METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS INDICADORES … · Inicialmente, procedeu-se a identificação dos indicadores sociais e econômicos tendo como referência, a proposta para um sistema

Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,

Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural

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METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS INDICADORES ECONÔMICOS E SOCIAIS: A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE DO MUNICIPIO DE P RESIDENTE

MÉDICI/RO [email protected]

APRESENTACAO ORAL-Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável SUZENIR AGUIAR DA SILVA SATO1; NILZA DUARTE ALEIXO DE OLIVEIRA 2;

ANDREIA DUARTE ALEIXO3; LUIZ ANTÔNIO SLONGO4. 1,2,4.UFRGS, PORTO ALEGRE - RS - BRASIL; 3.UNIR, CACOAL - RO - BRASIL.

METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS INDICADORES ECONÔMICOS E

SOCIAIS: A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE DO MUNICIPIO DE P RESIDENTE MÉDICI/RO.

METHODOLOGY FOR ANALYZING ECONOMIC AND SOCIAL

INDICATORS: THE PERCEPTION OF SOCIETY IN THE MUNICI PALITY OF PRESIDENTE MÉDICI / RO.

Grupo de pesquisa: Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável

Resumo Os indicadores de sustentabilidade têm contribuído de maneira relevante para o conhecimento da realidade brasileira, tanto das potencialidades quanto dos desequilíbrios nacionais e regionais. Os indicadores econômicos e sociais foco deste trabalho, podem ajudar os organismos governamentais e não governamentais no conhecimento da realidade socioeconômica da população brasileira, para então estabelecer metas e priorizar os recursos, buscando a satisfação da população e monitorar as condições de vida das cidades grandes e pequenas. No intuito de conhecer a percepção da sociedade do município de Presidente Médici, Estado de Rondônia, quanto as potencialidade econômicas e sociais do referido município, este trabalho teve como objetivo propor uma metodologia para analisar os indicadores econômicos e sociais existentes em um município para um desenvolvimento mais sustentável. A pesquisa é de caráter exploratório e descritivo, com coleta de dados em fontes primárias e secundárias. Com base nas 59 pessoas entrevistadas nos meses de dezembro de 2009 e janeiro 2010, a pesquisa apresentou como principais resultados a insatisfação da população no aspecto socioeconômico, bem como, evidenciou-se a fragilidade do município quanto ao desenvolvimento sustentável, e que a economia do município é dependente de repasses e do funcionalismo público (serviços). Palavras-Chave: Indicadores econômicos e sociais. Desenvolvimento sustentável. Satisfação da população. Abstract The indicators of sustainability have contributed in important ways to the knowlegde of Brazilian reality, the potential as well as the national and regional imbalances. The economic and social indicators, focus of this work, can help governmental and non-governmental agencies in the knowledge of the socio-economic reality of the Brazilian population as to set goals and prioritize resources, seeking the satisfaction of the population, and to monitor the living conditions in large and small cities and towns. In order to realize the perception of society in the city of Presidente Médici, in the State of



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Rondonia, as to the economic and social potential in the municipality above mentioned, this work aimed at proposing a methodology to analyze the existing economic and social indicators in the municipality for a more sustainable development. The research is exploratory and descriptive, with a collection of data in primary and secondary sources. Based on the 59 people interviewed in December 2009 and January 2010, the survey showed as main results the dissatisfaction of the population in the socio-economic aspect and showed the fragility of the municipality as far as sustainable development is concerned and also that the municipality depends on transfers and civil service. Key-words : Economic and social indicators. Sustainable development. Satisfaction of the population. INTRODUÇÃO

A partir da revolução industrial os meios de produção se tornaram cada vez mais poderosos, automáticos, instantâneos e caros, tendo como conseqüência a concentração do capital. Para (Singer, 2002), o grande capital não suporta a livre concorrência na prática, pois logo que o mercado mundial se abre ocorre uma competição acentuada que acaba centralizando capital para os que detêm a posse dos meios de produção. Para promover o desenvolvimento e fazer um planejamento que atenda as necessidades da geração presente e futura é necessário conhecer as potencialidades e a partir de então promover políticas publicas que dêem subsídios à sustentação futura.

A proposta de indicadores de sustentabilidade divulgados por vários organismos governamentais e não governamentais, tem evidenciado a realidade nacional e internacional em várias dimensões e contribuem para tomadas de decisões dos gestores sobre os principais problemas relacionados ao desenvolvimento sustentável. No entanto, a redução dos desequilíbrios causados pelo sistema capitalista podem ser mais rapidamente amenizados a partir de ações locais (município) que promovam a melhoria na qualidade de vida e consequentemente um equilíbrio no consumo do capital natural.

Os indicadores de sustentabilidade surgiram nos anos sessenta (1960) com a proposta de auxiliarem nas tomadas de decisões, mas foi a partir dos anos 1990 que surgiram como alternativa de avaliação do progresso social da sustentabilidade. (LOURENÇO, 2005).

Nesse contexto, há a necessidade de identificar os indicadores de potencialidades de um município para então se fazer um planejamento que promova o desenvolvimento sustentável.

Os indicadores de desenvolvimento sustentável no Brasil de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE apresentam-se em quatro dimensões: 1) ambiental; 2) social; 3) econômico; e, 4) Institucional. A disponibilidade de indicadores como fonte de informação e tomada de decisão tem propiciado principalmente aos gestores públicos um panorama da condição que se encontra a população. A utilização de informações e resultados estatísticos, tanto na definição de metas como na priorização e direcionamento das intervenções, possibilitam mais rapidez e eficiência ao gestor público para atingir seus diferentes objetivos, e como um importante instrumento no desenvolvimento de políticas públicas.

A demanda por indicadores tem contribuído para o seu desenvolvimento, e a sua mensuração implica em vários aspectos, não sendo suficiente obter informações somente da condição econômica do cidadão, mas também nos aspectos relacionados à qualidade de



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vida. A importância do estudo sobre os indicadores de sustentabilidade de um município é que revelam a situação atual em que se encontra e aponta o caminho a ser percorrido para um desenvolvimento mais sustentável e também evidencia como a população percebe e avalia as condições produtivas, qualidade de vida e os direitos constitucionais para o bem-estar da sociedade.

Essa idéia se baseia no pressuposto de que o progresso de um país ou localidade não pode ser mensurado apenas pelo dinheiro que possuem (ou carecem) seus cidadãos, mas também em sua saúde, na qualidade dos serviços médicos e em sua educação. Essas medidas deverão ser consideradas não só pela disponibilidade, mas também pela qualidade.

A proposta deste trabalho focaliza os indicadores relacionados a dimensão social e econômica, sendo que a dimensão social esta vinculada a satisfação das necessidades humana, melhoria na qualidade de vida e justiça social, como saúde, educação, segurança; já a dimensão econômica retrata o desempenho macro-econômico e financeiro e os impactos no consumo de recursos materiais e uso de energia, bem como, os padrões de produção.

Desta forma questiona-se: qual a metodologia mais adequada para avaliar as potencialidades econômicas e sociais sustentáveis de um município, na percepção da sociedade? Com vistas a contribuir com a esfera pública municipal, este trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta de metodologia de avaliação da percepção da sociedade quanto as potencialidades econômicas e sociais locais.

Este trabalho foi desenvolvido como um estudo exploratório e descritivo, com coleta de dados em fontes primárias e secundárias. Considerado exploratório pelo levantando de dados secundários subsidiando a compreensão do problema de pesquisa e de questionamentos para posteriores estudos, e descritivo, procurando encontrar relações entre as variáveis de estudo, com a utilização da Survey (YIN, 2005).

Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo, baseado em entrevistas e também por observação, buscando informações sobre os indicadores econômicos e sociais, medindo o grau de satisfação da sociedade quanto aos mesmos. Quanto ao levantamento da bibliografia pertinente ao tema estudado, foi realizado através de consultas a sites especializados, artigos publicados, livros e revistas.

A pesquisa, realizada no período de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, se desenvolveu em sete momentos. Inicialmente, procedeu-se a identificação dos indicadores sociais e econômicos tendo como referência, a proposta para um sistema de indicadores de Desenvolvimento Sustentável. De posse dos indicadores os mesmos foram enviados a especialistas da área econômica e social, para que os mesmos procedessem a seleção dos indicadores mais importantes para atender a proposta do referido trabalho.

A tabela 1, apresenta a síntese dos indicadores selecionados pelos especialistas e que foram utilizados na pesquisa junto a sociedade do Município de Presidente Médici.

Tabela 1: Síntese da seleção dos indicadores econômicos e sociais Dimensão Indicador Social Taxa de natalidade

Taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade materna Crianças que são vacinadas até perfazerem 1 ano de idade Hospitais e centros de saúde Médicos Enfermeiros Despesa total com a saúde Taxa de analfabetismo



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Biblioteca pública Índice de criminalidade Faixa etária dos criminosos Desemprego

Econômica Produto interno Bruto (PIB) Dívida Produção e consumo de energias renováveis Estrutura da rede viária Produção agrícola Intensidade turística Turismo de espaço rural Capacidade de alojamento Produção industrial

Fonte: Proposta para um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

Posteriormente, com base nos indicadores selecionados foi construído o instrumento de avaliação na forma de questionário, contendo 51 questões, sendo de tipo escalar, múltipla escolha e fechada, com o apoio do software Sphinx Survey Edição Léxica, Versão 5.1.0.5.

Para detectar possíveis falhas no instrumento de pesquisa foi realizado um pré-teste com 10 entrevistados. Após os ajustes, o mesmo foi considerado adequado para ser validado. A aplicação do questionário constituiu-se da quinta etapa da pesquisa. Participaram da pesquisa 59 pessoas residentes no município de Presidente Médici, compreendendo empresários, políticos, docentes, diretores de escolas, universitários e secretários municipais. O município de Presidente Médici, segundo dados do IBGE possui 22.519 habitantes.

Na sexta etapa da pesquisa foi realizada a tabulação dos questionários e a análise dos dados, a partir de levantamento estatístico utilizando o software Sphinx Survey Edição Léxica, Versão 5.1.0.5, que serão apresentadas no capítulo análise e tratamento dos dados. Na sétima e última etapa da pesquisa, com base nos dados levantados foi apresentado uma proposta de ações para operacionalizar um programa de desenvolvimento que possibilite a utilização do potencial produtivo de forma mais sustentável. 1 REERENCIAL TEÓRICO

Os aspectos teóricos que nortearam o presente artigo compõem-se de dois temas: desenvolvimento sustentável e indicadores de desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica e social. 1.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Desenvolvimento significa modificação progressiva, inevitável, imposta pelas condições de aumento, progresso. Rodrigues apud Lindner (2007), afirma que o desenvolvimento “pode sugerir dês-envolvimento, ou seja, um processo de saída ou libertação das amarras, um desabrochar de indivíduos ou de grupos”.

Os estudos sobre desenvolvimento no âmbito das Ciências Sociais tiveram início no período pós-guerra. Nessa época, o conceito de desenvolvimento era relacionado a um modelo resultante da revolução industrial e dos sistemas econômicos (capitalismo) e políticos (democracia) (NEVES Apud LINDNER, 2007). Assim, o desenvolvimento refletindo os progressos da sociedade industrial é, segundo Neves Apud Lindner (2007) decorrente de “[...] uma concepção evolucionista da civilização, da crença ilimitada dos



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recursos naturais, do crescimento industrial, da racionalidade econômica e do “Mercado” como regulador das relações sociais [...]”. Nesse sentido, estritamente economicista, o desenvolvimento apóia-se numa estruturação social e territorial baseada na idéia de progresso e no crescimento econômico infinito.

Nos anos noventa (1990), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) declarou insuficiente basear-se apenas no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como medida de desenvolvimento. Nesse ano, foi implementado o primeiro Relatório sobre Desenvolvimento Humano do programa o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como medida suplementar ao PIB per capita para a avaliação do desenvolvimento (KAGEYAMA, 2004). Dessa forma, “a idéia central do índice de desenvolvimento humano inclui o aumento da renda e da riqueza e também inclui outros bens e valores, nem sempre materiais, que fazem parte das aspirações das pessoas” (KAGEYAMA, 2004, p. 380).

O desenvolvimento sustentável é resultado da integração dos setores econômicos, sociais, institucionais e ambientais. Sob essa ótica, pode-se dizer, que o meio natural passa a ser considerado um atributo do território sobre o qual é possível fundar estratégias de valorização e desenvolvimento econômico e social (VEIGA, 2005). A sustentabilidade está centrada na idéia da sobrevivência humana dentro dos limites impostos pela natureza, ou seja, viver dentro da capacidade do capital natural.

Para os municípios, Desenvolvimento Sustentável requer uma implementação de políticas, planos, projetos, enfim direcionadores que promovam a qualidade de vida, bem como, o desenvolvimento social e econômico de forma mais igualitária.

O desenvolvimento local pode ser definido “como uma transformação nas bases econômicas e na organização social em nível local. Ele possui um caráter fundamentalmente endógeno, tratando-se de um processo sustentado de aproveitamento das oportunidades e capacidades sociais” (LINDNER, 2007, P.31).

Segundo Brose (1999, p. 49), em projetos e programas de fortalecimento do desenvolvimento local, devem ser considerados os seguintes impactos:

[...] manutenção e criação de postos de trabalho; início de novas atividades econômicas; pluriatividade na agricultura familiar; estabilidade na renda familiar; manutenção de uma paisagem rural equilibrada; ativa participação da população nas decisões nos seus espaços econômicos; novas formas de gestão pública, entre outros.

Vachon (2000) afirma que, para que esses projetos prosperem, é necessário que se

tomem medidas conjunturais como fortes campanhas de informação, sensibilização e formação das populações. Nesse sentido, o desenvolvimento local está normalmente associado a iniciativas inovadoras que buscam a mobilização da coletividade, levando em conta potencialidades locais e as condições dadas pelo contexto exógeno. 1.2 INDICADORES ECONÔMICOS

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em um de seus relatórios, define os indicadores do seguinte modo:

[...] uma ferramenta de avaliação entre outras; para captar-se todo o seu sentido, devem ser interpretados de maneira científica e política. Devem, com a devida frequência, ser completados com outras informações qualitativas e científicas, sobretudo para explicar fatores que se encontram na origem de uma



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modificação do valor de um indicador que serve de base a uma avaliação (OCDE, 2002, p. 204).

Ainda no mesmo documento encontra-se outra definição de indicador: “[...] parâmetro, ou valor calculado a partir dos parâmetros, fornecendo indicações sobre ou descrevendo o estado de um fenômeno, do meio ambiente ou de uma zona geográfica, de uma amplitude superior às informações diretamente ligadas ao valor de um parâmetro” (OCDE, 2002, p. 191). Bossel apud Fonseca et al (2007) define os indicadores como algo com que vive-se todos os dias, afirmam que, esses são”a nossa ligação com o mundo” e “representam informações valiosa” e “expressão de valores”.

Os indicadores econômicos indicam grandezas de caráter econômico, expressam valor numérico, cuja principal utilidade consiste em medir os níveis de desenvolvimento de países, regiões, empresas, etc. Eles representam as informações ou o comportamento das diferentes variáveis ou fenômenos de um sistema econômico de um país ou Estado. Por isso são utilizados para propiciar uma melhor forma de compreensão da situação presente e o delineamento das tendências da economia, seja de curto ou longo prazo, ou para subsidiar o processo de tomada de decisões estratégicas pelos agentes públicos (governo) e privados (empresas e consumidores).

Na análise da situação econômica relativa dos diversos países ou regiões geográficas, é usual compararem-se indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), o PIB per capita, a taxa de desemprego, o déficit orçamental, a qualidade de vida, etc.

O PIB corresponde ao valor de mercado do fluxo de bens e serviços finais disponibilizados por uma economia num determinado período de tempo (normalmente um ano), propiciando o acompanhamento de suas modificações estruturais e representa uma importante medidas de desempenho.

A produção Industrial revela a variação mensal da produção física da indústria e serve como indicador preliminar da evolução do PIB industrial.

O desemprego constitui uma das maiores preocupações da maioria das economias capitalistas, desde o final do século XX devido à modernização tecnológica e a abertura pouco criteriosa dos mercados. A taxa de desemprego é definida pela relação entre o numero de pessoas empregadas e a população economicamente ativa.

O Turismo se consolida como uma importante atividade econômica e social no século XX, por possuir capacidade de deslocar milhares de pessoas as quais utilizam seu tempo livre para viajar. Essa atividade tem se apresentado como estratégia potencial de desenvolvimento, principalmente por ser uma atividade que produz bens e serviços. Nesse sentido, a atividade do turismo, pode fazer com que ocorra a valorização econômica das produções (TORRES; SILVÉRIO, 2009).

Em resumo, a principal função dos indicadores é na monitorização da alteração de comportamentos num sistema, constituindo o indicador, o instrumento de acompanhamento dessas mudanças, dando informações sobre o presente estado e evolução do sistema.

1.3 INDICADORES SOCIAIS

A expressão “indicadores sociais” surgiu nos EUA em 1966, tendo sido veiculada em uma obra coletiva organizada por Raymond Bauer, chamada Social Indicators. O surgimento se deu em função da precariedade dos dados existentes, e a finalidade desse estudo era avaliar os impactos da corrida espacial na sociedade americana; a partir desse



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estudo foi possível a realização de uma análise aprofundada do conjunto das condições sociais, políticas, econômicas e teóricas (ALTMANN, apud SANTAGADA, 2007).

Carley e Miles apud Jannuzzi (2002), conceituam indicador social como sendo “uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas)”.

Os indicadores sociais são considerados um importante instrumento utilizado para subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo. Possibilitam também, o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil e aprofundamento da investigação acadêmica por meio da pesquisa científica, no tocante a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais (CARLEY; MILES apud JANNUZZI, 2002).

No caso brasileiro, o surgimento de indicadores sociais como instrumento de planejamento é relativamente recente e só ocorreu em 1975. Em 1974, foi criado o Conselho de Desenvolvimento Social (CDS), com o objetivo de conduzir a política social e, em 19.06.75, em cumprimento às diretrizes do II PND, o CDS propôs a “construção de um sistema de indicadores sociais e de produção periódica da informação necessária à sua alimentação, [tentando] consolidar e articular diversas metodologias, entre as quais a recomendada pela ONU”. O objetivo dos indicadores sociais era o de fornecer elementos para a elaboração e o acompanhamento do planejamento social (SANTAGADA, 2007).

Com a elaboração desse documento, o termo indicadores sociais surgiu de forma oficial no Brasil. A proposta elegeu o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) encarregado da organização e do funcionamento do Sistema de Indicadores Sociais. No entanto, em data anterior (1973), essa instituição já havia criado internamente o Grupo Projeto de Indicadores Sociais (SANTAGADA, 2007).

Na concepção de Fleury (2006) é impossível projetar o desenvolvimento do Brasil, levando em consideração apenas variáveis econômicas, desconhecendo as dimensões sociais e políticas envolvidas.

Os Indicadores Sociais podem ser classificados segundo as diversas aplicações e finalidades. O IBGE, na pesquisa de indicadores de desenvolvimento sustentável de 2008, dividiu a dimensão social em temas como: 1- Indicadores de população; 2- Indicadores de mercado de trabalho e rendimento; 3- Indicadores de saúde; 4- Indicadores de educação; 5- Indicadores de habitação; e 6 - Indicadores de segurança.

A pesquisa apresentou nos indicadores de população a taxa de crescimento, taxa de fecundidade e população e terras indígenas; nos indicadores de mercado de trabalho e rendimento, o índice de GINI na distribuição do rendimento, a taxa de desocupação, rendimento familiar per capita, rendimento médio mensal; nos indicadores de saúde a esperança de vida ao nascer, taxa de mortalidade infantil, imunização contra doenças infecciosas infantis, ofertas de serviços básicos de saúde, doenças relacionados ao saneamento ambiental inadequado; quanto aos indicadores de educação a taxa de escolarização, taxa de alfabetização e escolaridade; nos indicadores de habitação, a adequação de moradia; e nos indicadores de segurança, o coeficiente de mortalidade por homicídios e coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte. 2 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI

Os primeiros registros do Município de Presidente Médici são datados de 1915. Consta nos registros que a região era habitada por seringueiros e trabalhadores do seringal



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São Pedro do Muqui. A região permaneceu praticamente imutável até a abertura da rodovia federal BR 364, do início do incentivo à colonização do Estado de Rondônia e da região Norte do país.

A imigração ficou mais intensa a partir de 1970, dando origem aos conflitos pela posse de terras. No primeiro semestre de 1972, a população do vilarejo atingia mais de 800 habitantes e os ônibus que ligava Cuiabá/MT a Porto Velho/RO faziam ponto de parada no local, agora com aspecto de Vila, e já elevado à categoria de subdistrito. Por um plebiscito escolheu-se um nome do subdistrito, tendo sido vencedor o nome do presidente da república da época, Emilio Garrastazu Médici, confirmado em 30 de julho de 1973 pelo governador do território de Rondônia, Teodorico Gahyva.

Com o novo nome de Presidente Médici, o povoado foi elevado à categoria de distrito do município de Ji - Paraná no dia 30 de janeiro de 1978 pelo Decreto -Lei nº 81.272. Em decorrência do seu desenvolvimento sócio econômico, foi o distrito de Presidente Médici elevado à categoria de município, pela Lei nº 6.921, de 16 de junho de 1981, assinada pelo então Presidente da República, João Batista de Figueiredo, mantendo o mesmo nome com as áreas desmembradas do município de Ji – Paraná. O censo do IBGE 2008, estimou a população do município de Presidente Médici em 22.519 pessoas, em uma base territorial de 1.758 Km².

Os setores que contribuem para a formação do PIB de R$ 172.332 no ano de 2007, foram a Agropecuária com R$ 62.088, a indústria com R$ 12.207 e o setor de serviços com R$ 98.037 (IBGE CIDADES). 3 ANÁLISE E TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados da pesquisa referem-se à dimensão econômica e social, conforme a percepção da população medicense. Inicialmente a análise trata da dimensão social com os temas saúde, educação e segurança.

Na avaliação do grau de satisfação da população foi utilizado uma escala de 1 a cinco, onde 1 corresponde a totalmente insatisfeito e 5 para totalmente satisfeito, nas figuras 1, 2, 4, 5, 7 e 8.

No tocante a saúde, observa-se que apesar dos esforços e investimentos dos entes governamentais nessa área, há muitos desafios a serem vencidos. A saúde é condição essencial para a qualidade de vida e para o desenvolvimento de um país.

No Brasil a portaria no. 1.101/GM de 2002 do Ministério da Saúde estabelece como parâmetro a quantidade necessária de leitos hospitalares por habitantes. Essa determinação corresponde a 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes.

Nesse quesito, conforme evidenciado na figura 1, observa-se a precariedade em que se encontra o município de Presidente Médici, visto que segundo informações contidas no site do IBGE há uma população de 22.519 pessoas para 55 leitos hospitalares, isso corresponde a 0,01 para cada habitante, o que confirma a pesquisa quanto a insatisfação da população, onde a maior insatisfação é no número de médicos com uma média de (2,00) na escala de satisfação, atendimento no hospital público (2,42), número de hospitais (2,10), e número de Postos de Saúde (2,88).



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Variáveis Média Mín. Máx.

Médicos

2,00 1,00 4,00

Enfermeiros

3,02 1,00 5,00

Vacinas

4,00 1,00 5,00

Atend nos PS

2,91 1,00 5,00

Atend hosp. públicos

2,42 1,00 5,00

No. de PS

2,88 1,00 5,00

No.de hospitais

2,10 1,00 4,00

total

2,74 1,00 5,00

Figura 1: Satisfação da população quanto ao número de médicos, enfermeiros, vacinas, atendimento nos PS, atendimento nos hospitais públicos, número de PS e número de hospitais. Fonte: Pesquisa de campo, 2010.

Percebe-se a maior satisfação da população quanto às vacinas apresentando uma média de 4,0 na escala. Importante ressaltar, que os programas preventivos de vacina oferecidos pelos entes governamentais com a finalidade de reduzir a morbidade e mortalidade infantil, vêm sendo executados pelo município e atendendo os serviços da medicina preventiva contra doenças infectocontagiosas e imunopreviniveis, condição importante na redução da taxa de mortalidade infantil do município.

Totalmente insatisfeito

Insatisfeito

Pouco satisfeito

Satisfeito

Totalmente satisfeito

Total

n % cit. n % cit. n % cit. n % cit. n % cit. n % cit.

Vacinas 2 3,8% 2 3,8% 6 11,3% 27 50,9% 16 30,2% 53 100,0%

Médicos 19 32,8% 22 37,9% 15 25,9% 2 3,4% 0 0,0% 58 100,0%

Enfermeiros 3 5,6% 13 24,1% 19 35,2% 18 33,3% 1 1,9% 54 100,0%

Figura 2: cruzamento da satisfação com vacinas, número de médicos e enfermeiros Fonte: Pesquisa de campo, 2010.

De acordo com a figura 2, no cruzamento das variáveis vacinas, números de

médicos e número de enfermeiros, observa-se mais uma vez que o número de médicos e enfermeiros são insuficientes de acordo com a opinião da população, no entanto o atendimento quanto a vacinação permanece satisfatória.

Quanto à mortalidade infantil, a organização mundial da saúde considera como alta quando apresenta taxa de 50 mortes por mil; média quando a taxa encontra-se entre 20 a 49 mortes por mil; e, baixa quando apresenta menos de 20 mortes por mil (IBGE, 2008).



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Alta

Média nacional

Baixa

SCO

Total

n % cit. n % cit. n % cit. n % cit. n % cit.

Tx natalid. 4 6,9% 21 36,2%

4 6,9% 29 50,0% 58 100,0%

Tx mortalid.inf. 0 0,0% 13 22,4%

16 27,6%

29 50,0% 58 100,0%

Tx. mortalidad. materna

0 0,0% 6 10,3%

22 37,9%

30 51,7% 58 100,0%

Figura 3: Opinião da sociedade medicense quanto as taxas de natalidade, mortalidade infantil e mortalidade materna Fonte: Pesquisa de campo, 2010.

Sob a opinião da população entrevistada, conforme evidencia a figura 3, a maioria não tem opinião formada sobre as taxas de mortalidade e natalidade, porém, 27,6% dos pesquisados responderam que a taxa de mortalidade infantil é baixa e 37,9% dos pesquisados responderam que a taxa de mortalidade materna é baixa. Tais dados são ratificados pela pesquisa do IBGE, onde o Estado de Rondônia apresenta uma taxa de 25,2% de mortalidade infantil e a média nacional é de 25,8%. Vale ressaltar que as condições de saneamento, o nível de educação, as vacinas são fundamentais para a redução da mortalidade, pois, segundo o IBGE as altas taxas estão relacionadas com as precárias condições de vida e saúde da população.

Quanto ao sistema de abastecimento de água segundo a pesquisa junto a sociedade, o sistema atende parcialmente a população com 50,9%, isso quer dizer que menos da metade da população na opinião dos pesquisados não tem acesso ao abastecimento de água pelo município. Quanto ao esgotamento sanitário a pesquisa aponta que 72,9% como não possui e 27,1% como possuem, mas atende parcialmente a população. Ampliar o acesso ao saneamento (água e esgoto) é fator fundamental para a melhoria da qualidade de vida, bem como, para redução da mortalidade, principalmente a infantil, pois, a precariedade desse sistema como foi observado na pesquisa, constitui-se em risco para a saúde da população.

Tot.insatif. (Sat geral saude)

Insatisf. (sat geral saude)

Pouco satisfeit. (sat geral saude)

Satisf. (sat geral saude)

Totalm. satisfeito (sat.geral saude)

Total

n % cit.

n % cit.

n % cit.

n % cit. n % cit.

n % cit.

Tot.insatisf. (invest. saude) 11 47,8%

7 30,4%

4 17,4%

1 4,3% 0 0,0% 23 100,0%

Insatisfeito (invest. saude) 1 6,3% 5 31,3%

7 43,8%

2 12,5%

1 6,3% 16 100,0%

Pouco Satisf (invest saude) 0 0,0% 2 15,4%

6 46,2%

5 38,5%

0 0,0% 13 100,0%

Satisfeito (invest saude) 0 0,0% 1 50,0%

1 50,0%

0 0,0% 0 0,0% 2 100,0%

Tot.satisfeito (invest. saude) 0 0 0 0 0 0 100,0%

A relação é significativa.

Figura 4: Cruzamento das variáveis satisfação geral com a saúde versus investimentos na área de saúde Fonte: Pesquisa de Campo, 2010.



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Na satisfação geral quanto a saúde do município, em uma avaliação em escala de totalmente insatisfeito a totalmente satisfeito, observa-se uma insatisfação da população, fato esse que pode ser justificado pelo baixo investimento de recursos na saúde item que merece destaque entre os pesquisados. Fazendo o cruzamento das respostas dos pesquisados, entre a satisfação geral com a saúde e os investimentos na área da saúde, observa-se que o resultado ratifica a insatisfação conforme figura 4.

Quanto ao sistema educacional no município, observa-se uma maior satisfação da população se comparado com a saúde que são as duas principais condições para um desenvolvimento mais sustentável. Quanto a disponibilidade de vagas, observa-se que os pesquisados estão satisfeitos com o ensino fundamental e médio e pouco satisfeita com o ensino infantil. Já quanto ao ensino superior observa que há uma insatisfação da população pesquisada. Para esse quesito há de se salientar que só em 2009 o município foi contemplado com o ensino superior público com apenas um curso e que no município existe apenas o ensino superior privado a distância.

Nesse tocante para que uma nação possa se desenvolver de modo sustentável, o acesso a educação se torna indispensável, pois, por meio dela as pessoas adquirem mais conhecimento e tem maior interesse pela informação e conseqüentemente, reduzem os riscos a saúde, por meio da prevenção e ficam menos expostos as doenças; aumentam as possibilidades de inserção no mercado, e, buscam junto aos entes governamentais reivindicações quanto as garantias de seus direitos.

A Constituição Federal de 1998 estabeleceu no Artigo 60, parágrafo 6º, a erradicação do analfabetismo. O Brasil tem uma taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos de idade, conforme o censo 2006 do IBGE, de 89,6% e Rondônia apresenta uma taxa de 89,2%, ficando um pouco abaixo da média. Na opinião da população do município de Presidente Médici, a taxa de analfabetismo encontra-se na média nacional. O município de Presidente Médici possui apenas uma escola particular e uma biblioteca pública e quanto ao atendimento nas instituições de ensino do município, a população esta satisfeita.


Insatisfeito

Pouco satisfeito

Satisfeito


Total


Satisfação geral 1 1,8% 5 8,8% 26 45,6% 25 43,9% 0 0,0% 57 100,0%

No. vagas infantil 3 5,6% 12 22,2% 13 24,1% 23 42,6% 3 5,6% 54 100,0%

No. vagas fundamental 1 1,9% 6 11,3% 10 18,9% 31 58,5% 5 9,4% 53 100,0%

No. vagas médio 1 2,0% 4 7,8% 5 9,8% 33 64,7% 8 15,7% 51 100,0%

No. vagas ensino superior 12 21,8% 25 45,5% 6 10,9% 9 16,4% 3 5,5% 55 100,0%

Figura 5: Cruzamento da satisfação geral na educação com o número de vagas no ensino infantil, fundamental, médio e ensino superior. Fonte: Pesquisa de Campo, 2010.



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Numa avaliação geral de satisfação no sistema de educação do município, figura 5,

a população encontra-se satisfeita e num cruzamento entre o número de vagas e a satisfação geral com a educação, observa-se que mesmo havendo insatisfação no ensino superior e infantil, a satisfação é mantida.

Quanto a segurança, a sociedade medicense encontra-se insatisfeita com alguns itens. Nos questionamentos quanto a iluminação pública, policiamento nas ruas, número de policiais disponíveis a insatisfação vai de pouco satisfeito a totalmente insatisfeito. O item iluminação pública se destaca com 76,3% de insatisfação; o policiamento nas ruas com 52,5% de insatisfação; policiais disponíveis com 62,7% de insatisfação; quanto ao atendimento prestado pelo comando da policia a população esta insatisfeita com 56,9%, porém, mesmo assim a população por meio da pesquisa afirma que a criminalidade no município de Presidente Médici é baixa com 45,8% das opiniões.

Ate 20 anos

13 22,0%

de 21 a 30 anos

25 42,4%

de 31 a 45 anos

1 1,7%

acima de 45 anos

0 0,0%

SCO

20 33,9%

total 59 100,0%

Figura 6: Faixa etária da criminalidade no município de Presidente Médici Fonte: Pesquisa de Campo, 2010.

E de acordo com os pesquisados, figura 6, a criminalidade no município ocorre principalmente na faixa etária entre 21 a 30 anos, com 42,4% das opiniões. A média de criminalidade no Brasil é de 26,9 por 100 mil habitantes, segundo pesquisa do IBGE. Porém, esta mesma pesquisa destaca que a criminalidade em alguns Estados tem apresentado valores superiores a média Brasileira, dentre os Estados de maior criminalidade esta o Estado de Rondônia com 37,3 por 100 mil habitantes, valendo destacar que é o maior índice da região norte. O grau geral de insatisfação da população em relação a segurança é de 54,2%, indo de totalmente insatisfeito a pouco satisfeito. O IBGE menciona em sua pesquisa que os especialistas apontam as causas violentas como as que mais contribuem para a mortalidade no Brasil e que isso ocorre principalmente entre os jovens e os homens. Importante destacar em relação a segurança, que quanto maior o índice de criminalidade mais oneroso são os custos com a saúde, o que poderia ser revertido para outras finalidades como educação e a própria saúde preventiva.

Estudos mostram que a prevenção é menos onerosa e que um maior desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda contribui para a redução das taxas de criminalidade, associado a um planejamento de segurança pública. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é condição para a satisfação das necessidades humanas, gerando consequentemente mais desenvolvimento social com a redução do analfabetismo, desemprego e da pobreza e de modo geral diminui os problemas sociais.

Para analise da segunda dimensão da pesquisa, a econômica, pesquisou-se indicadores tais como PIB, produção industrial, rede viária, endividamento, energia e turismo.



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5 12,8%

Insatisfeito

12 30,8%

Pouco satisfeito

17 43,6%

Satisfeito

3 7,7%


2 5,1%

total 39 100,0% Figura 7: Grau de satisfação da população de Pres. Médici com o PIB do município Fonte: Pesquisa de Campo, 2010

De acordo com o IBGE, o PIB do município de Presidente Médici corresponde a R$ 172.332, no ano de 2007. O Estado de Rondônia é constituído de 52 municípios, e na formação do PIB estadual, Presidente Médici ocupa a 17ª. Colocação. Segundo a pesquisa, os entrevistados encontram-se insatisfeitos com esse resultado, com 87,2%, conforme evidencia a figura 7.

Totalmente insatisfeito (PIB)

Insatisfeito (PIB)

Pouco satisfeito (PIB)

Satisfeito (PIB)

Totalmente satisfeito (PIB)

Total


Totalmente insatisfeito (produção industrial)

5 31,3% 5 31,3% 6 37,5% 0 0,0% 0 0,0% 16 100,0%

Insatisfeito (produção industrial)

0 0,0% 6 54,5% 3 27,3% 1 9,1% 1 9,1% 11 100,0%

Pouco satisfeito (produção industrial)

0 0,0% 0 0,0% 7 87,5% 1 12,5% 0 0,0% 8 100,0%

Satisfeito (produção industrial)

0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0%

Totalmente satisfeito (produção industrial)

0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 2 100,0%

A relação é significativa.

Figura 8: Cruzamento do PIB de Presidente Médici com a produção Industrial Fonte: Pesquisa de Campo, 2010.

De acordo com a figura 8, no cruzamento das variáveis PIB com a produção industrial, há uma predominância de insatisfeito com a produção industrial do município. Segundo pesquisa do IBGE, o município é mantido pelo setor de serviços; já a pesquisa junto a população do município de Presidente Médici, levantou junto a população que em primeiro lugar destaca-se a pecuária, segundo lugar o funcionalismo público e terceiro a agricultura, item considerado muito relevante com 50,8% das opiniões dos pesquisados. A pesquisa indica também com 32,2% da opinião dos pesquisados, que o município não oferece incentivos para atrair novas indústrias e 35,6% mencionaram que o incentivo é pequeno.



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Aumento da produção

5 3,8%

Aumento dos gastos do governo

5 3,8%

Aumento do consumo

5 3,8%

Aumento das exportações

3 2,3%

Queda na produção

26 19,8%

Educação dos gastos do governo

16 12,2%

Queda no consumo

27 20,6%

Queda nas exportações

12 9,2%

Aumento das importações

9 6,9%

SCO

23 17,6%

total 131 100,0%

Figura 9: Fatores que contribuem para alterações no PIB do município Fonte: Pesquisa de Campo, 2010.

Segundo a opinião da população, tabela 10, o que mais contribui para o baixo PIB é a queda no consumo com 20,6%, que segundo os entrevistados a população local se desloca para fazer compras em outros municípios, bem como, também vendem suas produções em outras localidades; em segundo lugar aparece a queda na produção com 19,8%; e, a terceira causa apontada é a redução dos gastos do governo com 12,2%, que são justificados pela diminuição dos repasses ao município que conseqüentemente gera menos empregos. O baixo incentivo a implantação de indústrias no município provoca um alto desemprego (52,5%) e as pessoas como alternativa de geração de renda buscam empregos nas cidades vizinhas, pois, as atividades existentes no município não atendem a demanda de emprego, conforme a opinião de 42,4% dos pesquisados.

Segundo o IBGE, o desemprego é dos principais problemas que afeta os países desenvolvidos e em desenvolvimento. É um fator preponderante na determinação nos níveis de pobreza e indica a incapacidade no sistema econômico de gerar ocupação a todos que necessitam. A distribuição de rendimentos é avaliada pelo índice de GINI e segundo o IBGE, o índice de GINI de Rondônia corresponde a 0,536, considerado muito elevado quando se aproxima de 0,5, ou seja, quanto mais alto o índice maior a pobreza e consequentemente maior desemprego e desigualdades sociais, bem como, traduz em ineficiência do desenvolvimento econômico.

No tocante ao desenvolvimento sustentável, o PIB não pode ser dissociado das questões relacionadas ao meio ambiente como preservação e controle. Nesse sentido, foi questionado como o município tem orientado a produção industrial e os impactos no meio ambiente, onde, 29,9% afirmaram que o município não orienta; 23,4% disseram que o município não fiscaliza e que iniciativas com a propaganda como meio de conscientização e a coleta seletiva do lixo são as mais destacadas pela população pesquisada. A coleta seletiva do lixo recebeu duas indicações, mas segundo informações recebidas in loco o município não dispõe desse serviço. Segundo pesquisa do IBGE, a coleta seletiva ainda é incipiente no Brasil e corresponde a menos de 3% do lixo coletado, mas acrescenta que é uma medida que tende a crescer com o tempo e representa uma das alternativas mais viáveis para a redução da quantidade de lixo nos aterros sanitários. O mesmo órgão ainda afirma que os estados de maior índice de coleta seletiva do lixo, estão nas regiões sul e sudeste do país.

Quanto ao endividamento do município, segundo o IBGE quanto maior, mais alto a parcela destinada a cobrir esse serviço. A população medicense na pesquisa, afirmou que



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esse quesito tem comprometido os investimentos em infraestrutura na cidade de alguma forma, sendo que 18,6% disseram que tem comprometido totalmente e 30,5% afirmaram que compromete parcialmente.

A rede viária de Transporte de mercadorias foi considerada pela população pesquisa tanto a Estadual (61%) quanto a Federal (64,4%) como em condições insatisfatória. O transporte coletivo traz um resultado de insatisfação com 72,9% dos pesquisados, até porque não existe essa disponibilidade para a população do município e 22% declaram-se sem condições de opinar. Essa insatisfação foi percebida durante as entrevista que ocorre pela inexistência dos serviços e não pela sua precariedade; nessas condições também se encontra a organização do trânsito com 76,3% dos entrevistados.

A energia é considerada quesito indispensável à produção de bens e serviços, bem como para o bem estar da população, principalmente no tocante a conforto. A pesquisa evidenciou total dependência de fonte de energia não renováveis utilizadas pelo município, indicando 100% de utilização de energia tradicional. O município no tocante a projetos de energia renovável e projetos relacionados ao potencial da floresta, que seja de conhecimento da população, não existe ou desconhece.

Em relação ao turismo, conforme aponta o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional – Relatório Brasil 2009, divulgado pelo Ministro do Turismo, os municípios brasileiros estão mais bem estruturados para receber turistas em todo país. Deu origem a esse relatório, a pesquisa que envolveu os itens Infraestrutura Geral, Acesso, Serviços e Equipamentos Turísticos, Atrativos Turísticos, Marketing e Promoção, Políticas Públicas, Cooperação Regional, Economia Local, Capacidade Empresarial, Aspectos Sociais, e Aspectos Ambientais e trouxe como resultado um crescimento/melhoria no setor de turismo tanto nas capitais brasileiras quanto nos municípios.

No município de Presidente Médici, conforme evidencia a pesquisa, esta atividade não é praticada, não existe incentivo tanto para o tradicional quanto para o rural e também não há incentivo afirmando ainda a pesquisa que a capacidade de alojamento do município não comporta atividades turísticas; não há hotéis ou pousadas para tal finalidade. O turismo rural e o turismo ecológico no Estado de Rondônia ainda é uma atividade incipiente, no entanto em longo prazo é uma atividade promissora considerando os aspectos regionais. Analisando todos os indicadores da dimensão econômica que compõem a pesquisa não há pontos positivos. Isso é evidenciado pela insatisfação da sociedade ao avaliar o desenvolvimento econômico como insatisfatório, sendo as opiniões de 42,4% para insatisfeito e para pouco satisfeito, totalizando 84,8% de insatisfação segundo os pesquisados. 4 PROPOSTA DE AÇÕES PARA UM DESENVOLVIMENTO MAIS SUSTENTÁVEL EM PRESIDENTE MÉDICI

Para alavancar o crescimento do município, a administração pública local necessita atuar de maneira mais direcionada, inicialmente para suprir as necessidades emergentes, tais como atendimento à saúde, com aumento do número de leitos e profissionais da área médica, lazer, saneamento básico e educação. Neste capítulo serão apresentadas ações pertinentes ao desenvolvimento sustentável, tendo por base os resultados da pesquisa e observação in loco no município.

1 Educação:



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a) Na melhoria do ensino infantil, sugere-se a implantação de brinquedotecas em pontos estratégicos da cidade, exibição de filmes em praças, bem como incentivar ou criar grupo teatral com programas contínuos nos bairros e escolas, para auxiliar o ensino e despertar a leitura prazerosa nas crianças;

b) Implementar o programa de inclusão digital, principalmente para crianças e idosos; c) Na educação de nível superior, buscar parcerias e apoio parlamentar com vistas a

aumentar o número de vagas e cursos a serem ofertados no município para qualificar a mão de obra local, considerada incipiente, fator que inibe a entrada de novos investimentos, principalmente industriais e ampliação de redes de lojas. Embora ainda esteja em fase inicial, a instalação da universidade pública federal no município, já é considerada um importante eixo estratégico no projeto de desenvolvimento da cidade. A expectativa é que a oferta de cursos e vagas seja ampliada significativamente, em atendimento à crescente demanda por trabalhadores locais preparados, que na pesquisa evidenciou uma preocupação da população com o desemprego e a evasão de jovens na busca de vagas de trabalho em outros municípios. Esse tipo de ação por parte do gestor público local, garante a formação de mão de obra qualificada, e retêm na cidade o conhecimento gerado, impedindo a fuga de “cérebros”. Foi comentado pelos entrevistados que quando os filhos saem do município para estudar em outras cidades, geralmente não retornam alegando a baixa qualidade de vida, falta de opções de lazer, esporte, cultura, culinária e vagas de empregos.

2 Esporte e Lazer:

a) Em relação ao lazer, o município possui algumas opções, no entanto não é explorado e tão pouco divulgado e promovido. Não há o envolvimento da população em festivais, campeonatos, feiras, esporte coletivo e outros. Como iniciativa ao lazer além dos já citados, o município poderia investir em academias ao ar livre, áreas para caminhada e parques infantis nas praças municipais;

b) Promover programas de esportes de forma gratuita direcionados às crianças e adolescente, com finalidade de evitar a permanência nas ruas e descobrir talentos. Dentre as alternativas de práticas desportivas que podem ser desenvolvidas a baixo custo está o caratê, capoeira, jiu jitsu, futebol, e outros. Esse tipo de atitude atrai visitantes, melhora a qualidade de vida e ainda movimenta economia da cidade, pois após estas atividades, é comum as pessoas se alimentarem, e buscarem outras alternativas de lazer e diversão;

c) O gestor público poderá disponibilizar profissionais de educação física nas principais escolas da cidade, com o intuito de promover mutirão recreativo com jogos, brincadeiras e gincanas levando lazer para toda a família.

3 Saúde:

Tendo em vista a precariedade evidenciada na pesquisa, a saúde do município do carece de investimentos emergentes e que não requer um grande volume de recursos, apenas ações de cunho mais administrativo.

a) Aumentar o número de leitos e profissionais da área médica; b) Firmar parcerias com o governo estadual e federal por meio de convênios, visando

melhor execução dos programas preventivos, distribuição de medicamentos e outras ações por meio desses programas;



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c) Firmar parcerias com Universidade e Faculdades que atuam na área da saude para disponibilizar campo de estágio e ampliar o atendimento, bem como movimentar a economia local;

d) Elaborar projetos e buscar recursos para disponibilizar água tratada a toda a população, bem como iniciar a construção da rede de esgoto, que segundo a população não existe;

e) Investir na capacitação profissional, por meio de parceria e pelos incentivos dos programas do governo federal e estadual;

f) Incentivar a instalação de hospital privado, visando a ampliação do atendimento em áreas específicas, evitando a saída da população em busca de serviços médicos especializados e não complexos.

4 Segurança:

a) Melhoria na política de recursos humanos com a finalidade de retenção, evitando a transferência de policiais para outros municípios. Segundo a população, fatos dessa natureza vêm ocorrendo com freqüência;

b) Otimizar e aperfeiçoar a estrutura da guarda municipal; c) Buscar recursos junto ao governo estadual com vistas a adquirir novos

equipamentos como viaturas, comunicação, logística; d) Promover concurso para contratação de guardas de trânsito, com posterior

qualificação, visando a melhoria do trânsito da cidade, que de acordo com as observações da população pesquisada encontra-se muito desorganizado;

e) Promover a melhoria da iluminação pública, por meio de parcerias com governo estadual e empresa de fornecimento.

5 Meio ambiente:

a) Promover campanhas de educação ambiental, com vistas a reduzir o lixo nas ruas e nos rios da cidade;

b) Por meio da secretaria de Indústria e Comércio, incentivar a instalação de empresas ou cooperativas de reciclagem, promovendo benefícios para o meio ambiente e para a economia, com a geração de novos empregos;

c) Por meio da secretaria do meio ambiente, promover a conscientização da recuperação e preservação das nascentes e dos recursos naturais dentro do meio urbano;

d) Promover campanhas junto ao comércio e as indústrias, com a finalidade de orientar a retirada de resíduos do meio ambiente, com posterior fiscalização e aplicação de penalidades;

e) Promover maior atuação da vigilância sanitária junto às residências, com a finalidade de orientar a qualidade da água e o distanciamento necessário entre fossas e poços para não ocorrer a contaminação da água.

6 Desenvolvimento econômico:

Ainda que o governo municipal não tenha intervenção direta na vida econômica dos cidadãos, esse pode buscar alternativas de desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população. O gestor público deve procurar intervir na configuração econômica do município, principalmente buscando evitar situações de crise com conseqüências negativas para o emprego e a renda e também para as finanças públicas, pois isso diminui a capacidade de investimento dos governos federal, estadual e municipal.



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a) Estruturar a prefeitura municipal para possibilitar um atendimento ágil e de qualidade as empresas e cidadãos;

b) Trabalhar com planejamento de desenvolvimento econômico para o município, contemplando um desenvolvimento mais sustentável;

c) Criar e/ou estruturar uma secretaria de desenvolvimento econômico, para iniciar e coordenar reflexões sobre a vocação e destino do município, bem como contribuir com a negociação de implantação de novas empresas; essa secretaria deve também elaborar projetos, coordenar fórum de discussão com empresas, contactar agentes financeiros, educacionais e entidades corporativas e outros potenciais parceiros das empresas locais no desenvolvimento tecnológico, promover pesquisas e divulgação de oportunidades de negócios para empresas do município, divulgar o município em outros mercados e organizar feiras e exposições de produtos locais;

d) Capacitar os funcionários da prefeitura para atuar e acompanhar a economia local e fornecer subsídios junto aos agentes econômicos;

e) Criar meios de exploração do turismo, iniciando pela divulgação dos pontos já existentes, incentivando o turismo ecológico e rural.

f) Incentivar a instalação de hotéis e pousadas para subsidiar o turismo local. Finalizando, os governos locais devem criar ações voltadas à promoção do

desenvolvimento econômico, assumindo um papel de agente articulador, indutor e catalisador de transformações econômicas; deve atuar de forma articulada e manter um diálogo próximo com o setor privado, trabalhadores e entidades da sociedade civil, pois, esses benefícios se estendem a todos os cidadãos. A implementação da atividade econômica do município pode aumentar a arrecadação de tributos, o que possibilita a prefeitura fazer novos investimentos. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A seleção dos indicadores de desenvolvimento sustentável das dimensões econômica e social proporcionou uma visão das principais deficiências do município de Presidente Médici, segundo a opinião da população pesquisada, bem como ratificou em alguns pontos a posição do IBGE na pesquisa referente aos indicadores de desenvolvimento sustentável do ano de 2008.

O desenvolvimento sustentável tornou-se o norteador de muitas políticas que estão sendo adotadas atualmente. A proposta de ações para operacionalização de um desenvolvimento sustentável no município de Presidente Médici, visa atender este objetivo, através da exploração das potencialidades locais, com vista a amenizar os problemas oriundos do crescimento econômico, e acima de tudo, distribuição justa desse crescimento.

A sustentabilidade econômica local deve ser preservada e incentivada através da adoção de políticas públicas. Para configurar-se como crescimento sustentável é preciso investir recursos oriundos do crescimento econômico em áreas de interesse social como saúde, educação, lazer, segurança e cultura, para que haja uma efetiva democratização dos ganhos.

A preservação do meio ambiente também precisa ser atendida através de ações como a reciclagem, instrumentos de economia de energia e água e tratamento de resíduos. O crescimento sustentável de um município ou outra localidade não podem ser analisada e avaliada de forma desarticulada, o econômico, ambiental e o social devem se apoiar com vistas à promoção de políticas que garantam melhoria da qualidade de vida e acesso dos trabalhadores a condições dignas de trabalho e renda.



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A pesquisa evidenciou que no município de Presidente Médici, as dimensões econômica e social foco deste estudo e também a ambiental, funcionam de forma desarticulada o que dificulta a atuação e implementação de políticas públicas. Outro item relevante dentro da proposta é que o governo municipal deve ter claras as suas limitações e de sua equipe, bem como conhecer as potencialidade do seu município, para que possa intervir e isso deve ocorrer em curtíssimo prazo, investindo principalmente na qualificação de sua equipe, ressaltando de forma mais incisiva a participação do secretariado na gestão.

A área de desenvolvimento econômico da prefeitura deve ter agilidade e facilidade de atuar e priorizar as atividades de articulação para apoiar o gestor. O conjunto de ações propostas para um desenvolvimento mais sustentável em Presidente Médici, compreende ações de curto, médio e longo prazo. Algumas ações não demandam recursos, apenas articulações políticas e de cunho administrativo, como por exemplo, delegação de poder e tarefas, bem como seus resultados nos prazos estabelecidos.

A metodologia adotada para a análise da percepção da população quanto aos indicadores de desenvolvimento nas dimensões econômica e social, proporcionou evidenciar o olhar da sociedade sobre tais indicadores, manifestando a sua satisfação e desta forma direcionando o gestor público sobre quais setores há necessidade de priorização de recursos e de intervenção imediata. Outro ponto positivo dessa metodologia, além de facilitar a implementação e implantação de políticas públicas, é que o gestor tem como norte a vontade do povo, e com isso é possível elaborar um planejamento de ações imediatas de curto, médio e longo prazo. REFERÊNCIAS BRASIL. Portaria nº. 1101/GM de 12 de junho de 2002. Parâmetros assistenciais do SUS. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1101.htm. Acesso em: 28 dez. 2009. ______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2006. BROSE, M. Agricultura familiar, desenvolvimento local e políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1999. FLEURY, Sonia (2006). Democracia, descentralização e desenvolvimento. IN: Fleury, Sonia org. Democracia, Descentralização e Desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro, Editora FGV, ISBN 85-225-0552-7. Disponível em: <http://www.ebape.fgv.br/academico/asp/dsp_professor.asp?cd_pro=36>. Acesso em: 06 dez. 2009. FONSECA, Aline Mary et al. Os indicadores do desenvolvimento sustentável para a formulação de políticas públicas na visão do estado, sociedade civil e empresas privadas: complementares ou antagônicos? (2007). Disponível em: http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/IIseminario/pdf_indicadores/indicadores_01.pdf. Acesso em: 10 dez. de 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de desenvolvimento sustentável 2008. Disponível em:



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