado á pratica

adquirida no desenvolvimento das ATPS. Este ensaio descritivo apresenta e

aponta os assuntos colocados, para expressar as questões e entender

situações semelhantes na sua prática profissional, tendo uma sensação clara

sobre aquilo que foi descrito, a fim de gerar senso analítico e crítico sobre

determinado assunto profissional. Utilizando o feedbak a partir dos estudos da

primeira etapa das disciplinas de Teoria Política, Finanças Públicas e

Orçamento Municipal e Matemática Financeira será concluído Prointer -

Relatório Final.

Palavra Chave: Ensaio Acadêmico, Teoria Política, Finanças Publicas e

Orçamento Municipal e Matemática Financeira

INTRODUÇÃO

O ensaio acadêmico é uma breve descrição contendo a análise de

determinada situação problema, identificando uma questão, ou um assunto pré-

determinado, discorrendo sobre a situação ou assunto e visando assim às

considerações finais, sempre embasadas na teoria e prática.

O desenvolvimento do estudo inicia-se no primeiro capítulo sintetizando,

o conteúdo da disciplina Teoria Política do Estado, sua origem e conceitos,

divisão geral do direito e posição do Estado e município, os elementos

constitutivos e características, as teorias que formulam suas atribuições, os

princípios que regem a execução, a relação das formas de governo, a

representação dos estados e municípios, os partidos políticos, bem como, a

constituição e o poder constituinte para promover o entendimento da história

mundial e brasileira que precederam à situação atual.

O segundo capítulo apresenta e discute o conteúdo da disciplina

Finanças Publicas e Orçamento Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal,

quanto ao seu conteúdo, suas definições, sua abrangência, sua eficácia e

aplicabilidade, os principais limitadores de ação discricionária na execução do

Orçamento Municipal; seus limites e mecanismos comparativamente à

legislação.

O terceiro capítulo é destinado à análise da disciplina de Matemática

Financeira; discute os fundamentos da matemática financeira; diagramas das

operações financeiras; diferenças entre juros simples e compostos; funções

financeiras; sequencias de pagamentos e amortização de empréstimos, bem

como, noções sobre inflação; taxa real e descontos bancário ou comercial.

Por fim, o último capítulo é dedicado à conclusão do trabalho,

ressaltando-se que àquelas situações a serem acompanhadas pelos órgãos

fiscalizadores e a sociedade, ao longo do tempo, vêm ajustando as suas

estruturas e experimentando novas formas de gestão visando à melhoria

contínua na diminuição das disfunções na gestão pública. Tratando-se de um

breve retrospecto histórico das teorias no que se refere à Teoria Política, às

Finanças Públicas, Orçamento Municipal, à Matemática Financeira e os

eventos que influenciaram a sociedade e que, de alguma forma, contribuíram

para a formulação de normas e leis que regulam as relações entre a sociedade

e o governo.

ENSAIO

A Teoria Política é um ramo da ciência política que agrega contribuições

de variadas disciplinas, mas, especialmente, da filosofia política e da história

das ideias políticas. Também é parte constitutiva da organização da ciência

política como campo disciplinar independente.

Ante o exposto iniciaremos nossa composição baseada no desafio

proposto na primeira etapa (relatório parcial). Aproveitaremos o Feedbak para

contextualizar nosso conhecimento sobre o assunto pesquisado. É objetivo

deste texto, apresentar um ensaio teórico, posto resultado da análise de

pesquisas.

A pesquisa revelou, conforme análises e estudo de caso, percepções

importantes. Entendemos assim, o tema original da política é a organização

social e o desenvolvimento dessa questão levou às considerações sobre o

funcionamento das instituições, sobre as relações entre os povos e, por fim,

sobre uma paz universal ou uma ordem global – dependendo das tradições

teóricas que temos em mente.

Da teoria política atual sabe-se bem sua preocupação com a eficácia.

Ora, quando falamos de eficácia nos referimos necessariamente a um fim –

eficaz para quê? O fim ainda é o mesmo: conservação do Estado. Desde o

início da Idade Moderna, então, a questão acerca do objeto, da função e da

definição da teoria política parece não ter sido mais discutida.

Ao tratamento dos temas do Estado ou a ele relacionados dá-se o nome

de política. O Estado e a política têm em comum a referência ao poder. Não há

teoria política que não parta, direta ou indiretamente, de uma definição de

poder e de uma análise do fenômeno do poder.

Dessa forma, é no poder político, a princípio aquele que

tem exclusividade do uso da força, mas não necessariamente a física, que se

estabelece mais eficazmente essa relação. Além de concebido como órgão de

produção jurídica, o Estado é uma forma de organização social e não se

dissocia da sociedade e das relações sociais subjacentes. A abordagem aqui

realizada trata o Estado nesta dimensão social, como ordenamento jurídico da

sociedade, residindo aí uma das justificativas para seu estudo pela Geografia e

pelas demais ciências que se ocupam não só das relações sociais, mas de sua

organização, inclusive espacial.

A teoria do Estado apóia-se, a partir dessa premissa, na teoria dos três

poderes - o legislativo, o executivo e o judiciário – e na relação entre eles. É a

inserção da teoria do Estado como uma parte da teoria política e desta, por sua

vez, como parte da teoria do poder.

Ao longo do tempo, o objetivo das grandes correntes do pensamento

político e da filosofia da história, com visões diferenciadas, foi o de dispor

esses poderes mediante hierarquias, com maior ou menor grau de importância.

Em Hobbes, por exemplo, o poder por excelência é o poder político, ou

seja, o poder que tem no primado da política a razão de sua existência.

Nas abordagens apresentada na Atps, pode-se perceber que o Estado é

só um entre os vários modelos da organização institucional do poder (embora o

mais bem elaborado). O universo político, marcado por transformações ao

longo de sua existência, demonstra que algumas das mais importantes delas

são relativamente recentes. Desse modo, a tradição de pensamento científico-

social tende a situar na transição para a época moderna o principal ponto de

mudança na percepção que atualmente se tem do Estado.

A abordagem realizada neste texto fundamentou-se nos estudos

relativos ao poder e as suas formas e teorias. As relações de poder se

sustentam e são passíveis de existência por meio de alguns atores, dentre eles

o Estado e os grupos de interesses (elites, partidos políticos, empresas e

outros) vinculados ou não ao mesmo. O poder local, com isso, requer

tratamento mais aprofundado quanto aos aspectos investigativos da realidade,

posto procurar a si próprio na encruzilhada de diversas disciplinas e, na

Geografia, difundir-se pelos aspectos econômicos, políticos, sociais e

ideológicos, demarcando territórios.

No texto apresentado, a hipótese é a de que as relações que ocorrem na

sociedade supõem um sistema no qual circula o poder, que é inerente a toda

relação, e não uma categoria espacial ou uma categoria temporal.  Assim, as

relações de poder perfazem diversos conflitos como os estabelecidos nos

grupos político-econômicos, sociais e outros atores, mas são imanentes, não

havendo, diretamente, uma oposição entre dominantes e dominados, mas sim

“situações de poder” que ora favorecem a um, ora a outro sujeito/coletivo.

Como se observa, tomando-se por fundamento alguns critérios, o tema tem

muito a contribuir também para os estudos das formas e possibilidades da

espacialização de relações de poder.

Neste capitulo buscaremos realizar um estudo sobre as complexas

Finanças Públicas. A expressão “finanças públicas” designa os métodos,

princípios e processos financeiros por meio dos quais os governos federal,

estadual, distrital e municipal desempenham suas funções.

Finanças Públicas é um ramo da ciência econômica que sempre

despertou pouco interesse dos economistas e que, por isso mesmo, sempre foi

dominada por profissionais de outras áreas, especialmente por alguns poucos

servidores públicos que lidavam diretamente com as contas do setor público.

Basicamente, as finanças públicas tratam dos gastos do setor público e das

formas de financiamento desses gastos.

A partir daí, são desenvolvidos estudos, teorias e modelos que procuram

explicar a evolução da participação do setor público na economia, as formas de

intervenção do Estado na atividade econômica, às fontes e origens das receitas

públicas bem como a evolução crescente dessas receitas relativamente ao

produto/renda nacional.

Na história recente brasileira era prática comum o gestor público

administrar sem observar o controle orçamentário, e,

consequentemente, promover um déficit público resultante do

desequilíbrio. Fato esse que gerou graves dificuldades para o País

no plano econômico. Assim, reduzir ou eliminar o déficit público

passou a ser meta da Administração Pública brasileira a partir do

momento em que o País teve que recorrer ao Fundo Monetário

Internacional (FMI) e buscar financiamento para assegurar a

estabilização da dívida pública, e preservar a manutenção de

níveis do Produto Interno Bruto (PIB) como instrumento referencial

da economia nacional (FIGUEIREDO, 2001).

Assim, Criou-se Lei de Responsabilidade Fiscal no intuito de evitar com

que prefeitos e governadores endividem as cidades e Estados mais do que

conseguem arrecadar através de impostos.

As delimitações trazidas na Lei Complementar nº. 101/2000 tem como

principal objetivo educar o gestor no sentido de patrocinar o equilíbrio das

contas públicas, focando-se no planejamento e responsabilidade social.

Portanto, vale enumerar as limitações trazidas pela LRF aos gestores públicos,

tais como: obrigatoriedade de previsão e efetiva arrecadação de tributos,

compensação das renúncias de receita, condicionamento para transferências

voluntárias, avaliação prévia de impacto para geração de nova despesa e de

caráter continuado, limitação de gastos com pessoal, limitação da dívida

pública e do endividamento, e proibição de endividamento no último ano de

mandato.

Importante então sabermos que esta Lei obriga que as finanças sejam

apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas (da União, do Estado ou

do Município). Tais órgãos podem aprovar as contas ou não. Em caso das

contas serem rejeitadas, será instaurada investigação em relação ao Poder

Executivo em questão, podendo resultar em multas ou mesmo na proibição de

tentar disputar novas eleições.

O principal objetivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o

caput do art. 1º, consiste em estabelecer “normas de finanças públicas voltadas

para a responsabilidade na gestão fiscal”.

Dessa forma, a organização político-administrativa do Estado determina

quem são os entes públicos e suas responsabilidades e as finanças públicas

indicam a maneira como estes entes deverão trabalhar para atingir seus fins,

planejando, executando e prestando contas das receitas e dos gastos

realizados pelo Estado.

Para tanto, o Estado dispõe de instrumentos de planejamento, tais

como: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei

Orçamentária Anual (LOA).

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de amplo

alcance, cuja finalidade é estabelecer os programas e as metas

governamentais de longo prazo. Atualmente sua vigência é de quatro anos e

uma das suas características é a regionalização, pois serve de instrumento

para diminuir as desigualdades entre as diferentes regiões.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento intermediário

entre o PPA e a LOA, que antecipa as diretrizes, as prioridades de gastos, as

normas e os parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei

Orçamentária para o exercício seguinte.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o plano de trabalho para o exercício a

que se refere, expresso por um conjunto de ações a realizar, com fim de

atender às demandas da sociedade e indicar os recursos necessários à sua

execução.

O orçamento público dos governos federal, estadual, distrital e municipal

compreende a previsão de todas as receitas que serão arrecadadas dentro de

determinado exercício financeiro e a fixação de todos os gastos (despesas) que

os governos estão autorizados a executar. A elaboração do orçamento público

é obrigatória e tem periodicidade anual.

Segundo a Lei n° 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito

Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União,

dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o orçamento conterá a

discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-

financeira e o programa de trabalho do governo:

Art. 2º A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de

forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do

governo, obedecendo aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.

Art. 3º A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de

operações de crédito autorizadas em lei.

Art. 4º A Lei de Orçamento compreenderá todas as despesas próprias dos

órgãos do governo e da administração centralizada, ou que, por intermédio

deles se devam realizar, observado o disposto no art. 2º.

A pesquisa desenvolvida buscou agregar novos conhecimentos sobre o

tema, principalmente ao apontar as disfunções mais relevantes e os possíveis

caminhos para melhoria dos processos públicos.

Este capítulo tem por a finalidade fornecer o básico conceitual sobre a

Matemática Financeira. Ao reportarmos a matemática financeira entendemos

sua extrema importância para a tomada de decisões na empresa, e, sua

aplicação, quando bem desenvolvida, traz maior rentabilidade, possibilitando o

processo de maximização nos resultados não apenas para a prática de

operações financeiras empresariais e comerciais, mas também no cotidiano de

cada indivíduo, onde se tornam cada vez mais usuais comuns e necessários os

termos e práticas dela originados.

Podemos conceituá-la, de maneira simplista, como o ramo da

matemática que tem como objeto de estudo o comportamento do dinheiro ao

longo do tempo. Busca quantificar as transações que ocorrem no

universo financeiro, levando em conta a variável tempo, ou seja, o valor

monetário no tempo (time value money).

As principais variáveis envolvidas no processo de quantificação

financeira são: a taxa de juros, o capital e o tempo. Avalia-se a forma como o

dinheiro está sendo ou será empregado, de maneira a maximizar o resultado,

que se espera positivo.

Com diversas aplicações no mercado econômico, a matemática

financeira faz-se presente na rotina diária dos indivíduos, especialmente no

cotidiano dos gestores e profissionais que necessitem da mesma para fins de

tomada de decisão.

Com isso, pretende-se tratar os componentes desta com precisão para

que o objetivo de transmitir o conhecimento e melhorar a vivência com os

conteúdos sejam atingidos de forma eficaz e satisfatória.

Ao dispor, apresentam-se as taxas de juros que movimentam as

transações financeiras rotineiras e as formas para sanar todo e qualquer tipo

de obtenção de capital para sustentabilidade econômica das organizações e/ou

pessoas que venham a almejar ascensão comercial ou pessoal.

Na etapa parcial deste projeto conceituamos a matemática financeira, e

suas ferramentas, estudamos sobre Valor Presente (PV), Valor Futuro (FV),

Juros Simples e Compostos, Sistema de Amortização (SAC, SACRE e PRICE),

taxas de juros também diferenciadas; trabalhando essas fórmulas tanto no

Word como no Excel, assim como nas calculadoras normais, científica e

principalmente na HP12C.

Então, a matemática financeira se ocupa em estudar e fornecer as tais

ferramentas adequadas para a tomada de decisão com a maior precisão

possível. Se na vida pessoal já temos que tomar decisões que nos afetarão por

um bom tempo, imagine na vida de uma empresa cujo faturamento, na maioria

das vezes é bastante superior a renda de uma família. Note que as decisões

são, basicamente, as mesmas. O que muda são os efeitos e o grau de precisão

com que os cálculos devem ser feitos.

Assim o estudo da matemática financeira se reveste de vital importância

para qualquer pessoa que almeje entender o mundo atual tal qual ele se

apresenta: Fluxos de capital em corrente pelo mundo, tornando economias,

hoje estáveis, em instáveis de uma hora para outra. Decisões de cunho social,

sendo tomadas considerando como mais relevantes aspectos financeiros.

Enfim, o dinheiro ditando as regras em quase todos, senão todos os aspectos

de nossas vidas.

Na atual economia, que se diz globalizada, não se concebe qualquer

projeto, seja de que área for que o aspecto financeiro não seja um dos mais

relevantes para sua execução.

A Matemática Financeira é uma ferramenta útil na análise de algumas

alternativas de investimentos ou financiamentos de bens de consumo. Consiste

em empregar procedimentos matemáticos para simplificar a operação

financeira a um Fluxo de Caixa.

Vários termos são utilizados quando trabalhamos nesta área. Os

principais deles são: Capital, valor monetário disponível em um momento e

Juros, o preço do dinheiro. Ao se tomar certa quantia emprestada por

determinado período de tempo, seria o valor do aluguel a ser pago por este

empréstimo. Taxa de juros: É o valor percentual que será aplicado sobre a

quantia devida, para a apuração dos juros. Período: É o período de tempo da

aplicação. Montante: Montante ou capital final é a soma do principal com os

juros resultantes da operação.

Além destes cinco termos principais, ainda existe o regime de

capitalização, que é classificado em capitalização simples e capitalização

composta.

Na capitalização simples somente o valor principal rende juros, ou seja,

os juros são calculados aplicando-se a taxa de juros sempre sobre o valor do

capital inicial, ao longo de todo o período. Em outras palavras, não é gerado

juro sobre juro. Na capitalização composta, os juros produzidos ao final de um

período são integrados ao cálculo do período seguinte, gerando assim juro

sobre juro.

É importante frisar que a taxa de juros e o período devem estar na

mesma unidade de tempo. Se a taxa de juros for ao mês, por exemplo, o

período deverá estar em meses.

Juros Simples – É o processo pelo qual os rendimentos obtidos no

período são calculados apenas sobre o valor do Capital Inicial,

desconsiderando os rendimentos acumulados em períodos anteriores.

Juros Compostos – É o processo pelo qual os rendimentos obtidos no

período são calculados sobre a soma do valor do Capital Inicial e os

rendimentos obtidos em períodos anteriores, não levando em consideração

apenas o Capital Inicial, como faz o processo de Juros Simples.

Capital Inicial ( PV ) – É o valor inicial aplicado ou tomado como empréstimo,

referente ao valor da Data Zero do Fluxo de Caixa, sendo também conhecido

como Valor Presente ou Valor Principal ( PV = Present Value ).

Fórmulas: 1. Juros Simples: PV = FV – i 2. Juros Compostos: PV = FV /

( 1 + i ) ^ n 3. Calculadora HP12c: f + REG ( Limpa a Memória de Registros ) f +

FIN ( Limpa a Memória Financeira ) f + 2 ( Determina o Uso de 2 casas

decimais ) [valor_montante] + CHS + FV ( Informa o Valor do Montante ) [taxa

juros] + i ( Informa a Taxa de Juros no Período ) [número períodos] + n

( Informa a Quant. de Períodos da Aplic.) PV ( Retorna o Valor do Capital Inicial

Aplicado ).

Com as ferramentas adequadas, pode-se também comparar duas ou

mais alternativas, buscando aquela que mais benefícios trará, ou menos

prejuízo acarretará.

Concluímos que a matemática financeira hoje em dia é um dos métodos

mais utilizados dentro das empresas de grande, médio ou pequeno porte,

mostrando sempre que a sua precisão é muito maior (margem de erros

pequena) e que sua agilidade também conta muito.

Hoje em dia tudo o que acontece no nosso dia pode ser integrado à

matemática financeira, tudo de maneira certa e ampla mostrando que cada

elemento tem os seus principais pontos.

A matemática financeira resulta em mostrar um aprimoramento em

determinada atividade, tendo como resultado, um melhoramento visível. É

completamente necessário as pessoas possui uma tomada de decisão para

acontecimentos futuros, essas decisões são realizadas e tomadas pelos dados,

estudando a situação do desempenho da empresa e mercado. Juntando a

matemática você vai notar uma qualificação nos resultados de sua empresa.

Partindo dessa experiência de trabalho, o grupo desenvolveu este

projeto com foco na Gestão Pública, bem como nas disciplinas explicitadas

acima.

Alcançou de maneira crítica o contexto, estabelecendo alguns vínculos

básicos entre tais concepções: a natureza das disciplinas e as grandes

transformações sofridas pelo Estado e pela Economia no capitalismo mundial.

Essas transformações mais gerais desencadearam mudanças nos Estados-

Nação, alçando a questão financeira do setor público.

E o aspecto histórico dessa perspectiva que passa a nortear o trato das

Finanças Públicas e traz consigo a centralidade e a complexificação dos

conceitos das disciplinas teórica, fiscal e matemática.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este Resumo foi desenvolvido fundamentado no desafio proposto, que

foi estudar, reconhecer, e aprender sobre os temas e assunto das ATPS,

particularmente das disciplinas norteadoras do 2º bimestre, bem como os

conteúdos das disciplinas, visando desenvolver um ensaio acadêmico

descritivo, os assuntos envolvidos, discorrendo com propriedade conceitual

(análise, explicitação e interpretação) sobre a temática. O que nos levou a uma

breve experiência de integração entre a prática (ATPS) e o acadêmico (teoria –

definição dos conceitos embasados em autores da área, e levantamentos de

bibliografias (teoria) em diversas fontes – livros, artigos, periódicos etc) de

áreas correlatas.

A ideia principal é que se faça uso do conhecimento teórico das aulas,

combinados á pratica adquirida no desenvolvimento das ATPS que estão

sendo realizadas no 2º bimestre.

O Relatório Final apresenta e explicita a situação problema/assunto,

para entender e imaginar situações semelhantes na sua prática profissional,

tendo uma sensação clara sobre aquilo que foi descrito, a fim de gerar senso

analítico e crítico sobre determinado assunto profissional, que será tratado ao

final de Projeto – Relatório Final. Ao desenvolver o Prointer-III – Relatório Final,

estaremos interagindo entre a teoria e a pratica profissional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOBBIO, Norberto: MATTEUCI, Nicola: PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de

Política. C. 1. 6. Ed., Brasília: Universidade de Brasília, 1994.

BRASIL. Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade

Fiscal). Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 2000.

CICCO, Claudio de: GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.