Marilena Chau­ - Cultura Pol­tica e Pol­tica Cultural

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  • 7/28/2019 Marilena Chau - Cultura Poltica e Poltica Cultural

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    Cultura polticae poltica culturalM A R I L E N A C H A U

    E N T R E 1989 E 1992, na cidade de So Paulo, o Partido dos Trabalhadores(PT) esteve no governo municipal que, pela primeira vez nos cinco scu-los da histria do pas e da cidade, viu no poder um partido de esquerdade origem fortemente popular e que, nascido de movimentos sociais e sindicais,tem sido responsvel por grande parte da democratizao do Brasil.O desafio

    O desafio imposto pelas condies histricas (sociais e econmicas) e peloimaginrio poltico (fortemente conservador, na cidade de So Paulo), exigia queem cada campo de atividade governamental fossem realizados trs trabalhos si-multneos: a mudana na mentalidade dos servidores pblicos municipais, a de-finio de prioridades voltadas para as carnciase demandas das classes popularese a inveno de uma nova cultura poltica.

    Do ponto devista administrativo, tratava-sede fazer com que os servidorespblicos se considerassem cidados a servio de outros cidados, em lugar defuncionrios do aparelho estatal. Em outras palavras, tratava-se de quebrar o po-derio burocrtico, fundado na hierarquia,no segredo do cargo e na rotina, isto ,em prticas antidemocrticas, uma vez que a democracia funda-se na igualdade(contra a hierarquia), no direito informao (contra o segredo) e na invenode novos direitos segundo novas circunstncias (contra a rotina).Do ponto de vista das prioridades, tratava-se de definir polticas pblicaspara as reas de sade, moradia, educao, transporte, alimentao, cultura e di-reitos das minorias, numa cidadeque recebe anualmentecerca de 150 mil migrantespobres e, alm de sofrer os efeitos da recesso reinante no pas, est passando porum a mudana profunda, pois comea a deixar de ser um centro industrial paratornar-se um centro de servios.Do ponto de vista da cultura poltica, tratava-se de estimular formas de

    auto-organizao da sociedade e sobretudo das camadas populares, criando osentimento e a prtica da cidadania participativa.

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    Foi sob o imperativo dessas trs exigncias que a Secretaria Municipal deCultura desenvolveu um projeto cuja diretriz fundamental foi a Cidadania Cultu-ral. Pode parecer estranho (dado o modo como correntemente seentende acultu-ra como lazer e entretenimento) que a natureza poltica do trabalho se exprimissede maneira to explcita e direta num projeto cultural. Para que a estranheza nopermanea, preciso considerar ascondies (e pr-condies) para propor umapoltica cultural no Brasil e, particularmente, em So Paulo, a mais capitalista dascidades brasileiras, na qual a lgica do mercado funciona plenamente.

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    O desafio apresentou-se como enfrentamento de trs poderosos mecanis-mos que determinam as operaes, funcionamentos e reprodues do imaginriosocial e poltico no Brasil: o mecanismo mitolgico, o ideolgico e o poltico.A mquina mitolgicaO grande mito que sustenta a imaginao social brasileira o da no-vio-lncia. Nossa auto-imagem a de um povo ordeiro e pacfico, alegre e cordial,mestio e incapaz de discriminaes tnicas, religiosas ou sociais, acolhedor paraos estrangeiros, generoso para com os carentes, orgulhoso das diferenas regio-nais e destinado a um grande futuro.Muitos indagaro como o mito da no-violncia brasileira pode persistirsob o impacto daviolncia real, cotidiana, conhecida de todos e que, nos ltimos

    tempos, tambm ampliada por sua divulgao e difuso pelos meios de comu-nicao de massa. Ora, justamenteno modo de interpretao daviolncia que omito encontra meios para conservar-se.De fato, o primeiro mecanismo empregado para interpretar aviolncia oda excluso: afirma-se que a nao brasileira no-violenta e que, se houver vio-lncia, esta praticada por gente que no faz parte da nao (mesmo que tenhanascido e viva no Brasil). O mecanismo da excluso produz a diferena entre umns-brasileiros-no violentos e um eles-no-brasileiros-violentos. Eles no fazem parte

    do ns.O segundo mecanismo o dadistino: distingue-se o essencial e o aciden-tal, isto , por essncia, os brasileiros no so violentos e, portanto, a violncia acidental, um acontecimento efmero, passageiro, um a epidemia ou um surtolocalizado na superfcie de um tempo e de um espao definidos, supervele quedeixa intacta nossa essncia no-violenta.O terceiro mecanismo de tipo jurdico: a violncia fica circunscrita ao

    campo da delinqncia e da criminalidade, o crime sendo definido como ataque propriedade privada (furto, roubo e latrocnio, ou seja, roubo seguido de assas-sinato). Esse mecanismo permite, por um lado, determinar quem so os agentesviolentos (de modo geral, os pobres) e legitimar a ao (esta sim, violenta) dapolcia contra a populao pobre, os negros, as crianas de rua e os favelados. Aao policial pode ser, s vezes, considerada violenta, recebendo o nome dechaci-na ou massacre quando, de uma s vez e sem motivo, o nmero deassassinados muito elevado. No restante dasvezes, porm, o assassinato policial considera-do normal e natural, uma vez que se trata de proteger o ns contra o ele.

    O quarto mecanismo de tipo s o c i o l g i c o : atribui-se a epidemia de violncia

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    a um momento definido do tempo, aquele no qual se realiza a transio p ara amodernidade das populaes que migraram do campo para a cidade e das regiesmais pobres (norte e nordeste) para as mais ricas (sul e sudeste). A migraocausaria o fenmeno temporrio da anomia, no qual a perda das formas antigasde sociabilidade ainda no foram substitudas por novas, fazendo com que osmigrantes pobres tendam a praticar atos isolados de violncia que desapareceroquando estiver completada a transio. Aqui, no s a violncia atribuda aospobres e desadaptados, como ainda consagrada como algo temporrio ouepisdico.

    Finalmente, o ltimo mecanismo o da inverso d o real, graas produode mscaras que permitem dissimular comportamentos, idias e valores violentoscomo sefossem no-violentos.Assim,por exemplo, o machismo colocado comoproteo natural natural fragilidade feminina; o paternalismo branco vistocomo proteo para auxiliaranatural inferioridade dosnegros; a represso contraos homossexuais considerada proteo natural aos valores sagrados da famlia; adestruio do meio ambiente orgulhosamente vista como sinal de progresso ecivilizao etc.

    Em resumo, a violncia no percebida como toda prtica e toda idia quereduza um sujeito condio de coisa, que viole interior e exteriormente o ser dealgum, que perpetue relaes sociaisde profunda desigualdade econmica, sociale cultural. O mito da no-violncia permanece porque admite-se a existnciaemprica da violncia, mas fabricam-se explicaes para deneg-la no instantemesmo em que admitida. Mais do que isso, a sociedade no percebe que asprprias explicaes oferecidas so violentas. Dessa maneira, a violncia que es-trutura e organiza as relaes sociais brasileiras, por no ser percebida, natura-lizada e essa naturalizao conserva a mitologia da no-violncia.

    A mquina ideolgicaA mitologia dano-violncia o solo sobre o qual seergue a ideologia, soba forma das relaes sociais.Afirma-se que no Brasil, infelizmente, atravessamos periodicamente fasesde autoritarismo, visto como um acontecimento referido ao regime poltico e aomodo de funcionamento do Estado ditatorial. Dessa maneira, dissimula-seo fun-damental, isto , que o autoritarismo no simplesmente a forma do governo,mas a estrutura da prpria sociedade brasileira. Esta visceralmente autoritria.Conservando as marcasda sociedade colonial escravocrata,a sociedade bra-sileira fortemente hierarquizada: nela, as relaes sociais e intersubjetivas so

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    sempre realizadas como relao entre um superior, que manda, e um inferior, queobedece. As diferenas e assimetrias so sempre transformadasem desigualdadesque reforam a relao mando-obedincia. O outro jamais reconhecido comosujeito nem como sujeito de direitos, jamais reconhecido como subjetividadenem como alteridade. As relaes, entre os que se julgam iguais, so de cumplici-dade; e, entre os que so vistos como desiguais, o relacionamento toma a formado favor, do clientelismo, da tutela ou da cooptao, e, quando a desigualdade muito marcada, assume a forma da opresso. Em suma: micropoderes capitali-zam o autoritarismo em toda a sociedade: na famlia, na escola, nas relaes amo-rosas, no trabalho, na mass midia, no comportamento social nas ruas, no trata-mento dado aos cidados pela burocracia estatal, no desprezo do mercado pelosdireitos do consumidor, na naturalidade da violncia policial etc.

    Podemos resumir, simplificadamente, os principais traos de nossoautoritarismo social considerando que a sociedade brasileira se caracteriza pelosseguintes aspectos: incapacidade para operar o princpio liberal da igualdade formal e para lutarpelo princpio socialista da igualdade real: asdiferenas so postas como desi-gualdades e, estas, como inferioridade (no caso das mulheres, dos trabalhado-res, dos negros, ndios, migrantes, idosos) ou como monstruosidade (no casodos homossexuais); incapacidade para operar com o princpio liberal da igualdade jurdica e paralutar contra formas de opresso social e econmica; para os grandes, a lei privilgio; para ascamadas populares, represso. A lei no consegue figurar oplo pblico do poder e da regulao dos conflitos, nunca definindo direitos edeveres dos cidados. Por este motivo, as leis aparecem como incuas, inteisou incompreensveis, feitas para serem transgredidas e no para serem trans-formadas. O poder judicirio surge como distante, secreto, representante dosprivilgios das oligarquias e no dos direitos da generalidade social; indistino entre o pblico e o privado: no ape